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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
Departamento de Administração Pública
Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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Anexo 6
Projetos, Linhas e Grupos de Pesquisa no
Departamento
Plano de Atividades do Departamento de
Administração Pública
2017 a 2018
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Os projetos de pesquisa em andamento no
Departamento de Administração Pública estão
organizados em dois grupos: aqueles que fazem
parte do Plano Global de Atividade ou Plano de
Atividade Docente de cada um (e, portanto, foram
aprovados e serão avaliados pelo Conselho
Departamental e pela Congregação) e outros,
registrados no Curriculo Lattes de cada um.
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Prof. Dr. Alexandre Rossi
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"Paradigmas para Administração Pública Brasileira no Planejamento Ambiental, na gestão
de bens de domínio público e outros componentes do patrimônio público, e em suas
relações com entres não-estatais". Triênio: 2016-2018. Proc. nº1457/2011, v.2, fls. 377.
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade - concluído:
"Delineamentos contemporâneos da gestão de organizações públicas e de políticas
públicas". Triênio: 2011-2015. Proc. nº1457/2011, v.2, fls. 372.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2013 Atual. INSTITUTO DIREITO À CIDADE. Descrição: O Instituto Direito à Cidade vinculado
ao Projeto Observatório Cidadania, Cultura e Cidade (Edital ProExt 2013), está
organicamente constituído em 06(seis) Áreas de Pesquisa Extensão. (Social, Econômico,
Político, Cultural, Urbano e Ambiental) e 09(nove) Núcleos, Linhas e Projetos Temáticos
existentes na UFSCar, e na UNESP Araraquara, traduzindo as diretrizes estratégicas do PDI
da UFSCar em torno da interdisciplinaridade Ensino Pesquisa Extensão, abrangendo a
integração multisetorial de 3 Centros da UFSCar (CECH, CCET, CCBS). O Projeto IDCInstituto.
do Direito à Cidade, como um Instituto Virtual de estudos, produtos e projetos de pesquisa
e extensão vinculados ao Observatório. Cidadania, Cultura e Cidade, estabelece e estimula
uma ampliação de parcerias institucionais internas e externas, bem como favorece e
proporciona uma integração entre Centros e Núcleos de Produção Científica e Técnica
Inserindo- se especialmente no NÚCLEO TEMÁTICO 12: Direito à Cidade e Justiça Sócio
Ambiental de Cidades. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes:
Alexandre Rossi Integrante. Renata Bovo Peres Integrante/Ricardo Siloto da Silva
Integrante/Sandra Regina Mota Silva Integrante/Jane Travassos Alves Falcoski
Integrante/Rafael Alves Orsi Integrante /Luiz Antonio Nigro Falcoski Coordenado /Cláudio
César de Paiva Integrante/Elton Eustaquio Casagrande Integrante. Número de produções C,
T & A: 4 / Número de orientações: 1
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2011 Atual. Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Urbano e Ambiental NEDUA.
Descrição: O Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Urbano e Ambiental (NEDUA)
surge a partir de preocupações amplas com o espaço urbano e do amadurecimento das
discussões e das articulações do Grupo de Pesquisa Geografia e Estudos Urbanos (GPGEU)
com o Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência. Pensando o espaço urbano cada vez
mais articulado e fragmentado, as alterações no espaço tempo, a produção e a reprodução
das cidades, a dinâmica e os problemas sociais e ambientais urbanos, busca-se debater os
desafios colocados a nossa compreensão teórica e à práxis em uma sociedade dinâmica e
intensa em seus processos. O espaço urbano não se configura como simples receptáculo
dessas ações, pelo contrário, ele tem papel ativo na reprodução social, econômica, política
e ambiental. Assim, o intuito do NEDUA é trazer uma discussão interdisciplinar e
desenvolver pesquisas com diferentes temas, envolvendo alunos e pesquisadores de
diversas áreas: geografia, sociologia, ciência política, antropologia, economia,
administração pública, e demais áreas afins. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Alexandre Rossi
Integrante / Rafael Alves Orsi Coordenador / João Carlos Soares Zuin Integrante / Manuel
Baldomero Rolando Berríos Godoy Integrante / Nathalie Ferreira Eziquiel Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2 "
Linha de Pesquisa registrada no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A administração de caráter público e o processo de globalização". Triênio: 2016-2018.
Proc. nº1457/2011, v.2, fls. 372.
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Núcleo de
Estudos sobre Desenvolvimento Urbano e Ambiental NEDUA. Linhas de pesquisa:
Planejamento Ambiental.
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Atividades: 09/2011 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa: Instituições
Públicas não estatais"
1. Direito Ambiental - 2. Direito do Consumidor - 3. Consumo Sustentável - 4. ESTUDO DA
EVOLUÇÃO E ASPECTOS DA APLICAB. DOS INST. JURÍDICOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO -
5. Monitoramento, formação e disseminação de base dinâmica de dados jurídicos
inovadores e relevantes - 6. Apoio à criação e desenvolvimento de organizações do terceiro
setor - 7. Cidadania Ambiental - 8. Instrumentos de gestão e de Política Ambiental - 9.
Instituições Públicas não estatais - 10. Planejamento Ambiental - Objetivo: Pensando o
espaço urbano cada vez mais articulado e fragmentado, as alterações no espaço tempo, a
produção e a reprodução das cidades, a dinâmica e os problemas sociais e ambientais
urbanos, busca-se debater os desafios colocados a nossa compreensão teórica e à práxis
em uma sociedade dinâmica e intensa em seus processos. Grande área: Ciências Sociais
Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea:
Administração Pública. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia. Setores de
atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento
científico.
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2011 Atual. PARADIGMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NA GESTÃO DE
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E OUTROS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM
PARCERIA COM ENTES NÃOESTATAIS. Descrição: Problema inicial: o reconhecimento de
novos paradigmas, procurando reconhecer pressupostos teóricos e investigar praxes
relacionadas ao tema. Em várias abordagens são abrangidos problemas relacionados à
ordenação do espaço pela Administração Pública. Neste contexto cabe questionar formas
de resposta aos problemas associados e verificar possibilidades e potencialidades de
arranjos institucionais nas relações com organizações não estatais, inclusive com
implicação nas relações de trabalho na Administração Pública. Propostos estudos de caso
relacionados ao patrimônio público, especialmente bens de domínio público. Ainda
justifica-se enfoque na relevância da gestão desses espaços especialmente protegidos
quanto a estratégias de restauração, mitigação e adaptação num quadro de mudanças
ambientais relevantes. Condições de efetividade serão verificadas em relação à eficácia da
estrutura e organização da Administração Pública. O objeto de pesquisa está associado à
formalização das condutas da Administração Pública e sua relação com entes não estatais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1).
Integrantes: Alexandre Rossi Coordenador. Número de produções C, T & A: 45 / Número de
orientações: 9.
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2005 Atual. A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como
instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil. Descrição: Investigação acerca
efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que
é o da garantia da prestação de informações relativas ao Ambiente e da obrigação do
Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o problema da abrangência e eficácia
das estruturas normativas e políticas existentes para efetivação desse instrumento. Em se
tratando das estruturas normativas, destacam-se além do estabelecido pela Constituição
Federal brasileira, os dispositivos da Lei federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, acerca
do acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Para tanto se propôs investigar o que
é abrangível nas informações ambientais relacionadas ao instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente e sua efetividade no contexto da aplicabilidade do instrumento em
estudo da Política Nacional do Meio Ambiente e o que foi efetivamente regulado pela Lei
nº 10.650/2003. Entretanto, buscou verificar a possibilidade de não confirmação da
hipótese de que o instrumento em foco não carece de mais regramento para sua aplicação
em relação aos demais instrumentos. Como referenciais teóricos estão alguns princípios do
Direito Constitucional e do Direito Ambiental, particularmente, os princípios da publicidade
e da informação. Assim foram considerados os diversos fundamentos políticos e jurídicos
para operação do instrumento estudado, associado que está a direitos e garantias
fundamentais implicados, devem ser considerados na perspectiva constitucional. Para
avaliar a efetividade da garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente,
a que está obrigado o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, foi realizado o
estudo de sua hipotética aplicação nos termos vigentes relativamente aos demais
instrumentos de política ambiental brasileira de abran. Situação: Em andamento; Natureza:
Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1). Integrantes: Alexandre Rossi Coordenador.
Número de produções C, T & A: 14"
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Alvaro Martim Guedes
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
Projetos de pesquisa em andamento: "Experiências inovadoras na gestão escolar com base
na abordagem da aprendizagem organizacional". Triênio: 2015-2017. Proc. nº 247/2011,
v.2. fls. 255-265.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015-Atual. EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NA GESTÃO ESCOLAR COM BASE NA
ABORDAGEM DA APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL. Descrição: O desenvolvimento do
presente Projeto será por meio de observação etnográfica, prática de coleta de
informações em campo que bem caracteriza as múltiplas interações dos participantes de
uma organização. A opção por esse tipo de levantamento decorre do fato de que nem
sempre são nitidamente explicitadas essas relações interativas. A observação etnográfica
possibilita a descrição aprofundada. No presente Projeto pretende-se inserir-se nas
práticas de gestão nas escolas em um caso específico com maior profundidade e também
em outras escolas da Região. A proposta irá basear-se em dois estudos: um direto numa
escola da cidade de Araraquara e outros em diversas escolas por meio da Incubadora de
Gestores, projeto de Extensão existente há mais de três anos. O presente Projeto parte da
premissa de que os estudos de administração possibilitam a abordagem etnográfica, pois
propõem que as organizações podem ser representadas enquanto culturas. A observação a
ser realizada irá privilegiar os momentos em que os diferentes grupos componentes da
escola interagem e atuam (reuniões, encontros, horas de convívio comum, eventos e
festividades). As observações serão registradas visando a espontaneidade dos membros. O
procedimento para tal irá decorrer, em parte, da presença regular de bolsistas na Escola
em estudo. A opção por privilegiar bolsistas decorre da necessidade de evitar reações
adversas à presença de pesquisadores. A juventude é menos ameaçadora. Contudo, o
proponente do presente Projeto irá ter participação ativa na gestão da Escola a ser
profundamente estudada (por meio da participação semanal nas reuniões da equipe
gestora) e na organização do projeto da Incubadora de Gestores. O que o Projeto propõe é
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garantir uma observação mais neutra e de apreensão da totalidade. Outro referencial
teórico adotado no Projeto é o da Aprendizagem Organizacional, que tem em Cris Argyris e
Peter Senge dois importantes teóricos. O Projeto baseia-se em pesquisa aplicada de tipo
qualitativo. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação:
(2) Integrantes: Alvaro Martim Guedes Coordenador.
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Ana Cláudia Fernandes Terence
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A efetividade do planejamento estratégico nas pequenas empresas: as variáveis de
influência e o papel do estrategista na proposição de um modelo". Triênio: 2016-2018.
Proc. nº 248/2011. v. 2, fls. 446-456.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 Atual. Planejamento estratégico e o trabalho do administrador Descrição: Este
projeto aborda o processo de criação de estratégias, com foco na ferramenta do
planejamento estratégico, e sua relação com o trabalho do administrador na figura do
estrategista. Os objetivos são: identificar os diferentes enfoques nos estudos de
planejamento estratégico na pequena empresa para mapeamento e estruturação do
estado da arte; Verificar se os estudos sobre planejamento estratégico abordam as
especificidades da pequena empresa: dirigente, organizacionais e contextuais; verificar se
os estudos abordam o papel do dirigente no processo de planejamento estratégico;
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Cláudia Fernandes Terence
Coordenador/Ana Letícia T Zebinato Integrante/ Rosana Scopelli Integrante.
2014 Atual. Densidade macroestratégica municipal Situação: Em andamento; Natureza:
Pesquisa. Integrantes: Ana Cláudia Fernandes Terence Integrante / Fernando Coelho
Integrante / Antonio Olenscki Coordenador / Valdemir A Pires Integrante / Ursula Dias
Peres Integrante.
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 2013 Atual. Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara. Linhas de pesquisa: Comunicação Pública
1. Processo de criação de estratégia. 2.Comunicação Pública.3. Gestão de Pequenas
Empresas.
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Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Efetividade das instituições participativas no âmbito das políticas públicas de nível municipal
Participação, Democracia e Políticas Públicas
Políticas públicas para o desenvolvimento local
Políticas públicas para a inovação e o desenvolvimento local
Políticas de fomento à inovação
Planejamento na Pequena Empresa GEOPE - Grupo de Estudos Organizacionais da Pequena Empresa
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Ana Cláudia Niedhardt Capella
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
“Administração Pública e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e metodológicas para
análise da ação governamental”. Triênio: 2014-2016. Proc. nº 249/2011, v.2. fls. 420.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2014 Atual. Laboratório de Pesquisa sobre Agenda Governamental Descrição: O objetivo
geral do projeto consiste na criação de um laboratório de pesquisa para a investigação de
processos de formação de agenda no Brasil, responsável pelo monitoramento e análise do
ingresso e saída de temas na agenda governamental, tendo como foco principal o governo
federal. Dessa forma, pretende-se contribuir para os estudos no campo de políticas
públicas, sobretudo voltados à formação da agenda, bem como para as análises mais
amplas sobre processos de mudança em políticas públicas relacionadas às alterações nas
prioridades dos governos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos
envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (2) /
Doutorado: (3) . Integrantes: Ana Cláudia Niedhardt Capella Coordenador / Andréia Di
Camilla Ghirghi Pires Integrante / Renan do Prado Alves Integrante / Guilherme Effraim
Vergili Integrante / Felipe Gonçalves Brasil Integrante / Alessandra Guimarães Soares
Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações:
7
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2014 Atual. Administração Pública e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e
metodológicas para a análise da ação governamental Descrição: O projeto pretende dar
continuidade às análises anteriormente desenvolvidas pela docente e pesquisadora que
procuraram estabelecer uma relação dialógica entre os ferramentais analíticos da área de
políticas públicas e estudos em administração pública. No período anterior (2011 a 2013),
no contexto do projeto de pesquisa? Análise de Políticas Públicas, Transformações do
Estado e da Administração Pública? , desenvolvemos estudos que permitiram avançar na
investigação da produção teórica relacionada aos campos de políticas públicas e
administração pública. Tais abordagens desenvolveram-se em duas direções: a) oposição a
uma forma específica de entender a ciência, marcada pelo objetivismo presente nas
perspectivas desenvolvidas por positivistas; b) críticas a uma perspectiva particular de
compreensão do comportamento humano: a racionalidade instrumental. Embora o campo
de políticas públicas tenha desenvolvido, desde os anos 1990, novos e promissores
referenciais teóricos baseados nas abordagens pós positivistas, os estudos em
administração pública pouco avançaram nessa direção, registrando poucos esforços,
limitados à dimensão de análise crítica da produção desenvolvida na área sem, contudo,
indicar novos caminhos teóricos e metodológicos. Sendo assim, as atividades do presente
projeto de pesquisa tem como objetivo dar continuidade aos estudos sobre os dois campos
procurando avançar na investigação sobre a incorporação do referencial teórico das
políticas públicas pela administração pública, sobretudo de teorias e metodologias
baseadas nas abordagens pós positivistas. Desta forma espera-se superar uma lacuna
existente na literatura, bem como contribuir para a incorporação de novas perspectivas de
análise na administração pública. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos
envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Ana Cláudia Niedhardt Capella Coordenador. Número de produções C, T & A: 7
/ Número de orientações: 2
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Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
03/2008 Atual. Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras Campus de
Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa: Administração
Pública, Democracia e Política.
2004 Atual - Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras Campus de
Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa: Análise de
Políticas Públicas
1. Análise de Políticas Públicas - Objetivo: A presente pesquisa pretende analisar o processo
de produção de políticas públicas, com especial destaque para a formulação,
implementação e avaliação de políticas. No desenvolvimento da pesquisa, procura-se
resgatar e aprofundar a análise de modelos teóricos capazes de explicar rupturas e
continuidades na produção das políticas públicas. Grande área: Ciências Humanas Grande
Área: Ciências Sociais Aplicadas/Área: Administração/Subárea: Administração Pública.
Grande Área: Ciências Humanas/Área: Ciência Política. Palavras-chave: agenda setting,
formulação de políticas públicas; processo decisório; políticas públicas; análise de políticas
públicas; avaliação de políticas públicas; implementação de políticas públicas. 2.
Administração Pública, Democracia e Política Objetivo: A pesquisa tem como objetivo
analisar criticamente o desenvolvimento e a problemática da Administração Pública como
campo de estudos e como espaço de atuação, destacando as ideais que delinearam
historicamente esta área de saber, a evolução, difusão e aplicação dessas ideais na
realidade brasileira destacando as ideias que delinearam historicamente esta área de
saber, a evolução, difusão e aplicação dessas ideias na realidade brasileira. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Humanas/Área: Ciência Política/Subárea:
Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
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Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Instituições Participativas no âmbito das Políticas Públicas de nível municipal
Participação, Democracia e Políticas Públicas
Teorias e metodologias de análise de políticas públicas
Grupo de Estudo em Teorias de Administração e Políticas Públicas (GETAPP)
Administração pública e governança
Formação da agenda pública, deliberação e implementação de políticas
Núcleos Associados de Pesquisa em Políticas Públicas
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Antonio Roberto Bono Olenscki
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
“Densidade Macroestratégica das atividades de planejamento municipal em perspectiva
comparada e em estudos de caso". Triênio: 2014-2017. Proc. nº37/2014, v.1, fls. 31-47.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2014 Atual. Controle Social do Gasto Público. Descrição: Linha de Pesquisa: Metodologias e
técnicas de planejamento e controle do orçamento. Situação: Em andamento; Natureza:
Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1). Integrantes: Antonio Roberto Bono Olenscki
Integrante. Valdemir Aparecido Pires Coordenador / Luísa Abrahão Martins Integrante /
Renan Augusto Amorim Integrante.
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 02/2014 Atual - Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Administração
Pública. Linhas de pesquisa. Densidade Macroestratégica Municipal. Metodologias e
Técnicas de Planejamento
Linha de Pesquisa registrada no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A administração de caráter público e o processo de globalização". Triênio: 2014-2017.
Proc. nº37/2014, v.1, fls. 26
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 02/2014 Atual - Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Administração
Pública. Linhas de pesquisa. Densidade Macroestratégica Municipal. Metodologias e
Técnicas de Planejamento
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Metodologias e técnicas de planejamento e controle do orçamento público
Controle social do gasto público
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
Departamento de Administração Pública
Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
Fernando Ramalho Martins
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – concluído:
"A difusão do ideário organizacional contemporâneo na mídia especializada em negócios
em tempos de crise do capitalismo". Triênio: 2013/2014-2016. Proc. nº 1305/2013, v.1, fls.
25-39.
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"Vivendo no capitalismo flexível: os trabalhadores do capitalismo global". Triênio: 2017-
2019. Proc. nº 1305/2013, v.1, fls.327.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 Atual. Undermining Collectivism: The Case of Low Fares Airlines in Brazil. Descrição: O
projeto é fruto de uma parceria entre o professor Fernando Ramalho Martins com o
pesquisador Daniel Wintersberger da Universidade de Birmingham e visa estudar os
impactos, para os trabalhadores e seus sindicatos, da atuação das empresas de baixo custo
do setor aéreo brasileiro. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes:
Fernando Ramalho Martins Coordenador / Daniel Wintersberger Integrante. "
2013 Atual. Economia da felicidade e do bem-estar: comparações teóricas e empíricas
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Descrição: O projeto é fruto de uma
parceria com o pesquisador Thanwit Bunsit da Thaksin University (Tailândia) com docentes
da UNESP de Araraquara e da Universidade Federal da Grande Dourados, tendo por
objetivo coletar dados relacionados ao bem-estar de populações e comunidades
integrantes da Agricultura Familiar das regiões de Araraquara, SP e Dourados, SP. Esses
dados serão utilizados para a realização de análises quantitativas e comparativas com
dados coletados em outros países, dentre os quais a Tailândia. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fernando Ramalho Martins Coordenador/ ERLAINE
BINOTTO Integrante / Thanwit Bunsit Integrante.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
Departamento de Administração Pública
Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
Linha de Pesquisa registrada no Plano Global de Atividade – concluída:
"A administração de caráter público e o processo de globalização". Triênio: 2013/2014-
2016. Proc. nº 1305/2013, v.1, fls.19.
Linha de Pesquisa registrada no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A administração de caráter público e o processo de globalização". Triênio: 2017/2019.
Proc. nº 1305/2013, v.1, fls.327.
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Trabalho flexível e identidades sociais Grupo de Estudos Trabalho e Mobilidades
Trabalho e Mobilidades Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Profissões e Mobilidades
Aspectos Legais da Prevenção de Delitos Segurança Urbana, Juventude e Prevenção de Delitos
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Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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Jorge David Barrientos-Parra
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A condição do homem na sociedade tecnológica: introdução à obra de Willem H.
Vanderburg". Triênio: 2014-2016. Proc. nº 307/2011, v. 2, fls. 241-271.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2016 Atual. Transgênicos no Brasil: onde estamos e para onde vamos? Descrição: Análise
da evolução dos transgênicos no Brasil: normas aplicáveis, sistema de regulação e impactos
social e ambiental. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jorge David
Barrientos-Parra Coordenador / Rui Decio Martins Integrante / Jorge Luis Mialhe Integrante
/ MATOS, Marcus Vinicius Integrante / JOSÉ BLANES SALA Integrante / Monika F. Kruger
Integrante / Ana Lucia de Castro Integrante.
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
01/2006 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras Campus de
Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa: O Pensamento
de Jacques Ellul.
1. O Pensamento de Jacques Ellul. Objetivo: Compreender o pensamento elluliano para
utilizar o seu cabedal e seus instrumentos metodológicos na análise do direito e o seu
papel na sociedade contemporânea. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de
atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. Palavraschave:
Pensamento de Jacques Ellul; Sociedade Técnica. 2. Dette extérieure. 3. Contrats
internationaux. 4. Pays en développement. 5. Principes éthicojuridiques. Objetivo:
Identification de principes éthicojuridiques dans les système juridiques contemporains.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Política Econômica e
Administração Pública.
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Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
Atividades: 01/2006 Atual. Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa: O
Pensamento de Jacques Ellul.
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Caracterologia da Técnica Moderna de acordo com Jacques Ellul
Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade
Técnica, Sociedade e Direito: o homem no sistema técnico
Técnica Sociedade e Direito: alcance e limites do desenvolvimento em um mundo de recursos finitos
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Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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Patricia Borba Marchetto
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"A judicialização da saúde nos pequenos municípios da região central do Estado de São
Paulo". Triênio: 2016-2018. Proc. nº 373/2011, fls. 429-445.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 Atual. O ENVELHECER E SEUS DIREITOS. Descrição: Este projeto dedica-se a analisar
os Direitos da Pessoa Idosa, tendo como enfoque principal a efetivação das políticas
públicas de cuidados, pós-promulgação do Estatuto do Idoso. Analisa igualmente,
articulação dos organismos de Assistência Municipal e a participação da pessoa idosa
nestes espaços. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos:
Graduação: (1). Integrantes: Patricia Borba Marchetto Coordenador / Luise Calvanese
Devotti Integrante.
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Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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2015 Atual. Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los
derechos humanos en América Latina Descrição: El presente proyecto tiene como objetivo
general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de
regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados
por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto será
desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en
Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El
proyecto está siendo financiado por la Fundación Ford y es coordinado por los profesores
Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de
Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Ford y es coordinado por los profesores Ana
Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos
Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú). Situação: Em
andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Patricia Borba Marchetto Integrante / Paulo
César Corrêa Borges Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes Integrante / Antonio Gomes
Moreira Maués Coordenador / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Integrante /
Pablo Pedro Perel Integrante / Renata Bregaglio Lazarte Integrante / Elizabeth Maniglia
Integrante / Fernanda Bragato Integrante / Helena Esser dos Reis Integrante / Felipe
Paredes Integrante / Federico di Bernardi Integrante / Miguel Rabago Dorbecker Integrante
/ Alejandra Pascual Integrante / Martin Almada Integrante / Gustavo Palmieri Integrante /
Victor Hugo de Almeida Integrante / Diêgo Valério de Godoy Delmônico Integrante.
2011 Atual. A Judicialização da Saúde e o Controle Judicial de Políticas Públicas. Descrição:
Análise da Atuação do Poder Judiciário em demandas relacionadas com a saúde, buscando
avaliar questões processuais e institucionais aptas a criação de um controle judicial de
políticas públicas organizado, capaz de efetivar o direito à saúde. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1).
Integrantes: Patricia Borba Marchetto Coordenador. / Diego Hermínio Stefanutto Falavinha
Integrante.
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Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 09/2009 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa:
Responsabilidade Social Empresarial e Direitos Humanos. Gestão de Patrimônio Público.
Bioética, Biopoder, Bioeconomia e Políticas Públicas
1. Responsabilidade Social Empresarial e Direitos Humanos. Objetivo: Busca estabelecer
uma análise entre o comprometimento permanente dos empresários de adotarem uma
conduta ética e contribuirem para o desenvolvimento econômico, e simultaneamente, com
a qualidade de vida de seus empregados e de seus familiares, da comunidade local e da
sociedade como um todo, assegurando a observancia dos direitos humanos em suas
práticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Palavras-chave: Responsabilidade Social
Empresarial; ética; direitos humanos. 2. Gestão de Patrimônio Público Objetivo: Estuda a
construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, baseado na função social
e na manutenção do patrimônio público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande
Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade:
Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Palavras-chave: Propriedade pública;
bens dominicais; função social; gestão. 3. Bioética, Biopoder, Bioeconomia e Políticas
Públicas. Objetivo: A pesquisa visa contextualizar a necessidade da discussão da bioética
frente ao poder imposto pelos grandes monopólios. A finalidade da discussão é assegurar
que os avanços biotecnológicos estão garantindo a prevalência da dignidade e dos direitos
fundamentais da pessoa humana. Busca-se ainda, identificar as Politicas Públicas que
possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Palavras-chave:
Bioética; dignidade humana; bioeconomia; políticas públicas.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara
Departamento de Administração Pública
Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
2010 Atual. Estudo da Responsabilidade Social Empresarial no Brasil e sua relação com a
Bioética. Descrição: Um dos grandes problemas da Responsabilidade Social Empresarial
(RSE) é a ausência de uma conceituação aceita universalmente e, por isso, os estudos
teóricos sobre a RSE têm focado a sistematização dos vários conceitos de Responsabilidade
Social e as iniciativas se concentram em torno da normatização das ações responsáveis.
Nesse sentido, várias iniciativas como a Carta da Terra e Pacto Global têm sido propostas,
bem como as normatizações SA 8000 e mais recentemente, o padrão ISO 26000. Assim,
com o presente projeto buscamos traças as diretrizes da RSE no Brasil. Situação: Em
andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico:
(1). Integrantes: Patricia Borba Marchetto Coordenador / Diego Godoy Delmonico
Integrante / Diego Hermínio Stefanutto Falavinha Integrante. Financiador(es): Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Outra Número de produções C, T & A: 4 /
Número de orientações: 2"
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Bioética e as bases jurídicas
Observatório de Bioética e Direito Bioética e meio ambiente
A Proteção dos Direitos Humanos e os avanços biotecnológicos
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Sérgio Azevedo Fonseca
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
“Pesquisa para avaliação do processo de elaboração dos planos municipais de gestão
integrada de resíduos sólidos nos município da Região Administrativa Central do Estado de
São Paulo”. Triênio: 2016-2018. Proc. nº 393/2011, v.1. fls.175-178.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 Atual. Pesquisa para avaliação do desempenho do Serviço Brasileiro de Respostas
Técnicas (SBRT) e do Sistema Integrado de Respostas Técnicas da Unesp (SIRT/Unesp)
Descrição: A pesquisa tem, por objetivo central, avaliar o desempenho do Serviço Brasileiro
de Respostas Técnicas (SBRT), notadamente no que diz respeito às suas contribuições para
a geração/incorporação de inovações pelo seu público-alvo, por meio das notas técnicas
elaboradas e enviadas aos seus usuários. O SBRT é uma rede interinstitucional brasileira,
criada em 2002 e composta por nove agentes de respostas técnicas, distribuídos entre sete
estados e o Distrito Federal. Possui, ainda, como instituições âncora, o Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCT), o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAENacional). Conceitualmente, o SBRT é uma rede de
instituições com atividades focadas na gestão do conhecimento, tendo como objetivo
estratégico a elaboração de notas técnicas (sobretudo as denominadas Respostas
Técnicas), em atendimento a demandas espontâneas por informações, de caráter técnico
ou tecnológico, capazes de subsidiarem os usuários do serviço a gerarem ou
implementarem inovações de baixa complexidade. No Estado de São Paulo operam duas
das nove instituições que compõem a rede: a USP, por meio do projeto Disque Tecnologia?
DT/USP, vinculado à Agência USP de Inovação; a Unesp, por meio do projeto Sistema
Integrado de Respostas Técnicas? SIRT/Unesp, vinculado à Faculdade de Ciências e Letras
de Araraquara. Como provedor de respostas técnicas, o SBRT possui sistemas de controle e
de avaliação essencialmente orientados para as atividades de elaboração e difusão das
notas técnicas, ou seja, para a gestão do conhecimento. Prescinde, pois, de métodos e
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
instrumentos passíveis de avaliarem os efeitos e as contribuições das notas técnicas
elaboradas, sobretudo em termos das inovações resultantes. Para preencher essa lacuna
foi elaborado este projeto de pesquisa. Desdobrados do objetivo central emergem outros
três objetivos diretos da pesquisa: o de Identificar eventuais diferenças de perfis entre os
usuários do SBRT por demandas espontâneas e os usuários por demandas induzidas; o de
apurar as percepções dos usuários a respeito dos serviços prestados pelo SBRT; o de avaliar
as inovações eventualmente geradas, classificando-as em conformidade com a tipologia
contida na literatura de gestão da inovação. Em termos metodológicos, a pesquisa será
realizada com base nos dados contidos no cadastro de usuários e no banco de respostas
técnicas administrados pelo SIRT/Unesp. A coleta dos dados, parte quantitativos e parte
qualitativos, será feita diretamente, com a aplicação de questionários estruturados e por
meio de roteiros semiestruturados de observação direta e de entrevistas. Parte dos dados,
os quantitativos, serão diretamente, com a aplicação de questionários estruturados e por
meio de roteiros semiestruturados de observação direta e de entrevistas. Parte dos dados,
os quantitativos, serão analisados por meio de técnicas da estatística descritiva, do teste
anova e, eventualmente, de testes não paramétricos. Os dados qualitativos serão
analisados, sobretudo, por meio de técnicas da análise de conteúdo. Embora
essencialmente de propósito exploratório? seja em virtude do conhecimento ainda
bastante incipiente sobre o objeto da pesquisa, seja pela impossibilidade de extrapolação
dos resultados? a pesquisa terá um componente descritivo, sobretudo no que diz respeito
aos perfis dos usuários do sistema SBRT. Para além do alcance puramente científico da
pesquisa o de gerar conhecimento auspicia-se que os resultados da mesma possam vir a
contribuir o aprimoramento do desempenho dos agentes de respostas técnicas que
integram a rede do SBRT, da própria rede, em si e, por consequência dos usuários do
sistema. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) /
Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1). Integrantes: Sergio Azevedo Fonseca
Coordenador / Maria Cristina Meneghin Integrante / Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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2014 Atual. Pesquisa para avaliação do processo de elaboração dos planos municipais de
gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios da Região Administrativa Central do
Estado de São Paulo. Descrição: Este projeto busca avaliar, em primeira instância, os
estágios em que os municípios da base a ser investigada (26 municípios que compõem a
Região Administrativa Central do Estado de São Paulo) se encontram nos processos de
elaboração dos seus respectivos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos,
como determina a Lei 12.305, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Subsidiariamente, buscar-se á identificar os principais fatores, favoráveis e restritivos,
condicionantes para a elaboração dos planos. Para a identificação desses fatores serão
utilizados quatro indicadores analíticos: a) o primeiro contemplando fatores de ordem
política; b) o segundo, fatores de caráter técnico; c) o terceiro, abrangendo fatores
econômico-financeiros; d) o quarto, fatores enquadráveis como de gestão. Para alcançar
seus objetivos, a pesquisa, combinando propósitos exploratórios com descritivos, se valerá
da conjugação dos métodos qualitativo e quantitativo, para a coleta e a análise dos dados.
Serão utilizados, em um primeiro momento, dados provenientes de pesquisa prévia do
IBGE, e, na sequência, dados a serem coletados diretamente em campo, seja por meio de
entrevistas telefônicas a serem realizadas com representantes dos municípios, seja por
meio de visitas pessoais a serem realizadas aos municípios, pelos bolsistas do projeto. Este
projeto dará continuidade a pesquisa preliminar, já realizada pelo coordenador, cujos
resultados encontram-se publicados em: FONSECA, S. A.. Planos municipais de gestão
integrada de resíduos sólidos: mito ou realidade? Guaju Revista Brasileira de
Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 1, p. 106122, 2015. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Sergio Azevedo
Fonseca Coordenador / Ana Cláudia Niedhardt Capella Integrante / Helena Carvalho De
Lorenzo Integrante / Raissa Pizarro Integrante / Nicolas Seiji Aoki Integrante. Número de
produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
unesp
2010 Atual. Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas no Brasil: percurso histórico e
perspectivas institucionais e acadêmicas. Descrição: Projeto de pesquisa para caracterizar o
perfil e a evolução do Campo de Públicas no Brasil. ´Campo de Públicas´ é uma expressão
que vem sendo utilizada, há pouco mais de uma década, no Brasil, por coordenadores,
professores, alunos e egressos de cursos de graduação em Administração Pública, Gestão
Pública, Políticas Públicas, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Social. Refere-se ao campo
multidisciplinar de formação acadêmica, científica e profissional de nível superior, assim
como da pesquisa científica, comprometido com o aperfeiçoamento democrático e
republicano. Tem como objetivo formar profissionais, gerar conhecimentos, desenvolver e
difundir metodologias e técnicas, propor inovações sociais e promover processos que
contribuam para o aperfeiçoamento da esfera pública, qualificação e melhoria da ação
governamental e intensificação e ampliação das formas de participação democrática da
sociedade civil na condução dos assuntos públicos. Compreende tanto as ações de governo
quanto as de outros agentes públicos não governamentais sobretudo as organizações da
sociedade civil. Este projeto de pesquisa tem o propósito de acompanhar e registrar, com
base em critérios e métodos científicos, os eventos que marcam a história e a evolução do
Campo de Públicas no Brasil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes:
Sergio Azevedo Fonseca Integrante / Valdemir Aparecido Pires Coordenador / Fernando de
Souza Coelho Integrante / Patrícia Vendramini Integrante / Suylan de Almeida Midlej e Silva
Integrante. Número de produções C, T & A: 5
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2010 Atual. Creazione di una rete di strumenti a sostegno alle PMI della regione Centro
Paulista SP Programma Brasil Proximo Cinque Regioni Italiane per lo Sviluppo Locale
Integrato in Brasile. Descrição: Projeto de pesquisa para avaliar iniciativas de cooperação e
de políticas públicas de desenvolvimento local e territorial passíveis de contribuírem para a
construção de novas formas organização da produção social e novos processos de
superação da vulnerabilidade social e da redução de impactos ambientais na região central
do Estado de São Paulo. Para a condução da pesquisa são realizados estudos de
aglomerações produtivas de micro e pequenas empresas envolvendo padrões e demandas
por inovações e por politicas publicas para o desenvolvimento e consolidação dos
respectivos arranjos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos:
Mestrado acadêmico: (4).Integrantes: Sergio Azevedo Fonseca Integrante / Helena
Carvalho De Lorenzo Coordenador / Ricardo Augusto Bonotto Barboza Integrante /
Eduardo Roes Morales Integrante. Financiador(es): Società regionale per lo sviluppo
economico dell'Umbria Bolsa.
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 3/2001 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa:
Gestão de suprimentos na administração pública.
Atividades: 7/2000 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa:
Política e gestão da inovação em micro e pequenas empresas, com foco na cooperação
universidade-empresa
Atividades: 8/1996 Atual. Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração Pública. Linhas de pesquisa:
Políticas públicas para o desenvolvimento local
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Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Administração Pública Rod. Araraquara-Jaú, Km. 01 - CEP 14800-901 - Araraquara - S.P. - Brasil e-mail: admp@fclar.unesp.br - Tel +55 016 3334-6248 - http://www.fclar.unesp.br/ http://www.fclar.unesp.br/#!/departamentos/administracao-publica/
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1.Política e gestão da inovação em micro e pequenas empresas, com foco na cooperação
universidade empresa. Objetivo: Essa linha de pesquisa tem como objetivo principal abrigar
projetos de pesquisa que tenham por finalidade investigar os processos de inovação
predominantes em micro e pequenas empresas de setores tradicionais, buscando, ainda,
identificar o papel desempenhado pela Universidade no apoio a essas inovações.
Constituise, também, em objeto de investigação da linha a modalidade organizacional
composta pelas incubadoras de empresas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores
de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. Palavras-chave:
Cooperação empresa-universidade; Difusão de inovações e conhecimentos; Extensão
universitária; Inovação na micro e pequena empresa; Incubadoras de empresas. 2. Gestão
de suprimentos na administração pública. Objetivo: O objetivo desta linha de pesquisa é
investigar as dificuldades enfrentadas pelas instituições de direito público no exercício de
suas atividades de gestão dos recursos materiais e patrimoniais. Implícito nesse objetivo
está o acompanhamento da efetividade e dos resultados alcançados pela implantação de
novas práticas de gestão nessa área, em especial as novas modalidades de licitação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Política Econômica e
Administração Pública em Geral. Palavras-chave: Administração de recursos materiais e
patrimoniais; Compras na administração pública; Controle patrimonial; Gestão de
Contratos; Gestão de suprimentos. 3. Políticas públicas para o desenvolvimento local.
Objetivo: Essa linha de pesquisa tem, como objetivo principal, investigar a multiplicidade
de arranjos, iniciativas e ações, formulados e implementados por um amplo espectro de
agentes institucionais com o propósito de contribuir para a sustentabilidade do
desenvolvimento local, compreendido em suas dimensões econômica, social e ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Política Econômica e
Administração Pública em Geral. Palavras-chave: Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável; Arranjos Produtivos Locais; Redes de Agentes, públicos e privados; Geração de
emprego e renda; Consórcios Intermunicipais; Economia Solidária.
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Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Políticas públicas para o desenvolvimento local
Políticas públicas para a inovação e o desenvolvimento local
Políticas de fomento à inovação
Gestão de Suprimentos na Administração Pública
Sociologia do Desenvolvimento Sociologia e Pensamento Social no Brasil
Políticas públicas para o desenvolvimento local e sustentável Núcleo de Estudos e Pesquisa em
Desenvolvimento Local e Meio Ambiente Indicadores socioeconômicos e ambientais para o desenvolvimento local e regional
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Soraya Regina Gasparetto
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"Desigualdade social e análise a lei de políticas públicas para implantação do direito social à
habitação". Triênio: 2016-2018. Proc. nº 712/2012, v.1, fls.389-409.
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade - concluído:
"Desigualdades sociais, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil
pós-1988". Triênio: 2012-2015. Proc. nº 712/2012, v.1, fls.24-38; 40.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 Atual. Dez Anos da Reforma do Judiciário. Descrição: O presente projeto de pesquisa,
desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força
dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do
sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de
uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no
contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação
constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer
respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº.
45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado
acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi Integrante
/ Dimitrios Dimoulis Integrante / Luciana Gross Cunha Coordenador / Luciana de Oliveira
Ramos Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo Auxílio financeiro."
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2013 Atual. A força normativa dos precedentes na jurisdição brasileira. Descrição: pesquisa
empírica e teórica do CNJ executada pela DireitoGV para verificar a relevância dos
precedentes na prática forense brasileira. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi Integrante / Dimitrios Dimoulis Integrante /
Luciana Gross Cunha Coordenador / Luciana Oliveira Ramos Integrante / Rubens Eduardo
Glezer Integrante.
2013 Atual. Desenvolvimento, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no
Brasil pós1988. Descrição: O presente projeto analisa o papel do processo na
implementação de políticas públicas de inclusão social, com ênfase na situação social
brasileira das últimas décadas. São estudados tanto aspectos de direito material
(concretização judicial dos direitos) como aspectos processuais (estratégias processuais de
garantia dos direitos), dando ênfase ao impacto social-econômico da regulação jurídica e
sua influência no desenvolvimento. A pesquisa procura responder, de maneira
empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas no Brasil constitui
um fenômeno relevante e se o processo efetivamente é utilizado como instrumento
propulsor de mudanças sociais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes:
Soraya Regina Gasparetto Lunardi Coordenador.
2009 Atual. O processo na construção do Estado democrático de direito. Descrição: Análise
do processo como direito-garantia em seus aspectos legislativo e judicial. O projeto insere-
se nas atividades do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de
Oliveira Baracho que estuda as diversas dimensões do direito por meio de teorias
compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir
para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno
exercício da cidadania. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Soraya
Regina Gasparetto Lunardi Integrante / Fernando Horta Tavares Coordenador. Número de
produções C, T & A: 3"
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2007 Atual. Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas e Inclusão Social. Descrição:
2007: Participações em eventos com apresentação do projeto a) CONAESCO b) State
theory (International Conference on 150 after the Grundrisse, National Technical University
of Athens, 2226. September, 2007) Publicações de artigos e capítulos de livros dos
pesquisadores 2008 Participações em eventos com apresentação do projeto: a)Efetivação
dos Direitos Fundamentais e os Limites Econômicos do Estado Congresso Nacional, UEL.
b)Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade 2008, Congresso Internacional
IBEC SP c)O direito fundamental a segurança, Congresso Internacional de Direito do Estado
Faculdade de Montes Claros MG. d)Controle de Constitucionalidade e Imunidades Fiscais,
Congresso Nacional de Direito Tributário de Londrina. e)Reprodução das Células Tronco A
Atividade Decisória do STF e os Reflexos sociais, Semana Jurídica da UNIMAR SP. Publicação
de artigos e capítulos de Livros (cf. Currículo Lattes) 2009 Publicações em revistas
científicas e capítulos de livros conforme consta do Currículo Lattes dos pesquisadores
Encontros mensais de estudo e pesquisa do Núcleo abertos aos interessados (nas
dependências do Mestrado em direito da Unimar) Participação dos pesquisadores em
congressos, em particular nos encontros do Conpedi. Situação: Em andamento; Natureza:
Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7)
. Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi Coordenador / Juliana Ortiz Minichiello
Integrante / Yudi Marcel Ramos Santos Integrante / Marcia Santos da Silva Integrante /
Neuci Pimenta de Medeiros Integrante / Simone Brun Integrante / Allan Weston de Lima
Wanderley Integrante. Financiador(es): Universidade de Marília Remuneração. Número de
produções C, T & A: 55 / Número de orientações: 1
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 02/2013 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara. Linhas de pesquisa: Observatório da política nacional de resíduos
sólidos.
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Atividades: 09/2012 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara. Linhas de pesquisa: Políticas Públicas e Concretização de Direitos
Fundamentais.
Atividades: 9/2007 Atual. Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais
Aplicadas. Linhas de pesquisa: Empresa. Direito e Desenvolvimento Social.
1. Empresa. Direito e Desenvolvimento Social Objetivo: Controle de Constitucionalidade,
Políticas Públicas e Inclusão Social. O Papel das empresas através das decisões de controle
de constitucionalidade para o desenvolvimento social conforme a chamada verticalização
de direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande Área: Ciências Sociais
Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito econômico.
Palavras-chave: Direito Econômico; Processo Constitucional. 2. Políticas Públicas e
Concretização de Direitos Fundamentais Objetivo: Os objetivos do presente projeto de
pesquisa são: (i) mapear as propostas de políticas públicas elaboradas pelo governo federal
para a concretização de direitos constitucionais nas áreas de saúde, educação e meio
ambiente desde a promulgação da Constituição de 1988; (ii) identificar a efetividade e
deficiências dessas políticas públicas de acordo com análise de dados; (iii) apreciar
criticamente a intervenção do judiciário nessas políticas públicas e o impacto dos
julgamentos de ações julgadas em terceiro grau de jurisdição, após a vigência da nova
Constituição de 1988. O presente projeto analisa através de ferramentas conceituais e
teorias de direito público políticas públicas de desenvolvimento sustentável, após o início
da vigência da Constituição de 1988. Tendo identificado a natureza dirigente
transformadora da Constituição brasileira vigente, com marcante característica a
juridicização e judicialização das políticas públicas, analisa-se a legislação e a jurisprudência
dos tribunais superiores sobre a garantia e a concretização de direitos sociais por políticas
públicas e intervenções do judiciário. Serão estudados tanto aspectos de direito material
(concretização judicial dos direitos) como aspectos processuais (estratégias processuais de
garantia dos direitos), dando ênfase ao impacto social econômico da regulação jurídica. A
pesquisa procura responder, de maneira empiricamente
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fundamentada, se a judicialização das políticas públicas no Brasil constitui um fenômeno
relevante e se o direito efetivamente é utilizado como instrumento propulsor de mudanças
sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas /
Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e
Planejamento Governamentais. Palavras-chave: Política Pública; Direito Constitucional.
3. Observatório da política nacional de resíduos sólidos. Objetivo: O presente projeto
analisa a política nacional de resíduos sólidos que vem sendo implementada pelo governo
brasileiro. Em agosto de 2010 foi sancionada a Lei federal n. 12.305, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Em 23 de dezembro de 2010, a lei foi regulamentada pelo
Decreto no 7.404, iniciando uma política nacional para o setor de resíduos após duas
décadas de discussões. O objetivo é identificar as experiências de e modelos de
implementação buscando identificar os elementos de maior ou menor efetividade na
efetivação do direito pela política pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores
de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Palavras-chave: Política
Pública.
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Constitucionalidade das decisões do Supremo Tribunal Federal Constituição Federal Brasileira E Sua
Concretização Pela Justiça Constitucional Estrutura e Processo Constitucional no Brasil
Técnica, Sociedade e Direito: o homem no sistema técnico
Grupo de Estudos Tecnologia, Direito e Sociedade
Técnica Sociedade e Direito: alcance e limites do desenvolvimento em um mundo de recursos finitos
Direitos Fundamentais Núcleo de Justiça e Constituição
Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais
Políticas Públicas e Concretização de Direitos Fundamentais
Observatório da Acessibilidade nas Escolas
Aspectos Legais da Prevenção de Delitos Segurança Urbana, Juventude e Prevenção de Delitos
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Valdemir Aparecido Pires
Projeto de Pesquisa registrado no Plano Global de Atividade – em andamento:
"Orçamento Participativo (OP) sob o enfoque do neorrepublicanismo e da Public choice".
Triênio: 2015-2017. Proc. nº 404/2011, v. 3, fls. 694-697.
Projetos de pesquisa em andamento em que o Prof. Dr. Valdemir Aparecido Pires participa
como colaborador, conforme informações de fls. 694 (verso) e fls. 696 do Proc. nº
404/2011, v.3: Colaborador no projeto de pesquisa: "Gestão e status político da
participação institucional: censo das experiências de Orçamento Participativo no Brasil
(1989-2014) e pesquisa exploratória sobre democracia participativa no nível municipal
(2013-2016)", liderado pelo Prof. Dr. Wagner de Melo Romão.
Projetos de pesquisa em andamento em que o Prof. Dr. Valdemir Aparecido Pires participa
como colaborador, conforme informações de fls. 694 (verso) e fls. 696 do Proc. nº
404/2011, v.3: Colaborador no projeto de pesquisa: "Densidade Macroestratégica das
atividades de planejamento municipal em perspectiva comparada e em estudos de caso",
liderado pelo Prof. Dr. Antonio Roberto Bono Olenscki, com financiamento do CNPq.
Projetos de Pesquisa registrados no Curriculo Lattes:
2015 - Atual. Densidade macroestratégica das atividades de planejamento municipal por
meio do Plano Plurianual (PPA) e em perspectiva comparada. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa. Integrantes: Valdemir Aparecido Pires - Integrante / Fernando de
Souza Coelho - Integrante / PERES, Úrsula Dias - Integrante / Ana Cláudia Fernandes
Terence - Integrante / Antonio Roberto Bono Olenscki - Coordenador..
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2014 - Atual. Gestão orçamentária e financeira municipal. Descrição: Estudo das práticas e
dos desafios à qualificação da gestão orçamentária e financeira nos municípios brasileiros.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Valdemir Aparecido Pires -
Coordenador.
2013 - Atual. Gestão orçamentária inovadora: desafios e perspectivas no Brasil. Descrição:
Estudo das instituições e práticas orçamentárias brasileiras frente à tendências de inovação
e às propostas de reforma neste campo da gestão governamental Situação: Em
andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Valdemir Aparecido Pires - Coordenador /
André Sathler Guimarães - Integrante / Mancini, Bruno - Integrante / Wagner de Melo
Romão - Integrante / Carla Ganidini Giani Martelli - Integrante.
2011 - Atual. Orçamento Participativo sob o Enfoque do Neorepublicanismo e da Public
Choice. Descrição: A metodologia de gestão orçamentária participativa denominada
Orçamento Participativo (OP), que desde as duas últimas décadas do século passado foi
adotada por centenas de municípios brasileiros e numerosos governos locais de outros em
países, será caracterizada e discutida em seus limites e potencialidades neste projeto, a
partir de ampla revisão bibliográfica, incluindo a literatura nacional e internacional. Em
seguida, o OP será discutido à luz dos enfoques neorrepublicano e da teoria da escolha
pública, visando sua melhor compreensão teórica e a avaliação de suas possibilidades de
permanência como prática potencialmente renovadora da democracia representativa (sob
amparo do otimismo da abordagem neorepbublicana e à revelia do pessimismo da public
choice quanto a essa possibilidade). Este projeto dá continuidade e permitirá a conclusão
de outro, denominado ""Orçamento Participativo no âmbito da teoria econômica da
determinação orçamentária"", desenvolvido desde 2006 no Grupo de Pesquisa sobre
Controle Social do Gasto Público ? GPCGP. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Valdemir Aparecido Pires - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3
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2010 - Atual. Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web). Descrição:
Estudo dos conceitos de transparência orçamentária e fiscal na literatura nacional e
internacional e análise da evolução de sua adoção pelos municípios brasileiros, por meio da
rede mundial de computadores, principalmente após a Lei Complementar 131/09.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) Integrantes: Valdemir Aparecido Pires - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 8
2010 – Atual. Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas no Brasil: percurso histórico e
perspectivas institucionais e acadêmicas. Descrição: Projeto de pesquisa para caracterizar o
perfil e a evolução do Campo de Públicas no Brasil. ´Campo de Públicas´ é uma expressão
que vem sendo utilizada, há pouco mais de uma década, no Brasil, por coordenadores,
professores, alunos e egressos de cursos de graduação em Administração Pública, Gestão
Pública, Políticas Públicas, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Social. Refere-se ao campo
multidisciplinar de formação acadêmica, científica e profissional de nível superior, assim
como da pesquisa científica, comprometido com o aperfeiçoamento democrático e
republicano. Tem como objetivo formar profissionais, gerar conhecimentos, desenvolver e
difundir metodologias e técnicas, propor inovações sociais e promover processos que
contribuam para o aperfeiçoamento da esfera pública, qualificação e melhoria da ação
governamental e intensificação e ampliação das formas de participação democrática da
sociedade civil na condução dos assuntos públicos. Compreende tanto as ações de governo
quanto as de outros agentes públicos não governamentais - sobretudo as organizações da
sociedade civil. Este projeto de pesquisa tem o propósito de acompanhar e registrar, com
base em critérios e métodos científicos, os eventos que marcam a história e a evolução do
Campo de Públicas no Brasil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes:
Valdemir Aparecido Pires - Integrante / Sérgio Azevedo Fonseca - Integrante / Fernando de
Souza Coelho - Coordenador / Suylan de Almeida Midlej e Silva - Integrante / Patrícia
Vendramini - Integrante. Número de produções C, T & A: 8.
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2008 Atual. Município e federalismo no Brasil. Descrição: Estudo das condições de
financiamento e das características dos gastos dos municípios, especialmente os pequenos
e médios, no federalismo brasileiro. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Valdemir Aparecido Pires Coordenador. / Bruno Mancini Integrante. Número
de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
Linhas de Pesquisa registradas no Curriculo Lattes – em andamento:
Atividades: 03/2010 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara/Depto. de Admin..Pública. Linhas de pesquisa: Transparência Orçamentária e
Fiscal.
Atividades: 12/2005 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Departamento de Administração. Linhas de pesquisa: Controle
social do gasto público.
Atividades: 12/2005 Atual. Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências e Letras
Campus de Araraquara, Linhas de pesquisa: Orçamento Participativo II (UNESP, a partir de
2006).
1. Orçamento Participativo I (UNIMEP, até 2005) Objetivo: Estudo das práticas
orçamentárias participativas desenvolvidas no Brasil desde o começo dos anos 1980,
analisando casos e a evolução da literatura teórica em torno do tema. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e
seguridade social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Orçamento Público. 2. Controle social do gasto público. Objetivo: Estudo
das formas, mecanismos e instrumentos (consagrados e emergentes) de controle social do
gasto público e de seus impactos sobre a qualidade da gestão das finanças públicas,
considerando aspectos econômicos (eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade) e
políticos (transparência, legalidade, legitimidade, governança). Grande área: Ciências
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Sociais Aplicadas Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Finanças Públicas; Economia do Setor Público; Orçamento Público.
3. Orçamento Participativo II (UNESP, a partir de 2006) Objetivo: Estudo das práticas
orçamentárias participativas desenvolvidas no Brasil desde o começo dos anos 1980,
analisando casos e a evolução da literatura teórica em torno do tema. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade
social. Palavras-chave: Orçamento Público; Finanças Públicas; Economia do Setor Público.
4. Transparência Orçamentária e Fiscal Objetivo: Estudo dos conceitos de transparência
orçamentária e fiscal na literatura nacional e internacional e análise da evolução das
práticas correspondentes na realidade brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Palavras-chave:
Finanças Públicas.
Linha(s) vinculada(s) ao(s) Grupo(s) de Pesquisa cadastrado(s) no CNPq:
Linha de Pesquisa Grupo de Pesquisa - CNPq
Eficiência e transparência nas compras e contratações públicas
Controle social do gasto público
Qualidade do gasto público
Metodologias e técnicas de planejamento e controle do orçamento público
Controle socioestatal das finanças públicas e Orçamento Participativo
Transparência fiscal e orçamentária
Controle parlamentar das finanças públicas
Controle interno das finanças públicas
Controle externo das finanças públicas
Efetividade das instituições participativas no âmbito das políticas públicas de nível municipal
Participação, Democracia e Políticas Públicas