Post on 09-Nov-2020
DEPARTAME�TO DE E�GE�HARIA CIVIL
ASCE�SOR MEC�ICO AO CASTELO DE MO�TEMOR-O-VELHO
ACOMPA�HAME�TO DO PROJETO DE EXECUÇÃO,
DA FORMAÇÃO DO CO�TRATO DA EMPREITADA E
FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Relatório de Estágio para obtenção do Grau de Mestre em Construção Urbana
Autor | Hélio Bruno Zambujo Dias
Orientador | Prof. Mestre Paulo Maranha Nunes Tiago
Coimbra - Setembro 2012
AGRADECIMENTOS
Hélio Bruno Zambujo Dias iii
AGRADECIMETOS
A realização deste trabalho em muito se fica a dever ao apoio e colaboração daqueles a que
agora me refiro.
As primeiras palavras de agradecimento vão para o supervisor desta tese, Professor Mestre
Paulo Maranha, que desde logo aceitou e me incentivou na proposta do presente trabalho.
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Doutor Luís Leal, e à
Engenheira Isabel Quinteiro, pela confiança em mim depositada e por terem permitido e
apoiado a realização deste trabalho nesta autarquia.
Aos meus colegas, do DOEM, pela amizade, conversas e boa camaradagem.
Ao Consórcio LIFTECH/KONE e à empresa Guilherme Gonçalves Correia, representada pelo
Engenheiro João Pereira, quer pela sua válida contribuição técnica, quer pela autorização
concedida na divulgação dos elementos que constam no presente relatório.
Durante este período de poucas horas de sono que misturou emoções boas e menos boas, não
me posso esquecer das pessoas fora do âmbito deste trabalho, mas que também contribuíram
para um bom resultado.
Agradeço então aos meus pais e ao meu irmão, por me terem acompanhado e acreditado em
mim.
Aos meus amigos da santa terrinha, pela sua amizade insubstituível de longa data e pelos bons
momentos passados juntos, com que tive o privilégio de partilhar.
E a ti, que sempre estiveste ao meu lado, agradeço o apoio incondicional, compreensão,
confiança e permanente incentivo.
Hélio Bruno Zambujo Dias iv
RESUMO
Hélio Bruno Zambujo Dias v
RESUMO
Tendo como tema o Ascensor Mecânico ao Castelo de Montemor-o-Velho, este documento
pretende descrever um trabalho estruturado de acompanhamento de todas as fases que
integram uma obra pública.
Realizadas na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, as atividades integrantes deste
trabalho dividem-se em duas partes distintas, uma primeira em que o trabalho é
essencialmente realizado em gabinete e diz respeito ao projeto de execução e à formação do
contrato e uma outra que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização da obra in situ.
Assim, foi feito um acompanhamento de todo o processo necessário para a abertura do
concurso público bem com, foram acompanhados todos os trabalhos de construção civil,
previstos em caderno de encargos, por um período de doze meses.
Por motivos de prorrogação de prazo desta obra, já não foi possível acompanhar a fiscalização
dos trabalhos referentes à colocação das escadas mecânicas.
Os resultados obtidos são representados por considerações finais, onde são apresentadas as
conclusões retiradas sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados e algumas soluções a
adotar, no sentido de melhorar os métodos e procedimentos utilizados.
RESUMO
Hélio Bruno Zambujo Dias vi
ABSTRACT
Having as theme the Mechanic Lift of Montemor-o-Velho Castle, this document intends to
describe a structured monitoring of all phases that comprise a public work.
Accomplished at the City Hall Montemor-o-Velho, the integral activities of this study are
divided into two distinct parts, a first one in which the work is performed primarily in office
and concerns the design and execution of the contract formation and another in which the
work respects to monitoring and supervision of the work in situ.
So, it was made a follow up of the process necessary for opening the tender, well as were
followed all building work, provided in Specifications, for a period of twelve months.
Due to an extension of execution time, it was not possible to follow the supervision of work
on the placement of the treadmills.
The results are represented by final remarks, where are presented the conclusions drawn about
the development of the work and some solutions to adopt, in order to improve the methods
and procedures used.
ÍNDICE GERAL
Hélio Bruno Zambujo Dias vii
�DICE GERAL
1. I�TRODUÇÃO ................................................................................................................................. 1
1.1 ENQUADRAMENTO ................................................................................................................... 1
1.2 OBJETIVOS E METODOLOGIA ............................................................................................... 1
1.2.1 Principais objetivos ............................................................................................................... 1
1.2.2 Metodologia .......................................................................................................................... 1
1.3 ESTRUTURA DO DOCUMENTO .............................................................................................. 2
2. APRESE�TAÇÃO DO PROJETO ................................................................................................ 3
2.1 DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL ................................................................... 3
2.2 INTERVENÇÕES ANTIGAS E RECENTES .............................................................................. 4
2.3 OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ........................................................... 5
2.4 CONTEÚDO DO PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................... 6
2.4.1 Projeto de arranjos exteriores .................................................................................................. 6
2.4.2 Projeto de estabilidade ........................................................................................................... 7
2.4.3 Projeto de drenagem de águas pluviais e residuais .................................................................... 7
2.4.4 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categorias tipo S e P ............................ 8
2.4.5 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categoria tipo C .................................. 8
2.5 ESTUDO DO TRAÇADO ............................................................................................................ 9
2.6 PERCURSOS .............................................................................................................................. 10
2.6.1 Percurso viário .................................................................................................................... 10
2.6.2 Percursos pedonais............................................................................................................... 11
2.7 INTERVENIENTES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
EXECUÇÃO ..................................................................................................................................... 12
2.8 PARECERES DAS ENTIDADES EXTERNAS ........................................................................ 13
2.9 PRINCIPAIS CONDICIONANTES EM FASE DE PROJETO ................................................. 13
3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA .............................................. 15
3.1 PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO ................................................................................... 15
3.1.1 Aprovação das peças do procedimento ........................................................................................... 15
3.1.2 Nomeação do júri ............................................................................................................................ 16
3.2 ABERTURA DO CONCUROS PÚBLICO ................................................................................ 17
3.2.1 Publicação do concurso ................................................................................................................... 17
3.2.2 Consulta e fornecimento das peças de concurso ...................................................................... 17
3.2.3 Esclarecimentos e retificação das peças ................................................................................. 18
3.2.4 Identificação dos erros e omissões do caderno de encargos ...................................................... 18
3.2.5 Apresentação das propostas .................................................................................................. 19
3.2.6 Análise, avaliação e ordenação das propostas ......................................................................... 20
ÍNDICE GERAL
Hélio Bruno Zambujo Dias viii
3.2.7 Relatório preliminar ............................................................................................................ 20
3.2.8 Audiência prévia ................................................................................................................. 20
3.2.9 Relatório final ..................................................................................................................... 21
3.2.10 Adjudicação ........................................................................................................................ 21
4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA .......................................................... 22
4.1 PLANO DE TRABALHOS ......................................................................................................... 22
4.2 CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS INTERVENIENTES ........................................................... 23
4.3 ESTUDO GEOLÓGICO/ARQUEOLÓGICO ............................................................................ 24
4.3.1 Sondagem 3 .................................................................................................................................... 25
4.3.2 Sondagem 4 .................................................................................................................................... 26
4.3.3 Sondagem 5 .................................................................................................................................... 27
4.4 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................ 27
4.4.1 Execução do acesso viário .............................................................................................................. 28
4.4.2 Execução do tramo EM3 ................................................................................................................ 31
4.4.3 Execução do tramo EM2 ................................................................................................................ 37
4.4.4 Execução do tramo EM1 ................................................................................................................ 40
5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS......................................................................... 44
5.1 PLANEAMENTO ........................................................................................................................ 44
5.2 CONTROLO DE CUSTOS ......................................................................................................... 48
5.2.1 Autos de medição ........................................................................................................................... 48
5.2.2 Plano de pagamentos ...................................................................................................................... 48
5.2.3 Trabalhos a mais, trabalhos a menos, erros e omissões .................................................................. 49
5.2.4 Revisão de preços ........................................................................................................................... 50
6. CO�SIDERAÇÕES FI�AIS .......................................................................................................... 52
7. REFERÊ�CIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................... 54
A�EXOS ............................................................................................................................................... 57
ANEXO A – Parecer da entidade promotora da aceitação do estágio
ANEXO B – Peças desenhadas do projeto de execução
ANEXO C – Cálculo demonstrativo para ordenação das propostas
ANEXO D – Plano de trabalhos
ANEXO E – Peças desenhadas – Estudo arqueológico
ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS
Hélio Bruno Zambujo Dias ix
Í�DICE DE FOTOGRAFIAS 4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA Fotografia 4.1 – Implantação da sondagem 3 ...................................................................................... 25 Fotografia 4.2 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 3 ................................ 25
Fotografia 4.3 – Implantação da sondagem 4 ...................................................................................... 26 Fotografia 4.4 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 4 ................................ 26
Fotografia 4.5 – Implantação da sondagem 5 ....................................................................................... 27 Fotografia 4.6 – Escavação até profundidade do maciço calcário – sondagem 5 ................................ 27
Fotografia 4.7 – Local a intervencionar .............................................................................................. 28 Fotografia 4.8 – Início dos trabalhos de desmatação ........................................................................... 28
Fotografia 4.9 – Colocação da armadura da sapata do muro ............................................................... 29 Fotografia 4.10 – Betonagem da sapata do muro ................................................................................. 29
Fotografia 4.11 – Colocação de tout-venant ........................................................................................ 30 Fotografia 4.12 – Conclusão da colocação de tout-venant ................................................................... 30
Fotografia 4.13 – Zona de queda do muro existente ............................................................................ 30 Fotografia 4.14 – Aplicação de revestimento em alvenaria de pedra no muro de betão armado ......... 30
Fotografia 4.15 – Zona de transição entre o final do acesso viário e o início do tramo EM3 ............. 32 Fotografia 4.16 – Zona de implantação das escadas do tramo EM3 .................................................... 32
Fotografia 4.17 – Zona a implantar o tramo EM3 ............................................................................... 32 Fotografia 4.18 – Maciço para colocação da grua ................................................................................ 32
Fotografia 4.19 – Gruta existente ......................................................................................................... 33 Fotografia 4.20 – Escoramento do muro .............................................................................................. 33 Fotografia 4.21 – Colocação de pedra para preenchimento da gruta ................................................... 35
Fotografia 4.22 – Preenchimento da gruta com betão ciclópico .......................................................... 35 Fotografia 4.23 – Muros revestidos com alvenaria de pedra................................................................ 36
Fotografia 4.24 – Muros revestidos com alvenaria de pedra................................................................ 36 Fotografia 4.25 – Vista da inclinação do terreno ................................................................................ 37
Fotografia 4.26 – Criação de banquetas .............................................................................................. 37 Fotografia 4.27 – Escoramento do muro “suspenso” ........................................................................... 38
Fotografia 4.28 – Vista superior do escoramento do muro “suspenso” ............................................... 38 Fotografia 4.29 – Marcação de cotas topográficas ............................................................................... 38
Fotografia 4.30 – Vista do afloramento de pedra ................................................................................. 38 Fotografia 4.31 – Gruta existente ......................................................................................................... 39
Fotografia 4.32 – Criação de rampa de acesso ..................................................................................... 39 Fotografia 4.33 – Percurso pedonal ..................................................................................................... 39
Fotografia 4.34 – Conclusão da estrutura ............................................................................................. 39 Fotografia 4.35 – Demolição da escada existente ................................................................................ 41
Fotografia 4.36 – Vista superior da zona a intervencionar ................................................................... 41 Fotografia 4.37 – Colocação da armadura............................................................................................ 42
Fotografia 4.38 – Conclusão da betonagem do ensoleiramento ........................................................... 42 Fotografia 4.39 – Casa das máquinas ................................................................................................... 42
Fotografia 4.40 – Alteração de infra-estruturas existentes .................................................................. 42
ÍNDICE DE FIGURAS
Hélio Bruno Zambujo Dias x
Í�DICE DE FIGURAS 2. APRESE�TAÇÃO DO PROJETO Figura 2.1 – Excerto de carta militar com sinalização do local de intervenção ...................................... 3 Figura 2.2 – Planta de condicionantes (PDM) – Outras servidões ........................................................ 4
Figura 2.3 – Figura ilustrativa da vila de Montemor-o-Velho ................................................................ 5 Figura 2.4 – Excerto de ortofotomapa com identificação do perímetro de intervenção ....................... 10
Figura 2.5 – Percursos pedonais da proposta de intervenção no acesso à encosta do castelo de Montemor-o-Velho ................................................................................................................................ 11
Figura 2.6 – Excerto de ortofotomapa com identificação dos percursos .............................................. 12
3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA Figura 3.1 – Fluxograma representativo dos tipos de procedimentos aplicáveis a contratos de
empreitadas de obras públicas ............................................................................................................... 15 Figura 3.2 – Fluxograma representativo das etapas para a elaboração de um procedimento de
concurso público na ótica de entidade adjudicante. ............................................................................... 21
4. ACOMPA�HAME�TO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA Figura 4.1 – Fluxograma simplificado das entidades intervenientes .................................................... 23
Figura 4.2 – Fluxograma simplificado da entidade fiscalizadora ......................................................... 24 Figura 4.3 – Esquema representativo da solução apresentada pela entidade fiscalizadora .................. 34
ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS
Hélio Bruno Zambujo Dias xi
�DICE DE QUADROS
3. FORMAÇÃO DO CO�TRATO DE EMPREITADA DA OBRA Quadro 3.1 – Qualificação prevista em termos de categorias e sub-categorias relativas à atividade de
construção para a execução desta empreitada ....................................................................................... 18
5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS Quadro 5.1 – Trabalhos executados no final do 1º Trimestre ............................................................. 44
Quadro 5.2 – Trabalhos executados no final do 2º Trimestre ............................................................. 45
Quadro 5.3 – Trabalhos executados no final do 3º trimestre .............................................................. 46
Quadro 5.4 – Trabalhos executados no final do 4º Trimestre ............................................................. 47
Quadro 5.5 – Plano de pagamentos ...................................................................................................... 48
Í�DICE DE GRÁFICOS
5. PLA�EAME�TO E CO�TROLO DE CUSTOS Gráfico 5.1 – Trabalho planeado (previsto) vs Trabalho executado (real) ........................................... 49
Hélio Bruno Zambujo Dias xii
PALAVRAS-CHAVE E ABREVIATURAS
Hélio Bruno Zambujo Dias xiii
PALAVRAS – CHAVE
• Projeto de Execução.
• Código de Contratos Públicos.
• Fiscalização de Obras Públicas.
ABREVIATURAS
CE – Caderno de Encargos
CEOP – Contrato de Empreitada de Obras Públicas
CIFE – Comissão de Ìndices e Fórmulas de Empreitadas
CCP – Código dos Contratos Públicos
CMMV – Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
DOEM – Divisão de Obras e Equipamentos Municipais
DRCC – Direção Regional de Cultura do Centro
EDP – Energia de Distribuição de Portugal, S.A.
E� 111 – Estrada Nacional 111
EOP – Empreitada de obra pública
GEP – Gabinete de Estudos e Projetos
IGESPAR, I.P. – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico
I�E – Instituto Nacional de Estatística
IPPAR – Instituto Português do Património Arquitetónico
PDM - Plano Diretor Municipal
PALAVRAS-CHAVE E ABREVIATURAS
Hélio Bruno Zambujo Dias xiv
PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
PSS – Plano de Segurança e Saúde
QRE� – Quadro de Referência Estratégica Nacional
RP – Revisão de Preços
UOME – Unidade de Obras Municipais e Equipamentos.
INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1
Hélio Bruno Zambujo Dias 1
1. I�TRODUÇÃO
1.1 E�QUADRAME�TO Na última década, a autarquia de Montemor-o-Velho, apoiada pela administração central e
pelos fundos comunitários, tem desenvolvido um trabalho assinalável para a valorização do
centro histórico da vila, sendo neste contexto que surge o percurso pedonal assistido.
O projeto teve como ponto de partida um trabalho de pesquisa e análise do tecido urbano
envolvente do castelo e a sua relação com o monumento, bem como aspetos considerados no
Programa de Ação para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Montemor-o-Velho.
Este programa resulta de uma parceria criada para a elaboração de uma candidatura ao QREN,
entretanto aprovada.
Pretende-se com este novo investimento a valorização de um sistema existente, onde a
novidade tecnológica poderá desempenhar um papel preponderante na recuperação do
relacionamento castelo – vila.
Por despacho do Sr. Presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, foi emitido um parecer
favorável ao acompanhamento do projeto e formação do contrato de empreitada pública e
fiscalização da obra.
1.2 OBJETIVOS E METODOLOGIA 1.2.1 Principais Objetivos Pretendeu-se com este trabalho o enriquecimento de conhecimentos em contexto de trabalho,
ao nível da execução de projetos de engenharia, contato com diversos tipos de procedimentos
adotados no lançamento de uma obra pública a concurso e possibilidade de desenvolver
competências ao nível da resolução de problemas complexos, nomeadamente através
integração na equipa de fiscalização de obras públicas pertencente à CMMV – DOEM.
1.2.2 Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho consistiu essencialmente nos
seguintes tópicos:
• Pesquisa bibliográfica;
• Estudo dos projetos de arranjos exteriores e diversas especialidades a executar;
• Seleção e estudo da legislação em vigor aplicável;
• Acompanhamento da formação do contrato da empreitada;
• Acompanhamento e fiscalização da execução dos trabalhos.
INTRODUÇÃO
Hélio Bruno Zambujo Dias 2
1.3 ESTRUTURA DO RELATÓRIO O presente documento encontra-se dividido em seis capítulos, com os seguintes conteúdos:
No Capítulo 1, é apresentado o enquadramento do trabalho, principais objetivos e
metodologia utilizada para a sua elaboração.
No Capítulo 2, para além de uma breve descrição e caracterização da vila onde se insere a
obra, é feita uma breve apresentação do projeto, bem como os motivos que levaram à sua
execução.
O Capítulo 3, diz respeito à formação do contrato de empreitada da obra pública. Neste
capítulo apresenta-se o enquadramento teórico, toda a preparação e desenvolvimento do
processo concorrencial e a sua adjudicação.
No Capítulo 4, são identificadas todas equipas intervenientes e abordados em pormenor os
processos de execução física dos trabalhos da obra.
No Capítulo 5, é feita uma abordagem ao planeamento e controlo de custos, na ótica da
entidade fiscalizadora, a partir do momento em que começou a contar o prazo da execução da
obra.
No Capítulo 6 são apresentadas as conclusões retiradas sobre o desenvolvimento dos
trabalhos realizados e algumas soluções a adotar, no sentido de melhorar os métodos e
procedimentos utilizados.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 3
2. APRESETAÇÃO DO PROJETO
2.1 DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL O concelho de Montemor-o-Velho situa-se no centro litoral de Portugal, tendo como
concelhos limítrofes Cantanhede a norte, Soure a sul, Condeixa-a-Nova e Coimbra a este e
Figueira da Foz a oeste.
Figura 2.1 – Excerto de carta militar com sinalização do local de intervenção
Um dos grandes protagonistas deste concelho, é o seu castelo o qual remonta ao século IX,
sendo este uma referência de elevado valor histórico e cultural. É daqui que a vila desce em
ruelas estreitas ao longo das encostas e é nos becos e escadinhas que a beleza aumenta e
chama a atenção de quem passa.
A encosta, circunscrita a nascente pelo largo da vila, a poente pelo paúl do Taipal, a norte pela
E.N.111 e a sul pela zona ribeirinha do rio Mondego, integra e atravessa terrenos privados e
espaços de acesso público, encontrando-se a zona do castelo sobre a jurisdição do
IGESPAR,IP.
O perímetro de emparcelamento insere-se numa zona de património histórico/arquitetónico,
constituída por edifícios classificados ou em vias de classificação (Figura 2.2).
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 4
Legenda
Figura 2.2 – Planta de condicionantes (PDM) – Outras servidões
2.2 ITERVEÇÕES ATIGAS E RECETES O castelo, apesar das naturais obras de alteração e recuperação de que foi alvo ao longo dos
séculos conserva a sua estrutura de finais da idade média, sem dúvida devido à sua contínua
ocupação. A sequência das intervenções mais importantes são as seguintes:
1877 - A Câmara expropriou uma porção de terreno para alargar a avenida (revestida a
calçada à portuguesa) acessível ao cemitério, e neste mesmo ano foi construída a torre do
relógio.
1936 - Realizou-se a reconstrução dos panos de muralha;
1940 - Consolidação e reconstrução de paredes;
1958 - Instalação elétrica;
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 5
1969 - Reparação do poço abade João e muralhas próximas, libertação da muralha e
sondagens arqueológicas;
1986 - Obras de beneficiação.
Na década de 70 foi realizado o acesso viário de ligação do monumento à EN111;
Na década de 90, foi instalada a Casa de Chá, entre os muros que restam do Paço das Infantas,
obra do arquiteto João Mendes Ribeiro, do IPPAR.
2.3 OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO Caracterizada pelo seu relevo acidentado que, por si só, representa um obstáculo à circulação
de pessoas e bens entre as partes altas e baixas da vila, sentiu-se a necessidade de facilitar a
circulação pedonal entre estas zonas, revitalizando e melhorando as condições de vida de
quem habita nestes espaços, de quem aqui trabalha ou visita.
Figura 2.3 – Figura ilustrativa da Vila de Montemor-o-Velho
Neste contexto os espaços pedonais envolventes do castelo merecem particular cuidado, por
abraçarem alguns dos mais destacados imóveis, a começar pelo castelo, passando pelas igrejas
matriz e da Misericórdia.
Assim, estamos perante uma área que nunca foi devidamente tratada na sua globalidade e para
a qual se desenvolveu uma estratégia de intervenção que toma forma no presente projeto.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 6
Da autoria do GEP, da CMMV, a solução surge sob a forma de escadas rolantes perfeitamente
enquadradas na paisagem existente, sendo que, de um modo geral, o espaço exterior às
muralhas regista intervenções diversas e casuísticas, sem, no entanto, causarem intrusões
visuais, resultando, no seu conjunto, num cenário visual equilibrado.
As linhas estratégicas do projeto, assentes em orientações de sustentabilidade ambiental e
valorização urbanística e paisagística, focaram-se essencialmente na reinvenção do centro
histórico com vista ao alcance dos seguintes objetivos:
• Recuperação do relacionamento interdependente castelo-vila e valorização da encosta;
• Valorização dos percursos urbanos pedestres da encosta para assegurar maior conforto
aos residentes e propiciar uma experiência do centro histórico e do castelo
consentânea com o modelo urbano informado e contemporâneo.
2.4 COTEÚDO DO PROJETO DE EXECUÇÃO O projeto de execução é constituído por um conjunto coordenado de informações escritas e
desenhadas, de fácil e inequívoca interpretação por parte das entidades intervenientes na
execução da obra.
O conteúdo obrigatório do projeto de execução está presentemente regulamentado pela
Portaria 701 – H/2008 de 29 de Junho [17], ao abrigo do n.º7 art.º 43 do CCP [6].
Em contexto de enquadramento nesta legislação, as instruções para elaboração deste projeto
têm como base o art.º161 na secção XIII, constante no anexo I da referida portaria.
Uma das peças do procedimento de que é constituído este projeto diz respeito ao CE que é
integrado pelos elementos de solução da obra, ou seja, pelos documentos que especificam os
termos a que deve obedecer a obra a executar.
Os elementos de solução da obra que constituem este projeto de execução são compostos
pelas peças escritas e desenhadas dos seguintes documentos:
2.4.1 Projeto de arranjos exteriores
A estrutura do projeto distingue-se em duas partes. A primeira corresponde à escada da base,
associada a um aglomerado populacional mais denso e sem grande expressão na imagem
exterior. A segunda corresponde às escadas superiores e ao acesso de nível à cota 30.0 m, na
zona da encosta ocupada por pequenos quintais e cuja implantação propicia uma maior
presença na imagem exterior.
Prevalece no contexto do centro histórico o recurso ao acabamento com reboco pintado como
ato de qualificação associado a espaços com características urbanas, independentemente da
cota a que se situem, já que também se repete na zona alta.
Os muros a construir e a recuperar no âmbito deste projeto reiteram esta atitude, qualificando
a superfície pública/urbana dos mesmos.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 7
Os muros na envolvente da primeira escada foram mantidos com o reboco pintado e as
alterações propostas tratadas em continuidade, respeitando as mesmas características e
acabamentos.
Na parte superior, por se constatar e reconhecer a importância da pedra à vista na
caracterização do espaço e da imagem de conjunto, distinguem-se as faces interiores
betonadas do percurso pedonal assistido, das faces exteriores em pedra à vista.
Em ambos os casos o acabamento do remate é idêntico: em duas águas, protegido com reboco
pintado conforme o tipo recorrente nesta parte da vila. O sistema construtivo misto, em
alvenaria de pedra e betão armado, reitera o tema da diferença das superfícies e viabiliza o
desenho urbano proposto.
Ao nível da iluminação, verifica-se a diferenciação das luminárias e do tipo de projeção de
luz. Foram colocados projetores direcionais de percurso, em oposição às lanternas instaladas
na parte recuperada da vila, que permitem um feixe mais eficaz diminuindo
consideravelmente o número de luminárias e consequentemente de pontos de luz na encosta.
Na parte superior do percurso, a partir da cota do caminho de St. António, verifica-se a
substituição total das luminárias existentes, por luminárias de percurso embutidas na base dos
muros por forma a reduzir as interferências negativas na imagem de conjunto, na transição
para o castelo.
Apresenta-se em anexo (Anexo B), uma compilação do trabalho efetuado em formato digital
(AutoCAD) onde constam as peças desenhadas de maior relevância, com a designação de
Projeto de Arranjos Exteriores – Peças Desenhadas B01 a B10.
2.4.2 Projeto de estabilidade
Os elementos estruturais são compostos por muros de suporte e por apoios das escadas
rolantes.
A análise estrutural foi feita com base numa modelação bidimensional das estruturas e foram
realizadas para os elementos considerados mais desfavoráveis.
A determinação dos esforços atuantes foi efetuada idealizando um comportamento elástico
linear dos materiais.
Apresenta-se em anexo (Anexo B) uma compilação do trabalho efetuado em formato digital
(AutoCAD) onde constam as peças desenhadas de maior relevância, com a designação de
Projeto de Estabilidade – Peças Desenhadas B11 a B18.
2.4.3 Projeto de drenagem de águas residuais e pluviais
Na conceção do sistema de recolha de águas pluviais, atendeu-se às condicionantes
arquitetónicas, implantação das edificações e à geometria do terreno, procurando-se construir
traçados curtos, retilíneos e o mais facilmente acessíveis a operações de reparação ou
conservação, não perturbando estas o normal funcionamento das restantes instalações.
De igual forma a conceção do sistema de recolha de águas residuais, atendeu às
condicionantes arquitetónicas, implantação das edificações, à geometria do terreno e à rede
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 8
existente, a qual será substituída pela proposta, tendo sido considerada com um ramal de
descarga e não como coletor predial. Houve o cuidado de construir traçados curtos, retilíneos,
e o mais facilmente acessíveis a operações de reparação ou conservação, não perturbando
estas o normal funcionamento das restantes instalações.
Apresenta-se, no Anexo B, uma compilação do trabalho efetuado em formato digital
(AutoCAD) onde constam as peças desenhadas de maior relevância, com a designação de
Projeto de Rede de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais – Peças Desenhadas B19 a B22.
2.4.4 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categorias tipo S e P;
O presente projeto visa a execução/alteração das infraestruturas de energia elétrica,
constituídas por redes subterrâneas de baixa tensão e iluminação pública, desmontagem das
redes existentes, respetivas alimentações e ligações às redes existentes que colidam com a
intervenção percurso pedonal assistido – acesso pedonal /acesso vário.
Não se apresenta uma compilação do trabalho efetuado em formato digital (AutoCAD) com
peças desenhadas de maior relevância, por questões de confidencialidade e de direitos de
autor.
2.4.5 Projeto de infraestruturas elétricas de escadas rolantes – Categoria tipo C
O presente projeto refere-se às instalações elétricas de alimentação de quadros máquina de
três escadas mecânicas, a construir no percurso pedonal assistido. A alimentação dos quadros
máquina das escadas mecânicas e das caixas de derivação para iluminação das escadas será
feita por circuitos alimentados diretamente a partir do quadro de entrada, localizado numa
cabine.
Não se apresenta uma compilação do trabalho efetuado em formato digital (AutoCAD) com
peças desenhadas de maior relevância, por questões de confidencialidade e de direitos de
autor.
Tratando-se de um CE de obras públicas, o projeto de execução incluiu ainda uma descrição
dos trabalhos preparatórios ou acessórios, uma lista completa de trabalhos necessários à
execução da obra a realizar, mapas de quantidades, e planeamento das operações de
consignação, entre outros, de acordo com as seguintes peças:
• Memória descritiva e justificativa evidenciando a definição e a descrição geral da
obra;
• Indicação da natureza e condições do terreno;
• Justificação da implementação da obra e da sua integração nos condicionamentos
locais existentes ou planeados;
• Descrição das soluções adotadas com vista à satisfação das disposições legais em
vigor;
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 9
• Indicação das características dos materiais, dos elementos de construção, das
instalações e do equipamento;
• Cálculos relativos às diferentes partes da obra apresentada de modo a definirem, pelo
menos, os elementos referidos para cada tipo de obra e a eventualmente justificarem as
medidas adotadas;
• Medições, dando a indicação da quantidade e qualidade dos trabalhos necessários para
a execução da obra;
• Orçamento baseado nas quantidades e qualidades de trabalho das medições;
• Condições técnicas gerais e especiais do CE.
Neste caso ainda se revelou necessário o projeto de execução ser acompanhado dos seguintes
elementos previstos no art.º 43 do CCP [6]:
• Levantamentos e das análises de base e de campo;
• Estudos geológicos e geotécnicos;
• Estudos ambientais (incluindo a declaração do impacto ambiental), nos termos da
legislação aplicável;
• Estudos de impacto social, económico ou cultural (incluindo a identificação das
medidas de natureza expropriatória a realizar, dos bens e direitos a adquirir e dos ónus
e servidões a impor);
• Expropriações e servidões;
• Resultados dos ensaios laboratoriais ou outros;
• Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos da
legislação aplicável;
• Trabalhos preparatórios e acessórios.
2.5 ESTUDO DO TRAÇADO Na proposta de elaboração deste projeto, foram definidas cinco diretrizes principais, sendo
estas:
• Articulação com a Porta do Sol;
• Articulação com o centro da vila e com o exterior;
• Articulação com a rede pedonal existente;
• Articulação com a rede viária;
• Inserção na imagem urbana.
Assim, foram planeadas diversas intervenções que tinham como objetivo unir elementos
dispersos da malha urbana, através de um percurso contínuo entre a pista de remo do centro
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 10
de alto rendimento e o topo da vila, restaurando a encosta do castelo e criando uma alternativa
para subir, melhorando as condições de acesso para os peões e automóveis.
Foi também planeada a possibilidade de proporcionar, quer aos habitantes quer aos turistas,
zonas de descanso, e de atividades sociais com a definição de novos espaços verdes e de
zonas de circulação estritamente pedonal, onde o pavimento, a iluminação e o mobiliário
urbano foram pensados para tornar estas zonas aprazíveis.
Desta forma, a parte superior do castelo foi também alvo de ações de intervenção a fim de
restituir a esta zona histórica na parte superior da muralha mais vitalidade, recuperando assim
o seu estatuto de ponto de passagem obrigatório, com uso maioritariamente automóvel devido
ao arranjo urbanístico.
Figura 2.4 – Excerto de ortofotomapa com identificação do perímetro de intervenção
2.6 PERCURSOS
2.6.1 Percurso viário O percurso viário proposto foi criado a partir do melhoramento de plataformas viárias já
existentes, onde foi apenas foi executada a extensão do Caminho de St.º António desde o
ponto de estrangulamento do perfil viário até ao topo do terceiro lanço de escadas.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 11
Com esta proposta ficou garantida a articulação do percurso viário com o percurso pedonal
assistido desde a base (Rua Dr. José Galvão) até ao topo (Caminho de St.º António).
2.6.2 Percursos pedonais O projeto do percurso pedonal assistido abrange uma área de intervenção de
aproximadamente 1200m², onde em termos morfológicos, os terrenos apresentam
maioritariamente declives superiores a 8%.
Nos mesmos moldes do percurso viário, o percurso pedonal não surge como um novo sistema,
mas sim com a valorização de um sistema já existente, tendo sido adotado o sistema
apresentado na figura seguinte.
Figura 2.5 – Percursos pedonais da proposta de intervenção no acesso à encosta do castelo de
Montemor-o-Velho
Um ascensor mecânico de duplo sentido, facilita a deslocação das pessoas através da encosta
do castelo, desde a sua base na Rua Dr. José Galvão até ao Caminho de St.º António,
permitindo a saída das pessoas em diversos pontos do percurso, para que possam seguir até ao
topo através dos percursos pedonais já existentes.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 12
Figura 2.6- Excerto de ortofotomapa com identificação dos percursos
2.7 ITERVEIETES RESPOSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
EXECUÇÃO O regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos
responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, que não estejam sujeitos a legislação
especial e os deveres que lhe estão aplicáveis é a Lei 31/2009 de 3 de Junho [14].
No âmbito da legislação aplicável, o projeto de execução em estudo no que respeita a arranjos
exteriores, estabilidade, esgotos pluviais e residuais foram da autoria da equipa de projeto do
GEP – CMMV, tendo como coordenador de projeto o Arquiteto Miguel Figueira.
Uma vez que, nos quadros da CMMV, não existem técnicos especializados para o efeito, os
restantes projetos de engenharia respeitantes às infraestruturas elétricas de escadas rolantes
das categorias tipo S e P e categoria tipo C foram da autoria de uma entidade particular
externa.
Em matéria de segurança e saúde, e de acordo com o Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro
[4], foi elaborado o PSS pelo coordenador de segurança do quadro técnico da CMMV.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO CAPÍTULO 2
Hélio Bruno Zambujo Dias 13
No âmbito da gestão de resíduos resultantes da obra, o PPGRCD, foi elaborado pelo
responsável pelo seu cumprimento, o técnico de ambiente do quadro técnico da CMMV.
2.8 PARECERES A ETIDADES EXTERAS Os órgãos competentes da administração do património cultural têm de ser previamente
informados dos planos, programas, projetos e obras de índole particular ou pública que
possam implicar risco de destruição ou deterioração de bens culturais ou que de algum modo
os possam desvalorizar.
A lei que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património
cultural como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção
da identidade nacional e para a democratização da cultura é a Lei 107/2001 de 8 de Setembro
[13].
Para os efeitos da presente lei, e pelo fato da zona de implantação deste projeto estar inserido
numa zona de proteção, não pode ser realizada qualquer intervenção ou obra sem ser
previamente submetido um relatório que reitere a importância e a avaliação artística ou
histórica da intervenção à DRCC para ser emitido um parecer.
Do ponto de vista da salvaguarda de valores patrimoniais de natureza arqueológica, foi
considerado que em todas a áreas de execução deste projeto onde houvesse necessidade de
intrusão no solo deveriam ser objeto de sondagens prévias e posterior acompanhamento
arqueológico de todos os revolvimentos de terras sendo para tal emitido um parecer favorável
condicionado.
Num primeiro momento foi apresentado um plano de trabalhos arqueológicos destinado
corresponder e cumprir as medidas de minimização de impactos nesta área, sendo que após a
análise dos relatórios preliminares de sondagens prévias pela DRCC e IGESPAR, I.P.
verificou-se que os trabalhos a realizar não teriam quaisquer impactos arqueológicos
negativos assinaláveis.
O segundo momento diz respeito ao acompanhamento realizado durante o decorrer dos
trabalhos.
2.9 PRICIPAIS CODICIOATES EM FASE DE PROJETO Numa primeira abordagem a este projeto surgiram algumas dúvidas referentes à
exequibilidade do mesmo, entre as quais se destacam:
• Viabilidade da rede de percursos pedestres na encosta;
• Degradação urbana da encosta;
• Pendentes acentuadas entre a cota mais alta (castelo) e mais baixa (vila);
• Impacto visual na paisagem.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Hélio Bruno Zambujo Dias 14
Desenrolou-se um longo e difícil processo de expropriação de parcelas de terrenos
particulares de forma a rentabilizar todo o espaço adjacente ocupado por quintais privados
sem edificação e, em alguns casos, situações de parcelas indivisas.
A intervenção na encosta assumia-se como um obstáculo difícil de ultrapassar devido às
condições de acesso e à construção muito antiga já degradada e desordenada, para assumir
qualidade formal do espaço urbano na encosta.
As acentuadas pendentes entre o castelo e a vila devido à morfologia e topografia acidentada
do terreno apresentavam-se como um dos desafios à engenharia para apresentar uma solução
técnica sustentada e viável economicamente.
A inserção na paisagem urbana era outro obstáculo a ultrapassar para conseguir controlar o
nível de impacto no conjunto da imagem. No sentido de que o impacto visual na paisagem
fosse o menor possível, optou-se por inserir as escadas rolantes na encosta fazendo a divisão
em três tramos de alinhamentos desfasados, permitindo assim a sua dissimulação. O
alinhamento quebrado, com percurso encaixado entre muros, propicia uma imagem mais
próxima daquela que nos é dada pelos demais percursos transversais existentes, cuja presença
depende do posicionamento relativo do observador.
FORMAÇÃO DO CEOP CAPÍTULO 3
Hélio Bruno Zambujo Dias 15
3. FORMAÇÃO DO COTRATO DE EMPREITADA DA OBRA O conhecimento adequado dos conteúdos que integram o CEOP, desde a sua conceção à sua
materialização, é preponderante para o seu cumprimento.
Aos contratos de empreitadas de obras públicas estão associados os tipos de procedimentos
que se apresentam na figura seguinte:
Tipos de Procedimentos
Ajuste Directo
Concurso Público
Concurso Limitado por Prévia Qualificação
Procedimento de Negociação
Dialogo Concorrencial
Figura 3.1 – Fluxograma representativo dos tipos de procedimentos aplicáveis a contratos de
empreitadas de obras públicas
O concurso público é o procedimento mais aberto por aplicar-se a qualquer valor estimado no
contrato e permitir que qualquer interessado que reúna os requisitos exigidos apresente a sua
proposta.
Sendo que, nesta obra foi adotado o procedimento de concurso público, neste capítulo será
apresentada uma breve explicação de cada uma das fases do referido procedimento.
3.1 PREPARAÇÃO DO PROCEDIMETO
3.1.1 Aprovação das peças do procedimento As peças do procedimento de formação de contrato são as seguintes:
•••• Programa de procedimento O programa de procedimento é o documento que define os termos a que obedece a fase de
formulação do contrato até à sua celebração, ou seja, consiste num guia do procedimento pré-
contratual e deve especificar entre outras, as seguintes informações:
� O local e o prazo de apresentação das propostas pelos concorrentes;
FORMAÇÃO DO CEOP
Hélio Bruno Zambujo Dias 16
� A qualificação necessária dos concorrentes;
� Prescrições do programa de trabalho;
� Documentos de natureza administrativa e técnica;
� Modelos de avaliação;
� Indicar a entidade responsável para o esclarecimento das dúvidas dos interessados
sobre as peças patenteadas.
•••• Caderno de Encargos O CE é a peça do procedimento que contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar.
Trata-se de um documento de referência que permite eliminar toda e qualquer ambiguidade
sobre o que é esperado, bem como permite à entidade adjudicante colocar questões detalhadas
sobre os trabalhos a realizar.
Neste sentido, permite garantir ao dono de obra que a obra será realizada de acordo com o que
está escrito e contratado e evitar que o mesmo altere progressivamente os trabalhos a
executar.
Salienta-se que nas obras públicas não é permitida a introdução no CE de especificações
técnicas que mencionem produtos de fabrico ou proveniência determinada, ou processos
especiais que tenham por efeito favorecer ou eliminar determinadas empresas. Deste modo
não são afetados os princípios da concorrência e transparência de uma economia de mercado.
(Flor, et al.2008) [11]
É também importante referir que os elementos de solução da obra preparados anteriormente se
devem fazer acompanhar pelos respetivos termos de responsabilidade dos autores de projeto.
O CCP [6] prevê ainda para o CE, a elaboração de listas com situações que podem vir a
ocorrer e provocadas por fatores exógenos, por exemplo, pluviosidade elevada nos meses de
inverno ocasionando a necessidade de trabalhos adicionais, tais como, drenagens
complementares de solo ou equipamentos adicionais para terraplanagens. (Tavares, 2008)
[21]
3.1.2 omeação do júri Os diversos procedimentos apresentados anteriormente, com exceção do ajuste direto, em que
tenha sido apresentada uma única proposta, são conduzidos por um júri designado pelo órgão
competente para a decisão de contratar, composto por um número impar de elementos, com
um mínimo de três membros efetivos e dois suplentes, em que apenas um presidirá.
As competências delegadas no júri passam por:
•••• Analisar e avaliar propostas;
•••• Solicitar esclarecimentos sobre as propostas;
•••• Elaborar o relatório preliminar;
•••• Proceder à audiência prévia;
•••• Elaborar o relatório final e exercer a competência que lhe seja delegada pela entidade
com competência para a decisão de contratar.
FORMAÇÃO DO CEOP CAPÍTULO 3
Hélio Bruno Zambujo Dias 17
Neste último caso, podem ser delegadas as competências para proceder à retificação de erros e
omissões das peças do procedimento, aceitar erros e omissões das peças do procedimento,
prorrogar o prazo de apresentação das propostas e fundamentar que uma proposta possa ser de
preço anormalmente baixo.
São considerados atos indelegáveis a decisão de qualificação e a decisão de adjudicação no
procedimento.
No caso de estudo, o júri era composto por um presidente, dois vogais e dois suplentes, aos
quais foram delegadas as competências para presidir ao ato público, proceder à ordenação dos
candidatos admitidos, à apreciação, análise e avaliação das propostas admitidas e elaborar os
relatórios de análise das propostas.
Reunidas todas as condições exigidas no que respeita às peças do procedimento, o processo
está preparado para lançar a concurso.
3.2 ABERTURA DO COCURSO PÚBLICO Depois de concluída a preparação do procedimento, e de aprovados todos os documentos pelo
órgão competente com a decisão de contratar, desencadeia-se o todo o processo para a
abertura do concurso.
3.2.1 Publicação do concurso De um modo geral, a divulgação do processo concorrencial é efetuada através do portal de
compras públicas e pelo Diário da República. Quando necessário, pelas condições previstas
no CCP [6], é também publicado no Jornal da União Europeia.
O procedimento de lançamento deste projeto a concurso público ocorreu por duas vezes, dado
que no primeiro procedimento, o concurso foi considerado deserto, ou seja, não foram
apresentadas propostas por qualquer concorrente.
O segundo procedimento de lançamento do projeto a concurso público foi publicado no
Diário da República, 2ª Série – n.º 92 de 12 de Maio de 2010, através de anúncio de
procedimento n.º 1945/2010, conforme modelo aprovado.
3.2.2 Consulta e fornecimento das peças do concurso As peças do procedimento devem estar disponíveis, nos serviços da entidade adjudicante, para
consulta dos interessados, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado
para a apresentação das propostas.
A qualificação prevista no programa do procedimento pela(s) empresa e/ou consórcio de
empresas para concorrer a esta empreitada é a que se apresenta de seguida.
FORMAÇÃO DO CEOP
Hélio Bruno Zambujo Dias 18
Quadro 3.1 – Qualificação, para classe de alvará, prevista em termos de categorias e sub-
categorias relativas à atividade de construção para a execução desta empreitada
CATEGORIA DESIGAÇÃO SUB-
CATEGORIA
DESIGAÇÃO
1ª
Edifícios e
património
construído
1ª Estruturas e elementos de betão
4ª Alvenarias, rebocos e assentamento
de cantarias.
2ª
Vias de
Comunicação,
obras de
urbanização e
outras
infraestruturas
8ª Calcetamentos
4ª
Instalações
elétricas e
mecânicas
1ª Instalações elétricas de utilização de
baixa tensão
9ª Ascensores, escadas mecânicas e
tapetes rolantes
5ª Outros trabalhos 2ª Movimentação de terras
3.2.3 Esclarecimentos e retificação das peças
Segundo o art.º 50 do CCP [6], os esclarecimentos necessários à boa compreensão e
interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, por escrito,
no primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas. A entidade com a decisão
de contratar presta os esclarecimentos até ao limite do segundo terço do prazo de apresentação
das propostas. Caso venha a ser ultrapassado este prazo ou se incidir sobre aspetos
fundamentais há lugar a prorrogação do prazo de entrega das propostas.
Neste caso não foram solicitados quaisquer esclarecimentos adicionais por parte dos
concorrentes.
3.2.4 Identificação dos erros e omissões do caderno de encargos
O CCP [6] impõe aos concorrentes a responsabilidade de identificarem nas suas propostas os
erros e omissões detetados no CE.
O artigo 61º do CCP [6], declara que os erros e omissões detetados, no CE, pelos
interessados, devem ser apresentados ao órgão competente para a decisão de contratar até ao
termo do quinto sexto do prazo fixado para apresentação das propostas. Os interessados
devem apresentar uma lista na qual identifiquem:
FORMAÇÃO DO CEOP CAPÍTULO 3
Hélio Bruno Zambujo Dias 19
� Aspetos ou dados que se revelem desconformes com a realidade;
� Espécie ou quantidade de prestações estritamente necessárias à integral execução
do contrato;
� Condições técnicas de execução do objeto do contrato que o concorrente não
considere executáveis.
Quanto à lista referida anteriormente, esta só deve ser remetida depois de cumprido o segundo
terço do prazo para apresentação da proposta.
O órgão competente para a decisão de contratar pode proceder à retificação de erros e
omissões até esta data, e assim sendo, é de todo indicado que a lista seja enviada apenas
depois de concluído este prazo, aguardando os interessados que seja a entidade adjudicante a
pronunciar-se numa primeira fase.
Segundo o CCP [6] a apresentação da lista por qualquer interessado suspende o prazo limite
para a entrega das propostas, desde o quinto sexto do prazo até à publicação da decisão da
entidade adjudicante. Porém, o n.º5 do artigo 61º impõe ao órgão competente para a decisão
de contratar o dever de pronunciar-se sobre os erros e omissões detetados até a o termo do
prazo fixado para a apresentação das propostas.
Note-se que a entidade adjudicante não envia as listas recebidas aos interessados, limita-se
apenas a comunicar que se encontram disponibilizadas na plataforma, cabendo aos
interessados fazer o respetivo download.
Os concorrentes devem arquivar as respetivas listas publicadas com a identificação de erros e
omissões, pois poderá ser útil, para o futuro adjudicatário, na eventual necessidade de
suprimir erros ou omissões detetados mas rejeitados nesta fase. Para isto basta conservar até à
receção provisória da obra, o download do acesso às listas de erros e omissões.
Neste caso, o prazo limite da entrega dos erros e omissões era o dia 4 de Junho de 2010. O
júri reuniu a 7 de Junho de 2010 e verificou que um concorrente, identificou erros e omissões,
situação esta que deu origem a um pedido de assistência ao projetista, afim de este se
pronunciar relativamente ao assunto.
Com base na análise efetuada pelo projetista apenas foi aceite e aprovada a lista de erros
entregue pelo concorrente, não tendo sido considerada qualquer omissão.
Foi também dado conhecimento a todos os concorrentes que adquiriram as peças do
procedimento nos termos do previsto no n.º6 do artigo 61 do CCP [6].
Por fim o Dono de Obra foi informado desta decisão, no sentido de retificar o ato praticado
pelo júri, ou seja, para indicação de nova data para a entrega e abertura das propostas, que
neste caso foi prorrogada a entrega até às 23:59 do dia 18 de Junho de 2010 e abertura às
10:00 de 21 de Junho de 2010.
3.2.5 Apresentação das propostas Terminado o prazo fixado para apresentação das propostas, o júri reúne no dia útil imediato
ao prazo de entrega das mesmas, procede à elaboração da lista de concorrentes e atribui a
estes um login e uma password de acesso as propostas.
FORMAÇÃO DO CEOP
Hélio Bruno Zambujo Dias 20
3.2.6 Análise, avaliação e ordenação das propostas
Para que a avaliação das propostas se realize de forma correta, esta etapa deve ser coerente
com o programa do procedimento e, é necessário que os modelos de avaliação das propostas
sejam os mais adequados para a qualificação dos concorrentes.
No seguimento da entrega das propostas, o júri analisa de acordo com o critério de
adjudicação e com base no modelo de avaliação, composto geralmente por fatores e
subfactores, coeficientes de ponderação, escala de pontuação e pelo modo de atribuição das
pontuações de cada fator, a fim de estabelecer a sua ordenação.
O júri procede à análise das propostas, verificando se as mesmas podem prosseguir ou se
devem ser excluídas com fundamento no n.º2 do artigo 146º e/ou no n.º2 do artigo 70º, do
CCP [6], podendo solicitar esclarecimentos aos concorrentes, publicitando-os na plataforma.
Na avaliação, as propostas não excluídas são avaliadas por aplicação do modelo de avaliação
incluído no programa do procedimento. Segundo o programa de procedimentos foram
considerados os seguintes critérios, com a ponderação dos seguintes fatores, dispostos por
ordem decrescente de importância:
� Preço da proposta – 60%
� Valia técnica da proposta – 40%
No preço das propostas apresentadas, caso sejam admitidas propostas com valor inferior a
40% do preço base, a estas propostas será atribuída a pontuação máxima.
Na valia técnica são avaliados aspetos natureza técnica, nomeadamente no que respeita à
adequação e coerência do programa de trabalhos (plano de trabalhos, plano de mão de obra e
equipamento), a interdependência de tarefas e as condicionantes à sua execução, rigor na sua
elaboração, método aplicado, compatibilização com o plano de pagamentos e cronograma
financeiro e apreciação da memória descritiva no que respeita à adequação à obra, descrição
dos trabalhos e modo de execução dos mesmos.
A análise e quantificação destes fatores e subfactores são apresentadas em anexo (Anexo C).
3.2.7 Relatório Preliminar
Após a análise das propostas e aplicação do critério de adjudicação constante no programa do
procedimento, o júri reúne e elabora com fundamento o relatório preliminar.
No relatório preliminar, o júri indica fundamentadamente quais as propostas excluídas, e
ordena as propostas para efeitos de adjudicação.
Neste caso foram presentes na plataforma eletrónica quatro propostas, as quais foram
apreciadas pelo respetivo júri.
3.2.8 Audiência prévia
Em 30 de Junho de 2010 foi publicado o relatório preliminar através da plataforma eletrónica
e foi enviado aos concorrentes para se pronunciarem, por escrito, durante o prazo mínimo de
cinco dias úteis, ao abrigo do direito de audiência prévia.
FORMAÇÃO DO CEOP CAPÍTULO 3
Hélio Bruno Zambujo Dias 21
3.2.9 Relatório final
Após a audiência prévia foi elaborado o relatório final, no qual o júri ponderou as observações
dos concorrentes na audiência prévia.
Neste caso foi apresentada a reclamação de um concorrente, a qual, após análise do júri, não
determinou alteração da ordenação dos concorrentes. Caso esta ponderação determinasse uma
alteração da ordenação dos concorrentes, ou o júri excluísse alguma proposta que tinha sido
incorretamente admitida, devia ter-se procedido a nova audiência nos termos do n.º2 do artigo
148º do CCP [6].
É de notar que podem existir tantas audiências prévias quantas as alterações na ordenação dos
concorrentes.
3.2.10 Adjudicação Concluído o processo, o mesmo é submetido à entidade com competência para autorizar, para
fins de adjudicação, tendo acontecido a 31 de Agosto de 2010, dado que não foi apresentado
nenhum recurso por parte de qualquer concorrente.
A figura abaixo apresenta, de forma resumida e simplificada, um fluxograma representativo
das várias fases do referido procedimento.
Figura 3.2 – Fluxograma representativo das etapas para a elaboração de um procedimento de
concurso público na ótica de entidade adjudicante.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 22
4. ACOMPAHAMETO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
4.1 PLAO DE TRABALHOS
De acordo com o plano de trabalhos apresentado, o prazo de execução desta obra seria de
dezoito meses, estando o final da mesma previsto para 18 de Setembro de 2012, tendo
presente a possibilidade de prorrogação de prazo prevista na lei.
A presente empreitada compreendeu a execução de todos os trabalhos previstos no CE, sendo
estes os seguintes:
• Trabalhos preparatórios;
• Movimentos de terras e demolições;
� Escavações e demolições
� Aterros
• Betão simples e armado;
• Alvenarias;
• Revestimentos paredes/muros;
• Pavimentos;
• Coberta;
• Serralharias;
• Pinturas e proteções;
• Redes de drenagem de águas residuais e águas pluviais;
• Escadas rolantes;
• Vários;
• Instalação de serviço particular;
• Infraestruturas elétricas;
• Revestimentos de paredes;
� Rede aérea de baixa tensão
� Rede subterrânea de baixa tensão
� Rede subterrânea de iluminação
� Rede de iluminação decorativa
É universalmente reconhecido que uma imagem vale mais que mil palavras. Também na
gestão deste projeto esta afirmação tem uma aplicação plena, uma vez que não é fácil
conceber o exercício desta atividade sem recurso à representação gráfica.
Para melhor compreender todos as espécies de trabalho envolvidas, os prazos, os meios e os
recursos afetos a cada tarefa, apresenta-se em anexo (Anexo D) o esquema do respetivo plano
de trabalhos.
Neste plano de trabalhos foi utilizada uma representação de gráfico de barras, ou de Gannt,
composto por uma coluna com o nome das tarefas, justaposta a uma tabela cujo topo
corresponde a uma escala de tempo, e onde em cada linha é inserida uma barra
correspondente à tarefa cujo nome se encontra à esquerda.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 23
Outra questão a ter em conta é a avaliação do caminho crítico, que resulta da posição ocupada
pelas tarefas críticas no agendamento e das suas relações com outras tarefas.
De forma a rentabilizar todos os recursos disponíveis no local e após algumas reuniões entre
os intervenientes diretos na gestão e planeamento da obra, foram definidas as diretrizes
mestras relativamente às possíveis frentes de trabalho, assim como as condicionantes e
limitações existentes de forma a poder ultrapassar todos os obstáculos de arranque,
desenvolvimento e conclusão da obra.
4.2 COSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS ITERVEIETES A fiscalização de obras é nos dias de hoje uma atividade fundamental na área da construção,
dado que permite ao dono de obra, a obtenção de ganhos ao nível da qualidade, custos e
prazos de execução.
O reconhecimento desta situação foi elevado a um novo patamar, desde a publicação da Lei nº
31/2009 de 3 de Julho [14], onde a responsabilidade do diretor de fiscalização e do diretor de
obra, assumem uma elevada dimensão, ao serem obrigatórios termos de responsabilidade
assinados pelos mesmos.
Assim, é cada vez mais importante a articulação entre todos os intervenientes. Seja entidade
executante ou fiscalização é importante ter sempre presente que o acompanhamento técnico
deve ser criterioso e qualquer destas equipas são um conjunto de indivíduos com capacidades
interdisciplinares, que devem trabalhar para um mesmo fim, tendo sempre como base as boas
regras de execução da construção civil e higiene e segurança no trabalho.
ORGAOGRAMA SIMPLIFICADO DO AJDUDICATE/ADJUDICATÁRIO
Figura 4.1 – Fluxograma simplificado das entidades intervenientes
A obra foi adjudicada ao consórcio LIFTECH/KONE, o qual subempreitou todos os trabalhos
de construção civil à empresa Guilherme Gonçalves Correia e Filhos, Lda. e instalações
elétricas à empresa CANAS,SA.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 24
ORGAOGRAMA SIMPLIFICADO DA ETIDADE FISCALIZADORA
Figura 4.2 – Fluxograma simplificado da entidade fiscalizadora
A equipa de fiscalização foi constituída por técnicos dos quadros da CMMMV, onde estavam
inseridos dois engenheiros civis com as funções de diretor de fiscalização e fiscal substituto,
os quais dirigiram e coordenaram as diversas especialidades da obra, um técnico de higiene e
segurança no trabalho e um técnico de ambiente.
A execução da obra foi, também acompanhada de perto e permanentemente pela equipa
técnica do projetista, que procurou dar resposta às questões técnicas que se iam colocando,
bem como elaborar relatórios nos quais se registam os aspetos considerados mais pertinentes.
4.3 ESTUDOS GEOLÓGICO/ARQUEOLÓGICO No âmbito desta empreitada, o valor de património cultural assumiu um papel de relevo uma
vez que se operou numa zona de potencial aparecimento de achados de natureza arqueológica
no decurso dos trabalhos.
Por falta de viabilidade económica, de economia de tempo e uma vez que já existia um
conhecimento prévio do local, não foram executados trabalhos de prospeção geotécnica por se
tratar de uma zona perfeitamente consolidada, com construção centenária existente, julgando-
se que o terreno terá características que permitam utilização de fundações diretas.
Nestas circunstâncias e mediante um parecer técnico por parte do IGESPAR, IP, a obra foi
acompanhada por um arqueólogo, auxiliado por dois trabalhadores da CMMV, aquando dos
trabalhos de escavação, não dispensando em locais específicos as sondagens prévias de
prospeção.
No sentido de salvaguardar os valores patrimoniais de natureza arqueológica foi dado parecer,
em que “todas as áreas em que, para a execução deste projeto, haja necessidade de haver
intrusão no solo, deverão ser objeto de sondagens arqueológicas prévias e posterior
acompanhamento arqueológico de todos os revolvimentos de terras”. (IGESPAR,2010)
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 25
Mediante esta condição, foi previamente submetido pelo dono de obra e posteriormente
aprovado pelo IGESPAR, IP um plano de trabalhos arqueológicos.
De acordo com o previsto nas medidas de minimização preconizadas pelo IGESPAR, IP para
a obra em causa, um primeiro momento do plano foi destinado a sondagens prévias ao início
da obra, ao longo do traçado do ascensor.
Foram previstas cinco sondagens, para avaliação do potencial arqueológico do solo e da cota a
que se encontram os possíveis vestígios com interesse arqueológico, no entanto, numa fase
inicial, as sondagens limitaram-se a três e foram realizadas entre os meses de Novembro e
Dezembro de 2010.
A sua implantação foi realizada como apoio técnico dos serviços de topografia da CMMV,
teve em conta a potência estratigráfica dos locais e foi discutida em visitas de trabalho com
técnicos da DRCC da Extensão Territorial de Pombal do IGESPAR, IP.
É possível verificar a sua caracterização através da descrição abaixo e nas peças desenhadas
que se encontram em anexo (Anexo E – Peças desenhadas E01 e E02). Importa referir que
não é apresentada a pormenorização estratigráfica da sondagem 3 devido ao aparecimento de
um afloramento de maciço calcário.
4.3.1 SODAGEM 3
Localização - Zona onde o ascensor tem o seu fim, abaixo do Caminho de Sto. António.
Dimensão (m²) - 2,0 X 2,0
Equipamento – Datum 73 GPS
Resultado
• P
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 26
O surgimento do afloramento a cotas tão superficiais já eram esperadas, pelo que ao ser
atingido o maciço calcário, deram-se por terminados os trabalhos arqueológicos nesta
sondagem.
4.3.2 SODAGEM 4 Localização - A poente do caminho de Santo António, no enfiamento das ruínas da Capela de
Santo António
Dimensão (m²) - 2,0 X 2,0
Equipamento – Datum 73 GPS
Resultado
• P
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 27
4.3.3 SODAGEM 5
Localização - Enfiamento do Paço das Infantas do Castelo
Dimensão (m²) - 2,0 X 2,0
Equipamento – Datum 73 GPS
Resultado
• P
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 28
• Garantia de execução da obra em Segurança.
No que respeita à montagem do estaleiro, dadas as exigências funcionais do mesmo e sendo o
espaço bastante limitado, optou-se pela montagem de estaleiros provisórios e localizados em
pontos estratégicos consoante o andamento dos trabalhos.
Os trabalhos desenvolvidos, no acesso viário e nos tramos EM1 a EM3, na primeira fase da
obra, consistem essencialmente em trabalhos de construção civil.
O principal objetivo nesta fase, é a criação de um novo acesso viário e de uma base sólida
onde será montada toda a estrutura metálica do ascensor mecânico, bem como a criação ou
reestruturação de infraestruturas de drenagem e iluminação.
Assim, na descrição dos trabalhos executados os tramos EM1 a EM3 entenda-se como
ensoleiramento geral a base da estrutura a construir e entenda-se como muros, as laterais
dessa mesma estrutura.
4.4.1 EXECUÇÃO DO ACESSO VIÁRIO Como já foi referido anteriormente, a execução do acesso viário consistia no melhoramento e
prolongamento de um acesso já existente até ao topo do terceiro lanço de escadas.
A área a intervencionar estava coberta de vegetação de pequeno porte e algumas árvores, pelo
que foi necessário proceder à desmatação e desarborização desta zona, para que
posteriormente fosse executada a escavação do terreno até serem atingidas as cotas da base do
pavimento, definidas em projeto.
Como é possível verificar através das fotografias apresentadas abaixo, tanto o acesso já
existente como este novo prolongamento, seguem o mesmo alinhamento de um caminho
pedonal existente a uma cota inferior e encontrava-se, em determinadas zonas, separado do
mesmo através de um muro de gravidade em alvenaria de pedra bastante antigo, com altura
média de três metros.
Fotografia 4.7 – Local a intervencionar Fotografia 4.8 – Início dos trabalhos de
desmatação
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 29
De acordo com o previsto em projeto, deram-se início aos trabalhos de construção de um
muro de contenção em betão armado, sendo para isso necessário a abertura de uma vala com
cerca de 1 metro de largura e profundidade variável ao longo da sua extensão (fotografias 4.9
e 4.10).
Fotografia 4.9 – Colocação da armadura da
sapata do muro
Fotografia 4.10 – Betonagem da sapata do
muro
Os produtos resultantes da escavação, que não tinham as características necessárias para
serem reaproveitados em aterro da própria obra, foram levados a destino final de um operador
licenciado, sendo que o material a reaproveitar foi colocado em zona destinada a stock de
materiais.
Para a execução deste muro, estava previsto o escoramento do muro existente do lado da
passagem pedonal e a execução de cofragem apenas pelo lado do acesso viário, mas a
diminuta resistência do muro existente e o facto do escoramento ter sido colocado de forma
espaçada levou à queda de blocos de pedra, em algumas zonas. Assim, houve a necessidade
de executar cofragem, em alguns pontos, no lado da passagem pedonal.
Ultrapassada esta situação, o fundo de caixa foi coberto por uma lâmina de 10 cm de betão de
classe C12/15 e foram executadas as armaduras em aço da classe A400NR.
Os elementos estruturais foram betonados de acordo com a ordem normal dos trabalhos e
utilizando um betão de classe C25/30, sendo que foi feita a aplicação de juntas tipo “Water-
Stop”, nas zonas de transição de cotas de sapatas, bem como ao longo de todo o muro num
espaçamento definido.
Acabados os trabalhos estruturais, foi executado o enchimento da vala e do piso, até às cotas
previstas em projeto, através do reaproveitamento dos solos da obra e aplicada uma manta
geotêxtil com 175g/m2, sobre a qual foi colocada uma camada de tout-venant de britagem de
1ª qualidade com 0,25 metros de espessura (Fotografias 4.11 e 4.12).
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 30
Nas zonas anteriormente referidas, onde se verificou a queda dos elementos do muro de
alvenaria de pedra foi necessária a reposição das mesmas. Em zonas onde não foi possível o
seu aproveitamento, foram colocadas pedras de características homogéneas idênticas às
existentes, com uma espessura média de 32,5 cm, sendo que a sua forma e dimensão deveriam
ser irregulares. O assentamento foi executado com argamassa de Cal Aérea não hidrófuga do
tipo D. Fradique e recorrendo a grampos de fixação espaçados horizontalmente até aos 100
cm. Nas zonas onde não existia muro de alvenaria de pedra, o novo muro de suporte foi
revestido por alvenaria de pedra e utilizando o mesmo procedimento.
Fotografia 4.13 – Zona de queda do muro
existente
Fotografia 4.14 – Aplicação de revestimento
em alvenaria de pedra no muro de betão
armado
Fotografia 4.11 – Colocação de manta
geotêxtil e compactação de tout-venant
Fotografia 4.12 – Conclusão da compactação
de tout-venant
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 31
PRICIPAIS CODICIOATES E SOLUÇÕES ADOTADAS
• Parcela de terreno por expropriar e estritamente necessária para o arranque dos
trabalhos.
Solução adotada: Realização de acordo com proprietário de forma a chegar a um
entendimento.
• Falta de espaço para stock de materiais e depósito de resíduos da construção
Solução adotada: Foi definido um espaço com dimensões apropriadas, num raio de
200 m da obra.
• Percurso de acesso para a escavação limitado por falta de espaço de circulação.
Solução adotada: Foram utilizadas máquinas de pequeno porte para escavação e
transporte de produtos sobrantes.
• Infraestruturas elétricas em conflito com o desenvolvimento dos trabalhos.
Solução adotada: Desmantelamento de rede de iluminação pública na zona de conflito
• Estabilidade dos muros de alvenaria de pedra existentes aquando da escavação para
implantação de fundação/muro no seu tardoz.
Solução adotada: Colocação de grampos em varão roscado nos locais onde foram
reconstruidos os muros de alvenaria.
• Impossibilidade de acesso das autobetoneiras aos locais a betonar.
Solução adotada: Transporte do betão com a ajuda de dumpers e betonagem direta a
partir dos mesmos.
4.4.2 EXECUÇÃO DO TRAMO EM3 Devido às condicionantes locais e de forma a facilitar a execução dos trabalhos, a ordem dos
trabalhos foi contrária à numeração de identificação dada aos mesmos, pelo que foi executado
primeiro o tramo EM3.
Tal como se verificou na zona do acesso viário, toda a área de intervenção do tramo EM3 se
encontrava coberta por vegetação de pequeno porte e alguns arbustos, pelo que se procedeu à
desmatação, abate e desarborização de toda esta zona.
Foi também necessário demolir um pequeno arrumo, em alvenaria de tijolo e de construção
rudimentar, o qual interferia com a zona de implantação da obra a executar.
No sentido de dar início aos trabalhos de escavação, foi executada a decapagem, o
nivelamento, o reperfilamento do terreno e uma rampa de acesso, para que máquinas e
equipamentos pudessem ter suficiente espaço de circulação e manobra.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 32
A colocação da grua estava prevista ser feita na zona de intervenção deste tramo, pelo que foi
preparado um maciço com as dimensões de 4,0x4,0x1,0 m de apoio à implantação da mesma.
Uma vez que a montagem da grua entrava em conflito com a rede de iluminação pública
existente, foram contactadas as entidades competentes, no sentido de serem desmontadas e
desativadas as linhas de baixa tensão da rede elétrica das zonas de conflito.
Sendo que, o tramo EM3 não se desenvolve em zona residencial, foi possível realizar a
situação anteriormente descrita, sem prejuízo para os habitantes.
A grua autoportante utilizada possuía uma lança de 40 m e capacidade de carga à ponta aos
36m de 1000 kg, uma carga máxima aos 16,40 m de 2500 kg e altura de 18 m, servindo de
auxílio aos trabalhos de mobilização de materiais e equipamentos em toda a sua área de
influência.
Fotografia 4.15 – Zona de transição. Início
do tramo EM3
Fotografia 4.16 – Zona de implantação das
escadas do tramo EM3
Fotografia 4.17 – Zona a implantar o tramo
EM3
Fotografia 4.18 – Maciço para colocação da
grua
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA CAPÍTULO 4
Hélio Bruno Zambujo Dias 33
Durante os trabalhos de escavação, verificou-se a existência de uma gruta, a qual não
aparentava ser uma mina de água, por baixo do caminho pedonal existente (Fotografia 4.19).
Visto este ser um caminho a manter e melhorar e uma vez que esta situação comprometia a
estabilidade não só do caminho mas também do muro de gravidade contíguo, houve a
necessidade de estudar uma solução que deixasse toda esta zona em segurança e os trabalhos
pudessem ser desenvolvidos de acordo com o previsto.
No sentido de manter as condições de segurança locais, enquanto se definia a solução a dotar,
o muro foi devidamente escorado com prumos metálicos e vedado o seu acesso à gruta
(Fotografia 4.20).
Fotografia 4.19 – Gruta existente Fotografia 4.20 – Escoramento do muro com
prumos metálicos
A gruta apresentava irregularidade nas faces que compunham o seu interior tornando-se
extremamente difícil cubicar com exatidão as quantidades de material a aplicar no seu
preenchimento.
Mediante estas circunstâncias, foi efetuada uma medição no local, para aferir todas as
quantidades de material a aplicar e saber qual a solução técnica a adotar tendo sempre em
consideração a viabilidade económica da mesma.
A cavidade da gruta apresentava, de acordo com o observado materiais com características à
base de calcários margosos com intercalações argilosas e as dimensões aproximadas de
6,40x4,15x3,60 m.
Foi solicitada a consultadoria técnica a entidade particular externa, de forma a esta apresentar
uma solução técnica para a resolução do problema.
No relatório desta entidade, a solução admitida, uma vez que não estava garantida a
estabilidade das cavidades a médio/longo prazo foi a de proceder ao preenchimento com betão
ciclópico.
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Hélio Bruno Zambujo Dias 34
A metodologia de execução dos trabalhos teria por base a limpeza prévia do fundo da
cavidade, removendo areias e os elementos finos e o seu preenchimento por camadas de betão
ciclópico, envolvendo as pedras de alvenaria proveniente do desmonte do afloramento de
pedra do tramos EM2 após