4º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública

O empoderamento do cidadão com o uso de Blockchain em sistemas de votação

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O palestrante

Arquiteto de Soluções com mais de 15 anos de experiência

Áreas de interesse: Aplicações em nuvem, Aplicações Inteligentes e Blockchain

Pesquisador na área de Blockchain no Instituto de Pesquisas Eldorado

Adriano dos Santos Ribeiro

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Agenda

➔ Instituto de Pesquisas Eldorado

➔ O contexto

➔ Uma proposta

➔ Desafios

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TDC - Porto Alegre

Instituto de Pesquisas Eldorado

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Instituto de Pesquisas Eldorado

Em atuação desde 1999, o Eldorado é um dos maiores centros de P,D&I do Brasil. Conta com uma carteira de clientes que concentra grandes empresas nacionais e internacionais, atuando em quatro unidades – Brasília, Campinas, Porto Alegre e Manaus. Além disso, ao longo desses anos, é presença constante em rankings de reconhecimento nacional, que destacam as melhores empresas para trabalhar do país, como Guia Você S/A e GPTW.

O Instituto empreende esforços na diversificação de seu portfólio para mercados como Saúde, Agronegócio, Energia, entre outros. Além disso, executa uma média de 120 projetos /ano, envolvendo mais de 40 clientes, tendo know-how em tecnologias emergentes como IoT, Analytics, Visão Computacional, Inteligência Artificial e Realidade Aumentada, expandindo continuamente suas áreas de atuação.

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Instituto de Pesquisas Eldorado

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O contexto

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Uma palavra, grande significado

Democracia = demo (o povo) + kracia (governo)

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A representatividade em diferentes formas

● Direta

○ A população escolhe diretamente todos os seus representantes sem intermediários

● Indireta

○ A população escolhe representantes (deputados, senadores, vereadores) e os eleitos elegem

os representatividade de maior grau

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Um berço sediado em Atenas● Século 5 a.C.

● "Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao

contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar os outros. Seu nome, como tudo o que

depende não de poucos mas da maioria, é democracia. Quando se trata de resolver disputas

privadas, todos são iguais perante a lei. Ninguém, na medida em que é passível de servir o estado,

é mantido à margem da política por conta da pobreza. E, assim como nossa vida política é

aberta e livre, assim também é o nosso dia a dia e nossas relações uns com os outros."

(Tucídides)

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E o Brasil???

● Constituição de 1988, artigo 14: "a soberania popular será exercida pelo sufrágio

universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos

da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular"

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Evoluindo processos de votação

● 1994 - Justiça Eleitoral processa resultado da eleição por via eletrônica pela primeira vez

● 1996 - Urna eletrônica é usada pela primeira vez para computar votos no pleito municipal

● 2000 - Primeira eleição totalmente informatizada em todo o país

● 2008 - Elaborado o plano piloto de identificação biométrica de eleitores nas urnas

● 2014 - Biometria é aplicada em todas as urnas do país nas eleições gerais

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A urna eletrônica

● Apuração rápida dos resultados

● Sigilo do voto “assegurado”

● Inexistência de conexão com a internet

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Garantindo a segurança da votação

● TSE tem total controle sobre o projeto da urna

● Resistência a tempestividades climáticas

● Lacre de segurança feito pela Casa da Moeda

● Ao final da votação são emitidos relatórios e fixados nos locais de votação

● Totalmente isolada de quaisquer redes de dados

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Aprimorando a transparência

● Testes “controlados” públicos em 2009, 2012, 2016

● Grande mobilização de forças de segurança no transporte das urnas

● A escolha do destino de cada urna acontece um dia antes e selecionadas aleatoriamente a partir

das informações dos candidatos armazenadas

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Ainda assim, há polêmicas

● Ausência de uma auditoria independente constante com protocolo de resposta

● Empresas estrangeiras

● A urna ser análoga a uma caixa preta

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Uma proposta

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Uma nova tecnologia emerge

● “Ao invés de tirar o taxista do negócio, a blockchain tira o Uber do negócio e

permite ao taxista trabalhar diretamente com o consumidor” (Vitalik Buterin)

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Alguns tópicos chave

● É uma tecnologia meio e não fim

● Estabelece protocolos de confiança entre partes (humanas ou não)

● Gerência de valores ao invés de informação

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Descentralização organizada

● Organizações centralizadas e o problema da escala

● Arquitetura Distribuída e confiança via computação: “O código é a lei”

● Poder dos indivíduos e políticos através de ações instantâneas e atômicas

● O indivíduo é proprietários de seus dados

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Os quatro pilares da confiança

Honestidade Consideração

Auditoria Transparência

Contratos Automatizados Governança

Imutabilidade Rastreamento

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Evolução sem descaracterização

● Registro dos votos de maneira segura, garantindo a privacidade do eleitor

● Garantias de que uma vez registrado, os votos não podem ser alterados

● Auditoria permissiva, em acordo com as legislação eleitorais

● Transparência dos métodos utilizados

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A democracia em sua essência

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A democracia em sua essência

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É possível a transformação em realidade?

● Tsukuba - Japão: eleições municipais

● Partido Democrata - Tailândia: eleições de diretório

○ ZCoin e IPFS

● Quênia - em planejamento

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Desafios

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Desafios a serem ponderados

➔ Desmistificar os conceitos da tecnologia Blockchain

➔ Abrir espaço na legislação eleitoral

➔ Realizar chamadas públicas para sabatina da tecnologia

➔ Testar a rede em larga escala

➔ Suporte a votação com urnas desconectadas mantendo as mesmas propriedades

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“Não prestamos para nada se só formos

bons para nós próprios. Todo homem é

responsável pelo bem que ele não fez.”Voltaire

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Muito obrigado!

Adriano dos Santos Ribeiro

adriano.ribeiro@eldorado.org.br