Post on 12-Mar-2021
DEU A LOUCA BOLIVARIANA NO MUNDO Bolsas pra todo
gosto regulaccedilatildeo da miacutedia apoio aos vulneraacuteveis
Coletanea - Paulo Timm Org ndash Para uso em sala de aula
Apresentaccedilatildeo ndash Raiacutezes Poliacuteticas da Ameacuterica Latina
Indice
Introduccedilatildeo ndash O que eacute o bolivarismo ou bolivarianismo
Parte I ndash O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
Parte III ndash Nepotismo e privileacutegios
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Parte V ndash O petroacuteleo
Parte VI ndash A crise do bolivarianismoi
Parte VII ndash O significado do bolivarismo 24 anos depois -
Parte VIII ndash Bolivarismo x Doutrina Monroe
Apresentaccedilatildeo
RAIacuteZES DA AMERICA LATINA
Paulo Timm ndash Publicado
WWWsul21combr
I
A morte do Presidente Hugo Chavez faltando cinco minutos para as seis de
tarde do dia 05 de marccedilo de 2013 impotildee uma reflexatildeo aleacutem do caraacuteter de seu
Governo e da proacutepria Venezuela mas das divisotildees poliacuteticas na Ameacuterica Latina
Ameacuterica Latina era- e continua sendo- uma vaga expressatildeo sem definiccedilatildeo
legal ou estatutaacuteria quase um estado de espiacuterito
A expressatildeo Ameacuterica Latina foi utilizado pela primeira vez em 1856 pelo filoacutesofo chileno Francisco Bilbao[10] e no mesmo ano pelo escritor colombiano Joseacute Mariacutea Torres Caicedo[11] e aproveitada pelo imperador francecircs Napoleatildeo III durante sua invasatildeo francesa no Meacutexico como forma de incluir a Franccedila mdash e excluir os anglo-saxotildees mdash entre os paiacuteses com influecircncia na Ameacuterica citando tambeacutem a Indochina como aacuterea de expansatildeo da Franccedila na segunda metade do seacuteculo XIX[12] Deve-se tambeacutem observar que na mesma eacutepoca foi criado o conceito de Europa Latina que englobaria as regiotildees de predomiacutenio de liacutenguas romacircnicas[13] Pesquisas sobre a expressatildeo conduzem a Michel Chevalier que mencionou o termo Ameacuterica Latina em 1836 durante missatildeo diplomaacutetica feita aos Estados Unidos e ao Meacutexico[14]
Ao final da Segunda Guerra Mundial a criaccedilatildeo da CEPAL oacutergatildeo das NACcedilOES UNIDAS para a America Latina consolidou o uso da expressatildeo como sinocircnimo dos paiacuteses menos desenvolvidos dos continentes americanos e tem em consequecircncia um significado mais proacuteximo da economia e dos assuntos sociais[15]
Eacuteramos e somos pois um soacute continente vagamente identificado como
Ameacuterica Latina mas no qual pululam ateacute nossos dias situaccedilotildees geograacuteficas
histoacutericas e culturais muito distintas
II
A primeira grande diferenccedila vem da era preacute-colombiana
Haacute uma Ameacuterica Latina herdeira das grandes civilizaccedilotildees maia asteca e inca
tidas como dentre as mais significativas na Histoacuteria da Humanidade que se
estendia ao longo da Cordilheira dos Andes ateacute a Meseta Mexicana enraizada
em grandes contingentes indiacutegenas Eles foram conquistadas pela Espanha
que lhes impocircs um jugo brutal mas jamais desapareceram em vestiacutegios Eram
mais de dez milhotildees de pessoas contra um punhado de administradores
Perderam a batalha da conquista mas mantiveram a tensatildeo do encontro entre
civilizaccedilotildees
E haacute Ameacuterica Latina implantada pelas potecircncias coloniais Portugal e Espanha
sobre aacutereas menos povoadas e mais pobres as quais tambeacutem se
diferenciariam muito tanto pela matriz das instituiccedilotildees coloniais de cada um
destes paiacuteses como pelo processo de ocupaccedilatildeo
A portuguesa no Brasil operou numa vastidatildeo territorial sobre a qual
sobrepujou a presenccedila indiacutegena pelo traacutefico negreiro Um terccedilo
aproximadamente da populaccedilatildeo do Brasil na eacutepoca da Independecircncia
quando eacuteramos pouco mais de 3 milhotildees de almas se constituiacuteam de escravos
negros e iacutendios
O nuacutemero de iacutendios (os que foram contados) e africanos eram muito proacuteximos
cerca de hum milhatildeo Indios eram nativos da terra estavam mais misturados
aos portugueses depois de trecircs seacuteculos produziam alimentos e eram
vaqueiros Africanos eram estrangeiros mais restritos agraves culturas de
exportaccedilatildeo eacute agraves zonas de exploraccedilatildeo de ouro e diamantes O pardo portuguecircs
tinha triacuteplice origem o iacutendio o negro e o aacuterabe
Ceci Juruaacute ndash Economista RJ - Observaccedilatildeo pessoal
A hispacircnica natildeo tatildeo vasta ocorreu sobre as extremidades- platina e andina-
do Reino Inca vindo a formar o Chile a Argentina e o Uruguai E tal eacute a
diferenccedila entre as aacutereas hispacircnicas com forte ou mais fraca presenccedila indiacutegena
anterior agrave Colombo que Evo Morales Presidente da Boliacutevia orgulha-se de sua
ascendecircncia indiacutegena enquanto Pepe Mojica Presidente do Uruguai disse
em recente entrevista ldquoEstou farto de ser gauacutecho quero ser uruguaiordquo
De qualquer forma a Ameacuterica Hispacircnica malgrado suas diferenccedilas eacute
essencialmente diferente de Ameacuterica Lusitana E natildeo por causa do idioma que
ateacute as une mas pela evoluccedilatildeo que cada uma viria a ter a partir do
descobrimento A primeira objeto de conquista militar a segunda mera
ocupaccedilatildeo A hispacircnica literalmente saqueada em suas riquezas minerais o
Brasil objeto de montagem de um empreendimento colonial Quando se
quebra o Pacto Colonial nas Guerras Napoleocircnicas que levariam suas tropas
agrave ocupaccedilatildeo das metroacutepoles da Ameacuterica Latina na Peniacutensula Ibeacuterica deixando-
as agrave deriva instaura-se um processo tambeacutem muito diferente entre as colocircnias
espanholas e portuguesas A hispacircnica passaraacute por um processo de
independecircncia mais tortuoso do que o do Brasil onde houve uma simples
transferecircncia de Poder negociada no interior da proacutepria casa de Braganccedila
Mas os hermanos a viveram e a sonharam com mais intensidade sob a forma
republicana embora com grandes conflitos internos nos quais desponta de
um lado a figura de Simoacuten Bolivar como o Libertador sonhador de uma soacute
paacutetria latinoamericana e seus pares como San Martin Ponce e mais tarde
Sarmiento francamente afiliados agrave ideacuteia da europeizaccedilatildeo do continente
ldquo Boliacutevar fue el primero en liberar los esclavos de su familia aun antes de
prometeacuterselo a Petioacuten liacuteder de la Repuacuteblica de Haitiacute que costeara parte de los
gastos del ejeacutercito de Boliacutevar sino en el sentido de que al tiempo que Boliacutevar
iba destruyendo el orden virreynal iba creando las condiciones para la
liberacioacuten de las potencialidades de esa burguesiacutea que reclamaba su lugar en
la historia Los Libertadores no solo se enfrentaron a los absolutistas sino que
tambieacuten enfrentaron a esa pequentildea burguesiacutea liberal librecambista (a la cual
perteneciacutean en el caso de nuestro paiacutes los proacuteceres de Ponce los Rivadavia
los Mitre los Sarmiento) que estaban comprometidos con el librecomercio
ingleacutes en desmedro del incipiente capitalismo americano y que fieles a eacutel hasta
las uacuteltimas consecuencias le dieron la espalda al Congreso Anfictioacutenico de
1826 sumieron a la Ameacuterica toda en la guerra civil desmembraron la unidad
poliacutetico-cultural que constituiacutea la ldquoAmeacuterica antes espantildeolardquo en una multitud de
pequentildeos estados que fueron pasto faacutecil del imperialismo anglosajoacuten primero
y del estadounidense despueacutesrdquo
A verdade eacute que nossas elites continuavam formando-se intelectualmente na
Europa mas pouco sensiacuteveis agraves questotildees laacute suscitadas pela industrializaccedilatildeo
nascente Sua grande bandeira de luta comum era contra o absolutismo (
sequer quanto agrave forma republicana ou monaacuterquica que viesse a assumir
desde que Constitucional) e sua grande divisatildeo era quanto aos caminhos da
soberania e do progresso Uns mais ousados jaacute procuravam um caminho
autoacutectone para seus paiacuteses outros viam na Europa o modelo a ser seguido
Ambos contudo eram desconfiadas frente agrave experiecircncia norte-americana
que nunca disse muito respeito agrave Histoacuteria da Ameacuterica Latina Um autor
contemporacircneo Richard Morse no seu livro ldquoO Espelho de Proacutesperordquo insiste
inclusive na tese sobre a origem cultural deste desencontro histoacuterico os
norte-americanos sempre vecircem o sul do Rio Grande como um caso frustrado
de desenvolvimento enquanto os latinoamericanos vecircem os Estados Unidos
como um caso frustrado de realizaccedilatildeo humana Diferenccedilas de origem na
percepccedilatildeo das questotildees fundamentais da humanidade que ateacute hoje dificultam
o diaacutelogo Norte-Sul no Continente
Foi precisamente este desencontro entre a aspiraccedilatildeo nacional e formas de
construi-la que foi aprofundando cada vez mais o confronto ideoloacutegico no
Continente que nunca foi rigorosamente o mesmo que o da Europa O que
natildeo quer dizer que natildeo se tenha nutrido -metologicamente- dele ao longo do
seacuteculo XX Laacute o conflito capitaltrabalho aguccedilado pela industrializaccedilatildeo
instigado pelo marxismo apontava para a disjuntiva capitalismo x socialismo
Aqui o continente dilacerado pela Conquista pela colonizaccedilatildeo e pelo
ldquomercantilismordquo inglecircs debatia-se para se erigir soberanamente salientando o
conflito naccedilatildeo x imperalismo este alimentado pelo liberalismo Natildeo por acaso
portanto quase sempre os nacionalistas acabassem em luta fratricida contra
os liberais
QUE SOMOS BOLIVARIANOS O SANMARTINIANOS
Mariano Grondona
O ensaista argentino Mariano Grondona traccedila interessante paralelo entre a
visatildeo de Simoacuten Bolivar - modelo poliacutetico personalista da chamada
presidencia perpeacutetua substituindo o mando de uma pessoa (o rei espanhol)
por um caudilho latinoamericano - e a visatildeo do libertador argentino Joseacute de
San Martin - modelo poliacutetico institucionalistanatildeo agrave reeleiccedilotildees sucessivas
Estaraacute a Ameacuterica Latina vivendo hoje um novo confronto entre os projetos
bolivarianos e os sanmartinianos Uma pergunta que pode provocar
respostas diferenciadas mas que estimularaacute sem duacutevida uma importante
gtdiscussatildeo
iquestQueacute somos bolivarianos o sanmartinianos Mariano Grondona
Cuando Simoacuten Boliacutevar y Joseacute de San Martiacuten se reunieron en Guayaquil en
1822 no se sentaron frente a frente soacutelo dos generales victoriosos unidos
por el mismo ideal de la independencia americana sino tambieacuten los
portadores de dos concepciones opuestas del poder
Boliacutevar y San Martiacuten fueron dos personalidades tan extraordinarias que
Plutarco (46-119) no habriacutea vacilado en incluirlos en sus famosas Vidas
paralelas Cuando Ameacuterica se emancipoacute el nuevo continente tuvo que llenar
el vaciacuteo de poder que le dejaba el tumultuoso alejamiento de sus tutores
europeos Para remediar esta carencia surgieron dos modelos poliacuteticos Uno
personalista el de Boliacutevar Otro institucional el de San Martiacuten
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
httpoperamundiuolcombrconteudonoticias34824saiba+como+
sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
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AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
RELACIONADAS
Congresso argentino convoca promotor que indiciou Cristina a explicar acusaccedilotildees
Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
Ameacuterica Latina era- e continua sendo- uma vaga expressatildeo sem definiccedilatildeo
legal ou estatutaacuteria quase um estado de espiacuterito
A expressatildeo Ameacuterica Latina foi utilizado pela primeira vez em 1856 pelo filoacutesofo chileno Francisco Bilbao[10] e no mesmo ano pelo escritor colombiano Joseacute Mariacutea Torres Caicedo[11] e aproveitada pelo imperador francecircs Napoleatildeo III durante sua invasatildeo francesa no Meacutexico como forma de incluir a Franccedila mdash e excluir os anglo-saxotildees mdash entre os paiacuteses com influecircncia na Ameacuterica citando tambeacutem a Indochina como aacuterea de expansatildeo da Franccedila na segunda metade do seacuteculo XIX[12] Deve-se tambeacutem observar que na mesma eacutepoca foi criado o conceito de Europa Latina que englobaria as regiotildees de predomiacutenio de liacutenguas romacircnicas[13] Pesquisas sobre a expressatildeo conduzem a Michel Chevalier que mencionou o termo Ameacuterica Latina em 1836 durante missatildeo diplomaacutetica feita aos Estados Unidos e ao Meacutexico[14]
Ao final da Segunda Guerra Mundial a criaccedilatildeo da CEPAL oacutergatildeo das NACcedilOES UNIDAS para a America Latina consolidou o uso da expressatildeo como sinocircnimo dos paiacuteses menos desenvolvidos dos continentes americanos e tem em consequecircncia um significado mais proacuteximo da economia e dos assuntos sociais[15]
Eacuteramos e somos pois um soacute continente vagamente identificado como
Ameacuterica Latina mas no qual pululam ateacute nossos dias situaccedilotildees geograacuteficas
histoacutericas e culturais muito distintas
II
A primeira grande diferenccedila vem da era preacute-colombiana
Haacute uma Ameacuterica Latina herdeira das grandes civilizaccedilotildees maia asteca e inca
tidas como dentre as mais significativas na Histoacuteria da Humanidade que se
estendia ao longo da Cordilheira dos Andes ateacute a Meseta Mexicana enraizada
em grandes contingentes indiacutegenas Eles foram conquistadas pela Espanha
que lhes impocircs um jugo brutal mas jamais desapareceram em vestiacutegios Eram
mais de dez milhotildees de pessoas contra um punhado de administradores
Perderam a batalha da conquista mas mantiveram a tensatildeo do encontro entre
civilizaccedilotildees
E haacute Ameacuterica Latina implantada pelas potecircncias coloniais Portugal e Espanha
sobre aacutereas menos povoadas e mais pobres as quais tambeacutem se
diferenciariam muito tanto pela matriz das instituiccedilotildees coloniais de cada um
destes paiacuteses como pelo processo de ocupaccedilatildeo
A portuguesa no Brasil operou numa vastidatildeo territorial sobre a qual
sobrepujou a presenccedila indiacutegena pelo traacutefico negreiro Um terccedilo
aproximadamente da populaccedilatildeo do Brasil na eacutepoca da Independecircncia
quando eacuteramos pouco mais de 3 milhotildees de almas se constituiacuteam de escravos
negros e iacutendios
O nuacutemero de iacutendios (os que foram contados) e africanos eram muito proacuteximos
cerca de hum milhatildeo Indios eram nativos da terra estavam mais misturados
aos portugueses depois de trecircs seacuteculos produziam alimentos e eram
vaqueiros Africanos eram estrangeiros mais restritos agraves culturas de
exportaccedilatildeo eacute agraves zonas de exploraccedilatildeo de ouro e diamantes O pardo portuguecircs
tinha triacuteplice origem o iacutendio o negro e o aacuterabe
Ceci Juruaacute ndash Economista RJ - Observaccedilatildeo pessoal
A hispacircnica natildeo tatildeo vasta ocorreu sobre as extremidades- platina e andina-
do Reino Inca vindo a formar o Chile a Argentina e o Uruguai E tal eacute a
diferenccedila entre as aacutereas hispacircnicas com forte ou mais fraca presenccedila indiacutegena
anterior agrave Colombo que Evo Morales Presidente da Boliacutevia orgulha-se de sua
ascendecircncia indiacutegena enquanto Pepe Mojica Presidente do Uruguai disse
em recente entrevista ldquoEstou farto de ser gauacutecho quero ser uruguaiordquo
De qualquer forma a Ameacuterica Hispacircnica malgrado suas diferenccedilas eacute
essencialmente diferente de Ameacuterica Lusitana E natildeo por causa do idioma que
ateacute as une mas pela evoluccedilatildeo que cada uma viria a ter a partir do
descobrimento A primeira objeto de conquista militar a segunda mera
ocupaccedilatildeo A hispacircnica literalmente saqueada em suas riquezas minerais o
Brasil objeto de montagem de um empreendimento colonial Quando se
quebra o Pacto Colonial nas Guerras Napoleocircnicas que levariam suas tropas
agrave ocupaccedilatildeo das metroacutepoles da Ameacuterica Latina na Peniacutensula Ibeacuterica deixando-
as agrave deriva instaura-se um processo tambeacutem muito diferente entre as colocircnias
espanholas e portuguesas A hispacircnica passaraacute por um processo de
independecircncia mais tortuoso do que o do Brasil onde houve uma simples
transferecircncia de Poder negociada no interior da proacutepria casa de Braganccedila
Mas os hermanos a viveram e a sonharam com mais intensidade sob a forma
republicana embora com grandes conflitos internos nos quais desponta de
um lado a figura de Simoacuten Bolivar como o Libertador sonhador de uma soacute
paacutetria latinoamericana e seus pares como San Martin Ponce e mais tarde
Sarmiento francamente afiliados agrave ideacuteia da europeizaccedilatildeo do continente
ldquo Boliacutevar fue el primero en liberar los esclavos de su familia aun antes de
prometeacuterselo a Petioacuten liacuteder de la Repuacuteblica de Haitiacute que costeara parte de los
gastos del ejeacutercito de Boliacutevar sino en el sentido de que al tiempo que Boliacutevar
iba destruyendo el orden virreynal iba creando las condiciones para la
liberacioacuten de las potencialidades de esa burguesiacutea que reclamaba su lugar en
la historia Los Libertadores no solo se enfrentaron a los absolutistas sino que
tambieacuten enfrentaron a esa pequentildea burguesiacutea liberal librecambista (a la cual
perteneciacutean en el caso de nuestro paiacutes los proacuteceres de Ponce los Rivadavia
los Mitre los Sarmiento) que estaban comprometidos con el librecomercio
ingleacutes en desmedro del incipiente capitalismo americano y que fieles a eacutel hasta
las uacuteltimas consecuencias le dieron la espalda al Congreso Anfictioacutenico de
1826 sumieron a la Ameacuterica toda en la guerra civil desmembraron la unidad
poliacutetico-cultural que constituiacutea la ldquoAmeacuterica antes espantildeolardquo en una multitud de
pequentildeos estados que fueron pasto faacutecil del imperialismo anglosajoacuten primero
y del estadounidense despueacutesrdquo
A verdade eacute que nossas elites continuavam formando-se intelectualmente na
Europa mas pouco sensiacuteveis agraves questotildees laacute suscitadas pela industrializaccedilatildeo
nascente Sua grande bandeira de luta comum era contra o absolutismo (
sequer quanto agrave forma republicana ou monaacuterquica que viesse a assumir
desde que Constitucional) e sua grande divisatildeo era quanto aos caminhos da
soberania e do progresso Uns mais ousados jaacute procuravam um caminho
autoacutectone para seus paiacuteses outros viam na Europa o modelo a ser seguido
Ambos contudo eram desconfiadas frente agrave experiecircncia norte-americana
que nunca disse muito respeito agrave Histoacuteria da Ameacuterica Latina Um autor
contemporacircneo Richard Morse no seu livro ldquoO Espelho de Proacutesperordquo insiste
inclusive na tese sobre a origem cultural deste desencontro histoacuterico os
norte-americanos sempre vecircem o sul do Rio Grande como um caso frustrado
de desenvolvimento enquanto os latinoamericanos vecircem os Estados Unidos
como um caso frustrado de realizaccedilatildeo humana Diferenccedilas de origem na
percepccedilatildeo das questotildees fundamentais da humanidade que ateacute hoje dificultam
o diaacutelogo Norte-Sul no Continente
Foi precisamente este desencontro entre a aspiraccedilatildeo nacional e formas de
construi-la que foi aprofundando cada vez mais o confronto ideoloacutegico no
Continente que nunca foi rigorosamente o mesmo que o da Europa O que
natildeo quer dizer que natildeo se tenha nutrido -metologicamente- dele ao longo do
seacuteculo XX Laacute o conflito capitaltrabalho aguccedilado pela industrializaccedilatildeo
instigado pelo marxismo apontava para a disjuntiva capitalismo x socialismo
Aqui o continente dilacerado pela Conquista pela colonizaccedilatildeo e pelo
ldquomercantilismordquo inglecircs debatia-se para se erigir soberanamente salientando o
conflito naccedilatildeo x imperalismo este alimentado pelo liberalismo Natildeo por acaso
portanto quase sempre os nacionalistas acabassem em luta fratricida contra
os liberais
QUE SOMOS BOLIVARIANOS O SANMARTINIANOS
Mariano Grondona
O ensaista argentino Mariano Grondona traccedila interessante paralelo entre a
visatildeo de Simoacuten Bolivar - modelo poliacutetico personalista da chamada
presidencia perpeacutetua substituindo o mando de uma pessoa (o rei espanhol)
por um caudilho latinoamericano - e a visatildeo do libertador argentino Joseacute de
San Martin - modelo poliacutetico institucionalistanatildeo agrave reeleiccedilotildees sucessivas
Estaraacute a Ameacuterica Latina vivendo hoje um novo confronto entre os projetos
bolivarianos e os sanmartinianos Uma pergunta que pode provocar
respostas diferenciadas mas que estimularaacute sem duacutevida uma importante
gtdiscussatildeo
iquestQueacute somos bolivarianos o sanmartinianos Mariano Grondona
Cuando Simoacuten Boliacutevar y Joseacute de San Martiacuten se reunieron en Guayaquil en
1822 no se sentaron frente a frente soacutelo dos generales victoriosos unidos
por el mismo ideal de la independencia americana sino tambieacuten los
portadores de dos concepciones opuestas del poder
Boliacutevar y San Martiacuten fueron dos personalidades tan extraordinarias que
Plutarco (46-119) no habriacutea vacilado en incluirlos en sus famosas Vidas
paralelas Cuando Ameacuterica se emancipoacute el nuevo continente tuvo que llenar
el vaciacuteo de poder que le dejaba el tumultuoso alejamiento de sus tutores
europeos Para remediar esta carencia surgieron dos modelos poliacuteticos Uno
personalista el de Boliacutevar Otro institucional el de San Martiacuten
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
httpoperamundiuolcombrconteudonoticias34824saiba+como+
sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
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AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
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Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
E haacute Ameacuterica Latina implantada pelas potecircncias coloniais Portugal e Espanha
sobre aacutereas menos povoadas e mais pobres as quais tambeacutem se
diferenciariam muito tanto pela matriz das instituiccedilotildees coloniais de cada um
destes paiacuteses como pelo processo de ocupaccedilatildeo
A portuguesa no Brasil operou numa vastidatildeo territorial sobre a qual
sobrepujou a presenccedila indiacutegena pelo traacutefico negreiro Um terccedilo
aproximadamente da populaccedilatildeo do Brasil na eacutepoca da Independecircncia
quando eacuteramos pouco mais de 3 milhotildees de almas se constituiacuteam de escravos
negros e iacutendios
O nuacutemero de iacutendios (os que foram contados) e africanos eram muito proacuteximos
cerca de hum milhatildeo Indios eram nativos da terra estavam mais misturados
aos portugueses depois de trecircs seacuteculos produziam alimentos e eram
vaqueiros Africanos eram estrangeiros mais restritos agraves culturas de
exportaccedilatildeo eacute agraves zonas de exploraccedilatildeo de ouro e diamantes O pardo portuguecircs
tinha triacuteplice origem o iacutendio o negro e o aacuterabe
Ceci Juruaacute ndash Economista RJ - Observaccedilatildeo pessoal
A hispacircnica natildeo tatildeo vasta ocorreu sobre as extremidades- platina e andina-
do Reino Inca vindo a formar o Chile a Argentina e o Uruguai E tal eacute a
diferenccedila entre as aacutereas hispacircnicas com forte ou mais fraca presenccedila indiacutegena
anterior agrave Colombo que Evo Morales Presidente da Boliacutevia orgulha-se de sua
ascendecircncia indiacutegena enquanto Pepe Mojica Presidente do Uruguai disse
em recente entrevista ldquoEstou farto de ser gauacutecho quero ser uruguaiordquo
De qualquer forma a Ameacuterica Hispacircnica malgrado suas diferenccedilas eacute
essencialmente diferente de Ameacuterica Lusitana E natildeo por causa do idioma que
ateacute as une mas pela evoluccedilatildeo que cada uma viria a ter a partir do
descobrimento A primeira objeto de conquista militar a segunda mera
ocupaccedilatildeo A hispacircnica literalmente saqueada em suas riquezas minerais o
Brasil objeto de montagem de um empreendimento colonial Quando se
quebra o Pacto Colonial nas Guerras Napoleocircnicas que levariam suas tropas
agrave ocupaccedilatildeo das metroacutepoles da Ameacuterica Latina na Peniacutensula Ibeacuterica deixando-
as agrave deriva instaura-se um processo tambeacutem muito diferente entre as colocircnias
espanholas e portuguesas A hispacircnica passaraacute por um processo de
independecircncia mais tortuoso do que o do Brasil onde houve uma simples
transferecircncia de Poder negociada no interior da proacutepria casa de Braganccedila
Mas os hermanos a viveram e a sonharam com mais intensidade sob a forma
republicana embora com grandes conflitos internos nos quais desponta de
um lado a figura de Simoacuten Bolivar como o Libertador sonhador de uma soacute
paacutetria latinoamericana e seus pares como San Martin Ponce e mais tarde
Sarmiento francamente afiliados agrave ideacuteia da europeizaccedilatildeo do continente
ldquo Boliacutevar fue el primero en liberar los esclavos de su familia aun antes de
prometeacuterselo a Petioacuten liacuteder de la Repuacuteblica de Haitiacute que costeara parte de los
gastos del ejeacutercito de Boliacutevar sino en el sentido de que al tiempo que Boliacutevar
iba destruyendo el orden virreynal iba creando las condiciones para la
liberacioacuten de las potencialidades de esa burguesiacutea que reclamaba su lugar en
la historia Los Libertadores no solo se enfrentaron a los absolutistas sino que
tambieacuten enfrentaron a esa pequentildea burguesiacutea liberal librecambista (a la cual
perteneciacutean en el caso de nuestro paiacutes los proacuteceres de Ponce los Rivadavia
los Mitre los Sarmiento) que estaban comprometidos con el librecomercio
ingleacutes en desmedro del incipiente capitalismo americano y que fieles a eacutel hasta
las uacuteltimas consecuencias le dieron la espalda al Congreso Anfictioacutenico de
1826 sumieron a la Ameacuterica toda en la guerra civil desmembraron la unidad
poliacutetico-cultural que constituiacutea la ldquoAmeacuterica antes espantildeolardquo en una multitud de
pequentildeos estados que fueron pasto faacutecil del imperialismo anglosajoacuten primero
y del estadounidense despueacutesrdquo
A verdade eacute que nossas elites continuavam formando-se intelectualmente na
Europa mas pouco sensiacuteveis agraves questotildees laacute suscitadas pela industrializaccedilatildeo
nascente Sua grande bandeira de luta comum era contra o absolutismo (
sequer quanto agrave forma republicana ou monaacuterquica que viesse a assumir
desde que Constitucional) e sua grande divisatildeo era quanto aos caminhos da
soberania e do progresso Uns mais ousados jaacute procuravam um caminho
autoacutectone para seus paiacuteses outros viam na Europa o modelo a ser seguido
Ambos contudo eram desconfiadas frente agrave experiecircncia norte-americana
que nunca disse muito respeito agrave Histoacuteria da Ameacuterica Latina Um autor
contemporacircneo Richard Morse no seu livro ldquoO Espelho de Proacutesperordquo insiste
inclusive na tese sobre a origem cultural deste desencontro histoacuterico os
norte-americanos sempre vecircem o sul do Rio Grande como um caso frustrado
de desenvolvimento enquanto os latinoamericanos vecircem os Estados Unidos
como um caso frustrado de realizaccedilatildeo humana Diferenccedilas de origem na
percepccedilatildeo das questotildees fundamentais da humanidade que ateacute hoje dificultam
o diaacutelogo Norte-Sul no Continente
Foi precisamente este desencontro entre a aspiraccedilatildeo nacional e formas de
construi-la que foi aprofundando cada vez mais o confronto ideoloacutegico no
Continente que nunca foi rigorosamente o mesmo que o da Europa O que
natildeo quer dizer que natildeo se tenha nutrido -metologicamente- dele ao longo do
seacuteculo XX Laacute o conflito capitaltrabalho aguccedilado pela industrializaccedilatildeo
instigado pelo marxismo apontava para a disjuntiva capitalismo x socialismo
Aqui o continente dilacerado pela Conquista pela colonizaccedilatildeo e pelo
ldquomercantilismordquo inglecircs debatia-se para se erigir soberanamente salientando o
conflito naccedilatildeo x imperalismo este alimentado pelo liberalismo Natildeo por acaso
portanto quase sempre os nacionalistas acabassem em luta fratricida contra
os liberais
QUE SOMOS BOLIVARIANOS O SANMARTINIANOS
Mariano Grondona
O ensaista argentino Mariano Grondona traccedila interessante paralelo entre a
visatildeo de Simoacuten Bolivar - modelo poliacutetico personalista da chamada
presidencia perpeacutetua substituindo o mando de uma pessoa (o rei espanhol)
por um caudilho latinoamericano - e a visatildeo do libertador argentino Joseacute de
San Martin - modelo poliacutetico institucionalistanatildeo agrave reeleiccedilotildees sucessivas
Estaraacute a Ameacuterica Latina vivendo hoje um novo confronto entre os projetos
bolivarianos e os sanmartinianos Uma pergunta que pode provocar
respostas diferenciadas mas que estimularaacute sem duacutevida uma importante
gtdiscussatildeo
iquestQueacute somos bolivarianos o sanmartinianos Mariano Grondona
Cuando Simoacuten Boliacutevar y Joseacute de San Martiacuten se reunieron en Guayaquil en
1822 no se sentaron frente a frente soacutelo dos generales victoriosos unidos
por el mismo ideal de la independencia americana sino tambieacuten los
portadores de dos concepciones opuestas del poder
Boliacutevar y San Martiacuten fueron dos personalidades tan extraordinarias que
Plutarco (46-119) no habriacutea vacilado en incluirlos en sus famosas Vidas
paralelas Cuando Ameacuterica se emancipoacute el nuevo continente tuvo que llenar
el vaciacuteo de poder que le dejaba el tumultuoso alejamiento de sus tutores
europeos Para remediar esta carencia surgieron dos modelos poliacuteticos Uno
personalista el de Boliacutevar Otro institucional el de San Martiacuten
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
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sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
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AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
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Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
independecircncia mais tortuoso do que o do Brasil onde houve uma simples
transferecircncia de Poder negociada no interior da proacutepria casa de Braganccedila
Mas os hermanos a viveram e a sonharam com mais intensidade sob a forma
republicana embora com grandes conflitos internos nos quais desponta de
um lado a figura de Simoacuten Bolivar como o Libertador sonhador de uma soacute
paacutetria latinoamericana e seus pares como San Martin Ponce e mais tarde
Sarmiento francamente afiliados agrave ideacuteia da europeizaccedilatildeo do continente
ldquo Boliacutevar fue el primero en liberar los esclavos de su familia aun antes de
prometeacuterselo a Petioacuten liacuteder de la Repuacuteblica de Haitiacute que costeara parte de los
gastos del ejeacutercito de Boliacutevar sino en el sentido de que al tiempo que Boliacutevar
iba destruyendo el orden virreynal iba creando las condiciones para la
liberacioacuten de las potencialidades de esa burguesiacutea que reclamaba su lugar en
la historia Los Libertadores no solo se enfrentaron a los absolutistas sino que
tambieacuten enfrentaron a esa pequentildea burguesiacutea liberal librecambista (a la cual
perteneciacutean en el caso de nuestro paiacutes los proacuteceres de Ponce los Rivadavia
los Mitre los Sarmiento) que estaban comprometidos con el librecomercio
ingleacutes en desmedro del incipiente capitalismo americano y que fieles a eacutel hasta
las uacuteltimas consecuencias le dieron la espalda al Congreso Anfictioacutenico de
1826 sumieron a la Ameacuterica toda en la guerra civil desmembraron la unidad
poliacutetico-cultural que constituiacutea la ldquoAmeacuterica antes espantildeolardquo en una multitud de
pequentildeos estados que fueron pasto faacutecil del imperialismo anglosajoacuten primero
y del estadounidense despueacutesrdquo
A verdade eacute que nossas elites continuavam formando-se intelectualmente na
Europa mas pouco sensiacuteveis agraves questotildees laacute suscitadas pela industrializaccedilatildeo
nascente Sua grande bandeira de luta comum era contra o absolutismo (
sequer quanto agrave forma republicana ou monaacuterquica que viesse a assumir
desde que Constitucional) e sua grande divisatildeo era quanto aos caminhos da
soberania e do progresso Uns mais ousados jaacute procuravam um caminho
autoacutectone para seus paiacuteses outros viam na Europa o modelo a ser seguido
Ambos contudo eram desconfiadas frente agrave experiecircncia norte-americana
que nunca disse muito respeito agrave Histoacuteria da Ameacuterica Latina Um autor
contemporacircneo Richard Morse no seu livro ldquoO Espelho de Proacutesperordquo insiste
inclusive na tese sobre a origem cultural deste desencontro histoacuterico os
norte-americanos sempre vecircem o sul do Rio Grande como um caso frustrado
de desenvolvimento enquanto os latinoamericanos vecircem os Estados Unidos
como um caso frustrado de realizaccedilatildeo humana Diferenccedilas de origem na
percepccedilatildeo das questotildees fundamentais da humanidade que ateacute hoje dificultam
o diaacutelogo Norte-Sul no Continente
Foi precisamente este desencontro entre a aspiraccedilatildeo nacional e formas de
construi-la que foi aprofundando cada vez mais o confronto ideoloacutegico no
Continente que nunca foi rigorosamente o mesmo que o da Europa O que
natildeo quer dizer que natildeo se tenha nutrido -metologicamente- dele ao longo do
seacuteculo XX Laacute o conflito capitaltrabalho aguccedilado pela industrializaccedilatildeo
instigado pelo marxismo apontava para a disjuntiva capitalismo x socialismo
Aqui o continente dilacerado pela Conquista pela colonizaccedilatildeo e pelo
ldquomercantilismordquo inglecircs debatia-se para se erigir soberanamente salientando o
conflito naccedilatildeo x imperalismo este alimentado pelo liberalismo Natildeo por acaso
portanto quase sempre os nacionalistas acabassem em luta fratricida contra
os liberais
QUE SOMOS BOLIVARIANOS O SANMARTINIANOS
Mariano Grondona
O ensaista argentino Mariano Grondona traccedila interessante paralelo entre a
visatildeo de Simoacuten Bolivar - modelo poliacutetico personalista da chamada
presidencia perpeacutetua substituindo o mando de uma pessoa (o rei espanhol)
por um caudilho latinoamericano - e a visatildeo do libertador argentino Joseacute de
San Martin - modelo poliacutetico institucionalistanatildeo agrave reeleiccedilotildees sucessivas
Estaraacute a Ameacuterica Latina vivendo hoje um novo confronto entre os projetos
bolivarianos e os sanmartinianos Uma pergunta que pode provocar
respostas diferenciadas mas que estimularaacute sem duacutevida uma importante
gtdiscussatildeo
iquestQueacute somos bolivarianos o sanmartinianos Mariano Grondona
Cuando Simoacuten Boliacutevar y Joseacute de San Martiacuten se reunieron en Guayaquil en
1822 no se sentaron frente a frente soacutelo dos generales victoriosos unidos
por el mismo ideal de la independencia americana sino tambieacuten los
portadores de dos concepciones opuestas del poder
Boliacutevar y San Martiacuten fueron dos personalidades tan extraordinarias que
Plutarco (46-119) no habriacutea vacilado en incluirlos en sus famosas Vidas
paralelas Cuando Ameacuterica se emancipoacute el nuevo continente tuvo que llenar
el vaciacuteo de poder que le dejaba el tumultuoso alejamiento de sus tutores
europeos Para remediar esta carencia surgieron dos modelos poliacuteticos Uno
personalista el de Boliacutevar Otro institucional el de San Martiacuten
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
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No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
inShare
AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
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Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
Foi precisamente este desencontro entre a aspiraccedilatildeo nacional e formas de
construi-la que foi aprofundando cada vez mais o confronto ideoloacutegico no
Continente que nunca foi rigorosamente o mesmo que o da Europa O que
natildeo quer dizer que natildeo se tenha nutrido -metologicamente- dele ao longo do
seacuteculo XX Laacute o conflito capitaltrabalho aguccedilado pela industrializaccedilatildeo
instigado pelo marxismo apontava para a disjuntiva capitalismo x socialismo
Aqui o continente dilacerado pela Conquista pela colonizaccedilatildeo e pelo
ldquomercantilismordquo inglecircs debatia-se para se erigir soberanamente salientando o
conflito naccedilatildeo x imperalismo este alimentado pelo liberalismo Natildeo por acaso
portanto quase sempre os nacionalistas acabassem em luta fratricida contra
os liberais
QUE SOMOS BOLIVARIANOS O SANMARTINIANOS
Mariano Grondona
O ensaista argentino Mariano Grondona traccedila interessante paralelo entre a
visatildeo de Simoacuten Bolivar - modelo poliacutetico personalista da chamada
presidencia perpeacutetua substituindo o mando de uma pessoa (o rei espanhol)
por um caudilho latinoamericano - e a visatildeo do libertador argentino Joseacute de
San Martin - modelo poliacutetico institucionalistanatildeo agrave reeleiccedilotildees sucessivas
Estaraacute a Ameacuterica Latina vivendo hoje um novo confronto entre os projetos
bolivarianos e os sanmartinianos Uma pergunta que pode provocar
respostas diferenciadas mas que estimularaacute sem duacutevida uma importante
gtdiscussatildeo
iquestQueacute somos bolivarianos o sanmartinianos Mariano Grondona
Cuando Simoacuten Boliacutevar y Joseacute de San Martiacuten se reunieron en Guayaquil en
1822 no se sentaron frente a frente soacutelo dos generales victoriosos unidos
por el mismo ideal de la independencia americana sino tambieacuten los
portadores de dos concepciones opuestas del poder
Boliacutevar y San Martiacuten fueron dos personalidades tan extraordinarias que
Plutarco (46-119) no habriacutea vacilado en incluirlos en sus famosas Vidas
paralelas Cuando Ameacuterica se emancipoacute el nuevo continente tuvo que llenar
el vaciacuteo de poder que le dejaba el tumultuoso alejamiento de sus tutores
europeos Para remediar esta carencia surgieron dos modelos poliacuteticos Uno
personalista el de Boliacutevar Otro institucional el de San Martiacuten
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
--------
Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
---
Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
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No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
inShare
AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
RELACIONADAS
Congresso argentino convoca promotor que indiciou Cristina a explicar acusaccedilotildees
Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
Mas se natildeo tivemos Plutarco tivemos Jorge Luis Borges quem para gaacuteudio
dos tradicionalistas riograndenses que se gabam das proezas de gaudeacuterios
ancestrais percebeu a grandeza eacutepica do gauacutecho retratado em Martin Fierro
como expressatildeo das raiacutezes latinoamericanas colocando-o ao lado da
Odisseacuteia
A partir pois das divergecircncias originais entre Boliacutevar e seus pares dois
ldquoiacuteconesrdquo acabariam assentando as bases do pensamento e accedilatildeo para o que
viria a ser o seacuteculo XX Joseacute Marti inflamado publicista cubano que viria a
morrer em consequumlecircncia de ferimentos em combates sofridos no Meacutexico e
Domingo Sarmiento vigoroso intelectual argentino que viria a ser respeitaacutevel
poliacutetico conservador na Presidecircncia daquele paiacutes
Marti (1853 - 1895) entende a salvaccedilatildeo da Ameacuterica Latina afirmando sua
geografia sua gente seus valoresldquoCrear es la palavra de base de esta
generacioacutenrdquo proclama em artigo publicado no ldquoEl Liberalrdquo em 27 de setembro
de 1989 Eacute um rebelde Mais que isto um apoacutelogo da rebeldia ldquoEl primer criollo
que le nasce al espantildeol el hijo de la machinche fueacute em rebelderdquo conforme
discurso pronunciado na Sociedade Hisponamericana em 19 de dezembro de
1889 na homenagem aos delegados agrave Conferecircncia Internacional Americana
de Washington
Para Marti ldquoconecer es resolverrdquo
ldquoConocer el paiacutes es gobernarlo conforme al movimento el uacutenico modo de
librarlo de tiranias mas mata su hijo en America del Sur quieacuten le da mera
educacioacuten universitariardquo
Diversas geraccedilotildees de intelectuais latino-americanos tomariam os conselhos de
Marti ao peacute da letra recusando-se a frequumlentar os bancos universitaacuterios certos
de que homens naturais venceriam letrados artificiais Com efeito para Marti o
bom governante na Ameacuterica natildeo seria o que sabe como se governa assim
como o alematildeo ou o francecircs mas o que sabe com que elementos estaacute feito
seu paiacutes e como pode ir trabalhando em conjunto para chegar por meacutetodos e
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
httpoperamundiuolcombrconteudonoticias34824saiba+como+
sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
inShare
AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
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Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
instituiccedilotildees nascidas do proacuteprio paiacutes agravequele estado desejaacutevel onde cada
homem se conhece e cresce onde desfrutam todos da abundacircncia que a
Natureza pocircs agrave disposiccedilatildeo de todos na terra que fecundam com seu trabalho e
defendem com suas vidas
Jaacute Sarmiento (1811 - 1888) eacute o oposto Eacute o homem ilustrado com formaccedilatildeo
jesuiacuteta positivista com olhos vidrados no modelo ldquocivilizadordquo O tiacutetulo de seu
principal livro eacute ilustrativo ldquoBarbarie o Civilizacioacuten em La Repuacuteblica Argentinardquo
publicado em Madri no final do seacuteculo resultado de um conjunto de artigos
publicados no diaacuterio ldquoEl Progressordquo em 1845 Para ele o atraso estava na
ignoracircncia das massas ldquocreollasrdquo e o progresso ficava condicionado agrave
possibilidade de educaacute-las de forma a reconhecer a importacircncia dos valores e
instituiccedilotildees da Europa Sarmiento ataca a ditadura de Rosas que se sustenta
pela brutalidade do ldquoel que no estaacute conmigo es mi enemigordquo E onde denuncia
uma educaccedilatildeo domeacutestica ldquosentildeorialrdquo (pag 294 - Facundo - Ed Cidade)
Sarmiento natildeo suporta o uso da violecircncia do campo como meio para domar a
cidade Prefere a autonomia civilizadora da proacutepria cidade O americanismo
(latino) tatildeo caro a Marti era um estorvo para Sarmiento
ldquoTodo lo que de baacuterbaro tenemos todo lo que nos separa de la Europa
alta se muestra desde que la Repuacuteblica Argentina a organizado un sistema y
disputa a parte de los pueblos de procedencia europeardquo
Ele pretende entatildeo ldquosalvarrdquo a Argentina tirando-a da barbaacuterie do campo e
dotando a cidade de instituiccedilotildees civilizadas Sarmiento quer ldquobranquearrdquo seu
paiacutes e toma os Estados Unidos como um exemplo de pureza racional e
institucional a ser seguido Jaacute Presidente da Argentina transformou essas
ideacuteias em realidade com um extraordinaacuterio projeto educativo a partir da Escola
Normal do Paranaacute ao qual agregou o impulso agrave imigraccedilatildeo italiana que ir-se-ia
concentrar em Buenos Aires Como afirma em ldquoEl Proyeto de Sarmiento y sua
vigecircnciardquo in Cadernos Americanos nordm 13 Meacutexico 1989
ldquoHabia que realizar una mera emancipacioacuten la emancipacioacuten mental lo qual
implica anular la justaposicioacuten impuesta anulando sus componentes anular el
espantildeol el indigena el africano los haacutebitos y costumbres heredados de la
conquista pero igualmente lavar la sangre de etnias que haviam mostrado su
incapacidad para la civilizacioacutenrdquo
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
httpoperamundiuolcombrconteudonoticias34824saiba+como+
sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
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AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
RELACIONADAS
Congresso argentino convoca promotor que indiciou Cristina a explicar acusaccedilotildees
Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr
Marti e Sarmiento satildeo dois grandes personagens do seu tempo Eles lanccedilam
luzes para o entendimento dos rumos atuais da poliacutetica na Ameacuterica Latina
Marti cubano antecipa um revolucionaacuterio Fidel Castro com roupagens
marxistas como ldquopaladino do populismordquo como o classifica Florestan
Fernandes na criacutetica feroz agrave submissatildeo aos modelos ocidentais E justifica
Hugo Chavez
Sarmiento argentino antecipa o conservadorismo esclarecido de Fernando
Henrique Cardoso haacutebil condutor em seu Governo de um alinhamento
incondicional agrave globalizaccedilatildeo E explica Vargas Llosa
Duas linhagens ideoloacutegicas portanto vatildeo se desenhando no Continente
desde Bolivar x San Martin passando por Marti x Sarmiento chegando ateacute o
Seacuteculo XX quando se enriquece com novas fontes de inspiraccedilatildeo e novas
realidades geopoliacuteticas
III
A linhagem da rebeldia vai sempre ao encontro do grande povo em busca da
recuperaccedilatildeo de sua ancestralidade Nutre-se de versos e recorrecircncias
heroacuteicas reais como Tupac Amaru ou ficcionais como Martin Fierro ambas
mitificadas Publicado no fim do seacuteculo 19 Martiacuten Fierro eacute um poema eacutepico em
que o Joseacute Hernaacutendez protesta contra as tendecircncia europeizantes do
mencionado Domingo Sarmiento entatildeo Em duas partes a obra evoca a
colaboraccedilatildeo dosrdquo gauacutechosrdquo na luta pela independecircncia do paiacutes ndash (Antonio
Gonccedilalves Filho ndash O Estado de Satildeo Paulo- 6 de julho 2008 ndash transcrito em
- httpblogdofavreigcombrtagfacundo)
Os primeiro versos do Martiacuten Fierro
1
Aquiacute me pongo a cantar
Al compaacutes de la viguumlela
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela
2
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento
3
Vengan Santos milagrosos
Vengan todos en mi ayuda
Que la lengua se me antildeuda
Y se me turba la vista
Pido a Dios que me asista
En una ocasioacuten tan ruda
4
Yo he visto muchos cantores
Con famas bien obtenidas
Y que despueacutes de adquiridas
No las quieren sustentar
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas
5
Mas ande otro criollo pasa
Martiacuten fierro ha de pasar
Nada la hace recular
Ni las fantasmas lo espantan
Y dende que todos cantan
Yo tambieacuten quiero cantar
Em contraparte a linhagem liberal-conservadora tinha ndash e segue tendo - um
projeto de reeditar na Ameacuterica Latina os ideais e realizaccedilotildees da Europa centro
do mundo civilizado Prefere a razatildeo instrumental agrave poesia e se debate com o a
dificuldade para romper com a ortodoxia de suas imagens idealizadas Como
natildeo possui nutrientes emotivos internos que a legitimem em suas aspiraccedilotildees
de lideranccedila fracassa em realizaacute-la sob os auspiacutecios da liberdade que tanto
proclama Teve ecircxito essa proposta quando a poliacutetica no continente se
concentrava nas matildeos de uma pequena fraccedilatildeo da populaccedilatildeo proprietaacuteria e
letrada num tipo de democracia de notaacuteveis cujos exemplos marcantes satildeo o
II Impeacuterio e Repuacuteblica Velha no Brasil e os anos ditos San Martinianos do
periacuteodo aacuteureo argentino
ldquoLa Argentina del
impar crecimiento econoacutemico de fines del siglo XIX y de principios del
siglo XX en suma no fue bolivariana sino sanmartinianardquo
(Mariano Grondona in ldquoQue somos bolivarianos o sanmartinianosrdquo)
Mas quando o processo eleitoral se estende para o conjunto da populaccedilatildeo nas
uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX e a incorpora agrave vida poliacutetica de cada paiacutes o
conservadorismo estranhamente liberal sucumbe Eacute sistematicamente
derrotado nas urnas e se vecirc na tentaccedilatildeo de dar todo o suporte aos regimes
ditatoriais mais sangrentos do continente em conluio com interesses
internacionais ditaduras recentes do Cone Sul cujos germens jaacute estavam em
Fulgencio Batista Somoza e Stroessner
Curiosamente mesmo com estes pecados este conservador-liberalismo
proclama uma vantagem sobre a vertente creolla Diz-se Republicano no que
isso tem de valorizaccedilatildeo da coisa puacuteblica e suas instituiccedilotildees enquanto los de
abajo no poder atropelam-nas na esteira do projeto de Presidecircncia perpeacutetua
defendido por Bolivar com os recursos supostamente condenaacuteveis da
manipulaccedilatildeo das massas a que denominam ldquopopulismordquo
Aqui uma inevitaacutevel digressatildeo
O curso do seacuteculo XX com acelerada incorporaccedilatildeo de mercados fornecedores
agrave industria dos paiacuteses centrais natildeo altera substancialmente o tronco
fundamental da divisatildeo poliacutetico-ideoloacutegica da Ameacuterica Latina ndash naccedilatildeo x
imperialismo - mas lhe entrega novos ingredientes A populaccedilatildeo cresce
enormemente e eacute empurrada para as cidades onde se inicia um lento processo
de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees pela fabricaccedilatildeo local A velha estrutura
oligaacuterquica natildeo suporta o peso desta mudanccedila e o continente inteiro reverbera
a necessidade de grandes mudanccedilas capazes de atender necessidades
baacutesicas de reproduccedilatildeo destes contingentes Eacute o seacuteculo tambeacutem da afirmaccedilatildeo
do marxismo na Europa com a importante tomada do poder pelos
bolcheviques na Russia daiacute surgindo um verdadeiro tsuname ideoloacutegico que
contamina os movimentos populares do mundo inteiro Ameacuterica Latina incluso
Mas o comunismo que professam eacute uma Filosofia de forte caraacuteter militante
mas pequena penetraccedilatildeo numa cultura maacutegica marcadamente religiosa
vazada de soberania paacutetria pelos longos anos de hegemonia conservadora-
liberal e distante do manancial libertaacuterio secular Excede-se em argumentos
Perde-se em retoacuterica Carece de carisma para se comunicar agraves massas pelo
coraccedilatildeo Poucos liacutederes comunistas ndash JC Mariaacutetegui fundador do PC no
Peru talvez seja uma exceccedilatildeo- se deram conta do que estava realmente
ocorrendo no continente Mais das vezes ou ficaram a reboque dos
acontecimentos ndash como em Cuba - senatildeo contra a mareacute da histoacuteria ou
deixaram de cumprir um importante papel sineacutergico neste processo
O Meacutexico pela precocidade de sua Revoluccedilatildeo Agraacuteria logo no iniacutecio do sec
XX ficou literalmente agrave margem deste encontro do radicalismo libertaacuterio
continental com o radicalismo europeu expresso pelo marxismo importado A
maioria dos Partidos Comunistas na Ameacuterica Latina eacute posterior agrave deacutecada de
20 No Brasil data de 1922 No comeccedilo aliaacutes haacute um inevitaacutevel estranhamento
de linguagens meacutetodos e horizontes Relembre-se que haacute um famoso verbete
escrito por Marx sobre Boliacutevar condenando-o De outra parte jaacute a partir da
deacutecada de 30 o Movimento Comunista Internacional filia-se ao princiacutepio do
internacionalismo proletaacuterio que significava a defesa intransigente da Uniaacuteo
Sovieacutetica acima de qualquer proclamaccedilatildeo nacional Tudo isto contribui para o
difiacutecil aproximaccedilatildeo
O exemplo mais claro desta divergecircncia ocorre no Brasil
Luiz Carlos Prestes grande liacuteder tenentista no bojo das aspiraccedilotildees de
modernizaccedilatildeo do paiacutes contra uma Repuacuteblica Oligaacuterquica que se mostrava
incapaz de abrir horizontes poliacuteticos e econocircmicos para uma populaccedilatildeo em
raacutepido crescimento nas cidade adere ao comunismo no exiacutelio no final da
deacutecada de 20 e se manteacutem afastado dos acontecimentos que desembocaratildeo
na Revoluccedilatildeo de 30 ndash ldquoEsta natildeo eacute a minha Revoluccedilatildeordquo teria ele respondido
a Getuacutelio Vargas quando este lhe oferece um lugar destacado no movimento
Natildeo soacute natildeo apoacuteia a Revoluccedilatildeo de 30 como move de longe uma forte
oposiccedilatildeo ao regime que se lhe segue culminando na tentativa fracassada do
putsch de 1935 de triste memoacuteria E mesmo tendo sido Prestes um dos mais
destacados defensores do ldquoQueremismordquo ao sair da cadeia em 1945
defendendo a manutenccedilatildeo de Vargas no comando da convocaccedilatildeo da
Constituinte natildeo lhe deu o apoio mais tarde quando este mais o necessitava
no fatiacutedico agosto de 54 Ou seja Prestes malgrado sua respeitaacutevel dignidade
e os comunistas erraram feio no Brasil isolando-se de um movimento de
grande profundidade que se desenrolava naquele momento e isolando-o de
um importante segmento da corrente revolucionaacuteria mundial Natildeo
compreenderam o que mais tarde Caio Prado Jr em A Revoluccedilatildeo Brasileira
consagraria como entendimento da Revoluccedilatildeo natildeo a tomada do poder mas o
processo que lhe subjaz
ldquoRevoluccedilatildeordquo em seu sentido real e profundo significa o processo histoacuterico
assinalado por reformas e modificaccedilotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
sucessivas que concentradas em periacuteodo histoacuterico relativamente curto vatildeo
dar em transformaccedilotildees estruturais da sociedade e em especial das relaccedilotildees
econocircmicas e do equiliacutebrio reciproco das diferentes classes e categorias
sociais O ritmo da Histoacuteria natildeo eacute uniforme Nele se alternam periacuteodos ou fases
de relativa estabilidade e aparente imobilidade com momentos de ativaccedilatildeo da
vida poliacutetico-social e bruscas mudanccedilas em que se alteram profunda e
aceleradamente as relaccedilotildees sociais Ou mais precisamente em que as
instituiccedilotildees poliacuteticas econocircmicas e sociais se remodelam a fim de melhor se
ajustarem e melhor atenderem a necessidades generalizadas que antes natildeo
encontravam devida satisfaccedilatildeo Satildeo esses momentos histoacutericos de brusca
transiccedilatildeo de uma situaccedilatildeo econocircmica social e poliacutetica para outra e as
transformaccedilotildees que entatildeo se verificam que constituem o que propriamente se
haacute de entender por ldquorevoluccedilatildeordquo
Natildeo foi muito diferente na Argentina O advento do peronismo como fenocircmeno
de massas ultrapassou de longe a capacidade dos comunistas de se situaram
na vanguarda da Histoacuteria O dia 17 de outubro laacute venerado vem a calhar
como momentum de reflexatildeo e referecircncia
ldquoHaciendo memoria
Por aquellos antildeos el presidente general Edelmiro Farrell nombroacute al coronel
Juan Domingo Peroacuten secretario de Trabajo y Previsioacuten ministro de Guerra y
Vicepresidente de la Nacioacuten cargos en los que desempentildeoacute una intensa
actividad
Peroacuten como secretario de Trabajo y Previsioacuten se ganoacute la lealtad de los
obreros a traveacutes de importantes medidas como numerosos aumentos de
salarios y proyectos que poco despueacutes se concretariacutean como la Justicia de
Trabajo o el pago de las vacaciones y el aguinaldo
Lo cual explicaba movilizaciones populares que se produjeron el 17 de octubre
de 1945
Seguacuten algunos historiadores el sindicalismo argentino hasta entonces
desanimado por las propuestas de lucha de comunistas y socialistas se
aproximoacute a las soluciones reales y concretas que les ofreciacutea Peroacuten
Pero el 8 de octubre de 1945 el general Avalos pidioacute a Farrell que
destituyese a Peroacuten quien fue detenido y llevado a la isla Martiacuten Garciacutea y
luego al Hospital Militar Disconformes con la medida amplios sectores
populares marcharon a Plaza de Mayo y reclamaron la libertad de su liacutederes
Desde las primeras horas de la mantildeana del 17 comenzaron a llegar columnas
de manifestantes con banderas y pancartas a la Plaza de Mayo que veniacutean
desde Avellaneda Lanuacutes Banfield Quilmes San Martiacuten
Los manifestante se convertiriacutean en todo un siacutembolo de un movimiento
nacional popular para algunos estudiosos el mas importante de Argentina El
Peronismo
Dada la magnitud de la manifestacioacuten y el reclamo de la gente por su liacuteder los
militares se vieron obligados a buscar a Peroacuten para que calmara al pueblo
Esa noche Peroacuten salioacute al balcoacuten a tranquilizar al pueblo que lo aclamaba Y
entre caacutenticos y gritos agradecido por el apoyo Peroacuten emitioacute su discurso
ldquoMuchas veces he asistido a reuniones de trabajadores y siempre he sentido
una enorme satisfaccioacuten pero hoy siento un verdadero orgullo de argentino
porque interpreto este movimiento colectivo como el renacimiento de la
conciencia de los trabajadoresrdquo sentildealoacute
De esta manera con el 17 de octubre se escribioacute otra paacutegina en la
historia de Argentina y se convirtioacute en diacutea significativo en especial para
los partidarios de Juan Domingo Peroacuten que cada antildeo recuerdan la fecha
con emotivos actos en todo el paiacutes (Fuente del sitio Saltoenred)rdquo
IV
Vargas e Peron estatildeo jaacute distantes no tempo mas muito proacuteximos na Histoacuteria
Carregam em suas biografias duas criacuteticas que se reeditam em uniacutessono por
todo o continente sempre que um liacuteder popular se insinua como alternativa
concreta de poder Carisma e Populismo Ambas paradoxalmente
agiornadas em meios marxistas
Uma das mais respeitaacuteveis economistas do paiacutes Eliana Cardoso por exemplo
aventurou-se outro dia em artigo no Estadatildeo a desmontar a imagem puacuteblica
de Gandhi liacuteder da Independencia da India trazendo agrave tona seus supostos
preconceitos sociais falhas humanas e erros poliacuteticos( ldquoA heranccedila do
Carismardquo- httpwwwestadaocombrnoticiasimpressoa-heranca--do-
carisma-9434180htm ) Tudo para mostrar o risco dos mitos na Poliacutetica
decorrentes evidentemente do carisma de seus inspiradores Com que
objetivo Com o claro propoacutesito de mostrar que as foacutermulas latinoamericanos
de gosto popular avessas ao modelo europeu de racionalizaccedilatildeo da vida
puacuteblica e poliacutetica satildeo perigosas natildeo soacute agrave democracia como ao progresso
em geral do continente Fracassa Confunde carisma com mito E esquece de
mostrar que o carisma aleacutem de um traccedilo de distinccedilatildeo humana como o talento
ou a inteligecircncia eacute um precioso fator de oxigenaccedilatildeo nas estruturas
burocratizadas das organizaccedilotildees assim como o empresaacuterio no mundo
empresarial
Mais uma sanmartiana
A criacutetica ao populismo eacute mais contundente e metologicamente mais
sofisticada Nem haacute necessidade de referenciaacute-la tatildeo universalizada se
tornou ldquomanipulaccedilatildeo das massasrdquo Nasceu no bom berccedilo na Faculdade de
Sociologia de Saacuteo Paulo como um veredicto condenatoacuterio aos Governos
Vargas e Goulart que natildeo teriam sido capazes de oferecer uma perspectiva
ldquoconsequumlenterdquo agraves classes trabalhadoras Vaacuterios autores e livros jaacute se
dedicaram agrave verificaccedilatildeo da origem primeira do uso da expressatildeo
ldquopopulismordquono Brasil mas a versatildeo que importa registrar eacute a que se
consagrou nos livros de Otavio Ianni Francisco Weffort e vaacuterios outros E que
falta de perspectiva seria essa apontada pelos teoacutericos criacuteticos do
ldquopopulismordquo A Revoluccedilatildeo Ou seja uma visatildeo marxista ortodoxa da accedilatildeo
poliacutetica consequumlente com o indefectiacutevel salto ao socialismo Eis aqui de
novo a incapacidade de compreender em profundidade o que significa
Revoluccedilatildeo na Ameacuterica Latina
Encerro a digressatildeo sobre carisma e populismo chamando a atenccedilatildeo de que
natildeo se trata de defender acriticamente todas as experiecircncias tidas como de
conduccedilatildeo carismaacutetica e populista na Ameacuterica Latina mas de situaacute-las como
vaacutelvulas de realizaccedilatildeo poliacutetica quando os canais de organizaccedilatildeo e
representaccedilatildeo popular estatildeo obstruiacutedos seja pela marginalizaccedilatildeo de grande
parte da sociedade das instituiccedilotildees legais como Escolas Partidos e
Sindicatos seja porque elas se encontram aparelhadas por organizaccedilotildees
poliacuteticas ldquofechadasrdquo
CONCLUSAtildeO
O desenrolar do seacuteculo XX principalmente depois da deacutecada de 80 trouxe um cenaacuterio tatildeo completamente novo no panorama internacional com reflexos na Ameacuterica Latina que se fala crescentemente em Nova Era A Guerra Fria descongelou-se a favor dos Estados Unidos como potecircncia hegemocircnica mas desembocou numa Crise Econocircmica sem precedentes o planeta chegou ao seu limite de aproveitamento dos recursos naturais com quase 7 bilhotildees de corpos desejantes o marxismo desencantou-se no duplo sentido de perder sua matriz sovieacutetica e tambeacutem de sua franca preponderacircncia sobre a consciecircncia criacutetica mundial abrindo caminho para novas demandas ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos a ciecircncia ultrapassou os limites do imaginaacutevel e nos interconectou on line em escala global colocando o futuro agrave nossa porta Tudo isso exige naturalmente reflexotildees sobre os rumos do desenvolvimento econocircmico e poliacutetico da Ameacuterica Latina Talvez natildeo devamos reproduzir mecanicamente as foacutermulas do passado Ateacute porque elas desembocaram em impasses insuperaacuteveis ou retrocessos Trata-se mais bem de combinar a matriz da grande energia mobilizadora do Continente sua alma ardente com demandas civilizatoacuterias que natildeo representem mera transposiccedilatildeo cultural Vida e morte de Chavez natildeo foram em vatildeo Elas apontam para a necessidade de uma reflexatildeo mais profunda das raiacutezes do radicalismo latino-americano e de como ele se constitui na chave para a mobilizaccedilatildeo de mudanccedilas no Continente No cerne destas questotildees a revisatildeo do conceito de populismo tatildeo arraigado na nossa cultura poliacutetica
Introduccedilatildeo
11 - Vocecirc sabe o que eacute o bolivarianismo
Marsilea Gombata ndash Carta Maior
httpwwwcontextolivrecombr201411voce-sabe-o-que-e-o-bolivarianismohtml
A palavra da moda no Brasil eacute usada por muita gente que natildeo
faz ideia de seu significado Entenda o que eacute bolivarianismo e
por que ele nada tem a ver com ditadura comunista
Em encontro de maio de 2013 Dilma recebe quadro do ex-
presidente
Hugo Chaacutevez do atual presidente venezuelano Nicolaacutes Maduro
Apoacutes ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chaacutevez
o termo originado do sobrenome do libertador Simoacuten Boliacutevar
aterrissou no debate poliacutetico brasileiro Satildeo frequentes as
acusaccedilotildees de poliacuteticos de oposiccedilatildeo e da miacutedia contra o governo
federal petista Lula e Dilma estariam transformando o Brasil em
uma Venezuela Mas o que eacute o tal bolivarianismo de que tanto
falam Eacute um palavratildeo O Brasil eacute uma Venezuela Bolivarismo eacute
sinocircnimo de ditadura comunista Antes de sair por aiacute repetindo
definiccedilotildees equivocadas leia as respostas abaixo
O que eacute bolivarianismo
O termo proveacutem do nome do general venezuelano do seacuteculo 19
Simoacuten Boliacutevar que liderou os movimentos de independecircncia da
Venezuela da Colocircmbia do Equador do Peru e da Boliacutevia
Convencionou-se no entanto chamar de bolivarianos os governos
de esquerda na Ameacuterica Latina que questionam o neoliberalismo e
o Consenso de Washington (doutrina macroeconocircmica ditada por
economistas do FMI e do Banco Mundial)
Bolivarianismo e ditadura comunista satildeo a mesma coisa
Natildeo Mesmo considerando a interpretaccedilatildeo que Chaacutevez deu ao
termo o que convencionou-se chamar bolivarianismo estaacute muito
longe de ser uma ditadura comunista As realidades de paiacuteses que
se dizem bolivarianos como Venezuela Boliacutevia e Equador satildeo
bem diferentes da Ruacutessia sob o comando de Stalin ou mesmo da
Romecircnia sob o regime de Nicolau Ceausescu Neles os meios de
produccedilatildeo estavam nas matildeos do Estado natildeo havia liberdade poliacutetica
ou pluralidade partidaacuteria e era inaceitaacutevel pensar diferentemente da
ideologia dominante do governo Aqueles que o faziam eram
punidos ou exilados como os que eram enviados para o gulag
sovieacutetico campo de trabalho forccedilado siacutembolo da repressatildeo ditatorial
da Ruacutessia Na Venezuela por exemplo nada disso acontece A
oposiccedilatildeo tem figuras conhecidas como Henrique Capriles Leopoldo
Loacutepez e Maria Corina Machado Cenaacuterio semelhante ocorre na
Boliacutevia no Equador e tambeacutem no Brasil onde haacute total liberdade de
expressatildeo de imprensa e de oposiccedilatildeo ao governo
Foi Chaacutevez quem inventou o bolivarianismo
Natildeo O que o entatildeo presidente venezuelano Hugo Chaacutevez fez foi
declarar seu paiacutes uma repuacuteblica bolivariana A mesma retoacuterica foi
utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales
(Boliacutevia) A associaccedilatildeo entre bolivarianismo e socialismo no
entanto eacute questionaacutevel segundo a proacutepria bioacutegrafa de Boliacutevar a
jornalista peruana Marie Arana editora literaacuteria do jornal
americano The Washington Post De acordo com ela esse
ldquobolivarianismordquo instituiacutedo por Chaacutevez na Venezuela foi inspirado
nos ideais de Boliacutevar tais como o combate a injusticcedilas e a defesa
do esclarecimento popular e da liberdade Mas segundo a bioacutegrafa
a apropriaccedilatildeo de seu nome por Chaacutevez e outros mandataacuterios
latinos eacute inapropriada e errada historicamente ldquoEle natildeo era
socialista de forma alguma Em certos momentos foi um ditador de
direitardquo
O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela
Quando assumiu a Presidecircncia da Repuacuteblica em 1999 Chaacutevez
declarou-se seguidor das ideias de Boliacutevar Em seu governo uma
assembleia alterou a Constituiccedilatildeo da Venezuela de 1961 para a
chamada Constituiccedilatildeo Bolivariana de 1999 O nome do paiacutes
tambeacutem mudou era Estado Venezuelano e tornou-se Repuacuteblica
Bolivariana da Venezuela Foram criadas ainda instituiccedilotildees de
ensino com o adjetivo como as escolas bolivarianas e a
Universidade Bolivariana da Venezuela
Mas esse regime que Chaacutevez chamava de bolivarianismo era
comunista
Natildeo apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo
Revoluccedilatildeo Bolivariana para referir-se ao seu governo A ideia era
promover mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais como a
universalizaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede aleacutem de medidas de caraacuteter
econocircmico como a nacionalizaccedilatildeo de induacutestrias ou serviccedilos
Chaacutevez falava em socialismo do seacuteculo XXI mas o governo
venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro
no Paiacutes assim como a parceria com empresas privadas nacionais e
estrangeiras Empreiteiras brasileiras chinesas e bielo-russas por
exemplo constroem moradias para o maior programa habitacional
do paiacutes o Gran Misioacuten Vivienda Venezuela inspirado no brasileiro
Minha Casa Minha Vida
O Brasil virou uma Venezuela
Esta afirmaccedilatildeo natildeo faz sentido O Brasil eacute parceiro econocircmico e
estrateacutegico da Venezuela mas as diretrizes do governo Dilma e do
governo de Nicolaacutes Maduro satildeo bastante distintas tanto na retoacuterica
quanto na praacutetica
Os conselhos populares satildeo bolivarianos
Natildeo e aqui o engano vai aleacutem do uso equivocado do adjetivo Parte
da Poliacutetica Nacional de Participaccedilatildeo Social os conselhos populares
seriam a base de um complexo sistema de participaccedilatildeo social com
a finalidade de aprofundar o debate sobre poliacuteticas puacuteblicas com
representantes da sociedade civil Ao contraacuterio do alegado por
opositores os conselhos de participaccedilatildeo popular natildeo satildeo uma
afronta agrave democracia representativa Conforme observou o ex-
ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira os
conselhos estabeleceriam ldquoum mecanismo mais formal por meio do
qual o governo poderaacute ouvir melhor as demandas e propostas [da
populaccedilatildeo]rdquo
Marsiacutelea Gombata
No Carta Maior
12 ndash Las viacuteas del socialismo latinoamericano
- D O S S IE R iquestP O D E MOS C A MB I A R E L MU N D O
H T T P W W W ME D E L U OR G L A S -V IA S - D E L -S O C IAL I S MO
Las viacuteas del socialismo latinoamericano
William I Robinson | 3 janvier 2012 rarr r
Profesor de sociologiacutea y de estudios internacionales en la Universidad de California (Santa Baacuterbara) Autor deAmerica and Global Capitalism A critical Globalization Perspective Johns Hopkins University Press Baltimore 2010
rarr ses articles
Transformar el orden establecido es infinitamente maacutes difiacutecil
que perpetuarlo La izquierda histoacutericamente constituida en
torno a un proyecto de transformacioacuten social estaacute dividida en
lo referente a las estrategias para alcanzarla iquestReforma o
revolucioacuten El debate sindical de 1914 en Estados Unidos
(veacutease pp 10 y 11) resuena actualmente en Latinoameacuterica
azotada por una ldquooleada rosa-rojardquo (veacutease pp 6 y 7) En
Europa parece que la tiacutemida regulacioacuten de la economiacutea de
mercado sea el uacutenico tema en el orden del diacutea dado que las
cortapisas neoliberales orientan la iniciativa poliacutetica Las
comunidades utoacutepicas (veacutease pp 10 y 11) o las formas de
participacioacuten propias de Italia (veacutease pp 8 y 9) tratan de ofrecer
respuestas al estancamiento actual Pero iquestbastaraacuten para
aportar una perspectiva a las izquierdas europeas
iquestY ahora Peruacute Constituida en laboratorio del neoliberalismo a
partir de mediados de los antildeos 70 Ameacuterica Latina ha cambiado de
cara en los uacuteltimos tiempos Desde hace unos diez antildeos una gran
parte de la regioacuten ldquose ha pasado a la izquierdardquo un fenoacutemeno a
menudo descrito como una oleada (ver cronologiacutea en p 7) Ahora
bien sucede que la ola arrastra consigo un nuevo bastioacuten de la
derecha La tarde de la eleccioacuten presidencial peruana de junio de
2011 el candidato triunfante ndashOllanta Humala un hombre de
izquierdandash proclamaba ldquoNunca maacutes el gobierno serviraacute a los
intereses de la elite que vende las riquezas mineras del Peruacute a las
multinacionales Todo esto debe cambiarrdquo iquestRuptura En el mismo
discurso Humala prometiacutea con la misma firmeza no cambiar nada
en el modelo econoacutemico peruano
La ola progresista que se ha producido en Ameacuterica Latina suele ser
calificada de ldquorosardquo [ldquomarea rosardquo] debido a las diferentes corrientes
que la atraviesan Hasta el punto que algunos gobiernos de la
regioacuten que habiacutean logrado la mayoriacutea electoral movilizando a las
clases populares ahora se ven confrontados a una doble amenaza
por una parte el resurgimiento de la derecha (a traveacutes de las urnas
como en Chile en 2010 o por la fuerza como en Honduras en
2009) por la otra movimientos de protesta alimentados por los
aacutenimos frustrados de una parte de la poblacioacuten Dos factores que
combinados revelan ciertos liacutemites internos y externos de los
procesos poliacuteticos en Ameacuterica Latina
La mantildeana del 30 de septiembre de 2010 tratando de negociar con
agentes de policiacutea que ocupaban los locales administrativos en el
centro de Quito para protestar contra una ley que preveiacutea la
reduccioacuten de sus beneficios salariales el presidente de Ecuador
Rafael Correa fue atacado secuestrado y luego retenido en un
hospital militar antes de ser finalmente socorrido por medio de una
operacioacuten de armas pesadas llevada a cabo por un comando de
fuerzas especiales (1) Descartando la eventualidad de un golpe de
Estado algunos observadores analizaron entonces el
acontecimiento como un ldquomovimiento socialrdquo desencadenado por el
enojo de una parte de las fuerzas policiales La accioacuten sin
embargo habiacutea estado coordinada en todo el paiacutes otras unidades
de la policiacutea y del ejeacutercito bloquearon tanto las autopistas como los
aeropuertos internacionales de Quito y de Guayaquil ocuparon el
Parlamento y tomaron por asalto los locales de la televisioacuten
nacional TV Ecuador Entonces iquestarranque de ira o golpe abortado
en razoacuten del deacutebil apoyo del ejeacutercitohellip
Que la derecha ecuatoriana y los halcones de Washington hubieran
querido ver a Correa apartado del poder no sorprende al cerrar la
base aeacuterea estadounidense de Manta en el territorio de su paiacutes en
octubre de 2007 el presidente habiacutea declarado que ldquola presencia de
semejante base soacutelo seriacutea considerable el diacutea en que Estados
Unidos permitiera la instalacioacuten de una base ecuatoriana en Miamirdquo
Ademaacutes desde su ascenso al poder consiguioacute reducir en 3200
millones de doacutelares el peso de la deuda extranjera al demostrar
que eacutesta se contrajo ilegalmente En fin no contento con prometer
la construccioacuten del ldquosocialismo del siglo XXIrdquo Correa hizo ingresar a
Ecuador en la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra
Ameacuterica-Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) una
iniciativa de integracioacuten regional impulsada por Venezuela y Cuba
Pero esta Administracioacuten no incomoda uacutenicamente a las elites
Desde su eleccioacuten el presidente ecuatoriano poco a poco se
distancioacute de las organizaciones indiacutegenas los sindicatos y las
asociaciones populares que lo llevaron al poder y que constituyen
todaviacutea la base de su electorado Al mismo tiempo que dirigiacutea
puacuteblicamente la tentativa del golpe de Estado del 30 de septiembre
de 2010 (y sentildealando con el dedo a ldquolas fuerzas imperialistasrdquo y los
movimientos de derechas que lo habriacutean fomentado) la poderosa
Confederacioacuten de Nacionalidades Indiacutegenas de Ecuador (CONAIE)
la tarde del acontecimiento declaraba en un comunicado ldquoUn
proceso de cambio por tiacutemido que sea corre siempre el riesgo de
ser contrarrestado e incluso recuperado por la derecha si el
Gobierno no establece o no refuerza progresivamente la alianza con
las organizaciones constituidas y la sociedad civilrdquo Agregaba que la
poliacutetica de Correa demasiado complaciente respecto ldquode los
sectores maacutes reaccionarios y de los intereses financieros
emergentesrdquo los habiacutea dejado lo suficientemente poderosos como
para tratar de derrocarlo Por su parte Cleacutever Jimenez ndashmiembro de
Pachakutik el brazo poliacutetico de la CONAIEndash ordenaba ldquoal
movimiento indiacutegena y a los movimientos sociales constituir un solo
frente nacional para exigir la partida del presidente Correa (2)rdquo A
riesgo de quedar asociado de hecho a la tentativa de golpe
En Venezuela la oposicioacuten registroacute un avance espectacular en el
momento de las elecciones legislativas de 2010 al juntar cerca del
50 de los sufragios (3) Aunque el partido del presidente Hugo
Chaacutevez el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) consiguioacute
mantenerse no logroacute conservar la mayoriacutea de los dos tercios en la
Asamblea Nacional Este eacutexito de la derecha no es totalmente ajeno
a la incesante campantildea de desestabilizacioacuten que lleva adelante
Estados Unidos a traveacutes de todo el paiacutes el periodista Jeremy
Bigwood reveloacute recientemente que entre 2007 y 2009 el
Departamento de Estado estadounidense habiacutea pagado varios
millones de doacutelares a periodistas latinoamericanos especialmente
en Venezuela (4) Pero el resultado del escrutinio de 2010 refleja
tambieacuten la desmovilizacioacuten de una parte de los partidarios de la
ldquorevolucioacuten bolivarianardquo Las razones son muacuteltiples dificultades
econoacutemicas (debidas en particular al descenso de los ingresos del
petroacuteleo) inseguridad (5) corrupcioacuten endeacutemica oportunismo dentro
de las elites ldquorevolucionariasrdquo lentitud del proceso de
transformacioacuten de la sociedad etc En ese contexto el anuncio
oficial seguacuten el cual el presidente Chaacutevez sufriacutea de caacutencer el 30 de
junio de 2011 puso de manifiesto otra de las debilidades del
proceso venezolano la concentracioacuten de poder en torno a la figura
del jefe de Estado que hunde a la izquierda en la duda respecto de
los potenciales sucesores del dirigente actual
En Bolivia el presidente Evo Morales estaacute enfrentado desde
principios del antildeo 2010 a una ola casi ininterrumpida de huelgas y
de movimientos de movilizacioacuten conducidos por sindicatos
comunidades indiacutegenas y diversas organizaciones populares Las
maacutes recientes que denuncian la construccioacuten de una carretera en
medio de un parque nacional protegido en territorio indiacutegena fueron
severamente reprimidas por las fuerzas del orden en el mes de
septiembre de 2011 y condujeron a varios miembros del gobierno a
presentar sus renuncias Las reivindicaciones tienen que ver
principalmente con los salarios las medidas de austeridad y la falta
de escucha por parte del gobierno respecto de los concejales y de
la poblacioacuten especialmente en el tema de la explotacioacuten de los
recursos naturales ldquoiquestQueacute es lo que ha cambiado en el curso de
estos uacuteltimos antildeos rdquo se preguntaba recientemente en tono de
burla el ceacutelebre intelectual neoliberal boliviano Roberto Laserna
ldquoMucho si observamos el proceso en teacuterminos de discurso y de
siacutembolos en una perspectiva a corto plazo Pero muy poco desde el
punto de vista estructural o de las tendencias econoacutemicas y
sociales en una perspectiva a largo plazo (6)rdquo iquestSe trataba
uacutenicamente de una provocacioacuten
Se podriacutean citar muchos otros ejemplos Uno por uno los gobiernos
progresistas de la regioacuten tropiezan contra la uacutenica opcioacuten que
parece haber sido la suya la redistribucioacuten en el marco del
capitalismo (la cual desde el estallido de la crisis financiera de
2008 se revela maacutes delicada auacuten)
Sin embargo reprocharles una eventual ldquotraicioacutenrdquo implica reconocer
que hay paiacuteses que podriacutean emanciparse maacutes Pero iquestexisten
realmente Para sustraerse a la economiacutea de mercado ndasha traveacutes
de la nacionalizacioacuten total de la economiacutea que algunos exigenndash hay
que poder contar tanto con las tecnologiacuteas que las casas matrices
extranjeras permiten aprovechar a sus filiales en Ameacuterica Latina
como con los cuadros capaces de reemplazar a los CEO (director
ejecutivo) despedidos (7) los movimientos o partidos actualmente
en el poder carecen de ellos y les resulta difiacutecil formarlos Ademaacutes
la historia latinoamericana ilustra los peligros sufridos por los
proyectos considerados demasiado ldquoradicalesrdquo en Washington
Algunas semanas despueacutes de la eleccioacuten de Salvador Allende en
Chile el consejero en seguridad nacional Henry Kissinger
declaraba ldquoNo veo por queacute tendriacuteamos que dejar que un paiacutes se
vuelva marxista simplemente porque su poblacioacuten es irresponsablerdquo
(8)
iquestConsecuencias Si bien muchas naciones de Ameacuterica Latina
celebraron en el 2010 el bicentenario de su independencia
permanecen sin embargo profundamente insertas en el sistema
econoacutemico planetario despueacutes de todo este sistema ha presidido
su desarrollo econoacutemico y poliacutetico desde la conquista en 1492
hasta la era de la globalizacioacuten liberal Produccioacuten industrial
agroalimentaria banca turismo comercio minorista a principios
del siglo xxi la fuente de beneficios ya no se limita a la exportacioacuten
mineral pero los lazos con el ldquocentrordquo del sistema-mundo no
dejaron sin embargo de crecer Un ejemplo las cadenas de
hipermercados internacionales controlan hoy el 70 del comercio
de la regioacuten contra el 10 o el 20 en los antildeos 1990 (9)
En Ameacuterica Latina quizaacute todaviacutea maacutes que en cualquier otra parte
esta evolucioacuten ha dejado su huella Entre 1980 y 2004 la cantidad
de personas que viviacutea bajo la liacutenea de la pobreza se duplicoacute y pasoacute
de cerca de 120 millones a maacutes de 210 millones La suerte de las
clases maacutes acomodadas resultaba menos dolorosa en este
continente que permanece como el maacutes desigual del mundo Estas
transformaciones participaron tanto en la emergencia de
importantes movimientos de protesta como en la llegada al poder
de gobiernos que prometieron el fin de las poliacuteticas de ajuste
estructural
Y las cosas cambian Mientras que entre 1988 y 2003 90000
millones de doacutelares de bienes puacuteblicos fueron liquidados por los
estados de Ameacuterica Latina (10) la ldquomarea rosardquo interrumpe las
privatizaciones Los gastos puacuteblicos aumentan ndashsu monto por
habitante se triplica en Venezuela en 1999 y 2008ndash y se crean
programas sociales ambiciosos o que se benefician con maacutes
recursos ldquoPlan de urgencia socialrdquo en Uruguay ldquoBolsa Familiardquo en
Brasil (11) ldquoAsignacioacuten universal por hijordquo en Argentina (12) etc
Por todas partes los derechos de los trabajadores son mejor
defendidos el salario miacutenimo aumenta y los presupuestos
dedicados a la vivienda y a la educacioacuten se incrementan el
analfabetismo retrocede en toda la regioacuten Mientras que Francia a
pesar de las manifestaciones masivas imponiacutea a la poblacioacuten un
retraso de la edad de jubilacioacuten Bolivia la haciacutea pasar de 65 a 58
antildeos Otro ejemplo en Brasil la parte de los salarios en el valor
antildeadido aumentoacute un 36 entre 1999 y 2009 hasta alcanzar el 43
6 (13) En el mismo periodo retrocedioacute en la mayoriacutea de los otros
paiacuteses del planeta Los progresos son pues incontestables (ver
tabla ldquoMenos pobresrdquo)
Poliacuteticas como estas explican sin duda la popularidad que continuacutean
teniendo en su conjunto los gobiernos provenientes de la izquierda
latinoamericana Pero antes incluso de volverse maacutes fraacutegiles por la
crisis y la reaccioacuten de las derechas iquestbastaban realmente estas
poliacuteticas para responder a las expectativas de las clases
populares
Es cierto que los gobiernos progresistas redirigieron hacia la
poblacioacuten maacutes desfavorecida una parte de las ganancias generadas
por la exportacioacuten de materias primas ldquoNo se observa un cambio
estructural sino la reconversioacuten de una vieja forma de acumulacioacuten
en la cual el Estado vierte una parte maacutes importante de los
beneficios generados por la extraccioacuten minera y petrolera ejerce
cierto control sobre las actividades de las multinacionales y una
parte maacutes amplia de los ingresos de las exportaciones es
redistribuida bajo la forma de programas socialesrdquo (14) estima el
economista boliviano Alberto Acosta ex ministro de minas y de
medio ambiente ldquoiquestCoacutemo hacer de otra manera para construir las
carreteras los centros de salud las escuelas que nos faltan y para
satisfacer las demandas de nuestra sociedad responde Aacutelvaro
Garciacutea Linera vicepresidente del paiacutes (15)
No deja de ser cierto que a pesar de lo que se diga cuando las
reformas fiscales son tiacutemidas los cambios significativos del desigual
sistema de redistribucioacuten de las riquezas suelen ser maacutes raros En
Ameacuterica Latina la carga fiscal promedio sigue siendo deacutebil 229
del PIB (Producto Interior Bruto) frente al 362 para los paiacuteses de
la Organizacioacuten para la Cooperacioacuten y el Desarrollo Econoacutemico
(OCDE) En Brasil entre 2006 y 2007 ldquoel nuacutemero de individuos que
poseen maacutes de un milloacuten de doacutelares de activos financieros se
incrementoacute en un 19 1rdquo observa el economista Pierre Salama
(16) El historiador Perry Anderson estima ldquoLejos de ser una
amenaza para los propietarios el Gobierno [de Luis Inaacutecio Lula da
Silva (2003-2010)] los ha favorecido muchordquo Seguacuten eacutel ldquoel
capitalismo no tuvo jamaacutes tanta prosperidad como bajo Lula Los
ciacuterculos financieros y los industriales brasileros se cuentan dentro
de los sostenedores del gobierno de Lula La bolsa brasilentildea superoacute
a todas las demaacutes plazas del mundo Las subvenciones vertidas en
el marco del programa ldquoBolsa Familiardquo no representan sino el 05
del PIB mientras que los intereses de la deuda puacuteblica se
incrementaron del 6 al 7 y los impuestos se estancaron o
disminuyeronrdquo (17) Como otros paiacuteses ubicados a la izquierda
Brasil no ha realizado verdaderamente una transformacioacuten
estructural susceptible de erradicar las causas de la pobreza y las
desigualdades el mejoramiento de las condiciones de vida sigue
siendo fraacutegil puesto que se basa en programas gubernamentales
que podriacutean ser suspendidos ndashincluso suprimidosndash como
consecuencia de un cambio de gobierno o de un plan de austeridad
ldquoimpuestordquo por una recesioacuten econoacutemicahellip Por otra parte la palabra
ldquoprivatizacioacutenrdquo prohibida por la Administracioacuten de Lula reaparece
en el discurso de su sucesora Dilma Roussef
Las reformas han sido maacutes profundas en Venezuela donde se
insertan en un proyecto ambicioso de transformacioacuten del Estado de
cuestionamiento de la nocioacuten de propiedad privada y de refuerzo de
la participacioacuten popular dentro del sistema democraacutetico Al mismo
tiempo que comprometiacutea a su paiacutes en la viacutea de lo que llamoacute ldquoel
socialismo del siglo xxirdquo a partir de 2005 Chaacutevez trataba de
constituir un bloque antiliberal aliaacutendose con Cuba y uniendo a su
doctrina a algunos paiacuteses vecinos en especial la Bolivia de Evo
Morales y el Ecuador de Correa En los tres Estados asambleas
constituyentes designadas por refereacutendum se reunieron para
reformar la constitucioacuten en beneficio de las clases populares invertir
las poliacuteticas neoliberales maacutes emblemaacuteticas renacionalizar el sector
de la energiacutea y los recursos naturales con el fin de invertir en
programas sociales
Aunque en 2010 el sector privado seguiacutea siendo responsable del
70 de la produccioacuten de la riqueza nacional la Administracioacuten de
Chaacutevez desde su llegada al poder nacionalizoacute gran cantidad de
sociedades en el sector de la energiacutea de las telecomunicaciones
de la extraccioacuten minera de la alimentacioacuten de la construccioacuten o del
sector bancario Alentoacute tambieacuten la creacioacuten de miles de pequentildeas
empresas agrupadas en cooperativas y redistribuyoacute varios millones
de hectaacutereas de tierra en beneficio de los agricultores (una etapa
que todaviacutea no han atravesado ni Bolivia ni Ecuador)
Estos gobiernos ndashdenunciados como ldquoradicalesrdquo por los
observadores moderados y liberalesndash conquistaron el poder a partir
de elecciones que los ubicaron al frente de Estados corruptos
clientelistas burocraacuteticos y oligaacuterquicos Una ruptura parece
haberse producido tras cada votacioacuten la amenaza maacutes grande que
pesa sobre estos paiacuteses quizaacutes proviene menos de la derecha que
del ldquointeriorrdquo del bloque en el poder Prebendas nepotismo
baroniacuteas locales cuando los cuadros competentes faltan los
ldquoempresarios de la revolucioacutenrdquo se hacen cargo Ellos se muestran
menos inclinados a transformar la situacioacuten que los promueve al
rango de nueva clase privilegiada Y luego a medida que su nivel
de vida progresa una parte de la poblacioacuten afronta de manera
diferente la urgencia de la transformacioacuten socialhellip
Armados de banderas sobre las que se podiacutea leer ldquoNi capital ni
buroacutecratas Maacutes socialismo y maacutes revolucioacutenrdquo miles de
sindicalistas miembros de los partidos de izquierda y de
representantes de los ciacuterculos asociados desfilaron en las calles de
las grandes ciudades de Venezuela a finales de 2010 y a principios
de 2011 para pedir el refuerzo del coacutedigo de trabajo la prosecucioacuten
del proceso de nacionalizacioacuten de las industrias estrateacutegicas el
refuerzo del poder de los obreros en el marco de las corporaciones
sindicales en particular sobre los sitios recientemente
nacionalizados Pero el capitalismo internacional no se deja
apabullar faacutecilmentehellip Algunos parecen quedar satisfechos
tomando nota (por lo menos por ahora) iquestPero es asiacute realmente
Con la esperanza de compensar el desgaste causado por la crisis
de 2008 y de generar ingresos atrayendo capitales internacionales
el presidente ecuatoriano firmoacute en 2009 una ley sobre las
extracciones mineras que autoriza la explotacioacuten de los recursos
mineros por multinacionales sin consulta previa con las
comunidades que podriacutean verse afectadas una violacioacuten de las
convenciones de la Organizacioacuten Internacional del Trabajo (OIT)
Una nueva ley acuerda tambieacuten a las industrias mineras petroleras
y agroalimentarias un acceso preferencial al agua resulta
sospechosa de preparar la privatizacioacuten de las redes de
distribucioacuten Las protestas entre las comunidades autoacutectonas
provocadas por esta orientacioacuten fueron a veces reprimidas por la
policiacutea y el ejeacutercito Defender el medio ambiente sus bases
indiacutegenas y el mejoramiento de las condiciones de vida del conjunto
de la poblacioacuten no siempre es faacutecil El proyecto ecuatoriano Yasuniacute
ITT es revelador apunta a recurrir a la ldquocomunidad internacionalrdquo
para evitar que se exploten los recursos naturales en el corazoacuten de
un espacio especialmente importante para la biodiversidad Ahora
bien los fondos prometidos no llegan La cuestioacuten es iquestPuede
defender Quito a la ldquomadre Tierrardquo en solitario Algunos
movimientos sociales sobre todo indiacutegenas lo exigen
El escritor Benjamin Dangl compara la dinaacutemica de los paiacuteses de la
ldquomarea rosardquo a ldquoun duacuteo entre movimientos sociales y Estadosrdquo (18)
que se reforzariacutea a medida que se intensifica la crisis mundial Para
los representantes de organizaciones provenientes de la sociedad
civil comprometidos con el poder puacuteblico ante la perspectiva de
ldquocambiar el mundordquo el camino entre colaboracioacuten y cooptacioacuten es
escarpado Si por casualidad olvidan que su misioacuten es representar
los intereses de las bases se llega mecaacutenicamente a una
desmovilizacioacuten y una disminucioacuten de su capacidad de orientar las
decisiones poliacuteticas nacionales
A pesar de las contradicciones un iacutendice sugiere sin embargo que
Ameacuterica Latina cambia Estados Unidos y la derecha
latinoamericana continuacutean su contraofensiva para tratar de invertir
una tendencia que les disgusta Asiacute los gobiernos progresistas de
Ameacuterica Latina soportan la ira de las elites de la regioacuten en
Honduras por ejemplo en 2009 el gobierno progresista de Manuel
Zelaya fue depuesto por el ejeacutercito durante un golpe de Estado
fomentado por el apoyo taacutecito de Washington Estados Unidos
extendioacute ademaacutes su presencia militar sobre todo el continente
instalando incluso nuevas bases
(1) Veacutease Maurice Lemoine ldquoEtat drsquoexception en Equateurrdquo La
valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(2) Citado por Maurice Lemoine op cit
(3) Veacutease Renaud Lambert ldquoLeacutegislatives au Venezuela une deacutefaite
agrave lrsquoenversrdquo La valise diplomatique 1 de octubre de 2010
(4) Jeremy Bigwood ldquoBuying Venezuelarsquos press with U S tax
dollarsrdquo Report on the Americas Nueva York septiembre octubre
de 2010
(5) Veacutease Maurice Lemoine ldquoiquestArde Caracas rdquo Le Monde
diplomatique en espantildeol agosto de 2010
(6) Roberto Laserna ldquoEl cambio que no cambiardquo Pulso La Paz 8
de agosto de 2010
(7) Veacutease Aacutelvaro Garciacutea Linera ldquoLas cuatro contradicciones de
nuestra revolucioacutenrdquo Le monde diplomatique en espantildeol octubre de
2011
(8) Citado por Grace Livingstone en Americarsquos backyard The
United States and Latin America from the Monroe doctrine to the
war on terror Zed Books Nueva York 2009
(9) Thomas Reardon y Julio A Berdegueacute ldquoThe Rapid Rise of
Supermarkets in Latin America Challenges and Oportunities for
Developmentrdquo Development policy review nordm 20 volume 4
Blackwell publishers Malden 2002
(10) Carlos Aguiar de Medeiros ldquoAsset-striping the staterdquo New Left
Review Londres enero-febrero de 2009
(11) Leer Geisa Maria Rocha ldquoiquestCuaacutel es el balance social de
Lula rdquo Le Monde diplomatique en espantildeol septiembre de 2010
(12) Leer Ceacutecile Raimbbeau ldquoEn Argentina los ldquopiqueterosrdquo se
impacientanrdquo Le Monde diplomatique en espantildeol noviembre de
2011
(13) Comunicado nordm 47 del Institut de recherche eacuteconomique
appliqueacutee (IPEA) mayo de 2010
(14) Carmelo Ruiz Marrero ldquoThe New Latin American
lsquoProgressismorsquo and the Extractivism of the 21st Centuryrdquo Americas
program 17 de febrero de 2011
(15) Garciacutea Linera op cit
(16) ldquoLula a-t-il vraiment fait reculer la pauvreteacute rdquo Alternatives
internationales hors-seacuterie nordm 7 Pariacutes diciembre de 2009
(17) Perry Anderson ldquoLularsquos Brazilrdquo London Review of Books vol
33 nordm 7 31 de marzo de 2011
(18) Benjamin Dangl Dancing with Dynamite Social Movements
and States in Latin America AK Press Baltimore 2010
Parte I - O bolivarismo assistencialista na Europa Ocidental e
Obama nos Estados Unidos
Populista graccedilas a Deus
httpwwwionlineptiopiniaopopulista-gracas-deuspag-1
Nuno Ramos de Almeida - publicado em 30 Set 2014 - 0500
E se em vez do veneno e a queda no abismo que nos
apregoam os comentadores avalisados o populismo fosse a
soluccedilatildeo necessaacuteria para sair desta crise
Haacute uma acusaccedilatildeo que circula no combate poliacutetico quando algueacutem quer desqualificar o adversaacuterio apoda-o de populista Aparentemente o grande perigo que as nossas sociedade correm natildeo eacute estarem em crise natildeo eacute a poliacutetica ser monopoacutelio dos
poderosos natildeo eacute a economia estar fora da aacuterea de decisatildeo dos cidadatildeos natildeo eacute a corrupccedilatildeo ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema natildeo eacute a destruiccedilatildeo do Estado social que foi conquistado pela luta geraccedilotildees natildeo eacute as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno natildeo eacute os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que eacute verdadeiramente grave para os habituais comentadores eacute a subida do populismo na Europa
Eacute importante esclarecer o seguinte noacutes precisamos do populismo como de patildeo para a boca Dito de outra forma a nossa situaccedilatildeo de crise social poliacutetica e econoacutemica deriva da existecircncia de um regime que serve unicamente uma pequena elite A crise eacute o nome de uma maacutequina de guerra de alguns que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual a pretexto dessa mesma crise
A razatildeo por que 99 da populaccedilatildeo estaacute muito mais pobre e 1 mais rica e desta 001 riquiacutessima eacute que o poder na sociedade estaacute nas matildeos dessa imensa minoria
Mais que medidas pontuais o que eacute necessaacuterio eacute reverter este processo o poder numa sociedade natildeo pode estar nas matildeo de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta poliacutetica e econoacutemica que vive dos lucros de negoacutecios garantidos suportados pelos contribuintes Para isso eacute necessaacuteria uma ruptura populista que inverta a loacutegica do poder Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da populaccedilatildeo e sirva os seus interesses e natildeo de um regime que tem como uacutenica preocupaccedilatildeo a salvaccedilatildeo dos credores e dos especuladores
No seu livro A Razatildeo Populista (2005) o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estatildeo por traacutes da associaccedilatildeo antidemocraacutetica que identifica o povo com as baixas paixotildees que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaccedila agrave democracia contemporacircnea natildeo estaacute neste sobressalto plebeu mas no estreitamento oligaacuterquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular
Neste momento de crise haacute a possibilidade de convocar uma ruptura populista que natildeo tenha nada que ver com os populismos xenoacutefobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade mas que articule identidades populares para se constituiacuterem em oposiccedilatildeo aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia um regime de casta que
serve sempre os mesmos e se disfarccedila por uma mera alternacircncia eleitoral
Como defende Marco dEramo no seu artigo O populismo e a nova oligarquia na New Left Review no 82 citado pelo politoacutelogo Intildeigo Errejoacuten a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligaacuterquica avanccedila com a sua estrateacutegia de empobrecimento e eacute preciso reivindicar uma verdadeira poliacutetica que decirc voz agrave maioria da sociedade para a construccedilatildeo do bem comum
Editor-executivo
Andre Levy em Sydney
20 RAZOtildeES PARA QUEM QUISER FUGIR DO BOLIVARIANISMO NO BRASILNAtildeO VIR PARA A AUSTRAacuteLIA
1 Para tudo haacute conselhos de movimentos sociais (peak bodies) e os governos os consultam e prestam-lhes satisfaccedilatildeo regularmente (bitly1san6Qa)
2 O governo paga ateacute R$1562 de Bolsa Famiacutelia (Parenting Paymentbitly1pgKakt) sem qualquer exigecircncia como frequecircncia escolar ou vacinaccedilatildeo (no Brasil os beneficiaacuterios recebem em meacutedia R$5 por dia para a famiacutelia toda)
3 Natildeo se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto agrave consulta puacuteblica atraveacutes da prefeitura exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem
quiser consultaacute-lo e apresentar objeccedilotildees Se os teus vizinhos natildeo gostarem da ideia a prefeitura natildeo aprova (bitly10jbDX2)
4 Haacute piscinas puacuteblicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito pagas com o bolso do contribuinte
5 As claacuteusulas dos contratos de aluguel residencial satildeo ditadas pelo governo do estado (bitly1phlBE4)
6 Natildeo se pode trabalhar de barman sem licenccedila especiacutefica para servir aacutelcool (RSA onlinersacomau)
7 Natildeo se pode vender aacutelcool em mercados e supermercados soacute em lojas licenciadas pelo Estado (bottle shops bitly1DWVymW)
8 Natildeo eacute permitido trabalhar de eletricista encanador ou pedreiro sem licenccedila do Estado (professional license bitly1e43SWa)
9 Natildeo eacute permitido abrir um cabeleireiro sem licenccedila especiacutefica do Estado (business license bitly1pgLuEb)
10 Tem ciclovia para todo lado e eacute proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calccedilada A multa por natildeo usar capacete eacute R$115 em Sydney (bitly1uounCc) R$332 em Adelaide (bitly1go9IaK) e R$400 em Melbourne (bitly1x2Ojsb)
11 Todos os filmes exibidos em cinemas festivais e instituiccedilotildees de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board classificationgovau)
12 Natildeo eacute permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco nem mesmo na proacutepria embalagem (bitly1mbSZIv)
13 O salaacuterio miacutenimo eacute R$5395 am (bitly1mKLtkZ algueacutem pode por favor avisar o Armiacutenio Fraga)
14 Em Melbourne o governo subsidia 88 do transporte puacuteblico (bitly1wZ4AgK) A Prefeitura de Satildeo Paulo subsidia 20
15 Os nativos que moram em aacutereas remotas recebem uma Bolsa Aboriacutegene de R$76 am (bitly1zrGz6q)
16 Paga-se em meacutedia R$3600 am de impostos diretos e indiretos (no Brasil satildeo R$830)
17 Tem 1 funcionaacuterio puacuteblico para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17)
18 Paga-se ao governo do estado R$235 am para ter 1 vaga de carro na aacuterea central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (congestion levy bitly1A3Vipo)
19 Os governos estaduais recomendam livros LGBT para preacute-adolescentes (bitly1tVjsxO)
20 O voto eacute obrigatoacuterio e a multa eacute R$43 (no Brasil eacute R$351) Se natildeo justificar ou pagar a multa iraacute para a justiccedila Se o eleitor for considerado culpado a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o culpado pode ficar fichado na poliacutecia (bitly1ySOAyc) No Brasil natildeo haacute criminalizaccedilatildeo e quaisquer sanccedilotildees satildeo suspensas assim que quitada a multa de R$351 no cartoacuterio eleitoral
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Ivan Pregnolato em Nottingham
Li uma saacutetira sobre o lsquobolivarianismorsquo na Austraacutelia (googlJ0LW8p) e resolvi fazer a minha versatildeo sobre as minhas experiecircncias e observaccedilotildees no Reino Unido
O Bolivarianismo Britacircnico
paiacutes que possui uma monarquia hereditaacuteria uma aristocracia milenar (06 da populaccedilatildeo eacute dona de 69 das terras) e um governo CONSERVADOR desde as eleiccedilotildees de 2010 Mas extremamente bolivariano A ver
1 ndash Desde o escacircndalo do jornal News of the World em 2011 (o jornal ilegalmente acessava voicemails de pessoas a fim de obter lsquofurosrsquo de reportagens) o governo britacircnico estabeleceu uma serie de marcos regulatoacuterios para a miacutedia a fim de natildeo permitir abuso por parte dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Entre eles estabeleceu-se o Independent Press Standards Organisation (Ipso) que regula a atividade da imprensa e aplica pesadas multas agravequeles veiacuteculos que fujam de padrotildees eacuteticos do jornalismo Uma verdadeira afronta bolivariana agrave liberdade de expressatildeo no paiacutes de titia Beth (httpgooglxR4JEF) (httpgooglTkXNxH)
2 ndash A principal emissora no Reino Unido eacute a estatal British Broadcasting Corporation (BBC) Um claacutessico caso de propaganda e lavagem cerebral centralizador tiacutepica de governos totalitaacuterios como o britacircnico (httpgooglxFz4oA)
3 ndash A BBC eacute principalmente mantida pela taxa da TV Licence obrigatoacuteria a todos aqueles que possuem TV em casa A taxa custa pound14550 anuais (R$59485) por domiciacutelio Uma vergonha Onde jaacute se viu cobrar pela TV aberta Chaacutevez certamente apoiaria tal politica (httpgooglRfaeZD)
4 ndash Somente durante o governo atual (CONSERVADOR em coalizatildeo com os liberais-democratas) foram levados a cabo trecircs plebiscitos sobre trecircs questotildees distintas devoluccedilatildeo parcial de poder ao Paiacutes de Gales mudanccedila ou natildeo das regras do processo eleitoral britacircnico e se a Escoacutecia iria ou natildeo se separar do Reino Unido Um uso flagrante de plebiscitos como armas populistas e perigosamente populares (httpgooglFI31U0)
5 ndash Haacute uma taxa DIAacuteRIA de pound1150 (R$4702) para aqueles que queiram dirigir seus carros no centro de Londres de segunda a sexta ate as 1800 horas (lsquocongestion chargersquo) A multa para aqueles que natildeo tenham pago eacute de pound130 (ou pound65 se paga em 14 dias do dia da multa) ndash R$53148 e R$26574 respectivamente Uma verdadeira atitude bolivariana e afronta ao direito divino de ir e vir do cidadatildeo londrino O logo da lsquocongestion chargersquo eacute um grande C em um fundo VERMELHO Coincidecircncia Eu acho que natildeo (httpgooglC4x55G) (httpgoogl0cw5aJ)
6 ndash Os parlamentares britacircnicos normalmente possuem um dia da semana (lsquosurgeriesrsquo) em que membros de suas respectivas constituintes podem consultaacute-los e propor questotildees para serem levadas adiante a seus respectivos partidos poliacuteticos Uma clara deturpaccedilatildeo bolivariana da democracia representativa (httpgooglBUCmq1)
7 ndash Aqueles que possuem uma renda de mais de pound15000000 anuais (R$61324909) (o valor mais alto da tabela tributaacuteria) pagam 45 de impostos ao governo britacircnico Antes mesmo de terem o dinheiro depositado em suas contas Um verdadeiro caso de estelionato econocircmico por parte do governo Praticamente um golpe bolivarianoneocomunistaconfiscador mensal (httpgoogl9MQCBf)
8 ndash Aqueles que recebem pound1000000 anuais (R$4088327) ou menos (o valor mais baixo da tabela tributaacuteria) natildeo pagam impostos sobre seus salaacuterios Introduzido pelo atual governo CONSERVADOR (o teto anterior era mais baixo) essa medida claramente possui um indiscutiacutevel vieacutes bolivariano populista em que os empregadores arcam com os tributos do paiacutes em nome da vagabundagem coletiva da massa mal-cheirosa (httpgoogl9MQCBf)
9 ndash Eacute comum que a classe trabalhadora britacircnica vaacute a Europa continental (Espanha e Greacutecia satildeo destinaccedilotildees populares) em suas despedidas de solteiro(a) por meio de passagens de aviatildeo bastante baratas A falta de glamour em se viajar por vias aeacutereas na Europa ao lado desta massa mal-cheirosa em seu torpor alcooacutelico mostra claramente as nefastas consequecircncias de um pais dominado pelo bolivarianismo populista tributaacuterio acima descrito
10 ndash Os desempregados britacircnicos recebem a quantia de no maacuteximo pound7200 (R$29599) por semana Um absurdo O bolivarianismo britacircnico deveria se espelhar em repuacuteblicas que recentemente tambeacutem adotaram o bolivarianismo na Ameacuterica Latina (como o Brasil) que pagam em meacutedia somente R$15000 por mecircs (httpgoogldPiYIx) (httpgooglt2WNqe)
11 ndash O governo britacircnico gasta 15 de seu PIB em bem-estar social (lsquowelfarersquo) anualmente Um sangramento das contas puacuteblicas que compra o voto dos vagabundos Novamente o Brasil deveria servir de inspiraccedilatildeo para a diminuiccedilatildeo de tais gastos pois gasta
somente 286 de seu PIB com a sua massa mal-cheirosa E faz muito bem (httpgooglMSCjWy) (httpgooglPxgmkN)
12 ndash O sistema estatal de sauacutede britacircnico (National Health Service ndash NHS) eacute gratuito e de grande porte Emprega diretamente 17 milhotildees de pessoas (um nuacutemero absurdo de funcionaacuterios puacuteblicos) e possui um orccedilamento colossal de pound1089 bilhotildees (R$44522 bilhotildees) Um verdadeiro desperdiacutecio de verba puacuteblica em nome da perversidade ideoloacutegica do bolivarianismo (httpgooglcdVM8F)
13 ndash O paciente do NHS se receitado medicamento paga apenas pound805 (R$3291) pela receita em troca do remeacutedio independente de qual de loccedilatildeo para espinhas a medicamentos para tratamento de cancer (por exemplo) Uma verdadeira fogueira com os impostos do empresariado britacircnico (httpgooglEUJNw2)
14 ndash Os desempregados que recebem seguro-desemprego do governo os idosos com mais de 60 anos os menores de 16 anos aqueles de 16 a 18 anos que estudam integralmente graacutevidas e mais tantos outros nem pagam pela receita Ganham medicamentos de graccedila Certamente tal bolivarianismo populista nos levaraacute todos ao abismo Natildeo pode dar o peixe tem que ensinar a pescar (httpgooglEUJNw2)
15 ndash Haacute ciclovias por todos os lados no Reino Unido O prefeito de Londres CONSERVADOR bolivariano que eacute natildeo satisfeito com o nuacutemero de ciclistas em sua cidade ainda introduziu bicicletas para alugar (em conjunccedilatildeo com o banco Barclays uma instituiccedilatildeo extremamente esquerdista) por pound200 por dia (R$818) pela cidade inteira A moda pegou e vaacuterios centros urbanos adotaram essa mesma medida babaca bolivariana (httpgoogl2Ld58w) (httpgooglpKs4HE)
16 ndash O casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor na Inglaterra e no Paiacutes de Gales a partir de marccedilo2014 e entraraacute em vigor a partir de dezembro2014 na Escoacutecia Se isso natildeo mostra o quanto estamos vivendo sob uma ditadura gayzista e feminazi bolivariana na ilha de titia Beth eu natildeo sei o que mostra (httpgooglK7U2EY)
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Parece que na Sueacutecia a coisa taacute preta tb fbcomagriasposts10152816189927140
Claudia Varejatildeo Wallin Patrocinado middot
O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
umpaissemexcelenciasemordomias
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
O artigo abaixo eacute de Claudia Wallin jornalista brasileira radicada na Sueacutecia e autora do livro Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias DE
ESTOCOLMO O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse
DIARIODOCENTRODOMUNDOCOMBR
E na Alemanha fbcomalexalvestolkmittposts10203121385781585
Alemanha uma faacutebrica de vagabundos ndash Segundo
a loacutegica de certos brasileiros Por Duda Renovatio -nov 6 2014
httppensadoranonimocombralemanha-uma-fabrica-de-vagabundos-segundo-a-logica-de-certos-brasileiros
Como o ldquoBolsa Famiacuteliardquo soacute cria ldquoacomodadosrdquo e ldquovagabundosrdquo que natildeo querem
trabalhar e ldquoafundam o paiacutesrdquo vai aqui uma PARTE da lista dos ldquobolsa alguma
coisardquo deste paiacutes de ldquovagabundosrdquo ldquoacomodadosrdquo que natildeo levam o paiacutes a
lugar algum a ALEMANHA (Provavelmente ldquoComunistardquo para os olhos de
alguns pelo que parece o QUARTO paiacutes mais rico e capitalista do planeta ndash
mas isto deve ser tambeacutem uma ldquoconspiraccedilatildeordquohellip)
Aqui porque os alematildees satildeo ldquovagabundosrdquo
ldquobolsa pobrerdquo (Hartz IV antigo sozialhilfe) praacute todo mundo que eacute ldquopobrerdquo=
R$122719
ndash se vai ser matildee 17 a mais
ndash se eacute paimatildee solteiro ateacute 60 a mais 12 por crianccedila
ndash com uma deficiecircncia qualquer 35 a mais (fora outros auxiacutelios)
ndash etc
TODAS as pessoas tem direito a habitar num espaccedilo de 45 msup2 para uma
pessoa 60 msup2 para duas e 15msup2 suplementares para cada integrante da famiacutelia
e o GOVERNO paga a diferenccedila de aluguel se isto natildeo for possiacutevel com as
condiccedilotildees financeiras das pessoas
Por lei todas as casasapartamentos alugados tem que ter aacutegua luz e
aquecimento e TODAS as pessoas tem o direito a isto com intervenccedilatildeo e
ajuda do governo se natildeo houver
ldquobolsa desempregordquo ndash durante 150 dias o GOVERNO paga seu uacuteltimo salaacuterio
para vocecirc ateacute o limite de R$16 119 39 Depois disto vocecirc passa para o ldquobolsa
pobrerdquo
ldquobolsa crianccedilardquo (kindergeld) natildeo soacute para pobres mas para muitos que
pertencem agrave classe meacutedia baixa = R$57592 por crianccedila depois do terceiro
aumentahellip
ldquobolsa paisrdquo (elterngeld) para pais que se ocupam de suas crianccedilas =
R$93899 a mais sobre os outros benefiacutecios
ldquobolsa universidaderdquo (Bafoumlg) = o Governo paga a universidade e somente se
vocecirc se empregar depois e passar a ganhar acima de um certo salaacuterio ele
cobra parcelas pequenas sem juros deste montante
ldquobolsa crecherdquo (Kindesunterhalt) = o Governo paga um montante relativo aos
ganhos da famiacutelia para a crianccedila ir para a creche ou se ficar em casa a famiacutelia
ganha este montante Eacute relativo ao salaacuterio da famiacutelia
LEIA TAMBEacuteM ldquoEacute um crime o curriacuteculo Lattesrdquo diz Marilena Chauiacute
ldquobolsa casardquo (Wohngeld) = o governo ajuda a pagar seu aluguel calculado em
funccedilatildeo das leis de condiccedilotildees miacutenimas dos salaacuterios da famiacutelia ou adicionado ao
ldquobolsa pobrezardquo
ldquobolsa falecircnciardquo (Insolvenzgeld) = se vocecirc for a falecircncia e natildeo tiver dinheiro
para pagar teus funcionaacuterios mesmo depois de tudo vendido o governo
garante estes salaacuterios
E haacute muito mais e em termos de ldquoregulamentaccedilatildeordquo tenho a impressatildeo que a
Alemanha eacute dos paiacuteses que mais as tem e satildeo tantas que eu teria que escrever
um livro sobre como o Governo regulamenta qualquer coisa desde filmes e
imprensa ateacute a largura de escadas em escolas sejam puacuteblicas ou privadas
(que quase natildeo haacute pois eacute lei todas as crianccedilas irem para a escola ndash com pena
ateacute de prisatildeo para os pais que negarem ndash e eacute dever do governo proporcionar
esta oportunidade)
Mas acho que jaacute deu para ter uma ideia dos motivos que fazem os Alematildees
serem tatildeo ldquovagabundosrdquo ldquonatildeo querem trabalharrdquo ldquonatildeo produzem nada que
presterdquo e satildeo ldquovoto cabrestordquo Eacute um povo muito burro acomodado e
subdesenvolvidohellip
Aqui o link para quem quiser mais informaccedilotildeeshttpwwwsozialleistungeninfo
Alex Alves Tolkmitt
Link Relacionado Quer estudar na Alemanha Agora eacute de graccedila
Acabo de ser notificado que perdemos Gratilde Bretanha fbcomipregnolatoposts10154743649295004
FRANCcedilAECONOMIA -
Artigo publicado em 19 de Outubro de 2012 - Atualizado em 19 de Outubro de 2012
Aprovado na Franccedila imposto de 75 sobre grandes fortunas
httpwwwportuguesrfifrfranca20121019-aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-
grandes-fortunas
As grandes fortunas na Franccedila vatildeo pagar imposto de 75 sobre
rendimentos
AFP PHOTOPHILIPPE HUGUEN
Os deputados franceses aprovaram nesta sexta-feira um imposto
especial de 75 sobre os altos rendimentos proposto por Franccedilois
Hollande durante sua campanha presidencial O tributo vai ser
aplicado durante dois anos para os rendimentos superiores a um
milhatildeo de euros por ano e por contribuinte
A nova taxa deve atingir cerca de 15 mil pessoas que pagaratildeo
uma meacutedia de 140 mil euros o que deve gerar um total de 210
milhotildees de euros por ano O ministro francecircs do Orccedilamento
Jeacuterocircme Cahuzac assegura que trata-se de uma contribuiccedilatildeo
ldquolegiacutetimardquo e natildeo ldquoconfiscatoacuteriardquo Segundo ele cada francecircs deve
contribuir de acordo com os seus meios A respeito do tempo
determinado de dois anos Cahuzac diz que eacute o periacuteodo de
recuperaccedilatildeo da economia
As criacuteticas contra a nova tributaccedilatildeo foram imediatas O ex-ministro
Benoist Apparu de direita declarou que ldquotodo mundo sabe que isso
natildeo vai dar em nada e que soacute vai provocar a fuga das pessoas que
ganham esse montanterdquo Para o ex-ministro do Orccedilamento de
Nicolas Sarkozy Eric Woerth ldquo75 eacute uma taxa punitivardquo e um
ldquoparadoxo muito forte pois vai tributar em excesso uma categoria
muito pequena vai arrecadar pouco e com certeza afugentar
algunsrdquo
Desde a chegada dos socialistas ao poder na Franccedila apoacutes a
eleiccedilatildeo de Franccedilois Hollande em maio muitas vozes vindas da
direita e do patronato vecircm alertando para o risco de exiacutelio fiscal das
grandes fortunas Em junho o premiecirc britacircnico David Cameron
chegou a dizer que o Reino Unido estava pronto para acolher esses
exilados Cameron tambeacutem lembrou que o seu governo inclusive
abaixou os impostos das grandes fortunas britacircnicas
Em 2013 os franceses seratildeo submetidos a poliacuteticas econocircmicas de
rigor histoacutericas a fim de reduzir o deacuteficit puacuteblico para 3 do PIB
Suiacuteccedila votaraacute projeto de Bolsa Famiacutelia no valor de quase
R$ 6000 por pessoa ndash
InfoMoney
Veja mais em httpwwwinfomoneycombrmercadosnoticia3011949suica-votara-projeto-bolsa-familia-
valor-quase-000-por-pessoa
Obama quer taxar mais os ricos para reduzir impostos agrave classe
meacutedia
RITA SIZA
18012015 - httpwwwpublicoptmundonoticiaobama-quer-
taxar-os-mais-ricos-para-reduzir-impostos-a-classe-media-
1682620
Presidente dos Estados Unidos apresenta o seu plano de
reforma do coacutedigo fiscal no discurso sobre o estado da uniatildeo
esta terccedila-feira no Congresso
Barack Obama vai desafiar a maioria republicana com o seu plano de reforma fiscal REUTERSLARRY
TOacutePICOS
1 Barack Obama 2 EUA 3 Ameacuterica do Norte
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama quer ldquosimplificarrdquo o coacutedigo fiscal norte-americano e rever as normas que beneficiam as grandes fortunas e as maiores empresas do sector financeiro em prol de uma reduccedilatildeo das contribuiccedilotildees das famiacutelias de classe meacutedia
Segundo a Casa Branca o Presidente prepara-se para apresentar um pacote de medidas com o objectivo de ldquosimplificar o complexo coacutedigo fiscal e tornaacute-lo mais justo atraveacutes da eliminaccedilatildeo de algumas isenccedilotildees que beneficiam o grupo de 1 dos contribuintes mais ricos Os montantes arrecadados seratildeo depois ldquocanalisados responsavelmente para apoiar as famiacutelias de classe meacutedia e investir no crescimento da economiardquo disse a Administraccedilatildeo em comunicado
Os traccedilos gerais da proposta foram avanccedilados nas veacutesperas do discurso do Presidente no Congresso sobre o estado da uniatildeo ndash segundo a imprensa norte-americana Barack Obama vai aproveitar a oportunidade para pressionar politicamente a bancada
republicana que agora constitui a maioria nas duas cacircmaras e que jaacute deu conta da sua oposiccedilatildeo a qualquer plano que implique uma subida dos impostos
Uma das alteraccedilotildees propostas eacute um aumento da taxa que incide sobre os lucros com dividendos dos actuais 238 para 28 para os contribuintes que declaram rendimentos anuais superiores a meio milhatildeo de doacutelares Outra passa pela aplicaccedilatildeo de uma taxa para penalizar o sobre-endividamento das empresas financeiras com activos superiores a 50 mil milhotildees de doacutelares O Presidente tambeacutem diz que chegou o momento de comeccedilar a taxar as heranccedilas que estatildeo isentas do pagamento de impostos sobre juros ou dividendos
A Administraccedilatildeo estima que o aumento da tributaccedilatildeo dos mais ricos permita arrecadar mais 320 mil milhotildees de doacutelares durante a proacutexima deacutecada Esse dinheiro permitiria reduzir as contribuiccedilotildees das famiacutelias que poderiam beneficiar de creacuteditos fiscais como forma de incentivo agrave natalidade e agrave educaccedilatildeo dos filhos ou agrave poupanccedila para a reforma por exemplo uma despesa que pelas mesmas contas ascende a 175 mil milhotildees de doacutelares no mesmo prazo de dez anos
O Partido Republicano estaacute a favor da revisatildeo do coacutedigo fiscal mas veementemente contra qualquer subida de impostos para os mais ricos ou para o sector financeiro que na sua opiniatildeo jaacute eacute regulado em demasia Ospeaker do Congresso John Boehner classificou as receitas de Obama como ldquoburocraacuteticasrdquo e ldquoantiquadasrdquo enquanto o novo liacuteder da maioria republicana no Senado Mitch McConnel disse que o objectivo dos conservadores era baixar as taxas cobradas agraves grandes empresas
Mas a reforma fiscal natildeo eacute a uacutenica carta que o Presidente pretende jogar para ajudar a classe meacutedia norte-americana No seu discurso Obama tambeacutem faraacute referecircncia agraves suas propostas para o pagamento de dias de feacuterias ou de subsiacutedios de doenccedila aos trabalhadores e para o financiamento das propinas das universidades locais (os chamados ldquocommunity collegesrdquo que oferecem cursos teacutecnicos ou programas de aperfeiccediloamento profissional) apresentadas nas uacuteltimas semanas
A actual conjuntura econoacutemica dos EUA eacute radicalmente diferente daquela a que Obama se referiu no seu primeiro discurso sobre o estado da uniatildeo em 2008 nessa altura o receacutem-empossado
Presidente usou a palavra crise onze vezes mas prometeu ldquoreconstruir e recuperarrdquo o paiacutes oficialmente em recessatildeo Passados seis anos os EUA apresentam um crescimento anual de 26 a capitalizaccedilatildeo bolsista encontra-se na casa dos 5 e o desemprego caiu para os 58 (o ano de 2014 foi o melhor para a criaccedilatildeo de novos postos de trabalho desde a deacutecada de 90)
Parte II ndash A regulaccedilatildeo da miacutedia pelo mundo
USA A Regulaccedilatildeo da MIacuteDIA NO MUNDO
A lei anti-truste vigorou ateacute o comeccedilo dos anos 90 quando caiu
depois de longa batalha da turma do Reagan e Bush Melhor ainda
vale ver esta histoacuteria com uma aventura de capa e espada de
disputa de grandes oligopoacutelios e grupos poliacuteticos O raacutedio e a tv
surgiram laacute como um fervilhamento de possiacuteveis canais e depois
foram enquadrados pela concessatildeo do espectro e por expliacutecitas
disputas e monopolizaccedilotildees -como o que deu a ATampT o seu poderio
Em todos os paiacuteses da Europa o marco regulatoacuterio das
comunicaccedilotildees foi refeito recentemente com a digitalizaccedilatildeo Jaacute aqui
onde o quase-monopoacutelio de comunicaccedilatildeo foi estabelecido no
regime militar a discussatildeo natildeo prospera Mas natildeo se preocupe um
eventual governo Dilma vai manter tudo como estaacute
A comunicaccedilatildeo puacuteblica e o direito agrave informaccedilatildeo
Paulo Machado ndash Jornalista
O socioacutelogo Darcy Ribeiro disse que nas sociedades indiacutegenas
originais antes do contato com o homem branco numa aldeia todos
eram iguais Um dos princiacutepios desse igualitarismo estava baseado
no fato de que a informaccedilatildeo necessaacuteria para que o indio
sobrevivesse era aberta a todos ningueacutem se apropriava da
informaccedilatildeo para transformaacute-la em poder poliacutetico ou econocircmico A
natildeo-apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo era um dos fundamentos daquelas
sociedades igualitaacuterias
Se todos noacutes temos como meta chegar a uma sociedade menos
desigual todos temos de lutar contra todas as formas de
apropriaccedilatildeo da informaccedilatildeo Para isso precisamos responder a duas
perguntas fundamentais A quem pertence a informaccedilatildeo Quem se
apropria dela como se fosse uma mercadoria
Para responder a essas e outras perguntas precisamos entender
um pouco como o Estado se inseriu no processo de globalizaccedilatildeo
mas para entender isso precisamos conhecer como isso aconteceu
e para conhecer precisamos de informaccedilatildeo No controle do acesso
agrave informaccedilatildeo estaacute o ponto de partida e de chegada da era da
informaccedilatildeo em que vivemos
Os Estados nacionais tecircm atuado no sentido de favorecer esse
controle por parte de alguns grupos privilegiados em detrimento da
maioria da populaccedilatildeo
Isso se daacute porque os Estados perderam efetividade ao ficarem
superados no exerciacutecio de parte de suas atribuiccedilotildees ndash dentre elas
haacute que se destacar a sua responsabilidade em promover o bem-
estar social e a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios sociais poliacuteticos e
econocircmicos A ineficiecircncia do Estado no contexto da globalizaccedilatildeo
demonstra claramente que o Estado como sujeito soberano estaacute
em crise
O Estado eacute grande demais para a maior parte de suas funccedilotildees
administrativas e pequeno demais no que se refere agraves funccedilotildees de
governo de tutela do processo de internacionalizaccedilatildeo da economia
e de interdependecircncia que condicionam de forma irreversiacutevel a vida
de todos os povos do mundo
Os Estados sempre tiveram dificuldade em acompanhar o ritmo das
mudanccedilas promovidas pelos atores privados do capitalismo Sua
funccedilatildeo de regular de fiscalizar e de controlar essas mudanccedilas
sempre esteve muito aqueacutem da necessidade real de sua
intervenccedilatildeo em favor dos interesses nacionais e dos interesses da
cidadania
Da associaccedilatildeo atual entre Estado e capitalismo este uacuteltimo levou a
melhor O capitalismo atual eacute mundial transnacional e inclusive
supranacional
Da mesma forma que natildeo conseguimos separar mais onde termina
o Estado e comeccedila o capitalismo tambeacutem natildeo conseguimos mais
separar o Estado da globalizaccedilatildeo a tal ponto que podemos afirmar
que esta uacuteltima natildeo existiria sem que o Estado lhe propiciasse os
meios para a sua existecircncia
Isso levou agrave mudanccedila da autoridade do Estado para a autoridade
do mercado devido em grande parte agraves proacuteprias poliacuteticas estatais
Natildeo que as megacorporaccedilotildees tenham precisado roubar ou furtar do
Estado o poder ndash ele foi dado de bandeja a elas sob a alegaccedilatildeo de
ldquorazotildees de Estadordquo
Natildeo se trata de uma questatildeo nova e sim de um problema que vem
se agravando pelas transformaccedilotildees recentes
Eacute evidente que sem a adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas compatiacuteveis com
o funcionamento de uma economia global a combinaccedilatildeo entre
tecnologia e organizaccedilatildeo corporativa natildeo haveria tido os efeitos
hoje conhecidos em mateacuteria de globalizaccedilatildeo
Essas poliacuteticas puacuteblicas foram formuladas desenhadas e aplicadas
no contexto de programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustes ou de
reformas estruturais de caraacuteter liberalizante com vistas agrave busca de
maior eficiecircncia flexibilidade competitividade externa e capacidade
produtiva das economias nacionais
O conjunto dessas poliacuteticas conhecido como ldquoconsenso de
Washingtonrdquo engloba a desregulamentaccedilatildeo financeira a
liberalizaccedilatildeo comercial as privatizaccedilotildees e as reformas tributaacuteria
sindical trabalhista e previdenciaacuteria entre outras medidas
Com relaccedilatildeo agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica podemos afirmar que os
Estados sempre tiveram um papel decisivo na criaccedilatildeo de condiccedilotildees
que permitiram o progresso da ciecircncia e da teacutecnica Esse progresso
trouxe consigo uma nova era a era da informaccedilatildeo
Todos sabemos que no mundo hoje mais do que nunca
informaccedilatildeo eacute poder
Em tempos feudais a Igreja catoacutelica soberana absoluta tentou de
toda maneira manter para si o monopoacutelio da impressora de
Gutenberg pois ela sabia que ali estava o meio necessaacuterio para a
democratizaccedilatildeo do conhecimento Controlar a impressatildeo de livros
era controlar o acesso agrave informaccedilatildeo e esse controle era vital para a
manutenccedilatildeo de seu poder absoluto
Felizmente a igreja perdeu essa disputa os livros foram impressos
primeiro aos milhares depois aos milhotildees O conhecimento e a
informaccedilatildeo se propagaram e o poder hegemocircnico da Igreja ruiu em
grande parte devido a isso
Hoje a manutenccedilatildeo do poder do mercado passa pela disputa do
controle ao acesso agrave rede mundial de computadores Quem
controlar esse acesso controlaraacute a informaccedilatildeo e isso eacute vital para
que o mercado mantenha seu poder absoluto sobre os Estados
nacionais os governos e os povos de todas as naccedilotildees do mundo
Essa disputa estaacute colocada na ordem do dia no mundo e
particularmente aqui no Brasil neste momento
Em funccedilatildeo disso o mercado se apressou em controlar as telecomunicaccedilotildees em nosso paiacutes Durante a deacutecada de 90 assistimos aos escacircndalos conhecidos como a privatizaccedilatildeo das teles em que o Estado brasileiro financiou com dinheiro puacuteblico operaccedilotildees suspeitas e mantidas sob sigilo da maioria do povo brasileiro para a aquisiccedilatildeo de nossa infra-estrutura de telecomunicaccedilotildees por parte de grupos privados nacionais e transnacionais Essas operaccedilotildees ateacute hoje natildeo foram devidamente esclarecidas
O sistema financeiro internacional sabe usar o poder da informaccedilatildeo
como ningueacutem Ele depende disso para garantir sua sobrevivecircncia
Os financistas acumularam nos uacuteltimos anos o montante de 20
trilhotildees de doacutelares graccedilas a esse controle da informaccedilatildeo
Graccedilas agrave velocidade com que as informaccedilotildees sobre a economia
trafegam pela rede mundial de computadores 8 trilhotildees de doacutelares
ndash dinheiro equivalente a um PIB norte-americano ou seja toda a
riqueza produzida pela naccedilatildeo mais rica do mundo durante um ano ndash
circulam pelo globo a cada dia agrave procura de melhores rendimentos
Satildeo informaccedilotildees privilegiadas sobre governos sobre empresas e
sobre a produccedilatildeo a que algumas pessoas tecircm acesso para
acumular riquezas
Mas o cidadatildeo natildeo tem acesso sequer a informaccedilotildees baacutesicas sobre
seus direitos O cidadatildeo natildeo sabe que o Estado transferiu parte de
seu poder para o mercado
Avanccedilos tecnoloacutegicos foram apropriados por alguns poucos
ldquoplayersrdquo do mercado que os colocaram a serviccedilo do sistema
financeiro Eles permitem a mobilidade dos capitais e a liberalizaccedilatildeo
do cacircmbio combinando-se para reduzir consideravelmente os
meios de intervenccedilatildeo do Estado sobre o valor da moeda que
passou a ser determinado pelo mercado financeiro mundial
De fato o poder crescente dos especuladores reforccedila a certeza de
que estamos vivenciando hoje um capitalismo de cassino O
sistema financeiro parece mais um grande salatildeo de jogos onde a
sorte das naccedilotildees eacute jogada numa grande roleta Alguns poucos
sempre ganham nesse jogo a maioria da humanidade sempre
perde
Nesse jogo um ataque especulativo a uma moeda pode reduzir agrave
metade o valor da safra de um paiacutes pode fazer um exportador sair
de seu negoacutecio antes que tenha chance de vender sua mercadoria
A instabilidade financeira internacional decorre do surgimento dessa
nova forma de moeda reduzida agrave pura informaccedilatildeo eletrocircnica
transmitida de maneira instantacircnea e simultacircnea por redes privadas
de computadores atraveacutes do espaccedilo ciberneacutetico
Esse dinheiro eletrocircnico eacute essencialmente apaacutetrida circula em
escala global na busca constante de melhores rendimentos
O surgimento deste ldquodinheiro virtualrdquo soacute foi possiacutevel graccedilas agrave revoluccedilatildeo tecnoloacutegica que propiciou a mobilidade das informaccedilotildees e ao fato de que na globalizaccedilatildeo as financcedilas estatildeo cada vez menos relacionadas agrave produccedilatildeo Esse dinheiro eacute mais virtual do que real jaacute que ele natildeo estaacute sendo criado por meio de atividades econocircmicas tais como investimento produccedilatildeo ou comeacutercio de bens e serviccedilos mas pela simples compra e venda de papeacuteis Ele cruza as fronteiras mediante fluxos financeiros que tecircm total independecircncia da base econocircmica tecircm total autonomia em relaccedilatildeo ao desempenho real das economias nacionais e completa insubordinaccedilatildeo aos governos e aos Estados nacionais
E eacute exatamente por natildeo ter nenhuma funccedilatildeo econocircmica que esse
dinheiro virtual possui mobilidade tatildeo grande ndash bilhotildees desse
dinheiro podem ser transferidos de uma moeda para outra por um
ldquotraderrdquo apertando alguns bototildees em um teclado
Assim esses operadores do mercado financeiro fazem da antiga
soberania das naccedilotildees uma retoacuterica vazia tendo em vista que
controlam e manipulam a poliacutetica econocircmica dos estados nacionais
Uma parte desse dinheiro virtual financia as diacutevidas interna e
externa das naccedilotildees e das empresas e com isso as manteacutem refeacutens
de seu capital
Assim uma parcela de lucro do mercado financeiro eacute assegurada
pelos Estados institucionalmente atraveacutes de taxas de juros
elevadas do controle acirrado da inflaccedilatildeo e da manutenccedilatildeo do
superaacutevit primaacuterio estabelecidos por forccedila de lei e fielmente
cumpridos nos orccedilamentos anuais
Nas naccedilotildees submetidas agraves regras do mercado financeiro os seus
governos satildeo avaliados segundo um conjunto de normas chamado
risco paiacutes Se a nota eacute boa significa que o capital virtual naquele
paiacutes estaacute garantido pelo governo e pelo Estado que se
comprometem a pagar em dia suas obrigaccedilotildees fazendo o dever de
casa garantido a remuneraccedilatildeo do capital com juros elevados
controle da inflaccedilatildeo ndash para que o capital virtual natildeo se desvalorize
enquanto passa pelas fronteiras da naccedilatildeo ndash e garantem tambeacutem
uma crescente oferta de mercadorias para os especuladores
negociarem no mercado internacional
Essa riqueza eacute virtual mas estaacute baseada em um poder real ndash o
poder da informaccedilatildeo e da contra-informaccedilatildeo
Informaccedilatildeo e contra-informaccedilatildeo produzida em grande parte pelos
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo e que trafega digitalmente pelos meios
controlados pelas empresas de telecomunicaccedilotildees
Para manter o controle das regras do jogo e do proacuteprio jogo o
mercado financeiro sabe que precisa manter o controle da
informaccedilatildeo e para isso precisa manter o controle dos veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo e das empresas de telecomunicaccedilotildees
Por isso hoje todos os grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo e
de telecomunicaccedilotildees tecircm como acionistas estrateacutegicos empresas
do setor financeiro Inclusive aqui no Brasil
O controle da informaccedilatildeo passa pelo controle do que vai ao ar pelas
TVs pelas raacutedios pelos jornais e pelas agecircncias de notiacutecias
O mercado precisa manter os dogmas e renovar a cada dia a feacute
nesses dogmas Uma feacute que eacute apregoada diariamente nos templos
da miacutedia Ela se renova por meio da veiculaccedilatildeo de pequenas e
aparentemente inofensivas notas divulgadas pela imprensa ndash eacute a
cotaccedilatildeo da doacutelar eacute o risco paiacutes eacute a balanccedila comercial satildeo
nuacutemeros fragmentados quase imperceptiacuteveis mas que somados
formam a imagem do governo para o mercado financeiro
internacional
Natildeo eacute por acaso que essas informaccedilotildees aparecem todos os dias
vaacuterias vezes ao dia em quase todos os telejornais e nos principais
veiacuteculos da miacutedia
Informaccedilotildees que sempre vecircm acompanhadas de adjetivos sutis
como estabilidade seguranccedila calmo ou nervoso tranquumlilo ou
agitado ligeira alta leve baixa favoraacutevel ndashutilizados para induzir o
cidadatildeo a confiar ou natildeo na poliacutetica econocircmica do governo Elas
mostram que o governo tem a funccedilatildeo preciacutepua de natildeo irritar o
mercado financeiro de natildeo contradizecirc-lo de natildeo questionar seus
objetivos
Esse tipo de informaccedilatildeo faz o cidadatildeo acreditar que o mercado
financeiro eacute quem sabe o que eacute bom ou ruim para ele O cidadatildeo
passa a atribuir ao mercado financeiro o poder de avaliar seu
proacuteprio governo O cidadatildeo adota para si os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
do mercado financeiro para saber se a poliacutetica econocircmica eacute boa ou
ruim
Esse eacute o poder do dogma esse eacute o poder da feacute cega que faz o
cidadatildeo desistir de discutir a poliacutetica econocircmica de seu paiacutes de
avaliar se ela estaacute agindo contra ou favor de seus interesses
pessoais e coletivos
Dogmas e feacute satildeo ingredientes indispensaacuteveis para manter uma
crenccedila A crenccedila em algo que natildeo existe ndash o dinheiro virtual criado
pelo mercado financeiro Essa riqueza eteacuterea que pode evaporar de
uma hora para outra
Insisti nesse tema ateacute agora para deixar claro para os senhores e
senhoras que todo esse dinheiro que abunda no mercado financeiro
eacute o mesmo que falta para que o Estado e o governo cumpram parte
de suas funccedilotildees para com o cidadatildeo
Nesse quadro os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo satildeo fundamentais como
canais pelos quais trafegam informaccedilotildees Informaccedilotildees que natildeo
podem ser omitidas da cidadania Informaccedilotildees sobre os direitos que
estatildeo na Constituiccedilatildeo Informaccedilotildees sobre o funcionamento de
nossas instituiccedilotildees de nossos governos de nosso Estado nacional
e de como estamos inseridos no processo de globalizaccedilatildeo
Felizmente temos uma democracia suficiente para que a sociedade
civil se organize para que ocorra esse debate para que se
veiculem informaccedilotildees essenciais agrave tomada de consciecircncia dos
direitos e deveres do cidadatildeo
Eacute crescente relaccedilatildeo entre informaccedilatildeo e conhecimento e do papel-
chave que este uacuteltimo desempenha como fator de poder nas
sociedades contemporacircneas Tanto isso eacute verdade que o controle
da informaccedilatildeo sua disponibilidade e seu acesso constituem hoje
questotildees estrateacutegicas tanto para empresas quanto para naccedilotildees
mas principalmente para o cidadatildeo embora ele ainda pouco se
tenha dado conta
Por outro lado eacute tambeacutem sabido o poder de longo prazo que a
informaccedilatildeo e os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo tecircm na construccedilatildeo da
realidade pela representaccedilatildeo que fazem dos diferentes aspectos da
vida humana
A maioria das sociedades contemporacircneas podem ser
consideradas como centradas no poder da informaccedilatildeo vale dizer
sociedades que dependem desse poder ndash mais do que da famiacutelia
da escola das igrejas dos sindicatos dos partidos poliacuteticos e de
suas instituiccedilotildees ndash para a construccedilatildeo do conhecimento puacuteblico que
possibilita a cada um de seus membros a tomada cotidiana de
decisotildees
Eacute por isso que natildeo se pode reduzir a importacircncia da informaccedilatildeo e
das comunicaccedilotildees apenas ao entretenimento e agrave diversatildeo como
muitas vezes se faz Elas natildeo satildeo canais neutros Ao contraacuterio satildeo
construtoras de significaccedilatildeo E eacute tambeacutem por isso que a
concentraccedilatildeo da propriedade e do controle das comunicaccedilotildees eacute
uma questatildeo que ultrapassa muito a dimensatildeo econocircmica
Aqui no Brasil nos proacuteximos meses vencem as concessotildees de 28
emissoras de TV e 153 emissoras de raacutedio
Para renovar as licenccedilas de funcionamento cada concessatildeo eacute
avaliada pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo do Congresso que pode
interromper a licenccedila em caso de maacute qualidade teacutecnica desrespeito
agraves leis trabalhistas e aos direitos previdenciaacuterios entre outros
Mas esses criteacuterios de avaliaccedilatildeo satildeo insuficientes O governo
tambeacutem precisa avaliar a qualidade do produto oferecido pelas
emissoras ndash ou seja a sua programaccedilatildeo e o conteuacutedo veiculado
Em prol de um maior faturamento as empresas estatildeo deixando de
lado os criteacuterios de maior qualidade e investindo em produtos de
baixa qualidade
As televisotildees tecircm suas concessotildees avaliadas a cada 15 anos e as
raacutedios de dez em dez anos
As normas para a concessatildeo de outorgas para emissoras de raacutedio e
TV precisam ser revistas para resultar em um sistema mais
transparente e que leve em conta o interesse da populaccedilatildeo
Estudiosos da comunicaccedilatildeo ao lado de organizaccedilotildees da sociedade
civil estatildeo defendendo a necessidade de mudanccedilas nas normas
que regem as outorgas de raacutedio e televisatildeo
A providecircncia mais urgente a ser tomada eacute que o Congresso
Nacional leve em conta ao votar as concessotildees e as renovaccedilotildees
de outorga se as emissoras estatildeo respeitando a finalidade
constitucional de educar promover a cultura nacional e respeitar os
valores eacuteticos estabelecidas no artigo 221 da Constituiccedilatildeo
Especialistas defendem o monitoramento pela sociedade da
programaccedilatildeo das emissoras para que elas sejam obrigadas a
cumprir sua funccedilatildeo social
A concessatildeo e a renovaccedilatildeo de outorga de canais de raacutedio e TV no
Congresso tambeacutem precisam de mudanccedilas na legislaccedilatildeo para
tornar os procedimentos mais transparentes
Um processo de renovaccedilatildeo das concessotildees chega a demorar de
nove a dez anos tramitando no Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees dois
anos tramitando na Casa Civil da Presidecircncia da Repuacuteblica e um
ano na Cacircmara dos Deputados Ao todo esse processo pode
demorar ateacute 13 anos
Aleacutem disso jaacute eacute de conhecimento da sociedade que boa parte dos
congressistas brasileiros satildeo proprietaacuterios de empresas de
comunicaccedilatildeo em franco desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente Esses
senhores legislam em causa proacutepria ao concederem a si mesmo
outorgas de raacutedio e televisatildeo
No cenaacuterio da globalizaccedilatildeo contemporacircnea a consequumlecircncia mais
evidente da convergecircncia tecnoloacutegica no setor de comunicaccedilotildees eacute a
enorme e sem precedentes concentraccedilatildeo da propriedade
provocando a consolidaccedilatildeo e a emergecircncia de um reduzido nuacutemero
de megaempresas mundiais Ademais a onda internacional
liberalizante de privatizaccedilotildees e desregulamentaccedilatildeo acelerada nos
uacuteltimos anos vem provocando uma avalanche de aquisiccedilotildees
fusotildees e joint ventures envolvendo Estados nacionais bancos
grandes empreiteiras e empresas transnacionais privadas estatais
e mistas
O padratildeo universal de concentraccedilatildeo da propriedade e presenccedila das
megaempresas internacionais encontra no Brasil um ambiente
historicamente acolhedor Os nossos homens de comunicaccedilatildeo se
estabeleceram oligopoliacutesticamente O raacutedio e a televisatildeo constituem
um sistema organizado em torno de algumas poucas redes
controladas por algumas poucas famiacutelias em associaccedilatildeo com
alguns grandes bancos nacionais e estrangeiros
A propriedade e o controle das nossas telecomunicaccedilotildees ateacute
recentemente monopoacutelio do Estado foram transferidos para
oligopoacutelios privados e a induacutestria de informaacutetica depois de uma
frustrada tentativa de reserva de mercado para as induacutestrias
nacionais consolida-se pela presenccedila no mercado das
megaempresas mundiais da aacuterea
Como resultado desse processo de concentraccedilatildeo da propriedade
dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo no Brasil encontramos a
concentraccedilatildeo horizontal com a monopolizaccedilatildeo ou oligopolizaccedilatildeo
dentro de uma mesma aacuterea do setor a concentraccedilatildeo vertical na
qual ocorre a integraccedilatildeo das diferentes etapas da cadeia de
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo a propriedade cruzada em que um
mesmo grupo controla diferentes miacutedias do setor de comunicaccedilotildees
Por exemplo TV aberta TV por assinatura raacutedio revistas jornais
e mais recentemente telefonia provedores de Internet e
transmissatildeo de dados e ainda o monopoacutelio em cruz com a
reproduccedilatildeo em niacutevel local e regional dos oligopoacutelios da
propriedade cruzada
Digo isso porque esse quadro de concentraccedilatildeo dos meios de
comunicaccedilatildeo pode se tornar uma ameaccedila agrave liberdade de
expressatildeo vital para o funcionamento da democracia
Estamos caminhando a passos largos para um momento histoacuterico
da era da informaccedilatildeo Graccedilas aos avanccedilos tecnoloacutegicos as
diferentes miacutedias estatildeo podendo convergir facilitando ainda mais o
acesso agrave comunicaccedilatildeo e agrave informaccedilatildeo A digitalizaccedilatildeo das
comunicaccedilotildees eacute uma realidade que bate agrave nossa porta
Dependendo da maneira como a naccedilatildeo brasileira conduzir esse
processo poderemos viver um novo seacuteculo de luzes ou de
escuridatildeo
Cabe agrave cidadania se posicionar pelo cumprimento dos princiacutepios
constitucionais do direito agrave informaccedilatildeo
Os senhores e as senhoras assistiratildeo no decorrer dos proacuteximos
meses a uma ferrenha batalha por esses direitos no Congresso
Nacional por ocasiatildeo da votaccedilatildeo da lei que criaraacute o sistema puacuteblico
de comunicaccedilotildees
Seraacute um momento histoacuterico em que o Estado brasileiro tentaraacute
tomar para si tarefas que ele adiou por muito tempo com a criaccedilatildeo
de uma alternativa puacuteblica e consistente para o cidadatildeo se informar
se educar ter acesso ao conhecimento e reafirmar sua identidade
cultural
Eacute o principio de uma revoluccedilatildeo na qual o cidadatildeo retoma poderes
inalienaacuteveis no processo de construccedilatildeo da democracia
Outro momento que quero assinalar ocorreraacute daqui a poucos
meses
Imagine-se sentado no sofaacute de sua casa Vocecirc segura nas matildeos o
seu controle remoto Agrave sua frente o aparelho de televisatildeo
Vocecirc assiste a um programa de entretenimento mas sabe que
dentro de instantes teraacute iniacutecio dois canais adiante um importante
telejornal
Vocecirc pega o controle remoto aponta-o para a sua TV e aperta os
bototildees que traratildeo o jornal ao seu sofaacute
Na televisatildeo nada de notiacutecias Apenas uma tela preta com um texto
em branco
A SUA TELEVISAtildeO NAtildeO POSSUI OS REQUISITOS
RECOMENDADOS PARA EXIBIR ESSE PROGRAMA
Nesse exato momento vocecirc descobre que natildeo pode assistir ao
telejornal porque o seu aparelho de TV eacute incompatiacutevel com a
emissora proprietaacuteria do telejornal porque ela manteacutem acordo com
outro fabricante Parece ficccedilatildeo Natildeo eacute
Isso seria difiacutecil de ocorrer no mundo analoacutegico da comunicaccedilatildeo
mas eacute mais comum do que vocecirc imagina no mundo digital
Estamos vivendo um paradoxo contemporacircneo bem ao sabor desta
era em que promover a liberdade e fazer a guerra natildeo satildeo tarefas
antagocircnicas Era esta que permite ao mesmo tempo a um
conglomerado de comunicaccedilatildeo defender a liberdade de expressatildeo
e utilizar uma plataforma tecnoloacutegica excludente
A liberdade eacute o tecido sobre o qual cosemos a informaccedilatildeo e o
conhecimento em uma sociedade democraacutetica Qualquer tentativa
de restringir cercear ou censurar o livre fluxo de produccedilatildeo e
transmissatildeo de informaccedilotildees eacute atentar contra o direito que todo o
cidadatildeo tem de informar e ser informado o direito que todos temos
agrave comunicaccedilatildeo
Esse raciociacutenio pode soar abstrato mas quando pensamos no
exemplo citado ele se revela bem concreto
Como Inglaterra comeccedilou a democratizar a miacutedia ndash 6 DE JANEIRO DE 2015
No momento em que oligopoacutelio brasileiro procura bloquear mudanccedilas nas
Comunicaccedilotildees vale conhecer exemplo britacircnico mdash que inibe tanto
concentraccedilatildeo econocircmica quanto posturas antieacuteticas
Por Luis Nassif no GGN
Os grupos de miacutedia tecircm que decidir ou o modelo eacute a Venezuela ou o modelo
eacute a Inglaterra O que seu internacionalismo militante sugere Se for a Inglaterra
e os chamados paiacuteses desenvolvidos a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia eacute
inevitaacutevel
Por democraacutetica entenda-se submeter a miacutedia a formas de controle da
sociedade visando coibir natildeo apenas os abusos econocircmicos como os de
conteuacutedo Ou seja criaccedilatildeo de mecanismos que acabem com o poder absoluto
dos grupos de miacutedia de assassinar reputaccedilotildees deturpar fatos inventar
mentiras sem responder por seus atos e sequer permitir o direito de resposta
escudados em uma visatildeo defeituosa do princiacutepio da liberdade de imprensa
Tome-se o caso da Comissatildeo Leveson presidida pelo juiz Brian Leveson que
levantou os abusos da imprensa britacircnica a pedido do Parlamento inglecircs
Trata-se da paacutetria do livre mercado
Fruto dos trabalhos da Comissatildeo o Relatoacuterio Leveson eacute um divisor de aacuteguas
na maneira dos paiacuteses civilizados abordar a questatildeo da liberdade de imprensa
Quais suas conclusotildees A necessidade de um oacutergatildeo independente para
regular a imprensa britacircnica ldquoNatildeo eacute dever do governo ou do Parlamento
regular o setor mas a Comissatildeo de Queixas sobre a Imprensa (PCC na sigla
em inglecircs) fracassou em seu papel e que o sistema deve ser alteradordquo conclui
ele Pesquisa recente constatou que 79 dos britacircnicos desaprovam a accedilatildeo da
PCC
Leveson defendeu formas mais severas de regulaccedilatildeo amparadas por uma lei
de imprensa que proteja os direitos das viacutetimas da miacutedia
O caminho seria um oacutergatildeo regulador independente tanto da induacutestria quanto do
governo Poderia multar os veiacuteculos em ateacute um milhatildeo de libras Natildeo aceitaria
editores atualmente em atividade e a maioria de seus membros natildeo teria
envolvimento com a imprensa Segundo o vice-premiecirc britacircnico Nick Clegg
ldquouma imprensa livre natildeo significa uma imprensa que pode intimidar inocentes e
fazer famiacutelias sofreremrdquo
Aqui as conclusotildees principais do Relatoacuterio Leveson
Sobre as praacuteticas antieacuteticas da imprensa
Quanto aos exemplos de alta visibilidade da praacutetica antieacutetica da imprensa que
sugerem o contraacuterio argumenta-se que satildeo aberraccedilotildees e natildeo refletem a
cultura as praacuteticas ou a eacutetica da imprensa como um todo
Eu rejeito totalmente essa anaacutelise
Obviamente a maioria das reportagens natildeo geram problemas relativos agrave
difamaccedilatildeo privacidade ou direitos de terceiros e em sua maioria satildeo escritos
com alto (ou muito alto) padratildeo de integridade e correccedilatildeo
Poreacutem o nuacutemero significativo de reportagens que natildeo satisfaz esse
padratildeo natildeo pode ser ignorado e natildeo tenho duacutevida de que refletem uma cultura
(ou talvez mais exatamente uma subcultura) dentro de alguns setores de
alguns jornais
Sobre o desapreccedilo agraves leis
Quando uma notiacutecia eacute considerada importante as disposiccedilotildees da lei pouco
contam e em relaccedilatildeo ao Coacutedigo suas disposiccedilotildees especiacuteficas tambeacutem satildeo
manipuladas ou violadas ndash sem falar de sua essecircnciardquo
Sobre os abusos generalizados
Um nuacutemero excessivo de reportagens em um
nuacutemero excessivo de jornais foi objeto de reclamaccedilotildees de um nuacutemero
excessivo de pessoas sendo que pouquiacutessimos jornais assumiram a
responsabilidade ou levaram em conta as consequecircncias para os indiviacuteduos
envolvidos
(hellip) Aleacutem disso como comprovado em diversas reportagens em diferentes
jornais eacute evidente que a deturpaccedilatildeo e o exagero acontecem em grau muito
maior do que poderia ser considerado como comentaacuterio legiacutetimo ou justo Em
um setor que supostamente serve para informar toda informaccedilatildeo errocircnea e
particularmente toda distorccedilatildeo deveria ser motivo de preocupaccedilatildeo Poreacutem
quando haacute constante representaccedilatildeo deturpada de grupos sociais conflitos de
interesse ocultos e alarmismo irresponsaacutevel na aacuterea cientiacutefica o risco para o
interesse puacuteblico eacute evidenterdquo
Sobre o conceito de liberdade de imprensa
O segundo ponto foi a discussatildeo sobre limites e responsabilidades da liberdade
de imprensa
Como resultado deste princiacutepio que eacute um dos pilares da nossa democracia a
imprensa tem direitos importantes e especiais neste paiacutes que reconheccedilo e
tenho apoiado voluntariamente como advogado e juiz
Junto com esses direitos entretanto haacute responsabilidades para com o
interesse puacuteblico respeitar a verdade obedecer a lei e defender os direitos e
liberdades individuais Em suma honrar os princiacutepios proclamados e escritos
pela proacutepria imprensa (e em grande medida refletidos no Coacutedigo de Conduta
dos Editores)rdquo
As provas apresentadas no Inqueacuterito demonstraram sem sombra de duacutevida
que com frequecircncia excessiva na uacuteltima deacutecada ndash considerada melhor que as
anteriores ndash e antes dela estas responsabilidades nas quais o puacuteblico deposita
grande confianccedila foram simplesmente ignoradasrdquo
Sobre a inutilidade da auto-regulaccedilatildeo
Quaisquer empresas responsaacuteveis ficariam em sua grande maioria
estarrecidas se seus empregados estivessem ou pudessem estar envolvidos
em atividades criminosas a fim de promover seus negoacutecios Este natildeo foi o caso
do News of the World Quando a poliacutecia tentou executar um mandado foi
enfrentada e expulsa pelos empregados do jornal
A cooperaccedilatildeo quando houve foi miacutenima Os dois condenados a penas
prisionais receberam somas substanciais como reparaccedilatildeo por perda de
emprego quando foram soltosrdquo
As praacuteticas descobertas pelo Comissaacuterio para Informaccedilotildees durante a
Operaccedilatildeo Motorman que levaram agrave publicaccedilatildeo de dois relatoacuterios ao
Parlamento revelaram que grande parte da imprensa estava envolvida na
troca generalizada de informaccedilotildees privadas e confidenciais aparentemente
sem qualquer consideraccedilatildeo pelo interesse puacuteblico
(hellip) Eacute de fato a funccedilatildeo da imprensa
chamar aqueles que tecircm poder agrave responsabilidade Eacute isso de fato o que o
jornal The Guardian fez em relaccedilatildeo ao News of the World e o que a ITV e
depois [o programa] Panorama fizeram em relaccedilatildeo agrave BBC104
Nenhuma dessas revelaccedilotildees levou qualquer jornal a conduzir uma
investigaccedilatildeo seja sobre suas proacuteprias praacuteticas seja sobre aquelas de outros
jornais Nenhum jornal tentou descobrir ndash e muito menos revelou ndash se seus
jornalistas haviam respeitado a lei de proteccedilatildeo de dados
Alguns jornais prontamente proibiram o uso de detetives particulares na busca
de informaccedilotildees muitos levaram algum tempo para tomar essa medida e outros
natildeo fizeram nada
Sobre o corporativismo exacerbado da miacutedia
Quando o Comissaacuterio para Informaccedilotildees buscou apoio do Governo e depois do
Parlamento para aumentar as puniccedilotildees entatildeo disponiacuteveis na legislaccedilatildeo por
violaccedilatildeo criminosa teve que enfrentar um intenso lobby da imprensa ndash e da
Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) O lobby questionou a
proposta argumentando que a violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo criminal por jornalistas
mesmo que de forma indiscriminada e industrial jamais deveria ser punida com
a pena de privaccedilatildeo de liberdaderdquo
A Comissatildeo de Reclamaccedilotildees da Imprensa (PCC) natildeo soacute aceitou as garantias
do News of the World como tambeacutem em uma estranha incursatildeo em uma
investigaccedilatildeo dos padrotildees ao inveacutes da resoluccedilatildeo de reclamaccedilotildees condenou o
Guardian por ter publicado os resultados da investigaccedilatildeo seu relatoacuterio a
respeito disso foi desde entatildeo tirado do ar
Na praacutetica a Comissatildeo mostrou estar alinhada com os interesses da imprensa
defendendo com eficaacutecia seus interesses em questotildees como a seccedilatildeo 12 da Lei
de Direitos Humanos de 1998 e a puniccedilatildeo pela violaccedilatildeo da seccedilatildeo 55 da Lei de
Proteccedilatildeo de Dados de 1998
Quando investigou questotildees importantes a Comissatildeo tentou desviar ou
minimizar as criacuteticas agrave imprensa Pouco fez ao responder agrave Operaccedilatildeo
Motorman Suas tentativas de investigar alegaccedilotildees de grampo telefocircnico que
deram apoio ao News of the World natildeo tiveram qualquer credibilidade Exceto
por solicitar respostas a perguntas natildeo foi realizada qualquerrdquo
Sobre as tentativas infrutiacuteferas de disciplinar a miacutedia
Haacute muito se reclama que certos setores da imprensa tratam brutalmente os
outros sejam eles indiviacuteduos ou o puacuteblico em geral sem qualquer interesse
puacuteblico justificaacutevel As tentativas de responsabilizaacute-los por isso tem sido
infrutiacuteferas As promessas feitas natildeo satildeo cumpridas Mesmo as mudanccedilas
feitas depois da morte de Diana Princesa de Gales duraram pouco
(hellip) Grampo telefocircnico em si mesmo que fosse usado apenas por um jornal
justificaria uma reconsideraccedilatildeo pela governanccedila corporativa da forma com
que os jornais operam e o regime regulatoacuterio necessaacuterio
Sem acusar ningueacutem individualmente as provas me levam a concluir que esta
era muito mais do que uma atividade secreta disfarccedilada conhecida por
apenas um ou dois praticantes de ldquociecircncias ocultasrdquo E era ilegal E depois do
processo em mais de um jornal e em mais de uma empresa natildeo foi feita
nenhuma investigaccedilatildeo detalhada para descobrir quem havia sido pago para
quecirc ou por que ou para revisar os requisitos de conformidaderdquo
Sobre as propostas de regulaccedilatildeo
Agrave luz de tudo o que ouvi durante o Moacutedulo Um natildeo acho que o poder de emitir
juiacutezos desfavoraacuteveis contenha a ameaccedila que os editores sugerem ndash a natildeo ser
talvez ao seu orgulho
Jaacute me referi agrave ausecircncia de processos disciplinares contra jornalistas depois de
criacuteticas feitas pela Comissatildeo mas tambeacutem natildeo existe qualquer retorno ou
criacutetica dos editores que satildeo em uacuteltima anaacutelise responsaacuteveis por aquilo que eacute
publicado
A REGULACcedilAtildeO DA MIacuteDIA NA AMEacuteRICA LATINA
Uma polecircmica ronda a Ameacuterica Latina Ela toca em pontos sensiacuteveis e vaacuterias ordens de interesses Trata-se das propostas envolvendo a elaboraccedilatildeo de novas legislaccedilotildees para os meios de comunicaccedilatildeo em alguns paiacuteses do continente Isso acontece especialmente na Venezuela Argentina Equador e Boliacutevia No Brasil ainda natildeo haacute uma decisatildeo de governo a respeito
O pano de fundo eacute a mudanccedila no panorama poliacutetico continental a partir da virada do seacuteculo Em alguns paiacuteses haacute uma reaccedilatildeo ao modelo de matiz liberal adotado nos anos 1980-90 Assim as disputas em torno da comunicaccedilatildeo envolvem diversas concepccedilotildees poliacuteticas
A aacuterea de comunicaccedilotildees tem se mostrado particularmente sensiacutevel agraves demandas por novas regras de funcionamento As empresas de miacutedia por lidarem com difusatildeo de ideias valores e abordagens subjetivas alegam que a pretensatildeo dos que advogam a criaccedilatildeo de novas normas eacute implantar a censura e o cerceamento agrave livre circulaccedilatildeo de ideias Os defensores das mudanccedilas afirmam o contraacuterio Dizem que o setor eacute monopolizado e que um novo pacto legal teria por base a defesa de um pluralismo de opiniotildees
Aleacutem disso uma seacuterie de progressos teacutecnicos tornou obsoletas as poliacuteticas puacuteblicas de comunicaccedilatildeo estabelecidas haacute mais de duas deacutecadas
As primeiras legislaccedilotildees sobre meios de comunicaccedilatildeo no continente foram criadas no periacuteodo do nacional desenvolvimentismo entre os anos 1930 e 1960 tendo como marca inspiradora a estrateacutegia de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees Seus pressupostos baacutesicos eram a definiccedilatildeo do espectro radioeleacutetrico como espaccedilo puacuteblico (que funcionaria em regime de concessatildeo agrave iniciativa privada) e a natildeo permissatildeo para que estrangeiros fossem proprietaacuterios de empresas ou meios
As poliacuteticas de abertura das economias privatizaccedilotildees e enfraquecimento dos poderes de fiscalizaccedilatildeo e regulaccedilatildeo do poder puacuteblico resultaram em vaacuterias situaccedilotildees de hiatos legais A constituiccedilatildeo de agecircncias reguladoras de composiccedilatildeo tripartite ndash
Estado empresas e sociedade civil ndash em alguns casos deixou as sociedades a mercecirc de oscilaccedilotildees e da volatilidade dos mercados
Com a entrada em cena de novas tecnologias esse cipoal legal tende a ficar superado
TECNOLOGIA E ECONOMIA
Haacute em curso um processo de internacionalizaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo na Ameacuterica Latina Ele obedece pelo menos duas dinacircmicas uma tecnoloacutegica e outra econocircmica
A primeira delas a tecnoloacutegica refere-se ao grande salto realizado pela microeletrocircnica nos uacuteltimos quarenta anos e que poderia ser sintetizado pela convergecircncia de miacutedias observada a partir da segunda metade dos anos 1990 Telefonia televisatildeo raacutedio transmissatildeo de dados cinema e muacutesica passaram a confluir e a se apoiar cada vez mais em plataformas comuns No acircmbito legal isso fez com que loacutegicas balizadoras nas deacutecadas anteriores que tratam separadamente de televisatildeo raacutedio induacutestria cinematograacutefica e fonograacutefica e telefonia ficassem obsoletas
Como conviver com leis que impediam a participaccedilatildeo de estrangeiros em grupos de miacutedia se as empresas de telefonia privatizadas e desnacionalizadas estatildeo natildeo apenas no mercado de internet mas no de televisatildeo de radiofonia e de produccedilatildeo de conteuacutedos Como submeter tais empresas agraves jurisdiccedilotildees nacionais
A segunda variaacutevel dessa equaccedilatildeo tem contornos na dinacircmica da economia A abertura dos paiacuteses do sul do mundo agrave globalizaccedilatildeo atraveacutes dos pontos definidos pelo Consenso de Washington (1989) acarretou ampliaccedilatildeo da liberdade de circulaccedilatildeo de capitais incremento de investimentos em carteira compra de empresas joint-ventures e fusotildees de toda ordem
Ativos negociados nas grandes bolsas internacionais mudam rapidamente de matildeos e sociedades satildeo feitas e desfeitas com a rapidez de um impulso eletrocircnico Acionistas majoritaacuterios tornam-se minoritaacuterios da noite para o dia Na loacutegica dos negoacutecios natildeo haveria razotildees para que empresas de comunicaccedilatildeo seguissem senda diversa
DESTERRITORIALIZACcedilAtildeO DAS EMPRESAS
Outra novidade da invenccedilatildeo da tecnologia digital e das redes virtuais eacute a desterritorializaccedilatildeo das empresas de comunicaccedilatildeo
Ateacute o advento da revoluccedilatildeo digital (1980- 90) as empresas de comunicaccedilatildeo precisavam estar sediadas no paiacutes em que operavam Natildeo se tratava apenas de uma exigecircncia legal baseada no ideaacuterio do nacional- -desenvolvimentismo Toda uma teia de negoacutecios especialmente aqueles ligados agrave publicidade e ao financiamento dos meios estava ancorada em fronteiras definidas
Agora um provedor de internet um siacutetio portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteuacutedo de qualquer parte do globo para qualquer paiacutes sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados
O problema central eacute que os provedores de internet e as emissoras de TV a cabo natildeo satildeo classificaacuteveis como empresas produtoras de conteuacutedo informacional pelas antigas legislaccedilotildees
A privatizaccedilatildeo das teles na Ameacuterica Latina nos anos 1980-90 abriu uma caixa de Pandora Foram vendidos monopoacutelios de telefonia do Estado Eacute possiacutevel que os governantes que patrocinaram tais accedilotildees natildeo vislumbrassem estar agraves portas de uma reviravolta tecnoloacutegica que possibilitaria a convergecircncia de miacutedias e ultrapassaria as fronteiras
As empresas de telefonia por exemplo que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicaccedilatildeo de voz agrave distacircncia consolidaram-se duas deacutecadas depois como os maiores provedores de internet da regiatildeo e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional
Atualmente televisatildeo raacutedio telefonia cinema literatura audiccedilatildeo musical transmissatildeo de dados instrumentos de navegaccedilatildeo e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Mas cada uma daquelas funccedilotildees obedece a regras especiacuteficas
Provedores de internet apresentam tecnologia para produzir e transmitir conteuacutedos Como os provedores natildeo estatildeo enquadrados nas antigas normas legais suas atraccedilotildees podem ser produzidas em qualquer parte do mundo e enviados com caracteriacutesticas locais a qualquer paiacutes Ao mesmo tempo como as empresas globais possuem representaccedilotildees tambeacutem em cada paiacutes uma complicada cadeia de brechas nas antigas regulaccedilotildees foi aproveitada para legalizar as novas firmas
CEPAL E IPEA
Em 2003 a Cepal (Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina e Caribe) oacutergatildeo da ONU lanccedilou o livro Los caminos hacia uma sociedad de la informacioacuten em Ameacuterica Latina y el Caribe
Embora defasado no quesito tecnologia o estudo de 130 paacuteginas busca dar conta das implicaccedilotildees da convergecircncia tecnoloacutegica dos marcos regulatoacuterios ateacute entatildeo existentes do financiamento e do capital humano entre outros Segundo o documento
ldquoO ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatoacuterio para a sociedade da informaccedilatildeo eacute o respeito pelos direitos humanos fundamentaisrdquo
O pesquisador argentino Martin Becerra em entrevista concedida em outubro de 2011 comenta a situaccedilatildeo da Ameacuterica Latina diante do novo quadro do setor Para ele
ldquoNa Ameacuterica Latina haacute uma falta de tradiccedilatildeo no controle estatal da regulaccedilatildeo sobre os meios de comunicaccedilatildeo se comparamos com a situaccedilatildeo da Europa ou da Ameacuterica do Norte () Uma perspectiva democratizadora deveria orientar a accedilatildeo do setor dos meios de comunicaccedilatildeo agrave regulaccedilatildeo equacircnime puacuteblica transparente e equitativardquo
Os pesquisadores do Ipea Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro publicaram no boletim Radar Ipea nordm 7 de outubro de 2010 um artigo intitulado ldquoTendecircncias tecnoloacutegicas mundiais em telecomunicaccedilotildees ndash Iacutendice de medo do desempregordquo De acordo com eles
ldquoRecentemente um estudo realizado pela Comissatildeo Europeia mostrou que grande parte da distacircncia existente entre Estados Unidos e Europa em termos de investimentos privados em PampD se deve ao setor de TICs (Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
O setor privado norte-americano investe 188 do produto interno bruto (PIB) em PampD contra 119 do setor privado europeu No setor de TICs estes investimentos satildeo de 065 do PIB nos EUA e 031 na Europa () No caso brasileiro as diferenccedilas ndash em termos de recursos alocados em PampD ndash em relaccedilatildeo aos EUA e agrave Europa satildeo ainda mais marcantes O setor privado brasileiro investe segundo dados de 2008 do Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia (MCT) cerca de 05 do PIB em PampD entre os quais apenas 20 ou 01 do PIB satildeo realizados pelos setores de TICs
AS NOVAS LEIS
Na Venezuela (2000) na Argentina (2009) e na Boliacutevia (2011) foram aprovadas normas para regulamentar a atividade de comunicaccedilatildeo No Equador em dezembro de 2011 a Assembleia Nacional discutia novas regras para o setor O Meacutexico possui uma legislaccedilatildeo aprovada em 1995 que natildeo impotildee restriccedilotildees ao capital externo No Brasil o debate sobre uma nova legislaccedilatildeo faz parte da demanda de diversos setores sociais Mas ainda natildeo entrou na pauta poliacutetico-institucional do paiacutes
ARGENTINA
A legislaccedilatildeo mais abrangente e detalhada para o setor de comunicaccedilotildees dos anos recentes foi promulgada na Argentina em 2009 A proacutepria presidente Cristina Kirschner presidiu reuniotildees na Casa Rosada com liacutederes sindicais e estudantis proprietaacuterios de empresas de comunicaccedilatildeo produtores independentes reitores de universidades diretores e professores das faculdades de comunicaccedilatildeo liacutederes de igrejas e associaccedilotildees de raacutedios e televisotildees comunitaacuterias para apresentar ideias e sugestotildees
A Ley de Medios promulgada em outubro de 2009 eacute longa ndash 166 artigos ndash e cheia de remissotildees a outras normas Ela representa uma resposta ousada agrave supremacia dos meios de comunicaccedilatildeo no jogo poliacutetico social e cultural da atualidade A Ley propotildee mecanismos destinados agrave promoccedilatildeo descentralizaccedilatildeo desconcentraccedilatildeo e incentivo agrave competiccedilatildeo com objetivo de barateamento democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo de novas tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Alguns pontos da lei argentina merecem destaque
ndash Democratizaccedilatildeo e universalizaccedilatildeo dos serviccedilos
ndash Criaccedilatildeo da Autoridade Federal dos Serviccedilos de Comunicaccedilatildeo Audiovisual oacutergatildeo autaacuterquico e descentralizado que tem a funccedilatildeo de aplicar interpretar e fiscalizar o cumprimento da lei
ndash Criaccedilatildeo do Conselho Federal de Comunicaccedilatildeo Audiovisual da defensoria puacuteblica de serviccedilos de comunicaccedilatildeo audiovisual para atender reclamaccedilotildees e demandas populares diante dos meios de comunicaccedilatildeo
ndash Combate agrave monopolizaccedilatildeo ndash nenhum operador prestaraacute serviccedilos a mais de 35 da populaccedilatildeo do paiacutes Quem possuir um canal de televisatildeo aberta natildeo poderaacute ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade
ndash Concessotildees de dez anos prorrogaacuteveis por mais dez
ndash Reserva de 33 dos sinais radioeleacutetricos em todas as faixas de radiodifusatildeo e de televisatildeo terrestres em todas as aacutereas de cobertura para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
ndash Os povos originaacuterios teratildeo direito a dispor de faixas de AM FM e de televisatildeo aberta assim como as universidades puacuteblicas
BOLIacuteVIA
Em 10 de agosto de 2011 o presidente Evo Morales promulgou a Ley general de telecomunicaciones tecnologias de informacioacuten y comunicacioacuten que estabelece um marco regulatoacuterio para a propriedade privada de raacutedio e televisatildeo e garante vaacuterios direitos aos chamados povos originaacuterios O dispositivo legal tambeacutem criou um processo de licitaccedilatildeo puacuteblica para as concessotildees e estipulou requisitos a serem cumpridos pelas concessionaacuterias privadas
A norma eacute menos abrangente que sua correspondente argentina mas caminha na mesma direccedilatildeo fortalecer instrumentos legais do poder puacuteblico na supervisatildeo da atividade de comunicaccedilatildeo Assim o espectro redioeleacutetrico nos termos da lei segue em matildeos do Estado ldquoque o administraraacute em seu niacutevel centralrdquo
A grande novidade do conjunto de normas que envolve 113 artigos eacute a distribuiccedilatildeo de frequecircncias por setores Estado ateacute 33 por cento Comercial ateacute 33 por cento Social comunitaacuteria ateacute 17 por cento e Povos indiacutegenas camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas ateacute 17 por cento
As concessotildees das frequecircncias do Estado seratildeo definidas pelo Poder Executivo Jaacute para o setor comercial haveraacute licitaccedilotildees puacuteblicas e no caso do setor social comunitaacuterio ndash povos originaacuterios camponeses e afrobolivianos ndashas concessotildees seratildeo feitas mediante concurso de projetos com indicadores objetivos A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participaraacute do desenho das poliacuteticas puacuteblicas em tecnologia de telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e serviccedilo postal exercendo o controle social em todos os niacuteveis de Estado sobre a qualidade dos serviccedilos puacuteblicos
Por fim a lei afirma que todas as instacircncias de governo ndash federal provincial e municipal ndash garantiratildeo espaccedilos para a organizaccedilatildeo popular exercer esse direito
VENEZUELA
Na Venezuela a Lei Orgacircnica de Telecomunicaccedilotildees foi aprovada em marccedilo de 2000 Trata-se de uma norma extensa com 224 artigos que ldquoestabelece um marco legal de regulaccedilatildeo geral das telecomunicaccedilotildees a fim de garantir o direito humano das pessoas agrave comunicaccedilatildeo e agrave realizaccedilatildeo das atividades econocircmicas de telecomunicaccedilotildees necessaacuterias para consegui-lo sem mais limitaccedilotildees que a Constituiccedilatildeo e as leisrdquo
A lei tambeacutem reserva a exploraccedilatildeo dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees a pessoas domiciliadas no paiacutes O oacutergatildeo responsaacutevel por supervisionar os serviccedilos eacute o Ministeacuterio da Infraestrutura e foi criada a Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees (Conatel) ldquoinstituto autocircnomo dotado de personalidade juriacutedica e patrimocircnio proacuteprio () com autonomia teacutecnica financeira organizativa e administrativardquo para ldquoadministrar regular ordenar e controlar o espaccedilo radioeleacutetricordquo
O tempo de concessotildees de frequecircncias de raacutedio e televisatildeo eacute estipulado para um periacuteodo maacuteximo de 15 anos podendo ou natildeo ser prorrogado E foram estabelecidas sanccedilotildees aos concessionaacuterios que vatildeo de admoestaccedilatildeo puacuteblica multa e revogaccedilatildeo da concessatildeo agrave prisatildeo dos responsaacuteveis
A nova legislaccedilatildeo tambeacutem regulamenta o mercado secundaacuterio de concessotildees
A subscriccedilatildeo de um acordo de fusatildeo entre empresas operadoras de telecomunicaccedilotildees a aquisiccedilatildeo total ou parcial dessas companhias por outras empresas operadoras assim como a divisatildeo ou criaccedilatildeo de filiais que explorem os serviccedilos de telecomunicaccedilotildees quando impliquem mudanccedilas no controle sobre as mesmas deveratildeo submeter-se agrave aprovaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees
BRASIL
No Brasil onde ainda vigora o Coacutedigo Nacional de Telecomunicaccedilotildees de 1962 apesar da vigecircncia de novas normas ndash como a Lei do Cabo (1994) e da Lei da TV Paga (2011) ndash natildeo haacute uma regulaccedilatildeo abrangente nessa aacuterea Uma parcela expressiva da sociedade organizada (movimentos populares e entidades empresariais) e representantes do Estado realizaram no fim de 2009 a I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo (Confecom) onde se destacaram seis pontos centrais um novo marco regulatoacuterio para a comunicaccedilatildeo a regulamentaccedilatildeo do artigo 221 da Constituiccedilatildeo Federal (que trata da regionalizaccedilatildeo da programaccedilatildeo
da televisatildeo) os direitos autorais a comunicaccedilatildeo puacuteblica (radiodifusatildeo estatal) o marco civil da internet e a concretizaccedilatildeo do Conselho Nacional de Comunicaccedilatildeo Satildeo debates que ainda aguardam desfecho
Entrevista
ldquoA Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos
meios de comunicaccedilatildeordquoConversamos com Bia Barbosa do Coletivo
Intervozes e Decircnis de Moraes professor de Comunicaccedilatildeo na
Universidade Federal Fluminense e autor de diversos livros sobre o
tema
Desafios do desenvolvimento procurou tambeacutem um representante da Associaccedilatildeo Brasileira de Radiodifusores (Abra) mas natildeo obteve resposta A seguir trechos das entrevistas Desafios do Desenvolvimento - Vaacuterios paiacuteses do continente ndash em especial Argentina Boliacutevia e Venezuela ndash tecircm aprovado novas regulamentaccedilotildees sobre as comunicaccedilotildees Como vocecirc vecirc este panorama
Bia Barbosa - A atualizaccedilatildeo dos marcos regulatoacuterios da comunicaccedilatildeo em diferentes paiacuteses da Ameacuterica Latina mostra vontade poliacutetica dos governos e apoio da populaccedilatildeo para dar maior pluralidade e diversidade a um setor estrateacutegico para a consolidaccedilatildeo da democracia nesses paiacuteses Em cada uma dessas naccedilotildees ficou claro que as reformas que vinham sendo implementadas precisariam necessariamente passar tambeacutem por esta aacuterea sob o risco de direitos fundamentais como a liberdade de expressatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo continuarem sendo negados ao conjunto daquelas populaccedilotildees
Denis de Moraes - A Ameacuterica Latina estaacute em ebuliccedilatildeo em mateacuteria de regulaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo Eacute uma tentativa de superar a histoacuterica letargia do Estado diante da avassaladora concentraccedilatildeo das induacutestrias de informaccedilatildeo e entretenimento nas matildeos de um reduzido nuacutemero de corporaccedilotildees quase sempre pertencentes a dinastias familiares Cabe ao Estado um papel regulador harmonizando anseios e zelando pelos direitos agrave informaccedilatildeo e agrave diversidade cultural
Desafios do Desenvolvimento - No caso brasileiro como estaacute esse debate
Bia Barbosa - Infelizmente estamos distantes dos avanccedilos conquistados na Ameacuterica Latina Depois da I Conferecircncia Nacional de Comunicaccedilatildeo realizada em 2009 com a participaccedilatildeo do poder puacuteblico em todas as suas esferas de setores significativos do empresariado e da sociedade civil a expectativa era a de que o governo federal colocaria em discussatildeo puacuteblica uma proposta de novo marco regulatoacuterio Ateacute agora no entanto o anteprojeto elaborado pelo entatildeo ministro Franklin Martins continua secreto e o conjunto das resoluccedilotildees da I Confecom natildeo saiu do papel Recentemente o governo voltou a anunciar que em breve abriraacute uma consulta puacuteblica sobre o novo marco regulatoacuterio A sociedade civil e os movimentos populares esperam que o novo compromisso se cumpra
Denis de Moraes - O Brasil estaacute na vanguarda do atraso em termos de regulaccedilatildeo da miacutedia A legislaccedilatildeo de radiodifusatildeo brasileira continua sendo uma das mais anacrocircnicas da Ameacuterica Latina Ateacute hoje natildeo foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituiccedilatildeo promulgada em 5 de outubro de 1988 que respectivamente impedem monopoacutelio ou oligopoacutelio dos meios de comunicaccedilatildeo de massa (art 220 sect 5ordm) e asseguram preferecircncia na produccedilatildeo e programaccedilatildeo das emissoras de raacutedio e televisatildeo a ldquofinalidades educativas artiacutesticas culturais e informativasrdquo aleacutem da ldquopromoccedilatildeo da cultura nacional e regional e estiacutemulo agrave produccedilatildeo independente que objetive sua divulgaccedilatildeordquo (art 221 I e II) O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante
Desafios do Desenvolvimento - Haacute necessidade de se regulamentar as comunicaccedilotildees num tempo de surgimento acelerado de novos meios
Bia Barbosa - Sem duacutevida Nossa principal legislaccedilatildeo do setor ndash o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees ndash tem 50 anos Eacute preciso efetivar a proibiccedilatildeo do monopoacutelio nos meios de comunicaccedilatildeo de massa como previsto na Constituiccedilatildeo Federal consolidar um sistema puacuteblico de comunicaccedilatildeo no paiacutes regulamentar a veiculaccedilatildeo de conteuacutedo regional e independente no raacutedio e na TV criar mecanismos para que a populaccedilatildeo se defenda de eventuais abusos na exploraccedilatildeo do serviccedilo de radiodifusatildeo dar transparecircncia aos processos de concessatildeo e renovaccedilatildeo de outorgas acabar com as concessotildees para poliacuteticos fomentar as raacutedios comunitaacuterias etc
Denis de Moraes - Eacute inadiaacutevel a necessidade de regular o sistema de comunicaccedilatildeo sob concessatildeo puacuteblica Em primeiro lugar devemos ressaltar a importacircncia estrateacutegica das poliacuteticas puacuteblicas
de comunicaccedilatildeo para redefinir o setor de miacutedia em bases mais equitativas combatendo assimetrias que tecircm favorecido a iniciativa privada (hoje predominantemente nas matildeos de dinastias familiares muitas delas associadas a corporaccedilotildees transnacionais) Estaacute em questatildeo proteger e valorizar as demandas coletivas frente agrave voracidade mercantil que prospera agrave sombra da convergecircncia entre as aacutereas de informaacutetica telecomunicaccedilotildees e miacutedia tornada possiacutevel pela digitalizaccedilatildeo
Fonte Gilberto Maringoni e Verena Glass para Desafios do Desenvolvimento
Saiba como sete paiacuteses regulamentam
meios de comunicaccedilatildeo
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sete+paises+regulamentam+meios+de+comunicacaoshtml
No mundo inteiro haacute regulaccedilatildeo mas no Brasil tentam interditar o debate afirma Franklin Martins na Aula Puacuteblica Opera Mundi
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O primeiro programa da segunda temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi discute a regulamentaccedilatildeo da miacutedia Conheccedila sete paiacuteses - incluindo o Brasil - e suas respectivas leis e marcos regulatoacuterios para radiodifusatildeo Clique aqui e inscreva-se no canal de Opera Mundi no Youtube FRANCcedilA - A regulamentaccedilatildeo de TV e raacutedio eacute feita pelo CSA (Conselho Superior do Audiovisual) Nenhum grupo de miacutedia pode controlar mais de 30 da imprensa diaacuteria A CSA exige pluralismo de opiniotildees e diversidade cultural e pode punir com multas quem natildeo seguir o marco regulatoacuterio Qualquer incitaccedilatildeo de discriminaccedilatildeo oacutedio ou violecircncia eacute considerada crime Na Aula Puacuteblica Opera Mundi Franklin Martins critica grupos de comunicaccedilatildeo querem interditar o debate
REINO UNIDO - Ofcom (Agecircncia de Comunicaccedilatildeo na sigla em inglecircs) regulamenta o setor de radiodifusatildeo trabalhando na proteccedilatildeo de jovens padrotildees para exibiccedilatildeo de cenas ofensivas proibiccedilatildeo de incitaccedilatildeo a crime ou violecircncia imparcialidade e respeito agraves religiotildees O mercado eacute influenciado pela estatal BBC que controla a audiecircncia de forma estrateacutegica a fim de promover igualitariamente as emissoras e democratizar a informaccedilatildeo EUA - A regulamentaccedilatildeo eacute feita pela FCC (Comissatildeo Federal de Comunicaccedilotildees na sigla em inglecircs) oacutergatildeo do governo constituiacutedo por comissotildees parlamentares Haacute um amplo conjunto de normas para exibiccedilatildeo de cenas ldquoindecentesrdquo e exigecircncia de programas educativos para crianccedilas A FCC regulamenta o cumprimento de leis e outorga de concessotildees No entanto natildeo influencia ou interveacutem no conteuacutedo das emissoras Mercado e opiniatildeo puacuteblica segundo o governo regulam automaticamente o conteuacutedo Clique aqui e assista agrave primeira temporada da Aula Puacuteblica Opera Mundi MEacuteXICO - Cofetel (Comissatildeo Federal de Telecomunicaccedilotildees) regulamenta raacutedios e TVs Concessotildees para TVs e raacutedios podem chegar a 20 anos Um dos paiacuteses com maior concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo do mundo o Meacutexico tem 62 dos mais de 800 canais em propriedade da Televisa ou da TV Azteca Juntas elas detecircm 90 da audiecircncia
Escolas de Nova York tecircm maior iacutendice de segregaccedilatildeo racial dos EUA
Com selfie e bandeiras populaccedilatildeo da Crimeia comemora presenccedila militar da Ruacutessia
Sob grave crise social Quecircnia celebra 50 anos de independecircncia
PORTUGAL - Criou em 2005 a ERC (Entidade Reguladora para Comunicaccedilatildeo Social) que regulamenta aleacutem da radiodifusatildeo jornais impressos blogs e sites independentes Com modelo estrateacutegico assegura isenccedilatildeo e transparecircncia no conteuacutedo pluralismo cultural e diversidade de expressatildeo Aleacutem disso ajuda na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para o setor concedendo e fiscalizando concessotildees de raacutedio e televisatildeo telefonia e telecomunicaccedilotildees
ITAacuteLIA - Grupos RAI (estatal) e Mediaset (que pertence ao ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi) concentram 76 da audiecircncia Berlusconi aprovou leis que aumentaram a concentraccedilatildeo dificultando a pluralidade da miacutedia Embora a legislaccedilatildeo garanta o direito de livre competiccedilatildeo o alto niacutevel de concentraccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo dificulta que outras emissoras consigam alcance nacional BRASIL - A lei que regula a radiodifusatildeo o Coacutedigo Brasileiro de Telecomunicaccedilotildees data de 1962 Todo serviccedilo de radiodifusatildeo para ser executado precisa ser outorgado pelo Ministeacuterio das Comunicaccedilotildees e depois autorizado a fazer uso do espectro radioeleacutetrico pela Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees Para Franklin Martins a miacutedia brasileira intimida quem tenta trabalhar na regulamentaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo () Com informaccedilotildees da Revista Samuel ndeg 5
Regulaccedilatildeo da miacutedia agora foi o Meacutexico Seraacute chato ficar
atraacutes de Pentildea Nieto
SUL21 Editorial
httpwwwsul21combrjornalregulacao-da-midia-agora-foi-o-mexico-vai-ficar-chato-ficar-
atras-de-pena-neto
Aguardemos os editoriais furiosos dos grandes conglomerados midiaacuteticos brasileiros contra o ldquobolivarianordquo presidente mexicano Enrique Pentildea Nieto
E agora Os editorialistas dos veiacuteculos das grandes empresas de comunicaccedilatildeo do Brasil vatildeo denunciar o governo ldquobolivarianordquo de Enrique Pentildea Nieto O Meacutexico caminha para censurar a liberdade de imprensa O Jornal Nacional divulgaraacute em primeira matildeo uma nota indignada da Associaccedilatildeo Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no Meacutexico
O Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees ndash agecircncia reguladora mexicana do setor ndash desferiu um golpe no monopoacutelio do grupo Televisa dono de 70 do mercado mexicano das teles As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negoacutecios para reverter a situaccedilatildeo de monopoacutelio A empresa teraacute de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderaacute o direito agrave exclusividade nas transmissotildees de grandes eventos esportivos com altos niacuteveis de audiecircncia como a Copa do Mundo e as Olimpiacuteadas
A decisatildeo foi anunciada no mesmo dia em que o Diaacuterio Oficial do Meacutexico publicou a licitaccedilatildeo para duas novas cadeias de televisatildeo abertas nacionais antiga reivindicaccedilatildeo da induacutestria para democratizar o panorama televisivo do Meacutexico ateacute hoje nas matildeos da Televisa e da TV Azteca que controla os 30 restantes do mercado
A accedilatildeo do Instituto Federal de Telecomunicaccedilotildees baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Pentildea Neto em junho de 2013 O oacutergatildeo regulador autocircnomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessotildees puacuteblicas no setor assim como de coibir praacuteticas que possam ser caracterizadas como monopolistas A nova legislaccedilatildeo prevecirc sanccedilotildees a empresas classificadas como ldquoagentes predominantesrdquo que controlam mais de 50 do mercado e que por seu proacuteprio peso impotildeem suas regras de negoacutecio agrave concorrecircncia
Aleacutem da nova lei anti-monopoacutelio a agecircncia reguladora mexicana tambeacutem estaacute investigando a empresa Ameacuterica Moacutevil do magnata Carlos Slim que controla 84 do mercado de telefonia fixa e de internet no paiacutes ldquoTanto a Ameacuterica Moacutevil como Televisa satildeo de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta Carlos Slim ateacute este ano o homem mais rico do mundo ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhotildees de doacutelares (16854 bilhotildees de reais) Emilio Azcaacuterraga proprietaacuterio do Grupo Televisa eacute o nuacutemero 663 graccedilas
aos seus 26 bilhotildees de doacutelares (606 bilhotildees de reais)rdquo relata o jornal El Paiacutes
Enquanto isso no Brasilhellip
A iniciativa do governo mexicano potildee por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicaccedilatildeo no Brasil que brandem o fantasma do ldquocomunismordquo do ldquobolivarianismordquo ou de algum outro ldquoismordquo para manter a sua posiccedilatildeo dominante no mercado Esses empresaacuterios na verdade tecircm aversatildeo aquilo que o capitalismo prega ser sua essecircncia competiccedilatildeo multiplicaccedilatildeo de propriedades Para os donos da miacutedia no Brasil quanto menos competiccedilatildeo melhor quanto menos empresaacuterios disputando o mercado melhor A discurseira ideoloacutegica que vemos em espaccedilos como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora Globo Estado de Satildeo Paulo Folha de Satildeo Paulo e outros satildeo a expressatildeo mais pura dessa aversatildeo Pois agora eacute o Meacutexico de Enrique Pentildea Neto um poliacutetico considerado de centro-direita que potildee em questatildeo essa praacutetica monopolista
Enquanto isso no Brasil o debate em torno da democratizaccedilatildeo da miacutedia segue interditado pela pressatildeo das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta aacuterea Eacute de se ver se o exemplo do governo mexicano que natildeo pode ser ldquoacusadordquo de ser de esquerda inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta Vai ficar chato para dizer o miacutenimo ficar atraacutes de Pentildea Neto
O exemplo da Argentina
O advogado argentino Damiaacuten Loreti participa de debate nesta quarta agraves 20 horas na Assembleia Legislativa
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta aacuterea teraacute uma oportunidade nesta quarta-feira quando o advogado e ativista argentino Damiaacuten Miguel Loreti participaraacute de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratizaccedilatildeo da Comunicaccedilatildeo Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) o debate teraacute a
participaccedilatildeo tambeacutem da jornalista e professora Christa Berger do jornalista e professor Celso Schroumleder e do deputado estadual Adatildeo Villaverde (PT)
A atividade aberta ao puacuteblico inicia agraves 20 horas no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gauacutecha
O jornalista Juremir Machado da Silva lanccedila no proacuteximo dia 13 de marccedilo seu novo livro ldquo1964 ndash O golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo O lanccedilamento seraacute agraves 18 horas no preacutedio do Correio do Povo e da raacutedio Guaiacuteba (Caldas Junior esquina com Andradas) Em seu blog no Correio do Povo Juremir resume assim seu novo trabalho ldquoEscrevi ldquo1964 golpe midiaacutetico-civil-militarrdquo para me divertir Trabalhei como um catildeo mas senti prazer De que trata realmente meu livro De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe Alberto Dines Carlos Heitor Cony Antonio Callado Carlos Drummond de Andrade Otto Lara Resend Otto Maria Carpeaux Rubem Braga e outros Alguns como Cony arrependeram-se ainda na primeira semana de abril Outros soacute mudaram depois de 1968 e do AI-5 Alguns permaneceram fieacuteis ao regime Os mais espertos como Alberto Dines reescreveram-serdquo
A participaccedilatildeo de jornalistas e das empresas de comunicaccedilatildeo no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de Joatildeo Goulart eacute um capiacutetulo ainda desconhecido para a maioria da populaccedilatildeo brasileira
A Lei da Miacutedia avanccedila Desta vez no Uruguai
Altamiro Borges
22nov2014 5h57min - httpwwwsul21combrjornala-lei-da-midia-avanca-desta-vez-no-uruguai-por-altamiro-borges
O segundo turno das eleiccedilotildees presidenciais no Uruguai em 30 de novembro agita a populaccedilatildeo do paiacutes vizinho Todas as pesquisas apontam para a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez candidato da alianccedila governista Frente Ampla do atual presidente Pepe Mujica
Concorrendo pelas forccedilas de direita o jovem oligarca Luis Lacalle Pou do Partido Nacional No embate programaacutetico entre os dois
candidatos vaacuterios temas polecircmicos com destaque para a discussatildeo sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia
Logo apoacutes a folgada vantagem no primeiro turno Tabareacute Vaacutezquez prometeu acelerar a sanccedilatildeo do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema Jaacute o direitista apoiado pelos barotildees da miacutedia garante que arquivaraacute o projeto
Segundo relato da jornalista Daniella Cambauacuteva da Rede Latino Ameacuterica ldquoem sua primeira fala puacuteblica da segunda fase da campanha Vaacutezquez anunciou que se vitorioso a lei de miacutedia seraacute lsquoimprorrogaacutevelrsquo e se comprometeu a regulamentaacute-la Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010 ele eacute conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de miacutedia despertando criacuteticas da oposiccedilatildeo Lacalle Pou 41 anos eacute criacutetico agrave lei Ele alega que nela existem lsquoinconstitucionalidadesrsquo e que para ter uma legislaccedilatildeo lsquotiacutepica de regime autoritaacuteriorsquo eacute melhor natildeo ter nenhumardquo
No Uruguai como no restante do continente a miacutedia eacute controlada por poucas famiacutelias
Monopolizados estes meios tiveram papel destacado na implantaccedilatildeo da ditadura militar na difusatildeo do receituaacuterio neoliberal e na campanha sistemaacutetica de oposiccedilatildeo aos governos progressistas Tabareacute Vaacutezquez e Pepe Mujica foram viacutetimas destas oligarquias midiaacuteticas
Diante do quadro de uma miacutedia monopolizada e manipuladora em 2010 teve iniacutecio o debate na sociedade sobre a regulaccedilatildeo deste setor com a formaccedilatildeo de um Comitecirc Teacutecnico Consultivo convocado pela Direccedilatildeo Nacional de Telecomunicaccedilotildees vinculada ao Ministeacuterio da Induacutestria e responsaacutevel por formular coordenar e supervisionar as poliacuteticas de telecomunicaccedilotildees
ldquoA lsquoLey de Servicios de Comunicacioacuten Audiovisualrsquo (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Cacircmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013 Para entrar em vigor ela aguarda a aprovaccedilatildeo do Senado (30 senadores) e voltaraacute ainda agrave Cacircmara para por fim receber a sanccedilatildeo definitiva A pressatildeo por parte da Frente Ampla e dos setores favoraacuteveis eacute para que a lei seja aprovada o quanto antes ainda em 2014rdquo descreve Daniella Cambauacuteva
Sua sanccedilatildeo mudaraacute por completo o cenaacuterio da miacutedia no Uruguai Atualmente trecircs grupos (Romay Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95 do mercado de televisatildeo aberta no paiacutes
Entre outras mudanccedilas a nova lei desmembra os monopoacutelios e garante condiccedilotildees mais justas de acesso ao espectro inclusive para sindicatos e associaccedilotildees comunitaacuterias que teriam possibilidade de criar canais de raacutedio e tevecirc
ldquoSe a lei for aprovada como estaacute uma pessoa fiacutesica ou juriacutedica natildeo poderaacute ter mais de trecircs autorizaccedilotildees para prestar serviccedilos de radiodifusatildeo aberta de raacutedio e televisatildeo nem mais de dois canais para prestar serviccedilos de raacutedio na mesma frequecircncia (AM ou FM) em todo o territoacuterio A uacutenica iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007 quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existecircncia de canais e raacutedio e de televisatildeo comunitaacuteriosrdquo
A LSCA tambeacutem prevecirc a criaccedilatildeo de um Conselho de Comunicaccedilatildeo Audiovisual composto por cinco integrantes um indicado pela Presidecircncia da Repuacuteblica e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa
Eles teriam mandatos de seis anos renovaacuteveis por mais trecircs A Coalizatildeo por uma Comunicaccedilatildeo Democraacutetica uma frente que reuacutene vaacuterias entidades e personalidades que lutam pela democratizaccedilatildeo da miacutedia defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil
Haacute tambeacutem debates sobre a regulaccedilatildeo da miacutedia impressa e sobre a liberdade na internet jaacute que a LSCA trata apenas das concessotildees puacuteblicas de raacutedio e televisatildeo
Estas e outras mudanccedilas previstas na lei explicam porque os barotildees da miacutedia estatildeo tatildeo empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou
Para a associaccedilatildeo das empresas de radiodifusatildeo (Andebu) ldquoapenas os regimes autoritaacuterios possuem lei de miacutediardquo A maacutefia midiaacutetica tenta manipular a sociedade escondendo que ateacute nos EUA e na Europa haacute regulaccedilatildeo do setor e conselhos de comunicaccedilatildeo social O terrorismo midiaacutetico poreacutem parece que abalou os eleitores uruguaios que devem confirmar a vitoacuteria de Tabareacute Vaacutezquez daqui a dois domingos
Enquanto isto o Brasil segue na ldquovanguarda do atrasordquo no debate sobre a regulaccedilatildeo democraacutetica da miacutedia Lamentaacutevel
oOo
Altamiro Borges eacute jornalista presidente do Centro de Estudos da Miacutedia Alternativa Baratildeo de Itarareacute militante do PCdoB e autor do livro ldquoA ditadura da miacutediardquo httpaltamiroborgesblogspotcombr
Como a miacutedia eacute regulada na Sueacutecia
FEV 4 2016 0 Revista Diaacutelogos do Sul
httpwwwdialogosdosulorgbrcomo-a-midia-e-regulada-na-
suecia04022016
Claudia Varejatildeo Vallin
O Ombudsman sueco
da Imprensa levanta uma sobrancelha como se acabasse de ouvir um
impropeacuterio ou um desvairado insulto pessoal A pergunta eacute se o sistema de
regulaccedilatildeo da miacutedia na Sueacutecia pode ser interpretado como algum tipo de
censura ou cerceamento da liberdade de imprensa rdquoAbsolutamente natildeordquo diz
um quase raivoso Ola Sigvardsson rdquoTrata-seaqui de proteger a eacuteticardquo
Em 1766 a Sueacutecia aprovou a primeira lei de liberdade de imprensa do mundo
Um seacuteculo e meio depois os suecos chegaram agrave conclusatildeo de que era
inadiaacutevel criar um modelo que se de um lado preservava a essencial liberdade
de expressatildeo de outro continha os perigosos excessos da miacutedia Em 1916 o
paiacutes criou o mais antigo conselho supervisor de imprensa da histoacuteria ndash um
modelo pioneiro que viria a inspirar a criaccedilatildeo de organismos de auto-
regulamentaccedilatildeo da miacutedia em diversos paiacuteses
Tempos depois os suecos deram mais um passo agrave frente incorporaram
representantes da sociedade e do Judiciaacuterio ao seu Conselho de Imprensa
Criaram tambeacutem um Comitecirc de Radiodifusatildeo para supervisionar o raacutedio e na
TV e tambeacutem puseram laacute cidadatildeos comuns ndash como professores meacutedicos
representantes de sindicatos E a presidecircncia dos dois organismos eacute sempre
excercida por juiacutezes da Suprema Corte que se alternam em regime de
revezamento agrave frente dos oacutergatildeos de supervisatildeo
O entendimento sueco eacute de que o direito de expressar uma opiniatildeo traz em
doses iguais o dever da responsabilidade rdquoA liberdade de expressatildeo quando
exercida de forma abusiva pode ofender incitar agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia
ou ter consequecircncias negativas para um indiviacuteduo ou uma sociedade como um
todordquo diz a literatura oficial sueca sobre o tema
O modelo sueco eacute por definiccedilatildeo um sistema de auto-regulaccedilatildeo voluntaacuteria da
miacutedia ndash mas que se equilibra sobre o alicerce de um soacutelido conjunto de normas
de conduta e leva em conta a voz do puacuteblico Natildeo haacute uma legislaccedilatildeo
especiacutefica para regular a imprensa o que rege o sistema eacute um robusto coacutedigo
de eacutetica
rdquoA eacutetica eacute sempre muito mais rigorosa do que as leisrdquo pondera Ola
Sigvardsson ex-jornalista que desde 2011 ocupa o cargo de Ombudsman da
Imprensa na Sueacutecia
rdquoUm jornal poderia por exemplo publicar os nomes de pessoas que
cometeram suiciacutedio ou de indiviacuteduos suspeitos de ter praticado um crime Isso
natildeo seria uma violaccedilatildeo agrave lei mas seria antieacutetico A eacutetica tambeacutem manda que a
imprensa seja particularmente cuidadosa com as viacutetimas de crimes por elas jaacute
terem sofrido o suficienterdquo observa SigvardssonrdquoA eacutetica eacute sempre muito mais
rigorosa do que as leisrdquo diz o ombudsman Ola Sigvardsson
Os guardiotildees da eacutetica na imprensa sueca satildeo o Ombudsman da Imprensa e o
Conselho de Imprensa (Pressens Opinionsnaumlmnd) O Ombudsman tambeacutem
uma invenccedilatildeo sueca (de rdquoombudrdquo representante e rdquomanrdquo povordquo) eacute a face
puacuteblica do sistema Ele atua como o primeiro filtro das queixas relacionadas agrave
miacutedia e tem poderes para mediar correccedilotildees e direitos de resposta nos jornais
Casos mais complexos satildeo examinados pelo Conselho em seu conjunto
O envolvimento no sistema do Conselho de Imprensa eacute voluntaacuterio ndash mas
praticamente todos os jornais e sites noticiosos do paiacutes satildeo soacutecios desse clube
aos olhos do seu exigente puacuteblico submeter-se voluntariamente a um real
escrutiacutenio representa uma espeacutecie de selo de garantia de responsabilidade
rdquoQuando o jornal Expressen foi criticado certa vez o editor estampou a
seguinte manchete rsquoO Expressen foi criticado pelo Conselho de Imprensa
Leiam sobre issorsquo Porque a posiccedilatildeo do editor eacute a de que ser reconhecido como
um jornal responsaacutevel eacute o caminho do futuro e uma maneira de se diferenciar
do rdquoquase jornalismordquo que em muitos casos se pratica na internet
No passado publicar uma criacutetica do Conselho era algo vexaminoso Hoje eu
diria que essa cultura estaacute sendo transformada publicar uma criacutetica mostrando
que seu jornal errou mostra ao seu puacuteblico que vocecirc estaacute empenhado em ser
corretordquo diz o Ombudsman da Imprensa que eacute nomeado por um comitecirc
especial composto pelo Ombudsman do Parlamento o presidente da
Associaccedilatildeo Nacional de Magistrados da Sueacutecia e o presidente do Clube
Nacional de Imprensa
O Conselho de Imprensa sueco eacute formado por 32 integrantes aleacutem dos quatro
juiacutezes da Suprema Corte que se revezam na presidecircncia a composiccedilatildeo do
oacutergatildeo eacute equilibrada entre 16 representantes das organizaccedilotildees de miacutedia e 12
membros do puacuteblico em geral Os representantes puacuteblicos ndash atualmente
composto entre outros por meacutedicos e professores ndash satildeo nomeados pelo
Ombudsman do Parlamento e pelo presidente da Associaccedilatildeo Nacional de
Magistrados da Sueacutecia
rdquoNatildeo haacute qualquer interferecircncia de poliacuteticos do estado ou do governo Eacute um
comitecirc independente que realiza uma supervisatildeo independenterdquo diz Fredrik
Wersaumlll o juiz da Suprema Corte que preside atualmente o Conselho
rdquoA Sueacutecia tem uma forte tradiccedilatildeo de liberdade de expressatildeo que eacute um
elemento baacutesico de uma sociedade liberal Mas por outro lado eacute preciso
defender os valores eacuteticosrdquo destaca Wersaumlll
O juiz Fredrik Wersaumlll
Com orccedilamento anual de 45 milhotildees de coroas suecas (cerca de 153 milhotildees
de reais) o Conselho de Imprensa da Sueacutecia eacute financiado majoritariamente
pelas quatro principais organizaccedilotildees jornaliacutesticas do paiacutes a Associaccedilatildeo de
Editores de Jornais (75) a Associaccedilatildeo dos Editores de Revistas (5) a
Uniatildeo de Jornalistas (menos de 1) e o Clube Nacional de Imprensa (menos
de 1) ndash organismos que satildeo tambeacutem responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo do
Coacutedigo de Eacutetica que rege o sistema
Os cerca de 20 restantes do financiamento do Conselho vecircm de uma
peculiaridade do sistema sueco as multas aplicadas a empresas jornaliacutesticas
que violam as normas da eacutetica O valor das multas varia de 13 mil coroas
suecas (cerca de 44 mil reais) para jornais de menor porte a 22 mil coroas
(aproximadamente 74 mil reais) para jornais com tiragem superior a dez mil
exemplares
Eacute um sistema que ainda se apoacuteia consideravelmente na eficaacutecia da ameaccedila da
humilhaccedilatildeo puacuteblica jornais que atropelam o coacutedigo de eacutetica costumam publicar
os veredictos do Conselho de Imprensa em notas da proporccedilatildeo de uma paacutegina
quase inteira ndash mesmo natildeo sendo obrigados a isso
rdquoRecomendamos que as criacuteticas sejam publicadas com destaque mas natildeo haacute
obrigatoriedade no cumprimento da normardquo diz Synnoumlve Magnusson
secretaacuteria-geral do Conselho
Por que entatildeo quase sempre as criacuteticas ocupam quase toda uma paacutegina ndash
pergunto
rdquoPenso que eacute porque os jornais tecircm grande respeito pelo sistemardquo responde
Synnoumlve rdquoE o sistema funciona porque os leitores suecos odeiam ver esse
tipo de criacutetica no jornal que compramrdquo
No site oficial do Conselho de Imprensa eacute possiacutevel acessar um extenso banco
de dados com as reprimendas e puniccedilotildees aplicadas pelo oacutergatildeo Um dos casos
mais recentes eacute o de um sueco que se prepara para cumprir pena em uma
penitenciaacuteria e que encaminhou a sua queixa ao Conselho o jornal
Aftonbladet havia incluiacutedo seu nome em uma lista decondenados pela Justiccedila
procurados pela Interpol em reportagem intitulada rdquoCaccedilados em todo o
mundordquo
Soacute que o homem jaacute havia se apresentado agrave Justiccedila que o condenou a quatro
anos de prisatildeo por ter ludibriado os serviccedilos sociais ao fingir estar preso a uma
cadeira de rodas para receber benefiacutecios do Estado O Conselho demandou a
correccedilatildeo
A cada ano o Conselho recebe em torno de 200 queixas formais em sua
maioria relacionadas agrave cobertura jornaliacutestica sobre suspeitos de crimes e a
casos de invasatildeo de privacidade Este ano das 136 reclamaccedilotildees recebidas 72
resultaram em criacuteticas ao oacutergatildeo jornaliacutestico em questatildeo
rdquoO sistema eacute eficiente e natildeo penso que o coacutedigo de eacutetica deve ser
transformado em lei Porque uma legislaccedilatildeo teria o potencial de reduzir a
liberdade de expressatildeordquo opina o Ombudsman da Imprensa
A Sueacutecia tambeacutem natildeo tem uma legislaccedilatildeo especiacuteficapara regular a alta
concentraccedilatildeo da miacutedia no paiacutes dois grupos o sueco Bonniers e o norueguecircs
Schibsted controlam os jornais de maior circulaccedilatildeo nacional e tecircm diferentes
interesses no mercado de TV a tradicional Bonniers controla ainda a maior
editora do paiacutes
rdquoSomos um paiacutes pequeno de pouco mais de 9 milhotildees de habitantes e o
mercado tende a ser mais concentrado Temos por outro lado uma forte
tradiccedilatildeode liberdade de opiniatildeo e fortes valores eacuteticos na miacutediaTambeacutem haacute
um grande espectro de empresas independentes de distribuiccedilatildeo e produccedilatildeo de
conteuacutedoMas haacute um consenso geral de que a longo prazo precisaremos ter
um novo panorama de miacutedia no paiacutesrdquo diz Kristoffer Talltorp o porta-voz do
Ministeacuterio da Cultura
Casos de fusatildeo de empresas de miacutedia poreacutem passam obrigatoriamente pelo
crivo do Konkurrensverket a autoridade sueca que regula a competiccedilatildeo no
paiacutes
rdquoBloqueamos uma fusatildeo de empresas de miacutedia recentemente pois do contraacuterio
uma companhia de TV a cabo teria se tornado dominante demaisrdquo conta Maria
Ulvensjouml especialista em casos de merger do Konkurrensverket rdquoMas natildeo eacute
proibido na Sueacutecia que uma empresa de miacutedia cresccedila e adquira
predominacircnciardquo acrescenta ela
Tambeacutem natildeo haacute nenhuma proibiccedilatildeo formal na Sueacutecia de que poliacuteticos sejam
donos de jornais ou concessotildees de raacutedio e TV
rdquoMas isso simplesmente natildeo acontece aqui Seria inaceitaacutevelrdquo afirma o porta-
voz do Ministeacuterio
Para o raacutedio e a TV sueca o sistema de auto-regulaccedilatildeo segue os moldes do
modelo adotado na imprensa O guardiatildeo do sistema eacute a Comissatildeo de
Radiodifusatildeo (Myndigheten foumlr Radio och TV) subordinada ao Ministeacuterio da
Cultura Satildeo duas as funccedilotildees do oacutergatildeo regulamentar a outorga de
concessotildees e supervisionar se as regras estabelecidas na Lei de Raacutedio e
Televisatildeo satildeo cumpridas pelas emissoras
A renovaccedilatildeo de concessotildees de raacutedio e TV natildeo eacute automaacutetica
rdquoAs licenccedilas satildeo concedidas por um periacuteodo maacuteximo de seis anosrdquo diz Kerstin
Morast diretora do departamento responsaacutevel pela outorga de concessatildeo de
licenccedilas rdquoTodas as licenccedilas de raacutedio e TV na Sueacutecia expiram
simultaneamente e portanto a cada seis anos iniciamos um amplo processo de
anaacutelise da renovaccedilatildeo das licenccedilasrdquo
Natildeo haacute registro recente no entanto de casos de revogaccedilatildeo de concessotildees
rdquoNatildeo temos problemas seacuterios de violaccedilatildeo das normas na Sueacuteciardquo diz Kerstin
Algumas normas da Lei sueca de Raacutedio e TV atualizada em 2010 satildeo
O direito de realizar transmissotildees deve ser exercido mais especificamente no
caso das emissoras puacuteblicascom imparcialidade e objetividade
Empresas jornaliacutesticas devem garantir que os serviccedilos de jornalismo reflitam
os conceitos fundamentais de uma sociedade democraacutetica o princiacutepio de que
todas as pessoas tecircm igual valor e a liberdade e dignidade do indiviacuteduo
Programas para crianccedilas menores de 12 anos de idade natildeo devem ser
interrompidos por comerciais
Anuacutencios comerciais na TV natildeo devem exceder o total de 12 minutos por hora
A lei sueca tambeacutem proiacutebe a veiculaccedilatildeo de comerciais destinados a crianccedilas
menores de 12 anos de idade
Igualmente a lei natildeo permite que estrelas de programas infantis faccedilam
qualquer tipo de propaganda na TV
rdquoE antes das 9 da noite as emissoras devem tambeacutem evitar exibir filmes
violentos ou que possam amedrontar as crianccedilas Eacute recomendaacutevel ainda que a
violecircncia na TV sempre seja mantida em niacuteveis aceitaacuteveisrdquo diz o jurista Nils
Sigfrid jurista da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
A supervisatildeo do cumprimento das normas eacute feita em caraacuteter constante na
Comissatildeo pelo chamado Comitecirc Supervisor da Radiodifusatildeo
(Granskningsnaumlmden foumlr Radio och TV)
O oacutergatildeo eacute composto por 11 integrantes incluindo trecircs juiacutezes da Suprema
Corte Os demais oito membros satildeo representantes puacuteblicos nomeados pelo
governo
rdquoAtualmente os representantes do puacuteblico satildeo um professor de Miacutedia e
Comunicaccedilatildeo trecircs jornalistas sendo que um deles eacute aposentado um escritor e
o diretor de uma companhia de oacuteperardquo detalha Helena Soumlderman chefe do
departamento de supervisatildeo da Comissatildeo de Radiodifusatildeo
Natildeo se trata repete Soumlderman de um trabalho de censor rdquoAbsolutamente
nada a ver com censurardquo diz ela rdquoTemos uma legislaccedilatildeo com normas de
conduta e regras especiais que os detentores de concessotildees devem seguirrdquo
Dos cerca de 1 300 casos julgados anualmente pelo Comitecirc segundo
Soumlderman a maioria eacute relacionada agrave questatildeo da imparcialidade e da exatidatildeo
das informaccedilotildees veiculadas
A puniccedilatildeo para o descumprimento das normas eacute a leitura das criacuteticas do
Comitecirc antes da transmissatildeo do programa em questatildeo ndash ou multa casos de
emissoras que violam por exemplo as regras sobre anuacutencios comerciais ou
sobre a proibiccedilatildeo de exibir produtos em programas natildeo comerciais satildeo
levados pelo Comitecirc agrave Justiccedila O valor da multa nesses casos pode chegar a5
milhotildees de coroas suecas (cerca de 17 milhatildeo de reais)
Deve haver sensatez no modelo de regulaccedilatildeo da miacutedia dos suecos e seus
vizinhos escandinavos que adotam sistemas semelhantes Sueacutecia Finlacircndia
Noruega e Dinamarca aparecem consistentemente no alto dos rankings dos
paiacuteses com o maior iacutendice de liberdade de imprensa do mundo
A jornalista brasileira Claudia Wallin radicada em Estocolmo eacute autora do livro
Um paiacutes sem excelecircncias e mordomias Original em
httpwwwclaudiawallincombr20150102como-a-midia-e-regulada-na-
suecia
PARTE III ndash NEPOTISMO E PRIVILEacuteGIOS POLIacuteTICOS
Nepotismo e nuacutemero excessivo de poliacuteticos Postado por Juremir Machado 20 de novembro de 2014 ndash
httpwwwcorreiodopovocombrblogsjuremirmachado
Desde os gregos que a comparaccedilatildeo eacute um exerciacutecio de civilizaccedilatildeo
Estou em Paris como professor visitante na Sorbonne
Atualizo comparaccedilotildees
O cego ideoloacutegico soacute vecirc a corrupccedilatildeo do adversaacuterio
O deslumbrado idealiza o estrangeiro
Toda a corrupccedilatildeo deve ser denunciada
O sistema em que se insere deve ser explicitado
Muita gente acha que tem senador demais no Brasil
Satildeo 81 senadores e 513 deputados numa populaccedilatildeo de 200 milhotildees de
habitantes
A Franccedila tem pouco mais de 65 milhotildees de habitantes e 348 senadores e 577
deputados
Os senadores satildeo eleitos pelos chamados ldquograndes eleitoresrdquo ndash prefeitos e
outros privilegiados ndash por seis anos
Um senador ganha mais de 13 mil euros por mecircs e ainda pode acumular outro
mandato
Viaja em primeira classe na SNCF sem pagar Tem cinco linhas telefocircnicas
gratuitas e verba para contratar assessores
O mesmo vale para os deputados que ganham mais de 12 mil euros por mecircs
Natildeo existe lei contra o nepotismo Senadores e deputados contratam seus
parentes
Quando questionados respondem furiosamente
ndash Natildeo existe nada mais importante na Franccedila com o que se preocupar
Ou como certos juiacutezes faziam no Brasil falam cinicamente
ndash Satildeo cargos de confianccedila Ningueacutem mais confiaacutevel do que meu filho
Eacute impossiacutevel divulgar todos os dados referentes aos ganhos dos agentes
puacuteblicos
Uma lei de transparecircncia como a brasileira eacute considerada inconstitucional por
atentar contra o direito agrave privacidade
Soacute na Europa mesmo
Parte IV ndash A questatildeo da diacutevida
Financial Times a extrema-esquerda estaacute certa httpwwwcartacapitalcombrinternacionalfinancial-times-a-extrema-esquerda-esta-certa-
2993html
Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for para a
esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
por Antonio Luiz M C Costa mdash publicado 25112014 1115 uacuteltima modificaccedilatildeo 25112014 1138
inShare
AFP PHOTOBEN STANSALL
Loja da Starbucks pichada apoacutes manifestaccedilatildeo de estudantes em Londres no
uacuteltimo dia 19 de novembro
Quando um editor e colunista de primeira linha de um jornal financeiro
mundialmente respeitado escreve daacute razatildeo agrave extrema-esquerda eacute hora de
parar ler e pensar Referimo-nos a Wolfgang Muumlnchau editor associado do
Financial Times no qual manteacutem uma coluna semanal sobre a economia
europeia O tiacutetulo desta na ediccedilatildeo do domingo 23 de novembro foi ldquoa
esquerda radical estaacute certa sobre a diacutevida europeiardquo
Refere-se em especial ao partido espanhol Podemos ao grego Syriza e ao
alematildeo Die Linke (ldquoA Esquerdardquo) as duas primeiras formaccedilotildees novas criadas a
partir de nuacutecleos de origem no trotskismo e no movimento ldquoantiglobalizaccedilatildeordquo e
o terceiro um descendente direto do Partido Comunista da antiga Alemanha
Oriental E explica o consenso internacional dos analistas econocircmicos natildeo
necessariamente de esquerda eacute que a Zona do Euro precisa de reestruturaccedilatildeo
da diacutevida e investimentos no setor puacuteblico mas partidos como esses satildeo os
uacutenicos nos quais se pode votar para defender esse programa Social-
democratas e socialistas uma vez no governo aceitaram a agenda
conservadora de Angela Merkel em todos os seus pontos essenciais
A coluna analisa com mais detalhe o Podemos o mais jovem desses partidos e
ldquoo que chega mais perto de oferecer um enfoque consistente para uma poliacutetica
econocircmica poacutes-criserdquo O programa exposto pelo economista Nacho Aacutelvarez
um dos membros da cuacutepula do partido baseia-se em renegociaccedilatildeo das taxas
de juros periacuteodos de graccedila reescalonamento e anulaccedilatildeo parcial da diacutevida agrave
maneira de alguns paiacuteses sul-americanos Ao contraacuterio do ldquoMovimento 5
Estrelas italianordquo cujo objetivo declarado eacute tirar o paiacutes do euro o Podemos
ldquonatildeo eacute a favor de sair do euro nem de fazer mais sacrifiacutecios por elerdquo
Para Muumlnchau eacute uma posiccedilatildeo equilibrada por mais que se queira tachaacute-la de
bolivariana ldquoA trageacutedia da Zona do Euro eacute o senso de resignaccedilatildeo com que os
partidos do centro-esquerda e centro-direita estatildeo deixando a Europa deslizar
para o equivalente econocircmico de um inverno nuclear Eacute uma trageacutedia particular
que partidos da ultra-esquerda sejam os uacutenicos a apoiar poliacuteticas sensatas
como a reestruturaccedilatildeo da diacutevidardquo
No atual estado de coisas o absurdo estaacute em pensar que a diacutevida eacute
sustentaacutevel e o problema se resolveraacute por si soacute como se fosse possiacutevel ignorar
que o continente caminha para uma longa estagnaccedilatildeo que mais cedo ou mais
tarde tornaraacute impossiacutevel cumprir esses compromissos financeiros e pode levar
agrave desintegraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica
A comeccedilar dos anos 1980 se natildeo desde o maio de 1968 tornou-se uma
obsessatildeo por parte dos agentes do poder financeiro e poliacutetico natildeo permitir que
movimentos poliacuteticos e sociais proponham alternativas reais sem serem
ridicularizados Qualquer tentativa de mudar o mundo deve ser percebida como
fantasia ociosa TINA ldquoThere is no alternativerdquo era o lema favorito de Margaret
Thatcher e desde entatildeo o consenso dominante da miacutedia e da poliacutetica natildeo
fazem mais do que repeti-lo em diferentes formulaccedilotildees
Acontece que o rumo ao qual conduz o pensamento uacutenico no qual se embutiu a
ideia de que os interesses do sistema financeiro satildeo supremos e sagrados
comeccedila a se tornar visivelmente inviaacutevel Eacute evidentemente insustentaacutevel a
longo prazo por razotildees ecoloacutegicas mas antes disso cai na pura impossibilidade
de contaacutebil e poliacutetica de pagar as diacutevidas puacuteblicas e privadas e poupar as
instituiccedilotildees financeiras das consequecircncias de seus proacuteprios erros enquanto se
manteacutem uma grande parte da populaccedilatildeo desempregada e ameaccedilada de perder
suas moradias e os serviccedilos sociais dos quais depende para sobreviver com
dignidade Como nos anos 1930 algum tipo de ruptura eacute inevitaacutevel e se natildeo for
para a esquerda pode ser na direccedilatildeo do fascismo ou do fundamentalismo
Parte V ndash A questatildeo do petroacuteleo
A diferenccedila entre as reservas cambiais brasileiras e o fundo
soberano da Noruega
Por Paulo Ceacutesar Ribeiro Lima
Inicialmente eacute importante esclarecer que a Noruega arrecada muito e aplica
bem as rendas petroliacuteferas o Brasil arrecada pouco distribui pessimamente e
aplica mal essas rendas
O fundo soberano norueguecircs eacute alto porque cerca de 75 do faturamento bruto
por barril eacute do Estado Em 2011 o faturamento bruto decorrente da produccedilatildeo
de petroacuteleo e gaacutes na Noruega foi muito proacuteximo do ocorrido no Brasil cerca de
R$ 150 bilhotildees Assim cerca de R$ 112 bilhotildees foram para o fundo soberano
Registre-se ainda que o Estado norueguecircs eacute investidor e exportador Coisas
impensaacuteveis no Brasil
Mas natildeo eacute soacute na Noruega que esse percentual eacute alto Ele eacute alto em todos os
paiacuteses exportadores paiacuteses aacuterabes Ruacutessia Boliacutevia Equador Venezuela
Angola etc Na Araacutebia Saudita 100 do faturamento eacute do Estado pois existe o
monopoacutelio estatal exercido pela Aramco Ressalte-se que no mundo os
monopoacutelios satildeo exercidos por empresas puacuteblicas como a Aramco No Brasil
ateacute o governo do PSDB a Petrobras com accedilotildees em bolsa foi uma exceccedilatildeo
apesar de muito bem sucedida No entanto o correto conceitualmente eacute que
qualquer monopoacutelio seja exercido por uma empresa puacuteblica (100 do Estado)
O Brasil assim como a Noruega teve um faturamento bruto de cerca de R$
150 bilhotildees na aacuterea de EampP em 2011 mas a arrecadaccedilatildeo do Estado brasileiro
foi metade da arrecadaccedilatildeo do Estado norueguecircs cerca de R$ 56 bilhotildees que
foram destinados principalmente para poucos Estados e Municiacutepios e para
superaacutevit da Uniatildeo A maior parte do faturamento bruto foi para a Petrobras e
empresas privadas inclusive para as prestadoras de serviccedilos de engenharia e
obras
Enquanto o fundo soberano da Noruega eacute constituiacutedo por rendas estatais
principalmente do setor de petroacuteleo e gaacutes no Brasil as reservas cambiais
brasileiras foram constituiacutedas principalmente por exportaccedilotildees de empresas
privadas com destaque para as mercadorias agriacutecolas e mineacuterio de ferro
Iacutentegra em httpwwwdesenvolvimentistascombrblogblog20150108a-
diferenca-entre-as-reservas-cambiais-brasileiras-e-o-fundo-soberano-da-
noruega
Parte VI - A Crise do bolivarianismo
Venezuela crise do bolivarianismo ou necessidade
de avanccedilar em toda a regiatildeo
httptheotoniodossantosblogspotcombr201403venezuela-crise-
do-bolivarianismo-ouhtml - sexta-feira 21 de marccedilo de 2014
Busto de Simon Boliacutevar presenteado pela TeleSul que realiza um trabalho de
conscientizaccedilatildeo cada vez mais fundamental A foto eacute do livro editado pela
TeleSul sobre o dia da morte de Chaacutevez sob o tiacutetulo Comandante Hugo
Chaacutevez Frias Uno se va pero no se va
Na minha uacuteltima viagem a Venezuela tive a oportunidade uma vez mais de
sentir a forccedila e o papel da consciecircncia nos processos de transformaccedilatildeo social
particularmente quando assume uma perspectiva revolucionaacuteria Lembro-me jaacute
que tenho assumido umas tendecircncias evocativas neste Blog da primeira
conversa que tive com o Comandante e amigo Hugo Chaacutevez Depois de ver a
profunda relaccedilatildeo estabelecida por ele com as massas venezuelanas lhe disse
o seguinte tua atuaccedilatildeo poliacutetica estaacute profundamente inspirada na lideranccedila do
Fidel Castro Ainda no comeccedilo da revoluccedilatildeo ele afirmou noacutes natildeo fizemos
nada que natildeo estivesse antes na consciecircncia do povo cubano este eacute o
segredo de uma revoluccedilatildeo imbatiacutevel
Nos anos seguintes pude observar e ateacute participar de vaacuterios eventos na
Venezuela onde as organizaccedilotildees sociais sobretudo os Conselho Comunitaacuterios
participavam intensamente do debate sobre as poliacuteticas do Governo e ateacute
sobre questotildees de ordem teoacuterica morais poliacuteticas histoacutericas que pareciam
fundamentais para o processo revolucionaacuterio venezuelano
Alguns testemunhos o garccedilom do restaurante do hotel Hilton me dizia antes
da revoluccedilatildeo eu natildeo sabia nada dessas questotildees internacionais agora eu sei
quase tudo e me preocupa demais o que passa nos demais paiacuteses latino
americanos e no Mundo Numa reuniatildeo do Banco do Povo para cuja a Mesa
diretora me levou Chaacutevez ele entregava pessoalmente os recursos a fundo
perdido do Banco para financiar projetos apresentados pelos Conselhos
Comunitaacuterios Ele discutia com cada um dos autores dos projetos jaacute aprovados
para aguccedilar sua sensibilidade e sua responsabilidade para executaacute-los Num
certo momento uma jovem talvez em torno de 20 anos defende o projeto da
sua comunidade e Chaacutevez lhe diz eu te conheccedilo sim Presidente responde
a menina o senhor esteve na minha comunidade mas Chaacutevez observa mas
vocecirc estaacute muito falante quando eu te conheci vocecirc natildeo falava nada eacute
verdade Presidente eu natildeo sabia nada da minha comunidade Agora eu sei
tudo eu sei de onde vem a aacutegua de onde sai o lixo os problemas de sauacutede
as construccedilotildees necessaacuterias aprendi nesses anos disse a jovem que
continuou a defender o projeto da sua comunidade Creio que era uma faacutebrica
de tijolo que ia favorecer natildeo soacute a sua comunidade mas atenderia vaacuterias
comunidades vizinhas
Com que prazer fui levado por dirigentes comunitaacuterios para conhecer as
cliacutenicas comunitaacuterias que hoje se encontram em todos os Conselhos
Comunitaacuterios venezuelanos Mais fantaacutestico ainda eacute testemunhar o interesse
filosoacutefico dos liacutederes comunitaacuterios O Ministeacuterio da Cultura promove um
Congresso Mundial de Filosofia todos os anos com grande presenccedila
internacional e com a particularidade que eles se realizam nas comunas
Nessas discussotildees entre filoacutesofos e liacutederes comunais saem de repente numa
exposiccedilatildeo o nome de Gramsci Eu intervenho e tento explicar aos
companheiros quem era Gramsci para que pudessem compreender o tema
discutido Um companheiro ao meu lado me toca e diz natildeo se preocupe
Professor aqui todos conhecem a Gramsci o Presidente Chaacutevez sempre traacutes
livros do Gramsci quando se apresenta na televisatildeo ou nos comiacutecios e
reuniotildees assim como de outros filoacutesofos sobretudo marxistas
Esses satildeo alguns exemplos da forccedila desse movimento comunitaacuterio e do
avanccedilo da consciecircncia das suas lideranccedilas e de toda a populaccedilatildeo Eacute preciso
destacar que grande parte do planejamento do desenvolvimento comunitaacuterio eacute
feita pelos proacuteprios moradores que contratam profissionais para ajudar no
planejamento e na execuccedilatildeo das obras e dos projetos das comunas Natildeo cabe
aqui estendermos nessas observaccedilotildees mas eacute sempre muito emocionante
conversar com os quadros que conduzem este processo
Eacute muito fundamental perceber no contato direto com o povo o sofrimento com a
morte de Chaacutevez Mas ao mesmo tempo pode-se notar a confianccedila adquirida
por eles atraveacutes desta praacutetica revolucionaacuteria de conduccedilatildeo de suas proacuteprias
vidas A consigna eu sou Chaacutevez natildeo eacute um recurso demagoacutegico Esta
populaccedilatildeo descobriu e crecirc firmemente que ela eacute responsaacutevel pelo destino da
revoluccedilatildeo
Esta introduccedilatildeo eacute necessaacuteria para a compreensatildeo do tema que orientou a
comemoraccedilatildeo do primeiro ano da morte de Chaacutevez no proacuteprio quartel que
abriga o mausoleacuteu do Chaacutevez O tema era o amor e a Pedagogia de Chaacutevez
nos vaacuterios campos inclusive o econocircmico sobre o qual me pediram dissertar
Chaacutevez tem uma entrevista onde define esta questatildeo foi por amor que eu
estudei foi por amor que eu me alistei na academia militar foi por amor que me
dediquei profundamente ao estudo dos problemas do nosso povo e as
questotildees sociais e poliacuteticas assim como a nossa histoacuteria foi por amor que me
levantei contra a opressatildeo e a repressatildeo contra o nosso povo foi por amor que
me candidatei e assumi a Presidecircncia da Repuacuteblica e foi por amor que me
dediquei totalmente agrave Revoluccedilatildeo Bolivariana
Portanto estaacute claro as razotildees pelas quais o processo de avaliaccedilatildeo
interpretaccedilatildeo do papel histoacuterico do Chaacutevez tome como referecircncia o amor como
sentimento e como valor moral Na minha exposiccedilatildeo dei especial ecircnfase a
diferenccedila de uma economia a uma ciecircncia econocircmica que atribui ao mercado a
conduccedilatildeo das vida humanas e uma ciecircncia econocircmica que crer no papel da
razatildeo no planejamento de nossas vidas assimilando valores fundamentais
como auto gestatildeo da vida humana dos valores que permitem o pleno
desenvolvimento da humanidade
Esta reuniatildeo contou com a colaboraccedilatildeo de Piedad Coacuterdoba ex-Senadora
colombiana que lidera a luta pela paz no seu paiacutes ao custo de perder seu
mandato Seu testemunho sobre a influecircncia decisiva do CHaacutevez na sua opccedilatildeo
poliacutetica junto ao povo colombiano foi extremamente emocionante assim como
as exposiccedilotildees dos demais membros da Mesa
Natildeo posso deixar de assinalar a forccedila moral que exala o panteatildeo de Hugo
Chaacutevez ali estatildeo grupos e grupos de crianccedilas com seus pais ou com seus
professores muito atentos a figura Chaacutevez que sempre deu uma atenccedilatildeo
extrema a participaccedilatildeo infantil em suas atividades mas tambeacutem se vecirc filas
gigantescas de uma populaccedilatildeo entre a emoccedilatildeo e muitas vezes o choro pelo
sentimento de perda mas por outro lado a alegria sentiu-se capaz de
prosseguir a revoluccedilatildeo sobretudo ao encontrar a mesma reaccedilatildeo nas enormes
massas que se dirigem ao mausoleacuteu
Eacute tambeacutem algo extremamente emocionante assistir uma vez mais um concerto
de uma das orquestrar infantis deste projeto excepcional que reuacutene jaacute 500 mil
crianccedilas transformadas em muacutesicos de altiacutessimo niacutevel Eacute impressionante ver a
concentraccedilatildeo e a disciplina dessas crianccedilas e adolescentes misturadas com
uma tremenda alegria por serem capazes de apresentar um espetaacuteculo tatildeo
acima da meacutedia mundial E natildeo deixa de ser tambeacutem emocionante ver o
Ministro de Educaccedilatildeo Superior que organizou esta Mesa Redonda declarar
com orgulho que a Venezuela tem hoje 75 da populaccedilatildeo em idade
universitaacuteria estudando nas Universidades venezuelanas
Claro que existem graves problemas econocircmicos numa economia que ainda
depende fundamentalmente do petroacuteleo e portanto das suas oscilaccedilotildees no
mercado mundial Cabe tambeacutem considerar as dificuldades de desenvolver um
pensamento econocircmico socialista Natildeo deixa der ser preocupante o fato de que
grande parte dos nosso economistas foram formados pela escola econocircmica
neoclaacutessica na sua forma mais degenerada e primitiva que eacute o neoliberalismo
Tenho o prazer de informar que o meu livro Do Terror a Esperanccedila Auge e
Decadecircncia do Neoliberalismo jaacute esgotou duas ediccedilotildees e parte para a terceira
Nele combato muito fortemente a ideia de que o neoliberalismo eacute uma corrente
de pensamento muito avanccedilada e poacutes-moderna Eu mostro de que se trata
claramente de uma tentativa de volta aos princiacutepios filosoacuteficos do seacuteculo XVIII
pretendendo retroagir a humanidade ao periacuteodo de ascensatildeo da burguesia na
Europa
Vi com bons olhos tambeacutem e com muita satisfaccedilatildeo o interesse da Comissatildeo de
Publicaccedilotildees do Banco Central de publicar o meu livro receacutem terminado sobre
Desenvolvimento e Civilizaccedilatildeo E vejo com prazer que muitos outros
pensadores criacuteticos estatildeo sendo editados na Venezuela E curiosamente lidos
inclusive nos Conselhos Comunais que dispotildeem todos eles de bibliotecas
fortemente apoiadas pelo Ministeacuterio da Cultura
Tive inclusive o prazer de assistir um viacutedeo de um grupo de leitura do meu livro
Conceito de Classes Sociais nas Comunidades Chamo atenccedilatildeo tambeacutem para
a ediccedilatildeo de 100 mil exemplares do tratado de Istvaacuten Meacuteszaacuteros Para Aleacutem do
Capital Meacuteszaacuteros eacute um dos maiores filoacutesofos marxistas contemporacircneos e
Chaacutevez citava como assiduidade trechos de seus livros para seus concidadatildeos
Tudo isso pode parecer romantismo mas mesmo os poliacuteticos e empresaacuterios
mais pretensamente racionais natildeo desprezaram e natildeo desprezam o papel
das Igrejas e dos meios de comunicaccedilatildeo na formaccedilatildeo dos povos eles tem
milecircnios de trabalho ideoloacutegico para convencer os povos por eles dominados
da impossibilidade de superar esta condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo dependecircncia
exploraccedilatildeo expropriaccedilatildeo e exclusatildeo Tem que ridicularizar tem que buscar
avidamente impedir o despertar da consciecircncia revolucionaacuteria dos povo Por
isso tanto medo de Hugo Chaacutevez Mas tem que estender esse medo a grande
maioria do povo venezuelano
Bolivarianismo em xeque
Venezuela vai agraves urnas em outubro Populaccedilatildeo decidiraacute se Hugo Chaacutevez permanece ou natildeo no poder Apesar dos meses pela frente algumas polecircmicas jaacute afetam a campanha da oposiccedilatildeo
Alexandre Enrique Leitatildeo - 272012
Hugo Chaacutevez
httpwwwrevistadehistoriacombrsecaoartigosbolivarianismo-em-xeque
Foi dada a largada para decidir quem vai ocupar o Palaacutecio Miraflores sede da presidecircncia venezuelana pelos proacuteximos seis anos A eleiccedilatildeo ocorre em outubro e estatildeo na disputa o atual governante Hugo Chaacutevez (haacute 13 anos no poder) com seu projeto socialista e regime bolivariano e Henrique Capriles do COPEI (Comiteacute de Organizacioacuten Poliacutetica e Electoral Independiente) - movimento democrata-cristatildeo Em 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente da Boliacutevia em meio agrave crise do gaacutes comentaristas de todo o continente comeccedilaram a problematizar se natildeo seria aquele um indiacutecio da difusatildeo da retoacuterica poliacutetica chavista ndash que visa uma integraccedilatildeo latino-americana fundamentada numa criacutetica do modo de produccedilatildeo capitalista Hoje sete anos depois a Venezuela parece longe de se tornar a grande referecircncia poliacutetica na Ameacuterica do Sul Muito por causa do subsequente crescimento da economia brasileira
O fato pode ser ilustrado pelas campanhas eleitorais no continente A candidatura de Ollanta Humala no Peru eacute um desses casos Derrotado em
2006 quando fundou sua estrateacutegia na poliacutetica de Hugo Chaacutevez Humala natildeo repetiu a decisatildeo no pleito presidencial seguinte (do qual saiu vitorioso) Nos meses que antecederam a votaccedilatildeo nacional procurou se afastar do venezuelano e associar sua imagem agrave criada por Lula na campanha de 2002 Seu slogan era ldquoa esperanccedila deve vencer o medordquo O caso foi parecido ateacute mesmo na Boliacutevia em 2009 no final da trajetoacuteria rumo agrave reeleiccedilatildeo Evo se referiu a Lula em discurso como ldquoo melhor presidente da Ameacuterica Latina no momentordquo
O sucesso de um suposto modelo brasileiro que integraria a estabilidade institucional a maciccedilos programas de assistecircncia social parece cativar mais as esquerdas do continente do que o programa estatizante venezuelano Em parte pode-se encontrar a razatildeo para isto na abrangecircncia discursiva do governo Lula que conseguiu manter a associaccedilatildeo agraves classes populares sem parecer no entanto uma quebra revolucionaacuteria Em parte haacute ainda o peso poliacutetico do crescimento econocircmico brasileiro Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de desemprego de 6 a menor desde 2002 a da Venezuela se concentrou acima dos 10 em janeiro deste ano
Se nosso paiacutes vizinho experimentou uma profunda crise em seu setor eleacutetrico entre 2009 e 2011 que ajudou a aprofundar os efeitos da crise econocircmica de 2008 noacutes discutimos no acircmbito do Executivo e do Legislativo que destino dar agrave receacutem-descoberta do Preacute-sal Natildeo agrave toa o desemprego e a crise econocircmica ajudaram a oposiccedilatildeo venezuelana a obter um terccedilo das cadeiras do Parlamento nas eleiccedilotildees legislativas de setembro de 2010
Poreacutem mais do que isso talvez o recente sucesso da oposiccedilatildeo nas urnas se explique por uma mudanccedila de estrateacutegia Em 2006 na uacuteltima eleiccedilatildeo presidencial venezuelana o candidato oposicionista Manuel Rosales ainda que tentasse criar uma imagem de poliacutetico moderado tinha contra si o fato de ter sido um dos signataacuterios do Decreto Carmona O documento instituiacutea um governo provisoacuterio apoacutes o golpe de Estado de 2002 que depocircs temporariamente Hugo Chaacutevez dando o poder do paiacutes ao empresaacuterio Pedro Carmona Em sua plataforma Rosales ainda reiterava seu compromisso de resguardar a propriedade privada constantemente questionada pelo governo chavista e de combater a criminalidade O discurso conservador defendido por ele parece natildeo ter surtido efeito tendo obtido apenas 3690 dos votos
Henrique Capriles eacute o candidato da oposiccedilatildeo
Pleito de 2012
O novo candidato da oposiccedilatildeo Henrique Capriles Radonski busca estabelecer uma nova imagem para a os antichavistas Conduzindo sua campanha poliacutetica a partir de grandes comiacutecios o poliacutetico tenta conquistar o apoio de setores populares habitualmente associados ao atual governante Recentemente chegou a anunciar que sua inspiraccedilatildeo poliacutetica eacute o ex-presidente Lula (que apoia a reeleiccedilatildeo de Chaacutevez)
Mas desde jaacute uma polecircmica ronda a candidatura de Capriles Catoacutelico praticante o opositor eacute no entanto de origem judaica sua avoacute materna chegou a passar pelo Gueto de Varsoacutevia e seus bisavoacutes morreram no campo de extermiacutenio de Treblinka O fato motivou uma campanha promovida pela miacutedia estatal venezuelana de que ele seria um agente sionista Um exemplo desta acusaccedilatildeo eacute o texto escrito por Adal Hernandez publicado no site da Radio Nacional de Venezuela Na coluna Hernandez diz que Capriles teria uma plataforma oposta aos interesses nacionais e pede que os eleitores rejeitem o ldquosionismo internacionalrdquo O Centro Simon Wiesenthal com sede em Los Angeles Califoacuternia dedicado ao combate ao preconceito anunciou que seu diretor de relaccedilotildees internacionais Shimon Samuels enviou uma carta ao presidente Hugo Chaacutevez pedindo que ele evitasse posteriores ataques antissemitas contra Capriles Aleacutem das acusaccedilotildees de natureza religiosa o oposicionista estaacute sendo alvo de homofobia Recentemente Mario Silva apresentador do La hojilla um programa de entrevistas e anaacutelise poliacutetica da rede de televisatildeo estatal venezuelana citou um boletim policial no qual oficiais afirmariam ter
testemunhado o candidato mantendo relaccedilotildees sexuais com outro homem Capriles negou as alegaccedilotildees
O ritmo da campanha
De qualquer forma a campanha jaacute tomou as ruas em especial depois da vitoacuteria de Capriles nas primaacuterias da frente oposicionista Mesa da Unidade Democraacutetica que decidiram quem seria seu candidato O fato de ter recebido mais de 62 dos votos natildeo seria tatildeo importante quanto o surpreendente nuacutemero de votantes Mais de trecircs milhotildees de pessoas participaram das primaacuterias de fevereiro e destas quase dois milhotildees votaram em Capriles No dia 10 de junho o candidato registrou oficialmente sua campanha agrave presidecircncia realizando uma caminhada de 10 km na capital Caracas a frente de milhares de simpatizantes
Apesar de despontar como o favorito para as eleiccedilotildees de outubro possuindo uma vantagem de 17 a 20 sobre Capriles - ao menos de acordo com a maioria dos institutos de pesquisa - Chaacutevez enfrenta especulaccedilotildees crescentes sobre seu estado de sauacutede Tendo se ausentado do paiacutes por um consideraacutevel periacuteodo de tempo a fim de realizar em Cuba um tratamento contra o cacircncer o presidente parece assumir um perfil de campanha mais discreto realizando atos puacuteblicos breves e poucas viagens
Na Venezuela natildeo haacute voto obrigatoacuterio Por enquanto as pesquisas apontam que 20 da populaccedilatildeo vai se abster da participaccedilatildeo Por enquanto eacute soacute esperar
Homenagem a promotor reuacutene 400 mil sob chuva e
eleva pressatildeo sobre Cristina
RODRIGO CAVALHEIRO CORRESPONDENTE BUENOS AIRES - O ESTADO DE S PAULO 18 Fevereiro 2015 | httpinternacionalestadaocombrnoticiasgeralhomenagem-a-
promotor-reune-400-mil-sob-chuva-e-eleva-pressao-sobre-cristina1636222
Marcha em homenagem a Alberto Nisman encontrado morto em 18 de janeiro foi marcada por aplausos e gritos que pediam Justiccedila
Cerca de 400 mil argentinos foram agraves ruas do paiacutes em marcha para homenagear o promotor Alberto Nisman encontrado morto no dia 18 de janeiro
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Ato em memoacuteria de Nisman vira teste para Cristina Testemunha de periacutecia aponta falhas em trabalho
BUENOS AIRES - Pelo menos 400 mil pessoas segundo a poliacutecia
metropolitana de Buenos Aires desafiaram ontem um temporal em una
marcha silenciosa em homenagem ao promotor Alberto Nisman encontrado
morto haacute um mecircs dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner e
dirigentes do governo
No comeccedilo da manifestaccedilatildeo a chuva era tatildeo intensa que os participantes
ficaram colados agraves paredes dos edifiacutecios da Avenida de Maio que liga o
Congresso agrave Casa Rosada trajeto formal da manifestaccedilatildeo Quando a chuva
arrefeceu por volta das 19 horas (20 horas em Brasiacutelia) a avenida ficou
completamente tomada por guarda-chuvas e o nome marcha perdeu sentido
Natildeo havia como mover-se
Com a avenida repleta parte da populaccedilatildeo usou as ruas perpendiculares para
chegar agrave sede do governo presidencial e ali parou Na maior parte do tempo os
manifestantes ficaram em silecircncio agraves vezes quebrado por aplausos e gritos de
Justiccedila Argentina e Sentimos Nisman Vista de cima a multidatildeo parecia
uma grande aglomeraccedilatildeo de guarda-chuvas De baixo todos estavam
ensopados e com semblantes decididos
Vim por tudo que estaacute errado Mataram um promotor mas natildeo eacute soacute isso Moro
na periferia e haacute mortes de jovens todos os dias pela poliacutecia disse Lidia
Serrano de 58 anos que viajou 2 horas para participar
Embora os organizadores da manifestaccedilatildeo tenham ressaltado o caraacuteter
apoliacutetico do ato - natildeo havia bandeiras de partidos apenas cartazes que natildeo
fossem de Nisman ou da bandeira argentina - as razotildees para a presenccedila iam
aleacutem da morte do promotor e atingiam indiretamente os poliacuteticos Eacute uma
marcha silenciosa entatildeo natildeo vou falar mal do governo Mas estamos
indignados com tudo com a corrupccedilatildeo que mata afirmou Mariacutea Guevara
dona de casa de 62 anos segundo ela parente em 5ordm grau do revolucionaacuterio
Precisamos dizer um basta A oposiccedilatildeo tambeacutem natildeo apresenta soluccedilatildeo
acrescentou depois de comprar uma capa de chuva de 30 pesos quando jaacute
estava totalmente molhada
Houve tambeacutem infiltrados na manifestaccedilatildeo A vendedora de refrigerantes
Eloisa Alegre colocou seu isopor na Praccedila de Maio antes que a marcha
chegasse Natildeo havia vendido nenhum quando a tempestade a obrigou a fechaacute-
lo e se refugiar num carro antigo Sou Cristina ateacute morrer minha vida
melhorou com ela Mas tenho que aproveitar o movimento para ganhar alguma
coisa afirmou
O que natildeo podemos suportar eacute a falta de transparecircncia Uma morte dessas
natildeo pode ser algo comum disse o vendedor aposentado Ricardo Sotola que
reclamava tambeacutem do baixo valor da aposentadoria Agraves 19h30
quando ningueacutem conseguia andar ao longo das principais avenidas do centro
os manifestantes cantaram o hino nacional
Acusaccedilatildeo O promotor morto dizia ter gravaccedilotildees que comprovariam uma
conspiraccedilatildeo liderada pela presidente para proteger altos funcionaacuterios iranianos
em troca de acordos comerciais fechados com Teeratilde
A blindagem seria relativa agraves suspeitas de participaccedilatildeo dos iranianos no
planejamento do atentado contra a Associaccedilatildeo Mutual Israelita-Argentina
(Amia) em Buenos Aires O ataque terrorista matou 85 pessoas em 1994
PARTE VII ndash
O Significado do 4 de Fevereiro na Venezuela 24 anos depois ndash
Beto Almeida - 4 de Fevereiro de 2016
Um dia 4 de fevereiro como hoje haacute 24 anos um movimento militar revolucionaacuterio lanccedilava um relacircmpago que iluminou toda a Venezuela imersa na noite traacutegica do neoliberalismo mais selvagem da entrega criminosa de sua maior riqueza a preccedilo vil o petroacuteleo e acordou um povo para a criatividade da poliacutetica revolucionaacuteria desenterrando dialeticamente a Boliacutevar e seus ideais transformadores Este movimento revolucionaacuterio tinha um liacuteder que sintetizava em sua cara meio iacutendia meio negra o DNA de um povo que precisava de nova convocatoacuteria atualizando o bolivarianismo para esgrimi-lo tal como a espada
de Boliacutevar para as tarefas do mundo de hoje quando a humanidade e seu sentido histoacuterico civilizatoacuterio estatildeo em confrontaccedilatildeo crescente e insanaacutevel com o imperialismo
Hugo Chaacutevez revivia naquele dia 4 de Fevereiro de 1992 um Boliacutevar atualizado pelas liccedilotildees da Revoluccedilatildeo Cubana pelas marcas inapagaacuteveis da trajetoacuteria de Guevara de Fidel de Raul de Sandino de Farabundo Marti de Pancho Villa e Zapata Mas sem concessotildees ao sectarismo este Hugo Chaacutevez revigorava e revitalizava tambeacutem liccedilotildees do nacionalismo revolucionaacuterio recuperando os esforccedilos transformadores de outros movimentos e governos que com equipe de militares anti-imperialistas agrave frente realizam mudanccedilas de alcances revolucionaacuterios Seja Laacutezaro Caacuterdenas que atualizara e dera continuidade e profundidade agrave Revoluccedilatildeo Mexicana seja Getuacutelio Vargas que em alianccedila com o movimento tenentista abriu o caminho para construir a base de um Brasil moderno e mais justo cujas conquistas satildeo ainda hoje parte central da agenda poliacutetica da conjuntura complexa do paiacutes ou seja o BNDES a CLT a Petrobraacutes o Programa Nuclear a Auditoria da Diacutevida Puacuteblica a Previdecircncia Social todas estas realizaccedilotildees da Era Vargas Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez confessou publicamente sua grande admiraccedilatildeo por Vargas E tambeacutem por Peron que arrancou a Argentina das garras da oligarquia e a transformou em paiacutes industrializado e com justiccedila social inspirando para sempre correntes de trabalhadores jovens e intelectuais representados por Nestor e Cristina que em boa medida vinham recuperando aquela via peronista de antes mas foram transitoriamente travados pela insuficiente unidade popular em suas proacuteprias filas e pela sabotagem imperial
Mas tambeacutem eacute necessaacuterio referir-se agrave sintonia que o Movimento Bolivariano 200 encabeccedilado por Chaacutevez possui com a Revoluccedilatildeo Inca no Peru liderada pelo General Juan Velasco Alvarado e sua tremenda admiraccedilatildeo pelo General Omar Torrijos que liderou um governo anti-imperialista no Panamaacute
O 4 de Fevereiro atualizava na Venezuela todas as agendas transformadoras latino-americanas preparando seu povo para uma tarefa nobre de construir uma naccedilatildeo independente soberana justa e solidaacuteria com todos os povos em luta contra o imperialismo
O meacutetodo insurreto do 4 de Fevereiro pode ter chocado e ateacute assustado alguns setores da esquerda desatentos para as maneiras inventivas com que os processos revolucionaacuterios abrem passagem sempre surpreendo os escolaacutesticos os burocratas partidaacuterios e sindicais Por acaso a Revoluccedilatildeo dos Cravos em Portugal ou a Revoluccedilatildeo Islacircmica no Iratilde tambeacutem natildeo arrombaram as portas fechadas da histoacuteriae da mesma forma aos que se paralisam em duacutevidas diante das novas formas adquiridas pela histoacuteria para seguir seu passo
Em 4 de fevereiro de 1992 se organizou uma destemida luta pela recuperaccedilatildeo da Dignidade Nacional perdida para os arranjos dominantes pelas velhas oligarquias venezuelanas que Sob uma capa aparente de formalidades democraacuteticas escondia no essencial um doloroso rio de sangue em que trabalhadores jovens intelectuais perderam a vida para dar
convicccedilatildeo aos revolucionaacuterios militares que vinham para ocupar uma lacuna deixada relativamente pelos partidos poliacuteticos seja pela repressatildeo a que foram alvo seja pela burocratizaccedilatildeo em que alguns segmentos de esquerda tambeacutem afundaram especialmente dando margem agrave formaccedilatildeo de uma camarilha sindical antidemocraacutetica entreguista e que mais tarde se revelaria golpista contra o proacuteprio Chaacutevez
[AB Notaacutevel que Chaacutevez e seus liderados tenham tentado e obtido em parte o feito revolucionaacuterio num momento histoacuterico dos mais funestos no cenaacuterio latino-americano e mundial em que pareceria impossiacutevel alguma coisa de libertaacuterio bastando lembrar os desastres que foram Salinas de Gortari no Meacutexico Meacutenen na Argentina F Collor no Brasil (que logo seria continuado por FHC desde 1994) sem falar das trageacutedias que foram a dissoluccedilatildeo da Uniatildeo Sovieacutetica em 1990 e os consequentes genociacutedios imperiais na Seacutervia e no Iraque (guerra do Golfo) sob as vistas passivas e cuacutemplices de Gorbatchev sucedido pelo incriacutevel entreguista Yeltsin Notar que quando vieram os frutos com a eleiccedilatildeo de Chaacutevez agrave presidecircncia em 1998 FHC estava prestes ndash apesar do fracasso total de suas poliacuteticas e o paiacutes em aguda crise ndash estava prestes a comprar a emenda da reeleiccedilatildeo e mediante novas fraudes obtendo-a Os Kirchners ainda natildeo haviam surgido com forccedila no cenaacuterio nacional da Argentina]
Mensagem
A mensagem de 4 de fevereiro serve para toda a Ameacuterica Latina e tambeacutem para Aacutefrica Natildeo por acaso Hugo Chaacutevez alimentava-se do exemplo revolucionaacuterio do coronel Thomas Sankara a quem chamava de o Che Guevara Negro por ter transformado profundamente Burkina Fasso ex-colocircnia francesa perdida no meio da Aacutefrica e afundada no lamaccedilal da miseacuteria produzida pelo colonialismo imposto pela Franccedila ainda que este paiacutes se auto declare arrogantemente campeatildeo de democracia Em Burkina Fasso o analfabetismo foi enfrentado homens mulheres e jovens construiacuteram uma ferrovia com as proacuteprias matildeos com poucos instrumentos e arrancou aquele povo da incultura e da opressatildeo ateacute que o imperialismo francecircs mostrou sua essecircncia criminosa e assassinou Thomas Sankara Estas experiecircncias nunca foram divulgadas adequadamente nem na proacutepria esquerda e exatamente por isso Chaacutevez as relatava com regularidade e didaacutetica para construir outra geraccedilatildeo de revolucionaacuterios Tambeacutem por isso organizouTelesur para que estas mensagens de exemplos revolucionaacuterios se socializassem ao maacuteximo
A nova Venezuela
Aquele 4 de Fevereiro acordou a Venezuela e seu povo de um pesadelo profundo e amargo para colocaacute-los no mapa da dignidade mundial Aquele paiacutes que apenas regalava petroacuteleo aos gringos importava ateacute caixa de foacutesforos consumia tanto champanhe como na Franccedila e dava muitas misses comeccedilava a mudar O aparente fracasso militar natildeo escondeu a imensa vitoacuteria poliacutetica Preso Chaacutevez com seus camaradas ele se transforma no homem mais popular do paiacutes e vence as eleiccedilotildees de
dezembro de 1998 [AB Atenccedilatildeo precisa fazer uma correccedilatildeo aqui pois estava 1988]
Dialeticamente o que muitos setores da esquerda enxergaram como uma quartelada o Movimento Revolucionaacuterio de 4 de Fevereiro ao contraacuterio revelava-se como um salto democraacutetico transformador que se propunha a convocar uma nova Constituiccedilatildeo pelo voto direto para transformar profundamente a Venezuela e cumpriu sua palavra A partir da posse de Chaacutevez na presidecircncia a Venezuela passa a ser reconhecida de outra forma um paiacutes que derrotou o analfabetismo que instalou uma legislaccedilatildeo trabalhista aprovada democraticamente que criou a pluralidade democraacutetica nos meios de comunicaccedilatildeo sem prender nem censurar jornalistas inclusive seus mais aacutecidos criacuteticos O petroacuteleo antes praticamente doado aos EUA passa a servir planejadamente agrave grande transformaccedilatildeo do paiacutes multiplicando escolas universidades casas populares estradas metrocircs telefeacutericos hospitais e cliacutenicas populares sempre com o apoio que nunca falta da Revoluccedilatildeo Cubana
A prematura morte de Chaacutevez afeta de modo muito duro a todo o processo de mudanccedilas em curso na Ameacuterica Latina hoje mais ameaccedilado do que nunca Afinal assim como um Boliacutevar soacute nasce uma vez em cada 100 anos um dirigente com as qualidades de Chaacutevez especialmente por ser ao mesmo tempo elaborador teoacuterico e planejador aleacutem da exuberacircncia de suas marcas populares proletaacuterias surpreendendo natildeo poucos segmentos de esquerda que ainda hoje tecircm dificuldade de entender o que representa o chavismo e porquecirc eacute atual bem como a incessante fuacuteria do impeacuterio para destruir seus valores
E eacute exatamente por isso que a comemoraccedilatildeo do 4 de Fevereiro Dia da Dignidade Nacional na Venezuela se reveste de um significado profundo pois eacute exatamente a unidade ciacutevico militar o eixo essencial pelo qual a Revoluccedilatildeo Bolivariana ainda se manteacutem viva e reserva ndashmesmo com a derrota eleitoral de dezembro de 2015 - a capacidade de fazer frente agraves ameaccedilas do imperialismo e das oligarquias nativas com seus meacutetodos de sabotagem manipulaccedilatildeo terrorismo midiaacutetico e concreto assassinato de lideranccedilas chavistas
Chaacutevez e Kadafi
Natildeo haacute outra razatildeo para Chaacutevez ter defendido como um leatildeo a Kadafi e agrave Revoluccedilatildeo Liacutebia paiacutes que ostentava os mais elevados indicadores de desenvolvimento humano de toda a Aacutefrica e preparava-se para criar um banco de desenvolvimento africano com moeda proacutepria pela qual se faria o comeacutercio petroleiro razatildeo suficiente para que a ldquodemocraacuteticardquo Franccedila movimentasse toda a Otan para aplicar a sentenccedila de morte agravequele outro militar de revolucionaacuterio e anti-imperialista O duro eacute que esta guerra de demoliccedilatildeo e de rapina contra a revoluccedilatildeo na Liacutebia hoje imersa a tremenda selvageria foi apoiada por setores da esquerda francesa e europeia sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos bandeira falsa sempre acenada pelo imperialismo quando pretende esmagar sanguinariamente um paiacutes e um povo que natildeo lhe sejam submissos como era o caso da Libia com Kadafi agrave frente O programa de Kadafi eacute ainda um programa atual e necessaacuterio razatildeo pela qual outros paiacuteses se associam para a organizaccedilatildeo de bancos com
o dos Brics e avanccedilam na operaccedilatildeo comercial internacional com outras moedas aposentando o doacutelar
Comemorar hoje o 4 de Fevereiro eacute momento de revitalizar a bandeira da unidade ciacutevico-militar a unidade de todas as forccedilas populares a causa da integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina pela qual Chaacutevez tanto se empenhou e impulsionou Eacute tambeacutem o momento de diante das ameaccedilas revigorar a valentia e o desprendimento exibidos no 4 de Fevereiro condiccedilotildees imprescindiacuteveis para impedir qualquer possibilidade de ruptura nesta unidade ciacutevico-militar elemento que foi eacute e seraacute decisivo para que a Revoluccedilatildeo Bolivariana venccedila seus inimigos internos e externos e siga sendo um motor que alimenta energiza e dinamiza o processo de transformaccedilatildeo e integraccedilatildeo da Ameacuterica Latina
PARTE VIII ndash
Doutrina Monroe vs Bolivarismo Theotonio dos Santos
publicado em 28 de janeiro de 2013 = httpwwwviomundocombrfalatoriotheotonio-dos-santos-doutrina-monroe-vs-bolivarismohtml
Integraccedilatildeo e longa duraccedilatildeo
A integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
Theotonio dos Santos reproduzido pela Carta Maior
Neste artigo procuramos demonstrar uma tese central a integraccedilatildeo sul-americana ndash que se converteu num objetivo central da atual poliacutetica externa brasileira ndash eacute mais que uma questatildeo econocircmica ela eacute um fenocircmeno de longa duraccedilatildeo expressatildeo de um destino histoacuterico
O continente americano antes da chegada truculenta de Cristoacutevatildeo Colombo abrigava uma populaccedilatildeo de cinquumlenta a setenta milhotildees de habitantes que estavam relativamente integrados sobretudo traveacutes das conquistas Astecas no sul da Ameacuterica do Norte e do avanccedilo do impeacuterio Inca na regiatildeo Andina
Sabemos hoje tambeacutem que a regiatildeo amazocircnica integrava cerca de cinco milhotildees de habitantes e havia uma alta comunicaccedilatildeo destes impeacuterios no seu interior entre eles e entre os povos que natildeo estavam incorporados a eles
A violenta colonizaccedilatildeo espanhola e portuguesa (aleacutem das incursotildees de outros centros imperiais europeus ) buscou administrar esta vastiacutessima regiatildeo articulada demograacutefica econocircmica social e culturalmente sob uma direccedilatildeo uacutenica ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansatildeo nos seacuteculos XV ao XVIII sob a eacutegide do capitalismo comercial-manufatureiro
Nas regiotildees de menor densidade de populaccedilotildees naturais assistimos o fenocircmeno do comeacutercio de escravos trazidos da Aacutefrica em condiccedilotildees infra-humanas
A luta pela libertaccedilatildeo das Ameacutericas rompeu esta dimensatildeo continental
As colocircnias inglesas conseguiram sua libertaccedilatildeo jaacute no seacuteculo XVIII inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do seacuteculo atraveacutes da Revoluccedilatildeo Francesa e sua expansatildeo por toda Europa e pelas suas colocircnias particularmente no Caribe
A onda democraacutetica por ela deflagrada chegou agrave Ameacuterica espanhola e portuguesa sob a forma da invasatildeo napoleocircnica que deflagrou a gesta independentista que cumpre agora 200 anos
Apesar de iniciar-se nos cabildos das colocircnias espanholas ela percorreu toda a regiatildeo numa concepccedilatildeo unitaacuteria da qual Boliacutevar foi o inteacuterprete maacuteximo
No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do priacutencipe portuguecircs que declarou a independecircncia
Natildeo devemos esquecer as vaacuterias rebeliotildees indiacutegenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o impeacuterio Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares
Natildeo faltaram tambeacutem brotos rebeldes contra a colonizaccedilatildeo ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma jaacute poderosa oligarquia local (Tiradentes )
A Ameacuterica Latina surgiu unida mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais da expansatildeo britacircnica sobre o comeacutercio da regiatildeo e em funccedilatildeo dos interesses dos Estados Unidos receacutem formados
O conjunto dessas forccedilas vai fortalecer as articulaccedilotildees regionais voltadas para o comeacutercio e apoiadas no liberalismo econocircmico
A regiatildeo se dividiu assim entre duas grandes doutrinas De um lado o bolivarismo buscou preservar a unidade continental na busca da formaccedilatildeo de uma grande naccedilatildeo pelo menos Sul-americana
Do outro lado a doutrina Monroe buscou afastar a presenccedila britacircnica e europeacuteia em geral sob a consigna de ldquoa Ameacuterica para os americanosrdquo
De um lado Boliacutevar foi derrotado mas o bolivarismo continuou a desenvolver-se como expressatildeo desta histoacuteria secular e multidimensional (hoje em dia as descobertas arqueoloacutegicas da cidade sagrada de Caral nos remetem a uma civilizaccedilatildeo altamente desenvolvida haacute cinco mil anos cuja continuidade eacute realmente impressionante ao ser cultivada ainda que secretamente pelos seus descendentes indiacutegenas atuais)
Do outro lado os Estados Unidos natildeo puderam ser fieacuteis agrave sua pretensatildeo pan-americana Cumprindo a previsatildeo de Boliacutevar segundo a qual os Estados Unidos estavam destinados a confrontar a Ameacuterica Latina invadiu o Meacutexico na metade do seacuteculo XIX e se apropriou de metade de seu territoacuterio realizou vaacuterias intervenccedilotildees militares na Ameacuterica Central e no Caribe (a participaccedilatildeo dos Estados Unidos na guerra de independecircncia de Porto Rico e Cuba deu origem agrave incorporaccedilatildeo de Porto Rico como uma colocircnia e ao fracassar a ocupaccedilatildeo de Cuba ao estabelecimento da base militar de Guantaacutenamo a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo)
O mesmo papel desempenhou a construccedilatildeo do canal do Panamaacute que separou esta regiatildeo da Colocircmbia e tantas outras intervenccedilotildees brutais na regiatildeo que foram se deslocando inclusive para a Ameacuterica do Sul na medida que as ambiccedilotildees imperialistas de Estados Unidos foram se ampliando
Foi assim como os Estados Unidos teve que renunciar na praacutetica agrave sua doutrina panamericana tornando-se aquele monstro que Marti Hostos Mella e Sandino e tantos outros pensadores latino americanos identificaram
Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da regiatildeo se sentem muito mais identificados com a visatildeo bolivariana
Assim tambeacutem se sentiram os novos empresaacuterios sobretudo industriais voltados para o mercado interno da regiatildeo Continuam atuando assim forccedilas regionais que aspiram uma maior integraccedilatildeo da mesma Foram elas que em 1947 se uniram em torno da ideacuteia de formar nas Naccedilotildees Unidas uma Comissatildeo Econocircmica da Ameacuterica Latina ( CEPAL ) contra a qual se colocou inutilmente o governo norte-americano
A CEPAL natildeo somente serviu de base para mobilizaccedilotildees diplomaacuteticas mas converteu-se no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teoacuterica e doutrinariamente da Organizaccedilatildeo dos Estados Americanos ( OEA ) do FMI e do Banco Mundial
Foi sob sua inspiraccedilatildeo que se criou a ALALC em 1960 Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criaccedilatildeo do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID ) com a Alianccedila para o Progresso a USAID e outras iniciativas diplomaacuteticas e de seguranccedila (anti insurreiccedilatildeo)
A partir deste momento podemos contar uma histoacuteria muito interessante da resistecircncia mais ou menos radical latino-americana
Vaacuterios estudos nos contam boa parte desta histoacuteria ao levantar de maneira didaacutetica os antecedentes e as perspectivas de um esforccedilo integracionista regional que avanccedila a passos largos apesar da tentativa sistemaacutetica de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantiacutessima acumulaccedilatildeo de experiecircncias que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes uacuteltimos anos consequumlecircncia em parte da degradaccedilatildeo da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial
Eacute assim que assistimos inclusive uma presenccedila constante de outras regiotildees antes totalmente ausentes de nossa histoacuteria como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo de investimentos de quase todos paiacuteses da regiatildeo
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente latino americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico Toda a regiatildeo espera do Brasil que ele assuma uma lideranccedila histoacuterica a favor da integraccedilatildeo regional
Uma parte significativa da populaccedilatildeo brasileira jaacute aderiu a esta ideacuteia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histoacuterica ao criar a Unasul ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posiccedilotildees poliacuteticas sempre favoraacuteveis aos interesses regionais
O governo Dilma vem dando continuidade a estas mudanccedilas buscando dar-lhe maior eficiecircncia e eficaacutecia A constituiccedilatildeo brasileira jaacute havia consagrado a nossa definiccedilatildeo estrateacutegica por uma relaccedilatildeo privilegiada com a Ameacuterica Latina seguida da Aacutefrica
Caminhamos assim para uma poliacutetica de Estado a favor da integraccedilatildeo regional assim como fortalecemos nossa decisatildeo histoacuterica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlacircntico Sul
O Ministeacuterio do Exterior do Brasil vem buscando definir com maior precisatildeo o que chama de prioridades de nossa poliacutetica de integraccedilatildeo Ele define a relaccedilatildeo com a Argentina e consequentemente com o MERCOSUL como prioridade A
Em seguida como prioridade B coloca a integraccedilatildeo da Ameacuterica do Sul que tem na UNASUL sua expressatildeo maacutexima em pleno processo de institucionalizaccedilatildeo
Assim tambeacutem deveria priorizar o Banco do Sul mas vem sofrendo a oposiccedilatildeo do capital financeiro nacional e ateacute mesmo dos bancos puacuteblicos de investimento do pais que aspira financiar diretamente os investimentos sobretudo de infra-estrutura da regiatildeo
Em terceiro lugar encontramos a integraccedilatildeo latino americana no seu conjunto incluindo o Caribe que encontra na CELAC sua expressatildeo maacutexima e que pode dar passos significativos com o restabelecimento da hegemonia do PRI no
Meacutexico pois lhe seraacute muito difiacutecil abandonar nesta conjuntura a postura programaacutetica histoacuterica deste partido a favor da unidade latino americana
Deve-se tomar em consideraccedilatildeo que os problemas emigratoacuterios com os Estados Unidos e as dificuldades advindas das relaccedilotildees comerciais preferenciais com os Estados Unidos e finalmente as dificuldades advindas da demanda estadunidense das drogas e a accedilatildeo esdruacutexula da DIA no ldquocombaterdquo ao traacutefico ds drogas tudo isto leva o PRI agrave necessidade de rever sua guinada de direita para o neoliberalismo que o tirou do poder
Abre-se pois um contexto cada vez mais favoraacutevel para a integraccedilatildeo regional Falta contudo que as nossas Universidades e o nosso ensino em geral tomem a seacuterio o seu papel na criaccedilatildeo de uma consciecircncia regional
Da grande imprensa podemos esperar pouco Ela eacute propriedade das mais retroacutegradas oligarquias regionais que se opotildeem radicalmente agrave integraccedilatildeo regional e a um avanccedilo da integraccedilatildeo regional a qualquer custo
A oligarquia tradicional e a oligarquia financeira que tem especial interesse na dispersatildeo dos interesses regionais a favor dos centros de poder financeiro mundial se parecem muito claramente agraves oligarquias regionais que nas portas da independecircncia da regiatildeo continuavam prisioneiras da submissatildeo aos impeacuterios ibeacutericos
Estes setores econocircmicos estatildeo cada vez mais ausentes das necessidades da populaccedilatildeo de seus paiacuteses e tendem a perder lideranccedila diante de um enfrentamento seacuterio com eles
Estaacute na hora das forccedilas progressistas da regiatildeo se unirem para promover um novo estilo de desenvolvimento soacutecio econocircmico ecologicamente sustentaacutevel com profundo sentido social e humano
Para isto aleacutem dos avanccedilos poliacuteticos e econocircmicos tem que criar e articular uma imprensa escrita falada e virtual que cuide dos interesses da regiatildeo e dos seus povos
O exemplo da Telesur tem demonstrado a utilidade desta proposta apesar do pouco apoio que recebeu de governos como o brasileiro
As tarefas satildeo cada vez mais complexas mas isto eacute uma consequecircncia dos avanccedilos que tivemos Pois enquanto avanccedilamos moderadamente na integraccedilatildeo das zonas de predomiacutenio de poliacuteticas de altas concessotildees ao nosso passado colonial e agrave decadente ofensiva neoliberal vemos a proacutepria CEPALC reconhecer os resultados positivos alcanccedilados pela ALBA
A uniatildeo dos paiacuteses de orientaccedilatildeo socialista na regiatildeo inspirados sobre tudo na cooperaccedilatildeo e solidariedade apresenta uma vantagem derivada da unidade poliacutetica dos mesmos e do peso de suas poliacuteticas puacuteblicas em todos os campos
Para espanto dos economicistas ldquorealistasrdquo apoiados no individualismo possessivo do seacuteculo XVIII satildeo os ldquoidealistasrdquo e romacircnticos coletivistas os que apresentam melhores resultados
Eles natildeo aprenderam nada com a vitoacuteria do Socialismo sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial que afetou tatildeo intensamente as poliacuteticas econocircmicas do poacutes guerra e o Movimento de Libertaccedilatildeo Nacional anticolonial e antiimperialista
Voltaram nos anos 70 do seacuteculo passado com sua carga reacionaacuteria a favor do ldquolivrerdquo mercado e do chamado ldquoestado miacutenimordquo e com o canto de sereia do ldquoequiliacutebriordquo dos fundamentos do mercado como o grande objetivo econocircmico
Depois de reinarem por 30 anos entraram numa crise definitiva o legado de suas poliacuteticas foi um estado devedor maacuteximo submergido numa crise fiscal colossal para defender a sobrevivecircncia de uma esfera financeira especulativa que vive agraves custas da transferecircncia de recursos puacuteblicos nos entregaram um mundo de crises econocircmicas e de deacuteficits comerciais fiscais e anarquia monetaacuteria
Se natildeo deixarmos que nos tomem as reservas financeiras que acumulamos nos uacuteltimos anos e aplicarmos nossos recursos na criaccedilatildeo de um poderoso mercado regional sustentado por umas poliacuteticas industriais que reestruturem nossa participaccedilatildeo na divisatildeo internacional do trabalho ao lado das zonas emergentes no mundo estaremos prontos para dar um salto civilizatoacuterio que nos coloque na frente da articulaccedilatildeo de uma nova economia mundial
Esta afirmaccedilatildeo teria que ser complementada com novos estudos sobre as mudanccedilas civilizatoacuterias que se impotildeem no mundo contemporacircneo
Eles criaram portanto as condiccedilotildees para estabelecer uma grande frente ndash similar a que se criou a partir de 1935 contra o fascismo e pela participaccedilatildeo de um Estado de base popular na atenccedilatildeo das necessidades humanas
As interaccedilotildees regionais satildeo uma parte essencial desta mudanccedila poliacutetica ao espalhar por todo o mundo uma nova fase de desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico na qual as novas naccedilotildees poderatildeo exercer um papel cada vez mais ativo A promessa dos BRICAS se converterem em poacutelos econocircmicos cada vez mais importantes se torna realidade a cada dia
A crescente incorporaccedilatildeo do Brasil nesta frente mundial e latino-americana tatildeo desprezada historicamente pela nossa oligarquia eacute um fator decisivo para viabilizar este projeto histoacuterico
E uma Ameacuterica Latina unida poderaacute muitas vezes mais Se as oligarquias natildeo estatildeo dispostas a cumprir este papel os setores populares natildeo duvidaratildeo um soacute instante em assumi-lo Esta eacute a tarefa fundamental para transformar em realidade o sonho histoacuterico de nossos antepassados
Este texto foi publicado em espanhol no nuacutemero 480-481 da revista da Alai Ameacuterica Latina em Movimento Quito noviembre-diciembre 2012
Theotonio dos Santos eacute professor emeacuterito da Universidade Federal Fluminense e presidente da Caacutetedra Unesco sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentaacutevel Mais informaccedilotildees em theotoniodossantosblogspotcombr