INSTITUO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE

BRASÍLIA - DFLUIS HENRIQUE T. BALDEZ

Presidente Executivo (10/MAIO/2019)

anut@anut.org.br

(21) 2532 - 0503

DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MODAL

FERROVIÁRIO DE CARGA

ANÁLISES E PROPOSIÇÕES

ESTE MOMENTOESTE MOMENTO

QUE MALHA FERROVIÁRIA TEMOS ?

3

Transnordestina

FIOL

FICO

ALL MN

FNS TC

EFC

Projeto

Em Estudo

Malha Ferroviária

EFVM

MRS

FNS TN

ALL MP

ALL MO

ALL MS

Vitória

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

Água Boa

TRANSPORTE FERROVIÁRIO / PRODUTO– 2018(fonte: Estatísticas da ANTT) (Em Milhões de t/ano)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO / PRODUTO– 2018(fonte: Estatísticas da ANTT) (Em Milhões de t/ano)

• MINÉRIO DE FERRO 441,4 77%

• AGRONEGÓCIO 78,1 14%

• SIDERURGIA 16,4 3%

• OUTROS 34,1 6%

• TOTAL 570,0

Fonte: Estatísticas da ANTT

SITUAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA / MALHASITUAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA / MALHA

• MALHA EXTENSÃO (km) ABAND./SUBUTIL.

Malha Norte 735,0 4%

Malha Oeste 1.625,4 91%

Malha Paulista 4.186,0 62%

Malha Sul 6.426,5 50%

FCA 7.584,0 70%

Transnordestina 4.367,0 74%

EFVM 898,0 20%

MRS 1.674,0 1%

Fonte: Revista Ferroviária (jan/fev/2019)

RADIOGRAFIA DO SETOR FERROVIÁRIORADIOGRAFIA DO SETOR FERROVIÁRIO

• MALHA FERROVIÁRIA

.. Baixa Densidade: 3,4 km/km² (EUA – 21,5)

.. Extensão concedida: 30 mil km

.. Plena operação: 12 mil km (40%)

.. Abandonados / Subutilizados: 18 mil km (60%)

.. Movimentação por Compartilhamento (DP/TM): 7%

.. Velocidade Média: 17 km/h

.. Distância média percorrida: 650 km

.. 77% da carga refere-se a minério de ferro (servi ço dedicado)

.. Modelo de Exploração: Vertical (monopólio)

.. Precificam fretes com base nos fretes rodoviário s

• CONCLUSÃOMalha Ineficiente e Cara

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

• Malha de 2 Grupos Empresariais e de 2 Grupos de Pro dutos;

• Maior parte da malha abandonada e sem rumo;

• Explorada na forma de monopólio;

• Sem interoperabilidade e sem integração modal;

• Sem compartilhamento da via por outros operadores;

• Sem possibilidade de transferência à Sociedade dos benefícios potenciais existente no transporte ferroviário.

• Modelo de Exploração Vertical• Sem obrigatoriedade do Direito de Passagem• Não permite o Transporte pelo OFI• Não disponibiliza capacidade para terceiros operado res• Os fretes ferroviários continuam a ser precificados pelos fretes rodoviários• Posição monopolista no mercado de transporte

INCONSISTENTE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE:

Competitividade

Eficiência

Redução do Custo Logístico

O MODELO ADOTADO NAS ATUAIS PARCERIASO MODELO ADOTADO NAS ATUAIS PARCERIAS

• Agrava posições monopolistas.

• Cria um duopólio.

• Impede a competição.

• Não possibilita a integração das malhas.

• Impede a implantação de novos trechos.

• Aprofunda as ineficiências logísticas.

• Não reduz o custo da Logística Brasileira.

• Prejudica a competitividade dos produtos brasileiros.

CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL

O FUTUROO FUTURO

QUAL A ESTRUTURA ATUAL DE EXPLORAÇÃO DAS

FERROVIAS ?

EXPLORAÇÃO DAS FERROVIAS NO BRASIL(ESTRUTURAS POSSÍVEIS)

EXPLORAÇÃO DAS FERROVIAS NO BRASIL(ESTRUTURAS POSSÍVEIS)

MODELOVERTICAL

MODELOCOMPARTILHADO

MODELO“Open Access”

1 Concessionário

- Infra (GIF)

- Transportador único

Monopólio (não há competição)

Posição dominante

Não permite Direito de Passagem

Impõe preços e condições de operação

1 Concessionário

- Infra (GIF)

- Transportador (em parte da capacidade)

Transporte por OFI (na outra parte da capacidade)

Permite Direito de Passagem

Cria competição nos serviços de transporte

Atenua práticas monopolistas

Mercado pode praticar Preços livres

1 Concessionário

- Infra (GIF)- Não é transportador

Transporte apenas por OFI’s

Competição total na prestaçãodos serviços de transporte

Não há posição de monopólio

Preços negociados livre de mercado

Somente Direito de Passagem

Total liberdade de negócio

MODELOSERVIÇO DEDICADO

MODELO FERROVIÁRIO “Compartilhado”(A Concessionária é GIF e Transportador em parte da Capacidade e os OFI’s

utilizam o restante)

MODELO FERROVIÁRIO “Compartilhado”(A Concessionária é GIF e Transportador em parte da Capacidade e os OFI’s

utilizam o restante)

Tarifa de Transporte Qualidade e Segurança

Outorga pela LicitaçãoOutorga por Autorização

CONCESSIONÁRIOOFI (Operador Ferroviário Independente)

TARIFA (Direito dePassagem)

CONCESSIONÁRIOTarifas de DP CCOInvestimentos VP, O&MDisponibiliza Parte Capacidade Permite Direito de Passagem Outorga por Licitação

O FUTUROO FUTURO

QUAL O AMBIENTE ECONÔMICO E REGULATÓRIO

NA ATUALIDADE ?

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADOAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO

• Políticas de atuação da Secretaria de Produtividade , Emprego e Competitvidade (Ministério da Economia)

. Agenda da Competitividade;

. Planejamento a longo prazo da Infraestrutura, com foco na produtividade;

. Concorrência nos mercados

. Segurança jurídica para atração de investidores

. Atualização do arcabouço institucional e regulatór io

EVOLUÇÃO DOS MARCOS REGULATÓRIOSEVOLUÇÃO DOS MARCOS REGULATÓRIOS

• LEI nº 13.334 (13/09/2016)

Cria o PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI, com as diretrizes:

. Ser Política de Estado para cada setor regulado:

. Garantir a expansão com qualidade da infraestrutu ra pública, com tarifas adequadas:

. Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços:

. Assegurar a segurança jurídica , com mínima intervenção nos negócios ;

. Fortalecer o papel regulador do Estado;

. Consolidar a autonomia das agências reguladoras.

AMBIENTE REGULATÓRIO Objetivos das Políticas Públicas

AMBIENTE REGULATÓRIO Objetivos das Políticas Públicas

• DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Portaria nº 399, de 17/12/2015)

.. Viabilização dos INVESTIMENTOS PARA AUMENTO DE CAPACIDADE

.. Adequação dos CONTRATOS ÀS PRÁTICAS DE REGULAÇÃO

.. Ampliação do COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA

• RESOLUÇÕES ANTT

.. Promover a ampliação da oferta e a redução dos custos ;

.. Garantir isonomia de acesso à infraestrutura fer roviária, bem como assegurar a interoperabilidade ;

.. Reprimir toda prática prejudicial à competição , bem como o abuso do poder econômico;

.. Incentivar a competição , a redução do custo de transporte ferroviário de c argas e a eficiência logística do País .

O FUTUROO FUTURO

O QUE FAZER?

- PROPOSIÇÕES -

QUE FERROVIA TEMOS?E QUAL PRECISAMOS?

O PRESENTE E O FUTURO?

ESTRATÉGIA

ATUAL

MODELO (*)?

• Concessão 30 mil km

• Em operação 12 mil km

• Abandonados 18 mil km

• Velocidade 13 km/h

• Distância (ẋ) 650 km

• Compartilhamento 9%

• Minério de Ferro 77%

• Modelo Exploração. (vertical/monopolista) (*) Nº exemplificativos

. Decisão Política• Marcos Regulatórios• Modelos de Parceria

50 mil km

50 mil km

Zero

40~50 km/h

> 1.200 km

40%~50%

40%

Compartilhado( com OFI)

CENÁRIO ATUALCOMO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS MALHAS ?

CENÁRIO ATUALCOMO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS MALHAS ?

COMO COMPATIBILIZAR O CENÁRIO EXISTENTE (monopolista) COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS (de competição)?

ESTRATÉGIA POSSÍVEL:

• INTEGRAÇÃO DAS MALHAS

. INTEROPERABILIDADE

. DIREITO DE PASSAGEM

• COMPETIÇÃO NO TRANSPORTE

. OPERADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE (OFI)

. DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE PARA TERCEIROS

PARA O SETOR FERROVIÁRIO, A GRANDE QUESTÃO É ...PARA O SETOR FERROVIÁRIO, A GRANDE QUESTÃO É ...

PROCEDIMENTOS BÁSICOSPROCEDIMENTOS BÁSICOS

• DEVOLUÇÃO DOS TRECHOS QUE NÃO INTERESSAM ÀS CONCESS IONÁRIAS

• NORMATIZAR O CONCEITO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE TREC HOS CURTOS (“SHORT LINES)

• VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO COMO FORMA LEGAL DE IMPLAN TAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE NOVOS TRECHOS FERROVIÁRIOS (PLS nº 261/19)

• INSTITUCIONALIZAR O DIREITO DE PASSAGEM COMO FORMA PRIORITÁRIA DE COMPARTILHAMENTO DE VIA

• VINCULAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE OUTORGA PARA NOVOS INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS

• AGENDA REGULATÓRIA ADEQUADA À LIVRE INICIATIVA E AO MERCADO COMPETITIVO

22

Transnordestina

FIOL

FICO50%

ALL MN30%

FNS TS

EFC 30%

Projeto

Em Estudo

MALHA FERROVIÁRIA – NOVO MODELO

EFVM

MRS

FNS TN

ALL MP

“SHORT LINE”

ALL MS

Vitória

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

GIF / “Open Access”

Água Boa

REFERÊNCIAS DA ANUTREFERÊNCIAS DA ANUT

ANUT

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA

anut@anut.org.br

(21) 2532 - 0503