GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOÇÕES BÁSICAS DE DETERMINAÇÃO

DE APP DE TOPO DE MORRO

Sumário

1. Legislação

2. Tipos de APP de topo

3. Métodos de determinação

3.1. Método manual de determinação

3.2. Método semi-automático de determinação

4. Considerações Finais

• Atenuar a erosão de terras; Energia potencial x declividade

• Corredor ecológico (step-stones = pontos de conexão

entre fragmentos maiores);

• Atuam como área de recarga de aquífero;

• Facilitador na dispersão de sementes;

Porque Proteger o Topo de Morro?

Enquadramento Legal

• CÓDIGO FLORESTAL – LEI 4771 de 15/09/1965

• Art. 2 Consideram-se de preservação permanente, pelo

só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de

vegetação natural situadas:

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

• Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação

permanentes, quando assim declaradas por ato do

Poder Público, as florestas e demais formas de

vegetação natural destinadas:

a) a atenuar a erosão das terras;

Enquadramento Legal

• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 2º, inc. IV e V)

IV – morro: elevação do terreno com cota do topo em relação à base entre

cinqüenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por

cento (aprox. 17º) na linha de maior declividade;

V – montanha: elevação do terreno com cota em relação à base superior a

trezentos metros;

Distância entre cotas (m)

Altura (m)≥ 50

βCota inferior (base)

Cota superior (topo)β > 17° ou tg(β) > 30%

Enquadramento Legal

• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 2º, inc. VI)

VI - base de morro ou montanha: plano horizontal definido por planície ou

superfície de lençol d`água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da

depressão mais baixa ao seu redor;

Enquadramento Legal

• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 3º, inc. V)

Constitui Área de Preservação Permanente a área situada no topo de

morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível

correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação a

base;

Enquadramento Legal

• Parágrafo único. Na ocorrência de dois ou mais morrosou montanhas cujos cumes estejam separados entre sipor distâncias inferiores a quinhentos metros, a Área dePreservação Permanente abrangerá o conjunto demorros ou montanhas, delimitada a partir da curva denível correspondente a dois terços da altura em relaçãoà base do morro ou montanha de menor altura doconjunto, aplicando-se o que segue:

• I - agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidadeseja de até quinhentos metros entre seus topos;

• II - identifica-se o menor morro ou montanha;

• III - traça-se uma linha na curva de nível correspondente adois terços deste; e

• IV - considera-se de preservação permanente toda a áreaacima deste nível.

• Resolução CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 3º)

Tipos de APP de topo

...de morro ou montanha isolado

...de complexo de morros ou

montanhas

Métodos de Determinação

Manual

através de cartas impressas;

cartas digitais;

softwares de geoprocessamento;

vantagem: determinação de poucas APPs e em áreas

pequenas (ex.: avaliação rápida em processo);

desvantagem: sem padronização das medições; alto

índice de subjetividade; tempo demasiado para

determinação.

Métodos de Determinação

Semi-automática

através de cartas digitais;

modelo digital de elevação - MDE;

softwares de geoprocessamento;

vantagem: determinação de grandes áreas – escala

regional; eliminação de subjetividade; redução no

tempo de determinação;

desvantagem: necessita de softwares proprietários;

hardware de alta capacidade de processamento;

treinamento técnico contínuo.

Métodos de Determinação

Método manual

Tang (β) =120/256,25

= 0,4683; β = 25,09°

256,25 m

120 m

β40 m

160 m

Cota terço superior: 120*2/3 = 80 m

40 (cota inferior)+80 = 120 m

Cota 120 m

Métodos de Determinação

Método manual

1º - Localização cumes

2º - Localização basebase?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

Por que 477 e não 490?

Talvez 509 ou 535?

SUBJETIVIDADE

Métodos de Determinação

Método manual

1º - Localização cumes

2º - Localização basebase?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

base?

Por que 477 e não 490?

Talvez 509 ou 535?

SUBJETIVIDADE

base

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

24

%

Métodos de Determinação

Método manual 3º - Verificar Declividade >30% (17º)

24

%

item cota cume dist. declv%

1 570 628 323 18

2 521 628 540 20

3 535 628 500 19

4 490 628 575 24

5 572 628 320 18

6 507 628 385 31

dist.

alt

ura

declv%

cota

cume

declv% =(cume – cota)

x 100dist.

Métodos de Determinação

Método manual

cume: 628m

base: 477m

altura: 628-477 = 151m

dist. horizontal: 385m

declividade = 31%

Altura: 151m (entre 50 e 300m)

Linha de maior declividade: 31% (maior que 30%)

Conclusão: É MORRO

Cálculo de APP de morro e terço superior – conjunto

de morros

DIFICULDADE E SUBJETIVIDADE

NA DEFINIÇÃO DA BASE

relevos ondulados = base é definida pela cota da depressão mais baixa

ao seu redor;

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Premissas- Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente – MDEHC;

- Ferramenta de análise hidrológica no SIG;

- Calculadora Raster;

- Cada morro/montanha possui apenas um cume e um domínio

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

MDEHC

Preenchimento

depressões espúrias

MDEHC

invertido

Direção de

fluxo invertido

Cumes

(todos)

Bacias invertidas

(domínios de elevação)

Cumes

(cota máxima)

Determinação

altitude baseDeclividade máxima

Classificação elevações

como morros/montanhas

Agrupamento morros/montanhas

Dist. ≤ 500 m entre cumes

Aplicação altitude menor elevação

APP de topo

Fluxo resumido de processo

Perfil de um MDEHC invertido

Modelo de Elevação Hidrologicamente Consistente - MDEHC

Perfil de um MDEHC normal

cumes

bases

Corte de morro em perspectiva

cume

cumes transformam-se em base e vice-versa

Cume passou

a ser base

Corte de morro invertido em

perspectiva

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Grade triangular do terreno – TIN, obtido através de MDEHC, com os cumes e hidrografia

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Domínio de elevação

São os talvegues que delimitam a área de

domínio de cada elevação, podendo ser

constituído por drenagem pluvial ou fluvial.

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Geração do domínios de elevação

Domínio do slide

anterior

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Declividade em porcentagem

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Classificação de morros e montanhas e eliminação das elevações que não atendem aos critérios

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

Classificação de morros e montanhas isolados e seus complexos

Morros isoladosComplexo de morros

Métodos de DeterminaçãoMétodos de Determinação

Método semi-automático de determinação

APPs de topo, obtidas através do método semi-automático

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É importante destacar que ambos os resultados obtidos tanto pelo método

manual de determinação de APP topo, quanto pelo semi-automático são

aceitos em laudo/parecer cujo objetivo seja apresentar o mapeamento das

APPs perante as leis ambientais e as resoluções CONAMA, pois não há

especificação quanto:

a) à escala de trabalho durante a fotointerpretação;

b) à resolução espacial;

c) ao melhor interpolador: TIN? Topo to Raster? Spline? Krigagem?

d) dentre outras carências técnicas.

APP de 45º - considerar áreas acima de 400 m² ??? Cota, M. A & Moura, A. C.

M.(2009) sugerem 400m²(20x20m) como área mínima de superfície;

Interação dos setores competentes – homologar metodologia unificada;

Gerar mapa de APP de topo de morro/RJ – Facilitar consulta;

A GELAF se coloca a disposição para auxílio e discussão no que for relativo ao

tema.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Obrigado

Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal - GELAF

João Carlos Gomes do Nascimento

Gerente

Jc.agro.inea@gmail.com

Henrique Noronha Figueiredo de Brito

Serviço de Análise Agropecuária - SEAGRO

henriquenoronha@inea.rj.gov.br

Rodrigo Tavares da Rocha

Serviço de Análise Florestal - SEAF

rodrigorocha@inea.rj.gov.br

Tel:2334-8414/8378/8337