Post on 16-Nov-2018
Desafio Brasileiro para Desenvolver e Integrar as Cidades Fronteiriças
Sergio Duarte de Castro Secretario de Desenvolvimento Regionall
Manaus 28 de joutubro de 2011
Arco Sul
Arco Norte
Arco Central
Faixa de Fronteira
150 Km de largura
15.719 Km de Fronteira
11 Estados
588 Cidades
(122 lindeiras, 28 Cidades Gêmeas)
27% do Território Nacional
10 Paises
Cerca de 10 milhões de hab
Histórico População
concentrada na Costa
Atlântica
Vazio populacional e
econômico na fronteira
PIB concentrado no Sul
e Sudeste
Elevados Índices de
pobreza
MUNICÍPIOS DE FAIXA DE FRONTEIRA
Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab)
Norte 449 15.864.454 55 9.616.379 98 2.900.751 8 1.369.655
Nordeste 1.794 53.081.950 181 28.805.157 - - - -
Sudeste 1.668 80.364.410 282 63.553.666 - - - -
Sul 1.188 27.386.891 135 17.245.506 418 6.321.394 24 2.760.023
Centro Oeste 466 14.058.094 45 9.194.695 72 1.553.591 5 548.983
Brasil 5.565 190.755.799 698 128.415.403 588 10.775.736 37 4.678.661
RegiãoMunicípios - Total
Municípios acima de
50.000*
Municípios
Fronteiriços - Total
Municípios
Fronteiriços acima de
50.000*
Fonte: Censo 2010/IBGE
•Municípios acima de 50 mil habitantes e menores de 50 mil habitantes localizados em
regiões metropolitanas prioritárias
** Limite populacional não se aplica as fontes onerosas(empréstimos)
MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO
PANORAMA DA COBERTURA DOS SERVIÇOS
% coberturadomicilios sem
cobertura% cobertura
domicilios sem
cobertura
Brasil 56.715.021 83,7 9.244.548 67,8 18.262.237
Municipio
Fronteiriços3.221.995 75,2 799.054 45,0 1.772.097
Brasil 48.579.367 93,1 3.351.976 76,3 11.513.310
Municipio
Fronteiriços2.484.758 90,0 248.476 53,7 1.150.443
Brasil 8.135.654 27,6 5.892.572 17,0 6.748.927
Municipio
Fronteiriços737.237 25,3 550.578 15,7 621.654
Total
Urbano
Rural
Abrangência
Abastecimento de Água Esgotamento Sanitárionº
domicilios
Municípios Fronteiriços
Problemas de Infra Estrutura Social
Problemas de Infra estrutura
Marco Regulatório Inadequado para Cidades Gêmeas – Legislação e
Acordos Internacionais
Defesa & Desenvolvimento
Historicamente duas abordagens : defesa e desenvolvimento
Abordagem que enfatiza defesa –> faixa de fronteira como
barreira de proteção
Enfase no Desenvolvimento Regional e na Integração
Fronteiriça - > Foco na região de fronteira como um espaço pelo ne
oportunidades de desenvolvimento , de integração com nossos vizinhos e
de valorização da cidadania .
Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) ->
politicas em multiplas escalas para reduzir desigualdades =>
Programa para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
(PDFF)
PNDR
Promover o desenvolvimento economômico e social da Faixa de
Fronteira
Fortalecer as condições de cidadania para a população local e a
organização da sociedade civil
Através da:
Estruturação e dinamização de local production systems;
apoio à implantação de infra-estrutura complementar, social e
produtiva;
promoção da organização social e do associativismo;
formação de agentes para o desenvolvimento
PDFF
12
PDFF ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
CASTANHA-DO-BRASIL ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, TURISMO E MADEIRA
PESCA ARTESANAL PESCA ARTESANAL
CASTANHA-DO-BRASIL, AVICULTURA E LÁTEX
PISCICULTURA
TURISMO
ERVA-MATE APICULTURA
MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,
PISCICULTURA E TURISMO
FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA, AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS ,SEMENTES ORGÂNICAS, VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO
AGROINDÚSTRIA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,
PISCICULTURA E TURISMO
FRUTICULTURA/ APICULTURA
MAPA FAIXA DE FRONTEIRA – NORTE
Foram
empenhados
R$ 123,2 milhões n
no PDFF em 2008-
2010
PROMESO : MESORREGIÕES DIFERENCIADAS - NORTE
Planos de
Desenvolvimento:
BR 163
Xingu
Marajó
Investimentos de
R$ 10,6 milhões
em 2008-2010
Outras iniciativas e programas
Projeto “Calha Norte”
Sistema Integrado de Saúde da Fronteira SIS-Saúde
Escolas Bilingues
IIRSA – Iniciativa de Integração da Infra Estrutura
Regional na América do Sul
INVESTIMENTOS DO PAC 1 NA FAIXA DE FRONTEIRA (2007-2010) Governo Federal
ESTADOS INVESTIMENTO POR
ESTADO
INFRAESTRUTURA
LOGÍSTICA (Aeroportos, Embarcações,
Rodovias, Ferrovias, Hidrovias)
ENERGÉTICA (Minério, Petróleo,
Gás Natural e Eletricidade)
SOCIAL E URBANA (Habitação e Saneamento)
AC 2.043,8 1.006,9 140,3 896,6
AM 224,3 184,8 - 39,5
AP 208,8 177,7 - 31,1
MS 495,6 63,6 18,3 413,6
MT 330,2 173,2 117,2 39,8
PA 20,1 - - 20,1
PR 564,5 92,5 206,0 266,0
RO 1.918,7 422,0 526,6 970,1
RR 1.172,2 325,2 174,1 672,9
RS 2.284,6 1.007,4 914,5 362,7
SC 407,4 226,0 137,6 43,8
FAIXA DE FRONTEIRA
3.679,3 2.234,6 3.756,2
(EM R$ MILHÕES)
9.670,2
INVESTIMENTOS DO PAC 1 NA FAIXA DE FRONTEIRA (2007-2010) Governo Federal
Participação na População Participação na execução financeira do PAC
5,4%
16,5%
Relação entre a Participação dos
Municípios da Faixa de Fronteira nos
Investimentos do PAC 1 e na População
Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração
da Faixa de Fronteira - CDIF
Dezembro 2008
O Comitê de Articulação Federativa (CAF) da SRI criou o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) com a missão de propor um modelo de gestão integrada para a Faixa de Fronteira.
Setembro 2010
Assinatura do Decreto Presidencial que institui a CDIF em 02/09/2010 em Foz do Iguaçu.
Março 2011
Realização das reuniões preparatórias para a instalação da CDIF visando mobilizar a constituição dos Núcleos Estaduais de Fronteira.
Julho 2010
Aprovação do Relatório elaborado pelo GTI pela Plenária do CAF, por unanimidade.
Dezembro 2010
Ministério da Integração Nacional entrega o relatório elaborado pelo GTI: “Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira” ao Presidente da República.
Abril 2011
Instalação da CDIF e dos núcleos do Paraná e do Amapá, em Brasília, no dia 26.
Decreto de 08 de Setembro de 2010
Competências
1
Definir critérios de ação conjunta governamental para o desenvolvimento e a integração da Faixa de fronteira, estimulando a integração das políticas públicas e a parceria visando a complementaridade das ações
2 Apresentar estudos que visem a melhoria da gestão multissetorial para as ações do Governo Federal
3 Propor o desenvolvimento de sistemas de informações para o gerenciamento destas ações
4 Apresentar planos regionalizados de desenvolvimento e integração fronteiriços
5 Interagir com os núcleos regionais para debater questões de desenvolvimento e integração fronteiriços
Institui a CDIF
Outros Instrumentos do MI para o desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira
SUDAM
Fundos de Desenvolvimento – FDA e FNO
Incentivos Fiscais
Investimentos em Infra-Estrutura Hídrica e Irrigação
SUDAM
• Recriação em 2003 – fortalecer seu papel na Atração de Investimentos, na Coordenação nas Políticas Públicas do Território e no Planejamento.
Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA
A Amazônia, é por definição um espaço geopolítico multicultural alvo de diversas políticas públicas para o seu desenvolvimento social, econômico e ambiental;
Assim, o PRDA deve dialogar com essas políticas para materializar-se como o Plano de Desenvolvimento para a Amazônia.
Carteira de Projetos por Estágio – 2006/2011
Posição em 31/05/2011 FONTE: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA
A aplicação de recursos da ordem de R$4,2 bilhões permitiu a alavancagem de R$21,2 bilhões para implantação de novos empreeendimentos na região, contemplando os setores de geração de energia, linha de transmissão, telefonia, indústria e mineração. (Linhão de transmissão Tucurui-
Macapá-Manaus, UHE Santo Antonio, Banda Larga para a maioria dos estados da Amazônia)
INCREMENTO DECORRENTE DA FINANCEIRIZAÇÃO - FDA
(amortizações e encargos – em bilhões de R$)
108 274 433724
1.163
1.784
2.597
3.622
4.881
6.402
8.209
-
1.500
3.000
4.500
6.000
7.500
9.000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Com a financeirização, além dos aportes anuais efetuados pelo Governo, as
disponibilidades do FDA serão acrescidas, ano a ano, atingindo um
incremento de R$8,2 bilhões em 2020, alcançando um valor de 29,9 bilhões
FONTE: DPNA/MI (projeção estimada)
De 2000 à 2010, as contratações do FNO aumentaram 368%, atingindo o
montante de R$2,6 bilhões em 2010.
R$ 697,3
R$ 453,7
R$ 605,0
R$ 1.075,1
R$ 1.321,1
R$ 976,3 R$ 986,3
R$ 1.110,0
R$ 2.053,6
R$ 2.440,5
R$ 2.568,7
R$ -
R$ 300,0
R$ 600,0
R$ 900,0
R$ 1.200,0
R$ 1.500,0
R$ 1.800,0
R$ 2.100,0
R$ 2.400,0
R$ 2.700,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$ milhões
Fonte: Banco da Amazônia: Relatórios do FNO
Evolução dos Valores Contratados – FNO
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Estimativa FNO 2011 a 2014
Recursos crescentes nos próximos anos
A previsão de recursos para aplicação no exercício de 2011 é de R$
3,5 bilhões, valor 18,9% superior ao valor previsto para 2010 (R$
2.915,31 milhões) e a participação dos financiamentos destinados a
MPEs e Médias será significativamente ampliada, passando de 44,3%
em 2010 para 77,9% do valor aplicado em 2011
Fonte: Programação do FNO 2011
Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte - FNO
Previsão de Aplicação por Estado e Porte
2011 - em milhões de R$
R$ milhões
Estado Mini/Micro Pequeno Médio Grande Total
Acre 82,48 41,23 60,65 58,22 242,58
Amapá 62,38 25,99 53,71 31,19 173,27
Amazonas 190,95 144,86 184,36 138,27 658,44
Pará 363,87 166,34 280,70 228,72 1.039,63
Rondônia 206,19 94,26 141,40 147,28 589,13
Roraima 50,25 38,12 57,18 27,72 173,27
Tocantins 182,63 117,83 153,17 135,50 589,13
Total 1.138,75 628,63 931,17 766,90 3.465,45
Participação 32,9% 18,1% 26,9% 22,1% 100,0%
Projetos aprovados nos estados da Amazônia Legal entre 2007 e 2010
Incentivos Fiscais
Variação do PIB Grandes
Regiões Série encadeada da variação acumulada do volume do Produto Interno
Bruto a preços de mercado (base:1995 = 100)
e
Unidades da
Federação 1995 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Variação
NORTE 100 137,88 149,63 159,63 167,23 173,58 181,86 81,86%
Rondônia 100 133,31 145,93 152,46 157,89 166,04 171,29 71,29%
Acre 100 129 138,78 149 157,06 167,32 178,88 78,88%
Amazonas 100 150,19 165,7 182,95 187,66 196,1 204,87 104,87%
Roraima 100 137,32 144,9 151,33 160,86 165,02 177,64 77,64%
Pará 100 128,48 137,77 143,53 153,71 157,16 164,92 64,92%
Amapá 100 145,38 156,97 166,83 176,49 185,53 190,98 90,98%
Tocantins 100 134,47 145,47 156,2 161,08 168,61 178,87 78,87%
BRASIL 100 116,21 122,85 126,73 131,74 139,77 146,98 46,98%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística,
Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA.
A Região tem crescido sistematicamente acima da média nacional
Foi a região brasileira onde mais cresceu o Emprego formal (% a.a) 2002-2009
Com aumento do salário real. O Salário médio no Norte passou de R$ 730 em
2004 para R$ 889 em 2009 (Fonte: PNAD/IBGE)
Trajetória de Redução da Pobreza
O percentual no Norte cai de 27,6% para 16,1% entre 2004 e 2009
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009
Pobreza de 1/4 de Salário Mínimo
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009
Pobreza de 1/4 de Salário Mínimo
Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins
Redução da Pobreza A média nacional cai e o Norte se aproxima da média em todos os estados da região
Avanços na Educação O número médio de anos de estudo da pop. de 15 anos ou mais passa de 6,3 para 7,1 se aproximando da média nacional de 7,5.
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009
Anos Médios de Estudo
Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins
Esplanada dos Ministérios - Bloco E
Ouvidoria Geral: 0800 610021
www.mi.gov.br
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL