Post on 17-Nov-2021
Contabilidade de Petróleo e Gás: IFRS e USGAAP
Professor
Carlos Eduardo Silva
Realização
Carlos Eduardo Silva Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor de contabilidade, revisor de normas contábeis, e atuou no exterior como gerente financeiro da Petrobras em Angola.
Atualmente trabalha com Gestão de Parcerias de E&P.
E-mail: professorcarlossilva21@gmail.com
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Módulo I
Métodos Contábeis de E&P: Full Cost e Successfull Efforts Provisão de Abandono
Módulo III
Tributação em Parcerias
Participações Governamentais
REPETRO
CONTEÚDO DO CURSO
Módulo II
Orçamento e Cash-Call
AFEs
Billing Statement
Overlift / Underlift
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PARTE I
CONCEITOS ASSOCIADOS À ATIVIDADE DE E&P
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Exploração e Produção – E&P
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Exploração A exploração têm como objetivo identificar e disponibilizar as jazidas de hidrocarbonetos a serem desenvolvidas. A jazida é o seu produto final. É uma atividade de alto risco e, conseqüentemente, de altos prêmios quando do sucesso do esforço exploratório.
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Produção A produção abrange o desenvolvimento, que consiste na construção da infra-estrutura necessária à extração dos recursos existentes, tanto das jazidas descobertas pela atividade de exploração, quanto àquelas provenientes de reavaliações de volumes ou eventualmente adquiridas de terceiros, para garantir a sua efetiva operação na fase de produção, até o esgotamento da jazida e seu abandono.
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Desenvolvimento da produção significa planejar (projetar) e instalar (construir) todo o sistema de produção do campo ou jazida. Este sistema é o conjunto de poços e instalações de superfície que viabilizam a extração do óleo e gás e garantem sua qualidade no escoamento para os dutos ou terminais.
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Desenvolvimento da Produção
Principais atividades desenvolvidas nessa etapa:
1. Perfuração de poços adicionais para melhorar a produtividade da reserva;
2. Construção de plataformas e plantas de processamento de gás;
3. Construção de equipamentos e facilidades necessárias para extrair o petróleo à superfície e para a manipulação, armazenagem, processamento ou tratamento do óleo e gás.
4. Construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás (dutos), estocagem e descarte dos resíduos.
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Desenvolvimento da Produção
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O processo ou atividade de produção tem como produtos finais o óleo e o gás natural, extraídos e entregues aos consumidores. É nesta fase que se obtém a receita pela venda ou transferência dos produtos para os consumidores ou segmentos da mesma empresa.
Produção
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O Abandono de um projeto de exploração e produção de óleo e gás pode ocorrer ou pela sua completa escassez física, que ocorre quando o recurso mineral atinge sua completa exaustão, ou pela escassez econômica quando a produção é suspensa em função de razões econômicas tais como alto valor de extração, preço do barril de petróleo etc., mesmo que o recurso mineral não tenha sido completamente exaurido.
Receitas da Produção
Custos da Operação
Abandono
Receitas da Produção
Custos da Operação
Abandono
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Produção
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PARTE II
MÉTODOS CONTÁBEIS APLICADOS ÀS ATIVIDADES DE
E&P
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Poço exploratório:
É um poço perfurado para achar e produzir óleo e gás em uma área
não-provada;
É um poço perfurado para achar um novo reservatório em um
campo com outro reservatório que é produtivo;
É um poço perfurado para saber a extensão de um reservatório
conhecido.
Poço de desenvolvimento:
É o poço perfurado dentro da área provada de um reservatório de óleo e
gás à profundidade de um horizonte produtivo conhecido.
Conceitos Básicos
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Poços exploratórios x desenvolvimento
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ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?
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ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?
Aliviador
LD
A:
2.2
00 m
Óleo Umbilical Eletro-Hidráulico Água
Linha de Serviço Gás
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Definição principal*:
Limite físico: a produção de petróleo, normalmente, deve ser
considerada como encerrada, na válvula de saída do campo, ou do do
tanque de armazenamento deste;
Se existirem circunstâncias físicas ou operacionais incomuns, pode ser
apropriado considerar a produção como encerrada no primeiro ponto
em que petróleo, gás ou condensados são entregues a um gasoduto
principal, um navio aliviador, uma refinaria ou um terminal marítimo.
* SFAS 19 – Financial Accounting and Reporting by Oil & Gas Producing Companies
ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?
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Conceitos básicos
Module 3
Module 2
Module 4
P-38
Module 1 Complementar
Module 1 Operating
Bloco
Campo
Campo
Campo
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CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
Contabilização dos Gastos de E&P
Métodos de Contabilização
Capitalização dos Gastos pelo Método dos Esforços Bem Sucedidos – Successful
Efforts Accounting (SE)
Capitalização dos Gastos pelo Método dos Custos Totais – Full Cost Accounting
(FC)
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Posição do FASB: Método dos esforços bem sucedidos definido no SFAS 19 e ASC 932 (preferido, mas não obrigatório). A SEC permitiu, também, a utilização do método dos gastos totais por meio da Regulation S-X Rule 4-10. As companhias ou usam o método dos esforços bem sucedidos ou o método do custo total.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
Production
Phase
Exploration
Phase
Ap
pra
isal
Ph
ase
Commercial
Declaration
CAPEX-DP
CAPEX-EXP
Discovery
OPEX
Taxes
Income
Free Cash
Appra
isa
l w
ell
Explo
rato
ry w
ell
G&
G
Regio
nal stu
die
s
Risk:
High
Medium Low
Decommissioning
Sig
na
ture
Bo
nu
s
Economical
Limit
Ca
sh
Flo
w
+
-
Finish of Development
SFAS 19 – Financial Accounting and Reporting by Oil & Gas Producing Companies
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
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Ativar Reserva
provada?
Baixar como
despesa
exploratória
Depreciar com
base nas reservas
provadas totais
Bônus de
assinatura
Sim!
Não!
Custo de
produção
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
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Exploration Costs
Non-drilling costs
Proved reserves
discovered
?
Amortize over proved developed reserves
Exploratory Expense
No - "Dry Hole"
Yes
InitiallyCapitalize
Drilling costs
Custo de produção
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
Gastos
exploratórios Não-
perfuratórios
Perfuratórios Imo em
andamento
Despesa
exploratória
Não! “Poço
Seco”
Sim!
Depreciar com base
nas reservas
provadas desenvolvidas
Reserva
provada?
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Amotized over proved developed reserves
Gastos de desenvolvimento da
produção
Custo de produção
Development wells
Production Installations
Pipelines
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
Poços
Instalações de
produção
Dutos de
escoamento da
produção
Depreciar com base nas
reservas provadas
desenvolvidas
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Custos de produção Diretos:
Materiais;
Combustível;
Salários, encargos e
benefícios;
manutenção;
Intervenção em poços;
PGOVs, etc.
Indiretos:
Depreciação das
instalações de apoio;
Overhead (do operador).
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
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Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Accounting for Suspended Well Costs O FSP 19-1 orienta os casos para manutenção da capitalização de poços exploratórios:
A reserva encontrada no campo seja suficiente para justificar sua finalização e tornar o campo produtivo.
A empresa esteja avaliando de modo progressivo as reservas e a
viabilidade econômica e operacional do projeto.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Divulgações
Evidenciar o custo exploratório capitalizado que está pendente de determinação de reservas provadas, apresentando separadamente as alterações ocorridas no resultado dessas operações.
Evidenciar os custos exploratórios que estão nessa situação e o número de
projetos aos quais esses custos estão relacionados.
Divulgar também o “aging” relacionado aos montantes e o número de projetos correlatos.
Para custos exploratórios que continuam sendo capitalizados por mais de um ano após a finalização da perfuração, a empresa deve descrever os projetos e as atividades que foram realizadas objetivando avaliar as reservas e as atividades remanescentes que são necessárias para a classificação como reserva provada.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Successful Efforts Accounting: Exemplo Petrobras
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Successful Efforts Accounting Os custos de poços de desenvolvimento que resultarem em poços secos podem ser capitalizados. A justificativa para essa ativação reside no fato de que as atividades de desenvolvimento são necessárias para se construir um sistema produtivo de produção de poços e, portanto, já estão associados às reservas provadas de óleo e gás. Há uma relação direta com os benefícios futuros que podem ser gerados.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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۩ Successful Efforts Accounting
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Full Cost Accounting A Reg. S-X Rule 4-10 exige que todos os gastos, sejam de aquisição, de exploração ou de desenvolvimento e incluindo os custos geológicos e geofísicos e dos poços secos ou não viáveis economicamente, devem ser ativados (capitalizados) como custos dos poços de óleo e gás e dos equipamentos e instalações relacionadas aos poços.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Aumento das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Lu
cro
Líq
uid
o
+
-
Tempo
Diminuição das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Full Cost
Successful Efforts
Aumento das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Lu
cro
Líq
uid
o
+
-
Tempo
Diminuição das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Full Cost
Successful Efforts
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Exemplo
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
Exemplo
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CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
Exemplo
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Item Successful Efforts Full Cost
Custos Geológicos e Geofísicos Despesas Capitalizados
Custos de Aquisição Capitalizados Capitalizados
Custos de Exploração – poços secos Despesas Capitalizados
Custos de Exploração – poços bem sucedidos Capitalizados Capitalizados
Custos de Desenvolvimento – poços secos Capitalizados Capitalizados
Custos de Desenvolvimento – poços bem sucedidos
Capitalizados Capitalizados
Custos de Produção Despesas Despesas
Tipos de Companhias (geralmente) Grandes Pequenas
Centro de Custo usado Bloco, Campo ou
Poço Companhias, Países ou
Área Geográfica
Comentários Aprovado pela SEC e preferido pelo FASB
Aprovado pela SEC
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
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Reservatório #1
Campo #2
P-38
Reservatório #2
Área de Concessão (Bloco # 7)
Campo #1
Será
desenvolvido
depois (fase 2).
Reservatório #1
Reservas provadas e
desenvolvidas: 800MM bbl
Reservatório #2
Reservas provadas
desenvolvidas: 1,200MM bbl
Total Campo #1: 2 Bi bbl
Campo #2
Reservas Provadas: 900 MM bbl
Total de reservas do Bloco #7:
2,900 Bi bbl
Provadas + Provadas e
desenvolvidas
Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de
E&P
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Sistemática Básica
Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de
E&P
Exemplo
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Sistemática com Reservas Provadas Totais
DDA dos Gastos de E&P
Exemplo:
Bônus de assinatura $ 10.000
Reserva Provada Total 326.000 bbl
Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl
Produção do Período 21.000 bbl
Aplicável somente ao Bônus de Assinatura.
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Sistemática com Reservas Provadas Desenvolvidas
DDA dos Gastos de E&P
Exemplo
Gastos Exploratórios (Poços) $ 62.000
Gastos de Desenvolvimento $ 874.000
Reserva Provada Total 326.000 bbl
Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl
Produção do Período 21.000 bbl
Aplicável a : Poços exploratórios, PAD e todos os gastos de DP.
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Base de cálculo - DD&A
Bônus de assinatura – reservas provadas;
Poços exploratórios bem sucedidos – reservas provadas
desenvolvidas;
Poços DP – reservas provadas desenvolvidas;
Equipamentos e instalações de produção – reservas provadas
desenvolvidas*.
Método recomendado: Unidades Produzidas
* Vinculados à vida útil econômica do campo
DDA dos Gastos de E&P
Resumo
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Método da linha reta: Equipamentos de produção de óleo e gás, porém, com vida útil
desvinculada da do campo produtor; Plataformas móveis (incluindo FPSOs); Outros sistemas sem vinculação com um único campo produtor. Ex:
sistemas de estocagem de produção de vários campos.
Método das unidades produzidas: Bônus de assinatura; Poços e árvores de natal; Plataformas fixas; Demais equipamentos de produção vinculados à vida útil econômica do
campo; Demais gastos de desenvolvimento.
Resumo - continuação
DDA dos Gastos de E&P
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DDA dos Gastos de E&P
Como você depreciaria estas plataformas?
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DDA no Full Cost A regra estabelece que a base amortizável deve incluir:
a. Todos os custos capitalizados menos a DDA acumulada; b. Os gastos estimados futuros (baseados nos custos correntes) que
serão incorridos no desenvolvimento de reservas provadas; c. Os custos estimados de desmontagem e abandono, líquidos dos
valores recuperados. Utilização das reservas provadas totais.
DDA dos Gastos de E&P
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DDA – Produção Conjunta de Óleo e Gás Deve-se utilizar uma unidade de medida comum, baseada no conteúdo de energia relativa: 1 m3 (1.000 litros) = 6,28994113 barris (bbl) 1.000 m3 de gás ≈ 1 m3 de óleo 1 bbl ≈ 6.000 cf (pés cúbicos) - relação 6:1 Dados: Valor contábil líquido: $22.500.000 Reservas Provadas Desenvolvidas: Óleo: 1.995.000 bbl Gás: 60.000.000 Mcf Produção do período: Óleo: 199.500 bbl Gás: 1.800.000 Mcf
DDA dos Gastos de E&P
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Transformar o óleo ou o gás para uma medida de energia equivalente: Reservas: Óleo 1.995.000 bbl Gás (60.000.000/6) = 10.000.000 boe Total 11.995.000 boe Produção: Óleo 199.500 bbl Gás (1.800.000/6) = 300.000 boe Total 499.500 boe
DDA dos Gastos de E&P
DDA do Período
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PARTE III
PROVISÃO DE ABANDONO
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Investimentos
Produção
Receitas: Produção de óleo e gás
Custos: Custos Operacionais
Impostos
Taxas ANP
Abandono
Caracterização do Abandono
Fluxo de Caixa
PROVISÃO DE ABANDONO
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Trata-se de uma Obrigação (Obrigação de Baixa de Ativos) Base Conceitual para Reconhecimento do Passivo:
Obrigação presente que acarretará provável transferência de ativos no
futuro;
Possam ser feitas estimativas razoáveis;
A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro;
Obrigação contratual e legal.
Obrigação de desmontar, remover, desmobilizar, desativar, reverter, reciclar, demolir os ativos de longa duração e a restaurar o meio ambiente para as condições ambientais pré-existentes.
Indústria Petrolífera (E&P): Portarias ANP 114/ 2001 e 25/2002 Minerals Management Service Convention OSPAR
PROVISÃO DE ABANDONO
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PROVISÃO DE ABANDONO
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Como tratar contabilmente o abandono?
Trata-se de um passivo (“ambiental”);
Obrigação presente (contratual e legal) que acarretará provável
transferência de ativos no futuro;
A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o
sacrifício futuro;
Pode-se fazer estimativas razoáveis.
PROVISÃO DE ABANDONO
IAS 37 - Provisão
IAS 16 - Imobilizado
Passivo de prazo/valor incertos.
Compreende o custo do item:
desmontagem e remoção do item, e
de restauração do local
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Questão importante:
O descomissionamento deve ser entendido como a retirada definitiva
de serviço, e, não como um abandono temporário;
Motivo: Uma vez abandonado (removido) o item não está mais sob
controle da entidade, e já não pode ser usado da forma como foi
originalmente adquirido/construído.
PROVISÃO DE ABANDONO
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Descomissionamento
A
Reconhecimento inicial dos gastos de descomissionamento no BP
tP
P
VP dos gastos de descomissionamento*
Produção do campo
Reconhecimento Inicial
O custo da obrigação de retirada de ativos (VP) é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longo prazo relacionado (poços, equipamentos e instalações – “ativo principal”).
*A taxa de desconto é definidas pela empresa.
PROVISÃO DE ABANDONO
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Apropriações durante a operação
A
Depreciação por unidades produzidas; Baseado nas reservas provadas
desenvolvidas;
O mesmo critério do ativo de longo prazo relacionado.
“Ativo de abandono”
Ativo de longo prazo: poços, equipamentos e instalações.
P
P
Tempo
Inco
me S
tate
men
t
O VP é ajustado de forma a refletir a passagem de tempo.
Despesa operacional
Custo de produção de óleo e gás
PROVISÃO DE ABANDONO
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Considerações Importantes:
As diferenças entre os valores apropriados e realizados, tanto em abandono
parcial como em definitivo, devem ser registradas como despesa no
período em que ocorreram;
A premissa do descomissionamento, na contabilidade de custos, é que este
faz parte do projeto. Assim, a demonstração de resultados da empresa deve
ser afetada durante a duração do projeto, e não apenas no final;
Custo de descomissionamento – alocado como custo de produção;
Ajuste da provisão de abandono – registrado como despesa
operacional.
PROVISÃO DE ABANDONO
Exemplo
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PROVISÃO DE ABANDONO
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PROVISÃO DE ABANDONO
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PROVISÃO DE ABANDONO
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PROVISÃO DE ABANDONO
BIBLIOGRAFIA
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Contabilidade de Petróleo e Gás: Cengage Learning, 2011.
Silva, Carlos Eduardo. Rodrigues, Adriano.
Fundamentals of Oil & Gas Accounting. 5 ed. EUA: Pennwell Books, 2008.
Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A.
Petroleum Accounting – Principles, Procedures & Issues. 6 ed. EUA: PriceWatherhouseCoopers, 2007.
Brock, Horace R., Carnes, Martha Z., Justice, Randol.
International Petroleum Accounting. EUA: Pennwell Books, 2005.
Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A