Série MPT em Quadrinhos

Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES)e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES)

Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES)

Produção:Link Editoração

Consultor Gráfico:Eduardy Rocío Cabral

Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio

Roteiro:Silvio Alencar

Revisão Ortográfica:Ariani Caetano

Sinopse e Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento

Agradecimento Especial:Marcos Mauro Rodrigues Buzato(MPT-ES) e Vitor Borges da Silva(MPT-ES), representantes no Estadodo Espírito Santo da CoordenadoriaNacional de Combate à Exploraçãodo Trabalho da Criança e doAdolescente (Coordinfância).

Contato:quadrinhos@mpt.mp.br

Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br

Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos

Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.

EXPEDIENTE

GABRIEL NÃO É UM GAROTOCOMUM, APESAR DE SE PARECER BASTANTE COM TANTOS OUTROS.

AO LONGO DO DIA, ELE TRABALHA COMO ENGRAXATE E, DEPOIS, VIGIA CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOWS.

O FORA DO COMUM EM SUA VIDA ERA SUA ÚLTIMA TAREFA DO DIA.

ELE TENTA IR PARA A ESCOLA, MAS NEM SEMPRE CONSEGUE ACORDAR. ÀS VEZES, QUANDO VAI,

NÃO PRESTA ATENÇÃO, DE TANTO SONO.

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ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.

AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU

QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.

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ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.

AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU

QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.

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BIEL VOLTOU.CONTE-NOS COMO

FOI O SEU DIA.O QUE VIU?

NADA DEMAIS, FADA GIGI,

O DE SEMPRE.

NÃO PODESER. TEM QUE

TER ACONTECIDO ALGO. FIQUEI O DIA INTEIRO ESPERANDOPARA NADA?

HOJE CUIDEI DOSCARROS NA PORTA DE UMA FESTA. TINHA MUITA GENTE BONITA, BEM VESTIDA, MAS TAMBÉM MUITAS CRIANÇAS TRABALHANDO, VENDENDO

FLORES, DOCES E ATÉ PEDINDO DINHEIRO.

NÓS SÓ SAÍMOSDE LÁ TARDÃO. UMA

MENINA PASSOU MAL,POIS NÃO TINHA COMIDO

NADA O DIA TODO.

NOSSA! FICO CHOCADA COM A SITUAÇÃO

DESSAS CRIANÇAS.

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SINCERAMENTE? NÃOVEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS

PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO

É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.

NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A

LAGARTIXA. NÃO HÁ NADADE MAIS EM DAR UMA MÃO NO

ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO

E A SE DEFENDERDESDE CEDO.

NÃO A-CRE-DI-TOQUE OUVI ISSO! NÃO É À

TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS.

ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM

DEVER FUNDAMENTAL.

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SINCERAMENTE? NÃOVEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS

PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO

É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.

NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A

LAGARTIXA. NÃO HÁ NADADE MAIS EM DAR UMA MÃO NO

ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO

E A SE DEFENDERDESDE CEDO.

NÃO A-CRE-DI-TOQUE OUVI ISSO! NÃO É À

TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS.

ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM

DEVER FUNDAMENTAL.

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EI, SEMBRIGAS.

É MESMO, SABICHONA? E QUEM DISSEISSO? ALGUMA CRIANÇA QUE VOCÊ CONHECE

QUE NÃO ENVELHECE NUNCA?

O ECA, MEUCARO CASCUDO.

COMO ÉQUE É,

ARLEQUIM?

TIPO ECADE COISA NOJENTA?

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ECA, DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DENTINHO. E NÃO DE “ECA, QUE CARA FEIA”.

LEI N. 8.069, DE 13/06/90, CRIADA PARA

REGULAMENTAR O ARTIGO 227 DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE

DIZ QUE…

“É DEVER DA FAMÍLIA,DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM

ABSOLUTA PRIORIDADE,O DIREITO À VIDA….

“... À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À

PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIAFAMILIAR E COMUNITÁRIA… “

“… ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE

NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA,

CRUELDADE E OPRESSÃO.”

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ECA, DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DENTINHO. E NÃO DE “ECA, QUE CARA FEIA”.

LEI N. 8.069, DE 13/06/90, CRIADA PARA

REGULAMENTAR O ARTIGO 227 DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE

DIZ QUE…

“É DEVER DA FAMÍLIA,DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM

ABSOLUTA PRIORIDADE,O DIREITO À VIDA….

“... À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À

PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIAFAMILIAR E COMUNITÁRIA… “

“… ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE

NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA,

CRUELDADE E OPRESSÃO.”

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*ONU, 1959.**ONU, 1989.

VAMOS, VAMOS, DENTINHO. DEIXA EU

TE AJUDAR.

O ECA MUDOU A FORMA DE SE ENXERGAR A CRIANÇA E

O ADOLESCENTE. HUNF!

ANTES, AS LEGISLAÇÕESSÓ TRATAVAM DELES QUANDO

DESOBEDECIAM A LEI. NÃO HAVIA A PREOCUPAÇÃO DA PROTEÇÃO

INTEGRAL DAS CRIANÇASE DOS SEUS DIREITOS.

ESSA IDEIA SÓ MUDOU COM A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA

CRIANÇA*, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E COM A CONVENÇÃO

SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA**.

AI, CARAMBA!

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GRAÇAS AO ECA TEMOSHOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS

DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE

ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.

SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES.

MAS O QUE ÉQUE TEM ISSO A VERCOM O ASSUNTO?

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GRAÇAS AO ECA TEMOSHOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS

DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE

ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.

SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES.

MAS O QUE ÉQUE TEM ISSO A VERCOM O ASSUNTO?

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TEM TUDO A VER.UMA DAS PRINCIPAIS

PREOCUPAÇÕES DO ECA É O TRABALHO INFANTIL, QUE É UMA DAS PIORES VIOLÊNCIAS CONTRA A

CRIANÇA.

SEM BRIGA, DRAGÃO.

COMOASSIM? O QUE

É QUE TEM OS GAROTOS AJUDAREM EM CASA,

APRENDEREMUMA

PROFISSÃO?

COLOCA UMA COISA NASUA CABEÇA DE PLÁSTICO,

GUERREIRO. NÃO É A HORA DELE TRABALHAR. É A HORA DE BRINCAR,

DE ESTUDAR… DE SER CRIANÇA.

QUEIMAR ETAPAS SÓ VAIPREJUDICÁ-LO NO FUTURO.

POR ISSO NÃO ÉPERMITIDO TRABALHO

NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE A MENORES DE 18 E QUALQUER TRABALHO

ABAIXO DOS 16 ANOS.

EXCETO COMO APRENDIZES, A PARTIR

DOS 14 ANOS.

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UM AGENTE IMPORTANTENISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM

A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS EILEGAIS DE TRABALHO, COMO O

TRABALHO INFANTIL.

ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A

COORDINFÂNCIA*.

COMO SABEMTANTO SOBRE ESSAS

COISAS? VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA

A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS,

SABIA?

AH TÁ.* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7

O DENTINHO E O CASCUDO FALAM

ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE

TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS

QUE NEMCONHECEM BEM.

O QUE MUITOSAINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO

OU VERDADE.

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NÃO QUERIA TER QUETRABALHAR. QUERIA SÓ

ESTUDAR PARA SER ASTRONAUTA! PODER ESTUDAR E BRINCAR,

E DEIXAR PARA TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER.

CONVERSE COM O SEU PAIE EXPLIQUE O QUE SENTE. TENTEM

ENCONTRAR UMA SOLUÇÃOJUNTOS. TENHO CERTEZA DE QUE

ELE TAMBÉM NÃO ESTÁ FELIZCOM ESSA SITUAÇÃO.

VOCÊS VÊM COMIGO?

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UM AGENTE IMPORTANTENISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM

A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS EILEGAIS DE TRABALHO, COMO O

TRABALHO INFANTIL.

ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A

COORDINFÂNCIA*.

COMO SABEMTANTO SOBRE ESSAS

COISAS? VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA

A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS,

SABIA?

AH TÁ.* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7

O DENTINHO E O CASCUDO FALAM

ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE

TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS

QUE NEMCONHECEM BEM.

O QUE MUITOSAINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO

OU VERDADE.

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COMECE PERGUNTANDO

SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA

SUA IDADE.

FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA

CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE

LEMBRAR.

QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES

SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.

HEHEHE.SÉRIO? NÃO

SABIA.

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COMECE PERGUNTANDO

SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA

SUA IDADE.

FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA

CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE

LEMBRAR.

QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES

SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.

HEHEHE.SÉRIO? NÃO

SABIA.

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