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Desastres Ambientais e suas Interfaces com o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Carlos André B. Mendes
IPH/UFRGS, SENGE/RS, CREA/RS
mendes@iph.ufrgs.br
18/Agosto/2016
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2(p
pm
)
Temperatura
Concentração
de CO2
• http://www.francetvinfo.fr/replay-jt/france-2/20-heures/jt-de-20h-du-lundi-5-octobre-2015_1103943.html
• Adaptação
• Comprometimento
• Dedicação
• Compreensão
Necessidades da adm. Pública
Necessidades de um casamento
A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbicepara a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. -
Art. 2o - § 2o
18
Modelo genérico de determinação dos RISCOS
CONSEQUÊNCIASEVENTO
Inundação
O que pode acontecer?
Como pode acontecer?
(explicações)
Impactos sobre a Segurança e
Saúde das Pessoas
Fontes de risco
(Baseado na ISO 31000:2009 + Diagrama de Ishikawa)
fatores de risco
EFEITOSCAUSAS
Causas “Físicas” Incontroláveis Medidas Adaptativas
Causas “Sociais” Controláveis Medidas de Comando
Modelo para Controle de Riscos Diagrama “gravata borboleta”
EVENTO
Causa 1
Causa 2
Causa 3
Fontes de risco
Consequência 1
Consequência 2
Consequência 3
Consequência 4
Controles de prevenção
Controles de mitigação e recuperação
(IEC/ISO 31010:2009)
Defesa
Civil
Nossa
Proposta
Atlas de Vulnerabilidade a Inundações
• Trechos inundáveis:
– Ocorrência de inundações em n anos
• Alta: ocorrem cheias a cada 5 anos;
• Média: ocorrem cheias a cada 10 anos;
• Baixa: somente ocorrem cheias em intervalos superiores a 10 anos.
baixamédia
alta
Tempo
Oco
rrên
cia
s
≤ 5 anos
entre 5 e 10 anos
> 10 anosP = prob. de ocorrência
• Trechos inundáveis:
– Estimativa dos impactos sociais e econômicos decorrentes das inundações:
• D-Danos à vida ou à propriedade e interrupção dos serviços públicos
Atlas de Vulnerabilidade a Inundações
• Alto risco de dano à vida humana e danos significativos a os essenciais, instalações e obras de infraestrutura públicas e residências
Alto
• Danos razoáveis a serviços essenciais, instalações e obras de infraestrutura públicas e residênciasMédio
• Danos localizados Baixo
Estrutura TR (anos)
Bueiros de estradas pouco movimentadas 5 a 10
Bueiros de estradas muito movimentadas 50 a 100
Pontes 50 a 100
Diques de proteção de cidades 50 a 200
Drenagem pluvial 2 a 10
Grandes barragens (vertedor) 10 mil
Pequenas barragens 100
Ocupação da área TR (anos)
Residencial 2
Comercial 5
Áreas com edifícios de serviço público 5
Artérias de trafego 5 a 10
Los Angels tem uma chuva média anual de 400 mm (por ano e só
chove 35 dias por ano, na média) 1/100
enquanto Porto Alegre chega a 1400 mm/ano. 1/10 a 1/25
É uma escolha técnica !!!!!!
A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbicepara a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco.
LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. -
Art. 2o - § 2o
Dignidade Humana (Princípios Art. 1 CF/88)
Da Política Urbana (Cap. II - Arts 182 e 183 CF/88)
Saneamento Ambiental
Regularização Fundiária
Infraestrutura
*saneamento
Uso do solo
*habitaçãobacia
população
Estado
economia
Ocupação irregular
Carências(demandas)
Investimentos paliativos
Atração
FO
CO
RE
SS
AM
EA
RRegularização
fundiária,
Licenciamento
ambiental
adoção da bacia hidrográficacomo unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;
LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. -
Art. 4o - Inciso IV
Aspectos de interesse prático p/
política de Recursos Hídricos.
1.Uso dos recursos hídricos
2.Proteção contra os recursos
hídricos
3. Proteção dos recursos
hídricos
Bacia
P ET
I Ac
Transfere Oferta de
água
Energia
PolíticasInstrumentos
AdministraçãoEconomia
Demanda
de água
Agricultura
PolíticasInstrumentos
AdministraçãoEconomia
Demanda
de água
Turismo e Lazer Demanda
Navegação Demanda
Industria (mineração,
reflorestamento, etc.)Demanda
Manutenção de
ecossistemas aquáticos.Demanda
Única
Fonte
Várias demandas =
CONFLITO DE USO
Políticas de Conservação
Bacia
P ET
I Ac
Transfere Oferta de
água
Energia
PolíticasInstrumentos
AdministraçãoEconomia
Demanda
de água
Agricultura
PolíticasInstrumentos
AdministraçãoEconomia
Demanda
de água
Turismo e Lazer Demanda
Navegação Demanda
Industria (mineração,
reflorestamento, etc.)Demanda
Manutenção de
ecossistemas aquáticos.Demanda
Única
Fonte
Várias demandas =
CONFLITO DE USO
Políticas de Conservação
O gerenciamento e o planejamento de sistemas derecursos hídricos deve considerar aspectos:
Hidrológicos
Ambientais
Econômicos
Políticos
Sociais
Essência do Problema Como tomar decisões acertadas a respeito de um campo caracterizado
por:
Complexidade
Incertezas de diversas naturezas
Existência de conflitos
Investimento de porte elevado
Necessidade de planejamento de longo prazo
Dinamismo ao longa da vida útil
Repercussões econômicas, sociais e ambientais significativas
Participação de grupos heterogêneos no processo decisório
Núcleo de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos IPH /UFRGS
Balanço de Recursos Hídricos
Demanda
• Aumentando em todos os setores
• Uso ineficiente
Oferta• Quantidade (Escassez Natural,
Exploração sem controle de Águas
Subterrâneas)
• Degradação da Qualidade
• Custos
GIRH
ÚnicaVárias
Comitê Sinos• SOLUÇÕES ATUAIS excessiva confiança em soluções
tecnológicas e soluções estruturais, isolados de um contexto mais amplo sem o entendimento da bacia hidrográfica do Rio
dos Sinos e suas interrelações; acarretando uma ineficiência dos sistemas de contenção de cheias existentes, por estarem voltados para soluções estruturais, isolados de um contexto mais amplo.
EIA/RIMA da BR 448
• Área de Influência do empreendimento
• “a zona de passagem de cheias, preferencialmente, deve permanecer livre de obstáculos ao escoamento”.
• “A ocupação da várzea dos Sinos inicia juntos as obras para implantação da rodovia”
• http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/CMPFRH_START.cfm?CtrlEntrada=1
Soluções• CUMPRIR A LEI• Com relação a um arrazoado legal cumpre salientar que as
ações vinculadas às diversas políticas públicas devem ser encaminhadas de forma integrada visando sempre apoiar a gestão de riscos, ou seja:
– Uso e ocupação do solo, ambiente, educação...
– Decreto Federal no 4339/02
– Integração da política de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), Ambiental (Lei nº 6.938/1981), Florestal (Lei nº 12.651/2012), Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), Urbana (Lei nº 10.257/2001), Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)etc.
Análise de risco
• Onde estão os Riscos?
– no Futuro ... que pode ser duvidoso e nos forçar a mudanças...
– nas Mudanças ... que podem ser inúmeras e nos forçam a decisões...
– nas Decisões ... que podem não ser as mais corretas...
Soluções• CUMPRIR A LEI• Políticas de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012) cumpre destacar:
• “...Art. 2º É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. ...
• § 2º A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco....Art. 4º São diretrizes da PNPDEC:...IV - adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água;...Art. 5º São objetivos da PNPDEC:...VIII - monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, (...);...
Uma atividade lícita, mas potencialmente perigosa, causando dano, pode resultar em responsabilidade mesmo que o agente tenha operado sem culpa.
O fato, e não a culpa, torna-se a cada dia
o elemento mais importante evolução a respeito da responsabilidade civil.
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Teoria do Risco
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Teoria do Risco
QUEM CRIA O RISCO, TEM O DEVER DE EVITAR QUE O DANO ACONTEÇA.
Quem escolhe mal, arca com as consequências da má escolha
área de risco
(planície de inundação).situação de risco
(quando chove).
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO
EM RAZÃO DA OMISSÃO DOS SERVIÇOS QUE
PODERIAM TER EVITADO O DANO.
Resumo para Efetividade• Legalmente Habilitados
• Cargos e Funções Técnicas para técnicos
• Dignidade Função social da cidade
• Responsabilidade civil da Administração omissão dos serviços que poderiam ter evitado o dano Assumindo Risco
• Processo orçamentário
• Articular PBH´s com PD´s