Desenvolvimento e equilíbrio sócio ambiental: Reflexão sobre

o papel dos agentes e instituições

Angela Frata

Introdução

• Mudança de paradigma: transição de uma era de recursos fósseis para uma de baixo carbono

• Aquecimento Global e Mudanças Climáticas • Necessidade de reorganização, com desafio de se

chegar a um estado de harmonia entre econômico, social e ambientalambiental

Introdução

• Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento• Padrão de consumo • Inovações tecnológicas e segurança alimentar

e energética

Objetivo

• Refletir sobre o papel dos agentes no desenvolvimento econômico e equilíbrio sócio ambiental no Brasil

Poder Público Setor Produtivo Sociedade Organizada Consumidores

Roteiro da Apresentação • Desenvolvimento econômico no Brasil e as questões

ambientais. • Agentes - Poder Público - Setor Produtivo - Sociedade Organizada - Consumidores • Considerações Finais

Desenvolvimento econômico no Brasil e os recursos naturais

• Patrimônio Ambiental• Segundo o economista Ricardo Abramovay, o

país dependente de 50% do uso de recursos fósseis

• A média mundial é superior a 85% e a dos países ricos ultrapassa 90%.

Desenvolvimento econômico no Brasil

• De acordo com último Censo Demográfico do IBGE 56,4% dos domicílios tem renda per capita de até 1 salário mínimo

• 10% mais pobres tem rendimento médio mensal per capita de R$ 82,28 e os 10% mais ricos R$ 3.293,08

• 44,5% dos domicílios não possui rede de esgoto

Desenvolvimento econômico no Brasil• Conferência das Nações Unidas sobre

Desenvolvimento Sustentável, em 2012

• Governo defende desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.

Poder Público

• É de incumbência do poder público a defesa dos bens e do interesse comum

• A Constituição Federal prevê que a gestão ambiental é uma atribuição conjunta da União, Estados e Municípios

Poder Público• Ambiente Institucional da política ambiental• Órgãos reguladores da política ambiental• Ministério do Meio Ambiente (MMA) – • Responsável pela política nacional de meio

ambiente

Poder Público• CONAMA • É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema

Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA • Criado em 1985 é um órgão consultivo e

deliberativo • Formado por colegiado com representantes

do governo e sociedade civil

• IBAMA• Responsável pelo controle e fiscalização das

atividades capazes de provocar degradação ambiental

• EIA/RIMA para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são apresentadas a este órgão.

• Ex: Usina Belo Monte - PA

Poder Público

• Âmbito Estadual e Municipal• Controle e fiscalização das atividades que têm

impactos negativos ao meio ambiente são reguladas por órgãos e entidades estaduais e municipais.

• Ex: Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

• Ex: Atrativos Turísticos no município de Bonito/MS

Poder Público

• Grande heterogeneidade entre as agências Estaduais

• Enorme carência técnica, financeira e de pessoal • Falta de informações sobre a extensão e

relevâncias dos impactos ambientais• Legislação – Ex: Código Florestal• Fiscalização – Ex: Desmatamento

Desafios Gestão Ambiental

Papel dos Agentes: Empresas

• Pressão da sociedade chega ao mercado e condiciona as empresas a mudarem

• Escândalos coorporativos e a confiança dos investidores, consumidores e acionistas

• Risco de crise ambiental e escassez de matérias-primas e fontes energéticas

Papel dos Agentes: Setor Empresas

• Responsabilidade Sócio Ambiental• Certificações ambientais:• Qualifica produtos originados de processos de

produção ambientalmente adequados, socialmente justos e economicamente viáveis.

• Atende a aspirações dos mercados internacionais

Sociedade Civil Organizada• Atuam como fomentador no debate político

sócio ambiental• Segundo dados do IBGE, em 2005, o país

possuí 338 mil Fundações Privadas e Associações

• Somente 0,8% são classificadas como ligadas ao meio ambiente e proteção animal.

Sociedade Civil OrganizadaOrganizações Não Governamentais

Ambientalista• Esclarecem a sociedade quanto aos riscos de

impactos ambientais • Promovem debates que auxiliam na tomada

de decisões governamentais. Ex: Usinas de Etanol na Alta Bacia do Rio Paraguai

• Indagam sobre investimentos privados oriundo de fontes públicas e a questão ambiental. Ex: Recursos do BNDES

Sociedade Civil Organizada• Ongs

Sociedade Civil Organizada• Organizações Não Governamentais (Ongs)• Relacionamento entre Ongs e o setor

produtivo vem ganhando maturidade. • Empresas respeitam a função social das Ongs

e reconhecem suas habilidades específicas • Há uma tendência de maior flexibilização do

discurso anticorporativo do terceiro setor

Consumidores

• Conscientização sócio ambiental por parte dos consumidores exerce pressão para mudanças

• Padrão de Consumo • Ex: Frota de automóveis

Considerações finais

• Necessidade de uma atuação pró-ativa do poder público na gestão sócio ambiental

• Apoio estrutural por parte do poder público• Investimento em Inovação Tecnológica• Investimento em formação técnica

Considerações finais

• Diálogo entre Empresas e Sociedade Organizada, buscando o equilíbrio entre as questões econômicas, sociais e ambientais

• Padrão de Consumo • Redução no desmatamento da Amazônia para

redução da emissão dos gases do Efeito Estufa

Obrigada!

Angela Frata afrata@gmail.com