Desenvolvimento Sustentável

Alexandre Santos – agosto de 2006

Sumário

Considerações iniciais Conceito Histórico Responsabilidades Estratégia para o DS Resistências O estado do meio ambiente do planeta Conclusão

Considerações iniciais

• O que é ‘Desenvolvimento’?• Desenvolvimento e Crescimento O crescimento não conduz automaticamente à igualdade

nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população.

O desenvolvimento preocupa-se com a geração de riquezas, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.

A idéia do Desenvolvimento Sustentável O Progresso tem um preço. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o

ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza.

O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios.

A miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia.

Diante desta constatação, surgiu a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.

Conceito

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.

Desenvolvimento sustentável se refere principalmente às conseqüências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura.

Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável.

Algumas outras medidas providenciais para a implantação de um programa o mínimo adequado de desenvolvimento sustentável são: uso de novos materiais na construção; reestruturação da distribuição de zonas residenciais

e industriais; aproveitamento e consumo de fontes alternativas de

energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; reciclagem de materiais aproveitáveis; não-desperdício de água e de alimentos; menor uso de produtos químicos prejudiciais à

saúde nos processos de produção alimentícia.

Histórico A preocupação da comunidade internacional

com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente.

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu a partir dos estudos da Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, no início da década de 1970.

Histórico – continuação Em 1972, o Clube de Roma, entidade formada por intelectuais e

empresários, publicou o relatório “Os Limites do Crescimento”, alertando para a insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais e recomendando controle do crescimento populacional, controle do crescimento industrial.

Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento, adotando princípios formulados por Ignacy Sachs.

1. A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);

2. A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);

3. A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);

4. A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); 5. A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança

social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);

6. A efetivação dos programas educativos.

Histórico – continuação

Em 1987, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU se reuniu na Noruega e publicou o documento denominado ‘Nosso Futuro Comum’ também conhecido como Relatório Brundtland, apresentando o desenvolvimento sustentável como sendo “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” e estabelecendo os três princípios essenciais: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e eqüidade social, sendo que para cumprir estas condições, seriam indispensáveis mudanças tecnológicas e sociais.

O Relatório Brundtland, assinado por países que se comprometeram a promover o desenvolvimento econômico e social em conformidade com a preservação ambiental, foi a pedra de toque para a Assembléia Geral da ONU convocar uma Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento para redefinir o conceito de desenvolvimento através de um acordo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Histórico – continuação

Em 1992, na Conferência da ONU para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Conferência da Terra (Rio 92), representantes de 172 países incluindo 108 chefes de Estado e de Governo, aprovaram três acordos que deveriam erigir a Agenda 21, que define os direitos e as obrigações dos estados sobre os princípios básicos do meio ambiente e desenvolvimento.

Em 2002, a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da ONU organizou a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, África do Sul, que também reuniu chefes de Estado e de Governo, Ong’s e empresários para revisar e avaliar o progresso do estabelecimento da Agenda 21.

Responsabilidades

A aplicação do conceito de Desenvolvimento Sustentável requer uma série de medidas por parte do poder público, da iniciativa privada e exige um consenso internacional.

Responsabilidades – continuação

Segundo o Relatório Brundtland, as medidas são:

Pelos Estados nacionais: a) limitação do crescimento populacional; b) garantia de alimentação a longo prazo; c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de

tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados

à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e

cidades menores; g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas.

Responsabilidades – continuação

No nível internacional: a) as organizações do desenvolvimento devem adotar a

estratégia de desenvolvimento sustentável; b) a comunidade internacional deve proteger os

ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço;

c) guerras devem ser banidas; d) a ONU deve implantar um programa de

desenvolvimento sustentável.

Responsabilidades – continuação

No setor privado: a) o conceito de desenvolvimento sustentável deve

se estender a todos os níveis da organização. b) É necessário que se crie, entre os membros da

empresa, uma cultura que tenha os preceitos de desenvolvimento sustentável como base.

c) O passo final é a execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a este preceito.

Estratégia para o DS Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa

a promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza. No contexto específico, a busca do DS requer:

a) um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório;

b) um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know-how técnico em bases confiáveis e constantes;

c) um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não- equilibrado;

d) um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento;

e) um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções; f) um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e

financiamento;

g) um sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.

Resistências As resistências às normas ambientais mais rígidas se manifestam por

toda parte, especialmente onde os representantes dos governos dos países mais ricos, sobretudo os EUA, protelam ou recusam a assinatura de tratados e protocolos, alegando prejuízos para suas respectivas economias nacionais.

Os EUA se recusam a comprometer-se com resoluções, protocolos e tratados internacionais. Em 1992, os EUA se recusaram a assinar a Convenção sobre a Biodiversidade. Retirou a assinatura do Protocolo de Kyoto.

Os países ricos não cumprem a resolução da ONU de destinar 0,7% do PIB como ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.

Os governos e as grandes empresas procuram escapar de sua responsabilidade pela sobrevivência da humanidade reclamando por

“mais evidências científicas”.

A armadilha da competição O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas –

a parte envolvida em transações monetárias. O PIB não somente oculta a destruição do habitat natural. Paradoxalmente,

efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. A poluição aparece duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas

siderúrgicas ou petroquímicas e, novamente, quando se gasta fortunas para limpar os dejetos tóxicos. Outros custos da degradação ambiental, como gastos com médicos e medicamentos, também aparecem como crescimento do PIB.

O excesso de consumo de alimentos e os tratamentos por dietas, cirurgias plásticas, cardiovasculares etc. são outros exemplos da contabilidade, no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos psicológicos.

A contabilidade do PIB ignora a distribuição da renda, ao apresentar os lucros enormes auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos.

Tempo de lazer e de convívio com a família são considerados como a água e o ar, sem valor monetário.

O estado do meio ambiente do planeta O relatório da ONU aponta: 1. Concentração de gás carbônico na atmosfera, provocando o aumento no buraco na

camada de ozônio (que, no ano 2.000, alcançou 28 milhões de km2 somente na região antártica;

2. Crescente escassez de água potável (40% da população mundial sofre de escassez de água).

3. Degradação dos solos por erosão, salinização e o avanço contínuo da agricultura irrigada em grande escala e os desmatamentos, remoção da vegetação natural, uso de máquinas pesadas, monoculturas e sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez de terras e ameaçam a segurança alimentar da população mundial;

4. Poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías causado despejo de volumes crescentes de depósitos de resíduos e dejetos industriais e orgânicos.

5. Desmatamentos contínuos (15.000 km2, já atingindo áreas reflorestadas). 6. Crescimento da população acompanhado de novos padrões de consumo e produção

resulta em quantidades de resíduos e substâncias tóxicas poluentes com efeitos desastrosos na biodiversidade.

7. Concentração de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos e metropolitanos caracterizados por desigualdades extremas produz fenômenos de anomia social – marginalidade, delinqüência e narcotráfico que enfraquecem ainda mais a precária governabilidade. (800 milhões da população urbana vive abaixo da linha de pobreza).

Conclusões Quatro décadas de “desenvolvimento” não conseguiram melhorar a

situação das populações carentes do Terceiro Mundo. O mercado competitivo poderia responder ao desafio de justiça social? Não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à

mercê do livre mercado, pois os problemas que exigem o Desenvolvimento Sustentável são causados justamente pelo modelo de capitalismo de crescimento econômico.

A preocupação predominante com o crescimento econômico torna-se também um empecilho para o avanço nas práticas de proteção e preservação ambiental.

É importante denunciar a ideologia da competição como suposta mola mestra do progresso para todos. A dinâmica da competição que permeia todas as esferas da vida social leva à marginalização dos mais fracos e assim, a futuras catástrofes sociais e políticas.