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Policiamento orientado para o problema – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 04/03/2009
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Curso Policiamento orientado para o problema
CRÉDITOS
PROFESSOR: Cel PM Cícero, atualmente Cmt da 8ª Região de Polícia Militar da PMMG - Governador Valadares.
PROFESSOR: Cap PM ALEXANDRE MAGNO de Oliveira
Assessor de Polícia Comunitária do Estado-Maior da Polícia Militar– PMMG
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Apresentação
Seja bem-vindo(a) ao curso Policiamento Orientado para o Problema.
Você já parou para pensar como que os problemas “repetidos” na área de segurança
pública são resolvidos pela sua organização?
É o momento para os operadores de segurança previrem suas políticas públicas e práticas
operacionais. E, principalmente, adequá-las às técnicas já usadas nas empresas privadas, para
aperfeiçoar o serviço de segurança pública, que é prestado para a sociedade brasileira.
O policiamento tradicional “não só tem falhado no controle, na prevenção do crime e em
fazer do policiamento uma profissão, mas tem promovido uma separação pouco saudável
entre a polícia e as comunidades servidas por ela”, conforme atesta Mark Harrison Moore, no
livro Policiamento Moderno (EDUSP, 2003). Da mesma forma demonstra a pesquisa do IBOPE
realizada em março de 2008. Menos da metade da população brasileira “confia” no serviço
da polícia investigativa e ostensiva, respectivamente, 52% confiam na polícia civil e 48% na
polícia militar.
A SENASP tem o propósito de apresentar, neste curso a distância, outra estratégia de
policiamento, “comprovadamente eficiente”, já utilizada em diversas organizações
policiais pelo mundo afora. Este curso foi elaborado para potencializar as tarefas dos
operadores do sistema de segurança pública, que devem ser focadas nas causas do(s)
problema(s) de segurança, vivido pela comunidade.
Sabe-se que toda sociedade (e a brasileira não é diferente) atravessa por diversos problemas
no nível “global”, como desigualdade social, tráfico internacional de drogas e armas,
terrorismo, tráfico de crianças, dentre outros, que muitas vezes não têm como ser resolvido
pelos cidadãos no curto prazo.
Mas é possível melhorar a qualidade de vida “local”, se os problemas diários, que mais
incomodam os cidadãos (como pichação, som alto de veículos, violência doméstica, etc.),
forem identificados e solucionados pelos operadores do sistema de segurança pública,
especialmente os policiais, com o apoio das lideranças comunitárias.
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O grande desafio é como fazer?
Este curso possibilitará a você, que é operador do sistema de segurança pública, utilizar o
método IARA:
Identificar os problemas vividos na sua comunidade;
Analisar as suas causas principais;
Responder com ações criativas; e
Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade.
Além de estudar o conteúdo do curso e realizar os exercícios propostos, verifique as
atividades propostas no ambiente de aprendizagem.
Bom estudo!
Este curso criará condições para que você possa:
Ampliar conhecimentos para:
- Conceituar policiamento orientado para o problema;
- Descrever as eras da polícia moderna;
- Analisar as estratégias do policiamento moderno;
- Descrever o método IARA (identificação, análise, resposta e avaliação);
- Compreender o gerenciamento da rotina de trabalho;
- Conceituar a teoria do crime de oportunidades; e
- Identificar o processo do “triângulo do crime”.
Desenvolver e exercitar habilidades para:
- Utilizar o método IARA para resolver os problemas de segurança pública;
- Elaborar o diagrama causa-efeito e plano de ação (5w2h);
- Aplicar o “triângulo do crime” na análise do problema;
- Utilizar a técnica de prevenção do crime situacional.
Fortalecer atitudes para:
- Reconhecer a importância de atuar em grupos de trabalhos orientados para o problema;
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- Valorizar as opiniões diferentes e convergi-las para solucionar o problema;
- Desenvolver atitudes proativas para resolver os problemas em suas causas; e
- Reconhecer a importância de atuar como facilitador (protagonista) do processo orientado para
o problema.
O curso está divido em 4 módulos:
Módulo 1 – Fundamentos do policiamento moderno
Módulo 2 – As metodologias de planejamento
Módulo 3 – Método IARA
Módulo 4 – Prevenção Situacional do Crime
Reflexão
Antes de iniciar a módulo 1, leia o texto extraído do livro: “A Síndrome da Rainha
Vermelha”, de Marcos Rolim (2006).
Texto extraído do livro A Síndrome da Rainha Vermelha
“Vamos imaginar que você esteja passeando ao longo de um rio e que, subitamente, perceba
que uma criança está sendo arrastada pela correnteza. Se você for uma pessoa minimamente
solidária, por certo se jogará na água para tentar resgatar a criança. Suponhamos que você
tenha sorte e que seu gesto seja resgatar a criança. Assim, como bom nadador, você consegue
trazer a criança sã e salva em seus braços e tem razões de sobra para comemorar seu feito.
Vamos imaginar agora que toda a vez que você passe por aquele lugar haja uma criança sendo
levada pela correnteza, fazendo com que você seja, sempre, obrigado a repetir a mesma
façanha. Certamente, as chances de salvar todas as crianças seriam menores e, ao mesmo
tempo, o risco de você ser tragado pelas águas aumentaria. Mas, se isso ocorresse, pareceria
evidente que algo estava acontecendo com essas crianças em um ponto anterior da
correnteza. Portanto, tão logo a repetição das ocorrências fosse comprovada, pareceria-lhe
não apenas o óbvio, mas urgente, descobrir o que estava acontecendo com as crianças antes
de elas caírem na água. Então, você provavelmente iria percorrer as margens do rio em
direção à sua nascente para tentar descobrir a causa de tão chocante e misteriosa sucessão
de tragédias.”
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Imagine que o papel desempenhado pelas polícias modernas é superar a “lógica” de agir
reativamente, que obriga os policiais a “nadar” o tempo todo, para tentar salvar “crianças
que já estão afogadas” e reflita sobre as questões a seguir:
1. Essa metáfora aplica-se no serviço de segurança pública?
2. Geralmente, você atua no serviço de segurança pública de forma reativa ou age de
maneira proativa aos problemas diários e repetitivos?
3. É hábito de sua organização pensar ou planejar ações para subir o curso do rio para
“salvar as crianças”? O que impede que isso ocorra?
4. Que tipo de ação dá mais visibilidade na mídia e reconhecimento (prêmios ou medalhas)
na sua comunidade e organização, tentar “salvar as crianças afogadas” ou “identificar o
que gera os afogamentos”?
Módulo 1 – Fundamentos do policiamento moderno
Neste módulo serão discutidos os fundamentos do policiamento moderno. O conteúdo está
dividido em 4 aulas:
Aula 1 - As eras do policiamento moderno
Aula 2 - As estratégias do policiamento moderno
Aula 3 - O histórico do policiamento orientado para o problema (POP)
Aula 4 - A relação do POP com policiamento comunitário
A partir dos conhecimentos tratados neste módulo, você será capaz de:
- Descrever as eras da polícia moderna;
- Descrever as estratégias do policiamento moderno; e
- Conceituar policiamento orientado para o problema.
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Aula 1 - As eras do policiamento moderno
Na apresentação deste curso, você refletiu sobre como as organizações policiais agem diante
de um problema na comunidade. Preferencialmente de forma reativa, não foi mesmo? Pois
bem, nesta aula, você estudará como surgiu essa lógica de policiamento moderno na
sociedade ocidental.
Você sabe como são divididas as eras do policiamento moderno?
Para iniciar esta aula, há para você um desafio responda as perguntas:
1. O filme apresentado demonstra um período do policiamento moderno? Qual período ele
aborda?
2. Como você acha que ele surgiu?
3. Você acha que as estratégias de policiamento implementadas no Brasil receberam alguma
influência externa?
Respostas:
1. O filme demonstra uma propaganda direcionada para as organizações policiais brasileiras,
nos anos 60, refere-se à era da reforma. Esta era foi classificada pelos sociólogos, que se
inicia nos anos 30 e vai até os anos 80, na maioria das organizações policiais de nossa
sociedade ocidental, inclusive na brasileira.
2. O policiamento moderno (como conhecido atualmente) surgiu na Inglaterra (1829), no
instante em que se consolida a própria sociedade urbano-industrial a partir do século XIX.
3. A sociedade brasileira tem características próprias, mas também é formada baseando-se
nas características da sociedade urbano-industrial, por isso é que recebe influência direta na
maneira que se executa o serviço policial.
O objetivo desta aula é destacar como são divididos os períodos distintos do policiamento e
como o policiamento orientado para o problema é fruto da evolução das estratégias de
policiamento moderno, através de seus elementos de inovação nos Estados Unidos. Devido
a influência dessa cultura nos países ocidentais, é necessário verificar como essas
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transformações refletem e embasam, até os dias atuais, as estratégias implementadas nas
polícias latino-americanas.
De acordo com Moore, Trojanowicz (1993) e Dias Neto (2003), historicamente, o policiamento
nos EUA é dividido em três períodos fundamentais:
Figura 1.1: Eras do policiamento moderno americano
Fonte adaptada de KELLING, George L. e MOORE, Mark Harrinson. A evolução da estratégia de
policiamento, perspectivas em policiamento. Cadernos de Polícia, n. 10. Rio de Janeiro: Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, 1993.
DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e controle sobre a polícia: A experiência norte-
americana. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
Era Política (1º período: 1830 - 1930)
Caracterizado, principalmente, por um policiamento que desempenhava diversas funções
sociais, muita corrupção policial e sem profissionalização.
Era da Reforma (2º período: 1930 – 1980))
Momento que surgem as Academias de Polícias, com o objetivo de formar os profissionais de
polícia, tendo como foco combater o infrator e como tática prioritária o rádio-patrulhamento.
Era solução de problemas com a comunidade (3º período: 1980 - 2000)
Orienta-se na construção de um relacionamento de cooperação entre a polícia e a sociedade,
tendo como base a participação das lideranças comunitárias e foco na solução dos problemas
locais.
A Era Política é caracterizada por um sistema de aplicação da lei, envolvendo um órgão
permanente, com funcionários dedicados em tempo integral ao patrulhamento contínuo
visando à prevenção do crime. (MOORE; KELLING, 1993) Neste contexto a polícia desenvolve
um serviço social amplo, pois não está bem definida sua função social.
A polícia conduzia inspeções sanitárias, zelava por crianças perdidas, checava óleo nas
iluminações de rua, monitorava pesos e as medidas adotadas pelos comerciantes, concedia
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licença para pedintes de rua, controlava odores advindos dos curtumes, realizava
recenseamento, apreendia animais perdidos, obrigava as pessoas a criar seus porcos nos
quintais e preservava o sabbath. (SKOGAN apud DIAS NETO, 2003, p. 7)
Sabbath, ou sabá, é uma palavra de origem hebraica shabbath, que significa o descanso religioso que,
conforme a legislação mosaica, devem os judeus observar no sábado, consagrado a Deus. (FERREIRA,
2008)
A polícia era uma importante instituição responsável pelo bem-estar social daquela
sociedade, o grande objetivo era atender aos cidadãos e aos políticos locais. Certamente
suas ações eram muito influenciadas pelas instituições político-partidárias locais, o que
gerava uma enorme flexibilidade na atuação do policial. Para Dias Neto (2003), esta postura
gerava uma enorme discricionariedade policial e, muitas vezes, hostilidade entre o policial e
a própria comunidade, que para ser resolvida era utilizada a força. Toda esta característica
gerava, entre a polícia e a comunidade local, um vínculo muito forte. Destaca-se que a
principal tática de policiamento era o deslocamento a pé ou a cavalo, o que possibilitava
um maior contato entre as pessoas.
Segundo Goldstein (2003), as maiores críticas à Era Política era a violência e corrupção
policiais, dentre outros desmandos, que foram evidenciados pela National Comminssion on
Law Observance and Enforcement ocorrida em 1931, nos Estados Unidos. Outro grave
problema era a forma de ingresso na carreira policial, resumida a uma oportunidade de
emprego para protegidos políticos.
Os únicos requisitos necessários para a indicação de um policial eram influência política e
força física [...] Não havia necessidade de treinamento preliminar, os policiais eram
considerados suficientemente preparados para o exercício de suas funções se portassem um
revólver, cassetete, algemas e vestissem um uniforme [...] Tratava-se de uma era de
incivilidade, ignorância, brutalidade e corrupção. (SKOGAN apud DIAS NETO, 2003, p. 7)
Baseando-se nessas contradições, várias críticas surgiram, principalmente dentro da própria
polícia, para aprimorar esse serviço. “Os defensores das reformas lutavam pela incorporação
dos métodos gerenciais e operacionais da iniciativa privada”. (Dias Neto (2003, p. 9) O
objetivo era criar um departamento policial “perfeito” – afora comumente chamado de
modelo profissional. Portanto, havia um consenso que era preciso blindar a polícia de
interferências da política externa, centralizar as estruturas internas de comando e controle,
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delimitar a função do policial para prender os infratores da lei e formar o profissional de
polícia.
As características dessa Era Policial estão num serviço profissional distante da
comunidade, focado no combate repressivo do crime e que utiliza principalmente o
automóvel e o telefone para implementar o rádio-patrulhamento. É inegável que surge uma
máquina burocrática eficiente e de um corpo profissional treinado, com as melhores
tecnologias para o momento, mas os policiais não conseguem identificar os problemas
cotidianos dos cidadãos. Com essa lógica, o policial fica distante e inacessível às demandas
políticas próprias do jogo democrático. (DIAS NETO, 2003)
Com o modelo profissional surge uma obsessão pela eficiência operacional e
administrativa, dificultando o contato social sobre as decisões policiais. Uma das maiores
críticas contra o modelo profissional refere-se à ausência de controle sobre a conduta
policial. Um movimento que aos poucos permitiu aos próprios cidadãos americanos de
representar a sociedade civil na apuração e no julgamento das denúncias contra abusos
policiais. Esse foi um importante passo para ter algum controle externo sobre a polícia, mas
acirrou, ainda mais, os ânimos entre os ofendidos e os policiais.
As atuais reformas na área policial estão fundadas na premissa de que deve haver uma
relação sólida e consistente entre a polícia e a sociedade para que tenha efeito a política de
prevenção criminal e na produção de segurança pública. (Dias Neto, 2003)
Diante das iniciativas frustradas de relações públicas ou de reforma na estrutura
administrativa policial surgem alternativas que fortalecem as idéias de partilhar entre a
polícia e a comunidade a tarefa de planejar e implementar as políticas de segurança pública.
As eras do policiamento moderno americano são apresentadas para uma análise temporal
(quadro 1.1). Nesta síntese é possível perceber quais são as principais características de cada
período e como ocorreu essa transformação que influenciou as principais estratégias de
policiamento, que surgiram na Era da Reforma e na Era de Solução de Problemas com a
Comunidade.
Atenção! Deve-se ter o cuidado para não simplificar a análise de uma era policial somente
em algumas características, sob o risco de distorcer todo um contexto histórico-social.
Uma característica (total ou parcial), de um período pode repetir em outro, por exemplo: o
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relacionamento íntimo entre a polícia e a comunidade, presente na era política e era da
comunidade. Também é importante destacar que essas são características comuns entre a
maioria dos órgãos policiais naquele período, portanto, as datas são parâmetros.
Quadro 1.1 – Características das eras do policiamento moderno
Caracteríticas gerais Era Política
1830 - 1930
Era da Reforma
1930 - 1980
Era soluções de Problema
com a Comunidade
1980 – 2000
Autorização e
legitimidade Políticos locais e lei Lei e profissionalismo
Lei, profissionalismo e
comunidade
Função Serviço social amplo Controle do crime Serviço policial amplo e
personalizado
Relacionamento com
a comunidade Íntimo Distante e remoto Íntimo
Táticas e tecnologia Patrulhamento a pé
Patrulhamento
motorizado e
acionamento por
telefone
Patrulhamento a pé,
envolvimento da
comunidade para solução
de problemas
Resultados esperados
Satisfação dos
cidadãos e dos
políticos locais
Respostas rápidas para
controlar os crimes
Qualidade de vida e
satisfação da comunidade
Fonte adaptada de KELLING, George L. e MOORE, Mark Harrinson. A evolução da estratégia de
policiamento, perspectivas em policiamento. Cadernos de Polícia, n. 10. Rio de Janeiro: Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, 1993.
MOORE, Mark Harrinson e TROJANOWICZ, Robert C. Estratégias institucionais para o policiamento.
Cadernos de Polícia, n. 10. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e controle sobre a polícia: A experiência norte-
americana. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
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Aula 2 - As estratégias do policiamento
Conforme foi visto na aula anterior, o policiamento moderno para ser melhor compreendido é
dividido em eras.
Leia a citação abaixo:
A estrutura hierarquizada, militarizada dos departamentos de polícia contrapunha-se à
essência do verdadeiro profissionalismo. [...] Se tal fato serviu para propiciar certa
uniformidade nos departamentos de polícia e eliminar abusos, acabou, também, inibindo
talentos e ambições entre os policiais. (WALKER apud DIAS NETO, 2003, p. 16)
Baseado na citação do professor americano Walker, para você, essa situação se aplica no
contexto de sua organização? Dê um exemplo.
Resposta: Conforme pode ser percebido, as organizações policiais brasileiras (militar ou civil)
também possuem essa característica, ou seja, com o objetivo de tornar o policial mais
profissional, o seu contato direto com a comunidade ficou limitado e, de alguma forma,
podou suas iniciativas para solucionar os problemas locais de forma criativa e audaciosa.
A estratégia de policiamento direciona, dentre outros tópicos, os objetivos da polícia, seu
foco de atuação, como se relaciona com a comunidade e as principais táticas a serem
utilizadas.
Uma estratégia que funcionou no passado, necessariamente, não tem que ser eficaz
atualmente, principalmente em sociedades heterogêneas e conectadas em rede, pelo
processo da globalização, com alto avanço tecnológico e informacional. A área de segurança
pública não está fora desse contexto de (pós)modernidade, é possível adotar políticas
públicas para solucionar essas questões e almejar metas que atendam as comunidades locais.
É importante destacar que a segurança pública acumulou experiências policiais diversas,
na tentativa de atingir seus objetivos organizacionais, estabelecer seu profissionalismo e,
em alguns locais, alcançar legitimação na própria comunidade. Mas, para Goldstein (2003),
não é um hábito registrar essas estratégias no meio acadêmico e, principalmente, discuti-las
nos órgãos policiais.
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Para correlacionar a origem das estratégias de policiamento com as respectivas eras de
policiamento recorre-se à evolução histórica apresentada por Moore, Trojanowicz (1993) e
Kelling; Moore (1993); conforme a figura 1.2, que você verá a seguir.
Figura 1.2 - Estratégias do policiamento moderno
Fonte adaptada de KELLING, George L. e MOORE, Mark Harrinson. A evolução da estratégia de policiamento,
perspectivas em policiamento. Cadernos de Polícia, n. 10. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro, 1993.
MOORE, Mark Harrinson e TROJANOWICZ, Robert C. Estratégias institucionais para o policiamento. Cadernos
de Polícia, n. 10. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e controle sobre a polícia: A experiência norte-
americana. 2ª edição Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
Veja a seguir em que consiste cada uma das estratégias de policiamento.
Policiamento Profissional (Era da Reforma)
A estratégia de policiamento que orientou mundialmente o policiamento moderno, a partir de
1930, e até hoje direciona a maioria das instituições policiais, é o policiamento profissional.
É também denominado como policiamento tradicional ou combate profissional do crime.
Ela foi concebida num contexto histórico que buscava diminuir os conflitos urbanos que
surgiam diante da ausência de estratégias policiais eficientes na Era Política (1830-1930).
Ela tem como principal característica foco direto sobre o controle do crime, como sendo a
missão central da polícia, e só da polícia. Com isso, aumentam o status e a autonomia da
polícia. Baseada nesse foco, a instituição policial se organiza em unidades centralizadas, com
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profissionais que têm o aporte de orçamento público para pessoal, logística, tecnologia e
treinamento, dentre outros recursos necessários para desenvolver esse serviço.
O objetivo da estratégia de combate profissional do crime é criar uma força de combate do
tipo militar, disciplinada e tecnicamente sofisticada, que não pratique a brutalidade no
seu cotidiano. As principais tecnologias operacionais dessa estratégia incluem a utilização de
patrulhas motorizadas (de preferência automóveis), suplementadas com rádio, atuando de
modo a criar uma sensação de onipresença e respondendo rapidamente aos chamados,
principalmente aqueles originados pelo telefone 190 ou 911.
Policiamento Estratégico (Era da Reforma)
O policiamento estratégico tenta resolver os pontos fracos do policiamento profissional no
combate ao crime, acrescentando reflexão e energia (MOORE; TROJANOWCZ, 1993). Essa
estratégia representou um novo esforço das instituições policiais na definição de um escopo
competitivo para as suas ações, direcionando-as para determinados tipos de delitos. Dessa
forma, enfatiza uma maior capacidade para lidar com os crimes que não estão bem
controlados pelo modelo tradicional.
O objetivo básico da polícia permanece o mesmo, que é o controle efetivo do crime. O
estilo administrativo continua centralizado. Através de pesquisas e estudos, a patrulha nas
ruas é direcionada, melhorando a forma de emprego. O policiamento estratégico reconhece
que a comunidade pode ser um importante instrumento de auxílio para a polícia.
Recebem ênfase, os crimes praticados por delinqüentes individuais ou associações
criminosas sofisticadas, que geram grande repercussão devido ao grau elevado de violência
ou ao método intricado, por exemplo: crimes de homicídio em série, terrorismo, narcotráfico,
pedofilia, xenofobia, homofobia, descaminho ou contrabando, dentre outros.
Essa estratégia de policiamento carece de uma alta capacidade investigativa, por isso,
incrementou unidades especializadas de investigação. No entanto, “o policiamento
estratégico trouxe poucas melhorias à prevenção dos delitos comuns dos bairros e ruas,
apesar de haver introduzido a tática do lançamento das patrulhas direcionadas”.
Policiamento orientado para o problema (Era de resolução de problemas com a
comunidade)
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O policiamento para (re)solução de problemas, também conhecido como policiamento
orientado para o problema (POP), é uma estratégia que tem como objetivo principal
melhorar o policiamento profissional, acrescentando reflexão e prevenção criminal.
Para diversos autores “[...] o policiamento orientado para a solução de problemas conota
mais do que uma orientação e o empenho em uma tarefa particular. Ele implica em um
programa, com sugestões sobre o que a polícia precisa fazer”, segundo Skolnik; Bayley (2002,
p. 39).
O POP pressupõe que os crimes podem estar sendo causados por problemas específicos e
talvez contínuos na mesma localidade. Conclui-se que o crime pode ser minimizado (ou até
mesmo extinto) através de ações preventivas, para evitar que seja rompida a ordem pública.
Essa estratégia determina o aumento das tarefas da polícia ao reagir contra o crime na sua
causa, muito além do patrulhamento preventivo, investigação ou ações repressivas.
Policiamento Comunitário (Era de resolução de problemas com a comunidade)
A estratégia de policiamento comunitário vai, ainda, mais longe nos esforços para melhorar a
capacidade da polícia. O policiamento comunitário, que é a atividade prática da filosofia
de trabalho da polícia comunitária, enfatiza a criação de uma parceria eficaz e eficiente
entre a comunidade e a polícia.
O policiamento comunitário tem a necessidade de deixar a comunidade nomear seus
problemas e buscar solucioná-los em parceria com a polícia. As instituições, como a
família, a escola, a igreja, as associações de bairro e os grupos de comerciantes, são
considerados parceiros imprescindíveis da polícia para a criação de um grupo coeso de
colaboradores. O êxito da polícia está não somente em sua capacidade de combater o crime,
mas na habilidade de criar e desenvolver comunidades competentes para solucionar os seus
próprios problemas.
A polícia comunitária como filosofia muda os fins, os meios, o estilo administrativo e o
relacionamento da polícia com a comunidade. O objetivo finalístico é para além do combate
ao crime, pois permite a inclusão da redução do medo do crime, da manutenção da ordem e
de alguns tipos de serviços sociais de emergência.
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Os meios englobam toda a sabedoria acumulada pela resolução de problemas (método IARA).
O estilo administrativo muda de concentrado para desconcentrado, de policiais especialistas
para generalistas. O papel da comunidade evolui de meramente informar ou alertar a polícia,
para participante do controle do crime e na criação de comunidades ordeiras.
Aula 3 - O histórico do policiamento orientado para o problema
Em meados da década de 1970, nos Estados Unidos, foi sugerido que a produtividade dos
policiais poderia melhorar se o trabalho policial fosse reorganizado com base em fatores
motivadores. Tal sugestão resultou em uma forma de organização do trabalho policial que foi
chamado de “Team Policing”.
“Team Policing”
No modelo “Team Policing”, os policiais eram divididos em pequenos grupos e designados, de
modo permanente, para pequenas áreas ou bairros. Os policiais da equipe deviam lidar com
todos os tipos de problema, agindo como generalistas. Tal experimento, embora tenha
alcançado um bom resultado, foi abandonado pela maioria dos departamentos.
Além desse experimento, outros foram implementados durante o final da década de 1970 e
início dos anos 80. O patrulhamento a pé tornou-se familiar em muitas localidades (Newark,
New Jersey, Flint e Michign). Foi observado que o patrulhamento a pé era rapidamente
percebido pela comunidade e, adicionalmente, aumentava a satisfação com o trabalho
policial, levando a uma significativa redução da percepção dos problemas decorrentes de
crimes pela vizinhança.
Esses e outros estudos destruíram alguns mitos sobre o trabalho policial. Pesquisas realizadas
na década de 70 sugeriram que a informação poderia ajudar na melhoria da habilidade dos
policiais para lidar com o crime. Todos esses estudos e outros desenvolvidos sobre o
policiamento a pé e a redução do medo do crime criou oportunidades para a polícia conhecer
a preocupação da comunidade com os problemas de desordem, como, por exemplo, gangues,
prostituição, etc. Os policiais descobriram que quando a polícia questionava os cidadãos sobre
suas prioridades, eles ficavam agradecidos pela preocupação e forneciam informações úteis.
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Princípios do novo modelo
Ao mesmo tempo, a abordagem de policiamento orientada para o problema do professor
Herman Goldstein estava sendo testada em Madison, Wisconsin; Baltimore County, Maryland;
e Newport News, Virgínia. Nesses estudos comprovou-se a satisfação dos policiais em
trabalhar utilizando uma abordagem holística, sendo capazes de utilizar a solução de
problemas com sucesso em parceria com outras agências. Da mesma forma, os cidadãos
pareciam satisfeitos em trabalhar com a polícia para solucionar problemas locais.
Os policiais receberam maior autonomia para solucionar problemas e treinamento para
entender as causas subjacentes aos problemas, trabalhando para encontrar soluções
criativas.
Para Goldstein, o modelo orientado para a solução de problemas requer não apenas mudança
no trabalho policial, mas, também, na estrutura organizacional da polícia. Embora o controle
do crime permaneça uma função importante, a mesma ênfase é dada para a PREVENÇÃO.
Ao utilizar esse modelo, os policiais fazem uma elevada utilização da discrição e escapam
da forma rotineira e padronizada de lidar com os incidentes do dia-a-dia.
Razões para o surgimento do POP
- A dificuldade do policiamento tradicional para conter a criminalidade;
- O crescimento da diversidade cultural;
- A preferência pelo patrulhamento motorizado;
- O aumento da criminalidade;
- Uma visão científica da gestão aplicada ao policiamento;
- A ênfase na mudança organizacional, incluindo a descentralização e o aumento da discrição
dos policiais; e
- Distanciamento dos policiais da comunidade (isolamento), dentre outras.
A solução de problemas aplicada ao trabalho policial fundamenta-se na idéia de que é
possível a aplicação da metodologia pelo policial em seu trabalho cotidiano e, além disso,
que essa aplicação pode ser efetiva na redução ou solução dos problemas.
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Aula 4 - A relação do pop com policiamento comunitário
Baseado no texto da aula anterior, para você, qual é o conceito do policiamento orientado
para o problema?
Resposta: O policiamento orientado para o problema é uma estratégia de policiamento
moderno, que direciona as atividades policiais para identificar os problemas policiais
repetitivos, analisar suas causas, resolvê-los e avaliar os resultados alcançados.
O POP foi detalhado por Goldstein, em 1979, com a seguinte definição “[...] a resolução de
problemas constituía o verdadeiro propósito do policiamento e propugnava por uma
polícia que identificasse e buscasse as causas dos problemas subjacentes às repetidas
chamadas policiais”. (CERQUEIRA, 2001) Dessa forma, Goldstein busca, através de um estudo
metodológico, demonstrar que a polícia deve agir nas causas e não apenas nos efeitos.
O policiamento orientado para o problema encontra sustentação teórica com a colocação de
Clarke e Felson, pois argumenta que o comportamento individual é resultado da interação
entre o indivíduo e o ambiente. Essa colocação assegura que a oportunidade pode ser
considerada a principal causa do crime.
Clarke e Felson
Os autores, entretanto, têm preferido utilizar a palavra “abordagem das atividades
rotineiras” para se referirem à teoria das oportunidades, uma vez que no sentido estrito
da palavra, nenhuma delas pode ser considerada uma teoria.
Embora a teoria das oportunidades seja freqüentemente utilizada para estudo das causas do
crime, sua aplicação tem sido maior nos crimes contra o patrimônio. Por sua versatilidade,
ela também pode ser utilizada para o entendimento de todos os tipos de crimes, inclusive os
crimes contra a pessoa.
Por acreditar que o medo do crime favorece o aumento das taxas de crime e a decadência
dos bairros, inúmeros programas de redução do medo foram desenvolvidos, alguns em
parceria com a comunidade.
Policiamento orientado para o problema – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 04/03/2009
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A abordagem das atividades rotineiras teve início a partir das explicações utilizadas para os
crimes predatórios em um artigo escrito por Cohen e Felson, em 1979. A teoria pode ser
resumida considerando que “para que um crime ocorra deve haver convergência de
tempo e espaço em, pelo menos, três elementos: um provável agressor, um alvo
adequado, na ausência de um guardião capaz de impedir o crime”.
Essa estratégia de policiamento implica em mudanças estruturais da polícia, aumentando a
discricionariedade do policial (aumento de sua capacidade de decisão, iniciativa e de
resolução de problemas).
O POP desafia a polícia a lidar com a desordem e situações que causem medo, visando um
maior controle do crime. Os meios utilizados são diferentes dos anteriores e inclui um
diagnóstico das causas subjacentes do crime, a mobilização da comunidade e de instituições
governamentais e não-governamentais. Encoraja uma descentralização geográfica e a
existência de policiais generalistas e capacitados.
A solução de problemas pode ser parte da rotina de trabalho policial e seu emprego regular
pode contribuir para a redução ou solução dos crimes, melhorar a sensação de segurança e,
até mesmo, diminuir a desordem física e moral vivenciada nos bairros.
Solucionar problemas no policiamento não é novidade, a diferença é que o policiamento
orientado para o problema apresenta um método analítico. O model SARA (modelo IARA) é
formado pelo acróstico de cada fase. Ele foi formulado por John Eck e Bill Spelman.
Correlação entre o POP e o policiamento comunitário
Para você qual a relação entre a estratégia de policiamento comunitário com o policiamento
orientado para o problema?
Resposta : Alguns estudos apresentam as diferenças entre policiamento orientado para o
problema e policiamento comunitário, e a maioria acredita que o POP é um método a ser
utilizado no policiamento comunitário. O policiamento orientado para o problema permite ser
implementado de duas formas, com o envolvimento comunitário ou isoladamente, enquanto
que o comunitário, essencialmente precisa do envolvimento da comunidade.
O POP e o policiamento comunitário têm uma relação de complementaridade e os
estudiosos divergem ao afirmar “quem nasceu primeiro” e quem é a “ferramenta” de quem.
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De uma maneira geral, o que tem prevalecido é a idéia de que a solução de problemas é a
estratégia que permite praticar a filosofia do policiamento comunitário. Ele (o método
solução de problemas) possibilita o exame das causas subjacentes que provocam a
repetição dos crimes e desordens, auxiliando os policiais a identificar problemas, analisá-
los, desenvolver respostas e avaliar os resultados.
Herman Goldstein é considerado por muitos como o principal arquiteto do policiamento
orientado para o problema. Seu livro, “Policing a Free Society” (1977), está entre as mais
freqüentes obras citadas na literatura de policia. Um trabalho posterior, “Problem Oriented
Policing” (1990), aborda com mais profundidade e riqueza o assunto.
O termo POP foi impresso pelo autor, em 1979, como resultado de sua frustração em
constatar a insistência dos policiais em responder incidentes apenas com operações. O autor
critica a ênfase que é dada à rapidez do atendimento em detrimento da qualidade do
resultado. Para Goldstein, o telefone, mais do que qualquer política ou estratégia interna ou
externa, ditava as ações da polícia.
O POP deve envolver a comunidade para descobrir com maior clareza quais são os
problemas que realmente a incomoda. Mas muitas unidades policiais montam grupos
temporários, como “força tarefa”, para solucionar os problemas sem, muitas vezes, ouvir a
comunidade. Dessa forma, a polícia utiliza a estratégia do POP, mas não realiza o
policiamento comunitário. É importante frisar que, nesse caso, não é possível agregar algum
juízo de valor certo ou errado, uma visão maniqueísta, pois, em algumas situações é
necessário dar uma resposta imediata à comunidade, principalmente, se for a intenção dar
sensação de segurança. O certo é que esse tipo de resposta provisória é frágil e geralmente
não tem soluções definitivas para um problema.
O policiamento comunitário e o POP estimulam a polícia a ser mais imaginativa no que
toca aos métodos operacionais. E, principalmente, amplia a percepção das polícias para
metas que vão além dos objetivos de lutar contra o crime e de exercer um policiamento
tradicional.
As estratégias organizacionais sugerem trocar burocracias de comando e controle,
extremamente centralizadas, por organizações profissionais descentralizadas. Elas procuram
redefinir os objetivos gerais de policiamento, alterar os principais programas operacionais e
as tecnologias usadas, e encontrar a legitimidade e a popularidade do policiamento. É uma
mudança de comportamento de todo o público interno, em todos os níveis organizacionais
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(estratégico, tático e operacional), bem como da relação com os líderes governamentais e
comunitários.
As estratégias de policiamento, apesar de terem características distintas, não são
concorrentes, elas têm um sentido de complementaridade ao longo do tempo. Cada
estratégia é um trabalho desenvolvido para o seu contexto histórico e busca suprir uma
lacuna, que ainda não era abordada ou desenvolvida na tarefa policial, da estratégia anterior.
Conforme pode ser analisado, as estratégias ampliaram o campo de atuação, com foco na
segurança pública. Veja a figura 1.3.
Figura 1.3: Crescimento das estratégias do policiamento moderno
As características isoladas de cada estratégia de policiamento (comunitário, orientado para o
problema, estratégico e profissional) são por si só, insuficientes para promover a segurança
pública. Todos esses modelos dependem da “capacidade de enxergar por trás da superfície de um problema (simples ou complexo)”. (Moore; Trojanowicz (1993)). É
importante haver um equilíbrio entre as táticas policiais reativas e preventivas, isto é, qualquer estratégia de policiamento deve estar alinhada com uma política de segurança que contemple o combate profissional contra o crime e ter a capacidade de envolver a comunidade na solução dos problemas rotineiros local.
Fonte: MOREIRA, Cícero Nunes. Apostila da disciplina de Polícia Comunitária para o curso de Formação de
Oficiais. Mimeo. Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.
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Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo. O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas páginas anteriores. 1) A era da reforma é também conhecida como era profissional, uma das características desta era policial é o patrulhamento motorizado e o rádio atendimento. Marque a alternativa que apresenta características deste período: ( ) A função da polícia é promover um serviço social amplo. ( ) Os resultados esperados é a satisfação dos cidadãos e dos políticos. ( ) O relacionamento do policial com a comunidade é muito íntimo. ( ) A função da polícia é controlar o crime. 2) A respeito do Policiamento Orientado para o Problema, marque a alternativa CORRETA: ( ) O POP é uma estratégia de policiamento, que surgiu no Japão na década de 70, pelo professor Herman Goldstein. ( ) A metodologia de solução de problemas é de fácil compreensão e pode ser aplicada no trabalho policial, durante o seu cotidiano. ( ) A repressão qualificada é uma tática operacional utilizada de forma preferencial. ( ) O policiamento comunitário é uma técnica que substitui o policiamento orientado para o problema. 3) São características comuns entre o policiamento orientado para o problema e o policiamento comunitário, EXCETO: ( ) São estratégias de policiamento direcionadas paras as atividades preventivas. ( ) Utilizam método para analisar o problema (identificação, análise, resposta e avaliação). ( ) Estimula a desconcentração do serviço de segurança pública. ( ) É um tipo de estratégia, exclusivamente, do nível operacional, portanto não é importante ser ensinada para os policiais da administração. Respostas: 1) A função da polícia é controlar o crime. 2) A metodologia de solução de problemas é de fácil compreensão e pode ser aplicada no trabalho policial, durante o seu cotidiano. 3) É um tipo de estratégia, exclusivamente, do nível operacional, portanto não é importante ser ensinada para os policiais da administração. Este é o final do módulo 1 Fundamentos do policiamento moderno Além das telas apresentadas, o material complementar está disponível para acesso e impressão.
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Módulo 2 – As metodologias de planejamento
No primeiro módulo você viu como são estruturadas as eras do policiamento moderno e quais
estratégias decorrem de cada período. Neste módulo, você estudará quais são as
metodologias utilizadas para desenvolver um planejamento.
O conteúdo deste módulo está dividido em 3 aulas:
Aula 1 - O que é planejamento estratégico.
Aula 2 - O sistema de gestão para atingir metas.
Aula 3 - A relação do policiamento orientado para o problema com o ciclo PDCA.
A partir dos conhecimentos tratados neste módulo, você será capaz de:
- Conceituar planejamento estratégico;
- Conceituar metas;
- Compreender o gerenciamento da rotina de trabalho; e
- Correlacionar o POP com o PDCA.
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Aula 1 - O que é planejamento
Por que planejar?
Para iniciar esta unidade, será proposto a você um desafio. Leia o texto: “O irônico sorriso
do gato”, de Mário Sergio Cortella e responda as perguntas:
O IRÔNICO SORRISO DO GATO Mário Sergio Cortella*
A escolha dos caminhos depende do lugar almejado
Há alguns meses, participando de um congresso sobre O professor e a leitura de jornal, pude debater a respeito da "overdose" ferramental que invade cada vez mais o cotidiano social e, sem dúvida, também o mundo da escola.
Relembrávamos nesse debate uma das mais contundentes reflexões sobre a vida humana e que não pode ser esquecida, tamanha é a importância que carrega também para o debate pedagógico: Alice no País das Maravilhas, escrita no século XIX pelo matemático inglês, Charles Dodgson (que deu a si mesmo o apelido Lewis Carroll).
Nessa obra, Alice cai. Ela está atrás de um coelho e cai em um mundo desconhecido (na verdade, a menina cai dentro de si mesma). Entre as inúmeras personagens fantásticas da obra, duas delas estão muito próximas de nós: uma é um coelho que está sempre atrasado, correndo para lá e para cá com o relógio na mão; a outra é um gato do qual somente aparece o sorriso, somente ficam visíveis os dentes e, às vezes, o rabo. Há uma cena que a gente não deve ocultar – principalmente quando se fala em ferramentas para o trabalho pedagógico e, muitas vezes, da percepção equivocada da tecnologia como redentora da educação: o encontro de Alice com o gato. Contando resumidamente, na cena, Alice está perdida, andando naquele lugar e, de repente, vê no alto da árvore o gato. Só o rabão do gato e aquele sorriso. Ela olha para ele lá em cima e diz assim: "Você pode me ajudar?" Ele falou: "Sim, pois não." "Para onde vai essa estrada?", pergunta ela. Ele respondeu com outra pergunta (que sempre devemos nos fazer): "Para onde você quer ir?". Ela disse: "Eu não sei, estou perdida." Ele, então, diz assim: "Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve."
Para quem não sabe para onde vai, serve de qualquer maneira o jornal, a revista, o livro, a internet, o videocassete, o cinema, etc. E aí, qualquer um de nós, na ansiedade de modernizar o modelo pedagógico, eletrifica sofregamente a sala de aula ou, mais desesperadamente, sonha em fazer isso, imaginando o quanto o trabalho seria espetacular com esses instrumentos. Daí, se possível, o professor enche a sala de aparatos tecnológicos, como se, para fazer algo que interesse às pessoas, precisasse eletrificar continuamente o processo, metendo aparelhos eletrônicos ligados para todo o lado. Muitos dizem que, como os alunos estão habituados com isso, precisamos modernizar o ensino. Será?
Depende da finalidade do "para onde se desejar ir". Se você sabe para onde quer ir, vai usar a ferramenta necessária. O que se deve modernizar não é primeiramente a ferramenta, mas sim o tratamento intencional dado aos conteúdos trabalhados na escola.
Por isso, é preciso trazer sempre na memória o ditado chinês que diz: "Quando você aponta a lua bela e brilhante, o tolo olha atentamente a ponta do seu dedo."
*Professor de pós-graduação em Educação (currículo) da PUC-SP.
1. Na sua organização, as atividades de policiamento são planejadas envolvendo o nível de execução (atividade de linha)?
2. Existe rotina para gerenciar as atividades diárias do policial militar, que está focada no problema?
Resposta:
1. Uma das características do policiamento profissional (tradicional) é a centralização do
planejamento, geralmente na seção operacional. A estratégia de policiamento orientado para
o problema propõe que o planejamento deve envolver todos os níveis organizacionais,
principalmente o nível de execução, para evitar que o policial fique perdido, sem saber para
onde seguir quando deparar com um problema.
2. Existem várias rotinas de gerenciamento, que facilitam a execução e o acompanhamento
das metas propostas para o policial. Uma organização que almeja executar o policiamento
com qualidade tem que focar nesse objetivo organizacional, para dar um “norte” para as
pessoas.
Ao responder a essas perguntas, você refletiu sobre a importância do planejamento,
envolvendo principalmente o nível operacional (atividade linha). Assim como sobre a
necessidade de desenvolver formas de gerenciar diariamente as tarefas, com o
estabelecimento de metas, para cada setor do Sistema de Defesa Social/Segurança Pública.
Agora, responda, o que é planejamento?
Observe atentamente a charge abaixo e responda:
Figura 2.1: Ilustração sobre planejamento
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1. Na figura 2.1, qual o “assunto” ilustrado: produção, finanças, marketing ou saúde?
2. Quais são os “elementos” necessários para prestar esse serviço?
3. Qual é o “tempo” para sua realização?
4. Quais “unidades organizacionais” precisam ser envolvidas para prestar esse serviço: departamentos, grupos de pessoas ou divisões de serviço?
5. Quais são as “características” que envolvem esse processo: simples ou complexo; ênfase na qualidade ou quantidade; estratégico ou tático; confidencial ou público; formal ou informal; econômico ou oneroso?
Respostas:
1. A figura retrata o planejamento de uma cirurgia médica, ou melhor, a sua ausência.
2. O assunto abordado é saúde.
3.Os elementos necessários para planejar este serviço estão vinculados ao objetivo do
hospital, às estratégias utilizadas para prestar o serviço, às políticas internas, aos
orçamentos, às normas de conduta médica, aos princípios éticos, dentre outros.
4. O tempo ou período para executar esse serviço é curto.
5. Para que esse serviço seja executado é necessário o envolvimento de outros setores,
dentro do hospital: Departamento de Enfermaria, Departamento do CTI, Grupo de
anestesistas, serviço “terceirizado” de entrega de materiais (medicamentos, sangue,
instrumentos cirúrgicos, etc.).
É possível inferir que esse planejamento tem a característica de ser complexo, focado na
qualidade, operacional, confidencial (envolve pessoas que devem ter sua identidade
preservada), formal e econômico (ou, até mesmo caro, se imaginar que é um procedimento
muito difícil de ser realizado).
Ao responder às perguntas da página anterior, você estabeleceu as cinco dimensões do planejamento, que são:
Assunto abordado
Elementos
Tempo
Unidades Organizacionais
Características
• Marketing
• Finanças
• Segurança
•Saúde
• Recursos
Humanos
• Propósitos
• Objetivos
• Estratégias
• Políticas internas
• Programas
• Orçamentos
• Curto
• Médio
• Longo
• Departamento de Negócios
• Departamento de Investigação
• Seção de Finanças
• Divisão de Combate ao
• Complexo ou Simples
• Prioriza a qualidade ou quantidade
• Estratégico, Tático ou Operacional
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• Normas
• Códigos de Conduta
• Manuais de Procedimentos
Crime Organizado
• Seção de Prevenção Criminal
• Confidencial ou Público
• Formal ou Informal
• Econômico ou Oneroso
Para facilitar a estruturação do planejamento é importante contemplar as cinco dimensões
descritas.
Afinal, o que é planejamento?
Planejamento é um processo desenvolvido para alcançar uma situação futura desejada de um
modo mais eficiente, eficaz e efetivo, com a melhor concentração de esforços humanos e
recursos pela empresa.
Toda empresa (pública ou privada) precisa desenvolver estratégias almejando os seguintes
aspectos:
Eficiência
É fazer as tarefas de maneira adequada para resolver os problemas,
guardar os recursos, cumprir seu dever e reduzir seus custos.
Eficácia
É fazer as tarefas certas para produzir alternativas criativas, maximizar a
utilização dos recursos, obter resultado e aumentar o lucro.
Efetividade
É a capacidade da empresa coordenar de forma constante, no tempo,
esforços e energias, tendo em vista o alcance dos resultados globais.
Na verdade, esses aspectos interagem-se. Por isso, a fórmula administrativa para desenvolver
o sucesso da estratégia é:
Figura 2.2: Fórmula da efetividade
O objetivo do planejamento é desenvolver processos, técnicas e atitudes administrativas,
as quais proporcionam uma situação viável de avaliar as implicações futuras de decisões
presentes. Isto é definido em função do objetivo empresarial, que facilitará a decisão no
futuro, de modo mais rápido, coerente, eficiente e eficaz.
O exercício sistemático do planejamento tende a reduzir a incerteza envolvida no processo de
tomar a decisão e aumenta a chance de alcançar os objetivos e desafios enfrentados.
O planejamento pode provocar uma série de modificações nas:
Baseado nesse diagrama, quais são as modificações que você acha que podem ocorrer numa empresa?
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Resposta:
- As modificações relacionadas às pessoas podem corresponder à necessidade de treinamento,
substituições, transferências, avaliações periódicas, premiação, dentre outras.
- Na tecnologia, as modificações estão relacionadas com a evolução dos conhecimentos para
desempenhar aquela tarefa, uma nova maneira de desenvolver aquele serviço ou produzir o
produto, no ajuste do ambiente.
- No sistema, as modificações podem ocorrer na divisão das responsabilidades, na
desconcentração da empresa, na descentralização dos serviços, na criação de novas
instruções, dentre outros.
Considerando os níveis hierárquicos apresentados na pirâmide organizacional, o planejamento
pode ser dividido em três níveis, observe:
Figura 2.3: Os níveis de planejamento
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Planejamento Estratégico
É o processo administrativo que proporciona sustentação metodológica para estabelecer a
melhor direção a ser tomada para uma empresa. Busca otimizar o grau de interação entre os
fatores externos – que não são controláveis – e internos para formular objetivos e cursos de
ação.
Planejamento Tático
É o processo administrativo que tem por objetivo otimizar uma determinada área da empresa,
setor de finanças, setor operacional, setor logístico, dentre outros. Portanto, trabalha com a
decomposição dos objetivos do planejamento estratégico.
Planejamento Operacional
É o processo de formalizar, através de documentos, das metodologias e implantações
estabelecidas. Basicamente, são os planos de ação ou plano operacional. O foco são as tarefas
cotidianas.
Aula 2 - Sistema de Gestão para atingir metas
Conforme foi visto na aula anterior, no planejamento estratégico são definidas as metas que
se quer atingir, os principais produtos ou serviços, tecnologias e processos de produção que
serão utilizados numa empresa. Observe a citação abaixo:
Não se gerencia o que não se mede.... Não se mede o que não se define... Não se define o que não se entende... Não há sucesso no que não se gerencia... William Edwards Deming
Baseado na citação do professor americano Deming, para você, o que é meta?
Dê um exemplo.
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Resposta:
- Meta é a quantificação do objetivo com atribuição de valores (custos), com estabelecimento
de prazos (tempo) e definição de responsabilidades.
- Exemplo: Eu tenho o objetivo de emagrecer para ficar com o peso ideal entre 73-79 kg. Para
atingir esse objetivo “pessoal” vou estabelecer, com ajuda de minha nutricionista, uma meta de
perder 3kg por mês. Para isso vou adotar o seguinte método: modificar minha dieta alimentar e
implementar caminhadas diárias de 20 minutos; e tenho disponível para custear alimentação e
academia a quantia mensal de R$ 250,00.
O que não pode ser quantificado não pode ser definido como meta. Observe que a palavra
método é formada pela união dos termos meta + hodos = caminho. É a maneira de como
fazer; é um sistema de práticas, técnicas e regras usadas pelas pessoas que trabalham em
uma disciplina.
De forma simples, uma estratégia define as metas que se querem atingir, os principais
produtos ou serviços, tecnologias e processos de produção que serão utilizados. Por isso,
elaborar metas é quantificar cada objetivo, atribuir valores (custos), estabelecer prazos
(tempo) e definir responsabilidades.
A estratégia orienta, ainda, a maneira como a instituição irá se relacionar com seus
funcionários, seus parceiros e seus clientes. Uma estratégia é definida quando um
executivo descobre a melhor maneira de usar sua instituição para enfrentar os desafios ou
para explorar as oportunidades.
Gerenciar a rotina de tarefas é garantir meios para que o nível operacional atinja resultados
de produtividade e qualidade esperados pelo nível institucional.
Geralmente, as empresas modernas utilizam o sistema de gestão para formular, desdobrar e
atingir metas. Esse processo de gerência envolve os três níveis hierárquicos.
O nível estratégico é responsável pela formulação estratégica e estabelece metas anuais e a
longo prazo para a empresa. O nível tático tem o dever de desdobrar essas metas, através de
diretrizes e normas. O nível operacional tem como tarefa cotidiana atingir e gerenciar as
rotinas de trabalho para cumprir as metas pactuadas.
Perceba como que todas as pessoas, em todos os níveis, devem estar voltadas para atingir
esse objetivo.
Policiamento orientado para o proSENASP/MJ - Última atualização
Estabelecer metas
Desdobrar metas e medidas
Atingir metas
Figura 2.4: O sisFonte: FREITAS
Atenção! O gerenc
insumos, o início d
mudanças.
O SISTEMA DE GESTÃO PARAATINGIR METAS
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Formulação Nível Estratégico estratégica
METAS DA EMPRESA
Desdobramento das diretrizes
Nível Tático
Gerenciamento da rotina do trabalho
Nível Operacional
tema de gestão para atingir metas (2003).
iamento da rotina só pode ser realizado com metas. As metas são os
o trabalho do gerenciamento. Não se atinge metas sem que se façam
Aula 3 - A relação do PDCA com POP
Conforme foi visto na aula anterior, é no nível operacional que ocorre o gerenciamento da
rotina do trabalho para atingir as metas, visando melhorar a qualidade do serviço prestado
ou do produto produzido.
Foi Walter A. Shewhart que deu um salto significativo no conceito de qualidade, pois associou
as técnicas estatísticas à realidade da empresa de telefonia Bell Telephone Laboratories.
Shewarth desenvolveu os gráficos de controle, que utilizam maciçamente os princípios
estatísticos, bem como o próprio ciclo PDCA. Perceba que PDCA é uma sigla formada pelo
anagrama das palavras em inglês de cada fase desse ciclo, que direciona as atividades de plan
= planejar, do = fazer, check = verificar e action = atuar.
Figura 2.5: Diagrama do PDCA
ACTION (atuar)
- Atue no processo em função dos resultados obtidos.
PLAN (planejar)
- Defina as metas.
- Determine os métodos para alcançá-las.
DO (fazer)
- Treine e eduque.
CHECK (avaliar)
- Execute o trabalho.
- Verifique os efeitos do trabalho executado.
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Para detalhar melhor o processo PDCA, observe (figura 2.6) a seqüência de tarefas que deve
ser desencadeada para atingir uma meta e, conseqüentemente, aperfeiçoar a qualidade de
uma empresa.
Problema: Identificação do problema. Observação: Reconhecimento das características do problema. Análise do processo: Descoberta das causas principais. Plano de ação: Contramedidas às causas principais. Treinamento dos executores – Comunicação das contramedidas Atuação conforme plano de ação. Verificação: confirmação da efetividade da ação sim Padronização e conclusão
Figura 2.6: luxo de tarefas do PDCA Baseado na figura 2.6, para você, qual a correlação que se pode fazer entre a estratégia de POP com o método PDCA? Perceba a semelhança da metodologia, observando o fluxo das atividades entre o método PDCA e o método IARA.
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Figura 2.5: Diagrama do PDCA
Resposta: Conforme pode ser constatado o PCDA, que é uma ferramenta gerencial
desenvolvida, em 1924, inspirou aos professores americanos John Eck e Bill Spelman no
desenvolvimento do model SARA (modelo IARA), que é uma metodologia utilizada na
estratégia de policiamento orientado para o problema. O método IARA é uma técnica voltada
para a melhoria da qualidade do serviço policial.
Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo. O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas páginas anteriores. 1) Planejamento é um processo desenvolvido para alcançar uma situação futura desejada de um modo mais eficiente, eficaz e efetivo, com a melhor concentração de esforços humanos e recursos pela empresa. Baseado na afirmação acima, marque a alternativa ERRADA: ( ) Uma das dimensões do planejamento é o seu tempo, que pode ser classificado como curto, médio e longo prazo. ( ) Eficácia é a capacidade de produzir alternativas criativas, para obter o resultado e aumentar o lucro. ( ) Efetividade é o confronto da eficiência no planejamento. ( ) O planejamento aumenta capacidade de alcançar os objetivos almejados e reduz a incerteza. 2) Relacione as colunas Baseando-se nos níveis hierárquicos de uma organização: (1) Planejamento estratégico. (2) Planejamento tático (3) Planejamento operacional Policiamento orientado para o problema – Módulo 2 SENASP/MJ - Última atualização em 19/02/2009
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( ) É o processo administrativo que tem por objetivo dinamizar uma área da empresa. ( ) Orienta a melhor direção a ser tomado por uma empresa; busca otimizar os fatores externos, que não são controláveis. ( ) O foco são as tarefas cotidianas. São exemplos os planos de ação. 3) Marque a alternativa FALSA sobre a relação do POP com o gerenciamento da rotina do trabalho. ( ) Foi Walter Shewart que propôs o ciclo PDCA (plan, do, check e action), uma ferramenta gerencial em 1924. ( ) Na fase de “planejar” são definidas as metas e determinado os métodos para alcançá-la. ( ) Na fase de “avaliar” são treinadas as pessoas e executado o trabalho. ( ) O ciclo PCDA tem uma correlação direta pelo método IARA, desenvolvido pelo professor John Eck e Bill Spelman. Respostas: 1) Efetividade é o confronto da eficiência no planejamento. 2) 3, 1 e 2. 3) Na fase de “avaliar” são treinadas as pessoas e executado o trabalho. Este é o final do módulo 2 As metodologias de planejamento Além das telas apresentadas, o material complementar está disponível para acesso e impressão.
Policiamento orientado para o problema – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 19/02/2009
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Módulo 3 – Método IARA
No módulo 2, você estudou sobre as principais metodologias para construir um planejamento do
serviço de segurança pública. Neste módulo, você estudará como se processa o método IARA e
como aplicá-lo para solucionar os problemas “repetitivos” de segurança pública.
O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas:
Aula 1 - Identificação
Aula 2 - Análise
Aula 3 - Resposta
Aula 4 - Avaliação
A partir dos conhecimentos tratados neste módulo, você será capaz de:
- Compreender o método IARA (identificação, análise, resposta e avaliação); - Utilizar o método IARA para resolver os problemas de segurança pública; - Elaborar o diagrama causa-efeito e plano de ação (5w2h); e - Ter atitudes pró ativas para resolver os problemas em suas causas.
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Aula 1 – Identificação
O que é um problema policial?
Para iniciar esta aula, um desafio para você. Observe atentamente a charge e responda:
Resposta:
1. A figura retrata um ambiente hospitaleiro para o mosquito Aedes aegypti, o vetor da “dengue”,
que é um grave problema contemporâneo. Para relembrar, epidemia é uma doença que surge
rapidamente num lugar e acomete, em pouco tempo, grande número de pessoas.
2. A dengue apesar de ser uma doença que afeta milhares de pessoas, quase que simultaneamente,
não tem sua distribuição em todo o território brasileiro de forma homogênea. Por exemplo: Numa
mesma cidade, se os bairros de mesma quantidade de população forem comparados, é possível
identificar os que têm maior ou menor número de vítimas. Ainda, analisando os períodos que
ocorreram as últimas epidemias é fácil notar que o vetor propaga a doença, principalmente, nos
meses após as chuvas, depois que o ambiente fica favorável para a eclosão das larvas.
3. Como já conhecido, a dengue é uma doença causada por um vírus e caracterizada por cefaléia,
dores nos músculos e nas articulações, comprometimento de vias aéreas superiores, febre, dentre
outros sintomas. Uma vez contraída a doença, o procedimento é tomar remédios, hidratar-se e
repousar (estratégias reativas). Mas esses procedimentos de forma isolada, não acabam com a
doença, somente aliviam os sintomas. As soluções mais eficientes para resolver o problema é
interromper o ciclo de vida do mosquito (estratégias proativas), seja através da aplicação de
inseticidas, eliminação dos depósitos de água parada, educação dos cidadãos, etc
1. Essa figura refere-se a qual problema
vivenciado na sociedade brasileira?
2. Ele ocorre de maneira uniforme em todo o
território brasileiro e durante todos os meses do
ano?
3. Quais são as principais estratégias para
solucioná-lo?
Policiamento orientado para o problema – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 19/02/2009
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Qual a relação da epidemia da dengue com o policiamento orientado para o problema?
Trata-se do mesmo assunto: “solução de problema”. Uma das diferenças básicas é o campo da
ciência utilizado para elaborar “as respostas”, a dengue na área da “saúde” e o crime na área da
“segurança.”
Solucionar problemas no policiamento não é uma situação nova. A diferença é que o
policiamento orientado para o problema apresenta um método para trabalhar as causas do
problema, que geralmente também é utilizado no policiamento comunitário: “o método IARA”.
A solução de problemas pode ser parte da rotina do trabalho policial e seu emprego regular pode
contribuir para a redução ou solução dos crimes, melhorar a sensação de segurança e, até mesmo,
diminuir a desordem física e moral vivenciada nos bairros.
O primeiro passo é reconhecer que as ocorrências (que possuem um mesmo padrão de repetição)
são “incidentes” de um problema maior, que precisam ter suas origens (causas) bem
compreendidas para ser solucionado.
No policiamento tradicional (rádio-atendimento) a ação do policial é como receitar um
analgésico para quem está com dengue. Traz alívio temporário, mas não resolve o problema, pois
o mosquito (vetor) permanece picando as demais pessoas. O remédio é necessário para aquele
instante, assim como atender uma ocorrência policial, mas a solução é provisória e limitada. Como
a polícia não soluciona as causas ocultas que criou o problema, ele, muito provavelmente, voltará a
ocorrer.
No policiamento orientado para o problema, o ideal é analisar como que esse problema está
ocorrendo, considerando esse caso, atingir o ciclo de vida do vetor (mosquito), como eliminar os
locais onde tem água parada (pneus velhos, garrafas, vasos, dentre outros), aplicar um inseticida
ou, até mesmo, desenvolver novos medicamentos para ter uma solução mais duradoura ou
minimizar esse problema.
Para criar uma resposta adequada, os policiais utilizam as informações obtidas a partir do
atendimento das ocorrências, de outras fontes da própria comunidade, de pesquisas, etc., para
terem uma visão clara do problema. Após esse procedimento, podem lidar com as condições
subjacentes ao problema.
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O serviço policial, no contexto do policiamento orientado para o problema, é muito semelhante ao
serviço médico preventivo, observe a comparação feita no texto abaixo:
“O médico (policial) fala com o paciente (comunidade) para descrever sua doença (violência de
gênero – briga de marido e mulher). Algumas vezes a solução está unicamente com os pacientes (a
comunidade). Por exemplo, retirar os objetos que possibilitam a concentração de água parada e
limpa em sua casa (o marido e sua esposa decidem participar de uma terapia de casal, para evitar
as brigas repetidas). Algumas vezes isso será resolvido pelo médico (policial) e pelo paciente (a
comunidade) trabalhando juntos, isto é, uma mudança de comportamento acompanhado por
medicação (mediação do conflito na delegacia policial). Ou apenas o profissional, o médico (a
polícia), pode resolver o problema através de uma cirurgia (aplicação severa da lei). Ou, ainda,
temos que aceitar o fato de que alguns problemas simplesmente não podem ser resolvidos, como
uma doença terminal, por exemplo (problemas sociais graves)”. MOREIRA (2005).
Serviço médico preventivo
ROLIM apud GOLDSTEIN (2006: p.23) faz uma importante comparação entre o serviço público de
segurança e o serviço médico. “A polícia tem sido tradicionalmente ligada ao crime, assim como os
médicos têm sido relacionados à doença”, entretanto, a ciência médica já conseguiu construir um
objeto de estudo, mais delineado, sob a ótica positivista da modernidade, as doenças são
classificadas em especialidades, programas preventivos são experimentados (dentro de um sistema
lógico). Em contraste, na segurança pública a criminalidade ainda é tratada com muito empirismo
pelos operadores do sistema de segurança pública; apesar de ser um tema recorrente nas agendas
de qualquer programa de políticas públicas.
Estudo de caso (baseado na construção de um cenário fictício)
Agora que já sabe o contexto do policiamento orientado para o problema, leia o texto “Estudo de
caso: bairro Santa Terezinha” (Anexo1) baseado em problemas reais, para “rodar” o ciclo do
método IARA. Em seguida faça as atividades práticas.
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Veja como ocorre a 1ª fase do método IARA – Identificação. Observe o ciclo abaixo:
Inicialmente é preciso saber o que é um
problema.
Problema é aquilo que nos incomoda e é
objeto de discussão, que pede alguma
solução, que tem a conotação negativa, em
qualquer domínio do conhecimento.
Afinal, o que é um problema policial?
- Para GOLDSTEIN (2001), problema policial é “um grupo de duas ou mais ocorrências (cluster de
incidentes) que são similares em um ou mais aspectos (procedimentos, localização, pessoas e
tempo), que causa danos e, além disso, é uma preocupação para a polícia e, principalmente,
para a comunidade”; e acomete, em pouco tempo, grande número de pessoas.
- CERQUEIRA (2001) conceitua que problema “é qualquer situação que cause alarme, dano
ameaça ou medo, ou que possa evoluir para um distúrbio na comunidade”.
Perceba que os autores, apesar de terem conceitos diferentes, não se restringem em limitar o
problema policial simplesmente “ao crime ou contravenção”, e também não “generalizam” o
problema policial. Por exemplo: Uma dificuldade financeira vivida por uma família, que é uma
questão privada, não cabe uma intervenção policial, num primeiro momento. Se fosse assim, a
polícia abraçaria tudo que fosse problema social, para ser solucionado, perdendo o seu foco de
atuação.
Inicialmente, o policial deve identificar os problemas em sua área e procurar por um “padrão ou
ocorrência persistente e repetitiva”. As ocorrências policiais (problemas) podem ser similares em
vários aspectos, observe algumas características que facilitam o seu agrupamento:
Tipo da infração - Este é o indicador mais comum e demonstra a maneira como as pessoas atuam.
Consomem álcool? Usam drogas ilícitas? Como praticam o delito?
Localização - Os problemas podem ocorrer no mesmo local, como em Zonas Quentes de
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Criminalidade (ZQC), como o centro da cidade, próximo de bares nos estádios de futebol,
complexos residenciais infestados por assaltantes, etc.
Pessoas - Quem são os atores sociais envolvidos? Podem ser criminosos reincidentes ou, até
mesmo, vítimas que já sofreram mais de um tipo de dano.
Tempo - Qual período ocorre? De forma sazonal, no mesmo dia da semana, na mesma hora da
noite. Por exemplo: o problema ocorre durante um congestionamento de trânsito rush, durante o
período de atividades de turismo, etc.
Eventos - Os problemas podem aumentar durante alguns eventos específicos. Por exemplo:
durante o período do carnaval, durante um longo feriado ou apósum show de rock.
Parece não haver limite para os tipos de problemas que um policial pode enfrentar e existem vários
tipos de problemas em que se pode utilizar o modelo de solução de problemas: uma série de
roubos em uma determinada localidade; “surf” de jovens sobre os ônibus; briga de gangs;
venda de drogas na porta da escola; alcoolismo e desordem em local público; roubo e furto de
carros; vadiagem; alarmes disparados em áreas comerciais; problemas de tráfego e
estacionamento; pichação; prostituição de rua; dentre outros problemas.
Geralmente, “os cidadãos se preocupam com problemas relacionados com o crime, porém,
muitas vezes, os problemas relacionados à qualidade de vida podem ser mais importantes para
seus níveis de conforto diário...” (Kelly, 1997). Cabe ao policial orientar a comunidade onde
trabalha no momento de selecionar o problema.
Buscando pequenas vitórias
As pessoas costumam procurar por problemas em grande escala, definindo-os em termos de
“gangues armadas”, “doentes mentais”, “crime organizado”, “crime violento”, etc. Vistos dessa
maneira, os problemas se tornam tão grandes que são difíceis de lidar. Percebendo isso, um
estudioso chamado KARL WEICK criou o conceito de “pequenas vitórias”. Alguns problemas são
tão profundos, estáveis e enraizados que são “impossíveis” de serem eliminados. O conceito de
“pequenas vitórias” ajuda a entender a natureza da análise e a resolver o problema.
Embora uma pequena vitória possa não ser importante, uma série de pequenas vitórias pode
ter um impacto significativo no todo do problema. Eliminar os danos (venda de drogas, venda de
bebidas, etc.) é uma estratégia sensível e realista para reduzir o impacto do comportamento da
briga de gangues (quebrar um problemão em probleminhas). A idéia de pequenas vitórias é também
uma boa ferramenta quando trabalhada em grupo.
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O objetivo primário dessa etapa (Identificação) é conduzir um levantamento preliminar para
determinar se o problema realmente existe e se uma análise adicional é necessária. Para
facilitar a seleção de um problema, no método IARA, o profissional de segurança precisa fazer as
seguintes perguntas:
Se o policial encontrou respostas afirmativas (sim) para as três perguntas, então ele deve continuar
com o método IARA. Se encontrou pelo menos uma resposta negativa (não), o problema deve ser
novamente discutido com as lideranças locais, para ser melhor identificado, ou deve ser tratado
com a estratégia de policiamento tradicional.
Importante!
É preciso perceber se o problema está associado a um evento “repetitivo” que gera dano, medo ou
desordem. Se o incidente com que a polícia está lidando não se encaixa dentro dessa definição de
problema (fatos repetitivos), então o modelo de solução de problemas não deve ser aplicado e a
questão deve ser tratada com a estratégia de policial tradicional (reativa).
Assim como age um paramédico, diante de um acidente de trânsito, ele atua somente de maneira
emergencial. Observe este exemplo na área de segurança: No período de 24 meses uma
determinada comunidade tem como principal problema as ocorrências de “violência doméstica”
(briga entre marido e esposa), mas, nesse período, teve um assalto a um ônibus coletivo. Nesse
caso, a ocorrência de assalto ao ônibus deve ser encaminhada de forma tradicional, ou seja,
identificar o cidadão infrator, prender, elaborar o inquérito policial, dentre outras providências
policiais.
Na verdade, o problema no contexto de policiamento orientado é classificado em três categorias
para facilitar a sua identificação. Veja quais são estas categorias.
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1 – Crime / Contravenção
São fatos típicos antijurídicos, definidos em lei. Geralmente estão tipificados no Código Penal ou
outra legislação específica como a Lei de Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, entre outros.
Exemplos: Furto, roubo a mão armada, manter em cativeiro animal silvestre sem licença, iniciar um
loteamento urbano sem o licenciamento ambiental, fazer doação de alimentos em período
eleitoral, dentre outros.
2 - Medo do crime
São os atos referentes à sensação de insegurança. Exemplos: Medo de sair de casa, a desconfiança
de denunciar um delito à instituição policial, medo de ir para a escola, medo de ficar sozinho em
casa, dentre outros.
3 – Desordem física ou moral
São fatos que se referem à aparência das coisas ou dos comportamentos das pessoas, que não
constituem um crime / contravenção (propriamente dito); mas facilita sua ocorrência. Exemplos:
Praticar a prostituição na porta de um condomínio, grafitar (com autorização do proprietário do
imóvel) o muro numa rua deserta, manter um lote vago com a vegetação elevada e sem o devido
cercamento.
A quantidade e qualidade das informações obtidas têm impacto decisivo na solução do problema,
por isso, todas as possíveis informações sobre o problema devem ser obtidas e registradas pelo
policial. Observe as fontes de dados para substanciar essa fase:
Comunidade
Entrevistas com pessoas que têm sofrido com o problema, fazer um levantamento sobre o perfil da
área (iluminação, lotes vagos, lixos, entulhos, presença de indigentes) e um perfil da população
(número de afetados, idade, hábitos, etc).
Estudos acadêmicos
São as monografias, dissertações e teses desenvolvidas pelas instituições policiais e as próprias
universidades/ faculdades públicas e privadas. É importante fazer essa revisão bibliográfica sobre o
“problema escolhido”, para verificar se já existe algum tipo de solução apresentada em outro local,
que possa ser adaptada para esse contexto.
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Instituições públicas
Estatísticas, mapas de geoprocessamento, característica socioeconômicas, geográficas do ambiente
onde o problema ocorre, informações de inteligência, disque-denúncia, entrevistas com marginais
que já foram apreendidos, informações com outras instituições.
Deve ficar claro que a comunidade não faz parte da área de inteligência das instituições policiais,
por isso, os líderes comunitários não devem ser cobrados para fazer investigação criminal. A
comunidade pode e deve participar dessa coleta de dados, através da denúncia anônima ou outra
forma que preserve sua segurança.
Importante!
É muito comum nas primeiras reuniões com a comunidade os policiais ficarem “totalmente
perdidos”, diante de tantos problemas que são expostos, muitos deles de ordem pessoal. Nesse
caso, o policial deve ficar atento e ouvir as reclamações. Esse é um momento de sondar os
moradores, pois está nascendo (ou fortalecendo) um elo de confiança entre a comunidade e o
policial.
Entretanto, o policial deve propor uma maneira mais “criativa” para lidar com esses problemas, ou
seja, se todos ficarem reclamando nada acontecerá. Você verá adiante um método muito simples
que facilita o trabalho.
Quando a reunião tiver mais de 10 pessoas é importante fazer a divisão delas, para fazer a
classificação dos problemas. Deve ser exposto um formulário para classificar os problemas em grupo
e explicar o significado de cada categoria.
Importante!
É preciso ter uma visão de todos os problemas, hierarquiza-los, e no final (de forma democrática),
a própria comunidade e a instituição policial escolherão um problema para ser solucionado.
Somente um problema deve ser escolhido, por vez, para rodar o ciclo do método IARA.
A própria comunidade (dividida em pequenos grupos de cinco pessoas, no máximo) deve discutir
e preencher o formulário, para depois cada grupo apresentar o seu trabalho aos demais
participantes. Essa é uma metodologia simples, mas que direciona os trabalhos de forma
construtiva e lógica.
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Agora exercite seu conhecimento. Leia novamente o texto “Estudo de caso: Bairro Santa
Terezinha” (Anexo 1), identifique os principais problemas e classifique-os em três categorias. Para
facilitar há um formulário (Anexo 2 – Diagrama classificação dos problemas), que pode inclusive
ser utilizado nas reuniões com a comunidade.
Aula 2 – Análise
Agora que já identificou “o problema”, veja como ocorre a 2ª fase do método IARA, a análise desse
problema. Observe o ciclo abaixo:
O segundo estágio – ANÁLISE – é o coração do processo e, por isso, tem grande importância no
esforço para a solução do problema. Você acha que é possível propor uma resposta adequada
sem conhecer as causas do problema?
O propósito da análise é aprender, o máximo possível, sobre o problema para poder identificar suas
causas. É importante coletar muitas informações sobre o problema, para adicionar as que foram
obtidas ainda na 1ª fase – IDENTIFICAÇÃO.
Uma análise completa envolve o máximo de pessoas e grupos afetados, buscando descrever todas as
causas possíveis do problema, avaliando todas as atuais respostas e sua efetividade. Faça uma
rápida avaliação; se o problema não estiver claramente definido deve retornar para a 1ª fase,
observe a linha pontilhada 1 .
1
1
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Importante!
Muitas pessoas simplesmente saltam a fase da análise, acreditando ser óbvia a natureza do
problema (considerando só os dados da polícia) sucumbindo ante a pressa para obter a solução.
Solucionadores de problema devem resistir a essa tentação ou então se arriscam a lidar com um
problema irreal implementando soluções inadequadas e comprometendo todo o método IARA.
Triângulo para Análise de Problema (TAP)
Você sabe quais são os elementos essenciais para ocorrer um crime? Basicamente são
necessários três elementos para que um problema policial possa ocorrer. Observe a figura abaixo:
O TAP ajuda os policiais na análise do problema, sugere onde são necessárias mais informações e
auxilia no controle e, principalmente, na prevenção criminal.
O relacionamento entre esses três elementos (vítima, agressor e ambiente) pode ser explicado da
seguinte forma:
Se existe uma vítima e ela não está em um ambiente que facilita a ocorrência de crimes, não
haverá crime. Se existe um agressor e ele está em um local onde o ambiente favorece, mas não
há nada ou ninguém para ser vitimizado, então não haverá crime. Se um agressor e uma vítima
não estão juntos em ambiente onde ocorrem crimes, também não haverá crime.
Parte do trabalho de análise do crime consiste em descobrir, ao máximo, sobre vítimas,
agressores e locais onde existem problemas para entender o que está provocando o problema e
o que deve ser feito a respeito disso.
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Os três elementos precisam estar juntos antes que um crime ou comportamento danoso ocorra: um
agressor (alguém que está motivado para praticar o crime), uma vítima (um desejável e vulnerável
alvo deve estar presente) e um ambiente (a vítima e o agressor precisam estar juntos, ao mesmo
tempo, no mesmo local).
Se os três elementos do TAP estão presentes repetidamente em um padrão de incidente e
acontecem de forma recorrente, remover um desses três elementos pode impedir o “padrão” e
prevenir futuros crimes ou canos.
Leia o trecho de uma reportagem que expõe um problema:
“Hoje, vários comerciantes, proprietários e inquilinos de apartamentos alugados, que moram no
bairro Santa Terezinha, fizeram uma passeata, na Rua Julita Soares pedindo mais segurança. O
principal problema é que seus imóveis são pichados e grafitados diariamente. Nenhuma autoridade
toma alguma providência, e o problema se repete nos últimos anos. A população está desacreditada
de ir à delegacia para registrar o dano. Eles estão cansados de limpar a sujeira e comprar tinta para
cobrir as inscrições.”
No problema de pichação, o ambiente são edifícios comerciais e apartamentos. As vítimas são os
proprietários e inquilinos dos prédios. Os agressores são as pessoas que fazem a pichação e
grafitagem. Perceba que a remoção de um ou mais desses elementos irá atenuar o problema. As
estratégias para isso são limitadas apenas pela criatividade dos policiais, validade das pesquisas e
habilidade para formular respostas conjuntas com a comunidade (especialmente os jovens).
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Você verá como o TAP é importante. Ele facilita a elaboração das RESPOSTAS, que é a 3ª fase.
Exemplos:
Proibir a venda de tinta “spray” para menores, utilizar tintas não-adesivas nas fachadas e muros
para proteger a pintura e desencorajar os pichadores. Entretanto, as soluções mais criativas
associam a punição dos pichadores e permissão da grafitagem em locais públicos. É preciso
“direcionar os talentos” dos jovens para atividades “construtivas”, o jovem precisa de referencial e
gosta de desafios impossíveis. Em alguns bairros existem “áreas reservadas” para pichação,
geralmente áreas que estavam depredadas, onde são feitos concursos de arte sob a supervisão de
autoridades municipais, como diretores de escolas, líderes religiosos, dentre outros. Perceba que
nenhuma dessas alternativas são exclusividades das instituições policiais.
Os policiais devem, constantemente, procurar maneiras de compreender como que esses três
relacionam-se para gerar o problema. Em resumo, o TAP permite que policiais analisem um
problema e descubram o que o torna persistente.
Você já ouviu falar em diagrama “espinha-de-peixe”? Observe a figura abaixo.
Esse diagrama foi elaborado pelo químico japonês Karou Ishikawa para servir como uma das
ferramentas para aumentar a qualidade dos serviços desenvolvidos nas indústrias. Também é de
fácil aplicação ao contexto policial, pois facilita o desencadeamento lógico das idéias. Quando
utilizado da forma correta orienta a atuação dos policiais e lideranças comunitárias na análise do
problema. Também é conhecido como diagrama de Ishikawa, diagrama causa-efeito ou diagrama 6-
M (devido as letras iniciais das principais causas).
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Observe que o diagrama causa-efeito é uma forma de caracterizar o problema, resumindo e
identificando as causas principais e secundárias. As causas são as condições que, em conjunto,
tornam provável a ocorrência de um fenômeno.
A seguir você poderá observar a aplicação do diagrama para analisar o problema de várias cadeiras
quebradas, após a sua fabricação industrial.
Conjunto de causas
No contexto policial, a metodologia é a mesma, ou seja, deixar que a própria comunidade e os
policiais descrevam as causas do problema, baseados nas informações que possuem. Depois de
conferidas as informações, elas devem ser agrupadas por causas. Para facilitar será apresentado um
formulário que agrupa as principais causas de um problema, no contexto de segurança pública.
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Importante!
Às vezes é necessário fazer várias reuniões para preencher todo o formulário. É importante ter
cuidado com a divulgação do conteúdo dessas informações (pessoais) para não ferir a ética das
pessoas, principalmente das vítimas ou dos próprios infratores analisados, pois o diagrama é muito
objetivo.
Orientações para preenchimento do diagrama causa-efeito
Observe como são simples os passos para preencher o formulário, depois da definição do problema
principal.
1 – Envolve-se o maior número de pessoas que conhece o problema numa dinâmica brainstorming.
2 – Preenche-se os retângulos (espinhasgrandes) com as causas principais que afetam o problema. 3- Preenche-se as espinhas média, com as causas secundárias que afetam as causas principais. 4 – As causas que parecem exercer um efeito mais significativo sobre o problema devem ser
sinalizadas no diagrama. 5 – Define-se o título do diagrama.
Observe no diagrama, como que essas orientações devem ser aplicadas no contexto policial.
Lembre-se de que esse diagrama é bem objetivo. Ele é uma síntese das informações e sua
apresentação limita-se a uma folha de papel, tamanho A4.
Diagrama causa – efeito no policiamento Orientações para o preenchimento Você imagina quais são as causas para o problema OCIOSIDADE DOS JOVENS urbanos?
DIAGRAMA CAUSA – EFEITO (6M)
VÍTIMAS Neste campo devem ser colocadas as principais características das vítimas: idade, comportamento delas durante o dano/crime, perfil profissiográfico, se já foram vítimas (ou não), dentre outras. AGRESSORES Neste campo devem ser colocadas as principais características dos agressores: idade, modos operandis, perfil profissiográfico, se estão foragidos (ou não), dentre outras.
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PM Neste campo deve constar como que a PM atua nesse problema: quantas ocorrências já registrou, quais são os equipamentos geralmente utilizados (viaturas, telefones, tonfa, etc.), atuação da guarnição policial local (reativa ou proativa), dentre outras. MEIO AMBIENTE Neste campo deverão ser listadas as informações sobre o local e período que o problema geralmente ocorre (dia, horário, mês), de preferência pesquisar nas últimas 70 semanas (ou meses), para ter um “padrão” mais consistente sobre o local e horário que ocorre o problema. PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS Neste campo deve constar como que os demais órgãos públicos agem com esse problema, como que é a participação deles: Poder Judiciário, Poder Legislativo, Prefeitura Municipal, ONG, igrejas, Conselhos Comunitários de Segurança Pública, dentre outros colaboradores. PC Neste campo deve constar como que a PC atua nesse problema: quantos inquéritos / diligências já registrou, quais são os equipamentos geralmente utilizados (viaturas, telefones, etc.), nº de delitos elucidados, postura da equipe policial (reativa ou proativa), dentre outras.
Baseado no Estudo de caso: bairro Santa Terezinha (Anexo 1) e no problema escolhido no
exercício da Identificação - 1ª fase, preencha o diagrama causa-efeito (Anexo 3). Depois compare
com o diagrama completo.
Aula 3 – Resposta
Agora que já está identificado e analisado “o problema”, você aprenderá como ocorre a 3ª fase do
método IARA, a resposta para o problema. Observe o ciclo abaixo:
1
2
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Depois de o problema ter sido claramente definido e analisado, a polícia enfrenta outro desafio:
procurar o meio mais efetivo de lidar com ele, desenvolver ações adequadas com baixo custo e o
máximo de benefício.
Esse estágio do modelo IARA focaliza o desenvolvimento e a implementação de respostas para o
problema. Antes de entrar nessa etapa, a polícia precisa superar a tentação de implementar
respostas prematuras e certificar-se de que já tenha analisado o problema. Tentativas de
resolver rapidamente o problema são raramente efetivas em longo prazo. Faça uma rápida
avaliação, se o problema não estiver claramente analisado deverá retornar à 2ª fase, linha
pontilhada □2 .
Para desenvolver respostas adequadas, solucionadores de problema devem rever suas descobertas
sobre os três lados do TAP (vítima, agressor e ambiente) e desenvolver soluções criativas para lidar,
pelo menos, com dois lados do triângulo.
É importante lembrar que a chave para desenvolver respostas adequadas é certificar-se de que as
respostas são bem focalizadas e diretamente ligadas com as descobertas feitas na fase de análise
do problema, diagrama causa-efeito. Respostas abrangentes podem, freqüentemente, requerer
prisões, mudanças nas leis, etc. As prisões, entretanto, nem sempre são as respostas mais efetivas.
Observe o diagrama abaixo:
Formas de lidar com o problema
1ª Eliminar totalmente o problema
A proposta é a ausência total das ocorrências. É improvável que a maior parte dos problemas possa
ser totalmente eliminada, principalmente os crimes.
2ª Reduzir o número de ocorrências geradas pelo problema
Aqui, o objetivo é a redução de ocorrências proveniente do problema, geralmente é o mais
alcançado no contexto policial.
3º Reduzir a gravidade dos danos
A efetividade para esse tipo de solução é demonstrada constatando-se que as ocorrências são
menos danosas, depois da intervenção do método IARA.
4º Lidar melhor com velhos problemas
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Tratar o maior número de participantes de modo mais humano, reduzir os custos, melhorar a
capacidade de lidar com a ocorrência, ou seja, promover satisfação para as vítimas, reduzindo
custos e outro tipo de medida que possa que esse tipo de solução é efetivo.
Policiais solucionadores de problema, freqüentemente, buscam ajuda da comunidade, de outras
frações policiais da mesma cidade, comerciantes, agências de serviço social, dentre outros
colaboradores stakeholders.
As idéias devem ser equilibradas
Observe como que o diagrama 5W2H pode ajudar no plano de ação para solucionar o problema de
segurança pública. De uma maneira simples esse é um planejamento de viabilidade econômica, pois
possibilita uma divisão das tarefas, estabelecimento de metas, definição de custos, dentre outros.
Essa metodologia, também conhecida nos países de língua portuguesa como 4Q1POC (após a
tradução), é muito utilizada na administração de empresas para gerenciar um plano de ação para
elaborar um serviço ou produto.
Táticas tradicionais Normalmente estão relacionadas às atividades básicas de policiamento e sozinhas dificilmente proporcionam soluções duradouras para os problemas. Ex.: Prisões, intimações e policiamento fixo no local.
Táticas não tradicionais
Estão necessariamente ligadas as ações comunitárias do tipo: organização da comunidade, educação da população, alteração do contexto físico, mudanças no contexto social e da seqüência de eventos, alteração no comportamento dos atores sociais (vítimas).
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Importante! Essa filosofia orienta para que os policiais escapem da lógica do policiamento dirigido para
ocorrências (rádio-atendimento) e busquem uma solução proativa e criativa, para equacionar o crime,
minimizar o medo crime e a desordem.
As tarefas do plano de ação devem ser devidamente priorizadas e listadas por ordem cronológica. Esse documento é uma ótima ferramenta para gerenciar o andamento dos trabalhos e garantir a produtividade de reuniões.
Diagrama 5W2H ou 4Q1POC
Estrutura do Plano de Ação
Perguntas Características
What? O que será
feito?
Etapa a cumprir
Who? Quem vai
fazer?
Definição do
responsável
When? Quando será
feito?
Cronograma
How
much?
Quanto
custará?
Investimento
Why? Por quê? Razões para
realização
Where? Onde será
feito?
Local físico
How? Como será
feito?
Descrição da
execução
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Para facilitar, há outro formulário (plano de ação), que utiliza a própria metodologia 5W2H ou 4
Q1POC. Ele direciona o trabalho do policial e da comunidade, pois facilita a execução das tarefas e,
principalmente, estabelece com objetividade as metas a cumprir. Lembre-se de que esse diagrama
é bem objetivo. É uma síntese das informações e sua apresentação limita-se a uma folha de papel,
tamanho A4. Observe o diagrama a seguir.
Importante!
O Plano de ação, por ser um formulário bem objetivo, deve apresentar as informações descritas de
maneira mais específica possível. Especialmente no campo QUEM, neste local deve ser definido o
nome do responsável para executar a tarefa. O objetivo é não haver dúvida na hora de executar.
Você já elaborou um plano de ação? Agora você terá um desafio para exercitar sua criatividade e
“construir” respostas baseadas em táticas TRADICIONAIS + NÃO-TRADICIONAIS.
Baseado no Estudo de caso: bairro Santa Terezinha (Anexo 1) e na análise de suas causas, 2ª fase,
imprima e preencha o diagrama Plano de ação (Anexo 4 ), e depois compare com o diagrama
completo.
Aula 4 - Avaliação
Agora que o problema já foi identificado, analisado e, para ele, elaborado respostas, você
aprenderá como ocorre a 4ª fase do método IARA, a avaliação desse problema. Observe o
ciclo abaixo:
A resolução de problemas pode
ser trabalhosa, mas é de simples
ação. Você e sua equipe de
trabalho devem persistir na
pesquisa e ação, até que o
sucesso seja alcançado. O
processo, necessariamente, não é
fechado até que a avaliação seja
realizada. Depois da
implementação das respostas, se
1
2 3
4
Policiamento orientado para o problema – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 19/02/2009
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o problema continuar ou mudar sua forma, você tem que recomeçar todo o ciclo, ir da
avaliação para a resposta, conforme demonstra a linha 3 ou, até mesmo, para a fase de
análise do problema, linha 4. Você deve ter percebido que antes de iniciar cada uma das
quatro fases é realizado um feedback, “avaliação rápida”, e se necessário é feito um retorno
à fase anterior.
Finalmente, na etapa de avaliação, os policiais avaliam a efetividade de suas respostas. Um
número de medidas tem sido tradicionalmente usado pela polícia e comunidade para avaliar o
trabalho da polícia. Isso inclui o número de prisões, nível de crime relatado, tempo de
resposta, redução de taxas, queixas dos cidadãos e outros indicadores.
Várias dessas medidas podem ser úteis na avaliação do esforço para solução de problemas,
entretanto, um número de medidas não tradicional indica onde o problema tem sido
reduzido ou eliminado. Por exemplo:
► Reduzir os indicadores de vitimização;
► Reduzir os registros de ocorrências;
► Indicadores não-tradicionais podem incluir aumento dos salários para comerciários numa
área-alvo, aumento de utilização da área residencial, aumento do valor venal dos imóveis,
diminuição do número de pessoas que pede esmolas nos sinais de trânsito, menos carros
abandonados, menos lotes sujos, menos cercas elétricas instaladas, dentre outras.
► Aumento da satisfação do cidadão com respeito à maneira com que a polícia está lidando
com o problema (determinado através de pesquisas, entrevistas, etc.); e
► Redução do medo dos cidadãos relativo ao problema.
A avaliação é, obviamente, chave para o modelo IARA. Se as respostas implementadas não são
efetivas, as informações reunidas durante a etapa de análise devem ser revistas. Nova
informação pode ser necessária se coletada antes que nova solução possa ser desenvolvida e
testada.
Importante!
Quando o Plano de ação é bem objetivo, facilita muito a avaliação (cumprimento de metas)
por todos envolvidos no processo. As metas é a quantificação do objetivo, ou seja, agrega-se
custo (recurso disponível para cumprir o objetivo) e prazo [tempo em ano(s) – mês(es) – dis
(s)], para atingir cada um dos objetivos, que é a etapa a cumprir.
O policiamento orientado para o problema é uma estratégia “silenciosa”, pois geralmente as
ações alcançadas não são divulgadas na mídia de massa. Por isso, a importância dos chefes
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policiais e lideranças comunitárias terem os objetivos bem claros para não haver dificuldade
de avaliar (diariamente, semanalmente e mensalmente) a tarefa de cada policial. O ideal é
fazer a avaliação durante todo o processo, com os feedbacks, para justamente realinhar
algum desvio. É muito comum iniciar o cumprimento de um objetivo e surgirem outras
demandas. Para não perder o foco, uma maneira fácil, avaliar cada objetivo no formulário
proposto, segundo o seu cumprimento na forma de percentual (%). Observe o formulário:
Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo. O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas páginas anteriores. 1) Na fase de IDENTIFICAÇÃO do método IARA é importante agrupar os PROBLEMAS policiais. Para compreender melhor as similaridades, enumere a coluna da direita com a correspondente à esquerda. 1. Tipo de infração 2. Localização 3. Pessoas 4. Tempo 5. Evento
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DAS METAS DO PLANO DE AÇÃO DE POLICIAMENTO
CUMPRIMENTO %
AÇÃO RESPONSÁVEL ORÇAMENTO JÁ EXECUTADO 25% 50% 75%
100
% Implantar o policiamento de
bicicletas. 3º Sgt José Silva
R$ 4.000,00 para bicicletas e
uniformes.
Divulgar 5.000 cartilhas de
autoproteção dos jovens. Pres. da Associação Comercial R$ 2.000,00 para 2.500 folders.
Estimular o protagonismo juvenil. Sgt João Carlos e inspetora Maria
Silva
Só custo indireto inerentes ao
serviço policial.
Prender os agressores principais (3
líderes).
Sgt João do Grupo Tático e
detetive Paulo
Só custo indireto inerentes ao
serviço policial.
Instalar três outdoors sobre a
participação da comunidade
Lucas – Presidente da Associação
Comercial R$ 0,00
Responsáveis pelo acompanhamento da META:
1º Ten Douglas e delegado Sebastião
Data e local da avaliação:
08Mai08, Belo Horizonte.
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( ) Alunos de escola pública ( ) Bar ( ) Carnaval ( ) À noite ( ) Homicídio 2) Para que um crime ocorra, são necessários 3 elementos: agressor, vítima e local. Esta ferramenta, utilizada na fase de ANÁLISE do método IARA, é denominada de triângulo para análise de problema. Marque a alternativa CORRETA: ( ) Por ser muito complexo, não se deve usar o diagrama de Ishikawa. ( ) Se remover um dos 3 elementos o problema continua a ocorrer. ( ) Deve-se ter o cuidado para não fazer uma análise superficial e pular esta etapa. ( ) Se o problema não ficou bem definido na fase de identificação deve continuar a ANÁLISE. 3) Na fase de RESPOSTA, do método IARA, são formas de lidar com o problema, EXCETO: ( ) Eliminar totalmente o problema. ( ) Reduzir o número de ocorrências. ( ) Encaminhar o problema para outro setor. ( ) Deixar que o problema se acomode. Respostas: 1) 3, 2, 5, 4 e 1. 2) Deve-se ter o cuidado para não fazer uma análise superficial e pular esta etapa. 3) Deixar que o problema se acomode. Este é o final do módulo 3 Método IARA Além das telas apresentadas, o material complementar está disponível para acesso e impressão.
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ANEXOS
Anexo 1 – ESTUDO DE CASO: “Bairro Santa Terezinha / Belo Horizonte
1 INTRODUÇÃO O presente exercício foi planejado baseado em “problemas” reais. As informações pessoais foram omitidas (trocadas) por questão ética.
2 OBJETIVOS Com base no cenário, o aluno deverá:
2.1 Classificar os problemas relacionados à segurança pública, vividos na comunidade;
2.2 Identificar o principal problema que será trabalhado, com os devidos embasamentos;
2.3 Analisar as possíveis causas do problema;
2.4 Responder com as ações policiais, para a solução do problema; e
2.5 Avaliar os resultados, a partir do acompanhamento das metas para a solução do problema.
3 METODOLOGIA A intervenção policial (do aluno) deverá ocorrer conforme o método IARA. O aluno deverá preencher os formulários DIAGRAMA CAUSA-EFEITO e PLANO DE AÇÃO (5W2H) e enviar para os demais colegas de turma, através da ferramenta e-mail.
3 CENÁRIO Observe o croqui abaixo e anote as principais informações no seu caderno.
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3.1 População: Vinte mil habitantes. Vinte por cento (20%) de 0 a 10 anos de idade, 50% de 11 a 25 anos, 10% de 26 a 40, 10% de 40 a 50 e 10% acima dos 50 anos. Setenta e cinco por cento (75%) da população acima de 25 anos é composta por mulheres, que em sua maioria trabalham fora de casa para prover a família.
3.2 Localização geográfica: Com 10km2, localiza-se na região noroeste de Belo Horizonte, entre dois bairros nobres, Pampulha e São Luiz, e dois bairros de classe média, Sarandi e Serra Verde, interligados por duas avenidas sanitárias com grandes centros comerciais.
3.3 Classificação socioeconômica: Cerca de 95% da população do bairro possuem renda inferior a um salário mínimo por família. Dentre esses, 20% não possuem alguma renda, vivem em estado de mendicância. Somente 5% da população possuem renda superior a um salário mínimo e inferior a cinco salários.
3.4 Infra-estrutura urbana: O bairro possui 50 logradouros cadastrados, sendo 5 asfaltados e diversos becos que se modificam constantemente. Lá existem 4.000 residências cadastradas e a energia elétrica é fornecida legalmente para apenas 500 residências. A rede de água e o esgoto seguem as ruas asfaltadas tendo, no local, dois esgotos a céu aberto. O aglomerado é servido por duas linhas de ônibus e apenas uma possui ponto final na entrada do aglomerado.
3.5 Saúde e educação: O aglomerado é servido por duas escolas estaduais e uma municipal, sendo que apenas a escola municipal está no interior do aglomerado. As escolas estaduais estão em um dos bairros, próximos, de classe alta e em um de classe média alta. No interior da vila existe apenas um posto de saúde.
3.6 Organização criminosa no local: Cadastradas e em acompanhamento pela Polícia Militar e Polícia Civil estão duas organizações concentradas no tráfico de drogas e de armas, com diversos pontos de vendas e grande registro de consumo por moradores dos bairros próximos.
3.7 Criminalidade: As incidências dos principais crimes levantados pela polícia civil são:
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3.8 Características geográficas para a mobilização social 3.8.1 Esse bairro está inserido na área integrada de segurança pública (AISP) nº 23, que corresponde ao mesmo território da 17ª Companhia Especial da Polícia Militar (Cia) e 16ª Delegacia Distrital da Polícia Civil (DD).
3.8.2 No interior do bairro Santa Terezinha existem quatro igrejas evangélicas e uma igreja católica com quatro comunidades de base. O principal local de lazer dos jovens é a Praça Alexandre Monterani, onde se encontram para a diversão, pois não há outros equipamentos públicos sociais.
3.8.3 O comandante da 17ª Cia e o delegado da 16ª DD identificaram quatro lideranças comunitárias no bairro e as convidaram para se reunir com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, juntamente com os diretores das escolas, representantes da mídia local “Jornal de Casa”, líderes religiosos, empresários que atuam na região, Associação Comercial,
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professores de Sociologia e Engenharia da Produção, da Universidade Federal de Minas Gerais, dentre outras lideranças.
3.8.4 A reunião ocorreu com a presença de 71 pessoas da comunidade do bairro Santa Terezinha e parte do Sarandi, e foram identificados vários problemas apresentados pela comunidade, alguns desconhecidos pelos policiais e demais autoridades.
3.8.5 Nessa reunião do Conselho Comunitário foram apontados vários problemas: ociosidade das crianças e adolescentes, a constante rivalidade entre gangues do tráfico, a atuação da PM que só entra no bairro para “trocar tiros com os traficantes”, a falta de infra-estrutura urbana para os jovens, pichação, lixo nas ruas e lotes vagos, ruas escuras, tráfico de drogas na praça principal, pessoas suspeitas, perturbação do silêncio, medo de andar sozinho nas ruas, crianças não brincam nas ruas e nas praças, medo de confiar na polícia e outras autoridades, os vizinhos não compartilham os problemas uns com os outros.
3.8.6 Ocorreram várias reclamações quanto à ociosidade do jovem, o uso e tráfico de drogas nas imediações das escolas e briga de gangues no interior dos estabelecimentos de ensino.
3.8.7 A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte não esteve presente nessa reunião, mas manifestou o desejo de apoiar um “projeto de segurança pública”.
4 MISSÃO A polícia militar e polícia civil deverão, com base nas informações anteriores, montar uma equipe de trabalho constituída por colaboradores, stakeholders, para aperfeiçoar o serviço de segurança pública local, trabalhar de maneira integrada com o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, com o objetivo de promover a “paz social”.
Anexo 2 - Diagrama classificação dos problemas
ORIENTAÇÕES:
1º) Cada quadro deve ser preenchido, no máximo, com sete problemas mais importantes.
2º) Verificar se os problemas descritos são realmente de crime, medo do crime ou desordem.
3º) Hierarquizar os problemas e definir qual é o problema escolhido para analisá-lo (somente 1)
devido o limite dos recursos.
4º) O problema escolhido é realmente pequeno para que se possa fazer algo ou necessita ser
dividido em problemas menores?
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(Compare sua resposta) Diagrama classificação dos problemas
CRIMES
1º) Tráfico de drogas próximo à
Escola Municipal Santa Teresinha
e na Praça Alexandre Monterani.
2º) Assalto aos transeuntes.
3º) Arrombamento de veículos
(furto do rádio).
4º) Veículos tomados de assalto.
5º) Jovens “surfistas de ônibus”.
6º) Atos infracionais praticados
por jovens. (Foi escolhido como o principal problema pela comunidade)
MEDO DO CRIME
1º) Medo de andar sozinho nas
ruas.
2º) Crianças não brincam nas
ruas e nas
praças.
3º) Medo de CONFIAR na polícia
e em outras autoridades.
4º) Os vizinhos não
compartilhavam os problemas uns
com os outros.
DESORDEM
1º) Ociosidade dos jovens.
2º) Pichação de muros com
autorização do morador.
3º) Lixo nas ruas e lotes
vagos.
4º) Ruas escuras.
5º) Pessoas suspeitas.
6º) Perturbação do silêncio.
LÍDERES COMUNITÁRIOS E AUTORIDADES/TELEFONES Delegado da 16ª DD – João Silva/3071-2575.
Cmt da 17ª Cia – José Maria/3071-2433.
Líder comunitário – Pedro Ivo/3274-3000.
Diretor da Escola Municipal Santa Terezinha/3071-2000.
CRIMES
MEDO DO CRIME
DESORDEM
PARTICIPANTES/TELEFONES
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Anexo 3 - DIAGRAMA CAUSA - EFEITO
DIAGRAMA CAUSA – EFEITO NO POLICIAMENTO
MEIO AMBIENTE LOCAL E HORÁRIO
PC
PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS
VÍTIMAS
PMMG
AGRESSORES
PROBLEMA
COMPORTAMENTO INFRACIONAL
JUVENIL
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MEIO AMBIENTE LOCAL E HORÁRIO
1 Ausência de espaço para lazer e recreação. 2 Falta de centro de qualificação e formação profissional para os jovens. 3 Os delitos ocorrem na Praça Central, das 19h às 22h. 4 Os crimes ocorrem preferencialmente na quinta-feira e na sexta-feira.
PC
1 Já registrou 15 representações somente em 2006. 2 Tem 10 inquéritos em aberto, aguardando diligências. 3 Não tem detetive designado para acompanhar exclusivamente os delitos no centro da cidade. 4 Já ocorreram três fugas de jovens infratores.
PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS
1 O Conselho Tutelar está destituído por problemas políticos partidários. 2 A Pastoral da Criança não tem projetos sociais para os jovens infratores. 3 A prefeitura não tinha criado um espaço de lazer e entretenimento para os jovens. 4 Falta de encaminhador do jovem ao mercado de trabalho.
VÍTIMAS
1 Desconhecimento da comunidade sobre os órgãos de assistência à família. 2 Falta de preparo dos pais para lidar com seus filhos (vítimas e/ou agressores). 3 Os adolescentes não tinham a presença dos pais no dia-a-dia. 4 Desagregação familiar dos jovens envolvidos.
PM
1 A PM não fornecia informações preventivas. 2 A polícia só aparecia quando o crime acontecia – “puramente REATIVA”. 3 Já registrou 50 BO em 2007. 4 Realizou diversas blitzs para resolver o problema. 5 Existem três policiais militares acusados por abuso de autoridade contra jovens.
AGRESSORES
1 Vendem e consomem droga. 2 Não tem um programa social para os usuários de droga. 3 Falta de atividade para valorizar os jovens. 4 Jovens estão sem representação social, os grêmios estudantis são fracos e desarticulados.
COMPORTAMENTO INFRACIONAL
JUVENIL
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Anexo 4 – Plano de Ação
LOGOMARCA
PLANO DE AÇÃO (5W2H) SETOR
RESPONSÃVEL
EVENTO LOCAL
DATA:
OBJETIVO (Why?)
Próxima reunião:
AÇÃO (WHAT?)
COMO (HOW?)
QUANDO (WHEN?)
ONDE (WHERE?)
QUEM (WHO?)
QUANTO CUSTA (HOW MUCH?)
Responsáveis pela META: Outros contatos importantes:
PLANO DE AÇÃO DE POLICIAMENTO (5W2H) 34° BPM / 17ª Cia PM
16ª Delegacia Distrital
EVENTO Projeto “JÁ: Jovem em Ação” LOCAL Sede da Associação
Comercial do Santa Terezinha DATA 06Mai08-Ter
OBJETIVO (Why?)
Melhorar a sensação de segurança e reduzir os índices de briga de gangues no centro
comercial do Santa Terezinha.
Próxima Reunião
13Mai08-Ter
AÇÃO (WHAT?) COMO (HOW?) QUANDO (WHEN?) ONDE (WHERE?) QUEM (WHO?) QUANTO CUSTA (HOW MUCH?)
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Implantar o
policiamento de
bicicletas.
Após treinar os
policiais, serão
lançadas duas duplas
de ciclistas, no horário
comercial.
Iniciar em junho e
terminar em
dezembro.
Centro comercial de
Santa Terezinha. 3º Sgt José Silva
R$ 7.000,00 para
bicicletas e uniformes.
Divulgar 5.000
cartilhas de
autoproteção dos
jovens.
Após pesquisa de
marketing, será
implementado por
uma agência de
publicidade.
Iniciar em junho,
terminar em
dezembro.
Principais vias de
acesso ao centro
comercial.
Pres. da
Associação
Comercial
R$ 4.000,00 para
5.000 folders.
Estimular o
protagonismo
juvenil.
Com a participação
das lideranças dos
grêmios estudantis e
escoteiros.
Nas tardes de
sábado de maio até
novembro.
Na Escola Municipal
Santa Terezinha.
Sgt João Carlos e
inspetora Maria
Silva
Só custo indireto
inerentes ao serviço
policial.
Prender os
agressores
principais (três
líderes).
Com os mandatos de
prisão e busca e
apreensão.
Início maio e
término junho.
Nos locais de
domínio dos
infratores.
Sgt João do
Grupo Tático e
detetive Paulo
Só custo indireto
inerentes ao serviço
policial.
Instalar três
outdoors sobre a
participação da
comunidade.
Após realizar
pesquisa, implementar
através de uma
agência de
publicidade.
Iniciar em
novembro, antes do
natal
Principais vias de
acesso ao centro
comercial.
Lucas -
Presidente da
Associação
Comercial
R$ 8.000,00 para três
outdoors.
Responsáveis pela META: 1º Ten Douglas e delegado
Sebastião
Outros contatos importantes: Dr. João
Paulo (Juiz de Direito).
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Módulo 4 – Prevenção Situacional do Crime
No módulo passado você estudou como é desenvolvido o método IARA e quais ferramentas
podem ser utilizadas em cada fase. Neste módulo você estudará como é possível prevenir um
crime situacional, para isso serão discutidas as metodologias de planejamento.
O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas:
Aula 1 - Teoria da Oportunidades de Crimes
Aula 2 - Triângulo do crime
Aula 3 - Técnicas de prevenção situacional de crimes (aplicando o POP)
A partir dos conhecimentos tratados neste módulo, você será capaz de:
- Conceituar a teoria do crime de oportunidades; - Identificar o processo do “triângulo do crime”; - Aplicar o “triângulo do crime” na análise do problema; e - Utilizar as técnicas de prevenção do crime situacional.
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Aula 1 - Teoria da Oportunidades de Crimes
Você sabe o que é vitimização repetida?
De acordo com Clarke e Eck (2003), a vitimização repetida pode ser explicada utilizando o
Princípio de Pareto.
O princípio de Pareto foi criado no século XIX por um economista italiano chamado Vilfrido
Pareto que, ao analisar a sociedade, concluiu que grande parte da riqueza se encontrava nas
mãos de um número demasiado reduzido de pessoas. Após concluir que este princípio seria
válido para muitas áreas da vida cotidiana, estabeleceu o designado método de análise de
Pareto, também conhecido como dos 20-80% e que significa que um pequeno número de
causas (geralmente 20%) é responsável pela maioria dos problemas (geralmente 80%).
Atualmente o princípio de Pareto serve de base aos Diagramas de Pareto, uma importante
ferramenta de controle da qualidade desenvolvida por Joseph Duran (regra 80-20) para
explicar a concentração de crimes em locais e pessoas, podendo ser utilizada como
argumento para explicar as vítimas repetidas, agressor repetido, zonas quentes de
criminalidade e locais de risco.
Resposta: Para Weisel (2005, p. 3) “ocorre vitimização repetida ou revitimização quando o
mesmo tipo de incidente é experimentado pela mesma vítima ou alvo dentro de um período
de tempo como, por exemplo, um ano.
A repetição (ou recidivismo) estaria em conformidade com a regra 80-20, uma vez que uma
pequena quantidade de vítimas seria responsável por uma grande proporção de toda a
vitimização. Por exemplo, para Clarke e Eck (2003) ficou demonstrado numa pesquisa de
crimes da Inglaterra, que 4% das pessoas experimentaram cerca de 40% de toda vitimização
no período de um ano, incluindo crimes, como roubos, agressões sexuais e violência
doméstica. Esses autores demonstram ainda que a agressão acontece rapidamente e,
freqüentemente, dentro de uma semana a partir da primeira vitimização, embora o tempo
varie de acordo com o tipo de ofensa.
De acordo com Weisel (2005), a “propensão” de alguns indivíduos, domicílios ou negócios
se tornarem vítimas pode estar associada a alguns fatores: consumo de álcool e droga;
falhas na proteção da propriedade; isolamento físico; envolvimento com atividades de
risco ou proximidade com o agressor. A vitimização repetida sofre variação em razão do
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tempo, do espaço e do tipo de crime. As pesquisas de vitimização, as entrevistas com as
vítimas e com os agressores, juntamente com os levantamentos sobre crime, têm sido as
fontes primárias para os estudos de vitimização repetida.
Comparando os dados do Internacional Victimization Survey, Weisel (2005) observa que a
vitimização repetida é mais comum para os crimes violentos, como, por exemplo, na agressão
sexual (46%) e agressão (41%), do que nos crimes contra o patrimônio – vandalismo em
veículos (25%).
Uma das principais características da vitimização repetida diz respeito ao tempo entre a
primeira agressão e a repetição. A vitimização repetida pode ocorrer no prazo de uma semana
ou ainda no prazo de 24 horas, sendo esse período considerado de risco elevado e, por isso
mesmo, crucial para a prevenção.
Após o período de risco elevado, observam Farrell e Pease (1993), o risco declina
gradativamente até que a vítima esteja na mesma condição de risco que as demais pessoas.
Um estudo sobre revitimização para os crimes contra o patrimônio demonstra que 60% das
recorrências se deram no prazo de um mês após o incidente inicial. Por essa razão, um dos
melhores indicadores para previsão da repetição é o próprio tempo, ou seja, quanto mais
próximo da vitimização inicial, maior o risco de nova agressão, o que é determinante para
as ações de prevenção. A demora para agir (ou reagir) pode significar perda da
oportunidade para uma boa prevenção.
Weisel (2005), Clarke, Eck (2003) e Pease (1998) afirmam que o período de tempo entre a
agressão inicial e a repetição varia de acordo com o tipo de crime. No caso específico da
violência doméstica, 15% da repetição ocorrem dentro de um dia. O tempo entre uma ofensa
e outra pode ser mensurado na forma de horas, dias, semanas e meses, dependendo de como
os dados se apresentam. Além da variação em relação ao tempo, Weisel (2005) aponta o
ambiente como uma variável que influencia na repetição.
A repetição afirma e reflete o sucesso da primeira agressão, isto é, em decorrência do
primeiro incidente ter sido exitoso, o agressor ganha confiança e acumula aprendizado
sobre o alvo ou a vítima, conhecimento que ele utiliza para repetir a agressão. Existem
duas razões primárias para a recorrência. A primeira estaria relacionada com o papel do
agressor e do aprendizado decorrente da primeira agressão (boost accout) e o segundo explica
a repetição em termos de atração e vulnerabilidade da vítima/alvo (flag accout),
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características que tenderiam a permanecerem constantes ao longo do tempo. Weisel (2005),
Clarke e Eck (2003) apresentam vários padrões de vitimização repetida:
Vítimas repetidas É a mesma pessoa, mesmo alvo, comércio, etc.
Vítimas próximas Vítimas ou alvos fisicamente próximos, como diferentes pessoas no
mesmo endereço.
Repetição virtual São as vítimas repetidas que possuem as mesmas características da
vítima inicial, como, por exemplo, uma rede de supermercados.
Vítimas crônicas
Sofrem diferentes tipos de vitimização, tais como roubo, violência
doméstica, arrombamento, etc.
De acordo com Weisel, Clarke e Eck, a vitimização repetida pode estar associada com outros
padrões de crime que podem se relacionar e até se sobreporem, não sendo mutuamente
exclusivos. Para muitos crimes a vitimização repetida será mais comum em áreas de alta
concentração de criminalidade, pois, nessas áreas, tanto as pessoas quanto os locais estão sob
um risco maior de vitimização. Os padrões de criminalidade listados abaixo podem aparecer
associados à vitimização repetida:
Zonas quentes de criminalidade (hot spot)
São áreas com concentração de crime devido à incidência de crimes do mesmo tipo ou de
tipos diferentes.
Produtos quentes (hot products)
São bens roubados com freqüência por causa de sua vulnerabilidade ou atractibilidade (fáceis
de carregar e de vender).
Agressores repetidos (repeat offenders)
Pessoas que cometem muitos crimes.
Crimes em série (crime series)
Crimes que, em razão do modo, parecem ter sido realizados pelo mesmo agressor. Podem ter
concentração espaço-temporal ou um modo peculiar.
Locais de risco (risky facilities)
Locais que atraem ou geram uma quantidade desproporcional de crimes.
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Saiba mais...
Em muitos casos, a vitimização repetida será mais comum em áreas de alta concentração de
criminalidade, pois, nessas áreas, tanto as pessoas quanto os locais estão sob um risco maior
de vitimização. Além disso, essas áreas são reconhecidas pela carência de meios para impedir
a recorrência rapidamente, através das medidas de proteção. Nessas áreas, a concentração
de vítimas repetidas pode gerar as zonas quentes de criminalidade. Como resultado, os
especialistas criaram o termo “ponto quente” (hot dot), porque os mapas de incidentes
podem ser dominados por símbolos em escala para representar o número de ofensas em um
endereço eletrônico”.
Aula 2 - Teoria das Oportunidades
Você sabe quais são as principais origens do crime?
De um modo geral, a criminologia tem procurado direcionar seus estudos para entender as
causas que levam um indivíduo a cometer um crime. Uma série de teorias tem procurado
explicar a propensão maior ou menor de indivíduos para o crime em razão de características
individuais, psicológicas e sociais.
Entender por que e de que maneira alguns ambientes proporcionam maiores oportunidades
para o crime do que outros tem sido o desafio da criminologia. Clarke e Felson (1998)
ressaltam que o comportamento individual é resultado da interação entre o indivíduo e o
ambiente. Por isso, asseguram que a oportunidade pode ser considerada a principal causa
do crime. Os autores, entretanto, têm preferido utilizar a palavra “abordagem” para se
referirem à teoria das oportunidades, uma vez que no sentido estrito da palavra, nenhuma
delas pode ser considerada uma teoria.
Resposta: Segundo os pesquisadores Cano e Soares (2003), as causas do crime podem ser reunidas em cinco grupos: 1º) Teorias que tentam explicar o crime em termos de patologia individual; 2º) Teorias centradas no “homus economicus”, isto é, no crime como uma atividade racional de maximização do lucro; 3º)Teorias que consideram o crime como subproduto de um sistema social perverso ou deficiente;
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4º Teorias que entendem o crime como uma conseqüência da perda de controle e da desorganização social na sociedade moderna; e
5°) Correntes que defendem explicações do crime em função de fatores situacionais ou de
oportunidades.
Teoria das oportunidades
Embora a teoria das oportunidades venha sendo freqüentemente utilizada para estudo das
causas do crime, sua aplicação tem sido maior nos crimes contra o patrimônio. Mas, por sua
versatilidade, pode ser também utilizada para o entendimento de todos os tipos de crimes,
inclusive os crimes contra a pessoa. Nesse estudo, pretende-se, de modo exploratório, aplicar
a teoria das oportunidades para o entendimento da vitimização repetida e da violência
doméstica.
A abordagem das atividades rotineiras teve início a partir das explicações utilizadas para os
crimes predatórios em um artigo escrito por Cohen e Felson, em 1979. A teoria pode ser
resumida considerando que “para que um crime ocorra deve haver convergência de
tempo e espaço em, pelo menos, três elementos: um provável agressor, um alvo
adequado, na ausência de um guardião capaz de impedir o crime”. (CLARKE e FELSON,
1998, p. 4; FARRELL, GRAHAN, PEASE, 2005, p. 3)
Um provável agressor, um alvo adequado e a ausência do guardião são os elementos
mínimos necessários para a ocorrência do crime, e a ausência de um deles significa que o
crime não ocorrerá. Portanto, é necessário que estejam reunidos não apenas no mesmo
local, mas também na mesma hora. Por esse motivo, a abordagem das atividades rotineiras
exige mais do que a existência de um agressor – requer um alvo/vítima vulnerável e um
ambiente propício, ou seja, um ambiente que forneça as condições exatas para que o
crime ocorra.
É reconhecido que os requisitos do crime podem ser manejados de modo a reduzir ou prevenir
o crime. Resumindo, um crime não ocorrerá se tanto o alvo quanto o local não ofereçam
oportunidades para que um delito específico ocorra.
O termo “alvo adequado” pode se referir tanto a uma pessoa quanto a um negócio ou um
produto. Se o crime é um arrombamento de comércio, então o alvo adequado deve ser um
local em que se acredita haver dinheiro ou um produto com valor de revenda. Se o crime
é um roubo na rua, então o alvo adequado será uma pessoa que é percebida carregando
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objetos de valor para o agressor, desprotegida e, provavelmente, sem condições de reagir
conforme observam Farrell e Pease (2005).
As palavras “percebida” e “adequada” são importantes já que o mesmo alvo pode ser
percebido de modos distintos por agressores diferentes. O mesmo alvo pode ser percebido
como adequado para um agressor e não ser considerado adequado para outro. A percepção
do alvo como adequado ou não, eleva ou reduz o risco do alvo.
Farrell e Pease (2005) argumentam que um agressor potencial pode ser qualquer um,
dependendo das circunstâncias. Para Farrel e Pease a maioria das pessoas possui um
criminoso interior e é capaz de pensar como um ladrão.
No trânsito, exemplificam, um atraso pode gerar a oportunidade para o motorista correr mais
do que o permitido e desobedecer ao semáforo. Sob a influência do álcool e excitação, a
maioria das pessoas se torna desordeira e pronta para, ante uma provocação, reagir com
violência. De igual forma, pessoas com histórico criminal pregresso mais facilmente
aproveitarão quando uma oportunidade surgir, seja um carro destrancado, uma carteira
esquecida, etc. Isso, segundo Farrel e Pease, explica a flexibilização dos termos “potencial”,
“provável” e “motivado” utilizados para caracterizar o agressor.
Da mesma maneira que ocorre com o agressor, o guardião capaz de prevenir o crime é
também flexível e pode ser qualquer um, dependendo das circunstâncias. O termo não se
refere apenas à ação da polícia. Pode ser um trabalhador cuja janela de frente para a rua
lhe permite vê-la ou um vizinho que ouve ou assiste uma cena de violência doméstica, ou
seja, guardião pode ser qualquer um que seja capaz de impedir a agressão, seja por
intervenção direta, seja chamando a polícia.
Guardião
O guardião pode ser o vigia de uma escola, o vendedor de uma loja, o motorista de táxi ou de
ônibus ou o funcionário de um restaurante. Todos podem prover guarda. Algumas ações
podem incrementar a capacidade de guarda, como, por exemplo, melhoria da iluminação da
casa e da rua, aparar o jardim da residência ou capinar o mato do lote ao lado, assim como
amigos e colegas andando juntos no caminho da escola ou do trabalho.
A abordagem das atividades rotineiras utiliza o triângulo para análise de problema que é
também conhecido como triângulo do crime para ilustrar a ocorrência do crime. Essa
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teoria, originalmente formulada por Lawrence Cohen e Marcus Felson, declara que um crime
predatório ocorre quando um agressor provável e um alvo adequado se encontram no tempo e
no espaço, sem a presença de um guardião competente [...] Ela não faz distinção entre uma
vítima humana e um alvo inanimado, porque os dois podem despertar o interesse do
agressor. E ela define um guardião capaz em termos tanto de atores humanos quanto de
equipamentos de segurança. Essa formulação conduz ao triângulo para análise de
problema original com os três lados representando o agressor, o alvo e a localização ou
local.
A polícia tradicionalmente lida com o crime com foco no agressor esforçando-se para
identificá-lo e prendê-lo. A abordagem das atividades rotineiras requer que se examine
uma gama maior de fatores como informações sobre as vítimas e sobre o local.
Clarke e Eck (2003) ressaltam que, ao triângulo original proposto por Cohen e Felson, foi
adicionado um triângulo externo de “controladores” para cada lado do triângulo interno.
Para o alvo/vítima, o controlador seria o guardião capaz, ou seja, pessoas que podem se
proteger e proteger seus bens o que inclui os amigos, os membros da família, os colegas de
trabalho, vigilantes e policiais.
Figura 4.1: Triângulo do crime Fonte: CLARKE, Ronald V. e ECK, John E. Crime analysis for problem solvers in 60 small steps. U.S. Department
of Justice. Office of Community Oriented Policing Service, 2003.
Para o agressor é o “controlador” alguém que conheça bem o agressor e esteja em posição de controle sobre ele sendo capaz de influenciá-lo de modo que o crime não aconteça. Pais, irmãos, professores, amigos e cônjuges são exemplos de “controladores”.
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Em relação ao local, o controlador pode ser o gerente, o proprietário ou alguém que tenha responsabilidade sobre o local, por exemplo, o motorista no ônibus e o professor na
escola.
O triângulo do crime ou triângulo para análise de problema foi desenvolvido como uma
ferramenta de análise que permite visualizar o problema em foco, estudar a relação entre os
lados, as características e similaridades buscando descobrir o máximo possível de informações
sobre o problema estudado.
Glensor e Peak (1999) recomendam que, nos esforços de prevenção, a polícia esteja atenta
aos três lados do triângulo externo (controlador, guardião e responsável) que podem tanto
auxiliar quanto atrapalhar o trabalho.
Um alvo pode ser tanto um objeto quanto uma pessoa, cuja posição no espaço e no tempo
indica seu grau de risco de um ataque criminoso. Alvo de crime pode ser uma pessoa ou um
objeto, cuja posição no espaço ou tempo a expõe a um risco maior ou menor de um ataque
criminoso. Quatro elementos principais influenciam o risco de um ataque criminoso, como
está resumido no acróstico VIVA: valor, inércia, visibilidade e acesso.
Figura 4.2: Elementos que influenciam o risco do ataque
Valor
Agressores não terão interesse por alvos que não tenham valor para eles, o que determina
condutas diferenciadas em relação ao objeto (alvo). Um CD de música clássica, por exemplo,
pode não exercer atrativo para o agressor, exceto se puder transformá-lo em dinheiro
Inércia
A inércia diz respeito ao peso do objeto e à possibilidade de ser transportado, isto é,
somente serão alvos os objetos que puderem ser carregados.
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Visibilidade
A visibilidade diz respeito à posição que o alvo se encontra proporcionando maior ou
menor oportunidade. Como quando alguém conta dinheiro em público ou expõe objeto de
valor, por exemplo.
Acesso
O acesso diz respeito à facilidade de se chegar ao alvo, incluindo posição das ruas,
colocação de objetos perto das portas, portão aberto e outros aspectos que facilitem o acesso
ao alvo.
Para Clarke e Felson (1998), as oportunidades têm um papel importante em todo o tipo de
crime, inclusive na violência. Embora as teorias venham sendo utilizadas para explicar os
crimes contra o patrimônio, os autores consideram um desafio aplicá-las à violência já que
pessoas cometem violência sem nenhum ganho aparente. A prática de violência, entretanto,
envolve algum tipo de decisão que deve ser observada do ponto de vista do agressor.
Outro aspecto importante é que um crime pode gerar oportunidade para outro crime.
Como, por exemplo, pode acontecer com um arrombamento. Ao arrombar uma residência o
agressor pode, em razão da oportunidade, agredir sexualmente uma pessoa encontrada no
local.
Finalmente, o crime pode ser prevenido reduzindo-se as oportunidades através de ações
simples do cotidiano, tais como: evitar falar com estranho, manter o dinheiro em local
seguro, trancar a casa e sair de casa (no caso da violência doméstica). A redução das
oportunidades consiste em diminuir os riscos de modo prático, natural e simples a um
custo social e economicamente baixo, adotando abordagens direcionadas para a
prevenção.
Saiba mais...
No caso da violência doméstica é necessário que haja privacidade ou, pelo menos, a ausência
de outros membros da família ou vizinhos que possam impedir a agressão. Para os autores, o
mito de que a oportunidade é uma causa apenas de crime comum contra a propriedade está
sendo transformada à medida que novos estudos são feitos, principalmente pela criminologia
ambiental, não existindo crimes em que a oportunidade não tenha um papel.
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Aula 3 - Técnicas de prevenção Situacional de crimes
(aplicando o POP)
Conforme foi visto na aula anterior, é possível orientar os cidadãos para evitar que o crime
situacional ocorra e, com isso, evitar a vitimização repetida e melhorar a qualidade do
serviço policial.
Você conhece as 25 técnicas de prevenção do crime situacional?
As técnicas de prevenção ( Anexo 1) foram desenvolvidas pelo POP CENTER, que é uma
organização não-governamental (ONG). Ela foi elaborada, para evitar o crime situacional e a
vitimização repetida.
Para ver a tabela original, acesse o site: http://www.popcenter.org/25techniques/
Utilizando as 25 técnicas de prevenção situacional, descreva como elas podem ser usadas
para evitar que as pessoas sejam um alvo fácil do delito, fornecendo um exemplo para cada
uma delas.
Agora, imagine que você é uma vítima. Avalie suas atividades diárias, seu estilo de vida e o
ambiente em que vive. Descreva sua vulnerabilidade para a vitimização ou (re)vitimização
(seja específico em explicar que crime poderia sofrer e por qual motivo).
Em seguida, identifique que medidas você deve fazer para reduzir sua vulnerabilidade. Você
deve considerar todo o conteúdo deste módulo.
Descreva uma lista de possibilidades durante sete dias. Faça um registro diário de todas as
atividades/comportamentos que você desenvolve para reduzir o crime ou oportunidade do
crime. Preste muita atenção em suas ações a fim de documentar todo o comportamento
da prevenção do crime.
Para realizar esta atividade, preencha o quadro em anexo, e complete-o conforme o
exemplo.(Anexo 2)
Fique atento para o formato, a quantidade e a qualidade de suas informações.
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Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo. O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas páginas anteriores. 1) MARQUE a alternativa FALSA referente à “vitimação repetida”: ( ) A vitimação repetida é mais comum nos crimes contra pessoa. ( ) Ocorre quando o mesmo tipo de incidente é experimentado pelo mesmo produto dentro de um período de tempo aleatório. ( ) As áreas de alta concentração de criminalidade estão sob um risco maior de vitimação. ( ) São padrões de criminalidade: locais de risco, crimes em série, produtos quentes, agressores repetidos e zonas quentes de criminalidade.
2) Ao triângulo original para análise de problemas, Clarke e Eck (2003) adicionaram um triângulo externo de controladores. Para o alvo/vítima, o controlador é o guardião capaz, para o agressor é o controlador e, para o local é o gerente. Baseado nesta citação MARQUE a alternativa CORRETA: ( ) O proprietário do imóvel é um exemplo de gerente, ou seja pode modificar o ambiente para que o furto seja evitado. ( ) Controlador são pessoas que conhecem bem a vítima e podem influenciá-la para não ser alvo o delito. ( ) A teoria das atividades rotineiras orientam para os policiais lidarem com mais pessoas: gerente, controlador e guardião. ( ) O triângulo de controladores foi adicionado sobre o triângulo do crime, para ampliar os fatores de um crime.
3) Alvos de crime podem ser uma pessoa ou um objeto, cuja posição no espaço ou tempo a expõe a um risco maior ou menor de um ataque criminoso. Diante do enunciado, enumere a coluna da direita com a correspondente à esquerda. [ 1 ] Valor [ 2 ] Inércia [ 3 ] Visibilidade [ 4 ] Acesso ( ) Posição ostensiva do objeto ( ) Rua, portão aberto
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( ) Peso do objeto ( ) Televisão digital
Respostas: 1) Ocorre quando o mesmo tipo de incidente é experimentado pelo mesmo produto dentro de um período de tempo.
2) Controlador são pessoas que conhecem bem a vítima e podem influenciá-la para não ser alvo o delito.
3) 3, 4, 2 e 1.
Este é o final do módulo 4 Prevenção do crime situacional Além das telas apresentadas, o material complementar está disponível para acesso e impressão.
Referências bibliográficas ARKE, Ronald V. e ECK, John E. Crime analysis for problem solvers in 60 small steps. U.S.
Department of Justice. Office of Community Oriented Policing Service, 2003. Disponível em <
http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>.
CASTELLS, Manuel. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na
era da informação. In: PEREIRA, L. C. B, WILHEIM, J. e SOLA, L. (orgs.) Brasília: ENAP / São
Paulo: UNESP, 1999. Cap. 5.
COUTO, Sônia Maria de Araújo. Violência doméstica: uma nova intervenção terapêutica. Belo
Horizonte: Universidade FUMEC. Editora Autêntica, 2005.
FARRELL, Graham e PEASE, Ken. Criminology and security. In: GILL, M. The handbook of
security. Loughborough University. Perpetuity Press, 2005. Disponível em < http://www-
staff.lboro.ac.uk/~ssgf/PDFs/06forthcoming_Criminology_and_Security.pdf>.
GLENDSOR, Ronald W. & PEAK, Kenneth J. Community policing & problem solving: strategies
and practices. Second edition. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, 1999.
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GOLDSTEIN, Herman. Problem-oriented policing. McGraw-Hill, Inc. 1990
LARKE, Ronald V. e FELSON, Marcus. Opportunity makes the thief: practical theory for crime
prevention. Police Research Series, Paper 98. Home office. Policing and reducing crime unit.
London. November 1998. Disponível em <
http://www.homeoffice.gov.uk/rds/prgpdfs/fprs98.pdf>.
MOORE, Mark Harrison. Policiamento comunitário e policiamento para a solução de
problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.) Policiamento moderno. Trad. Jacy
Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e
sociedade, n. 7 (Tradução de Modern Policing).
MOREIRA, Cícero Nunes. A passar de largo: vitimização repetida e violência conjugal. 2006.
Monografia (especialização) – Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 2006.
PEAK, Kenneth J. e GLENSOR, Ronald W. Community policing and problem solving:
strategies and practices. Prentice Hall. Upper Saddle River. New Jersey, 2nd Ed. 1999.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século
XXI. Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2006, p. 311.
SKOLNICK, Jerome H. e BAYLEY, David H. Policiamento comunitário: questões e práticas
através do mundo. Tradução Ana Luísa Amêndola Pinheiro. Editora da Universidade de São
Paulo, 2006. (Série Polícia e Sociedade, nº 6).
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero e patriarcado: a necessidade da violência. In: CASTILHO-
MARTIN, Márcia e OLIVEIRA, Sueli. Marcadas a ferro: violência contra a mulher: uma visão
multidisciplinar. Brasília. Secretaria Especializada de Políticas para as Mulheres, 2005, p. 35-
73.
OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliação do policiamento
comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia (especialização) – Academia de
Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
Policiamento orientado para o problema – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/04/2009
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US Department of Justice. COPS TIPS. Problem-solving TIPS: a guide to reducing crime and
disorder through problem-solving partnerships. US Department of Justice. Office of
Community Oriented Policing Service. www.usdoj.gov/cops.
ANEXOS
Anexo 1 - Técnicas de prevenção
AUMENTE OS ESFORÇOS
AUMENTE OS RISCOS REDUZA AS RECOMPENSAS
REDUZA AS PROVOCAÇÕES
REDUZA AS DESCULPAS
1 Dificulte os acessos aos
alvos
- Controlando colunas de fechaduras e imobilizadores - Telas antifurto - Embalagens que protejam o conteúdo
6 Estenda segurança
Tome precauções de rotina: - Saia em grupo à noite, deixe sinais de ocupação e transporte telefone celular - Vigilância de “Casulo” da vizinhança
11 Oculte alvos
- Estacionamento fora da rua - Listas telefônicas de gênero-neutro - Caminhões de transporte de metais preciosos não identificados
16 Reduza frustrações e
estresse
- Filas e serviços policiais eficazes - Expansão de assentos - Músicas relaxantes/luzes suaves
21 Estabeleça
regras
- Acordos de locação - Códigos contra o assédio - Registro nos hotéis
2 Controle o acesso de
facilitadores
- Entradas telefônicas - Acesso via cartão eletrônico - Proteção de bagagens
7 Invista na vigilância
natural
- Iluminação das ruas melhorada - Projeção de espaço defensivo - Fornecer apitos
12 Remova alvos
- Sons de carro removíveis - Refugio de mulheres - Cartões pré-pagos para pagar telefonemas
17 Evite disputas
- Separe áreas distintas para torcidas de futebol rivais - Reduza a superlotação em bares - Afixação de preços de passagem de táxi
22 Exponha instruções
- “Proibido estacionar” - “Propriedade privada” - “Apague focos de incêndio”
3 Proteja as saídas
- Exigência de carteirinhas para saídas - Exporte documentos - Etiquetas de mercadorias eletrônicas
8 Reduza o anonimato
- Identidade dos táxis - Como estou dirigindo? - Decalques
13 Identifique seus bens
- Bens identificados - Veículos licenciados e partes demarcadas - Marcação do gado
18 Reduza a excitação emocional
- Controle a pornografia violenta - Promova o bom comportamento nos campos de futebol - Proíba discriminação racial
23 Consciência
alerta
- Placas com limite de velocidade a beira das estradas - Assinaturas em declarações de clientes - Sair sem pagar é roubar
4 Desvie Ofensores
- Fechamento de ruas - Banheiros separados para mulheres - Bares dispersos
9 Uniforme escolar
- Utilize gestores Locais - CCTV (circuito fechado de televisão) para ônibus dois andares - Dois funcionários para lojas de conveniência - Recompensa da
14 Interrompa o mercado
- Monitore casas de penhora - Controle classificados - Licencie
19 Reduza a pressão dos
colegas
- “Idiotas bebem e dirigem” - “Não faz mal dizer não” - Dispense
24 Incentivar a obediência
- Facilitação do checkout (procedimentos de verificação de saída) em bibliotecas - Sanitários públicos - Latas de lixo
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vigilância vendedores de rua encrenqueiros na escola
5 Controle de armas e
ferramentas
- Armas “inteligentes” - Desativando telefones celulares roubados - Restrinja vendas de tinta spray para jovens
10 Fortaleça a vigilância
local - Câmeras - Alarme contra ladrões - Guardas de segurança
15 Negue benefícios
- Mercadorias com etiquetas de tinta - Limpeza de grafitagem - Lombadas
20 Desencoraje
imitações
- Correções céleres de vandalismo V-chips em TV’s - Censure detalhes do modus operandi
25 Controle de drogas e
álcool
- “Breathlyers” em bares - Intervenção dos servidores - Eventos em que não tenham bebidas alcoólicas
Anexo 2 – Tabela para preencher
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AUMENTE OS ESFORÇOS
AUMENTE OS RISCOS
REDUZA AS RECOMPENSAS
REDUZA AS PROVOCAÇÕES
REDUZA AS DESCULPAS
1 Dificulte os acessos aos alvos
6 Estenda segurança
11 Oculte alvos
16 Reduza frustrações e estresse
21 Estabeleça
regras
2 Controle o acesso de
facilitadores
7 Invista na
vigilância natural
12 Remova alvos
17 Evite disputas
22 Exponha instruções
3 Proteja as saídas
8 Reduza o anonimato
13 Identifique seus bens
18 Reduza a excitação emocional
23 Consciência
alerta
4 Desvie Ofensores
9 Uniforme escolar
14 Interrompa o mercado
19 Reduza a pressão dos
colegas
24 Incentivar a obediência
5 Controle de armas e ferramentas
10 Fortaleça a vigilância
local
15 Negue benefícios
20 Desencoraje
imitações
25 Controle de drogas e
álcool