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RESOLUÇÃO UNESP 70/2008
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNESP.Pub. no DOE, de 28-11-08, págs. 41 a 44, Seção IRepub. no DOE, de 28-02-09, págs. 46 a 49, Seção IVigência a partir de 01/12/2008
Critérios para Promoção antes do Novo Plano de Carreira 1ª Promoção Exercício 2000 – Portaria
Unesp 314/2000 – Realizada em 2001I - Interstício 2 anos – 01/07/98 até
30/06/2000.II – Meta avaliação – Definida pelo Reitor:
Conceitos Atingiu o Esperado AE e Superou o Esperado no 1º Processamento do ADP.
Efeito pecuniário a partir de 01/10/2000
Critérios para Promoção antes do Novo Plano de Carreira 2ª Promoção Exercício 2001 – Portaria
Unesp 314/2000 – Realizada em 2002I - Interstício 3 anos – 01/07/98 até
30/06/2001.II – Meta avaliação – Definida pelo Reitor:
Conceitos Atingiu o Esperado AE e Superou o Esperado no 2º Processamento do ADP.
Efeito pecuniário a partir de 01/08/2001
3ª Promoção Exercício 2002 – Portaria Unesp 161/2003 – Realizada em 2003Interstício 3 anos – 01/07/98 até 30/06/02Seqüência de conceitos, definidos pelo Reitor:
ADP 2001 - ConceitosNANAPEPEAEAESESE
ADP 2002 - ConceitosSEAESEAESEAESEAE
Efeito pecuniário a partir de 01/08/2002
4ª Promoção Exercícios 2003 e 2004– Realizada em 2007Efeito pecuniário a partir de 01/10/07 Promoção 2003
I - Interstício 3 anos até 31/12/2003
II – Reitor definiu: Conceito AE ou SE nos Processos do ADP de 2001, 2002 e 2003
Promoção 2004
I - Interstício 3 anos até 31/12/2004
II – Reitor definiu:Conceito AE ou SE nos Processos do ADP de 2002,2003 e 2004
PROMOÇÃOPortaria Unesp 736/2008
Revogadas as Portarias Unesp 161/2003(Promoção) e 281/2005 (Suspendeu os efeitos da P U 161/2003).
Será levada a efeito com base em dois fatores da vida funcional:
I. desenvolvimento profissional;
II. grau de instrução formal.
Promoção por Desenvolvimento Profissional
Será resultante do desenvolvimento profissional (ADP + Qualificação Profissional), efetivada mediante a passagem, dentro da amplitude da função de provimento efetivo, de um GRAU para outro imediatamente superior, representando 5%.
FUNÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO
18 A
GrauNível
Promoção por Desenvolvimento Profissional Será realizada anualmente. Processamento:Iniciar-se-á no dia 1º/08,
gerando efeitos pecuniários a partir de 1º de setembro do ano a que corresponder a Promoção.
1ª Promoção: Resultado da Pontuação ADP + Qualificação Profissional a partir do exercício 2007 e interstício a partir 1/1/2007. Artigo 1º das Disposições Transitórias da Portaria Unesp 736/2008.
I - Interstício mínimo de 03 anos de efetivo exercício (1095 dias), contínuos ou não, na mesma função e no grau de enquadramento. O tempo será apurado até 31/07 do ano a que corresponder a Promoção;
* Obs. Para apuração do interstício, será considerado o mesmo critério de contagem de tempo de serviço utilizado para efeito de concessão de A.T.S. e Sexta-Parte.
Promoção por Desenvolvimento Profissional
Condições para Participação: São trêsCondições para Participação: São três
Promoção por Desenvolvimento Profissional
Critérios p/concessão ATS e 6ª parte, desconta-se os dias de:
Suspensão Falta Injustificada Falta Justificada Licença Saúde Licença para Tratar Pessoa da Família Licença para Tratar Interesses
Particulares Afastamento c/prejuízo de vencimentos Falta Médica (LC 1041/2008)
Promoção por Desenvolvimento Profissional – Interstício para Promoção, três anos, 1095 dias.
1ª promoção do servidor: 01/01/2007 a 31/07/2010 = 1.308 dias.Registrou no período: 200 dias Licença-
Saúde, 11 dias Falta Médica e 04 dias de Falta Justificada.Total de descontos 215 dias.
Temos 1.308 – 215= 1.093 dias (Não cumpriu o interstício para 1ª promoção).
Servidores não promovidos na 1ª.Interstício: 01/01/2007 a 31/07/2011 = 1.673 dias
Promoção por Desenvolvimento Profissional
Condições para Participação:Condições para Participação:
II – Seja participante dos processos do ADP
III – Qualificação Profissional
Pontuação mínima
SomatóriaNos últimos 3 processos,
consecutivos ou não,relativos ao interstício
considerado.
Nos 3 últimos anosde interstício do
servidor.
37,5 pontos 4 pontos
Promoção por Desenvolvimento Profissional
ADP
37,5 pontos Nos 3 últimos
processos
12,5 pontos porprocesso
75 pontos Nos 3 últimos
processos
25 pontos porprocesso
Pontuaçãomínima
Pontuaçãomáxima
Promoção por Desenvolvimento Profissional
Qualificação Profissional
4 pontos nos 3 últimos
anos interstício
32,14 pontosnos 3 últimos
anos interstício
Pontuaçãomínima
Pontuaçãomáxima
Promoção por Desenvolvimento Profissional
ADP
70%
QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL
30%
Proporção definida pela Portaria 736/2008 – Artigos 9 e 10
ADP = 70% - 75 p.
QUAL. = 30% - X p.
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalApuração dos Pontos p/ Qualificação ProfissionalADP = 70% (75 pontos nos 3 últimos processos)
QUALIFICAÇÃO = 30% (32,14 pontos nos 3 últimos anos)
X = 32,14 pontos
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Serão Pontuados:Participação em:
Cursos,congressos,simpósios, encontros, palestras e outros, quer como ouvinte, apresentando trabalhos ou ministrando cursos e/ou palestras, que forem correlacionados com a área de atuação do servidor.
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Serão Pontuados:Participações em Órgãos Colegiados Locais, Órgãos
Colegiados Centrais e suas respectivas Comissões, Presidente e Vice-Presidente da CIPA, Conselho Gestor do PGSST, Presidente e Vice-Presidente das Associações e servidores afastados por lei para atuarem no Sindicato.
Compõem os Órgãos Colegiados Locais: Congregação da Unidade Universitária.
Compõem os Órgãos Colegiados Centrais: CEPE e suas câmaras, CADE, CO.
Cursos, congressos, palestras, etc...Carga horária => PontuaçãoForam estabelecidos limites de carga
horária, para cada nível de escolaridade exigido para o exercício das funções.
A carga horária obtida será convertida em pontos por meio de regra de três simples.
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Funções Limite
Carga horária Para atingir32,14 pts
MínimoCarga horáriaPara atingir
4 pontos
Nível Superior
Nível Médio
Nível Básico
300 horas
150 horas
45 horas
38 horas
19 horas
6 horas
Excedente não será utilizado !!! 3 ANOS
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO - PontuaçãoFunção de Nível Superior
Carga hor. últ. 3 anos (máx. 300h) X 32,14 =
300h* servidor comprovou 245 horas de participação em cursos, etc... nos últimos 3
anos.(área de atuação)245h* X 32,14 = 26,25 pontos
300h
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO - PontuaçãoFunção de Nível Médio
Carga hor. últ. 3 anos (máx. 150h) X 32,14 =
150h* servidor comprovou 112 horas de participação em cursos, etc... nos últimos 3
anos.(área de atuação)112h* X 32,14 = 24,00 pontos
150h
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO - PontuaçãoFunção de Nível Básico
Carga hor. últ. 3 anos (máx. 45h) X 32,14 = 45h
* servidor comprovou 35 horas de participação em cursos, etc... nos últimos 3
anos.(área de atuação)35h* X 32,14 = 25,00 pontos
45h
Participação como membro: Órgãos Colegiados Locais e Centrais.(Titular)
Comissões dos Órgãos Centrais e Locais Presidente e Vice-Presidente da CIPA Conselho Gestor do PGSST Presidente e Vice Presidente das Associações Servidores Afastados por Lei para atuarem no
Sindicato
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalQUALIFICAÇÃO - Pontuação
1,0 ponto
0,5 ponto
MÁXIMO 2 pontos
Excedente não será utilizado !!!
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalQUALIFICAÇÃO - Pontuação
Órgãos Colegiados Centrais (01 ponto):Conselho de Administração e Desenvolv. - CADECâmara Central de Extensão Universitária - CCEUCâmara Central de Pesquisa - CCPeCâmara Central de Graduação - CCGConselho Universitário - COCâmara Central de Pós-Graduação - CCPGConselho de Ens., Pesq. e Ext. Universitária - CEPE
Membro Titular
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalQUALIFICAÇÃO - Pontuação
Órgãos Colegiados Locais
Congregação da Unidade
Membro Titular
1,0 Ponto
Promoção por Desenvolvimento Profissional
QUALIFICAÇÃO - PontuaçãoÓrgão Colegiado Local/Central PontuaçãoMembro titular CADE 1,0Comissão Assessora /Presidente e vice CIPA / Conselho Gestor PGSST / Presidente e vice Associações / Sindicato
Pontuação
Sindicato 0,5Vice-Presidente Associação Servidores UNESP
0,5
Comissão Assessora CADE 0,5TOTAL 2,0
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalQUALIFICAÇÃO - Pontuação
O eventual saldo de carga horária existente da Qualificação Profissional, utilizado no interstício, não será aproveitado futuramente em hipótese alguma.
Promoção Desenvolvimento ProfissionalLista classificatória Promoção
Cada servidor receberá uma pontuação (ADP + QP), sendo os critérios de desempate:1. Maior pontuação obtida na Qualificação;2. Maior tempo serviço na Unesp;3. Maior pontuação obtida no ADP mais recente.
Promoção por Desenvolvimento Profissional Pontuação máxima possível
Notas no ADP 2007 = 25 pontos 2008 = 25 pontos 2009 = 25 pontos TOTAL = 75 pontos
___________________________________Qualificação Profissional = total de horas previsto
na legislação 32,14 pontos
TOTAL para promoção = 107,14 pontos
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalExemplo: Servidor com Função de Nível Médio
Notas no ADP 2007 = 24 pontos 2008 = 23 pontos 2009 = 25 pontos TOTAL = 72 pontos
____________________________________Qualificação Profissional= total de 100 horas
Regra de 3 simples = 150 hs – 32,14 pt 100 hs – “X” pt _Total = 21,43 pontos
TOTAL para promoção = 91,43 pontos
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalExemplo: Lista classificatória p/promoção
SERVIDOR TP ADP (3 proc.)
TP QP (3
anos)
SOMA CLASSIF. FINAL
X 70,00 32,14 102,14 1º
Y 70,00 27,75 97,75 2º
Z 73,25 24,50 97,75 3º
Promoção Desenvolvimento ProfissionalLista classificatória Promoção
Serão Promovidos anualmente 33,33% dos servidores ativos de cada Unidade Universitária, Adm Geral, por áreas, separadamente(Aguardando resposta à consulta formulada a Reitoria):
•Departamentos de Ensino;
• Diretoria de Serviço de Atividades Auxiliares;
• Divisão Téc. Acadêmica + Diretoria e Vice-Diretoria;
• Divisão Téc. Administrativa + Serviço Téc. de Informática;
• Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalSerão promovidos 33,33% do total de servidores ativos da Unidade Universitária da Unesp, Administração Geral de Bauru, por áreas, separadamente, respeitada a rigorosa ordem de classificação final.Caso o número total de servidores em condições de serem promovidos não atingir 33,33% do total de servidores ativos da Unidade, considerar-se-á a porcentagem somente do número total de servidores em condições de serem promovidos como limite para Promoção naquele ano.
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalExemplo:Adm Geral: 196 Ativos => 33,33% = 65 ServidoresDSAA DTAd DTBD133 Servidores 41 Servidores 22 Servidores33,33% =>44 33,33% => 14 33,33% => 744 serão promovidos desde que atendam as condições e respeitada a ordem de classificação.
14 serão promovidos desde que atendam as condições e respeitada a ordem de classificação.
07 serão promovidos desde que atendam as condições e respeitada a ordem de classificação.
Promoção Resultante do Desenvolvimento Profissional Promoção 2010
Processamento Anual – 01/08/2010
Condições Necessárias Interstício mínimo de 3 anos no
grau/função: 01/01/2007 a 31/07/20101308 dias
Pontuação mínima de 37,5 no ADP, considerando 2007,2008 e 2009
Qualificação Profissional – pontuação mínima de 4 pontos - obtida de 01/01/2007 a 31/07/2010.
Efeitos Pecuniários a partir de 01/09/2010.
Promoção Resultante do Desenvolvimento Profissional
Promoção 2011
Processamento Anual – 01/08/2011
Condições Necessárias Interstício mínimo de 3 anos no
grau/função: 01/01/2007 a 31/07/2011. Apenas para quem não foi promovido, pois, os que foram promovidos não terão o interstício necessário
1673 dias
Qualificação Profissional – pontuação mínima de 4 pontos - obtida de 01/01/2008 a 31/07/2011;
Pontuação mínima de 37,5 no ADP, considerando 2008, 2009 e 2010 (Caso o servidor seja não
participante do ADP, por exemplo em 2009, poderá utilizar o ADP de 2007 – Não consecutivos)
Efeitos Pecuniários a partir de 01/09/2011.
Promovidos em 2010 2ª promoção do servidor
– Interstício mínimo de 3 anos no grau/função: 01/08/2010 a 31/07/2013 = 1.096 dias;
– Seja participante: ADP 2010 / 2011 e 2012 -Pontuação mínima de 37,5;
– Qualificação Profissional – pontuação mínima de 4 pontos - obtida de 01/08/2010 a 31/07/2013.
Interstício para promoção
Promoção por Desenvolvimento ProfissionalQUALIFICAÇÃO
Servidor Superior Imediato Recursos Humanos CARH – Conselho Assuntos de Recursos
Humanos
Atribuições e Responsabilidades
CARHConselho para Assuntos de Recursos Humanos
MÓDULO QUALIFICAÇÃO
•Será disponibilizado o sistema na WEB em Outubro de 2009
SERVIDOR- Cadastra na WEB os seus certificados
- Entrega original/cópia para o Superior Imediato
SUPERIOR IMEDIATO - Recebe o documento
- Manifesta na WEB quanto a correlação com a área de atuação
- Imprime relatório e entrega na ARH (original/cópia/relatório)
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS- Recebe os certificados (original/cópia)
- Registra o recebimento dos certificados no sistema
- Analisa os certificados para confirmar a pontuação calculada pelo sistema (podendo alterar as informações)
- Encaminha para o CARH
CARH-Analisa os certificados para fins de VALIDAÇÃO
-Carimbo na copia dos certificados e assinatura do Presidente
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS- Recebe a manifestação do CARH
- Certificados NÃO VALIDADOS Excluir a pontuação do sistema;
Cientificar o servidor; Recursos.
- Certificados VALIDADOS Confirmar a pontuação no sistema;
Possível alteração.
OBRIGADO!
Áreas de RH: AG – FAAC e FC
28-09-2009