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Paacutegina Inicial Economia Deacutefice de 05 limita estiacutemulos do Estado agrave economia

Governo propotildeecontrataccedilatildeo de 400investigadores pelaFundaccedilatildeo

Proposta do executivo contemplauma despesa de 89 milhotildees deeuros em contratos

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Deacutefice de 05 limita estiacutemulosdo Estado agrave economia

10122011 | 2225 | Dinheiro Vivo

A Cim eira Europeia term inada sexta-feira oficializou um a

Europa m ais germ acircnica im pondo regras orccedilam entais m ais

exigentes nom eadam ente um lim ite de 05 para o deacutefice

estrutural que teraacute de ser inscrito na Constituiccedilatildeo (ou a um

niacutevel equivalente) Na praacutetica isto significa um a reduccedilatildeo

significativa da capacidade de o Estado estim ular a econom ia

atraveacutes de investim ento puacuteblico ou descidas de im postos

ldquoEsta regra faraacute com que Governo deixe de poder de estimular a

economia nacional em larga escalardquo explica Miguel Beleza antigo

ministro das Financcedilas e ex-governador do Banco de Portugal ldquoSeraacute

muito difiacutecil regressar a um Orccedilamento do Estado expansionista nos

proacuteximos tempos E parece-me bem que assim sejardquo

Uma opiniatildeo partilhada por Alberto de Castro professor da Faculdade

de Economia e Gestatildeo da Universidade Catoacutelica do Porto ldquoPassaraacute a ser

pura matemaacutetica Se o Estado quer ter alguma margem de manobra para

estimular a economia teraacute de cortar outras despesas com a mesma

dimensatildeo O mesmo aplica-se a possiacuteveis descidas de impostos Embora

seja ainda preciso saber que excepccedilotildees poderatildeo ser criadasrdquo

A diferenccedila entre o deacutefice nominal ndash que serve normalmente de

referecircncia para as instituiccedilotildees europeias ndash e o deacutefice estrutural ndash que

seraacute utilizado nesta regra ndash estaacute essencialmente na influecircncia de aspectos

de conjuntura Ou seja o deacutefice estrutural natildeo deveraacute contar com

medidas temporaacuterias tentando expurgar o indicador da influecircncia dos

ciclo econoacutemicos seja ela positiva ou negativa Um ex-ministro das

Financcedilas que natildeo quis ser identificado tambeacutem concorda que esta nova

regra iraacute limitar a intervenccedilatildeo do Estado na economia e discorda da

escolha do indicador ldquoDois economistas com os mesmos conhecimentos

e acesso aos mesmos nuacutemeros satildeo capazes de calcular deacutefices

estruturais diferentes Natildeo eacute um indicador simples de calcular Seraacute

necessaacuterio definir muito bem o que se quer dizer por deacutefice estruturalrdquo

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10122011Em 2010 soacute 5 paiacutesesda UE escapariam aoscastigos de Merkel

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