Post on 17-Apr-2015
Construção do Sistema Único de Assistência Social e os desafios da territorialização.
Dirce Koga
Fórum de Extensão
Unicamp, 12/09/07
UMA VISÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO NA PNAS
• Uma visão social inovadora, dando continuidade ao inaugurado pela Constituição Federal de1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, pautada na dimensão ética de incluir “os invisíveis”, os transformados em casos individuais, enquanto de fato são parte de uma situação social coletiva; as diferenças e os diferentes, as disparidades e as desigualdades.
• Uma visão social de proteção, o que supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais a que estão sujeitos, bem como os recursos com que conta para enfrentar tais situações com menor dano pessoal e social possível. Isto supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los.
• Uma visão social capaz de captar as diferenças sociais, entendendo que as circunstâncias e os requisitos sociais circundantes do indivíduo e dele em sua família são determinantes para sua proteção e autonomia. Isto exige confrontar a leitura macro social com a leitura micro social.
• Uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades, mas também possibilidades ou capacidades que devem e podem ser desenvolvidas. Assim, um análise de situação não pode ser só das ausências, mas também das presenças até mesmo como desejos em superar a situação atual.
• Uma visão social capaz de identificar forças e não fragilidades que as diversas situações de vida possua.
UMA VISÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO NA PNAS
Vigilância Social na PNAS - 2004Vigilância Social na PNAS - 2004
Refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre:
• famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida (crianças, adolescentes,jovens, adultos e idosos); •pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; •crianças e adultos vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças; •vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal;•vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência;
O LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUASO LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUAS
A dimensão territorial no processo de construção do conhecimento da realidade social.
Território e a escala municipal
Território latente e territórios subjacentes
Medidas do território
TERRITORIALIDADE E DIAGNÓSTICO SOCIALTERRITORIALIDADE E DIAGNÓSTICO SOCIAL
A dimensão territorial no processo de construção do conhecimento da realidade
social
Desigualdades e Diversidades RegionaisDesigualdades e Diversidades Regionais
•num país com altas desigualdades sociais como o Brasil, um dos campeões desse fenômeno no planeta, não é aconselhável estabelecer medida única de desigualdades socioterritoriais para os 5.562 municípios como se fossem um monolito homogêneo.
•Adentrar-se pelos caminhos das desigualdades e diversidades regionais nacionais assemelha-se ao gesto de tomar nas mãos um caleidoscópio do Brasil no qual aparentes conjuntos homogêneos logo se desfazem a depender do ângulo ou da ênfase do indicador ou do fenômeno em questão.
TERRITORIALIDADE E DIAGNÓSTICO SOCIALTERRITORIALIDADE E DIAGNÓSTICO SOCIAL
Medidas do território
Pequeno porte I: até 20.000 habitantes;Pequeno porte II: de 20.001 a 50.000 hab;Médio porte: de 50.001 a 100.000 hab;Grande porte: de 100.001 a 900.000 hab;Metrópole: mais de 900.000 hab.
Porte populacional dos MunicípiosPorte populacional dos Municípios
Municípios classificados pela população Total de municípios População total
% População total
pequenos I (até 20.000 hab) 4.018 33.437.404 19,69pequenos II (de 20.001 a 50.000 hab) 964 28.832.600 16,98médios (de 50.001 a 100.000 hab) 301 20.928.128 12,33grandes (de 100.001 a 900.000 hab) 209 50.321.723 29,64metrópoles (mais de 900.000 hab) 15 36.279.315 21,37TOTAL 5.507 169.799.170 100,00
Municípios classificados pela população Total de municípios População total População rural % rural
pequenos I (até 20.000 hab) 4.018 33.437.404 15.022.174 44,93pequenos II (de 20.001 a 50.000 hab) 964 28.832.600 9.734.706 33,76médios (de 50.001 a 100.000 hab) 301 20.928.128 3.940.021 18,83grandes (de 100.001 a 900.000 hab) 209 50.321.723 2.332.987 4,64metrópoles (mais de 900.000 hab) 15 36.279.315 815.323 2,25TOTAL 5.507 169.799.170 31.845.211 18,75
Sociodiversidade – Comunidades Tradicionais
Sociodiversidade – Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas – 734.127 hab. (220 etnias, 180 línguas) – 110 milhões de ha.
Quilombolas – 2 milhões de hab. – 30 milhões de ha.
Seringueiros – 36.850 hab. – 3 milhões de ha.
Seringueiros e Castanheiros – 163 mil hab. – 17 milhões de ha.
Quebradeiras de coco-de-babaçu – 400 mil hab. – 18 milhões de ha.
Atingidos por barragens – 1 milhão de pessoas expulsas de suas terras e territórios.
Fundo de pasto – 140 mil pessoas.
Além desses, constam os faxinais, pescadores, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, barranqueiros, dos quais ainda não temos dados confiáveis.
Aproximadamente ¼ do território nacional é ocupado por povos e comunidades tradicionais.
Ministério do Desenvolvimento SocialSecretaria Nacional de Assistência Social
ESTADO DO PARANÁ
SÃO PAULO
Campinas
Elias Fausto
Monte Mor
Pedreira
Hortolândia
Paulínia
Valinhos
Vinhedo
Campinas
Elias Fausto
Monte Mor
Pedreira
Hortolândia
Paulínia
Valinhos
Vinhedo
Expressões de Desigualdades Sociais TerritorializadasExpressões de Desigualdades Sociais Territorializadas
Medidas:-De pobreza;-De riqueza;-De exclusão social;-De exclusão/inclusão social;-De desenvolvimento humano;-De qualidade de vida;-De qualidade de vida urbana;-De responsabilidade social;-De vulnerabilidade social ...
Para além das medidas – Vera TellesPara além das medidas – Vera Telles
O fato é que hoje sabemos mais e melhor sobre as características da pobreza urbana, o modo como se distribui nos espaços das cidades e as variáveis que compõem as situações de vulnerabilidade social e exclusão territorial, para usar os termos correntes nos debates atuais. Sabemos mais e melhor sobre a escala dos problemas sociais e os pontos críticos espalhados pela cidade e seus territórios. Mas não sabemos discernir as linhas de força que atravessam as realidades e o debate parece se dar numa espécie de confinamento do presente imediato, sem conseguir romper o círculo de giz traçado pelo tempo curto da gestão das urgências locais.
LÓGICA EXPERIÊNCIA• Território vivido;• Seres de sangue
quente;• Construção histórica;
LÓGICA FUNCIONAL• Espaço
administrativo;• Espaço aéreo,
marítimo;• Seres de sangue fino;
PERSCTIVAS DO TERRITÓRIO PERSCTIVAS DO TERRITÓRIO
PRÁTICAS TERRITORIALIZADAS:• Território – Palco;• Ações sobre um lugar já pré-concebido e não
raramente estigmatizado;• Alguém leva as ações para o lugar: programas e
projetos.
PRÁTICAS TERRITORIAIS:• Território - Ator;• Ações partem dos atores do lugar que se faz
(re)descoberto à medida do trabalho coletivo;• As ações são planejadas e desenvolvidas com a
participação dos atores locais.
Michel Autès
PRÁTICAS TERRITORIZALIZADAS, PRÁTICAS TERRITORIAIS
PRÁTICAS TERRITORIZALIZADAS, PRÁTICAS TERRITORIAIS
TEMPOS ESPECÍFICOS, TEMPOS SIMULTÂNEOS
TEMPOS ESPECÍFICOS, TEMPOS SIMULTÂNEOS
• de ritmos de vida.
• de histórias de vida.
• de trajetórias de vida
TERRITÓRIO E TEMPORALIDADES
• Há de se observar que as relações não se restringem às relações de proximidade, mas permeadas pela mobilidade configuram o que Vera Telles tem tratado “simultaneidade de tempos sociais e de tempos biográficos distintos”. Ou seja, num mesmo território é possível perceber dinâmicas distintas, marcando diferenças, heterogeneidades, complexidade que a referência exclusiva do local, da comunidade dos micro territórios ou da proximidade podem não dar conta.
FLUXOS NOS TERRITÓRIOSFLUXOS NOS TERRITÓRIOS
TEMPOS BIOGRÁFICOS
TEMPOS BIOGRÁFICOS TEMPOS
INSTITUCIONAISTEMPOS
INSTITUCIONAIS
ConexõesDesconexões
Vínculos SociaisFraturas Sociais
Gestão GovernamentalOportunidade de
recursos financeirosAlternância poder
político
Instabilidade Econômica, Social e PolíticaInstabilidade Econômica, Social e Política
TEMPOS BIOGRÁFICOS
TEMPOS BIOGRÁFICOS TEMPOS
INSTITUCIONAISTEMPOS
INSTITUCIONAIS
TEMPOS BIOGRÁFICOS
TEMPOS BIOGRÁFICOS
Instabilidade Econômica, Social e PolíticaInstabilidade Econômica, Social e Política
TEMPOS INSTITUCIONAIS
TEMPOS INSTITUCIONAIS
TEMPOS BIOGRÁFICOS
TEMPOS BIOGRÁFICOS
O LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUASO LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUAS
Território e a Escala Municipal
TERRITÓRIOS DOS CRAS EM CAMPINAS
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal de base
territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que abrange um total de até 1.000 famílias/ano.
Executa serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais
da política de assistência social.
Diagnóstico e Planejamento Regional:Discutimos os conceitos da PNAS/2004;Equipes elaboraram diagnósticos das
regiões com base nos indicadores:– Mapa de Exclusão / Inclusão Social –
2004;– IBGE;– PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS);– VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.
PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
Distritos Territórios - CRAS
Condições
Norte AmaraisVila Régio
Espaço EsperançaPadre Anchieta – deslocamento
Sul Campo BeloBandeiras
CASE – Espaço IntersetorialDistrito – deslocamento
Leste NilópolisNovo Flamboyant
Adaptação – já implantadoDistrito – deslocamento
Sudoeste Vida NovaDIC’s / Ouro VerdeCampos Elíseos
CIC – Equipamento EstadoEm negociaçãoCentro Social Perseu
Noroeste Satélite ÍrisNova Esperança
Espaço PróprioDistrito - deslocamento
REGIÃO NORTE
REGIÃO SUL
REGIÃO LESTE
REGIÃO SUDOESTE
REGIÃO NOROESTE
O LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUASO LUGAR DO TERRITÓRIO NO SUAS
Território latente e territórios subjacentes
Território e TerritóriosTerritório e Territórios
As formas de moradia e sua localização no tecido urbano, para além dos indicadores de maior ou menor precariedade habitacional, traduzem tempos coletivos e trajetórias urbanas, representam a consolidação ou rupturas de redes sociais e teias de solidariedade, e interagem com dinâmicas familiares e formas de composição da vida doméstica, tudo isso convergindo na construção de uma topografia da cidade que não corresponde ao seu mapa físico.
É uma topografia feita de referências de distâncias e proximidades, reais e simbólicas, desenhada pelos circuitos sociais que abrem ou bloqueiam os acessos à cidade e seus espaços, e que interagem com os fluxos urbanos que em princípio os serviços públicos organizam ou deveriam organizar.
Território e TerritóriosTerritório e Territórios
A criação e o fortalecimento de espaços democráticos em contextos de sofrimento e exclusão social significam fatores de potência dos sujeitos individuais e coletivos. Considerar o lugar e as pessoas que nele vivem como portadores de opiniões, críticas, conhecedores da realidade implica uma refundação do território, em que a participação dos sujeitos estabelece com o território uma conjugação necessária para a prática da cidadania e da civilidade, como já havia defendido Gérard Martin, que manifestava uma preocupação especial com a participação efetiva dos
chamados “usuários” das políticas sociais.
No enfoque das Políticas Sociais, um deslocamento das evidências de situações de vulnerabilidade social para as respostas de proteção social busca transitar por outros caminhos que se pautem mais pelas afirmações das respostas e menos pelas identidades das necessidades. Há que se desvendar outros horizontes para além dos já conhecidos panoramas de vulnerabilidade social.
Talvez a face das respostas permita uma perspectiva mais próxima ao cotidiano vivido nos territórios, cujas vulnerabilidades sociais estão longe de serem homogêneas ou estigmatizadas, mas carregam interfaces que passam também pela contraditória relação fragilidade/potencialidade.
13.120 setores censitários13.120 setores censitários
Relação entre local de residência de adolescentes em conflito Relação entre local de residência de adolescentes em conflito com a lei e concentração de famílias com altíssima e alta com a lei e concentração de famílias com altíssima e alta
vulnerabilidadevulnerabilidade
LEGENDA
Fonte: SAS/Febem
BRASILANDIA QUE NÃO ESTÁ NO MAPA, MAS ESTÁ BRASILANDIA QUE NÃO ESTÁ NO MAPA, MAS ESTÁ
NO CENSO, NO MAPA DA VULNERABILIDADENO CENSO, NO MAPA DA VULNERABILIDADE
Jardim Paraná
CEU DA PAZCEU DA PAZ
Nenhum endereço no Jardim Paraná - nem mesmo o do CEU - recebe correspondência na porta. As cartas são todas enviadas à associação de moradores.(Jornal Folha de S.Paulo, 27/06/04 - p.C4)
Fotos: Denize Fidelis –
Iniciação Científica - Serviço Social - Unicsul
PARTIR DAS RESPOSTAS E NÃO SOMENTE DAS AUSÊNCIASPARTIR DAS RESPOSTAS E NÃO SOMENTE DAS AUSÊNCIAS
“Sendo isto. Ao doido, doideiras digo. Mas o senhor é homem sobrevindo, sensato, fiel como papel, o senhor me ouve, pensa e repensa, e rediz, então me ajuda. Assim, é como conto. Antes conto as coisas que formaram passado para mim com mais pertença. Vou lhe falar. Lhe falo do sertão. Do que não sei. Um grande sertão! Não sei. Ninguém ainda não sabe. Só umas raríssimas pessoas — e só essas poucas veredas, veredazinhas. O que muito lhe agradeço é a sua fineza de atenção.”
(Grande Sertão Veredas – Guimarães Rosa)