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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO/ 2009-2010
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
PROFESSORA PDE: NAJLA CLIMANE NERY
PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
CADERNO TEMÁTICO
2010
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................4
INTRODUÇÃO..............................................................................................................5
A FAMÍLIA INDÍGENA: OS TUPINAMBÁS...................................................................6
A FAMÍLIA ESCRAVA.................................................................................................10
O LADO FEMININO DO BRASIL COLONIAL.............................................................11
A EDUCAÇÃO DAS FILHAS NO BRASIL COLONIAL...............................................14
A FAMÍLIA PATRIARCAL...........................................................................................15
MULHERES NO PERÍODO PATRIARCAL – BRASIL................................................18
AS MULHERES NO BRASIL......................................................................................20
A MULHER PAULISTA................................................................................................22
AS MULHERES DE ECKHOUT..................................................................................23
AS FRONTEIRAS DA EDUCAÇÃO ...........................................................................24
DO LARGO DA GLÓRIA A NOVOS ALAGADOS......................................................25
A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA.................................................................................26
A PROSTITUIÇÃO NO SÉCULO XIX.........................................................................29
MERETRIZES MINEIRAS...........................................................................................30
MULHERES NO MAGISTÉRIO..................................................................................34
RELIGIÃO E SOCIEDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA........................................36
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................40
REFERENCIAS ..........................................................................................................41
MULHERES
Martinho da Vila
Já tive mulheres de todas as cores
De várias idades de muitos amores
Com umas até certo tempo fiquei
Pra outras apenas um pouco me dei
Já tive mulheres do tipo atrevida
Do tipo acanhada do tipo vivida
Casada carente, solteira feliz
Já tive donzela e até meretriz
Mulheres cabeça e desequilibradas
Mulheres confusas de guerra e de paz...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA PRODUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICO
CADERNO TEMÁTICO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 ÁREA: História
1.2 PROFESSORA: Najla Climane Nery
1.3 PROFESSOR ORIENTADOR: Dr. Edson Armando da Silva
1.4 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
1.5 ESCOLA DE IMPLEMENTAÇÃO: Colégio Estadual Prof. Milton Benner – Ensino
Fundamental e Médio
1.5 PÚBLICO OBJETO DA IMPLEMENTAÇÃO: Docente e Discente
2. TEMA DE ESTUDO DA INTERVENÇÃO: O papel da mulher na sociedade
Brasileira.
3. TÍTULO DO PROJETO: A contribuição das educadoras do município de
Wenceslau Braz.
APRESENTAÇÃO
O presente Caderno Temático refere-se ao registro a serem desenvolvidos na
proposta de Intervenção Pedagógica na Escola, como parte integrante do Programa
de Desenvolvimento Educacional – PDE, da Secretaria de Estado da Educação do
Estado do Paraná.
Esta proposta metodológica parte de uma perspectiva que privilegia o estudo
das mulheres e sua educação ao longo da história. Essa preocupação se justifica
dada a importância do tema para se entender a natureza das sociedades, tanto no
presente como no passado, levando em conta que a mulher é uma figura
fundamental dentro da representação familiar e das instituições sociais, e o ensino
de história deve ser trabalhado de forma que o aluno possa compreender a sua
identidade e o seu papel na sociedade na qual está inserido.
O tema escolhido está relacionado à constatação de que nos livros didáticos
de História, não existe uma abordagem tão aprofundada sobre o tema, e faz-se
necessidade de valorizar a importância do papel da mulher e o processo cultural no
qual se transcorreu, para que haja uma relação de identificação social básica para
qualquer educando.
Este Caderno Temático aborda as mulheres e suas conquistas no processo
histórico educacional, fazendo um resgate no tempo e espaço: a mulher primitiva,
mulher egípcia, mulher na antiguidade clássica, mulher medieval, mulher colonial,
mulher indígena, mulher afra e a mulher na sociedade atualidade brasileira. O
modelo de mulher que hoje parece natural é o único existente e muito menos o mais
“correto”, obviamente, sem antes, contudo esgotar ou apresentar um estudo mais
completo sobre o tema abordado.
O presente Caderno Temático tem como objetivo apresentar algumas
possibilidades de reflexão que permitam ser capaz de abrir novas perspectivas
interpretativas sobre o tema trabalhado, constituindo-se em aporte para professores
e alunos.
INTRODUÇÃO
O tema “Mulher” é um assunto bastante atual, não apenas em história como
também em outras áreas do conhecimento, um exemplo é sociologia entre outras,
que discute a sua estrutura, suas crises e peculiaridades no transcorrer do tempo.
Cada momento histórico corresponde a um modelo de mulher preponderante,
e não significa que este seja único. Em outras palavras, paralelamente aos modelos
dominantes de cada época, sempre encontramos outros. Não devemos falar de
“Mulher”, mas de Mulheres para contemplar a diversidade das relações que
convivem em nossa sociedade.
Por muito tempo a “Mulher” como objeto de pesquisa foi erroneamente
considerado exclusivo da sociologia. Se sociólogos tiveram na Mulher um campo
sempre privilegiado de discussões, o mesmo não se deu com os historiadores. A
historiografia manteve, inicialmente, certa resistência ao tema e isso ocorreu porque
a Historia sempre esteve restrita ao estudo da vida pública, deixando a análise
acerca do aspecto da educação que estas mulheres receberam, quando as mesmas
obtiveram oportunidade no campo profissional para exercer uma profissão liberal.
Trata-se de desvendar as intricadas relações entre a mulher, o grupo e o fato,
mostrando como o ser social, que ela é, articula-se com o fato social que ela
também fabrica e do fazer parte integrante das transformações da cultura e as
mudanças nas idéias nascem das dificuldades que são simultaneamente aquelas de
uma época e as de cada indivíduo histórico, homem ou mulher.
Nosso esforço foi o de trazer algumas respostas a questões que são
formuladas por nossa sociedade: qual foi, qual é, e qual poderá ser o lugar das
Mulheres?
Vamos fazer uma reflexão sobre as mulheres ao longo do processo histórico?
A finalidade desse caderno temático é trabalhar com um compêndio de textos
que vão retratar sobre as mulheres, não se esquecendo do espaço e a
temporalidade dos fatos. Como eram educadas? E as suas conquistas. Para fazer
uma relação do passado com o presente.
A FAMÍLIA INDÍGENA: OS TUPINAMBÁS
Os Tupinambás tiveram relevante papel na conquista e colonização do litoral
brasileiro.
Em relação ao casamento, eles observavam apenas três graus de
consangüinidade, onde nenhum pegava como esposa sua mãe, sua irmã ou sua
filha.
O casamento dos Tupinambás baseava-se em regras muito simples, assim
como a maneira de se firmarem os contratos para a realização desses enlaces, não
existindo a cerimônia do casamento como concebida pelo europeu. Entretanto,
existiam regras de comportamentos observadas pelos indivíduos da tribo. Aquele
que quisesse uma esposa, e com o consentimento da mesma, se dirigia ao pai da
índia e na falta dele, aos parentes mias próximos e lhes perguntava se queriam
concedê-la como esposa. Se a resposta fosse afirmativa, já poderia desposá-la,
caso contrário, o jovem se afastaria da sua pretendida sem fazer maiores
especulações sobre a questão. Raras vezes existia o conflito numa eventual recusa,
haja vista que dentro dos códigos morais estabelecidos pela comunidade e
transmitidos oralmente, de geração em geração, sabia-se que essa era uma maneira
de se viver enquanto membro de uma sociedade, visando ao bem comum de todo o
grupo.
A fidelidade feminina era regra após o casamento. Os maridos vigiavam suas
esposas de perto e eram ciumentos. Não era hábito a mulher trair o marido depois
de casada, pois este, no caso de surpreendê-la em adultério, não hesitaria em matá-
la, visto que considerava esta falta como uma das mais graves que existia. Ao
marido traído cabia o direito de matar a esposa adúltera ou repudiá-la, mas nada era
feito contra o homem que a havia acompanhado na efetivação do ato, pois caso
fosse morto, acarretaria para o marido a inimizade de todos os parentes do morto.
Era muito raro entre os Tupinambás uma jovem casar-se virgem. A questão
da virgindade não era considerada importante, pois era costume ceder uma jovem a
um visitante, bem como a um prisioneiro de guerra, para servi-lo durante o tempo
em que ele ali permanecesse, ou enquanto assim o preferisse. Mesmo que o destino
do prisioneiro fosse a morte, durante o tempo que lhe restava a viver, dispunha de
uma mulher para lhe servir e fazer companhia. A liberdade sexual existente antes do
casamento, em que as jovens podiam manter relações sexuais tanto com os
rapazes indígenas, como com os prisioneiros ou aventureiros europeus, era proibida
após o casamento.
Quando uma mulher estava grávida, pouca coisa mudava nas suas atividades
cotidianas; somente tinha o cuidado de não carregar muito peso, mas mantinha toda
a sua rotina. Não eram raras as vezes que a mulher tinha o seu filho sozinha ou
então era ajudada pelas outras mulheres da tribo. Nos partos complicados, o marido
poderia ajudar a esposa comprimindo o ventre para apressar o nascimento.
Sendo a criança recém-nascida do sexo feminino, era-lhe feito um colar com
dentes de capivara, pois acreditavam que assim teria dentes saudáveis e fortes
quando adulta, para mastigar a mandioca e preparar o cauim. Como a guerra e a
vingança eram fortemente apreciadas pelos Tupinambás, os filhos do sexo
masculino eram mais estimados que as do sexo feminino, embora reconhecessem
que a mulher representava um papel importante para gerar filhos fortes e saudáveis.
As crianças eram criadas próximas às mães, que as carregavam envolvidas
em panos de fio de algodão sobre as costas, enquanto faziam todos os seus
afazeres, amamentando-as ao seio toda vez que solicitasse. Desde cedo criavam
filhos ensinando-lhes pequenos afazeres necessários para a sobrevivência. Se
fossem meninos, eram educados para caça e preparados para atirar com arcos e
flechas em alvos e depois em pássaros. Cada filho entregava tudo o que caçava à
sua mãe, preparava o alimento e, em seguida, repartia com os outros.
Os ensinamentos dados às meninas eram relativos às atividades domésticas,
como fiar o algodão e fazer o serviço da casa. Ficavam sempre junto às mães e
aprendiam desde cedo a divisão das tarefas. Essas atitudes dos pais em relação
aos filhos eram tanto para as crianças nascidas da primeira esposa como das
demais, pois todas eram consideradas legítimas. Para os Tupinambás, o principal
autor da geração era o pai e não a mãe.
A criança era criada livre e isso não causava grandes problemas, pois a
obediência dos jovens às pessoas mais velhas era uma regra aprendida desde cedo
e seguida com rigor por todos os membros da comunidade. Os viajantes
perceberam que fazia parte do cotidiano e educação dos Tupinambás o respeito aos
velhos da tribo, o que significava a valorização da experiência de vida dos anciões.
Antes dos quinze anos, as jovens deixavam de ser consideradas crianças e
passavam a aprender as tarefas que competiam à mulher na divisão do trabalho
dentro da comunidade.
Fonte: http://www.historianet.com.br
Aprendiam tudo sobre o que deveria saber uma mulher, ou seja, fiar o
algodão, tecer as redes, semear e plantar as hortas, fazer a farinha, preparar os
vinhos e preparar as carnes. Esses ensinamentos eram passados pela mãe, ou na
sua falta, pelas tias e parentes mais próximos. As atividades que faziam parte da
educação da jovem Tupinambá serviam para suprir as necessidades básicas para o
cotidiano da tribo e da família. A moça passava a ser motivo de satisfação para seus
parentes, estava preparada para conseguir um marido valente.
A FAMÍLIA ESCRAVA
Havia no Brasil uma maior quantidade de homens escravos do que mulheres,
isto ocorreu pelo fato de se traficar uma quantidade superior do sexo masculino, em
decorrência do trabalho que exigia um desempenho ligado à força. Esta situação
criou, no mundo escravo, um mercado matrimonial que possuía leis claras; os
homens mais velhos eram os que se casavam com as escravas jovens e para os
homens mais novos restavam às escravas mais velhas, que tinham entre trinta a
quarenta e cinco anos.
As moças africanas casavam-se cedo em sua terra natal, entre os dezesseis
e vinte anos e aqui, no Brasil, isto continuou a ocorrer principalmente pela falta de
mulheres.
As famílias escravas podiam ter arranjos familiares de grande extensão,
sendo formada por avós, tios, primos e parentes de segundo grau, o que era
comum, apesar de existir um alto índice de mortalidade infantil.
Os escravos casados tinham benefícios; poderiam possuir a sua própria casa,
não precisando dormir com os demais escravos nas senzalas, não sendo uma regra.
A criação dos filhos em sua grande maioria acontecia com a presença dos
pais pelo menos até os dez anos de idade. Para cuidar dessas crianças, os pais
contavam com a participação dos compadres, pois quando um filho de escravo
nascia, geralmente ele era batizado na Igreja Católica e, com isso, as crianças
ganhavam padrinhos.
As relações afetivas, assim como os valores, presentes na constituição
dessas famílias não seguiam padrões, eles iam se formando a partir das condições
de vida e pela vontade dos escravos. A família escrava vai se formar principalmente
através das experiências cotidianas e a partir da cultura africana.
O LADO FEMININO DO BRASIL COLONIAL
Quando os portugueses descobriram o Brasil em 1500, conquistaram um
mundo, milhões de quilômetros quadrados de terra fértil, um éden desconhecido de
madeiras, frutas e raízes comestíveis, e um subsolo riquíssimo. Mas deram pouca
atenção ao novo território, e quando resolveram conquistá-lo para valer, já em
meados do século XVI, assustaram-se com o que viram. Os poucos brancos, negros
e índios que aqui estavam haviam aprendido a viver longe da civilização, numa
sociedade que parecia confusa aos olhos dos portugueses.
Casamento, por exemplo, praticamente não havia. Pelo menos na forma
como se entendia na Europa. Homens e mulheres viviam em concubinato,
amasiados, ou sob diversas outras variantes da vida em comum. Ainda no século
XVIII, o índice de concubinato era altíssimo: alcançou 80% dos casais na Bahia,
mais de 70% no Rio de Janeiro e em tornou de 50% em São Paulo. Apenas entre as
classes mais abastadas havia casamento convencional, que mantinha intacto o
patrimônio da família e assegurava proteção às filhas após deixarem a casa paterna.
Fora dessa minoria absoluta, ninguém casava mesmo.
De acordo com a historiadora Mary Del Priore, da USP, os hábitos atuais e a
maneira de ser da mulher brasileira começou a ser moldados a partir do século XVI,
pelos agentes da Igreja e do Estado português. [...]
Queriam por a casa em ordem, e logo perceberam que uma forma de fazer
isso era instituir o casamento à moda européia. Essas duas instituições passaram a
remodelar o papel da mulher naquela sociedade, tentando convencer a população
das vantagens do casamento. Mas começaram instituindo proibições de todos os
tipos, determinando o que era ‘certo’ e o era ‘errado’ para uma ‘mulher direita’. Um
recurso bem prático, usado então, eram as altas multas que o Estado cobrava pelos
concubinatos, em contraposição ao baixo preço dos casamentos celebrados pela
Igreja.
[...] no Brasil de 1650 não existiam tabus como o da virgindade obrigatória até
o casamento. [...], era difícil achar alguém que se casasse sem antes ter tido
relações sexuais. Mas o motivo era bem diferente do atual. É que naquela época, ter
filhos era muito importante. A mulher precisava provar ao homem que era fértil,
engravidando antes do compromisso, uma regra consentida por toda a comunidade
– inclusive pela Igreja, desde que tudo terminasse em casamento.
[...] Foi preciso modificar milhares de regras. E o que é pior, numa era de
grande liberdade, em que os afetos e o namoro eram públicos, aconteciam nos
quintais, nas redes, nas festas religiosas. Então veio a Igreja dizendo que tudo isso
era pecado, diz Mary. Ela perseguiu o cantar, o dançar, tudo o que era vida,
qualquer exercício da libido. As relações sexuais na visão dos religiosos serviam
para a salvação da alma por trazer crianças ao mundo. Afirmavam que a única
posição permitida era com o homem por cima. A própria paixão era combatida. Amor
era um sentimento que se devotada exclusivamente a Deus; ao marido, a mulher
devia mera obediência, reverência e temor. O marido, por sua vez, deveria sentir
apenas piedade da esposa. Um casamento nesses moldes, sem excitação ou afeto,
era considerado ideal. Indiretamente, então se reforçou o papel da prostituta na
sociedade colonial. Ela já existia, é verdade, quando os portugueses voltaram para a
colonização. No período posterior, porém, não havia situação intermediária: ou a
mulher era ‘da casa’ ou era ‘da rua’. Ou era a ‘santa mãezinha’ ou a ‘prostituta’. E
ser apenas casada não resolvia: era preciso parecer casada, ou seja, vestir-se, falar
e portar-se como tal. Nada de decotes ou panos transparentes sobre os seios. Nada
de mostrar os dedos do pé, muito eróticos. Nada de perfume ou maquilagem. Era
vaidade condenável tanto sorrir demais e mostrar dentes bonitos, como sorrir de
menos para não mostrar dentes ruins. Ficar à janela era coisa de mulher
melancólica. As prostitutas, por sua vez, foram afastadas do convívio com a
comunidade. Antes viviam como as outras mulheres, trabalhando em casa, cuidando
dos filhos e dos pais desvalidos. Depois sofreram dura perseguição. Mas isso não
impediu que fossem procuradas pelos homens em busca do prazer e do
divertimento vivamente desaconselhados dentro do lar. As prostitutas dançavam,
cantavam, vestiam roupas provocantes, e, é claro, tinham relações sexuais com a
liberdade de sempre. As celibatárias também não eram aceitas. Seu maior pecado
era não terem filhos. Elas se enquadravam em duas categorias. À primeira
pertenciam as luxuriosas, que faziam tanto sexo que não tinham tempo para gerar
filhos. À segunda, as melancólicas, para as quais ‘tudo era tormento’ [...]
As mulheres de vida independente na Colônia também eram perseguidas,
principalmente as das camadas mais baixas. Bastava elas não seguirem a religião
oficial (eram sacerdotisas dos cultos africanos) o saber oficial (receitavam remédios
à base de plantas medicinais) e o comportamento oficial.
A perseguição às “práticas sexuais desviantes”, pela Santa Inquisição, era
impressionante. O antropólogo Luiz Mott por meio de importante pesquisa, informa
dos processos das visitas da Inquisição no Brasil, que prendiam e levavam a Lisboa,
para serem julgados, aqueles acusados de “pecado” como homossexualismo, o
lesbianismo, a masturbação, etc.
Fonte: http://upload.wikimedia.org.
Apesar da repressão a que eram submetidas, as mulheres não eram “pobres
coitadas”. Souberam resistir se defender. Não eram passivas. Muitas vezes eram
violentadas.
A EDUCAÇÃO DAS FILHAS NO BRASIL COLONIAL
A educação das meninas tinha por objetivo evitar que se tornassem “um
instrumento do Demônio”, como dizia um padre da época. Por isso elas deveriam
seguir regras específicas, afastando-se de divertimentos e de certos pecados
ocultos. Às mães caberia conservar as filhas em sua companhia, evitando o contato
com outras que lhes ensinassem o que nunca deveriam saber sobre os meninos. As
meninas deveriam ser orientadas a falar pouco, com discrição e apenas sobre
assuntos úteis e honestos. Não podiam vestir-se para agradar os rapazes, nem ler
romances, nem comédias, nem poesias perigosas. Era, ainda, considerado um ato
gravíssimo uma menina olhar fixamente para um homem. O cuidado em preservar a
pureza da jovem, sobretudo na elite senhorial, explicava-se pela preocupação em
torná-la um “bom partido”. Mantendo-a alheia a toda a informação que o teatro ou a
leitura pudessem trazer, a família garantia seu comportamento submisso ao pai e,
mais tarde, ao esposo.
Vivendo com suas mães, tias, avós e comadres da casa, as crianças desde
cedo, eram cercadas de cuidados. Aos sete anos recebiam o sacramento da
comunhão e deixavam de ser consideradas “inocentes”. Por ocasião da Páscoa,
eram obrigadas a comungar e, desde essa idade, iniciavam uma vida de adulto,
estudando ou trabalhando.
Meninas ricas eram encaminhadas para o recolhimento de freiras, onde
aprendiam a ler, contar, escrever e bordar, enquanto esperavam um marido. Caso
ele não aparecesse, a família deixaria um dote, em dinheiro, escravos, benfeitorias
ao convento, e a jovem lá permanecia, tornando-se freira.
Entre as famílias mais pobres, os filhos, depois de crescidos, continuavam a
morar com os pais e trabalhavam para ajudá-los no sustento da casa. Os filhos
constituíam parte importante da estrutura familiar, auxiliando e amparando seus
familiares numa sólida rede de solidariedade.
A FAMÍLIA PATRIARCAL
À testa da grande família patriarcal se encontra um dos anciões, o dono da
casa, que dirige toda a vida da comunidade familiar. O chefe mencionado é, às
vezes, eleito; seu poder é limitado pelo conselho da família, composto pelos adultos,
homens e mulheres, da família, a que o mencionado chefe deve prestar contas de
seus atos. Os assuntos mais importantes – alienação de bens, medidas disciplinares
contra os membros da família, casamentos dos jovens etc. – dependem desse
conselho.
Na família patriarcal, a posição mais importante é a do homem. O papel
subalterno da mulher já transparece no casamento, que, as mais das vezes, se
reduz realmente a uma compra da mulher, cuja infidelidade é, além disso, passível
de severo castigo, ao passo que o marido chega a ter o direito de escolher
concubinas entre as escravas da casa. O marido pode enviar de volta, sem maiores
formalidades, à casa do seu sogro, sua mulher, enquanto esta só raramente
consegue o divórcio. Mais ainda, às vezes, por ocasião da morte do marido, a
esposa e as concubinas são sacrificadas: enterradas vivas, juntamente com o
cavalo, as armas e os objetos preferidos do defunto.
Negra tatuada vendendo caju, 187.Jean Baptiste Debret. Aquarela sem papel, 15,5x21cm Museu da Chácara do Céu do Rio de Janeiro. Livro de Arte, pág. 219. Livro didático Público do Ensino Médio. Secretária de Estado da Educação
Instalada geralmente em engenhos ou fazendas, a família patriarcal
concentrou-se na área rural até o século XIX. Esta não se compunha apenas de
marido, mulher e filhos. Era um verdadeiro clã, incluindo a esposa, filhos legítimos e
ilegítimos, parentes, padrinhos, afilhados, amigos, dependentes, concubinas e
escravos. Uma imensa legião de agregados submetidos à autoridade indiscutível e
temida da figura do patriarca.
A família patriarcal era, portanto, a espinha dorsal da sociedade e
desempenhava os papéis de procriação, administração econômica e direção política.
Na casa grande, coração e cérebro das poderosas fazendas, nasciam os numerosos
filhos e netos do patriarca, traçavam-se os destinos da fazenda e educavam-se os
futuros dirigentes do país. Cada um com seu papel, todos se moviam segundo
intensa cooperação.
Por mais enaltecido que fosse o papel da mãe, um obscuro destino esperava
as mulheres. Uma senhora de elite, envolta numa aura da castidade e resignação,
devia procriar e obedecer. Com os filhos mantinha poucos contatos, uma vez que
os confiava aos cuidados de amas-de-leite, preceptoras e governantas. Sobravam-
lhe as poucas leituras e a supervisão dos trabalhos domésticos. Até mesmo as
linhas de parentesco, tão caras à sociedade patriarcal, só se tornavam “efetivas”
quando provinham do homem. Desse modo, a mulher perdia a consangüinidade de
sua própria família de origem, para adotar a do esposo.
Até meados do século XIX, a casa-grande era o modelo perfeito do fechado
mundo patriarcal. A reduzida elite das grandes cidades, comerciantes, profissionais
liberais e altos funcionários públicos, transportavam esse modelo para os austeros
sobrados urbanos. A mulher restringia-se as quatro paredes de sua casa,
supervisionando o trabalho doméstico dos escravos (que se alojavam no andar
térreo), como a confecção de roupas e a destilação de vinho.
Na família, muitas vezes o comando do lar era responsabilidade da mulher,
pois esta deveria administrar o lar e educar os filhos; a ausência do homem era
comum em seu domicílio, devido à dedicação aos negócios, o que acabava
diminuindo a autoridade paterna.
Compondo um quadro geral da família paulista, 26% dos domicílios eram do
tipo “patriarcal” e 74% das casas predominavam outras formas de organização.
Desde o início do período colonial, era freqüente em São Paulo a existência
de pessoas solteiras morando sozinhas (celibato), além da prática de concubinato,
no qual as mulheres (amantes) viviam sozinhas com seus filhos ilegítimos. Por
vezes, formava-se um sistema de “proteção” dessas famílias nas quais coabitavam
crianças ilegítimas com as mães e outros parentes.
As famílias monoparentais, aquelas constituídas por mulheres viúvas ou
abandonadas, e a concubinagem encontravam-se presentes em todo o período
colonial, sendo que a sua prática permaneceu nas classes populares e
trabalhadoras nos séculos XIX e XX.
MULHERES NO PERÍODO PATRIARCAL – BRASIL
O Senhor do Engenho gostava de ostentar poder e riqueza. Cercava-se de
escravos domésticos sua esposa usava vestidos luxuosos e jóias, cavalos e
promovia grandes banquetes (na casa grande a cozinha costumava ser o cômodo
maior). Viajantes estrangeiros contavam que a preguiça e a ociosidade dos
latifundiários eram impressionantes.
As mulheres da casa-grande cabiam coordenar as tarefas domésticas, não se
expor aos estranhos só ir ao povoado para as cerimônias religiosas e entrar para o
convento se não se casassem. As esposas, extremamente submissas aos maridos,
assumiam o controle do engenho durante a ausência deles.
Evidentemente, nem todas seguiram esse modelo. Os documentos históricos
revelam casos de traição entre as esposas, mesmo correndo o risco de serem
mortas pelos maridos. Fugas de filhos que se recusavam a aceitar os casamentos
encomendados pelos pais ou outros casos de desobediência eram duramente
castigadas, até com a perda da herança.
O senhor da família, o patriarca, muitas vezes se aproveitava sexualmente
das escravas, o que gerava um grande número de mestiços, a quem ele protegia ou
rejeitava.
As filhas quando solteiras dos pais, e quando se casavam dependiam de seus
maridos. As leis e normas jurídicas na reconheciam a liberdade pessoal das
mulheres.
Na família patriarcal, a submissão e a obediência absoluta ao pai eram
características fundamentais. O casamento dos filhos e filhas nesse tipo de
organização familiar, na maior parte das vezes não era resultado de livre decisão
dos jovens, mas atendia aos interesses das famílias de ambos.
Outra figura que se destacava nesta cultura, era as chamadas ama-de-leite.
“Na vasta massa de escravos a ama-de-leite ou mãe preta gozava de uma posição
privilegiada. Por sua função, recebia cuidados especiais e era particularmente
amada pelas crianças brancas... Por seu contato direto com ‘nhonhôs’ e
‘sinhazinhas’ a ama-de-leite exercia uma influência marcante sobre os jovens
corações, criados à distância dos pais.
Amamentando o filho do senhor, embalando-o na rede ou no berço,
preparando-lhe a comida, ensinando-o a falar e a andar, a mãe preta criou um fluxo
de influências culturais sobre o brasileiro em formação que sobreviveria à
escravidão. ‘Foram as negras que se tornaram entre nós as contadoras de
histórias... A linguagem infantil também aqui se amoleceu ao contato da criança com
a ama negra’, afirma Gilberto Freyre. Palavras africanas foram incorporadas ao
nosso vocabulário por essa via: “bumbum, neném, pipi, cocô, dindinho e muitas
outras, que vieram enriquecer a linguagem diária do brasileiro.” (Nosso século, vol. I,
Abril Cultural, p. 20).
AS MULHERES NO BRASIL
No Código Civil do Brasil, de 1916, as mulheres eram consideradas tuteladas,
assim como os menores e os indígenas. Isto significa que, antes de casarem,
deviam obedecer aos pais e, depois do casamento, aos maridos. Em 1932, as
brasileiras conquistaram o direito de votar, mas somente a partir de 1962 puderam
trabalhar fora de casa, sem ser necessária a permissão do marido. Mesmos com
essas conquistas, a mulher brasileira continuou subordinada, já que o homem
continuava a ser considerado o chefe do casal.
Mas as mulheres nunca aceitaram o preconceito e a discriminação
passivamente. A líder feminista Berta Lutz (1894-1976) foi a pioneira na defesa dos
direitos da mulher no Brasil. Desde 1918, várias entidades foram criadas para
defender a cidadania feminina: a Liga da Emancipação Intelectual da Mulher (1919);
a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922); a Aliança Brasileira pelo
Sufrágio Feminino (1922); a União Universitária Feminina (1929).
O feminismo ganhou força no mundo todo no final da década de 1960. O
ponto em comum desta luta que uniu mulheres de todas as partes do mundo
ocidental foi o questionamento da divisão tradicional dos papéis sociais entre
homem e mulher.
Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo a
legitimidade das denúncias da discriminação contra o sexo feminino, instituiu o Ano
Internacional da Mulher.
No Brasil, o movimento das mulheres ganhou força. Elas passaram a lutar
com mais intensidade por seus direitos, a partir do Movimento Feminino pela Anistia
na década de 70. Esse movimento não estava ligado somente à questão feminina;
era também uma luta contra a violência do regime militar brasileiro.
Ainda na década de 70, dois outros movimentos de mulheres ganharam
importância no cenário político do Brasil: o movimento contra a carestia do custo de
vida e o de luta pelas creches. Eles simbolizavam o empenho de uma “nova mulher”
brasileira: aquela que integrava o mercado de trabalho, que começava a “trabalhar
fora”, receber seu próprio salário e a participar do orçamento doméstico. A questão
da alta do custo de vida e a necessidade das creches para que pudessem deixar
seus filhos em segurança e sair para trabalhar tornaram-se fundamentais para essas
novas mulheres.
De 1981 a 1990, a participação da mulher no mercado de trabalho passou de
33,6% para 37,8%. E quanto mais crescia essa participação, mais discutia-se a
cidadania feminina. Vários movimentos passaram a defender a mulher no que se
refere à dupla jornada de trabalho, à violência sexual, ao aborto, etc. Foram
fundados os SOS, entidades que apóiam as mulheres vítimas da violência
doméstica, e as Delegacias de Mulheres.
A partir de 1986, com o início dos trabalhos da Assembléia Constituinte,
responsável pela elaboração da nova Constituição, a luta das mulheres se
intensificou, pressionando os constituintes a aprovarem dispositivos que lhes fossem
favoráveis; e conseguiram muitas conquistas. Em seu artigo 5º, inciso 1, a
Constituição de 1988 garante ao sexo feminino o princípio da igualdade: “homens e
mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Além desse artigo, 28 outros
dispositivos da Constituição de 1988 são inovadores com relação às mulheres.
Apesar dessas conquistas, essas organizações femininas não cessaram sua
luta, porque, apesar do dispositivo na Constituição de 1988, a igualdade entre
homens e mulheres não foi concretizada em sua totalidade na sociedade brasileira.
As mulheres continuam não tendo acesso a vários setores da economia brasileira:
são pouco empregadas nas indústrias automobilística, química e de papel. Seus
salários também continuam menores que os dos homens – para cada seis salários
mínimos recebidos por um empregado do sexo masculino, a mulher, exercendo a
mesma atividade, recebe três ou quatro salários mínimos. No campo, a situação é
ainda pior. O homem recebe o dobro do salário pago à mulher. Examine o gráfico ao
lado, para ter uma idéia sobre a disparidade dos salários das mulheres.
Por isso, as organizações de defesa dos direitos da mulher apresentaram 956
emendas referentes à cidadania feminina para serem votadas na revisão da
Constituição de 1988. Apesar da discriminação que ainda sofre, a mulher tem
ocupado um espaço cada vez maior na vida política e econômica do Brasil.
A MULHER PAULISTA
A mulher paulista (que assombro é a mulher paulista), a mulher paulista
entrou em cena. (...) Todas as classes e todas as profissões comungaram no
mesmo fervor de sacrifício e dedicação, desde a operária modesta ao grupo de
estrelas da moda, desde a serviçal doméstica às princesas de salão.
Epidermes que nunca haviam conhecido o calor de um fogão improvisaram-
se rancheiras de batalhões e sofriam por longas horas em murmurar o martírio da
lenha verde molhada, cuja fumaça lhes arrancava lágrimas dos olhos; melindrosas
assustadiças, cheias de não-me-toque e dengues, capazes de desmaiar ao contato
de uma barata ou vista de um camundongo, alinhavavam por oitos dias um curso de
enfermeira para acorrerem aos hospitais de sangue, e ali, por vezes debaixo de
bombardeio, ajudarem as mais terríveis operações; mãos que só de nome
conheciam a existência da agulha e do dedal começaram a não conhecer outra
coisa na vida, curvadas dia e noite sobre a roupa dos soldados. Todas trabalham;
todas cooperam; todas solicitam; todas dão; todas inventam; todas organizam.
Graças a essa atividade de abelhas nada falta e tudo sobra. Sobram as rações.
Cada soldado recebe, além da ração quotidiana, uma lata com outra que, além de
sobressalente, é excelente. Faz frio nas montanhas e nas trincheiras; aparecem às
centenas os agasalhos e as mantas de lã, feitas em crochê. É preciso assistir as
mulheres e filhos dos combatentes. De um momento para outro, surgem instituições
que os põem ao abrigo da necessidade e do desconforto. Há uma formidável
emulação de fazer mais, em contribuir mais, em sacrificar-se mais pela terra querida.
Somem-se todos os interesses superficiais da vida e todo São Paulo rutila no
esplendor de um heroísmo sobre-humano.
Durante os preparativos para a Revolução de 1932, as mulheres paulistas,
inclusive as da elite, trabalharam confeccionando fardas, recolhendo donativos nas
praças e participando intensamente da campanha “Ouro para o bem de São Paulo”.
Essa campanha estimulava a população a doar suas jóias de ouro a fim de
que os constitucionalistas comprassem armas do exterior. Na ocasião, os paulistas
precisavam armar 200 mil voluntários, mas possuíam apenas 30 mil armas leves.
Embora tivesse conseguido recolher grande quantidade de ouro, a campanha
foi inútil, pois o governo federal bloqueou o porto de Santos, local por onde entrariam
as armas importadas.
AS MULHERES DE ECKHOUT
Durante muito tempo, as obras de Eckhout sobre a Nova Holanda foram
vistas como retratos fiéis da realidade de sua época. Porém, como todas as obras
de arte, elas são uma mistura de ideal e realidade.
Em primeiro lugar, deve-se notar que a composição dessas imagens segue
um padrão encontrado em ilustrações de livros de viajantes: a figura é colocada no
centro do primeiro plano, em tamanho natural e em posição frontal. Suas posturas
remetem a retratos europeus da época. Ao fundo, a linha do horizonte está situada
bem abaixo da linha mediana.
Elementos característicos do hábitat de cada etnia aparecem em suas obras.
Por exemplo, os enfeites da Mulher Africana nos alertam para o caráter idealizado
da figura. O cesto em sua mão direita é originário de Angola ou do Congo,
associando a mulher ao ponto de origem da maioria dos escravos negros dos
holandeses no Brasil. Talvez por isso essa mulher assemelha-se tão pouco à
imagem real de uma escrava da época.
Ao representar um cão selvagem entre as pernas da Índia Tapuia, o autor
poderia querer caracterizá-la como uma selvagem. Já os porquinhos-da-índia aos
pés da Mulher mameluca, a única que tem seu corpo todo coberto, poderiam
significar que o autor deseja representá-la como menos selvagem.
VOCABULÁRIO
Etnia: Coletividade de indivíduos que se diferencia por sua especificidade
sociocultural, refletida principalmente na língua, religião e maneiras de agir.
AS FRONTEIRAS DA EDUCAÇÃO
Mais do que em disputas políticas, uma nação se constrói na escola, com
professores qualificados e com consciência social.
[...] Nas linhas avançadas da Educação brasileira, não há pesquisadores
enclausurados em laboratórios de ponta, mas educadores estudando as melhores
formas de ensinar e promovendo integração social ou mesmo civilizatória em
situações reais. Tenho encontrado exemplos notáveis dessa atuação na “fronteira
educacional”. Nas minhas andanças pelas escolas do país, identifico personagens
que, por reunirem qualidade pedagógica, consciência social e envolvimento humano,
poderiam simbolizar essa luta permanente de construção nacional, como nos
exemplos a seguir.
Há áreas centrais na cidade de São Paulo que já foram importantes regiões
fabris ou de residências burguesas. Hoje, esses bairros concentram imigrantes
recentes-latino-americanos, africanos e asiáticos, trabalhando em inúmeras
confecções clandestinas e outras atividades informais ou marginais. Bruna,
excelente pós-graduada, é professora numa escola de um bairro como esses e
encara com clareza e competência o desafio de ensinar Ciências a quem por vezes
nem sequer domina nossa língua. Mas é na habilidade com que enfrenta problemas
de defasagem idade-séria, de descompassos culturais a até mesmo de exploração
ilegal de trabalho juvenil que se percebe nela a verdadeira educadora, mais do que
“apenas” professora de Ciências. [...]
[...] Essa “educadora sem fronteiras” sabe adequar atividades para crianças
em diferentes estágios de letramento – muitas filhas de pais analfabetos -, usar
informações trazidas por elas para lidar com uma realidade que precisa ser
transcendida, valorizar qualidades não cognitivas para aumentar a participação de
todos ou ainda estimular a leitura com o bom exemplo de colegas que sejam
efetivamente leitores. Tudo isso baseado no que há de mais atualizado em
conhecimento didático.
Nesse mesmo local conheci Dalva, lecionando numa escola cercada de bares
e bordéis. Ela sabe que sua atuação tem um papel importante na definição do futuro
de uma menina – que pode virar enfermeira, professora ou prostituta, ou de um
menino, que se tornará motorista, comerciante ou pistoleiro, numa região em que as
chances de trabalho digno competem de igual para igual com a marginalidade e o
crime. [...]
DO LARGO DA GLÓRIA A NOVOS ALAGADOS
Vera Maria Machado Lazzarotto é educadora e fundadora da Sociedade 1º de
Maio, no bairro Novos Alagados, em Salvador.
[...] No próximo ano, completo 50 anos de Magistério, marcados pelo antes e
o depois. O antes, fase em que era professora de Literatura no Rio de Janeiro, e o
depois, quando me mudei para Salvador e fui trabalhar na favela de palafitas Novos
Alagados.[...]
[...] No balanço de minha vida, que orgulho sinto em ter optado por trabalhar
entre os mais pobres! Uma opção minha e de mau marido, feita em 1977. Juntos, e
com o apoio da comunidade, fundamos a Sociedade 1º de Maio, que busca garantir
o direito de estudar. Jutaí foi uma ds mais de 10 mil crianças e adolescentes que
aprenderam a ler e escrever e a valorizar a comunidade em que vivem e a si
mesmos. [...]
[...] A escolinha comunitária, uma palafita de 60 metros quadrados, se tornou
a segunda casa dela. [...]
[...] Já são 35 anos de trabalho! Temos três escolas, mais de 100 educadores,
um centro de reintegração de meninos de rua, um centro profissionalizante, uma
creche, uma banda filarmônica, grupos de esporte e de música e um projeto de
urbanização de Novos Alagados. Resultado disso tudo? Erradicação do
analfabetismo, dos meninos de rua, das palafitas, do consumo de drogas, da
violência entre os jovens.
Ah, se eu tivesse de voltar aos meus 17 anos, começaria tudo de novo. [...]
A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
A década de 20 foi chamada de os anos loucos. Para quem era intelectual ou
pertencia à elite, pelo menos. Tempo de diversão, juventude, descompromisso. O
cinema de Hollywood tornou-se um espetáculo para milhões. A música era o jazz e
as danças eram frenéticas como o tango, o fox-trot, o charleston. Nos salões de
baile, as orquestras. Mas o rádio e as vitrolas tocando música através das válvulas
eletrônicas não eram mais a última novidade.
As mulheres fumavam, usavam cabelos curtíssimos e vestiam roupas
colantes e sensuais. A Primeira Guerra Mundial fez as mulheres ocuparem postos
de trabalho em balcões de lojas, escritórios e fábricas. A moda americana de
namorar sem compromisso de casamento imediato e o voto feminino iam ganhando
as consciências. E nada mais interessante do que a novidade de tantas mulheres
intelectuais, independentes, sexualmente livres.
É difícil classificar um único estilo familiar para os brasileiros e seria muito
complicado julgá-los como sendo certos ou errados, pois eles se formam a partir das
características temporais da sociedade onde habitam, e das necessidades e anseios
de cada indivíduo.
As transformações na economia influenciaram as mudanças nos costumes.
Por exemplo, o crescimento do número de mulheres no mercado de trabalho. Elas
arrumavam emprego nas fábricas, nos escritórios, no comércio. O trabalho fez com
que elas conquistassem uma independência que no século anterior não passava de
um sonho.
Nos anos 20, nas grandes cidades do Ocidente, algumas mulheres de classes
média e alta já podiam freqüentar a universidade. Usavam cabelos curtos, fumavam,
namoravam, iam a bares sozinha ou com as amigas, tornavam-se pintoras ou
cientistas, falavam sobre a emancipação feminina. Algumas eram até intelectuais
socialistas.
Desde o fim do século XIX, as feministas enfrentavam até a polícia pelo
direito de voto, Finalmente, a partir dos anos 20, os EUA e alguns países da Europa
Ocidental começaram a adotar o voto feminino.
Mas, infelizmente, apesar de tudo isso a sociedade continuava muito
machista. A maioria dos homens não aceitava a independência feminina.
Escravizadas mentalmente, temendo a liberdade, muitas mulheres ainda
aceitavam os velhos papéis.
Fonte: Gêneros da Atualidade. Livro de Arte, pág. 206. Livro didático Público do Ensino Médio. Secretária de Estado da Educação
Na nossa sociedade, cada vez mais as pessoas reconhecem que as mulheres
devem ter os mesmos direitos dos homens para estudar, trabalhar e amar.
Apesar disso, ainda existem muitos homens (e mulheres) que acreditam que
as mulheres não são tão inteligentes quanto eles. Essas pessoas acham que a
melhor coisa que as mulheres devem fazer é estudar pouco, casar logo para
obedecer ao marido e se dedicar apenas a cuidar da casa e dos filhos. Acham que
essa é a vida “natural” das mulheres. Mas será tão natural assim? Os estudos dos
historiadores mostram que não.
A História revela que nem todas as sociedades consideravam os homens
superiores às mulheres.
Em muitas comunidades antigas, os homens e as mulheres dividiam as
tarefas. Como as mulheres quase sempre estavam grávidas ou amamentando,
tinham de se dedicar a tarefa que não exigiam movimento nem força bruta. Assim, a
caça, a pesca e a criação de animais ficaram com os homens. As mulheres
trabalhavam na agricultura, na tecelagem, cuidavam das crianças e das habitações.
Era uma divisão natural do trabalho. Muitas vezes, a caça era ruim, a pesca era um
fracasso, e o que salvava a comunidade da fome era o trabalho das mulheres de
plantar e depois armazenar a comida.
Na hora de tomar as decisões da comunidade, homens e mulheres tinham o
direito de dar opinião.
Os homens não mandavam nas mulheres. A vida sexual feminina era muito
livre. Elas podiam ter relações com vários homens que ninguém considerava errado.
Por causa disso, nem sempre era possível determinar quem era o pai dos bebês.
Assim, as crianças eram educadas por toda a comunidade.
Fonte: Gêneros da Atualidade. Livro de Arte, pág. 207. Livro didático Público do Ensino
Médio. Secretária de Estado da Educação
A PROSTITUIÇÃO NO SÉCULO XIX
Este é tema polêmico, enraizado em questões históricas complexas. Nesta
abordagem, Luís Carlos Soares destaca que o aumento da população e o
desequilíbrio sexual (maior número de homens, especialmente entre escravos e
imigrantes) fizeram com que surgissem um “mercado” muito ativo para a prostituição
no Rio de Janeiro, a partir da metade do século XIX.
A maioria das mulheres pobres que se prostituíam eram libertas, imigrantes
ou escravas (alguns senhores obrigavam suas cativas a se prostituírem).
“A partir do momento em que os médicos e as autoridades policiais
constataram que a prostituição era um “mal necessário”... Foram adotadas medidas
coercitivas* que impusessem o acantonamento ou a concentração das prostitutas
em determinadas áreas da cidade, em casas especiais, dirigidas por ‘regentes’ ou
‘patroas’... Além de funcionarem como um espaço para as prostitutas exercerem seu
‘ofício’, essas casas especiais possibilitariam o controle policial e médico da
prostituição...” (SOARES, 1992, p. 102.)
MERETRIZES MINEIRAS
A prostituição, entretanto, não se restringiu a esse grupo específico, sendo
largamente disseminada e aceita pela cultura popular em Minas Gerais.
Muitos autores, como Caio Prado Jr., generalizam o fenômeno para todo o
Brasil colonial. Amparados quase sempre por relatos de viajantes, afirmavam não
haver “recanto da colônia em que houvesse penetrado”. Chegaram a admitir que a
prostituição era uma espécie de expressão tipicamente feminina da pobreza e
miséria social, sendo que a vadiagem e a criminalidade representavam seu
contraponto masculino. Gilberto Freire foi outro importante autor na conformação
das imagens em torno da prostituição colonial, sobretudo das negras, assinalando o
aspecto de crueldade intrínseco à exploração das escravas. Os autores enfatizaram,
de um lado, os elementos de crueldade do escravismo ao obrigarem à prostituição já
suficientemente exploradas pelos rigores do trabalho. De outro, tentaram enxergar
em sua generalização um efeito desagregador sobre a estrutura social, econômica e
familiar, uma vez que acabaram motivando conflitos pessoais entre aqueles que
circulavam em torno da prostituta e multiplicando o número da população mestiça,
encarada como um perigo político naqueles tempos.
As prostitutas mineiras nos primeiros tempos chegam ao território
acompanhando o rápido povoamento no sertão por homens (e mulheres) ávidos da
riqueza imediata que o ouro parecia proporcionar. Um dos códigos legais voltados
para regular a mineração, o regimento das minas de Guaianeses, chegava a
prescrever em um de seus capítulos: “Não deixará por nenhum acontecimento
passar às ditas minas mulher [de] má suspeita, nem mulata, por ser proibido e
sempre prejudiciais nas ditas minas, deixando passar as negras escravas que forem
com seu senhor”.
Dessa forma, anos mais tarde no centro político da região mineira de
produção de diamantes, o governador conde de Galveias expulsaria do arraial do
Tijuco as mulheres “de vida dissoluta e escandalosa”, visto que costumavam
transitar pelas ruas e igrejas transportadas por escravos em cadeiras e serpentinas,
trajando “vestidos ricos e pomposos, e totalmente alheios e impróprios de suas
condições”, o que era suficiente aos olhos do governador para se “reputar como
contágio dos povos e estragos dos bons costumes”.
Nas Minas Gerais, a prostituição parece ter atingido uma proporção bem mais
elevada que em outros pontos da Colônia, além de apresentar traços bastante
peculiares. Como em outras regiões coloniais, ali os casamentos legais encontravam
uma série de exigências burocráticas por parte da Igreja e do Estado, que tornavam
o matrimônio oficial uma realidade quase inacessível à grande maioria. Porém, um
dos traços mais característicos da sociedade mineira, e que irá explicar a
generalização da prostituição, decorreu da extrema mobilidade de contingentes
dedicados à mineração. Para grupos de mineradores solitários e em permanente
movimento na busca de veios mais férteis, a constituição de laços familiares
tornava-se pouco adequada.
No interior das vilas e cidades mineiras os prostíbulos, mais conhecidos à
época pelo termo “casas de alcouce”, instalavam-se indistintamente, aproximando-
se de residências familiares ou de autoridades locais. Eram geralmente domicílios
de pessoas pobres, servindo como ponto de encontros amorosos conforme a
oportunidade. Essas “casas de alcouce” situavam-se ainda na periferia das vilas,
sendo sua administração entregues a escravos ou escravas cujos proprietários
encontravam uma forma de diversificar seus investimentos. Expressivo foi um
comentário feito por uma proprietária de escravos nas Minas, “que gostaria
imensamente que os negros se lhes convertessem em negras, porque lhe rendiam
mais os jornais...”.
A prostituição foi duramente combatida ao longo do século. O que parecia
assustar as autoridades locais diante de sua disseminação era a multiplicação dos
enjeitados-crianças abandonadas normalmente à porta das casas de autoridades ou
de potentados locais cuja criação constituía responsabilidade dos cofres municipais.
Diante da situação de extrema pobreza em que muitas mulheres viviam, a
prostituição se constituiu em um caminho obrigatório para que conseguissem pagar
o imposto direto e escapar de confiscos, multas ou prisões.
Expressando o descontentamento geral que o sistema de capitação causara,
muitas das câmaras municipais lançariam mão desse argumento para pedir a
substituição do método de capitação e censo de indústrias. No “Clamor da câmara
de São João de Rei” argumentava-se contra a iniquidade desse tributo: “Até o
escravo do cego mendicante paga, e também as meretrizes querem fazer da
capitação necessidade para as ofensas de Deus”. A câmara de Sabará bateria na
mesma tecla, reforçando as imagens dos danos morais causados: “Inumeráveis
mulheres pretas e pardas pagam a capitação por sua pessoa por não terem algum
escravo; é certo [que] vivendo de ofensas a Deus, necessariamente a sua
contribuição há de sair do pecado”.
Diante disso tudo, como se passaria o cotidiano dessas mulheres? Um dos
componentes essenciais que permitiu que os encontros sexuais tivessem sucesso
naquele tempo foi a prática da alcoviteirice: homens e mulheres se dedicavam a
facilitar as condições para o intercurso. Podiam oferecer sua própria casa para isso
ou somente passar bilhetes e cartas em que detalhes do encontro seriam acertados,
tirando daí algum ganho.
Alguns pareciam viver da função de leva-e-traz da comunidade, facilitando o
serviço das prostitutas, como ocorreu com Leandro, da freguesia de Morro Grande,
“acostumado a levar recados a mulheres para homens, induzindo-as para com eles
procederam mal”.
A pobreza extrema transparecia nesses ambientes. Em Conceição do Mato
Dentro, outra cidade com elevado índice de prostituição graças a seu papel de
entreposto de todo o comércio com o norte da capitania, a mulata forra Adriana,
“além de alcovitar mulhres para homens [...], consente que na sua casa se
desonestem dando a sua própria cama para sua torpeza”. Não faltariam mulheres
que formavam prostíbulos de fato, sobrevivendo graças a sua administração.
Por vezes as prostitutas recorreriam a outros poderes a fim de sustentarem
sua atividade. Utilizavam a feitiçaria para atrair clientes, como a moradora da
freguesia de Ouro Preto, Florência do Bonsucesso, que provocava “alguns homens
a usarem mal dela e que para este efeito tem uma criança mirrada em casa da qual
tira carne seca e reduz a pó para com ele fazer suas feitiçarias”, chegando a adotar
método mais eficiente ao levar “às encruzilhadas carvões e invocava o demônio
lançando os carvões pelo caminho e que deste fato resultava vir o homem que ela
queria logo de manhã bater-lhe à porta e [...] desonestar-se com ela”. Usando
fórmulas mágicas ou as chamadas “cartas de tocar” escritos com orações que
julgavam servir para aproximar-se da pessoa desejada conseguiam garantir com
sucesso a atração de clientes. Como Aqueda Maria que “tinha um papel com
algumas palavras e cruzes que ela dizia servir para tocar em homens para terem
com ela tratos ilícitos”.
A pobreza em que muitas dessas mulheres viviam fez a prática do meretrício
invadir o tecido familiar. Essa talvez constitua a dimensão mais dramática do
fenômeno nas Minas. Muitas prostitutas atuavam no domicílio que partilhavam com
parentes. Havia irmãs, como Domingas e Inácia, “mulheres meretrizes expostas a
quem a procura”, e primas, como Narcisa e Rosa, que “admitem frequentemente
homens em casa para fins torpes e desonestos”. Ou ainda esposas, filhas,
enteadas, cunhadas, revelando que a prostituição constituía caminho de
sobrevivência para mulheres pobres, no âmbito das unidades familiares.
Pais consentiam na prostituição de sua prole, como Luís Pereira, cujas filhas
ele permitia que “usem mal de si, tanto duas que moram junto a ele em casa
separada como também uma que tem consigo”. Muitas viúvas parecem ter trilhado o
caminho do meretrício e, assinalando uma embrutecedora realidade criada diante da
morte do marido, arrastavam suas filhas consigo. Como nos informa uma denúncia
que se reporta a Lagoinha, onde...
As punições que alcançavam algumas dessas mulheres revelam de modo
ainda mais contundente as condições de extrema miséria em que viviam. Um dos
casos elucidativos a esse respeito envolve a preta forra Cristina, escrava trazida de
Angola que foi presa na cadeia de Ouro Preto, cidade onde morava, depois que o
visitador descobria que ela negociava sua filha, a mulata forra Leandra.
MULHERES NO MAGISTÉRIO
No século XIX a educadora autodidata Nésia Floresta, nascida em 12/10/1812
no Rio Grande do Norte, além de professora era escritora e poetisa. Seu nome de
batismo Dionésia Gonçalves Pinto, mas utilizava o pseudônimo Nésia Floresta
Brasileira Augusta. Nésia final de seu nome. Floresta o nome do sítio onde nasceu.
Brasileira é o símbolo do seu ufanismo, uma necessidade de afirmação já que viveu
quase três décadas na Europa. Augusta uma recordação de seu segundo marido o
qual amou muito.
Era conhecida como revolucionária na época uma voz feminina que
denunciava a condição de submissão em que viviam as mulheres no Brasil e
reivindicou a emancipação feminina e elegendo a educação como instrumento o
qual esse objetivo seria alcançado. Na realidade que seria os mesmos homens e
grupos sociais que continuavam garantindo suas posições estratégicas nos jogos de
poder, que construíam a imagem do país. O tempo passa e o Brasil caminha para o
século XX e tanto nos grandes centros como na área rural grande parte da
população continuava analfabeta.
Por volta de 1827, se estabeleceram “as escolas de primeiras letras” as
chamadas pedagogias em todas as cidades.
A leitura e a escrita, as quatro operações, noções de geometria, bordado e
costura esses conteúdos eram divididos para os meninos e as meninas, onde os
professores do sexo masculino ministravam aula para os garotos e a moça ou
senhora para as meninas, tendo também aula de noções religiosas, os professores
tem que ter uma moral inquestionável.
Para os filhos de grupos sociais mais privilegiados seus currículos
apresentavam uma variedade de disciplinas maior como língua francês, piano,
habilidades culinárias, habilidades de mando das criadas e serviçais o domínio era
claramente seu destino e para tal deveriam estar plenamente preparadas.
Estas escolas na maioria das vezes eram conduzidas por religiosos
(congregações ou Ordens religiosas) que escolas estes mantidas por leigos além da
moral dos docentes ser inquestionável suas casas deveriam ser ambientes decentes
e saudáveis, uma vez que as famílias lhe confiavam a educação de seus filhos e
filhas.
Fonte: Laboratório de informática. Livro de Geografia, pág. 175. Livro didático Público do Ensino Médio Secretária de Estado da Educação.
RELIGIÃO E SOCIEDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA
A sociedade colonial tem sido caracterizada, quer nos “domínios rurais” quer
nos “domínios urbanos”, como patriarcal. De acordo com esse modelo, a família
colonial brasileira apresentava um núcleo central composto pelo chefe da família,
sua mulher, filhos e netos por linha materna ou paterna, além de um núcleo de
membros considerados secundários, formado por filhos ilegítimos ou de criação,
parentes, afilhados, serviçais, amigos, agregados e escravos.
O patriarca, na liderança dos dois núcleos, cuidava dos negócios, mantinha a
linhagem e a honra familiar, procurando exercer sua autoridade sobre a mulher, os
filhos e demais dependentes sob sua influência. Com frequência, o filho mais velho
herdava o patrimônio (primogenitura), enquanto seus irmãos eram encaminhados
aos estudos para se tornar bacharéis em Direito, médicos ou padres,
independentemente de terem vocação para essas carreiras.
Ligados ainda à família patriarcal ou sob sua influência, por razões
econômicas, políticas ou laços de compadrio, estavam os vizinhos: sitiantes,
lavradores e roceiros, gente que mantinha laços de dependências e solidariedade
para com o chefe da família.
No nordeste açucareiro, entre os grandes proprietários de terras, predominou
a família extensa, um verdadeiro centro de poder econômico e político local. Dela
faziam parte os parentes de sangue, os parentes simbólicos (padrinhos, compadres
e afilhados), os agregados ou protegidos e até escravos.
Em contrapartida, ao lado do núcleo familiar patriarcal, coexistiram formas de
estruturas sociais não menos importantes. Uma dessas formas foi a família nuclear,
hoje predominante. Ela difere da primeira por ser formada pelo núcleo principal,
representado pelo pai, sua esposa e descendentes legítimos.
Nesse modelo, o chefe da família não tem o mesmo poder de mando que o
patriarca, pois quando casam, seus descendentes constituem sua própria família,
em outro domicílio. Poucos casais reúnem em torno de si filhos casados, genros,
noras e netos.
Muitas vezes, a ausência dos homens de suas casas, devido principalmente a
fatores econômicos, diminuía a autoridade paterna. Nesse caso, as mulheres
ficavam responsáveis pela administração do lar e a educação dos filhos.
De maneira geral, o aprendizado dos filhos decorria da experiência dos pais,
uma vez que o estudo era privilégio de poucos. Por isso, e especialmente nas
famílias mais carentes, os filhos ingressavam cedo no mundo do adulto, do trabalho.
Tudo isso nos sugere que, para compreendermos a sociedade brasileira
atual, não basta analisar a família patriarcal do passado, pois ela não existiu
sozinha. Os diversos modelos da família apresentaram facetas bem mais
diferenciadas do que em geral se imagina.
O casamento, em geral realizado segundo as regras da Igreja Católica, era
quase um monopólio da elite branca, interessada na manutenção do prestígio e da
estabilidade social. Para a maioria da população, mais pobre, o comum era a união
simples, considerada ilegítima pelas autoridades eclesiásticas.
A Igreja não via com bons olhos estas relações “ilícitas”, pois as considerava
desrespeito às normas do sacramento do matrimônio. Por isso, durante os séculos
XVII e XVIII, combateu o concubinato. Chegou até a ser elaborado um código
denominado Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia para tratar desses e
de outros assuntos religiosos.
O Estado, porém, mostrou-se condescendente em relação às uniões
consideradas “ilícitas” pela Igreja. Até porque, no início da colonização, eram
raríssimas as mulheres européias no Brasil. Por exemplo, João Ramalho e outros
portugueses que viviam entre os nativos tinham dezenas de mulheres indígenas.
Mesmo quando o número de mulheres vindas de Portugal aumentou, o que
interessava às autoridades era reprodução da força de trabalho e, para tal, não se
fazia necessária legitimar as relações entre um homem e uma mulher.
Entretanto, o poder público e a Igreja Católica se uniam para condenar os
abortos e os infanticídios. Não obstante, para as famílias menos favorecidas, essas
práticas muitas vezes resultavam da falta de perspectiva de um futuro promissor
para os filhos.
Se por um lado, o casamento constituiu privilégio de poucos, por outro, as
separações simples, anulações e até mesmo o divórcio mostraram-se comuns na
América portuguesa, ocorrendo nas mais diversas camadas sociais. A decisão dos
processos era tomada pela Igreja através do Tribunal Eclesiástico.
De modo geral, as separações dos casais em litígio estavam relacionadas a
adultério, sevícias, injúria grave, abandono voluntário do lar e até mesmo
incompatibilidade de gênios.
A idéia do marido dominador e da mulher submissa aparece nos registros
históricos e nos romances ambientados no período colonial. Mas esse não foi o
único padrão de comportamento feminino dessa época.
Sem dúvida, muitas mulheres foram enclausuradas, desprezadas, vigiadas,
espancadas, perseguidas por seus maridos e pais. Em contrapartida, várias
reagiram às violências que sofriam. Pelos relatos ou evidências da época percebe-
se que, de um lado, parte da população feminina livre esteve sob o poder dos
homens, enquanto outra parte rompeu uniões indesejáveis e tornou-se senhora do
próprio destino. E mesmo as mulheres privadas da liberdade acabaram
desenvolvendo uma maneira própria de viver, criando cumplicidades ou alianças
capazes de desordenar ou suavizar os obstáculos que encontravam na sociedade.
As práticas consideradas “mágicas”, que chegavam a causar temor entre os
homens, foram uma das maneiras pelas quais as mulheres enfrentaram as
contrariedades do cotidiano. Numa época em que o conhecimento científico era
privilégio de poucos, acreditava-se que as “feiticeiras” tinham o dom da “cura” ou o
poder sobre o amor e a fertilidade, masculina e feminina, através de “poções
mágicas”.
Percebe-se, portanto, que nem sempre as mulheres foram dóceis, submissas
e enclausuradas: nas relações homem-mulher; o comportamento feminino muitas
vezes divergiu do estereótipo imposto pela história tradicional.
Durante o período colonial existiu um conjunto heterogêneo de elementos, na
maioria pobres, designados como desclassificados. Esses homens e mulheres
desempenhavam papéis diferentes e até opostos: ora exerciam funções necessárias
à manutenção da ordem, ora ameaçavam-na, na medida em que muitos não se
incorporavam ao mundo do trabalho.
Esse contingente era formado pelos escravos libertos, mulatos, mamelucos
(mestiços de brancos e índio), índios aculturados e brancos pobres. Os homens
tendiam a concentrar-se nos ofícios de artesão, alfaiate, sapateiro, carpinteiro,
barbeiro e pescador: Já as mulheres costumavam trabalhar como costureiras e
vendedoras ambulantes.
Outro conjunto de pessoas, predominantemente brancas, situava-se acima
dos desclassificados na hierarquia social mas sem integrar as elites coloniais. Eram
classificadas como pertencentes ao povo – termo usado em Portugal para os
setores intermediários.
Esse grupo heterogêneo englobava desde os pequenos proprietários rurais,
soldados, funcionários inferiores, pequenos comerciantes até os artesãos urbanos.
Raras vezes essa gente conseguiu assegurar uma posição entre os “homens bons
das vilas”.
Os postos mais altos da sociedade colonial eram ocupados pela aristocracia
açucareira, pelos donos das ricas lavras de mineração e pelos grandes
comerciantes importadores e exportadores. Num plano secundário, participavam
também alguns criadores de gado e os maiores fazendeiros de algodão, tabaco e
cacau.
Da metrópole à colônia americana, a escravidão fez a passagem de uma
instituição secundária para outra dominante, impulsionadora da economia.
No início da colonização, os indígenas foram obrigados a trabalhar no sistema
de plantation ou nas roças de subsistência. Mas eles estavam longe de serem os
escravos ideais: tinham baixa resistência às doenças de origem européia; alguns
povos indígenas, resistiam com armas à captura; e, sempre que possível, fugiam
para os sertões. Além disso, os índios contavam com a proteção dos jesuítas, o que
provocou conflitos entre essa ordem religiosa e os colonos. Outro fator importante foi
o alto lucro que o tráfico negreiro representava para a metrópole portuguesa. Esses
aspectos contribuíram para a substituição do trabalho escravo nativo pelo do
africano. Mas nas regiões mais pobres, tais como São Paulo, Maranhão, Piauí e
outras, continuou a predominar a escravidão do indígena, o “negro da terra”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A condição feminina na história é um tema que tem sido muito discutido, seja,
em relação às mulheres profissionais, às mulheres chefes de família ou ao número
de mulheres nas escolas. Nessa perspectiva, a história das mulheres é fundamental
para se compreender a história geral: a do Brasil ou mesmo aquela do ocidente
cristão.
Hoje as mulheres representam a maioria da população brasileira, estando em
todos os lugares e desempenhando variados papéis, como os homens elas
trabalham no campo, nas fábricas, nas escolas, nos hospitais, em escritórios, são
comerciantes, industriais, empregadas ou empresárias. Além de tudo ainda são
donas de casa, esposas, mães e muitas vezes assumindo uma parte maior na
educação dos filhos.
Sabe-se que, se os direitos femininos começaram a ser respeitados, foi
porque as próprias mulheres conquistaram seus direitos ao longo da história.
Escrever a história das mulheres a partir da visão dos excluídos da história
significa escrever uma história de resistência, lutas, fracassos e problemas
cotidianos. No entanto, a sua história está delineada diante de uma realidade que
tem desafiado a mulher a transpor dificuldades e conflitos que somente um ser
feminino pode através do tempo superar e viver uma realidade totalmente diferente
da realidade vivida pela mulher do passado, sem nunca deixar de ser MULHER.
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Edição Especial.
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