Conheça o e-SIC

Izabela Corrêa Controladoria Geral da União

O que é o e-SIC

Sistema em plataforma web que centraliza todos os

pedidos de informação amparados pela Lei

12.527/2011 que forem dirigidos ao Poder Executivo

Federal.

Solicitação de Informação

SIC

Sistema Destinatário (SIC)

Solicitante

Cidadão Empresas Governos

ONGs ...

Balcão Telefone

...

Órgão ou Entidade do Governo Federal

...

Resposta da Solicitação

Sistema Solicitante Destinatário

A resposta sempre passará pelo sistema, mesmo se for fornecida por correspondência física ou

acesso a arquivos

e-SIC: Visão do Cidadão

Sistema de Acesso a Informação

O cidadão poderá:

Fazer pedidos de informação

Acompanhar pedidos de informação: trâmites e prazos

Entrar com recursos

Consultar respostas recebidas

Pedidos via Internet

1 Usuário se cadastra, escolhe o órgão e faz o pedido pelo sistema

2

O SIC recebe o pedido por e-mail (com NUP)

Ele informa como quer receber a resposta e recebe número de protocolo

3

O SIC toma as devidas providências e sinaliza no sistema o andamento

(o fluxo interno do pedido é definido por cada órgão)

4

O SIC registra a reposta no sistema e

o usuário é comunicado que a resposta está disponível

Homepage

Tela de cadastro

Para utilizar o sistema, o usuário preenche o cadastro de

identificação, escolhe um nome de usuário e uma senha.

Tela inicial do usuário

Ao acessar o sistema, o usuário tem acesso rápido a várias funções

Tela de registro do pedido

Para fazer o pedido, o solicitante escolhe o órgão e a forma de resposta, descreve o pedido e, se quiser, envia anexos

Tela de confirmação de envio e protocolo

Pronto! O pedido está concluído e um número de protocolo (em padrão NUP) é informado

Tela de consulta de pedidos

Com o NUP, ele pode consultar o andamento do pedido no sistema a qualquer momento. Pode ainda usar outros filtros para encontrá-lo

Histórico do pedido

Além de rever o pedido, ele pode ver o histórico do pedido e saber se ele foi prorrogado, encaminhado a outro órgão, respondido.

Ler resposta do pedido

O cidadão pode obter a resposta pelo SIC, se assim optar, ou receber o comunicado de que a resposta foi enviada por outro meio, quando for o caso

Impetrar recursos

O cidadão pode ainda usar o sistema para fazer recursos na 1ª ou 2ª instâncias.

e-SIC: Visão Governo

Sistema de Acesso a Informação

O órgão/entidade poderá:

Registrar um pedido feito no balcão

Consultar e responder pedidos

Pedir prorrogação de prazo para resposta

Reencaminhar pedidos a outros órgãos

Obter estatísticas de atendimentos

Cadastrar equipe do SIC autorizada a usar o sistema

Acompanhar prazos

Tela inicial do servidor SIC

Ao acessar o sistema, o servidor tem acesso rápido a várias funções

Pedidos via Balcão/Telefone/Outros

1

Usuário procura um SIC e informa que quer fazer um pedido

2

O SIC cadastra o usuário e insere o pedido no sistema (que envia o e-mail para o SIC)

3

O SIC informa o número de protocolo para o usuário

Registro de um pedido balcão

Ao escolher a opção registar um pedido, o sistema pede que o servidor SIC escolha um requerente com a opção SELECIONAR

Resposta ao solicitante

1 2

O respondente localiza o pedido a ser respondido

3

Respondente preenche o formulário de resposta

Respondente categoriza o pedido e conclui o processo

Para isso pode

usar protocolo,

nome do usuário,

data, situação...

Nesse momento

poderá utilizar

anexos. E deve dar

informações para

recursos.

A categorização

permitirá conhecer

as áreas mais

requisitadas

4

Solicitante é comunicado

Responder pedido

No formulário de resposta o servidor

marca o tipo de resposta, preenche a resposta e, se quiser,

adiciona anexos.

Para fins estatísticos, as respostas são classificadas e o

número de perguntas é registrado.

Reencaminhar pedido

Quando um pedido for de competência de outro órgão, do

conhecimento do servidor, ele deverá

reencaminhar o pedido e informar os

motivos

Consultar recursos

Os recursos chegarão ao SIC da mesma forma que um pedido. Caberá ao SIC encaminhar à autoridade responsável, conforme o caso.

Responder recursos

Na tela de detalhamento de recursos, é possível respondê-los

Perfis de usuários SIC do sistema

Respondente Perfil que pode cadastrar respostas no sistema.

Cadastrador Perfil que pode gerenciar o cadastro de servidores de seu SIC ou de SICs vinculados

Gestor SIC Perfil que pode gerenciar o cadastro de SICs e de servidores (Cadastrador e Respondente) para o seu órgão (superior) ou para qualquer SIC vinculado

Cadastro de SICs

1

CGU irá cadastrar os SICs e o Gestor de SICs apontado por cada órgão

2

O Gestor de SICs atualiza os dados dos SICs

3

O Gestor de SICs registra cadastradores para cada SIC

4

O cadastrador de cada SIC irá registar os respondentes

Um Gestor de SICs

é de um órgão

superior e

responsável também

pelas vinculadas

O cadastrador é

responsável pelos

respondentes de

seu SIC e os a ele

vinculados

Os respondentes

são as pessoas

autorizadas

operar o e-SIC

no dia-a-dia

e-SIC