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DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realizaçãoPassos para sua realização
Prof. Dr. Reginaldo de Souza SilvaProf. Dr. Reginaldo de Souza Silva
NECA/UESB – necauesb@yahoo.com.brNECA/UESB – necauesb@yahoo.com.br
A Importância do Diagnóstico na Elaboração A Importância do Diagnóstico na Elaboração de Políticas Públicas para Crianças e de Políticas Públicas para Crianças e
AdolescentesAdolescentes
Todo Diagnóstico é fruto de uma necessidadeTodo Diagnóstico é fruto de uma necessidade
SURGIMENTO
O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente queria mapear (conhecer melhor) a realidade da criança e
do adolescente no município de Vitória da Conquista – Ba
Razões - Fundamentos: Legal, Político, Social e Economico
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realizaçãoPassos para sua realização
As necessidades sistematizadas transformam-se em ações:
Projeto:Projeto:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BANO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
Mas,...Toda ação exige a explicitação de objetivos:
Estabelecer políticas de atendimento, parâmetros técnicos e diretrizes para aplicação de recursos, visando eficiência nas ações.
A materialização do Projeto exige:A materialização do Projeto exige:
recursos, coordenação e duraçãorecursos, coordenação e duração
Viabilização: Criação de uma comissão responsável por garantir o
desenvolvimento da pesquisa ( representatividade, conhecimento, compromisso...)
Pesquisa – requer a coleta de dados e informações que reflitam a situação social da criança e do adolescente do município.
Coordenação da pesquisa: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB.
M E T O D O L O G I A
Período de realização:
novembro de 2006 a novembro de 2008, com possibilidade de prorrogação em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e divulgação dos dados.Equipe do Projeto:
12 pesquisadores (seis-bolsistas) e (seis voluntários), além da participação de comissários do Juizado da Infância e Juventude na Semana Padrão (situação de/e na rua).Fundamentação teórica:
A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR e o AGIR.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO MUNICÍPIO
1º. Passo - 1º. Passo - VER
É a primeira e fundamental etapa do Projeto.
Caracteriza-se por etapas sucessivas de aproximação com a
realidade através da reunião de dados já existentes (cedidos por
órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação científica e
voluntários) e fornecidos por órgãos ligados aos poderes públicos,
em documentos e periódicos, organizados sob a responsabilidade da
coordenação e equipe do projeto diagnóstico.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realizaçãoPassos para sua realização
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
22º. Passo - º. Passo - JULGAR
É a segunda etapa do Projeto.
Os dados coletados na etapa caracterizada pelo VER, serão analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes, SINASE, SUAS), que são os princípios norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadas de 80 e 90 do século XX.
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Passos para sua realizaçãoPassos para sua realização
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO MUNICÍPIO
3º. Passo - 3º. Passo - AGIR
Terceira e última etapa do Projeto.
Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de Ação
Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores
(VER, JULGAR e AGIR), estabelecendo as prioridades de ação
imediatas e de: (Curto, Médio e Longo prazo).
Algumas análises iniciais poderão ser disponibilizadas
possibilitando uma sinalização preliminar para ações de
enfrentamento.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
1o MOMENTO:
VER
VER OBJETIVOS
Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente nos aspectos relativos a: Educação: número de matrículas, evasão e repetência; principais problemas Segurança: número de adolescentes que cometeram ato infracional,
estatísticas envolvendo violência contra criança e adolescente;
Saúde: índice de natalidade e mortalidade, principais doenças
Entidades de atendimento: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável
Situação de risco pessoal e social: situação de e na rua, exploração sexual infanto-juvenil, trabalho infantil
Esporte, lazer e cultura: programas e atividades, locais e duração
Coleta, sistematização e análise dos dados
ETAPAS
Educação
Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08).
Exploração sexual mapear os principais locais (bares, postos, residencias, chácaras);
Trabalho infantil (construção civil, oficinas, agricultura, residencias)
Entidades de Atendimento (CMDCA,CMAS,REDE).
Esporte, Lazer e Cultura (Secret..., Clubes, associações,entidades).
Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários).
Segurança (CT,Policia Militar,Civil, Juizado e Vara da Infância)
A CIDADE EM DADOS:
Contagem da População 2007 Total: 308.204 - 0 a 19 anos: 109.220 Área da unidade territorial (km²) 3.204 Número de Delegacias 04 Número de postos de Saúde - 31 Número de Hospitais 08 Número de Escolas – Mun: 201 – Est:28 – Part:63 Número de espaços de Lazer Públicos 04 Número de Entidades Sociais 30
Área Geográfica: 3204,26 Km 2
Localização Geográfica:
VITORIA DA CONQUISTA
População Total: 308.284
População 0 a 19 anos: 109.220
Ano Faixa Etária
Município – Vitória da Conquista – População Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio
Rural Urbana
Total (Pessoas) Homens (Pessoas) Mulheres (Pessoas) Total (Pessoas) Homens (Pessoas) Mulheres (Pessoas)
2000 00 a 04 anos
3.878 1.973 1.905 21.317 10.964 10.353
05 a 09 anos
4.315 2.139 2.176 20.950 10.539 10.411
10 a 14 anos
4.542 2.389 2.153 23.056 11.500 11.556
15 a 19 anosTotal:
Total Geral:
4.550
17.285
109.220
2.394
8.895
2.156
8.390
26.612
91.935
12.828
45.831
13.784
46.104
Município - ÍNDICES
2000
Índice de Desenvolviment
o Econômico
Índice de Desenvolvime
nto Social
Índice de Infra-
estrutura
Índice de Produto
Municipal
Índice de Qualificação de Mão-de-Obra
Índice de Renda Média dos Chefes
de Família
Índice do Nível de
Educação
Índice do Nível de Saúde
Índice dos Serviços Básicos
ValorRankin
g ValorRanki
ng ValorRanki
ngValo
rRanking Valor
Ranking Valor Ranking
Valor
Ranking
Valor
Ranking Valor
Ranking
5.084,16
9 5.182,52
6 5.104,58
6 5.081,68
13 5.066,29
6 5.301,71 8 5.134,39
18 5.101,1
11 5.195,12
11
Município –Ano X Índices
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO MUNICÍPIONO MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO
Período de realização:
Escolas Municipais – Estaduais
Objetivos:
Identificar, no município, aspectos relacionados: ao número de Escolas / alunos / evasão / repetências / principais problemas e o que faz o aluno antes e depois do horário escolar.
Metodologia:
Realizar visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do município e Estado.
Coletar dados de secretaria (número de alunos matriculados em 2007, aprovados, conservados, transferidos e evadidos em 2006);
Informações sobre os principais problemas das escolas e informações sobre o dia-a-dia dos alunos (dados coletados através de um questionário individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula.
Através dos dados pode-se identificar o que fazem os alunos antes de irem para a escola e após a freqüência a mesma.
Coleta e Análise
% de Escolas Municipais pesquisadas e número de alunos que
respondem ao questionário.
Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e
Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola.
% de Escolas Estaduais.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO INFANTIL - 2007
Número de estabelecimentos Matrícula
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular
Brasil21 4.235 80.923 27.910 2.471 242.979 4.820.236 1.950.409
Nordeste6 955 43.811 8.694 563 47.214 1.568.575 625.814
Bahia 69 12.582 2.034 7.853 400.581 143.898
V. Conquista 2 181 80 245 4.037 5.503
Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas, Professores com formação superior - 2007
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal ParticularBrasil 41 29.016 110.782 19.177 25.031 11.825.112 17.964.543 3.467.977 97,9 85,3 60,5 78,0Nordeste 9 6.698 59.262 7.345 3.117 2.288.033 7.547.810 1.048.893 98,9 70,0 43,1 63,8Bahia 1 1.336 17.415 1.727 497 539.606 2.125.277 214.289 100,0 55,5 18,9 51,3
V. Conquista 28 201 63 14.995 31.360 8.155 60,8 41,5 44,6
Número de estabelecimentos Matrícula Professores com formação superior ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal ParticularBrasil 90,9 79,4 76,6 95,9 8,7 13,1 14,7 3,4 0,4 7,5 8,7 0,7Nordeste 93,0 68,9 69,3 94,4 6,6 16,7 17,7 4,4 0,4 14,4 13,0 1,2Bahia 94,3 64,0 64,3 93,6 5,7 20,8 19,7 4,8 0,0 15,2 16,0 1,6
V. Conquista 62,2 65,3 95,2 21,4 21,4 4,1 16,4 13,3 0,7
MUNICÍPIOTaxa de aprovação Taxa de reprovação Taxa de abandono
Taxa de Aprovação e Reprovação
Educação Municipal
O Que Fazem Os Alunos Antes e Depois da Escola?
Educação InfantilRealidade 1
A educação é um direito garantido pela CF/88, ECA/90 e normatizada pela lei 9394/96
Quantos % frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e % creche 0 a 3 anos?
Qual a estrutura oferecida? Centro/periferia Padrão de qualidade das salas, material
pedagógico e de saúde, ventilação, banheiros, área de lazer, equipamentos,livros de literatura
Educação Infantil
Profissionais:
Qual a formação – LDB 9394/96
Monitores?
Entidades privadas/conveniadas: Há um segmento
DADOS POR:SEXO, TURNO, FAIXA ETÁRIA,SÉRIE/CICLO
Dos 1.694 alunos, 17 (1%) estavam na 3ª série;
68 (4%) estavam na 4ª;
220 (13%) estavam na 5ª série;
152 (9%) estavam na 6ª série;
68 (4%) estavam na 7ª série;
68 (4%) estavam na 8ª série;
51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano 2);
Turno
Dos 1.694 alunos:
525 (31%) estudam no turno matutino
1.169 (69%) no turno vespertino.
ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS
Dos 1.649 alunos da Rede Municipal: 379 (23%) estão brincando;
346 (21%) estão estudando;
280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer;
297 (18%) estão realizando tarefas domésticas;
148 (9%) realizam outras atividades.
82 (5%) estão em programas sociais,
66 (4%) estão cuidando de alguém;
49 (3%) estão realizando trabalho infantil.
PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES:
O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES
Alunos
Família
Estrutura física
Materiais pedagógicos
Acompanhamento especializado
Merenda
Professores
Funcionários
Situação de risco
Recursos financeiros
higiene
Principais Problemas Relativos a Escola
Índice de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2007/2009
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO POR ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL
TAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos
iniciais EFTAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos finais EF
Nome da EscolaDep. Adm.
2005 2007 2009 2005 2007 2009Matemáti
ca 4ª série EF
Língua Port. 4ª série EF
Nº de participantes 4ª série EF
Matemática 8ª
série EF
CEFET - BA UNED DE VITORIA DA CONQUISTA Fed.
CENTRO DE TREINA E REC REGIS PACHECO Estadual
CENTRO INTEGRADO DE EDUC NAVARR DE BRITO Estadual 2,4 2,5 2,7 244,9
CENTRO MUL DE EDUCACAO PROF PAULO FREIRE
Municipal 4,2 4,3 4,6 1,4 1,5 1,9 181,0 177,8 117 216,7
COL EST ABDIAS MENEZES Estadual 2,7 2,7 2,9 231,3
COL POLIVALENTE DE VIT DA CONQUISTA Estadual 2,9 2,9 3,0 223,9
COLEGIO EST. DOM CLIMERIO DE ALMEIDA ANDRADE Estadual
COLEGIO ESTADUAL ADELIA TEIXEIRA Estadual 2,7 2,8 3,0 247,5
COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA Estadual 1,8 1,9 2,3 226,9
COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO Estadual 2,2 2,3 2,6 229,6
COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNES Estadual 2,7 2,8 2,9 236,5
COLÉGIO ESTADUAL NILTON GONÇALVES Estadual 2,6 2,7 2,8 233,3
COLÉGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRA Estadual 3,2 3,2 3,4 235,1
COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO Estadual 2,1 2,2 2,5 222,5
COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRA Estadual
GRUPO ESCOLAR PEDRO FRANCISCO MORAES Estadual 2,1 2,3 2,9 167,1 157,0 42
GRUPO ESCOLAR SAO JOAO BATISTA Estadual 2,9 3,0 3,3 177,5 175,3 47
INST DE ED EUCLIDES DANTAS Estadual
PROFESSORA MARIA CONCEICAO MEIRA BARROS Municipal 4,1 4,2 4,5 2,3 2,3 2,6 178,3 178,0 43 223,3
Ideb 2007 - resultados
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
...de e na ruaTrabalho infantil
Exploração sexualEm conflito com a lei
(atribuição de ato infracional)
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Período de Realização: PRÉ-TESTE (estudo e observação dos locais na rua. Preparo e execução SEMANA PADRÃO
Trabalho infantil - contatos preliminares com a coordenação do PETI local e a Delegacia do Trabalho.
Objetivos: nessa etapa procura-se identificar aspectos relacionados a: crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.
Crianças e Adolescentes em situação de e na rua
Metodologia: nessa etapa os pesquisadores vão às ruas em três momentos:observação dos espaços na rua; Pré-Teste e Semana Padrão. Incluído posteriormente Pós-teste
Observação do espaços na rua. O Pré-Teste foi realizado, com o intuito de proporcionar aos pesquisadores uma “educação do olhar” em relação às ruas.
Na Semana Padrão, com o foco do olhar direcionado aos aspectos relevantes ao Projeto, os pesquisadores e auxiliares retornam às ruas .
Quantidade de pontos a serem observados no perímetro do Município, nos três turnos: manhã (06:00 – 11:30); tarde (12:30-18:30) e noite (19:00 – 23:30).
PROJETO DIAGNÓSTICO
DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
Ponto 1 Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo Neves, Praça Nove de Novembro e Alamedas Adjacentes
Ponto 2 Ceasa, Av Lauro de Freitas, Praça Vitor Brito
Ponto 3 Av Olivia Flore, Av Siqueira Campos, Praça do Gil, Praça Guadalarrara e Praça do Fórum.
Ponto 4 "Pedra", Av Crescêncio Silveira, Feirinha do Paraguai e Feira do Paraguai
Ponto 5 Feira do Bairro Brasil (Feira do Rolo), Mercado de Carnes do Bairro Brasil e Seminário
Ponto 6 Rodoviária e Feira da Patagônia
Crianças e Adolescentes em situação de e na ruaPré-teste: por Local, Sexo, Idade e Etnia
Local
Idade Sexo Etnia
0-4 5-9 10-14 15-18 F M N B
Ponto 1 -- 02 06 11 02 17 19 --
Ponto 2 05 10 31 22 13 55 57 11
Ponto 3 02 03 12 15 -- 32 30 02
Ponto 4 -- 06 11 05 03 19 20 02
Ponto 5 06 08 20 16 08 42 36 14
Ponto 6 03 01 15 12 11 20 27 04
TOTAL 16 30 95 81 37 185 189 33
DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Turno/atividade
Turno Total
Matutino 122
Vespertino
63
Noturno 36
Total Geral
221
ATIVIDADES OBSERVADAS
13%6%
4%
4%
0%
2%
9%25%
37%
Pedindo
Brincando
Drogas
Exploração –Sexual
Furto
Dormindo
Olhando Carro
Vendendo
Outros
Crianças e Adolescentes em situação de e na rua
SEMANA PADRÃO
Coleta de Dados
SEMANA PADRÃO
A Semana Padrão foi dividida em quatro etapas, de uma semana cada etapa. Primeira Semana: observação geral e adequação de equipe Segunda Semana realizada entre os dias 11 (quarta-feira) e 17 (terça-
feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2 e 5. Terceira Semana: realizada entre os dias 19 (quinta-feira) e 25 (quarta-
feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2, 3 e 4. Quarta Semana: realizada entre os dias 30 (segunda-feira) de julho a 05
(domingo) de agosto de 2007 e foi observado o ponto 5.
DADOS DA SEMANA PADRÃO: Por Idade, Sexo e Etnia e por Número de Observações
Local
Idade Sexo Etnia
0-4 5-9 10-14 15-18 F M N B
Todos 32 290 566 381 192 1077 1120 149
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Atividades Observadas
Atividade Observada Número de Observações
Pedindo 179
Brincando 77
Usando Drogas 29
Exploração Sexual 4
Furtando 4
Dormindo 19
Olhando Carro 50
Vendendo 381
Outras Atividades 592
TOTAL 1269
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Turno de Observação
Turno de Observação Número de Observações
Matutino 659
Vespertino 528
Noturno 82
TOTAL 1269
DADOS DA SEMANA PADRÃO: Maiores Ocorrências
Do total de 1269 observações, as maiores ocorrências foram: Sexo: Masculino (1.007)
Etnia: Negro (1.120)
Faixa Etária: 10-14 anos (556)
Turno de Observação: Matutino (659)
Ponto de Observação: Ponto 2 (519)
Atividade Observada: Outras Atividades (592) - acompanhando os pais, fazendo “carrego”, perambulando.
PÓS – TESTE:Meses
Após a coleta, sistematização e análise inicial dos dados, retornar a observação dos espaços públicos, ruas e praças da cidade.
Resultados:
O TRABALHO INFANTIL no município
O TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, mental e psicológico de crianças e adolescentes interferindo também em sua vida escolar. Entre outros problemas contribui para a reprovação, evasão e deficiência na aprendizagem.
A procura da sobrevivência aponta de forma intensiva em todos os dias e com maior concentração as sextas feiras, sábados e domingos atividades realizadas em sua maioria por crianças e adolescentes do sexo masculino localizados no Ceasa (centro), locais de grande exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, isso ocorre devido ao fácil acesso.
O TRABALHO INFANTIL
Hoje podemos sinalizar a: cultura da mandioca; as fábricas de biscoitos caseiros; hortas; trabalho doméstico; os carregos em feiras e Ceasa; de forma ainda “invisível” as construções civis, oficinas mecânicas, olarias; a exploração sexual com pontos e locais itinerantes (carecendo de ações de enfrentamento integrada e intersetorial) e de forma mais intensiva o tráfico de drogas etc.
Ações e programas oficiais de enfrentamento e erradicação foram lançados pelo governo federal com o apoio dos estados e municípios como o PETI que segundo dados oficiais em ? atende X crianças e adolescentes de 7 a 16 anos (incompletos) oferecendo além do benefício às famílias atividades pedagógicas e físicas e tem como meta atender 3.034 - conta com X núcleos e X jornadas dentro da cidade e nos distritos.
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
em Vitória da Conquista
Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento
No município
Instituições que oferecem atendimento as medidas socioeducativas
Participação das policiais civis e militares no atendimentointegração entre as instituições responsáveis pela política de atendimento (polícias, conselho tutelar, COMDICA, vara da infância, poder executivo). denúncias de violência cometidas por agentes de segurança. Judiciário existe magistrada efetiva para a vara da infância e juventude, andamento dos processos, atendimento
Exploração sexual infanto-juvenil
Realidade e Entidades de AtendimentoA coleta de dados exige observação nos denominados pontos
comuns já de conhecimento das autoridades municipais: Margens da BR 116, hotéis e postos de gasolina próximos a rodoviária, casas “domésticas” com funcionamento noturno, bares e lanchonetes localizados na periferia, bares e barracas que na informalidade tem a presença de adolescentes próximos ao Ceasa e alguns distritos localizados na zona rural, chácaras localizadas também em outros municípios. A dificuldade na coleta deu-se pela presença nestes locais sem nenhum tipo de consumo por parte dos pesquisadores, a presença por um tempo maior ou sistemática levantou suspeitas.
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Período de Realização: i Objetivo: conhecer as entidades que atendem as crianças e
adolescentes do município de Vitória da Conquista para posterior criação de um Guia que servirá para orientar a comunidade.
Metodologia: durante uma reunião com representantes de entidades de atendimento à crianças e adolescentes foram distribuídos questionários acerca da: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável, que servirão para elaboração de um Guia.
ESPORTE, LAZER E CULTURA
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Período de Realização: Objetivos: conhecer, no município, os programas e
atividades desenvolvidas na área do esporte, do lazer e da cultura, bem como os locais onde funcionam e o período de duração.
Metodologia: foram realizadas visitas às entidades cadastradas na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, onde forma coletados dados referentes a: atividades desenvolvidas, horário de funcionamento, quantidades de vagas, formas de financiamento.
Período de Realização:
Objetivo: conhecer os índices de natalidade e mortalidade, principais doenças que afetam as crianças e adolescentes no município.
Metodologia: estão sendo analisados os números de bancos de dados eletrônicos do SUS e dos hospitais da cidade.
Gravidez, Pré-natal, Óbitos, serviços de atenção básica, Ações intersetoriais e interinstitucionais
S A Ú D E
Serviços da Atenção Básica
Nº de Unidades de Saúde da Família: 27Nº de Unidades satélites : 37Nº de Unidades Básicas tradicionais:07Nº de Postos de Saúde tradicionais:01Nº de ESF:37Nº de ESB modalidade I:27Nº de ESB vinculadas a 01 ESF:15Nº de ESB vinculadas a 02 ESF:12Razão entre ESB/ESF: 0,73Nº de ACS:432- Cobertura da PopulaçãoCobertura do PSF:51,7%Cobertura do PACS: 22,44%População Quilombola residente no município: 8.491População Quilombola coberta pelo PSF:95,4% *População Rural Assentada residente no município (nº de pessoas):3.311População Rural Assentada coberta pelo PSF: 87%**As áreas de quilombola e assentamento não atendidas pelo PSF,possuem cobertura do PACS, totalizando 100%.Fonte relatório de gestão 2007-sms/vc
Mapa da Criança e Adolescente do IBGE 2006-2007, o município :
Período de Realização:
Objetivo: diagnosticar a criminalidade relacionada a criança e ao adolescente no município: número de adolescentes que cometeram ato infracional e o número de crianças e adolescentes que sofreram violência.
Metodologia: foram realizadas visitas ao Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP, onde foram feitas buscas ao sistema de registro de ocorrências on-line.
SEGURANÇA
DADOS DE SEGURANÇA
As buscas nas ocorrências on-line demonstraram que as mesmas são evasivas em relação a dados sobre criança e adolescente, sendo que algumas delas não descreviam idade das vítimas e outras não apresentavam a idade dos infratores.
O sistema torna possível o registro de vítimas, tenham elas maior ou menor idade. Quando se trata de menor infrator esse não pode ser indiciado e o registro é feito do punho do escrivão ou de outro policial em livro de ocorrências de menor infrator (este material está sendo tabulado), significando assim uma limitação para documentarmos os crimes dos quais os adolescentes e crianças são vitimas.
Crianças e adolescentes vítimas de violências atendidos pelo CREAS no ano
de 2007
Registro de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes no DPT no ano de
2007.
CAUSAS DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2006
O QUE FAZER COM ESTES RESULTADOS?
O PLANO DE AÇÃO!