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Departamento de Desenvolvimento Profissional
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Adriana Valente
e-mail: adrianatvalente@hotmail.com
1º semestre de 2018.
22/01/2018
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Rua 1º de Março, 33 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Cep: 20.010-000
Telefone: (21) 2216-9544 e 2216-9545 cursos@crcrj.org.br – www.crc.org.br
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O presente material foi desenvolvido para aplicação de aula, única e
exclusivamente, no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do
Rio de Janeiro - CRCRJ. Os textos foram extraídos dos Pronunciamentos
emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, da
legislação societária, Lei 6.404/1976 e de bibliografias consagradas
sobre os temas abordados. Os exercícios propostos, para fixação da
exposição teórica, foram extraídos de provas de concursos públicos e
bibliografias, com adaptações ou não.
Bom Estudo!!
Para obter o material com as resoluções, após o término do curso,
acessar:
E-mail: materialeoportunidades@gmail.com
Senha: 28042017
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do
Relatório Contábil
4-11
2 Apresentação das Demonstrações Contábeis 12-16
3 Pronunciamentos do CPC 17-21
3 Balanço Patrimonial 22-36
4 Demonstração do Resultado do Exercício 37-53
5 Destinação do Resultado, Distribuição de Dividendos e
Juros Sobre Capital Próprio
54-78
6 Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
79-86
7 Demonstração do Fluxo de Caixa 87-106
8 Demonstração do Valor Adicionado 107-123
9 Notas Explicativas 124
10 Relatório da Administração 125
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1 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DO
RELATÓRIO CONTÁBIL FINANCEIRO – CPC 00
OBJETIVO DO PRONUNCIAMENTO
Servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem
utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos
Técnicos, na preparação e utilização das demonstrações contábeis das
entidades comerciais, industriais e outras de negócios e também para a
elaboração de outros relatórios.
Características Qualitativas Fundamentais
Relevância Apresentação Fidedigna
A influência de uma
informação contábil na
tomada de decisões. Faz
diferença nas decisões
econômicas dos usuários.
A Relevância depende da
natureza e também da
materialidade (tamanho)
do item em discussão.
Três atributos: completa, neutra e livre de erro.
Precisa conter
o necessário
para que o
usuário
compreenda o
fenômeno
sendo retratado
Precisa estar
desprovida de
viés na seleção
ou na
apresentação,
não podendo
ser distorcida
para mais ou
para menos.
Livre de erro
não significa
total exatidão,
mas sim que o
processo para
obtenção da
informação
tenha sido
selecionado e
aplicado livre
de erros.
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Características Qualitativas de Melhoria
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
As expectativas de investidores, credores por empréstimos e outros credores em termos de retorno dependem da
avaliação destes quanto ao montante, à tempestividade e às incertezas associados aos fluxos de caixa futuros de
entrada para a entidade.
E... o quão eficiente e efetivamente a administração tem cumprido com suas responsabilidades no uso dos recursos
da entidade.
Permite a identificação e compreensão de
similaridades e diferenças entre os itens. Diferente da consistência que significa aplicação
dos mesmos métodos para os mesmos itens. Comparabilidade implica também em fazer com
que coisas diferentes não pareçam iguais ou coisas iguais não pareçam diferentes.
A informação disponível a tempo de
influenciar o usuário em sua decisão.
Diferentes observadores poderem chegar a
um consenso sobre o retrato de uma
realidade econômica.
Compreensibilidade significa que a
classificação, a caracterização e a
apresentação da informação são feitas com
clareza e concisão, tornando-a
compreensível. Presunção de que o usuário
tem conhecimento razoável de negócios e
que age diligentemente.
Primariamente aos Seguintes Usuários Externos: Investidores
Financiadores Outros credores
Sem hierarquia
6
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Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não
atendem e não podem atender a todas as informações de que
investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e
em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar
informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições
econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e
perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.
Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados
para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor,
fornecem informação para auxiliar investidores, credores por
empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem
o valor da entidade que reporta a informação.
Usuários primários individuais têm diferentes, e possivelmente
conflitantes, desejos e necessidades de informação. Este Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, ao levar à frente o processo de produção
de suas normas, irá procurar proporcionar um conjunto de informações
que atenda às necessidades do número máximo de usuários primários.
Contudo, a concentração em necessidades comuns de informação não
impede que a entidade que reporta a informação preste informações
adicionais que sejam mais úteis a um subconjunto particular de
usuários primários.
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Continuidade
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como
premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption)
e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo,
parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem
tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de
reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se
essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis
podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a
base de elaboração utilizada deve ser divulgada.
Os relatórios contábil-financeiros são em larga escala baseados em
estimativas, julgamentos e modelos, e não em descrições ou retratos
exatos. A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem amparar
tais estimativas, julgamentos e modelos. Assim como a maioria dos
objetivos, a visão contida na Estrutura Conceitual do que sejam a
elaboração e a divulgação do relatório contábil-financeiro ideal é improvável
de ser atingida em sua totalidade, pelo menos no curto prazo, visto que se
requer tempo para a compreensão, aceitação e implementação de novas
formas de analisar transações e outros eventos. Recursos econômicos,
reivindicações e suas mudanças.
Ativo
É um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
Deve ser reconhecido quando for provável que benefícios
econômicos futuros dele provenientes fluirão para a
entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
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Passivo
É uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na
saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios
econômicos.
Patrimônio Líquido
É o interesse residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
Receitas
São aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil sob a forma da entrada de recursos ou do aumento
de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em
aumentos do patrimônio líquido e que não estejam
relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais (proprietários da entidade).
Despesas
São decréscimos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma da saída de recursos ou da
redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam
em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam
relacionados com distribuições aos detentores dos
instrumentos patrimoniais (distribuição de resultado ou
devolução de capital aos proprietários da entidade).
Deve ser reconhecido quando for provável que uma saída
de recursos detentores de benefícios econômicos seja
exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo
qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.
A receita deve ser reconhecida quando resultar em aumento
nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento
de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser
mensurada com confiabilidade.
A despesa deve ser reconhecida quando resultar em
decréscimo nos benefícios econômicos futuros relacionado
com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um
passivo, e puder ser mensurada com confiabilidade.
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(a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos
em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos
entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são
registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo,
imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de
caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso
normal das operações.
(b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa
ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos
ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.
Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou
equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam
necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos
são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que
poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos
são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos
montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que
se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no
curso normal das operações.
Reconhecimento dos Elementos Patrimoniais
Custo
Histórico
Custo
Corrente
Valor realizável ou valor presente dos
futuros Benefícios
econômicos.
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(d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente,
descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se
espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os
passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos
futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários
para liquidar o passivo no curso normal das operações.
O conceito de manutenção de capital está relacionado com a forma pela
qual a entidade define o capital que ela procura manter. Ele representa
um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro, pois
fornece um ponto de referência para medição do lucro; é uma condição
essencial para distinção entre o retorno sobre o capital da entidade e a
recuperação do capital; somente os ingressos de ativos que excedam
os montantes necessários para manutenção do capital podem ser
considerados como lucro e, portanto, como retorno sobre o capital.
Portanto, o lucro é o montante remanescente depois que as despesas
(inclusive os ajustes de manutenção do capital, quando for apropriado)
tiverem sido deduzidas do resultado. Se as despesas excederem as
receitas, o montante residual será um prejuízo.
Conceito de Capital
Quando o relevante é a manutenção
do capital financeiro (monetário),
lucro é o que excede o capital
financeiro aportado pelos
proprietários. Esse conceito leva,
normalmente, à adoção do custo
histórico para os elementos
patrimoniais (principalmente os não
monetários) e à inclusão, no
resultado, das variações de preços de
determinados elementos.
Quando o relevante é a manutenção
do capital físico, lucro é o que
excede à manutenção da capacidade
física ou operacional inicial do
período. Nesse caso, as variações de
preços dos ativos, por exemplo, são
consideradas ajustes ao capital, e
não lucros, como é o caso das
reavaliações de ativos destinados ao
uso.
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O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do custo
corrente como base de mensuração. O conceito de manutenção do
capital financeiro, entretanto, não requer o uso de uma base específica
de mensuração. A escolha da base conforme este conceito depende do
tipo de capital financeiro que a entidade está procurando manter.
A principal diferença entre os dois conceitos de manutenção de capital
está no tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e
passivos da entidade. Em termos gerais, a entidade terá mantido seu
capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início,
computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus
aportes para o capital durante esse período. Qualquer valor além
daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro.
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2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Principais pontos do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) Apresentação
das Demonstrações Contábeis.
OBJETIVO
É definir a base para a apresentação de demonstrações contábeis,
inclusive as separadas e consolidadas, para assegurar a comparabilidade.
Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, como regra:
balanço patrimonial;
demonstração do resultado;
demonstração do resultado abrangente;
demonstração das mutações do patrimônio líquido;
demonstração das mutações do patrimônio líquido;
demonstração dos fluxos de caixa;
demonstração do valor adicionado quando exigida legalmente;
notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas
contábeis significativas e outras informações explanatórias.
As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos
anualmente e devem apresentar apropriadamente a posição
patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da
entidade.
Em praticamente todas as circunstâncias, a representação adequada é
conseguida pela conformidade com as práticas contábeis brasileiras
ensejadas pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.
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Na ocasião da elaboração de demonstrações contábeis, a
Administração deve exercer julgamento acerca da capacidade da
entidade continuar em operação no futuro previsível.
As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no
pressuposto dessa continuidade, a menos que a Administração
pretenda liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou não tenha
alternativa realista senão fazer isso.
O regime de competência, o respeito à relevância e à
materialidade das informações, a não compensação de valores que
não possam legal ou contratualmente ser compensados, a adoção
consistente dos mesmos critérios ao longo do tempo e o
seguimento a todos os demais preceitos estabelecidos na Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
devem sempre estar presentes nas demonstrações que devem ser
apresentadas pelo menos anualmente.
A entidade deve apresentar os ativos e os passivos segregados em
circulantes e não circulantes exceto quando uma apresentação
baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante,
como é o caso de certas instituições financeiras. Os tributos diferidos
ativos e passivos não devem ser classificados entre os valores
circulantes.
Quando a entidade não cumprir um compromisso segundo acordo de
empréstimo de longo prazo até a data do balanço, com o efeito de o
passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor, o passivo é
classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado,
após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das
demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como
consequência do descumprimento do compromisso. O passivo deve ser
classificado como circulante porque, à data do balanço, a entidade não
tem direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos
doze meses após essa data.
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A participação dos não-controladores deve ser apresentada como
parte do patrimônio líquido no balanço consolidado, após o subtotal do
patrimônio líquido dos proprietários da entidade controladora. O
resultado do período e o resultado abrangente do período devem
evidenciar a parcela dos proprietários da entidade controladora e a
parcela dos não controladores.
Todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período
devem ser incluídos no resultado do exercício a menos que um
Pronunciamento, uma Interpretação ou uma Orientação o exija de outro
modo, como no caso das circunstâncias específicas em que ocorre o
ajuste de avaliação patrimonial diretamente no patrimônio líquido.
A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir
as seguintes rubricas: o resultado líquido do período, cada item dos
outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza, a
parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas
reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e o
resultado abrangente. Em suma, essa demonstração abrange todas as
mutações do patrimônio líquido que não sejam representadas pelas
operações entre os proprietários agindo nessa condição de proprietários
e a entidade.
A demonstração do resultado abrangente deve ser apresentada
separadamente da demonstração do resultado, em função da lei
brasileira.
A entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou
despesas como itens extraordinários ou não operacionais, quer
na demonstração do resultado abrangente, quer na demonstração do
resultado do período, quer nas notas explicativas.
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A entidade deve divulgar, no resumo das políticas contábeis
significativas ou outras notas, os julgamentos exercidos na
elaboração das demonstrações contábeis, os principais pressupostos
relativos ao futuro, as principais fontes da incerteza das
estimativas à data do balanço patrimonial que ensejem risco
significativo de provocar modificação material no próximo
exercício nos valores consignados nas demonstrações contábeis.
As notas explicativas devem apresentar as informações requeridas
pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações aplicados
que não tenham sido apresentadas nas demonstrações contábeis,
prover informação adicional que CPC_26_R1 seja relevante para sua
compreensão, passivos contingentes e compromissos contratuais não
reconhecidos, divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e
políticas de gestão do risco financeiro da entidade, as bases de
mensuração utilizadas (por exemplo, custo histórico, custo corrente,
valor realizável líquido, valor justo ou valor recuperável) o domicílio e a
forma jurídica da entidade, descrição da natureza das operações da
entidade e das suas principais atividades; nome da entidade
controladora e a entidade controladora do grupo em última instância e
todas as demais notas exigidas legalmente e normativamente.
Relatório da Administração
Lei 6.404/1976, Art. 133. Apresentação
I - o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais
fatos administrativos do exercício findo;
II - a cópia das demonstrações financeiras;
III - o parecer dos auditores independentes, se houver.
IV - o parecer do conselho fiscal, inclusive votos dissidentes, se houver;
(...)
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Sociedades de Grande Porte
A Lei nº 11.638, de 28.12.2007, publicada na Edição Extra do Diário
Oficial da União de 28.12.2007, trouxe relevantes alterações na
legislação contábil e, em especial, na Lei nº 6.404, de 15.12.1976, a
conhecida "Lei das S/A".
Neste comentário cuidaremos especificamente da obrigatoriedade de
escrituração e elaboração de demonstrações financeiras por "sociedades
de grande porte".
Conforme prevê a Lei nº 11.638/2007 - Art. 3º:
Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a
sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no
exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00
(duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior
a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
Abaixo, os Pronunciamentos, as Interpretações e Orientações emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Reprodução do Site
em 30/12/2017.
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Pronunciamentos
Documento Título Data
Aprovação
Data
Divulgação
CPC 00
Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-
Financeiro
02/12/2011 15/12/2011
CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos 06/08/2010 07/10/2010
CPC 02
Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
e conversão de demonstrações contábeis
03/09/2010 07/10/2010
CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa 03/09/2010 07/10/2010
CPC 04 Ativo Intangível 05/11/2010 02/12/2010
CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas 03/09/2010 07/10/2010
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil 06/10/2017 21/12/2017
CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais 05/11/2010 02/12/2010
CPC 08
Custos de Transação e Prêmios na Emissão
de Títulos e Valores Mobiliários
03/12/2010 16/12/2010
CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 30/10/2008 12/11/2008
CPC 10 Pagamento Baseado em Ações 03/12/2010 16/12/2010
CPC 11 Contratos de Seguro 05/12/2008 17/12/2008
CPC 12 Ajuste a Valor Presente 05/12/2008 17/12/2008
CPC 13
Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da
Medida Provisória nº. 449/08
05/12/2008 17/12/2008
CPC 14
Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação (Fase I) - Transformado em
OCPC 03
CPC 15 Combinação de Negócios 03/06/2011 04/08/2011
CPC 16 Estoques 08/05/2009 08/09/2009
CPC 17
Contratos de Construção (revogado a
partir de 1º/01/2018)
19/10/2012 08/11/2012
CPC 18
Investimento em Coligada, em Controlada
e em Empreendimento Controlado em
Conjunto
07/12/2012 13/12/2012
CPC 19 Negócios em Conjunto 09/11/2012 23/11/2012
CPC 20 Custos de Empréstimos 02/09/2011 20/10/2011
18
18
CPC 21 Demonstração Intermediária 02/09/2011 20/10/2011
CPC 22
Informações por Segmento
26/06/2009 31/07/2009
CPC 23
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa
e Retificação de Erro
26/06/2009 16/09/2009
CPC 24 Evento Subsequente 17/07/2009 16/09/2009
CPC 25
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes
26/06/2009 16/09/2009
CPC 26
Apresentação das Demonstrações
Contábeis
02/12/2011 15/12/2011
CPC 27 Ativo Imobilizado 26/06/2009 31/07/2009
CPC 28 Propriedade para Investimento 26/06/2009 31/07/2009
CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola 07/08/2009 16/09/2009
CPC 30
Receitas (revogado a partir de
1º/01/2018)
19/10/2012 08/11/2012
CPC 31
Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada
17/07/2009 16/09/2009
CPC 32 Tributos sobre o Lucro 17/07/2009 16/09/2009
CPC 33 Benefícios a Empregados 07/12/2012 13/12/2012
CPC 34
Exploração e Avaliação de Recursos
Minerais (Não editado)
CPC 35 Demonstrações Separadas 31/10/2012 08/11/2012
CPC 36 Demonstrações Consolidadas 07/12/2012 20/12/2012
CPC 37
Adoção Inicial das Normas Internacionais
de Contabilidade
05/11/2010 02/12/2010
CPC 38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento
e Mensuração (revogado a partir de
1º/01/2018)
02/10/2009 19/11/2009
CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação 02/10/2009 19/11/2009
CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação 01/06/2012 30/08/2012
CPC 41 Resultado por Ação 08/07/2010 06/08/2010
CPC 42
Contabilidade e Evidenciação em Economia
Altamente Inflacionária (Não editado)
19
19
CPC 43
Adoção Inicial dos Pronunciamentos
Técnicos CPCs 15 a 41
03/12/2010 16/12/2010
CPC 44 Demonstrações Combinadas 02/12/2011 02/05/2013
CPC 45
Divulgação de Participações em outras
Entidades
07/12/2012 13/12/2012
CPC 46 Mensuração do Valor Justo 07/12/2012 20/12/2012
CPC 47 Receita de Contrato com Cliente 04/11/2016 22/12/2016
CPC 48 Instrumentos Financeiros 04/11/2016 22/12/2016
CPC PME
Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas com Glossário de Termos
04/12/2009 16/12/2009
Interpretações Interpretações
Documento Título Data
Aprovação
Data
Divulgação
ICPC 01 Contratos de Concessão 02/12/2011 15/12/2011
ICPC 02
Contrato de Construção do Setor
Imobiliário (revogado a partir de
1º/01/2018)
04/12/2009 24/12/2009
ICPC 03
Aspectos Complementares das Operações
de Arrendamento Mercantil
04/12/2009 24/12/2009
ICPC 04
Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10
- Pagamento Baseado em Ações
ICPC 05
Pronunciamento Técnico CPC 10 -
Pagamento Baseado em Ações -
Transações de Ações do Grupo e em
Tesouraria
ICPC 06
Hedge de Investimento Líquido em
Operação no Exterior (revogado a partir de
1º/01/2018)
04/12/2009 24/12/2009
ICPC 07 Distribuição de Lucros in Natura 04/12/2009 04/12/2009
ICPC 08
Contabilização da Proposta de Pagamento
de Dividendos
01/06/2012 30/08/2012
ICPC 09
Demonstrações Contábeis Individuais,
Demonstrações Separadas, Demonstrações
Consolidadas e Aplicação do Método de
Equivalência Patrimonial
26/09/2014 27/11/2014
ICPC 10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao 04/12/2009 24/12/2009
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Ativo Imobilizado e à Propriedade para
Investimento dos Pronunciamentos
Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43
ICPC 11
Recebimento em Transferência de Ativos
de Clientes (revogado a partir de
1º/01/2018)
04/12/2009 24/12/2009
ICPC 12
Mudanças em Passivos por Desativação,
Restauração e Outros Passivos Similares
04/12/2009 24/12/2009
ICPC 13
Direitos a Participações Decorrentes de
Fundos de Desativação, Restauração e
Reabilitação Ambiental
08/07/2010 06/08/2010
ICPC 14
Cotas de Cooperados em Entidades
Cooperativas e Instrumentos Similares
05/11/2010
ICPC 15
Passivo Decorrente de Participação em um
Mercado Específico - Resíduos de
Equipamentos Eletroeletrônicos
08/07/2010 06/08/2010
ICPC 16
Extinção de Passivos Financeiros com
Instrumentos Patrimoniais
03/12/2010 16/12/2010
ICPC 17 Contratos de Concessão: Evidenciação 02/12/2011 15/12/2011
ICPC 18
Custos de Remoção de Estéril (Stripping)
de Mina de Superfície na Fase de Produção
01/02/2013 19/09/2013
ICPC 19 Tributos 26/09/2014 27/11/2014
ICPC 20
Limite de Ativo de Benefício Definido,
Requisitos de Custeio (Funding) Mínimo e
sua Interação
26/09/2014 27/11/2014
ICPC 21
Transação em Moeda Estrangeira e
Adiantamento
07/07/2017 21/12/2017
S
21
21
Orientações
Documento Título Data
Aprovação
Data
Divulgação
OCPC 01 Entidades de Incorporação Imobiliária 05/12/2008 17/12/2008
OCPC 02
Esclarecimentos sobre as Demonstrações
Contábeis de 2008
30/01/2009 30/01/2009
OCPC 03
Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação (CPC 14 R1) (revogado a
partir de 1º/01/2018)
02/10/2009 19/11/2009
OCPC 04
Aplicação da Interpretação Técnica ICPC
02 às Entidades de Incorporação
Imobiliária Brasileiras
03/12/2010 16/12/2010
OCPC 05 Contratos de Concessão 03/12/2010 29/12/2010
OCPC 06
Apresentação de Informações Financeiras
Pro Forma
02/12/2011 02/05/2013
OCPC 07
Evidenciação na Divulgação dos
Relatórios Contábil-Financeiros de
Propósito Geral
26/09/2014 11/11/2014
OCPC 8
Reconhecimento de Determinados Ativos
e Passivos nos Relatórios Contábil-
Financeiros de Propósito Geral das
Distribuidoras de Energia Elétrica
emitidos de acordo com as Normas
Brasileiras e Internacionais de
Contabilidade
28/11/2014 09/12/2014
22
22
3 BALANÇO PATRIMONIAL MODELO SIMPLIFICADO DE BALANÇO PATRIMONIAL Em 31-12-X1 (Em R$)
ATIVO PASSIVO
1. ATIVO CIRCULANTE 1. PASSIVO CIRCULANTE
1.1 DISPONÍVEL Caixa e Equivalentes de Caixa 1.2 CRÉDITOS Cliente (-) Perdas Estimadas Adiantamentos a Empregados Tributos a Recuperar 1.3 ESTOQUES 1.4 DESPESAS ANTECIPADAS Prêmios de Seguros a Vencer Encargos Financeiros a Vencer
Fornecedores Obrigações Trabalhistas Obrigações Fiscais e Sociais a Recolher Adiantamento de Clientes Empréstimos e Financiamentos Arrendamento Mercantil Aluguéis Lucros e Dividendos Debêntures Provisões Trabalhistas
2. ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Clientes (-) Perdas Estimadas Títulos a Receber Créditos de Sócios e Diretores Créditos de Coligadas e Controladas Adiantamentos a Terceiros Participações Societárias 2.2 INVESTIMENTOS Participações Societárias Obras de Arte Imóvel Não de Uso (-) Provisões para Perdas 2.3 IMOBILIZADO Terrenos – Construções – Instalações - Veículos Máquinas e Equipamentos - Móveis e Utensílios (-) Depreciações Acumuladas Benfeitorias em Imóveis de Terceiros (-) Amortizações Acumuladas Construções em Andamento 2.4 INTANGÍVEL Marcas e Patentes
2. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.1 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos Títulos a Pagar Debêntures Provisões para Riscos Fiscais Receitas de Exercícios Futuros (-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros 3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.1 Capital Social Capital Social (-) Capital a Integralizar 3.2 Reservas de Capital Ágio na Emissão de Ações Partes Beneficiárias Bônus de Subscrição 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4 Reservas de Lucros Reserva Legal Reserva Estatutária Reservas de Contingência Reserva de lucros a realizar Reserva de Retenção de Lucros Reserva de Incentivos Fiscais 3 5 (-) Ações em Tesouraria 3.6 (-) Prejuízos Acumulados
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
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23
Exercícios de Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado
do Exercício
1. A contabilidade é um sistema de informação. Compreende-se por
sistema de informações um conjunto articulado de dados, técnicos de
acumulação, ajustes e editagens de relatórios que permite tratar as
informações de natureza repetitiva com o máximo possível de
relevância e o mínimo de custo e dar condições, para por meio da
utilização de informações primárias constantes do arquivo básico,
juntamente com técnicas derivadas da própria contabilidade e (ou) de
outras disciplinas, que sejam elaborados relatórios de exceção com
finalidade específica, em oportunidades definidas ou não.
Nesse contexto, julgue os itens abaixo em certos ou errados:
a) Os acionistas e financiadores são exemplos clássicos de usuários
externos dos sistemas de informações contábeis que requerem
informações dentro dos princípios de contabilidade.
b) Os gerentes são usuários internos dos sistemas de informações
contábeis e requerem informações que podem nada ter a ver com a
obediência aos princípios de contabilidade.
c) Os dados das transações modificativas (alteram patrimônio líquido) e
permutativas (não altera o patrimônio líquido) são exemplos de
entradas do sistema de informação contábil.
24
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2. A evidenciação é um compromisso inalienável da contabilidade com
seus usuários e com os próprios objetivos. As formas de evidenciação
podem variar, mas a essência é sempre a mesma: Apresentar
informação quantitativa e qualitativa de maneira ordenada, deixando o
menor número possível de informações fora de demonstrativos formais,
a fim de propiciar uma base adequada de informação para o usuário.
(Sérgio de Iudícibus - com adaptações)
Julgue os Itens abaixo em certos ou errados
a) No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do
patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar tanto o
conhecimento quanto a análise da situação financeira da companhia.
b) Para efeito de classificação das contas no balanço, consideram-se de
curto prazo os elementos patrimoniais realizáveis ou exigíveis até o final
do exercício subsequente e de longo prazo aqueles que vencem após
esse prazo. No entanto, caso a empresa tenha um ciclo operacional
maior que o exercício social, a definição desses prazos terá por base a
duração desse ciclo.
3. Assinale abaixo a única opção que expressa uma afirmativa errada.
a) As demonstrações financeiras são parte integrante das informações
contábeis elaboradas e divulgadas por uma entidade.
b) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações
sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as
mudanças na posição financeira da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de
decisão econômica.
c) As informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade
são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial.
d) As informações sobre o desempenho da entidade são basicamente
fornecidas na demonstração do resultado.
e) As informações sobre as mutações na posição financeira da entidade
são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma
demonstração em separado.
25
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4. As demonstrações contábeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma
vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica.
Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os
usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:
a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em
ações.
b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e
proporcionar-lhes outros benefícios.
c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.
d) regulamentar as atividades das entidades.
e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.
5. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para
satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:
a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações
no capital próprio e fluxos de caixa.
b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado.
c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa.
d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período,
alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado.
e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e
perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado.
26
26
6. A empresa Comercial de Bolas e Balas Ltda. mandou elaborar um balancete de verificação com as seguintes contas e saldos constantes
do livro Razão Geral:
C o n t a s S a l d o s
Caixa 13.000,00
Depreciação Acumulada 2.000,00
Títulos a Pagar 80.000,00
Salários e Ordenados 1.600,00
Bancos – Conta Movimento 74.000,00
Receitas de Serviços 14.400,00
Computadores e Periféricos 16.000,00
Despesas de Transporte 700,00
Salários a Pagar 1.000,00
Capital Social 160.000,00
Perdas com Crédito P 600,00
Capital a Realizar 18.000,00
Duplicatas Descontadas 10.000,00
Provisão p/FGTS P 800,00
Aluguéis Passivos a Vencer A 1.500,00
Imóveis 110.000,00
Clientes 34.000,00
Elaborada referida peça contábil de acordo com a solicitação, foi
constatado o fechamento do balancete com o seguinte saldo total:
a) R$ 537.600,00
b) R$ 268.800,00 c) R$ 223.300,00
d) R$ 233.300,00 e) R$ 134.400,00
27
27
CONTAS DEBITO CREDITO
7. Em 31/12/2015, as contas da CIA BALANCEADA apresentaram os seguintes saldos:
CONTAS SALDO ($)
Receitas de Vendas 280.000
Custo das Mercadorias Vendidas 216.000
Estoques 280.000
Fornecedores 240.000
Títulos a Receber 240.000
Bancos 80.000
Despesas de Salários 40.000
Contas a Pagar 40.000
Móveis e Utensílios 24.000
Veículos 8.000
Capital 320.000
Lucros Acumulados 21.600
Despesas Diversas 13.600
Considerando esses dados, um balancete de verificação que apresentasse apenas o resultado do exercício contábil teria um saldo
de:
28
28
CONTAS DEBITO CREDITO
Receitas de Vendas
Custo das Mercadorias Vendidas
Estoques
Fornecedores
Títulos a Receber
Bancos
Despesas de Salários
Contas a Pagar
Móveis e Utensílios
Veículos
Capital
Lucros Acumulados
Despesas Diversas
SALDOS
(A) $ 559.600; (B) $ 621.600; (C) $ 632.000; (D) $ 891.000;
(E) $ 901.600.
8. A Comercial de Papéis S/A, em dezembro de 2015, praticou os
seguintes atos:
• venda de veículo do Imobilizado, para acionista, por R$ 80.000,00, vencimento 30/06/16;
• venda de condicionador de ar do Imobilizado, para empregado, por R$ 50.000,00, vencimento 30/06/16;
• venda de mercadoria, para sociedade controlada, por R$ 120.000,00,
vencimento 30/06/16;
• adiantamento de R$ 60.000,00 a empregados, a título de 13º salário,
vencimento 20/11/16;
• adiantamento de R$ 40.000,00 a diretores, vencimento 20/11/16;
• venda de imóvel do Ativo Permanente/Investimentos, para sociedade
coligada, para pagamento em 4 parcelas de R$ 250.000,00, com vencimento para 30/06/16; 30/12/16; 30/06/17 e 30/12/17.
Considerando, exclusivamente, as informações recebidas e as
determinações da Lei das Sociedades por Ações, no balanço de 31/12/16, os direitos a receber, classificados no Ativo Realizável a
Longo Prazo, atingiram, em reais, o montante de
(A) 500.000,00 (B) 620.000,00 (C) 1.120.000,00
(D) 1.240.000,00 (E) 1.290.000,00
29
29
Lei 6.404/1976
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em
despesas do exercício seguinte;
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o
término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou
controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na
exploração do objeto da companhia;
III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no
ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
9. A empresa Comercial de Elementos S/A apresentou as seguintes
contas em 31 de dezembro de 2015, antes de contabilizar a apuração do resultado do exercício:
Caixa R$ 540,00
Contas a Receber R$ 18.360,00 Mercadorias R$ 2.000,00
Fornecedores R$ 10.180,00 Contas a Pagar R$ 15.620,00
Máquinas e Equipamentos R$ 7.500,00
Depreciação Acumulada R$ 1.260,00 Terrenos R$ 16.880,00
Empréstimos longo prazo R$ 12.000,00 Capital Social R$ 6.300,00
Lucros Acumulados R$ 2.720,00 Vendas de Mercadorias R$ 99.760,00
Despesas Administrativas e Gerais R$ 10.000,00 Despesas Comerciais R$ 10.720,00
Depreciação R$ 640,00 Despesas Financeiras R$ 4.000,00
Compras de Mercadorias R$ 77.200,00
Observações: 1 - O estoque de mercadorias ao final do período foi de R$ 9.200,00.
2 - Não considerar implicações de ordem fiscal e tributária, nem
distribuições de lucro.
30
30
Considerando as contas e saldos acima, podemos dizer que:
a) o ativo patrimonial é de R$ 52.480,00. b) o passivo patrimonial é de R$ 25.800,00.
c) o patrimônio líquido da empresa é de R$ 9.020,00. d) o lucro operacional bruto foi de R$ 8.400,00.
e) o lucro líquido alcançado no período foi de R$ 4.400,00.
ATIVO PASSIVO
Circulante Circulante
Caixa Fornecedores
Contas a Receber Contas a Pagar
Mercadorias
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
Máquinas e
Equipamentos
Empréstimos
Depreciação
Terrenos Capital Social
Lucros Acumulados
Lucro do Período
TOTAL ATIVO TOTAL PASSIVO
DRE
Vendas de Mercadorias
CMV
Lucro Bruto
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Comerciais
Depreciação
Despesas Financeiras
LUCRO DO PERÍODO
31
31
10. A partir dos saldos abaixo, oriundos do balancete da empresa Coimbra S/A, calcule o valor do Patrimônio Líquido (Em R$):
Caixa 100,00
Fornecedores 2.500,00
Capital 4.000,00
Veículos 1.000,00
Impostos a Pagar 700,00
Salários a Pagar 800,00
Imóveis 10.000,00
Despesas Administrativas 75,00
Custo das Mercadorias Vendidas 700,00
Reserva de Capital 190,00
Despesas de Vendas 25,00
Estoques 300,00
Duplicatas a Pagar 1.000,00
Lucros Acumulados 100,00
Reserva de Lucros 1.000,00
Depreciação Acumulada 1.000,00
Receita Financeira 10,00
Bancos 300,00
Receita de Vendas 1.700,00
Duplicatas a Receber 500,00
PL
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
LUCROS ACUMULADOS
RESULTADO DO PERIODO
TOTAL DO PL
Receita de Vendas
Custo das Mercadorias Vendidas
LUCRO BRUTO
Despesas Administrativas
Despesas de Vendas
Receita Financeira
LUCRO
(A) R$ 4.000,00; (B) R$ 4.290,00; (C) R$ 4.910,00; (D) R$ 6.200,00;
(E) R$ 7.200,00.
32
32
11. A Cia. Comercial Campo Grande S.A. apresentou, em 31.12.X5, o seguinte balanço patrimonial:
Caixa 50,00 Fornecedores 100,00
Bancos Conta Movimento 150,00 Salários a pagar 30,00
Duplicatas a Receber 100,00 empréstimos a pagar 80,00
Estoques 80,00 Duplicatas descontadas 20,00
Seguros a Vencer 20,00 Provisão p/ devedores duvidosos 5,00
ATIVO CIRCULANTE 400,00 Provisão para Imposto de Renda 15,00
Contas a receber 50,00 PASSIVO CIRCULANTE 250,00
Capital a realizar 200,00 empréstimos a pagar 100,00
Ações em tesouraria 100,00 EXIGÍVEL A L. P. 100,00
REALIZÁVEL L.P. 350,00 Capital social 1.500,00
Investimentos 800,00 Reserva de capital 100,00
Móveis e utensílios 300,00 Reserva de lucros 100,00
Máquinas e equipamentos 200,00 Depreciação acumulada 200,00
Veículos 100,00 Lucros Acumulados 600,00
Edificações 700,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.500,00
ATIVO PERMANENTE 2.100,00
TOTAO DO ATIVO 2.850,00 TOTAL DO PASSIVO 2.850,00
ATIVO PASSIVO
Do ponto de vista dos princípios contábeis e considerando-se os aspectos legais, o balanço patrimonial acima apresenta alguns erros de
classificação. Feitas as correções necessárias, os totais do ativo e do passivo passariam a ser, em reais, de:
a) 2.650,00 b) 2.345,00 c) 2.425,00 d) 2.350,00
e) 2.325,00
33
33
12. Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.16 para publicação, e dos relatórios que os acompanham,
podemos observar informações corretas que indicam a existência de:
Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00
Capital Social no valor de R$ 5.000,00
Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00
Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00
Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00
Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00
Capital Investido no valor de R$ 8.000,00
Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00
Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00
Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00
A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital
Próprio da Cia. Emile é de
Capital Social no valor de
Capital a Realizar no valor de
Capital Integralizado no valor de
Lucros Acumulados no valor de
Prejuízo Líquido do Exercício no valor de
TOTAL
a) R$ 5.500,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.000,00 d) R$ 3.500,00
e) R$ 3.000,00
34
34
13) Quando da constituição da sociedade anônima, um dos acionistas subscreveu 1.150.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00, para
Integralização em equipamentos aos quais ele atribuiu, em documento endereçado à Assembleia Geral, o valor de R$ 1.145.000,00.
A Assembleia Geral de subscritores nomeou uma empresa especializada
que, em laudo fundamentado, avaliou o conjunto de equipamentos em
R$ 1.160.000,00.
A Assembleia Geral aprovou o valor dos equipamentos em R$
1.148.000,00.
Considerando as determinações da Lei no 6.404/76, com nova redação
dada pelas Leis nos 9.457/97 e 10.303/01, a integralização do capital
deve ser considerada pelo valor, em reais, de
(A) 1.145.000,00, atribuído pelo subscritor.
(B) 1.148.000,00, aprovado pela assembleia geral.
(C) 1.150.000,00, sendo a diferença, de R$ 10.000,00, ressarcida ao
subscritor.
(D) 1.150.000,00, sendo esse valor atribuído aos equipamentos, não
havendo ressarcimento.
(E) 1.160.000,00, sendo a diferença, de R$ 10.000,00, considerada
como ágio na subscrição.
35
35
Lei 6.404/1976 - Art. 8º A avaliação dos bens será feita por 3 (três)
peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos
fundadores, instalando-se em primeira convocação com a presença de subscritores que representem metade, pelo menos, do capital social, e
em segunda convocação com qualquer número.
§ 1º Os peritos ou a empresa avaliadora deverão apresentar laudo
fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos
relativos aos bens avaliados, e estarão presentes à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestarem as informações que lhes forem
solicitadas.
§ 2º Se o subscritor aceitar o valor aprovado pela assembleia, os bens incorporar-se-ão ao patrimônio da companhia, competindo aos
primeiros diretores cumprir as formalidades necessárias à respectiva transmissão.
§ 3º Se a assembleia não aprovar a avaliação, ou o subscritor não aceitar a avaliação aprovada, ficará sem efeito o projeto de constituição
da companhia.
§ 4º Os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da
companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor.
36
36
14. O estatuto de uma companhia que quer expandir seus negócios,
mediante emissão de novas ações, estabelece que as ações terão valor
nominal, fixando esse valor em R$ 3,00. Prevendo dificuldades para
colocar as ações pelo valor nominal fixado no estatuto, as novas ações
são emitidas com o valor de face de R$ 2,00, preço este tido como de
forte apelo para o mercado. Considerando as determinações da Lei
6.404/76, com a nova redação dada pelas Leis no 9.457/97, de 5/5/97;
no 10.194/01, de 14/2/2001 e no 10.303/01, de 31/10/2001, esta
Companhia deverá:
(A) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas.
(B) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Reserva de Ágio, a diferença
entre o valor nominal das ações e o valor de face da nova emissão
vezes a quantidade negociada.
(C) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Deságio, a diferença entre o
valor nominal das ações e o valor de face da nova emissão vezes a
quantidade negociada.
(D) registrar, como Capital, o valor de face das novas ações vezes a
quantidade de ações negociadas e, como Despesa do Exercício, a
diferença entre o valor nominal das ações e o valor de face da nova
emissão vezes a quantidade negociada.
(E) suspender a emissão das novas ações, pois a Lei Societária veda a
emissão de ações por preço inferior ao de seu valor nominal.
37
37
Ações com Valor Nominal
Art. 13. É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor
nominal.
§ 1º A infração do disposto neste artigo importará nulidade do ato ou
operação e responsabilidade dos infratores, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.
§ 2º A contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal
constituirá reserva de capital (artigo 182, § 1º).
15. A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio:
Capital Autorizado R$ 100.000,00
Capital Subscrito R$ 90.000,00
Capital Integralizado R$ 70.000,00 Lucros Acumulados R$ 20.000,00
Reserva de Ágio na Venda de Ações R$ 19.000,00 Reserva para Contingências R$ 17.000,00
Bônus de Subscrição R$ 16.000,00 Reservas Estatutárias R$ 15.000,00
Reservas para Investimento R$ 14.000,00 Reserva Legal R$ 13.000,00
Ajuste de Avaliação Patrimonial R$ 12.000,00
CAPITAL SUBSCRITO
(-) A Integralizar
(=) Capital Integralizado
Reservas de Capital
Ágio na Emissão de Ações
Bônus de Subscrição
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Legal
Estatutária
Contingência
Investimento
Lucros Acumulados
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
38
38
Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos
a) Capital Social no valor de R$ 100.000,00 b) Capital a Realizar no valor de R$ 30.000,00
c) Reservas de Lucros no valor de R$ 59.000,00 d) Reservas de Capital no valor de R$ 47.000,00
e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 216.000,00
39
39
4 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
ESTUTURA SIMPLIFICADA DA DRE Em 31-12-X1 (Em R$)
1. RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
Receitas de Comercialização
Receitas de Venda de Serviços
2. (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Vendas Canceladas Abatimentos e Descontos
Impostos sobre Vendas Descontos Incondicionais
3. (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
4. (-) CUSTOS DAS VENDAS
Custo dos Produtos Vendidos (CPV)
Custo dos Serviços Prestados (CSP) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
5. (=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (LUCRO BRUTO)
6. (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas
Despesas Administrativas e Despesas Gerais (+/-) Outras Receitas ou Despesas
7. (=) RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO
8. (+/-) RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras Receitas Financeiras
9. (=) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (LAIR)
Provisão para Contribuição Social Provisão para Imposto de Renda
10. (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS IMPOSTO DE RENDA (LADIR)
11. (-) PARTICIPAÇÕES
Debêntures
Empregados Administradores
Partes Beneficiárias
12. LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucro Líq. do Exercício por ação do Cap. Social
40
40
1. As contas abaixo representam um grupo de receitas e despesas e, embora distribuídas aqui aleatoriamente, compõem a demonstração do
resultado do exercício de X1 da empresa Boapermuta S/A.
Contas R$
Receita venda imobilizado 2.000
Provisão para Contribuição Social 1.500
Juros Recebidos 1.500
Depreciação 700
Participação de Administradores 800
Impostos e Taxas 500
Propaganda e Publicidade 1.800
Vendas Canceladas 20.000
PIS/PASEP 600
Despesas Bancárias 800
Estoque Inicial 30.000
Comissões sobre Vendas de Mercadorias 3.000
Descontos Incondicionais Concedidos 20.000
Descontos Condicionais Concedidos 2.000
Participação de Debenturista 500
Juros Pagos 500
Vendas de Mercadorias 100.000
COFINS 2.000
Salários e Encargos - Administrativo 3.000
Água e Energia 200
Provisão para Imposto de Renda 3.000
ICMS sobre Vendas 7.200
CMV 43.000
Descontos Obtidos 15.000
Salários e Encargos – venda 5.000
Apure o lucro líquido ordenando as contas acima adequadamente e em conformidade com as regras de elaboração da Demonstração do
Resultado do Exercício.
41
41
Memória de Cálculo:
Impostos sobre vendas
Despesas Vendas Despesas Administrativas
Receitas Financeiras Despesas Financeiras
Outras receitas /Despesas
42
42
Demonstração do Resultado do Exercício
DRE X1
Receita Bruta
(-) vendas Canceladas
(-) Descontos Incondicionais
(-) Impostos Sobre Vendas
(=) Receita Líquida
(-) CMV
(=) LUCRO BRUTO
(-) Despesas Operacionais
Vendas
Administrativas
Outras receitas/despesas
(=) LUCRO OPERACIONAL
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Resultado Financeiro Líquido
Resultado antes da CSLL/IR
Provisão CSLL
Provisão IR
Resultado antes das Participações
(-) Debenturistas
(-) Administradores
(=) LUCRO DO PERÍODO
Lucro por Ação
43
43
2. A empresa Struturas & Modelos S/A, no fim do exercício social, apresentou as seguintes contas e saldos:
C o n t a s S a l d o s
Caixa 690,00
Receita de Vendas 8.000,00
Fornecedores 2.700,00
Bancos conta Movimento 1.200,00
Aluguéis Ativos 200,00
Duplicatas a Pagar 1.600,00
Clientes 1.700,00
Salários e Ordenados D 800,00
Empréstimos Bancários 4.900,00
Duplicatas a Receber 2.300,00
Aluguéis Passivos 240,00
Provisão p/FGTS P 90,00
Duplicatas Descontadas 700,00
Custo das Mercadorias Vendidas 4.300,00
Provisão p/Imposto de Renda 110,00
Mercadorias 3.000,00
ICMS a Recolher 230,00
Provisão p/Ajuste de Estoques A 80,00
Capital Social 5.300,00
Perdas com Crédito 110,00
Capital a Realizar 300,00
Juros Passivos 220,00
Despesas Antecipadas 400,00
Reserva Legal 300,00
Móveis e Utensílios 2.900,00
Reservas Estatutárias 280,00
Veículos 5.700,00
ICMS sobre Vendas 1.500,00
Depreciação D 900,00
Juros Ativos 150,00
Depreciação Acumulada 1.400,00
Do resultado do exercício, a empresa destinou R$ 190,00 para imposto de renda e o restante para reservas de lucros.
Contabilizado o resultado do exercício e a distribuição do lucro, pode-se
dizer que das contas apresentadas surgirá um patrimônio líquido de
a) R$ 5.580,00
b) R$ 5.770,00 c) R$ 5.780,00
d) R$ 5.880,00 e) R$ 5.970,00
44
44
ATIVO PASSIVO
Circulante Circulante
TOTAL ATIVO TOTAL PASSIVO
DRE
45
45
3. A empresa Modelos & Struturas S/A, no fim do exercício social, apresentou as seguintes contas e saldos:
C o n t a s S a l d o s
Receita de Vendas 8.000,00
Fornecedores 2.700,00
Bancos conta Movimento 1.800,00
Aluguéis Ativos 200,00
Duplicatas a Pagar 1.600,00
Clientes 1.700,00
Salários e Ordenados 800,00
Empréstimos Bancários 4.900,00
Duplicatas a Receber 2.300,00
Aluguéis Passivos 240,00
ICMS sobre Compras 1.200,00
Provisão p/FGTS P 200,00
Duplicatas Descontadas 700,00
Compras de Mercadorias 6.000,00
Depreciação Acumulada 1.400,00
Mercadorias - estoque inicial 2.500,00
ICMS a Recolher 230,00
Provisão p/Ajuste de Estoques A 80,00
Capital Social 5.300,00
Perdas Estimadas Clientes A 110,00
Capital a Realizar 300,00
Juros Passivos 200,00
Despesas Antecipadas 400,00
Reserva Legal 580,00
Móveis e Utensílios 2.900,00
Juros Ativos 150,00
Veículos 5.700,00
ICMS sobre Vendas 1.500,00
Depreciação 900,00
O inventário de mercadorias no fim do exercício acusou um estoque final de mercadorias de R$ 3.000,00.
Do resultado do exercício, a empresa destinou R$ 190,00 para imposto de renda e o restante para reservas de lucros.
Após a contabilização, a Demonstração do Resultado do Exercício
evidenciará um
a) Custo da mercadoria vendida de R$ 5.500,00. b) Lucro operacional bruto de R$ 3.700,00.
c) Lucro operacional líquido de R$ 2.200,00. d) Lucro líquido de exercício de R$ 410,00.
e) Lucro líquido de exercício de R$ 220,00.
46
46
ATIVO PASSIVO
Circulante Circulante
TOTAL ATIVO TOTAL PASSIVO
DRE
47
47
4. A Demonstração do Resultado do Exercício da empresa Gama
apresentava as seguintes contas e valores (em reais) em 31/12/2015:
Contas Valores
Receita Bruta de Vendas 12.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 6.500,00
ICMS sobre Vendas 2.200,00
Lucro na Venda de Imobilizado 1.100,00
Despesas Financeiras 900,00
Vendas Canceladas 800,00
DRE Valores
Receita Bruta
(-) Vendas Canceladas
(-) ICMS sobre vendas
(=) Receita Liquida
(-) CMV
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesa Financeiras
Outas receitas
(=) Lucro Operacional
Os valores, em reais, do Lucro Bruto e do Lucro Operacional,
respectivamente, são:
(A) 2.500,00 e 500,00 (B) 2.500,00 e 1.600,00
(C) 2.500,00 e 2.700 (D) 3.300,00 e 1.600,00
(E) 5.500,00 e 500,00
48
48
5. Num determinado período do exercício social, a Companhia Comercial apresentou as seguintes informações:
Venda de Mercadorias 250.000,00 Compra de Mercadorias 80.000,00
Devolução de Vendas 10.000,00 Estoque Inicial Mercadorias 5.000,00
ICMS a Recuperar 14.400,00 Estoque Final Mercadorias 10.000,00
Abatimento sobre Vendas 6.000,00 ICMS a Recolher 43.200,00
A receita líquida da Companhia, em reais, no aludido período do exercício social, foi:
VENDAS DE MERCADORIAS
(-) Devoluções de vendas
(-) Abatimentos sobre Vendas
(-) ICMS a Recolher
(=) Receita Líquida
(A) 115.800,00 (B) 176.400,00 (C) 190.800,00 (D) 196.800,00 (E) 206.800,00
6. Considere os saldos abaixo:
Estoque Final – R$ 600,00 Compras – R$ 1.000,00
Estoque Inicial – R$ 9.000,00
Devolução de Compras – R$ 200,00
Sabendo-se que do total das vendas, correspondente a R$ 10.000,00, houve devoluções na ordem de R$ 250,00, pode-se dizer que foi
apurado:
(A) resultado nulo; (B) prejuízo de R$ 550,00
(C) lucro de R$ 550,00; (D) prejuízo de R$ 800,00;
(E) lucro de R$ 800,00.
49
49
7. Na determinação da receita líquida de vendas:
(A) o Imposto de Renda deve ser deduzido; (B) devem ser deduzidos o IR, o ICMS e o IPI;
(C) devem ser deduzidos o ICMS e valores não pertencentes à empresa;
(D) o ICMS deve integrar a receita; (E) abatem-se os descontos condicionais
8. A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” com saldo
credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço patrimonial de 2015, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2016. No balanço
patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.2016, a empresa deverá demonstrar as contas “Duplicatas a Receber” e “Clientes”, com
saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável
de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma
provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de
2016, seja reduzido no valor de:
a) R$ 7.500,00. b) R$ 9.000,00. c) R$ 16.290,00. d) R$ 16.500,00. e) R$ 25.500,00.
9. A empresa Modistas da Moda S/A, tem um histórico de perdas no
recebimento de seus créditos, por isto, não costuma negligenciar a utilização de provisão para riscos de crédito. Sob esse aspecto,
verificamos que do balanço patrimonial de 2014 constou a conta Provisão para Devedores Duvidosos com saldo de R$ 2.300,00.
Ao longo do exercício de 2015 foram comprovadas perdas efetivas no recebimento de créditos, no valor de R$ 1.100,00, e a estimativa de
perdas que se faz para 2016, monta a R$ 1.800,00.
Com base nessas informações, pode-se dizer que a empresa deverá lançar na Demonstração do Resultado do Exercício, relativa a 2015,
uma despesa provisionada para risco de crédito no montante de
a) R$ 3.000,00 b) R$ 2.900,00
c) R$ 1.800,00 d) R$ 1.100,00
e) R$ 600,00
50
50
10. A demonstração do resultado do exercício (DRE) deve ser apresentada de forma dedutiva, a começar pelo detalhamento de
receitas, custos, despesas, ganhos e perdas, finalizando-se com a definição do resultado (lucro ou prejuízo) líquido do exercício, conta em
que se faz a distribuição ou a alocação do resultado. ( V ) ou ( F )
Lucro
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer
participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto
sobre a Renda.
Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente
absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e
pela reserva legal, nessa ordem.
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores
e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa
ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a
participação anteriormente calculada.
11. A Companhia Anuncia S/A apresentou as seguintes informações,
referentes ao exercício findo em 31/12/2015, em reais:
Prejuízo acumulado (exercício anterior) 700.000,00 Lucro antes do Imposto de renda 2.878.400,00
Imposto de renda normal 429.000,00 Imposto de renda adicional 262.000,00
CSLL 257.400,00
A companhia paga participações de 10% para cada um dos seguintes
beneficiários: (1) Administradores;
(2) Debêntures; (3) Empregados.
Considerando somente as informações acima, o lucro líquido do exercício, em reais, após as participações, foi e:
(A) 651.000,00 (B) 896.670,00 (C) 1.351.000,00
(D) 1.561.000,00 (E) 1.596.670,00
51
51
DRE ($)
Lucro antes do Imposto de renda
CSLL
Imposto de renda normal
Imposto de renda adicional
Lucro Antes das Participações
Debenturistas
Empregados
Administradores
Lucro Líquido do Período
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Base de Cálculo
(-) Compensação Prejuízo
(=) Base de Cálculo
Debenturistas – 10%
Base de Cálculo
Empregados – 10%
Base de Cálculo
Administradores – 10%
12. Informações parciais apresentadas, em reais, pela Companhia Percentual S.A. de capital fechado.
Exercício de 2014
Patrimônio Líquido 1.300.000,00
Capital Social 1.500.000,00 Prejuízo Acumulado (200.000,00)
Exercício de 2015
Lucro Operacional 1.000.000,00 Provisão para Imposto de Renda 201.000,00
Participações Estatutárias Administradores 10%
Empregados 10% Partes Beneficiárias 10%
Considerando-se exclusivamente as informações apresentadas pela
Companhia e as determinações da Lei Societária, o Lucro Líquido da Percentual, no exercício social de 2015, em reais, é
(A) 799.000,00 (B) 636.671,00 (C) 559.300,00 (D) 499.300,00 (E) 436.671,00
52
52
DRE ($)
Lucro Operacional
Provisão para Imposto de Renda
Lucro Antes das Participações
Empregados
Administradores
Partes Beneficiárias
LUCRO LIQUIDO DO PERIODO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
LAP
(-) Prejuízos
(=) Base de Cálculo
Empregados
Base de Cálculo
Administradores
Base de Cálculo
Partes Beneficiárias
13. Considere apenas as informações a seguir, da empresa Correta S/A,
fornecidas em 31 de dezembro de 2015.
Capital Social Realizado R$ 15.000,00 Lucro antes das participações R$ 65.000,00
Participações de Empregados 20% Participações de Administradores 10%
Participações de Debenturistas 10% Participações de Partes Beneficiárias 5%
Conforme dispõe a Lei 6.404/76 acerca da destinação do resultado do exercício, tem-se que o
Lucro antes das participações
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Lucro Líquido
53
53
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Lucro antes das participações
Debenturistas – 10%
Base de Cálculo
Empregados – 20%
Base de Cálculo
Administradores – 10%
Base de Cálculo
Partes beneficiárias -
(A) montante da participação dos administradores é R$ 5.200,00.
(B) montante da participação dos debenturistas é R$ 5.850,00. (C) valor a ser constituído de Reserva Legal é R$ 3.250,00.
(D) valor a ser constituído de Reserva Legal é superior a R$ 2.000,00 e está dentro do limite estabelecido na lei.
(E) valor do lucro líquido é R$ 42.120,00, pois a participação de partes
beneficiárias não é dedutível.
14. O prejuízo do exercício será absorvido:
(A) Conforme deliberado pela Assembleia Geral Ordinária;
(B) Lucros Acumulados, Reservas de Lucros e Reserva Legal, nesta ordem;
(C) Ações em Tesouraria, Lucros Acumulados e Dividendos a Distribuir; (D) Lucros Acumulados, Reserva de Lucros e Reserva de Capital;
(E) Pelos lucros não distribuídos.
15. No balancete de verificação final, antes do levantamento do
Balanço, em 31 dez. 2014, foram apuradas as seguintes informações,
relativas aos saldos das contas. Em reais
Capital Social 1.250.000,00
Reserva Legal 125.000,00
Reserva Estatutária 100.000,00
Lucros Acumulados 75.000,00
Total 1.550.000,00
No mesmo exercício social de 2014, na Demonstração do Resultado do Exercício, foi apurado o prejuízo de R$ 515.200,00.
No balanço encerrado em 2014, a Conta Prejuízo Acumulado deverá apresentar, em reais, o saldo devedor de:
(A) 215.200,00 (B) 315.200,00 (C) 340.200,00 (D) 440.200,00
(E) 515.200,00
54
54
16. Em 2016, quando do encerramento do exercício social, uma Companhia de capital fechado apurou e evidenciou, na Demonstração
do Resultado do Exercício, um prejuízo de R$ 200.000,00. No levantamento do Balanço, antes do registro contábil da transferência do
prejuízo acima informado para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, foi comprovada a existência do Patrimônio Líquido, em
reais, apresentado a seguir.
Capital Social 2.000.000,00 Reserva Legal 70.000,00
Reserva Estatutária 20.000,00
Retenção de Lucros 10.000,00
Sabe-se que: • o saldo inicial de lucros acumulados é 0 (zero);
• nenhum ajuste de exercício anterior foi feito; • não houve reversão de nenhuma reserva anteriormente constituída;
• não houve distribuição de dividendos fixos. O valor do prejuízo evidenciado no Balanço Patrimonial, na conta
Prejuízos Acumulados, depois de realizados todos os ajustes obrigatórios em tais situações é, em reais, de
(A) 200.000,00 (B) 190.000,00 (C) 180.000,00 (D) 170.000,00
(E) 100.000,00
55
55
5 DESTINAÇÃO DO RESULTADO E DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Subscrito
Autorizado
A Subscrever (valor ainda não integralizado)
Reservas de Capital
Ágio na Emissão Ações
O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
Prêmio Recebido na Emissão de debêntures (revogado pela Lei 11.638/07)
Doações e Subvenções para investimentos (revogado pela Lei 11.638/07)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva para Contingência
Reservas de Incentivos Fiscais (Incluída pela Lei 11.638/07)
Reservas de Lucros a Realizar
Reservas para Investimentos
Ações em tesouraria
Lucros ou Prejuízo Acumulados
TOTAL DO PAPTRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de Lucros de acordo com a Lei 6.404/1976:
Reserva Legal – Art. 193 Reserva Estatutária – Art. 194 Reserva para Contingência – Art. 195
Reserva de Incentivos Fiscais – Art. 195-A – Introduzido pela Lei 11.638/2007
Retenção de Lucros – Art. 196 Reservas de Lucros a realizar – Art. 197
Reserva Especial para dividendos obrigatórios não distribuídos – Art. 202 § 5º
56
56
Reservas e Dividendos
Reserva Legal
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão
aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da
reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital
social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no
exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das
reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30%
(trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízos ou aumentar o capital.
Limite legal: Será destinado do lucro 5% para reserva legal, limitado a
20% do capital social.
Limite facultativo: a companhia poderá deixar de constituir a reserva
legal, quando a soma dessa reserva acrescida das reservas de capital
ultrapassarem a 30% do capital social.
Reserva Estatutária
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
57
57
No estatuto deverá indicar:
a) Sua finalidade (resgate de debêntures, aumento de capital,
amortização de ações, resgate de partes beneficiárias)
b) Critérios para determinar a parcela
c) Obedeça o limite máximo permitido pela legislação
Reserva de Contingência
Art. 195. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva
com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do
lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser
estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da
perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a
recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir
as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a
perda.
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de
administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do
lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais
para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do
dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).
Tem por objetivo a equalização dos dividendos em virtude da
probabilidade de em períodos futuros a empresa reduzir sua
rentabilidade.
Essa reserva envolve incerteza em relação a perdas futuras que possam
causar a diminuição do resultado da companhia.
58
58
A assembleia geral de acionista pode, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro para a formação dessa reserva,
com a finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do
lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser
estimado, em virtude de:
√ Geadas, secas e enchentes
√ Paralisação das atividades devido a substituições anormais de
equipamentos
√ Desapropriação
√ Perspectivas de escassez de matéria-prima
Retenção de Lucros
Art. 196. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício
prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.
§ 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a
justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas
as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e
poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de
execução, por prazo maior, de projeto de investimento.
§ 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia geral ordinária
que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente,
quando tiver duração superior a um exercício social.
59
59
Sua finalidade é a manutenção, no patrimônio da empresa, de parte do
lucro líquido, para que seja aplicado em projetos de investimentos.
A assembleia geral de acionista pode, por proposta dos órgãos da
administração, deliberar reter parte do lucro liquido do exercício
previsto no orçamento (plano de investimentos)
Não pode prejudicar a distribuição de dividendos conforme a reserva
estatutária.
Reserva de Lucros a Realizar
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório,
calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela
realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por
proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição
de reserva de lucros a realizar.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do
lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou
contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de
realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada
para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III
do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a
realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em
dinheiro.
Tem como finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre
lucros ainda não realizados financeiramente.
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Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que
trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão
ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do
dividendo obrigatório (artigo 202).
Limite das Reservas
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para
contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não
poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia
deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento
do capital social ou na distribuição de dividendos.
Utilização das Reservas de Capital
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas
para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as
reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa
vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de
partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
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Dividendos
Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro
líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à
conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que
trata o § 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste
artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais,
que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo
da ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em
boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos
forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo
com os resultados deste.
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo
obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no
estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo
com as seguintes normas:
I – 50% - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido
dos seguintes valores:
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e
b) importância destinada à formação da reserva para contingências
(art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios
anteriores;
II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I
poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver
sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de
lucros a realizar (art. 197);
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III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando
realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios
subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado
após a realização.
§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do
lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo,
desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os
acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da
maioria.
§ 2o Quando o estatuto for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-
lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não
poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido
ajustado nos termos do inciso I deste artigo.
§ 3o A assembleia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer
acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao
obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro
líquido, nas seguintes sociedades:
I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por
debêntures não conversíveis em ações;
II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias
abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I.
§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício
social em que os órgãos da administração informarem à assembleia
geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da
companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer
sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores
encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco)
dias da realização da assembleia geral, exposição justificativa da
informação transmitida à assembleia.
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§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º
serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por
prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como
dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.
§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197
deverão ser distribuídos como dividendos.
Art. 203. O disposto nos artigos 194 a 197, e 202, não prejudicará o
direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou
mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se
cumulativos.
Antecipação dos Dividendos
Art. 204. A companhia que, por força de lei ou de disposição
estatutária, levantar balanço semestral, poderá declarar, por
deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto,
dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
§ 1º A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária,
levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde
que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social
não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do
artigo 182.
§ 2º O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar
dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas
de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.
Art. 205. A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à
pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita
como proprietária ou usufrutuária da ação.
§ 1º Os dividendos poderão ser pagos por cheque nominativo remetido
por via postal para o endereço comunicado pelo acionista à companhia,
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ou mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do
acionista.
§ 2º Os dividendos das ações em custódia bancária ou em depósito nos
termos dos artigos 41 e 43 serão pagos pela companhia à instituição
financeira depositária, que será responsável pela sua entrega aos
titulares das ações depositadas.
Prazo para pagamento dos Dividendos
§ 3º O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da
assembleia geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for
declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Ações Ordinárias
Art. 16. As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de
classes diversas, em função de:
I - conversibilidade em ações preferenciais;
II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou
III - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.
Parágrafo único. A alteração do estatuto na parte em que regula a
diversidade de classes, se não for expressamente prevista, e regulada,
requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.
Ações Preferenciais
Art. 17. As preferências ou vantagens das ações preferenciais podem
consistir:
I - em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;
II - em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou
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III - na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os incisos I e II.
§ 1o Independentemente do direito de receber ou não o valor de
reembolso do capital com prêmio ou sem ele, as ações preferenciais
sem direito de voto ou com restrição ao exercício deste direito, somente
serão admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários se a
elas for atribuída pelo menos uma das seguintes preferências ou
vantagens:
I - direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a,
pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
calculado na forma do art. 202, de acordo com o seguinte critério:
a) prioridade no recebimento dos dividendos mencionados neste inciso
correspondente a, no mínimo, 3% (três por cento) do valor do
patrimônio líquido da ação; e
b) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de
condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo
igual ao mínimo prioritário estabelecido em conformidade com a alínea
a; ou
II - direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, pelo
menos 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação
ordinária; ou
III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de
controle, nas condições previstas no art. 254-A, assegurado o dividendo
pelo menos igual ao das ações ordinárias.
§ 2o Deverão constar do estatuto, com precisão e minúcia, outras
preferências ou vantagens que sejam atribuídas aos acionistas sem
direito a voto, ou com voto restrito, além das previstas neste artigo.
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§ 3o Os dividendos, ainda que fixos ou cumulativos, não poderão ser
distribuídos em prejuízo do capital social, salvo quando, em caso de
liquidação da companhia, essa vantagem tiver sido expressamente
assegurada.
§ 4o Salvo disposição em contrário no estatuto, o dividendo prioritário
não é cumulativo, a ação com dividendo fixo não participa dos lucros
remanescentes e a ação com dividendo mínimo participa dos lucros
distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a
estas assegurado dividendo igual ao mínimo.
§ 5o Salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto não pode
excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos
aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros
(art. 169).
§ 6o O estatuto pode conferir às ações preferenciais com prioridade na
distribuição de dividendo cumulativo, o direito de recebê-lo, no exercício
em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de capital de que
trata o § 1o do art. 182.
Redução do Capital Social - Art. 173. A assembleia geral poderá
deliberar a redução do capital social se houver perda, até o montante
dos prejuízos acumulados, ou se julgá-lo excessivo.
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Exercícios de Destinação do Resultado, Distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio
1) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o
setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar:
a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do
Resultado do Exercício.
b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou
Prejuízos Acumulados.
c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio
Líquido.
e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante.
2. A Nova redação da Lei no 6.404/76, dada pela Lei no 11.638/07, estabelece as seguintes reservas de lucros:
I - Reserva Legal
II - Reserva Estatutária
III - Reserva para Contingências IV- Reserva de Incentivos Fiscais
V - Reserva de Lucros a Realizar VI - Retenção de Lucros
A Lei estabelece, igualmente, que o saldo das reservas de lucros não
poderá ultrapassar o capital social, EXCLUINDO desse total APENAS as reservas identificadas acima como:
(A) I, II e III (B) I, III e V (C) II, III e IV (D) III, IV e V
(E) IV, V e VI
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3. Quando o total das reservas de lucros, de acordo com o determinado pela Lei no 6.404/76, com nova redação dada pela Lei no 11.638/07,
atingir o limite do capital social, compete à Assembleia deliberar sobre a aplicação do excesso, somente, para
(A) aumento do capital social, pagamento de dividendos e investimento
em ativos imobiliários.
(B) aumento de capital social, integralização do capital social e investimento em participações societárias.
(C) integralização do capital social, pagamento de dividendos e aplicação em novos ativos.
(D) integralização de capital social, aumento do capital social e
pagamento de dividendos.
(E) integralização de capital social, aumento do capital social, pagamento de dividendos e investimento em novos ativos.
4. De acordo com o artigo 199 da Lei das Sociedades Anônimas, após alterações introduzidas pela Lei no 11.638/2007, o limite do saldo das
reservas de lucros, excetuando-se as reservas para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar, NÃO poderá ultrapassar o valor
do(a)
(A) Capital Autorizado.
(B) Capital a Realizar. (C) Capital Social.
(D) Ajuste de Variação Patrimonial. (E) Reserva Legal
5. A Companhia Irmãos Flores S/A apresentou as seguintes informações relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015:
Em reais
Capital Social Realizado 8.000.000,00
Patrimônio Líquido 10.800.000,00
Lucro Líquido do Exercício 1.600.000,00
Ações Ordinárias 600.000
Ações Preferenciais 400.000
Dividendos Propostos 480.000,00
Cotação Média das Ações 6,40
Considerando, exclusivamente, as informações recebidas, a representatividade de cada ação (valor patrimonial), em reais, é
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(A) 1,60 (B) 8,00 (C) 10,80 (D) 18,00 (E) 27,00
6. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Empresa Lua
Cheia apresentava os seguintes saldos, em reais, no final do exercício de 2013:
Capital 1.000,00
Reserva de Ágio na emissão de Ações 100,00
Reserva Legal 200,00
Lucros Acumulados 300,00
Total 1.600,00
Ocorreram os seguintes fatos, com valores em reais, no exercício de 2014:
• Lucro Líquido do Exercício 400,00 • Ajuste Positivo de Exercícios Anteriores 40,00
Sabe-se que o estatuto da empresa define o pagamento de dividendos de 40% sobre o Lucro Líquido, após a destinação da reserva legal.
Considerando as regras definidas na Lei 6.404/76, afirma-se corretamente que o valor do Patrimônio Líquido da Empresa Lua Cheia,
no final do exercício de 2014, em reais, será:
(A) 1.851,00 (B) 1.864,00 (C) 1.868,00 (D) 1.880,00 (E) 1.888,00
7. As Reservas criadas para postergar o pagamento relativo a lucros
economicamente existentes, mas financeiramente não realizados, são chamadas de:
(A) Reservas de Lucros a Realizar;
(B) Reservas para Futuros Dividendos; (C) Reservas de Lucros Inflacionários;
(D) Reservas de Lucros Diferidos; (E) Reserva de Lucros Econômicos.
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8. A Cia. Moderna apresentou o seguinte resultado, em reais, no final do ano de 2015:
LUCRO OPERACIONAL 5.000,00
(+) Resultado Não Operacional 200,00
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 5.200,00
(-) Imposto de Renda (1.700,00)
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 3.500,00
(-) Participações de Empregados nos Lucros (300,00)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.200,00
A empresa tem saldo de prejuízos acumulados de R$ 100,00, referente
a prejuízo apurado no ano anterior. Assim, a Reserva Legal (5%) a ser calculada, conforme a legislação societária, em reais, é de:
(A) 155,00 (B) 160,00 (C) 175,00 (D) 250,00 (E) 260,00
9. Julgue os itens em certos ou errados:
a) A princípio todo resultado do exercício deve ser distribuído aos acionistas, a não ser que existam fortes razões para não fazê-lo.
Nesse caso, as razões para a retenção do lucro devem ser suficientes para justificar a não-distribuição, além de serem devidamente
evidenciadas em nota explicativa.
b) As parcelas do lucro destinadas à constituição de reservas, que podem decorrer de determinação legal ou estatutária, ou ainda de
proposta da administração, devem ser aprovadas pela Assembleia Geral e mostradas, em conjunto, na DLPA, sendo, nesse caso, dispensável a
divulgação de informações gerenciais, tais como as razões específicas
que justificaram a retenção.
c) A evidenciação do lucro por ação e do dividendo por ação é obrigatória por lei, bastando, para atender à norma, a exposição dos
valores calculados para esses itens, exclusiva e diretamente nas respectivas demonstrações financeiras, ou seja, na DRE e na DMPL ou
na DLPA.
10. Considere a seguinte situação hipotética
Uma empresa apresentava PL compostos das seguintes contas: capital
no valor de R$ 800.000,00; reserva legal R$ 160.000,00; reserva estatutária igual a R$ 27.000,00 e lucros acumulados no valor de R$
90.000,00. Após o IR e a CSLL, a empresa apurou um lucro de R$ 30.000,00.
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Nessa situação, a empresa deve destinar, obrigatoriamente, 5% do resultado do período para a reserva legal. (V) ou (F)?
11. O Art. 202, da Lei 6.404/76, diz: “Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a
parcela dos lucros estabelecida no estatuto”. Caso o estatuto da empresa seja omisso, os acionistas têm direito a um percentual
do lucro ajustado no montante de:
(A) 25% (B) 30% (C) 40% (D) 50% (E) 100%
12. O estatuto da Comercial S/A determina como pagamento de dividendos o percentual mínimo obrigatório. A empresa obteve um
Lucro Líquido do Exercício de $ 16.000, e decidiu constituir as seguintes Reservas: Legal, Contingência no valor de $ 3.000 e Estatutária em
10% do Lucro Líquido do Exercício.
O valor do Dividendo a Pagar evidenciado no Balanço Patrimonial dessa empresa será de:
(A) $ 8.000; (B) $ 6.100; (C) $ 5.300; (D) $ 3.050; (E) $ 2.650.
13. Determinada Companhia apurou um ganho na alienação de Ações
em Tesouraria. Este ganho será reconhecido contabilmente no
(A) Patrimônio Líquido, a débito da conta Reserva de Lucros.
(B) Patrimônio Líquido, a débito da conta Capital.
(C) Patrimônio Líquido, a crédito da conta Reserva de Capital.
(D) Resultado do Exercício, como receita não operacional.
(E) Resultado do Exercício, como receita operacional.
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14.Considere as informações a seguir, extraídas da contabilidade da Cia. Pérola.
Lucro Líquido do Exercício R$ 475.000,00
Reversão de Reserva de Contingência R$ 32.150,00 Valor destinado à Reserva Legal R$ 23.750,00
Sabendo-se que o estatuto social da Cia. Pérola é omisso em relação à
distribuição de dividendos e atendendo a legislação societária, o valor do dividendo obrigatório a ser distribuído pela Cia. Pérola, em reais,
será
(A) 209.550,00 (B) 225.625,00 (C) 237.500,00 (D) 241.700,00
(E) 265.450,00
15. Em relação ao Patrimônio Líquido, pode-se afirmar que:
(A) é composto pelo capital social, reservas, provisões técnicas e os
lucros acumulados;
(B) as reservas de contingências se destinam a dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas e ainda não desembolsadas;
(C) as reservas de reavaliação compreendem as contrapartidas de
aumentos de valores atribuídos a elementos do passivo em virtude de
novas avaliações dos bens, com base em laudo aprovado pela assembleia geral;
(D) a utilização da reserva legal está restrita a aumentos do capital
social;
(E) as reservas de capital se caracterizam por valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado como receitas, por se
referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartida qualquer esforço da empresa em termos de entrega
de bens ou de prestação de serviços.
16.A Cia. LWP possui seu capital formado, exclusivamente, por ações
ordinárias, e prevê, em seu Estatuto Social, a destinação integral do Lucro Líquido do Exercício. O referido Estatuto contempla, ainda, a
distribuição de dividendos obrigatórios de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme o art. 202 da Lei 6.404/76, com nova
redação introduzida pela Lei 10.303/01.
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Em 31/12/X1 a Cia. LWP apresentou um Lucro Líquido do Exercício de R$ 800,00. Integravam esse lucro a Receita de Equivalência
Patrimonial, no montante de R$ 500,00, e um lucro não realizado em vendas de longo prazo de R$ 170,00.
Sabendo que a Cia. LWP constituiu a Reserva de Lucros a Realizar pelo
limite permitido pela Lei 6.404/76, o montante do dividendo obrigatório a ser distribuído no exercício é de:
(A) R$ 90,00; (B) R$ 130,00 (C) R$ 65,00;
(D) R$ 190,00; (E) R$ 147,50.
17.Considere as seguintes informações extraídas da contabilidade da
Cia Moinho de Ouro, relativas ao exercício findo em 31.12.2015:
Lucro Líquido do Exercício 340.000,00 Resultado positivo na equivalência patrimonial 169.000,00
Lucro com realização financeira a ocorrer em 2018 13.000,00
Se o dividendo obrigatório da companhia, calculado de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações, for de R$ 166.000,00, ela
poderá constituir reserva de lucros a realizar no valor de, em R$
A) 1.000,00
B) 4.500,00 C) 8.000,00
D) 16.500,00 E) 21.000,00
18. A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei,
para fins de elaboração de suas Demonstrações Financeiras.
O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00
e é composto das seguintes contas:
Capital Social R$ 200.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00
Reservas de Capital R$ 21.000,00 Ajuste de Avaliação Patrimonial R$ 6.000,00
Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00
Lucros Acumulados R$ 11.000,00
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Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal:
a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do
lucro líquido do exercício. b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social.
c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social.
d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social.
e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital
social realizado.
19. A constituição da Reserva de Lucros a Realizar é facultativa e tem como objetivo evidenciar a parcela de lucros não realizada
financeiramente. São considerados lucros a realizar, para fins de constituição dessa reserva:
(A) as receitas não operacionais e os dividendos recebidos de
sociedades coligadas. (B) as receitas não operacionais e os ganhos de capital sobre alienação
de bens do ativo permanente, realizáveis até o término do exercício seguinte.
(C) I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; e II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de
ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
(D) os prêmios recebidos na emissão de debêntures e o produto de
alienação de partes beneficiárias. (E) os dividendos recebidos de sociedades coligadas e as reversões de
provisões para crédito de liquidação duvidosa.
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75
20. Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser revertida para:
a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
economicamente. b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
financeiramente. c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de
dividendos. d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se
financeiramente.
e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se economicamente.
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76
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - Lei nº 9.249/95 art. 9º
Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do
lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular,
sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação,
pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP (Instrução
Normativa nº 1.700/2017 artigo 75) e calculados, exclusivamente,
sobre as seguintes contas do patrimônio líquido:
capital social;
reservas de capital;
reservas de lucros;
ações em tesouraria; e
prejuízos acumulados.
A Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP tem período de vigência de um
trimestre-calendário e é fixada pelo Conselho Monetário Nacional e
divulgada até o último dia útil do trimestre imediatamente anterior ao
de sua vigência.
Limite
O montante dos juros remuneratórios passível de dedução não poderá
exceder o maior entre os seguintes valores:
I – 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido do exercício antes da
dedução dos juros, caso estes sejam contabilizados como despesa; ou
II – 50% (cinquenta por cento) do somatório dos lucros acumulados e
reservas de lucros.
O lucro será aquele apurado após a dedução da CSLL e antes da
dedução do IRPJ.
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A dedução dos juros sobre o capital próprio só poderá ser efetuada no
ano-calendário a que se referem os respectivos limites;
A utilização do valor creditado, líquido do imposto incidente na fonte,
para integralização de aumento de capital na empresa, não prejudica o
direito à dedução dos juros.
O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica, a título de
remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor dos
dividendos de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 1976, sem
prejuízo da incidência do IRRF.
Considera-se creditado individualizadamente o valor dos juros sobre o
capital próprio, quando a destinação, na escrituração contábil da pessoa
jurídica, for registrada em contrapartida a conta de passivo exigível,
representativa de direito de crédito do sócio ou acionista da sociedade
ou do titular da empresa individual, no ano-calendário da sua apuração.
Instrução Normativa nº 1.700
Dos Juros sobre o Capital Próprio
Art. 75. Para efeitos de apuração do lucro real e do resultado
ajustado a pessoa jurídica poderá deduzir os juros sobre o capital
próprio pagos ou creditados, individualizadamente, ao titular, aos sócios
ou aos acionistas, limitados à variação, pro rata die, da Taxa de Juros
de Longo Prazo (TJLP) e calculados, exclusivamente, sobre as seguintes
contas do patrimônio líquido:
I - capital social;
II - reservas de capital;
III - reservas de lucros;
IV - ações em tesouraria; e
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V - prejuízos acumulados.
§ 1º Para fins de cálculo da remuneração prevista neste artigo:
I - a conta capital social, prevista no inciso I do caput, inclui
todas as espécies de ações previstas no art. 15 da Lei nº 6.404, de
1976, ainda que classificadas em contas de passivo na escrituração
comercial da pessoa jurídica;
II - os instrumentos patrimoniais referentes às aquisições de
serviços nos termos do art. 161 somente serão considerados depois da
transferência definitiva da sua propriedade.
§ 2º O montante dos juros remuneratórios passível de dedução
nos termos do caput não poderá exceder o maior entre os seguintes
valores:
I - 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido do exercício
antes da dedução dos juros, caso estes sejam contabilizados como
despesa; ou
II - 50% (cinquenta por cento) do somatório dos lucros
acumulados e reservas de lucros.
§ 3º Para efeitos do disposto no inciso I do § 2º, o lucro será
aquele apurado após a dedução da CSLL e antes da dedução do IRPJ.
§ 4º A dedução dos juros sobre o capital próprio só poderá ser
efetuada no ano-calendário a que se referem os limites de que tratam o
caput e o inciso I do § 2º.
§ 5º A utilização do valor creditado, líquido do imposto incidente
na fonte, para integralização de aumento de capital na empresa, não
prejudica o direito à dedução dos juros de que trata este artigo.
§ 6º O montante dos juros sobre o capital próprio passível de
dedução nos termos deste artigo poderá ser excluído na Parte A do e-
Lalur e do e-Lacs, desde que não registrado como despesa.
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79
§ 7º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a
renda retido na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na data do
pagamento ou crédito ao beneficiário.
§ 8º O imposto retido na fonte de que trata o § 7º:
I - no caso de beneficiário pessoa jurídica submetida ao regime
de tributação com base no lucro real, será considerado antecipação do
imposto devido no período de apuração ou poderá ser compensado com
o que houver retido por ocasião do pagamento ou crédito de juros, a
título de remuneração do capital próprio, a seu titular, sócios ou
acionistas;
II - no caso de beneficiário pessoa jurídica submetida ao regime
de tributação com base no lucro presumido ou com base no lucro
arbitrado será considerado antecipação do imposto devido no período
de apuração; e
III - no caso de beneficiário pessoa física ou pessoa jurídica não
tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado, inclusive
isenta do IRPJ, será considerado definitivo.
§ 9º O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica,
a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao
valor dos dividendos de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 1976,
sem prejuízo da incidência do imposto de que trata o § 7º.
§ 10. Para efeitos do disposto no caput, considera-se creditado
individualizadamente o valor dos juros sobre o capital próprio, quando a
destinação, na escrituração contábil da pessoa jurídica, for registrada
em contrapartida a conta de passivo exigível, representativa de direito
de crédito do sócio ou acionista da sociedade ou do titular da empresa
individual, no ano-calendário da sua apuração.
Art. 76. Os juros sobre o capital próprio, inclusive quando
imputados aos dividendos, auferidos por beneficiário pessoa jurídica
submetida ao regime de tributação com base no lucro real e no
resultado ajustado, serão registrados em conta de receita financeira,
80
80
observado o regime de competência, e integrarão o lucro real e o
resultado ajustado.
Parágrafo único. Alternativamente, a pessoa jurídica poderá
registrar os juros de que trata o caput em conta que não seja de receita
financeira e, nessa hipótese, caso a conta não seja de receita, o
montante dos juros sobre o capital próprio deverá ser adicionado na
Parte A do e-Lalur e do e-Lacs.
ICPC 08 R1
Juros sobre o capital próprio (JCP) 10. Os juros sobre o capital próprio
JCP são instituto criado pela legislação tributária, incorporado ao
ordenamento societário brasileiro por força da Lei 9.249/95. É prática
usual das sociedades distribuirem-nos aos seus acionistas e imputarem-
nos ao dividendo obrigatório, nos termos da legislação vigente. 11.
Assim, o tratamento contábil dado aos JCP deve, por analogia, seguir o
tratamento dado ao dividendo obrigatório. O valor de tributo retido na
fonte que a companhia, por obrigação da legislação tributária, deva
reter e recolher não pode ser considerado quando se imputam os JCP ao
dividendo obrigatório.
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Exercícios de Juros Sobre o Capital Próprio
1. Julgue os itens em certos ou errados
a) Mesmo mantendo uma situação líquida patrimonial negativa, não
há impedimento para aproveitar a dedutibilidade de juros sobre capital próprio para fins de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
líquido, se a sociedade decidir pelo seu pagamento.
2.
Juros sobre capital próprio
Patrimônio líquido – valor médio anual R$ 500.000.000,00
TJLP média anual 10%
Reservas de lucros e lucros acumulados – média anual
R$ 150.000.000,00
Lucro líquido anual R$ 50.000.000,00
A respeito de juros sobre o capital próprio e considerando os elementos
apresentados no quadro acima, relativos a determinada empresa, julgue os itens seguintes.
a) Os juros sobre o capital próprio são considerados despesas
dedutíveis, dentro de certos limites, para fins de imposto de renda e
contribuição social sobre o lucro líquido, e podem ser imputados ao valor do dividendo devido pela empresa anualmente.
b) Um valor igual ou inferior a R$ 50.000.000,00 poderia ser
distribuído como juros sobre o capital próprio pela empresa cujos dados são apresentados no quadro acima.
c) Em uma companhia aberta, do ponto de vista contábil e societário,
os juros sobre capital próprio são vistos como despesas financeiras normais e afetam a demonstração do resultado anual.
d) Mesmo quando há lucros acumulados e reservas de lucros em
valores relevantes e suficientes, a empresa não pode distribuir juros sobre capital próprio com prejuízo no exercício do crédito ou da
distribuição.
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Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.
§ 1º O efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à
existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior
ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados. (Parágrafo com redação dada pela Lei nº 9.430, de 27/12/1996)
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6 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS E
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Conforme Art. 186, da Lei 6.404/1976, a demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a
correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros
incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas
os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da
retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que
não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar
o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser
incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se
elaborada e publicada pela companhia.
A Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido é obrigatória para as
companhias abertas, por meio da Deliberação CVM nº 676 de
13/12/2011 – CPC 26(R1), que trata da Apresentação das
Demonstrações Contábeis.
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Diferença entre a DMPL e DLPA
DMPL
Evidencia toda movimentação ocorrida no patrimônio líquido
DLPA Evidencia apenas a movimentação ocorrida na conta Lucros ou
Prejuízos Acumulados.
Exemplos:
√ Aumento de capital social com incorporação de reservas de capital afeta a DMPL, mas não afeta a DLPA.
√ Aumento de capital social com incorporação de lucros acumulados: afeta a DMPL e a DLPA.
√ Aumento de capital social em dinheiro ou bens: afeta a DMPL, mas não afeta a DLPA.
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1) Com base nas informações abaixo, elabore a DMPL e DLPA.
Saldo em 31 de dezembro de 2014 R$
Capital Social Realizado 225.000
Ágio na Emissão de Ações 30.000
Reserva Legal 15.000
Reserva Estatutária 5.000
Reserva para Contingência 25.000
Lucros Acumulados 0
Total do PL 300.000
Eventos em 2015
Lucro Líquido do Exercício 100.000
Proposta da Administração para Distribuição do Lucro
Reserva Legal 5%
Reserva Estatutária 10%
Reserva para investimentos 35.000
Dividendos Propostos 50.000
Saldo em 31 de dezembro de 2015 350.000
Eventos em 2016
Reversão da Reserva de Contingência 20.000
Aumento de Capital Social:
Aporte de recursos pelos sócios 50.000
Ágio na emissão de ações 30.000
Lucro Líquido do Exercício 120.000
Proposta da Administração para Distribuição do Lucro
Reserva Legal 5%
Reserva Estatutária 10%
Reserva para Investimentos 42.000
Dividendos Propostos 80.000
Saldo em 31 de dezembro de 2016 440.000
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86
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO
DATA
CAPITAL
SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL AAP RESERVAS DE LUCROS
L/P
ACUMULADOS
TOTAL
PL
CM ÁGIO BONUS LEGAL ESTAT. CONTING. INCENTI
LUCROS A
REALIZ
RETENÇÃO/
INVESTIMENTO
Saldo 31/12/2014
Lucro Líquido
2015
Proposta
p/Distribuição
do Lucro
Legal
Estatutária
Investimento
Dividendos
SALDO EM
31/12/2015
Eventos
ocorrido em 2016
Reversão da
Reserva de
Contingência
Aumento de
CS
Aporte
Ágio
Lucro Líquido
Proposta de Distribuição
do Lucro
Legal
Estatutária
Investimento
Dividendos
SALDO EM
31/12/2016
87
87
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo da Conta L/P Acumulados Valores
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88
2. A Cia. Sigma, em fase de elaboração de sua Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido correspondente ao exercício findo
em 31/12/2014, deparou-se com a seguinte situação, em reais:
Itens Capital
Social
Reserva de
Capital
Reservas de Lucros Lucro
Acumulado
Total PL
Legal Estatutária Contingência
Saldo 31/12/14 200.000 150.000 25.000 45.000 50.000 60.000 530.000
Aumento de Capital 100.000 (100.000) -
Reversão de Reservas (50.000) 50.000
Lucro Líquido 100.000 100.000
Transferências para Reservas
Dividendos Propostos
Saldo 31/12/15
A proposta da administração para distribuir o resultado do exercício é a
seguinte:
I – Reserva Legal 5% do valor do lucro do exercício
II - Reserva Estatutária 15% do valor do lucro do exercício III – Reserva para Contingência R$ 35.000,00
IV – Dividendos Propostos 25% do lucro líquido ajustado
Com base nesses dados, o saldo da coluna Total, na Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, que corresponde ao saldo do grupo
“Patrimônio Líquido”, após a elaboração da aludida Demonstração, em reais, é de:
a) 560.000,00 b) 575.000,00 c) 615.000,00 d) 602.500,00
e) 700.000,00
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89
3. Informação parcial da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Gama S/A, referente aos saldos finais apresentados no
grupo do Patrimônio Líquido, no Balanço de 31/12/15.
Capital Reserva de Capital
Reservas de lucros Lucro/Prejuízos Acumulado
Total PL
Legal Estatutária Contingência
Saldo em 31/12/2015
2.000.000
1.050.000
200.000
250.000
150.000
15.000
3.665.000
Eventos em 2016
Aumento Capital
Reversão Reserva
LL exercício
Proposta de Distribuição do Lucro
Dividendos
Saldo em 31/12/2016
Durante o exercício de 2016 ocorreram as seguintes situações:
• aumento de capital proveniente de transferência de reservas de
capital no valor de R$ 500.000,00 e aporte de capital por parte dos sócios de R$ 500.000,00;
• Reversão de reserva de contingência estabelecida em função de
perdas possíveis em matéria-prima que efetivamente ocorreram no exercício de 2015 no valor de R$ 100.000,00;
• Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 300.000,00;
Distribuição de lucros em forma de reserva:
• Reserva legal = percentual determinado pela lei • Reserva estatutária = 120.000,00
• Reserva para contingência = 80% do valor da reserva revertida • proposta para dividendos = R$ 0,08 por ação.
Sabendo-se que a Cia. Gama S/A só possui ações ordinárias, cujo valor
nominal em 31/12/16 era de R$ 1,20, o saldo da coluna Lucros ou Prejuízos Acumulados, em 31/12/16, considerando exclusivamente as
informações recebidas, em reais, é
(A) 15.000,00 (B) 0,00 (C) 35.000,00 (D) 40.000,00
(E) 115.000,00
90
90
7 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Art. 176 da Lei 6.404/1976 determina que ao fim de cada exercício
social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício: (...) IV – demonstração do fluxo de
caixa.
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço,
inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à
elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
Deliberação CVM nº 641 de 07/10/2010 - Pronunciamento Técnico CPC
03 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as
demais demonstrações contábeis, proporciona informações que
permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da
entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e
sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos
fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e
oportunidades.
Definições aplicadas ao tema:
Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancário
disponíveis.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de
alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante
conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor.
Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de
caixa.
91
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Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de
receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e
tampouco de financiamento.
Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda
de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos
equivalentes de caixa.
Atividades de financiamento são aquelas que resultam em
mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital
de terceiros da entidade.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou
outros propósitos.
Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa,
ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de
caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor.
Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente
de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo,
três meses ou menos, a contar da data da aquisição.
Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido)
não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa, a menos
que eles sejam, substancialmente, equivalentes de caixa, como, por
exemplo, no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo
definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo.
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92
Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades
de financiamento. Entretanto, saldos bancários a descoberto,
decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como
cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidadas em
curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da
entidade. Nessas circunstâncias, saldos bancários a descoberto são
incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. Uma
característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que
frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor.
A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa
do período classificados por atividades operacionais, de investimento e
de financiamento.
A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa advindos das
atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma
que seja mais apropriada aos seus negócios. A classificação por
atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o
impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o
montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informações
podem ser usadas também para avaliar a relação entre essas
atividades.
Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais
de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para
pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a
parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a
parte do principal deve ser classificada como atividade de
financiamento.
Atividades Operacionais
Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são
basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita
da entidade. Portanto, eles geralmente resultam de transações e de
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93
outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo.
Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais
são:
recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação
de serviços;
recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários,
comissões e outras receitas;
pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;
recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;
pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a
menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e
recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para
negociação imediata ou disponíveis para venda futura.
Algumas transações, como a venda de item do imobilizado, podem
resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido
ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de
caixa provenientes de atividades de investimento. Entretanto,
pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos
mantidos para aluguel a terceiros que, em sequência, são vendidos,
conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 -
Ativo Imobilizado, são fluxos de caixa advindos das atividades
operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes
de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais.
Atividades de investimento
A divulgação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades
de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa
representarem a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos
pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no
94
94
futuro. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas
demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades
de investimento. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades
de investimento são:
(a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado,
intangíveis e outros ativos de longo prazo. Esses pagamentos incluem
aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos
ativos imobilizados de construção própria;
(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado,
intangíveis e outros ativos de longo prazo;
(c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais
ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações
societárias em Ls (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos
considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para
negociação imediata ou futura);
(d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos
patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e
participações societárias em joint ventures (exceto aqueles
recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de
caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura);
(e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto
aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira);
(f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou
amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles
adiantamentos e empréstimos de instituição financeira);
(g) pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e
swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação
imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como
atividades de financiamento; e
(h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e
swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação
imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como
atividades de financiamento.
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Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de
posição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser
classificados do mesmo modo como foram classificados os fluxos de
caixa da posição que estiver sendo protegida.
Atividades de financiamento
A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de
financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de
fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade.
Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento
são:
(a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos
patrimoniais;
(b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade;
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, notas
promissórias, outros títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;
(d) amortização de empréstimos e financiamentos; e
(e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
Apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais
A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente:
(a) o método direto, segundo o qual as principais classes de
recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou
(b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos
efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência
sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa
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96
associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.
Juros, Dividendos e Juros
Sobre Capital Próprio
Classificação
Os juros pagos e recebidos
Dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos
pPodem ser classificados como fluxos de caixa operacionais, porque eles
entram na determinação do lucro
líquido ou prejuízo.
Aalternativamente
Os juros pagos
e os juros os dividendos e
os juros sobre o capital próprio recebidos
PPodem ser classificados,
respectivamente, como fluxos de caixa de financiamento e fluxos de
caixa de investimento, porque são custos de obtenção de recursos
financeiros ou retornos sobre investimentos.
,
Os dividendos e os juros
sobre o capital próprio pagos pPodem ser classificados como fluxo
de caixa de financiamento porque são custos da obtenção de recursos
financeiros.
Aalternativamente
Os dividendos e os juros
sobre o capital próprio pagos pPodem ser classificados como
componente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, a fim de
auxiliar os usuários a determinar a capacidade de a entidade pagar
dividendos e juros sobre o capital próprio utilizando os fluxos de caixa
operacionais.
A CVM encoraja fortemente CClassificação
Os juros, recebidos ou pagos.
E os dividendos e juros sobre o capital próprio
recebidos.
CComo fluxos de caixa das atividades operacionais.
97
97
Os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos.
CComo fluxos de caixa das atividades de financiamento.
Exercício Sobre Fluxo de Caixa
1. Elabore a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método Direto
e Indireto.
Balanço Patrimonial
CONTAS 31/12/2015 31/12/2016 VARIAÇÃO
Caixa e Equivalentes de
Caixa
31.000 39.100 8.100
Duplicatas a Receber 10.000 15.000 5.000
Estoques 4.000 1.000 (3.000)
Imobilizado 15.000 15.000
Depreciação Acumulada (1.000) (2.000) 1.000
TOTAL ATIVO 59.000 68.100
Fornecedores 12.000 20.000 8.000
Salário a Pagar 3.000 4.000 1.000
Encargos Sociais 2.000 5.000 3.000
Dividendos 3.000 4.000 1.000
Empréstimo 18.000 13.000 5.000
Capital 20.000 20.000
Lucros Acumulados 1.000 2.100 1.100
TOTAL DO PASSIVO 59.000 68.100
Demonstração do Resultado do Exercício em 2016
Venda 55.000
CMV (29.000)
Lucro Bruto 26.000
Despesas com salários (9.000)
Encargos sociais (8.000)
Outras despesas (3.000)
98
98
Depreciação (1.000)
Receitas financeiras 500
Despesas financeiras (400)
Lucro Líquido 5.100
Fluxo de Caixa - Método Direto – Ano 2016
-
99
99
Fluxo de Caixa - Método Indireto – Ano 2016
100
100
2. A nova redação da Lei Societária extinguiu a Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos e criou a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
A legislação estabeleceu, igualmente, que a Demonstração dos Fluxos
de Caixa deve segregar as alterações de caixa e equivalentes de caixa em três fluxos: 1 - das operações; 2 - dos financiamentos; e 3 - dos
investimentos.
Um exemplo da atividade de financiamento é o recebimento de
(A) integralização do capital social
(B) receitas financeiras
(C) venda de ativos intangíveis
(D) venda de ativos imobilizados
(E) dividendos de sociedades investida
3. Analise as informações a seguir, em reais, dadas pela Companhia Financeira S/A.
Aumento de capital 25.000,00
Compras de Imobilizado 15.000,00
Despesas pagas Antecipadamente 5.000,00
Distribuição de Dividendos 14.000,00
Duplicatas Descontadas 20.000,00
Pagamento a Fornecedores 104.000,00
Recebimento de Clientes 180.000,00
Venda de Imobilizado 40.000,00
Na Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), feita pelo método direto, o
caixa líquido gerado pelas atividades operacionais, em reais, é de:
a) 11.000,00 b) 25.000,00 c) 76.000,00 d) 91.000,00
101
101
a) 96.000,00
4. A Demonstração do Fluxo de Caixa apresenta as variações que ocorreram no disponível em um determinado período.
Uma transação que aumenta o saldo de Caixa (disponível) é
(A) compras à vista (B) venda de itens do ativo não circulante
(C) provisão para devedores duvidosos (D) aquisição de um bem para o imobilizado
(E) acréscimo de um ativo avaliado pelo método de equivalência patrimonial
5. A elaboração da demonstração do fluxo de caixa das atividades operacionais pode ser divulgada, utilizando o método direto ou indireto.
Pelo método indireto, o fluxo de caixa das operações é derivado a partir
do(a)
(A) lucro líquido ou prejuízo do exercício
(B) lucro bruto do exercício (C) saldo anterior do ativo
(D) receita líquida do exercício (E) receita bruta do exercício
6. Considere as informações apresentadas pela Cia. Energética em 31 dez. 2014, em reais:
Custo das Mercadorias Vendidas 5.700,00
Estoque no início do exercício 2.800,00
Estoque final 2.200,00
Saldo inicial de Fornecedores 1.600,00
Saldo final d Fornecedores 1.900,00
Elaborando a Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto, o
valor pago a fornecedores de mercadorias, em reais, foi:
(A) 4.800,00 (B) 5.100,00 (C) 5.400,00 (D) 5.700,00
102
102
(E) 6.000,00
7. A Cia. União é uma empresa comercial e apresentava os seguintes
dados, em reais, em 2014:
. Saldo inicial de Estoque 350,00
. Saldo final de Estoques 500,00
. Saldo inicial de Fornecedores 450,00
. Saldo final de Fornecedores 500,00
. Receita Bruta de Vendas 2.800,00
. Lucro Bruto 700,00
. Devoluções de Vendas 250,00
Considerando apenas estas informações, pode-se afirmar que as compras desembolsadas no ano, informadas na Demonstração do Fluxo
de Caixa pelo método direto, atingiram, em reais:
(A) 1.850,00 (B) 1.950,00 (C) 2.100,00 (D) 2.200,00
(E) 2.650,00
8. Considere os dados abaixo para a elaboração da Demonstração do
Fluxo de Caixa, em reais, de uma determinada empresa. Examinando
os dados apresentados, conclui-se que o caixa líquido consumido nas
atividades operacionais da empresa, em reais, pelo Método Indireto,
será
Lucro Líquido do Exercício 12.000,00
Resultado positivo de Participações em Controladas (MEP) 1.500,00
Despesa com Depreciação no Período 800,00
Ganho na venda de Imobilizado 1.000,00
Redução do saldo da conta Duplicatas a Receber 3.000,00
Aumento do saldo da conta Estoques 1.200,00
Aumento do saldo da conta Adiantamento de Clientes 500,00
103
103
Redução do saldo da conta Fornecedores 1.100,00
Aumento do saldo da conta de Impostos a Pagar 900,00
Examinando os dados apresentados, conclui-se que o caixa líquido
consumido nas atividades operacionais da empresa, em reais, pelo
Método Indireto, será:
FLUXO DE CAIXA PELO METODO INDIRETO
ATIVIDADES OPERACIONAIS R$
(A) 8.200,00 (B) 11.400,00 (C) 12.400,00 (D) 13.800,00
(E) 14.400,00
9. A Cia. Bacias Petrolíferas S/A apresentou, em reais, seus
Balanços Patrimoniais, a saber:
ATIVO 2014 2015 PASSIVO 2014 2015
Caixa 30.000 100.000 Fornecedores 120.000 180.000
Bancos 180.000 240.000 Impostos a Pagar 125.000 175.000
DR / Clientes 165.000 260.000 Salários a Pagar 90.000 100.000
Estoques 180.000 250.000 Dividendos a Pagar 150.000 175.000
Ativo Circulante 555.000 850.000 Passivo Circulante 485.000 630.000
Contas a Receber 200.000 200.000 Empréstimos a Pagar 250.000 200.000
Realizável LP 200.000 200.000 Exigível LP 250.000 200.000
Coligadas 600.000 750.000 Capital Social 1.800.000 2.600.000
Imobilizado Líquido 2.100.000 2.550.000 Reserva de Capital / Ágio 200.000 200.000
Intangível Líquido 200.000 250.000 Reserva Legal 170.000 196.250
Reserva Estatutária 150.000 202.500
Reserva Contingência 150.000 100.000
104
104
Lucros Acumulados 450.000 471.250
Ativo Permanente 2.900.000 3.550.000 Patrimônio Líquido 2.920.000 3.770.000
TOTAL ATIVO 3.655.000 4.600.000 TOTAL PASSIVO 3.655.000 4.600.000
Informações adicionais referentes ao exercício de 2015, já inclusas nos
respectivos balanços, em reais. Despesa de Depreciação: 280.000,00
Despesa de Amortização do Intangível: 100.000,00
Resultado do Método de Equivalência Patrimonial (positivo):
50.000,00
Aumento de Capital, como segue:
_ Transferência de Lucros Acumulados 300.000,00
_ Aporte de Recursos Novos 500.000,00
Reversão de Reservas de Contingências 100.000,00
Lucro Líquido do Exercício 525.000,00
Proposta da Diretoria para Distribuição do Lucro Líquido
_ Reserva Legal 26.250,00
_ Reserva Estatutária 52.500,00
_ Reserva para Contingência 50.000,00
_ Dividendos 175.000,00
Com base nas informações acima, pode-se dizer que a empresa apurou:
a) Pelas Atividades Operacionais R$ 800.000,00 b) Pelas Atividades de Investimentos R$ 710.000
c) Pelas Atividades de Financiamentos R$ 175.000 d) Pelas Atividades de Investimentos R$ 980.000
e) Nenhuma das respostas anteriores
105
105
FLUXO DE CAIXA PELO METODO INDIRETO
ATIVIDADES OPERACIONAIS R$
106
106
10. Considere os seguintes dados para responder às questões
abaixo:
Balanço Patrimonial da Cia. Americana
ATIVO 31/12/X2 31/12/X3 Caixa e Bancos 15.000 25.000
AF Liquidez imediata 80.000 14.000
Clientes 200.000 250.000 (-) Prov. Para Devedores Duvidosos (6.000) (6.300) Estoques 400.000 320.000 Seguros a Vencer 20.000 20.000 Participações Societárias 10.000 20.000 Máquinas (REAVALIADO) 90.000 140.000 Depreciação Acumulada (20.000) (35.000) Terrenos 10.000 15.000
Total do Ativo 799.000 762.700
PASSIVO 31/12/X2
1222222222222222
222222
31/12/X3 Fornecedores 100.000 70.000 Provisão para Imposto de Renda 20.000 15.000 Salários a Pagar 40.000 57.000 Contas a Pagar 50.000 60.000 Empréstimo de Longo Prazo 125.000 50.000 Capital 300.000 350.000 Reservas de Reavaliação - 10.000 Lucros Acumulados 164.000 150.700 Total do Passivo 799.000 762.700
Demonstração do Resultado do Exercício, em 31/12/X3
Contas R$
Vendas 500.000 CMV (3 80.000) Lucro Bruto 120.000 Despesas de Salários (60.000) Depreciação (15.000) Despesas Financeiras (10.000) Provisão para Devedores Duvidosos (6.300) Reversão de P. p/ Devedores Duvidosos 6.000 Despesas Gerais (18.000) Receitas Financeiras 5.000 Ganhos com Equivalência Patrimonial 5.000 Lucro Antes do IR/CS 26.700 Provisão para Imposto de Renda (15.000) Lucro Líquido 11.700
107
107
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Reservas Capital Lucros
Acumulados
TOTAL
Saldo em 31/12/X2 0 300.000 164.000 464.000
Reserva de
Reavaliação
10.000
10.000
Aumento de Capital 50.000 50.000
Lucro Líquido 11.700 11.700
Dividendos Pagos (25.000) (25.000)
Saldo em 31/12/X3 10.000 350.000 150.700 510.700
Outras informações: (1) foram pagos R$ 25.000,00 de dividendos, sendo uma parte referente ao ano de 20X2 que estava sem destinação;
(2) as despesas financeiras foram pagas; (3) as aplicações financeiras são resgatáveis em 30 dias; (4) todas as operações de venda e compra
de mercadorias foram realizadas a prazo. (5) As receitas financeiras foram recebidas.
Com base nas informações disponibilizadas, elabore o fluxo de caixa
pelo método indireto.
108
108
FLUXO DE CAIXA PELO METODO INDIRETO
R$
109
109
11. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme o Pronunciamento Técnico – CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de
Caixa, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, constantes na Deliberação CVM 547/08 e na Resolução do CFC n.º 1.125/08, a
entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando:
( )_O método indireto, segundo o qual as principais classes de
recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas.
( F)_O método direto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou outras apropriações
por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais
passados ou futuros.
( )_O método direto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com
fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento.
A) V, V, F. B) V, V, V. C) F, V, V. D) F, F, F. E) F, F, V.
110
110
8 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Art. 176 da Lei 6.404 determina que ao fim de cada exercício social, a
diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da
companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício: (...) V – se companhia aberta,
demonstração do valor adicionado.
Deliberação CVM Nº 557, de 12/11/2008 – CPC 09
A entidade deve elaborar a DVA e apresentá-la como parte integrante
das suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada
exercício social.
A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações
consolidadas e evidenciar a participação dos sócios não controladores
conforme o modelo anexo.
A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis
informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado
período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.
Definições Aplicadas ao Tema
Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma
geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos
adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em
transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
111
111
Receita de venda de mercadorias, produtos e serviços representa os
valores reconhecidos na contabilidade a esse título pelo regime de
competência e incluídos na demonstração do resultado do período.
Outras receitas representam os valores que sejam oriundos,
principalmente, de baixas por alienação de ativos não circulantes, tais
como resultados na venda de imobilizado, de investimentos, e outras
transações incluídas na demonstração do resultado do exercício que não
configuram reconhecimento de transferência à entidade de riqueza
criada por outras entidades.
Diferentemente dos critérios contábeis, também incluem valores que
não transitam pela demonstração do resultado, como, por exemplo,
aqueles relativos à construção de ativos para uso próprio da entidade
(conforme item 19) e aos juros pagos ou creditados que tenham sido
incorporados aos valores dos ativos de longo prazo (normalmente,
imobilizados).
No caso de estoques de longa maturação, os juros a eles incorporados
deverão ser destacados como distribuição da riqueza no momento em
que os respectivos estoques forem baixados; dessa forma, não há que
se considerar esse valor como outras receitas.
Insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos às
aquisições de matérias-primas, mercadorias, materiais, energia,
serviços, etc. que tenham sido transformados em despesas do período.
Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da
riqueza criada e distribuída.
Depreciação, amortização e exaustão representam os valores
reconhecidos no período e normalmente utilizados para conciliação
entre o fluxo de caixa das atividades operacionais e o resultado líquido
do exercício.
Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que
não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a
112
112
ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de
equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa
ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas
agregações.
Características das informações da DVA
A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos,
buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-
contagem (CMV/CPC), a parcela de contribuição que a entidade tem na
formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração
apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos
de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado
período.
Para os investidores e outros usuários, essa demonstração proporciona
o conhecimento de informações de natureza econômica e social e
oferece a possibilidade de melhor avaliação das atividades da entidade
dentro da sociedade na qual está inserida.
Riqueza criada pela própria entidade
A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a
riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza
criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens:
Receitas
Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos
tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e
COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto,
mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam
fora do cômputo dessas receitas.
Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os
tributos incidentes sobre essas receitas.
113
113
Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão -
inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão.
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os
valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no
custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos
adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores
relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e
serviços adquiridos junto a terceiros.
Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos,
materiais, serviços, energi,a etc. consumidos, devem ser
considerados os tributos incluídos no momento das compras
(por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não.
Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na
demonstração do resultado.
Perda e recuperação de valores ativos - inclui valores relativos a
ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados,
investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores
reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na
reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos,
conforme aplicação do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado).
Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa ou o custo
contabilizados no período.
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência
pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado
114
114
como redução ou valor negativo.
Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as
variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.
Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos
avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.
Distribuição da riqueza
A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a
riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes
dessa distribuição estão apresentados a seguir:
Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na
forma de:
Remuneração direta - representada pelos valores relativos a
salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os
pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas
extras, participação de empregados nos resultados, etc.
Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência
médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.
FGTS – representado pelos valores depositados em conta
vinculada dos empregados.
Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de
renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS
(incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que
sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e
contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos
compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser
considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e
representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes
sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens
considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.
115
115
Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles
que são repassados no todo ou em parte aos Estados,
Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE,
PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal.
Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive
aqueles que são repassados no todo ou em parte aos
Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA.
Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive
aqueles que são repassados no todo ou em parte às
Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e
o IPTU.
Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos
financiadores externos de capital.
Juros - inclui as despesas financeiras, inclusive as variações
cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos
e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do
grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os
valores que tenham sido capitalizados no período.
Aluguéis - inclui os aluguéis (inclusive as despesas com
arrendamento operacional) pagos ou creditados a terceiros,
inclusive os acrescidos aos ativos.
Outras - inclui outras remunerações que configurem
transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas
em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos
autorais, etc.
Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração
atribuída aos sócios e acionistas.
Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os
valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta
do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP
transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser
116
116
incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado
do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos
distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios
anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros
retidos” no exercício em que foram gerados.
Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores
relativos ao lucro do exercício destinados às reservas,
inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos
de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.
As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de
Juros sobre o Capital Próprio – JCP, independentemente de
serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como
reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos
dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser
imputados.
117
117
Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado – Empresas em geral - Em milhares de reais
DESCRIÇÃO 20X1 20X0
1 – RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços
1.2) Outras receitas = VENDA DE ATIVO FIXO
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição)
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(inclui os valores dos impostos – ICMS, IPI, PIS e COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (especificar)
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
6.3) Outras
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
8.1) Pessoal
8.1.1 – Remuneração direta
8.1.2 – Benefícios
8.1.3 – F.G.T.S
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 – Federais
8.2.2 – Estaduais
8.2.3 – Municipais
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 – Juros
8.3.2 – Aluguéis
8.3.3 – Outras
118
118
8.4) Remuneração de Capitais Próprios
8.4.1 – Juros sobre o Capital Próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício
8.4.4 – Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)
(*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.
ORIGEM = APLICAÇÃO
Exercício de Demonstração do Valor Adicionado
1. Determinada empresa comercial apresentou os seguintes dados
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015:
Demonstração do Resultado do Exercício Valores em R$ mil
Receita Bruta (vendas de mercadorias) 650
(-) ICMS incidente sobre as vendas (117)
Receita Líquida 533
(-) Custos das Mercadorias Vendidas – CPV = MOD /
DEPRECIAÇÃO
(280)
Lucro Bruto 253
(-) Despesas Operacionais
Vendas (*2) (90)
Administrativas (*3) (80)
Despesas financeiras (43)
Ganho venda imobilizado 10
Lucro Operacional 50
(-) Contribuição social sobre o lucro (4)
(-) Imposto de Renda (8)
Lucro Líquido 38
1 – O ICMS destacado na compra de mercadorias montou a R$ 48.
*2 – Composição: Provisão para devedores duvidosos – R$ 13; Frete e
propaganda – R$ 25; Comissões de Vendedores (Pessoas Físicas,
empregados da empresa) – R$ 52.
*3 – Composição: Despesas de pessoal – R$ 35; Despesas com tributos
– R$ 8; Despesa com depreciação – R$ 12; Despesas com infra-
estrutura (Energia, Telefone, Gás e outros) - R$ 25.
119
119
Considerando apenas os dados informados, o Valor Adicionado Total a
distribuir da empresa analisada, em milhares de reais, será:
(A) 210 (B) 227 (C) 247 (D) 257 (E) 305
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO R$
120
120
2. O pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM no 557, de 12 de novembro de 2008, apresenta o seguinte conceito:
De forma geral é a medida da diferença entre o valor das vendas e os
insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
Tal conceito, de acordo com o CPC 09, indica o
(A) valor adicionado
(B) valor adicionado ampliado
(C) valor agregado recebido em transferência (D) montante do resultado operacional bruto
(E) total da receita líquida de mercadorias, produtos e serviços
121
121
3) Dados para elaboração da DVA
A Companhia Drica S/A apresentou as seguintes demonstrações
contábeis, em milhares de reais:
Balanço Patrimonial, em milhares de reais
ATIVO 2015 2016 PASSIVO 2015 2016
CIRCULANTE 3.126 3.936 CIRCULANTE 2.125 3.032
Caixa 111 125 Fornecedores 1.181 1.676
Clientes 2.275 3.096 Imposto de Renda 81 225
Duplicatas Descontadas 550 770
Estoques 1.290 1.485 Dividendos 160 520
Empréstimos 703 611
EXIGÍVEL LP 1.012 912
NÃO CIRCULANTE 1.408 1.983 Financiamentos 1.012 912
Investimentos 637 359
Imobilizado 1.395 2.496 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.397 1.975
(-) Depreciação (624) (872)
Capital 1.200 1.365
Reserva Legal 32 87
Lucros Acumulados 165 523
TOTAL DO ATIVO 5.084 6.689 TOTAL DO PASSIVO 5.084 6.689
122
122
Demonstração do Lucro (Prejuízo)
acumulado, em 31/12/2016
em milhares de
reais
Saldo Inicial 165
(+) Lucro do exercício 1.098
(=) Valor à disposição da AGO 1.263
(-) Incorporação ao capital (165)
(-) Reserva Legal (55)
(-) Dividendos (520)
Dividendo por ação = 0,08667
(=) Saldo Final 523
Demonstração do Resultado do Exercício
31/12/2016
em milhares
de reais
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 5.544
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (3.283)
(=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.261
(-) DESPESAS OPERACIONAIS (970)
Água e Luz (136)
Salários (375)
Despesas de vendas (124)
Depreciação (248)
Despesas Financeiras líquidas (87)
(=) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 1.291
(-) Imposto de Renda (193)
123
123
(=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.098
Lucro líquido por ação 0,182467
Demonstração do Valor Adicionado – EMPRESAS EM GERAL
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO R$
124
124
a) Em 2016, na Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), elaborada pelo
método direto, o valor pago a fornecedores, no fluxo das atividades
operacionais, em reais, é
(A) 1.181.000,00 (B) 2.983.000,00 (C) 3.283.000,00
(D) 3.478.000,00 (E) 4.723.000,00
b) Em 2016, as operações com duplicatas descontadas na
Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), elaborada pelo método
indireto, provocaram no caixa líquido das atividades operacionais, em
reais, um(a)
(A) aumento de 770.000,00
(B) aumento de 550.000,00
(C) aumento de 220.000,00
(D) redução de 220.000,00
(E) redução de 550.000,00
c) Em 2016, o valor adicionado líquido, produzido pela Companhia
Drica, na Demonstração do Valor Adicionado (DVA), em reais, é
(A) 1.098.000,00 (B) 1.753.000,00 (C) 2.001.000,00
(D) 3.543.000,00 (E) 5.544.000,00
4. Na demonstração do valor adicionado, a diferença entre a receita de
bens e serviços e os materiais e serviços adquiridos de terceiros corresponde à (ao):
(A) geração bruta de caixa.
(B) geração operacional de caixa. (C) lucro bruto.
(D) valor adicionado a distribuir.
125
125
(E) valor adicionado bruto
5. Acerca da demonstração do valor adicionado (DVA) e da DRE, julgue
os itens que se seguem.
A) A reversão da provisão para devedores duvidosos deve ser apresentada no grupo das receitas e saldo deve ser positivo.
B) O valor adicionado bruto, um dos itens de totalização da DVA, deve contemplar a depreciação, a amortização e a exaustão do
período.
C) O valor dos insumos adquiridos de terceiros, tais como materiais, energia e água, deve ser apresentado na DVA pelo valor total,
sem dedução de PIS, COFINS e outros tributos.
D) Os juros sobre capital próprio (JCP) contabilizados como reserva devem ser evidenciados na DVA no item relativo a lucros retidos.
6. Analise as afirmações a seguir em relação às Demonstrações do
Fluxo de Caixa (DFC) e do Valor Adicionado (DVA).
I – A DFC pode ser feita nos métodos direto e indireto, sendo que as
atividades de financiamento e de investimento apresentam a mesma composição nos dois métodos.
II – Na DVA, a depreciação deve ser considerada como distribuição do
valor adicionado, referente ao capital imobilizado.
III – A DFC pelo método direto apresenta a reconciliação do lucro líquido com o caixa gerado nas operações, sendo também chamado de
método da reconciliação.
Está(ão) correta (s) apenas a (s) afirmação(ões):
(A) I
(B) II (C) I e II
(D) I e III (E) II e III
126
126
7. De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme o
Pronunciamento Técnico – CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, constantes na Deliberação
CVM 557/08 e na Resolução do CFC n.º 1.138/08, atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção
que contenha a sequência CORRETA:
( )_Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de
forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado
recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.
( )_Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza
que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como, por exemplo, receitas financeiras, de
equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.
( )_A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como
a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Um dos principais
componentes dessa distribuição são os gastos com pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de
remuneração direta, benefício, como o FGTS.
A) V, V, F. B) V, V, V. C) F, V, V. D) F, V, F. E) F, F, V.
8. Pela legislação vigente, qual tipo de empresa está obrigada a publicar a Demonstração do Valor Adicionado?
(A) Sociedade anônima com capital fechado
(B) Sociedade limitada (C) Empresa individual
(D) Sociedade civil
(E) Sociedade anônima com capital aberto
127
127
9 NOTAS EXPLICATIVAS
As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e
outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para
esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
As notas deverão indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,
especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização
e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos,
e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de
elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas
avaliações;
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias
prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou
contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das
obrigações a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no
exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores;
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que
tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação
financeira e os resultados futuros da companhia. = CPC 24
128
128
10 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Não faz parte das demonstrações financeiras propriamente ditas, mas a
legislação em seu art. 133 exige a apresentação desse relatório, que
deve evidenciar os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício findo.
Por não existir uma padronização desse relatório, existe um consenso
preliminar quanto à sua forma de apresentação, que não significa
padronização para não prejudicar a flexibilidade que esse relatório deve
apresentar.
Podemos destacar:
√ eventos externos incomuns que tenham afetado o desempenho do
grupo e suas perspectivas;
√ mudanças de estratégias e resultados globais;
√ atividades de pesquisas e desenvolvimento;
√ informações sobre estrutura organizacional;
√ programa de investimento;
√ projeções futuras;
√ análise setorial;
√ situação de liquidez e fonte de capital;
√ etc.