Post on 28-Oct-2020
Contabilidade Avançada
Prof. Marcelo Grifo
Programa do Módulo
1. Instrumentos Financeiros: classificação,
reconhecimento e mensuração e Valor
Justo
Participações Societárias
Investimentos em Controladas
Investimentos em Coligadas
2.
–
–
–
Combinação de Negócios (incluindo Demonstrações Consolidadas
3.
Empreendimentos Controlados em Conjunto
Instrumentos Financeiros Classificação, reconhecimento e Mensuração
• Aspectos Introdutórios: Lei 6.404
• Pronunciamentos Técnicos: CPC 14,
OCPC 03, CPC 38, CPC 39, CPC 40
e CPC 48
Instrumentos Financeiros Aspectos Introdutórios
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Leis nº 6.404/76, nº 11.638/07
e nº 11.941/09
CPC 14 – OCPC 3
Delib. CVM 566/08
Principais Normativos
Deliberação CVM
nº 550/08
Instrução CVM nº
475/08
CPC 38
Delib. CVM 604/09 CPC 39
Delib. CVM 604/09 CPC 40
Delib. CVM 604/09
CPC 48
Delib. CVM 763/16 Vigente a partir de
01/01/2018
(exceto impairmet)
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente
Critérios de Classificação e Mensuração – até 2017
Transação
Mensuração
Mudanças por
Atualizaçação
Mudanças no
Valor Justo
Custos de
Ativos Financeiros a
Valor Justo
Valor Justo
DRE
DRE
DRE
Investimentos Mantidos
até o Vencimento
Custo Amortizado
DRE Não aplicável
(exceto impairment)
BP
Empréstimos e
Recebíveis
Custo Amortizado
DRE Não aplicável
(exceto impairment)
BP
Ativos Financeiros
Disponíveis para Venda
Valor Justo
DRE PL
(exceto impairment
BP
Passivos Financeiros a
Valor Justo
Valor Justo
DRE
DRE
DRE
Outros Passivos
Custo Amortizado
DRE Não aplicável
BP
Derivativos
Valor Justo
DRE DRE (exceto hedge
fluxo caixa)
DRE
Instrumentos Financeiros Aspectos Introdutórios – Lei 6.404/76
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados
segundo os seguintes critérios:
Redação Anterior
I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos;
Nova Redação
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos e em direitos e títulos de crédito classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
Instrumentos Financeiros Aspectos Introdutórios – Lei 6.404/76
Redação Anterior Nova Redação
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente valor justo,
Inexistente na Lei nº 6.404/76 quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;
Previsto apenas na Circular BACEN nº 3068/2001
Apresentação de Instrumentos Financeiros Conceitos importantes
Instrumento Financeiro: é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.
Não Derivativos: Derivativos: CDBs, títulos do contratos a governo, quotas,
ações, termo, futuros, swaps, floors...
contratos opções,
caps, debêntures, contas a receber, fornecedores...
Apresentação de Instrumentos Financeiros Conceitos importantes
Embora possam se enquadrar no conceito de Instrumento Financeiro, estão fora do escopo do CPC 39:
Investimentos
Investimentos
Investimentos
Operações de
em
em
em
Controladas.
Coligadas.
Joint-Ventures.
leasing operacional.
Benefícios a empregados.
Contratos de seguros.
Pagamentos baseados em ações.
Apresentação de Instrumentos Financeiros Definições
Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja:
caixa ou equivalente
instrumento patrimonial de outra entidade
direito contratual: de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra
entidade;
de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que sejam potencialmente favoráveis para a entidade;
Apresentação de Instrumentos Definições
Financeiros
Ativo Financeiro: EXEMPLOS
Caixa e depósitos bancários.
Empréstimos
Recebíveis prazo.
Investimento
concedidos.
de vendas a
em ações de outras empresas.
Investimentos públicos.
em títulos
Investimentos em debêntures.
Derivativos ativos.
Apresentação Definições
de Instrumentos Financeiros
Passivo Financeiro é qualquer passivo que seja:
obrigação legal ou contratual de:
- de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade;
- de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente desfavoráveis para a entidade.
Apresentação de Instrumentos Definições
Financeiros
Passivo Financeiro: EXEMPLOS
Empréstimos e financiamentos bancários.
Títulos pagáveis (Contas a Pagar, Fornecedores etc.)
Contas bancárias negativas.
Depósitos recebidos (IF).
Títulos de dívida emitidos (Debêntures, Bonds, Notes).
Derivativos passivos.
Apresentação de Instrumentos Financeiros Definições
Título Patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Representa um ativo financeiro para quem o possui e um patrimônio líquido para quem o emitiu.
Ações exemplo
ordinárias são o de
mas mais comum
instrumento podem preferenciais
patrimonial, incluir ações
e outros interesses patrimoniais.
Apresentação de Instrumentos Financeiros Definições
Derivativo: corresponde a um instrumento financeiro que tenha as três características abaixo:
seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no preço de um instrumento financeiro, preço rating desde
de commodity, taxa de câmbio, índice de preços, de crédito ou outra variável (ativo subjacente), que esta não seja específica de uma das partes
contratantes;
não requer desembolso inicial ou esse é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada resposta semelhante às mudanças dos fatores de mercado; e
sua liquidação se dará numa data futura.
Apresentação de Instrumentos Financeiros Passivo Financeiro X Instrumento Patrimonial
Como distinguir entre Passivo Financeiro e Instrumento de Patrimônio?
O emissor deve classificar
o instrumento como
passivo financeiro ou
patrimônio líquido de Pergunta básica: acordo com a substância
da transação no
reconhecimento inicial e
Existe obrigação
contratual de
entregar caixa ou
outro ativo
financeiro?
não deve ser revisada em períodos subseqüentes.
Apresentação de Instrumentos Financeiros
( ) Investimento em ações preferenciais
1.
2.
3.
4.
5.
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Instrumento de Patrimônio
Derivativo
Não é Instrumento
Financeiro
(
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
)
Empréstimos obtidos
Estoques
Recebíveis
Ações ordinárias emitidas
Investimento em debêntures
Caixa e bancos
Opção de comprar um ativo
financeiro em data futura, a um preço fixado.
EXERCÍCIOS
Instrumentos Financeiros Categorias – A partir de 01/01/2018 -CPC 48
Ativo financeiro mensurado ao Valor Justo por meio de Resultado - VJR
Passivos financeiros mensurados ao Valor Justo- PVJ
Passivos financeiros mensurados ao Custo Amortizado-PCA
Ativo financeiro mensurado ao Custo Amortizado - CA
Ativo financeiro mensurado ao Valor Justo por meio de
Outros resultados Abrangentes - VJORA
Instrumentos Financeiros A partir de 01/01/2018 -CPC 48
Instrumentos Financeiros Classificação
Instrumentos Financeiros Classificação
Instrumentos Financeiros Classificação
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Ativos Financeiros
A designação deverá ser feita na aquisição ou na originação do instrumento.
A classificação do ativo financeiro determina como ele será mensurado.
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Ativos Financeiros
Valor Justo por Meio de Resultado
Modelo de negócios baseado na venda dos ativos:
adquiridos para venda em curtíssimo prazo;
parte de uma carteira de ativos financeiros destinados negociação;
derivativos (exceto hedge efetivo).
à
São mensurados a valor justo com contrapartida em resultado (DRE).
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Ativos Financeiros
Ao Custo Amortizado (ex-Mantidos até o Vencimento e Empréstimos e Recebíveis)
São Ativos financeiros os quais a empresa espera receber do emissor fluxos de caixa contratuais de principal e juros sobre o valor do principal em aberto -Duplicatas a receber -Investimento em debêntures -Titulos publicos - Empréstimos concedidos Etc
São mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa efetiva
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Ativos Financeiros
Valor Justo por Meio de Outros Resultado Abrangentes (ex-Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
São ativos financeiros não derivativos cujo modelo de negócios envolva receber fluxos de caixa de principal e juros sobre o principal e também por meio da venda do instrumento.
São mensurados ao valor justo com ganhos e perdas
registrados diretamente no patrimônio líquido.
Quando o ativo sofre impairment ou é vendido, o ganho
ou perda acumulados no PL são reconhecidos no
resultado do período.
EXERCÍCIO
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Ativos Financeiros
(
(
) Duplicatas a Receber
) Investimento em Debêntures
que a empresa pretende vender
no curto prazo
) Título público (NTN-B) que a
empresa pretende resgatar
apenas no vencimento
) Ações da Vale que a empresa
planeja obter renda com
dividendos
) Opção para comprar ações da
Petrobras
1. Valor Justo por Resultado
Valor Justo por Outros Resultados Abrangentes
Custo Amortizado
2.
3. (
(
(
Reconhecimento e Mensuração Classificação dos Passivos Financeiros
Passivos Financeiros Mensurados a Valor Justo Meio de Resultado
por
Derivativos Mantidos para Negociação:
Avaliação a Valor Justo (informação mais relevante e confiável - Designados a Valor Justo)
Passivos Financeiros não Mensurados a Valor Justo
Mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa efetiva.
A entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro no balanço quando, e somente quando, ela se tornar parte das
disposições contratuais do instrumento
Ativos e Passivos a valor justo por Meio de resultado: Valor justo
Ativos ao Custo Amortizado: Valor justo + custos de transação Ativos e Passivos a valor justo por Meio de
Outros Resultados Abrangentes:
Passivos ao Custo Amortizado: Valor justo + custos de transação
Valor justo + custos de transação
Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento Inicial X Mensuração
EXERCICIOS
Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento Inicial X Mensuração
• A Cia. Alfa comprou 100 ações da a $ 124. A Cia. Alfa gastou $ 100 corretagem.
Cia. com
Beta cotadas comissão de
a) Intenção de negociar as ações.
OU
b) Intenção de obter renda com dividendos e valorização do capital investido, sem intenção de negociação ativa
EXERCÍCIOS
• A Cia. Inova adquire um bond da Cia. Petro, pagando por ele $ 18.000. Os custos de corretagem são $ 200, atribuíveis à Cia. Inova. A Cia. Inova tem intenção e capacidade financeira para manter o bond até o vencimento, e o classifica conforme essas condições.
• Com os dados do Case acima, suponha que a Cia. Inova não tenha certeza sobre sua capacidade financeira futura para carregar o bond. Quais as alternativas possíveis se ela não pretende afetar o resultado com as alterações no valor justo do bond?
Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento Inicial X Mensuração
• A Cia. Gama emite debêntures e recebe $ 30.000. Custos de transação montam em $ 600.
a) A Cia. Gama designa as debêntures como “Valor Justo”
OU
b) A Cia. Gama classifica as debêntures como “Custo Amortizado”.
EXERCÍCIOS
Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento Inicial X Mensuração
Reconhecimento e Mensuração Reconhecimento Inicial X Mensuração
• A Cia. Grécia emite 1.000 debêntures ao valor nominal de R$ 100 cada. Os custos de colocação do papel (banco de investimento, advogados e auditores)
são de $ 1.300.
a) A Cia Grécia classifica as debêntures como passivo a valor justo.
b) A Cia Grécia classifica as debêntures como passivo ao custo amortizado.
EXERCÍCIOS
- Registre a operação:
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente
Ativos financeiros e passivos financeiros são mensurados após o reconhecimento de acordo com a base de mensuração que é consistente com a sua categoria (exceto no caso de requerimentos accounting”).
específicos para “hedge
Valor Justo
Custo Amortizado
Custo
REGRA
EXCEÇÃO
A métrica de mensuração depende da classificação do instrumento financeiro.
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente – Custo
Custo é o montante pelo qual um ativo foi adquirido passivo incorrido, incluindo custos de transação.
ou um
Apenas são mensurados ao custo sob o CPC 38:
Investimentos em títulos de patrimônio não cotados, cujo valor justo não pode ser mensurado confiavelmente. (Ex: ações de companhias fechadas)
Dividendos recebidos são reportados como receita.
Resultados não realizados não são reconhecidos.
Quando vendido ou “desreconhecido”, qualquer
diferença entre o custo e o valor recebido deve ser reconhecido no resultado.
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente – Custo Amortizado
Montante no reconhecimento inicial
( - ) Amortizações
(+/-) Juros calculados pelo método da taxa efetiva
( - ) Redução ao valor recuperável
São mensurados ao custo amortizado, após o reconhecimento inicial:
Ativos ao Custo Amortizado (ACA)
Passivos ao Custo Amortizado (PCA).
Apenas quando há pagamentos fixos ou determináveis.
Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um
com em
passivo liquidado, entre partes independentes conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, uma transação em que não há favorecidos (não é venda forçada).
São mensurados pelo valor justo:
Ativos passivos financeiros a valor justo por meio de resultado.
Ativos a valor justo por meios de outros resultados abrangentes.
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente – Valor Justo
Lei 6.404/76 – Hierarquia do Valor Justo
Valor Justo dos Instrumentos Financeiros:
• Valor obtido em mercado ativo:
– Transação não compulsória realizada entre partes independentes.
• Ausência de um mercado ativo:
– Valor de negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscos similares.
– Valor presente dos fluxos de caixa futuros para instrumentos de natureza, prazo e riscos similares.
Valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.
–
A partir de 2013: CPC 46 – Mensuração do Valor Justo IFRS 13
/
Hierarquia do Valor Justo
A partir de 2013: CPC 46 – Mensuração do Valor Justo IFRS 13 /
Reconhecimento e Mensuração Mensuração Subsequente – Valor Justo
-Em 02.01.2018, a Cia. Alfa comprou 100 ações da Cia. Beta cotadas a R$ 124. A Cia. Alfa gastou R$ 100 com comissão de
-Em 31.03.2018 (ITR), as cotadas a R$ 126 cada.
corretagem.
ações da Cia. Beta são
-Em 10.05.2018, a Cia. Beta vende todas as
ações em bolsa, por R$ 13.000.
-Registre as operações:
-se a Cia. Alfa classifica as ações como “VJR (Ex-p/ Negociação)”.
-se a Cia. Alfa classifica as ações como “VJORA (ex-DPV)”
EXERCÍCIOS
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
A entidade deve avaliar, na data de cada balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja sujeito a perda no valor
recuperável.
Dificuldade financeira significativa do emissor/devedor.
Quebra de contrato (default ou atraso nos pagamentos).
Concessões feitas pelo credor, por razões econômicas financeiras
ou do legais relacionadas com as dificuldades
devedor, que não seriam concedidas em condições normais.
Alta probabilidade de falência ou concordata do devedor.
Desaparecimento de mercado ativo para esse instrumento.
Dados observáveis indicando decréscimo nos fluxos de caixa futuros (situação econômica, desemprego, etc.).
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
A entidade deve avaliar, na data de cada balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência
objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja sujeito a perda no valor
recuperável.
Para títulos patrimoniais, a clara evidência de perda no
valor recuperável inclui:
- significativas e adversas mudanças tecnológicas, de mercado, legal ou ambiental para o emissor;
- significativa ou prolongada redução no valor justo.
Desaparecimento de mercado ativo ou downgrade do risco de crédito não são, por si só, provas de impairment.
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
Escopo do Impaiment
Ativos financeiros pelo custo amortizado
Ativos ao Valor Justos por meio de Outros Resultados Abrangentes (ex-Disponíveis para Venda)
Não estão sujeitos ao impairment:
Ativos Financeiros Avaliados ao Valor Justo por do Resultado
Passivos Financeiros
Meio
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
O Banco Inova S.A. tem um empréstimo concedido de R$ 100.000. A taxa de juros efetiva da operação é
de 8% a.a. Em 01.01.2010, o banco recebe
informações que seu devedor está próximo da
falência. O valor estimado de recuperação é de R$ 20.000 no final de 2010.
Há evidência de impairment?
Como proceder?
EXERCÍCIOS
Reconhecimento e Mensuração Perda do Valor Recuperável – Impairment
Em 30.09.2017, a Cia. Belga adquiriu 1.000 ações da
Cia. Suíça, ao preço de R$ 100 cada, sem a intenção
de negociá-la. A partir daí, o preço da ação
despencou e não há perspectiva de recuperar mais
do que R$ 65.000 pelo lote, considerando a cotação
atual da ação de R$ 65, valor que se mantém desde
o início de 2013.
Considerando impairment?
a data de hoje, existe evidência de
Como proceder?
EXERCÍCIOS
Instrumentos Financeiros Tratamento Tributário
• Art. com
105. O ganho ou perda decorrente de avaliação base no valor justo de títulos e valores
jurídicas cálculo do
mobiliários adquiridos pelas pessoas somente serão computados na base de imposto sobre a renda quando de sua alienação ou baixa, observados os procedimentos estabelecidos nos arts. 97 a 99, 102 e 103.
Desde que o respectivo aumento ou redução no valor do ativo seja evidenciado contabilmente em subconta vinculada ao ativo.
Instrução Normativa RFB nº 1700/2017 (Regulamenta a Lei nº 12.973/2014)
Participações Societárias
CPC 18 - Investimento em Coligada,
Controlada e
Empreendimento Controlados em Conjunto
Participações Societárias Escopo, Classificação e Mensuração
• O que são PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS?
• Onde devem ser classificadas as PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS?
• Qual o critério de avaliação das PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS?
Participações Societárias Visão da Lei nº 6.404/76
Ajuste de Avaliação Patrimonial
ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante Disponibilidades Direitos Realizáveis no Curto Prazo Estoques Despesas do Exercício Seguinte
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Direitos Realizáveis Longo Prazo Direitos com Partes Relacionadas Investimentos Participações Societárias Bens Não de Uso
Imobilizado
Intangível
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social (-) Custos de Emissão de Ações Reservas de Capital
Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados
Participações Societárias Visão da Lei nº 6.404/76
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
ou no realizável a longo prazo:
Redação Anterior
I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos;
Nova Redação
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos e em direitos e títulos de crédito classificados no ativo circulante
Participações Societárias Visão da Lei nº 6.404/76
Redação Anterior Nova Redação
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente valor justo,
Inexistente na Lei nº 6.404/76 quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;
Previsto apenas na Circular BACEN nº 3068/2001
Participações Societárias Visão da Lei nº 6.404/76
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido IV - de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;
Participações Societárias Síntese
• Investimentos Temporários
– Aplicações de recursos com a intenção de realização em algum momento futuro, seja a curto ou a longo prazo (Instrumentos Financeiros).
Lei nº 6.404/76
CPC 14, CPC 38, CPC 39, CPC 40 e OCPC 3
Investimentos Permanentes
– Participações Permanentes em Outras Sociedades
• Lei nº 6.404/76: Equivalência Patrimonial e Custo
• CPC 18, CPC 19, CPC 35, CPC 36 e ICPC 09
•
Pouca ou Nenhuma
Influência
Influência
Significativa
Controle
Preponderante
Controle
Compartilhado
Presunção:
Part = demais acionistas Part. > 50% Part. < 20% 20% < Part. <= 50%
CPC 38
Inst. Financeiro
CPC 18
Coligada
CPC 18/36
Controlada CPC 19
Negócios em Conjunto
MEP Até 2013 – Cons.Prop
Após 2013 – SEM Cons
Valor Justo
Ou Custo
MEP e
Consolidação MEP
Participações Societárias Lei nº 6.404/76 e CPC – Síntese
Alfa
80% 60%
8% Hope
Gama Fama Eva
80% 20% 30%
Beta Cana Delta
5% 80% 40%
Investimento em Coligadas Escopo da Lei nº 6.404/76
e Controladas
Redação Anterior Nova Redação
Art. 248. No balanço patrimonial Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os da companhia, os investimentos relevantes investimentos em coligadas ou (artigo em sobre tenha
247, parágrafo único) em controladas e em outras sociedades coligadas sociedades que façam parte
cuja administração de um mesmo grupo ou influência, ou de que estejam sob controle comum
participe com 20% (vinte por serão avaliados pelo método cento) social,
ou e
mais em
do capital da de
equivalência patrimonial, sociedades acordo com as seguintes
controladas, serão avaliados normas: pelo líquido,
valor de
de acordo
patrimônio com as
seguintes normas:
Investimentos em Coligadas e Controladas Objetivo do CPC 18
• Estabelecer a contabilização de investimentos em
coligadas e em controladas e definir os requisitos para
a aplicação do método da equivalência patrimonial
quando da contabilização controladas
de em
investimentos em
coligadas, em e empreendimentos
controlados em conjunto (joint ventures).
as entidades que – Deve ser aplicado por todas sejam
investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.
EXCEÇÃO: se esses investimentos forem mantidos por uma
entidade capital de risco / entidade de investimento, ela PODE
–
/ DEVE adotar a mensuração ao valor justo por meio do
resultado para esses investimentos, em consonância com o CPC 38
Investimentos em Coligadas e Conceitos do CPC 18
Controladas
• Coligada é a entidade sobre a qual a investidora
mantém influência significativa, sem chegar a controlá-la.
• Influência significativa é o poder de participar das
decisões sobre políticas financeiras e operacionais de
uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas..
– É presumido que exista influência significativa quando a entidade possui 20% (do capital votante).
Investimentos em Coligadas e Controladas Coligada – Influência significativa - dicas
• A existência de influência significativa por investidor é presumida com 20% do capital votante, mas também geralmente é evidenciada formas:
por um ou mais das seguintes
– representação no conselho investida; participação nos processos
de administração ou na diretoria da
– de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
operações materiais entre o investidor e a investida;
intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
fornecimento de informação técnica essencial.
–
–
–
A • presunção de influência significativa poderá ser afastada.
• Controlada diretamente
é a entidade na qual a controladora,
ou por meio de outra controlada, tem poder
para assegurar, de forma permanente, preponderância
em suas deliberações sociais e de eleger a maioria de seus administradores.
– O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu
envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar
esses retornos por meio de seu poder sobre a investida
Aplica-se, também, a consolidação (CPC 36).
- Pressupõe-se Controle quando a investidora detém mais
de 50% das ações com voto. Essa presunção pode ser
afastada se existirem evidências em contrário.22
Investimentos em Coligadas e Controladas Conceitos – CPC 18 e CPC 19
Investimentos em Coligadas e Controladas Conceitos – CPC 18 e CPC 19
• Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto e no qual as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual que dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negócio. Pode ser - Operação em conjunto (joint operation); ou - Empreendimento controlado em conjunto (joint venture).
Controle conjunto
É o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões exigem o consentimento unânime das partes.
•
Investimentos em Coligadas e Controladas Conceitos – CPC 18
• Método da equivalência patrimonial é o método de
contabilização por meio do pelo
qual custo
o e,
investimento é
é
na
da
inicialmente reconhecido a partir daí,
ajustado para refletir a alteração sobre os
pós-aquisição ativos líquidos participação
investida. do investidor
– As receitas ou as despesas do investidor incluem sua
participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os
outros resultados abrangentes do investidor incluem a
sua participação em outros resultados abrangentes da
investida.
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• O investimento em coligada e em controlada (neste
caso, nas demonstrações individuais) deve ser
contabilizado pelo método de equivalência patrimonial,
exceto quando tiver plano formal para venda.
• É exigido que a entidade considere a existência e o
efeito dos direitos de voto potencial que forem
prontamente exercíveis ou conversíveis para fins de
determinar se possui influência significativa ou controle.
A aplicação do método de equivalência patrimonial cessa
somente após o investidor perder a influência
•
significativa ou o controle (severas restrições não é motivo)
Investimentos em Coligadas e Controladas
EXERCÍCIOS
Investimentos em Coligadas e Controladas
EXERCÍCIOS
Investimentos em Coligadas e Controladas
EXERCÍCIOS
Investimentos em Coligadas e Controladas
EXERCÍCIOS
50,1%
9,9%
20%
20%
Investimentos em Coligadas e Controladas EXEMPLO
Como os investidores devem classificar e avaliar a
participação em ESBR?
GDF Suez Energy Latin America
Participações Ltda
GSELA
Camargo Corrêa Investimentos em
Infra-Estrutura
CCIE
Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
CHESF ELETROSUL
20%
Energia Sustentável do
Brasil - ESBR
(UHE JIRAU)
50,1%
9,9%
20%
Investimentos em Coligadas e Controladas Aplicação do MEP
• Um investimento em coligada e em controlada é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor
pelo contábil será aumentado ou diminuído reconhecimento da participação do investidor nas mudanças do patrimônio líquido da investida, ocorridas após a aquisição. Exemplos:
–
–
–
–
–
–
Lucro ou Prejuízo do Exercício
Dividendos Distribuídos
Outros Resultados Abrangentes
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Integralização de Capital
Ajustes de Exercícios Anteriores
Investimentos em Coligadas e Controladas Aplicação do MEP
• Em 02/01/2018, a Cia. Ipec adquiriu 100.000 ações
ordinárias da Cia. Topic por R$ 720.000 à vista. Essas
ações representavam 60% de participação.
• Durante o ano de 2015, o patrimônio líquido da Cia. Topic
apresentou a seguinte movimentação:
–
–
–
–
–
PL inicial
Lucro do período
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Dividendos declarados, a pagar em
PL final
1.200.000,00
200.000,00
80.000,00
(50.000,00)
1.430.000,00
2016
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial - Ágios
• Há a segregação da parcela do investimento correspondente à diferença entre: a) A participação no valor justo dos ativos líquidos da investida e o valor contábil dessa participação: ágio de mais valia (ou menos valia); • Compõe o Investimento (Individual) e o ativo de origem (Consolidado) • Amortizado proporcionalmente à sua realização na investida. b) o valor pago e a participação no o valor justo dos ativos líquidos da investida: ágio por expectativa de resultado futuro (goodwill) • Compõe o Investimento (Individual) e o Ativo Intangível (Consolidado) • Não é amortizado. •Sujeito ao teste de impairment
Investimentos em Coligadas e Controladas Reconhecimento Inicial
• Em 02/01/2018, a Cia. Ipec adquiriu 100.000 ações
ordinárias da Cia. Topic por R$ 950.000 à vista. Essas
ações representavam 60% de participação.
Na data da aquisição, a Cia. Topic apresentava os
seguintes componentes patrimoniais:
•
VALOR CONTÁBIL
VALOR JUSTO
ATIVOS
2.500.000,00
2.800.000,00
PASSIVOS
1.300.000,00
1.300.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.200.000,00
1.500.000,00
Investimentos em Coligadas e Controladas Reconhecimento Inicial
OPERAÇÃO Aquisição de coligadas e controladas
CONTABILIZAÇÃO COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Método da Aquisição Valor Pago Investimento
Identificar o adquirente
Determinar a data de aquisição
Reconhecer e mensurar os ativos líquidos da investida
Reconhecer e mensurar os ágios
ou o ganho por compra vantajosa
MEP = PL
da
investida
Ágio
Mais
Valia
Goodwill
$
Investimentos em Coligadas e Controladas Tratamento Fiscal do Ágio
• Art. 178. (...) • § 9º A aquisição de participação societária sujeita à avaliação pelo valor do patrimônio líquido exige: – I - primeiramente, a mensuração dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos a valor justo; e – II - posteriormente, o reconhecimento do ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa. (...) • § 12. A composição do custo de aquisição a que se refere o caput respeitará o disposto na legislação comercial.
Instrução Normativa RFB nº 1700/2017 (Regulamenta a Lei nº 12.973/2014)
Investimentos em Coligadas e Controladas Tratamento Fiscal do Ágio
• Art. 178. O contribuinte que avaliar investimento pelo valor de patrimônio líquido deverá, por ocasião da aquisição da participação, desdobrar o custo de Aquisição em:
– I - valor de patrimônio líquido na época da aquisição, determinado de acordo com o disposto no art. 179;
II - mais ou menos-valia, que corresponde à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da
investida, na proporção da porcentagem da participação adquirida, e o valor de que trata o inciso
I; e
III - ágio por rentabilidade futura (goodwill), que corresponde à diferença entre o custo de
aquisição do investimento e o somatório dos valores de que tratam os incisos I e II do caput.
–
–
• § 1º Os valores de que tratam os incisos I a III do caput serão registrados em subcontas distintas.
§ 2º O valor de que trata o inciso II do caput deverá ser baseado em laudo
elaborado por perito independente que deverá ser protocolado na Receita
Federal do Brasil ou cujo sumário deverá ser registrado em Cartório de Registro
de Títulos e Documentos, até o último dia útil do 13º (décimo terceiro) mês
subsequente ao da aquisição da participação.
•
Instrução Normativa RFB nº 1700/2017 (Regulamenta a Lei nº 12.973/2014)
Investimentos em Coligadas e Controladas Tratamento Fiscal do Ágio
• Art. 178. (...) • § 10. O ganho proveniente de compra vantajosa de que trata o § 9º, que corresponde ao excesso do valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da participação adquirida, em relação ao custo de aquisição do investimento, será computado na determinação do lucro real e do resultado ajustado no período de apuração da alienação ou baixa do investimento. • § 11. O ganho proveniente de compra vantajosa registrado em conta de resultado deverá ser registrado no e-Lalur e no e-Lacs como: – I - exclusão do lucro líquido para apuração do lucro real e do resultado ajustado na parte A e registro do valor excluído na parte B, quando do seu reconhecimento; e – II - adição ao lucro líquido para apuração do lucro real e do resultado ajustado na parte A e respectiva baixa na parte B, quando da apuração do ganho ou da perda de capital na alienação ou baixa do investimento.
Instrução Normativa RFB nº 1700/2017 (Regulamenta a Lei nº 12.973/2014)
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• O resultado da equivalência patrimonial
corresponde à participação da da
investidora
controlada.
patrimoniais
no A
na resultado da coligada e
participação sobre as mutações
investida derivadas de outros resultados
abrangentes reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido da investida deve também ser
reconhecida diretamente no patrimônio líquido
da investidora e, não, no resultado.
Avaliação do Investimento pelo MEP Existência de lucros não realizados
•
•
•
•
•
Valor do Investimento: R$ 190.000 (30% de participação)
A investida possui apenas ações ordinárias.
Investidora nomeia o diretor industrial.
PL da Investidora: R$ 1.000.000
PL da Investida: R$ 650.000
Lucro apurado pela investida: R$150.000
PL Final da Investida: R$800.000
– Incluso lucro decorrente da venda de 1.000 unidades de mercadorias para a investidora no valor de R$ 60.000. Ainda existem 200 unidades no estoque da Investidora.
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• Os resultados decorrentes de transações de venda de
ativos do investidor (incluindo suas controladas) para
uma coligada (transações descendentes) e no sentido
inverso (transações ascendentes) devem ser eliminados
na extensão da participação do investidor sobre essa
coligada. (cuidado: ICPC 09 – lucros não realizados)
Descendentes:
D – Resultado MEP
C – Investimentos
Proporcional ao %
Ascendentes:
Lucro Líquido Coligada (-) Lucros Não Realizados (=) Lucro Base MEP % Participação = MEP
•
•
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• Os resultados decorrentes de transações de venda de
ativos do controlador (incluindo suas controladas) para
uma controlada (transações descendentes) e no sentido
inverso (transações ascendentes) devem ser totalmente
eliminados. (cuidado: ICPC 09 – lucros não realizados)
Descendentes:
D – Resultado MEP
C – Investimentos
100 %
Ascendentes:
Lucro Líquido Controlada % Participação = MEP (-) Lucros Não Realizados (=) Resultado MEP
•
•
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• Quando período
a participação do investidor nos prejuízos do da coligada ou do empreendimento
controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras.
– O prejuízo só é reconhecido pela investidora na extensão em que a investidora se responsabilize, legalmente ou por obrigação não formalizada, em fazer pagamentos por conta do investimento.
• No caso dessa situação em controlada, a controladora reconhece, em seu balanço individual, provisão por conta desse patrimônio líquido negativo de forma a ter o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido que forem apresentados pelas demonstrações consolidadas.
Investimentos em Coligadas e Controladas Método da Equivalência Patrimonial
• A defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da coligada e do investidor não deve ser superior a dois meses, e devem ser considerados os efeitos de transações relevantes nesse período.
• Se a investida utilizar práticas contábeis diferentes daquelas transações
adotadas pelo investidor em eventos e de mesma natureza em circunstâncias
semelhantes, devem ser efetuados ajustes necessários para adequar as demonstrações contábeis às práticas contábeis do investidor quando
da investida da utilização equivalência destas para aplicação do método da
patrimonial.
Investimentos em Coligadas e Controladas Equivalência Patrimonial – Reclassificações - dicas
• Quando da perda de influência e do controle, o investidor deve mensurar ao valor justo qualquer investimento remanescente que mantenha na ex-coligada ou ex- controlada. O investidor deve reconhecer no resultado do período qualquer diferença entre:
– o valor justo do investimento proveniente
remanescente, se houver, e qualquer montante da alienação parcial de sua participação na coligada e na controlada; e
o valor contábil do investimento na data em que foi perdida a influência significativa ou foi perdido o controle.
–
• O investimento passa a ser contabilizado como instrumento financeiro e o valor justo será considerado no seu reconhecimento inicial como ativo financeiro.
Investimentos em Evidenciações
Coligadas e Controladas
• Os investimentos em coligadas e em controladas contabilizados pelo método de equivalência patrimonial devem ser classificados como ativos não circulantes, no subgrupo Investimentos. A parte do investidor nos resultados do período dessas coligadas e controladas (nestas, no caso das demonstrações individuais) e o valor contábil desses investimentos devem ser
nas evidenciados separadamente. A parte do investidor eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente.
• A parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela
pelo coligada e
pela controlada deve ser reconhecida investidor também como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido.
Investimentos em Coligadas e Controladas
Evidenciações – Lei nº 6.404/76
• Art. 247. As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449/08 e Lei 11.941/09)
I - a denominação da sociedade, seu capital social e patrimônio líquido;
II - o número, espécies e classes das ações ou quotas de propriedade da companhia, e o preço de mercado das ações, se houver;
III - o lucro líquido do exercício; IV - os créditos e obrigações entre a companhia e as
sociedades coligadas e controladas;
V - o montante das receitas e despesas em operações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas.
Reorganizações Societárias
Visão da Lei nº 6.404/76 e CPCs
Transformação
Fusão
Cisão
Incorporação
Reorganizações Societárias
Modalidades
• Transformação • Incorporação • Fusão • Cisão OBS.: essas operações abrangem apenas sociedades, não se aplicando às firmas individuais.
Reorganizações Societárias
Transformação
“é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro”.
Ex: de LTDA para S/A
Reorganizações Societárias
Transformação - DICAS
• A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade. • A transformação exige o consentimento unânime dos sócios ou acionistas, salvo se prevista no estatuto ou no contrato social, caso em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da sociedade. – Os sócios podem renunciar, no contrato social, ao direito de retirada no caso de transformação em companhia. • A transformação não prejudicará os direitos dos credores, que continuarão com as mesmas garantias que o tipo anterior de sociedade lhes oferecia, até o pagamento integral dos seus créditos.
Reorganizações Societárias INCORPORAÇÃO
“é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”.
G A
B
Reorganizações Societárias FUSÃO
“é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações”.
G A
B
Reorganizações Societárias CISÃO
“é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou jáexistentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão”.
Reorganizações Societárias Procedimentos Básicos - dicas
• Elaboração de Balanço específico para incorporação, fusão ou cisão. – Avaliação dos bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado. – Prazo máximo: 30 dias antes do evento. • Formalidades específicas para cada modalidade de reorganização.
Reorganizações Societárias Procedimentos Básicos - dicas
• Podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. • Se houver criação de sociedade serão observadas as normas reguladoras da constituição das sociedades do seu tipo. • Os acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas receberão da companhia emissora, as ações que lhes couberem. • Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas. • As condições da operação constarão de protocolo firmado pelas sociedades interessadas. • As operações serão submetidas à deliberação da assembleia geral das companhias interessadas mediante justificação.
Reorganizações Societárias Procedimentos Básicos - dicas
• Tratamento Contábil - Essência sobre a Forma Combinação de Negócios???
Consolidação das
Demonstrações Contábeis
e Combinação de Negócios
Visão da Lei nº 6.404/76 e CPCs
CPC 15 – Combinação de Negócios
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
Disciplina dos Pronunciamentos Tratamentos Contábeis
•
•
CPC 15: 1º Balanço Consolidado
CPC diante
36: 2º Balanço Consolidado, em
CPC 15 Conceitos
- Combinação de Negócios Importantes - dicas
• Negócio é um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno, na forma de dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos, diretamente a seus investidores ou outros proprietários, membros ou participantes.
• Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. Neste
fusões Pronunciamento, o termo
abrange também as que se dão entre partes independentes (inclusive as conhecidas por true mergers ou merger of equals).
Controle é o poder para governar a política financeira e operacional da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
•
CPC 15 - Combinação de Negócios Escopo
• O CPC 15 se aplica às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de
–
–
negócios. O CPC 15 não se aplica:
na formação de joint ventures (CPC 19)
na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio (ativos individuais). Operações e eventos desse tipo não geram ágio por rentabilidade futura (goodwill).
em combinação de entidades ou negócios sob controle comum.
–
A norma detalha o tratamento contábil pela entidade adquirente das combinações de negócio.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
• A entidade deve contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição.
a)
b)
c)
identificação do adquirente;
determinação da data de aquisição;
reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida; e
reconhecimento d) e mensuração do ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.
CPC Forma
15 - Combinação de Negócios de Contabilização: Método de Aquisição
1º PASSO: identificar o adquirente
• Toda combinação exige a determinação (assunto do CPC
do CPC 15):
do 36) adquirente, que será o controlador.
• Alguns indicadores (Anexo B14 a B18
•
•
•
•
•
•
Entidade
Entidade
Entidade
Entidade
Poder de
que transfere ativos ou assume passivos
que emite instrumentos de capital
cujo tamanho relativo é maior
que iniciou a combinação
voto
Composição do conselho e diretoria
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
1º PASSO: identificar o adquirente (EXEMPLO)
• Alfa e Beta assinam acordo para fusão, criando a Empresa Gama.
Acionistas de Alfa e Beta trocam suas ações pelas ações da Empresa Gama.
•
• O valor justo das ações de Alfa e Beta são praticamente iguais.
O presidente do conselho de Beta é eleito presidente da Empresa Gama.
Quem é o adquirente?
•
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
2º PASSO: determinar a data da aquisição
• É a data em que o controle da adquirida é obtido.
Geralmente
legalmente
controle da
Entretanto,
é a data em que o adquirente
transfere a contraprestação pelo
adquirida (data de fechamento)
o controle pode ser obtido antes ou
depois da data de fechamento, quando o acordo
especificar a data em que o adquirente assume o
controle.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
2º PASSO: determinar a data da aquisição (EXEMPLO)
• Alfa e Beta iniciam negociações em 10/01/2018 para Alfa adquirir 100% das ações de Beta.
Em 10/02/2018, as empresas firmam um acordo pelo qual a aquisição das ações de Beta será efetivada somente após o pagamento das dívidas trabalhistas e tributárias de Beta.
•
• Em 10/03/2018, Beta comprova o pagamento das dívidas e em 31/03/2018 o contrato é assinado.
• Em 01/04/2018, Alfa elege e empossa os novos diretores de Beta.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
3º PASSO: reconhecer ativos e passivos identificáveis
• Condições de reconhecimento:
Atender à definição de ativos e passivos (CPC 00)
Ativos e passivos fazem parte da transação de troca para obtenção do controle da adquirida
Pode resultar no reconhecimento de alguns ativos e passivos não reconhecidos anteriormente.
•
Ativos intangíveis separáveis
Leasing operacional celebrado em condições extremamente vantajosas.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
4º PASSO: mensurar ativos, passivos, participação não controladores e goodwill
de
• Condições gerais de mensuração:
Ativos identificáveis e passivos assumidos são mensurados ao valor justo, na data da aquisição.
Participação dos não controladores é mensurada pelo valor justo dessa participação ou pela parte que lhes cabe no valor justo dos ativos líquidos identificáveis da adquirida.
Valor justo já reflete as incertezas na realização de ativos (perda esperada não é reconhecida)
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
4º PASSO: mensurar ativos, passivos, participação não controladores e goodwill
de
• Goodwill: será o excesso de valor entre:
contraprestação transferida em troca do controle (+) valor (+) valor
das participações de não controladores justo da alguma participação já existente
(a)
(b) O valor dos ativos identificáveis adquiridos, líquido dos passivos assumidos
Se (b) for maior que (a), um ganho deve ser reconhecido no resultado do período (ganho por compra vantajosa)
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
DFs da Vanguarda Agro, Nota Explicativa nº 14
A aquisição da Vanguarda Participações faz parte da
execução da estratégia da Companhia de diversificar o
portfólio de produtos, atingindo novos mercados e clientes e
assim diminuindo a dependência de um único produto. Dentro
da estratégia de diversificação dos negócios, elaborada pela
Companhia e seus acionistas, tornava-se importante a
obtenção de maior escala, com a expansão da área plantada
e consequentemente da produção de grãos. O aumento da
escala traria também maior sinergia para a atividade agrícola.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
DFs da Vanguarda Agro, Nota Explicativa nº 14
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
DFs da Vanguarda Agro, Nota Explicativa nº 14
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
• A Cia. Alfa adquire 80% do capital da Cia. Delta por 60.000, em dinheiro. Na data da aquisição:
R$
•
•
Cia. Alfa tem apenas Caixa e Capital de R$ 65.000.
Valor justo dos ativos 15.000
identificados da Cia. Delta: 80.000 Caixa de R$ e Imóveis de R$
(registrados pelo valor contábil de R$ 60.000).
Valor justo dos passivos da Cia. Delta: R$ 45.000, que equivale ao valor contábil.
Valor justo das ações dos não controladores da Cia. Delta: R$ 15.000.
•
•
Qual o valor do goodwill?
Faça o primeiro balanço consolidado.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
• A Cia. Alfa adquire 80% do capital da Cia. Delta por 60.000, em dinheiro. Na data da aquisição:
R$
•
•
Cia. Alfa tem apenas Caixa e Capital de R$ 65.000.
Valor justo dos ativos 15.000
identificados da Cia. Delta: 80.000 Caixa de R$ e Imóveis de R$
(registrados pelo valor contábil de R$ 60.000).
Valor justo dos passivos da Cia. Delta: R$ 45.000, que equivale ao valor contábil.
Valor justo das ações dos não controladores da Cia. Delta: R$ 15.000.
•
•
Qual o valor do goodwill?
Faça o primeiro balanço consolidado.
CPC 15 - Combinação de Negócios Forma de Contabilização: Método de Aquisição
Consolidação das Demonstrações Contábeis
É a técnica contábil de aglutinar o patrimônio e os
resultados de um conglomerado de empresas que
tem o mesmo controle societário.
+ =
ATIV
O
PA
SS
IVO
e
PA
TR
IMÔ
NIO
LÍQ
UID
O
ATIV
O
PA
SS
IVO
e
PA
TR
IMÔ
NIO
LÍQ
UID
O
ATIV
O
PA
SS
IVO
e P
ATR
IMÔ
NIO
LÍQ
UID
O
CONTROLADA CONTROLADORA
CONSOLIDADO
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Objetivo
• O objetivo é estabelecer princípios para a apresentação
e elaboração de demonstrações consolidadas quando a
entidade controla uma ou mais entidades.
– exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas;
define o princípio de controle e estabelece controle como a base
para a consolidação;
define como aplicar o princípio de controle para identificar se um
investidor controla a investida e, portanto, deve consolidá-la;
–
–
– define os requisitos contábeis para a elaboração de
demonstrações consolidadas; e
define entidade de investimento e estabelece uma exceção para –
a consolidação de controladas específicas de entidade de
investimento.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Alcance - dicas
• Não se aplica a planos de benefícios pós-emprego ou outros planos de benefícios de longo prazo a empregados
A controladora que é entidade de investimento não deve • apresentar demonstrações contábeis consolidadas se estiver obrigada a mensurar todas as suas controladas ao valor justo por meio do resultado.
• Não trata dos métodos de contabilização de combinação de negócios (obtenção do controle sobre um ou mais negócios), e seus efeitos na consolidação, incluindo o ágio por rentabilidade futura (goodwill) originado pela combinação de negócios (ver o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios).
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Definições
• O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
O investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:
•
–
–
poder sobre a investida;
exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida;
a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.
–
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Direitos potenciais de voto
• Ao avaliar se potenciais direitos de voto contribuem para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (incluindo os termos de exercício dos potenciais direitos de voto e qualquer outro acordo contratual, considerados individualmente ou
direitos em de conjunto) que possam afetar os potenciais
voto, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira para exercê-los ou convertê-los.
• Quando atribuível
existirem potenciais direitos de voto, a parte à controladora nos resultados e demais
variações do patrimônio líquido da controlada é determinada com base na sua atual participação e não deve refletir o possível exercício ou a conversão dos potenciais direitos de voto.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Obrigatoriedade da Consolidação
• A controladora deve consolidar todos os seus investimentos em controladas, independentemente de atuarem em ramos econômicos diferenciados.
• O grupo econômico de sociedades (controladora e controladas) deve utilizar práticas contábeis uniformes para registrar e apresentar transações e outros eventos em circunstâncias similares. Se houver diferenças de práticas contábeis, cabe à controladora refazer, para fins de consolidação, as demonstrações da(s) controlada(s) antes da consolidação.
A defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da controlada e da controladora não
•
deve ser superior a dois meses, devendo ser considerados os efeitos de transações relevantes nesse período.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Exceção à Consolidação - dicas
a) a controladora é ela própria uma controlada, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, não fizeram objeção quanto à não apresentar demonstrações contábeis consolidadas;
b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da controladora não são negociados em mercado aberto;
c) a controladora não registrou e não está em processo de registro de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando a emissão de algum tipo ou classe de instrumento em mercado aberto; e
d) a controladora final (ou intermediária) da controladora disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Procedimentos da Consolidação - dicas
A. Somam-se os saldos dos elementos contábeis semelhantes existentes nas empresas.
Eliminam-se os saldos existentes ou transações realizadas entre as empresas do grupo:
B.
–
–
Participações de uma sociedade em outra.
Saldos de quaisquer contas decorrentes de transações entre as sociedades.
– Parcelas negócios resultados
de resultados ainda não que
realizados, constem
de nos entre as sociedades,
do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados, do custo dos ativos das respectivas demonstrações contábeis.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Procedimentos da Consolidação - dicas
C. Destacar a participação dos não controladores
no Patrimônio e nos Resultados Consolidados.
É a parcela do capital, reservas e resultados
pertencentes a acionistas minoritários.
• No Balanço Consolidado: a participação de não do controladores deve ser destacada dentro
Patrimônio Líquido.
• Na DRE Consolidada: a ou
participação de não das controladores no lucro prejuízo líquido
controladas deve ser destacada como componente do lucro ou prejuízo líquido consolidado.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Procedimentos da Consolidação
• As receitas e as despesas da controlada são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da data de aquisição e até a data em que a controladora perde o controle sobre essa controlada.
• O efeito e os saldos das transações entre as entidades do grupo devem ser eliminados, tanto nos ativos, nos passivos quanto nas receitas e nas despesas. Os resultados derivados de operações com ativos que ainda estejam com uma entidade do grupo econômico precisam ser totalmente eliminados.
– Transações ascendentes
– Transações descendentes
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Procedimentos da Consolidação
• A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. Parte do resultado das controladas deve ser atribuído aos controladores e parte aos não controladores, pela participação efetiva de cada uma e independentemente de dos
esses não
resultados tornarem negativa a participação controladores. Parte de todos os outros
resultados abrangentes também devem ser atribuídos aos controladores e parte aos não controladores.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Procedimentos da Consolidação
• As mudanças na relação de em
propriedade (absoluta ou relativa) da controladora uma controlada que não impliquem a perda do controle devem ser contabilizadas dentro do patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado. adicionais alteração adicional;
Por exemplo, aquisição de participações no patrimônio da controlada não implicam a no resultado e nem a geração de goodwill modificações no percentual de participação
dessa natureza não geram ganhos ou perdas, sendo tais transações tratadas igualmente às transações geradoras de ações ou cotas de capital em tesouraria.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas Perda do Controle
• Quando a entidade perde o controle sobre ativos
uma controlada, passivos da
ela deixa de reconhecer os e os ex-controlada, inclusive goodwill, se houver,
bem como os componentes de patrimônio líquido relacionados. Qualquer ganho ou perda decorrente deve ser reconhecido no resultado do período. O investimento remanescente na ex-controlada deve ser mensurado pelo seu valor justo na data em que o controle for perdido, sendo este a base de avaliação inicial para instrumento financeiro, coligada ou controlada em conjunto, conforme o caso.
CPC 36 Exercício
– Demonstrações Consolidadas
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•
A Cia. Léo controla a Cia. Virgo.
As duplicatas a pagar da Cia. Virgo são obrigações com a Cia. Elabore o Balanço Consolidado.
Léo.
Passivo Cia. Léo Cia. Virgo
Duplicatas a Pagar 800.000 150.000
Empréstimos 340.000 300.000
Patrimônio Líquido 1.100.000 400.000
Total 2.240.000 850.000
Ativo Cia. Léo Cia. Virgo
Disponível 300.000 120.000
Duplicatas a Receber 700.000 380.000
Estoques 400.000 200.000
Investimento na Cia. Virgo 240.000 -
Imobilizado 600.000 150.000
Total 2.240.000 850.000
Contabilidade Avançada