Democracia e Cidadania

Professor Leandro Consentino

Democracia: governo baseado nas leis e não na força e nem nos reis

Democracia e suas dimensões:Contestação e participação

Democracia Direta

• Democracia como valor = governo do povo que elabora as leis (DEMO KRATOS)

• Surgimento da democracia na Grécia Antiga (Atenas) = democracia direta.

• Mas só para os cidadãos homens, livres.• Problemas da democracia direta: muita gente,

pouco interesse, pessoas tem que trabalhar (não existe mais escravidão)

Democracia Representativa• Democracia representativa: surgiu para

salvaguardar direito da propriedade e liberdade de comércio (restrita) e evoluiu até chegar à cidadania

• Problemas da democracia representativa: percepção de um descasamento entre vontade de representante e representado, corrupção

• Não vemos os políticos como membros da sociedade e nem como nossos “funcionários”

Entes da Federação

Divisão de poder

UniãoEstados-

membros + DF

Municípios Mandato

Executivo

Presidente da

RepúblicaMinistros

Secretários

Governadores

Secretários

PrefeitosSecretários

4 anos

Legislativo

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados + Senado

Assembléias

Legislativas

Câmaras de Vereadores

Senado: 8 anos

Demais: 4 anos

Judiciário

Tribunais superiores

STF, STJ, TSE, TST,

STM, TRFs

Tribunais de Justiça e outros

tribunais

Qual a solução? A Democracia Participativa

• consultas populares (referendo/plebiscito); • iniciativa popular na CF (leis contra compra de

votos e lei da ficha limpa); • conselhos de políticas públicas (CONSEG,

cons. saúde, cons. criança e adolescente)• Outros países: Conselhos mais fortes, Recall

de mandatos, entre outros

Participação política hoje

• Dados de 2002 da UNICAMP mostram que dois terços são alienados.

• Indicador baseado em interesse por: noticiário, envolvimento social e eleitoral.

• Alienação coloca em risco princípios da democracia – participação e educação.

• Aproximar o cidadão da política é essencial

• Fonte: Martins Jr e Dantas (2004, UNICAMP)

67,70%

28,50%

3,70%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

0 a 6 pontos 7 a 12 pontos + de 13 pontos

0

2

4

6

8

10

12

14

Pontos - 0 a 19

% p

esso

as

T.H. Marshall – 1950- Citizenship and social class and other essays

• Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis (séc XVIII), seguidos dos direitos políticos (séc XIX) e dos direitos sociais (séc XX)

• 2001 - José Murilo de Carvalho – A cidadania no Brasil – inversão da tipologia dos direitos de Marshall

Considerações Finais

• Democracia não é só votar• Conquistar a cidadania completa• Dahl Participação política ampliada e

competição polarizada• Brasil hoje vive uma democracia política e social

plena? Somos cidadãos no sentido tocquevilliano?

• Tese de José Murilo está correta?

Obrigado!E-mail: consentinole@gmail.com

Twitter: @LeConsentino