Post on 20-Jul-2019
CRISE HÍDRICA NO DISTRITO FEDERAL
23/04/2018
E IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA A CAESB
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA CAESB
A CAESB TEM E SEMPRE TEVE CAPACIDADE
INSTALADA DE PRODUÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL
9.7
20
9.5
65
7.8
70
7.0
78
6.7
37
DISPONIBILIDADE HÍDRICA NORMAL
CAPACIDADE TOTAL DE
PRODUÇÃO DA CAESB
VAZÃO MÉDIA PRODUZIDA EM
2016
DEMANDA MÉDIA DA POPULAÇÃO DO DF EM 2016
DISPONIBILIDADE HÍDRICA MÍNIMA
EM 2017
VAZÃO MÉDIA PRODUZIDA E CAPACIDADE INSTALADAS DA CAESB [L/S]
O QUE PROVOCOU O RÁPIDO DEPLECIONAMENTO DO
RESERVATÓRIO A PARTIR DE MARÇO/2016??
VOLUME ÚTIL DO RESERVATÓRIO DESCOBERTO
APESAR DA REDUÇÃO DA PLUVIOMETRIA EM 2016, O
RESERVATÓRIO DO DESCOBERTO VERTEU POR 26 DIAS EM
MARÇO/2016
VOLUME ÚTIL DO RESERVATÓRIO SANTA MARIA
APESAR DE NÃO TER ATINGIDO TOTAL RECUPERAÇÃO EM 2016,
O RESERVATÓRIO TAMBÉM APRESENTOU A PARTIR DE MARÇO/2016 UM RÁPIDO
DEPLECIONAMENTO EXTREMAMENTE ATÍPICO
E NO RESERVATÓRIO SANTA MARIA??
CONSUMO PER CAPTA DA POPULAÇÃO DO DF
A RESPOSTA PARA ESTAS PERGUNTAS NÃO ASSENTA-SE NO
CONSUMO DA POPULAÇÃO DO DF, POIS O CONSUMO PER CAPTA TEM APRESENTADO UMA TENDÊNCIA REDUÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS
O QUE ACONTECEU COM OS MANACIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO REQUER UMA ANÁLISE
MAIS PROFUNDA SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF
GESTORA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF: ADASA
LEI DISTRITAL Nº 4.285, DE 26 DEZEMBRO DE 2008, ESTRUTUROU A ADASA:
“Art. 2º A ADASA TEM COMO MISSÃO INSTITUCIONAL A REGULAÇÃO DOS USOS DOS ÁGUAS E DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DESSE ENTE FEDERADO, COM INTUITO DE PROMOVER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS”
GESTORA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF: ADASA
LEI DISTRITAL Nº 4.285, DE 26 DEZEMBRO DE 2008, ESTRUTUROU A ADASA
Art. 6º A ADASA TERÁ COMO OBJETIVOS FUNDAMENTAIS:I – PRESERVAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2001, QUE SÃO:A) ASSEGURAR À ATUAL E ÀS FUTURAS GERAÇÕES A NECESSÁRIA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA, EM PADRÕES DE
QUALIDADE E QUANTIDADE ADEQUADOS AOS RESPECTIVOS USOS;B) PROMOVER A UTILIZAÇÃO RACIONAL E INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, COM VISTAS AO
DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL;C) IMPLEMENTAR A PREVENÇÃO E A DEFESA CONTRA EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS DE ORIGEM NATURAL
OU DECORRENTES DO USO INADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS;D) BUSCAR O AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTORA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF: ADASA
QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PELA ADASA NESSES 10 ANOS DE EXISTÊNCIA PARA PROMOVER E
ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO??
QUANTAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO FORAM CRIADAS EM 2017 PARA
COMBATER AS RETIRADAS IRREGULARES DE ÁGUA (SEM OUTORGAS OU ACIMA DAS OUTORGAS PERMITIDAS) E EVITAR
O RÁPIDO DEPLECIONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS??
QUAL O BALANÇO HÍDRICO DO DF??QUAL A DISPONIBILIDADE HÍDRICA TOTAL
DOS MANANCIAIS E QUANTAS OUTORGAS FORAM EMITIDAS NO DF??
A QUANTIDADE DE OUTORGAS EMITIDAS SÃO COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE
HÍDRICA DO DF??A ADASA ACOMPANHOU AS MUDANÇAS
HIDROLÓGICAS NO DF NOS ÚLTIMOS ANOS??
GESTORA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF: ADASA
QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PELA ADASA NESSES 10 ANOS DE
EXISTÊNCIA PARA PROMOVE E ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO??
QUANTAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO FORAM CRIADAS EM 2017 PARA
COMBATER AS RETIRADAS IRREGULARES DE ÁGUA (SEM OUTORGAS OU ACIMA DAS OUTORGAS PERMITIDAS) E EVITAR
O RÁPIDO DEPLECIONAMENTO DOS RESERVATÓRIOS??
QUAL O BALANÇO HÍDRICO DO DF??QUAL A DISPONIBILIDADE HÍDRICA TOTAL
DOS MANANCIAIS E QUANTAS OUTORGAS AFINAL FORAM EMITIDAS NO
DF??
A QUANTIDADE DE OUTORGAS EMITIDAS SÃO COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE
HÍDRICA DO DF??A ADASA ACOMPANHOU AS MUDANÇAS
HIDROLÓGICAS NO DF NOS ÚLTIMOS ANOS??
QUESTIONADA PELA CAESB EM 2016
SOBRE ESSES ASSUNTOS, A
AGÊNCIA QUEDOU INERTE
SITUAÇÃO DO RIO DESCOBERTO VERIFICADA PELA CAESB EM 2017
RIO DESCOBERTO EM LOCAL SEM FLUXO DE ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA VC 533
RIO DESCOBERTO EM LOCAL SEM FLUXO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA
FAZENDA SUCURIRIO DESCOBERTO NAS PROXIMIDADES DA
BR-080 COM BAIXA VAZÃO.
SITUAÇÃO DO RIO DESCOBERTO VERIFICADA PELA CAESB EM 2017
RIO DESCOBERTO (SECO) SOB O VIADUTO DA VC 533
CARROS PASSANDO NO LEITO DO RIO DESCOBERTO NAS PROXIMIDADES DO
VIADUTO DA VC 533
ISTO GERA COMPACTAÇÃO DO
SOLO E DEGRADAÇÃO DO LEITO DO RIO
SITUAÇÃO DO RIO DESCOBERTO VERIFICADA PELA CAESB EM 2017
CANAL ABERTO EM APP NA REGIÃO DENOMINADA FAZENDA VENDINHA
RETIRADA DE ÁGUA APP EM PROPRIEDADE LOCALIZADA NA REGIÃO
DA VENDINHA
QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE
ADOTADAS PARA COMBATER ESTES
PROBLEMAS??
TAXA DE FISCLIZAÇÃO PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DF
LEI COMPLEMENTAR Nº 798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
Art. 3º A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOSRECURSOS HÍDRICOS – TFU É DEVIDA ANUALMENTEPELO USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITOFEDERAL, A SER COBRADA PELA ADASA/DF PELAFISCALIZAÇÃO DESSES USOS EM QUALQUERMODALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.365, DE 16 DEJUNHO DE 2004 E NA LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE2001
EM 2017, A CAESB REPASSOU
R$ 40 MILHÕES
PARA ADASA A TÍTULO DE TFU
NOTA TÉCNICA ADASA Nº 03/2018
EM SUA NOTA TÉCNICA, A ADASA TENTA IMPUTAR À CAESB A
RESPONSABILIDADE PELA CRISE HÍDRICA NO DF E DEMONSTRA-SE
ALHEIA A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL DE GARANTIR A
DISPONIBILIDADE HÍDRICA NECESSÁRIA PARA O
ABASTECIMENTO PÚBLICO DA POPULAÇÃO
RISCO DO NEGÓCIO??
O PROBLEMA DA CRISE HÍDRICA NÃO FOI A FALTA DE
INVESTIMENTOS PARA AMPLICAÇÃO DA PRODUÇÃO,
MUITO PELO CONTRÁRIO. A CAESB TEM CAPACIDADE PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL, ENQUANTO OS INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES,
QUE JÁ ESTAVAM SENDO FEITOS ANTES DA CRISE, VISAVAM O ATENDIMENTO DA DEMANDA FUTURA PROJETADA ATÉ 2040
O PROBLEMA DA CRISE HÍDRICA FOI A FALTA DE DISPONIBILIDADE DE
ÁGUA PARA A PRODUÇÃO, OCASIONADA SOBRETUDO PELA
FALTA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICO, O QUE GEROU CONFLITO PELO USO
DO RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A CAESB E PARA OS DEMAIS
USUÁRIOS DAS BACIAS
ISTO NÃO É RISCO DO NEGÓCIO
LEI FEDERAL Nº 9.433/1997
DESTAQUE-SE QUE A POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS JÁ EM SEU ARTIGO 1º
ESTABELECE O SEGUINTE PRINCÍPIO:
At. 1º [...]III – EM SITUAÇÕES DE ESCASSEZ, O USO PRIORITÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS É O CONSUMO HUMANO E A DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS.
COMANDOS REGULATÓRIOS
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
AÇÕES DA CAESB PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA
REDUÇÃO DA PRESSÃO
DIURNA DAS REDES
SET/ 2016
RODÍZIO NO SISTEMA
DESCOBER-TO
JAN/ 2017
RODÍZIO NO SISTEMA SANTA MARIA
FEV/2017
TARIFA DE CONTIN-GÊNCIA
OUT/2016
CAMPANHAS SOBRE USO
CONSCIENTE DA ÁGUA
AGO/2016
INÍCIO INVESTIMEN
TOS EMERGEN-
CIAIS
MAR/2017
CONCLUSÃO INVESTIMEN
TOS EMERGEN-
CIAIS
OUT/2017
NÍV
EL D
O D
ESC
OB
ERTO
INVESTIMENTO ESTRUTURANTE,
CONCLUÍDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO
PLANEJAMENTO DA CAESB PARA TRAZER SOLUÇÃO PARA A CRISE HÍDRICA
SUBSISTERMA PRODUTOR DO BANANAL
PERMITIU REFORÇO DO SISTEMA TORTO/SANTA MARIA PARA
ATENDIMENTO DE TODAS AS ÁREAS ABASTECIDAS POR ESSE SISTEMA
ÁREAS ATENDIDAS:
IMPLANTAÇAO DO SUBSISTEMA LAGO NORTE
INVESTIMENTO EMERGENCIAL, IMPLANTADO EM TEMPO RECORDE
PARA TRAZER SOLUÇÃO PARA A CRISE HÍDRICA
LAGO NORTEVARJÃO
PARANOÁITAPOÃ
TAQUARISOBRADINHO II (PARTE)
ASA NORTE (PARTE)
ÁREAS ATENDIDAS:
INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DESCOBERTO E TORTO/SANTA MARIA
• Ampliar a capacidade de produção em 1.400 L/s* em sua 1ª Etapa e 2.800 L/s ao final de projeto
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CORUMBÁ
(EM EXECUÇÃO)
• Aumentar a capacidade de produção em 320 L/s
IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA GAMA
(EM LICITAÇÃO)
INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES
INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAPRODUÇÃO EM 2018
*A produção total do Sistema Corumbá será de 2.800 L/s em sua 1ª etapa, contudo, nos termos do Consórcio com a Saneago, caberá a CAESB 50% do volume produzido.
SISTEMA PRODUTOR DO CORUMBÁ
INVESTIMENTO ESTRUTURANTE PROJETADO
PARA ATENDER AO CRESCIMENTO DA
DEMANADA DA POPULAÇÃO ATÉ 2040
SANTA MARIAGAMA
RECANTO DAS EMASTAGUATINGA
CEILÂNDIAÁGUAS CLARASVICENTE PIRES
ÁREAS ATENDIDAS:
Hidrômetros340.000 hidrômetros adquiridos para
substituição de medidores antigos
Válvulas Redutoras de Pressão
300 válvulas instaladas 90 com sistema de controle de pressão noturno
Telemetria de 100 macromedidores controle de 11 Distritos de Medição
Obras de setorização e adequação das redes de água em 24 localidades do DF
Sistema para gestão integrada da rede de distribuição de água
Telemetria
Setorização e adequação das redes de
água
Monitoramento dos setores de
abastecimento
INVESTIMENTO EM REDUÇÃO DE PERDAS
PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS DA
CAESB
INVESTIMENTO TOTAL
PREVISTO DE R$ 172
MILHÕES
INVESTIMENTO EM REDUÇÃO DE PERDAS
381 373349
308
250
381 377
313
2015 2016 2017 2018 2019
Índice de Perdas por Ligação [l/dia/lig.]
Metas Perdas
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2017
RANKING DO ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ranking Índice de Perdas na Distribuição (%) IN049 - Índice de Perdas na Distribuição (%)
Classificação Companhia - Estado 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
1 COPANOR - MG 36,5 12,74 30,5 23,91 23,36 34,83 29,72 22,51
2 SANEAGO - GO 33,97 32,16 31,64 29,54 28,67 28,62 29,84 30,08
3 CEDAE - RJ 51,45 31,23 31,6 30,53 30,39 30,55 30,18 30,14
4 SANEATINS - TO 33 32,98 35,47 35,54 34,64 31,39 39,00 30,80
5 SABESP - SP 34,75 34,51 33,99 33,54 32,84 31,4 30,46 33,64
6 SANEPAR - PR 32,04 32,36 33,05 33,11 33,36 32,51 33,71 34,55
7 CAESB - DF 27,67 24,93 24,8 23,92 27,27 27,1 35,19 35,21 32,83
8 COPASA - MG 33,56 32,97 32,52 33,18 33,75 33,64 35,18 35,93
9 CAGEPA - PB 41,4 44,71 46,94 39,37 36,42 38,75 38,38 37,12
10 CESAN - ES 35,88 34,67 35,6 35,96 33,7 33,01 35,71 37,59
11 CORSAN - RS 44,74 41,13 41,74 45,01 38,89 31,47 32,61 38,83
12 SANESUL - MS 38,78 35,63 36,34 36,62 37,15 37,76 37,81 39,84
13 CASAN - SC 40,66 35,41 35,51 37,2 36,06 39,74 38,89 39,93
14 EMBASA - BA 38,04 37,06 38,31 39,36 43,01 40,42 38,51 40,91
15 CAGECE - CE 40,7 32,65 36,13 39,82 37,75 42,41 43,82 41,6
16 Média Brasil 46,90 45,19 45,96 43,72 43,21 44,15 43,97 44,51
17 Média Companhias Estaduais 47,46 45,67 46,37 44,04 43,52 44,63 44,15 45,02
18 AGESPISA - PI 61,08 53,62 59,95 54,34 51,89 51,72 45,53 45,54
19 COSANPA - PA 45,87 46,89 45,35 47,77 47,94 45,9 42,55 46,53
20 CASAL - AL 62,68 65,9 64,47 35,63 48,09 44,8 46,07 47,15
21 DESO - SE 58,45 59,04 60,52 59,95 59,47 60,83 53,08 48,1
22 CAERN - RN 60,34 60,48 60,36 58,6 57,37 55,82 53,06 51,68
23 COMPESA - PE 65,03 66,19 65,95 54,98 53,84 51,89 50,97 52,7
24 CAERD - RO 66,31 63,84 61,46 59,63 59,44 58,13 54,42 57,83
25 DEPASA - AC 60,19 55,95 54,98 56,67 61,06
26 CAEMA - MA 51 67,88 59,04 41,68 36,59 62,2 64,55 63,8
27 CAER - RR 53,09 56,21 58,07 57,02 59,74 59,36 59,08 66,61
28 CAESA - AP 70,11 77,34 73,27 71,87 76,54 78,2 74,82 70,49
29 ATS - TO 33,19 37,64 46,06 44,04
30 COSAMA - AM 62,29 62,29 62,25 62,18 62,44 61,2 55,27 62,09
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SNIS 2016. * Dados doano de 2017 inda não disponibilizados pelo SNIS.
DIANTE DO EXPOSTO DEMONSTRA QUE TODAS AS ARGUMENTAÇÕES APRESENTADAS NA FUNDAMENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 03/2018 ESTÃO EQUIVOCADAS.
COMO BEM DESTACOU A NOTA TÉCNICA, “A LITERATURA SOBRE GESTÃO DE RISCOS RESSALTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE UM PROJETO, ALOCANDO-OS AO AGENTE EM MELHORES CONDIÇÕES GERENCIÁ-LOS” A CAESB NÃO É GESTORA DE RECURSOS HÍDRICOS, PORTANTO, A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DESSA CRISE HÍDRICA NÃO SÃO POR ELA GERENCIÁVEIS
AS AÇÕES QUE A CAESB DESENVOLVE SÃO INVESTIMENTOS PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO E GARANTIR O ABASTECIMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O CRESCIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO E COM AS OUTORGAS DE CAPTAÇÃO EMITIDAS PELA ADASA, O QUE JÁ ESTAVA SENDO FEITO ANTES DA CRISE.
NÃO OBSTANTE, GARANTIR A DISPONIBILIDADE HRÍDRICA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO EM CONSONANCIA COM AS OUTORGAS EMITIDAS E COM A CAPACIDADE HÍDRICA DOS MANANCIAIS É DE COMPETÊNCIA DA ADASA.
NOTA TÉCNICA ADASA Nº 03/2018
CONCLUSÃO
NOTA TÉCNICA ADASA Nº 03/2018
DESTAQUE, POR FIM, QUE A LEI DE ESTRUTURAÇÃO DA ADASA ESTABELECE EM SEU ARTIGO 8º, SEÇÃO II, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA ADASA:
“Art. 8º ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NESTA LEI, COMPETE À ADASA, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL:
VIII - PLANEJAR E PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A PREVENIR OU MINIMIZAR OS EFEITOS DAS SECAS E
INUNDAÇÕES, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL E COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –ANA.
CONCLUSÃO
Aline Oliveira
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
OBRIGADA!