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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Fundação Universidade Estadual de Maringá
MATERIAL DIDÁTICO: CADERNO PEDAGÓGICO
ÁREA: Gestão Escolar NOME DO PROFESSOR PDE: Valter Colonello NOME DA ORIENTADORA: Profª. Eliana Cláudia Navarro Koepsel
2009
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 ÁREA: Gestão Escolar
1.2 PROFESSOR PDE: Valter Colonello
1.3 PROFESSORA ORIENTADORA: Profª Eliana Cláudia Navarro Koepsel
1.4 IES VINCULADA: Universidade Estadual de Maringá
1.5 NRE: Cianorte
1.6 ESCOLA DE IMPLEMENTAÇÃO: Colégio Estadual Helena Kolody – Ensino
Médio
1.7 PÚBLICO OBJETO DA INTERVENÇÃO: Professores do Ensino Médio e
Profissional
1.8 PROJETO: PDE 2009
2. TEMA DE ESTUDO DA INTERVENÇÃO: Educação Profissional Técnica de
Nível Médio
3. TITULO: ”Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Balanço e
Perspectiva”
4. MATERIAL DIDÁTICO SELECIONADO: Caderno Pedagógico
INTRODUÇÃO
O trabalho foi identificado à fonte de cultura e à geração de toda a riqueza, assumindo uma mediação básica que permitiria ao homem transformar tanto a natureza quanto a si próprio (POCHMANN, 2002, p. 12).
Este Material tem interesse em analisar as mudanças na educação
profissional de nível técnico, justificadas pelas transformações no chamado
mundo do trabalho. Sabe-se que os novos rumos do ensino médio explicam-se
pela necessária atualização da educação pensando em reordenar o trabalho na
sociedade. O direcionamento pensado para o desenvolvimento, a inserção no
emprego e o combate à pobreza implicou em repensar a proposta curricular.
As escolas do ensino médio profissional tentam adequar-se às novas
exigências legais, muitas vezes, sem tempo para compreender o significado de
tais das mudanças. Este Material tem este compromisso. O nosso trabalho
encontra-se articulado em torno da Educação Profissional em Nível Médio –
focando a realidade do Colégio Estadual Helena Kolody, onde pretendemos
entender como as ideias se materializaram em ações, para que este estudo
proporcione ferramentas para ações e reconstruções. Este Material está
organizado em quatro unidades. Na primeira discutimos conceitos relacionados a
nossa temática. Na segunda abordamos o contexto de referência da reforma do
ensino profissional. Na terceira abordamos a legislação pertinente ao ensino
profissional nacional e estadual. Na quarta nosso foco são as práticas e os
encaminhamentos, buscando analisar a difícil tarefa de conciliar a formação para
o trabalho e o exercício da cidadania.
1 EDUCAÇÃO E TRABALHO: ALGUNS APONTAMENTOS
A organização do trabalho nas sociedades decorre de tempos remotos,
revelando uma íntima relação com a organização social. Pensar no contínuo
processo de configuração e transformação das formas de organização do trabalho
é colher elementos essenciais para entender a sociedade e a educação que lhe
corresponde. Percorrer as transformações do trabalho é compreender os diversos
arranjos sociais decorrentes.
A organização do trabalho tem sua base nas ações humanas
empreendidas num tempo histórico específico. Entendemos que antes de
prosseguir é necessário esclarecer alguns termos que aqui serão tratados como:
trabalho, emprego, desemprego, profissão e educação.
O trabalho é aqui entendido como um processo histórico que determina o
ser social, que não é geneticamente determinado, é historicamente construído na
atividade do trabalho. Assim, a partir de um longo processo histórico,
desenvolveu-se um ser qualitativamente distinto, o homem, um ser que se fez
humano pelo trabalho, entendendo este último como produção social.
Ao longo da história humana o trabalho assumiu formas particulares
(escravista, feudal, capitalista), produto da história o trabalho se apresenta
conforme as diferentes sociedades. Netto e Braz (2002 p.89) escrevem sobre as
organizações:
a) as maneiras nativas de trabalhar foram substituídas e depois impostas- com violência- por uma projeto colonizador; b) trabalho escravo introduziu e manteve, por longo tempo, as distorções de valor, de distribuição e organização da produção da existência; c) os ciclos de produções uma vez e sempre muitos dependentes de injunções externas - manifestam-se com atrasos em relação às sociedades que ocupam o cenário central da economia e, sobretudo, marcam de forma peculiar as diferentes expressões do trabalho e de sua organização.
Unidade I
O trabalho conforme lembrou Netto (2008) implica dois movimentos
indissociáveis: um plano subjetivo (a determinação antecipadamente no âmbito do
sujeito) e no plano objetivo (a transformação material da natureza). A necessidade
dos meios de trabalho impõe aos sujeitos determinações que ultrapassam as
naturais, significa que o homem ao criar as condições e os meios de trabalho, ao
objetivar o trabalho cria um mundo: são construídos conhecimentos sobre a
natureza, sobre os meios do trabalho, a linguagem articulada.
Emprego, segundo o Novo Dicionário de Economia, é “[...] a função, o
cargo ou a ocupação remunerada exercida por uma pessoa”. Sendo, que a “[...]
oferta total de empregos que um sistema econômico pode proporcionar depende
do que se produz, da tecnologia empregada e da política econômica
governamental e empresarial”. (SANDRONI, 1994, 115).
Desemprego segundo o mesmo dicionário é uma “situação de ociosidade
involuntária em que se encontram pessoas que compõem a força de trabalho de
uma nação” e seria “[...] uma conseqüência do próprio processo de acumulação
do capital, e os desempregados funcionariam como reguladores das taxas de
salário dos trabalhadores e, certa média, das taxas de lucros dos capitalistas”
(SANDRONI, 1994, 94).
Educação refere-se a processos formativos que se desenvolvem de
maneiras diferentes em espaços e tempos sociais, nas instituições de ensino, nos
movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil, nas manifestações
culturais, na vida em família, na convivência social e no trabalho. Educação,
prática humana, não existe de forma independente das relações de trabalho que
se configuram dentre o enorme conjunto de relações sociais que os homens
travam ao produzirem a sua existência em determinada sociedade. Outra
distinção importante a se fazer é a distinção entre educação geral e educação
profissional, Ferreti (2004, p. 402) afirma que,
[...] educação escolar, em sentido amplo, preocupada com a formação plena do indivíduo, como pessoa e como cidadão, contribui para a formação profissional de maneira indireta, seja por propiciar-lhe o acesso aos conhecimentos disciplinares, seja por entender que é parte dessa formação a compreensão do contexto em que o exercício da atividade profissional se realiza ou se realizará.
E a educação profissional esclarece Ferretti (2004, p. 402) “[...] como
recorte específico da educação escolar, dirige-se, como sabido, à formação
profissional em sentido estrito, completando a formação em sentido amplo”. Para
esse autor a educação geral contribui para a formação profissional indireta, como
a educação profissional complementa a formação ampla. A seguir apresentamos
a complexa relação entre educação geral e educação profissional no Brasil.
SUGESTÃO: O filme Tempos Modernos – ajudará na reflexão trabalho manual/intelectual.
Disponível em: filmes.seed.pr.gov.br/modules/mylinks/viewcat.php?cid=3&letter
1 REFORMA DO ENSINO PROFISSIONAL DESDE OS ANOS 1990: O
CONTEXTO DE REFERÊNCIA
Logo com o fim da Ditadura Militar houve ascensão de importantes
movimentos sociais, suprimindo assim o poder autoritário e ditatorial, no qual
mantinha a classe de trabalhadores sob controle restrito.
Em meio a este contexto de mobilização social, produziu-se uma
constituição que incluía a reconquista mínima de certos direitos sociais, todavia
não se materializou na prática social. A década de 1990 foi marcada por
reestruturação do trabalho e reforma do Estado e da educação. A reestruturação
produtiva e a Reforma do Estado formam respostas a crise desencadeada nos
anos de 1973. Que de alguma forma contribuíram para que a o texto
constitucional não passasse de palavras sem garantia de efetivação.
Os anos de 1990 são marcados pela influência neoliberal que privilegia o
mercado, que encolhe os investimentos da área social, conforme escreveu Leher:
Doravante, os mais importantes direitos republicanos – educação, saúde, previdência – deveriam ser „adquiridos‟ no mercado. Aos pobres, restariam as políticas caritativas e focalizadas, como, por exemplo, programas alimentares, alfabetização e treinamento. É relevante destacar que nem essas políticas são rigorosamente públicas. A chamada sociedade-civil é convocada a dividir parte de sua renda e de seu tempo com o atendimento dos pobres para „aliviar‟ seu sofrimento e sua „ignorância‟ (vide alfabetização solidária e sua campanha „adote um aluno‟) com objetivo de manter as condições de governabilidade. Os impostos que deveriam custear políticas consistentes e duradouras são direcionados ao pagamento do serviço da dívida, enquanto as grandes fortunas pouco ou nada contribuem para o futuro público (LEHER, 2003, p. 214).
Logo inseridos neste cenário brasileiro encontra-se o Estado do Paraná
com uma população aproximadamente de 10.686.000 habitantes (IBGE/82009),
que vivem de uma economia diversificada: indústrias, agropecuária e produção de
grãos. É um Estado com aproximadamente 399 cidades, que têm sua vida
construída sobre a atividade rural.
Unidade II
No tocante à questão trabalho o Paraná nas Diretrizes da Educação
Profissional apresenta-se que o mesmo possui segundo dados do IBGE um
percentual de desemprego inferior ao país (IBGE - 28/04/10). Assim é um Estado
promissor, que busca o investimento na área da educação com concursos
públicos, planos de carreiras, gestão democrática, bem como direciona políticas
voltadas a Educação Profissional.
Isto posto a Educação Profissional ganha enfoque com a LDB articula-se a
educação básica passando a assegurar a formação indispensável ao exercício da
cidadania, à efetiva participação nos processos sociais e produtivos e à
continuidade dos estudos, na perspectiva da educação ao longo da vida (DEP,
2006, p. 20).
Por meio desta formulação, a LDB se propõe a enfrentar a dimensão que
tem estruturado a Educação Profissional ao longo de sua história, como oferta
pública: a dualidade estrutural.
A interpretação dos artigos 39 e 40 da LDB asseguram a Educação
Profissional em seu conceito mais amplo, ocorrendo no interior das relações
sociais e produtivas, onde reconhecem as dimensões pedagógicas como um
conjunto de processos que se desenvolvem em todos os aspectos da vida social
e produtiva, incorporando a categoria de trabalho, reconhecendo a dimensão
educativa, uma vez que reconhece a necessidade da educação escolar vinculada
ao mundo do trabalho e à prática social.
Reflexão: As instituições de ensino estão garantindo oportunidades a todos,
sem exclusão? Estão conseguindo cumprir seu Projeto Político Pedagógico
articulando na Educação Profissional o trabalho e o intelectual? Qual a
relação entre a gestão educacional e escolar?
Sugestões:
Vídeo que trata sobre crise mundial e seu impacto sobre a juventude.
Juventude e a crise do capitalismo.
Disponível: htpp//www.diaadia.pr/tvprendive/modu2耀s/debaser/singlelife.php?id
Conferências Escola e trabalho numa perspectiva histórica: contradições e controvérsias Disponível:
http://www.diaadia.pr.gov.br/cge/arquivos/File/FRIGOTTO_Escola_e_trabalho_nu
ma_perspectiva_historica.pdf
Sugestão de leitura:
Marcos Francisco Martins em seu livro: Ensino Técnico e
Globalização- Cidadania ou submissão, nos leva a uma reflexão polêmica
sobre nosso tempo. Editora Autores Associados, 2000
1 ENSINO PROFISSIONAL NACIONAL E ESTADUAL: do plano à ação 1.1 ENSINO PROFISSIONAL: O BRASIL EM QUESTÃO
O ensino médio segundo a LDB nº 9394/96, no artigo 35 é “[...] etapa final
da educação básica, com duração mínima de três anos”. Tem como finalidades:
“[...] a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. (BRASIL, 1996).
A educação profissional coincide com projetos de sociedade e concepções
de mundo. Historicamente a educação profissional no Brasil sempre esteve
associada à formação de mão-de-obra e desde sempre esteve reservada às
camadas populares.
Foi historicamente cristalizado na sociedade a ideia de que o ensino
secundário, ao lado do ensino normal e superior eram destinados aos que
detinham o saber, enquanto o ensino profissional voltava àqueles que
executavam as tarefas manuais. Algo que pode ser lido no texto constitucional, na
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937, por
exemplo, em seu Art. 129 é asseverado que:
O ensino pré-vocacional profissional destinado às classes menos favorecidas é em matéria de educação o primeiro dever de Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais (BRASIL, 2008).
Unidade III
Entendemos que o momento econômico1 e político do início do século XX
impunha ao homem o trabalho, inclusive como um dever social. Conforme é
afirmado no art. 136 da mesma Constituição:
O trabalho é um dever social. O trabalho intelectual, técnico e manual tem direito a proteção e solicitude especiais do Estado. A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como meio de subsistência do indivíduo, constitui um bem que é dever do Estado proteger, assegurando-lhe condições favoráveis e meios de defesa (BRASIL, 2008).
No período de 1937 a 1946 a educação foi cada vez mais sentida como
fator importante para o desenvolvimento, não por acaso, são desse período o
decreto das Leis Orgânicas do Ensino e a criação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC).
Até a década de 70, a formação profissional se traduzia no treinamento
para produção em série padronizada. O resultado desse tipo de formação era a
incorporação ao mercado de trabalho de operários semiqualificados,
desempenhando tarefas simples, rotineiras e previamente delimitadas. Havia
pouca margem de autonomia para o trabalhador, pois o conhecimento técnico e
organizacional cabia quase sempre apenas aos níveis gerenciais. A baixa
escolaridade dos trabalhadores não era considerada entrave significativo à
expansão econômica.
A partir da década de 1980, novas formas de organização e de gestão
modificaram estruturalmente o mundo do trabalho e as empresas passaram a
exigir empregados mais qualificados. Além da destreza manual, novas
competências passaram a ser requeridas, como inovação, criatividade,
capacidade para o trabalho em equipe e autonomia na tomada de decisões. Tudo
isso foi mediado pela utilização de novas tecnologias da informação, de forma que
a educação profissional deixou de consistir em simples instrumento de política
assistencialista e se resumir à simples preparação do indivíduo para execução de
um determinado conjunto de tarefas para a vida toda.
1 A saturação do mercado mundial, portanto, acabou acarretando a queda da exportação do café, ao
mesmo tempo em que a crise geral fez cessar a entrada de capitais. A reação brasileira diante da crise:
crescimento do mercado interno e a queda das exportações implicaram na transferência da renda da área
agrícola para a industrial. Urgia assim a transferência de todo o aparelho do Estado aos novos interesses do
setor dinâmico.
A primeira LDB, a Lei nº 4024/61, foi reformada em 1971. A lei nº 5692/71
fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, nela o ensino
profissionalizante foi instituído como compulsória, conforme o disposto no capítulo
III, que trata do ensino de segundo grau:
Art. 22. O ensino de 2º grau terá três ou quatro séries anuais, conforme previsto para cada habilitação, compreendendo, pelo menos, 2.200 ou 2.900 horas de trabalho escolar efetivo, respectivamente. Parágrafo único. Mediante aprovação dos respectivos Conselhos de Educação, os sistemas de ensino poderão admitir que, no regime de matrícula por disciplina, o aluno possa concluir em dois anos no mínimo, e cinco no máximo, os estudos correspondentes a três séries da escola de 2º grau. Art. 23. Observado o que sôbre o assunto conste da legislação própria: a) a conclusão da 3ª série do ensino de 2º grau, ou do correspondente no regime de matrícula por disciplinas, habilitará ao prosseguimento de estudos em grau superior (BRASIL, 2007).
Em relação ao currículo do ensino de 1º e 2º graus a lei estabeleceu, no
art. 4º, parágrafo 1º, que:
I - O Conselho Federal de Educação fixará para cada grau as matérias relativas ao núcleo comum, definindo-lhes os objetivos e a amplitude. II - Os Conselhos de Educação relacionarão, para os respectivos sistemas de ensino, as matérias dentre as quais poderá cada estabelecimento escolher as que devam constituir a parte diversificada. III - Com aprovação do competente Conselho de Educação, o estabelecimento poderá incluir estudos não decorrentes de materiais relacionadas de acôrdo com o inciso anterior. [...] 3º Para o ensino de 2º grau, o Conselho Federal de Educação fixará, além do núcleo comum, o mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins. (BRASIL, 2007).
O art. 5º, parágrafo 1º estabeleceu as normas de cada sistema de ensino e
dispôs sobre a parte geral e especial do currículo, sendo organizado de modo
que:
a) no ensino de primeiro grau, a parte de educação geral seja exclusiva nas séries iniciais e predominantes nas finais; b) no ensino de segundo grau, predomine a parte de formação especial. 2º A parte de formação especial de currículo:
a) terá o objetivo de sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho, no ensino de 1º grau, e de habilitação profissional, no ensino de 2º grau; b) será fixada, quando se destina a iniciação e habilitação profissional, em consonância com as necessidades do mercado de trabalho local ou regional, à vista de levantamentos periòdicamente renovados. (BRASIL, 2007).
Percebe-se que o ensino de 2º grau (atual ensino médio) tinha como foco a
preparação para o trabalho, estabelecendo-o como compulsório, essa era a ideia,
contudo, Ferreti (2005, p 154) explica que:
Várias escolas, de diferentes sistemas estaduais de educação, já não ofereciam mais cursos profissionalizantes nos anos recentes, com apoio na lei n. 7.044/82. Tal lei representou, na prática, para as escolas estaduais de 2º grau, o reconhecimento legal do fracasso da profissionalização compulsória, ao mesmo tempo em que as liberava para oferecer, às claras, a formação propedêutica que boa parte delas nunca havia deixado de manter, na forma dos mais variados disfarces curriculares.
Mesmo depois da reforma, o currículo do ensino técnico continuou dividido
em núcleo comum e disciplinas específicas.
A partir do LDB 9394/96 e pelo Decreto nº. 2208/97 a estrutura desta
modalidade de ensino como complementar devendo, portanto, a
profissionalização de nível técnico ser ofertada de forma concomitante ou
sequencial ao Ensino Médio.
O Decreto nº 2208/97 veio de forma um tanto quanto autoritária
regulamentar a matéria atendendo a interesses, assim separando ensino médio e
ensino técnico, através de seu (art. 5º), “a educação profissional de nível técnico
terá organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser
oferecida de forma concomitante ou seqüencial a este”.
Entretanto em seu texto é possível perceber conceitos que reproduz a
dualidade existente na sociedade, bem como é anacrônico, pois reordena a
formação profissional nos moldes já superados pela própria dinâmica cambiante
do processo produtivo atual, entretanto constitui-se um filtro para o ensino
superior.
Segundo Kuenzer (1997) reflete sem sombra de dúvida, a política
neoliberal que caracteriza o estado brasileiro neste momento histórico, e que é a
expressão superestrutural da reorganização produtiva, através da qual o país se
articula ao movimento mais amplo da globalização da economia. Contudo, o
Decreto ainda apresenta ranços de uma educação mercantilista, onde impera a
técnica.
O Decreto nº 5.154/04 reascende as discussões acerca da Educação
Profissional, esse decreto instituiu os cursos técnicos com possibilidade de
currículo integrado ao Ensino Médio. Segundo a nova normatização o ensino
médio e profissional devem se articular.
O Decreto nº 5154/04 - retomando a concepção da LDB - estabelece a
oferta da educação profissional em “articulação” com o ensino médio, podendo
ser realizada de forma integrada, concomitante e subsequente ao ensino médio.
Essa alteração foi recebida por muitos como um avanço em relação ao Decreto nº
2.208/97 ao possibilitar a educação profissional integrada, mas não rompeu com o
dualismo histórico.
Assim o Decreto nº 5.154/04 expressa a síntese das disputas que
envolvem antagonicamente fatores estruturais e conjunturais na sociedade
brasileira. Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005) advertem que poderá expressar um
ganho político, como um sinalizador de mudanças ou consolidar o dualismo, se
for apropriado pelos interesses definidos pelo mercado.
Mantendo uma discussão acerca da Educação Profissional outras ações
foram criadas como o Departamento de Educação Profissional, atualmente
Departamento de Educação e Trabalho. Conforme o documento Fundamentos
Políticos e Pedagógicos para a Educação Profissional (SEED, 2005, p.08), consta
a “realização de diagnóstico para levantamento das reais necessidades de
expansão, considerando tendências sócio-econômicas das regiões do Estado,
como do provimento de recursos materiais e humanos”.
A concepção ora proposta apresenta os “Fundamentos Políticos e
Pedagógicos para a Educação Profissional” (SEED, 2005), assume o trabalho
como princípio educativo implicando em uma “postura metodológica que permite
analisar os projetos educativos a partir das demandas dos processos social e
produtivo” (p.15) e também de enfrentamento à concepção de trabalho no
capitalismo, considerando-se os limites e possibilidades da escola. O trabalho, a
cultura, a ciência e a tecnologia constituem os fundamentos sobre os quais o
currículo e os conhecimentos devam ser assegurados, na perspectiva de uma
educação politécnica.
A integração do ensino médio ao profissional tem sido na atualidade
considerada pelo Estado do Paraná como a melhor forma para que os
conhecimentos científicos e tecnológicos sejam consolidados em nível médio,
construindo assim uma identidade para a Educação Profissional, onde a
profissionalização passa a ser uma possibilidade, onde rompe com o modelo de
uma escola para trabalhadores centrada em práticas laborais ou em atividades
teóricas para a formação de dirigentes.
Para Gramsci (1968) a escola que unifica o trabalho, ciência e cultura será
necessariamente ativa e articulada ao dinamismo histórico da sociedade em seu
processo de desenvolvimento. Para esse pensador a finalidade da escola é a
formação de homens desenvolvidos multilateralmente, que articulem à sua
capacidade produtiva as capacidades de pensar, de estudar, de dirigir ou exercer
o controle social sobre os dirigentes ainda:
[...] a escola de cultura geral deveria propor a tarefa de inserir os jovens na atividade social, depois de tê-los levado a um certo grau de maturidade e capacidade, a criação intelectual e prática e a uma certa autonomia na orientação e na iniciativa (GRAMSCI,1968, p.36).
Em decorrência, deverá a escola educar tanto para as atividades
intelectuais como as instrumentais, pois não é possível preparar para as
atividades profissionais senão sobre as bases de uma cultura geral formativa de
caráter teórico-prático. Com acesso à cultura, à ciência e à tecnologia para todos
os trabalhadores não de forma enciclopedista ou estritamente profissionalizante,
mas de modo a desenvolver as competências ao mesmo tempo intelectivas e
práticas dos alunos, para a formação da práxis humana.
O trabalho, no documento O Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional: concepções e construções a partir da implantação na Rede Pública
Estadual do Paraná, é entendido como uma mediação de primeira ordem no
processo de produção de existência e objetivação da vida humana. A dimensão
ontológica do trabalho é, assim, o ponto de partida para a produção de
conhecimentos e de cultura dos grupos sociais. (PARANÁ-SEED, 2008, p. 54).
Sugestão: Palestra proferida por Acácia Zeneida Kuenzer, Doutora em
Educação.
Disponível:
http://www.pde.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Textos_Videos/Ac
acia_Kuenzer/Palestra_editada.PDF
No próximo item vamos nos deter nos rumos tomados pelo Estado do
Paraná no concernente à educação profissional.
2 ENSINO PROFISSIONAL: O ESTADO DO PARANÁ EM QUESTÃO
No Estado do Paraná a implantação do ensino médio se dá no contexto
das reformas implementadas na década de 1990. Em cumprimento ao Decreto nº.
2208/97 são desativados 1080 cursos profissionalizantes existentes até 1996 e foi
instituído o Programa de Expansão, Melhoria e Inovação do Ensino Médio
(PROEM), que, como conseqüência de longo e médio prazo, remeteu à iniciativa
privada a formação profissional técnica de nível médio, inclusive com o uso dos
espaços nas próprias escolas públicas. (Diretrizes da Educação Profissional:
fundamentos políticos e pedagógicos, 2006, p.17)
O PROEM foi financiado com recurso do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), representou um “[...] verdadeiro laboratório de criação e
experimentação de alternativas para o Ensino Técnico” por concordância com as
orientações dos organismos internacionais” (FERRETTI, 1997, p. 12).
De acordo com Ferretti (2005, p.156) o ensino médio passou a ser
ofertado na modalidade de educação geral enquanto o ensino “[...] profissional
seria desenvolvido como modalidade específica, separadamente daquela”. De
forma que os estabelecimentos que antes ofereciam habilitações profissionais
deixariam de fazê-lo (FERRETTI, 2005). Já as instituições com tradição de ensino
técnico transformaram-se em centro de educação técnica.
Esses centros, explica Ferretti (2005, p. 156) teriam sua localização
decidida “[...] com base em debates com as comunidades locais e em estudos
socioeconômicos que evidenciassem a vocação regional e a empregabilidade” . A
questão aqui era planejar o ensino profissional seguindo a demanda do setor
produtivo. Isso fica muito explícito quando se verifica com quem ficou a
administração do PROEM, Ferretti (2005, p. 157) lembra que,
[...] a administração do PROEM pela Paraná Tecnologia (PARANETC) (instituição privada sem fins lucrativos), criada por meio de parceria com a SEED, o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-PR), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para coordenar as diversas ações na educação técnica e profissional do Paraná.
Segundo Ferretti (2005) a criação dessas agências sociais foi bastante
criticada, pois se contrapõe ao princípio de gestão pública dos recursos públicos,
por configurar a gestão privada de recursos públicos.
Com o Departamento de Educação Profissional (período 2003/2006) e na
sequência com as Diretrizes da Educação Profissional: fundamentos políticos e
pedagógicos, a política para Educação Profissional partiu com a realização de
diagnósticos acerca das reais necessidades de expansão, considerando as
tendências socioeconômicas da região, do estado, recurso materiais e humanos.
A reestruturação curricular dos cursos foi pensada para favorecer a
formação do cidadão/aluno/trabalhador, que precisa ter acesso aos saberes
técnicos e tecnológicos. A nova legislação do ensino médio considerou
necessária a articulação entre as diferentes dimensões do trabalho de formação
profissional do aluno/cidadão, enfatizando o trabalho, a ciência e a tecnologia,
como princípios fundantes da organização curricular integrada ao médio.
Conforme descreve as Diretrizes Curriculares da Educação Profissional o
Estado do Paraná iniciou cursos de Educação Profissional técnica em nível
médio, com organização curricular integrada ao Ensino Médio, rompendo assim
uma concepção articulada diretamente ao mercado de trabalho e à
empregabilidade e laboralidade. Assumindo-se assim o compromisso com a
formação humana dos alunos, a qual requer a apreensão dos conhecimentos
científicos, tecnológicos e histórico-sociais pela via escolarizada. (SEED, 2006,
p.19,20).
Acompanhando o movimento nacional algumas deliberações estaduais
norteiam a Educação Profissional. A Deliberação 02/09 estabeleceu normas para
a organização e a realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível
Médio entre outros cursos.
A Deliberação 04/08 estabeleceu normas complementares para o Sistema
Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do Catálogo Nacional
de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Educação Profissional considerando: a
necessidade de estabelecer um referencial comum às denominações dos Cursos
Técnicos de Nível Médio; a necessidade de consolidação desses cursos, pela
afirmação de sua identidade e caracterização de sua alteridade em relação às
demais ofertas educativas; bem como pela necessidade de fomento à qualidade
por meio da apresentação de infra-estrutura recomendável com o escopo de
atender as especificidades desses cursos, assim foi aprovado o Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, elaborado pela Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
O MEC verificou grande diversidade de denominações de cursos, por meio
do Cadastro Nacional de Cursos Técnicos, em muitos casos, para designar perfis
similares. Essa situação dificulta a oferta e orientação aos estudantes, bem como
a avaliação dessa modalidade de educação profissional. (Processo N.º 780/08 e
Deliberação Nº 04/08)
De acordo com o Processo N.º 780/08 e Deliberação Nº 04/08, após
realização de análise, o MEC lançou em 2007, a versão preliminar do Catálogo.
Disponível na página eletrônica da SETEC – Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica do MEC.
Conforme o Processo N.º 780/08 e Deliberação Nº 04/08), o Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio disponibiliza à sociedade brasileira
um instrumento que relaciona, para cada curso técnico, importantes informações,
tais como: atividades principais desempenhadas pelo técnico, destaques em sua
formação, possibilidades de locais de atuação, infra-estrutura recomendada e
carga horária mínima, subsídios fundamentais para o exercício da cidadania no
acompanhamento dos cursos.
Logo, todas as unidades de ensino credenciadas que ofertam cursos
técnicos de nível médio, independentemente da sua categoria administrativa
(pública e privada), precisaram se cadastrar no SISTEC. (Processo N.º 780/08 e
Deliberação Nº 04/08)
A Deliberação 09/06 traz as normas complementares, ou seja roteiro para
autorização de curso ou especialização em estabelecimento credenciado.
Até aqui vimos como o ensino médio profissional foi entendido e definido
nas legislações pertinentes. A seguir vamos para uma cidade do interior do
Paraná, mais especificamente, uma escola estadual, e veremos como o ensino
profissional foi organizado. A relação entre o universal e o particular será objeto
de nossa atenção.
Sugestão:
No Departamento Educação e Trabalho DET encontramos a legislação Nacional e Estadual que rege e Educação Profissional. Disponível: http://www.diaadia.pr.gov.br/det/ Assista o vídeo: Educação Profissional Integrado ao Ensino Médio.
Disponível: http://www.diaadia.pr.gov.br/det/arquivos/File/VIDEOS/ensino_medio_integrado/pendrive_avi/tvpen1.avi
1 GESTÃO EDUCACIONAL E GESTÃO ESCOLAR: lá onde tudo acontece
1.1 ENSINO PROFISSIONAL: O COLÉGIO ESTADUAL HELENA KOLODY EM
QUESTÃO
O Colégio Estadual Helena Kolody situado na cidade de Terra Boa,
Noroeste do Paraná, com uma área é de 296, 76 km. Tem uma população de
15.069 habitantes. Esta população se divide entre a área urbana e rural. A
economia predominante é a agricultura de soja, cana-de-açúcar, milho, trigo e
mandioca, aumentando muito nos últimos anos o cultivo da soja.
Atualmente as indústrias têm um importante desempenho, haja vista que o
município tem em média 65 pequenas e médias indústrias, no ramo de confecção,
alimentos, embalagens, móveis e calçados, ofertando em média 2.400 empregos,
tendo como ocupação principal a costura industrial. Segundo dados da Secretaria
de Indústria e Comércio de Terra Boa/2010 “o município caminha de forma
promissora ofertando emprego para os cidadãos terraboense”.
A educação no município prima os conhecimentos articulado com o
trabalho, logo a sociedade busca na educação o caminho para uma vida mais
estável. A educação de Terra Boa é organizada entre as redes municipais e
estaduais. A rede municipal atende (01) escola da Educação Infantil, (02) Centros
de Educação, bem como (04) escolas do Ensino Fundamental das séries iniciais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação a Prefeitura Municipal
é responsável por todas estas modalidades, logo a Lei Municipal nº 002/04
estabeleceu o Plano de Cargos e Carreira para todas as secretarias subordinada
ao município, assim a educação também é contemplada nesta lei, onde há as
especificações e atribuições de todos os segmentos.
A rede estadual de educação é mantida pelo Governo de Estado,
recebendo assessoramento do Núcleo Regional e Cianorte. No município temos
Unidade IV
(03) escolas estaduais, uma que atendem o ensino fundamental das séries finais,
(01) de ensino médio e (01) Centro de Educação para Jovens e Adultos.
A história da educação em Terra Boa é marcada por conquistas desde a
fundação e criação de escolas do ensino fundamental das séries iniciais, finais,
bem como pelo Ensino Médio e Profissionalizante.
Em relação ao Ensino Médio no município de Terra Boa, este teve seu
início em 1958 com fundação da Escola Regional Normal. Foram 21 alunos
selecionados nos exames de admissão, todos movidos por sonhos e esperanças,
acreditando no conhecimento.
A Escola em nível médio criada em 1958 foi uma conquista, a partir de
muitos sonhos traçados. Desta forma em busca de suprir os anseios de uma
sociedade deu-se o primeiro passo rumo a educação profissional, a primeira
turma em 1961 com a Formação de Professores Ginasial. Os interesses e a
procura foram satisfatórios, pois a cultura estabelecida nesta época era a
ascensão profissional via do ensino médio.
No período de 1964 a 1981 destacam-se duas décadas de construção de
história na área profissional, jovens se formando e ingressando no mercado de
trabalho no município e na região. Muitos desses jovens buscavam o Ensino
Superior na capital, haja vista os cursos superiores nesta época serem menos
disseminados. Hoje nossos jovens que procuram o ensino superior conseguem
fazê-lo sem sair de casa, pois a oferta do ensino superior aumentou, e muitas
faculdades estão bem próximas do município de Terra Boa.
Em julho de 1981 o Colégio recebeu a autorização de funcionamento das
Habilitações de Magistério e Contabilidade, Habilitação Parcial Auxiliar de
Patologia Clínica e Habilitação Básica em Agropecuária. A duração era gradativa
e anual das séries dos cursos. A regulamentação pedagógica era através do
planejamento anual das disciplinas, onde apresentava os conteúdos e
encaminhamentos. A organização contemplava a parte comum (Língua
Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Química, Física, Biologia, Educação
Física e Educação Artística, logo a parte diversificada contemplava o que era
específico a cada formação. No que se refere as taxas de desistências estas
eram baixas, desta forma a formação abrangiam 95%.
Logo em fevereiro de 1982 o Colégio recebe a autorização para ministrar a
Habilitação Plena Magistério. Em maio de 1984 a escola recebe a autorização
para o curso de 2º Grau Regular e o Propedêudico.
No ano de 1995 a escola recebe a autorização Habilitação Técnico em
Contabilidade no período noturno, assim a escola passa a expedir a certificação
em Certificado de Auxiliar em Contabilidade ao término da 3º série e Diploma de
Técnico em Contabilidade na Conclusão da 4º série. A forma de organização era
anual gradativa e das séries dos cursos. A regulamentação pedagógica era
através do planejamento anual das disciplinas, onde apresentava os conteúdos e
encaminhamentos. A matriz curricular era composta pelo Núcleo Comum (Língua
Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Língua Inglesa, Ciências Físicas e
Biológicas, Educação Física e Educação Artística). Parte Diversificada
(Estatística, Mecanografia, Economia e Mercados, Direito e Legislação,
Contabilidade e Custos e Organização e Técnica Comercial).
Este fato inchou os bancos escolares, muitos almejavam alcançar a
certificação de Técnico em Contabilidade, haja vista os pequenos escritórios da
época recrutarem tais profissionais para o trabalho. Ingressar em escritórios locais
era sinônimo de jovem bem estruturado, uma vez que trabalhar nos escritórios era
prestígio. As famílias apressavam uma profissão como condição de
independência e encerramento dos estudos para constituição de famílias.
No período de 1981 a 1996 a demanda pela Educação Profissional
continuou intensa, e o Ensino Médio continuava não tendo uma identidade muito
clara, há de trampolim para a universidade ou para formação profissional.
As matrículas no curso de Magistério cresciam, eram em média 45 alunos
por turma com um perfil exclusivamente feminino (97%), com horário de
funcionamento no período matutino.
Os alunos que procuravam o magistério eram, em sua maioria, de classe
social média, onde buscavam na área da educação uma profissão. Todavia o
curso de Técnico em Contabilidade era formado basicamente por homens, em
média 80% com uma pequena parcela feminina de 20%, estes em sua maioria
tinham alguma ocupação no período diurno para ajudar no orçamento familiar.
Contudo, a educação não é estática é algo dinâmico, logo mudanças de
paradigmas modificam concepções educativas, assim cessa-se a Habilitação
Magistério no colégio, motivada pela adesão do PROEM (Programa de Expansão,
Melhoria e Inovação do Ensino Médio do Paraná), bem como do Técnico em
Contabilidade.
Atualmente o Colégio Estadual Helena Kolody - Ensino Médio e
Profissional, tem o Ensino Profissional amparado pela Resolução nº 1.557/10 de
23/04/10, ofertando o Curso Técnico em Administração Integrado.
Este teve como escolha inicial a demanda local, haja vista ser um curso
promissor no município onde apresenta vários ramos da indústria. O Curso
Técnico em Administração vem ao encontro da necessidade da formação do
Técnico numa perspectiva de totalidade e constitui-se numa atividade com
crescente exigência de qualificação.
A organização dos conhecimentos no Curso Técnico em Administração
enfatiza o resgate da formação humana onde o aluno, como sujeito histórico,
produz sua existência pelo enfrentamento consciente da realidade, produzindo
valores de uso, conhecimentos e cultura por sua ação criativa (Justificativa do
Processo de Reconhecimento e Autorização do Curso Técnico, 2008).
O Colégio Estadual Helena Kolody - Ensino Médio e Profissional atende
hoje a 762 alunos, numa faixa etária de 14 a 18 anos, distribuídos em 23 turmas
de 1ª a 3ª série do Ensino Médio, nos períodos matutino, vespertino e noturno. Os
alunos que atendemos vêm da zona urbana, rural e periferia da cidade.
O período matutino é composto por 8 (oito) turmas, distribuídas em 3 (três)
primeiras séries, 3 (três) segundas séries e 2 (duas) terceiras séries. O período
vespertino é composto pôr (6) seis turmas, sendo 3 (três) primeiras séries, 2
(uma) segunda série e 1 (uma) terceira série. O período noturno é composto por 2
(duas) primeiras séries por blocos e 1(uma) primeira série do Ensino Técnico e
Administração Integrado, 3 (três) segundas séries e 3 (três) terceiras séries.
O perfil sócio econômico dos alunos pode ser assim descrito: 2%
pertencem à classe média alta (filhos de industriários), 28% à classe média (filhos
de pequenos empresários, comerciantes, professores) e 70% pertencem à classe
de baixa renda (filhos empregadas domésticas, bóias-frias), destes últimos, 30%
estão no período noturno, são alunos trabalhadores que ajudam no sustento da
família. Trabalham em fábricas, indústrias, empresas e comércio nas empresas
estabelecidas neste município, bem como na lavoura, inclusive no corte de cana.
(Pesquisa feita pela escola/2009).
Hoje o trabalho é desenvolvido com a semestralidade por blocos, exceto o
Ensino Técnico e Administração Integrado que é anual, divido em dois semestres,
com a média mínima exigida 6,0. O curso é anual porque está estruturada em
séries perfazendo um total de 4,000 horas aulas, com 45 semanas anuais.
O Ensino Técnico em Administração Integrado funciona no período
noturno, tendo 34 alunos matriculados, com baixo índice de evasão. É uma sala
heterogênea, com alunos estimulados buscando a formação profissional dentro
de uma proposta curricular que enfatiza o trabalho, a cultura, a ciência e a
tecnologia como princípio fundamental.
O primeiro emprego é um grande anseio dos alunos, assim a escola
encaminha para o estágio remunerado através do CIEE – Centro de Integração
Escola Empresa, conforme as prorrogativas da Lei de Estágio nº11788/2009,
Deliberação 02/2009 do C.E e a Instituição 06/06/2009 SUED.
O Curso Técnico em Administração Integrado apresenta boa aceitação,
todavia os docentes trabalham com uma metodologia que rompe a formação
restrita ao mercado de trabalho, assegurando assim a formação ampla,
compreendendo-se as relações sociais subjacentes a todos os fenômenos e a
relação entre conhecimentos gerais e específicos. (SEED, 2006, pág. 9).
Todavia, alguns números são razões de preocupação para o Ensino Médio.
As taxas de reprovações e o alto índice de evasão escolar mostram que é preciso
mudar as estratégias de ação, pois a escola deve promover a inclusão social de
todos. De maneira coerente e articulada com a função social da escola a SEED
propôs a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais, objetivando a
redução nas reprovações e evasões escolares, oportunizando os alunos quanto a
reorganização do tempo escolar, bem como possibilitando o ingresso a cada
semestre letivo nos bancos escolares. Os resultados foram sentidos em 2010, no
final do primeiro semestre. Pode-se constatar que as aprovações foram melhores,
porém os números ainda deixam claro que a evasão continua em grande escala.
Veja tabela: 2008/2009/2010.
Desempenho Acadêmico - Anual
INDICADORES
1ª série 2ª série 3ª série
Taxa de
Aprovação 68 74 68
Taxa de
Reprovação 14 11 14
Taxa de
Abandono 18 15 18
Fonte: Estatística realizada pelo Colégio Estadual Helena Kolody-2008)
Desempenho Acadêmico - Anual
INDICADORES
1ª série 2ª série 3ª série
Taxa de
Aprovação 82 88 88
Taxa de
Reprovação 11 7 7
Taxa de
Abandono 7 5 5
(Fonte: Estatística realizada pelo Colégio Estadual Helena Kolody-2009)
Desempenho Acadêmico - Blocos de Disciplinas
INDICADORES
1ª série 2ª série 3ª série
Taxa de
Aprovação 88% 92% 88%
Taxa de
Reprovação 7% % 7%
Taxa de
Abandono 5% 5% 5%
(Fonte: Estatística realizada pelo Colégio Estadual Helena Kolody-2010)
O fato é que, cada vez mais cedo nossos jovens precisam ingressar no
mundo do trabalho, assim a conciliação trabalho/escola torna-se sombra
crescente para a evasão escolar. “A evasão pode nos revelar uma crise de
legitimidade da escola que resulta não apenas a crise econômica ou do declínio
da utilidade social dos diplomas, mas também da falta de outras motivações para
continuar os estudos.” (KRAWCZYK, 2009, p, 9).
O Colégio avalia continuamente as ações, pois entende que não há, pois,
processo educacional verdadeiro que não seja orientado pelo diálogo, pela
predisposição à mudança e pela expectativa do novo, do inusitado, porém sem
nunca perder de vista o propósito de ensinar os conhecimentos historicamente
acumulados pela humanidade.
O Professor da educação profissional muitas vezes aprende a ensinar a
partir de sua própria ação. O gosto por uma determinada profissão que faz dele o
professor que se torna. A formação para professores do ensino técnico é
precária, sendo ainda um dilema apresentado por este profissional.
As experiências do mundo são elementos fundantes da educação
profissional. Neste trabalho de formação, mais do que qualquer outro pesam os
fatores do mercado, expectativas culturais e demandas sociais. É preciso manter
um profundo diálogo com suas experiências da vida desse aluno.
Os saberes do mundo do trabalho são fundamentais para a constituição
desse sujeito, por isso é muito importante a realização de debates mais
qualificados sobre a função social da escola e da educação profissional. Tais
debates poderão revelar que é o acúmulo de experiências anteriores no mercado
de trabalho que define o perfil desse grupo de professores.
O aprofundamento dos conteúdos pedagógicos dos saberes e fazeres
necessários às práticas educativas contribuirão para o aperfeiçoamento de
experiências e redimensionamento das políticas de formação ao professor da
educação Profissional.
É preciso fazer análise crítica, social e econômica. Mas que não fique nele.
É preciso que a rigorosa análise da situação aponte caminhos e nos indique o
caminhar. Caso contrário, as análises sociológicas e políticas, ajudam apenas a
manter o imobilismo e a falta de perspectivas para o educador. Há que superar o
imobilismo quanto a prática do imediatismo tarefeiro e descomprometido com um
projeto amplo de sociedade.
A importância do professor está na capacidade de refletir criticamente
sobre a realidade para transformá-la. É preciso ensinar com novos paradigmas o
conhecimento, com uma visão do mundo, onde todas as formas de conhecimento
tenham lugar, valorizando o pluralismo de ideias e concepções que se constituem
a grande riqueza de saberes e conhecimentos da humanidade.
Textos para discussão
NOSELA - Trabalho e perspectivas de formação dos trabalhadores: para além da formação politécnica Disponível:http://www.pde.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=89
GIOVANNI ALVES:
Reestruturacao_Produtiva_Novas_Qualificacioes_e_Empregabilidade Disponível:http://www.pde.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=89
MÔNICA RIBEIRO DA SILVA - Teoria Curricular Teoria Crítica da Sociedade: elementos para (re) pensar a escola
Disponível:http://www.pde.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=89
Reflexão:
Como foi construído o Projeto Político Pedagógico da sua escola? Como é
abordada a Educação Profissional? Quais as dificuldades?
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de Novembro de 1937) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm> Acesso em: 12 de abril de 2008. BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Decreto nº 5.154/04, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do
art. 36 e os arts. 39 e 41 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Lei 5692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 12 de abril de 2007. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei nº 9.394/96). Disponível: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 20 de mar. 2010. FERRETI, Celso João. Mudanças em sistemas estaduais de ensino ante as reformas no ensino médio e no ensino técnico. In. LUIS PARDAL, Alexandre; VENTURA, Carlos Dias. Ensino Médio e ensino técnico no Brasil e em Portugal: raízes históricas e panorama atual. Programa de estudos Pós-
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ma_perspectiva_historica.pdf
http://www.pde.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Textos_Videos/Acacia_Kuenzer/Palestra_editada.PDF
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http://www.cp.utfpr.edu.br/armando/adm/arquivos/pefp/Roberto_Antonio_Deitos_artigo.pdf