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Nº 1984 - ANO XII
Diário MACARANI
Prefeitura Municipal de
Sexta-feira, 16 de março de 2018
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Miller Silva FerrazPREFEITO
Ofi cial
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACARANI
Avenida Camilo de Jesus Lima, 101 – CentroCEP 45.760-000 – Macarani/BA
CNPJ 13.751.540/0001-59
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
Miller Silva Ferraz, Prefeito Municipal de Macarani, estado da Bahia, na forma da lei, convoca a população em geral para a audiência pública a ser realizada no próximo dia 20 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macarani, na Rua 2 de julho, s/nº, centro, para fins de apresentação e discussão do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º quadrimestre do Exercício de 2017.
Macarani, 15 de março de 2018
Miller Silva FerrazPrefeito Municipal
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACARANI Avenida Camilo de Jesus Lima, 101 – Centro
CEP 45.760-000 – Macarani/BA CNPJ 13.751.540/0001-59
setorlicitacao@macarani.ba.gov.br Tel (77) 3274-2021 Fax (77) 3274-2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro após analisar o processo de Pregão Presencial n° 041/2017 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de digitalização e conversão em formato PDF dos arquivos públicos da Prefeitura Municipal de Macarani com autenticação digital do ano 2018 certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo tratamento de imagens e indexação automática para pesquisa avançada, bem como o acondicionamento dos originais em caixas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Macarani, conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos, em favor da seguinte empresa:
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.406.850/0001-73, estabelecida na Avenida Getulio Vargas, nº 90, Centro, na cidade de Barra do Choça - BA, representada por seu representante legal o Sr. Obeilson Moura Santana, portador do RG n° 06.633.261-33 SSP/BAe CPF sob o n° 879.475.605-87, vencedora do Lote Único no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais), com valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais).
Macarani-Ba, 01 de março de 2018.
IRANILSON ANTUNES DA LUZPregoeiro
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo
administrativo nº. 100/2017 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017, para que surta os seus efeitos jurídicos e
legais.
Macarani-Ba, 02 de março de 2018.
Miller Silva FerrazPrefeito Municipal de Macarani-BA
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EXTRATOContrato nº 158/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
Processo Administrativo 100/2017
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.
CONTRATADO: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.406.850/0001-73.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de digitalização e conversão em formato PDF dos arquivos públicos da Prefeitura Municipal de Macarani com autenticação digital do ano 2018 certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incluindo tratamento de imagens e indexação automática para pesquisa avançada, bem como o acondicionamento dos originais em caixas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Macarani, conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital e seus Anexos.
Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais), correspondente a vencedora do Lote Único com valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), para efeito de direito.
Data da assinatura: 02 de março de 2018Início da Vigência: 02 de março de 2018Termino da Vigência: 01 de março de 2019
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018
RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
Contratada: LARISSA SANTANA SANTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.037.044/0001-75, com sede à Rua Uberlândia, nº 50, Sala 02, Bairro São Lourenço, CEP 45.998-226, Teixeira de Freitas, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fim de capacitação de servidores públicos na utilização dos sistemas informatizados dos Portais de Convênios – SICONV, SIMEC, SISMOB, SID2.
Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 de dezembro de 2018.
Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará ao Contratado o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais).
Macarani-BA, em 02 de março de 2018.
MILLER SILVA FERRAZPrefeito Municipal
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Contrato nº 159/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2018
Processo Administrativo 122/2018
Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia.
Contratada: LARISSA SANTANA SANTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.037.044/0001-75, com sede à Rua Uberlândia, nº 50, Sala 02, Bairro São Lourenço, CEP 45.998-226, Teixeira de Freitas, Bahia.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fim de capacitação de servidores públicos na utilização dos sistemas informatizados dos Portais de Convênios – SICONV, SIMEC, SISMOB, SID2.
Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 de dezembro de 2018.
Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará ao Contratado o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais).
Macarani-BA, em 02 de março de 2018.
MILLER SILVA FERRAZPrefeito Municipal
LARISSA SANTANA SANTOS - MEContratada
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CEP 45.760-000 – Macarani/BA CNPJ 13.751.540/0001-59
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EXTRATOContrato nº 161/2018,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018Processo Administrativo 118/2018
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.
CONTRATADO: WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ 20.455.222/0001-06.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis e fósforos destinados para uso da Secretaria Municipal de Saúde e suas diversas repartições, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, para o exercício de 2018.
Atribui-se ao presente contrato o valor total de R$ 81.215,00 (oitenta e um mil e duzentos e quinze reais), correspondente a vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais), vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), vencedora do Lote 05 no valor total de R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), vencedora do Lote 06 no valor total de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), para efeito de direito.
Data da assinatura: 15 de março de 2018Início da Vigência: 15 de março de 2018Termino da Vigência: 31 de dezembro de 2018
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prefeituramacarani@hotmail.com Tel (77) 3274-2021 Fax (77) 3274-2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2018PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 052/2018
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, bem como o resultado do Pregão do Registro de Preço na forma expressa da Ata da Sessão de Julgamento do Registro de Preço realizado no dia 02 de Março de 2018 (em anexo) da Comissão de Licitação, HOMOLOGO aDECISÃO do pregoeiro no processo de Pregão Presencial para Registro de Preço n° 052/2018, que teve como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis e fósforos destinados para uso da Secretaria Municipal de Saúde e suas diversas repartições, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, para o exercício de 2018, cuja decisão declarou vencedora a empresa:
WALLAS BATISTA DE SOUZA RIBEIRO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ 20.455.222/0001-06, estabelecida na Rua Encruzilhada, n° 27, Bairro Jardim Guarujá, na cidade de Macarani - BA, representada por seu procurador o Sr. Wallas Batista de Souza Ribeiro, portador do RG n° 55.329.268-7 SSP/SP e CPF sob o n° 039.671.515-06, vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais), vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais),vencedora do Lote 05 no valor total de R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), vencedora do Lote 06 no valor total de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Macarani-Ba, 14 de março de 2018.
Miller Silva Ferraz Prefeito Municipal de Macarani-BA
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DECRETO N0 1.084/2018.
“Aprova a proposta de parcelamento do solo urbano denominado Loteamento “Residencial Hortopark, localizado no prolongamento da Av. Vavá Camargo, no bairro Marjorie Parque, nesse município de Macarani, Bahia, nos termos do Processo Administrativo nº 02/2018-SEPLAN, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
DECRETA
Art. 1º - Fica aprovada a proposta de parcelamento do solo urbano, denominada Loteamento “Residencial Hortopark”, de propriedade da incorporadora Residencial Hortopark Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.716.667/0001-77, com sdede na Rodovia Macarani-Vila das Graças, km 01, no prolongamento da Av. Vavá Camargo, bairro Marjorie Parque, destinando-se á construção de imóveis residenciais, com área total de 45.724 m2 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro metros quadrados,limitando=se com propriedade do Sindicato Rural de Macarani – Parque Zé Caixeiro, Rio Macarani, Rodovia Macarani-Vila das Graças, no prolongamento da Av. Vavá Camargo, e Neide Maria dos Anjos Figueredo, tudo nos termos das plantas e memorial descritivo que integram o processo administrativo nº 002/2018 SEPLAN, da Secretaria Municipal de Planejamento, e que fazem parte integrante e se constitui nos Anexos I e II – Planta e Memorial descritivo.
Art. 2º - Constituem-se responsabilidade do loteador, nos termos da legislação vigente, as obras de arruamento, meios fios, pavimentação em paralelepípedos ou bloquetes, esgotamento sanitário e pluvial, distribuição de água potável e energia elétrica, as quais deverão estar concluídas no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do presente Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macarani, Bahia, 16 de março de 2018.
MILLER SILVA FERRAZ Idalécio Santos LimaPrefeito Municipal Secretario Municipal de planejamento
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DECRETO Nº 1.084/2018
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO PARA PARCELAMENTO DO SOLO –RESIDENCIAL HORTOPARK
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ANEXO II
Planta
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Diário Ofi cial Nº 1984 - ANO XII
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20.007.
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140,00m²
10.10 9.90
16.7
77.
006.
23
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9.63
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140,00m²
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177,41m²
18
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140,00m²
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140,00m²
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7879
8081
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20.00140,00m²
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20.00140,00m² 84
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20.00140,00m² 85
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8614
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23.77
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161,64m²
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3
247,58m²
200,00m²
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200,00m²
179,83m²
225,73m²
1702
01
20.0
017
.6616
173,
97m
²14.66
9.74
13.57
28 29208,08m²
2131200,00m²
140,00m²
34
176,51m²
215,41m²
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3335 36
140,00m²
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140,00m²
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACARANIAvenida Camilo de Jesus Lima, 101 – Centro
CEP 45.760-000 – Macarani/BACNPJ 13.751.540/0001-59
prefeituramacarani@hotmail.comTel (77) 3274-2021 Fax (77) 3274-2022
DECRETO Nº 1.085, DE 16 MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento da serventuária da Justiça, Liusbete Dias Oliveira e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Macarani, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido na data de ontem, 15 de março de
2018, da serventuária da Justiça, LIUSBETE DIAS OLIVEIRA, a qual exercia o
cargo de escrevente de cartório, desde 1983, lotada no Cartório de Feitos Cíveis
desta Comarca de Macarani,
CONSIDERANDO que a servidora sempre exerceu as suas funções de forma
digna e honrosa, servindo, portanto, de exemplo a todos,
DECRETA
Art. 1º. – LUTO OFICIAL no Município de Macarani, estado da Bahia, por
03 (três) dias, em virtude do falecimento da serventuária da Justiça, LIUSBETE
DIAS OLIVEIRA, manifestando a Administração Municipal e toda a comunidade,
seu extremo pesar a todos os munícipes, aos colegas serventuários, e
especialmente aos familiares da cidadã postumamente homenageada.
Art. 2º. - Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACARANIAvenida Camilo de Jesus Lima, 101 – Centro
CEP 45.760-000 – Macarani/BACNPJ 13.751.540/0001-59
prefeituramacarani@hotmail.comTel (77) 3274-2021 Fax (77) 3274-2022
Gabinete do Prefeito Municipal de Macarani, Estado da Bahia, em 16 de
março de 2018.
MILLER SILVA FERRAZPrefeito Municipal de Macarani