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22/11/2012
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CRIMINOLOGIA
Noções Gerais
– Parte 1
RESUMO DA AULA
1 – CONCEITO;
2 – MÉTODO;
3 – OBJETO;
4 - FINALIDADE;
5 – QUESTÕES COMENTADAS.
1 - CONCEITO,
MÉTODO, OBJETO E
FINALIDADE DA
CRIMINOLOGIA;
CONCEITO
ETIMOLOGICAMENTE,
CRIMINOLOGIA DERIVA DO LATIM CRIMEN (DELITO) E DO GREGO LOGO (TRATADO),
SENDO O ANTROPÓLOGO FRANCÊS TOPINARD (1830-1911) O PRIMEIRO A UTILIZAR ESTE TERMO,
QUE SÓ ADQUIRE RECONHECIMENTO OFICIAL, SENDO ACEITO INTERNACIONALMENTE GRAÇAS
À OBRA DE GAROFALO (CRIMINOLOGIA-1885),
O QUAL JUNTO COM SEUS COMPATRIOTAS ITALIANOS:
LOMBROSO (QUE FALA DE ANTROPOLOGIA CRIMINAL) E FERRI (QUE EVOLUCIONA EM
DIREÇÃO A SOCIOLOGIA CRIMINAL), PODEM SER CONSIDERADOS COMO OS TRÊS GRANDES
FUNDADORES DA CRIMINOLOGIA CIENTÍFICA.
A CRIMINOLOGIA PODE SER
CONCEITUADA COMO UMA CIÊNCIA BASEADA EM FATOS QUE SE OCUPA DO
CRIME, DO CRIMINOSO, DA VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL DOS DELITOS.
PORTANTO, A CRIMINOLOGIA TEM COMO OBJETO O ESTUDO DA CRIMINALIDADE, OU SEJA, ESTUDA O
CRIME E O CRIMINOSO.
A CRIMINOLOGIA QUANDO SURGIU EXPLICAVA A ORIGEM DA DELINQUÊNCIA, UTILIZANDO O
MÉTODO DAS CIÊNCIAS, O ESQUEMA CAUSAL E EXPLICATIVO, OU SEJA, BUSCAVA A CAUSA DO
EFEITO PRODUZIDO.
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NESSA LINHA, ENCONTRAMOS AS
TEORIAS QUE SE SEGUEM:
1 - TEORIAS ECOLÓGICAS OU DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL – A
ORDEM SOCIAL, ESTABILIDADE E INTEGRAÇÃO CONTRIBUEM PARA O
CONTROLE SOCIAL E A CONFORMIDADE COM AS LEIS,
ENQUANTO A DESORDEM E A MÁ INTEGRAÇÃO CONDUZEM O
INDIVÍDUO AO CRIME E À DELINQUÊNCIA.
TEORIAS DA SUBCULTURA
DELINQUENTE
PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE UMA
SUBCULTURA DA VIOLÊNCIA,
FAZENDO COM QUE ALGUNS
GRUPOS PASSEM A ACEITAR A
VIOLÊNCIA COMO UM MODO COMUM
DE RESOLVER OS CONFLITOS.
TEORIA DA ANOMIA
(ANOMIA É UMA PALAVRA QUE TEM ORIGEM ETIMOLÓGICA NO GREGO [A – AUSÊNCIA; NOMOS – LEI] E QUE SIGNIFICA SEM LEI,
CONOTANDO TAMBÉM A IDEIA DE INIQUIDADE, INJUSTIÇA E DESORDEM).
A MOTIVAÇÃO PARA A DELINQUÊNCIA DECORRERIA DA IMPOSSIBILIDADE DE O INDIVÍDUO ATINGIR METAS DESEJADAS
POR ELE.
COMO AFIRMAVA ROUSSEAU, A
CRIMINOLOGIA DEVERIA PROCURAR A CAUSA DO DELITO NA SOCIEDADE.
ASSIM, ROUSSEAU ENTENDIA QUE A SOCIEDADE TINHA GRANDE PARTICIPAÇÃO NA PRATICA DA
CONDUTA CRIMINOSA.
POR OUTRO LADO, LOMBROSO ENCARAVA DE FORMA DIFERENTE, DIZIA QUE PARA ERRADICAR O DELITO DEVERÍAMOS ENCONTRAR A EVENTUAL
CAUSA NO PRÓPRIO DELINQUENTE E NÃO NO MEIO SOCIAL OU SEJA NA COLETIVIDADE.
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
EM SENTIDO LATO:
“CRIMINOLOGIA VEM A SER A
PESQUISA CIENTÍFICA DO
FENÔMENO CRIMINAL, DAS SUAS
CAUSAS E CARACTERÍSTICAS,
DA SUA PREVENÇÃO E DO
CONTROLE DE SUA INCIDÊNCIA”.
CONCEITO DE ANTONIO
GARCIA PABLOS DE MOLINA: “É A CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR, QUE TEM
POR OBJETO O CRIME, O DELINQÜENTE, A VÍTIMA E O CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO; E
QUE APORTA UMA INFORMAÇÃO VÁLIDA, CONTRASTADA E CONFIÁVEL, SOBRE A GÊNESE, A DINÂMICA E VARIÁVEIS DO CRIME – CONTEMPLADO
ESTE COMO FENÔMENO INDIVIDUAL E COMO PROBLEMA SOCIAL -; ASSIM COMO A SUA PREVENÇÃO EFICAZ, AS FORMAS E ESTRATÉGIAS DE REAÇÃO AO
MESMO E AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POSITIVA NO INFRATOR”.
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CONCEITO DE NEWTON E
VALTER FERNANDES: “É A CIÊNCIA QUE ESTUDA O
FENÔMENO CRIMINAL, A VÍTIMA, AS DETERMINANTES ENDÓGENAS E
EXÓGENAS, QUE ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE ATUAM SOBRE A
PESSOA E A CONDUTA DO DELINQUENTE, E OS MEIOS LABORTERAPEUTICOS OU
PEDAGÓGICOS DE REINTEGRÁ-LO AO GRUPAMENTO SOCIAL”.
SUTHERLAND:
“CIÊNCIA QUE ESTUDA O
FENÔMENO E AS CAUSAS DA
CRIMINALIDADE, A
PERSONALIDADE DO
DELINQÜENTE E SUA CONDUTA
DELITUOSA, E A MANEIRA DE
RESSOCIALIZÁ-LO."
MÉTODO
MÉTODO É O CAMINHO PARA SE ATINGIR UMA META,
É UM MODO DE AGIR COM DISCIPLINA, TÉCNICA E ORGANIZAÇÃO.
NADA MAIS É DO QUE UM TRABALHO DE REFLEXÃO HUMANA, ONDE SE PROCURA EXPLICAÇÃO PARA UMA DETERMINADA
SITUAÇÃO REAL, NO ENTANTO SÓ É CONFIÁVEL QUANDO CIENTIFICAMENTE
SISTEMATIZADO.
VITORINO PRATA CASTELO
BRANCO, ESCREVEU EM SEU LIVRO CRIMINOLOGIA BIOLÓGICA, SOCIOLÓGICA E
MESOLÓGICA, QUE “MÉTODO É O MEIO EMPREGADO PELO QUAL O PENSAMENTO
HUMANO PROCURA ENCONTRAR A EXPLICAÇÃO DE UM FATO, SEJA REFERENTE À NATUREZA, OU
AO HOMEM OU À SOCIEDADE”.
PORTANTO, PODEMOS PERCEBER QUE MÉTODO É UM TRABALHO DE REFLEXÃO HUMANA, QUE VISA
EXPLICAÇÃO PARA UMA DETERMINADA SITUAÇÃO REAL E CONCRETA.
CABE FRISAR QUE O MÉTODO SÓ PODE SER CONFIÁVEL QUANDO ELE ESTÁ CIENTIFICAMENTE
SISTEMATIZADO.
TEMOS DOIS MÉTODOS QUE
DESPONTAM NO ESTUDO DA
CRIMINOLOGIA:
O MÉTODO ABSTRATO, FORMAL E DEDUTIVO DEFENDIDO PELOS
ESTUDIOSOS CONSIDERADOS CLÁSSICOS NO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA.
E O MÉTODO EMPÍRICO E INDUTIVO QUE TEM COMO SEUS DEFENSORES OS
POSITIVISTAS.
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A CRIMINOLOGIA ADQUIRIU
AUTONOMIA E STATUS DE CIÊNCIA QUANDO O POSITIVISMO GENERALIZOU O EMPREGO
DO MÉTODO EMPÍRICO, ISTO É, QUANDO A ANÁLISE, A OBSERVAÇÃO E A INDUÇÃO
SUBSTITUÍRAM A ESPECULAÇÃO E O SILOGISMO, SUPERANDO O MÉTODO ABSTRATO, FORMAL E
DEDUTIVO DO MUNDO CLÁSSICO.
SUBMETER A IMAGINAÇÃO À OBSERVAÇÃO E OS FENÔMENOS SOCIAIS ÀS LEIS IMPLACÁVEIS DA NATUREZA FOI UMA DAS VIRTUDES, SEGUNDO
COMTE, DO MÉTODO POSITIVO, DO MÉTODO EMPÍRICO.
DE FATO, COMO ADVERTIU
MAGISTRALMENTE FERRI,
A LUTA DE ESCOLAS (POSITIVISMO
VERSUS CLASSICISMO) NÃO FOI
SENÃO UM ENFRENTAMENTO ENTRE
PARTIDÁRIOS DO MÉTODO
ABSTRATO, FORMAL E DEDUTIVO (OS
CLÁSSICOS) E OS QUE
PROPUGNAVAM PELO MÉTODO
EMPÍRICO E INDUTIVO (OS
POSITIVISTAS).
"FALAMOS DE DUAS
LINGUAGENS DIFERENTES - AFIRMOU FERRI, REFERINDO-SE AOS CLÁSSICOS.
PARA NÓS, O MÉTODO EXPERIMENTAL (INDUTIVO) É A CHAVE DE TODO CONHECIMENTO; PARA ELES,
TUDO DERIVA DE DEDUÇÕES LÓGICAS E DA OPINIÃO TRADICIONAL.
PARA ELES, OS FATOS DEVEM CEDER SEU LUGAR AO SILOGISMO; PARA NÓS, OS FATOS MANDAM...;
PARA ELES, A CIÊNCIA SÓ NECESSITA DE PAPEL, CANETA E LÁPIS, E O RESTO SAI DE UM CÉREBRO CHEIO DE LEITURAS DE LIVROS, MAIS OU MENOS
ABUNDANTES E FEITOS DA MESMA MATÉRIA.
PARA NÓS, A CIÊNCIA REQUER
UM GASTO DE MUITO TEMPO,
EXAMINANDO OS FATOS UM A UM, AVALIANDO-OS, REDUZINDO-OS A UM DENOMINADOR COMUM E EXTRAINDO
DELES A IDÉIA NUCLEAR.
PARA ELES, UM SILOGISMO OU UMA ANEDOTA É SUFICIENTE PARA DEMOLIR
MILHARES DE FATOS CONSEGUIDOS DURANTE ANOS DE OBSERVAÇÃO E
ANÁLISE; PARA NÓS, O CONTRÁRIO É A VERDADE".
E CONCLUI FERRI: "A ESCOLA CRIMINAL POSITIVA NÃO CONSISTE UNICAMENTE NO ESTUDO
ANTROPOLÓGICO DO CRIMINOSO, POIS CONSTITUI UMA RENOVAÇÃO
COMPLETA, UMA MUDANÇA RADICAL DE MÉTODO CIENTÍFICO NO ESTUDO DA PATOLOGIA SOCIAL CRIMINAL E
DOS QUE HÁ DE MAIS EFICAZES ENTRE OS REMÉDIOS SOCIAIS E JURÍDICOS QUE NOS OFERECE.
A CIÊNCIA DOS DELITOS E DAS
PENAS ERA UMA EXPOSIÇÃO DOUTRINÁRIA DE SILOGISMOS, DADOS À LUZ PELA
FORÇA EXCLUSIVA DA FANTASIA LÓGICA; NOSSA ESCOLA FEZ DISSO UMA CIÊNCIA DE OBSERVAÇÃO
POSITIVA QUE, FUNDANDO-SE NA ANTROPOLOGIA, NA PSICOLOGIA E NA ESTATÍSTICA CRIMINAL, ASSIM COMO NO DIREITO PENAL E NOS ESTUDOS PENITENCIÁRIOS, CHEGA A SER A CIÊNCIA SINTÉTICA QUE EU MESMO
CHAMO SOCIOLOGIA CRIMINAL, E ASSIM ESTA CIÊNCIA, APLICANDO O MÉTODO POSITIVO NO ESTUDO DO
DELITO, DO DELINQÜENTE E DO MEIO, NÃO FAZ OUTRA COISA QUE LEVAR À CIÊNCIA CRIMINAL CLÁSSICA O SOPRO VIVIFICADOR DAS ÚLTIMAS E IRREFUTÁVEIS CONQUISTAS FEITAS PELA CIÊNCIA DO HOMEM E DA
SOCIEDADE, RENOVADA PELAS DOUTRINAS EVOLUCIONISTAS".
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O MÉTODO CIENTÍFICO, ISTO É, O
MÉTODO EMPÍRICO (BASEADO NA
OBSERVAÇÃO E, NO CASO DA
CRIMINOLOGIA, NA EXPERIMENTAÇÃO), É
CONSIDERADO, NA ATUALIDADE,
EXTENSÍVEL TAMBÉM AO ESTUDO DO
COMPORTAMENTO DELITIVO, SEM
DESCARTAR, EM RAZÃO DISSO, O
POSSÍVEL EMPREGO DE OUTROS
MÉTODOS, É DIZER, APLICAÇÃO DE
FORMA NÃO EXCLUDENTE.
O PRINCÍPIO DA UNIDADE DO
MÉTODO CIENTÍFICO PÔS FIM,
ASSIM, À TRADICIONAL DICOTOMIA
METODOLÓGICA DEFENDIDA POR
DILTHEY, AUTOR QUE SUSTENTOU A
NECESSIDADE DE QUE AS CIÊNCIAS
“NATURAIS”, DE UMA PARTE,
E AS DO “ESPÍRITO”, DE OUTRA,
TIVESSEM SEUS RESPECTIVOS
MÉTODOS.
EM DEFINITIVO, O MÉTODO
EMPÍRICO GARANTE UM
CONHECIMENTO MAIS CONFIÁVEL E SEGURO DO PROBLEMA CRIMINAL
DESDE O MOMENTO EM QUE O INVESTIGADOR PODE VERIFICAR OU
REFUTAR SUAS HIPÓTESES E TEORIAS SOBRE ELE PELO
PROCEDIMENTO MAIS OBJETIVO: NÃO A INTUIÇÃO, NEM O MERO
SENTIDO COMUM OU A COMMUNIS OPINIO, MAS SIM A OBSERVAÇÃO.
A CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA
DO “SER”, EMPÍRICA; O DIREITO,
UMA CIÊNCIA CULTURAL, DO “DEVER SER”,
NORMATIVA.
EM CONSEQUÊNCIA, ENQUANTO A PRIMEIRA SE
SERVE DE UM MÉTODO INDUTIVO, EMPÍRICO,
BASEADO NA ANÁLISE E NA OBSERVAÇÃO DA
REALIDADE, AS DISCIPLINAS JURÍDICAS
UTILIZAM UM MÉTODO LÓGICO, ABSTRATO E
DEDUTIVO.
O MÉTODO QUE PREDOMINA NA
CRIMINOLOGIA É O EMPÍRICO
QUE PODE SER ENTENDIDO COMO AQUELE QUE BUSCA POR MEIO DA OBSERVAÇÃO
CONHECER O PROCESSO, UTILIZANDO-SE DA INDUÇÃO PARA DEPOIS ESTABELECER AS
SUAS REGRAS, O OPOSTO DO MÉTODO DEDUTIVO UTILIZADO NO DIREITO PENAL.
FOI GRAÇAS À ESCOLA POSITIVA QUE SURGIU A FASE CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA E
GENERALIZOU-SE A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO EMPÍRICO.
ASSIM, A CRIMINOLOGIA
UTILIZA O MÉTODO INDUTIVO
EXPERIMENTAL, NATURALÍSTICO E CIENTÍFICO PARA ENCONTRAR
EXPLICAÇÕES DIANTE DA CONDUTA CRIMINOSA DO INDIVÍDUO E A
CRIMINALIDADE DE FORMA GERAL, MAS PARA CERTIFICAR-SE MELHOR DESSES
FATORES, BASEIA-SE EM OUTROS MÉTODOS COMO OS HISTÓRICOS, OS
ESTATÍSTICOS, OS BIOLÓGICOS, LIGADOS À NATUREZA E SOCIOLÓGICOS QUE SE
REFEREM À SOCIEDADE.
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ESTUDA O CRIME E O
CRIMINOSO COMO SENDO UM
FATO DERIVADO DA BIOLOGIA, DA
PSICOLOGIA E DA SOCIOLOGIA,
PORÉM NÃO SE PRENDE A ESSAS
CIÊNCIAS, POIS SEGUEM AS LEIS
ESTIPULADAS POR SEUS PAÍSES
CONFORME A SUA CLASSIFICAÇÃO,
POIS CADA UM TEM A SUA CULTURA
E PONTO DE VISTA DIFERENCIADOS.
OBJETO
OBJETO DA CRIMINOLOGIA
A CRIMINOLOGIA FUNDAMENTA O SEU
OBJETO NO ESTUDO DE ALGUNS
PONTOS FUNDAMENTAIS COMO O
DELITO, O DELINQUENTE, A VÍTIMA E
O CONTROLE SOCIAL.
VEJAMOS: A) CRIME: PODE SER ENTENDIDO COMO FATO
TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL.
O AGENTE SÓ PODE SER CONDENADO POR UMA CONDUTA QUE SEJA PERFEITAMENTE ADEQUADA
A UM TIPO PENAL.
ESSA CONDUTA É CHAMADA DE TÍPICA.
SE NÃO HOUVER CORRESPONDÊNCIA ENTRE O FATO PRATICADO E A DESCRIÇÃO LEGAL, A
CONDUTA SERÁ ATÍPICA E PORTANTO, NÃO SERÁ CONSIDERADO CRIME.
B) DELIQUENTE: É A PESSOA QUE
INFRINGE A NORMA PENAL, SEM
JUSTIFICAÇÃO E DE FORMA REPROVÁVEL.
AOS DELINQUENTES CONDENADOS E
SUBMETIDOS A UM DEVIDO PROCESSO LEGAL
APLICA-SE UMA SANÇÃO CRIMINAL, UMA PENA
(PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTRITIVA DE
DIREITOS, MULTA) QUE TEM COMO FUNÇÃO
PREVENIR E TAMBÉM A REPRESSÃO DO
DELITO.
TIPOS DE DELINQUENTES
MAIS COMUNS: 1 - LADRÃO – AQUELE QUE SE APROPRIA
INDEVIDAMENTE DE ALGO QUE PERTENCE A OUTROS.
2 - ASSASSINO – AQUELE QUE TIRA A VIDA DE OUTRA PESSOA, SEM ESTAR EM SITUAÇÃO DE
LEGÍTIMA DEFESA.
3 - ESTUPRADOR OU VIOLADOR – AQUELE QUE FORÇA OUTRA PESSOA A MANTER RELAÇÃO
SEXUAL.
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4 - ESTELIONATÁRIO – AQUELE
QUE SE APROVEITA DA
IGNORÂNCIA DE UMA OU MAIS PESSOAS PARA
OBTER VANTAGEM PARA SI PRÓPRIO.
5 - SEQUESTRADOR – AQUELE QUE RAPTA UMA
PESSOA E EXIGE DA FAMÍLIA UM PAGAMENTO
EM TROCA DA LIBERTAÇÃO DESSA.
6 - FALSÁRIO – AQUELE QUE PRODUZ DINHEIRO
FALSO.
C) VÍTIMA: A CRIMINOLOGIA
BUSCA DESCOBRIR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRATICA DO CRIME EM RELAÇÃO A
PESSOA DA VÍTIMA.
VÍTIMA É A PESSOA QUE, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, TENHA SOFRIDO DANOS, INCLUSIVE
LESÕES FÍSICAS OU MENTAIS, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA FINANCEIRA OU DIMINUIÇÃO
SUBSTANCIAL DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COMO CONSEQUÊNCIAS DE AÇÕES OU OMISSÕES QUE
VIOLEM A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE, NOS ESTADOS MEMBROS, INCLUÍDA A QUE PRESCREVE O
ABUSO DE PODER”.
(RESOLUÇÃO N.º 40/34 DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DE 29 DE NOVEMBRO 85).
A VÍTIMA É ENTENDIDA COMO
UM SUJEITO CAPAZ DE
INFLUIR SIGNIFICATIVAMENTE NO FATO
DELITUOSO, EM SUA ESTRUTURA,
DINÂMICA E PREVENÇÃO;
SÃO APONTADOS ALGUMAS VARIÁVEIS QUE
INTERVÊM NOS PROCESSOS DE
VITIMIZAÇÃO, COMO POR EXEMPLO A COR,
RAÇA, SEXO, CONDIÇÃO SOCIAL.
D) CONTROLE SOCIAL: É O
CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES,
ESTRATÉGIAS E SANÇÕES SOCIAIS QUE PRETENDEM PROMOVER À OBEDIÊNCIA
DOS INDIVÍDUOS AOS MODELOS E REGRAS COMUNITÁRIAS.
ENCONTRA-SE DIVIDIDO EM: 1. CONTROLE SOCIAL FORMAL: POLÍCIA, JUDICIÁRIO,
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ETC.; 2. CONTROLE SOCIAL INFORMAL: FAMÍLIA,
ESCOLA, IGREJA.
UMA DAS CARACTERÍSTICAS
MAIS DESTACADAS DA
MODERNA CRIMINOLOGIA – E DO PERFIL DE SUA
EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS – É A PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO E
PROBLEMATIZAÇÃO DO SEU OBJETO.
CABE FALAR, DESDE LOGO, DE UMA AMPLIAÇÃO DO SEU OBJETO PORQUE AS
INVESTIGAÇÕES CRIMINOLÓGICAS TRADICIONAIS VERSAVAM QUASE QUE
EXCLUSIVAMENTE SOBRE A PESSOA DO DELINQÜENTE E SOBRE O DELITO.
EM CONSEQÜÊNCIA, O
ATUAL REDESCOBRIMENTO
DA VÍTIMA E OS ESTUDOS SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO CRIME
REPRESENTAM UMA POSITIVA EXTENSÃO DA ANÁLISE
CIENTÍFICA PARA ÂMBITOS OUTRORA DESCONHECIDOS.
E ESSA AMPLIAÇÃO TEM, SOBRETUDO, UMA LEITURA "QUALITATIVA": EXPRIME UM SIGNIFICATIVO
DESLOCAMENTO DOS CENTROS DE INTERESSES CRIMINOLÓGICOS (DA PESSOA DO DELINQÜENTE E DO
DELITO À VÍTIMA E À PREVENÇÃO E CONTROLE SOCIAL) E, INCLUSIVE, UMA NOVA AUTOCOMPREENSÃO DA CRIMINOLOGIA, QUE ASSUME UM ENFOQUE MAIS
DINÂMICO, PLURIDIMENSIONAL E INTERACIONISTA.
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FINALIDADE DA
CRIMINOLOGIA
A CRIMINOLOGIA TEM COMO
FUNÇÃO TRANSMITIR PARA A
SOCIEDADE E OS PODERES PÚBLICOS
SOBRE O DELITO, O DELINQUENTE, A
VÍTIMA E O CONTROLE SOCIAL, REUNINDO
TODO O CONTEXTO DO FATO CRIMINOSO E
NÃO APENAS O CRIME EM SI.
BUSCA-SE COMPREENDER
CIENTIFICAMENTE O PROBLEMA CRIMINAL,
PREVENI-LO E INTERVIR COM EFICÁCIA E
DE MODO POSITIVO NO HOMEM
DELINQUENTE.
A INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA,
ENQUANTO ATIVIDADE CIENTÍFICA
REDUZ AO MÁXIMO A INTUIÇÃO E O
SUBJETIVISMO, SUBMETENDO O PROBLEMA
CRIMINAL A UMA ANÁLISE RIGOROSA, COM
TÉCNICAS EMPÍRICAS.
PORTANTO, VERIFICA-SE QUE A CRIMINOLOGIA
TEM COMO FINALIDADE UMA ANÁLISE
COMPLETA, ABORDANDO TODOS OS
ASPECTOS DE UM FATO CRIMINOSO E NÃO
APENAS O CRIME EM SI.
VALE RESSALTAR QUE A
CRIMINOLOGIA ESTUDA O
CRIME COMO FATO BIOPSICOSSOCIAL
E O CRIMINOSO EM SUA
INTEGRALIDADE, VIDA E HISTÓRICO
SOCIAL, BIOLÓGICO, PSICOLÓGICO,
PSIQUIÁTRICO DO INDIVÍDUO, E NÃO
FICANDO ADSTRITO AO TERRENO
CIENTÍFICO.
VITORINO PRATA, QUE
RECONHECENDO A CONDIÇÃO DE
CIÊNCIA DA CRIMINOLOGIA, SALIENTA:
“EMBORA O HOMEM SEJA O MESMO EM QUALQUER
PARTE DO MUNDO, OS CRIMES TÊM CARACTERÍSTICAS
DIFERENTES EM CADA CONTINENTE, DEVIDO À CULTURA,
À HISTÓRIA PRÓPRIA DE CADA UM. HÁ, POIS, UMA
CRIMINOLOGIA IUGOSLAVA, CRIMINOLOGIA BRASILEIRA,
CHINESA, ENFIM, UMA CRIMINOLOGIA PRÓPRIA DE
CADA RAÇA OU CADA NACIONALIDADE”.
A CRIMINOLOGIA TEM FINS
CIENTÍFICOS E SE OPÕE ÀS
ESTRUTURAS SOCIAIS QUE DETERMINAM A
CRIMINALIDADE.
ORIENTA A POLÍTICA CRIMINAL COM
RELAÇÃO À PREVENÇÃO , A INTERVENÇÃO
DOS INDIVÍDUOS CRIMINOSOS E A
POLÍTICA SOCIAL, PREVENINDO AÇÕES
NÃO CONSIDERADAS COMO CRIMES, MAS
QUE MERECEM SER PUNIDAS.
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A EXTENSÃO DO OBJETO
DESTA CIÊNCIA NÃO LIMITA
AS INVESTIGAÇÕES A QUE ELA SE
FUNDA, ASSIM PODERÁ
ESCLARECER A BASE IDEOLÓGICA
DA JUSTIÇA QUE INFLUENCIA NO
DESENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE APLICANDO SANÇÕES
E EXECUTANDO-AS.
TEM A PRETENSÃO DE
COLABORAR COM AS
ESTRATÉGIAS DE COMBATE A
CRIMINALIDADE, OS FATORES
CRIMINAIS E A POLÍTICA CRIMINAL
DIANTE DAS RECOMENDAÇÕES
CIENTÍFICAS, DIMINUINDO O ÍNDICE
DE CRIMINALIDADE EM FACE DA
SOCIEDADE.
5 – QUESTÕES
COMENTADAS
(PC – SP - 2011- PC – SP – DELEGADO DE
POLÍCIA) Constituem objeto de estudo da
Criminologia
a) o delinquente, a vítima, o controle social e o
empirismo.
b) o delito, o delinquente, a interdisciplinaridade e
o controle social.
c) o delito, o delinquente, a vitima e o controle
social.
d) o delinquente, a vitima, o controle social e a
interdisciplinaridade.
e) o delito, o delinquente, a vítima e o método. C
(PC – SP - 2011- PC – SP – DELEGADO
DE POLÍCIA) O Positivismo
Criminológico, com a Scuola Positiva
italiana, foi encabeçado por
a) Lombroso, Garofolo e Ferri.
b) Luchini, Ferri e Del Vecchio.
c) Dupuy, Ferri e Vidal.
d) Lombroso, Dupuy e Garofolo.
e) Baratta, Adolphe e Vidal. A
MENSAGEM FINAL
“A NATUREZA FEZ O HOMEM FELIZ E
BOM, MAS A SOCIEDADE DEPRAVA-
O E TORNA-O MISERÁVEL.”
JEAN-JACQUES ROSSEAU
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