Post on 25-Jul-2020
Relatório de Auditoria Independente
Dexia Sabadell, S. A.
Contas Anuais e Relatório de Gestão do exercício anual terminado em 31 de Dezembro de 2015
C/ Alcalá, 63 28014 Madrid Telefone: + 34 915 624 030 Fax: + 34 915 610 224 e-mail: auditoria@mazars.es Escritórios em: Alicante, Barcelona, Bilbau, Madrid, Málaga, Valência, Vigo
MAZARS Auditores, S.L.P. Sede Social: Calla Diputació, 260, 08007 Barcelona Registo Comercial de Barcelona, Tomo 30.734, Fólio 212, Folha B-180111, Inscrição 1.ª, N.I.F. B-61622262 Inscrita com o número S1189 no Registo Oficial de Auditores de Contas (ROAC)
Relatório de Auditoria Independente de Contas Anuais
Aos Acionistas do
DEXIA SABADELL, S.A.
Relatório sobre as contas anuais
Procedemos à auditoria das contas anuais em anexo do DEXIA SABADELL, S.A. (doravante, o Banco),
que englobam o balanço em 31 de dezembro de 2015, a conta de perdas e ganhos, a demonstração de
receitas e despesas reconhecidas, a demonstração das variações do património líquido, a demonstração
de fluxos de caixa e o anexo às contas anuais correspondentes ao exercício anual findo na referida
data.
Responsabilidade dos Administradores em relação às contas anuais
Os Administradores do Banco são responsáveis pela elaboração das contas anuais em anexo, de modo
a apresentarem uma imagem fiel do património, da situação financeira e dos resultados do Banco, de
acordo com as normas de informação financeira aplicáveis ao Banco em Espanha, que se identificam na
Nota 2.1 em anexo), bem como do controlo interno que considerem necessário para permitir a
preparação de contas anuais livres de incorreções materiais, devidas a fraude ou erro.
Responsabilidade do auditor
A nossa responsabilidade consiste em emitir um parecer sobre as contas anuais com base na nossa
auditoria. Realizamos a nossa auditoria em conformidade com a legislação em matéria de auditoria de
contas vigente em Espanha. Essa legislação exige o cumprimento dos requisitos de ética, bem como o
planeamento e a execução da auditoria com o objetivo de obter uma segurança razoável sobre a
inexistência de incorreções materiais nas contas anuais.
Uma auditoria requer a aplicação de procedimentos para obter provas de auditoria sobre os montantes
e a informação revelada nas contas anuais. Os procedimentos selecionados dependem do juízo do
auditor, incluindo a avaliação de riscos de incorreções materiais nas contas anuais, devidas a fraude ou
erro. Ao efetuar essas avaliações de risco, o auditor tem em conta o controlo interno relevante para a
elaboração por parte dos Administradores do Banco das contas anuais, com o objetivo de conceber os
procedimentos de auditoria adequados em função das circunstâncias, e não com a finalidade de
expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno do Banco. Uma auditoria inclui ainda a
avaliação da adequação das políticas contabilísticas aplicadas e da razoabilidade das estimativas
contabilísticas realizadas pela direção, bem como a avaliação da apresentação das contas anuais no seu
conjunto.
Consideramos que a prova de auditoria que obtivemos, fornece uma base suficiente e adequada para o
nosso parecer de auditoria.
3
Parecer
Na nossa opinião, as contas anuais expressam, em todos os aspetos significativos, uma imagem fiel do
património e da situação financeira do DEXIA SABADELL, S.A. em 31 de dezembro de 2015 e dos
resultados e fluxos de caixa correspondentes ao exercício anual findo na referida data, em
conformidade com as normas de informação financeira aplicáveis e, em particular, com os princípios e
critérios contabilísticos contidos nas mesmas.
Parágrafo de ênfase
Chamamos à atenção para a Nota 2.2 do anexo, relativamente às decisões tomadas pela Comissão
Europeia sobre o Dexia Sabadell S.A., que implicam a sua gestão extintiva, sem nova produção. O
Banco pensa cobrir as suas necessidades de financiamento com o apoio financeiro do seu acionista
maioritário, uma vez que estas previsões de tesouraria de forma consolidada estão incluídas no
financiamento concedido pelo Grupo. Consequentemente, as contas anuais foram elaboradas pelos
Administradores do Banco, de acordo com o princípio de empresa em funcionamento, estando garantida
a continuidade da atividade pelo apoio financeiro continuado que o seu acionista maioritário, o Dexia
Crédit Local, tem vindo a prestar. Esta questão não altera o nosso parecer de auditoria.
Relatório sobre outros requisitos legais e regulamentares
O relatório de gestão em anexo do exercício de 2015 contém as explicações que os Administradores do
Banco consideram oportunas sobre a situação do Banco, a evolução dos seus negócios e sobre outros
assuntos e não é parte integrante das contas anuais. Verificamos que as informações contabilísticas
contidas no referido relatório de gestão estão de acordo com as constantes nas contas anuais do
exercício de 2015. O nosso trabalho como auditores limita-se à verificação do relatório de gestão, com
o alcance mencionado neste ponto, e não inclui a revisão de informações divergentes das obtidas a
partir dos registos contabilísticos do Banco.
Auditores INSTITUTO DE REVISORES OFICIAIS
DE CONTAS DE ESPANHA
Membro em exercício MAZARS AUDITORES, S.L.P
Ano 2016 N.º 01/16/05474
SELO CORPORATIVO:
96,00 EUR
...............................................................Este relatório está sujeito à Norma Reguladora da actividade de
auditoria de contas em Espanha
.................................................
Madrid, 1 de abril de 2016
MAZARS Auditores, S.L.P. ROAC N.º S1189
(assinatura)
José Luís Bueno
Relatório de gestão e
Contas anuais individuais em 31 de dezembro de 2015
- 2 -
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
A atividade do Dexia Sabadell em 2015 continua marcada pelo plano de resolução
ordenada do grupo Dexia, acordado pela Comissão Europeia em 28 de dezembro de
2012, que inclui, entre outros, o Dexia Sabadell, com uma gestão extintiva, sem nova
produção do balanço da entidade.
Consequentemente, as iniciativas do Dexia Sabadell para a consecução dos seus
objetivos e mitigação dos principais riscos inerentes à sua atividade em 2015
basearam-se em:
1. Reduzir o seu balanço e otimizar a qualidade dos seus ativos (risco de
crédito)
O total do balanço sofre uma redução de 3.800 milhões de euros em comparação com
o encerramento do exercício de 2014, o que representa uma diminuição de 24,9%.
Este decréscimo deve-se sobretudo:
• À redução dos créditos a clientes em 10,0%, passando de 9.603 milhões de
euros para 8.222 milhões, com uma vida média residual de 6,4 anos.
• À redução dos ativos financeiros disponíveis para venda de 2.6 a 0.4 mil
milhões de euros com uma vida residual de 13,0 anos, quer por vencimento,
quer pela venda de ativos ao Grupo Dexia e terceiros
No que respeita à qualidade dos ativos, o rácio de morosidade do banco sobre os
ativos com clientes (empréstimos e títulos) está em 5,5%, face aos 3,2% aquando do
encerramento do exercício de 2014. Este agravamento deve-se sobretudo ao
incremento dos créditos em mora concedidos na Região Autónoma da Madeira de
30,0 para 154,2 milhões de euros, e a redução dos ativos totais do Banco.
- 4 -
Em contrapartida, não existem ativos morosos e duvidosos nos ativos financeiros
disponíveis para venda, nem nos títulos classificados como investimento em créditos,
nem em 2015 nem em 2014.
2. Reduzir as suas necessidades de financiamento (risco de liquidez)
A estrutura de financiamento baseia-se no financiamento de entidades de crédito (99%
no encerramento do exercício de 2015), dos quais 70% correspondem ao
financiamento do Grupo Dexia e os restantes 30% ao financiamento do BCE. Esta
estrutura continua estável no que respeita ao exercício de 2014 e sofreu uma redução
em 2015 de 3,4 mil milhões de euros em conformidade com a redução de ativos.
3. Manter o seu nível de solvência (risco regulatório)
O rácio de capital (CET1) que era de 14,6% em 31 de dezembro de 2014, chegou aos
14,3% em 31 de dezembro de 2015. Esta diminuição no rácio deve-se principalmente
à inclusão das reservas AFS e do “Investimentos em Créditos” (Normativa de Basileia
3, Circular 2/2015 do Banco de Espanha e Regulamento 575/2013 da Comissão
Europeia) no seu cálculo (em 2015 considerou-se 40% da reserva), passando os
fundos próprios computáveis CET1 de 447 milhões de euros em 31 de dezembro de
2014, para 360,6 milhões de euros aquando do encerramento do exercício de 2015.
Este efeito negativo é compensado pela diminuição dos ativos de risco ponderados
como consequência da diminuição dos ativos acima mencionados
- 5 -
4. Mitigar outros riscos
A exposição da Entidade aos riscos de preço, mercado e fluxos de caixa, bem como
as políticas de gestão e minimização dos mesmos, são apresentados em detalhe no
anexo às contas anuais do exercício de 2015.
Não se consideram relevantes os riscos ambientais, devido à atividade financeira do
Dexia Sabadell.
A política de riscos da entidade encontra-se inteiramente integrada na política de
riscos do Grupo Dexia e baseia-se na situação de gestão extintiva anteriormente
mencionada. Como demonstram as iniciativas acima referidas, os principais eixos
desta política são:
• Em relação ao risco de crédito, a redução do balanço e a manutenção do nível
de qualidade dos ativos, o que influencia indiretamente o nível de morosidade e
provisões, bem como o nível de ativos ponderados para efeitos do coeficiente
de solvência (ver detalhes descritos na Nota 14.1 do Anexo),
• O risco de liquidez, centrado na redução e estabilização das fontes de
financiamento, que provêm exclusivamente do Grupo Dexia e, em menor
escala, do financiamento do Banco Central Europeu (ver detalhes descritos na
Nota 14.2 do Anexo),
• A gestão do risco de taxa de juro baseia-se num sistema de limites, baseado
na (i) sensibilidade (Net Present Value vs variação da curva de taxas) e (ii)
Value at Risk (VaR), de acordo com as diretrizes do Grupo Dexia, e com uma
gestão ativa apenas para prazos inferiores a dois anos; não existe atividade de
gestão de ativo – passivo para prazos superiores a 2 anos (ver detalhes
descritos na Nota 14.3 do Anexo).
• Não existe risco de câmbio, sendo todas as operações em euros em 2015.
O Dexia Sabadell, durante o exercício de 2015, não realizou atividades de
investigação e desenvolvimento, nem fez transações com ações próprias e não
dispõe de uma carteira própria.
- 6 -
Relativamente aos resultados do exercício, a conta de Perdas e Ganhos apresenta
uma perda de 29 mil euros, o que sugere uma melhoria significativa em relação a
2014, com uma perda 5.034 milhares de euros, devido:
• à significativa melhoria dos custos financeiros, reduzindo-se estes em 46%, em
relação aos 30 % dos proveitos financeiros.
• ao resultado de operações financeiras principalmente a venda de títulos e
derivados associados de – 33,2 milhões de euros, contra -25,6 milhões de
euros em 2014.
• à menor dotação líquida de provisões de 8,4 milhões de euros em 2015, contra
28,3 milhões de euros em 2014.
Dada a atividade principal da Sociedade, a informação relativa aos adiamentos das
dívidas corresponde, basicamente, aos pagamentos a fornecedores pela prestação de
serviços e fornecimentos diversos, que em todo o caso se tenham realizado em estrito
cumprimento dos prazos contratuais e legais estabelecidos para cada um deles, quer
se trate de dívidas à vista ou com pagamento adiado.
O Dexia Sabadell, SA prosseguirá em 2016 as políticas levadas a cabo em 2015, no
contexto de gestão extintiva mencionado, centrando-se em objetivos semelhantes de
redução do balanço e manutenção da qualidade dos ativos, bem como a redução do
financiamento e a manutenção de níveis de solvência adequados. Também neste
contexto, o grupo Dexia colocou em marcha um projecto para a futura transformação,
prevista em 2016, da entidade em duas sucursais de Dexia Credit, Local, em Espanha
e em Portugal, e para a integração dos sistemas de informação nos sistemas do grupo
Dexia.
- 7 -
CONTAS
ANUAIS
8
Contas Anuais
Balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Conta de Perdas e Ganhos correspondentes aos exercícios anuais findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014
Demonstrações das variações do património líquido correspondentes
aos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Demonstrações de receitas e despesas reconhecidas correspondentes aos
exercícios anuais findos e de receitas em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Demonstrações de fluxos de caixa correspondentes aos exercícios
anuais findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Nota explicativa das contas anuais correspondentes aos exercícios anuais
findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(1) Natureza da Entidade
(2) Bases de apresentação das contas anuais
(3) Alterações e erros nos critérios e estimativas contabilistas
(4) Aplicação do resultado do exercício
(5) Recursos próprios mínimos
(6) Retribuições dos administradores e dos principais membros da direção da
Entidade
(7) Impacto ambiental
(8) Contribuições ao FROB e Fundo de garantia de depósitos
(9) Honorários de auditoria
(10) Acontecimentos posteriores
(11) Princípios e normas contabilísticas e critérios de avaliação aplicados
(12) Deveres de lealdade dos Administradores
(13) Apoio ao cliente
(14) Exposição ao risco
(15) Caixa e depósitos em bancos centrais
9
(16) Carteira de negociação de ativo e de passivo
(17) Ativos financeiros disponíveis para venda
(18) Investimento em créditos
(19) Derivados de cobertura de ativo e de passivo
(20) Ativos corpóreos
(21) Ativos incorpóreos
(22) Ativos e passivos fiscais
(23) Passivos financeiros a custo amortizado
(24) Provisões
(25) Acertos por valorização do património líquido
(26) Fundos próprios
(27) Situação fiscal
(28) Riscos contingentes
(29) Compromissos contingentes
(30) Operações com sociedades do grupo
(31) Juros e proveitos similares
(32) Juros e custos similares
(33) Comissões recebidas
(34) Comissões pagas
(35) Resultados de operações financeiras
(36) Custos com o pessoal
(37) Outras despesas gerais de administração
(38) Outras informações
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
10
ATIVO
2015 2014(*)
1. Caixa e depósitos em bancos centrais .............................................................................. 2.279 3.102
2. Carteira de negociação ........................................................................................................ 125.031 170.512
2.5.Derivados de negociação ................................................................................................. 125.031 170.512
4. Ativos financeiros disponíveis para venda ........................................................................ 380.893 2.552.777
4.1. Valores representativos de dívida ................................................................................... 380.893 2.552.777
Pro-memória: Prestados ou em garantia ............................................................................... 358.206 1.701.415
5. Investimentos em créditos .................................................................................................. 10.705.951 12.286.841
5.1. Depósitos em Entidades de crédito ................................................................................ 994.910 1.149.878
5.2. Crédito a clientes ............................................................................................................ 8.221.927 9.603.529
5.3. Valores representativos de dívida ..........………………………………………………….. 1.489.114 1.533.434
8. Derivados de cobertura ....................................................................................................... 223.705 242.665
11. Contratos de seguros vinculados a pensões .................................................................. 0 0
13. Ativos corpóreos ................................................................................................................ 0 0
13.1. De uso próprio ............................................................................................................... 0 0
14. Ativos incorpóreos ............................................................................................................ 0 14
15. Ativos fiscais ...................................................................................................................... 42.720 34.672
15.1. Correntes ...................................................................................................................... 11.117 8.267
15.2. Diferidos ........................................................................................................................ 31.603 26.405
16. Restantes ativos ................................................................................................................. 13 11
TOTAL ATIVO 11.480.592 15.290.594
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
11
PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO
PASSIVO
2015 2014(*)
1. Carteira de negociação ........................................................................................................ 122.951 164.918
1.5. Derivados de negociação ................................................................................................ 122.951 164.918
3. Passivos financeiros a custo amortizado .......................................................................... 10.003.289 13.594.246
3.1. Depósitos de bancos centrais ......................................................................................... 2.926.162 4.952.178
3.2. Depósitos de Entidades de crédito ................................................................................. 6.761.675 8.005.135
3.3. Depósitos de clientes ...................................................................................................... 56.916 224.564
3.4. Débitos representados por valores negociáveis ............................................................. 0 0
3.5. Passivos subordinados ................................................................................................... 252.952 400.496
3.6. Outros passivos financeiros ............................................................................................ 5.584 11.873
5. Derivados de cobertura ....................................................................................................... 1.342.181 1.587.823
8. Provisões .............................................................................................................................. 839 857
8.3. Provisões para riscos e compromissos contingentes ..................................................... 839 857
9. Passivos fiscais ................................................................................................................... 712 20
9.1. Correntes ........................................................................................................................ 712 20
9.2. Diferidos .......................................................................................................................... 0 0
11.Restantes passivos ............................................................................................................. 14.044 11.653
TOTAL PASSIVO 11.484.016 15.359.517
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
12
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
2015 2014(*)
1. Fundos próprios ................................................................................................................... 559.632 559.662
1.1. Capital ou fundo de dotação .......................................................................................... 120.000 484.061
1.1.1. Escriturado .......................................................................................................... 120.000 484.061
1.3. Reservas ........................................................................................................................ 439.661 80.635
1.6. Resultado do exercício ................................................................................................... -29 -5.034
2. Acertos por valorização ..........................................................................................................
-563.056 -628.585
2.1. Ativos financeiros disponíveis para venda ...................................................................... -561.764 -625.491
2.2. Coberturas dos fluxos de caixa ....................................................................................... -1.292 -3.094
TOTAL PATRIMÓNIO LÍQUIDO ............................................................................................... -3.424 -68.923
TOTAL PATRIMÓNIO LÍQUIDO E PASSIVO 11.480.592 15.290.594
PRO-MEMÓRIA
2015 2014(*)
1. Riscos contingentes ............................................................................................................ 59.545 60.383
2. Compromissos contingentes .............................................................................................. 2.036 3.155
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
CONTAS DE PERDAS E GANHOS CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS ANUAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
13
2015 2014(*)
1. Juros e proveitos similares ................................................................................................. 107.649 152.672
2. Juros e custos similares ..................................................................................................... 42.855 78.649
A) MARGEM DE JUROS ........................................................................................................... 64.794 74.023
6. Comissões recebidas .......................................................................................................... 2.337 2.513
7. Comissões pagas ................................................................................................................. 17.769 19.098
8. Resultados de operações financeiras (líquido) ................................................................ -33.174 -25.558
9. Diferenças de câmbio (líquido) ........................................................................................... -2 -234
11. Outras despesas de exploração …................................................................................... 2.097 1.028
B) MARGEM BRUTA ................................................................................................................ 14.089 30.618
12. Despesas de administração .............................................................................................. 10.068 6.894
12.1. Custos com pessoal ...................................................................................................... 5.549 3.403
12.2. Outras despesas gerais de administração .................................................................... 4.519 3.491
13. Amortização ........................................................................................................................ 228 400
14. Dotações para provisões (líquido) ................................................................................... -18 -433
15. Perdas por deterioração de ativos (líquido) .................................................................... 8.421 28.690
15.1. Investimento em créditos .............................................................................................. 8.421 28.690
15.2. Outros instrumentos financeiros não avaliados pelo valor razoável com alterações em perdas ........................................................................................................................................ 0 0
C) RESULTADO DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO ............................................................. -4.610 -4.933
19. Ganhos (perdas) de ativos não correntes em venda, não classificados como operações interrompidas .............................................................................................................................
104 0
D) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS .............................................................................. -4.506 -4.933
20. Imposto sobre lucros ......................................................................................................... -4.477 101
E) RESULTADOS DO EXERCÍCIO PROVENIENTES DE OPERAÇÕES EM CURSO -29 -5.034
F) RESULTADO DO EXERCÍCIO -29 -5.034
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES NO PATRIMÓNIO LÍQUIDO CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS ANUAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
14
FUNDOS PRÓPRIOS
Capital
Reservas
Resultado do
exercício
Total
fundos próprios
ACERTOS POR VALORIZAÇÃO
TOTAL
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
1. Saldo final em 31/12/14 484.061 80.635 -5.034 559.662 -628.585 -68.923
2. Saldo inicial ajustado 484.061 80.635 -5.034 559.662 -628.585 -68.923
3. Total de receitas e despesas reconhecidos
0 0 -29 -29 65.529 65.500
4. Outras variações do património líquido
-364.061 359.026 5.034 -1 0 -1
4.2. Aumentos de capital -364.061 364.061 0 0 0 0
4.9. Transferência entre rubricas de património líquido
0 0 0 0 0 0
4.13. Restantes aumentos (reduções) de património líquido
0 -5.035 5.034 -1 0 -1
5. Saldo final em 31/12/15 120.000 439.661 -29 559.632 -563.056 -3.424
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES NO PATRIMÓNIO LÍQUIDO CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS ANUAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
15
FUNDOS PRÓPRIOS
Capital Reservas Resultado
do exercício
Total fundos
próprios
ACERTOS POR VALORIZAÇÃO
TOTAL PATRIMÓNIO
LÍQUIDO
1. Saldo final em 31/12/13(*) 484.061 125.750 -45.110 564.701 -237.235 327.466
2. Saldo inicial ajustado 484.061 125.750 -45.110 564.701 -237.235 327.466
3. Total de receitas e despesas reconhecidos
0 0 -5.034 -5.034 -391.350 -396.384
4. Outras variações do património líquido
0 -45.115 45.110 -5 0 -5
4.1. Aumentos de capital 0 0 0 0 0 0
4.9. Transferência entre rubricas de património líquido
0 0 0 0 0 0
4.13. Restantes aumentos (reduções) de património líquido
0 -45.115 45.110 -5 0 -5
5. Saldo final em 31/12/14(*)
484.061 80.635 -5.034 559.662 -628.585 -68.923
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
DEMONSTRAÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS RECONHECIDAS CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS ANUAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
16
2015
2014(*)
A) RESULTADO DO EXERCÍCIO
-29
-5.034
B) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS RECONHECIDOS
65.529
-391.350
1. Ativos financeiros disponíveis para venda
63.727
-390.611
1.1. Ganhos (perdas) por valorização 63.727 -390.611 2. Coberturas dos fluxos de caixa
1.802
-739
2.1. Ganhos (perdas) por valorização 1.802 -739 9. Imposto sobre lucros
0
0
C) TOTAL RECEITAS E DESPESAS RECONHECIDOS ( A + B)
65.500
-396.384
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS ANUAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de euros)
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2015 2014(*)
A. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO
1. Resultado do exercício ................................................................................................................. -29 -5.034
2. Acertos para obter os fluxos de caixa das atividades de exploração: .................................... -3.184 28.638
2.1. Amortização ....................................................................................................................... 228 400
2.2. Outros acertos ................................................................................................................... -3.412 28.238
3. Aumento/Diminuição líquido dos ativos de exploração -3.819.221 -1.141.739
3.1. Carteira de negociação ..................................................................................................... -45.481 43.224
3.3. Ativos financeiros disponíveis para venda ........................................................................ -2.167.711 -2.011.893
3.4. Investimentos em créditos ................................................................................................ -1.581.791 770.950
3.5. Outros ativos de exploração ............................................................................................. -24.238 55.980
4. Aumento/Diminuição líquido dos passivos de exploração -3.659.954 -1.573.032
4.1. Carteira de negociação ..................................................................................................... -41.967 42.835
4.3. Passivos financeiros a custo amortizado .......................................................................... -3.440.957 -1.583.529
4.4 Outros passivos de exploração ......................................................................................... -177.030 -32.338
5. Cobranças/pagamentos do imposto sobre lucros -6.664 8.127
Total fluxos de caixa líquidos das atividades de exploração ...................................................... 149.390 -399.562
B. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
6. Pagamentos ................................................................................................................................... 213 115
6.1. Ativos corpóreos ............................................................................................................... 98 33
6.2. Ativos incorpóreos ............................................................................................................ 115 82
Total fluxos de caixa líquidos das atividades de investimento ................................................... -213 -115
C. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
8. Pagamentos .................................................................................................................................... 150.000 0
8.2 Passivos subordinados …................................................................................................... 150.000 0
9. Cobranças ...................................................................................................................................... 0 400.000
Total fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento ................................................. -150.000 400.000
D. EFEITOS DAS VARIAÇÕES DAS TAXAS CAMBIAIS ...................................................................... 0 234
E. AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDO DO CAIXA OU EQUIVALENTES (1+2+3+4) -823 557
F. Caixa ou equivalentes no início do exercício ................................................................................. 3.102 2.545
G. Caixa ou equivalentes no final do exercício .................................................................................. 2.279 3.102
PRO-MEMÓRIA-COMPONENTES DO CAIXA E EQUIVALENTES NO FINAL DO PERÍODO
1.1. Caixa .......................................................................................................................................... 1 2
1.2. Saldos equivalentes ao caixa no banco central ........................................................................... 2.278 3.100
2.279 3.102
(*) Valores apresentados, única e exclusivamente, para efeitos comparativos.
18
(1) NATUREZA DA ENTIDADE
O Dexia Sabadell, S.A. (doravante o Banco) é uma Entidade de direito privado, cujo objeto social é a
atividade bancária, nos termos estabelecidos no artigo 4.º dos seus Estatutos Sociais, e sujeita à
normativa e regulamento das Entidades bancárias que operam em Espanha.
O Dexia Sabadell, S.A. foi constituído em 26 de fevereiro de 2001 com a denominação de Dexia Banco
Local, S.A. Em 31 de janeiro de 2002, a Entidade alterou a sua denominação para Dexia Sabadell Banco
Local, S.A., e em 2 de agosto de 2007, para Dexia Sabadell, S.A. O Banco está inscrito no registo de
Bancos e Banqueiros com o número 0231, desde 19 de março de 2001.
A Entidade está inscrita no Registo Comercial de Madrid; tomo 16.295, livro 0, fólio 1, Secção 8, folha
M-276676, inscrição 1.ª. Tem a sua sede social em Calle Mahonia, 2, 28043 de Madrid.
Em 1 de agosto de 2007 a Entidade, após a obtenção das autorizações necessárias, abriu uma Sucursal
em Portugal, com a denominação Dexia Sabadell, Sucursal em Portugal, que está inscrita no Registo do
Banco de Portugal com o n.º 0185.
A Comissão Europeia aprovou em 28 de dezembro de 2012 um plano de resolução ordenada do Grupo
Dexia que prevê o apoio financeiro dos Estados belga e francês, bem como cessões de ativos
importantes, em concreto, a venda das franquias comerciais consideradas como transmissíveis a curto
prazo e a gestão extintiva, sem nova produção de empréstimos/créditos, de uma dezena de
entidades/filiais do grupo, entre as quais se encontra o Dexia Sabadell, SA. Neste contexto, o grupo Dexia
colocou em marcha um projecto para a futura transformação, prevista em 2016, da entidade em duas
sucursais de Dexia Credit, Local, em Espanha e em Portugal, e para a integração dos sistemas de
informação nos sistemas do grupo Dexia.
(2) BASES DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS
(2.1) Bases utilizadas
As contas anuais em anexo foram preparadas a partir dos registos de contabilidade da Entidade e de
acordo com o estabelecido pela Circular 4/2004, de 22 de dezembro do Banco de Espanha, e as
Circulares que alteram esta, de forma a evidenciar a imagem fiel do património e da situação financeira da
Entidade em 31 de dezembro de 2015 e 2014 e dos resultados das suas operações, e dos fluxos de caixa
correspondentes aos exercícios anuais findos nessas mesmas datas. Não existe qualquer princípio, nem
norma contabilística, nem critério de avaliação obrigatório que, sendo o seu efeito significativo, deixou de
ser aplicado na sua elaboração. A nota 11 inclui um resumo dos princípios e normas contabilísticos e dos
critérios de avaliação mais significativos aplicados às presentes contas anuais. A informação contida nas
presentes contas anuais é da responsabilidade dos Administradores da Entidade.
19
Os Administradores da Entidade apresentam, em cada uma das rubricas do balanço, das contas de
perdas e ganhos, da demonstração de variação do património líquido e da demonstração de fluxos de
caixa, para além dos valores do exercício de 2015, os valores correspondentes ao exercício de 2014
única e exclusivamente para efeitos comparativos.
As contas anuais do exercício de 2015 foram elaboradas pelos Administradores da Entidade na reunião
do Conselho de Administração em 11 de março de 2016, estando pendentes de aprovação pela
Assembleia-Geral de Acionistas da mesma, a qual se espera que as aprove sem alterações significativas.
As presentes contas anuais, salvo menção em contrário, apresentam-se em milhares de Euros.
(2.2) Princípio de empresa em funcionamento
As demonstrações financeiras do Dexia Sabadell para o exercício de 2015 foram elaboradas de acordo
com o princípio de negócio em marcha, em conformidade com as IAS 1, critério que se baseia na
aprovação definitiva da Comissão Europeia de 28 de dezembro de 2012, da garantia de 85 mil milhões de
euros dos estados Belga, Francês e Luxemburguês para emissões de dívida do Grupo Dexia, bem como
outras medidas de apoio financeiro.
Além disso, e dentro das decisões tomadas pela Comissão Europeia, encontra-se a gestão extintiva, sem
a produção de novos empréstimos/créditos, de uma dezena de entidades/filiais do grupo, entre as quais
se encontra o Dexia Sabadell, SA. (ver nota 1)
As necessidades de financiamento do Dexia Sabadell, S.A para o exercício de 2016 estão previstas num
montante total de aproximadamente 5.800 milhões de euros, que conforme todas as filiais do grupo
Dexia, o Dexia Sabadell pensa cobrir com o apoio financeiro do seu acionista maioritário, uma vez que
estas previsões de tesouraria estão incluídas de forma consolidada no financiamento concedido pelo
Grupo. Consequentemente, as contas anuais foram elaboradas pelos Administradores do Banco,
seguindo o princípio de empresa em funcionamento, ao estar garantida a continuidade da atividade pelo
apoio financeiro contínuo que o seu acionista maioritário, Dexia Crédit Local, tem prestado.
20
(3) ALTERAÇÕES E ERROS NOS CRITÉRIOS E ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICOS
A informação contida nas presentes contas anuais é da responsabilidade dos Administradores da
Entidade. Nas presentes contas anuais foram utilizadas, sempre que se justificou, estimativas para a
avaliação de ativos, passivos, receitas, despesas e compromissos realizadas pela Alta Direção da
Entidade e ratificadas pelos seus Administradores. Essas estimativas correspondem:
� às perdas por deterioração de determinados ativos
� às hipóteses atuariais utilizadas no cálculo dos passivos e compromissos por retribuições pós-
emprego
� à vida útil aplicada aos elementos do ativo corpóreo e do ativo incorpóreo
� ao valor razoável de determinados ativos não cotados
� ao período de recuperação dos impostos diferidos
Dado que estas estimativas foram realizadas de acordo com as informações disponibilizadas a 31 de
dezembro de 2015 e 2014 relativamente às rubricas afetadas, é possível que eventuais acontecimentos
futuros obriguem à sua alteração em qualquer sentido nos próximos exercícios. Essa alteração será
realizada, caso se aplique, de forma prospetiva, reconhecendo os efeitos da alteração de estimativa na
conta correspondente de perdas e ganhos.
Procedeu-se a uma alteração do critério contabilístico no registo da contribuição extraordinária plurianual
para o Fundo de Garantia de Depósitos que deveria ter sido registada em função dos saldos de abertura
do exercício, não obstante, dada a sua total imaterialidade, foi registada como despesa de 2014. No
exercício de 2015 não foram realizadas contribuições extraordinárias.
(4) APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
A proposta de aplicação do resultado do exercício de 2015 que o Conselho de Administração da Entidade
submeterá à aprovação da sua Assembleia-Geral, bem como a já aprovada para o exercício de 2014, é a
seguinte:
Em milhares de euros
2015 2014
Distribuição
Reserva legal ................................................................................................................. - -
Reserva voluntária ......................................................................................................... - -
Resultados negativos de exercícios anteriores ............................................................. -29 -5.034
Dividendo ....................................................................................................................... - -
Resultado distribuído -29 -5.034
21
(5) RECURSOS PRÓPRIOS MÍNIMOS
Até 31 de dezembro 2013, a Circular 3/2008 do Banco de Espanha, de 22 de maio, e as suas sucessivas
atualizações, sobre a determinação e controlo dos recursos próprios mínimos, regulava os requisitos de
recursos próprios mínimos que deviam ser mantidos pelas entidades de crédito espanholas – tanto a título
individual como de grupo consolidado – e a forma em que esses recursos próprios devem ser
determinados.
Em 27 de junho de 2013 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o novo regulamento sobre
requisitos de capital (denominado CRD IV), com aplicação a partir de um de janeiro de 2014, composto
por:
A Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à
atividade das entidades de crédito e as empresas de investimento e à supervisão prudencial das
entidades de crédito e as empresas de investimento, pelo que se altera a Diretiva 2002/87/CE e se
derrogam as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE
O Regulamento UE n.º 575/2013, de 26 de junho de 2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre
os requisitos prudenciais das entidades de crédito e as empresas de investimento, e pelo que se alterava
o Regulamento UE n.º 648/2012.
As Diretivas devem ser transpostas para a legislação espanhola, enquanto os regulamentos da União
Europeia são de aplicação imediata a partir da sua entrada em vigor.
Em Espanha, o Real Decreto-lei 14/2013, de 29 de novembro, de medidas urgentes para a adaptação do
direito espanhol à legislação da União Europeia em matéria de supervisão e solvência de entidades
financeiras, realizou uma transposição parcial para o direito da Diretiva 2013/36/UE e permitiu ao Banco
de Espanha, na sua disposição final quinta, fazer uso das opções atribuídas às autoridades competentes
nacionais no Regulamento UE n.º 575/2013.
Pelo que a partir de um de janeiro de 2014, foram revogadas as disposições da Circular 3/2008 do Banco
de Espanha que vão contra a normativa europeia anteriormente mencionada. Além disso, em 5 de
fevereiro de 2014 foi publicada a Circular 2/2014 do Banco de Espanha, em que este fez uso de algumas
opções regulamentares de caráter permanente previstas no referido regulamento
De igual modo, a Lei 10/2014, de 26 de junho, de gestão, supervisão e solvência das entidades de
crédito, prosseguiu com a transposição da CRD IV para a legislação espanhola.
22
Tudo isto constitui a atual legislação em vigor, que regula os recursos próprios mínimos que as entidades
de crédito espanholas devem manter, tanto a nível individual como a nível consolidado, e a forma de
determinar esses recursos próprios, bem como os diferentes processos de autoavaliação do capital que
devem realizar.
Os requisitos de recursos próprios mínimos que as mencionadas Circulares estabelecem, são calculados
em função da exposição ao risco de crédito e diluição (em função dos ativos, compromissos e demais
contas à ordem que apresentem estes riscos, tendo em conta os seus montantes, características,
contrapartes, garantias, etc.), ao risco de contraparte e de posição e liquidação correspondente à carteira
de negociação, ao risco de câmbio (em função da posição global líquida em divisas) e ao risco
operacional. De igual modo, a Entidade está sujeita aos limites de concentração de riscos estabelecidos
na legislação.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, e durante esses exercícios, os recursos próprios elegíveis do Dexia
Sabadell, S.A., excederam os requeridos pela legislação em vigor em cada momento.
Para dar cumprimento à referida legislação sobre concentração de riscos, a Entidade dispõe de um
sistema de garantias através do qual a parte dos saldos com clientes que excede os limites determinados
regulamentarmente é garantida pelo Dexia Crédit Local.
O saldo das garantias em vigor em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 é de
43.601.460mil euros e 4.225.265 mil de euros, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os recursos próprios elegíveis da Entidade excedem os requisitos
mínimos exigidos pela referida normativa, nessas datas.
(6) RETRIBUIÇÕES DOS ADMINISTRADORES E DOS PRINCIPAIS MEMBROS DA DIREÇÃO
DA ENTIDADE
a) Remuneração dos Administradores (na qualidade de Administradores)
Os Estatutos da Entidade não estabelecem para os membros do seu Conselho de Administração
qualquer pagamento sob a forma de participação no Resultado do exercício, nem sob qualquer outro
conceito.
Durante os exercícios de 2015 e 2014, os administradores da Entidade não receberam qualquer
remuneração pelo desempenho do seu cargo.
23
b) Remuneração do pessoal principal e dos Administradores na sua qualidade de diretores
A remuneração recebida no Dexia Sabadell durante o exercício de 2015 pelas pessoas que compõem o
pessoal principal da Entidade ascendeu a 1.051 mil euros, dos quais 586 mil euros correspondem a
retribuições fixas, 68 mil euros a outros componentes fixos, 109 mil euros a retribuições variáveis e 288
mil euros a remuneração de caráter especial, decorrente de compromissos extraordinários associados ao
Plano de Transformação da Entidade (no exercício de 2014, para as pessoas que compunham o pessoal
principal da Entidade a remuneração ascendeu a 1.011 mil euros, dos quais 586 mil euros correspondem
a retribuições fixas, 58 mil euros a outros componentes fixos, 112 mil euros a retribuições variáveis e, 255
mil euros a remuneração de caráter especial, compromissos extraordinários associados ao Plano de
Transformação da Entidade.
Nenhum Administrador da Entidade ostentou a condição de diretor durante o exercício de 2015.
Para os efeitos dos dados anteriores, por pessoal principal entende-se os titulares de cargos principais,
aos quais se aplica na Entidade o previsto no Real Decreto 256/2013, de 12 de abril, em que se
incorporam na normativa das entidades de crédito espanholas os critérios da Autoridade Bancária
Europeia sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares dos
principais cargos.
c) Compromissos com pensões, seguros, créditos, avales e outros encargos
Os Administradores da Entidade, não dispõem de compromissos por pensões, créditos, avais ou outros
encargos.
(7) IMPACTO AMBIENTAL
As operações globais da Entidade são regidas por Leis relativas à proteção do meio ambiente (Leis do
meio ambiente). A Entidade considera que cumpre substancialmente essas Leis e que segue
procedimentos concebidos para garantir e fomentar o seu cumprimento. A Entidade considera que adotou
as medidas oportunas relativamente à proteção e melhoria do meio ambiente e à minimização dos
impactos ambientais, cumprindo a respetiva normativa vigente.
Durante os exercícios de 2015 e 2014, a Entidade não realizou investimentos significativos de caráter
ambiental, nem considerou necessário constituir qualquer provisão para riscos e encargos de caráter
ambiental, nem considera que existam contingências significativas relacionadas com a proteção e
melhoria do meio ambiente.
24
(8) FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS
A Entidade faz parte do Fundo de Garantia de Depósitos. A despesa dos exercícios de 2015 e 2014 das
contribuições realizadas pela Entidade para o Fundo de Garantia de Depósitos ascendeu a 12 mil euros e
a 795 mil euros, respetivamente, incluídos na rubrica Outras despesas de exploração da conta de perdas
e ganhos. As despesa por contribuições para o Fundo em 2014 inclui as despesas por contribuições
previstas entre 2015 e 2020, de 132 mil euros, que em 2014 foram antecipadas a pedido do Banco de
Espanha (ver a anterior nota 3).
Também está incluída em outras despesas de exploração, a contribuição realizada pela entidade ao
Fondo de Resolución Ordenada Bancaria (FROB), de acordo com o estabelecido na lei 11/2015 e o
regulamento 1012/2015 e que ascendeu a 1.972 mil euros em conceito de contribuição ao fundo e 49 mil
euros em conceito de taxa para as atividades realizadas por o FROB. O exercício de 2015 é o ao primeiro
ano em que realizam tais contribuições.
(9) HONORÁRIOS DE AUDITORIA
O valor dos honorários pagos à Mazars Auditores, S.L.P. pelos serviços de auditoria das contas anuais
dos exercícios de 2015 e 2014 da Entidade ascendeu a 40 mil euros e 40 mil euros, respetivamente.
Durante o exercício de 2015 e 2014 foram pagos honorários por outros serviços, pela quantia de 45 mil
euros e 36 mil euros, respetivamente.
(10) ACONTECIMENTOS POSTERIORES
No período entre 31 de dezembro de 2015 e a data de elaboração das presentes contas anuais não se
verificaram acontecimentos que possam afetar significativamente a Entidade.
(11) PRINCÍPIOS E NORMAS CONTABILÍSTICAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO APLICADOS
Os princípios e normas contabilísticos e critérios de avaliação mais significativos aplicados para a
elaboração destas contas anuais são assim descritos:
a) Princípio de empresa em funcionamento
Na elaboração das contas anuais considerou-se que a gestão da Entidade continuará previsível no futuro.
Desta forma, a aplicação das normas contabilísticas não pretende determinar o valor do Património
líquido para efeitos da sua transmissão global ou parcial, nem o valor resultante no caso da sua
liquidação.
25
b) Princípio da especialização dos exercícios
Estas contas anuais, salvo no que respeita às demonstrações de fluxos de caixa, se for o caso, foram
realizadas tendo em conta a transmissão real de bens e serviços, independentemente da data do seu
pagamento ou da sua cobrança.
c) Outros princípios gerais
As contas anuais foram elaboradas com base no custo histórico, mesmo que alterado pela reavaliação, se
for caso disso, de ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros (incluindo
derivados) a um valor razoável.
A elaboração das contas anuais requer a utilização de algumas estimativas contabilísticas. Requer ainda
que a Direção faça uso do seu bom senso no processo de aplicação das políticas contabilísticas da
Entidade. Essas estimativas podem afetar o valor dos ativos e passivos ao separar os ativos e passivos
contingentes à data das contas anuais e o valor dos proveitos e despesas durante o período das contas
anuais. Mesmo que as estimativas estejam baseadas no bom conhecimento da Direção das
circunstâncias atuais e previsíveis, os resultados finais podem diferir destas estimativas.
d) Derivados financeiros
Os Derivados financeiros são instrumentos que, para além de proporcionarem perdas ou ganhos, podem
permitir, reunidas determinadas condições, compensar a totalidade ou parte dos riscos de crédito e/ou de
mercado associados a saldos e transações, utilizando como elementos subjacentes taxas de juro,
determinados índices, os preços de alguns valores, taxas de câmbio cruzadas de diferentes divisas ou
outras referências similares. A Entidade utiliza Derivados financeiros negociados bilateralmente com a
contraparte fora de mercados organizados (OTC).
Os Derivados financeiros são utilizados para negociar com clientes que os solicitam ou, para a gestão dos
riscos das posições próprias da Entidade (derivados de cobertura). Os Derivados financeiros que não
podem ser considerados contabilisticamente como sendo de cobertura, consideram-se como sendo
derivados de negociação. As condições para que um Derivado financeiro possa ser considerado
contabilisticamente como de cobertura são as seguintes:
i) O Derivado financeiro deve cobrir o risco de variações no valor dos ativos e passivos
resultantes de oscilações das taxas de juro e/ou da taxa de câmbio (cobertura de valores
razoáveis), o risco de alterações nos fluxos de caixa estimados com origem em ativos e
passivos financeiros, compromissos e transações previstas muito prováveis (cobertura de
fluxos de caixa) ou o risco do investimento líquido num negócio no estrangeiro (cobertura
de investimentos líquidos em negócios no estrangeiro).
26
ii) O Derivado financeiro deve eliminar eficazmente qualquer risco inerente ao elemento ou
posição coberto durante o prazo previsto de cobertura. Desta forma, ter eficácia prospetiva,
eficácia no momento de contratação da cobertura em condições normais, e eficácia
retrospetiva, constitui prova suficiente de que a eficácia da cobertura será mantida durante
toda a vida do elemento ou posição coberto.
Para garantir essa eficácia, a Entidade realiza periodicamente testes de eficácia individuais
para cada um dos derivados que comparam os proveitos e custos do derivado com os do
elemento coberto.
iii) Deve documentar-se adequadamente que a contratação do Derivado financeiro teve lugar
especificamente para servir de cobertura de determinados saldos ou transações e a forma
em que se pensava conseguir e medir essa cobertura eficaz, sempre que esta forma seja
coerente com a gestão dos riscos próprios que a Entidade leva a cabo.
As coberturas podem aplicar-se a elementos ou saldos individuais ou a carteiras de ativos e passivos
financeiros, mesmo que a Entidade faça geralmente coberturas individuais. Neste último caso, o conjunto
dos ativos ou passivos financeiros a cobrir deve ter o mesmo tipo de risco, entendendo-se como cumprido
quando a sensibilidade à variação da taxa de juro dos elementos individuais cobertos é semelhante.
As coberturas realizam-se principalmente com a contratação de Swaps de taxas de juro, com o Dexia
Crédit Local (acionista maioritário) ou outras entidades do Grupo Dexia. As coberturas são realizadas
individualmente com um swap por cada operação coberta e com as mesmas condições de referência,
prazo, etc., que o elemento coberto.
e) Ativos financeiros
Os ativos financeiros estão classificados no Balanço de acordo com os seguintes critérios:
i) Caixa e depósitos em bancos centrais que correspondem aos saldos em numerário e aos
saldos mantidos no Banco de Espanha e em outros bancos centrais.
ii) Carteira de negociação que inclui os ativos financeiros que foram adquiridos com o objetivo
de os realizar a curto prazo, fazem parte de uma carteira de instrumentos financeiros
identificados e geridos conjuntamente para a qual foram realizadas operações recentes para
a obtenção de ganhos a curto prazo ou são instrumentos derivados que não são designados
como instrumentos de cobertura contabilística.
27
iii) Outros ativos financeiros de valor razoável com alterações em perdas e ganhos que incluem
os ativos financeiros que, não fazendo parte da Carteira de negociação, são considerados
ativos financeiros híbridos e estão inteiramente avaliados pelo seu valor razoável, e os que
são geridos conjuntamente com passivos por contratos de seguro avaliados pelo seu valor
razoável ou com derivados financeiros, que têm como objeto e efeito a redução significativa
da sua exposição a variações do seu valor razoável ou que sejam geridos conjuntamente
com passivos financeiros e derivados, com o objetivo de reduzir significativamente a
exposição global ao risco das taxas de juro.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha
instrumentos financeiros nesta carteira.
iv) ativos financeiros disponíveis para venda que corresponde aos valores representativos de
dívida não classificados como investimento em vencimento, como outros ativos financeiros a
valor razoável com alterações em perdas e ganhos, como investimentos em créditos ou
como Carteira de negociação e os instrumentos de capital de Entidades que não são
Dependentes, Associadas ou Multigrupo e que não foram incluídos nas categorias de
Carteira de negociação e de outros ativos de valor razoável com alterações em perdas e
ganhos.
v) Investimentos em créditos que incluem os ativos financeiros que, não sendo negociados
num mercado ativo nem sendo obrigatória a sua avaliação pelo seu valor razoável, os seus
fluxos de caixa são de um valor determinado ou determinável e nos quais se recuperará o
valor desembolsado pela Entidade, excluídas as razões imputáveis à solvência do devedor.
Considera-se tanto o investimento procedente da atividade típica de crédito, assim como os
montantes disponibilizados e pendentes de amortização pelos clientes a título de
empréstimo ou os depósitos cedidos a outras Entidades, independentemente da
instrumentação jurídica, e os valores representativos de dívida não cotados. Também se
incluem os valores representativos de dívida que eram, na sua maioria, ilíquidos e não
existem transações no mercado que possam dar uma representatividade fiável do seu valor,
ou as existentes são insuficientes para fixar um preço de mercado representativo. Foram
transferidos para investimento em créditos, de acordo com o previsto na NIC 39, e a
autorização prévia do Banco de Espanha (ver notas 17 e 18).
vi) Carteira de investimento com vencimento que corresponde aos valores representativos de
dívida com vencimento fixo e fluxos de caixa de valor determinado, que a Entidade decidiu
manter até à sua amortização por ter, basicamente, a capacidade financeira para o fazer ou
por contar com financiamento vinculado.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha
instrumentos financeiros nesta carteira.
28
vii) Acertos em ativos financeiros por macro coberturas que correspondem à contrapartida dos
valores creditados na conta de perdas e ganhos com base na avaliação das carteiras de
instrumentos financeiros que se encontram eficazmente cobertos contra riscos associados
às taxas de juro através de derivados de cobertura de valor razoável.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não tem registo de
quaisquer macro coberturas contabilísticas.
viii) Derivados de cobertura que inclui os derivados financeiros adquiridos ou emitidos pela
Entidade que se classificam para poderem ser considerados para cobertura contabilística.
.
ix) Participações que incluem os instrumentos de capital em Entidades Dependentes,
Associadas ou Multigrupo.
Em31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não mantém
participações em Entidades Dependentes, Associadas ou Multigrupo.
x) Contratos de seguros relativos a pensões que correspondem aos direitos de reembolso
exigidos a Entidades seguradoras de uma parte ou da totalidade do pagamento requerido
para cancelar uma obrigação por prestação definida sempre que as apólices de seguro não
cumpram as condições para serem consideradas como um ativo do Plano.
Os ativos financeiros são registados inicialmente e em geral pelo seu valor razoável que, salvo indicação
em contrário, corresponderá ao seu preço de aquisição. A sua avaliação posterior, em cada fecho de
exercício contabilístico, é realizada de acordo com os seguintes critérios:
i) Os ativos financeiros são avaliados consoante o seu valor razoável exceto os investimentos
em créditos, a Carteira de investimento a prazo, os instrumentos de capital cujo valor
razoável não possa ser determinado de forma suficientemente objetiva e os derivados
financeiros que tenham como ativo subjacente os referidos instrumentos de capital e se
liquidem através da entrega dos mesmos.
ii) Por valor razoável de um ativo financeiro numa determinada data entende-se o valor pelo
qual pode ser entregue entre partes interessadas devidamente informadas, numa transação
realizada em condições de independência mútua. A prova mais clara do valor razoável é o
preço de cotação num mercado ativo que corresponde a um mercado organizado,
transparente e profundo.
29
Sempre que não exista preço de mercado para um determinado ativo financeiro, de forma a
estimar o seu valor razoável recorre-se ao estabelecido em transações recentes de
instrumentos análogos e, na sua falta, a modelos de avaliação suficientemente contrastados.
Desta forma, devem ser tidas em conta as particularidades específicas do ativo a avaliar e
em especial os diferentes tipos de risco associados ao ativo financeiro. Não obstante, as
próprias limitações dos modelos de avaliação desenvolvidas e as possíveis discrepâncias
nas suposições exigidas por estes modelos podem estar na origem da não coincidência do
valor razoável assim calculado de um ativo financeiro com o preço a que o mesmo poderia
eventualmente ser comprado ou vendido à data da sua avaliação.
iii) O valor razoável dos derivados financeiros com valor de cotação num mercado ativo e
incluídos na Carteira de negociação é o seu preço de cotação diária e se, por razões
excecionais, não se puder estabelecer a sua cotação numa determinada data, para os
avaliar, recorre-se a métodos semelhantes aos utilizados para avaliar os derivados
financeiros OTC.
O valor razoável dos derivados financeiros OTC é a soma dos fluxos de caixa futuros com
origem no instrumento e descontados à data da avaliação, utilizando métodos reconhecidos
pelos mercados financeiros.
iv) Os investimentos em créditos e a Carteira de investimento a prazo são avaliados de acordo
com o seu custo amortizado, utilizando na sua determinação o método da taxa de juro
efetiva. Por custo amortizado entende-se o custo de aquisição de um ativo financeiro
corrigido pelos reembolsos de capital e a parte imputada na conta de perdas e ganhos,
utilizando o método da taxa de juro efetiva, da diferença entre o custo inicial e o valor de
reembolso correspondente ao vencimento e menos qualquer redução de valor por
deterioração reconhecida diretamente como uma diminuição do valor do ativo ou através de
uma conta de correção do seu valor. Caso estejam cobertas em operações de cobertura de
valor razoável, registam-se as variações que ocorram no seu valor razoável relacionadas
com o risco ou com os riscos cobertos nessas operações de cobertura.
A taxa de juro efetiva é a taxa de atualização igual ao valor de um instrumento financeiro
com os fluxos de caixa estimados ao longo da vida estimada do instrumento, a partir das
suas condições contratuais, tal como opções de amortização antecipada, mas sem
considerar perdas futuras por risco de crédito. Para os instrumentos financeiros com taxas
de juro fixas, a taxa de juro efetiva coincide com a taxa de juro contratualmente estabelecida
no momento da sua aquisição acrescida, se for o caso, das comissões que, pela sua
natureza, sejam similares a uma taxa de juro. Nos instrumentos financeiros com taxas de
juro variáveis, o juro efetivo coincide com a taxa de rendimento vigente para todos os
instrumentos até à primeira revisão da taxa de juro de referência que venha a ter lugar.
30
v) As participações no capital de outras Entidades cujo valor razoável não possa ser
determinado de forma suficientemente objetiva e os derivados financeiros que tenham como
ativo subjacente esses instrumentos e se liquidem através da entrega dos mesmos, são
mantidos ao seu custo de aquisição corrigido, se for o caso, pelas perdas por deterioração
que se tenham verificado.
Conforme anteriormente referido, em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a
Entidade não mantém participações no capital de outras Entidades.
As variações do valor nos livros dos ativos financeiros são geralmente registadas com contrapartida na
conta de perdas e ganhos, distinguindo-se entre as que têm origem na cobrança de juros e similares, que
se registam na rubrica de Juros e rendimentos similares, e as que correspondem a outras causas, que se
registam, pelo seu valor líquido, na rubrica de Resultados de operações financeiras da conta de perdas e
ganhos.
Não obstante, as variações do valor nos livros dos instrumentos incluídos na rubrica ativos financeiros
disponíveis para venda são registadas transitoriamente na rubrica Acertos por valorização do Património
líquido, exceto se procederem de diferenças de câmbio. Os valores incluídos na rubrica Acertos por
valorização continuam a fazer parte do Património líquido até que se dê a baixa no balanço da situação
do ativo que lhes deu origem, momento esse em que são cancelados contra a conta de perdas e ganhos.
Em relação aos ativos financeiros designados como rubricas cobertas e de cobertura contabilística, as
diferenças de avaliação são registadas tendo em conta os seguintes critérios:
i) Nas coberturas de valor razoável, as diferenças produzidas tanto nos elementos de
cobertura, como nos elementos cobertos, no que diz respeito à taxa de risco coberto, são
levadas diretamente à conta de perdas e ganhos.
ii) As diferenças de avaliação correspondentes à parte ineficiente das operações de cobertura
de fluxos de caixa são levadas diretamente à conta de perdas e ganhos.
iii) Nas coberturas de fluxos de caixa, as diferenças de avaliação relativas à parte de cobertura
eficaz dos elementos de cobertura são registadas transitoriamente na rubrica Acertos por
valorização do Património líquido.
Neste último caso, as diferenças de avaliação não são reconhecidas como resultados até que as perdas
ou ganhos do elemento coberto se registem na conta de perdas e ganhos ou até à data de vencimento do
elemento coberto.
31
f) Passivos financeiros
Os passivos financeiros estão classificados no Balanço de acordo com os seguintes critérios:
i) Carteira de negociação que inclui os passivos financeiros que foram adquiridos com o
objetivo de os realizar a curto prazo, faz parte de uma carteira de instrumentos financeiros
identificados e geridos conjuntamente para a qual foram realizadas operações recentes para
a obtenção de ganhos a curto prazo, são instrumentos derivados que não são designados
como instrumentos de cobertura contabilística ou têm origem na venda firme de ativos
financeiros adquiridos temporariamente ou recebidos por empréstimo.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha passivos
financeiros nesta carteira.
ii) Outros passivos financeiros de valor razoável com alterações nas perdas e ganhos, que
correspondem aos que, não fazendo parte da Carteira de negociação, têm a natureza de
instrumentos financeiros híbridos e não é possível determinar com fiabilidade o valor
razoável do derivado implícito que contêm.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha passivos
financeiros nesta carteira.
iii) Passivos financeiros de valor razoável com alterações no património líquido que incluem os
passivos financeiros associados a ativos financeiros disponíveis para venda e com origem
na consequência das transferências de ativos nas quais a Entidade cedente não transfere
nem retém substancialmente os riscos e benefícios dos mesmos.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha passivos
financeiros nesta carteira.
iv) Passivos financeiros a custo amortizado que correspondem aos passivos financeiros que
não se incluem nos restantes capítulos do balanço e que respondem às atividades típicas de
captação de fundos das Entidades financeiras, seja qual for a sua forma de
instrumentalização e o seu prazo de vencimento.
v) Acertos de passivos financeiros por macro coberturas que correspondem à contrapartida
dos valores creditados na conta de perdas e ganhos com base na avaliação das carteiras de
instrumentos financeiros que se encontram eficazmente cobertos contra riscos associados
às taxas de juro através de derivados de cobertura de valor razoável.
32
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não tem registo de
quaisquer macrocoberturas contabilísticas.
vi) Derivados de cobertura que inclui os derivados financeiros adquiridos ou emitidos pela
Entidade que se classificam de forma a poderem ser considerados como cobertura
contabilística.
vii) Passivos associados aos ativos não correntes em venda que corresponde aos saldos
credores com origem nos ativos não correntes em venda.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha este tipo
de passivos.
viii) Capital com natureza de passivo financeiro que inclui o valor dos instrumentos financeiros
emitidos pela Entidade que, tendo a natureza jurídica de capital, não cumpre os requisitos
para poder ser classificado como Património líquido e que corresponde, basicamente, às
ações emitidas que não incorporam direitos políticos e cuja rentabilidade é estabelecida em
função de uma taxa de juro, fixa ou variável. São avaliados da mesma forma que os
passivos financeiros a custo amortizado exceto se a Entidade os tiver designado como
passivos financeiros, de valor razoável, caso cumpram as condições para tal.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha este tipo
de passivos.
Os passivos financeiros são registados de acordo com o seu custo amortizado, tal como estipulado para
os ativos financeiros na Nota 11.e), exceto nos seguintes casos:
i) Os passivos financeiros incluídos nas rubricas Carteira de negociação, Outros passivos
financeiros de valor razoável com alterações nas perdas e ganhos, e passivos financeiros de
valor razoável com alterações no património líquido que se avaliem com um valor razoável,
tal como estipulado para os ativos financeiros na Nota 11.e). Os passivos financeiros
cobertos em operações de cobertura de valor razoável são acertados, registando-se as
variações que se produzam no seu valor razoável em relação ao risco coberto na operação
de cobertura.
ii) Os derivados financeiros que tenham subjacentes instrumentos de capital cujo valor
razoável não possa ser determinado de forma suficientemente objetiva e sejam liquidados
pela entrega dos mesmos, são avaliados pelo seu custo.
33
As variações do valor nos livros dos passivos financeiros são geralmente registadas com contrapartida na
conta de perdas e ganhos, distinguindo-se entre as que têm origem na cobrança de juros e similares, que
se registam na rubrica Juros e encargos similares, e as que correspondem a outras causas, que se
registam, pelo seu valor líquido, na rubrica Resultados de operações financeiras da conta de perdas e
ganhos.
Não obstante, as variações do valor nos livros dos instrumentos incluídos na rubrica Passivos financeiros,
de valor razoável, com alterações no património líquido, são registadas transitoriamente na rubrica
Acertos por valorização do Património líquido. Os valores incluídos na rubrica Acertos por valorização
continuam a fazer parte do Património líquido até que se dê a baixa no balanço do passivo que lhes deu
origem, momento esse em que são cancelados contra a conta de perdas e ganhos.
Para os passivos financeiros designados como rubricas cobertas e de cobertura contabilística, as
diferenças de avaliação são registadas tendo em conta os critérios indicados para os ativos financeiros da
Nota 11.e).
g) Deterioração do valor dos ativos financeiros
O valor dos livros dos ativos financeiros geralmente é corrigido relativamente à conta de perdas e ganhos
sempre que exista prova objetiva de que se verificou uma perda por deterioração, o que acontece:
i) No caso de instrumentos de dívida, entendidos como os créditos e os valores
representativos de dívida, sempre que após o reconhecimento inicial ocorra um evento ou
se produza o efeito combinado de vários eventos que permita prever um impacto negativo
nos seus fluxos de caixa futuros.
ii) No caso dos instrumentos de capital, sempre que após o seu reconhecimento inicial ocorra
um evento ou se produza o efeito combinado de vários eventos que impliquem a não
recuperação do seu valor nos livros.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade não detinha
instrumentos de capital.
34
Regra geral, a correção do valor nos livros dos instrumentos financeiros por deterioração é efetuada por
débito da conta de perdas e ganhos no período em que se verifica a deterioração e a recuperação das
perdas por deterioração previamente registadas, caso se produzam, é creditada na conta de perdas e
ganhos do período no qual a deterioração é eliminada ou reduzida. Caso a recuperação de qualquer valor
registado por deterioração seja considerada remota, será eliminada do balanço, mesmo que a Entidade
possa levar a cabo as operações necessárias para tentar conseguir a sua cobrança desde que não se
tenham extinguido definitivamente os seus direitos por prescrição, perdão ou outras causas.
No caso dos instrumentos de dívida avaliados pelo seu custo amortizado, o valor das perdas por
deterioração incorridas é igual à diferença negativa entre o seu valor nos livros e o valor atual estimado
dos seus fluxos de caixa futuros. No caso dos instrumentos de dívida cotados pode ser utilizado, como
substituto do valor atual dos fluxos de caixa futuros, o seu valor de mercado sempre que este seja
suficientemente fiável para ser considerado representativo do valor que a Entidade possa recuperar.
Os fluxos de caixa futuros estimados de um instrumento de dívida são todos os valores, capital e juros,
que a Entidade calcula que poderá obter durante a vida do instrumento. Nessa estimativa, é considerada
toda a informação relevante que se encontra disponível na data de elaboração das demonstrações
financeiras, que proporcione dados sobre a possibilidade de cobrança futura dos fluxos de caixa
contratuais. Desta forma, no cálculo dos fluxos de caixa futuros de instrumentos que possuam garantias
reais, deverão ser tidos em conta os fluxos que se obteriam com a sua realização, menos o valor dos
custos necessários para a sua obtenção e posterior venda, independentemente da probabilidade da
execução da garantia.
No cálculo do valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados utiliza-se, como taxa de atualização em 31
de dezembro de 2015, a taxa de juros de mercado para o período de vigência do instrumento, juntando-
lhe a margem estimada de mercado para o emissor, e em 31 de dezembro de 2014, caso a taxa
contratual seja fixa, ou a taxa de juro efetiva à data a que se referem as demonstrações financeiras,
determinada de acordo com as condições do contrato, sempre que seja variável.
As carteiras de instrumentos de dívida, riscos contingentes e compromissos contingentes, seja qual for o
seu titular, instrumentação ou garantia, são analisados para determinar o risco de crédito ao qual está
exposta a Entidade e estimar as necessidades de cobertura por deterioração do seu valor. Para a
preparação das demonstrações financeiras, a Entidade classifica as suas operações em função do seu
risco de crédito analisando, em separado, o risco de insolvência imputável ao cliente e o risco associado
ao país ao qual estejam expostas.
35
A prova objetiva de deterioração será determinada individualmente para todos os instrumentos de dívida
que sejam significativos e individual ou coletivamente para os grupos de instrumentos de dívida que não
sejam individualmente significativos. Sempre que um instrumento concreto não possa ser incluído em
qualquer grupo de ativos com caraterísticas de risco semelhantes, será analisado exclusivamente de
forma individual para determinar se se encontra em deterioração e, se for o caso, para calcular a perda
por deterioração.
A avaliação coletiva de um grupo de ativos financeiros para estimar as suas perdas por deterioração
realiza-se da seguinte forma:
i) Os instrumentos de dívida incluem-se em grupos com caraterísticas de risco de crédito
semelhantes, indicativas da capacidade dos devedores para pagar todos os valores, capital
e juros, de acordo com as condições contratuais. As caraterísticas de risco de crédito que se
consideram para agrupar os ativos são, entre outras, o tipo de instrumento, o setor de
atividade do devedor, a área geográfica da atividade, o tipo de garantia, a antiguidade dos
valores vencidos e qualquer outro fator que seja relevante para o cálculo dos fluxos de caixa
futuros.
ii) Os fluxos de caixa futuros de cada grupo de instrumentos de dívida são calculados com
base na experiência de perdas históricas da Entidade para instrumentos com caraterísticas
de risco de crédito semelhantes às do respetivo grupo, uma vez realizados os Acertos
necessários para adaptar os dados históricos às condições atuais do mercado.
iii) A perda por deterioração de cada grupo é a diferença entre o valor contabilístico de todos os
instrumentos de dívida do grupo e o valor atual dos seus fluxos de caixa futuros calculados.
Os instrumentos de dívida não avaliados pelo seu valor razoável com alterações na conta de perdas e
ganhos, os riscos contingentes e os compromissos contingentes são classificados em função do risco de
insolvência imputável ao cliente ou à operação, nas seguintes categorias: risco normal, risco sub-
standard, risco duvidoso dada a morosidade do cliente, risco duvidoso por razões diferentes da
morosidade do cliente e risco falido. Para os instrumentos de dívida não classificados como risco normal
são calculadas, com base na experiência da Entidade e do setor, as coberturas específicas necessárias
por deterioração, tendo em conta a data dos valores não pagos, as garantias fornecidas e a situação
económica do cliente e, se for o caso, dos garantes. Geralmente, essa estimativa é realizada com base
em calendários de morosidade elaborados de acordo com a experiência da Entidade e da informação que
tem do setor.
36
Da mesma forma, os instrumentos de dívida não avaliados pelo seu valor razoável com alterações na
conta de perdas e ganhos e os riscos contingentes, independentemente do cliente, são analisados para
determinar o seu risco de crédito por razão de risco associado ao país. Por risco associado ao país
entende-se o risco em que incorrem os clientes residentes num determinado país por circunstâncias
diferentes do risco comercial habitual.
Para além das coberturas específicas por deterioração indicadas anteriormente, a Entidade cobre as
perdas inerentes dos instrumentos de dívida não avaliados pelo seu valor razoável com alterações na
conta de perdas e ganhos e dos riscos contingentes classificados como risco normal através de uma
cobertura genérica. Essa cobertura genérica é realizada tendo em conta a experiência histórica de
deterioração e as restantes circunstâncias conhecidas no momento da avaliação e correspondem às
perdas inerentes incorridas à data das demonstrações financeiras, calculadas com procedimentos
estatísticos, pendentes de atribuição a operações concretas.
Neste sentido, o Banco de Espanha, com base na sua experiência e na informação que tem do setor,
definiu o método e valor a utilizar para a cobertura das perdas por deterioração inerentes incorridas nos
instrumentos de dívida e riscos contingentes classificados como risco normal, que se alteram
periodicamente de acordo com a evolução dos dados referidos. Esse método de determinação da
cobertura das perdas por deterioração inerentes incorridas nos instrumentos de dívida realiza-se através
da aplicação de percentagens aos instrumentos de dívida não avaliados pelo seu valor razoável com
alterações na conta de perdas e ganhos e dos riscos contingentes classificados como risco normal. As
percentagens referidas variam em função da classificação que a Entidade realiza dos referidos
instrumentos de dívida dentro do risco normal entre as seguintes subcategorias: Sem risco apreciável,
Risco baixo, Risco médio-baixo, Risco médio, Risco médio-alto e Risco alto.
O reconhecimento na conta de perdas e ganhos da cobrança de juros sobre a base dos termos
contratuais é interrompido para todos os instrumentos de dívida classificados individualmente como
deteriorações e para os quais se tenham calculado conjuntamente perdas por deterioração por terem
valores vencidos com uma duração superior a três meses.
O valor das perdas por deterioração incorridas em valores representativos de dívida e instrumentos de
capital incluídos na rubrica ativos financeiros disponíveis para venda é igual à diferença positiva entre o
seu custo de aquisição, líquido de qualquer amortização de capital, e seu valor razoável menos qualquer
perda por deterioração previamente reconhecida na conta de perdas e ganhos.
Sempre que existam provas objetivas de que a descida do valor razoável fica a dever-se à sua
deterioração, as menos-valias latentes reconhecidas diretamente na rubrica Acertos por valorização no
Património líquido, registam-se imediatamente na conta de perdas e ganhos. Caso posteriormente se
recupere a totalidade ou parte das perdas por deterioração, o seu valor é reconhecido, para o caso de
valores representativos de dívida, na conta de perdas e ganhos do período de recuperação e, para o caso
dos instrumentos de capital, na rubrica Acertos por valorização no Património líquido.
37
h) Valorização das contas em divisa estrangeira
A divisa funcional da Entidade é o Euro. Consequentemente, todos os saldos e transações denominados
em divisas diferentes do Euro são considerados em divisa estrangeira.
O contravalor em Euros dos ativos e passivos totais em divisa estrangeira que a Entidade detinha em 31
de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Dólares EUA ........................................... - - 12.403 12.387
Libra esterlina .......................................... - - 46 -
- - 12.449 12.387
O contravalor em Euros dos ativos e passivos totais em divisa estrangeira que a Entidade detinha em 31
de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
ATIVOS
Caixa e depósitos em bancos centrais .................................................................... - 1
Depósitos em entidades de crédito ......................................................................... - 12.448
Crédito à clientes ..................................................................................................... - -
Ativos financeiros disponíveis para venda .............................................................. - -
Restantes ativos ...................................................................................................... - -
- 12.449
Em milhares de euros 2015 2014
PASSIVOS
Passivos a custo amortizado ................................................................................... - 12.387
Restantes passivos ................................................................................................. - -
- 12.387
38
No reconhecimento inicial, os saldos devedores e credores denominados em divisa estrangeira são
convertidos em divisa funcional utilizando a taxa de câmbio em vigor à data de reconhecimento, entendido
como taxa de câmbio para entrega imediata. Após o reconhecimento inicial, aplicam-se as seguintes
regras para a conversão de saldos denominados em divisa estrangeira para divisa funcional:
i) Os ativos e passivos de caráter monetário são convertidos à taxa de câmbio de fecho,
entendida como a taxa de câmbio média em vigor à data a que se referem as
demonstrações financeiras.
ii) As rubricas não monetárias avaliadas ao custo histórico são convertidas à taxa de câmbio
em vigor à data de aquisição.
iii) As rubricas não monetárias avaliadas ao valor razoável são convertidas à taxa de câmbio
em vigor à data em que é determinado o valor razoável.
iv) Os proveitos e despesas são convertidos através da aplicação da taxa de câmbio vigente à
data da operação. Não obstante, é utilizada uma taxa de câmbio média do período para
todas as operações realizadas no mesmo, exceto se tiverem sofrido variações significativas.
As amortizações são convertidas à taxa de câmbio aplicada ao ativo correspondente.
As diferenças de câmbio que surgem da conversão dos saldos devedores e credores denominados em
divisa estrangeira são registadas, regra geral, na conta de perdas e ganhos.
i) Reconhecimento de proveitos e despesas
Os proveitos e despesas provenientes de juros e similares são registados contabilisticamente, regra geral,
em função do seu período de dívida e através da aplicação da taxa de juro efetiva. Os dividendos
recebidos de outras Entidades são reconhecidos como proveitos no momento em que surge o direito à
sua cobrança.
As comissões pagas ou cobradas por serviços financeiros, independentemente da denominação que
recebam contratualmente, classificam-se de acordo com as seguintes categorias, que determinam a sua
imputação na conta de perdas e ganhos:
i) Comissões financeiras que fazem parte integrante do rendimento ou custo monetário de
uma operação financeira e são registadas na conta de perdas e ganhos ao longo da vida
esperada da operação como um acerto ao valor ou rendimento monetário da mesma.
Nesta categoria, a Entidade recebe fundamentalmente comissões de abertura em
operações de empréstimo e crédito.
39
ii) Comissões não financeiras que são as derivadas das prestações de serviços e que podem
surgir na execução de um serviço que se realiza durante um período de tempo e na
prestação de um serviço que se executa num ato singular.
Nesta categoria, a Entidade recebe comissões relativas à estruturação e sindicação de
operações de empréstimos, principalmente de financiamento de Projetos e comissões de
disponibilidade.
Os proveitos e despesas em forma de comissões e honorários similares são registados na conta de
perdas e ganhos, de uma forma geral, de acordo com os seguintes critérios:
i) Os que estão vinculados a ativos e passivos financeiros avaliados ao valor razoável com
alterações em perdas e ganhos são registados no momento da sua cobrança.
ii) Os que correspondem a transações ou serviços realizados durante um período de tempo
são registados durante o período dessas transações ou serviços.
iii) Os que correspondem a uma transação ou serviço executado num ato singular são
registados no momento em que se produz o ato que os origina.
Os proveitos e despesas não financeiros são registados contabilisticamente em função do princípio da
especialização dos exercícios. As cobranças e pagamentos diferidos no tempo são registados
contabilisticamente pelo valor resultante da atualização financeira dos fluxos de caixa previstos à taxa de
mercado.
j) Compensação de saldos
Os saldos devedores e credores com origem em transações que, contratualmente ou por ordem de uma
Norma Legal, contemplam a possibilidade de compensação e se existe intenção de os liquidar pelo seu
valor líquido ou de realizar o ativo e proceder ao pagamento do passivo de forma simultânea, constam no
balanço pelo seu valor líquido.
40
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, não existem saldos relevantes compensados no
balanço.
k) Garantias financeiras
Consideram-se garantias financeiras os contratos pelos quais a Entidade se compromete a pagar valores
específicos por um terceiro caso este não o faça, independentemente da sua forma jurídica que pode ser,
entre outras, a de fiança, aval financeiro ou técnico e crédito documentado irrevogável emitido ou
confirmado pela Entidade.
As garantias financeiras são classificadas em função do risco de insolvência imputável ao cliente ou à
operação e, se for o caso, prevê-se a necessidade de constituir provisões para as mesmas através da
aplicação de critérios similares aos indicados na Nota 11.g) para os instrumentos de dívida avaliados ao
seu custo amortizado.
Caso seja necessário constituir uma provisão pelas garantias financeiras, as comissões pendentes de
dívida, que se registam na rubrica Periodificações do passivo no balanço, são reclassificadas pela
correspondente provisão.
l) Retribuições pós-emprego
As únicas retribuições pós-emprego que a Entidade mantém são as prestações estabelecidas no acordo
coletivo do setor, segundo as quais a Entidade deve ter para os trabalhadores com antiguidade na banca
anterior a 8 de março de 1980 um fundo de pensões que represente o valor atual dos compromissos de
pagamentos futuros contraídos com os trabalhadores reformados e no ativo, em relação ao pagamento de
complementos de pensões de reforma, viuvez, orfandade e incapacidade permanente, de acordo com o
regime de pensões oficiais vigentes anteriormente à entrada em vigor da Lei 29/1985, de 31 de julho.
A Entidade cobriu a obrigação destes compromissos através de uma apólice de seguros com a
Bansabadell Vida, S.A. A finalidade da apólice é:
a. Instrumentar as entradas que permitam o financiamento dos compromissos relativos a pensões
de pós-reforma que o tomador mantém com os seus trabalhadores em atividade.
b. Dar cobertura às prestações de falecimento e invalidez que o tomador mantém com os seus
trabalhadores em situação de atividade.
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O valor atual dos compromissos assumidos em matéria de retribuições pós-emprego pela Entidade e a
forma como esses compromissos se encontravam cobertos são os seguintes:
Em Euros 2015 2014
Compromissos assumidos
Pessoal no ativo .................................................................................................. - -
Pessoal com reformas antecipadas .................................................................... - -
Pessoal passivo .................................................................................................. - -
- -
Coberturas
Fundos internos ................................................................................................... - -
Valor razoável dos ativos atribuídos à cobertura dos compromissos ................. - -
- -
Em 2015 não se realizaram estudos atuariais por não existir nenhuma pessoa com direito de receber essa
retribuição pós-emprego.
m) Imposto sobre lucros
O Imposto sobre Sociedades é considerado como uma despesa e regista-se na rubrica Imposto sobre
lucros da conta de perdas e ganhos exceto quando é consequência de uma transação registada
diretamente no Património líquido, cujo valor é registado diretamente no Património líquido, e de uma
combinação de negócios, na qual o imposto diferido é registado como mais um elemento patrimonial da
mesma.
A despesa da rubrica Imposto sobre lucros é definida pelo imposto a pagar calculado sobre a base
imputável do exercício, após consideração das variações durante o referido exercício derivadas das
diferenças temporárias, dos créditos por deduções e bonificações e de bases imputáveis negativas. A
base imputável do exercício pode diferir do Resultado líquido do exercício apresentado na conta de
perdas e ganhos uma vez que exclui as rubricas de proveitos ou despesas que são oneradas ou
dedutíveis em outros exercícios e as rubricas que nunca o chegam a ser.
Consideram-se ativos e passivos por impostos correntes, os impostos que se preveem pagáveis ou
recuperáveis, respetivamente, da Administração correspondente, num prazo que não exceda os 12
meses, a contar da data do balanço.
Os ativos e passivos por impostos diferidos correspondem aos impostos que se preveem pagáveis ou
recuperáveis nas diferenças entre os valores dos ativos e passivos registados nas demonstrações
financeiras e as bases imputáveis correspondentes; são contabilizados utilizando o método de passivo no
balanço e quantificam-se pela aplicação da diferença temporária ou crédito que corresponda à taxa de
tributação esperada para recuperação ou liquidação.
42
No exercício de 2012, e devido à situação do Grupo Dexia e a um contexto de máxima prudência, e tendo
em conta a atual estrutura financeira do Dexia Sabadell, procedeu-se à eliminação dos impostos diferidos
que estavam registados até à data, dada a nova estimativa realizada. Isto motivou sobretudo a eliminação
de impostos diferidos de ativo que eram principalmente dos Ativos Financeiros Disponíveis para venda e
das diferenças temporais procedentes da constituição de provisões. Este critério manteve-se nos
exercícios de 2014 e 2015.
O Real Decreto-lei 14/2013, de 29 de novembro, de medidas urgentes para a adaptação do direito
espanhol à legislação da União Europeia em matéria de supervisão e solvência de entidades financeiras
estabelece na sua disposição adicional segunda, com efeitos para os períodos de tributação iniciados a
partir de 1 de janeiro de 2011, determinadas dotações por deterioração dos créditos ou outros ativos
derivados das eventuais insolvências dos devedores não vinculados com o sujeito passivo, serão
incluídos na base tributável do imposto, nos termos da lei, com o limite da base tributável positiva antes
da sua inclusão e a compensação de bases tributáveis negativas. Por sua vez, as quantias não incluídas
num período de tributação, serão incluídas nos períodos de tributação seguintes. Por isso, o
reconhecimento das dotações não dedutíveis às quais se refere o anterior preceito, para efeitos fiscais,
apenas terá lugar na medida em que a base tributável anterior à reversão seja positiva e com o limite
dessa base tributável anterior.
Na sequência desse Real Decreto, as diferenças temporais de ativo poderão converter-se numa conta a
cobrar perante a Administração Tributária espanhola, se:
- for permitido gerar os benefícios suficientes no futuro, que permitam compensar essas diferenças
temporais.
- forem contemplados outros cenários de perdas, liquidação ou quebra, ou
- devido ao facto de se ter alcançado o período legal de 18 anos previsto para os mencionados impostos
diferidos, sem que se tenha produzido a sua compensação devido à falta de benefícios suficientes, e por
isso, puderam ser convertidos em Valores de Dívida ou semelhantes.
Esta monetização permite que esses impostos diferidos se convertam em contas a cobrar, incluindo o pior
cenário possível, em que não possam ser utilizadas por perdas continuadas, liquidação, quebra ou vários
destes motivos.
Esta legislação foi desenvolvida por sua vez, no artigo 34 do imposto sobre as Sociedades nestes termos.
Prevê-se, no entanto, que esses ativos diferidos, que a 31 de dezembro de 2015 ascenderam a € 31,6M,
sejam recuperados com os lucros futuros previstos de acordo com o Plano de Negócios previsto da
Entidade.
43
n) Ativo corpóreo
O ativo corpóreo de uso próprio corresponde ao imobilizado corpóreo o qual se estima que a Entidade
continue a utilizar. É avaliado ao custo da sua aquisição, menos a correspondente amortização
acumulada e, se for o caso, menos as perdas por deterioração que resultem da comparação do valor
líquido de cada elemento com o correspondente valor recuperável.
As amortizações são calculadas sistematicamente de acordo com o método linear, aplicando os anos de
vida útil estimada dos diferentes elementos sobre o custo de aquisição dos ativos menos o seu valor
residual. No caso dos terrenos sobre os quais assentam os edifícios e outras construções, entende-se
que têm uma vida indeterminada e que, desta forma, não são objeto de amortização. As dotações anuais
para amortização do ativo corpóreo são registadas como um custo na conta de perdas e ganhos e são
calculadas em função dos seguintes anos de vida útil estimada, divididos pelos diferentes grupos de
elementos:
Anos de vida útil calculados
Mobiliário ..................................................................................................................... 10
Instalações .................................................................................................................. 5
Equipamentos de escritório e de processamento de dados ....................................... 3
Em todos os fechos de exercício contabilístico, a Entidade verifica se existem indícios, tanto internos
como externos, de que o valor líquido dos elementos do seu ativo corpóreo excede o correspondente
valor recuperável. Nesse caso, a Entidade reduz o valor nos livros do correspondente elemento até ao
seu valor recuperável e acerta os encargos futuros com amortizações em proporção ao seu valor
acertado nos livros e a sua nova vida útil restante, caso seja necessária uma nova estimativa da mesma.
As despesas de conservação e manutenção dos ativos corpóreos de uso próprio são registadas na conta
de perdas e ganhos do exercício em que incorrem.
o) Ativo incorpóreo
Os ativos incorpóreos são ativos não monetários identificáveis mas sem aparência física. Os ativos
incorpóreos identificam-se quando são separáveis de outros ativos porque podem ser alienados,
arrendados ou dispor dos mesmos de forma individual ou surgem como consequência de um contrato ou
de outro tipo de negócio jurídico. O ativo incorpóreo reconhece-se quando, para além de satisfazer a
definição anterior, a Entidade considera provável a perceção de benefícios económicos derivados do
referido elemento e o seu custo pode ser considerado de forma fiável.
Os ativos incorpóreos são reconhecidos num primeiro momento pelo seu custo, seja este o de aquisição
ou de produção, e, posteriormente, avaliados pelo seu custo menos, caso se aplique, a amortização
acumulada e todas as perdas por deterioração.
44
Os ativos incorpóreos podem ser de vida útil indeterminada sempre que, analisando todos os fatores
relevantes, se conclua que não existe um limite previsível do período em que possam gerar fluxos de
caixa líquidos a favor da Entidade, ou da vida útil determinada. Os ativos incorpóreos de vida útil
indeterminada não são amortizados mesmo que, em cada encerramento contabilístico, a Entidade reveja
as suas respetivas vidas úteis restantes com o objetivo de garantir que estas continuam a ser indefinidas
ou, em caso contrário, de proceder em consequência. Os ativos incorpóreos com vida determinada são
amortizados em função da mesma, aplicando-se os critérios semelhantes aos do ativo corpóreo.
De qualquer forma, a Entidade regista contabilisticamente todas as perdas que se possam verificar no
valor registado destes ativos com origem na sua deterioração com contrapartida na conta de perdas e
ganhos. Os critérios para o reconhecimento das perdas por deterioração destes ativos e, se for o caso,
das recuperações das perdas por deterioração registadas em exercícios anteriores são semelhantes aos
do ativo corpóreo.
p) Provisões e passivos contingentes
São consideradas provisões as obrigações atuais da Entidade resultantes de ações passadas, que se
encontram claramente especificadas quanto à sua natureza à data das demonstrações financeiras, mas
resultam indeterminadas quanto ao seu valor ou momento de cancelamento, ao vencimento das mesmas
e para as cancelar, a Entidade espera libertar recursos que incorporam benefícios económicos. Essas
obrigações podem surgir pelos seguintes aspetos:
i) Uma disposição legal ou contratual.
ii) Uma obrigação implícita ou tácita, com origem numa expetativa válida criada pela Entidade
face a terceiros relativamente à assunção de certos tipos de responsabilidades. Tais
expetativas são criadas quando a Entidade aceita publicamente responsabilidades que
derivam de comportamentos passados ou de políticas empresariais de domínio público.
ii) A evolução praticamente segura da regulação em determinados aspetos, em particular,
projetos normativos aos quais a Entidade não se poderá alhear.
São passivos contingentes as obrigações possíveis da Entidade, que surgem como consequência de
eventos no passado, cuja existência está condicionada a que ocorra, ou não, um ou mais eventos futuros
independentes da vontade da Entidade. Os passivos contingentes incluem as obrigações atuais da
Entidade cujo cancelamento provavelmente não cause uma diminuição de recursos que incorporam
benefícios económicos ou cujo valor, em casos extremamente raros, não possa ser quantificado com
fiabilidade suficiente.
45
As provisões e os passivos contingentes são qualificados como prováveis quando existe maior
probabilidade de ocorrerem do que não ocorrerem, possíveis quando existe menor probabilidade de
ocorrerem do que não ocorrerem, e remotos quando o seu aparecimento é extremamente raro.
A Entidade inclui nas contas anuais todas as provisões significativas relativamente às quais se considera
que a probabilidade de que se tenha que atender à obrigação é maior que o contrário. Os passivos
contingentes não se registam nas contas anuais, embora se informe sobre os mesmos, a menos que se
considere remota a possibilidade de se produzir uma saída de recursos que incorporem benefícios
económicos.
As provisões são calculadas tendo em conta a melhor informação disponível sobre as consequências do
ato que estão na sua origem e são calculadas em cada encerramento contabilístico. As mesmas são
utilizadas para fazer face às obrigações específicas para as quais foram reconhecidas, procedendo-se à
sua reversão, total ou parcial, quando as referidas obrigações deixem de existir ou diminuam.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 não se encontrava em curso qualquer procedimento judicial nem
reclamação contra a Entidade com origem no desenvolvimento habitual das suas atividades.
q) Ativos contingentes
São considerados ativos contingentes os ativos possíveis, que surgiram em consequência de atos
passados, cuja existência está condicionada e deve ser confirmada quando ocorram, ou não, eventos que
estão fora do controlo da Entidade.
Os ativos contingentes não se reconhecem no balanço nem na conta de perdas e ganhos. A Entidade
informa sobre a sua existência sempre e quando seja provável o aumento de recursos que incorporam
benefícios económicos por esta causa.
r) Demonstração de fluxos de caixa
Na demonstração de fluxos de caixa, são utilizados determinados conceitos que têm as seguintes
definições:
i) Fluxos de caixa, que são as entradas e saídas de dinheiro em numerário e seus
equivalentes, isto é, os investimentos a curto prazo de grande liquidez e baixo risco de
alterações ao seu valor.
ii) Atividades de exploração que são as atividades típicas da Entidade e outras atividades que
não podem ser qualificadas como de investimento ou de financiamento.
46
iii) Atividades de investimento que são as correspondentes à aquisição, alienação ou
disposição por outros meios de ativos a longo prazo e outros investimentos não incluídos
nos monetários e seus equivalentes.
iii) Atividades de financiamento que são as atividades que produzem alterações à dimensão e
composição do Património líquido e dos passivos que não fazem parte das atividades de
exploração.
s) Custos com pessoal
Os custos com o pessoal incluem todos os ativos e obrigações de ordem social, obrigatórios ou
voluntários, da Sociedade, vencidas em cada momento, reconhecendo as obrigações por pagamentos
adicionais, férias e retribuições variáveis, bem como os custos associados aos mesmos.
i) Retribuições a curto prazo
Este tipo de retribuições é avaliado, sem atualização, pelo montante que deve ser pago
pelos serviços recebidos, registando-se, com caráter geral, como custos com o pessoal do
exercício e figurando numa conta de passivo do balanço, pela diferença entre o custo total
vencido e o montante cumprido no fim do exercício.
ii) Indemnizações por cessações
A Sociedade está obrigada a indemnizar os trabalhadores que sejam despedidos de acordo
com a legislação vigente. Essas indemnizações são pagas aos trabalhadores como
consequência da decisão da sociedade, de rescindir o seu contrato de trabalho antes da
data regular de expiração, ou quando o trabalhador aceita voluntariamente demitir-se a
troco desta prestação. A sociedade reconhece estas prestações quando se tiver
comprometido, de forma demonstrável, a cessar o contrato aos seus atuais trabalhadores,
de acordo com um plano detalhado, sem a possibilidade de revogação, ou a conceder
indemnizações por cessação, como consequência de uma oferta realizada para encorajar
uma cessação voluntária.
As provisões para indemnizações por despedimento do pessoal são registadas quando existe um plano
específico aprovado pelos Administradores e anunciado antes da data do balanço, e que constituam uma
obrigação para os trabalhadores.
t) Contratos de agência
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o Banco não mantém contratos de agência nem outorgou poderes
para atuar contra clientes em seu nome, para outras entidades ou pessoas singulares.
47
(12) DEVERES DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES
De acordo com o artigo 229 do Texto Revisto da Lei de Sociedades de Capital (LSC), aprovado pelo Real
Decreto Legislativo 1/2010, de 2 de julho, os Administradores comunicaram à Sociedade que não há
quaisquer situações de conflitos de interesses, diretos ou indiretos, com os interesses do Dexia Sabadell,
S.A.
Por outro lado, com o objetivo de reforçar a transparência, forneceram as seguintes informações
referentes a eles mesmos e aos seus cargos, nos termos do disposto no artigo 231 da LSC.
� Relativamente aos cargos ou funções, bem como à realização de atividades por conta própria ou de
outrem, em sociedades, com o mesmo, análogo ou complementar género de atividade que constitui o
objeto social do Dexia Sabadell, S.A. :
Administradores em 31 de dezembro de 2015
Claude Piret
CARGO RAZÃO SOCIAL
Membro do Conselho de Administração Dexia S.A
Administrador e Diretor Executivo Delegado Dexia Crédit Local
Vice-presidente do Conselho de Administração Dexia Crediop
Presidente do Conselho de Fiscalização Dexia Kommunalbank Deutschland AG
Veronique Hugues
CARGO RAZÃO SOCIAL
Vice-presidente do Conselho de Fiscalização
Dexia Kommunalbank Deutschland AG
Christine Lensel-Martinat
CARGO RAZÃO SOCIAL
Administrador
Dexia CLF Banque
48
Outros Administradores da Sociedade durante o exercício 2015
Jean-François Pouchous
CARGO RAZÃO SOCIAL
Administrador Dexia Management Services (DMS)
Presidente do Conselho de Administração Dexia Israel Bank LTD
Johan Bohets
CARGO RAZÃO SOCIAL
Administrador Dexia Nederland BV
Administrador Dexia Holdings Inc
� Relativamente à participação que ostentam no capital de sociedades com o mesmo, análogo ou
complementar género de atividade que constitui o Objeto Social do Dexia Sabadell, S.A:
Administradores em 31 de dezembro de 2015
Os Administradores em 31 de dezembro de 2015, não possuíam qualquer participação no capital de
sociedades com o mesmo, análogo ou complementar tipo de atividade que constitui o objeto social do
Dexia Sabadell, S.A:
Outros Administradores da Sociedade durante o exercício 2015
Os Outros Administradores da Sociedade durante o exercício 2015 não tinham nenhuma participação no
capital de sociedades, com a mesmo, análogo ou complementar género de actividade ao que constitui o
objecto social do Dexia Sabadell,S.A.
49
(13) APOIO AO CLIENTE
Em cumprimento do disposto no artigo 17.2 da Norma ECO/734/2004, de 11 de março, sobre
departamentos e serviços de apoio ao cliente e a defesa do consumidor perante entidades financeiras,
apresenta-se resumido no relatório Anual apresentado pelo Titular do Serviço de Apoio ao Cliente (SAC)
ao Conselho de Administração:
O SAC do Dexia Sabadell, S.A., recebeu durante o exercício de 2015 duas (2) reclamações pouco
significativas, das quais uma se resolveu de forma desfavorável para o reclamante e a outra estava
pendente de ser apresentada em 31 de dezembro de 2015.
(14) EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
A política de gestão de riscos da Entidade assenta nos seguintes princípios:
� a política de riscos é decidida no Conselho de Administração.
� a organização interna da gestão de riscos é desenvolvida e concentra-se no Departamento de
Riscos, unidade específica e independente na hierarquia da Entidade;
� a aplicação de guidelines (diretrizes) para cada tipo de risco e para os riscos de crédito e de
mercado, através de um sistema de limites que é aprovado no Conselho de Administração..
� a aprovação de todas as operações de crédito, e de pedidos de alterações de condições dessas
operações, bem como o acompanhamento periódico dos riscos, realizam-se no Comité de
Riscos, que é composto, entre outros, por todos os membros da Comissão Executiva, incluindo o
Diretor Geral.
� a utilização de modelos homogéneos para a medição e o acompanhamento do risco, com o
apoio do Departamento de Riscos do grupo Dexia.
14.1 Risco de crédito
No âmbito do risco de crédito, a política de gestão baseia-se nos seguintes princípios:
� uma tendência para um perfil de baixo risco, que se centra sobre Administrações Públicas e seus
dependentes e Financiamentos de Projeto que assentam no serviço público. A carteira gira em
torno de um perímetro de atividade / setor, país de intervenção (quase exclusivamente na
Península Ibérica) e de produtos bem definido. Após a decisão de colocar a Entidade em run-off,
não se formalizam novas operações de crédito.
50
� para contrapartidas bancárias estabeleceram-se limites específicos sobre uma amostra de
contrapartidas elegíveis. O consumo de limites são revistos trimestralmente. A política da
Entidade é assinar um contrato de "colaterização" (Cash Support Annex) com todas as
contrapartidas, com as quais o risco da contrapartida bancária é significativamente reduzida.
A avaliação do risco por parte do Departamento de Riscos tem por base, para a maior parte da
carteira, a utilização de modelos de rating internos “advanced “ Basileia II (IRBA) aprovados –
objeto de análise periódica por parte da unidade de riscos do grupo Dexia.
� validação exaustiva das operações de crédito (refinanciamentos /reestruturações/ renovações no
contexto atual de run-off do Banco) no Comité de riscos da Entidade e no Comité de riscos do
Dexia Crédit Local.
� revisão, pelo menos, anual, dos riscos de crédito, com apresentação em Comité de riscos.
� validação das alterações nas operações de crédito por parte do Comité de Riscos da Entidade e
por parte da empresa-mãe.
� a elevada implicação por parte do Controlo Permanente na revisão da boa execução dos
processos/controlos que recaem sobre o Departamento de Riscos ;
A Entidade mantém um controlo estrito das posições líquidas abertas em derivados, isto é, a diferença
entre os contratos de compra e de venda, tanto no que diz respeito a quantidades, como a termos.
A concentração geográfica de investimentos em créditos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 são as
seguintes:
Em milhares de Euros 2015 2014
Espanha ................................................................................................................. 8.871.687 10.224.477
França .................................................................................................................... 44.050 26.544
Grã-Bretanha …….................................................................................................. 404.018 463.678
Portugal .................................................................................................................. 1.055.725 1.186.544
Bélgica .....….………………………………………………………………………..…. 327.350 382.465
Luxemburgo ……………………………………………………………………………. 63 75
Alemanha ………….………………………………………………………………...… 3.058 3.058
10.705.951 12.286.841
51
As concentrações de risco por setor económico dentro da carteira de investimentos em créditos foram as
seguintes:
Em milhares de euros 2015
2014
Valor % Valor %
Depósitos em entidades de crédito ............................. 994.910 9,3% 1.149.878 9,4%
Administrações públicas espanholas .......................... 6.057.509 56,6% 6.979.558 56,8%
Outros setores residentes ........................................... 2.494.396 23,3% 2.846.946 23,2%
Administrações públicas não residentes ..................... 754.371 7,0% 1.116.794 9,1%
Outros setores não residentes .................................... 404.765 3,8% 193.665 1,6%
10.705.951 100,0% 12.286.841 100%
52
CONCENTRAÇÃO DE RISCOS POR ATIVIDADE E ÁREA GEOGRÁFICA (Valor contabilístico)
ATIVIDADE TOTAL TOTAL 31.12.2015 Espanha
Resto da União Europeia América
Resto do Mundo
1. Entidades de crédito 3.127.629 322.150 2.85.479 - -
2. Administrações Públicas 5.869.631 5.454.875 414.756 - -
3. Outras instituições financeiras 273.697 273.697 0 - -
4 Sociedades não financeiras e empresários individuais 2.232.612 2.158.016 74.596 - -
4.1 Construção e promoção imobiliária 0 0 0 - -
4.2 Construção civil 221.272 221.272 0 - -
4.3 Restantes finalidades 2.011.340 1.936.744 74.596 - -
4.3.1 Grandes empresas 2.011.340 1.936.744 74.596 - -
4.3.2 PME e empresários individuais 0 0 0 - -
5. Outras famílias e ISFLSH 9.459 9.459 0 - -
5.1 Vivendas 22 22 0 - -
5.2 Consumo 10 10 0 - -
5.3 Outros fins 9.427 9.427 0 - -
SUBTOTAL 11.513.028 8.218.197 3.294.831 - -
6. Menos: Correções de valor por deterioração de ativos não imputados a operações concretas 17.903
7. TOTAL 11.495.125
53
CONCENTRAÇÃO DE RISCOS POR ATIVIDADE E ÁREA GEOGRÁFICA (Valor contabilístico)
ATIVIDADE TOTAL TOTAL 31.12.2014 Espanha
Resto da União Europeia América
Resto do Mundo
1. Entidades de crédito 3.325.255 402.312 2.922.943 - -
2. Administrações Públicas 8.212.671 7.518.630 694.041 - -
3. Outras instituições financeiras 136.444 136.444 0 - -
4 Sociedades não financeiras e empresários individuais 3.622.043 3.022.386 599.657 - -
4.1 Construção e promoção imobiliária - - - - -
4.2 Construção civil 243.157 243.157 - - -
4.3 Restantes finalidades 3.378.886 2.779.229 599.657 - -
4.3.1 Grandes empresas 3.378.886 2.779.229 599.657 - -
4.3.2 PME e empresários individuais - - - - -
5. Outras famílias e ISFLSH 34.853 34.853 - - -
5.1 Vivendas - - - - -
5.2 Consumo - - - - -
5.3 Outros fins 34.853 34.853 - - -
SUBTOTAL 15.331.266 11.114.625 4.216.641 - -
6. Menos: Correções de valor por deterioração de ativos não imputados a operações concretas 18.088
7. TOTAL 15.313.178
54
A definição de risco, para efeitos desta tabela, inclui as seguintes rubricas do balanço público: Depósitos
em entidades de crédito, Crédito a clientes, Valores representativos de dívida, Derivados de negociação,
Derivados de cobertura e Riscos contingentes.
O saldo acumulado dos refinanciamentos e reestruturações em 31 de dezembro de 2015 e 31 de
dezembro de 2014 era o seguinte:
Posição em dezembro de 2014/Negócios em Espanha
NORMAL SUB-STANDARD DUVIDOSO
Saldo Provisão Saldo Provisão Por morosidade Por razões diferentes de morosidade
Saldo Provisão Saldo Provisão
I) EMPRESAS 186.927 0 73.205 5.090 31.639 31.639 94.175 28.223
1. Promoção/Construção Imobiliária Primeiros refinanciamentos ou reestruturações
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1)
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1)
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
2. Construção Sem Promoção Imobiliária Primeiros refinanciamentos ou reestruturações
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1)
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1)
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
3. Outras finalidades: Grandes Empresas 186.927 0 73.205 5.090 31.639 31.639 94.175 28.223
Primeiros refinanciamentos ou reestruturações 186.927 0 86.753 4.422 31.639 31.639 84.799 18.847
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 186.927 0 36.446 1.822 0 0 47.059 9.412
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses - 0 32.307 2.600 - - 37.740 9.435
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações 0 0 4.452 668 - - 9.376 9.376
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 4.452 668 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 - - 0 0
4. Outras finalidades: PME e Autónomos 0 0 0 0 0 0 0 0
Primeiros refinanciamentos ou reestruturações 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 0 0 0 0
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 0 0 0 0
II) PARTICULARES 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 186.927 - 73.2015 5.090 31.639 31.639 94.175 28.223
Pró-Memória: III9 ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 160.667 0 51.511 5.933 1.221 183 109.967 7.023
(1) Por pagamento sustentável entende-se: no caso de particulares com hipoteca sobre a residência habitual, o pagamento de 6 mensalidades, e nos restantes casos, o cumprimento dos compromissos de pagamento durante 12 meses.
55
Os princípios de gestão das operações de refinanciamento ou reestruturação, provocadas por uma
deterioração do perfil creditício do mutuário, baseiam-se em:
(i) a perspetiva de uma eventual melhoria da situação financeira do Acreditada e dos seus (eventuais)
garantes, com base numa análise atualizada da situação do Acreditada;
(ii) a obtenção de melhorias nas garantias, na medida do possível, com uma revisão da eficácia das
mesmas
(iii) prazos razoáveis, ou voluntariamente mais curtos, de modo a rever a situação do mutuário e
adaptar, caso seja necessário, a gestão do expediente.
(iv) a consideração da existência de um historial de cumprimento suficientemente extenso por parte do
Mutuário. Em particular, a Entidade fará uma monitorização de modo a limitar a frequência de alteração
das condições da mesma operação.
A política da Entidade em termos de refinanciamento ou reestruturação tem como foco principal a
recuperação de todos os montantes devidos, o que pressupõe a necessidade de reconhecer
imediatamente as quantias que, se for caso disso, se considerem irrecuperáveis. Neste sentido, a
Posição em dezembro de 2014/Negócios em Espanha
NORMAL SUB-STANDARD DUVIDOSO
Saldo Provisão Saldo Provisão Por morosidade Por razões diferentes de morosidade
Saldo Provisão Saldo Provisão
I) EMPRESAS 197.380 0 48.861 3.497 91.752 49.399 1.070 1.070
1. Promoção/Construção Imobiliária 0 0 0 0 0 0 0 0
2. Construção Sem Promoção Imobiliária 0 0 0 0 0 0 0 0
3. Outras finalidades: Grandes Empresas 197.380 0 48.861 3.497 91.752 49.399 1.070 1.070
Primeiros refinanciamentos ou reestruturações 197.380 0 43.772 2.734 47.297 4.730 1.070 1.070
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 171.952 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 25.789 0 43.772 2.734 47.297 4.730 1.070 1.070
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações 0 0 5.089 763 44.455 44.669 0 0
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 5.089 763 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 9.034 9.034 0 0
4. Outras finalidades: PME e Autónomos 0 0 0 0 0 0 0 0
Primeiros refinanciamentos ou reestruturações 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 0 0 0 0
Segundos ou posteriores refinanciamentos ou reestruturações 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Cumprem com pagamento sustentado (1) 0 0 0 0 0 0 0 0
- Dos quais: Têm antiguidade inferior a 12 meses 0 0 0 0 0 0 0 0
II) PARTICULARES 0 0 0 0 0 0 0 0
1. Garantia 1.ª hipoteca (1.º habitação) 0 0 0 0 0 0 0 0
2 Restantes garantias de reembolso 0 0 0 0 0 0 0 0
3. Restantes particulares sem garantia 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 197.380 0 48.861 3.497 91.752 49.399 1.070 1.070
Pró-Memória: III)ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 267.589 0 40.258 3.625 45.862 14.975 88.930 0
56
Entidade irá rever, na altura da aprovação destas operações de refinanciamento ou reestruturação, a
qualificação creditícia para efeitos contabilísticos destes riscos.
Todas as operações de refinanciamento ou reestruturação, como de renovação ou renegociação, são
revistas ao nível do Departamento de Riscos, tanto do Dexia Sabadell, como do Dexia Group, e são
aprovadas no Comité de Riscos do Dexia Sabadell e do Dexia Crédit Local.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, o detalhe de ativos classificados como
duvidosos e inadimplentes, são os seguintes:
Em milhares de euros
2015
Em Mora
Duvidosos
Total
Administrações públicas Espanholas .......................................................... 1.222 110.974 112.196
Outros setores residentes ........................................................................... 45.942 202.820 248.762
Administrações públicas não residentes ..................................................... 159.938 - 159.938
Outros setores não residentes ...............…………………………………… - 28.718 28.718
207.102 342.512 549.614
Em milhares de euros
2014
Em Mora
Duvidosos
Total
Administrações públicas Espanholas .......................................................... 45.682 92.918 138.600
Outros setores residentes ........................................................................... 96.707 132.593 229.300
Administrações públicas não residentes ..................................................... 35.771 - 35.771
Outros setores não residentes ...............…………………………………… - 28.966 28.966
178.160 254.477 432.637
O movimento durante os exercícios de 2015 e 2014 das correções de valor genéricas e específicas
constituídas para a cobertura do risco de crédito, sem considerar os passivos contingentes, são as
seguintes:
Coberturas genéricas:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ................................................................................................ 18.089 27.325
Dotações ..................…....…..…………………………………………………………………… 47 -9.236
Recuperações ..............…......…………………………………………………………………… -233 -
Saldo no final do exercício 17.903 18.089
57
Coberturas específicas:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ................................................................................................ 176.635 138.485
Dotações ....………..……………………………………………………………………………… 8.667 121.455
Recuperações ......………………………………………………………………………………… -62 -83.528
Trespasses e outros movimentos ....................................................................................... 5.147 223
Saldo no final do exercício 180.093 176.635
14.2 Risco de liquidez
A Entidade está exposta a pedidos diários aos seus recursos disponíveis de numerário dos depósitos,
contas correntes, empréstimos, garantias e outros pedidos derivados da liquidação em numerário. A
Entidade não mantém recursos em numerário para fazer face a todas estas necessidades como evidencia
a experiência que este nível mínimo de reinvestimento de fundos pode ser previsto com um elevado nível
de certeza.
De seguida podemos ver uma análise dos ativos e passivos da Entidade, em 31 de dezembro de 2015 e
31 de dezembro de 2014, agrupados pelo seu vencimento considerado como o período pendente desde a
data do balanço de contas até à data de vencimento contratual:
2015
Em milhares de euros Ativos Passivos Gap de
liquidez líquida
À vista ................................................................................. 139.246 56.916 82.330
Até 1 mês ........................................................................... 1.021.433 7.426.861 -6.405.428
Entre 1 mês e 3 meses ....................................................... 159.957 1.973.325 -1.813.368
Entre 3 meses e 1 ano ....................................................... 719.946 160.968 558.978
Entre 1 ano e 5 anos .......................................................... 3.572.039 192.877 3.379.162
Mais de 5 anos ................................................................... 5.396.537 179.202 5.217.335
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado ......... 471.434 1.490.443 -1.019.009
11.480.592 11.480.592 0
58
2014
Em milhares de euros Ativos Passivos Gap de liquidez líquida
À vista ................................................................................. 122.156 224.564 -102.408
Até 1 mês ........................................................................... 1.222.531 7.686.872 -6.464.341
Entre 1 mês e 3 meses ....................................................... 2.151.321 3.722.827 -1.571.506
Entre 3 meses e 1 ano ....................................................... 840.383 1.428.372 -587.989
Entre 1 ano e 5 anos .......................................................... 3.934.706 172.026 3.762.680
Mais de 5 anos ................................................................... 6.338.832 298.081 6.040.751
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado ......... 680.665 1.757.852 -1.077.187
15.290.594 15.290.594 0
O equilíbrio e controlo do desequilíbrio dos vencimentos e taxas de juro de ativos e passivos são
fundamentais para a gestão da Entidade. Não é usual em Entidades de Crédito que se verifique um
equilíbrio perfeito uma vez que as operações realizadas são, frequentemente, de prazo incerto e de
diferente tipo. Uma situação de desequilíbrio aumenta potencialmente a rentabilidade mas também
aumenta o risco de perdas.
Os vencimentos de ativos e passivos e a capacidade de substituir, com custo aceitável, os passivos que
suportam juros assim como vencimentos, são fatores importantes no cálculo da liquidez da Entidade e
sua exposição a alterações em taxas de juro e taxas de câmbio. O Departamento de Riscos da Entidade
realiza um seguimento contínuo dos gaps de liquidez a curto prazo (seguimento diário), e a médio e longo
prazo (seguimento mensal). Este acompanhamento é reportado periodicamente ao Comité de Riscos, em
que participam os membros da Comissão Executiva, incluindo o Diretor Geral. O seguimento é verificado
também por parte do Dexia Group, no âmbito da sua gestão a nível consolidado da liquidez (em
particular, projeções com cenários de stress e acompanhamento periódico ao mais alto nível)
A Entidade pode apoiar-se assim nas capacidades do Dexia Crédit Local, tanto na forma de funding,
como com avais. Neste sentido, importa sublinhar que dentro do seu plano de resolução ordenada, o
Dexia Crédit Local beneficia de uma garantia dos Estados da França, Bélgica e Luxemburgo para poder
emitir nos mercados.
59
14.3 Risco de taxa de juro
A responsabilidade da gestão dos riscos de taxa de juro e seu seguimento está a cargo do Departamento
de Riscos da Entidade que reporta de forma periódica ao Comité de Riscos os indicadores de
acompanhamento do risco de taxa de juro.
A gestão do risco de taxa de juro baseia-se nos seguintes princípios;
� um sistema de limites, baseado (i) na sensibilidade (Net Present Value vs variação da curva de
taxas) e (ii) Value at Risk (VaR), com controlo diário por parte do Departamento de Riscos da
Entidade e por parte da unidade de Riscos da empresa-mãe). A ocorrência de um excesso
implica a necessidade de ações imediatas de contratação de instrumentos para reduzir a
sensibilidade abaixo do limite estabelecido;
� uma gestão ativa unicamente para prazos inferiores a dois anos; não há atividade de gestão
ativa – passiva por um prazo superior a 2 anos.
� a Entidade também se apoia no quadro da gestão de risco definido pela Alta Direção da
empresa-mãe.
60
De seguida, apresentamos um quadro que mostra a estrutura de gaps de prazos de reapreciação dos
ativos, passivos e operações fora do balanço em milhões de Euros, em 31 de dezembro de 2015 e 2014:
31 de dezembro de 2014 Até
3 meses
Entre 3 meses e
1 ano
Entre 1 ano e 3 anos
Entre 3 anos e 5 anos
Mais de 5 anos
Não Sensível Total
Ativo
Ativos financeiros disponíveis para venda - - 85.875 - 211.349 83.669 380.893
Investimentos em créditos 5.904.778 3.506.146 219.133 87.191 1.014.604 -25.901 10.705.951
Restantes ativos 2.279 - - - - 391.469 393.748
Total ativo 5.907.057 3.506.146 305.008 87.191 1.225.953 449.237 11.480.592
Passivo
Passivos financeiros a custo amortizado
9.511.303 228.846 - 125.000 125.000 13.140 10.003.289
Outros passivos - - - - - 1.480.727 1.480.727
Património líquido - - - - - -3.424 -3.424
Total passivo 9.511.303 228.846 - 125.000 125.000 1.490.443 11.480.592
Operações fora do balanço 3.752.400 -1.433.546 -521.435 -199.553 -1.597.866 -
Gap Simples 148.154 1.843.754 -216.427 -237.362 -496.913 -1.041.206
Gap Acumulado 148.154 1.991.908 1.775.481 1.538.119 1.041.206
Rácios de sensibilidade
Ativos-Passivos / A. Totais -31,4% 28,5% 2,7% -0,3% 9,6% -9,1%
Gap simples / A. Totais 1,3% 16,1% -1,9% -2,1% -4,3% -9,1%
Índice de cobertura
Ativ. Sensíveis / Pass. Sensíveis 62,1% 1532,1% 0,0% 69,8% 980,8% 30,1%
61
31 de dezembro de 2014 Até
3 meses
Entre 3 meses e
1 ano
Entre 1 ano e 3 anos
Entre 3 anos e 5 anos
Mais de 5 anos
Não Sensível Total
Ativo
Ativos financeiros disponíveis para venda 2.035.835 49.968 0 85.872 271.183 109.919 2.552.777
Investimentos em créditos 6.812.089 3.924.581 199.053 141.373 1.108.270 101.475 12.286.841
Restantes ativos 3.100 0 0 0 0 447.876 450.976
Total ativo 8.851.024 3.974.549 199.053 227.245 1.379.453 659.270 15.290.594
Passivo
Passivos financeiros a custo amortizado 11.790.989 1.491.753 0 62.500 187.500 61.504 13.594.246
Outros passivos 0 0 0 0 0 1.765.271 1.765.271
Património líquido 0 0 0 0 0 -68.923 -68.923
Total passivo 11.790.989 1.491.753 0 62.500 187.500 1.757.852 15.290.594
Operações fora do balanço 3.182.356 -729.263 -247.102 -134.178 -2.071.813 0
Gap Simples 242.391 1.753.533 -48.049 30.567 -878.860 -1.098.582
Gap Acumulado 242.391 1.995.924 1.947.875 1.978.442 1.098.582
Rácios de sensibilidade
Ativos-Passivos / A. Totais -19,2% 16,2% 1,3% 1,1% 7,8% -7,2%
Gap simples / A. Totais 1,6% 11,5% -0,3% 0,2% -5,8% -7,2%
Índice de cobertura
Ativ. Sensíveis / Pass. Sensíveis 75,1% 266,4% 0,0% 0,0% 0,0% 37,5%
Sensibilidade da Margem
Tanto a estrutura de “Gaps” como de Sensibilidade da Margem é típica de um banco com predomínio da
atividade de financiamento a clientes a longo prazo; isto é, nos prazos curtos verificam-se gaps negativos
assim como uma sensibilidade invertida face a descidas de taxas de juro enquanto a longo prazo esses
gaps se tornam positivos.
62
14.4 Outros riscos de mercado.
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 a Entidade não mantém riscos de taxas de
câmbio ou outros riscos de mercado significativos.
(15) CAIXA E DEPÓSITOS EM BANCOS CENTRAIS
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Caixa ...................................................................................................................... 1 2
Depósitos no Banco de Espanha ........................................................................... 2.009 2.860
Outros Bancos Centrais 260 240
Ajustes por valorização 9 -
2.279 3.102
(16) CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE ATIVO E DO PASSIVO
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Derivados de negociação ...................... 125.031 122.951 170.512 164.918
125.031 122.951 170.512 164.918
O detalhe do saldo de Derivados de negociação do ativo e do passivo nos balanços em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Valor nocional
Valor razoável Valor nocional
Valor razoável
Ativo Passivo Ativo Passivo
Permutas financeiras de taxa de juro 3.385.278 125.031 122.951 1.718.373 170.512 164.918
3.385.278 125.031 122.951 1.718.373 170.512 164.918
63
O valor razoável dos derivados incluídos na Carteira de negociação de ativo e passivo, que na sua
totalidade correspondem a derivados OTC, foi calculado através da soma dos fluxos de caixa futuros com
origem no instrumento, e descontados à data de avaliação.
O efeito na conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
produzido pelas alterações de valor razoável dos elementos de Derivados de negociação de ativo e
passivo, é de -39,900 mil euros em 2015, e de 1.315 mil euros em 2014.
O detalhe por divisas da rubrica Carteira de negociação de ativo e passivo dos balanços em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Por divisa:
Em euros ........................................... 125.031 122.951 170.512 164.918
125.031 122.951 170.512 164.918
O detalhe por vencimentos dos nocionais dos Derivados de negociação em 31 de dezembro de 2015 e
2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por vencimento:
Até 1 ano ................................................................................................................ 2.600.999 740.000
Entre 1 e 5 anos .................................................................................................... - 161.932
Mais de 5 anos ...................................................................................................... 784.278 816.441
3.385.278 1.718.373
64
(17) ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Valores representativos de dívida:
Dívida Pública Espanhola .................................................................................... 263.669 268.439
Outras dívidas registadas ................................................................................ 263.669 268.439
Dívida de outras Administrações Públicas Espanholas ....................................... 97.721 214.173
Emitidos por Entidades de crédito ....................................................................... - 2.003.383
Residentes ....................................................................................................... - -
Não residentes ...............………………………………………………………… - 2.003.383
Outros valores de rendimento fixo ....................................................................... - 51.974
Emitidos por outros residentes ........................................................................ - 32.731
Emitidos por não residentes ............................................................................ - -
Administrações públicas não residentes ............................................................. 19.503 19.243
380.893 2.537.969
Acertos por valorização:
Correções de valor por deterioração de ativos .................................................... - -
Operações de microcobertura ............................................................................. - 14.808
380.893 2.552.777
O valor razoável dos elementos incluídos na rubrica de Ativos financeiros disponíveis para venda foi
calculado em função da sua cotação no mercado. Com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014, tendo em
conta a situação de gestão extintiva sem nova produção por parte da entidade, procedeu-se à
reclassificação da categoria de Investimento em Créditos, de todos os ativos considerados ilíquidos e que
apresentavam grandes dificuldades na determinação do seu valor razoável, pela quantia líquida total de
1.533.434 mil euros (para mais detalhes, ver nota 18). Esta reclassificação realizou-se com a autorização
do Banco de Espanha.
O saldo da rubrica de Acertos por valorização do Património líquido em 31 de dezembro de 2015 e 2014
produzido pelas alterações do valor razoável dos elementos incluídos na rubrica de Ativos financeiros
disponíveis para venda, corresponde na sua totalidade a Valores representativos de dívida.
65
O detalhe por divisas e vencimentos da rubrica de Ativos financeiros disponíveis para venda, sem
considerar os Acertos por valorização, nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por divisa:
Em Euros ............................................................................................................ 380.893 2.552.777
Em Dólares EUA ................................................................................................. - -
380.893 2.552.777
Por vencimento:
Até 1 mês ............................................................................................................ - -
Entre 1 mês e 3 meses ....................................................................................... - 2.003.383
Entre 3 meses e 1 ano ........................................................................................ - 51.528
Entre 1 ano e 5 anos ........................................................................................... 97.721 99.994
Mais de 5 anos .................................................................................................... 283.172 383.064
380.893 2.537.969
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado .............................................. - 14.808
380.893 2.552.777
A taxa de juro média dos ativos financeiros disponíveis para venda ascendia a 4,87% em 31 de dezembro
de 2015 e a 1,11% em 31 de dezembro de 2014.
Os movimentos verificados durante os exercícios de 2015 e 2014, na rubrica de ativos financeiros
disponíveis para venda são os seguintes:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ...................................................................................... 2.552.777 4.559.051
Adições por compras ................................................................................................. - 2.000.000
Vendas e amortizações ............................................................................................. -2.145.203 -2.248.549
Movimentos por alterações do valor razoável ........................................................... -26.372 -192.224
Transferência para Investimento em créditos .........…………………………………. - -1.581.567
Outros ........................................................................................................................ -309 16.066
Saldo no final do exercício 380.893 2.552.777
Todas as amortizações de ativos dos exercícios de 2015 e 2014 foram tratadas no seu vencimento.
Durante o exercício de 2015 deu-se uma redução de 95.203 milhares de euros correspondente a duas
vendas de títulos, cujo resultado se inclui na rúbrica Operações Financeiras de conta de perdas e ganhos
(ver nota 35).
66
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, não existia provisão geral correspondente a
esta rubrica.
(18) INVESTIMENTOS EM CRÉDITOS
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Depósitos em Entidades de crédito ......................................................................... 994.885 1.149.857
Crédito à clientes ..................................................................................................... 8.090.006 9.332.917
Valores representativos de dívida ....................……………………....…………….. 1.547.430 1.592.920
10.632.321 12.075.694
Acertos por valorização 73.630 211.147
Correções de valor por deterioração de crédito a clientes ................................. -197.996 -194.723
Juros recebidos .................................................................................................. 48.141 53.754
Operações de microcobertura ............................................................................ 447.558 600.340
Prémios/Descontos na aquisição ....................................................................... -185.409 -207.281
Comissões ......................................................................................................... -38.664 -40.943
10.705.951 12.286.841
O detalhe por divisas e vencimentos da rubrica de investimentos em créditos nos balanços em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por divisa:
Em Euros ............................................................................................................ 10.632.321 12.063.267
Em libras esterlinas ............................................................................................. - -
Em Dólares ......................................................................................................... - 12.427
10.632.321 12.075.694
67
Em milhares de euros 2015 2014
Por vencimento:
À vista ................................................................................................................. 136.976 119.054
Até 1 mês ............................................................................................................ 1.021.433 1.222.531
Entre 1 mês e 3 meses ....................................................................................... 159.957 147.938
Entre 3 meses e 1 ano ........................................................................................ 719.946 788.855
Entre 1 e 5 anos .................................................................................................. 3.474.318 3.834.712
Mais de 5 anos .................................................................................................... 5.113.366 5.955.768
10.625.996 12.068.858
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado .............................................. 79.955 217.983
10.705.951 12.286.841
Os movimentos verificados durante os exercícios de 2015 e 2014 na rubrica de investimentos em créditos
são os seguintes:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ..................................................................................... 12.286.841 11.550.424
Transferência de títulos para Investimentos em créditos ........................................ 0 1.581.567
Adições depósitos Entidades de Crédito ................………..………......................... -154.972 266.970
Adições por empréstimos ........................................................................................ 1.405 413
Amortizações ........………………………………………............................................. -1.295.347 -1.199.489
Movimentos por alterações dos Acertos por valorização …………………………... -128.469 91.770
Outros .....………………………………………………………........…………………… -3.507 -4.814
Saldo no final do exercício 10.705.951 12.286.841
A taxa de juro média do Crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2015 é de 2,15% e em 31 de
dezembro de 2014, de 2,25%.
Os depósitos com Entidades de crédito são remunerados à taxa EONIA, por serem depósitos de
cobertura de risco de contraparte.
68
O detalhe do saldo de Crédito a clientes da rubrica de investimentos em créditos, em 31 de dezembro de
2015 e 2014, é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por modalidade e contas:
Administrações públicas espanholas ................................................................. 4.761.529 5.636.324
Crédito comercial ............................................................................................... 20.730 24.354
Devedores com garantia real ............................................................................. 27.561 28.188
Outros devedores a prazo .................................................................................. 2.133.359 2.360.956
Devedores à vista ....................…………………………………………………...… 35 4.589
Administrações públicas não residentes ............................................................ 537.852 639.027
Outros setores não residentes ........................................................................... 53.057 200.062
Ativos duvidosos ................................................................................................ 549.614 432.637
Outros ativos financeiros .................................................................................... 6.269 6.780
Acertos por valorização ...................................................................................... 131.921 270.612
8.221.927 9.603.529
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 a entidade não detém qualquer tipo de
financiamento que se destine à construção e promoção imobiliária ou à concessão de créditos a famílias
para aquisição de habitação. Não existem ativos adjudicados para o pagamento de dívidas em nenhuma
das datas supra, pelo que não foi necessária qualquer dotação adicional com base nos requisitos dos
Reais Decretos de Lei 2/2012 de 3 de fevereiro e 18/2012 de 11 de maio, sobre o saneamento dos ativos
imobiliários do setor financeiro.
Na anterior Nota 14 estão incluídos outros resultados por concentração geográfica e setor de atividade.
Em milhares de euros 2015 2014
Por taxas de juro aplicadas:
Taxas de juros fixas ........................................................................................... 1.037.235 958.341
Taxas de juros variáveis .................................................................................... 7.052.771 8.374.576
8.090.006 9.332.917
69
O detalhe por divisas e vencimentos, do saldo de Crédito a clientes da rubrica de investimentos em
créditos, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, sem considerar os Acertos por valorização, é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por divisa:
Em Euros ............................................................................................................ 8.090.006 9.332.917
Em libras esterlinas ............................................................................................. - -
8.090.006 9.332.917
Em milhares de euros 2015 2014
Por vencimento: À vista ................................................................................................................
135.690
105.883 Até 1 mês ...........................................................................................................
28.161 86.172
Entre 1 mês e 3 meses ...................................................................................... 159.957 147.925
Entre 3 meses e 1 ano ....................................................................................... 666.027 788.597
Entre 1 e 5 anos ................................................................................................. 3.345.393 3.649.310
Mais de 5 anos ...................................................................................................
3.748.509 4.548.250
Sem vencimento ................................................................................................ 6.269 6.780
8.090.006 9.332.917
70
Na anterior Nota 14, estão incluídos os movimentos das correções de valor por deterioração de ativos da
rubrica de investimentos em créditos.
Relativamente aos valores representativos de dívida classificados como Investimento em Créditos (ver a
anterior nota 17), o detalhe desta rubrica dos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Valores representativos de dívida:
Dívida Pública Espanhola .................................................................................... 15.973 16.302
Outras dívidas registadas ................................................................................ 15.973 16.302
Dívida de outras Administrações Públicas Espanholas ....................................... 1.065.204 1.061.934
Outros valores de rendimento fixo ....................................................................... 466.253 514.684
Emitidos por outros residentes ........................................................................ 103.869 144.055
Emitidos por não residentes ............................................................................ 362.384 370.629
1.547.430 1.592.920
Acertos por valorização:
Correções de valor por deterioração de ativos ..................................................... -4.174 -4.237
Operações de microcobertura ............................................................................. -54.142 -55.249
1.489.114 1.533.434
Os valores foram transferidos ao seu valor razoável, à data de transferência, 1 de outubro de 2014,
calculado conforme o seu valor de mercado nessa data. A partir dessa data, serão registados de acordo
com o seu custo amortizados, mantendo-se a avaliação como parte da rubrica certos por avaliação do
património líquido e amortizando-se a mesma durante a vida residual dos ativos. Na anterior nota 11 e) ii)
a iv), descrevem-se os métodos de avaliação indicados
O valor razoável destes ativos em 31 de dezembro de 2015, é de 1.971.427 mil euros e a 31 de dezembro
de 2014 é de 1.653,612 mil euros. A classificação destes valores, tendo em conta o seu nível de liquidez
e o valor razoável atribuído a cada grupo, é a seguinte em 31 de dezembro de 2015:
2015
Em milhares de euros Valor
contabilístico Valor
razoável
Nível 1 ................................................................................................................. - -
Nível 2 ................................................................................................................. - -
Nível 3 ................................................................................................................. 1.547.430 1.971.427
71
2014
Em milhares de euros Valor
contabilístico Valor
razoável
Nível 1 ................................................................................................................. - -
Nível 2 ................................................................................................................. - -
Nível 3 ................................................................................................................. 1.592.920 1.653.612
1.592.920 1.653.612
O nível 3 corresponde aos valores ilíquidos com preço de mercado não observáveis e valorizados por
métodos internos. Todos os valores são considerados produtos simples, salvo os de valor de 24.722 mil
euros em 31 de dezembro de 2015 e 24.855 mil euros em 31 de dezembro de 2014.
Para determinar esta valorização, foi utilizado um único grupo, pois a avaliação de todos os valores foi
feita através do mesmo método, pelo que não se apresentam avaliações agrupadas de acordo com os
diferentes tipos de avaliação.
O detalhe por divisas e vencimentos dos valores representativos de dívida classificados como
Investimento em Créditos, sem ter em conta os Acertos por valorização, nos balanços em 31 de
dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por divisa:
Em Euros ............................................................................................................ 1.547.430 1.592.920
1.547.430 1.592.920
Por vencimento:
Até 1 mês ............................................................................................................ - -
Entre 1 mês e 3 meses ....................................................................................... - -
Entre 3 meses e 1 ano ........................................................................................ 53.648 -
Entre 1 ano e 5 anos ........................................................................................... 128.925 185.402
Mais de 5 anos ...................................................................................................... 1.364.857 1.407.518
1.547.430 1.592.920
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado .............................................. -58.316 -59.486
1.489.114 1.533.434
A taxa de juro média dos valores representativos de dívida classificados como Investimentos em Créditos,
ascendia a 2,60% em 31 de dezembro de 20145 e 2,63% em 31 de dezembro de 2014.
72
Os movimentos verificados durante os exercícios de 2015 e 2014 são os seguintes::
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ....................................................................................... 1.533.434 0
Transferência para Investimento em créditos ………………………………………. - 1.581.567
Vendas e amortizações .......................................................................................... -54.538 -33.859
Movimentos por alterações do valor razoável ......................................................... 9.048 2.534
Outros ........................................................................................................................ 1.170 -16.808
Saldo no final do exercício 1.489.114 1.533.434
Todas as amortizações de ativos do exercício de 2015 foram tratadas no seu vencimento.
Em 31 de dezembro de 2015 e em 31 de dezembro de 2014, a provisão genérica correspondente a esta
rubrica ascendia a 4.174 mil euros e a 4.237 mil euros, respetivamente
(19) DERIVADOS DE COBERTURA DE ATIVO E DE PASSIVO
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Microcoberturas
Coberturas do valor razoável ........... 104.084 1.216.405 102.862 1.445.441
Coberturas de fluxos de caixa .......... 119.621 125.776 139.803 142.382
223.705 1.342.181 242.665 1.587.823
O valor de micro-coberturas de valor razoável de passivos apresentado é líquido, por um valor de 62.927
mil euros em 31 de dezembro de 2015 e de 80.970 mil euros em 31 de dezembro de 2014, da correção
de valor correspondente aos títulos reclassificados como investimento em créditos. (ver as anteriores
notas 17 e 18).
73
O detalhe por divisas, vencimentos e nocionais das rubricas de Derivados de cobertura de ativo e passivo nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Por divisa:
Em Euros 223.705 1.342.181 242.665 1.587.823
Em Dólares EUA - - - -
223.705 1.342.181 242.665 1.587.823
Em milhares de euros
2015
2014
Operações de cobertura
Compra e venda de divisas não vencidas (*) ........................................................ - -
Permutas financeiras sobre taxas de juro .............................................................. 5.127.656 5.763.101
5.127.656 5.763.101
31 de dezembro de 2015
Em milhares de euros Até 1
ano Entre 1 e 5
anos Mais de 5
anos Total
Compra e venda de divisas não vencidas ...................... - - - -
Permutas financeiras sobre taxas de juro ...................... 191.114 1.151.333 3.785.209 5.127.656
191.114 1.151.333 3.785.209 5.127.656
31 de dezembro de 2014
Em milhares de euros Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Mais de 5 anos Total
Compra e venda de divisas não vencidas ...................... - - - -
Permutas financeiras sobre taxas de juro ...................... 288.666 1.144.489 4.329.946 5.763.101
288.666 1.144.489 4.329.946 5.763.101
74
O detalhe do saldo da rubrica Derivados de negociação do ativo e passivo nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
2015
Em milhares de euros Valor
Nocional
Valor razoável
Ativo Passivo
Compra e venda de divisas não vencidas:
Compras ............................................................................... - - -
Outras operações sobre taxas de juro:
Permutas financeiras ............................................................ 5.127.656 223.705 1.342.181
5.127.656 223.705 1.342.181
2014
Em milhares de euros Valor
Nocional
Valor razoável
Ativo Passivo
Compra e venda de divisas não vencidas:
Compras ............................................................................... - - -
Outras operações sobre taxas de juro:
Permutas financeiras ............................................................ 5.763.101 242.665 1.587.823
5.763.101 242.665 1.587.823
O valor nocional dos contratos de Derivados de cobertura de ativo e passivo não supõe o risco assumido
pela Entidade, uma vez que a sua posição líquida é obtida pela compensação e/ou combinação desses
mesmos instrumentos.
O detalhe do saldo da rubrica de Acertos por valorização do Património líquido produzido pela avaliação
dos Derivados de cobertura em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Coberturas de fluxos de caixa:
Cobertura de ativos -1.292 -3.094
Cobertura de passivos a custo amortizado - -
-1.292 -3.094
75
A Entidade utiliza os seguintes instrumentos derivados para fins de cobertura:
a) Os forward sobre divisas representam compromissos de compra de divisa, tanto local como
estrangeira, incluindo transações spot não entregues. Os futuros sobre divisas e taxas de juro são
obrigações contratuais para cobrar ou pagar um valor líquido baseado nas variações da taxa de
câmbio e das taxas de juro ou comprar ou vender divisas ou um instrumento financeiro numa data
futura a um preço específico estabelecido num mercado organizado. Nos contratos de futuros que
sejam garantidos por títulos comerciais e que as alterações dos valores dos contratos se
determinem diariamente com a conversão, o risco de crédito é insignificante. Os acordos sobre
taxas forward são futuros sobre taxas de juro individualmente negociados que optam pela compra
de uma liquidação em numerário numa data futura pela diferença entre uma taxa de juro
contratada e a taxa de juro de mercado, baseando-se no valor nocional principal.
b) Os derivados sobre divisas e sobre taxas de juro são compromissos para intercambiar uma série
de fluxos de caixa por outros. Os derivados dão lugar a um intercâmbio económico de divisas ou
taxas de juro (por exemplo, taxa fixa ou variável) ou uma combinação de ambas (isto é, derivados
sobre taxas de juro cross-currency). Com exceção de certos derivados de divisas, não se verifica
qualquer intercâmbio de capital. O risco de crédito da Entidade representa o custo potencial de
substituir os contratos de derivados caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações. Este
risco é acompanhado numa base contínua relativamente ao valor razoável atual, uma proporção do
nocional dos contratos e a liquidez do mercado. Para controlar o nível de risco de crédito, a
Entidade avalia as contrapartes utilizando as mesmas técnicas que utiliza para as suas atividades
de empréstimos.
O nocional de certos tipos de instrumentos financeiros proporciona uma base para a comparação com
instrumentos registados no balanço, mas não indica necessariamente os valores de futuros fluxos de
caixa implicados ou o valor razoável atual dos instrumentos e, desta forma, não indica a exposição da
Entidade ao risco de crédito ou ao risco de preço. Os instrumentos derivados transformam-se em
favoráveis (ativos) ou desfavoráveis (passivos) como resultado das flutuações das taxas de juro de
mercado ou das taxas de câmbio relativas aos seus termos.
O agregado contratual ou nocional dos instrumentos financeiros derivados disponíveis, a medida em que
os instrumentos são favoráveis ou desfavoráveis e, desta forma, os valores razoáveis agregados dos
ativos e passivos financeiros derivados podem flutuar significativamente.
76
(20) ATIVO CORPÓREO
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
De uso próprio
Equipamentos informáticos e suas instalações ...................................................... - -
Mobiliário, veículos e restantes instalações ............................................................ - -
- -
O movimento durante os exercícios 2015 e 2014 do saldo da rubrica de ativo corpóreo é o seguinte:
Em milhares de euros De uso próprio Total
Bruto
Saldo em 1 de janeiro de 2014 ................................................................ 1.693 1.693
Adições 37 37
Subtrações - -
Outros - -
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ........................................................ 1.730 1.730
Adições 99 99
Subtrações -135 -135
Outros - -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ........................................................ 1.694 1.694
Amortização acumulada
Saldo em 1 de janeiro de 2014 ................................................................ -1.469 -1.469
Dotações -261 -261
Subtrações - -
Outros - -
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ........................................................ -1.730 -1.730
Dotações -99 -99
Subtrações 135 135
Outros - -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ........................................................ 1.694 1.694
Líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ...................................................... - -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ...................................................... - -
77
O detalhe do saldo do ativo corpóreo de uso próprio nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é
o seguinte:
Em milhares de euros Bruto Amortização acumulada
Correções por
deterioração Líquido
em 31 de dezembro de 2015
Equipamentos informáticos e suas instalações 1.393 1.393 - -
Mobiliário, veículos e restantes instalações 301 301 - -
1.694 1.694 - -
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Equipamentos informáticos e suas instalações 1.356 1.356 - -
Mobiliário, veículos e restantes instalações 371 371 - -
1.727 1.727 - -
(21) ATIVO INCORPÓREO
O detalhe do saldo do Ativo incorpóreo nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros Anos de vida
útil calculados 2015 2014
Com vida útil definida
Aplicações informáticas .......................................................... 3 3.896 3.800
Total valor bruto
Amortização acumulada ......................................................... - 3.896 -3.786
Total valor líquido 3 - 14
O movimento durante os exercícios de 2015 e 2014 do saldo de Outro ativo incorpóreo, sem considerar a
Amortização acumulada, é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ............................................................................. 3.800 3.718
Adições ............................................................................................................ 115 82
Subtrações ...................................................................................................... - -
Outros .............................................................................................................. -19 -
Saldo no final do exercício 3.896 3.800
78
O movimento durante os exercícios de 2015 e 2014 do saldo de Amortizações acumuladas de outro ativo
incorpóreo é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ............................................................................. 3.786 3.647
Dotação por amortização ................................................................................ 129 139
Subtrações ...................................................................................................... -19 -
Saldo no final do exercício 3.896 3.786
(22) ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS
Os resultados desta rubrica dos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 são os seguintes:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Impostos correntes: - -
Imposto sobre Sociedades .................. 11.117 712 8.267 20
Impostos diferidos:
Acertos a valor razoável de operações de balanço e fora de balanço ...........……
31.603 - 26.405 -
Perdas por deterioração de investimentos em créditos, provisões e outros encargos .......................................
- - - -
42.720 712 34.672 20
Como consequência da publicação do Real Decreto-lei 14/2013 de 29 de novembro, de medidas urgentes
de adaptação à legislação da União Europeia em matéria de supervisão e solvência das entidades de
crédito, em 2013, registaram-se os impostos diferidos correspondentes às provisões de insolvências dos
exercícios de 2012 e 2013 pelo montante de 26.405 mil euros, e em 2015 registaram-se 5.198 mil euros
adicionais correspondentes a provisões por insolvências do exercício de 2015, que não dependem, em
aplicação do mencionado Real Decreto-lei, da obtenção de benefícios futuros para a sua materialização.
79
Os movimentos verificados durante os exercícios de 2015 e 2014 nos balanços de Impostos diferidos de
ativo e de passivo são os seguintes:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos Passivos Ativos Passivos
Saldo no início do exercício 26.405 - 26.409 -
Imposto diferido gerado no exercício 5.198 - - -
Outros encargos - - -4 -
Avaliações - - - -
Saldo no final do exercício 31.603 - 26.405 -
Prevê-se no entanto, que estes ativos fiscais diferidos, que a 31 de dezembro de 2015 ascendem a
31,6M€, sejam recuperados com os lucros futuros previstos, conforme previsto no Plano de Negócios pela
Entidade.
A Nota 27 inclui os detalhes correspondentes à Situação fiscal da Entidade.
(23) PASSIVOS FINANCEIROS A CUSTO AMORTIZADO
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Depósitos de bancos centrais ................................................................................... 2.926.000 4.905.010
Depósitos de Entidades de crédito ........................................................................... 6.757.005 8.002.960
Depósitos de clientes ................................................................................................ 56.916 224.564
Passivos subordinados ............................................................................................. 250.000 400.000
Outros passivos financeiros ...................................................................................... 5.584 11.873
9.995.505 13.544.407
Acertos por valorização ............................................................................................ 7.784 49.839
10.003.289 13.594.246
80
O detalhe por divisas e vencimentos da rubrica de passivos financeiros a custo amortizado nos balanços
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por divisa:
Em Euros ............................................................................................................. 9.995.505 13.532.052
Em Dólares EUA ................................................................................................. - 12.355
Em libras esterlinas ............................................................................................. - -
9.995.505 13.544.407
Em milhares de euros 2015 2014
Por vencimento:
À vista ................................................................................................................... 56.916 224.564
Até 1 mês .............................................................................................................. 7.426.861 7.686.872
Entre 1 mês e 3 meses ......................................................................................... 1.973.325 3.722.827
Entre 3 meses e 1 ano .......................................................................................... 160.968 1.428.372
Entre 1 e 5 anos ................................................................................................... 192.877 172.026
Mais de 5 anos ..................................................................................................... 179.202 298.081
9.990.149 13.532.274
Sem vencimento ou com vencimento indeterminado ................................................ 13.140 61.504
10.003.289 13.594.246
O detalhe do saldo de Depósitos em bancos centrais nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é
o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Banco de Espanha .................................................................................................... 2.832.000 4.893.000
Banco de Portugal .................................................................................................... 94.000 12.010
Acertos por valorização ............................................................................................ 162 47.168
2.926.162 4.952.178
A taxa de juro em 31 de dezembro de 2015 e 2014 dos Depósitos em bancos centrais ascendia a 0,05% e
0,05%, respetivamente.
O limite fixado pelo Banco de Espanha à Entidade em 31 de dezembro de 2015 e 2014 no sistema de
créditos com garantia de fundos públicos ascendia a 72.162 mil euros e 1.345.611 mil euros,
respetivamente.
81
O detalhe do saldo de Depósitos em Entidades de crédito dos balanços em 31 de dezembro de 2015 e
2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Contas a prazo ......................................................................................................... 4.604.202 6.301.545
Cessão temporária de ativos .................................................................................... 2.152.803 1.701.415
Outras contas ........................................................................................................... - -
Acertos por valorização ............................................................................................ 4.670 2.175
6.761.675 8.005.135
A taxa de juro em 31 de dezembro de 2015 e 2014 dos Depósitos em Entidades de crédito ascendeu a
0,35% e 0,56%, respetivamente.
O detalhe do saldo de Depósitos de clientes, dos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o
seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Contas correntes ................................................................................................. 56.916 224.564
Depósitos a prazo ................................................................................................ - -
Acertos por valorização ....................................................................................... - -
56.916 224.564
Em milhares de euros 2015 2014
Administrações públicas espanholas .................................................................. 223 14.298
Outros setores residentes .................................................................................... 56.693 210.266
56.916 224.564
Os depósitos de clientes são realizados, na sua totalidade, em euros, e a taxa de juro em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 ascendeu a 0,00% e 0,02%, respetivamente.
82
O detalhe do saldo de Passivos subordinados nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o
seguinte:
Nominal
Mutuante Divisa Taxa de juro 2014 2013 Total
Dexia Crédit Local .................... Euro 3,6 100.000 100.000 06/06/22
Dexia Crédit Local .................... Euro 3,0 - 150.000 31/07/15
Dexia Crédit Local .................... Euro 3,0 150.000 150.000 06/06/22
250.000 400.000
Acertos por valorização ............ 2.952 496
252.952 400.496
A taxa de juro indicada é aumentada em função dos benefícios da entidade até um máximo de 11%.
O vencimento de 31/07/15 está sujeito a que a essa data, a entidade cumpra com os requisitos legais
sobre o património líquido (ver nota 26), e tendo-se cumprido estes, amortizam-se nesta data.
O detalhe por vencimento do saldo de Passivos subordinados nos balanços em 31 de dezembro de 2015
e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por vencimento:
De 3 meses a 1 ano ........…………………………………………………………….. - 150.000
Entre 1 e 5 anos ................................................................................................... 125.000 62.500
Mais de 5 anos ..................................................................................................... 125.000 187.500
250.000 400.000
(24) PROVISÕES
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Provisões para riscos contingentes ......................................................................... 839 857
839 857
83
Os movimentos verificados durante os exercícios de 2015 e 2014 na rubrica de Provisões são os
seguintes:
Em milhares de euros Riscos
contingentes Outras
provisões Total
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Saldo no início do exercício ........................................................ 1.290 - 1.290
Dotação por conta de resultados:
Dotações para provisões ....................................................... 167 - 167
Trespasses ................................................................................. - - -
Recuperações de provisões ..........……………………………….. -600 - -600
Outros ......................................................................................... - - -
Saldo no final do exercício 857 - 857
Em milhares de euros Riscos
contingentes Outras
provisões Total
em 31 de dezembro de 2015
Saldo no início do exercício ........................................................ 857 - 857
Dotação por conta de resultados:
Dotações para provisões ....................................................... - - -
Trespasses ................................................................................. - - -
Recuperações de provisões ..........……………………………….. -18 - -18
Outros ......................................................................................... - - -
Saldo no final do exercício 839 - 839
(25) ACERTOS POR VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Ativos financeiros disponíveis para venda:
Valores representativos de dívida ....................................................................... -561.764 -625.491
Coberturas de fluxos de caixa .................................................................................. -1.292 -3.094
-563.056 -628.585
84
O saldo incluído em Ativos financeiros disponíveis para venda corresponde ao valor líquido das variações
do valor razoável dos referidos instrumentos financeiros que devem ser classificados como parte
integrante do Património líquido da Entidade. Sempre que se verifique a venda dos ativos financeiros as
variações são registadas na conta de perdas e ganhos. O seu movimento durante os exercícios de 2015 e
2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ......................................................................................... -625.491 -234.880
Adições ........................................................................................................................ 40.901 -402.337
Subtrações ................................................................................................................... 22.826 11.726
Eliminação impostos diferidos ..................................................................................... - -
Outros .......................................................................................................................... - -
-561.764 -625.491
O saldo incluído nas Coberturas dos fluxos de caixa corresponde ao valor líquido das variações do valor
dos derivados financeiros designados como instrumentos da referida cobertura na parte onde a mesma se
considera eficaz. O seu movimento durante os exercícios de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Saldo no início do exercício ......................................................................................... -3.094 -2.355
Adições ........................................................................................................................ 1.790 -
Subtrações ................................................................................................................... 12 -
Eliminação impostos diferidos ..................................................................................... - -
Outros .......................................................................................................................... - -739
-1.292 -3.094
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(26) FUNDOS PRÓPRIOS
O detalhe desta rubrica nos balanços em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Capital ......................................................................................................................... 120.000 484.061
Reservas ..................................................................................................................... 439.661 80.635
Resultado do exercício ............................................................................................... -29 -5.034
559.632 559.662
Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015, o capital social da entidade está representado
por 48.406.100 ações nominativas de 2,479026404 Euros de valor nominal cada e 31 de dezembro de
2014 por 48.406.100 ações nominativas de 10 Euros de valor nominal cada, Todas as acções são
nominativas elas com direitos políticos e económicos idênticos e totalmente subscritas e realizadas. Em
26 de Junho de 2015 com o objectivo de restituir a situação patrimonial da Entidade, realizou-se uma
redução de capital no valor de 364.061.000 euros mediante a redução do valor nominal da cada acção
de 10 euros para 2,479026404 euros contabilizadas em reservas indisponíveis.
O detalhe das participações dos acionistas em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Acionistas Número de Ações
2015 2014
Dexia Crédit Local ................................................................................................... 38.243.660 38.243.660
Banco Sabadell, S.A. ............................................................................................... 10.162.440 10.162.440
48.406.100 48.406.100
O grupo Banco Sabadell, no passado dia 6 de julho de 2012, comunicou a sua intenção formal de vender
a totalidade da sua participação no Dexia Sabadell.
Os movimentos das rubricas de Capital Social e de Reservas durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 31 de dezembro de 2015 e 2014 são indicados na demonstração de alterações no
património líquido que faz parte das demonstrações financeiras.
O Património Líquido do Banco é de -3.4 milhões de euros em 31 de dezembro de 2015 e -68.9 milhões
de euros em 31 de dezembro de 2014.
86
Não obstante, existem empréstimos participativos vigentes a 31 de dezembro 2015 por um montante total
de 250 milhões de euros e de 400 milhões de euros em 31 de dezembro de 2014, que não podem ser
amortizados nem reembolsados de forma antecipada. Esses empréstimos têm um vencimento médio
residual a 5 anos e foram concedidos pelos acionistas ou entidades ligadas aos mesmos.
Consequentemente, e de acordo com a Lei de Sociedades de Capital, está prevista a inclusão desses
empréstimos para efeitos de cálculos patrimoniais, pelo que o Património Líquido real para efeitos
contabilísticos da LSC é de 331 milhões de euros, aproximadamente, com o único objetivo de determinar
as perdas para os casos de dissolução previstos no artigo 363 da TRLSC.
(27) SITUAÇÃO FISCAL
A Entidade apresenta individualmente as suas declarações de Imposto sobre Sociedades de acordo com
a normativa fiscal aplicável.
Em 31 de dezembro de 2015, a Entidade tem pendentes de inspeção pelas Autoridades Fiscais todos os
impostos principais que lhe são aplicáveis desde o exercício de 2012, exceto o imposto de sociedades
que está aberto desde 2011.
Devido às diferentes interpretações que se possam fazer das normas fiscais aplicáveis às operações
realizadas pela Entidade, poderiam existir, para os anos pendentes de inspeção, determinados passivos
fiscais de caráter contingente que não são suscetíveis de quantificação objetiva. No entanto, na opinião
dos Administradores da Entidade, a possibilidade de que em futuras inspeções se materializem os
passivos contingentes é remota e, de qualquer forma, a dívida tributária que deles pudesse decorrer não
afetaria significativamente as presentes contas anuais.
87
A conciliação do resultado contabilístico dos exercícios de 2015 e 2014 com a base tributável do Imposto
sobre Sociedades é a seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Resultado contabilístico antes de impostos ............................................................... -4.507 -4.933
Diferenças permanentes ............................................................................................ - 1
Diferenças temporais
Provisões .............................................................................................................. 1.667 574
Correção de valor por deterioração de ativos ........................................................ 5.725 -15.501
Amortizações e outros ........................................................................................... 282 7.936
Base tributável previa 3.167 -11.854
Compensação BIN de exercícios anteriores -792 -
Base tributável fiscal .................................................................................................. 2.375 -11.923
Quota integral ............................................................................................................ 712 -
Retenções e pagamentos por conta ......................................................................... 2.903 8.026
Quota a pagar/cobrar -2191 8.026
A taxa de imposto nominal aplicada às entidades de crédito em 2015 é de 30% . A taxa de imposto e
efectivo não difere significativamente do nominal.:
Não se implementaram incentivos fiscais nos exercícios de 2015 e 2014.
A composição da rubrica de Imposto sobre lucros da conta de perdas e ganhos dos exercícios de 2015 e
2014 é a seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Imposto corrente sobre Sociedades ........................................................................ 721 101
Impostos diferidos activos ..................................................................................... -5.198 -
-4.477 101
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A conciliação entre o imposto líquido a pagar e o resultado de imposto sobre sociedades da conta perdas
e ganhos apurado em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 é a seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Imposto líquido ........................................................................................................ 712 -
Variação dos impostos diferidos por diferenças temporárias ................................ -5.198 -3
Outros ...................................................................................................................... 9 104
-4.477 101
O detalhe da base tributável negativa não registados pendentes de compensação é a seguinte:
En milhares de Euros 2015 2014
Exercicio 2012 …………………………………………………………………………… 44.219 45.010
Exercicio 2013 …………………………………………………………………………… 18.830 18.830
Exercicio 2014 …………………………………………………………………………… 11.854 11.854
74.903 75.694
Os impostos diferidos de ativo registado a 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014 estão explícitos na
Nota 22 anterior.
(28) RISCOS CONTINGENTES
Esta rubrica, que corresponde aos valores que a Entidade deverá pagar por conta de terceiros caso não o
façam aqueles que estavam obrigados a fazê-lo por consequência dos compromissos assumidos pela
Entidade no curso da sua atividade habitual, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, corresponde na sua
totalidade a avais financeiros emitidos.
(29) COMPROMISSOS CONTINGENTES
O detalhe desta rubrica em 31 de dezembro de 2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Disponíveis por terceiros:
Pelo setor das Administrações Públicas ................................................................ - -
Por outros setores residentes ................................................................................. 2.036 3.155
Por não residentes ................................................................................................. - -
2.036 3.155
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não existem outros compromissos contingentes. Em ambas as
datas, os disponibilizados por terceiros não estão sujeitos a qualquer restrição.
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(30) OPERAÇÕES COM SOCIEDADES DO GRUPO
De seguida, apresentamos os detalhes dos Balanços mais significativos mantidos pelo Banco no
encerramento dos exercícios de 2015 e 2014 com o seu acionista maioritário e outras entidades de
crédito do seu grupo:
Em milhares de euros 2015 2014
Balanço:
Ativo-
Entidades de Crédito ......................................................................................... 34.058 15.413
Certificados de depósito ....…………………………………………………………… - 2.000.000
Passivo-
Depósitos entidades de Crédito ........................................................................ 4.604.202 6.301.545
Cessão temporária de ativos ………………………………………………………. 2.152.803 1.701.415
Títulos de dívida e Obrigações em circulação ................................................... 250.000 400.000
Obrigações a pagar ........................................................................................... 4.046 4.486
Contas de Compensação-
Garantias recebidas (Nota 5) ............................................................................ 4.022.463 4.529.220
Outras garantias e avais .......………………………………………………………. 123.980 125.572
Compra e venda de divisas não vencidas ......................................................... - -
Permutas financeiras sobre taxas de juro ......................................................... 4.852.002 3.346.555
Conta de perdas e ganhos
Juros e proveitos similares (*) .......................................................................... 15.705 22.740
Juros e custos similares (*) ............................................................................. 105.165 141.462
Comissões pagas .............................................................................................. 17.093 18.723
Comissões recebidas ........................................................................................ 17 17
Perdas por venda de Ativos .............................................................................. -22.200 -27.702
Serviços de Tecnologia de informação ............................................................. 97 97
Serviço de Auditoria Interna .............................................................................. 203 289
Serviços de gestão de carteira .......................................................................... 233 180
(*) Inclui juros de derivados
Todas as operações realizadas com o grupo, foram efetuadas a preços de mercado para o grupo Dexia, e
tendo em conta a situação em que se encontra o Dexia Crédit Local, o que dificulta o acesso ao
financiamento.
Por outro lado, em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, a Entidade mantinha
depositados títulos próprios no seu acionista minoritário no montante de 324.597 mil euros, e 1.108.998
mil euros, respetivamente.
90
(31) JUROS E PROVEITOS SIMILARES
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Depósitos em bancos centrais .....………………………………………………………… 3 67
Depósitos em Entidades de crédito ............................................................................. 853 1.171
Crédito a clientes ......................................................................................................... 173.860 221.732
Valores representativos de dívida ............................................................................... 63.464 77.635
Ativos duvidosos .......................................................................................................... 12.225 1.863
Retificação de proveitos por operações de cobertura ....... ......................................... -142.757 -149.797
Rendimentos de contas de seguros vinculados a pensões ......................................... 1 1
107.649 152.672
A Entidade dispunha de um escritório em Madrid e dispunha de dois escritórios comerciais em Barcelona
e Valência até 30 de novembro de 2012, data em que foram encerradas.
(32) JUROS E CUSTOS SIMILARES
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Depósitos de bancos centrais ...................................................................................... 4.615 8.091
Depósitos de Entidades de crédito .............................................................................. 27.019 65.602
Depósitos de clientes ................................................................................................... 58 113
Débitos representados por valores negociáveis .......................................................... - -
Passivos subordinados ................................................................................................ 11.181 2.586
Retificação de proveitos por operações de cobertura ................................................. -18 2.257
42.855 78.649
91
(33) COMISSÕES RECEBIDAS
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Por riscos contingentes ............................................................................................... 297 1.215
Por compromissos contingentes ................................................................................. 9 43
Outras comissões ........................................................................................................ 2.031 1.255
2.337 2.513
(34) COMISSÕES PAGAS
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Comissões em operações ativas e passivas ............................................................... 17.398 18.723
Outras comissões ........................................................................................................ 371 375
17.769 19.098
(35) RESULTADOS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
Em milhares de euros 2015 2014
Resultado na venda de ativos (ver nota 17) ................................................................ -27.426 -27.702
Outros encargos .......................................................................................................... -5.748 2.144
-33.174 -25.558
O resultado na venda de ativos corresponde principalmente à venda de títulos ao grupo Dexia, de -21.191 mil de euros em 2015 e -27.702 mil de euros em 2014.
92
(36) CUSTOS COM O PESSOAL
O detalhe da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 é o seguinte:
2015 2014
Salários e gratificações ao pessoal ativo .................................................................... 1.808 2.188
Pagamentos à Segurança Social ................................................................................ 494 466
Dotações para planos externos de proporção definida ............................................... - -
Indemnizações por despedimentos ............................................................................. 546 -
Despesas de formação ................................................................................................ 10 9
Outros custos com o pessoal ...................................................................................... 2.691 740
5.549 3.403
O número de colaboradores do Banco em 31 de dezembro de 2015 e 2014, distribuído por categorias
profissionais e por sexo, era o seguinte:
Número de colaboradores 2015 2014
Homens Mulheres Homens Mulheres
Dirigentes e Chefes ............................................................................ 6 2 6 2
Administrativos e serviços auxiliares .................................................. 10 19 10 19
16 21 16 21
Em outros gastos com pessoal incluem-se em 2015 provisões para fazer frente aos custos extraordinários
estimados na relação com o projeto de reorganização e transformação da entidade ( ver nota 1).
93
(37) OUTRAS DESPESAS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Os resultados da rubrica da conta de perdas e ganhos dos exercícios anuais findos em 31 de dezembro
de 2015 e 2014 são os seguintes:
Em milhares de euros 2015 2014
De imóveis, instalações e material .............................................................................. 1.104 1.147
Alugueres 348 385
Manutenção de imobilizado 719 723
Iluminação, água e aquecimento 17 19
Impressos e material de escritório 20 20
Comunicações ............................................................................................................. 263 223
Publicidade e propaganda ........................................................................................... 12 7
Despesas judiciais e de advogados ............................................................................ 936 6
Relatórios técnicos ...................................................................................................... 2.051 1.989
Prémios de seguro e seguro próprio ........................................................................... 5 5
Por Órgãos do Governo e de Controlo ........................................................................ 7 12
Despesas de representação e deslocação do pessoal ............................................... 27 31
Quotas de associações ............................................................................................... 56 55
Contribuições e impostos ............................................................................................ 47 11
Outras despesas ......................................................................................................... 11 5
4.519 3.491
As despesas gerais incluem em 2015 provisões correspondentes ao projecto de reorganização e
transformação (ver pontos 1 e 36)
(38) OUTRA INFORMAÇÃO
O montante total de cessão dos Valores representativos de dívida cedidos pela Entidade a entidades de
crédito, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, ascendia a 1.160.353 mil euros e 638.655 mil euros,
respetivamente, figurando a totalidade na rubrica de Passivos financeiros a custo amortizado - Depósitos
de entidades de crédito do balanço.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o valor nominal dos Valores representativos de dívida afetos a
obrigações próprias e de terceiros mantido pela Entidade, ascende a 420.200 mil euros e 3.356.085 mil
euros, respetivamente. O balanço afeto em 31 de dezembro de 2015 e 2014 encontra-se penhorado
como garantia da Apólice de Crédito com garantia de valores e outros ativos assinada com o Banco de
Espanha, como garantia das obrigações derivadas das operações concluídas pela Entidade com o Banco
de Espanha, ascendia a 400.950 mil euros e 3.336.835 mil euros, respetivamente. Adicionalmente, em 31
de dezembro de 2015 e 2014 existiam 19.250 mil euros penhorados por outras garantias a longo prazo
em ambas as datas.
94
Em cumprimento do disposto na Lei 15/2010, de 5 de julho, que altera a Lei 3/2004, de 29 de dezembro,
que estabelece as medidas de combate aos atrasos nas operações comerciais, desenvolvida pela
Resolução de 29 de dezembro, do Instituto de Contabilidade e Auditoria de Contas (ICAC), sobre a
informação a incluir nas notas às contas anuais em relação aos adiamentos de pagamento a
fornecedores em operações comerciais, indicar o seguinte:
• Dada a principal atividade a que a Sociedade se dedica, a informação relativa aos adiamentos
das dívidas corresponde, basicamente, aos pagamentos a fornecedores pela prestação de
serviços e fornecimentos diversos, que em todo o caso se tenham realizado em estrito
cumprimento dos prazos contratuais e legais estabelecidos para cada um deles, quer se trate de
dívidas à vista ou com pagamento adiado
• O balanço pendente de pagamento a fornecedores decorrente das mencionadas operações
comerciais, em 31 de dezembro de 2015, não é significativo e tem um prazo inferior ao máximo
legal estabelecido na Lei anteriormente mencionada.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
95
Tanto quanto sabem, os Administradores declaram que as contas anuais, elaboradas em conformidade
com os princípios de contabilidade aplicáveis, oferecem uma imagem fiel do património, da situação
financeira e dos resultados. Declaram também que o relatório de gestão inclui uma análise fiel da
evolução, dos resultados empresariais e da posição da entidade, juntamente com a descrição dos
principais riscos e incertezas.
O Conselho de Administração do Dexia Sabadell, S.A., na sua reunião de 11 de março de 2016, elaborou
o Relatório de Gestão, as Contas Anuais da Sociedade e a proposta de aplicação de resultados anexos a
este documento, correspondentes ao exercício de 2015
Claude Piret Philippe Maillot
Presidente
Véronique Hugues Nicolas Dupont
Christine Lensel-Martinat
Em Madrid, 11 de março de 2016
Rafael Gonzalez-Gallarza Granizo
Secretário do Conselho de Administração
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Travessa do Marroas, 40 - Quinta das Amendoeiras - Livramento 2765-378 ESTORIL Tel: +351214681458 / + 351969232369 www.questao-de-letra.pt
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TRADUÇÃO
Questão de Letra, Ldª, sociedade limitada, com sede na Travessa do Marroas,
40, Quinta das Amendoeiras, 2765-378 Estoril, matriculada na Conservatória
do Registo Comercial de Cascais, Pessoa Colectiva Nº 509903606,
representada por Georgina Nunes de Oliveira Paulino de Noronha, que na
qualidade de Sócia Gerente declara, que o documento, denominado “PT-
16_Cuentas anuales e informe de gestión 2015 ultima version 04-03-16”,
composto por 95 páginas é a tradução fiel em língua portuguesa de um
documento composto por 95 páginas, demominado “Cuentas anuales e informe
de gestión 2015 ultima version 04-03-16 “redigido em língua espanhola.
Estoril, 31 de Maio de 2016
_________________________________________________________________________________________________________________________________
Travessa do Marroas, 40 - Quinta das Amendoeiras - Livramento 2765-378 ESTORIL Tel: +351214681458 / + 351969232369 www.questao-de-letra.pt
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TRADUÇÃO
Questão de Letra, Ldª, sociedade limitada, com sede na Travessa do Marroas,
40, Quinta das Amendoeiras, 2765-378 Estoril, matriculada na Conservatória
do Registo Comercial de Cascais, Pessoa Colectiva Nº 509903606,
representada por Georgina Nunes de Oliveira Paulino de Noronha, que na
qualidade de Sócia Gerente declara, que o documento denominado, “Informe
Mazars_PT”, composto por três páginas é tradução fiel em língua portuguesa
de um documento composto por três páginas de nominado ““Informe Mazars”
redigido em língua Espanhola.
Estoril, 31 de Maio de 2016