Post on 05-Jun-2015
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Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade
Marcelo Giavoni Secretaria de Desenvolvimento Regional
Tipologia e Critérios de Elegibilidade
Essa regiões, por sua vez, podem
ser encontradas em todo o
território nacional;
O recorte macrorregional, que
caracterizou a política regional até
recentemente, não capta essa
realidade.
O objeto da PNDR é reduzir a
distância que separa as regiões
menos desenvolvidas das mais
desenvolvidas, por intermédio da
promoção do desenvolvimento
das regiões menos favorecidas;
Tipologia e Critérios de Elegibilidade
Por que identificar uma tipologia e definir critérios de elegibilidade e priorização?
• 1) Porque, em primeiro lugar, é preciso mapear a desigualdade regional em suas múltiplas escalas (tipologia);
•2) Porque é preciso identificar, a partir desse mapeamento, quais serão as regiões beneficiadas pela Política de Desenvolvimento Regional (regiões elegíveis);
• 3) Porque é preciso, uma vez definidas as regiões elegíveis, identificar as prioritárias, já que os recursos a disposição da política regional são escassos (regiões programa);
Desigualdades no Brasil
R$ 0
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
PIB per capita a preços correntes (2009) – UFs e Brasil
Microrregiões PIB per capita a preços correntes (R$ 2009)
% da Micro/BR
Furos de Breves/PA 2.722 16,09
Serrana/AL 2.865 16,94
Brasil 16.920 100,00
Brasília/DF 50.438 298,09
Parecis/MT 55.305 326,85
Desigualdades no Brasil
Desigualdades no Brasil
Rendimento per capita a preços correntes (2010) – UFs e Brasil
R$ 0,00
R$ 250,00
R$ 500,00
R$ 750,00
R$ 1.000,00
R$ 1.250,00
R$ 1.500,00
R$ 1.750,00
R$ 2.000,00
Microrregiões Rendimento per capita a preços correntes (R$ 2010)
% da Micro/BR
Portel - PA 193,05 24,85
Traipu - AL 206,50 26,58
Brasil 776,94 100,00
Florianópolis - SC 1.394,91 179,54
Brasília - DF 1.724,90 222,01
Desigualdades no Brasil
PNDR II Tipologia
Sub-Regional
Rendimento Domiciliar Monetário Mensal per capita
Alto Médio Baixo
Taxa de Variação do
PIB Total
Alta Sub-regiões
de ALTA RENDA
Sub-Regiões DINÂMICAS
Média Sub-Regiões
ESTAGNADAS Sub-Regiões de BAIXA RENDA Baixa
Tipologia e Critérios de Elegibilidade Proposta 2010
Tipologia e Critérios de Elegibilidade PNDR Fase I (2007)
Elegibilidade na PNDR I
Todas as microrregiões
de baixa e média renda
independente do dinamismo
Espaços Elegíveis (2010) (dinamismo e renda)
Elegibilidade na PNDR II
A totalidade do Território Nacional,
excetuadas as microrregiões de alta renda
das macrorregiões Sul e Sudeste
Espaços Elegíveis (2010) (dinamismo e renda)
• Regiões-Programa (RPs) : definidas como prioritárias pelo Decreto Nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007:
Na escala macrorregional: as regiões de atuação da SUDENE, SUDAM e SUDECO;
Em escala intermediária: o Semiárido, a Faixa de Fronteira e as Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDEs no Entorno de Brasília, Teresina e de Petrolina e Juazeiro;
Na escala sub-regional: as Mesorregiões Diferenciadas, Territórios Rurais e os Territórios da Cidadania (podendo sofrer ajustes).
Proposta de Atuação
Regiões-Programa (RPs)
Espaços Prioritários
Proposta de Atuação
Regiões Programa Especiais (RPEs)
• RP Especiais :
Entorno dos grandes projetos estruturantes;
Áreas abrangidas por Comitês de Bacias em espaços pouco desenvolvidos;
Subregiões de planejamento, em cada Estado, que apresentem déficits de desenvolvimento.
• Simplicidade é mérito, mas pode se tornar uma armadilha;
• A tipologia não se presta à construção de políticas padronizadas;
• Outras variáveis/indicadores devem ser analisados para se ter um entendimento mais profundo da dinâmica regional e definição das políticas a serem implementadas nas RPs;
Tipologia - Observações
ES
Desigualdade do Dinamismo X Dinamismo Econômico
Desigualdade X Rendimento
• Regiões Programa Especiais, permanentes ou temporárias, poderão ser instituídas por meio de propostas encaminhadas pelos diferentes entes federados, individual ou coletivamente.
• Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado um Pacto de Metas com os atores envolvidos.
• ;
Tipologia – Sugestão de Diretrizes
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