Post on 18-Apr-2015
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMALUZ PARA TODOS
COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Ministério deMinas e Energia
COORDENAÇÃO ESTADUAL/CGE - AM
COMITÊ GESTOR
Nº REPRESENTANTES ENTIDADE/INSTITUIÇÃO
1 Robson de Bastos Coordenador Estadual - MME
2 Wenceslau Abtibol Manaus Energia e CEAM
3 Marcoaurélio de Mendonça Secretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINF
4 João Ferdinando Barreto Secretaria Estadual da Produção - SEPROR
5 Paulo Sérgio Benzecry SUFRAMA
6 Rui Moura Bananeira Associação Amazonense de Municípios
7 Fernando Raimundo Moreira Vasques ARSAM
8 Rubem César Rodrigues Souza Universidade Federal do Amazonas - UFAM
9 Carlos Jorge Ataíde de Oliveira INCRA
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ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR
I - avaliar as demandas da sociedade e definir as obras de eletrificação rural a serem priorizadas segundo os critérios estabelecidos neste Manual;
II - encaminhar ao Coordenador Regional, mensalmente, relatório de acompanhamento com as Principais decisões tomadas, inclusive resultado das prioridades de obras definidas. Desse relatório poderão constar, ainda, informações técnicas e financeiras dos Programas de Obras apresentados pelos Agentes Executores;
III - atuar como facilitador, para que os Agentes Executores cumpram as metas do Programa LUZ PARA TODOS que atendam, simultaneamente, às metas estabelecidas pela ANEEL;
IV - acompanhar a execução física e financeira das obras nos Estados, verificando o cumprimento de cronogramas, dificuldades encontradas na execução etc;
V - identificar e articular ações de desenvolvimento rural integrado que possibilitem o uso social e produtivo da energia elétrica; e
VI - avaliar as demandas das comunidades isoladas e definir as aplicações dos estoques dos equipamentos remanescentes do processo de revitalização do PRODEEM.
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ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES EXECUTORESManaus Energia e CEAM
levantar as demandas de sua área de concessão e/ou atuação e elaborar o Programa de Obras, baseando-se nos critérios estabelecidos neste Manual;
encaminhar à ELETROBRÁS o Programa de Obras, para análise técnica e orçamentária, que atenda às metas estabelecidas pelo Programa LUZ PARA TODOS;
implantar o Programa de Obras, observando as obras priorizadas pelo CGE;
prestar contas à ELETROBRÁS do andamento físico e financeiro do Programa de Obras, para fins de liberação de recursos;
instalar, obrigatoriamente no início das obras, placas de obras do Programa LUZ PARA TODOS, conforme critérios estabelecidos no Anexo III. Os custos correrão por conta dos Agentes Executores e poderão ser contabilizados como sua contrapartida;e
- receber as demandas, organizando-as por comunidade e/ou Municípios e encaminhá-las ao CGE, para definição das prioridades.
prestar informações aos novos consumidores sobre o uso adequado e eficiente da energia elétrica, além de alertá-los quanto aos cuidados necessários para sua utilização com segurança;
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DEMANDAS APROVADAS PELO CGE
A Coordenação Estadual aprovou no Comitê Gestor 3.624 solicitações de comunidades rurais, correspondente aos 62 municípios do Estado do Amazonas;
As solicitações foram encaminhadas aos Agentes Executores Manaus Energia e CEAM para providencias de levantamentos técnicos nas comunidades solicitantes, visando a viabilidade de atendimento das comunidades;
A CEAM já realizou levantamentos técnicos com georreferenciamentos de 45.800 domicílios, para serem inseridos nos próximos Programas de obras; e
A Manaus Energia conta com um levantamento de 1.655 domicílios localizados nas margens dos Rios Negro e Amazonas. Essa demanda deverá fazer parte do Terceiro Programa de Obras da referida concessionária.
Metas Físicas Realizadas
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AG. EXECUTOR Nº DE MUNICIPIOS
ATENDIDOS
Nº DE LIGAÇÕES
REALIZADAS
Nº. DE PESSOAS
BENEFICIADAS
Manaus Energia 14.616 27.696
CEAM 3913.647 81.882
TOTAL 40 18.263 108.578
•Fonte: Manaus Energia e CEAM
agosto/2007
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EVOLUÇÃO DE EXECUÇÃO ANUAL - CEAM
Financiamento 2004 à 2006
Ano 2007
Total Geral
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDe
z
1º - ECFS 009/04
7.800 - - - - - - - - - - - - 7.800
7.024 - - - - - - - - - - - - 7.024
2º - ECFS 124/05
- 840 825 980 1.2001.65
01.780
2.900
3.8003.80
03.80
03.63
9
3.500
28.714
1.614 236 373 421 409 343 1.0231.18
11.023 6.623
Total Geral Previstas (1º e 2º Financiamento): 36.514
Total Geral Realizadas até jul/2007: 13.647
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BENEFICIOS VIABILIZADOS
Nos municípios e localidades beneficiados pelo Programa Luz para Todos, vários projetos em diversas áreas estão sendo possíveis de realizações:
EDUCAÇÃO
109 escolas em 30 municípios atualmente contam com energia elétrica 24 horas, podendo dinamizar o processo de aprendizagem da população local.
Como destaque, citamos o PROJETO DE ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA desenvolvido pela SEDUC nas comunidades rurais.
A partir da eletrificação, o Estado e municípios têm conseguido dotar de estrutura as escolas das comunidades rurais, proporcionando mais conforto para os alunos, bem como, implementar os ensinos médio e fundamental nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), fato que antes não era possível.
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ÁREA DE PRODUÇÃO (agricultura)
As iniciativas, seja particular ou através de projetos de Instituições Públicas, já é notório nas comunidades atendidas pelo PLpT. A SEPROR, IDAM, AFEAM, SEBRAE, SENDEL(Manaus) e SEMAGA (Manaus) estão viabilizando investimentos importantes no processo produtivo:
Agroindústria de Polpa de Frutas
MUNICIPIO: ItacoatiaraLOCALIZAÇÃO: AM – 010, Vila do Engenho/Novo Remanso.ATENDIMENTO: 500 famílias e 08 comunidades.BENEFICIAMENTO: cupuaçu, graviola e taperebá. Obs. a localidade destaca-se como a maior produtora de abacaxi, com uma produção de 2 milhões p/ano, que abastece mercados e feiras de Manaus.
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EMPREGO
A execução do Programa Luz para Todos tem mobilizado a mão-de-obra em diversas categorias de profissionais envolvidos diretamente na execução do programa no Estado do Amazonas (técnicos, engenheiros, e administrativos e outros):
Para cada 01 emprego direto gerou-se 04 empregos indiretos; e
Até o ano de 2006 haviam sido contratados diretamente 2.161 trabalhadores, gerando, portanto, 8.644 empregos indiretos, totalizando a criação de 10.805 empregos gerados a partir da execução do Programa Luz para Todos.
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Agroindústria – Vila do EngenhoMunicípio de Itacoatiara
Escola Rosalina Almeida PinheiroMonte Sinai - Autazes
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Nº de Salas de aula: 10Nº de alunos: 435
Ensinos: médio, fundamental e infantil
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Ensinos: médio, fundamental e infantil Nº. de alunos: 98Localização: M.E do Rio Negro Município: Manaus
Está sendo construída outra escola com 04 salas de aula.
Obs. Prevista para atendimento no Programa de obras da Manaus Energia
Escola Municipal “Professor Paulo Freire”Agrovila - Município de Manaus
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O “Luz para Todos” vai além de um Programa Técnico de eletrificação. Ele propõe uma verdadeira revolução de desenvolvimento social e econômico na zona rural do País.
O acesso a energia elétrica permitirá um desenvolvimento integrado de políticas públicas nas esferas Federal, Estadual e Municipal. As entidades públicas e privadas estão convidadas para a implementação dessa revolução. O Governo Federal propõe a união de todos, em busca do cumprimento do protocolo assumido pelo Brasil para o desenvolvimento do milênio.
Principais parceiros no Estado do Amazonas:
Estado, Municípios e Entidades não governamentais
Ações Integradas