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Cooperação estatística com os países de língua portuguesa
Breve balanço e perspetivas de futuro
20188
Conceição Veiga e Carolina Santos Secção Permanente de Coordenação Estatística REC – Serviço de Relações Externas e Cooperação Conselho Superior de Estatística 16 outubro 2018
Resumo
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1. Cooperação com países de língua portuguesa – um desígnio nacional
2. Cooperação estatística – enquadramento, marcos históricos e grandes objetivos
3. Breve balanço:
• Cooperação bilateral e multilateral
• Em foco: São Tomé e Príncipe
4. Perspetivas de futuro
Cooperação com países de língua portuguesa – um desígnio nacional
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Constituição da República Portuguesa
Portugal mantém laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa
(art.7º-Relações Internacionais, nº4)
Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa
(2014-2020)
A especificidade da cooperação portuguesa assenta nos particulares laços culturais e afetivos comuns ao espaço lusófono, bem como em matrizes histórico-culturais, linguísticas e jurídicas semelhantes.
Cooperação estatística: enquadramento
4
“A cooperação portuguesa centrará os seus esforços em iniciativas (…) relacionadas com as diferentes áreas inerentes à prossecução das competências dos Estados, nomeadamente nos domínios da Justiça, da Segurança, (…) , dos Transportes, das Comunicações ou dos Serviços de Estatística.”
In “Conceito estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020”
Cooperação estatística: enquadramento
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• Cooperar com as entidades nacionais e de outros Estados, da União Europeia e das organizações internacionais, na área da informação estatística
Missão e atribuições do INE (art.4º, nº3, e)
• Estabelecer relações de cooperação, no âmbito das suas atribuições, com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nomeadamente com os países de língua oficial portuguesa
Competências do Conselho Diretivo (art.7º, nº2, s)
Lei orgânica do INE (Decreto-lei nº 136/2012)
20188
Cooperação estatística: enquadramento (cont.)
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LA 3
.9. Participar ativamente
nas instâncias estatísticas internacionais, entre outras, ao nível da União Europeia, OCDE, Nações Unidas e
, contribuindo para o reforço da projeção do país na vertente estatística.
LA 3
.10
. Contribuir para o desenvolvimento e capacitação dos sistemas estatísticos de outros países, reforçando as relações bilaterais e multilaterais em particular com os
, no âmbito das prioridades da política de cooperação nacional.
Início da cooperação
com os PALOP
DGINE Portugal-PALOP-Macau
(anual, a partir de 1991)
Confer. Coop. Estat. CPLP – 1998
Conferências DGINE
enquanto Conferências
da CPLP
Avaliação 1998-2008
Programa de Capacitação Estatística da
CPLP
(2012-2018)
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Cooperação estatística: marcos históricos
1981
Anos 90
2004 2012
2009
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Cooperação estatística: grandes objetivos
Apoiar a modernização dos SEN
Promover o reforço institucional dos organismos produtores de estatísticas oficiais
Consolidar e desenvolver os Sistemas Estatísticos Nacionais (SEN) dos países da CPLP, com particular ênfase no desenvolvimento da Capacidade Estatística dos PALOP e Timor-Leste
Reforçar as instituições e capacitar os quadros dos INEs e Sistemas Estatísticos Nacionais dos países da CPLP com conhecimentos e técnicas fundamentais nos domínios identificados como prioritários
1991-2008
2012- presente
Breve balanço: destaques da cooperação bilateral
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Delegação de competências estatísticas
• Institucionalização da delegação de competências estatísticas em Angola e Cabo Verde
• Apoio à implementação de protocolos nas áreas de Trabalho e Formação profissional, Educação, Justiça, Ensino Superior, Pescas, ….
IPC, Indicadores de curto-prazo e Sínt. Conjuntura
• Projeto com o INE Moçambique (aprofunda e complementa o trabalho levado a cabo no âmbito do programa da CPLP)
Contas nacionais
• Assistência técnica ao IBGE, INE-STP e INE-CV nas áreas de Contas Trimestrais, Anuais e Contas Satélite
Breve balanço: destaques da cooperação bilateral (cont.)
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Qualidade
• Assistência técnica e formação a vários INEs da CPLP, em particular ao INE Moçambique
Censos
• Assistência técnica na preparação das operações censitárias do Brasil e de Moçambique
Planeamento e Custeio de Atividades
• Assistência técnica e formação tanto no quadro da CPLP como a nível bilateral, nomeadamente ao INE Cabo Verde
Gestão de Recursos Humanos
• Assistência Técnica ao INE Cabo Verde
Breve balanço: cooperação multilateral
Apoio Institucional
GEO
IPC e ICP Coordenação
Contas Nacionais
Estatísticas Económicas
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Programa Capacitação Estatística CPLP 2012-18
• Novo impulso na cooperação com países de língua portuguesa
Projetos abrangentes – reforço dos SEN
• Consolidação técnica e institucional dos INEs participantes
Assistência técnica adaptada às necessidades
• Grau de envolvimento dos INEs variável em cada projeto
Breve balanço: cooperação multilateral (cont.)
12
74
20
19
16
10
5
2
1
1
Total
Class. Nomenc.
IPC/ICP
GEO
Legislação
Coordenação
Est. Económicas
Planeamento
Contas Nacionais
Ações do Programa de Capacitação Estatística da CPLP (2012-2018), por projeto (nº)
Breve balanço: cooperação multilateral (cont.)
13
7
30 37
71
49
12 14 14
234
159
75
0
50
100
150
200
250
Nº de técnicos formados em visitas de trabalho e workshops, por sexo e projeto de cooperação (2012-2018)
TOTAL
H
M
75 159 234
Adoção de conceitos para diversas áreas e edição de inúmeras classificações em todos os países parceiros
Conclusão e revisão das leis enquadradoras dos SEN e dos INEs de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, bem como implementação de sistemas do contencioso estatístico (programas informáticos de apoio)
Execução da cartografia censitária na operacionalização dos Censos da População e Habitação (período 2012-2017) e na preparação da ronda 2020 dos Censos; difusão da informação estatística censitária georreferenciada
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Breve balanço: cooperação multilateral (cont.)
Produção corrente do IPC em vários países parceiros, com recurso à aplicação desenvolvida pelo INE-PT; consolidação dos Indicadores de curto prazo
Institucionalização dos encontros regulares entre os responsáveis dos Serviços de Cooperação; apoio à organização da VII Conferência Estatística; advocacia para a inclusão dos ODS no próximo programa de capacitação, bem como para o reforço da cooperação Sul-Sul
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Breve balanço: cooperação multilateral (cont.)
Legislação
• Revisão de diplomas enquadradores do SEN e INE e adequação à Carta Africana de Estatística;
• Programa informático de apoio ao contencioso estatístico
• Manual de Procedimentos do Contencioso Estatístico
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Classificações, Conceitos e Nomenclaturas
• Classificação de Atividades Económicas (CAE-STP, Rev. 1)
• Classificação Nacional de Profissões (CNP-STP)
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Geoinformação
• Execução de cartografia censitária
• Georreferenciação offline de edifícios
• Instalação de base de dados SIG
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Coordenação
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Novo Programa Plurianual de Capacitação
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Formação
Cooperação Sul-Sul
Coordenação
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Participação ativa dos INEs da CPLP
Informação relevante para:
Elaboração do anexo estatístico aos Relatórios Voluntários Nacionais; e
Criação de plataformas nacionais de dados sobre os ODS.
2nd Expert Meeting on Statistics for SDGs, UNECE
Perspetivas de Futuro
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Continuidade do bilateral
2º Programa Estatístico da CPLP em análise pelas estruturas competentes
Integração de entidades com delegação de competências no novo Programa no quadro da CPLP
Abertura a organismos internacionais para o desenvolvimento de atividades conjuntas
Monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e publicação conjunta
Cooperação estatística com os países de língua portuguesa
20188
Secção Permanente de Coordenação Estatística Conselho Superior de Estatística
16 outubro 2018
conceicao.veiga@ine.pt carolina.santos@ine.pt