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Bandeira Real Bandeira Imperial

Nesta aula será apresentado o processo histórico e geográfico de formação do território nacional brasileiro em duas partes:

I. as principais atividades econômicas, os principais tratados territoriais, o papel das missões jesuítas, da ocupação holandesa no nordeste colonial, além da expansão da pecuária, da mineração e da cafeicultura.

II. a formação do Estado brasileiro, sua identidade e as dificuldades para a plena cidadania.

Competência de Área

Competência de área 6 - Compreender a sociedade e a

natureza, reconhecendo suas interações no espaço em

diferentes contextos históricos e geográficos.

Habilidades

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos

meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

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curriculares-em-geografia.html

O território brasileiro é resultado de um processo de

construção histórico que reflete as mudanças

macroeconômicas mundiais: do século das grandes

navegações aos dias atuais.

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, as terras situadas até

370 léguas a leste de Cabo Verde pertenciam a Portugal, e as

terras a oeste dessa linha pertenciam a Espanha.

EM 1534 A

COROA

PORTUGUESA

INTRODUZIU O

SISTEMA DE

CAPITANIAS

HEREDITÁRIAS,

FORAM 15 LOTES

INICIALMENTE.

COM A INDEPENDÊNCIA

DO BRASIL AS ANTIGAS

CAPITANIAS TORNARAM-SE

PROVÍNCIAS

NO IMPÉRIO DO BRASIL O

PODER TERRITORIAL ERA

PARA SER CENTRALIZADO.

OS PRESIDENTES DE

PROVÍNCIAS ERAM

INDICADOS PELO REI.

O Tratado de Madrid (1750) estabeleceu que o limite da fronteira

entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do

ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio

Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem

do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria

muitas discórdias.

Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do

Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os

atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual

Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai

e mais algumas extensões de terras abandonadas, também

adquiridas através de negociações.

O Tratado de Santo Ildefonso foi um acordo

assinado entre Portugal e Espanha em 1777, e

tinha como objetivo acabar com a disputa pela

posse da Colônia de Sacramento (Uruguai) e

outras regiões, na América do Sul entre as duas

nações europeias.

O Tratado de El Pardo (1761) exigia que todos os acordos feitos

após o Tratado de Madri seriam desfeitos e todos os territórios

ocupados retornariam ao comando de suas antigas colônias.

Ruinas da Igreja

As missões jesuíticas foram um importante meio de fixação de terras no Brasil colonial.

De norte a sul do território as missões se fizeram presente.

Em virtude do uti possidestis os jesuítas garantiram terras além do tratado de Tordesilhas para Portugal.

Através da catequização dos indígenas padres jesuítas buscavam

atingir os benefícios da vida cristã, mas sem os vícios europeizados.

Entretanto, ao fazerem isso ocorreu o processo de etnocídio (ou

aculturamento dos povos indígenas).

O genocídio sistemático dos povos indígenas acontecia em razão da

necessidade de mão de obra indígena, auge entre 1540 a 1580, e

da expansão das atividades coloniais, tais como a cana de açúcar, o

algodão e da pecuária bovina. Além das entradas nas matas para o

extrativismo.

Tratado de Badajoz (1801) ou segundo Tratado de Madri.

Conflitos na península Ibérica, Guerra das Laranjas, influenciou nas terras coloniais no Brasil, que sobre coação da França (Napoleão Bonaparte), Portugal assinaria um novo tratado de paz com os espanhóis.

Portugal teria de ceder metade do território correspondente ao estado do Amapá aos franceses, estabelecendo a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa o Rio Araguari.

Tal tratado reflete as demandas da França com o Império Britânico sobre as rotas comerciais e portos na Europa e na América.

Com a invasão francesa em Portugal o Regente D. João VI tornou nulo os acordos do Tratado de Badajoz .

COM A UNIÃO IBÉRICA (1580 a 1640) A ESPANHA POUCO SE INTERESSARIA PELAS POSSES PORTUGUESAS NA AMÉRICA TROPICAL.

OS PORTUGUESES TAMBÉM APROVEITARAM A OMISSÃO ESPANHOLA PARA IREM MUITO ALÉM DO TRATADO DE TORDESILHAS, EM FUNÇÃO DE DIVERSAS RAZÕES:

• CAPTURA DE ÍNDIOS;

• INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA COLONIAL;

• COLETA DAS DROGAS DO SERTÃO;

• DESCOBERTA DAS NASCENTES DO SÃO FRANCISCO E AFLUENTES DO AMAZONAS;

• DESCOBERTA DE OURO;

• CRIAÇÃO BOVINA;

• COTONICULTURA.

A ocupação holandesa

ocorreu em dois momentos:

1624 a 1625 na Bahia e

entre 1630 a 1654. Sendo

este ultimo período objeto

de nossa preocupação. Visto

ter sido muito mais

significativo com relação às

transformações do espaço

produtivo colonial do

Nordeste.

Com a União Ibérica, entre 1580 a 1640, os colonos

portugueses ficaram impedidos de realizarem comércio

com os flamingos, que estavam, na Europa, lutando pelo

reconhecimento do País Baixo pela Coroa Espanhola.

Isso levou aos holandeses a ocupação do litoral

nordestino para controlarem a produção do açúcar e

garantirem recursos para a luta de independência,

entre 1568 a 1648.

Rogério Haesbert (2011) lembra-nos que o conceito de

território pode estar associado a materialidade do

espaço, em suas múltiplas dimensões, tal como a relação

sociedade-natureza.

O território é também a base física da sociedade,

incluindo seus recursos naturais.

A área de um povo com suas tradições que se

expressam em um determinado espaço geográfico.

Pode ainda estar associado ao Estado juridicamente

constituído, onde há mútuo reconhecimento entre os

países.

Em muitas regiões do mundo existem povos que

não obtiveram suas soberanias reconhecidas.

São exemplos:

* Palestinos (Cisjordânia -Oriente médio);

* Curdos (encontram-se no Iraque, Irã, Síria,

Afeganistão, Armênia, Azerbaijão e Turquia);

* Bascos (entre França e Espanha);

* Tibetanos (leste da China).

Palestinos

Tibetanos Bascos

Curdos

Com as antigas doações de terras em capitanias e as sesmarias

temos hoje um sério problema com a concentração de terras:

- as propriedades com mais de 1000 hectares somam cerca de

2% do número de imóveis, mas representam cerca de 40% da

área agrícola.

No período colonial as capitais gerais concentravam poder

administrativo:

- nos diais atuais o Governo Federal tem um grande poder

centralizador. As decisões ficam, muitas vezes, dependentes da

configuração dos investimentos federais.

UM DOS MAIS

EXTENSOS PAÍSES DO

MUNDO.

O BRASIL OCUPA

DESDE TERRAS NO

HEMISFÉRIO NORTE

ATÉ AO SUL DO

TRÓPICO DE

CAPRICÓRINIO.

Área de 8.514.876

km2

Os limites territoriais do

Brasil totalizam 23.086

km, dos quais 7.367 km

com o Oceano Atlântico e

15.719 km com os países

vizinhos

POR ESTAR

LOCALIZADO A OESTE

(OCIDENTE) DO

MERIDIANO INICIAL –

GREENWICH – 0º DE

LONGITUDE, POSSUI

SUAS FAIXAS DE FUSOS

ATRASADOS EM

RELAÇÃO À GMT.

O TERRITÓRIO BRASILEIRO É UM DOS CINCO MAIS EXTENSOS

DO MUNDO:

ALÉM DE POSSUIR O QUINTO MAIOR TERRITÓRIO, POSSUI

TAMBÉM A QUINTA MAIOR POPULAÇÃO:

ENTRE 1864 A 1870

BRASIL, ARGENTINA E

URUGUAI TRAVARAM

INTENSA GUERRA

CONTRA O PARAGUAI.

O ESPÓLIO FINAL FOI

A ANEXAÇÃO DE

IMENSA ÁREA AO

BRASIL.

ARGENTINA (1895/PR

E SC);

GUIANA FRANCESA

(1900/AP);

BOLÍVIA (1903/ACRE)

GUIANA (1904/RR);

COLÔMBIA (1907/AM).

Questão de Palmas – 1895 (arbitragem)

Oeste do Paraná e Santa Catarina, remonta ao contexto do Tratado de Madri, na antiga área das Missões.

A Argentina perdeu a área para o Brasil.

Questão do Amapá – 1900 (arbitragem)

Ligada ao Tratado de Badajoz (1801) que a coroa portuguesa não

reconheceu.

A França perdeu grande parte da Guiana Francesa para o Brasil.

Questão do Pirara – 1904 (arbitragem)

Fronteira do Brasil e a Guiana Inglesa. O rei da Itália, Vítor Emanuel III,

dividiu a região disputada entre a Inglaterra (à qual pertencia a

Guiana) e o Brasil.

Tratado de Petrópolis – 1903 (aquisição)

Ligado ao ciclo da Borracha, entre 1870 a 1910.

Milhares de nordestinos viviam da exploração do látex das

seringueiras, no lado Boliviano.

A tentativa de arrendamento da área para uma cia estadunidense

levou o governo federal a intervir na questão.

Pelo acordo o Brasil pagaria 2 milhões de libras esterlinas e a

construção de uma ferrovia entre os rio Madeira e o Mamoré, por uma

empresa de capital estadunidense.

Locomotiva da estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas náuticas (cerca de

370 km) no Atlântico Sul, perfazendo um total de 3,5 milhões

km2

A maior produção de petróleo brasileiro se encontra em alto mar.

As áreas recém descobertas constituem recurso energético fundamental para o futuro do país.

Fragata Niterói vigia

navio plataforma da

Petrobrás

Plano estratégico da

marinha para vigilância da

Amazônia Azul

Com a visibilidade do

Brasil no exterior o

Governo Federal anunciou

a ampliação da defesa na

área da Fronteira

Continental, a partir de

2012, serão quase R$ 6

bilhões.

Problemas com imigração

ilegal, tráfico de animais,

tráfico de drogas e tráfico de

madeira.

Desde 2004 a Força Aérea Brasileira pode abater aviões que não apresentarem plano de voo.

Decreto 5.144/2004

República Federativa do Brasil

Esse é o nome oficial do 5º mais extenso e mais

populoso país do mundo.

Localizado na porção oriental da América do Sul, possui

47% do subcontinente e cerca de 1,7% da superfície

global.

Sua população está irregularmente distribuída, mas a

faixa litorânea representa cerca de 55% do total.

Confederação do

Equador

Pernambuco, em 1824,

foi o centro irradiador do

descontentamento com a

centralização do poder

nas mão de d. Pedro I.

Foi um movimento

separatista e republicano

das províncias ligadas à

Pernambuco.

Guerra Farroupilha ou República

Gaúcha

As oligarquias gaúchas

descontentes com os altos impostos

da Coroa Brasileira se rebelaram.

Entre 1835 a 1845 os gaúchos

decretaram uma República

independente.

O movimento contou, inclusive, com

homens negros que pleiteavam o

fim da escravatura.

Giuseppe Garibaldi

Bento Gonçalves

No início do século XX a identidade nacional

brasileira encontrava-se em risco tendo em vista a

própria fragmentação identitária nacional.

No século anterior (XIX) o país havia recebido

milhões de imigrantes e no Sul muitos viviam em

formas de colônias, principalmente alemães e

italianos.

Quando G. Vargas assumiu em 1930, o poder

federal, tratou de reduzir a imigração e passou a

criar um "sentimento nacional":

- criação da rede pública de educação;

- reduzir a visão fragmentada do país com a

criação do IBGE;

- valorização dos heróis nacionais e de seus

símbolos.

Getúlio Vargas

BRASÃO DE ARMAS

SELO FEDERAL

ESFERAS DO PODER

Ulisses Guimarães presidente da Câmara Federal

O Estado brasileiro é a força simbólica da construção da

cidadania, do denominado “estado de direito”.

Os direitos fundamentais estão estabelecidos na Constituição

Federal de 1988.

Muito se questiona a cidadania brasileira em virtude de suas

profundas relações de desigualdades, por exemplo, sendo comum

a expressão “você não sabe com quem está falando”. Isso

pressupõe um status hierarquico acima do direito comum a todos.

Cidadania se estabelece com o acesso de qualidade aos bens

sociais, como educação, saúde, habitação, renda, segurança

pública, direitos trabalhistas.

O exercício da cidadania não se restringe ao processo elitoral,

como entendimento de exercício de democracia.

A concepção democrática pautada no voto é insuficiente para que haja plena cidadania, revela as fragilidades que a sociedade deve enfrentar, principalmente quando se trata de minorias, de gênero ou questões raciais.

O Brasil é um

dos mais

violentos países

do mundo.

Entretanto, as

taxas de

letalidade são

diferentes se

analisados pela

cor, renda e

gênero.

A Presidente Dilma Rousseff

sancionou (em

09/03/2015) o Projeto de

Lei 8305/14 que modifica

o Código Penal para incluir

o crime de assassinato de

mulher por razões de

gênero entre os tipos de

homicídio qualificado. Torna

mais severas as penas.

Taxa de assassinatos para cada 100 mil mulheres (2009-2011)

FONTE: IPEA, 2013

FONTE: IPEA, 2013

Um trabalhador negro no

Brasil recebe cerca de

57% do que o branco

recebe, realizando a

mesma atividade.

O aumento no acesso à formação universitária reflete as políticas afirmativas implementadas pelo governo nos últimos anos, em resposta às reivindicações históricas do movimento negro no país, mas os dados apontam o gargalo ainda existente: de cada cem formados, menos de três, ou 2,66%, são pretos, pardos ou negros.

FONTE: Revista Forum

Bons estudos

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Prof. Demétrio Melo