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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
ANO XXII - N° 2645 - CADERNO UNICO a PARNAIBA - PIAUI TERCA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!
aa Lave as maos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as
DECRETOS —_naceccecceccecceccescecccesceccecces pagina Ol yy agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso
AVISO DE LICITACAO jeina 01 S boca com lenco ou com o brago, e 1 <A pessoal, como talheres, toalhas,a ecceccecccccceccecceccoee pag n3o com as macs, © oricse copos.
Se estiver doente, evite contato fisico ra Evite aglomeracgées e mantenha
poe com outras pessoase fique em casa os ambientes ventilados.
EXTRATOS CLCA esssssssssssssssssssssssssecssssees pagina 02 sdiewamnaals
DECRETO 535/2020 AVISO DE LICITACAO
ESTADO DO PIAUI Z
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |=ooo
GABINETE DO PREFEITO [| — PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBA perrerwea oeCENTRALDE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARNAIBA
AVISO DE LICITACAO
DECRETO N° 535/2020
O Municipio de Parnaiba-PI torna piblico que realizaraa licitagdéo na modalidade abaixodiscriminada,
cujo certame sera regido pela Lei Federal n.° 10.520/02, Decreto Federal n° 7892/2013, Decretos
. Municipais n." 440/06 e 452/06, e, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposi¢Ges contidas na
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alteragdes posteriores. Medida Provisoria 926 DE 20 DE MARCO
FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA,no uso das atribuigées legais que DE2020 / LEI FEDERAL 13.979 / DECRETO ESTADUAL 16.925
lhe confere a Lei Organica do Municipio;e,
PREGAO ELETRONICO N° 004/2020CONSIDERANDO o falecimento do Sr. DURVAL RODRIGUES
BARCELLAR BORGES,confirmadonestaterga-feira do dia 30 de junho de 2020; OBJETO: REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO AQUISICAO, DE EQUIPAMENTOS DEPROTECAO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPA (EMPRESA
CONSIDERANDOsua atuacao como parnaibano agropecuarista no vizinho PAREIRSA OE Sena),
Estado do Maranhao;
DIA HORARIO
CONSIDERANDOsua atuac4o como contador, com excelentes servigos de
escrituragéo contabil prestados no Escritério de Contabilidade de seu pai, o contador INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS 02/07/2020
José Caldas Borges; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DASPROPOSTAS 13/07/2020 09:00
(ONS inda, janei 2 Vv . :; =eeainda, que desde janeiro de 2017 teve destacado papel na ABERTURA DAS PROPOSTAS Siena nent
Gestéo Publica Municipal ocupando cargos comissionados como Diretor de
Manutengao de Vias Publicas e atualmente exercia o cargo de Coordenador de INICIO DA SESSAODE DISPUTA DE PRECOS 13/07/2020 10:00
Sinalizacao. 7REFERENCIA DE TEMPO:Paratodas as referéncias de tempo sera observado o horario de Brasilia /DF
7 e, dessa forma, serao registradas no sistema eletrénico e na documentagao relativa ao certame.
DECRETA: ; aRETIRADA DO EDITAL — Nosite www.tce.pi.gov.br, ¢ obrigatoriamente no site www.licitacoes-
° a ce . a . ¢.com.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrénico e imediato de informagéesArt. 1° - LUTO OFICIAL,por 3 (trés) dias em todoterrit6rio municipal, nos complementares, tais comoresposta esclarecimentos, impugnacées, alteragdes de datas entre outras.
6rg&os que compée nossa esfera administrativa. FORMALIZACAODE CONSULTA:RuaItaiina, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaiba/PI, CEP: 64215-
115, sala de LicitagGes, setor de Prego. Horario de atendimento: segunda a sexta-feira, de 07:30 as 13:30Art. 2° - Este decreto entra em vigorna data de sua publicaciio. horas. Telefone: (86) 3323-1724/ 3323-4678 E-MAIL: srp.pmp.gov(@gmail.com
LOCAL: - www.licitacoes-e.com.br Publique-se e Cumpra-se.
Parnaiba (PI), 30 de Junho de 2020.
Parnaiba (PI), 30 de junho de 2020.
PRISCYLLA VAZ DE CARVALHO
Pregoeira “A aeeee fa fAFAA be ve
FRANCISCO DEASSIS DE MORAESSOUZAPrefeito Municipal |
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2645 - Caderno Unico - 30 de junho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICACAO— CONTRATO ADMINISTRATIVO N®2 464/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N2 13245/2020.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL PARA SER
UTILIZADO NA MANUTENCAO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL
DOMINGOS RUBEN UCHOA, NO EXERCICIO DE 2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N° 95/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC);
CONTRATADO (A): (I N BARBOSA SANTOS EIRELD;
CNPJ: 32.236.727/0001-69;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 2.533,75 (Dois mil quinhentos e trinta e trés reais e setenta e
cinco centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 116/240;
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019.
EXTRATO DE PUBLICACAO— CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 465/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N2 13402/2020.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL A SER
UTILIZADO NA MANUTENCAO PREDIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA
RAIMUNDO BOI, CONFORME PLANILHA EM ANEXO, NO EXERCICIO DE
2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N° 95/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC);
CONTRATADO (A): (I N BARBOSA SANTOS EIRELD;
CNPJ: 32.236.727/0001-69;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 11.372,61 (Onze mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta
e um centos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 001/200;
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 486/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 13728/2020
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO APLICADO
PARA EFICIENTIZACAO DE OBRAS DE ILUMINACAO PUBLICA EM
DIVERSOS LOCAIS DE VARIOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE PARNAIBA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 110/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): GEOPALN - CONSULTORIA
SERVIGOS LTDA;
CNPJ: 63.347.371/0001-64;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 1.643.513,34 (um milhao, seiscentos e quarenta e trés mil,
quinhentos e treze reais e trinta e quatro centavos);
DOTAGAO ORCGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2333; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.05; Fonte de Recurso: 620; Céd. de Aplicacao: 115;
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020.
PLANEJAMENTO E
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 487/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM. N® 13733/2020
OBJETO: MANUTENCAO PREDIAL E URBANIZACAO DOS CANTEIROS 01 E
02 DA AVENIDA TRES DE MAIO NO MUNICIPIO DE PARNAIBA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVIGOS URBANOS E DEFESA CIVIL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOSEIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 98.013,54 (noventa e oito mil e treze reais e cinquenta e
quatro centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2235; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICACAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 488/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM N® 13730/2020.
OBJETO: SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL DE RECUPERACAO DE
CANTEIROS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE
PARNAIBA - P, CONFORME PLANILHA EM ANEXO NO EXERCICIO DE
2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;CONTRATANTE: SEC. DE SERVIGOS URBANOS E DEFESA CIVIL.
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 182.144,67 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos)
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2235; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 001; Céd. De Aplicagao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020. EXTRATO DE PUBLICACAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 489/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 13740/2020-PMP/PI
OBJETO SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA RECUPERACAO DOS
CANTEIROS E PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE
PARNAIBA, CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 126/2019;
CONTRATANTE: SEC. DE SERVIGOS URBANOS E DEFESACIVIL;
CONTRATADO (A): IMPACTTO ENGENHARIA E INDUSTRIA DE PRE —
MOLDADOSEIRELI;
CNPJ: 21.071.556/0001-49;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 14.448,01 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
um centavo);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 1007; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
001/200;DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2645 - Caderno Unico - 30 de junho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 490/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 13752/2020-PMP/PI
OBJETO; Servicos de reforma das Pragas Nossa Senhora do Carmo, Praca
Piaui, Praca Portal dos Ventos, Praga Santa Cecilia, Praga Joaz Souza,
Praca Nossa Senhora dos Remédios e Praga Pedra do Sal, Praga Candido
Athayde, Praga do Assentamento Cajueiro e Praca do Amor II, no
Municipio de Parnaiba. conforme planilha em anexo;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 109/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVIGOS URBANOS E DEFESA CIVIL;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 893.781,01 (oitocentos e noventa e trés mil setecentos e oitenta
e um reais e um centavos);
DOTACGAO ORGAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2235; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.14, FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICAGAO:
001/100;DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 499/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 13754/2020
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO
CIVIL, PARA RECUPERACAO E REFORMA DOS CANTEIROS, PRACAS EDEMAIS LOGRADOUROS DA CIDADE DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES FUTURAS.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 95/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E DEFESA CIVIL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): I N BARBOSA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 32.236.727/0001-69;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 318.666,85 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2235; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacgao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 504/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N2 13721/2020.
OBJETO: Servicos de locagao de maquinas para servicos de limpeza publica
e demais necessidades nos Bairros e Ruas do municipio de Parnaiba-Pl,
conforme planilha em anexo. Exercicio de 2020.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®&. 99/2019;
CONTRATANTE: SEC. DE SERVIGOS URBANOS E DEFESA CIVIL;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI
CNPJ: 11.837.518/0001-09
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 598.700,00 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais).
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2192; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.12; Fonte de Recurso: 001; Céd. De Aplicagao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020;
EXTRATO DE PUBLICAGAO —- CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 506/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 13380/2020-PMP/PI
OBJETO; SERVICO COM MATERIAL APLICADO PARA EFICIENTIZACAO DAILUMINACAO PUBLICA DAS RUAS BELARMINO PIRES, ANDREINA NEVES
E BENEDITO LIMA E SILVA DO BAIRRO REIS VELOSO CONFORME
PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIAL E PROJETO EM ANEXO;BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N®2. 110/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAGAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA;CONTRATADO (A): GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS
LTDA;CNPJ: 63.347.371/0001-64;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 105.736,00 (cento e cinco mil setecentos e trinta e seis reais);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2333; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.05; FONTE DE RECURSOS / CODIGO DE APLICACAO;620/115;
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020.
INFRAESTRUTURA,
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 507/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N®2 13741/2020-PMP/PI
OBJETO; CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E INSTALACAO
DE PARQUES MOBILIARIOS URBANOS, E APARELHOS PARA PRATICA
ESPORTIVA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
PARNAIBA — PI. CONFORME PLANILHA EM ANEXO;
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 105/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E DEFESA CIVIL;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELI;
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 231.435,15 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e
cinco reais e quinze centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2235; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.29; FONTE DE RECURSOS/CODIGO DE APLICACAO:
001/100;
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2645 - Caderno Unico - 30 de junho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 13810/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA / SECRETARIA
DE GESTAO;
CONTRATADO: N P CAPACITAGAO E SOLUGOES TECNOLOGICAS LTDA;
CNPJ: 07.797.967/0001-95;
OBJETO: A contratacao de empresa especializada em licenca de software
(locacao), referente ao banco de preco para auxiliar nas fases de cotacao de
precos. O servico sera utilizado durante o periodo de 2020, para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaiba, de interesse da Secretaria
Municipal de Gestao;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitagdo n° 23/2020, conforme
art. 25, I da Lei n.° 8.666/93;
DOTAGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa:
3.3.90.40.06; Fonte de Recurso: 001/100/000;
VALOR: R$ 4.524,38 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta
e oito centavos);
PERIODO: 2020;
INFORMAGOES: Central de LicitagSes e Contratos Administrativos — CLCA
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
outros;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): DANIELA MACHADO BEZERRA outros;
CPF: 627.744.923-00;
OBJETO: Contratacao de médicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Satide, no periodo de junho a agosto de 2020, no Municipio
de Parnaiba-PI;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO n® 70/2020, conforme o
12727/2020-PMP/PI e
art. 24, inciso IV da Lei n.° 8.666/93 e suas alteragdes posteriores;
VALOR GLOBAL: R$ 19.151,46 (dezenove mil cento e cinquenta e um reais
e quarenta e seis centavos) e outros;
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa:
3.1.90.04.01; Fonte de Recurso: 214/115/001;
PER{ODO: Junho a agosto de 2020;
INFORMACOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO DE CONTRATO N® 188/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 13238/2020-PMP;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) / SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;
CONTRATADO:W. J. C. DIAGNOSTICOS LTDA - EPP;
CNPJ: 06.188.263/0001-52;
OBJETO: Prestagaéo dos servigos de exames de ressonancia magnética a
pacientes diagnosticados com COVID-19 internados no Hospital de
Campanha Nossa Senhora de Fatima, para a unidade de tratamento
intensivo, obrigatério para cadastramento de UTI, no Municipio de
Parnaiba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Satide;
FUNDAMENTACAO LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO N® 20/2020, conforme ART. 25, CAPUT DA LEI N.° 8.666/93,
LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N°
18.895/2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
DOTAGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 214/115/003;
VIGENCIA: 90(noventa) dias, contados da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes;
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020;
INFORMACOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO DE CONTRATO N® 203/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13597/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;CONTRATADO(A): A J RODRIGUES FILHO - ME;
CNPJ: 35.670.742/0001-09;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisicéo em carater
emergencial de materiais hospitalares para o hospital de campanha N.Sra.
de Fatima com a finalidade de atender as necessidades dos profissionais do
hospital e pacientes internados com COVID-19 no Municipio de Parnaiba -
PI, de interesse da Secretaria Municipal de Satide, conforme detalhamento
constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 00444/20 do Processo n°
13597/2020;FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 56/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N?®
13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 10.619,95 (dez mil seiscentos e dezenove reais e
noventa e cinco centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36 e 4.4.90.52.18; Fonte de Recurso: 214 e 215/115/003;
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2020;
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, ou
enquanto perdurar a emergéncia de satide publica, podendo ser prorrogado,
através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes;
INFORMAGOES: Central de Licitagées e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
EXTRATO DE CONTRATO N® 215/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13727/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;CONTRATADO(A): C DE CARVALHO EPP;
CNPJ: 28.492.207/0001-40;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisicao em carater
emergencial, a pronta entrega, de materiais hospitalares para o hospital de
campanha N. Sra. de Fatima com a finalidade no tratamento de pacientes
infectados pelo COVID-19 no Municipio de Parnaiba - PI, de interesse da
Secretaria Municipal de Satide, conforme Termo de Cooperacgao N° 01/2020,
amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Proviséria n° 926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual
n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020 de
acordo com o detalhamento constante na Solicitagao de Materiais / Servicos
n° 00456/20 do Processo n° 13727/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 64/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N?®
13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N®° 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 139.463,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e
sessenta e trés reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36; Fonte de Recurso: 214/115/003;
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, ou
enquanto perdurar a emergéncia de satide publica, podendo ser prorrogado,
através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes;
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2020
INFORMACOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2645 - Caderno Unico - 30 de junho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE CONTRATO N® 219/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13911/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;CONTRATADO(A): LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA-ME;
CNPJ: 20.048.236/0001-05;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisicao em carater
emergencial de medicamentos para o hospital de campanha N. Sra. de
Fatima com a finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo COVID-
19 no Municipio de Parnaiba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de
Satide, conforme Termo de Cooperagaéo N° 01/2020, amparado pela Lei
Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida
Proviséria n° 926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de
19 de marco de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020 e detalhamento
constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 00465/20 do Processo n°
13911/2020;FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 68/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N?®
13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 335.886,00 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214/115/003;
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, ou
enquanto perdurar a emergéncia de satide publica, podendo ser prorrogado,
através de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes;
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2020.
INFORMAGOES: Central de Licitagées e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
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Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2645 - Caderno Unico - 30 de junho de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor
Anisio Almeida Neves Neto
Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)
Secretério de Governo
Edrivandro Gomes Barros
Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)
Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto
Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)
Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de
Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa
Secretario de Gestio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa
IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)
Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica
Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
Zulmira do Espirito Santo Correia
José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Superintendente de Comunicacdo