Post on 25-Jun-2015
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E
PARTICIPATIVA
DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA
E PARTICIPATIVA
De PortoAlegre
Câmara Municipal
M E M O R I A L
VIDA EM SOCIEDADE
E
ORGANIZAÇÕES
POLÍTICAS
A evolução da vida política
RN - Brasil
Platão – 450 ac, segura o Timeu e aponta para o alto, sendo assim identificado com o ideal, o mundo inteligível. Aristóteles segura a Ética e
tem a mão na horizontal, representando o terreste, o mundo sensível.
A Escola de Atenas
PLATÃO
Mundo inteligível
ARISTÓTELES
Mundo sensível
INTERESSE busca pessoal
RAZÃO pensamento que nos convence
EMOÇÃO o que nos toca,
nos faz agir
A forma como o homem pensa e se
posiciona a respeito da vida em
sociedade faz com que ele
modifique ou conserve
determinado modelo de vida social
e política.
O Senado Romano
Sociedade Medieval: O Poder do Clero
Idade Moderna
Descobrimentos
Revolução Industrial
Novas configurações
sociais
Revoluções burguesas: EUA,
Inglaterra e França
Liberdade guiando o povo
1789 – Era Contemporânea
O sonho
da razão
produz
monstros
.Goya, 1799
Assembléia Nacional Constituinte – Juramento à Constituição
Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do Cidadão
Liberdade, igualdade, propriedade, segurança, resistência à opressão, soberania das nações, lei como vontade geral, livre expressão, participação e exigência de prestação de contas aos agentes públicos, garantia de direitos e separação de poderes para obter uma constituição.
Charles de Montesquieu
Bordeaux, 1689 - 1755
"Não haverá também liberdade se o poder de
julgar não estiver separado do poder legislativo e do
executivo, não existe liberdade, pois pode-se
temer que o mesmo monarca ou o mesmo
senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-
las tiranicamente".
ESTADO GARANTIA DA LIBERDADE E DA
DEMOCRACIA
GOVERNODIVISÃO DOS PODERES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FUNCIONAMENTO DO GOVERNO
Brasil: 1808, expectativa de parlamento
Brasil imperial – 1822 a 1889Independência: 1º parlamento e 1ª constituição
Brasil Republicano – a partir de 1889 1º Plebiscito ocorre somente 104 anos depois, em 1993.
ESTADOPROCESSO CIVILIZATÓRIO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
GOVERNOESSENCIALMENTE POLÍTICO
POLÍTICAS PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Poder Legislativo
Atribuições
CompetênciasCF 88
Democracia semi-direta: defesa da cidadania, legitimação e vontade popular
A participação política no Brasil
Estado Democrático de Direito – controle da
atividade estatal
Eleições e Democracia
A participação política no Brasil
Estado Democrático de Direito – controle da
atividade estatal
Eleições e Democracia
Exercício de cidadania: participação popular, controle
e movimentos sociais
CF 88
Garantias
A participação política no Brasil
Estado Democrático de Direito – controle da
atividade estatal
Eleições e Democracia
Exercício de cidadania: participação popular, controle
e movimentos sociais
Controle e aprovação da sociedade:
CF 88
Garantias
Plebiscito
Referendo
Iniciativa Popular
Parlamento Municipal
O que é?
O que faz?
Representantes
Quem são?
O que fazem?
Parlamento Municipal
O que é?
O que faz?
Representantes
Quem são?
O que fazem?
Poder Legislativo local e independente
Trata de assuntos de interesse local
Parlamento Municipal
O que é?
O que faz?
Representantes
Quem são?
O que fazem?
Poder Legislativo local e independente
Trata de assuntos de interesse local
Vereadores
Legislam, fiscalizam, auxiliam, discutem e
deliberam ações
Promoção da cidadania
Soberania popular Iniciativa Popular - art. 98 Tribuna Popular - art. 100
Iniciativa Popular – art. 199
Acompanhamento – art.
Direito à Voz e Parecer das Entidades (Comissões) – art.
Forum de Entidades – art.
Regimento da Câmara Municipal de Porto
Alegre
INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PORTO ALEGRE
Lei Orgânica
Por que poucos conhecem e compreendem o papel institucional e o
funcionamento do Poder Legislativo das suas cidades?
• Por que, no Brasil, existe um sentimento coletivo de que a política tradicional não traduz as aspirações da população?
• Por que a participação da população nas atividades dos parlamentos ainda é tão tímida?
Conclusões?
A história nos mostra que um Estado Democrático não resiste à ausência do Poder Legislativo.
• A história do Poder Legislativo está indissoluvelmente ligada à história das conquistas democráticas, à luta contra o absolutismo, à liberdade e aos direitos do homem e de exercício da cidadania.
• Se não existe democracia sem Poder Legislativo, o exercício democrático necessita de um Parlamento ativo e eficiente.