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DIAGNSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO
PROGRAMA BERIMBAU
AGO/2004
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DIAGNSTICO AMBIENTAL
PARTICIPATIVO
PROGRAMA BERIMBAU
EXECUTORES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
INSTITUTO DE BIOLOGIA/LABORATRIO DE
ALTERNATIVAS VIVEIS A IMPACTOS EM ECOSSISTEMAS
TERRESTRES IBIO UFBA/LAVIET
INSTITUTO IBA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SOCIAL - IIDEAS
PATROCINADORES
EMPREENDIMENTO COSTA DO SAUPE S.A.
FUNDAO BANCO DO BRASIL
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COORDENAO GERAL
Prof. Dra. Josandia Santana Lima Biloga CRBio 00.104/5-D
EQUIPE TCNICA
Prof. MSc. Alessandra Argolo Esprito Santo Carvalho
Educadora Ambiental/Biloga CRBio 27.687/5-D
Prof. Dr. Altino Bomfim de Oliveira Junior
Engenheiro Agrnomo
Graduanda Bianca Grisi
Estagiria Acadmica de Cincias Biolgicas
Mestranda Cntia Levita Lins Bonfim
Biloga
Mestranda Fabiana Abreu Rezende
Engenheira Agrnoma
Prof. MSc. Ldice Almeida Arlego Paraguass
Educadora Ambiental/Biloga CRBio 27.581/5 D
Mestranda Maria Betania Figueiredo
Biloga
Graduanda Zafira Gurgel
Estagiria - Acadmica de Cincias Biolgicas
EQUIPE DE APOIO LOGSTICO
Carlos Bahia Junior - Fotografia Filmagem Apoio Geral
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NDICE
Apresentao 6
Contextualizao do Projeto 7
Objetivos 12
Geral 12
Especficos 12
Metodologia 13
Etapa 1 Animao e Mobilizao dos Atores 13
Etapa 2 Execuo do Diagnstico Ambiental
Participativo (DAP)
26
Resultados e Discusso 36
Porto Saupe e Canoas 36
Vila Saupe e Estiva 50
Areal e Curralinho 66
Diogo e Santo Antonio 71
Massarandupi e Subama 76
Consideraes Finais 82
Plano de Ao Ambiental 84
Referncias Bibliogrficas e Eletrnicas
Anexos
6
APRESENTAO
Neste documento est estruturado o relatrio final do projeto de educao
ambiental Diagnstico Ambiental Participativo, a ser apresentado ao
Programa Berimbau (Fundao Banco do Brasil e Empreendimento Costa do
Saupe). Este relatrio se compe de duas partes: a primeira descreve a
metodologia utilizada e os resultados do diagnstico ambiental participativo; a
segunda parte apresenta o plano de ao ambiental, construdo a partir das
demandas das comunidades participantes.
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CONTEXTUALIZAO DO PROJETO
Os municpios de Entre Rios e Mata de So Joo esto situados na
regio econmico administrativa Litoral Norte do Estado da Bahia. A
ocupao desta regio teve incio na segunda metade do sculo XVI,
confundindo-se com a prpria colonizao brasileira. O extrativismo de
produtos florestais como o ltex da mangaba, a piaava para confeco
de artesanato, a pesca e a mariscagem, ao lado da pequena produo
agrcola e da coleta das frutas da estao, mantiveram-se, at bem
recentemente, como base da economia local.
Segundo Andrade (2003), at a dcada de 70, com um processo lento de
ocupao e uma base econmica consolidada em torno da agricultura de
subsistncia e de atividades extrativistas de produtos vegetais e animais, o
Litoral Norte da Bahia no tinha sofrido grandes mudanas scio-econmicas.
No entanto, a partir das trs ltimas dcadas, vem se observando modificaes
fundamentais na estrutura produtiva e fundiria da regio com a introduo de
novas atividades econmicas, vinculadas, principalmente, ao segmento do
turismo.
De acordo com dados da pesquisa do Instituto de Hospitalidade, entre 1970 e
1980, o cenrio regional se modifica, a partir da implantao de novas vias de
acesso e estradas, dinamizando a comunicao intra e inter-regional. O Litoral
Norte ganha visibilidade no Estado, mas as mudanas no conseguem
incorporar a populao ao movimento modernizador, j que negligenciou a
pequena e mdia agricultura e desarticulou uma estrutura ocupacional
existente. Os pequenos proprietrios tornaram-se assalariados das empresas
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reflorestadoras, mas os empregos criados no absorveram toda a mo-de-obra
liberada, que passou a ocupar as periferias das pequenas cidades existentes na
regio e a depender do trabalho sazonal oferecido pelo limitado mercado de
trabalho das empresas de reflorestamento.
Os impactos socioambientais provocados pela atividade de reflorestamento
mobilizaram diversos atores sociais, principalmente alguns grupos econmicos,
para defender outras perspectivas de planejamento para o Litoral Norte, como
o turismo internacional de grande porte. A partir de ento, o Estado comea a
investir em estudos governamentais para viabilizar o avano do turismo no
Litoral Norte, que se inicia com a implantao da BA 099, conhecida como
Estrada do Coco, em fins da dcada de 1970, o que possibilita novos
investimentos no setor turstico.
A vocao turstica da localidade foi potencializada com a implantao do Eco
Resort Praia do Forte, que trouxe um grande nmero de turistas nacionais e
estrangeiros, influenciando sobremaneira o modo de vida da comunidade, que
at ento vivia base de pesca e de atividades de subsistncia. Esta iniciativa
despertou o interesse de investidores tursticos, que foram atrados para a
regio ocupando, preferencialmente, os terrenos costeiros com
empreendimentos de pequeno e mdio porte. Fato este que agravou a questo
da especulao imobiliria e as condies de vida de muitos nativos, que foram
obrigados a deixar as suas posses.
Na dcada de 90, o turismo se constitui como a alternativa mais adequada
para o desenvolvimento sustentvel da regio do Litoral Norte da Bahia, o que
demandou, por parte das agncias governamentais, a realizao de atividades
de planejamento integrado, viabilizando a adoo de infra-estrutura bsica e
de transportes. Assim, foi concebido o Programa Governamental de
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Desenvolvimento Turstico da Bahia PRODETUR1, que previa o
desenvolvimento do turismo em zonas economicamente deprimidas mas com
vocao e potencial para tal e sem atividade econmica relevante, exceo
da pesca artesanal e do extrativismo. Este programa props, atravs da
ordenao do espao turstico da Bahia, a criao de sete zonas tursticas, para
a expanso da atividade no estado, entre elas a Costa dos Coqueiros, onde so
previstos grandes investimentos hoteleiros. Esta estratgia de investimento
tambm pretendeu incorporar os conceitos de preservao do meio ambiente,
para tanto foi instituda uma rea de preservao ambiental.
A rea de Proteo Ambiental do Litoral Norte APA Litoral Norte2 - foi criada
em 17 de maro de 1992, pelo Decreto Estadual 1046/92, para ser uma das
estratgias de conservao ambiental do PRODETUR. Ao mesmo tempo, foi
iniciado o processo de construo da Linha Verde, que prolongou a Estrada do
Coco por mais 142 km e possibilitou o desenvolvimento turstico da Costa dos
Coqueiros, tornando vivel a comunicao entre os povoados, os municpios e
a capital do estado. A implantao da Linha Verde imprimiu um novo ritmo na
regio, alterando o ritmo de vida da populao local que, antes isolada, passou
a conviver com a visita constante de turistas. neste cenrio que se inicia a
construo do Complexo do Saupe (Andrade, 2003).
Considerado o maior plo de turismo, lazer e negcios da Amrica do Sul, o
empreendimento Projeto Costa do Saupe foi concebido na dcada de noventa
e envolve uma rea de aproximadamente 1.755 ha da Fazenda Saupe, de
propriedade da Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), localizada no
municpio de Mata de So Joo. Situado no interior da APA Litoral Norte, este
1 Este programa foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento/Banco do Nordeste BID/BNe e coordenado pela Superintendncia de Desenvolvimento Turstico do Estado da Bahia SUDETUR e BAHIATURSA. 2 Abrange cinco municpios (Mata de So Joo, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandara).
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empreendimento integra o Centro Turstico Forte-Saupe, localizado na zona
turstica litornea da Costa dos Coqueiros.
A fazenda Saupe, em cujo interior foi implantado o projeto, caracterizava-se
pelo predomnio de atividades agropecurias tradicionais (como cultivo de coco
e pupunha, coleta de frutos e extrativismo de piaava). A rea possui um bom
manancial hdrico, caracterizado pelos rios Saupe e Santo Antnio e pelos seus
sistemas aqferos subterrneos.
O Costa do Saupe um projeto turstico-hoteleiro voltado para os mercados
tursticos nacional e internacional. Com obras de infra-estrutura bsica dotadas
pelo Governo do Estado da Bahia, a primeira etapa do Projeto Costa do Saupe
foi inaugurada em outubro de 2000, e compreende 5 hotis e 6 pousadas
temticas, representando um investimento de R$ 250 milhes. Este
empreendimento estimulou novos investimentos na regio.
Na rea de infra-estrutura, o Governo do Estado da Bahia, atravs da Empresa
Baiana de guas e Saneamento EMBASA, se responsabilizou pela
implantao de todo saneamento necessrio ao funcionamento do Complexo
Saupe, realizando modificaes, inclusive, no projeto inicial (de esgotamento
descentralizado e eco-eficiente para centralizado e final de tubo). A nova
concepo do projeto incorporou tambm o atendimento quatro (04)
pequenas localidades vizinhas ao Complexo Saupe (Vila Saupe, Porto Saupe,
Canoas e Curralinho), com a centralizao do tratamento a oeste da Linha
Verde, nas proximidades de Vila Saupe (Andrade, 2003).
O desenvolvimento turstico da regio Litoral Norte contribuiu para o aumento
dos impactos negativos sobre o meio ambiente, como aterro de ecossistemas
frgeis, e meio social, como alterao nos modos de produo. Sabe-se,
11
portanto, que desde a Conferncia RIO-92 que o turismo sustentvel uma
das diretrizes de desenvolvimento para os pases.
Desenvolver o turismo sustentado estar em
harmonia com a populao, o meio ambiente e a
cultura do lugar, sendo o seu desenvolvimento
sempre para o benefcio da populao local e
nunca para a sua degradao.
Segundo Barioulet & Vellas (2000 apud Couto, 2003), o grau de satisfao das
populaes locais deve permitir uma mensurao da aceitao do turismo pela
comunidade. Ainda de acordo com estes autores, levar em considerao a
satisfao das populaes locais um dos principais objetivos do conceito de
desenvolvimento sustentvel.
O perfil do turista, tambm, mudou e o viajante no quer mais fazer um
turismo contemplativo, apenas registrando as paisagens com suas cmeras. O
turista de hoje quer ter experincias interativas, participar das atividades e
rotina do lugar, como forma de se enriquecer com a cultura local (PAIVA, 2001
apud Couto, 2003)
importante o empreendedor estar atento aos prejuzos que a degradao
socioambiental da regio de entorno pode trazer, considerando que um dos
aspectos mais importantes para o seu empreendimento o local onde ele est
instalado, j que no se pode simplesmente troca-lo de lugar. Neste contexto,
o empreendimento Costa do Saupe incorporou o discurso de desenvolvimento
turstico sustentvel e, em parceria com a Fundao Banco do Brasil e a Caixa
de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil PREVI, implementou um
programa social Programa Berimbau, que um conjunto de projetos de
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desenvolvimento para a regio do empreendimento, com objetivo de melhorar
a qualidade das comunidades do entorno do empreendimento. Dentre os
projetos em execuo, destacam-se a Escola de Produo (centro de
qualificao profissional, que oferece cursos de informtica, corte e costura,
educao ambiental, msica, artesanato), o Centro Artesanal Porto Saupe
(unidade de produo e comercializao de produtos artesanais) e a
Cooperativa de produtores rurais.
OBJETIVOS
GERAL
Estabelecer um Plano de Ao Ambiental, que proporcione melhoria na relao
comunidade/meio ambiente, afetado pela implantao do Empreendimento
Costa do Saupe e do Programa Berimbau.
ESPECFICOS
Viabilizar aos membros das comunidades a identificao dos problemas
locais e suas causas e propor solues;
Mobilizar e capacitar as pessoas em intervir e se organizar como forma
de garantir, reivindicar direitos, vindo a ser sujeitos propositivos no
processo de mudana;
Discutir problemas e propor solues junto aos rgos pblicos e
entidades parceiras como associaes locais e no locais, que se
comprometam com o trabalho a ser desenvolvido;
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Implementar prticas que levem a populao a assumir o processo de
desenvolvimento, que contribua para a melhoria da qualidade de vida
das pessoas, assim como para a maior capacitao da populao para
um exerccio mais qualificado e menos ingnuo da cidadania.
METODOLOGIA
H pelo menos cinco anos, as iniciativas de promoo ao desenvolvimento
sustentvel esto diretamente associadas aplicao de metodologias
participativas na elaborao de leis, planos e programas de ao, revelando
que a participao popular e o exerccio da cidadania esto sendo percebidos
pelas instituies como condies primordiais para o sucesso na
implementao e gesto destes programas.
A construo de um Plano de Ao Ambiental, que contemple o
desenvolvimento dos projetos do Programa Berimbau de forma sustentvel,
tambm, primou pelo dilogo e adoo de tcnicas de participao intensiva
com as comunidades envolvidas.
O desenvolvimento deste projeto ocorreu em trs etapas principais: animao
e mobilizao dos atores; realizao do diagnstico ambiental participativo e
construo do Plano de Ao. Dentro da etapa de realizao do diagnstico,
foram realizadas entrevistas individuais, enquanto que as reunies entre os
membros da equipe ocorreram durante as trs etapas.
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Neste item do relatrio sero descritas as etapas de mobilizao e realizao
do diagnstico. A construo do Plano de Ao estar detalhada em um
captulo individual.
ETAPA 1 ANIMAO E MOBILIZAO DOS ATORES
O ponto de partida do projeto foi a realizao de uma reunio preliminar no dia
04/03/2004, na sede da Escola de Produo (foto 1), na comunidade de Vila
Saupe. Nesta reunio (foto 2), estiveram presentes os representantes do
IIDEAS e UFBA/IBIO/LAVIET (Josandia Lima, Alessandra Esprito Santo, Ldice
Paraguass, Fabiana Abreu Rezende e Zafira Gurgel), do Costa do Saupe S.A.
(Sr. Beraldo e Carla Stringhetti), do Programa Berimbau (Francisco de Oliveira)
e os representantes comunitrios de Vila Saupe, Porto Saupe e Canoas (Juca,
Lita, Eli e Janete).
Fotos 1 e 2. Escola de Produo e reunio para discusso do diagnstico ambiental
participativo, Vila Saupe, Bahia.
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Durante o encontro (fotos 3 e 4), foram explicitados os objetivos do projeto de
educao e sensibilizao ambiental, destacando-se que o diagnstico
ambiental participativo (DAP) funcionar como uma ferramenta para deteco
dos principais problemas vivenciados na regio e tambm queles que podero
surgir ou se agravar atravs da implantao dos projetos do Programa
Berimbau. Foram definidas as reas de atuao do DAP nas seguintes
comunidades: Areal, Canoas, Curralinho, Diogo, Santo Antnio, Estiva,
Porto Saupe, Vila Saupe, Massarandupi e Subama.
Os lderes comunitrios se manifestaram favorveis ao diagnstico, visto que
os mesmos j possuam informaes atualizadas sobre os problemas
ambientais da regio e queles que poderiam surgir em decorrncia do
aumento no fluxo turstico na rea. Apesar disso, eles ressaltaram outros
pesquisadores j efetuaram diagnsticos semelhantes (ou mesmo entrevistas,
reunies, etc.) e no foram realizadas nenhuma das melhorias prometidas. Os
lderes comunitrios enfatizaram que estas pesquisas geram grandes
expectativas, que, posteriormente, no so atendidas. A equipe de consultores
esclareceu que os problemas identificados deveriam ser avaliados
conjuntamente, assim como a proposio de solues possveis de serem
executadas.
Aps novo esclarecimento dos objetivos do trabalho, os lderes destacaram
como problemas mais freqentes: a pesca predatria, o aterro de ecossistemas
frgeis (manguezal, dunas) e o destino inadequado de lixo e dejetos.
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Fotos 3 e 4. Reunio com os lderes comunitrios.
De acordo com a metodologia proposta, definiu-se a realizao de uma reunio
preliminar com os principais lderes comunitrios de todas as comunidades
envolvidas, para estruturao de um Workshop O Grande Encontro (nmero
de participantes, data, horrio, local e deslocamento), que seria realizado com
alguns segmentos comunitrios. O grupo definiu para o dia 16 de maro de
2004 a realizao da reunio de preparao para o Workshop. Ficou definido
que os representantes do Costa do Saupe S.A. se responsabilizariam pela
estrutura logstica para esta reunio e os representantes comunitrios
convocariam os segmentos sociais mais importantes.
Foram realizadas, ainda, trs visitas tcnicas para discusso das prticas
agrcolas realizadas pelos agricultores, avaliao do projeto de implantao da
usina de compostagem e reconhecimento das comunidades envolvidas no
projeto (fotos 5 e 6).
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Fotos 5 e 6. reas de implantao do entreposto comercial e da usina de
processamento de resduo, respectivamente. Visita tcnica realizada pela equipe.
A reunio foi realizada no dia previsto (16/03/204), e contou com a
participao da equipe do projeto (Josandia Lima, Alessandra Esprito Santo,
Ldice Paraguass, Fabiana Abreu Rezende e Zafira Gurgel) e dos
representantes dos principais segmentos sociais das comunidades envolvidas
nos projetos do Programa Berimbau. Estiveram presentes, tambm, os
representantes do Costa do Saupe S.A. (Sr. Beraldo e Carla Stringhetti), a
coordenadora do Programa de Educao Ambiental do Empreendimento Costa
do Saupe (Maria Auxiliadora de Abreu Macedo) e o coordenador do Programa
Berimbau (Francisco de Oliveira). A reunio foi realizada no Salo de Reunies
Ilhus, do Hotel Sofitel, no Complexo Costa do Saupe (fotos 7 a 10).
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Fotos 7 e 8. Apresentao da equipe tcnica Prof. Dr. Josandia Lima, Prof. MSc.
Alessandra Esprito Santo e Prof. MSc. Ldice Paraguass responsvel pela
execuo do diagnstico, pelo coordenador do Programa Berimbau Francisco de
Oliveira.
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Fotos 9 e 10. Apresentao da estrutura e objetivos do Diagnstico Ambiental
Participativo. Destaque para presena da representante do Empreendimento Costa do
Saupe Carla Stringhetti, da coordenadora do Programa de Educao Ambiental do
Empreendimento Maria Auxiliadora de Abreu Macedo e do coordenador do Programa
Berimbau Francisco de Oliveira.
Nesta reunio estiveram presentes os representantes das seguintes
comunidades e segmentos sociais3 (fotos 11 a 14):
Canoas
o Membro Integrante da Associao Comunitria
o Membro Integrante do quadro de Docentes do Ensino Fundamental
o Profissionais Liberais
Areal
o Vice-presidente da Associao Comunitria
o Membro Integrante da Associao Comunitria
Vila Saupe
3 As comunidades de Curralinho, Diogo, Estiva, Olaria e Subama no estiveram representadas.
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o Coordenadores do Projeto de Agricultura e Compostagem
o Presidentes das Associaes Comunitrias
o Membro Integrante das Associaes Comunitrias
o Lderes Scio-ambientais
Massarandupi
o Membro Integrante da Associao Comunitria
Porto Saupe
o Presidente da Colnia de Pescadores (Z28)
o Presidente da Associao Comercial
o Presidente da Associao Comunitria
o Representante do Conselho Fiscal da Associao Comunitria
Fotos 11 e 12. Comunidades presentes: Vila Saupe, Canoas, Porto Saupe e
Massarandupi. Destaque para presena do representante do Empreendimento Costa
do Saupe Beraldo.
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Fotos 13 e 14. Comunidades presentes: Porto Saupe, Areal e Canoas.
A reunio foi iniciada pela equipe tcnica apresentando a proposta do
Diagnstico Participativo como instrumento para deteco dos problemas
ambientais locais e suas respectivas solues, sempre sob a perspectiva e
olhar das comunidades envolvidas.
Os lderes comunitrios se manifestaram favorveis ao projeto, visto que os
mesmos j possuam informaes atualizadas sobre os problemas ambientais
da regio e queles que poderiam surgir em decorrncia do aumento no fluxo
turstico na rea e da implantao do Programa Berimbau. Dentre os diversos
problemas registrados destacaram-se:
Descumprimento da implantao do sistema de tratamento de esgoto;
Aumento no nmero de agentes poluidores;
Pesca predatria de empresas de outras regies do Estado;
Aumento da Degradao Ambiental por moradores migrantes;
Destino inadequado de lixo e dejetos;
Crescimento da violncia e dos ndices de criminalidade; e
Ausncia de uma poltica de segurana eficiente.
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Os lderes comunitrios informaram da existncia de alguns processos
jurdicos, em andamento, junto ao Ministrio Pblico e representaes junto ao
Ministrio do Meio Ambiente informando os problemas apresentados pela
ausncia de uma poltica ambiental eficaz para a regio, que, inclusive, compe
parte da rea de Preservao Ambiental APA do Litoral Norte, sob a gesto
do Centro de Recursos Ambientais/Secretaria de Desenvolvimento Florestal e
Unidades de Conservao CRA/SDFUC.
De acordo com a metodologia proposta pela equipe, foi definida, pelos lderes
presentes, a realizao do Workshop O Grande Encontro no dia 20 de abril
de 2004, no Complexo Costa do Saupe, no perodo das 9h s 17h30, com um
pblico participante de 60 pessoas. Ficou definido que os representantes do
Costa do Saupe S.A. e o coordenador do Programa Berimbau se
responsabilizariam pela coordenao logstica do evento.
Aos lderes comunitrios foi solicitado que os mesmos selecionassem as
pessoas mais representativas da comunidade, incluindo adultos, jovens e
crianas, de acordo com o nmero de vagas destinado a cada comunidade,
assim definido4:
- Vila do Saupe 10 Vagas
- Porto de Saupe 10 Vagas
- Demais Comunidades5 5 Vagas, cada uma
Posteriormente, o evento foi transferido para o dia 27 de abril de 2004 e sua
realizao ficaria restrita ao turno da tarde (14h s 19h). Estas modificaes
4 O nmero de vagas teve como critrio tamanho da comunidade e pessoas envolvidas nos projetos. Os prprios lderes definiram o nmero de vagas para cada comunidade. 5 Areal, Canoas, Curralinho, Diogo, Estiva, Santo Antnio, Massarandupi e Subama.
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ocorreram devido a dificuldades logsticas do Complexo Saupe, porm todos os
participantes acataram a deciso.
A equipe responsvel pelo projeto realizou visitas peridicas, no perodo de 12
a 16 e 19 a 23 de abril, s comunidades, reiterando o convite para
comparecimento ao Workshop e aproveitando para estreitar os laos com os
lderes comunitrios (Fotos 15 e 16). Nestas visitas, a equipe pde conhecer
melhor estas localidades, dialogar com os principais atores envolvidos
(comerciantes, artess, donas de casa, pescadores, etc.) e observar o modo de
vida e de reproduo social destas comunidades.
Fotos 15 e 16. Entrega dos convites s lideranas de Diogo e Estiva, para comparecimento ao
Workshop.
Antes da realizao do workshop, foi realizado um levantamento de dados
secundrios disponveis na bibliografia especfica e em estudos realizados
anteriormente na regio, para se obter um conhecimento preliminar geral da
rea. Estas informaes pretendiam complementar os dados do DAP, obtendo-
se, assim, resultados os mais prximos possveis da realidade.
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Reunies Internas
A equipe tcnica se constituiu de 10 pessoas: Prof. Dr. Josandia Santana
Lima (Coordenadora), Prof. MSc. Alessandra Argolo Esprito Santo Carvalho
(Educadora Ambiental/Biloga), Prof. MSc. Ldice Almeida Arlego Paraguass
(Educadora Ambiental/Biloga), Prof. Dr. Altino Bomfim de Oliveira Junior
(Engenheiro Agrnomo), Mestranda Cntia Levita Lins Bonfim (Biloga),
Mestranda Fabiana Abreu Rezende (Engenheira Agrnoma), Mestranda Maria
Betania Figueiredo (Biloga), Graduanda Bianca Grisi (Acadmica de Cincias
Biolgicas), Graduanda Zafira Gurgel (Acadmica de Cincias Biolgicas) e
Carlos Bahia Junior.
Antes da realizao do Workshop, os principais componentes da equipe tcnica
se reuniram, durante trs dias, para definio das tcnicas a serem utilizadas,
preparao do material didtico e elaborao conjunta do roteiro com os
possveis temas que poderiam ser abordados durante a realizao do
Workshop. Durante estas reunies, definiu-se, tambm, sobre a aplicabilidade
das tcnicas coletivas e a realizao das entrevistas individuais.
Foram escolhidas as seguintes tcnicas (Petersen & Romano, 1999):
I) Diagrama de Venn com o objetivo de identificar instituies e
grupos formais e informais que, de alguma forma, atuam e interagem
com a comunidade. Atravs desta tcnica so observadas as inter-
relaes, tipos de atuao e relevncia das instituies. As instituies
elencadas, simbolizadas por crculos de diferentes tamanhos, esto
situadas ao redor da comunidade, simbolizada por um crculo central.
Quanto mais importante a instituio, maior o crculo. Quanto mais
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prxima as instituies do crculo central, maior a interao desta
instituio com a comunidade;
II) Mapeamento Participativo tem o objetivo de construir o mapa do
local, a partir da viso da comunidade sobre o seu espao, e discutir
as questes relacionadas ao roteiro do diagnstico, sempre
evidenciando as possibilidades de solues; e
III) Realidade x Desejo tem o objetivo de construir com a comunidade
aspectos relacionados com a realidade atual e as aspiraes futuras,
alm de tentar indicar processos ou caminhos para realizar os
desejos.
Durante as reunies tcnicas, definiu-se valorizar os seguintes temas:
gua/Rios, Lixo, Vegetao, Pesca, Sade, Educao, Lazer e Segurana, como
ponto de partida para as discusses com as comunidades.
Ficou definido que o grupo de 66 pessoas seria subdividido em 6 grupos de
trabalhos compostos por comunidades afins6 (quadro 1). Para cada grupo foi
selecionada uma tcnica especfica e que fosse adequada s caractersticas
apresentadas pelo grupo7.
6 Esta afinidade levou em considerao a localizao das comunidades, sua estrutura organizacional, o relacionamento entre seus lderes, seu histrico de ocupao e seus problemas ambientais comuns. Isso s foi possvel de ser realizado porque a equipe conheceu as comunidades e seus lderes previamente. 7 Para os grupos que continham as maiores comunidades (Vila Saupe e Porto Saupe), foi selecionada a tcnica de Diagrama de Venn, enquanto que para o grupo composto de adolescentes e crianas, foi escolhida a tcnica de mapeamento participativo, sendo que cada um apresentou a viso da sua comunidade.
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Outros segmentos comunitrios tambm participaram do Workshop, o que
totalizou 72 pessoas participando das atividades.
A Prof. Dr. Josandia Lima foi responsvel pela coordenao geral do evento,
participando de todos os grupos formados.
Quadro 1. Diviso dos grupos para realizao do DAP, durante o Worshop O Grande
Encontro.
Grupo Comunidade N de
Participantes Responsvel Tcnica Utilizada
1 Massarandupi e
Subama
10 Cntia Bonfim Realidade X Desejo
2 Diogo e Santo Antnio 10 Betania Figueiredo Realidade X Desejo
3 Porto Saupe e Canoas 15 Ldice Paraguass e
Fabiana Rezende
Diagrama de Venn
4 Vila Saupe e Estiva 15 Altino e Bianca Grisi Diagrama de Venn
5 Areal e Curralinho 10 Zafira Gurgel Realidade X Desejo
6 Crianas e Adolescentes8 12 Alessandra Esprito
Santo
Mapeamento
Participativo
ETAPA 2 EXECUO DO DIAGNSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO
(DAP)
Esta etapa do projeto teve como objetivo identificar os problemas ambientais
mais importantes, a partir do olhar das comunidades envolvidas, e discutir,
preliminarmente, as possveis solues. Para tanto, utilizou-se a metodologia
de diagnstico rpido participativo (DRP), aqui denominado de diagnstico
ambiental participativo (DAP).
DRP - o que ?
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O DRP Diagnstico Rpido Participativo pretende, atravs de jogos vivenciais
que segue um roteiro semi-estruturado, conhecer melhor a realidade das
comunidades investigadas. O DRP realizado por uma equipe de
animadores/pesquisadores, de preferncia multidisciplinar, considerando os
aspectos organizacionais, sociais, culturais, econmicos e ambientais, para se
garantir uma riqueza de olhares e, possivelmente, resultados verdicos.
Esta tcnica, portanto, no prima pela preciso quantitativa, preocupando-se
mais com dados qualitativos. Os dados quantitativos, entretanto, so
importantes na medida em que servem de suporte para uma anlise qualitativa
mais rica.
O DRP procura colocar a populao local em contato com a sua realidade e
contexto social, iniciando um processo de conscientizao e capacitao para
que a comunidade identifique e possa encontrar solues para os seus prprios
problemas. A partir das dinmicas possvel identificar os principais
problemas, solues, desejos e sugestes indicados pela prpria comunidade.
O prximo passo a anlise dos resultados e sugestes da equipe, que
podero gerar projetos em sintonia com a realidade da comunidade e,
portanto, com maiores chances de serem bem sucedidos, aceitos e legitimados
por ela.
A metodologia do DRP geradora de algumas questes que devemos nos ater.
As tcnicas do DRP podem ser rpidas, no entanto o processo de
desenvolvimento da pesquisa como um todo at a elaborao de um plano de
ao ou projeto no rpido. Por ter enfoque participativo, geralmente,
levanta muitas expectativas nos locais, que devem ser trabalhadas com
cuidado para no gerar frustraes.
8 Grupo composto de adolescentes e crianas das 5 comunidades consultadas.
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O diagnstico foi realizado no dia 27 de abril de 2004, das 14 s 19 horas, no
hotel Sofitel do Complexo Costa do Saupe. A equipe tcnica se reuniu, no
perodo da manh, para estruturao dos grupos e diviso de tarefas (Fotos 17
e 18).
Fotos 17 e 18. Equipe tcnica preparando material e distribuindo os grupos de
trabalho, antes da realizao do Workshop.
Aps uma apresentao do que seria o encontro, os grupos de trabalhos foram
divididos e deslocados para espaos individuais, onde as tcnicas aconteceram.
Todo o processo foi coordenado pela Prof. Dra. Josandia Santana Lima e
contou com a participao do representante da gerncia scio-ambiental do
Costa do Saupe S.A., Sr. Beraldo, e do coordenador do Programa Berimbau,
Sr. Francisco de Oliveira (fotos 19 a 31).
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Fotos 19 e 20. Abertura do evento pelo Sr. Francisco de Oliveira e pela Prof. Dr.
Josandia Santana Lima.
Fotos 21 e 22. Realizao do Diagrama de Venn com comunidades de Porto Saupe e
Canoas.
30
Fotos 23 e 24. Realizao do Diagrama de Venn com comunidades de Vila Saupe e
Estiva.
Fotos 25 e 26. Realizao da tcnica Realidade X Desejo com as comunidades de
Areal e Curralinho.
31
Fotos 27 e 28. Realizao da tcnica Realidade X Desejo com as comunidades de
Santo Antnio e Diogo.
Fotos 29 e 30. Realizao da tcnica de Mapeamento Participativo com as crianas e
adolescentes das comunidades envolvidas.
32
Foto 31. Realizao da tcnica Realidade X Desejo
com as comunidades de Massarandupi e
Subama.
Entrevistas Individuais
As entrevistas individuais, para aprofundamento das informaes, foram
realizadas aps a execuo do DAP, entre os dias 03 e 21 de maio de 2004.
Foram escolhidas, atravs de levantamento prvio, durante a realizao do
DAP, pessoas estratgicas dentro das comunidades (artess, comerciantes,
pescadores, lderes comunitrios, professores), que pudessem confirmar e
complementar as informaes obtidas durante o diagnstico ambiental e para
registro de relatos orais da histria e cultura da comunidade (Fotos 32 a 39).
Optou-se por fazer algumas entrevistas orientadas pelas temticas
anteriormente citadas e enfatizando as questes com Por que? Como?
Quando? Onde? Quem?. No foram utilizados questionrios estruturados ou
semi-estruturados, inclusive sem perguntas estabelecidas9, seguindo
orientao de Jean-Michel Thiollent:
9 Os pesquisadores possuam as temticas a serem abordadas, mas o entrevistado teve liberdade total na conduo da entrevista.
33
...a pesquisa feita por questionrio privilegia a passividade do
indivduo entrevistado e no capta suas expectativas. Ao contrrio,
tende a rebaixa-lo ao nvel do senso comum ou da banalizao
prpria representao cotidiana ou familiar.
(Thiollent, 1987)
Fotos 32 e 33. Entrevista com D. Mirene, artes de Vila Saupe, participante do
Programa Berimbau.
34
Fotos 34 e 35. Entrevista com D. Lita, comerciante e presidente da associao de
moradores de Porto de Saupe, e Juca, ambientalista e comerciante de Porto de
Saupe.
Fotos 36 e 37. Entrevista com D. Nair e Sr. Antonio, presidente e vice-presidente,
respectivamente, da associao de moradores de Areal, e Sr. Romildo, presidente da
associao de moradores de Estiva.
35
Fotos 38 e 39. Entrevista com Cesar, presidente da associao de salva-vidas de
Subama, e D. Amase, comerciante e presidente da associao de moradores de
Massarandupi.
Nas entrevistas realizadas, as questes abordadas variaram desde o
desenvolvimento econmico e social da comunidade at o modo de vida e
histrico de ocupao da comunidade. Alguns indicadores, como processo
imigratrio, saneamento bsico, coleta de lixo, abastecimento dgua,
fornecimento de energia eltrica, transporte coletivo, sade e educao,
puderam ser confirmados e registrados.
Atravs deste tipo de entrevista, foi possvel observar tambm as dimenses
de vida quotidiana das pessoas: seus sonhos, sentimentos, aspiraes e
projetos, comportamento e a percepo da realidade e de si mesmos.
Todas as atividades foram filmadas e fotografadas digitalmente.
RESULTADOS E DISCUSSO
36
Neste item, apresentaremos os resultados obtidos para cada conjunto de
comunidades, conforme estruturados para os grupos de trabalho, durante o
Workshop10.
PORTO SAUPE E CANOAS
Caracterizao Geral
Porto de Saupe est localizada a 10 km do Complexo e pertence ao Municpio
de Entre Rios. Esta comunidade possui aproximadamente 6.000 pessoas e
registrou crescimento acelerado em funo da construo do Complexo. Muitos
trabalhadores da obra se hospedaram na localidade, atrados pelos bares,
pousadas e restaurantes j existentes. Com o trmino da construo, a maioria
permaneceu no local e a ocupao desordenada trouxe srios problemas
sociais e ambientais (Couto, 2003).
O distrito no possui escolas de 2 grau e nem hospital. A regio registra um
alto ndice de desemprego, pequenos furtos, prostituio e violncia, causada
pelo consumo e venda de droga. A segurana realizada por um preposto da
polcia militar, que no possui equipamentos suficientes, e o problema de
segurana local agravante. A escola atende aos alunos do ensino
fundamental, sendo que aqueles alunos que esto cursando o ensino mdio
devem se deslocar at o distrito de Praia do Forte (municpio de Mata de So
Joo). Os cursos tcnicos, visando capacitar a comunidade para servios de
turismo, comrcio e servios, aps implantao do Complexo de Costa do
Saupe, foram ministrados atravs da parceria entre o Instituto de
Hospitalidade e o SENAI.
37
A comunidade composta de pescadores e comerciantes, que vivem quase
que exclusivamente do turismo. Atualmente, atravs do Programa Berimbau,
est sendo implantado o centro de artess, que dever concentrar as
atividades de artesanato, realizadas na regio.
O aumento da violncia na regio est relacionada com a migrao passada de
um grande nmero de pessoas, para trabalhar nas obras de construo do
complexo, e, com o aumento do consumo de entorpecentes. Segundo Couto
(2003), existe um grande nmero de adolescentes ociosos, visto que no
existe nenhuma atividade que possa absorv-los, sendo alvo fcil para
ampliao do trfico de drogas. A maioria destes jovens no terminou o ensino
fundamental e se mostra sem nenhuma perspectiva em relao ao futuro
devido falta de oportunidade de estudo. Ainda segundo Couto, dos trinta e
dois (32) adolescentes entrevistados, mais da metade mostrou um total
desencantamento em relao a vida e disse no ter nenhum sonho. Mas
muitos desejam aprender outros idiomas, o que pode ser interpretado como
um desejo de trabalhar na rea de turismo e este fato pode ser um indicador
de que a situao atual poder ser revertida com investimentos em educao
(Couto, 2003).
Canoas um pequeno povoado que fica prximo a BA 099, Linha Verde, e
fica na mesma entrada para Porto de Saupe. Alguns moradores consideram
ambas comunidades como uma s, mas Canoas se originou depois de Porto de
Saupe, tendo aumentado durante a construo da Linha Verde.
As origens destas duas comunidades remetem poca da colonizao
brasileira, sendo uma rea de fazenda de explorao extrativista e de engenho
10 A seleo e agregao das comunidades esto descritas no item Metodologia.
38
de cana-de-acar. Aps desmembramento das fazendas, estas reas foram
ocupadas pelos antigos trabalhadores que passaram a se ocupar de atividades
como pesca, extrativismo e agricultura de subsistncia.
Resultados
Nas comunidades de Porto de Saupe e Canoas foram utilizadas as tcnicas de
Diagrama de Venn, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e
de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas11.
Durante a realizao do Diagrama de Venn (Figura 1), a comunidade elencou
31 instituies que esto ou estiveram presentes na rea.
Como instituies bastante importantes e que so atuantes na comunidade,
foram citadas a associao de moradores de Canoas, associao de moradores
de Porto de Saupe, associao de artesos, a Vercoop, o Complexo Costa do
Saupe, o Programa Berimbau e a Coopervalles. O Programa Berimbau foi alvo
de elogios entusiasmados do grupo, sendo citado como responsvel pelas
transformaes positivas ocorridas nas comunidades de Porto de Saupe e
Canoas. As cooperativas Verdecoop e Coopervalles, apesar de no serem
conhecidas por um segmento da comunidade, so, por outro lado,
reconhecidamente bastante atuantes.
39
Canoas e
Porto Saupe
Cooper
valles
Ass.de Artesos
Menino do
Porto
Ass. de Mor. Porto
Saupe
Programa Berimbau
Verde coop
Complexo H.
Costa do Saupe
SEBRAE
CRA
ASS. MAR.
Clube de
Sade
Escola Municipal
UFBA
Ass. de Mor.Canoa
s
PIN IH E 1 G
Z 28
Bolsa Escola
C
TEL CO FP PS
IB I
ASS. COM.
E P
EM
F OA
Figura 1. Diagrama de Venn realizado com a comunidade de Porto de Saupe
e Canoas.
CP
11 A lista de entrevistados est em anexo.
40
41
Apesar de ser considerado de mdia importncia, o Projeto Meninos do Porto12
foi reconhecido como uma organizao bastante atuante para a comunidade. O
projeto bastante antigo e reconhecido como o projeto que abriu as portas
para atuao do Programa Berimbau junto ao Complexo. Atravs da busca de
recursos para esta escola, surgiram novas demandas, assumidas pelo
Programa Berimbau.
Como outras instituies de menor importncia, mas consideradas bastante
atuantes junto s comunidades, foram citadas o SEBRAE e a Escola Municipal
de 1 grau.
Como instituies de grande, mdia e pequena importncia, mas pouco
atuantes (segundo o grupo, at mesmo inexistentes e ineficientes), foram
citados o Centro de Recursos Ambientais CRA, o INCRA, o IBAMA, a EMBASA,
a COELBA, o FUNDIPESCA, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura
Municipal de Entre Rios. As instituies que foram alvos de maiores crticas
foram o CRA, o IBAMA, a EMBASA, o Governo do Estado e a Prefeitura
Municipal de Entre Rios.
Os rgos ambientais (CRA e IBAMA) foram citados como negligentes e
inoperantes frente aos graves problemas ambientais que ocorrem na rea,
como contaminao e assoreamento de rios, aterro de ecossistemas frgeis
(manguezais e dunas) e presso sobre o recurso pesqueiro. O grupo, inclusive,
afirmou que estes rgos so responsveis diretos, visto que ali uma APA e
est sob administrao deles.
12 O projeto Meninos do Porto uma escola de ensino fundamental, que visa agrupar crianas de realidades diferentes em uma mesma instituio de ensino. So, aproximadamente, 128 alunos, dos quais apenas 10% so pagantes. O projeto pedaggico pretende adequar o ensino
42
A EMBASA foi alvo de severas crticas por causa do tipo de esgotamento
sanitrio implantado. Os moradores reconhecem que a qualidade da gua
melhorou, muito embora isto tenha acontecido por causa da implantao do
Complexo. Apesar disso, o esgotamento sanitrio da comunidade est
inacabado, visto que a empresa implantou a rede at a casa das pessoas, mas
os moradores no tm recurso para terminar a obra; ou seja, os esgotos
continuam a serem lanados in natura nos rios e manguezais da regio. Outra
crtica mencionada refere-se a possveis vazamentos no Complexo Costa do
Saupe, que, segundo os moradores, no existe fiscalizao. Foi citado que a
bacia de tratamento biolgico joga produtos qumicos no rio Saupe. A
Comunidade acredita que somente a interferncia poltica neutra modificaria
esta situao.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios foi considerada como inoperante, visto que
os servios de infra-estrutura e sade so bastante precrios. O grupo ressalta
que a prefeitura j perdeu vrios projetos, junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, pois o prefeito negligente. O Governo do Estado foi
criticado pela falta de investimentos na segurana (no existe delegacia) e na
educao de ensino mdio, cujos alunos precisam se deslocar at Praia do
Forte, municpio de Mata de So Joo, para terem aulas.
Os moradores mais antigos das comunidades relataram que os manguezais j
vm sendo destrudos h, pelo menos, 30 anos. Eles confirmam, no entanto,
que o assoreamento foi acentuado nos ltimos 10, pela construo da linha
verde e implantao do complexo, que aumentaram o turismo da regio e os
investimentos de infra-estrutura no acompanharam este processo. Alm
realidade das crianas. A escola mantida com a ajuda de colaboradores, como o Complexo Costa do Saupe, o comit Italiano, a guia Branca e a prpria comunidade.
43
disso, as maiores causas deste impacto so as construes irregulares nestes
manguezais (fotos 40 e 41).
Fotos 40 e 41. Construes irregulares nas reas de manguezais, Porto de Saupe.
Segundo Jos Brs, morador de Porto Saupe, muitos grileiros invadem a rea
e constrem casas para vender posteriormente, intensificando a ocupao
desordenada. Como vrias dessas residncias no tm banheiro e as que tm
no possuem fossas, o esgoto, assim como o lixo, jogado diretamente no
mangue (Fotos 42 a 45). Nas ruas pavimentadas, muitos moradores, tambm,
no tm acesso a rede de saneamento construda pela EMBASA. O principal
motivo a falta de dinheiro para fazer a ligao da tubulao de esgoto das
residncias at a caixa coletora instalada pela empresa em frente ao domiclio
(Fotos 46 e 47). Os moradores reclamam que so obrigados a pagar um taxa
pelo servio que no utilizado:
... como se o servio de infra-estrutura da Embasa
fosse algo de fachada...
44
(Desabafo de um morador de Porto Saupe)
Fotos 42 e 43. Esgoto de residncia sendo lanado em rea de manguezal.
45
Fotos 44 e 45. Lixo de residncia sendo lanado em rea de manguezal e utilizao
da queima para eliminao do resduo.
Fotos 46 e 47. Residncias com caixa coletora de esgoto, mas sem tubulao
conectada a estao de tratamento.
A comunidade registrou, ainda, que o lixo produzido depositado na rea
central da praa, ficando acumulado durante o final de semana, para ser
recolhido na segunda feira tarde, pela CONDER. Os garis responsveis pela
limpeza da cidade so de responsabilidade da prefeitura de Entre Rios.
Os rios so considerados pela comunidade como muito importantes e como
fonte de alimento alternativo. As comunidades de Porto de Saupe e Canoas
so abastecidas pelos rios Saupe e Tibituba, cujas nascentes esto localizadas
nos municpios de Alagoinhas e Entre Rios, respectivamente. Apesar de sua
destacada importncia, a comunidade presente reconhece que existe
lanamento de esgotos e lixo, nesses rios, alm de ocorrer contaminao por
agroqumicos, proveniente do plantio de eucalipto e cultivo de camaro.
46
Segundo vrios moradores, a poluio (agrotxicos) e o desmatamento so as
principais causas da diminuio da gua dos rios e da sua qualidade.
O mapeamento participativo (Figuras 2 e 3), realizado com as crianas e
adolescentes, confirmou as informaes passadas pelos adultos de Porto
Saupe e Canoas. As questes da poluio foram reafirmadas pelas indicaes
de barracas de praia e bares que lanam seus esgotos nas ruas, no rio,
manguezal ou mar. As crianas ressaltam que a poluio do rio tem a
contribuio das lavadeiras (que deixam lixo na rea fotos 48 e 49) e
destruio da vegetao para implantao de cultivos.
Fotos 48 e 49. Realizao de lavagem de roupas no rio Saupe.
47
Figura 2. Mapa de Canoas, elaborado pelas crianas e adolescentes desta
comunidade.
48
Figura 3. Mapa de Porto de Saupe, elaborado pelas crianas e adolescentes desta
comunidade.
49
Propostas/Sugestes feitas pela comunidade
Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade, durante a realizao da
dinmica:
1) A primeira aborda a necessidade de cursos profissionalizantes, como alguns
que foram realizados anteriormente pelo SEBRAE, e parceria com o Instituto
de Hospitalidade. Estes cursos poderiam priorizar os jovens da comunidade,
reduzindo os casos de violncia e o envolvimento com drogas. As sugestes
foram de cursos voltados para a pesca, artesanato e capacitao para o
turismo, que so as principais fontes de renda da comunidade.
2) Outra sugesto foi a recuperao do rio Saupe, atravs da diminuio do
lanamento de poluentes (lixo e esgoto) e replantio de suas margens. Para o
manguezal da Barra, a comunidade sugere a poda de algumas reas do
manguezal e drenagem destas reas, para melhorar o fluxo das guas e
diminuir o assoreamento (fotos 50 e 51), alm do replantio de espcies em
reas abertas.
3) Os pescadores entrevistados sugeriram a construo de um atracadouro
(per/cais/porto), para escoamento do pescado, alm de investimento em
tcnicas de pesca mais modernas, como equipamentos e cursos de
capacitao.
50
Fotos 50 e 51. Manguezal da Barra, Porto de Saupe, e as reas de alta densidade de
vegetao, diminuindo o fluxo das guas.
Consideraes da Equipe Tcnica
As comunidades de Porto de Saupe e Canoas se revelaram bastante
organizadas e demonstraram que so capazes de modificar sua realidade, a
partir da mobilizao de seus membros. Desde a implantao da Linha Verde,
elas j conseguiram implementar projetos e associaes, melhorando sua
qualidade de vida. A comunidade ainda no conseguiu se organizar para evitar
a ocupao desordenada e a intensa grilagem de terras.
De acordo com os resultados do diagrama de Venn, com as entrevistas
realizadas e com as observaes de campo, os principais problemas foram: o
destino inadequado do lixo, o assoreamento e poluio do rio e do
manguezal, a ocupao desordenada e o saneamento bsico
inadequado.
51
VILA SAUPE E ESTIVA
Vila Saupe um pequeno povoado, com cerca de 350 residncias e 2.000
pessoas, que est localizado a aproximadamente 3 km do Complexo Saupe.
Segundo Couto (2003), em torno de 400 pessoas chegaram, nestas
localidades, para as obras do complexo, sendo metade delas parentes ou
antigos moradores que retornaram em busca de oportunidade de trabalho.
Deste contingente, poucos foram aproveitados devido baixa escolaridade,
mas, mesmo assim, permaneceram na Vila, aumentando o nmero de
desempregado da regio.
Segundo dados da associao de moradores somente 2,4% da populao est
trabalhando no Complexo e apenas 1,2% efetivo, os outros so prestadores
de servio. O motivo a falta de preparo dos moradores, j que a maioria tem
uma escolaridade muito baixa e muitos so analfabetos (Couto, 2003).
O saneamento desta comunidade foi feito aps a construo da estao de
tratamento de gua e esgoto para atender ao Complexo, embora nem todas as
residncias sejam atendidas. Cerca de 100 delas no possuem sequer
banheiros.
A poluio, atribuda falhas no tratamento de esgoto realizado pela Empresa
Baiana de Saneamento (Embasa), que despeja no rio Saupe a gua do esgoto
depois de tratada, motivo de grande tristeza por parte dos moradores. O rio
significava fonte de subsistncia e a nica de lazer para a comunidade.
Segundo a agente comunitria de sade local, depois que a estao foi
construda, aumentaram os casos de diarrias e surgiram a amebase e
52
diferentes doenas de pele, enfermidades que at ento no existiam entre os
moradores (Couto, 2003).
A comunidade conta com um posto de atendimento mdico, que funciona
somente s sextas-feiras, e com uma escola que oferece apenas o ensino
fundamental.
Os aspectos positivos da implantao do complexo, levantados por esta
comunidade, foram a melhoria no fornecimento de energia eltrica, a
construo de uma praa, da Escola de Produo13 e a rede de gua e esgoto.
Os jovens no possuem opes de lazer e entretenimento, ficando ociosos.
Segundo Couto (2003), a conseqncia disso a iniciao sexual precoce, com
alto ndice de gravidez entre adolescentes.
A comunidade de Estiva bastante pequena. Esta comunidade est situada a
menos de 1 km de Vila Saupe e ambas se comunicam atravs de uma ponte,
que atualmente est quebrada. Antes da construo da Linha Verde, o acesso
a Porto de Saupe era realizado passando por Estiva. Segundo o lder
comunitrio Csar, a comunidade possui 42 casas, a associao de moradores
no possui sede a as crianas desta comunidade freqentam a escola de Vila
Saupe e Porto Saupe. Os moradores de Estiva trabalham como artesos, no
mercado informal (extrao de coco e frutas) e prestando servios ao
complexo hoteleiro. A agricultura tem pequena expressividade e realizada
por mutiro, em geral para o cultivo da mandioca. Estiva no possui coleta de
lixo, visto que o caminho da CONDER passa na estrada, sendo que seus
13 A Escola de Produo, construda atravs de uma parceira entre a prefeitura, Fundao Banco
do Brasil, Saupe S.A., Fundao ODREBRECHT, Instituto Souza Cruz, SEBRAE e Instituto de Hospitalidade, um espao onde so oferecidos cursos e treinamentos, alm de ser utilizado
53
moradores enterram ou queimam o lixo produzido. A comunidade no possui
esgotamento sanitrio, utilizando o sistema de fossa, mas a gua de consumo
proveniente da Embasa. Os rios Saupe e Imbassa atravessam esta vila,
mas, segundo Csar, o rio Saupe se apresenta poludo e ningum utiliza sua
gua. A comunidade de Estiva no possui agente comunitrio de sade e nunca
foi visitada por um.
Resultados
Nas comunidades de Vila Saupe e Estiva foram utilizadas as tcnicas de
Diagrama de Venn, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e
entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.
Durante a elaborao do Diagrama de Venn, os participantes indicaram as
entidades e rgos que atuam nas vilas, elegendo as que desenvolvem maior
interao com a comunidade e aquelas com restries, sendo colocados os
crculos, com seus respectivos tamanhos representando maior ou menor
importncia, mais prximos ou distante do crculo central, que representava os
povoados, de acordo com a maior ou menor interao (Figura 4).
Como instituies bastante importantes e que so atuantes na comunidade,
foram citadas a Associao dos Moradores de Vila Saupe, a Fundao Banco
do Brasil, o Programa Berimbau, a Associao dos Artesos, o Sebrae, a
Odebrecht e a Associao de Moradores de Estiva. Em seqncia aparece o
Instituto de Hospitalidade IH, o Instituto Mau, a Fundao Souza Cruz e a
Associao dos Apicultores de Inhambupe.
para a realizao de festas e eventos religiosos e funcionar como um entreposto dos artesanatos que so levados para a venda na Costa do Saupe.
54
A entidade com a qual os moradores mantm maior interao a Associao
de Moradores Vila Saupe, criada em 1988, e que tornou-se de utilidade
pblica. Segundo eles, atravs dessa entidade so realizados todos os
contatos, estando, a mesma, frente de todas as aes que beneficiam a
comunidade, a exemplo de cursos ministrados. O Instituto Mau, o Instituto de
Hospitalidade e SEBRAE aparecem como entidades atuantes, tem apoiado o
artesanato nos ltimos anos, realizando treinamentos e cursos de capacitao.
Como instituies importantes, mas inoperantes e distantes da comunidade,
aparecem a Embasa, a prefeitura de Mata de So Joo, a Colnia de
Pescadores Z-38 e a Associao de Moradores e Amigos da Vila Saupe (criada
h um ano).
55
Comunidade Estiva/
Vila Saupe
Fundao Banco do
Brasil
Ass. de Artesos
Ass. de Vila
Saupe
Programa Berimbau
SEBRAE
Ass. de apicultores
de Inhambupe
I H
I. Mau
Ass. de Estiva
Odebrecht
Fundao Souza Cruz
Z 38 Ass.
Moradores e Amigos de Vila Saupe
P
EMB
Figura 4. Diagrama de Venn realizado com a comunidade de Vila Saupe e
Estiva.
56
Historicamente, os moradores de Vila Saupe e Estiva identificam que os
problemas ambientais foram iniciados com a construo da estrada do litoral
norte, que provocou aterro de rios e outros impactos. No presente, os
problemas esto associados com a urbanizao da regio e a construo do
complexo turstico Costa do Saupe. A comunidade formulou queixas, sobre os
problemas ambientais aqui citados, na delegacia do IBAMA, em Praia do Forte,
e na EMBASA, mas informam que no obtiveram resultados.
A queixa generalizada dos representantes da Vila Saupe a transformao do
rio Saupe, pela EMBASA, em depsito de esgoto, sem tratamento, o que eles
chamam de Pinico. Demonstraram indignao, visto que o despejo do
esgoto, no referido rio, inviabilizou o balnerio comunitrio e turstico, alm de
impossibilitar as atividades de extrativismo, mariscagem e pesca. Afirmam,
ainda, que houve modificaes no projeto original de esgotamento sanitrio do
Complexo Saupe, que no previa o lanamento dos esgotos no local
atualmente escolhido (fotos 52 e 53). Informam, tambm, que, no projeto
Berimbau, constava uma verba de R$ 600.000,00 para tratamento de esgoto.
A discusso sobre o papel da Embasa foi intensa, com posies divergentes
entre os membros das comunidades.
57
Fotos 52 e 53. Lanamentos de efluentes da estao de tratamento da Embasa no
corpo dgua do rio Saupe, Vila Saupe.
Associado a esse fato, os moradores destacaram a existncia de uma
lavanderia, localizada prximo de Vila Saupe, cujos resduos contm alto teor
de produtos qumicos, que esto matando as bactrias que fariam o
tratamento dos esgotos da Vila Saupe (fotos 54 e 55). Afirmaram possuir um
laudo da UFBA que comprova a contaminao do rio pelos resduos da
lavanderia (em anexo).
58
Fotos 54 e 55. Lavanderia pertencente ao Complexo Hoteleiro de Costa do Saupe e
rea de passagem do duto de lanamento de dejetos da referida lavanderia, Vila
Saupe.
A comunidade registra tambm que o rio Saupe sofre diversos tipos de
poluio como: esgotos do municpio de Itanagra, que fica montante da Vila
Saupe; contaminao por agrotxicos, utilizados na cultura do eucalipto que
est em expanso no litoral norte; e dejetos do curtume BRESPEL, situado no
municpio de Alagoinhas.
A agente comunitria de sade do povoado, que atende a 156 famlias, afirma
que alm da poluio do rio provocar a falta de lazer dos locais, quem toma
banho nele passa a sentir coceiras. Observa que tm verificado problemas de
sade como diarrias e verminoses, provocados pela gua da EMBASA. Diz que
essa gua no pode ser usada com confiana, tendo de ser fervida e filtrada.
Apesar de saberem da contaminao da gua, os problemas econmicos fazem
com que as pessoas consumam peixes e mariscos contaminados.
59
Os participantes afirmam que, antes da implantao do complexo, contavam
com fontes naturais de gua para consumo, sem nenhum custo. Aps a
implantao de um pesque-pague (construdo pela ODEBRECHT), essas fontes
foram destrudas. A gua consumida, atualmente, distribuda pela EMBASA,
que cobra pelo servio e taxa de esgoto (que corresponde a 80% do valor da
conta de gua).
Alguns moradores observaram que o plantio excessivo de eucalipto pode ser
uma das causas de destruio (seca) das fontes naturais e, consequentemente,
desaparecimento dos animais da regio. Um membro do grupo informou que o
pai criou os filhos alimentando-os com caa e que estas j no existem mais.
Inmeros moradores relataram que viviam do extrativismo do manguezal e da
pescaria e que a Vila Saupe chegava a coletar mil (1.000) caranguejos por dia,
conseguindo dinheiro suficiente para sustentar as famlias. Com a poluio do
rio e dos manguezais, esta realidade se modificou havendo um aumento
significativo no desemprego. Este desemprego tambm ameaa os artesos.
Os artesos destas localidades se posicionaram favoravelmente a abertura de
uma loja, localizada dentro do Complexo Saupe, que expe e vende seus
artesanatos. Por outro lado, eles apontam a existncia de trs problemas, que
podem afetar sua fonte de renda: a escassez da matria prima (palha de
piaava), devido ao desmatamento; a restrio de acesso s reas de
extrao, visto que a rea de onde tiram a piaava de propriedade da
Odebrecht e, atualmente, existe um pesque-pague abandonado; e a extrao
inadequada da matria prima, pois, se a fibra no for cortada de forma correta,
o vegetal pode morrer (fotos 56 e 57).
60
Fotos 56 e 57. D. Mirene, artes de Vila Saupe, demonstrando com realizar extrao
de piaava, sem danificar o vegetal.
Outro problema identificado foi a coleta inadequada de lixo, que no
realizada diariamente, se acumulando, o que possibilita que os animais espalhe
o lixo pela vila, gerando problemas sanitrios.
A comunidade, tambm, referiu-se a problemas de infra-estrutura: falta de
calamento nas vilas e a existncia de inmeros animais soltos, ocupao
irregular das margens dos rios e utilizao de veneno, como estratgia de
pesca, pelos ciganos imigrantes que residem na Vila.
O mapeamento participativo (figuras 5 e 6), realizado com as crianas e
adolescentes, confirmou as informaes obtidas com os adultos de Vila Saupe
e Estiva. Os problemas com a gua da Embasa e com o Pinico foram
destacados, ressaltando que a gua tem gosto forte de cloro. Apesar dos
61
adultos relatarem que a pesca no mais realizada, as crianas referem-na
como principal fonte de renda de algumas famlias, apesar de saberem que o
rio est poludo e que tambm utilizado para lavagem de roupa.
Figura 5. Mapa de Vila Saupe, elaborado pelas crianas e adolescentes desta
comunidade.
As crianas de Estiva observam que a gua consumida retirada da fonte
Maria, preferida pela comunidade, em detrimento da gua encanada. As
crianas afirmam que existe, em Estiva, o rio Coqueiro que limpo e
utilizado como rea de lazer.
62
Figura 6. Mapa de Estiva, elaborado pelas crianas e adolescentes desta comunidade.
Propostas/Sugestes feitas pela comunidade
A principal reivindicao da comunidade est relacionada com a despoluio do
rio Saupe ou, pelo menos, da minimizao do impacto causado pela instalao
do sistema de tratamento de esgoto e dos efluentes lanados no rio. A
sugesto apresentada foi a realizao de novos estudos para detectar a
poluio e a implantao de filtros especficos para reduzir a carga de
63
efluentes. A comunidade sugere, ainda, o replantio das margens, para reduo
do assoreamento.
Em relao produo do artesanato, a comunidade sugere a destinao de
uma rea especfica para extrao da matria prima e o manejo adequado
destas espcies. Eles solicitam a realizao de cursos de capacitao para
extrao adequada da piaava e cursos de associativismo, cooperao e
aperfeioamento do artesanato. Solicitam, tambm, a ampla divulgao da
produo de seu artesanato, que est restrito loja do Complexo Saupe.
Consideraes da Equipe Tcnica
Durante a realizao da dinmica foi constatado o elevado grau de informao
e percepo dos participantes em relao aos problemas ambientais locais. O
tempo do Workshop14 no permitiu que houvesse um aprofundamento de
aspectos levantados pelos moradores, mas observou-se que os representantes
presentes entendem que a implantao do complexo turstico Costa do Saupe
produziu o que chamaram de coisas boas - como emprego para parte dos
moradores - mas que, tambm, produziu coisas ruins como a poluio e
degradao dos rios e manguezais que lhes proporcionavam o sustento.
Destaca-se o fato de que os participantes, sequer, citaram os rgos
ambientais existentes no Estado, o Ibama e o CRA, como rgos de
interveno, auxlio ou fiscalizao, aspecto que requer maior investigao.
A equipe tcnica visitou as reas de nascente e do entorno do rio Saupe; no
municpio de Alagoinhas, principalmente quelas situadas prximas da fbrica
de couro Brespel, citada pela comunidade como uma das fontes poluidoras do
64
rio. Segundo o gestor ambiental da empresa, Sr. Caio de Castro Souza, os
efluentes, antes de serem lanados no rio, passam por uma estao de
tratamento e seus padres de monitoramento esto de acordo com a
legislao ambiental especfica. A empresa possui licena ambiental de
operao emitida pelo Centro de Recursos Ambientais CRA e j foi submetida
a vistoria para renovao da referida licena. Foram observados, no entanto,
outros impactos s matas ciliares do rio Saupe, como implantao de Pesque-
pagues, plantios de eucalipto e pastagens, lanamentos de esgotos in natura e
edificaes irregulares (fotos 58 a 65).
Fotos 58 e 59. Visita tcnica nascente do rio Saupe rea de plantio de eucalipto
e pastagem, Alagoinhas, BA.
14 O tempo de realizao foi reduzido devida impossibilidade de logstica adequada.
65
Fotos 60 e 61. Mata ciliar do rio Saupe em estgio de degradao e morador
realizando pesca.
Fotos 62 e 63. rea do rio localizada dentro do Pesque-pague, com destaque para
eutrofizao e poluio por lixo.
66
Fotos 64 e 65. rea do rio Saupe localizado no municpio de Alagoinhas.
As questes relacionadas ao esgotamento sanitrio e ao sistema de tratamento
devero ser de resoluo imediata, visto que a comunidade revela estar aberta
ao dilogo com as instituies formais (Complexo Saupe, EMBASA), desde que
estas atendam ao que foi proposto no projeto original e reavaliem a
capacidade de carga do rio e a confiabilidade do sistema implantado.
O artesanato pode ser considerado como atividade principal para o
desenvolvimento da comunidade. Atualmente, os artesos de Vila Saupe e
Estiva contam com a Escola de Produo, localizada na prpria Vila Saupe. De
acordo com as artess, o ganho mdio com a confeco e venda dos
artesanatos varia entre 100 e 150 reais semanais e elas se mostraram
satisfeitas em ter um ponto de venda dentro do Complexo, ampliando as
possibilidades de maiores ganhos.
AREAL E CURRALINHO
67
As comunidades de Areal e Curralinho pertencem ao municpio de Mata de So
Joo e so bastante pequenas, se comparadas com Vila Saupe e Porto de
Saupe. Seus moradores no possuem esgotamento sanitrio e sua gua de
consumo proveniente do rio Imbassa (foto 66). As comunidades no
possuem escola, postos de sade, embora ambas tenham sedes de associao
de moradores. As crianas e adolescentes, que a residem, deslocam-se at
Vila Saupe ou Praia do Forte para estudar. A principal atividade econmica a
produo de artesanato (foto 68), embora tambm realizem extrativismo
(frutas), agricultura (mandioca) e alguns moradores sejam funcionrios do
Complexo Saupe. A comunidade de Areal, inclusive, conta com uma casa de
farinha comunitria. Ambas comunidades se comunicam por estradas vicinais e
seus moradores apresentam modos de vida semelhantes.
Foto 66. Mata ciliar do rio Imbassa, localizada na comunidade de Areal.
68
Fotos 67 e 68. Centro da comunidade de Curralinho e Artess produzindo bolsas e
tapetes, Curralinho.
Resultados
Nas comunidades de Curralinho e Areal foram utilizadas as tcnicas de
Realidade X Desejo e de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.
Durante a elaborao do quadro (Quadro 1), os participantes indicaram os
principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles
argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar
as solues propostas.
A Realidade e Desejos tambm evidencia as relaes desta comunidade com a
floresta. O quadro 1 identifica como realidade concreta a extrao de matria
prima para o artesanato, a caa de animais e a pesca. Em contrapartida, eles
tambm identificam, como realidade, a presena de desmatamentos e
queimadas.
69
70
Quadro 1. Realidade X Desejos dos moradores de Curralinho e Areal.
REALIDADE PROCESSO DESEJO
Morte do rio Imbassa Fazer um estudo do rio Rio Imbassa saudvel
Lanamento de veneno no
rio, pelos ciganos
Anlise da gua do rio e dos peixes, para
aplicao de penas e multas
Sada dos ciganos das reas
prximas ao rio
Extrao de areia das ruas Realizar palestras e cursos para a
comunidade, principalmente os
imigrantes; Realizar mutiro de limpeza
Ruas sem buracos
Lixo a cu aberto Ruas e praas limpas
Extrao de piaava e junco
Uso sustentvel do recurso
Queimadas Realizao de palestras, replantio das
rvores, revegetao das margens do rio,
fazer adubao com restos de piaava
Comunidade consciente e
no fazer queimadas nem
desmatar
Desmatamentos
Construes de casas na
beira do rio
Retirada e indenizao dos moradores Margens do rio sem
construes
Caa predatria
Palestras em escolas No matar sem necessidade
Dificuldade de acesso
Transporte adequado
Falta de rede de esgoto
Rede de esgoto para todos
Lavagem de roupa no rio
Lavanderia comunitria, com
tratamento da gua usada
Restos de construes do
Complexo so depositados
na estrada de acesso a
Curralinho
A gerncia do Complexo Saupe deve
escolher outro local para depsito do
entulho
Local adequado para
deposio do entulho
gua da Embasa com muito
cloro
gua saudvel
71
Quadro 1. Realidade X Desejos dos moradores de Curralinho e Areal.
REALIDADE PROCESSO DESEJO
Captura de passarinhos Palestras em escolas Respeito a fauna
A comunidade destacou que o rio e as reas de floresta so bastante
importantes, pois destes recursos obtido o seu sustento, como extrao de
matria-prima, frutas e pescado.
A falta de coleta de lixo foi observada, visto que o caminho no tem acesso e
o lixo produzido enterrado, queimado ou deixado a cu aberto.
Propostas/Sugestes feitas pela comunidade
Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade:
1) A primeira aborda a necessidade de recuperao do rio Imbassa, atravs de
replantio de suas margens e realizao de palestras. Os lderes comunitrios
Antonio e Nair informaram que algumas atividades so eventualmente
realizadas, como retirada de lixo, mutiro de limpeza, mas sempre por
iniciativa e execuo da prpria comunidade.
2) A segunda proposta para que haja uma maior conscientizao dos
moradores a respeito do destino final dado ao lixo e entulho. Para isso eles
propuseram a implantao de uma coleta seletiva de lixo e realizao de
palestras sobre compostagem e adubos orgnicos.
72
3) A terceira proposta foi no sentido de potencializar a produo agrcola da
comunidade, atravs da comercializao da farinha produzida e de polpas de
frutas, inclusive com instalao de uma pequena feira local.
Consideraes da Equipe Tcnica
As comunidades de Curralinho e Areal esto relativamente bem organizadas e,
por estarem situadas em local de difcil acesso, tm iniciativa de ao, quando
precisam resolver problemas. Isto pode ser observado pelo processo delineado
por eles, no quadro 1: poucos itens se referem a responsabilizao dos
poderes pblicos. A comunidade quase sempre assume a responsabilidade de
melhorar seu ambiente e sua qualidade de vida, necessitando apenas de um
incentivo e apoio logstico.
DIOGO E SANTO ANTNIO
Localizado a cerca de 8 km do Complexo, Diogo uma comunidade de 500
habitantes que vivem distribudos em 90 residncias sem acesso a gua
tratada e esgotamento sanitrio. Os moradores utilizam gua de poos
domsticos e de uma cisterna abastecida por um poo artesiano de 96 metros
de profundidade. Esta comunidade sofreu pouco impacto com a implantao da
Costa do Saupe, pois somente 1% dos moradores foram aproveitados para
trabalhar no Complexo, gerando grande frustrao na maioria dos moradores
que tinha a expectativa de se desenvolver. Os nicos benficos que a
comunidade alcanou esto na valorizao e venda do artesanato e no
conhecido restaurante Na Sombra da Mangueira (fornecedor da alimentao
servida durante as obras do Complexo Saupe), que se transformou na grande
atrao turstica do povoado, atraindo turistas, inclusive, do complexo. As
artess, que tambm foram capacitadas pelo Instituto de Hospitalidade,
73
mantm os produtos pendurados nas portas de suas casas para atrair
compradores (Couto, 2003).
Diogo conta com um Curso Supletivo do Ensino Fundamental, oferecido noite
na Escola Municipal So Vicente, cuja grande demanda gera uma lista de
espera de vagas. Os alunos do ensino mdio devem se deslocar at a Praia do
Forte, que fica a 25 km, utilizando transporte regular entre os dois distritos.
A vila de Santo Antonio o povoado mais prximo da Costa do Saupe e pode
ser acessado a p, por cerca de 45 minutos, caminhando pela praia. A pequena
vila possui 40 casas e cerca de 200 habitantes.
A implantao do Complexo alterou o modo de vida e a rotina dos moradores,
j que, antes, todos viviam basicamente da pesca e da criao de porcos, pois
o artesanato era rudimentar e no tinha valor comercial. Atualmente existem
seis quiosques de venda de artesanato de palha no meio da vila e a maioria
dos moradores comercializa bebidas, gua de coco e peixe frito, produtos
oferecidos aos turistas que constantemente visitam o povoado (Couto, 2003).
Entre os benefcios contabilizados esto o fornecimento de energia eltrica, o
abastecimento de gua e a realizao de palestras de cuidados sade, que
orientaram os moradores a abandonar a cultura suna, melhorando a incidncia
de micoses. Os moradores consumiam a gua do rio Imbassa e de poos
rasos, o que, segundo relatos, causava grande incidncia de verminose entre
as crianas. A vila no conta com sistema de esgotamento sanitrio e as 28
casas que tm banheiro possuem fossas precrias.
A vila no possui escola, sendo as mais prximas aquelas de Diogo e Praia do
Forte. O ndice de analfabetismo, entre os adultos, bastante alto e parte das
74
crianas e adolescentes esto fora da escola. A populao local conta com uma
ambulncia que fica em Imbassa e com os postos de atendimento mdico da
Praia do Forte e de Vila Saupe. Apesar de no ter havido aproveitamento da
mo-de-obra local, a comunidade mostra um sentimento de gratido em
relao ao Complexo por causa dos progressos alcanados: luz, gua e o
comrcio estabelecido na Vila. Antes da implantao do Costa do Saupe, Santo
Antnio era pouco visitada por que a comunidade fica distante da rodovia e a
estrada de acesso precria. Atualmente, a vila virou ponto de visitao
acessado pela praia e todos os moradores vivem em funo do turismo (Couto,
2003).
Os moradores registram que eles vm sofrendo grande presso para vender
suas propriedades a especuladores imobilirios, sendo que os terrenos situados
de frente para a praia j foram vendidos, estando a comunidade recuada.
Alguns moradores, entretanto, vm resistindo.
Resultados
Nas comunidades de Diogo e Santo Antonio foram utilizadas as tcnicas de
Realidade X Desejo e de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.
Durante a elaborao do quadro (Quadro 2), os participantes indicaram os
principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles
argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar
as solues propostas.
A tcnica de Realidade e Desejos tambm evidenciou as relaes desta
comunidade com o ambiente natural. O quadro 2 identifica como realidade
concreta a destruio de ecossistemas frgeis como dunas, brejos e matas
75
ciliares, atravs da extrao de espcies endmicas (cactos, bromlias e
orqudeas), apreenso de animais silvestres, aterramento e poluio.
76
Quadro 2. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.
REALIDADE PROCESSO DESEJO
No existe coleta de lixo Implantar coleta seletiva e
realizar palestras
Povoados limpos
Desmatamento da
vegetao do rio
Replantio da vegetao pela
comunidade
Rios preservados, com margens
arborizadas
Rio Santo Antonio e Rio
Barrinha contaminado pelo
hotel Marriot
Realizao de estudos nos rios,
pelo Complexo
Esclarecimentos populao quanto
contaminao ou no dos rios
Falta gua encanada Implantao de encanamento
de gua pela prefeitura e
Estado
Ter gua encanada
Inexistncia de
esgotamento sanitrio
Implantao de esgotamento
pela prefeitura e Estado
Ter esgotamento sanitrio
Queimadas nas margens
do rio para pesca e plantio
Realizao de palestras para a
comunidade e interveno dos
rgos ambientais
Preservao dos ambientes naturais
Caa e predao do
pssaro preto e papagaio
Coleta de orqudeas,
bromlias e cactos pelos
turistas
Entrega de folhetos e palestras
aos turistas
Preservao da vegetao nativa
Produtos de limpeza
contaminando o brejo e os
peixes
Utilizao de produtos
biodegradveis pelas lavadeiras
Implantao de lavanderia ou local
adequado para lavagem de roupas
Movimentao de carros e
tratores assoreando rios,
destruindo dunas e
aterrando brejos
Ao dos rgos ambientais
(Conder, Prefeituras, Estado,
Ibama) e do Complexo Saupe.
Melhoramento das estradas e
preservao dos brejos, dunas e rios
77
A comunidade destacou que as reas naturais, enquanto preservadas, so
bastante importantes, pois elas atraem tursticas, fonte de renda principal dos
moradores.
A falta de coleta de lixo foi observada, visto que o caminho no tem acesso e
o lixo produzido enterrado, queimado ou deixado a cu aberto.
Propostas/Sugestes feitas pela comunidade
Os participantes sugeriram a realizao de palestras para a comunidade,
implantao de coleta seletiva e maior interveno dos poderes pblicos e
rgos ambientais na rea.
Consideraes da Equipe Tcnica
A avaliao destas comunidades ficou bastante prejudicada pela reduzida
participao da populao, pois somente dois membros compareceram ao
Diagnstico Ambiental Participativo, sendo um de Diogo e o outro de Santo
Antonio. Os problemas, solues e sugestes apresentadas, apesar de bastante
significativas, so observaes de indivduos que expressaram opinies
pessoais, sem discusso com o coletivo, embora os problemas, solues e
sugestes apresentados indiquem desejo comum dos moradores.
Desse modo, as comunidades devem ser contempladas em aes de apoio e
desenvolvimento, mas inicialmente deve ser realizado um intenso trabalho de
mobilizao comunitria e discusso de sua participao social para
transformaes efetivas.
MASSARANDUPI E SUBAMA
78
As comunidades de Massarandupi e Subama, ainda, no fazem parte do
Programa Berimbau, embora j exista sinalizao neste sentido. Elas so as
comunidades localizadas mais distantes do Complexo Saupe e pertencem ao
municpio de Entre Rios. Sua vocao turstica bastante antiga, visto que os
moradores da regio de Alagoinhas, Entre Rios e Itanagra j visitam estas
localidades h, pelo menos, quarenta anos. A implantao da Linha Verde (BA
099) aumentou o fluxo turstico local.
Massarandupi, que em lngua tupi significa regio de muita maaranduba,
mais conhecida por abrigar uma faixa de praia destinada a prtica de
naturismo, localizada a 1,5 km da praia convencional. Esta prtica foi
estimulada h aproximadamente cinco anos e visou o incremento do turismo
nacional e internacional, visto que os turistas oriundos do estado raramente
so adeptos desta prtica. A praia de nudismo de Massarandupi no foi
aprovada por muitos moradores, embora hoje eles convivam pacificamente
com este tipo de turista, inclusive com implantao de barracas de praia e lojas
de artesanato. A comunidade no possui vias de acesso asfaltadas, por
exigncia de seus moradores, que no querem o turismo excessivo,
principalmente aquele realizado pelos farofeiros de fim de semana, segundo
a lder comunitria. O acesso praia s realizado por carros de passeio, com
o objetivo de preservar a estrada que foi construda entre as dunas.
Massarandupi no possui esgotamento sanitrio, as casas no tm fossas e a
gua consumida obtida atravs de poos, cisternas, fontes e do rio Cruma. O
povoado conta com ensino em nvel fundamental e no existe posto de sade.
Subama uma comunidade maior que Massarandupi e possui dezenas de
casas destinadas ao turismo de vero, veraneio, cujos proprietrios residem
em Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Itanagra, dentre outros (fotos 69 e 70).
79
A comunidade conta com ensino mdio e fundamental. A gua encanada,
mas se origina de um poo que capta gua do rio Subama. As casas possuem
fossa e no existe esgotamento sanitrio.
Fotos 69 e 70. Centro da comunidade de Subama e praia freqentada por
veranistas.
Em ambas comunidades, a principal atividade econmica a pesca, o turismo
e o artesanato. O aumento do fluxo turstico na regio possibilitou a instalao
de novos restaurantes e pousadas, bastante procurados pelos turistas da
regio.
Resultados
Nas comunidades de Massarandupi e Subama foram utilizadas as tcnicas de
Realidade X Desejo, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e
de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.
80
Durante a elaborao do quadro (Quadro 3), os participantes indicaram os
principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles
argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar
as solues propostas.
A tcnica de Realidade e Desejos tambm evidenciou as relaes desta
comunidade com o turismo e seu ambiente. O quadro 3 identifica como
realidade concreta a pesca e a produo de artesanatos. Em contrapartida,
eles tambm identificam, como realidade, a presena de ocupao
desordenada, destino inadequado do lixo, destruio das reas de piaava e
desmatamento das matas ciliares.
Quadro 3. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.
REALIDADE PROCESSO DESEJO
Morte de caranguejos
Conscientizao dos pescadores
estranhos comunidade das
prticas ambientais adequadas
Aumento da Quantidade de
caranguejos
Aparecimento de golfinhos
e tartarugas mortos com
marcas de agresso
Diminuio dos acidentes com
golfinhos e tartarugas
Pescadores de fora
despreocupados com o
meio ambiente
Comunidade conscientizada
Lixo e esgoto no rio
Cruma
Apoio Governamental Higiene e gua de qualidade
Desmatamento da mata
ciliar do rio massarandupi
Conscientizao
Replantio
Recuperao da mata
Ocupao desordenada nas
reas de charco (aterro)
Ao da Prefeitura impedindo
ocupao desordenada
Preservao de reas midas e
dunas
Destruio das dunas
Acmulo de lixo e
armazenamento em local
Implantao de coleta regular e
instalao de containers
Comunidades limpas e sem lixo
acumulado
81
Quadro 3. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.
REALIDADE PROCESSO DESEJO
inadequado Nvel de sade melhorado
Sujeira de petrleo
(betume) no mar
Limpeza peridica.
Apoio governamental.
Praias limpas
Destruio da piaava para
plantio de eucalipto
Replantio da piaava rea de piaava preservada
para artesanato
A comunidade destacou que o mar o recurso natural mais importante, pois
obtido da o seu sustento, alm de ser um atrativo turstico para a regio. A
comunidade ressaltou tambm que a destruio das reas de piaava para
plantio de eucalipto reduziu os locais de extrativismo, prejudicando o
desenvolvimento do artesanato local.
A falta de coleta de lixo foi observada e o lixo produzido enterrado, queimado
ou deixado a cu aberto. A inexistncia de esgotamento sanitrio e gua
encanada foi destacada, visto que esta uma rea de intenso turismo durante
o vero, o que aumenta os problemas de poluio pelo destino inadequado dos
dejetos.
O mapeamento participativo (Figura 7), foi realizado com apenas uma criana
da comunidade de Massarandupi. Apesar disso, as informaes obtidas com
os adultos desta comunidade foram confirmadas e detalhadas.
82
Figura 7. Mapa de Massarandupi, elaborado pela criana representante desta
comunidade.
Propostas/Sugestes feitas pela Comunidade
Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade, durante a realizao da
dinmica. A primeira aborda a necessidade de cursos profissionalizantes, como
83
modernizao do setor pesqueiro, artesanato e capacitao para o turismo,
que so as principais fontes de renda da comunidade.
Outra sugesto foi a recuperao do rio Curupe, atravs da diminuio do
lanamento de poluentes (lixo e esgoto) e replantio de suas margens.
Os pescadores entrevistados sugeriram a construo de um atracadouro
(per/cais/porto), para escoamento do pescado, alm de investimento em
tcnicas de pesca mais modernas, como equipamentos e cursos de
capacitao.
Em relao produo do artesanato, a comunidade sugere a destinao de
uma rea especfica para extrao da matria prima e o manejo adequado
destas espcies. Eles solicitam a realizao de cursos de capacitao para
extrao adequada da piaava e cursos de associativismo, cooperao e
aperfeioamento do artesanato.
Consideraes da Equipe Tcnica
As comunidades de Subama e Massarandupi se mostraram bastante
organizadas e abertas ao apoio logstico, que poder ser oferecido futuramente
pelo Programa Berimbau. O grau de organizao observado pela restrio em