Post on 01-Dec-2018
kustermachado.adv.br
Curitiba . Londrina . São Paulo . Florianópolis . Blumenau
Desks Suécia . China
SOMOS KÜSTER MACHADO
omos um escritório com foco em advocacia corporativa que mescla a expertise
em contencioso de abrangência nacional com a especialização da consultoria em
áreas estratégicas do Direito e de segmentos econômicos. Nosso propósito é f igurar
como facilitador na estruturação de negócios para os nossos clientes, usando o
conhecimento de mercado de 29 anos para entregar desempenho na atividade
econômica empresarial dos mais diversos setores.
Mais de 40 mil casosAtendimento abrangente
no Brasil e no exterior
Mais de 60 advogados
Mais de 15 áreas do Direito
5 unidades no Brasil e 2 desks
no exterior
Expertise em mais de 15 segmentos
econômicos
GESTÃO DE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
ATENDIMENTO ABRANGENTE
EQUILÍBRIO DA CONSULTORIA E CONTENCIOSO
ESTRUTURANACIONAL E INTERNACIONAL
LINGUAGEM DENEGÓCIOSNossas equipes combinam o conhecimento jurídico com a multidisciplinaridade do conhecimento de negócios e funcionamento das rotinas das empresas
Nossos investimentos em tecnologias de informação e Business Inteligence fornecem aos clientes em tempo real o mapeamento e contingêncas de riscos dos seus negócios
Combinamos a expertise das matérias de Direito em várias áreas internas com atuações por segmentos econômicos
Com 5 unidades próprias estrategicamente localizadas no Brasil, 2 desks no exterior e uma rede de parceiros e colaboradores que nos permite realizar grandes projetos com o melhor desempenho no Brasil e no mundo
Buscamos fundir os interesses dos clientes no atendimento contencioso administrativo e judicial com a consultoria, a prevenção e a estruturação de negócios para fornecer as melhores opções para eles ÁREAS DO DIREITO
SEGMENTOS DE MERCADO
SOCIETÁRIO E CONTRATOS
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
RELAÇÕES TRABALHISTAS
FAMÍLIA E SUCESSÕES
TRIBUTÁRIO
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
BIOTECNOLOGIA
SEGURADORAS
SME´S ESTRANGEIRAS
AGRONEGÓCIO BANCOS E FINANCEIRAS
COOPERATIVAS
TRANSPORTADORAS
TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS
TERCEIRIZADORAS DE SERVIÇOS
RELAÇÕES E NEGÓCIOS DIGITAIS
CÍVEL EMPRESARIAL
SECURITÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
SAÚDE E DIREITO MÉDICOADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
BANCÁRIO, FINANCEIRO ERECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
NOSSO MODELODE NEGÓCIO
SÓCIOS E
GESTORES
Nos orgulhamos que muitos dos nossos
Sócios e Gestores de áreas vêm da
formação de base do próprio escritório,
desde o início do estágio acadêmico
e passando por todas as etapas de
formação profissional que construímos
aqui dentro.
Milton Luiz Cleve KüsterSócio Fundador
kuster@kustermachado.adv.br
Regina Duszczak
Diretora Executiva
regina.duszczak@kustermachado.adv.br
Milton Luiz Cleve Küster Junior
Diretor Gestor
milton.kusterjunior@kustermachado.adv.br
Rafaela Polydoro Küster
Diretora Jurídica
rafaela.kuster@kustermachado.adv.br
Murilo Cleve MachadoSócio Fundador
murilo@kustermachado.adv.br
SÓCIOS FUNDADORES
DIRETORIA
SEGUROS OBRIGATÓRIOS
POLICY, ADVOCACY E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Emerson dos Santos MagalhãesGestor Seguros Obrigatóriosemerson.magalhaes@kustermachado.adv.br
BANCÁRIO, FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Mariana Muniz CasagrandeGestora Bancário, Financeiro e Recuperação de Créditomariana.casagrande@kustermachado.adv.br
Filipe Augusto Küster de LaraGestor de Policy, Advocacy e Relações Internacionaisfilipe.kuster@kustermachado.adv.br
SAÚDE E DIREITO MÉDICO
TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO CONTRATOS E INTERNACIONAL
RELAÇÕES TRABALHISTAS
SOCIETÁRIO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
TRIBUTÁRIO E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
TRIBUTÁRIO, FUSÕES & AQUISIÇÕES
SEGUROS E RESSEGUROS
CÍVEL EMPRESARIAL
PREVIDENCIÁRIO FAMÍLIA E SUCESSÕES
Adriane Zimmermann KüsterGestora Saúde e Direito Médicoadriane.zimmermann@kustermachado.adv.br
Ricardo Miara SchuartsGestor Tributário, Societário Contratos e Internacionalricardo.schuarts@kustermachado.adv.br
Miriam Pérsia de SouzaGestora Relações Trabalhistas miriam.souza@kustermachado.adv.br
Rafael Rodriguez LaurnagaraySocietário e Contratosrafael.rodriguez@kustermachado.adv.br
Sidney Martins Gestor Administrativo e Regulatóriosidney.martins@kustermachado.adv.br
Francis Almeida VessoniGestor de Seguros e Ressegurosfrancis.vessoni@kustermachado.adv.br
Tiago Hodecker TomasczeskiTributário e Preços de Transferênciatiago.tomasczeski@kustermachado.adv.br
Mariane Peixoto BiscaiaGestora Cível Empresarialmariane.biscaia@kustermachado.adv.br
Márcio Alexandre CavenagueGestor de Direito Previdenciáriomarcio.cavenague@kustermachado.adv.br
Adriana Letícia BlasiusGestora Família e Sucessõesadriana.blasius@kustermachado.adv.br
Alessandra Monti Badalloti Tributário, Fusões & Aquisiçõesalessandra.badalotti@kustermachado.adv.br
NOSSO MODELO DE ATUAÇÃO JURÍDICA
São Paulo: Atuação em grandes grupos e contato com mercados internacionais de entrada
Curitiba: Matriz na capital do Paraná, proporciona a interface perfeita do Sul com Sudeste
Londrina: Contato com a região de maior PIB do Estado . agronegóc io ,e hubs de inovação
Blumenau: Interface com a região do Vale Europeu e de empresas alemãs
Florianópolis: Base do estado de Santa Catarina e conexão com negócios voltados à tecnologia e inovação
CÂMARA ARGENTO BRASILEIRA DO PARANÁ
Somos co-fundadoresda Câmara no Paraná com o objetivo de ser ponte entre as duas regiões
SUÍÇA E ALEMANHA
Contato local com oportunidadesde negócios internacionais comdestino ao Brasil
DESK SUÉCIA
Representação localpara captação deoportunidades e atendimento de interesses brasileiros na suécia
DESK CHINA
Representação localpara captação de investimento estrangeiro para o Brasil einternacionalização de empresas brasileiras
TRABALHISTA
Organização das práticas internas para evitar passivos
OPERAÇÕESINTERNACIONAIS
Viabilização de projetoscross border
Atuação estratégica empresarial
ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO
RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO
FAMÍLIA ESUCESSÕES
SAÚDE E MÉDICO
BANCÁRIO
SECURITÁRIO
Melhoria da performance econômico-financeira
da empresa
Maior inteligência nos arranjos societários
Segurança nos instrumentos do dia a dia da empresa
SOCIETÁRIO
TRIBUTÁRIO
CONTRATOS
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕESGOVERNAMENTAIS
CONTENCIOSO
E
A maneira como conduzimos uma advocacia que gera valor para o cliente se baseia
na nossa capacidade multidisciplinar e abrangente de garantir que as operações dos nossos
clientes, sejam na esfera contenciosa ou consultiva, transmitam segurança e confiança nas
soluções apresentadas.
NOSSAS PRÁTICAS SOCIETÁRIO E CONTRATOS
- Constituição de sociedades
- M&A
- Reorganização
- Reestruturação
- Liquidação e Dissolução de Sociedades
- Consultoria em contratos nacionais e internacionais
- Planejamento de operações comerciais nacionais e in-
ternacionais
- Implantação de investimentos estrangeiros em filiais e
subsidiárias no Brasil
REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
ELABORAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS DE GESTÃO
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS COMERCIAIS
- Elaboração dos atos societários e de Administração
- Compliance de regras domésticas e internacionais
Societário eContratos
Operações Intenacionais
Relações Tr sabalhista
Saúde eDireito Médico
Família e Sucessões
Tributário Cível Empresarial Securitário eRessecuritário
Bancário, Financeiroe Recuperação deCrédito
Administrativo eRegulatório
DireitoPrevidenciário
Policy, Advocacy e RelgovEconomia Digital
TRIBUTÁRIO CÍVEL EMPRESARIAL
- Identificação de riscos e oportunidades para a empresa
- Apontamento de eventuais riscos fiscais
- Administração jurídica de passivos fiscais e levantamento
de créditos tributários
- Planejamento Tributário com alinhamento ao Planejamento
Estratégico da empresa
- Análise de regimes de apuração de receitas
- Readequação operacional para efeitos tributários
- Defesa judiciais e administrativas em Direito Tributário
- Gestão contenciosa de passivos tributários
- Análise fiscal e tributária
- Mapeamento preventivo de riscos, passivos e contingências fis-
cais e tributárias
- Elaboração de pareceres de consultoria tributária
- Transfer Pricing
REVISÃO FISCAL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Ajuizamento e defesa em ações judiciais
- Representação em juízos arbitrais e composição
de contratos com cláusulas arbitrais
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
CONTRATOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais
- Alinhamento da estratégia empresarial com as melhores al-
ternativas disponíveis
- Registro de marcas, patentes, softwares, nomes de domí-
nio, desenhos industriais e obras autorais
CONSUMIDOR- Atendimento em demandas que versem sobre violação de
direito do Consumidor com foco em erro e defeito de pro-
duto
- Contencioso em nível nacional
- Consultivo em áreas de desenvolvimento de regras de
compliance a fim de evitar demandas judiciais
RELAÇÕES TRABALHISTASSECURITÁRIO E RESSECURITÁRIO
- Representação em ações de todas as naturezas de
Seguros e Resseguros com o reconhecimento de mercado em passivo
de volume, em especial:
- Vida; Auto; Residencial e Habitacional ; Empresarial; Grandes Riscos
e Transportes
- Ajuizamento de ações de Ressarcimento
- Atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Assessoria em questões regulatórias referentes a
seguros e resseguros
- Constituição de sociedades seguradoras e
corretoras de seguros
- Aquisições e incorporações de seguradoras
- Apólices de novos seguros e revisão de apólices de seguros
tradicionais
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Análise do enquadramento da empresa
- Verificação do cumprimento das normas convencionais em
legislação trabalhista e acessórias
- Assessoria em negociações coletivas
- Auditoria dos documentos de RH
- Auditoria das condutas que possam gerar futuros passivos
trabalhistas pela gestão empresarial
- Análise de risco legal trabalhista e previdenciário no dia a dia da em-
presa
- Auditoria preventiva trabalhista e previdenciária
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO INDIVIDUAL E GESTÃO DE RH
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as in-
stâncias e em todo o território nacional
- Assessoria, defesa e acompanhamento em todas as esferas
administrativas
SAÚDE E DIREITO MÉDICO
- Análise dos riscos inerentes as atividades de Operadores de Planos de
Saúde, área médica e profissionais da área da saúde
- Planejamento tributário na área médica e da saúde
- Atuação administrativa perante os órgão regulatórios e entidades de classe
- Orientação preventiva nas áreas Regulatória e Tributária
- Esclarecimento de normas correlatas à área da administração direta e indi-
reta e dos conselhos nacionais e regionais
- Análise de risco em demandas judiciais e extrajudiciais
identificação de oportunidades
- Consultoria em contratos internacionais
- Planejamento de operações comerciais internacionais
- Compliance e ética healthcare
- Estruturação/revisão de projetos empresariais (púbicos ou privados) na área
de saúde
- Implantação de investimentos estrangeiros em filiais e subsidiárias no Brasil
CONSULTIVO
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DECONTRATOS COMERCIAIS
- Ajuizamento e defesa em ações de cooperativas, médicos e profissionais
da área da saúde
- Análise e prevenção de riscos jurídicos, baseado em jurimetria
- Acompanhamento de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho
- Defesas em processos administrativos – PROCON, ANVISA, ANS, REEITA
FEDERAL
- Defesa de processos éticos disciplinares nos conselhos profissionais CRM,
CFM
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
- Análise e elaboração de contratos administrativos
- Análise e impugnação de editais
- Assessoria na implementação de projetos de interesse
público ou envolvendo entes públicos, incluindo a
elaboração de instrumentos como convênio, consórcios
públicos e protocolos de intenções
- Assessoria em operações com agências reguladoras
CONSULTIVO
- Atuação consultiva e contenciosa perante os órgãos da Adminis-
tração Pública
- Discussão administrativa e judicial de Contratos Administrativos
CONTENCIOSO
FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Escolha dos cenários de divórcio, planejamento sucessório e contratos
- Escolha de regime de bens e reflexos patrimoniais da quebra do vínculo
familiar
- Pacto Antenupcial – Planejamento Sucessório
- Mediação familiar
CONSULTIVO
- Ações visando a tutela em divórcio, dissolução de união estável e par-
tilha de bens
- Inventários e ações relativas ao Direito Sucessório e doação
- Ações visando a tutela de direitos homoafetivos, diversidade sexual e
biodireito
- Ações visando a tutela da pensão alimentícia, revisão e execução; des-
tituição, restituição, transferência do poder familiar e tutela contra o
abandono afetivo
- Adoção por nacionais e estrangeiros
- Tutela dos direitos da criança e do adolescente ao acesso à métodos
alternativos de ensino – homeschooling e educação domiciliar
CONTENCIOSO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Mapeamento da situação previdenciária dos interessados, orientando
sobre eventuais recolhimentos em excesso, realinhamento do plane-
jamento previdenciário e/ou solicitação administrativa junto ao órgão
competente de reconhecimento de direito ao benefício respectivo e/
ou revisão de benefício já concedido, especialmente quanto aos profis-
sionais liberais da área médica e/ou servidores públicos vinculados aos
regimes próprios de previdência social, previdência privada e/ou com-
plementar
Atendimento de demandas previdenciárias dos interessados no Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência So-
cial (RPPS), Previdência Complementar ou Privada, com o manejo das
ações competentes para o reconhecimento de direitos aos benefícios
previstos em lei, revisão de benefícios já concedidos e/ou medidas ju-
dicias para expurgos de cobranças indevidas de contribuições previ-
denciárias
CONSULTIVO / PREVENTIVO / ADMINISTRATIVO
CONTENCIOSO
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
- Consultoria e Contencioso administrativo e judicial envolvendo
questões aduaneiras e desembaraço de cargas no Brasil
- Assessoria na contratação de seguros de embarcações e relaciona-
mento com P&I
- Recuperação de créditos securitários no Brasil e no exterior
- Assessoria em M&A de empresas para capital nacional e estrangeiro
- Planejamento tributário para internacionalização de empresas brasile-
iras com forte de rede de parceiros na América do Sul, Europa e Ásia
- Assessoria em classificação fiscal de mercadoria no Brasil
- Consultoria na aplicação de acordos comerciais em casos reais peran-
te entidades governamentais do Brasil e fora
- Solicitação de Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil
- Defesa comercial para abertura e condução de investigações para
aplicação de medidas anti-dumping, compensatórias e salvaguardas
- Recuperação de créditos de contratos internacionais no Brasil e ex-
terior
- Assessoria para expatriados e no processo de obtenção de vistos e
licenças para operar no Brasil
- Assessoria de estrangeiros pela Lei da Imigração e demais questões
imigratórias no Brasil e fora
BANCÁRIO E FINANCEIRO
- Eficiência e segurança institucional por meio do trabalho
contencioso de alta qualidade
- Diminuição de riscos para os acionistas
- Antecipação do risco por meio de pareceres referentes a
processos de mudança de política s que impactem o con-
tencioso
- Aumento da capacidade de operacionalização
- Auxílio na tomada de decisões estratégicas
- Atendimento de grande volume de passivos bancários em
todo o território nacional
- Gestão de informação com Jurimetria apurada com
relatórios que auxiliam a macro visão do passivo
- Economia processual
PLANEJAMENTO
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
- Ajuizamento de ações de execução, falência, de cobrança,
monitórias e medidas cautelares
- Assessoria e acompanhamento da Reabilitação de Crédito
em falências em andamento ou já decretadas e nos proces-
sos de Recuperação Judicial e Extrajudicial
JUDICIAL
- Estratégias de consecução de pagamento utilizando mecanis-
mos pré-judiciais a fim de demonstrar o risco da esfera judicial
- Negociação junto aos órgãos públicos, Bancos, Empresas Fi-
nanceiras, Comércios e Indústrias
- Assessoria nos processos por atrasos e inadimplências em
financiamentos, tanto para pessoa física como pessoa jurídica,
com uso eficiente das ferramentas legais
- Análise da situação societária da empresa devedora com o
fim de obter irregularidades possíveis de serem arguidas em
esfera judicial por meio de incidentes de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa
EXTRAJUDICIAL
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
RELAÇÕES E NEGÓCIOS DIGITAIS
- Identificação de projetos, produtos e serviços que estejam
passíveis de edição de normas e leis na Administração Pública Di-
reta e Indireta a fim de antecipar possíveis contingências para as
empresas
- Criação de massa de manobra via soft power e atuação positiva
com os stakeholders
- Conquista de aliados, criação de coalizões e elaboração de agen-
das positivas junto à Administração Pública Direta e Indireta e for-
madores de opinião
- Outsourcing institucional via criação de mecanismos e platafor-
mas de relacionamento a fim de resguardar a imagem da empresa
- Atuação participativa e preventiva nos órgãos do Executivo Fed-
eral, Estadual e Municipal e nas Casas Legislativas Federal, Estadual
e Municipal a fim de resguardar os interesses via edição de nor-
mativas, instruções, regulamentações, regulações, projetos de lei
e leis
- Mapeamento das pautas do legislativo e executivo no Brasil que
possam influenciar os negócios das empresas
- Atuação reativa e contenciosa administrativa e judicial nos pro-
cessos executivos e legislativos a fim de resguardar os direitos das
empresas, dos regimentos internos públicos e das leis em geral
- Utilização do jurídico interno como ponto de relações governa-
mentais nas empresas cujas pautas sejam sensíveis
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL
ATUAÇÃO PARTICIPATIVA, PREVENTIVA E REATIVA
- Planejamento e consultoria tributária e societária em operações nacio-
nais e internacionais de modelos de negócios baseados em criptoativos;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em investimentos
com criptoativos;
- Estruturação de modelos de negócios de exchanges e tradings;
- Consultoria para empresas que desejam incluir criptoativos como forma
de pagamento;
- Redação de SLA´s, termos de uso, políticas de privacidade e condições
gerais para exchanges, smart contracts e demais operações em ambiente
digital com base na legislação brasileira vigente
- Defesa de direitos na esfera extrajudicial e judicial por danos causados
em operações com criptoativos e operações em ambiente digital no Brasil
e no exterior.
- Planejamento tributário e societário de plataformas digitais, startups,
equity crowdfunding, crowfunding simples e baseadas em operações de
blockchain;
- Assessoria tributária e contratual à luz da lei brasileira sobre produtos
digitais como softwares e demais plataformas digitais;
- Compliance Digital para empresas; Disputas sobre o GDPR - Regula-
mento Geral de Proteção de Dados da União Europeia; Disputas sobre a
LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Lei Car-
olina Dieckmann em plataformas digitais como Google, Facebook, Insta-
gram, Linkedin com o objetivo de remover o conteúdo
- Defesa de direitos na esfera cível e criminal por crimes virtuais - cyber-
bullying, calúnia, difamação, vazamento de dados.
CRIPTOMOEDAS, BLOCKCHAIN E SMART CONTRATCS
CURITIBA - PR
Rua Domingos Nascimento, 158São FranciscoCEP: 80520-022(41) 3303-8000
SUÉCIA
Joana Pedroso+46 72188-2211
CHINA
Jingsh Lawyers Building, No.37, East Fourth Ring Middle Road, Chaoyang District, Beijing+86 (10) 50195 9900
LONDRINA-PR
Rua João Wyclif, 11120º andar – Cjs. 2001 a 2006Ed. Empresarial Jardim SulCEP: 86050-450(43) 3302-8000
FLORIANÓPOLIS - SC
Av. Engenheiro Max de Souza, 906Coqueiros - 1º andarEd. Comercial Max TowerCEP: 88080-000(48) 3821-8800
BLUMENAU - SC
Rua Nereu Ramos, 463Centro - 4º andarEd. Sul América CEP: 89010-917(47) 3488-8000
SÃO PAULO - SP
Alameda Santos, 2.326Jardim Paulista - 4º andar Cjs. 44 ao 47 Ed. Haddock OfficeCEP: 01418-200(11) 3027-4850
OABPR - 164 | SC - 849 | SP - 20454