Post on 21-Apr-2015
Coordenação Técnica
NF-e, Mais uma InovaçãoNF-e, Mais uma Inovação
Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCATÁlvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT
Nota Fiscal Eletrônica
ProjetoEstratégia de Modernização das Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1)Administrações Tributárias (Parte 1)
2006 2013
INO
VA
ÇÃ
O
DF-e
CRÍTICA DADOS EMTEMPO REAL
EVENTOS DF-e
CLOUD FISCAL
EDI FISCALVisaõ Integrada
Carta de CorreçãoInternalização SuframaManifestação Destinatárioa
Qualidade das Informações
Reengenharia do conceitoDos documentos digitais
IntegraçãoSistemas
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ProjetoFoco na Qualidade do Atendimento Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2)(Parte 2)
2014 2018
INO
VA
ÇÃ
O
REDUÇÃOOBRIGAÇÕESACESSÓRIAS
HUBSERVICES
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ProjetoAções para Redução de ObrigaçõesAções para Redução de Obrigações
• As inovações propostas voltadas para a redução de obrigações acessórias serão as maiores e as mais ousadas já propostas nesta área, portanto, requerem mudança de cultura/conceitos arraigados em nossa estrutura.
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ProjetoPrimeira Ação PropostaPrimeira Ação Proposta
•Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário
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ProjetoPorque Dispensar a Guarda da NF-ePorque Dispensar a Guarda da NF-e
• As NF-e armazenadas nos contribuintes emissores e destinatários representam custos e risco de geração de passivo tributário, contribuindo para o aumento do chamado “Custo Brasil”
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ProjetoPorque Dispensar a Guarda da NF-ePorque Dispensar a Guarda da NF-e
• A NF-e está armazenada:
• Na Sefaz de Origem
• Na Sefaz de Destino
• No Ambiente Nacional
• No Contribuinte Emissor ?
• No Contribuinte Destinatário ?
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ProjetoPorque Dispensar a Guarda da NF-ePorque Dispensar a Guarda da NF-e
• A NF-e armazenada no contribuinte pode não ser a mesma armazenada na administração tributária, tanto pela existência de eventos que não serão distribuídos para os contribuintes, como pela possibilidade de erro, simulação, ou fraude.
• Princípio Básico: A NF-e válida é a armazenada na AT.
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ProjetoPorque Dispensar a Guarda da NF-ePorque Dispensar a Guarda da NF-e
• A proposta possibilita a criação de uma nova modalidade de receita para as Sefaz, através da implantação do serviço de download “oneroso” que disponibilizará NF-e para o atendimento de necessidades específicas do contribuinte (ex:. Auditoria Interna)
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ProjetoEstratégias para Diminuição das ResistênciaEstratégias para Diminuição das Resistência
• A adesão, por parte das Sefaz, será voluntária
• A condição precedente indispensável para dispensa da guarda, para cada Sefaz, será sua capacidade de disponibilizar o download do XML da NF-e para sua equipe fiscal
• Adicionalmente, é recomendável a disponibilização de download para seus contribuintes
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ProjetoEstratégias para Diminuição das ResistênciaEstratégias para Diminuição das Resistência
• Semanticamente, trataremos o conceito da dispensa da guarda através da “eliminação das penalidades atualmente aplicadas”. Esta estratégia tem como objetivo deixar claro para o contribuinte que as AT não são o repositório das NF-e
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ProjetoOBRIGADO !OBRIGADO !
Álvaro Antônio da Silva Bahia
Coordenador Técnico do ENCAT