Post on 21-Jan-2019
PORTARIA Nº 0588 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 16, 17 e 46 da Lei Municipal nº 4.973, de 31 de março de 2000, RESOLVE nomear Ildankaster Muniz Pereira da Silva, RG nº 5814499 SSP/PE, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos (Classificação: 23ª), para exercer o cargo de Procurador do Município, com provimento em caráter efetivo, da Procuradoria Geral do Município – PGM –, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira Prefeito
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 001/2009, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO E SÔNIA MARIA LAGES PONTES DE MIRANDA, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº. 5.870/2009, de 29/12/09, a dotação orçamentária especificada na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº. 001/2009, celebrado em 15 de janeiro de 2009, entre o Município de Maceió, com a interveniência da SEMARHP e Sônia Maria Lages Pontes de Miranda, por este Termo de Apostilamento passa a ser a seguinte:
Programa de trabalho:21.001.28.846.0009.2412 - 3390.36.00.00 - 0010-00-000
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 001/2009, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 073/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS - JORGRAF, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Nona do Contrato de nº. 073/2013, firmado em 09/08/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a COOPERATIVA DOS JORNALISTAS E GRÁFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - JORGRAF, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358– Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 073/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 090/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Sétima do Contrato de nº. 090/2013, firmado em 30/08/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358– Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 090/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 097/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Sétima do Contrato de nº. 097/2013, firmado em 05/09/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 0 2 . 0 0 1 . 0 6 . 1 8 2 . 0 0 1 1 . 2 3 6 6 – Coordenadoria da Defesa Civil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 097/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 109/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A EMPRESA GLOBAL RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Sétima do Contrato de nº. 109/2013, firmado em 17/09/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a GLOBAL RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358– Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
ANO XVII Nº 4485Maceió, Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
NEANDER TELES ARAÚJO
2 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
e Patrimônio- SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.0042456/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Controladoria Geral da União Assunto: Resposta ao Oficio.Destinatário: Secretaria Municipal de Controle Interno – SMCI, para conhecimento e manifestação.
Processo: 0100.0042454 / 2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Ministério da Justiça.Assunto: Prorrogação de Cessão do ServidorDestinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.042455/2014Origem: GPInteressado: Ministério da Educação.Assunto: Disponibilização dos Relatórios por escola, no módulo “Situação do Aluno”, para Conferência.Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.042452/2014Origem: GPInteressado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social.Assunto: Notificação visando à regularização da Prestação de Contas.Destino: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PORTARIA N.º 1349 MACEIÓ/AL, 24 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO (a) SERVIDOR (a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 07000. 126322/13 de 02/12/2013.
RESOLVE autorizar o afastamento do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA BARCELOS DE MENDONÇA, SERVIÇOS OPERACIONAIS, SMS Matrícula, 2782-0 sem prejuízo de seus vencimentos.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 109/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 160/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Décima do Contrato de nº. 160/2013, firmado em 31/10/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358– Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 160/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Adriana Vilela Toledo PedrosaSecretária Executiva do Gabinete do
Prefeito
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 229/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA D. A. DE MORAES ME, NA FORMA ABAIXO:
Por força do § 8º do Art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, combinada com as Leis Municipais de n.ºs 6.226, de 31/07/2013, 6.291, de 23/12/2013, e 6.303, de 11/02/14, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Quarta do Contrato de nº. 229/2013, firmado em 30/12/2013, entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO e a empresa D. A. DE
MORAES ME, por este termo de apostilamento passa a ser a seguinte:
Função Programática: 02.001.04.122.0009.2358– Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0010.00.000 – Recursos Próprios
2 – A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante do Contrato nº. 229/2013, não caracterizando alteração do mesmo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Adriana Vilela Toledo PedrosaSecretária Executiva do Gabinete do
Prefeito
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 24 DE ABRIL DE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 01800.085964/2013.Origem: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.Interessado: Chefia de Gabinete/ SEMEL. Assunto: Pedido de Providências - Publicação da Súmula do Contrato.Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.
Processo: 01100.102739/2013.Origem: Procuradoria Geral do Município - PGM. Interessado: Comissão de Acumulação de Cargos/ PGM. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 07000.119158/2013.Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió - IPREV. Interessado: Viviane de Albuquerque Santos. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.102324/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Philippe Nascimento Marinho. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.113990/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Valéria Gomes da Silva. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.025937/2014.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Procuradoria Geral do Município - PGM. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.105564/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Yanna Priscilla Matias Maciel. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.101057/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: José Carlos Martins de Araújo. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.109449/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Jefferson Alain da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.123059/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Erika Patrícia Leite Quintela. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração.Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento. Processo: 02000.102970/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Denise Maria Vasconcelos
Torres de Andrade. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.115609/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Arthur Plínio Ramos de Oliveira. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.107537/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Dayane Cristhine Salomão da Silva. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 02000.104015/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Adriana Maria dos Santos. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP para conhecimento.
Processo: 00700.133142/2013.Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA. Interessado: Empresa Engematloc – Terraplanagem e Locações Ltda. Assunto: Pedido de Providências.Destino: Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, para conhecimento e adoção das medidas que entender pertinentes.
Processo: 02000.104534/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: Ana Paula Feitosa dos Santos Cosmo. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio- SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 02000.119935/2013.Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP. Interessado: José Edson Lopes Costa. Assunto: Pedido de Providências – Exoneração. Destinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
3Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
e Patrimônio- SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.0042456/2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Controladoria Geral da União Assunto: Resposta ao Oficio.Destinatário: Secretaria Municipal de Controle Interno – SMCI, para conhecimento e manifestação.
Processo: 0100.0042454 / 2014.Origem: Protocolo Setorial - GP. Interessado: Ministério da Justiça.Assunto: Prorrogação de Cessão do ServidorDestinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.042455/2014Origem: GPInteressado: Ministério da Educação.Assunto: Disponibilização dos Relatórios por escola, no módulo “Situação do Aluno”, para Conferência.Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.042452/2014Origem: GPInteressado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social.Assunto: Notificação visando à regularização da Prestação de Contas.Destino: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PORTARIA N.º 1349 MACEIÓ/AL, 24 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO (a) SERVIDOR (a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 07000. 126322/13 de 02/12/2013.
RESOLVE autorizar o afastamento do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA BARCELOS DE MENDONÇA, SERVIÇOS OPERACIONAIS, SMS Matrícula, 2782-0 sem prejuízo de seus vencimentos.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Nilse de Lima Oliveira PalmeiraDiretora de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 1350 MACEIÓ/AL, 24 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO (a) SERVIDOR (a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000.33428/14 de 28/03/2014.
RESOLVE autorizar o afastamento do (a) servidor (a), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, MOTORISTA, SEMED, Matrícula, 5990-0, sem prejuízo de seus vencimentos.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Nilse de Lima Oliveira PalmeiraDiretora de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 1351 MACEIÓ/AL, 24 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO (a) SERVIDOR (a) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 57, § 3.º da Constituição Estadual, aplicável subsidiariamente na esfera municipal por força do Art. 5º da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do processo Administrativo nº 7000 124015/13 de 25/11/2013.
RESOLVE autorizar o afastamento do (a) servidor (a) JOÃO BERNARDO, SERVIÇOS GERAIS, SEMTABES Matrícula, 17477-7 sem prejuízo de seus vencimentos.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Nilse de Lima Oliveira PalmeiraDiretora de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 083 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 03000.041.441/2014
Nome da beneficiária: Adriana Firmino de LimaCPF: 007.616.674-07Matrícula: 3179-8Cargo: Coordenadora da Casa de Passagem Viva Vida
Nome da beneficiária: Nilza Cabral Barbosa Franco CPF: 071.514.114-72Matrícula: 932886-0Cargo: Assistente Social
As despesas correrão através da Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.002.08.244.0024.4404 – Gestão do Bolsa Família. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Recurso – 2000.02.008 – Índice de Gestão Descentralizada.
Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência
Social
PORTARIA Nº. 084 DE 24 DE ABRIL DE 2014. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 03000.033849/2014Nome do beneficiário: Van Carlos Vieira de França CPF: 037.695.324-14Matrícula: 932749-5Cargo: Assistente Social Quantidade total de diárias: 3 (três diárias) Valor total das diárias: R$ 1.128,00 (mil cento e vinte e oito reais) Período de deslocamento: 01 a 04/05/2014Destino: Cuiabá/MTObjetivo do deslocamento: Encontro Nacional de Grupo de Apoio à Adoção. Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.002.04. 122.0009.2382 - Aprimoramento da Gestão e Organização do SUAS. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Recurso – 0010.00.000 - Recursos Próprios.
Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência
Social
PORTARIA Nº. 085 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor do senhor a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 03000.035074/2014Nome do beneficiário: Erica Vanessa Sales de OmenaCPF: 065.913.664-31Matrícula: 944078-8Cargo: Coordenara da Casa de Passagem Quantidade total de diárias: 3 (três diárias) Valor total das diárias: R$ 1.128,00 (mil cento e vinte e oito reais) Período de deslocamento: 01 a 04/05/2014Destino: Cuiabá/MTObjetivo do deslocamento: Encontro Nacional de Grupo de Apoio à Adoção. Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.002.08. 243.0024.4401 - Serviços de Acolhimento Institucional para Criança de 0a 6 anos. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Recurso – 0010.00.000 - Recursos Próprios.
Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência
Social
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 076/2013, tipo menor preço, relativo ao Processo Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS n.º 3000.104233/2013, tendo por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Buffet. Foi declarada vencedora do lote único a empresa STE EVENTOS E ASSESSORIA LTDA –ME, com o CNPJ nº 12.831.861/0001-09, localizada à Rua Barão José Miguel, 140, Farol, Maceió-AL – CEP 57055-160, no valor global de R$449.452,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014
Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência
Social
PORTARIA Nº. 002 DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O “Secretário de Comunicação Social”, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:Processo: 04500-042462/2014Nome Eberth Douglas da Silva Lins:CPF: 075.819.434-99Matrícula: 943175-6
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Data Destino Objetivo do
deslocamento Quantidade de diárias
28/04/2014
a 29/04/2014
Salvador-
BA
Participação no Seminário de Abrigamento do Nordeste.
01 (uma)
28/04/2014
a 29/04/2014
Salvador-
BA
Participação no Seminário de Abrigamento do Nordeste.
01 (uma)
Total de Diárias
02(duas)
Valor Total de
diárias(R$)
800,00
SECOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
As despesas correrão através da Unidade Gestora 05. Dotação Orçamentária 05.001.04.122.0003.2129- Elementos de Despesas 33.90.14.00.00 do orçamento vigente deste órgão.
Clayton Antonio Santos da SilvaSecretário Municipal de Comunicação
Social
PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE ABRIL DE 2014.
O “Secretário de Comunicação Social”, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:Processo: 04500-042462/2014Nome Pei Fang Bezerra Alves Fon:CPF: 062.734.644-80Matrícula: 941605-6
As despesas correrão através da Unidade Gestora 05. Dotação Orçamentária 05.001.04.122.0003.2129- Elementos de Despesas 33.90.14.00.00 do orçamento vigente deste órgão.
Clayton Antonio Santos da SilvaSecretário Municipal de Comunicação
Social
CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, por meio da Coordenação Geral de Recursos Humanos, convoca o servidor ORLANDO MANOEL RAMOS, Matrícula n.932736-3, para comparecer com Urgência à Coordenação Geral de Recursos Humanos da SEMED, para tratar de assuntos de seu interesse.
Maceió/AL, 22 de Abril de 2014.
Ana Dayse Rezende DoreaSecretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 003 MACEIÓ/AL, 24 DE ABRIL DE 2014.
O Antônio José Gomes de Moura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do (a) senhor (a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:Processo: 1800.042316/2014Nome do (a) beneficiário (a): Antônio José Gomes de MouraCPF: 870.268.644-91Matrícula: 944662-1Cargo: Secretario Municipal Quantidade total de diárias: 01 (uma)Valor total das diárias: R$ 500,00 (quinhentos reais) Período de deslocamento: 27/04/2014 á 28/04/2014Destino: Recife - PEObjetivo do deslocamento: Visita técnica a Ciclo faixa e a Academia na Orla Dotação orçamentária: 33.90.14 00 00Programa:06.001.04.122.0009.4318
Antônio José Gomes de MouraSecretario Municipal de Esporte e Lazer
CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 017/2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 267 da Lei n.° 4.486, de 28 de fevereiro de 1996 (Código Tributário do Município de Maceió), ficam intimados os contribuintes identificados a seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 30 de abril de 2014, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Finanças à Rua Pedro Monteiro, n.° 47, Centro, nesta cidade, facultando-lhes representação e sustentação oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste Conselho.
1 BANCO DO BRASIL S/A PROCESSO: Nº 25/15.770/2005 DEFESA: Nº 25/18.788/2005 RECURSO: 25/12.463/2013 ADVOGADO: ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA – OAB/SP 139.644 AUTO: Nº 200400071775
2 DILAB DIAGNOSTICO LABORATORIAL S/C PROCESSO Nº: 25/37.319/2005 DEFESA Nº: 25/01.123/2006 RECURSO: EX-OFÍCIO AUTO: Nº 200500040581
3 ANDREA FILOMENA GARCIA ROCHA PROCESSO: Nº 25/19.230/2007 DEFESA: Nº 25/22.986/2007 RECURSO: EX -OFÍCIO ADVOGADO: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA – OAB/AL 6.213 AUTO: Nº 200600008731
4. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO PROCESSO: Nº 25/73.296/2009 DEFESA: Nº 25/09.532/2010 RECURSO: EX-OFÍCIO ADVOGADO: GEORGE SILVA MELO - AOB/AL 3.998 AUTO: Nº 200900030971
5. MARIA DAS DORES M. CAVALCANTE PROCESSO: Nº 25/14.417/1998 DEFESA: Nº 25/15.059/1998 RECURSO: EX-OFÍCIO AUTO: Nº 10199/1998
6. META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA PROCESSO: Nº 25/38.437/2005 DEFESA: Nº 25/38.653/2005 RECURSO: EX-OFÍCIO AUTO: Nº 200500016271
7. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCESSO: Nº 25/06.799/2008 DEFESA: Nº 25/11.337/2008 RECURSO: Nº 25/00.833/2013 AUTO: Nº 200700022021
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014Renata Fonseca de Gomes Pereira
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Presencial n°. 02/2014, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo n°. 2500/12514/2013 e 2500/070980/2013 da Secretaria Municipal de Finanças – SMF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de pintura na parte interna e demais procedimentos complementares nas instalações físicas do prédio sede da Secretaria Municipal de Finanças, bem como nas salas 12, 13, 14, 15 e 17 onde funciona o CACEJ – Centro de Acordos e Cobrança Extrajudicial/SMF, sendo declarada como vencedora a empresa ARAÚJO E CASTRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME., CNPJ n°. 18.301.369/0001-08, estabelecida na Rua Barão de Penedo, n°. 36, Sala 1004, Centro – Maceió – AL, CEP: 57020-340, no valor global de R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais).Nos termos do parecer da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios da Procuradoria Geral do Município.
Maceió/AL, 23 de Abril de 2014.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretária Municipal de Finanças
SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0056/2014
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF e a empresa ARAÚJO E CASTRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME.OBJETO: Prestação de serviços de pintura, com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de pintura na parte interna e demais procedimentos complementares nas instalações físicas do prédio sede da Secretaria Municipal de Finanças, bem como nas salas 12, 13, 14, 15 e 17 onde funciona o CACEJ – Centro de Acordos e Cobrança Extrajudicial/SMF, nos termos e especificações constantes do Edital PE nº 02/2014 e seus anexos – 3ª chamada, conforme Processos Administrativos SMF nº. 02500.125214/2013 e 02500.070980/2013.VALOR: O valor global do CONTRATO é de R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais).PRAZOS: O Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da data do extrato correspondente no Diário Oficial do Município, ressaltando-se que a execução do objeto dar-se-á no prazo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço.RECURSOS: As despesas oriundas da execução deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária de nº. 09.001.04.122.0009.2429 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças. Fonte de Recurso 0010.00.000 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa 3 3 90 39 00 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica do orçamento vigente.
Maceió/AL, 23 de Abril de 2014.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretária Municipal de Finanças
*Reproduzida por Incorreção
SÚMULA DO CONVÊNIO DE N°. 0015/2014
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.OBJETO: O objeto do presente Convênio consiste na difusão de conhecimento técnico, no intercâmbio de boas práticas, no desenvolvimento de técnicas e metodologias que promovam a eficiência na gestão de tributos, no aperfeiçoamento de instrumentos normativos e de procedimentos administrativos, dentre outras ações de interesse mútuo das entidades partícipes.DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes para a execução deste Convênio, de modo que as despesas necessárias à sua plena execução, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
Data Destino Objetivo do deslocamento
Quant. de
Diárias
29.04.14 Delmiro Gouveia
Visita técnica para cobertura jornalística ao
Canal do Serão
1/2
TOTAL DE DIÁRIAS 1
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
R$ 108,00
Data Destino Objetivo do deslocamento
Quant. de Diárias
29.04.14 Delmiro Gouveia
Visita técnica para cobertura jornalística ao
Canal do Serão
1/2
TOTAL DE DIÁRIAS 1
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
R$ 108,00
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
5Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.VIGÊNCIA: O Convênio terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante Termo Aditivo.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretária Municipal de Finanças
ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANIZAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2014
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização, torna público, para conhecimento das empresas, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666, de 27/06/93, e suas alterações, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos de Habilitação e Propostas de Preço constantes no Edital, no dia 27/05/2014 às 8h 30, na sala da Diretoria da Comissão de Licitações/SEMINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de obras de drenagem de águas pluviais no Conjunto João Sampaio II e Conjunto Cely Loureiro, ambos localizados no bairro do Benedito Bentes, na cidade de Maceió/AL.As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização, sediada nesta capital na
Rua do Imperador, 307, Centro, na sala da Diretoria de Licitações, durante o horário das 8 às 14h. Mais informações deverão ser solicitadas a Comissão de Licitações, através do email: assessoria.seminfra@gmail.com.
Maceió, 24 de abril de 2014.
Juliana Alves Fernandes CorreiaDiretora da Comissão de Licitações/
SEMINFRA
PORTARIA N°. 047 DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder 02 (duas) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:Processo: 05800.036522/2014Nome do beneficiário: Suzângela Dória de MendonçaCPF: 352.056.104-25Matrícula: 944218-9Cargo: Diretora de Unidade de Saúde
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.301.022.4430. Elemento de Despesas 33.90.14 00 00 0040 – 01 – 001 do orçamento vigente deste Órgão.
Jaelson Gomes FerreiraSecretário Municipal de Saúde
*Republicada por Incorreção
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data Destino Objetivo de
deslocamento Quant. de
Diárias 07 e
08/04/2014 Recife
/PE Reunião da UNICEF
02
TOTAL DE DIÁRIAS 02 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 800,00
PORTARIA Nº. 048 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com a portaria nº 3531
de 29 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°) Publicar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2014:
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO/APRESENTAÇÃO
1 Acetazolamida 250 mg, comprimido2 Aciclovir 200 mg, comprimido3 Aciclovir 50mg/g, creme, bisnaga 10g4 Ácido acético 3%, frasco 250mL5 Ácido acético 5%, frasco 250mL6 Ácido acetilsalicílico 100 mg, comprimido7 Ácido fólico 5 mg, comprimido8 5%, bisnaga 30 g9 250mg, comprimido
10 Ácido tricloroacético 50%, frasco 20mL11 Ácido tricloroacético 75%, frasco 20mL12 Ácido tricloroacético 90%, frasco 20mL
1350 mg/mL (57,624 mg/mL), frasco 100mL
14 Ácido Valpróico (valproato de sódio) 500 mg (576 mg), comprimido
15 Ácido Valpróico (valproato de sódio) 250 mg (288 mg), cápsula ou comprimido
Ácido salicílico, pomada
Ácido tranexâmico
Ácido Valpróico (valproato de sódio) xarope ou solução oral + copo dosador
16 Frasco 100mL
17 Frasco 100mL
Ácidos graxos essenciais compostos dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linoléico, lecitina de soja, associados a vitamina A e E loção oleosa, utilização em pele integra.Ácidos graxos essenciais compostos dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linoléico, lecitina de soja, associados a vitamina A e E loção oleosa, registrado como produto para saúde classe de risco III
18 Água para injeção 10 mL Ampola 10mL19 Água para injeção 500 mL Ampola 500mL
PORTARIA Nº. 048 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com a portaria nº 3531
de 29 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°) Publicar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2014:
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO/APRESENTAÇÃO
1 Acetazolamida 250 mg, comprimido2 Aciclovir 200 mg, comprimido3 Aciclovir 50mg/g, creme, bisnaga 10g4 Ácido acético 3%, frasco 250mL5 Ácido acético 5%, frasco 250mL6 Ácido acetilsalicílico 100 mg, comprimido7 Ácido fólico 5 mg, comprimido8 5%, bisnaga 30 g9 250mg, comprimido
10 Ácido tricloroacético 50%, frasco 20mL11 Ácido tricloroacético 75%, frasco 20mL12 Ácido tricloroacético 90%, frasco 20mL
1350 mg/mL (57,624 mg/mL), frasco 100mL
14 Ácido Valpróico (valproato de sódio) 500 mg (576 mg), comprimido
15 Ácido Valpróico (valproato de sódio) 250 mg (288 mg), cápsula ou comprimido
Ácido salicílico, pomada
Ácido tranexâmico
Ácido Valpróico (valproato de sódio) xarope ou solução oral + copo dosador
16 Frasco 100mL
17 Frasco 100mL
Ácidos graxos essenciais compostos dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linoléico, lecitina de soja, associados a vitamina A e E loção oleosa, utilização em pele integra.Ácidos graxos essenciais compostos dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linoléico, lecitina de soja, associados a vitamina A e E loção oleosa, registrado como produto para saúde classe de risco III
18 Água para injeção 10 mL Ampola 10mL19 Água para injeção 500 mL Ampola 500mL
20 Albendazol 400 mg, comprimido 21 Albendazol suspensão oral+copo dosador 40 mg/mL, frasco 10mL22 Álcool etílico gel 70%, refil 1 litro23 Álcool etílico PA solução 99,5%, frasco 1 litro24 Álcool etílico solução 70%, frasco 1 litro25 Alendronato de sódio* 70 mg, comprimido26 Alopurinol 100 mg, comprimido27 Alopurinol 300 mg, comprimido28 Amiodarona, cloridrato 200 mg, comprimido29 Amiodarona, cloridrato 50 mg/mL, ampola 3mL30 Amitripitilina, cloridrato 25 mg, comprimido31 Amitripitilina, cloridrato 75 mg, comprimido32 Amoxicilina 500mg, cápsula33 Amoxicilina + Clavulanato de potássio* 500 mg +125 mg, comprimido
34(50 mg +12,5 mg)/mL frasco 75mL
35 Amoxicilina pó p/ suspensão oral + copo dosador 50 mg/mL, frasco 150mL
36 1 g, frasco ampola37 Anlodipino, besilato 5 mg, comprimido38 Atenolol 50 mg, comprimido39 Atropina colírio 1%, frasco 5mL40 Atropina, sulfato solução injetável 0,25 mg/mL, ampola 1mL41 Azitromicina 500 mg, comprimido42 Azitromicina, pó para suspensão oral + dosador 40mg/mL, frasco 600mg
43 50mcg, frasco 200 doses
44 250mcg, frasco 200 doses
45 600.000 UI, frasco ampola
46 1.200.000 UI, frasco ampola
47300.000+100.000UI, frasco ampola
48 Benzoilmetronidazol suspensão oral + copo dosador 40 mg/mL, frasco 100mL49 Bicarbonato de sódio 8,4% (1 mEq/mL), ampola 10mL50 Biperideno 2 mg, comprimido51 Biperideno, lactato de, solução injetável 5mg/mL, ampola 1mL
Amoxicilina + Clavulanato de potássio* pó para suspensão oral + copo dosador
Ampicilina sódica pó para solução injetável + diluente
Beclometasona, dipropionato aerossol oral c/ espaçador
Beclometasona, dipropionato aerossol oral c/ espaçador
Benzilpenicilina benzatina pó p/ suspensão injetável + diluente
Benzilpenicilina benzatina pó p/ suspensão injetável + diluente
Benzilpenicilina procaína+ Benzilpenicilina potássica + diluente
6 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
52 Budesonida aerossol nasal 50 mcg, frasco 120 doses53 Captopril 25 mg, comprimido54 Carbamazepina 200 mg, comprimido55 Carbamazepina 400 mg, comprimido56 Carbamazepina suspensão oral + dosador 20 mg/mL, frasco 100mL
5758 Carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg + 400 UI comprimido59 Carbonato de lítio 300mg, comprimido60 Carvão ativado e prata* 10 cm x 10 cm, placa61 Carvedilol 3,125 mg, comprimido62 Carvedilol 6,25 mg, comprimido63 Carvedilol 12,5 mg, comprimido64 Carvedilol 25 mg, comprimido65 Cefalexina 500 mg, comprimido ou cápsula66 Cefalexina suspensão oral + copo dosador 50 mg/mL, frasco 100mL67 Cefalotina pó p/ solução injetável + diluente 1g, frasco ampola68 Ciprofloxacino, cloridrato 500 mg, comprimido69 20 mg, comprimido70 500 mg, comprimido71 Clomipramina, cloridrato 25 mg, comprimido72 Clonazepam 0,5 mg, comprimido73 Clonazepam 2 mg, comprimido74 Clonazepam solução oral 2,5 mg/mL, frasco 20mL75 Cloreto de sódio solução nasal 0,9%, frasco 30mL76 Clorpromazina, cloridrato 25 mg, comprimido77 Clorpromazina, cloridrato 100 mg, comprimido78 Clorpromazina, cloridrato solução injetável 5mg/mL, ampola 5mL79 Clorpromazina, cloridrato solução oral 40 mg/mL, frasco 20mL80 Clostebol + neomicina, creme vaginal (5+5) mg/g, bisnaga 45g81 Codeína 30mg/mL, ampola 2mL
Carbonato de cálcio 1250 mg (equivalente a 500mg Ca2+)
1250 mg (equivalente a 500mg Ca2+)
comprimido
Citalopram*
Claritromicina*
82 300 a 370 mg/mL de iodo, frasco 50 mL
83 Dexametasona colírio 0,1%, frasco 5mL84 Dexametasona, acetato creme 0,1%, bisnaga 10g
Contraste radiológico, não-iônico de baixa osmolaridade, solução injetável
187 Medroxiprogesterona, acetato 10mg, comprimido188 Medroxiprogesterona, acetato solução injetável 150mg/mL, ampola 1mL189 Metformina, cloridrato 500 mg, comprimido190 Metformina, cloridrato 850 mg, comprimido191 Metildopa 250 mg, comprimido192 Metoclopramida, cloridrato 10mg, comprimido193 Metoclopramida, cloridrato solução oral 4 mg/mL, frasco 10mL194 Metoclopramida, cloridrato solução injetável 5 mg/mL, ampola 2mL195 Metronidazol 250 mg, comprimido196 Metronidazol 400 mg, comprimido197 Metronidazol gel vaginal c/ aplicador 100mg/g, bisnaga 50g198 Miconazol, nitrato creme vaginal c/ aplicador 2%, bisnaga 80g199 Miconazol, nitrato loção 2%, frasco 30mL200 Miconazol, nitrato creme tópico 2%, bisnaga 30g201 N-butilescopolamina + dipirona solução oral (6,67+333,4) mg/mL, frasco 20mL202 N-butilescopolamina solução injetável 20mg/mL, ampola 1mL203 Neomicina +bacitracina creme 5 mg + 250 UI, bisnaga 10g204 Nifedipino 10 mg, comprimido205 Nistatina suspensão oral + dosador 100.000 UI/mL, frasco 50mL206 Nitrato de Prata colírio 1%, frasco 5mL207 Noretisterona 0,35 mg, cartela 35 comprimidos208 Nortriptilina, cloridrato 25 mg, cápsula209 Nortriptilina, cloridrato 75 mg, cápsula210 Ocitocina solução injetável 5UI/mL, ampola 1mL211 Óleo Mineral Frasco 100mL212 Omeprazol 20 mg, cápsula213 Oxamniquina, suspensão oral 50mg/mL, frasco 12mL214 Oxcarbazepina 600 mg, comprimido215 Oxcarbazepina 300 mg, comprimido216 Oxcarbazepina suspensão oral+copo dosador 6%, frasco 100mL217 Papaína 4%, bisnaga 50g218 Papaína 6%, bisnaga 50g219 Papaína 8%, bisnaga 50g220 Paracetamol 500 mg, comprimido221 Paracetamol solução oral 200 mg/mL, frasco 15mL222 Pasta d água Frasco 100g223 Permanganato de Potássio 100 mg, comprimido224 Permetrina loção 1%, frasco 60mL225 Permetrina loção 5%, frasco 60mL226 Peróxido de benzoíla gel 2,5%, bisnaga 60g
121 Fitometadiona, solução injetável intramuscular 10 mg/mL, ampola 1mL122 Fluconazol 150mg, cápsula123 Fluoresceina colírio 1%, frasco 3mL124 Fluoxetina 20 mg, comprimido ou cápsula125 Folinato de cálcio 15 mg, comprimido
126 Furosemida 40 mg, comprimido127 Furosemida solução injetável 10 mg/mL, ampola 2mL128 Gentamicina colírio 5 mg/mL, frasco 5mL129 Gentamicina pomada oftálmica 5 mg/g, bisnaga 3g130 Gentamicina, Sulfato solução injetável 40 mg/mL, ampola 2mL131 Glibenclamida 5mg, comprimido132 Glicerol enema 120 mg/mL, frasco 250mL133 Glicerol supositório tamanho adulto134 Gliclazida 30 mg, comprimido de liberação modificada135 Gliclazida 60 mg, comprimido de liberação modificada136 Gliconato de Cálcio 10%, ampola 10mL137 Gliconato de clorexidina solução bucal 0,12%, frasco 500 mL138 Glicose 500mg/mL (50%), ampola 10mL139 Glicose, sistema fechado 50mg/mL (5%), frasco 500mL140 Haloperidol 1 mg, comprimido141 Haloperidol 5mg, comprimido142 Haloperidol solução injetável 5mg/mL, ampola 1mL143 Haloperidol solução oral 2mg/mL, frasco 20mL144 Haloperidol, decanoato solução injetável 50mg/mL, ampola 1mL145 Heparina 5000UI/0,25mL ampola 0,25mL146 Hidralazina, cloridrato solução injetável 20 mg/mL, ampola 1mL147 Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
148 100 mg, frasco ampola
149 500 mg, frasco ampola150 Hidrogel* bisnaga 15 g
151 (60+40) mg/mL, frasco 240mL
Hidrocortisona, succinato sódico pó para solução injetável + diluente
Hidrocortisona, succinato sódico pó para solução injetável + diluente
Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio c/ dosador
85 Dexametasona, Fosfato Dissódico solução injetável 4 mg/mL, ampola 2,5mL86 Dexclorfeniramina solução oral 0,4 mg/mL, frasco 120mL87 Diazepam 5 mg, comprimido88 Diazepam 10 mg, comprimido89 Diazepam solução injetável 5mg/mL, ampola 2mL90 Diclofenaco potássico solução injetável 25 mg/mL, ampola 3mL91 Digoxina 0,25 mg, comprimido92 Digoxina elixir c/ dosador 0,05 mg/mL, frasco 60mL93 Dipirona sódica solução injetável 500 mg/mL, ampola 2mL94 Dipirona sódica, solução oral, gotas 500 mg/mL, frasco 15mL95 Dipirona sódica 500 mg, comprimido96 Dopamina, cloridrato solução injetável 5 mg/mL, ampola 10mL97 Doxazosina, mesilato 2mg, comprimido98 Doxazosina, mesilato 4mg, comprimido99 Doxiciclina, cloridrato 100 mg, comprimido
100 Enalapril, maleato 10 mg, comprimido101 Enalapril, maleato 20 mg, comprimido102 Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol (50mg+5mg)/mL, ampola 1mL
103 1 mg/mL, ampola 1mL104 Ergometrina, maleato solução injetável 200 mcg/mL ampola 1mL105 500 mg, comprimido
106 50 mg/mL, frasco 105mL107 Espiramicina 500 mg, comprimido
108 Espironolactona 25 mg, comprimido109 Espironolactona 100 mg, comprimido110 Estriol, creme vaginal c/aplicador 1 mg/g, bisnaga 50g111 Estrogênios conjugados 0,3 mg, comprimido112 Fenitoína 100 mg, comprimido113 Fenitoína solução injetável 50 mg/mL, ampola 5mL114 Fenitoína suspensão oral 20 mg/mL, frasco 120mL115 Fenobarbital 100 mg, comprimido116 Fenobarbital solução injetável 100 mg/mL, ampola 2mL117 Fenobarbital solução oral 40mg/mL, frasco 20mL118 Ferroso, sulfato119 Ferroso, sulfato solução oral c/ dosador120 Ferroso, sulfato xarope+ copo dosador 5mg/mL, frasco de 60mL
Epinefrina, hemitartarato ou cloridrato (adrenalina) solução injetável
Eritromicina, estolato
Eritromicina, estolato suspensão oral + copo dosador
40mg Fe2+ , comprimido
25 mg/mL Fe2+, frasco 30mL
227 Piridoxina 40mg, comprimido228 Pirimetamina 25 mg, comprimido
229 Podofilina 25%, frasco 20mL230 Policresuleno 36% (g/g), frasco 12mL231 Polivitamínico ampola 3mL
232 Potássio, cloreto 19,1%, ampola 10mL
233 Praziquantel 600mg, comprimido
234 Prednisolona, fosfato sódico c/ dosador235 Prednisona 5 mg, comprimido236 Prednisona 20 mg, comprimido237 Prometazina 25 mg, comprimido238 Prometazina, cloridrato 25 mg/mL, ampola 2mL239 Propiltiouracila 100 mg, comprimido240 Propranolol, cloridrato 40 mg, comprimido241 Proximetacaína colírio 0,5%, frasco 5mL242 Ranitidina, cloridrato 150 mg, comprimido243 Ranitidina, cloridrato solução injetável 25 mg/mL, ampola 2mL244 Risperidona 1 mg, comprimido245 Risperidona 3 mg, comprimido246 Risperidona solução oral + dosador 1 mg/mL, frasco 30mL
247 Sais para Reidratação Oral
4,02 mg/mL (equivalente a 3 mg/mL de prednisolona), frasco de 60mL
Pó para solução oral (composição por litro
após preparo): cloreto de sódio 2,6g (75 mmol
sódio), glicose anidra 13,5g (75 mmol
glicose), cloreto de potássio 1,5g (20mmol de
potássio e 65 mmol cloreto) e citrato de sódio
diidratado 2,9g (10 mmol citrato), sache 27,9g
248 Salbutamol, sulfato aerossol oral c/espaçador 100 mcg/dose, frasco 200 doses
249 Salbutamol, sulfato solução inalante250 Simeticona emulsão oral 75 mg/mL, frasco 15mL251 Sinvastatina 20 mg, comprimido252 Sinvastatina 40 mg, comprimido
6 mg/mL (equivalente a 5mg de salbutamol), frasco 10mL
253 Sódio, cloreto 20%, ampola 10mL254 Sódio, cloreto sistema fechado 0,9%, frasco 250mL255 Sódio, cloreto sistema fechado 0,9%, frasco 500mL256 Sódio, cloreto estéril, não injetável 0,9% frasco 500 mL
152 Hidróxido de alumínio c/ dosador 61,5mg/mL, frasco 240mL153 Hipromelose colírio 0,3%, frasco 10mL154 Ibuprofeno 300 mg, comprimido155 Ibuprofeno 600 mg, comprimido156 Ibuprofeno solução oral 50 mg/mL, frasco 30mL157 Imunoglobina Anti-RHo (D) solução injetável 300 mcg, ampola 2mL158 Insulina Humana NPH suspensão injetável 100 UI/mL, frasco 10mL159 Insulina Humana Regular solução injetável 100 UI/mL, frasco 10mL160 Iodopovidona solução aquosa 10%, frasco 1 litro161 Iodopovidona solução degermante 10%, frasco 1 litro162 Ipratrópio, brometo solução inalante 0,25 mg/mL, frasco 20mL163 Isossorbida, dinitrato 5mg, comprimido sublingual164 Isossorbida, mononitrato 40 mg, comprimido165 Isossorbida, mononitrato solução injetável 10 mg/mL, ampola 1mL166 Ivermectina 6mg, comprimido167 Lactulose, xarope 667 mg/mL, frasco 120 mL168 Levodopa + carbidopa 250 mg+25 mg, comprimido169 Levodopa+benserazida 100 mg + 25mg, comprimido170 Levodopa+benserazida 200 mg + 50mg, comprimido171 Levomepromazina 25 mg, comprimido172 Levomepromazina 100 mg, comprimido173 Levomepromazina solução oral 4%, frasco 20mL174 Levonorgestrel 1,5 mg, comprimido
175 Levonorgestrel + Etinilestradiol
0,15+0,03 mg, cartela 21 comprimidos
176 Levotiroxina sódica 25 mcg, comprimido177 Levotiroxina sódica 50 mcg, comprimido178 Levotiroxina sódica 100 mcg, comprimido179 Lidocaína, cloridrato + epinefrina, hemitartarato 2% + 1: 200.000, ampola 20mL
180 Lidocaína, cloridrato aerossol 100 mg/mL, frasco 50mL
181 Lidocaína, cloridrato gel 2%, bisnaga 30g
182 2%, frasco ampola 20mL183 Loratadina 10 mg, comprimido184 Loratadina xarope 1 mg/mL, frasco 100mL185 Losartana potássica 50 mg, comprimido186 Magnésio, sulfato solução injetável 50%, ampola 10mL
Lidocaina, cloridrato sem vasoconstritor solução injetável
7Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0057/2014
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA E A RASTELSAT RASTREAMENTO LTDA. – ME, NA FORMA ABAIXO:OBJETO: A contratação de empresa especializada para locar e implantar equipamentos, prestar suporte técnico e disponibilizar infraestrutura de dados para o SISTEMA DE RASTREAMENTO de veículos a ser utilizado pelo CONTRATANTE.
PARAGRAFO ÚNICO: O SISTEMA de RASTREAMENTO ora contratado é composto pelo Software de Rastreamento e Controle RASTELSAT; aplicativo de localização e controle via website; aplicativo para celulares, servidores de processamento e banco de dados GPRS/INMARSAT; módulo GPRS, terminal de Dados TDI 200, terminal de Satélite INMARSAT, interface CTS e acessórios.DO VALOR E DO PAGAMENTO: O Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais), sendo 50% (cinqüenta por cento) deste valor pago após a implantação dos equipamentos locados e o treinamento do pessoal indicado pelo contratante para operar o sistema ora contratado, e o valor restante em 12 (doze) parcelas mensais R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais).
DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas resultantes correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 16.001.04.122.0009.2274.33.90.39.00.00.0010-00-000.
DO PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, e obedecerá ao disposto no Art. 57,II, da Lei 8.666/93 contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município. A Execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município.
DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA: A inexecução total ou parcial do contrato por parte da CONTRATADA enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
DA VINCULAÇÃO AO TERMO DE DISPENSA: O presente contrato se vincula ao Processo Administrativo nº. 1400.009060/2014, a proposta apresentada pela Empresa ora contratada e ao Termo Ratificação de Dispensa.
DO FORO: As partes elegem o foro a Comarca de Maceió – AL, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que venham surgir oriundos deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
José Edmilson Cavalcante – Cel PM R/RSecretário Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSC
187 Medroxiprogesterona, acetato 10mg, comprimido188 Medroxiprogesterona, acetato solução injetável 150mg/mL, ampola 1mL189 Metformina, cloridrato 500 mg, comprimido190 Metformina, cloridrato 850 mg, comprimido191 Metildopa 250 mg, comprimido192 Metoclopramida, cloridrato 10mg, comprimido193 Metoclopramida, cloridrato solução oral 4 mg/mL, frasco 10mL194 Metoclopramida, cloridrato solução injetável 5 mg/mL, ampola 2mL195 Metronidazol 250 mg, comprimido196 Metronidazol 400 mg, comprimido197 Metronidazol gel vaginal c/ aplicador 100mg/g, bisnaga 50g198 Miconazol, nitrato creme vaginal c/ aplicador 2%, bisnaga 80g199 Miconazol, nitrato loção 2%, frasco 30mL200 Miconazol, nitrato creme tópico 2%, bisnaga 30g201 N-butilescopolamina + dipirona solução oral (6,67+333,4) mg/mL, frasco 20mL202 N-butilescopolamina solução injetável 20mg/mL, ampola 1mL203 Neomicina +bacitracina creme 5 mg + 250 UI, bisnaga 10g204 Nifedipino 10 mg, comprimido205 Nistatina suspensão oral + dosador 100.000 UI/mL, frasco 50mL206 Nitrato de Prata colírio 1%, frasco 5mL207 Noretisterona 0,35 mg, cartela 35 comprimidos208 Nortriptilina, cloridrato 25 mg, cápsula209 Nortriptilina, cloridrato 75 mg, cápsula210 Ocitocina solução injetável 5UI/mL, ampola 1mL211 Óleo Mineral Frasco 100mL212 Omeprazol 20 mg, cápsula213 Oxamniquina, suspensão oral 50mg/mL, frasco 12mL214 Oxcarbazepina 600 mg, comprimido215 Oxcarbazepina 300 mg, comprimido216 Oxcarbazepina suspensão oral+copo dosador 6%, frasco 100mL217 Papaína 4%, bisnaga 50g218 Papaína 6%, bisnaga 50g219 Papaína 8%, bisnaga 50g220 Paracetamol 500 mg, comprimido221 Paracetamol solução oral 200 mg/mL, frasco 15mL222 Pasta d água Frasco 100g223 Permanganato de Potássio 100 mg, comprimido224 Permetrina loção 1%, frasco 60mL225 Permetrina loção 5%, frasco 60mL226 Peróxido de benzoíla gel 2,5%, bisnaga 60g
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaelson Gomes Ferreira
Secretário Municipal de Saúde
257 Solução de iodo composto para teste de Schiller
258 Solução Ringer + Lactato, sistema fechado259 Sulfadiazina 500 mg, comprimido
260 Sulfadiazina de prata creme 1%, bisnaga 50g261 Sulfametoxazol + Trimetoprima 400+80 mg, comprimido
262 (40+8 mg)/mL, frasco 100mL
263 Tiamina 300mg, comprimido
264 Tiamina 100.000UI/mL, ampola265 Timolol colírio 0,5%, frasco 5mL266 Tramadol, cloridrato 50mg/mL, ampola 2mL267 Tropicamida colírio 1%, frasco 5mL268 Varfarina sódica 5 mg, comprimido269 Vaselina liquida Frasco 100mL270 Vaselina sólida Bisnaga 50g271 Verapamil, cloridrato 80 mg, comprimido
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO/APRESENTAÇÃO
1 200 mg cápsula
2 10% bisnaga 60 g
3 5% frasco 150 mL
45 450 mg cápsula
Solução de iodo 20 mg + iodeto de potássio 40
mg/ml, frasco 250mL
Composição por litro: Cloreto 109mEq, Sódio
130mEq, Potássio 4mEq, Cálcio 2,7mEq,
Lactato 27,7mEq , frasco 500mL
Sulfametoxazol + Trimetoprima suspensão oral + copo dosador
MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS – INCLUSÃO (Portaria GM/MS 1.555/2013)
Alcachofra - Cynara scolymus
Aroeira - Schinus terebenthifolius - gel
Guaco - Mikania glomerata - xarope
Isoflavona de soja - Extrato seco de Glycine max** 125 mg** (equivale a 50 mg de isoflavona) cápsula ou comprimido
Unha de gato - Uncaria tomentosa
227 Piridoxina 40mg, comprimido228 Pirimetamina 25 mg, comprimido
229 Podofilina 25%, frasco 20mL230 Policresuleno 36% (g/g), frasco 12mL231 Polivitamínico ampola 3mL
232 Potássio, cloreto 19,1%, ampola 10mL
233 Praziquantel 600mg, comprimido
234 Prednisolona, fosfato sódico c/ dosador235 Prednisona 5 mg, comprimido236 Prednisona 20 mg, comprimido237 Prometazina 25 mg, comprimido238 Prometazina, cloridrato 25 mg/mL, ampola 2mL239 Propiltiouracila 100 mg, comprimido240 Propranolol, cloridrato 40 mg, comprimido241 Proximetacaína colírio 0,5%, frasco 5mL242 Ranitidina, cloridrato 150 mg, comprimido243 Ranitidina, cloridrato solução injetável 25 mg/mL, ampola 2mL244 Risperidona 1 mg, comprimido245 Risperidona 3 mg, comprimido246 Risperidona solução oral + dosador 1 mg/mL, frasco 30mL
247 Sais para Reidratação Oral
4,02 mg/mL (equivalente a 3 mg/mL de prednisolona), frasco de 60mL
Pó para solução oral (composição por litro
após preparo): cloreto de sódio 2,6g (75 mmol
sódio), glicose anidra 13,5g (75 mmol
glicose), cloreto de potássio 1,5g (20mmol de
potássio e 65 mmol cloreto) e citrato de sódio
diidratado 2,9g (10 mmol citrato), sache 27,9g
248 Salbutamol, sulfato aerossol oral c/espaçador 100 mcg/dose, frasco 200 doses
249 Salbutamol, sulfato solução inalante250 Simeticona emulsão oral 75 mg/mL, frasco 15mL251 Sinvastatina 20 mg, comprimido252 Sinvastatina 40 mg, comprimido
6 mg/mL (equivalente a 5mg de salbutamol), frasco 10mL
253 Sódio, cloreto 20%, ampola 10mL254 Sódio, cloreto sistema fechado 0,9%, frasco 250mL255 Sódio, cloreto sistema fechado 0,9%, frasco 500mL256 Sódio, cloreto estéril, não injetável 0,9% frasco 500 mL
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
8 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 24 / 04 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 085478/2013 – Para conhecimento e providências..Processo nº. 6800 – 042665/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042682/2014 - Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042270/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042486/2014 – Para conhecimento e providênciasProcesso nº. 2000 – 106110/2013 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 - 012487/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042259/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800– 042201/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042172/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800– 042141/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 042112/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 039779/2014 – Para conhecimento e providências.
Ofício nº. 104/GS/SIMA/2014 – CMMOfício nº. 105/GS/SIMA/2014 - SEGP
Maria de Lourdes Nunes Policarpo Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, NEANDER TELES ARAUJO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 24 de abril de 2014, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 039269/2014 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para conhecimento e providências subseqüentes.PROC. Nº. 07900 – 039284/2014 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para conhecimento e providências subseqüentes.PROC. Nº. 07900 – 039274/2014 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para conhecimento e providências
subseqüentes.PROC. Nº. 07900 – 039354/2014 - DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para conhecimento e providências subseqüentes.
NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da Comarhp
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2014
RESULTADO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – EMPRESA
ESCOLHIDA PARA ORGANIZAR EVENTOS DA COPA DO MUNDO
EM MACEIÓ
A Prefeitura Municipal de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL, conforme lei nº 4.513, de 31 de dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31 de dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº 6.267, de 05 e setembro de 2002, vem por meio deste instrumento legal divulgar o resultado do Chamamento Público 001/2014, referente a escolha de empresa para organização de eventos para a Copa do Mundo.A Empresa selecionado foi a D+ CULTURA, ESPORTE, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 17.687.399/0001-23A Comissão de Seleção foi formada por: Keyler da Silva Simões, Flávia Bezerra Chasan e Zuleide Francisco da Silva.
Maceió/AL, 25 de Abril de 2014.
Vinícius Cavalcante PalmeiraFundação Municipal de Ação Cultural
Presidente
SUMULA DO CONTRATO DE Nº. 0058/2014-GP
PARTES: O MUNICIPIO DE MACEIÓ POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a EMPRESA MARCIO JOSE BREBAL, com CNPJ de nº: 11.563.964/0001-64. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto firmar a contratação da Empresa MARCIO JOSE BREBAL, que representou as bandas, orquestras e artistas durante as apresentações do Carnaval de Maceió 2014 “Nas Ondas de Edecio”, compreendido entre os dia 28 de fevereiro a 04 de março de 2014. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 359.820,96 (Trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos).RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0093.4159 – Festejos
Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, de acordo com Processo Administrativo de nº 01500.013307/2014.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Vinícius Cavalcante PalmeiraPresidente/FMAC
SUMULA DO CONTRATO DE Nº. 0059/2014-GP
PARTES: O MUNICIPIO DE MACEIÓ POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a EMPRESA MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS, com CNPJ de nº: 07.958.624/0001-65. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto firmar a contratação da Empresa MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, que representou as bandas, orquestras e artistas durante as apresentações do Carnaval de Maceió 2014 “Nas Ondas de Edecio”, compreendido entre o dia 28 de fevereiro a 04 de março de 2014. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 311.176,65 (Trezentos e onze mil cento e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0093.4159 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, de acordo com Processo Administrativo de nº 01500.013307/2014.
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
Vinícius Cavalcante PalmeiraPresidente/FMAC
A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos: Processo nº 7000.034700/2013-Humberto Jorge Ferreira da Rocha à SEMEDProcesso nº 7000.15428/2013-Leonice Santos Lima à PGMProcesso nº 7000.041640/2014- Ruth Tavares Pereira à Junta Médica do Munícipio
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014
Camilla Limeira AmorimChefe de GabineteIPREV MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos:
Processo nº 7000.00566/2014- Deize Cavalcante PorangabaAssunto: Sol.Aposentadoria Despacho: INDEFERIDO, por não preencher os requisitos legais para a concessão
Processo nº 7000.04743/2013 (apenso 7000.108655/2011 e 11517-A/1997;2362/2007;7000.067014/2010- Derlanni Fragoso Viana Assunto: Requer Revisão de Aposentadoria Despacho: INDEFERIDO, por não preencher os requisitos legais para a concessão
Maceió/AL, 24 de Abril de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADODiretor Presidente – IPREV Maceió
CENTRO SPORTIVO ALAGOANOFUNDADO EM 7 DE SETEMBRO DE
1913CNPJ 12.183.299/0001-46
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na forma estatutária conforme rege o artigo 37, inciso II, ficam convocados os associados do Centro Sportivo Alagoano - CSA, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Avenida Major Cícero de Góes Monteiro, nº 2593, Mutange, Maceió, Alagoas, no dia 06 de maio do corrente ano, em primeira convocação às 18 horas com a maioria dos associados; em segunda convocação às 19 horas com um terço dos sócios, em terceira convocação às 19 horas e 30 minutos, com qualquer número dos presentes, para apreciar e deliberar sobre as seguintes pautas:I - Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras e Contábeis dos exercícios findos de 2013 e anos anteriores, devidamente acompanhadas do Relatório da Diretoria Executiva e Parecer do Conselho Fiscal, de acordo com a legislação vigente.
II- Apreciar e votar as Demonstrações Financeiras e Contábeis do primeiro trimestre de 2014, devidamente acompanhada do Relatório da Diretoria Executiva e Parecer do Conselho Fiscal, de acordo com a legislação vigente.
III - Eleger e dar posse ao Presidente da Diretoria Executiva, em virtude de vacância do cargo.
IV- Participação do CSA em competições no ano de 2014.
V- Outros assuntos do interesse do CSA. O sócio candidato deverá registrar sua chapa na Secretaria do Clube, com antecedência no mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da eleição.
Maceió/AL, 23 de Abril de 2014.
SÍLVIO ROGÉRIO DIAS CAMELOPresidente do Conselho Deliberativo
OSMAN CARLOS DUARTESecretário do Conselho Deliberativo
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISOS E EDITAIS
9Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
ALTERAÇÃO NO EDITAL DEPREGÃO ELETRÔNICO
n° 011/2014
Comunicamos aos interessados que foram procedidas alterações no edital de convocação acima referido, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação para aquisição de Equipamentos Odontológico. Face ao exposto e nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei 8666/93, ficam os interessados na presente licitação, que já tenham obtido o edital ou não, notificados a consultar o site: www.maceio.al.gov.br, a fim de verificar as alterações ocorridas no Edital. As demais condições do edital e do certame, inclusive data e horário permanecerão inalteradas. Telefone para contato (082) 3315-7336.
Maceió-AL, 23 de abril de 2014.
Divanilda Guedes de FariasPregoeira
NOME DA FIRMA: GALETERIA D’GUSTARE LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.690.197/0001-05, situada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, nº 50 – Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL, com atividade: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “GALETERIA D’GUSTARE”, situada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, nº 50 – Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.561.125/0001-75, situada na Rodovia AL 101 - Norte, s/nº – Bairro: Jacarecica – Maceió/AL, com atividade: ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “ADEPOL”, situada na Rodovia AL 101 - Norte, s/nº – Bairro: Jacarecica – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: MURANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 13.622.797/0001-00, situado na Avenida Almirante Álvaro Calheiros, nº 944 - Sala A-3 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividade: INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal: PRÉVIA E INSTALAÇÃO de obras de terraplanagem e drenagem do empreendimento denominado: “LOTEAMENTO TRANSMONTE”, situado na Rodovia AL 101- Norte, s/nº – Bairro: Guaxuma – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
10 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
secretarias municipais!
a educação de trânsito solicita que inscrevam seus motoristas no curso
de atualização de trânsito.
vamos ser exemplo para a nossa cidade!
atenção
82 3315 3594 | diretsmttmaceio@gmail.com
mais informações:
smtt
EU SOU AMIGO DO TRÂNSITO!
11Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
secretarias municipais!
a educação de trânsito solicita que inscrevam seus motoristas no curso
de atualização de trânsito.
vamos ser exemplo para a nossa cidade!
atenção
82 3315 3594 | diretsmttmaceio@gmail.com
mais informações:
12 Maceió, Sexta-feira,25 de Abril de 2014
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió