Post on 02-Dec-2018
MANUAL DE GESTÃO DE INADIMPLÊNCIA
CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM
GESTÃO DE INADIMPLÊNCIA ESCOLAR
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Índice
1. Objetivo...........................................................................................04
2. Cenário Econômico Brasileiro.......................................................05
2.1. Taxa de Juros – Selic..................................................................06
2.2. PIB..................................................................................................10
2.3. Desemprego..................................................................................13
2.4. IPCA...............................................................................................15
2.5. Dólar...............................................................................................18
2.6. Inadimplência Educacional.........................................................20
2.7. Conclusão......................................................................................23
3. Setor Educacional............................................................................27
3.1. 1o Grupo: Educação Infantil........................................................30
3.2. 2o Grupo: Ensino Fundamental e Médio...................................31
3.3. 3o Grupo: Ensino Superior..........................................................33
3.3.1. Previsão de pagamento médio de U$S 200 por mês.........35
4. Inadimplência...................................................................................38
4.1. Causas da Inadimplência............................................................43
4.1.1. Desemprego..............................................................................44
4.1.2. Endividamento..........................................................................45
4.1.3. Fiança ou Avalista....................................................................46
4.1.4. Empréstimo de Documentos..................................................47
4.1.5. Saúde e Outros........................................................................48
4.1.6. Conclusão.................................................................................48
4.2. Prioridades dos Devedores.......................................................51
4.2.1. Financiamento de Imóvel.......................................................52
4.2.2. Financiamento de Automóvel................................................53
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4.2.3. Despesas Básicas (água, energia elétrica, telefone).........54
4.2.4. Cartão de Crédito e Comércio...............................................54
4.2.5. Saúde.........................................................................................55
4.2.6. Educação..................................................................................56
4.2.7. Pesquisa com Educadores....................................................57
5. Requisitos para Cobrança Eficaz................................................58
5.1. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais................58
5.2. Cláusula de Inadimplência........................................................63
5.2.1. Multa, Juros e Correção Monetária......................................63
5.2.2. Duplicata de Serviços.............................................................66
5.2.3. SCPC / SERASA.....................................................................67
5.2.4. Encargos Extrajudiciais e Judiciais......................................68
5.3. Conclusão....................................................................................69
6. Legislação Educacional Geral.....................................................70
6.1. Constituição Federal..................................................................71
6.2. Novo Código Civil – NCC..........................................................76
6.3. Código de Defesa do Consumidor...........................................85
7. Legislação Específica ...................................................................92
7.1. Portaria nº 3, de 19 de março de 1999....................................92
7.2. Lei 9.870/99.................................................................................95
7.3. Medida Provisória nº. 2.173-24, de 23 de agosto de
2001 ....................................................................................................99
8. Política de Cobrança...................................................................100
8.1. 1a Fase: Matrícula.....................................................................103
8.2. 2a Fase: Cobrança Interna.......................................................111
8.3. 3a Fase: Cobrança Externa......................................................113
8.4. 4a Fase: Cobrança Judicial......................................................115
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9. Epílogo...........................................................................................117
10. Anexos
10.1. Portaria no. 03/99....................................................................118
10.2. Lei 9.870/99.............................................................................122
10.3. Medida Provisória nº. 2.173-24, de 23 de agosto de
2001....................................................................................................130
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1. Objetivo
O objetivo deste curso é oferecer ferramentas de trabalho e
planejamento aos profissionais da cobrança que trabalham para
Instituições de Ensino, visando a redução da inadimplência, a
viabilização do aluno na escola e a continuidade da parceria
aluno/instituição.
Através do modelo de cobrança apresentado, será possível
negociar com os alunos de forma mais simples, pois o profissional
estará bem instruído quanto à legislação, quanto aos
procedimentos e quanto à gestão da inadimplência.
Verificaremos que a metodologia apresentada facilitará a
abordagem, aumentando as chances de o aluno pagar sua dívida
e concluir o seu curso. Como todos sabemos, a educação é a
grande saída para que o país volte a crescer, erradicando
problemas como o da violência e da fome.
O grande problema da inadimplência é que boa parte das
instituições não conhece ou não tem domínio de metodologias de
cobrança, sendo assim, ela passa essa responsabilidade para
pessoas preparadas para a função. E por quê? Porque cobrança
não é o negócio da escola, o seu “core business”.
Pretendemos, com este livro, oferecer conhecimentos que
poderão ser usados pelos profissionais que trabalham nos
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departamentos de cobrança ou de tesouraria das instituições de
ensino, nos escritórios de cobrança ou nos escritórios de
advocacia, a fim de que possam atuar com mais segurança no
que estão fazendo, com mais eficácia, gerando os resultados
esperados, pois, finalmente terão o suporte de uma metodologia.
Este modelo de cobrança vem sendo desenvolvido desde 1996,
com base em pesquisas e estudos sobre legislação, negociação e
tratamento de inadimplentes.
Abordaremos a cobrança educacional sobre dois aspectos: o
objetivo e o subjetivo. O objetivo corresponde à metodologia
passo a passo, a fim de alcançar a redução da inadimplência de
forma eficaz e com resultados positivos; o aspecto subjetivo
corresponde ao tratamento dado à forma de negociar com
pessoas inadimplentes, procurando oferecer uma cobrança com
dignidade, tratando o devedor com ética e transparência.