Contratos e Convenções: INCOTERMS 2010

Pontos 9 e 12 do programa Prof.Nelson Guerra

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Terms

Commerce

International

INCOTERMS

ou Termos de comércio Internacional

PAÍSES ONDE OS INCOTERMS SÃO ACEITOS

FASES DE UMA IM/EXPORTAÇÃO

VISÃO GERAL - INCOTERMS

Grupo Sigla Significado

1. EXW Ex Works

2. FCA Free Carrier

3. CPT Carriage Paid To

4. CIP Carriage and Insurance To

5. DAT Delivered at Terminal

6. DAP Delivered at Place

7. DDP Delivered Duty Paid

8. FAS Free Alonside Ship

9. FOB Free on Board

10. CFR Cost and Freight

11. CIF Cost, Inserance and Freight

INCOTERMS 2010 (são onze)

Transporte

geral

Transporte

aquaviário

EXW – Ex Works

Tradução: Na Origem

Exemplo: EXW-Curitiba

FCA – Free Carrier

Tradução: Livre Transportador

Exemplo: FCA-Belo Horizonte

CPT – Carriage Paid To...

Tradução: Transporte Pago Até...

Exemplo: CPT-Los Angeles

CIP – Carriage and Insurance Paid to...

Tradução: Transporte e Seguro Pagos até...

Exemplo: CIP-Frankfurt

DAT – Delivered at Terminal

Tradução: Entregue no Terminal

Exemplo: DAT-Paris

DAP – Delivered at Place

Tradução: Entregue na praça

Exemplo: DAP-Berlim

DDP – Delivered Duty Paid

Tradução: Entregue Direitos Pagos

Exemplo: DDP-Viena

FAS – Free Alongside Ship

Tradução: Livre ao Lado do Navio

Exemplo: FAS-Itajaí

FOB – Free On Board

Tradução: Livre a Bordo do navio

Exemplo: FOB-Santos

CFR – Cost and Freight

Tradução: Custo e Frete

Exemplo: CFR-Santos

CIF – Cost, Insurance and Freight

Tradução: Custo, Seguro e Frete

Exemplo: CIF-Miami

TESTES DE CONCURSOS

01. (ESAF) Ao se eleger um Incoterm para uma

operação comercial, as partes definem

a) a modalidade de transporte e a forma de

contratação e liquidação de câmbio

b) suas obrigações respectivas na operação e as

condições de venda

c) a forma e as condições de pagamento a serem

adotadas e o tipo de contrato a ser celebrado

d) a modalidade de transporte e os riscos a serem

cobertos por seguro internacional

e) o tipo de contrato internacional que regerá a

operação e a modalidade de seguro a ser

contratado

Resposta: b

TESTES DE CONCURSOS

02. (AFRF/2000) O INCOTERMS (International

Commerce Terms) limita-se a orientar os termos da

exclusiva relação entre

a) o transportador e o segurador de mercadorias

embarcadas

b) o operador de câmbio e o comprador de

produtos do exterior

c) o transportador e o comprador de bens em

consignação

d) o vendedor e o comprador de bens tangíveis

e) o comprador das mercadorias e o banco

remetente

Resposta: d

TESTES DE CONCURSOS

03. (AFRF/2000, com adaptações) Ao elaborarem o

contrato de compra e venda, as partes, visando

estabelecer um maior grau de compromisso para o

comprador, escolherão, entre os abaixo

mencionados Termos do Incoterms (International

Commerce Terms)

a) o EXW (ex works)

b) o CFR (cost and freight)

c) o FCA (free carrier)

d) o CIF (cost, insurance and freight)

e) o FOB (free on board)

Resposta: a

TESTES DE CONCURSOS

04. (AFRF/2000) As atualizações sucessivas do

Incoterms (International Commerce Terms),

desde 1936, têm ocorrido por iniciativa

a) da OMC - Organização Mundial do Comércio

b) do GATT - Acordo Geral de Tarifas e de

Comércio

c) do ITC - Centro Internacional do Comércio

d) da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas

sobre Comércio e Desenvolvimento

e) da CCI - Câmara de Comércio Internacional

Resposta: e (a de 2010 é a oitava atualização)

TESTES DE CONCURSOS

05. (AFRFB 2012) Assinale a opção correta.

a) A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos

de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

(CISG) teve impacto relevante na jurisprudência

brasileira após sua ratificação pelo Brasil em 1980.

b) A Nomenclatura Comum do Mercado Comum do Sul

(MERCOSUL) pode ser alterada pela Secretaria de

Comércio Exterior (SECEX), na forma autorizada

pelo Conselho de Comércio do Mercosul.

c) A CISG adota o princípio do interesse público,

afastando o princípio de autonomia da vontade das

partes.

TESTES DE CONCURSOS

05. continuação...

d) Os Termos Internacionais de Comércio, ou

INCOTERMS 2010, publicados pela Câmara de

Comércio Internacional, estabelecem a

distribuição de custos para entrega da

mercadoria.

e) As INCOTERMS 2010 estabelecem regras apenas

para as modalidades de transporte marítima e

aérea.

Resposta: d

TESTES DE CONCURSOS

06. (ESAF) A responsabilidade pela contratação do

seguro para cobertura de riscos na movimentação

de bens é do

a) exportador, em operações sob a modalidade CIF

(Cost, Insurance and Freight).

b) exportador, nas operações FOB (Free on Board).

c) exportador, nas operações CFR (Cost and

Freight).

d) importador, nas operações FOB (Free on Board).

e) exportador, nas operações EXW (Ex-Work).

Resposta: a

TESTES DE CONCURSOS

07. (ESAF) O contrato internacional de compra e venda

segundo o qual o vendedor se obriga a obter a licença e

autorizações necessárias à exportação, contratar às

suas expensas o transporte marítimo e o seguro da

carga até o porto de destino indicado e entregar a

mercadoria a bordo do navio, no porto de embarque, na

data ou período estipulado, e o comprador se obriga a

aceitar a entrega da mercadoria no porto de embarque,

a bordo do navio, assumindo todos os riscos de perda

ou dano da mesma a partir deste momento e a arcar

com os custos do desembaraço de importação, identifica

no SISCOMEX – Importação a cláusula INCOTERMS:

TESTES DE CONCURSOS

07. Continuação...

a) DDU (entregue direitos não pagos)

b) DES (entregue a partir do navio)

c) FOB (livre a bordo-porto de embarque de-

signado)

d) CIP (transporte e seguro pagos até o local

de destino designado)

e) CIF (custo, seguro e frete)

Resposta: e

TESTES DE CONCURSOS

08. No caso de uma exportação brasileira, via

rodoviária, na hipótese de a mercadoria sofrer danos

parciais durante o seu trajeto internacional, caberá ao

importador estrangeiro arcar com as perdas

decorrentes caso a operação tenha sido contratada

com quaisquer das seguintes cláusulas dos

INCOTERMS:

a) EXW ou DAT ou FCA b) FOB ou CIF

c) FCA ou FAS ou FOB d) EXW ou CPT

e) CPT ou DDP ou DAT

Resposta: d 2

TESTES DE CONCURSOS

09. (prof.Guerra) Em conformidade com os 11 termos de

comércio internacional (Incoterms), a partir da versão

2010, assinale a alternativa incorreta:

a) Em todos os termos iniciados por “D” o exportador

responsabiliza-se pela entrega do bem no país de

destino, assumindo até lá os riscos durante o trajeto

internacional.

b) Em todos os termos iniciados por “C”, o exportador

assume o pagamento do frete internacional mas não

os riscos decorrentes durante o trajeto internacional

2

TESTES DE CONCURSOS

09. Continuação (assinale a incorreta)...

c) Os termos exclusivamente aplicáveis para o

transporte aquaviário são FAS, FOB, CFR e CIF.

d) Cabe ao exportador assumir também o trajeto interno

no país do importador quando o termo for EXW.

e) A contratação de seguro internacional ocorre

obrigatoriamente por conta do exportador apenas

nos termos que possuem a letra “I” (CIP e CIF).

Resposta: d (EXW é o mínimo de responsab.para o exportador) 2

FIM

Prof.Guerra