Post on 30-Jun-2020
CONGRESSO NACIONAL
ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2018 - CN MENSAGEM Nº 483, DE 2018
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
II
Programas Temáticos
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Agricultura Irrigada
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Aviação Civil
Biodiversidade
Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
Cidadania e Justiça
Ciência, Tecnologia e Inovação
Combustíveis
Comércio e Serviços
Comércio Exterior
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Defesa Agropecuária
Desenvolvimento Regional e Territorial
Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Energia Elétrica
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Promoção dos Direitos da Juventude
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Mobilidade Urbana e Trânsito
Moradia Digna
Mudança do Clima
Oferta de Água
Pesca e Aquicultura
Petróleo e Gás
Planejamento Urbano
1
2
7
1
5
5
19
6
22
6
10
28
10
11
32
12
13
14
39
43
47
16
17
17
59
18
19
21
22
23
24
25
71
25
26
26
27
27
78
28
29
29
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
INDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA - VOLUME
II
Programas de Gestão e Manutenção
Desenvolvimento Produtivo
Política Espacial
Política Externa
Defesa Nacional
Política Nuclear
Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga
Previdência Social
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Resíduos Sólidos
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança Pública com Cidadania
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transporte Marítimo
Transporte Rodoviário
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Agropecuária Sustentável
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Educação de qualidade para todos
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Política Externa
Qualidade Ambiental
Recursos Hídricos
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
Atuação Legislativa do Senado Federal
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Prestação Jurisdicional Militar
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
86
30
90
30
33
102
34
36
36
36
37
37
109
38
39
113
40
118
120
122
125
41
42
45
46
47
60
63
64
65
67
68
69
73
83
84
84
84
85
85
86
86
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
0089
0550
0551
0553
0565
0566
0567
0568
0569
INDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA - VOLUME
II
Programas de Operações Especiais
Gestão do Processo Eleitoral
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Defesa da Ordem Jurídica
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Aprimoramento do Ministério Público
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União
Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
89
93
101
102
103
103
136
136
136
105
106
108
109
111
131
133
134
181
181
135
136
184
137
138
188
139
140
141
142
143
145
199
148
148
149
149
150
150
151
79
84
85
0570
0571
0581
1389
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
2121
2122
2123
2124
2125
2126
2127
2128
2129
2130
2131
2133
2134
2135
0901
0902
0903
INDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA - VOLUME
II
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
Reserva de Contingência
86
87
87
87
87
94
104
105
105
0905
0906
0907
0908
0909
0910
0911
0913
0999
INDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA - VOLUME
INDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA - VOLUME II
Agricultura Irrigada
Agropecuária Sustentável
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Aprimoramento do Ministério Público
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Atuação Legislativa do Senado Federal
Aviação Civil
Biodiversidade
Cidadania e Justiça
Ciência, Tecnologia e Inovação
Combustíveis
Comércio e Serviços
Comércio Exterior
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Controle Externo
Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Defesa Agropecuária
Defesa da Ordem Jurídica
Defesa Nacional
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Desenvolvimento Produtivo
Desenvolvimento Regional e Territorial
Educação Básica
Educação de qualidade para todos
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Energia Elétrica
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d
Gestão de Riscos e de Desastres
Gestão do Processo Eleitoral
2
42
7
103
84
84
5
19
22
6
10
28
10
11
32
45
18
102
83
102
12
13
101
30
19
46
41
86
14
39
47
43
47
16
17
59
1
1
23
21
22
89
2013
2077
2014
2100
0553
0551
2017
2018
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2078
2037
1389
0550
2060
2027
2028
0581
2058
2038
2079
2076
2055
2029
2030
2080
2031
2032
2033
2035
2036
2015
2012
2041
2039
2040
0570
INDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA - VOLUME II
Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Mobilidade Urbana e Trânsito
Moradia Digna
Mudança do Clima
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Oferta de Água
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Pesca e Aquicultura
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Petróleo e Gás
Planejamento Urbano
Política Espacial
Política Externa
Política Externa
Política Nuclear
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Prestação Jurisdicional Militar
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Previdência Social
Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6
60
71
26
27
27
25
78
105
104
79
84
94
87
87
87
87
86
85
28
24
29
29
30
90
63
33
5
148
84
85
86
85
86
93
73
34
149
103
136
136
136
105
2019
2081
2045
2048
2049
2050
2046
2051
0913
0911
0901
0902
0910
0909
0908
0907
0906
0905
0903
2052
2042
2053
2054
2056
2057
2082
2059
2016
2129
0565
0566
0569
0567
0568
0571
0089
2061
2130
2101
2102
2103
2104
2105
INDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA - VOLUME II
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Promoção dos Direitos da Juventude
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Qualidade Ambiental
Recursos Hídricos
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Reserva de Contingência
Resíduos Sólidos
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança Pública com Cidadania
106
108
109
111
131
139
133
134
181
181
135
151
150
136
184
137
138
188
140
141
142
143
149
199
148
150
145
17
40
25
36
36
36
37
64
65
67
37
105
109
38
39
113
2106
2107
2108
2109
2110
2121
2111
2112
2113
2114
2115
2135
2133
2116
2117
2118
2119
2120
2122
2123
2124
2125
2131
2127
2128
2134
2126
2034
2071
2044
2063
2064
2062
2065
2083
2084
2085
2066
0999
2067
2068
2069
2070
INDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA - VOLUME II
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Transporte Aquaviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transporte Marítimo
Transporte Rodoviário
Transporte Terrestre
26
68
118
120
122
125
69
2047
2086
2072
2073
2074
2075
2087
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
1
Programa:
Programa:
2012
2015
Fortalecimento e Dinamização da AgriculturaFamiliar
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
4.622.442.040
108.187.992.901
20101
20101
55000
20101
20101
36000
Presidência da República
Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Social
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e qualificar os serviços de assistencia técnica e extensao rural, promovendo a inovaçao e a sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidadestradicionais.
Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteçao da produçao, de garantia de preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.
Contribuir para a reduçao da pobreza rural, por meio da inclusao produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares
Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusao produtiva e da geraçao de renda
Promover a organizaçao da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrializaçao, a inserçao em mercados públicos e privados e o aproveitamento energético sustentável
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comenfase na humanizaçao, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atençao básica e especializada, ambulatoriale hospitalar.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
8.600.000
19.713.761
384.000.000
50.000.000
18.000.000
3.473.634.000
468.040.642
35.650.000
500.000
164.303.637
20129
20201
74101
74101
74101
74101
93104
20129
55101
20129
20129
8.600.000
19.713.761
384.000.000
50.000.000
18.000.000
1.645.641.438
1.827.992.562
468.040.642
35.650.000
500.000
164.303.637
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercializaçãode Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Inclusão Produtiva Rural
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
210O
210S
0A81
00GW
00GZ
0281
0359
20GD
210W
210V
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0412
0411
1138
0759
0413
0713
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
2
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 108.187.992.901
36000 Ministério da SaúdeObjetivo:
Ampliar o acesso da populaçao a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistencia farmaceutica no âmbito do SUS.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
32.856.700
600.000
500.000
125.000.000
3.266.597.188
2.675.991.440
410.000.000
37.765.040
3.583.346.000
17.900.000.000
1.350.000.000
24.754.787
1.085.485.805
928.400.000
95.600.000
19.688.497
101.884.221
16.780.000
2.182.433.975
649.911.058
49.147.734.888
40.000.000
3.000.000
111.100.000
321.000.000
236.600.000
1.810.000.000
88.728.508
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36210
36901
3620136901
36901
36201
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
32.856.700
600.000
500.000
125.000.000
3.266.597.188
2.675.991.440
410.000.000
37.765.040
3.583.346.000
17.900.000.000
1.350.000.000
24.754.787
1.085.485.805
243.000.000
685.400.000
86.500.000 9.100.000
19.688.497
101.884.221
16.780.000
2.182.433.975
649.911.058
49.147.734.888
40.000.000
3.000.000
111.100.000
321.000.000
236.600.000
1.810.000.000
88.728.508
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB)
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
Implementação do Programa Mais Médicos
Piso de Atenção Básica em Saúde
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas
Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
12L5
125H
15EG
2E79
2E89
2E90
20G8
20SP
214U
219A
4295
4324
6148
6217
6516
7690
8305
8327
8535
8581
8585
8721
8739
8755
8758
8759
20AE
20AH
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0726
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
3
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 108.187.992.901
36000
36000
36000
36000
36000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar a relaçao interfederativa e a atuaçao do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Aprimorar e implantar as Redes de Atençao a Saúde nas regioes de saúde, com enfase na articulaçao da Rede de Urgencia e Emergencia, Rede Cegonha, Rede de Atençao Psicossocial, Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiencia, e da Rede de Atençao a Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluçoes inovadoras de fiscalizaçao e gestao, voltadas para a eficiencia, acesso e qualidade na atençao a saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
Aprimorar o marco regulatório e as açoes de vigilância sanitária, para assegurar a proteçao a saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interaçao com o usuário, com garantia de transparencia e participaçao cidada.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
9.317.387
2.040.000.000
562.353.000
333.000.000
1.653.200.000
5.535.000.000
16.000.000
14.420.000
33.578.000
7.000.000
28.000.000
2.390.000
209.618.908
31.000.000
41.000.000
275.006.000
16.000.000
75.200.000
36901
36901
36901
36901
3620136901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36213
36213
36901
36212
36212
9.317.387
2.040.000.000
562.353.000
333.000.000
337.200.000 1.316.000.000
5.535.000.000
16.000.000
14.420.000
33.578.000
7.000.000
28.000.000
2.390.000
209.618.908
31.000.000
41.000.000
275.006.000
16.000.000
75.200.000
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Fundo Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde
Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dosEntes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems
Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde
Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
20K5
20YR
20YS
4368
4370
4705
2B52
218U
8287
8753
20AI
20QI
8933
4339
8727
20AB
6138
8719
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0725
1120
0728
1130
0724
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
4
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 108.187.992.901
36000
36000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Melhorar o padrao de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferencia de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Promover a produçao e a disseminaçao do conhecimento científico e tecnológico, análises de situaçao de saúde, inovaçao em saúde e a expansao da produçao nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
14.846.000
8.280.000
28.000.000
13.170.000
30.000.000
26.970.000
46.998.000
6.434.000
9.936.024
488.553.611
9.856.000
15.000.000
161.680.000
11.700.000
28.912.000
3.100.000
33.880.000
16.200.000
12.780.000
105.872.600
68.900.000
40.000.000
79.180.000
82.550.000
168.810.774
48.919.000
36201
36201
36901
36901
36901
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36201
36201
36201
3620136901
36201
36201
36901
36901
36901
36901
36201
36901
36201
36201
36901
14.846.000
8.280.000
28.000.000
13.170.000
30.000.000
26.970.000
46.998.000
6.434.000
9.936.024
488.553.611
9.856.000
15.000.000
161.680.000
11.700.000
13.912.000 15.000.000
3.100.000
33.880.000
16.200.000
12.780.000
105.872.600
68.900.000
40.000.000
79.180.000
82.550.000
168.810.774
48.919.000
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Operação do Canal Saúde
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
Conferências Nacionais de Saúde
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia
Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropicale Meio Ambiente
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
20Q4
20Q7
20YM
2016
5516
6179
6182
8708
8715
20YN
8648
13DU
13DW
14UO
2B42
20K0
20K1
20K3
20K4
20K7
20QF
2522
6146
7674
8315
8636
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1136
0727
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
5
Programa:
Programa:
Programa:
2015
2016
2017
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Aviação Civil
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
108.187.992.901
48.228.350
373.237.346
36000
36000
36000
81000
81000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o cuidado integral as pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questoes de genero, orientaçao sexual, raça/etnia, situaçoes de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atençao básica, nas redes temáticas e nasredes de atençao a saúde.
Promover, para as necessidades do SUS, a formaçao, a educaçao permanente, a qualificaçao, a valorizaçao dos trabalhadores, a desprecarizaçao e a democratizaçao das relaçoes de trabalho.
Reduzir e prevenir riscos e agravos a saúde da populaçao, considerando os determinantes sociais, por meio das açoes de vigilância, promoçao e proteçao, com foco na prevençao de doenças crônicas nao transmissíveis, acidentes e violencias, no controle das doenças transmissíveis e na promoçaodo envelhecimento saudável.
Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violencia contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades
Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
126.431.168
1.160.409.000
1.500.000
11.077.387
2.480.000.000
4.831.000
19.752.500
5.296.700.000
291.165.774
10.577.000
50.034.000
36.321.661
10.824.000
13.636.255
34.592.095
36901
3620136901
36901
36901
36901
36211
36211
3620136901
36901
36901
36901
36211
36201
81101
81101
126.431.168
68.862.000 1.091.547.000
1.500.000
11.077.387
2.480.000.000
4.831.000
19.752.500
1.425.083.111 3.871.616.889
291.165.774
10.577.000
50.034.000
36.321.661
10.824.000
13.636.255
34.592.095
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
Educação e Formação em Saúde
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Estruturação de Academias da Saúde
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
20YI
20YD
212H
2E87
20AL
20K2
20T6
20YE
20YJ
20YL
217U
3921
6174
14XS
218B
-
--
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
1126
0721
0714
0998
0931
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
6
Programa:
Programa:
Programa:
2017
2019
2021
Aviação Civil
Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
373.237.346
30.084.689.999
2.620.396.435
39000
39000
39000
55000
55000
55000
55000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas a demanda existente e futura, por meio de intervençoes nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestao.
Promover a segurança da aviaçao civil, ampliando a segurança operacional e aproteçao contra atos de interferencia ilícita.
Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviaçao civil brasileira.
Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestao do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais
Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de articulaçao de políticas sociais para famílias de baixa renda
Reduzir a pobreza por meio da transferencia direta de renda
Reforçar e qualificar o acesso com equidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família aos direitos sociais básicos por meio de articulaçao com políticas sociais, prioritariamente nas áreas de Saúde, Educaçao e Assistencia Social
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
293.287.346
4.000.000
58.450.000
5.500.000
12.000.000
6.520.000
550.770.000
12.479.999
29.484.920.000
30.000.000
39902
39902
39254
39902
39902
55101
55101
55101
55101
93106
55101
293.287.346
4.000.000
58.450.000
5.500.000
12.000.000
6.520.000
550.770.000
12.479.999
22.933.787.592
6.551.132.408
30.000.000
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaRecursos sob Supervisão doMinistério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do Cadastro Único.
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza
14UB
14UC
2912
20SW
211I
20IT
8446
6414
8442
20GG
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0083
0085
0086
0375
1134
0619
0374
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
7
Programa: 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação Valor do Programa Constante da LOA: 2.620.396.435
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
255.150.000
8.985.674
4.501.861
500.000
791.229
5.655.000
1.753.489
6.743.144
1.590.000
2.932.222
5.440.903
785.000
7.996.666
12.131.226
10.530.000
279.572.325
610.000
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
255.150.000
8.985.674
4.501.861
500.000
791.229
5.655.000
1.753.489
6.743.144
1.590.000
2.932.222
5.440.903
785.000
7.996.666
12.131.226
10.530.000
279.572.325
610.000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste- CETENE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
13CL
14XT
15P6
154K
2C67
20UI
20UJ
20UK
20UL
20UM
20UN
20UO
20UR
20V7
200D
212H
218D
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0403
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
8
Programa: 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação Valor do Programa Constante da LOA: 2.620.396.435
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:Fomentar, incluindo açoes internacionais, o processo de geraçao e aplicaçao de novos conhecimentos, dando especial atençao ao equilíbrio entre as regioes do país.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
8.691.890
1.876.563
1.957.800
2.100.000
9.091.228
206.075.771
160.085.663
172.832.375
57.907
3.470.866
23.163
1.081.901
603.419
13.981.360
347.444
1.677.681
1.676.784
2.383.194
24101
24101
24101
24101
24101
24901
24101
24201
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
8.691.890
1.876.563
1.957.800
2.100.000
9.091.228
206.075.771
32.645.193
127.440.470
172.832.375
57.907
3.470.866
23.163
1.081.901
603.419
13.981.360
347.444
1.677.681
1.676.784
2.383.194
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica(CT-Energ)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
4125
4126
4128
4132
4139
20I4
20US
2095
2119
2189
2191
2223
2357
2997
4031
4043
4053
4148
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0400
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
9
Programa: 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação Valor do Programa Constante da LOA: 2.620.396.435
24000
24000
24000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a formaçao, capacitaçao e fixaçao de recursos humanos qualificados voltados a ciencia, tecnologia e inovaçao.
Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovaçao em tecnologias digitais,componentes e dispositivos eletrônicos.
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovaçao nas empresas e nas cadeias produtivas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
8.619.744
778.645
304.722
6.123.313
12.476.522
1.962.916
784.787.619
12.508.766
162.141
38.316.104
70.557.222
346.307.998
1.007.842
18.016.245
1.525.000
7.256.145
24901
24901
24901
24101
24201
24204
24201
24901
24201
24101
24901
24209
24901
24901
24901
24101
24101
24901
8.619.744
778.645
304.722
2.467.312
3.329.001
327.000
12.476.522
1.962.916
784.787.619
12.508.766
162.141
38.316.104
70.557.222
346.307.998
1.007.842
18.016.245
1.525.000
7.256.145
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia Nuclear
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologia e Inovação
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº10.332, de 2001)
Investimento em Empresas Inovadoras
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
4156
4947
4949
6147
6702
8563
00LV
20UT
4185
6432
0A29
0741
0745
20V6
210D
2113
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0497
0486
1056
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
10
Programa:
Programa:
Programa:
2021
2022
2024
Ciência, Tecnologia e Inovação
Combustíveis
Comércio Exterior
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.620.396.435
60.809.256
5.284.558.594
24000
24000
32000
28000
25000
28000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover políticas e açoes colaborativas de ciencia, tecnologia e inovaçao para a inclusao social.
Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovaçao e disseminar dados e informaçoes em áreas estratégicas.
Ampliar a livre concorrencia do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de açoes da política nacional decombustíveis
Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.
Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas a facilitaçao dos procedimentos e exigencias, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.
Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial as exportaçoes.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
500.000
2.550.000
67.324.176
12.500.000
33.127.567
10.591.000
867.580
49.350.676
3.100.000
32.000.000
2.100.000.000
24201
24101
24101
24101
24101
74101
32101
32265
28101
25103
74101
500.000
2.550.000
67.324.176
12.500.000
33.127.567
10.591.000
867.580
49.350.676
3.100.000
32.000.000
2.100.000.000
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
20UL
20UQ
20V8
6702
215L
00EI
2E91
212J
2022
153V
0A84
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1055
1057
0553
0805
1115
0807
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
11
Programa:
Programa:
2024
2025
Comércio Exterior
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
5.284.558.594
560.943.731
28000
28000
20101
24000
24000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regioes do Brasil.
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestao do comércio exterior de bens e serviços.
Ampliar a produçao e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa pela Rede Nacional de Comunicaçao Pública.
Ampliar os serviços de comunicaçao e expandir a radiodifusao com enfase no Sistema Público
Expandir o acesso a internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informaçao e Comunicaçao
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.466.953.533
1.599.999.999
3.445.639
4.950.000
13.762.828
60.346.595
88.937.479
23.880.409
6.600.000
61.281
31.510.570
93.383.992
71905
74101
93104
28101
28101
28101
28101
20415
24211
24211
24906
24211
24101
1.466.953.533
965.529.714
634.470.285
3.445.639
4.950.000
13.762.828
60.346.595
88.937.479
23.880.409
6.600.000
61.281
31.510.570
93.383.992
Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
Fiscalização em Telecomunicações
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
0027
0267
20ZO
153V
20TT
20TU
20B5
2B68
20ZD
20ZE
2424
212N
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0808
1061
1062
1022
1020
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
12
Programa:
Programa:
2025
2027
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
560.943.731
1.261.657.935
24000
42000
42000
42000
42000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a inovaçao, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de telecomunicaçoes
Ampliar e qualificar o acesso da populaçao brasileira a bens e serviços culturais
Estimular a criaçao e fortalecer a produçao e a difusao cultural e artística.
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovaçao, ampliaçao da produçao, difusao e acesso as obras audiovisuais
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
70.000
300.000.000
16.500.000
29.146.812
94.630.053
116.240.800
3.743.000
27.000.000
800.000
2.303.750
24101
74905
24907
42101
4220342207
42902
42101
42202
42204
4220542207
42101
42202
422034220542207
42902
42101
74912
74912
42101
70.000
300.000.000
16.500.000
17.423.318
382.532 1.900.188
9.440.774
9.500.567
10.153.447
4.417.500
21.445.508 49.113.031
43.670.166
1.578.350
3.961.678 16.977.790 4.502.049
45.550.767
3.743.000
27.000.000
800.000
2.303.750
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Sup. do Fundop/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Cultural PalmaresInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Biblioteca Nacional - BNInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesInstituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresFundação Nacional de ArtesInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313, de 1991)
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura
00PN
0505
20ZR
14U2
211F
20ZF
215G
0B85
2D07
219S
-
-
-
-
--
-
-
-
-
--
-
-
---
-
-
-
-
-
1135
0787
0786
1085
0785
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
13
Programa:
Programa:
2027
2028
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Defesa Agropecuária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.261.657.935
249.325.265
42000
42000
42000
22000
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificaçao da Gestao Cultural, a valorizaçao da participaçao social e a integraçao com entes federados
Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro
Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticas de cultura e educaçao e de formaçao artística e cultural
Fortalecer o Sistema Unificado de Atençao a Sanidade Agropecuária - SUASA
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
650.000.000
50.000.000
100.000
3.425.624
95.000
19.500.000
1.370.000
2.755.000
3.700.000
13.214.500
87.316.976
143.500.000
4.185.456
1.410.964
7.220.000
42902
74912
42902
42206
42206
4290274912
4220642902
42101
42902
42101
42207
42101
42201
42202
42204
4220542902
42204
42101
42205
42201
4220342207
42101
650.000.000
50.000.000
100.000
3.425.624
95.000
18.000.000 1.500.000
570.000 800.000
2.755.000
3.700.000
12.872.500
342.000
547.500
42.750
190.000
79.080.072
1.456.654 6.000.000
143.500.000
95.000
4.090.456
676.495
392.469 342.000
7.220.000
Fundo Nacional de Cultura
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Fundo Nacional de Cultura
Agência Nacional do Cinema
Agência Nacional do Cinema
Fundo Nacional de CulturaRecursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Agência Nacional do CinemaFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Fundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração DiretaInstituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesFundo Nacional de Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Nacional de Artes
Fundação Casa de Rui BarbosaFundação Cultural PalmaresInstituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração Direta
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº11.437, de 2006)
Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual
Formulação e Gestão da Política Cultural
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
Ações Integradas de Cultura e Educação
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
006A
006C
12PG
20ZI
20ZJ
20ZK
212H
218A
8106
20ZG
20ZH
5538
20KH
20ZM
212H
-
-
-
-
-
--
--
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
--
-
0779
0783
0788
0366
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
14
Programa:
Programa:
2028
2029
Defesa Agropecuária
Desenvolvimento Regional e Territorial
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
249.325.265
2.409.388.323
22000
22000
20101
53000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Presidência da República
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Modernizar as açoes de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que asseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e a conformidade dos produtos agropecuários
Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulaçao intersetorial e interfederativa de políticas públicas.
Promover a estruturaçao de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integraçao para o Desenvolvimento Regional e Territorial.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
79.338.012
389.500
6.750.000
155.837.753
7.010.000
285.000
8.724.774
90.203.445
22101
22101
22101
22101
22101
44101
53101
53201
53207
53101
53201
53202
53203
53207
79.338.012
389.500
6.750.000
155.837.753
7.010.000
285.000
1.500.000
5.910.387
1.314.387
23.075.000
479.750
65.448.695
1.000.000
200.000
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)
Implementação da Defesa Agropecuária
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
214Y
00PN
152L
214W
214X
20M4
20NK
214S
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1052
1053
0980
0840
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
15
Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial Valor do Programa Constante da LOA: 2.409.388.323
20101
53000
Presidência da República
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Promover a qualidade de vida e a inclusao socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiropor meio do planejamento da ocupaçao e do uso do espaço de forma sustentávele com abordagem territorial.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
816.633.554
20.000.000
1.000.000
173.922.775
43.197.724
160.572.237
395.502.456
650.268.577
380.000
7.530.000
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53203
53101
53201
53202
53203
53207
20129
74919
74917
74918
44101
53101
53202
53203
53207
364.415.782
319.258.787
61.051.161
11.390.387
49.117.437
11.400.000
20.000.000
1.000.000
30.580.000
1.400.000
5.975.000
1.200.000
134.767.775
43.197.724
160.572.237
395.502.456
650.268.577
380.000
475.000
2.000.000
4.200.000
855.000
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MinIntegração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Implantação do Projeto Sul-Fronteira
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007)
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeirode 2007)
Zoneamento Ecológico-Econômico
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
7K66
7W59
8340
8902
210X
0E83
0353
0355
20VT
20WQ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0979
0789
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
16
Programa:
Programa:
2029
2033
Desenvolvimento Regional e Territorial
Energia Elétrica
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.409.388.323
1.047.315.423
53000
32000
32000
32000
Ministério da Integração Nacional
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Prover a constituiçao de infraestrutura complementar na Faixa de Fronteira para o Desenvolvimento Regional.
Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional por meio do monitoramento da expansao, do desempenho e da comercializaçao de energia elétrica, e pela definiçao de diretrizes de política tarifária.
Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentos regulatórios.
Estimular o uso racional de energia elétrica por meio de eficiencia energética e da otimizaçao da geraçao, transmissao, distribuiçao e consumo.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
3.579.975
8.554.249
1.379.057
15.000.000
7.500.000
1.250.000
2.004.500
1.900.000
270.000
440.000
170.000
16.000.000
26.744.748
7.760.074
5.488.266
35.352.434
28233
28233
53203
53207
53101
53101
53203
53101
53202
32101
32101
32101
32266
32266
32266
32266
32266
3.579.975
8.554.249
1.284.057
95.000
15.000.000
7.500.000
1.250.000
2.004.500
1.900.000
270.000
440.000
170.000
16.000.000
26.744.748
7.760.074
5.488.266
35.352.434
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Superintendência do Desenvolvimento do NordesteSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira
Promoção do Desenvolvimento Regional
Fortalecimento das Administrações Locais
Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo em Capão do Leão
Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira
Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
210K
210L
4640
6553
7X27
8917
219H
6553
20L6
20L7
20L8
2C42
2993
4699
4703
4880
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0792
0029
0047
0048
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
17
Programa:
Programa:
Programa:
2033
2034
2035
Energia Elétrica
Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.047.315.423
15.208.082
765.518.819
32000
32000
81000
81000
81000
20101
51000
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Presidência da República
Ministério do Esporte
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboraçao de estudos de expansao da geraçao e da transmissao, bem como da promoçao de leiloes.
Universalizar o acesso a energia elétrica.
Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das açoes governamentais no âmbito da Agenda Social Quilombola.
Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoçao da Igualdade Racial - SINAPIR.
Promover açoes afirmativas e incorporar a perspectiva da promoçao da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais e de organizaçoes privadas, com enfase para a juventude e mulheres negras.
Realizar a Regularizaçao Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificaçao, Delimitaçao, Reconhecimento, Indenizaçao das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusao e Titulaçao dos Territórios Quilombolas.
Ampliar e qualificar o acesso da populaçao ao esporte e lazer, com fortalecimento das açoes intersetoriais e reduçao das desigualdades regionais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
867.580
867.580
6.379.014
946.155.727
820.000
3.400.000
4.985.000
3.400.000
3.423.082
134.743.587
32101
32101
32314
32266
32101
81101
81101
81101
20201
51101
867.580
867.580
6.379.014
946.155.727
820.000
3.400.000
4.985.000
3.400.000
3.423.082
134.743.587
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério do Esporte - Administração Direta
Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável
Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº10.438, de 26 de abril de 2002)
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombose Outras Comunidades Tradicionais
Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
2E75
7XB7
20LF
00NY
215Y
6440
213Q
210H
210Z
20JP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0034
0045
0984
1076
0773
0987
1127
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
18
Programa:
Programa:
2035
2037
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
765.518.819
61.571.254.374
51000
51000
51000
55000
55000
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fomentar e incentivar a prática do futebol, com enfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos direitos do torcedor.
Preparar e realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016 e gerir o legado esportivo.
Tornar o Brasil uma potencia esportiva sustentável mundialmente reconhecida,com a preparaçao de atletas da base ao alto rendimento, qualificaçao da gestao, melhoria e articulaçao das infraestruturas esportivas.
Fortalecer e qualificar a gestao do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participaçao e controle social
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteçao Social Básica e Especial ofertados as famílias e indivíduos em situaçao de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
24.500.000
147.094.869
70.000.000
30.073.910
37.807.206
10.970.000
5.000.000
10.000.000
1.000.000
294.329.247
8.144.349
100.082.000
377.525.000
14.400.118
1.201.646.000
394.718.233
51101
51205
51101
51101
51101
51101
51101
51101
51101
51101
55101
55101
55901
55101
55101
55901
55901
24.500.000
147.094.869
70.000.000
30.073.910
37.807.206
10.970.000
5.000.000
10.000.000
1.000.000
294.329.247
8.144.349
20.082.000
80.000.000
377.525.000
14.400.118
1.201.646.000
394.718.233
Ministério do Esporte - Administração Direta
Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaFundo Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Concessão de Bolsa a Atletas
Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte - CIE
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem
Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento
Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil em Competições Internacionais
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbitodo Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz
Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida
Ações de Proteção Social Básica
Ações de Proteção Social Especial
20JO
218F
09HW
14TP
14TR
20YA
211Z
216T
216U
5450
8249
8893
217M
218V
219E
219F
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1117
1132
1128
0372
0370
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
19
Programa:
Programa:
2037
2038
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
61.571.254.374
762.650.182
55000
47000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Objetivo:
Objetivo:
Qualificar a gestao do Benefício de Prestaçao Continuada (BPC), concede-lo apessoa idosa e a pessoa com deficiencia, fortalecer as estratégias de inclusao dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulaçao dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF
Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas a sociedade com agilidade,qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestao de recursose processos
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
202.694.344
25.770.663.941
33.441.380.389
53.000.000
7.000.000
38.000
1.000.000
2.220.000
5.509.739
414.096
570.000
9.892.618
53.335.653
142.500
47.250.000
55901
55901
93103
55901
93103
55901
55901
47101
25103
47101
47101
47101
47101
47101
47101
44101
47101
202.694.344
10.770.663.941
15.000.000.000
18.441.380.389
15.000.000.000
53.000.000
7.000.000
38.000
1.000.000
2.220.000
5.509.739
414.096
570.000
9.892.618
53.335.653
142.500
47.250.000
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência SocialRecursos sob Supervisão doFundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência SocialRecursos sob Supervisão doFundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da RendaMensal Vitalícia (RMV)
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas
Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal
Gestão de Assuntos Internacionais
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura e Desestatização
219G
00H5
00IN
2583
2589
00PN
15FA
15L0
152W
20QN
20U0
20U1
20U4
20W8
217N
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0371
1157
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
20
Programa: 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Valor do Programa Constante da LOA: 762.650.182
47000
47000
47000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestao das informaçoes estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos
Aumentar a eficiencia da açao do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informaçao e o aprimoramento da gestao, contribuindo para a segurança da informaçao e comunicaçoes e a segurança cibernética
Aumentar a eficiencia da força de trabalho do Estado por meio da capacitaçao, do aprendizado organizacional e da promoçao da diversidade
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
1.965.500
11.306.900
10.000.000
1.074.375
1.541.825
41.963.488
240.814.656
5.687.101
6.018.689
49.478.400
2.500.000
9.721.797
2.761.384
50.383.287
2.850.000
1.425.000
15.489.480
47101
47101
47204
47205
47205
47205
47205
47205
47205
20927
47204
63101
47101
47101
20204
20204
20204
1.965.500
11.306.900
10.000.000
1.074.375
1.541.825
41.963.488
240.814.656
5.687.101
6.018.689
49.478.400
2.500.000
9.721.797
2.761.384
50.383.287
2.850.000
1.425.000
15.489.480
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundo de Imprensa Nacional
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Advocacia-Geral da União
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica
Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional
Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica
Pesquisas e Estudos Estatísticos
Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
Implantação da Plataforma de Cidadania Digital
Estruturação do Governo Digital e de Serviços Compartilhados
Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização, Credenciamento e Antifraude
Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital
8690
8861
00M6
15DM
15MV
20U6
20U7
20U8
2230
2804
4727
10TN
15NS
15OP
15R6
15R7
217Z
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1160
1158
1159
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
21
Programa:
Programa:
2038
2039
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacionale Melhoria do Ambiente d
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
762.650.182
430.233.228
20101
20101
25000
25000
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer a comunicaçao social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e açoes governamentais deforma democrática, abrangente, transparente e interativa
Fortalecer a participaçao social na gestao pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulaçao do atendimento a demandas e a resoluçao de conflitossociais.
Aprimorar a gestao de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
Aprimorar a regulaçao das atividades econômicas e financeiras.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
15.954.795
1.159.000
382.250
6.939.852
285.000
2.665.252
846.431
2.339.814
142.500
100.000.000
36.000.000
14.250.000
6.330.800
114.000
58.500.000
29.802.325
200.627.181
47101
20101
25913
47210
25913
47101
47210
25913
20101
20101
20101
20101
20101
25101
25103
25101
25101
15.954.795
1.159.000
382.250
6.939.852
285.000
2.665.252
846.431
2.339.814
142.500
100.000.000
36.000.000
14.250.000
6.330.800
114.000
58.500.000
29.802.325
200.627.181
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Presidência da República
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos
Promoção da Educação Fiscal
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas
Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
Comunicação Institucional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Publicidade de Utilidade Pública
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil
10M8
20D5
20SH
20U9
20VE
216Q
216R
2250
20CT
2017
2675
4641
2E24
00PN
15EH
20Z6
20Z7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1162
1154
1095
1097
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
22
Programa:
Programa:
2039
2040
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacionale Melhoria do Ambiente d
Gestão de Riscos e de Desastres
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
430.233.228
1.103.447.954
25000
56000
53000
24000
Ministério da Fazenda
Ministério das Cidades
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Desenvolver e aprimorar medidas na gestao de política econômica e assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional.
Apoiar a reduçao do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execuçao de obras.
Aprimorar a coordenaçao e a gestao das açoes de preparaçao, prevençao, mitigaçao, resposta e recuperaçao para a proteçao e defesa civil por meio dofortalecimento do Sistema Nacional de Proteçao e Defesa Civil - SINPDEC, inclusive pela articulaçao federativa e internacional.
Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede de monitoramento, com atuaçao integrada entre os órgaos Federais, Estaduais e Municipais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
23.260
1.000.000
10.490.191
620.000
2.832.020
4.458.789
72.000.000
43.678.700
5.695.330
391.432
113.276.859
31.984.578
2.000.000
33.509.679
32.926.000
100.000
18.460.570
25203
25208
25203
25101
25203
25201
25201
25201
25201
25201
56101
53101
53101
56101
53101
24101
24101
23.260
1.000.000
10.490.191
620.000
2.832.020
4.458.789
72.000.000
43.678.700
5.695.330
391.432
113.276.859
31.984.578
2.000.000
33.509.679
32.926.000
100.000
18.460.570
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência de Seguros Privados
Comissão de Valores Mobiliários
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Comissão de Valores Mobiliários
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito
Publicidade de Utilidade Pública
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos
Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
00PN
20VH
20WU
20Z8
210J
20Y9
20ZA
2089
2098
4641
10SG
14RL
8348
8865
8172
12QB
20GB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1092
0169
0172
0173
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
23
Programa:
Programa:
2040
2041
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.103.447.954
51.765.055
32000
53000
32000
32000
32000
32000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Integração Nacional
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboraçao de mapeamentos em municípios críticos.
Promover açoes de resposta para atendimento a populaçao afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares a açao dos Estados e Municípios.
Ampliar as oportunidades de exploraçao mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevante interesse mineral, considerando suas relaçoes e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoria do ambiente de negócios
Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realizaçao de estudos e levantamentos e melhorar a difusao de informaçoes geocientíficas
Estimular a agregaçao de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovaçao no setor mineral
Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulaçao, do monitoramento e da fiscalizaçao das atividades do setor
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
8.014.588
370.664
11.318.880
7.797.500
843.688.636
15.544.100
8.706.509
4.483.549
1.244.640
7.378.898
4.740.381
8.599.978
781.000
32202
47205
32202
53101
53101
32202
32202
32202
32202
32202
24206
32396
32101
8.014.588
370.664
11.318.880
7.797.500
843.688.636
15.544.100
8.706.509
4.483.549
1.244.640
7.378.898
4.740.381
8.599.978
781.000
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Agência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Informações de Alerta de Cheias e Inundações
Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos
Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Ações de Defesa Civil
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
Gestão da Informação Geológica
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN
Levantamentos da Geodiversidade
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
20L9
15DN
20LA
14UX
22BO
2399
2B51
2B53
2D62
213Y
2489
215Z
4887
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0602
0174
0038
0032
0044
0478
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
24
Programa:
Programa:
2041
2042
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
51.765.055
368.040.452
32000
22000
22000
22000
22000
22000
22000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o desenvolvimento da pequena e média mineraçao por meio de açoes deextensionismo mineral, formalizaçao, cooperativismo e arranjos produtivos locais
Ampliar os serviços de Assistencia Técnica e Extensao Rural continuada como instrumento de difusao de tecnologia
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovaçoes da agropecuária.
Desenvolver pesquisas integradas a assistencia técnica e difusao tecnológicacomo instrumentos dinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusao socioprodutiva nas regioes produtoras de cacau.
Fomentar a inovaçao na agropecuária, com enfase na conservaçao de recursos genéticos, na promoçao da proteçao de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geraçao de inovaçoes na agropecuária.
Promover a incorporaçao de soluçoes inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da agropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
286.000
6.600.000
100.000
800.000
15.800.000
5.129.360
3.661.921
15.659.779
665.000
291.943.619
32101
22101
22202
22202
22202
22202
22202
22101
22101
22202
286.000
6.600.000
100.000
800.000
15.800.000
5.129.360
3.661.921
15.659.779
665.000
291.943.619
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Desenvolvimento Sustentável da Mineração
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais -CPACP
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal
Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
20TZ
213S
117A
147T
15LH
212H
215C
20ZY
214Z
20Y6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0481
1005
1030
1034
0969
1028
1029
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
25
Programa:
Programa:
Programa:
2042
2044
2046
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Promoção dos Direitos da Juventude
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
368.040.452
18.563.100
50.312.346
20101
20101
52000
32000
52000
52000
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Defesa
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
Promover açoes que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social de jovens, especialmente negros, em territórios com alta incidencia de homicídios por meio do Plano Juventude Viva.
Garantir a presença brasileira na regiao Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com a preservaçao do meio ambiente .
Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em Áreas Internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.
Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e os sistemas de observaçao dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais, internacionais e nas ilhas oceânicas.
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
27.680.773
17.945.600
142.500
475.000
24.605.000
14.379.000
4.004.537
1.511.809
2.700.000
200.000
1.962.000
22202
20101
53201
20101
52133
52133
32202
32202
24101
52133
24101
52133
27.680.773
17.945.600
142.500
475.000
24.605.000
14.379.000
4.004.537
1.511.809
2.400.000
300.000
200.000
1.962.000
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Presidência da República
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Presidência da República
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Publicidade de Utilidade Pública
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
Levantamentos Geológicos Marinhos
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanose Clima
Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados
Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul
8924
217Y
4786
4641
14ML
2345
20LC
217O
20UV
216V
2518
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0988
0960
0564
0991
0558
0563
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
26
Programa:
Programa:
Programa:
2046
2047
2048
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Mobilidade Urbana e Trânsito
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
50.312.346
41.276.169
453.670.882
28000
28000
20101
56000
56000
56000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover soluçoes para ampliaçao dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato brasileiro.
Simplificar e integrar os processos de legalizaçao de empresas.
Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.
Apoiar a implantaçao, expansao e requalificaçao dos sistemas de mobilidade urbana com soluçoes acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os nao motorizados e promovendo a integraçao modal, física e tarifária.
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Promover a Segurança e a Educaçao para o trânsito, por meio da implementaçaoda Política Nacional de Trânsito - PNT.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
950.000
2.680.946
2.568.160
35.571.191
194.622
261.250
338.866.357
4.125.000
475.000
3.000.000
6.747.500
7.362.500
44101
47908
28101
28101
28101
20101
56101
56202
56101
56101
56202
56101
56101
950.000
2.680.946
2.568.160
35.571.191
194.622
261.250
329.416.357
9.450.000
4.125.000
475.000
3.000.000
6.747.500
7.362.500
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Presidência da República
Ministério das Cidades - Administração DiretaCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamentoa Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de BeloHorizonte - MG
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
20W0
0473
15EW
210C
2031
215D
10SS
10ST
2D47
5176
10SR
2D49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1059
1058
1060
0574
0584
0591
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
27
Programa:
Programa:
Programa:
2048
2049
2050
Mobilidade Urbana e Trânsito
Moradia Digna
Mudança do Clima
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
453.670.882
4.456.233.302
436.527.558
56000
56000
56000
56000
24000
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar o acesso a habitaçao, de forma subsidiada ou facilitada, priorizandoo atendimento a populaçao de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Elevar os patamares da qualidade da construçao civil, por meio da criaçao e implementaçao de mecanismos de modernizaçao tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar oacesso a moradia digna para a populaçao de menor renda.
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementaçao da política habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserçao urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusao socioeconômica das famílias beneficiadas.
Melhorar as condiçoes de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários
Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso da terra e ocorrencia de queimadas e incendios florestais e disseminar as informaçoes geradas
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
92.594.525
250.000
250.000
2.650.690.343
575.225.000
382.659.604
564.898.193
211.000.000
190.000
2.000.000
4.000.000
48.170.162
17.400.000
56901
56901
56901
56101
56101
56101
56101
56902
56101
56902
56902
56101
56902
92.594.525
250.000
250.000
2.650.690.343
575.225.000
382.659.604
564.898.193
211.000.000
190.000
2.000.000
4.000.000
48.170.162
17.400.000
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
Educação para a Cidadania no Trânsito
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)
Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
20YZ
4398
4414
00AF
00CW
00CX
00CY
10SJ
20Z9
8873
8875
10S3
10S6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0383
0755
0385
0382
1069
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
28
Programa:
Programa:
2050
2052
Mudança do Clima
Pesca e Aquicultura
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
436.527.558
42.690.942
24000
44000
20101
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério do Meio Ambiente
Presidência da República
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Gerar e disseminar informaçao, conhecimento e tecnologias para mitigaçao e adaptaçao aos efeitos das mudanças climáticas
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptaçao aos seus efeitos, por meioda implementaçao da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Estimular a ampliaçao da produçao aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
3.220.000
4.205.000
13.700.000
348.709.939
8.050.000
71.250
253.650
11.807.719
1.010.000
45.500.000
4.275.021
3.788.883
9.769.713
285.000
7.656.201
5.923.357
24101
24101
24101
74916
44902
44101
44101
44101
44101
44201
20124
20124
20124
53201
53204
20124
3.220.000
4.205.000
13.700.000
348.709.939
8.050.000
71.250
253.650
11.807.719
1.010.000
45.500.000
4.275.021
3.788.883
9.769.713
285.000
7.656.201
5.923.357
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima
Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que Visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima
Implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e de Manejo e Recuperação Florestal no Âmbito da União, Estados e Municípios
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca e das Mudanças Climáticas
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
20V9
20VA
216W
00J4
20G4
20M8
20VU
20W1
20W2
214M
0080
20Y0
20Y1
212M
212Z
213F
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0540
1067
1133
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
29
Programa:
Programa:
Programa:
2052
2053
2054
Pesca e Aquicultura
Petróleo e Gás
Planejamento Urbano
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
42.690.942
50.982.501
1.626.100.403
20101
32000
32000
32000
56000
56000
Presidência da República
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira
Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com açoes voltadas a geraçao de empregos, a qualificaçao profissional, a competitividade, a pesquisa, desenvolvimento e inovaçao e aoconteúdo local.
Planejar a manutençao e o desenvolvimento das atividades de exploraçao e produçao de petróleo e gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.
Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploraçao e produçaona cadeia produtiva do petróleo e gás.
Fomentar a implementaçao de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestao urbana sustentável como forma de promover a reformaurbana, a acessibilidade e a reduçao das desigualdades sociais.
Fomentar transformaçoes urbanísticas estruturais e urbanizaçao acessível orientadas pelas funçoes sociais da cidade e da propriedade
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
4.180.000
6.812.767
10.277.432
34.541.581
4.215.000
1.818.488
130.000
665.000
5.700.000
950.000
13.300.000
1.576.854.242
53201
20124
32265
32265
32265
32314
32265
44101
56101
56101
56101
56101
4.180.000
6.812.767
10.277.432
34.541.581
4.215.000
1.818.488
130.000
665.000
5.700.000
950.000
13.300.000
1.576.854.242
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas
Funcionamento do Conselho das Cidades
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
2819
20Y2
15BM
212K
2050
213E
213E
20W3
4420
8872
8874
1D73
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1131
0063
0053
1091
0322
0321
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
30
Programa:
Programa:
Programa:
2054
2056
2058
Planejamento Urbano
Política Espacial
Defesa Nacional
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.626.100.403
144.533.707
11.486.085.245
56000
24000
24000
24000
52000
52000
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a regularizaçao fundiária urbana como forma de ampliaçao do acesso a terra urbanizada e reduçao da pobreza urbana.
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilizaçao de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade brasileira, por meio de missoes espaciais utilizando satélites nacionais.
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias críticas para fortalecer o setor espacial.
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com incrementoda participaçao industrial.
Adequar a infraestrutura e a distribuiçao das instalaçoes das Organizaçoes Militares terrestres para ampliaçao da capacidade de atuaçao e da mobilidadedas Forças Armadas.
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a DefesaNacional
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
7.930.387
20.700.774
69.085.456
4.164.800
22.048.636
41.934.815
7.300.000
147.706.249
253.001.549
7.405.536
100.000
330.200.000
253.770.779
362.658.249
56101
56101
24205
24205
24205
24205
24205
52121
521115212152131
52101
52131
52131
52131
52131
7.930.387
20.700.774
69.085.456
4.164.800
22.048.636
41.934.815
7.300.000
147.706.249
138.750.000 85.654.450 28.597.099
7.405.536
100.000
330.200.000
253.770.779
362.658.249
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Comando do Exército
Comando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível em Áreas Urbanas
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Modernização Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro
Adequação de Organizações Militares
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região doCalha Norte
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Construção de Submarinos Convencionais
10T2
8866
20VC
154L
20VB
20V0
7F40
156M
219D
2452
1N47
123G
123H
123I
-
-
-
-
-
-
-
-
---
-
-
-
-
-
0324
0702
1108
0397
1116
1121
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
31
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.486.085.245
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as açoes governamentais em benefício da sociedade.
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicaçoes, comando e controle, inteligencia e segurança da informaçao.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
286.024.988
155.923.267
28.650.000
1.346.611.151
390.605.000
4.642.204
749.050.159
9.500.000
125.880.694
337.819.606
85.368.674
59.044.742
13.000.000
80.000.000
108.300.000
284.756.780
10.117.500
6.356.161
39.000.000
44.237.147
44.939.466
64.150.000
6.452.135
1.735.387
945.000
52101
52121
52911
52111
52121
52121
52111
52111
52121
52131
52931
52111
52121
52121
52111
52101
52101
52101
52121
52101
52101
52932
52101
52101
52101
286.024.988
155.923.267
28.650.000
1.346.611.151
390.605.000
4.642.204
749.050.159
9.500.000
125.880.694
337.819.606
85.368.674
59.044.742
13.000.000
80.000.000
108.300.000
284.756.780
10.117.500
6.356.161
39.000.000
44.237.147
44.939.466
64.150.000
6.452.135
1.735.387
945.000
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Fundo Aeronáutico
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Fundo Naval
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Implantação do Projeto Guarani
Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Aquisição de Aeronaves
Obtenção de Meios do Exército
Obtenção de Meios da Marinha
Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército
Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto A-1M)
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
Apoio à participação nos 7º Jogos Mundiais Militares
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao EsporteNacional
Realização de Ações de Cooperação do Exército
Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão
Apoio ao Projeto Rondon
Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa eComunicações - SGDC
123J
14LW
14TH
14T0
14T4
14T6
14XJ
156K
156N
156O
157N
20IH
2911
3138
7U72
1211
15P8
20IG
20XH
20X4
20X6
2510
6557
8425
00P7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1125
1119
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
32
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.486.085.245
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as açoes necessárias a Defesa Nacional.
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitaçao, adestramento e prontidao logística.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
315.100.000
31.484.725
6.750.667
14.450.000
68.609.815
25.061.846
4.465.000
9.500.000
27.710.895
10.173.117
52.551.675
3.225.000
16.245.001
9.785.000
65.647.686
631.424
66.075.623
270.005.806
2.848.787
479.914.558
3.062.477
470.123.883
1.003.365.227
244.000.000
9.199.182
52131
52101
52121
52101
52911
52121
52101
52233
52111
52101
52121
52931
52111
52111
52101
52121
52101
52911
52121
52121
52931
52101
52911
521115212152131
52111
52903
315.100.000
6.384.725
25.100.000
6.750.667
14.450.000
68.609.815
25.061.846
4.465.000
9.500.000
27.710.895
10.173.117
52.551.675
3.225.000
16.245.001
9.785.000
65.647.686
631.424
66.075.623
270.005.806
2.848.787
479.914.558
3.062.477
470.123.883
172.482.900 556.189.127 274.693.200
244.000.000
9.199.182
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Fundo Naval
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Comando do Exército
Comando do Exército
Fundo Naval
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Comando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Fundo do Serviço Militar
Tecnologia Nuclear da Marinha
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica
Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército
Comando e Controle de Defesa Nacional
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL
Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra
Interoperabilidade de Sistemas de Defesa
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia
Capacitação Profissional da Marinha
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico deAeronáutica - ITA
Capacitação Profissional da Aeronáutica
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
Aprestamento da Aeronáutica
Logística Militar Terrestre
Saúde em Operações Militares
Aprestamento da Marinha
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
Movimentação de Militares
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
14T7
147F
151S
20SA
20XE
20X5
211D
217W
219W
2A82
20XR
20X8
20X9
2055
8965
15LR
20XA
20XK
20XL
20XN
20X3
2048
212O
2868
2872
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
---
-
-
1113
1114
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
33
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.486.085.245
52000
52000
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
Planejar, preparar e conduzir operaçoes militares nos âmbitos nacional e internacional.
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
8.000.000
133.536.783
30.000.000
310.492.134
15.446.564
1.636.588.664
46.790.000
5.000.000
21.889.134
665.000
94.050.001
53.829.512
47.500.000
10.151.701
47.500.000
47.450.000
1.447.800
995.410
19.418.535
23.053.538
3.785.900
80.554.752
52121
52121
52121
52121
52101
52911
52931
52911
52921
52101
52101
52101
52101
52101
52131
52111
52101
52101
52911
52121
52131
52221
8.000.000
133.536.783
30.000.000
310.492.134
15.446.564
1.636.588.664
46.790.000
5.000.000
21.889.134
665.000
94.050.001
53.829.512
47.500.000
10.151.701
47.500.000
47.450.000
1.447.800
995.410
19.418.535
23.053.538
3.785.900
80.554.752
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Fundo Naval
Fundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Comando do Exército
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
Aprestamento do Exército
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
Implantação do Sistema Amazônia - SAR
Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas
Participação Brasileira em Missões de Paz
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
Manutenção do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
Desenvolvimento Tecnológico do Exército
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
Produção de Material de Emprego Militar
2900
4450
13DB
14T5
15P5
20XV
20XX
2913
2919
15KP
20X1
20X7
218X
2D55
1N56
123B
2B28
20T4
20XB
20XJ
20XO
4528
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1123
1122
0554
1124
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
34
Programa:
Programa:
2059
2061
Política Nuclear
Previdência Social
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
596.354.647
624.950.450.218
24000
24000
24000
24000
24000
24000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aumentar o fornecimento e a capacidade de produçao de radioisótopos e radiofármacos no País.
Consolidar o sistema de regulaçao e segurança das atividades do setor nuclear no País.
Desenvolver a ciencia e a tecnologia nucleares e suas aplicaçoes para atender aos diversos usos pela sociedade.
Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produçao do combustível nuclear em escala capaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.
Fortalecer as atividades de proteçao do público, dos trabalhadores e do meioambiente por meio de açoes de proteçao radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situaçoes de emergencia.
Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo a capacidade nacional no setor.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
11.180.962
103.987.256
14.796.000
100.000
5.000.000
62.540.552
702.257
20.000.000
100.000
52.782.500
15.285.814
255.307.666
1.020.000
475.000
715.335
52.361.305
24204
24901
24204
24204
24204
24204
24204
24204
24206
24206
24206
24206
24206
24204
20101
24204
24207
1.180.962
10.000.000
103.987.256
14.796.000
100.000
5.000.000
62.540.552
702.257
20.000.000
100.000
52.782.500
15.285.814
255.307.666
1.020.000
475.000
715.335
52.361.305
Comissão Nacional de Energia NuclearFundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Presidência da República
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
Formação Especializada para o Setor Nuclear
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
Prestação de Serviços Tecnológicos
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia
Implantação da Usina de Conversão de Urânio
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo comRecuperação de Áreas Degradadas
Fabricação do Combustível Nuclear
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia
12P1
2478
20UW
13CN
2B32
20UX
215N
13CP
13CR
1393
20I3
2482
13CM
2B27
218E
20V1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0323
0327
0328
0325
1068
1081
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
35
Programa: 2061 Previdência Social Valor do Programa Constante da LOA: 624.950.450.218
25000
25000
25000
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.
Fortalecer açoes de inclusao e manutençao do cidadao no sistema previdenciário.
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
162.965
202.350
3.238.229
9.000.000
40.000.000
5.836.977
1.000.000
1.000.000
1.000.000
134.802.457
486.846.676.362
132.551.130.712
3.669.760.264
5.000.000
1.325.926
1.135.000
33.405.765
471.851
1.201.750
435.170.543
30.000.000
25101
25206
25101
25101
55201
55201
25206
55201
55201
55201
55201
55902
93102
55902
55902
55201
25206
25206
55201
55101
25101
25101
55201
55201
114.000
48.965
202.350
3.238.229
9.000.000
40.000.000
5.836.977
1.000.000
1.000.000
1.000.000
134.802.457
285.141.413.183
201.705.263.179
132.551.130.712
3.669.760.264
5.000.000
1.325.926
135.000
1.000.000
33.405.765
471.851
1.201.750
435.170.543
30.000.000
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSuperintendência Nacional de Previdência Complementar
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Fundo do Regime Geral de Previdência SocialRecursos sob Supervisão doFundo do Regime Geral da Previdência Social
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência
Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
Serviço de Reabilitação Profissional
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS
Educação Previdenciária e Financeira
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Gestão de Cadastros para a Previdência Social
Benefícios Previdenciários Urbanos
Benefícios Previdenciários Rurais
Compensação Previdenciária
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social
Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência
Gestão da Melhoria Contínua e da Informação
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
212S
218M
218N
2562
2585
2592
8426
20GN
20HT
2564
0E81
0E82
009W
116V
20EI
20HR
2015
218L
218O
2292
2294
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0252
0250
0251
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
36
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
2061
2062
2063
2064
Previdência Social
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
624.950.450.218
59.698.751
17.130.487
74.179.633
81000
81000
81000
81000
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Coordenar a consolidaçao da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integraçao de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Promover a acessibilidade e a equiparaçao de oportunidades para pessoas com deficiencia em todas as áreas da vida em sociedade
Promover a efetivaçao dos direitos da pessoa com deficiencia e sua igualdadede oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independencia e segurança
Promover a fruiçao de direitos, o fortalecimento da educaçao e da cultura emdireitos humanos, o respeito e a valorizaçao das diversidades de raça, nacionalidade, genero, regiao, cultura, religiao, orientaçao sexual, identidade de genero, idade e deficiencia, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
7.000.000
42.000.000
989.929.067
140.000.000
25.530.000
34.120.000
48.751
10.000.000
7.130.487
85.500
13.086.746
7.940.000
55201
55201
55201
55201
81101
81101
81901
54101
74101
81101
81101
81101
81101
81902
7.000.000
42.000.000
989.929.067
140.000.000
25.530.000
22.120.000
12.000.000
48.751
10.000.000
7.130.487
85.500
13.086.746
3.440.000
4.500.000
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Ministério do Turismo - Administração Direta
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional do Idoso - FNI
Gestão da Melhoria Contínua
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
Teleatendimento Previdenciário
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicidade de Utilidade Pública
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens eServiços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
Promoção dos Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2563
2591
2593
4405
14UF
210M
4641
0E85
210N
0083
20ZN
218Q
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0259
0736
0442
0255
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
37
Programa:
Programa:
2064
2065
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
74.179.633
1.486.710.241
81000
81000
30000
30000
36000
30000
30000
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestaçoes de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situaçao de iminente violaçao, buscando a garantia de direitos.
Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de açoes de proteçao dos povos indígenas isolados, demarcaçao, regularizaçao fundiária e proteçao territorial.
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentaçao e divulgaçao de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situaçao de vulnerabilidade.
Promover a atençao a saúde dos povos indígenas, aprimorando as açoes de atençao básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas desaúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUSpara prover açoes complementares e especializadas, com controle social.
Promover a gestao territorial e ambiental das terras indígenas.
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito a cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
813.000
2.330.387
21.000.000
28.924.000
34.122.252
3.496.232
1.357.850.000
50.600.000
18.150.853
1.756.370
20.734.534
81101
81101
81101
81101
30202
30202
36901
36901
30202
30202
30202
813.000
2.330.387
21.000.000
28.924.000
34.122.252
3.496.232
1.357.850.000
50.600.000
18.150.853
1.756.370
20.734.534
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Disque Direitos Humanos
Defesa dos Direitos Humanos
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
219O
219Q
4906
215J
20UF
8635
20YP
7684
215O
215Q
2384
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0975
0974
1014
1015
0962
1013
1012
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
38
Programa:
Programa:
2066
2068
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Saneamento Básico
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
762.039.831
981.066.103
20101
20101
20101
20101
20101
20101
36000
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularizaçao fundiária, qualificando a gestao, o uso da terra e dos recursos naturais.
Assentar famílias por meio da desapropriaçao por interesse social e demais formas de obtençao de terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de genero e do acesso e permanencia da juventude no campo.
Combater a violencia no campo decorrente de conflitos agrários.
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de genero.
Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para a aquisiçao de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
Proporcionar o acesso a cultura e educaçao formal e nao formal, em todos os níveis e áreas de conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares beneficiários da regularizaçao fundiária e do crédito fundiário.
Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliaçao do acesso, a qualidade ea sustentabilidade das açoes e serviços públicos de saneamento básico.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
11.930.670
13.480.981
42.037.374
788.503
266.000.000
98.890.963
300.000.000
21.061.340
7.850.000
20129
20201
20201
20201
74203
20201
74906
20129
20201
11.930.670
13.480.981
42.037.374
788.503
266.000.000
98.890.963
300.000.000
21.061.340
7.850.000
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão doFundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009
Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Assistência Social e Pacificação no Campo
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras
Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária
Promoção da Educação do Campo
211C
219N
211B
210R
0427
211A
0061
210Q
210T
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0418
0420
0423
0421
0735
0422
0355
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
39
Programa:
Programa:
2068
2069
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
981.066.103
487.742.245
56000
56000
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de açoes que assegurem a ampliaçao da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestao e da prestaçao dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
10.864.031
76.000
104.480.000
178.416.153
179.085.548
204.188.200
28.477.000
52.595.389
61.120.930
33.789.874
5.886.912
76.000
17.990.000
68.250.000
3.291.066
8.094.000
11.320.000
95.000
570.000
12.400.000
53201
53201
36211
56101
36211
36211
36211
53201
56101
56101
53201
53201
36211
36211
56101
36211
36211
56101
44205
36211
10.864.031
76.000
104.480.000
178.416.153
179.085.548
204.188.200
28.477.000
52.595.389
61.120.930
33.789.874
5.886.912
76.000
17.990.000
68.250.000
3.291.066
8.094.000
11.320.000
95.000
570.000
12.400.000
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Agência Nacional de Águas - ANA
Fundação Nacional de Saúde
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos Rios São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos
Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água na Área de Atuação da Codevasf
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos emMunicípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares
Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário na Áreade Atuação da Codevasf
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas demalária
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000Habitantes
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - INTERÁGUAS
Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde
116F
15MY
7656
1N08
10GD
10GE
10GG
10RM
10SC
10S5
141J
15MZ
3883
7652
1P95
20AF
20AG
20NV
219R
6908
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0610
0353
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
40
Programa:
Programa:
2069
2071
Segurança Alimentar e Nutricional
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
487.742.245
60.204.916.620
20101
55000
55000
55000
55000
40000
40000
Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a produçao de alimentos saudáveis e sustentáveis
Consolidar a implementaçao do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), aperfeiçoando a gestao federativa, a intersetorialidadee a participaçao social
Contribuir para a promoçao do abastecimento e o acesso regular e permanente da populaçao brasileira a alimentaçao adequada e saudável
Contribuir para ampliar o acesso a água para consumo humano para a populaçaopobre no meio rural
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e preveniras doenças decorrentes da má alimentaçao
Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessao de crédito direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediaçao de mao de obra, qualificaçao profissional e concessao de benefícios.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2.150.000
28.656.550
27.370.000
275.671.885
6.631.000
75.000.000
70.862.810
1.400.000
567.704
436.695
40.644.326.351
19.186.860.747
55101
55101
55101
55101
44101
55101
36901
55101
40901
40901
40901
40901
2.150.000
28.656.550
27.370.000
275.671.885
6.631.000
75.000.000
70.862.810
1.400.000
567.704
436.695
40.644.326.351
19.186.860.747
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo Nacional de Saúde
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Apoio à Agricultura Urbana
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Dessalinização de Água - Água Doce
Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Seguro Desemprego
Abono Salarial
8458
215I
2792
2798
8695
8948
20QH
2784
2B12
8617
00H4
0581
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1155
0377
0380
0614
1109
0289
0287
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
41
Programa:
Programa:
2071
2076
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
60.204.916.620
928.332.848
40000
40000
54000
Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho
Ministério do Turismo
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeçao laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulaçao de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovaçoes, no campo da proteçao ao trabalhador
Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
1.806.541
38.681.532
16.475.000
2.877.199
22.271.854
246.655
14.668.998
2.900.000
178.627.757
19.703.049
71.072.273
265.000
2.117.665
1.011.600
166.679.795
452.225.306
11.006.277
15.103.127
12.150.002
15.103.127
9.028.126
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40101
40101
40101
40203
40101
74908
54101
54101
54101
54101
54101
54101
1.806.541
38.681.532
16.475.000
2.877.199
22.271.854
246.655
14.668.998
2.900.000
178.627.757
19.703.049
71.072.273
265.000
2.117.665
1.011.600
166.679.795
452.225.306
11.006.277
15.103.127
12.150.002
15.103.127
9.028.126
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Democratização das Relações de Trabalho
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
Participação da União na Implementação do Prodetur
Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101
Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba
Apoio para Implantação e Pavimentação do trecho da Rota Caminhos do Imperador/AL - 1ª Etapa - Rodovia Al-230 - entroncamento Al -110 até o entroncamento da BR-101
Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101
2C43
20JT
20YX
20YY
20Z1
20Z3
2553
4245
4741
215F
20YU
20YV
20YW
2599
0454
10V0
14TJ
15P0
15P1
15P2
15P3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1096
0869
1111
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
42
Programa:
Programa:
2076
2077
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Agropecuária Sustentável
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
928.332.848
15.832.377.186
54000
22000
22000
Ministério do Turismo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geraçao de divisas cambiais e a produçao e disseminaçao de informaçoes agropecuárias.
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
1.032.033
5.383.000
6.443.079
5.660.454
32.457.500
35.625.000
125.804.072
34.631.950
382.000.000
630.000.000
6.150.000
20.045.000
723.442.079
1.400.000.000
1.800.000
1.000.000
54101
54101
54101
54101
54101
54101
54101
54201
74101
93104
74101
93104
22211
22101
22101
22211
22211
74101
1.032.033
5.383.000
6.443.079
5.660.454
32.457.500
35.625.000
125.804.072
34.631.950
100.000.000
282.000.000
100.000.000
530.000.000
6.150.000
20.045.000
723.442.079
1.400.000.000
1.800.000
1.000.000
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo
Articulação e Ordenamento Turístico
Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo
Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos
Qualificação e Certificação no Turismo
Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
Promoção Turística do Brasil no Exterior
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercializaçãode Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Fomento ao Setor Agropecuário
Formação de Estoques Públicos - AGF
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para Empreendimentos Localizados na Área de Abrangência da Superintendência de Desenvolvimento doNordeste – SUDENE ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (Leis nº 13.340, de 2016, e nº 13.729, de 2018)
2C01
20Y4
218G
218H
4590
7XB6
20Y3
20Y5
0299
0300
20Y7
20ZT
20ZV
2130
2137
0EC1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1112
1051
0618
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
43
Programa: 2077 Agropecuária Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 15.832.377.186
22000
22000
22000
53000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e diversificar a produçao de biomassa agropecuária, com enfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.
Aperfeiçoar mecanismos de gestao de riscos climáticos e de proteçao de rendapara a atividade agropecuária, com enfase no seguro rural
Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsao de Tempo e Clima, com enfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.
Concluir a implantaçao, melhorar a gestao, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigaçao existentes visando a emancipaçao.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
10.000.000
2.217.528.000
60.100.000
40.444.000
2.308.574.000
2.090.227.000
28.500
34.642.488
440.500.000
712.232
375.000
30.875.650
74101
74101
93104
74101
74101
74101
93104
74101
93104
22101
71904
22101
22101
22101
22101
10.000.000
960.766.637
1.256.761.363
60.100.000
40.444.000
1.002.056.161
1.306.517.839
800.091.000
1.290.136.000
28.500
34.642.488
440.500.000
712.232
375.000
30.875.650
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito do Programa FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995)
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Leinº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)
Desenvolvimento da Agroenergia
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
00PL
0294
0297
0298
0301
0611
20ZS
0026
099F
20ZU
147S
2161
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0750
0601
0600
0175
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
44
Programa: 2077 Agropecuária Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 15.832.377.186
22000
22000
22000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geraçao de emprego, renda e divisas.
Disseminar sistemas de produçao agropecuária sustentável, com agregaçao de valor e renda, segurança do alimento, valorizaçao de origem e conservaçao dos recursos naturais
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando a melhoria da qualidade de vida, organizaçao e sustentabilidade da base produtiva, geraçaode trabalho, emprego e renda, inclusao social e reduçao das desigualdades regionais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
26.000.000
24.266.114
570.000
23.750
86.969.559
17.577.000
5.953.500
19.428.109
156.372.708
5.071.418.186
13.589.085
2.779.700
2.322.700
53101
53204
53101
53201
53204
53201
53204
53201
53201
53207
53207
53201
74901
74901
22906
22101
22101
16.000.000
10.000.000
190.000
4.159.018
19.917.096
190.000
380.000
23.750
86.969.559
17.577.000
5.953.500
19.428.109
156.372.708
5.071.418.186
13.589.085
2.779.700
2.322.700
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Implantação de Projetos de Irrigação
Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas
Administração de Projetos Públicos de Irrigação
Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ªEtapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás
Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha noEstado de Goiás
Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estadode Pernambuco
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
Desenvolvimento da Cafeicultura
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
10BC
12OB
140X
1686
20EY
3770
5252
5260
0A27
0012
20Y8
215A
8622
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0661
1042
0747
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
45
Programa:
Programa:
2077
2078
Agropecuária Sustentável
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
15.832.377.186
289.348.705
22000
22000
22000
22000
44000
44000
44000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades e amplitudes, com vistas a expansao da classe média rural.
Promover e induzir a transiçao agroecológica e a produçao orgânica e de baseagroecológica, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da ofertae consumo de alimentos saudáveis.
Promover o conhecimento e elevar a adoçao da Agricultura de Baixa Emissao deCarbono (ABC).
Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalizaçao dos recursos hídricos.
Ampliar a produçao florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestasbrasileiras
Contribuir para a conservaçao do meio ambiente por meio da elevaçao de rendae inclusao social e produtiva.
Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçao e Consolidar as Unidades de Conservaçao Federais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2.169.325
2.764.500
1.491.501
237.500
950.000
3.720.680
767.468
2.700.000
7.001.500
760.000
100.000
173.404.409
22101
22101
22101
22101
44102
44102
44102
44102
44102
44101
44101
44207
2.169.325
2.764.500
1.491.501
237.500
950.000
3.720.680
767.468
2.700.000
7.001.500
760.000
100.000
173.404.409
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada
XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar
Pesquisa e Informações Florestais
Planejamento, Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais
Inventário Florestal Nacional
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
215B
8606
8593
20QX
15OO
20WA
20WB
20WC
20WD
20VQ
20LX
20WM
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1050
1048
0743
1049
1066
1065
1070
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
46
Programa:
Programa:
2078
2079
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
289.348.705
401.101.141
44000
44000
44000
28000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a Regularizaçao Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilizaçao de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementaçao de sistema de acesso e repartiçao de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Reduzir ameaça a extinçao de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populaçoes e promover o conhecimento e o uso sustentável.
Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernizaçao do parque industrial.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.425.000
28.077.175
14.052.642
950.000
800.000
1.401.250
1.708.000
19.069.089
27.447.992
4.985.000
28.500
9.969.555
104.500
44207
44207
44102
44101
44901
44101
44206
44207
44201
44206
44101
28101
28101
1.425.000
28.077.175
14.052.642
950.000
800.000
1.401.250
1.708.000
19.069.089
27.447.992
4.985.000
28.500
9.969.555
104.500
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação
Apoio à Gestão da Conservação e do Uso Sustentável da Biodiversidade e do Patrimônio Genético
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade
Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividadesde Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)
Promoção do Desenvolvimento Industrial
Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas emProgramas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
212H
214P
8308
219J
20N1
20VY
20WK
20WN
214O
219K
8499
210E
2692
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1064
1063
1078
1093
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
47
Programa:
Programa:
2079
2080
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Educação de qualidade para todos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
401.101.141
46.069.853.573
28000
28000
26000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Educação
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fomentar a competitividade e a inovaçao nas cadeias produtivas e a harmonizaçao das relaçoes de consumo por meio da metrologia, avaliaçao da conformidade e regulamentaçao técnica.
Promover a inovaçao nas empresas, o estímulo a P&D e a qualificaçao profissional.
Ampliar o acesso a educaçao profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusao, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao 2014-2024.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
44.820
1.000.000
2.000.000
1.621.000
7.098.375
359.251.332
8.000.000
100.000
2.428.495
6.283.064
3.200.000
255.250.894
28202
28202
28202
28202
28202
28202
28202
28203
28101
28101
28203
26101
44.820
1.000.000
2.000.000
1.621.000
7.098.375
359.251.332
8.000.000
100.000
2.428.495
6.283.064
3.200.000
255.250.894
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Ministério da Educação - Administração Direta
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Construção do Parque Tecnológico do Inmetro
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas
Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
00PN
153W
153X
212H
214I
214J
214K
10U2
210D
212H
6481
15R4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0859
1038
1009
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
48
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
258.864.582
26256
26257
26402
26403
264042640526406
2640726408
26410
26411
26413
26414
2641626417
26419
26420
26421
26422
26425264262642726428
2642926430
2643126432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
2.000.000
1.410.679
16.636.633
30.000.000
2.000.923 23.820.620 27.051.715
2.965.440 5.706.311
4.425.923
2.800.923
2.041.488
2.500.923
7.650.922 3.083.949
2.377.000
500.000
11.700.000
3.470.279
11.000.923 6.668.055 4.423.088 3.121.697
664.517 4.972.009
4.999.684 2.100.923
34.449.490
3.500.000
2.900.923
2.750.923
3.000.000
2.000.923
20.167.699
Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal BaianoInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do PiauíInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São Paulo
Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20RG-
-
-
-
---
--
-
-
-
-
--
-
-
-
-
----
--
--
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
49
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2.075.766.078
26231
26238
26239
26240
26243
26247
26248
26249
26250
26252
26254
26256
26257
26272
26274
26279
26282
26402
26403
264042640526406
2640726408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
2641626417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425264262642726428
2642926430
2643126432
26433
26434
983.694
2.693.162
2.141.334
7.809.571
8.751.278
8.451.371
2.075.355
3.424.935
1.989.384
1.301.595
1.517.528
44.919.696
58.505.819
755.765
1.523.526
9.932.911
6.639.935
57.290.596
47.227.917
47.395.313 92.046.142 71.044.543
49.522.019 81.264.393
44.873.151
38.230.075
42.567.761
45.482.738
27.269.516
70.029.236
34.996.602
54.525.909 59.398.183
61.800.199
50.274.335
42.165.682
44.958.530
54.859.016
33.159.263
39.037.731
18.094.765 21.501.112 67.326.990 35.766.515
47.064.412 20.155.343
48.704.383 63.957.651
39.696.043
55.218.595
Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal do Triângulo MineiroCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal BaianoInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do PiauíInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal Fluminense
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20RL-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
---
--
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
----
--
--
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
50
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
250.000.000
72.647.634
26298
26101
250.000.000
72.647.634
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação - Administração Direta
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica
Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica eTecnológica
20RW
219U
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
51
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
496.427.875
2620126231
26238
26239
26240
26243
26247
26248
26249
26250
26252
26254
26256
26257
26272
26274
26279
26282
26402
26403
264042640526406
2640726408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
2641626417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425264262642726428
2642926430
2643126432
26433
26434
8.766.827 270.600
740.850
589.050
2.148.300
2.407.350
2.324.850
570.900
942.150
544.500
358.050
417.450
8.797.289
9.561.408
207.900
419.100
2.732.400
1.826.550
11.371.560
13.020.343
11.555.232 24.744.548 16.875.587
12.270.761 19.096.454
14.701.137
11.244.486
7.545.047
12.973.653
5.158.972
16.700.558
5.070.695
15.967.062 14.701.794
16.142.819
12.972.278
13.469.650
8.102.311
13.333.709
7.050.376
8.074.434
3.457.934 3.657.653
17.378.859 6.761.513
8.534.425 5.415.609
14.083.718 11.906.565
7.648.716
11.507.924
Colégio Pedro IIUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal do Triângulo MineiroCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal BaianoInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do PiauíInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal Fluminense
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
2994--
-
-
-
-
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--
--
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
52
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
26000 Ministério da EducaçãoObjetivo:
Ampliar o acesso a educaçao superior de qualidade, na graduaçao e na pósgraduaçao, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusao ea aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciencia, a tecnologia e a inovaçao, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensao, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliaçao, supervisao e regulaçao, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao 2014-2024.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
20.957.858
32.250.000
194.016.272
640.608.000
101.681.960
470.779.339
101.209.424
2.682.470.095
19.847.575
18.410.190
22.967.921
15.692.995
30.000.000
10.000.000
285.270.484
12.213.384
26101
26406
26409
26410
26413
26419
26425264262642726430
26431
26298
26298
26101
26105
26294
26443
26298
26298
26291
26447
26448
26449
26450
26294
26101
26101
26251
10.000.000
1.200.000
4.041.689
1.580.185
1.147.434
600.000
720.000 328.550 100.000 800.000
440.000
32.250.000
194.016.272
640.000.000
608.000
4.335.977
97.345.983
470.779.339
101.209.424
2.682.470.095
19.847.575
18.410.190
22.967.921
15.692.995
30.000.000
10.000.000
285.270.484
12.213.384
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Benjamin Constant
Hospital de Clínicas de Porto AlegreEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Universidade Federal do Cariri
Universidade Federal do Sul da Bahia
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração Direta
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Concessão de BolsaPermanência no Ensino Superior
Apoio à Residência em Saúde
Concessão de Bolsas do Programa Mais Médicos
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA
Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Implantação do Novo Campus do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada por Organização Social (Lei 9637/98)
Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins
6380
8652
0A12
00P1
00QC
00QH
0048
0487
14XN
14XO
14XP
14XQ
148G
15R2
15R3
156X
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
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-
-
-
-
-
-
1010
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
53
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
495.622.369
26101
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
18.170.000
904.057
198.453
11.863.571
8.363.142
14.518.549
1.580.647
21.689.385
95.533.728
1.087.608
7.881.886
228.392
732.000
241.965
1.852.298
4.034.536
12.120.000
20.510.917
4.560.000
3.046.023
5.767.271
1.636.800
99.840
140.592
2.680.513
1.899.218
12.000
2.536.000
2.616.472
846.000
637.263
1.487.000
526.000
3.299.110
6.504.012
600.844
19.369.275
19.632.368
2.420.000
3.495.544
1.447.327
132.000
4.462.387
96.000
10.829.017
1.704.483
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de Pelotas
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão20GK-
-
-
-
-
-
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-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
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-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
54
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4.594.646.777
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
30.733.157
63.686.373
126.432.129
87.343.507
73.432.018
78.738.445
122.856.146
110.131.571
215.656.013
160.666.721
87.692.864
155.756.357
141.662.280
150.541.567
176.164.268
205.336.619
126.889.556
74.254.909
59.489.432
44.522.245
27.626.127
47.934.369
64.437.900
39.620.073
34.746.398
41.132.851
115.469.768
26.811.672
34.272.978
115.995.480
59.281.747
40.241.339
39.638.481
25.234.462
30.830.809
25.805.866
84.099.823
196.772.814
80.035.260
54.965.748
93.388.151
35.342.834
91.504.146
40.341.586
67.221.556
71.433.824
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do Piauí
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior20RK-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
55
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
410.454.504
861.392.548
1.824.623
264.285.804
391.397.058
26294
26358
26364
26365
26367
26372
26378
26385
26391
26394
26399
26443
26445
74902
47205
26101
26291
13.154.031
1.500.000
7.049.517
20.800.000
200.000
4.400.000
4.632.285
20.000.000
19.571.898
10.000.000
7.041.353
301.905.420
200.000
861.392.548
1.824.623
264.285.804
391.397.058
Hospital de Clínicas de Porto AlegreHospital Universitário Prof. Alberto AntunesHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresHospital Universitário da UNIFESP
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério da Educação - Administração Direta
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
20RX
20RZ
20U5
219V
2317
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
56
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1.070.444.459
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
6.627.653
23.553.928
36.885.333
29.014.307
20.417.403
27.192.884
34.018.181
16.091.983
36.624.532
30.237.405
37.395.782
23.229.571
38.062.184
30.391.519
29.175.395
54.978.594
32.199.484
25.150.809
12.329.038
12.213.002
5.648.258
18.419.598
16.986.971
4.754.036
8.468.271
7.110.457
21.720.012
5.986.148
4.588.251
10.196.581
6.496.385
8.022.062
10.178.558
8.690.133
8.217.802
7.464.432
24.938.723
34.137.849
17.223.043
8.611.598
21.699.196
11.142.649
19.085.843
10.921.469
14.151.431
22.845.261
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do Piauí
Assistência ao Estudante de Ensino Superior4002-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
57
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
287.697.601
931.000
2.300.000
55.500.000
5.660.688
25.000.000
26294
26358
26359
26365
26366
26369
26372
26373
26378
26385
26386
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
2639726398
26399
26400
26443
26445
44206
26101
26245
26243
26252
92.110.077
120.902
2.062.978
318.421
1.643.535
672.002
16.107.249
142.008
2.650.000
11.919.181
2.054.458
8.389.973
8.089.007
584.487
672.248
643.284
466.106
26.394.172
348.590 688.647
28.137
472.468
110.619.671
500.000
931.000
2.300.000
55.500.000
5.660.688
25.000.000
Hospital de Clínicas de Porto AlegreHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário João de Barros BarretoHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio MullerHospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresHospital Universitário da UNIFESP
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Ministério da Educação - Administração Direta
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal de Campina Grande
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
Reconstrução e Modernização do Museu Nacional
Implantação do Hospital da Mulher
Construção do Hospital Universitário do Sertão (HUS)
4086
4909
6344
7XE1
7XE2
7XE3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
58
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
957.780.207
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26249
26250
26251
26252
26253
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26277
26278
26279
26280
26281
26282
9.041.353
23.203.631
27.734.292
41.857.416
7.975.651
17.946.113
62.323.365
14.699.732
5.911.576
6.163.260
24.859.426
32.815.905
5.181.092
4.840.733
500.000
112.726.253
25.312.282
27.722.077
3.585.079
12.354.250
14.024.145
11.101.200
1.544.551
2.200.000
10.377.858
1.500.000
1.500.000
7.901.256
15.241.028
1.946.459
2.500.000
2.988.500
2.000.000
15.688.557
21.000.000
17.001.821
11.690.910
8.497.357
28.432.670
6.610.900
5.752.850
3.311.118
14.490.759
3.024.995
31.587.229
15.941.139
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de Viçosa
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior8282-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
59
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 46.069.853.573
26000 Ministério da EducaçãoObjetivo:
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educaçao básica, em colaboraçao com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educaçao ao longo da vida e a formaçao cidada, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusao, e considerandoas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao 2014-2024.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15.248.832.774
313.510.417
95.000.000
893.516.000
40.000.000
4.154.693.011
806.719.460
1.889.202.115
720.000.000
30.528.128
129.907.842
881.660.097
26298
26298
26298
26291
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26104
26105
2620126235
26236
26237
26238
26239
26242
26243
26244
26245
26246
26250
26272
26274
26275
26281
26282
26298
15.248.832.774
313.510.417
95.000.000
806.746.000
86.770.000
40.000.000
4.154.693.011
806.719.460
1.889.202.115
720.000.000
30.528.128
29.150.000
25.254.027
63.819.026 653.975
445.830
1.381.816
875.561
1.130.915
491.596
347.034
743.050
637.205
1.139.289
1.177.997
413.260
756.154
574.060
470.598
446.449
881.660.097
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro IIUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de Viçosa
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminhoda Escola
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
0E36
0E53
00OW
00O0
00PH
00PI
0509
0515
0969
12KU
20RI
20RP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1007
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
60
Programa:
Programa:
2080
2081
Educação de qualidade para todos
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
46.069.853.573
3.719.961.579
26000
26000
30000
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar os processos de gestao, monitoramento e avaliaçao dos sistemas de ensino, considerando as especificidades da diversidade e inclusao, em cooperaçao com os entes federados, estimulando a participaçao social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao 2014-2024.
Fortalecer a formaçao e a valorizaçao dos profissionais da educaçao, em regime de colaboraçao com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusao e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao 2014-2024.
Ampliar o acesso a justiça e a informaçao, promover os direitos da justiça de transiçao, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
1.900.000.000
7.320.000
1.000.000
34.016.272
1.199.091.150
115.852.589
2.000.000
6.522.320
11.131.200
1.080.000
96.000.000
190.000
12.937.450
28.934.676
26298
55101
26101
26298
26290
26290
26291
26101
26298
26290
26292
26290
26290
26101
26291
30101
30101
30103
1.900.000.000
7.320.000
1.000.000
34.016.272
1.199.091.150
100.000.000
15.852.589
1.000.000
1.000.000
4.591.529
1.930.791
11.131.200
1.080.000
27.000.000
69.000.000
190.000
12.937.450
28.934.676
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Ministério da Educação - Administração DiretaFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Joaquim Nabuco
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Ministério da Justiça - Administração Direta
Ministério da Justiça - Administração Direta
Arquivo Nacional
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica
Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão
Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã
Exames e Avaliações da Educação Básica
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino
Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas
Censo Escolar da Educação Básica
Censo da Educação Superior
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
Política Nacional de Justiça
Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos
20RQ
20TR
213M
214V
20RM
20RN
20RU
4000
4014
6503
20RJ
13FC
20I7
2810
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1011
1008
1043
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
61
Programa: 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública Valor do Programa Constante da LOA: 3.719.961.579
82000
37000
30000
82000
Ministério da Segurança Pública
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério da Justiça
Ministério da Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aperfeiçoar a coordenaçao estratégica e a atuaçao integrada das forças de segurança pública e instituiçoes parceiras.
Enfrentar a corrupçao na Administraçao Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevençao, detecçao e puniçao
Fortalecer a defesa da concorrencia e do consumidor por meio da ampliaçao daescala e da efetividade das políticas públicas.
Fortalecer o enfrentamento a criminalidade, com enfase nas organizaçoes criminosas, tráfico, corrupçao, lavagem de dinheiro e atuaçao na faixa de fronteira.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
233.083
128.995.328
14.912.697
170.000.000
193.381.697
75.311.000
332.500
18.675.786
3.600.000
9.314.200
100.521.006
237.500
8.998.500
41.939.251
715.234.529
1.676.750
11.000.000
5.000.000
45.602.000
30101
82902
82902
82902
82902
82902
20101
82902
82902
82101
37101
30211
30101
30211
30905
25101
82102
82102
82102
233.083
128.995.328
14.912.697
170.000.000
193.381.697
75.311.000
332.500
18.675.786
3.600.000
9.314.200
100.521.006
237.500
8.998.500
41.939.251
715.234.529
1.676.750
11.000.000
5.000.000
45.602.000
Ministério da Justiça - Administração Direta
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Presidência da República
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Ministério da Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração Direta
Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança Pública
Construção, Instalação e Reforma de Imóvel da Força Nacional
Força Nacional de Segurança Pública
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Proteção e Defesa do Consumidor
Promoção e Defesa da Concorrência
Defesa de Direitos Difusos
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II
Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
8946
00R2
15P9
2B00
20ID
215R
219M
2320
8124
8858
2D58
00PN
2334
2807
6067
148D
15F2
15F5
15F9
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1044
1164
1046
1041
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
62
Programa: 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública Valor do Programa Constante da LOA: 3.719.961.579
82000
82000
82000
Ministério da Segurança Pública
Ministério da Segurança Pública
Ministério da Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a reduçao da violencia no trânsito das rodovias federais.
Promover a reduçao de homicídios com foco em populaçoes vulneráveis e atuaçao integrada em áreas críticas.
Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegraçao social.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
3.000.000
11.770.000
23.540.000
7.000.000
304.634.536
273.210.966
53.940.387
374.187.747
30.000.000
16.950.130
726.541.825
49.847.159
2.265.776
9.289.684
9.289.684
9.289.684
9.289.684
9.289.684
18.579.368
70.854.805
58.173.384
8.609.951
53.379.172
82102
82102
82102
82102
82102
82102
82103
82103
82103
82101
82101
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
82901
3.000.000
11.770.000
23.540.000
7.000.000
304.634.536
273.210.966
53.940.387
374.187.747
30.000.000
16.950.130
726.541.825
49.847.159
2.265.776
9.289.684
9.289.684
9.289.684
9.289.684
9.289.684
18.579.368
70.854.805
58.173.384
8.609.951
53.379.172
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Segurança Pública - Administração Direta
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Fundo Penitenciário Nacional
Construção do Edifício-Sede da Polícia Federal
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violênciano Trânsito e Ações Educativas
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
Prevenção à Violência e à Criminalidade
Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública
Racionalização e Modernização do Sistema Penal
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN
Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC
Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS
Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG
Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES
Construção e Aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga/PE
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
15RO
154U
154Z
155H
2586
2726
154T
2723
86A1
20UD
8855
00R3
15F7
15OF
15OG
15OH
15OI
15OJ
15Q9
155N
20UG
20UH
20WS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1040
1039
1045
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
63
Programa:
Programa:
2081
2082
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Política Externa
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.719.961.579
1.043.011.361
35000
35000
35000
35000
35000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participaçao do Brasil, aumentando seu peso nos processos decisórios internacionais.
Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relaçoes estratégicas em todos os continentes.
Estruturar e consolidar a cooperaçao internacional, em suas diversas modalidades, por meio da coordenaçao entre órgaos do Governo Federal, da interlocuçao com entes federativos e do diálogo com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserçao internacional do Brasil.
Fortalecer a integraçao regional, com enfase na América do Sul, contribuindopara a formaçao de um espaço de paz e desenvolvimento.
Fortalecer a participaçao ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
3.325.000
74.850.000
655.500
780.000.001
902.500
3.565.350
3.800.000
2.470.000
7.315.000
30.216.286
2.375.000
2.436.750
6.735.787
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35201
3.325.000
74.850.000
655.500
780.000.001
902.500
3.565.350
3.800.000
2.470.000
7.315.000
30.216.286
2.375.000
2.436.750
6.735.787
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Fundação Alexandre de Gusmão
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Relações e Negociações Multilaterais
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática
Relações e Negociações Bilaterais
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
Realização de Eventos Internacionais Oficiais
Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
Cooperação Técnica Internacional
Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil emQuito, no Equador
Demarcação de Fronteiras
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil
00PN
20WX
00CC
20WW
2532
2534
8495
00QX
20X0
2533
15L1
2536
2367
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1149
1141
1150
1140
1145
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
64
Programa:
Programa:
2082
2083
Política Externa
Qualidade Ambiental
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.043.011.361
144.259.304
35000
35000
35000
44000
44000
44000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.
Reforçar a atuaçao da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserçao do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.
Zelar pelo bem-estar dos cidadaos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiencia dos serviços consulares, garantindo a prestaçao de assistencia consular e o apoio as comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
Controlar as emissoes atmosféricas de poluentes, por meio de açoes regulatórias e da instrumentalizaçao dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
Promover a gestao ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicosde modo a minimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e a saúde humana
Realizar o controle e a fiscalizaçao ambiental de atividades e empreendimentos
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.561.344
35.169.743
12.298.100
5.225.000
70.110.000
1.016.500
218.500
171.000
2.500.000
102.887.966
9.017.295
35101
35101
35101
35101
35101
44101
44101
44101
44201
44201
44201
1.561.344
35.169.743
12.298.100
5.225.000
70.110.000
1.016.500
218.500
171.000
2.500.000
102.887.966
9.017.295
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos
Controle e Fiscalização Ambiental
Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental
00CB
20WY
20WZ
6105
20I5
20VX
10TT
20VW
20WH
214N
218R
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1146
1148
1144
1103
1104
1105
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
65
Programa:
Programa:
2083
2084
Qualidade Ambiental
Recursos Hídricos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
144.259.304
1.860.781.298
44000
53000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Reduzir a pressao sobre os recursos naturais e a poluiçao por meio da implementaçao da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusao socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
7.828.117
1.980.000
3.230.000
8.199.926
7.210.000
945.000
64.050.000
82.602.500
67.050.000
300.000
81.817.367
43.000.000
60.952.500
81.950.000
49.050.000
472.500
44201
36211
44901
44101
40101
53204
53101
53101
53204
53101
53101
53101
53201
53101
53201
53204
53101
53101
53204
7.828.117
1.980.000
3.230.000
8.199.926
7.210.000
945.000
64.050.000
50.000.000
32.602.500
67.050.000
300.000
78.017.367
3.800.000
33.000.000
10.000.000
60.952.500
81.950.000
49.050.000
472.500
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Fundação Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Licenciamento Ambiental Federal
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos EconômicosSolidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
Construção de Barragens
Construção de Adutoras
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (EixoLeste)
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco
6925
20AM
20M6
20W6
8274
1N64
10CT
10DC
10F6
10GM
109H
109J
11AA
12EP
12G7
14LA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1102
0479
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
66
Programa: 2084 Recursos Hídricos Valor do Programa Constante da LOA: 1.860.781.298
32000
44000
53000
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interaçoescom as superficiais, por meio da realizaçao de levantamentos, estudos e pesquisas
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoçao da integraçao federativa, da articulaçao intersetorial e do apoio as estruturas colegiadas
Garantir a operaçao e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meiode sua recuperaçao e manutençao
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
8.518.712
8.777.742
30.000.000
194.519.500
50.101.548
20.000.000
186.350.000
2.177.005
67.050.000
10.000.000
4.243.920
81.533.121
44.327.500
53201
53101
53201
53204
53101
53101
53201
53204
53201
53101
53201
53101
53201
32202
44205
53101
8.518.712
2.997.197
5.780.545
30.000.000
194.519.500
41.550.774
3.760.774
4.790.000
20.000.000
186.350.000
2.177.005
67.050.000
10.000.000
4.243.920
81.533.121
44.327.500
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Agência Nacional de Águas - ANA
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó
Levantamentos Hidrogeológicos
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco
14RX
14VI
15DX
152D
1851
5308
5900
7G88
7L29
7X91
2397
00LX
12G6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1024
1026
0480
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
67
Programa:
Programa:
2084
2085
Recursos Hídricos
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.860.781.298
134.290.357
44000
44000
30000
30000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a conservaçao, a recuperaçao e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da induçao de boas práticas de uso de água e solo e da revitalizaçao de bacias hidrográficas
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementaçao da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserçao social das pessoas e famílias que tem problemas com álcool e outras drogas.
Fortalecer a prevençao do uso de álcool e outras drogas, com enfase para crianças, adolescentes e jovens.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
31.053.363
5.741.942
4.873.500
238.400.000
95.000.000
7.356.149
40.047.500
9.215.284
3.696.142
120.932.609
53.446.462
11.229.432
72.329.444
53201
53204
53204
53201
53204
53101
53201
53201
53201
44101
44101
44205
44205
44205
30912
12.153.363
18.900.000
5.741.942
190.000
4.683.500
238.400.000
95.000.000
7.356.149
40.047.500
9.215.284
3.696.142
120.932.609
53.446.462
11.229.432
72.329.444
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Agência Nacional de Águas - ANA
Agência Nacional de Águas - ANA
Agência Nacional de Águas - ANA
Fundo Nacional Antidrogas
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Bacias Hidrográficas na Áreade Atuação da Codevasf
Revitalização de Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Operação da Rede Hidrometeorológica
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
14RP
140N
20N4
213R
214T
10ZW
15E7
20VR
20VS
20WI
2378
4926
215S
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1027
1025
1072
1071
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
68
Programa:
Programa:
2085
2086
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Transporte Aquaviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
134.290.357
6.079.771.317
30000
39000
39000
39000
39000
Ministério da Justiça
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a gestao transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
Adequar a capacidade portuária a demanda de carga e passageiros, por meio damelhoria nas condiçoes dos acessos aquaviários e terrestres e das instalaçoes portuárias.
Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condiçoes de navegabilidade existentes e da adequaçao da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Aprimorar a governança e modernizar a gestao do setor portuário.
Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageirose cargas por meio da manutençao e da operaçao.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
19.980.774
41.980.139
3.901.773
78.035
16.075.308
6.076.217
780.354
207.574.269
22.162.075
22.864.394
15.607.095
49.801.500
30912
30912
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39252
39101
39101
19.980.774
41.980.139
3.901.773
78.035
16.075.308
6.076.217
780.354
207.574.269
22.162.075
22.864.394
15.607.095
49.801.500
Fundo Nacional Antidrogas
Fundo Nacional Antidrogas
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
Política Pública sobre Drogas
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargasno Porto de Recife (PE)
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
20R9
20IE
12I0
12K7
122O
15CX
15NW
212A
7Q62
123M
14KV
20B9
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1073
1080
0234
1082
1054
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
69
Programa:
Programa:
2086
2087
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.079.771.317
7.748.586.061
39000
39000
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervençoes nos corredores hidroviários e de novas instalaçoes portuárias públicas de pequeno porte.
Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário na movimentaçao de carga e transporte de passageiros.
Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, decabotagem e navegaçao interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessao de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicaçao de rodovias, construçao de terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
42.750.000
24.555.450
1.900.000
110.639.339
59.762.163
6.048.000
9.049.249
5.480.146.096
7.803.547
169.431.035
89.106.012
133.788.844
3.901.773
39252
39252
39101
39252
39252
39101
39101
74904
39252
39252
39252
39252
39252
42.750.000
24.555.450
1.900.000
110.639.339
59.762.163
6.048.000
9.049.249
5.480.146.096
7.803.547
169.431.035
89.106.012
133.788.844
3.901.773
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários
Operação das Hidrovias
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
Manutenção das Hidrovias
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153- na BR-365/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE
20LN
20LO
211X
4349
127G
12KP
122X
0118
1K23
10IX
10JQ
10L1
10L3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0278
1083
0757
0131
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
70
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
780.354
99.960.398
18.681.241
83.847.589
10.780.354
6.300.000
28.849.933
25.596.565
56.821.285
10.737.259
20.000.000
7.803.547
780.354
10.000.000
101.113.236
3.901.773
57.901.773
6.242.838
100.000.000
47.919.511
1.000.000
5.215.000
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
780.354
99.960.398
18.681.241
83.847.589
10.780.354
6.300.000
28.849.933
25.596.565
56.821.285
10.737.259
20.000.000
7.803.547
780.354
10.000.000
101.113.236
3.901.773
57.901.773
6.242.838
100.000.000
47.919.511
1.000.000
5.215.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365(Montes Claros) - na BR-251/MG
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149(Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101(Reta Tabajara) - na BR-304/RN
Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB
10M9
105S
110Q
12JL
12KF
1208
1214
123U
13X7
14X0
15CM
3E49
3E50
3E56
7L04
7M63
7M71
7M88
7R82
7S73
7S75
7T98
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
71
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio da manutençao e da concessao de ferrovias federais existentes.
Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal nao concedida, por meio da sua manutençao permanente, e da melhoria da sinalizaçao e do controle dos limites de peso e de velocidade.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
181.217.072
390.177
20.000.000
780.354
20.000.000
36.800.000
24.478.563
10.000.000
21.564.512
30.000.000
20.000.000
10.000.000
35.000.000
98.272.508
40.578.447
11.705.321
780.354
48.699.564
14.159.356
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39207
39250
181.217.072
390.177
20.000.000
780.354
20.000.000
36.800.000
24.478.563
10.000.000
21.564.512
30.000.000
20.000.000
10.000.000
35.000.000
98.272.508
40.578.447
11.705.321
780.354
48.699.564
14.159.356
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - NA BR-364/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA
Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR 101 (João Neiva) - Div ES/MG - na BR-259/ES
ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MIRANDA DO NORTE - PRESIDENTE DUTRA - NA BR-135/MA
ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ADEQUAÇÃO DE TRECHORODOVIÁRIO - SAPUCAIA DO SUL - PORTÃO - NA BR-448/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE
Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais
7U22
7U25
7U54
7W84
7XA5
7XC3
7XC9
7XD3
7X40
7X75
7X76
7X78
7X98
7530
7624
7626
7630
20LJ
2348
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1002
0280
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
72
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construçao de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e de outras intervençoes.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
18.226.768
12.100.000
10.000.000
548.556.967
871.115.657
976.129.862
495.406.091
633.900.981
240.000.000
55.000.000
1.235.000
20.289.223
22.901.773
21.459.755
780.354
5.462.483
5.000.000
7.803.547
780.354
780.354
3.000.000
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
18.226.768
12.100.000
10.000.000
548.556.967
871.115.657
976.129.862
495.406.091
633.900.981
240.000.000
55.000.000
1.235.000
20.289.223
22.901.773
21.459.755
780.354
5.462.483
5.000.000
7.803.547
780.354
780.354
3.000.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes
Implantação de Postos de Pesagem
MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - ENTR BR-383/494 (SÃO JOÃO DEL REY) - ENTR BR-354 (LAVRAS) - NA BR-265/MG
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC
Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ
Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP
Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR
Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Cerqueira César – SP
1D47
108X
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20VM
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0147
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
73
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construçao de contornos, anéis e travessias urbanas e outras intervençoes.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
780.354
5.000.000
5.000.000
10.000.000
390.177
55.875.000
107.020.964
200.000
17.803.547
18.900.000
20.089.933
32.285.000
1.560.710
10.000.000
2.000.000
3.901.773
15.607.095
11.143.465
50.000.000
15.000.000
39252
39252
39252
39252
39252
39101
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
780.354
5.000.000
5.000.000
10.000.000
390.177
55.875.000
107.020.964
200.000
17.803.547
18.900.000
20.089.933
32.285.000
1.560.710
10.000.000
2.000.000
3.901.773
15.607.095
11.143.465
50.000.000
15.000.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Botucatu - na EF-265/SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Dois Córregos - SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Pederneiras - SP
Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO
Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE
Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES
Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR
7X30
7X31
7X37
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0136
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
74
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Promover a construçao e a pavimentaçao da malha rodoviária federal incluindopontes, viadutos e túneis.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
25.000.000
155.000.000
10.000.000
13.111.890
5.000.000
10.000.000
10.000.000
28.271.420
20.737.259
32.774.899
8.583.902
10.000.000
7.803.547
46.821.285
8.535.699
19.508.868
4.838.199
390.177
3.901.773
780.354
25.000.000
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
25.000.000
155.000.000
10.000.000
13.111.890
5.000.000
10.000.000
10.000.000
28.271.420
20.737.259
32.774.899
8.583.902
10.000.000
7.803.547
46.821.285
8.535.699
19.508.868
4.838.199
390.177
3.901.773
780.354
25.000.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN
CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - NA BR-020/030/040/050/060
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM BACABAL - NA BR -316/MA
CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - NA BR 316/424/AL
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM UBATUBA - NA BR-101/SP
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTARÉM - NA BR-163/PA
Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-277/PR
Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS
Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
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13SL
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-
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-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0137
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
75
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
44.324.946
780.354
28.857.095
94.422.925
57.212.578
19.508.868
780.354
10.000.000
7.803.547
12.503.196
10.144.611
45.127.785
20.000.000
25.607.095
17.803.547
14.135.710
390.177
20.000.000
10.000.000
3.901.773
11.714.450
10.000.000
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
44.324.946
780.354
28.857.095
94.422.925
57.212.578
19.508.868
780.354
10.000.000
7.803.547
12.503.196
10.144.611
45.127.785
20.000.000
25.607.095
17.803.547
14.135.710
390.177
20.000.000
10.000.000
3.901.773
11.714.450
10.000.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com aGuiana Francesa) - na BR-156/AP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC
Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR
Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN
Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Visiva TO/PA - Igarapé Quatá (Divisa Itaituba/Jacareacanga) - na BR-230/PA
14PC
14X1
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1490
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
76
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Promover a expansao da malha ferroviária federal por meio da construçao de novas ferrovias, conexoes ferroviárias e acessos.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
23.500.000
390.177
20.000.000
40.000.000
34.508.868
1.000.000
780.354
8.738.022
104.042.359
23.625.000
3.121.419
6.709.500
9.072.000
234.886.782
15.864.237
11.245.500
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39207
39252
39207
39207
39207
39207
39207
39207
39207
39207
39207
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
23.500.000
390.177
20.000.000
40.000.000
34.508.868
1.000.000
780.354
8.738.022
104.042.359
23.625.000
3.121.419
6.709.500
9.072.000
234.886.782
15.864.237
11.245.500
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-262 - ENTRONCAMENTO BA-644 - NA BR-030/BA
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA BR-101/BA
CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SALVADOR - ITAPARICA - NA BR 420/BA (PONTESOBRE A BAHIA DE TODOS OS SANTOS)
Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP
Construção de Pontes na BR-425/RO
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA- EF-334
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151
7XD6
7XD7
7XD8
7X35
7X45
7X64
7X96
7152
7242
00Q4
10MK
11ZD
11ZE
11ZH
11ZI
116E
116X
124G
14X6
5E83
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0141
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
77
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 7.748.586.061
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio da concessao de rodovias federais e da fiscalizaçao eficiente dos serviços de transporte rodoviário regulados.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4.000.000
38.100.000
43.142.437
50.000.000
59.603.487
39250
39250
39250
39250
39101
39250
4.000.000
38.100.000
43.142.437
50.000.000
2.390.000
57.213.487
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis daBR 040/RJ - CONCER
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
13EJ
15PB
20UB
214E
2907
-
-
-
-
-
-
0130
78
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
73
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0397
0181
0397
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
1.765.764.912
139.300.000
2.055.923.469
21.948.868
726.162.239
155.411.347
367.377.400
1.489.098.430
218.106.626
971.100.196
01101
01101
02101
02101
03101
10101
11101
12101
12102
12103
12104
12105
12106
13101
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
1.765.764.912
139.300.000
2.055.923.469
21.948.868
726.162.239
155.411.347
367.377.400
1.108.498.430
75.300.000
75.900.000
112.800.000
82.500.000
34.100.000
218.106.626
59.603.531
4.952.792
9.605.336
9.695.647
51.247.153
36.201.828
20.613.593
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Militar da União
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
01000
02000
03000
10000
11000
12000
13000
14000
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
74
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União 4.694.760.926
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
13.357.968
21.359.363
17.600.037
14.422.434
15.873.481
99.793.733
24.107.437
17.855.487
47.771.217
43.969.435
21.410.688
144.868.256
23.438.584
53.885.442
6.795.035
35.038.861
155.259.923
11.891.516
4.982.146
3.755.999
1.743.274
283.993.889
618.973.577
606.696.160
520.443.848
475.123.214
268.572.972
189.063.320
96.136.811
157.936.593
198.250.000
168.851.784
138.274.915
228.890.091
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
14000
15000
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
75
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
495.298.091
157.560
1.017.554.875
1.973.439.000
1.885.843.193
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
16101
17101
20101
20118
20124
20129
20201
20204
20927
22101
92.687.152
60.788.592
317.349.491
22.813.074
36.435.000
58.052.691
23.606.390
21.833.524
44.150.000
10.200.000
29.276.803
26.361.035
495.298.091
157.560
113.100
290.948.775
1.000
13.130.000
592.163.000
13.000
121.186.000
1.973.439.000
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIFundo de Imprensa Nacional
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
15000
16000
17000
20000
22000
24000
Justiça do Trabalho
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
76
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
11.707.277.500
15.697.499.343
24101
24201
24204
24205
24211
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
1.424.332.000
121.446.000
323.908.000
401.193
15.756.000
1.635.998.000
8.110.704.000
131.560.000
1.679.327.000
65.656.500
1.313.000
82.719.000
223.730.000
55.196.700
34.138.000
270.478.000
1.430.000
231.088.000
571.155.000
475.306.000
261.287.000
366.327.000
723.463.000
200.889.000
718.211.000
347.945.000
556.712.000
517.322.000
451.672.000
569.842.000
643.370.000
1.121.302.000
495.001.000
365.014.000
145.743.000
170.690.000
19.727.500
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de Roraima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
24000
25000
26000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
77
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26298
26350
26351
5.268.900
153.971.922
39.390.000
103.727.000
10.504.000
107.263.000
93.223.000
106.353.000
29.406.000
48.841.000
296.738.000
70.239.000
35.451.000
1.019.031
32.071
43.329.000
100.048.000
139.958.000
426.725.000
200.889.000
128.674.000
274.417.000
70.902.000
245.531.000
86.658.000
207.454.000
174.629.000
135.239.000
126.048.000
284.921.000
191.698.000
18.450.900
31.569.031
7.105.000
6.581.900
22.425.000
52.549.900
64.392.900
13.139.100
6.615.700
Fundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
78
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
2.626.000
30.309.500
7.892.300
37.414.000
19.848.400
38.106.900
3.939.000
13.000
9.191.000
89.284.000
10.504.000
2.626.000
64.727.000
1.088.789
84.422.000
1.111.396
5.252.000
247.260
53.690.000
41.127.931
6.565.000
13.000
11.817.000
23.671.700
1.158.703
738.374
11.835.200
69.979.000
13.000
458.042
1.313.000
7.900.100
13.000
57.434.000
35.841.000
10.764.000
63.102.000
84.292.000
21.268.000
Fundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
79
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26452
26453
26454
26455
44.642.000
37.154.000
13.130.000
40.309.789
31.902.000
22.841.000
48.971.000
326.794
51.207.000
64.337.000
95.849.000
23.894.000
13.520.000
2.626.000
17.329.000
42.016.000
2.681.900
368.784
168.883
55.536.000
1.313.000
51.207.000
7.883.200
40.430.000
3.939.000
49.101.000
68.276.000
59.215.000
59.130.500
13.156.000
63.024.000
56.849.000
148.239
2.626.000
818.116
13.000
13.000
262.665
176.527
452.946
564.850
13.000
13.000
13.000
13.000
13.000
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal de RondonópolisUniversidade Federal do Delta do Parnaíba
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
80
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
234.106.600
18.749.640
290.654.832
175.093.100
742.247.536
376.846.327
26456
28101
28202
28203
28233
29101
30101
30103
30202
30211
32101
32265
32266
32396
34101
34102
34103
34104
34105
35101
35201
13.000
25.057.500
87.985.300
86.015.800
35.048.000
18.749.640
126.829.300
13.195.000
149.942.000
688.532
102.674.000
14.443.000
2.821.000
55.155.100
411.712.021
49.429.613
82.133.531
198.959.241
13.130
375.908.000
938.327
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Defensoria Pública da União
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
26000
28000
29000
30000
32000
34000
35000
36000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Defensoria Pública da União
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
81
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
9.553.786.400
203.775.000
3.299.004.771
1.865.167.000
194.602.100
644.540.000
36201
36211
36212
36213
36901
37101
39101
39250
39251
39252
39254
40101
40203
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
44101
44102
44201
44205
284.921.000
1.471.873.000
150.005.000
5.327.400
7.641.660.000
203.775.000
3.080.298.000
16.016.000
5.252.000
164.125.000
33.313.771
1.827.090.000
38.077.000
35.504.300
18.382.000
25.286.300
1.358.500
74.906.000
24.947.000
1.088.000
13.130.000
9.971.000
1.703.000
542.269.000
2.626.000
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
36000
37000
39000
40000
42000
44000
Ministério da Saúde
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
82
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.156.230.296
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0179
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Pensões Militares das Forças Armadas
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
2.259.181.964
3.939.000
20.685.521.220
3.353.341.381
569.351.536
22.555.494
44206
44207
47101
47204
47205
47210
51101
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52211
52222
52232
52902
53101
53202
53203
53204
53207
54101
54201
15.756.000
72.215.000
747.097.000
201.669.000
1.305.162.664
5.253.300
3.939.000
3.646.591.000
11.983.871.000
5.055.059.220
15.757.300
1.150.188.000
1.154.647.000
992.628.000
142.545
5.252.000
1.888.536
32.838.000
5.293.600
3.939.000
4.706.936
555.399.000
13.000
201.994
22.353.500
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Esporte - Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
44000
47000
51000
52000
53000
54000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
83
Programa:
Programa:
0089
0550
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
102.156.230.296
1.503.736.734
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
00QD
0181
0181
0181
09HB
20TP
2004
212B
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
5.031.416.000
403.715
236.879
664.378.000
1.037.494.826
1.752.855.000
13.000
3.794.945.000
182.947.840
986.280.419
33.709.860
41.040.738
1.740.883
55101
55201
56101
59101
63101
73113
73113
81101
82101
82102
82103
03101
03101
03101
03101
2.626.000
5.028.790.000
403.715
236.879
664.378.000
1.037.494.826
1.752.855.000
13.000
5.250.000
2.180.490.000
1.609.205.000
182.947.840
986.280.419
33.709.860
41.040.738
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério das Cidades - Administração Direta
Conselho Nacional do Ministério Público
Advocacia-Geral da União
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
55000
56000
59000
63000
73000
81000
82000
03000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
Conselho Nacional do Ministério Público
Advocacia-Geral da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Segurança Pública
Tribunal de Contas da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
84
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
0550
0551
0553
0565
Controle Externo
Atuação Legislativa do Senado Federal
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.503.736.734
2.413.261.434
4.370.468.713
578.074.415
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
216H
219I
4018
09HB
20TP
2004
212B
216H
2549
4061
09HB
10C4
10S2
12F2
20TP
2004
212B
216H
2549
4061
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
3.932.306
254.084.688
174.066.368
1.529.625.268
166.730.631
85.924.489
1.320.000
64.257.618
391.337.060
273.408.499
2.114.737
3.075.982
14.418.663
2.820.914.122
124.970.952
223.115.260
9.890.477
93.460.052
805.099.969
03101
03101
03101
02101
02101
02101
02101
02101
02101
02101
01101
01101
01101
01101
01101
01101
01901
01101
01101
01101
01101
01901
1.740.883
3.932.306
254.084.688
174.066.368
1.529.625.268
166.730.631
85.924.489
1.320.000
64.257.618
391.337.060
273.408.499
2.114.737
3.075.982
14.418.663
2.820.914.122
117.970.952
7.000.000
223.115.260
9.890.477
93.460.052
747.668.860
57.431.109
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
03000
02000
01000
10000
Tribunal de Contas da União
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
85
Programa:
Programa:
Programa:
0565
0566
0567
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Prestação Jurisdicional Militar
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
578.074.415
354.542.204
2.411.011.833
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
09HB
20TP
2004
212B
216H
6359
09HB
151X
20TP
2004
212B
216H
4225
7808
09HB
13ZW
20TP
2004
212B
216H
219I
3751
4224
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
47.927.528
283.325.425
16.123.008
16.627.190
800.000
213.271.264
39.769.298
1.591.850
197.633.418
16.547.460
15.713.052
2.350.000
79.937.126
1.000.000
319.090.847
7.187.000
1.712.866.880
64.640.982
103.315.103
19.174.457
20.000
200.000
1.252.680
10101
10101
10101
10101
10101
10101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
47.927.528
283.325.425
16.123.008
16.627.190
800.000
213.271.264
39.769.298
1.591.850
197.633.418
16.547.460
15.713.052
2.350.000
79.937.126
1.000.000
319.090.847
7.187.000
1.712.866.880
64.640.982
103.315.103
19.174.457
20.000
200.000
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
10000
13000
16000
Supremo Tribunal Federal
Justiça Militar da União
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
86
Programa:
Programa:
Programa:
0567
0568
0569
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.411.011.833
1.214.339.551
10.051.611.955
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
4224
4234
7V65
09HB
14PU
14PV
157T
157V
20G2
20TP
2004
212B
216H
4236
09HB
1A66
11IM
11JL
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Bloco G da Sede do STJ
Construção do Bloco Anexo de Apoio II
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentode Magistrados
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apreciação e Julgamento de Causas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
183.063.884
200.000
119.210.176
5.800.000
4.700.000
500.000
11.200.000
6.500.000
738.137.329
60.027.708
38.895.457
2.835.000
226.533.881
1.194.627.519
3.108.520
4.000.000
1.140.000
800.000
16101
16101
16103
16101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12101
12101
1.252.680
171.365.154
11.698.730
200.000
119.210.176
5.800.000
4.700.000
500.000
11.200.000
6.500.000
738.137.329
60.027.708
38.895.457
2.835.000
226.533.881
982.227.519
40.000.000
42.000.000
69.200.000
39.200.000
22.000.000
3.108.520
4.000.000
1.140.000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito FederalJustiça da Infância e da Juventude
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
16000
11000
12000
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
87
Programa:0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Valor do Programa Constante da LOA: 10.051.611.955
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
11KR
11RQ
11RV
12R9
12SI
12SK
12SR
12S9
13FR
14UM
14YI
14YL
14YN
14YO
14YQ
15FU
15FZ
15GB
15GD
15GE
15GM
15G5
15G6
15G7
15G8
15G9
15NX
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF
Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE
Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE
Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL
Reforma do Fórum Federal de Santos - SP
1.500.000
30.000.000
2.500.000
370.000
2.500.000
1.120.000
2.000.000
400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.220.000
1.500.000
6.000.000
500.000
400.000
1.000.000
2.000.000
7.000.000
1.500.000
1.000.000
50.000
975.000
330.000
500.000
2.050.000
4.000.000
12101
12101
12102
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12103
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
800.000
1.500.000
30.000.000
2.500.000
370.000
2.500.000
1.120.000
2.000.000
400.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.220.000
1.500.000
6.000.000
500.000
400.000
1.000.000
2.000.000
7.000.000
1.500.000
1.000.000
50.000
975.000
330.000
500.000
2.050.000
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
12000 Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
88
Programa:0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Valor do Programa Constante da LOA: 10.051.611.955
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15NZ
15PG
15PH
15QA
15QB
15RA
15RB
15RC
15RD
15R8
15R9
151W
158C
158D
158F
158N
158O
158T
158W
20TP
2004
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI
Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS ETAPA II
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN
Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte- CE
Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federal em Arapiraca - AL
Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
500.000
690.889
170.000
3.200.000
280.000
150.000
400.000
1.500.000
3.500.000
1.800.000
5.020.590
1.000.000
600.000
700.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
3.000.000
6.684.023.610
217.794.960
12104
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12102
12104
12106
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
4.000.000
500.000
690.889
170.000
3.200.000
280.000
150.000
400.000
1.500.000
3.500.000
1.800.000
64.106
1.816.007
1.450.823
1.689.654
1.000.000
600.000
700.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
3.000.000
5.430.423.610
241.300.000
258.400.000
396.400.000
220.700.000
136.800.000
176.158.020
9.986.970
7.106.100
12.657.780
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. Região
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
12000 Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
89
Programa:
Programa:
0569
0570
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Gestão do Processo Eleitoral
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
10.051.611.955
6.302.044.165
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2004
212B
216H
219I
4224
4257
7V68
09HB
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
407.602.313
108.836.719
5.959.000
220.530.530
1.100.962.305
800.000
644.769.445
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
14101
14102
14103
14104
7.154.070
4.732.020
333.812.070
14.032.268
16.011.902
23.843.747
12.025.794
7.876.532
101.130.149
1.116.655
1.500.000
2.525.915
1.472.000
1.092.000
2.152.057
1.651.645
664.020
491.278
600.000
400.000
220.448.430
12.100
30.000
15.000
10.000
15.000
829.224.358
72.361.967
56.930.433
60.659.405
38.307.374
43.478.768
800.000
114.580.045
4.595.500
11.685.700
12.079.600
Tribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do Amazonas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
12000
14000
Justiça Federal
Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
90
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 6.302.044.165
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
1P75
12UT
14BT
14YT
15HO
152B
153H
20GP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
10.000.000
7.000.000
680.169
900.000
1.000.000
5.552.180
1.000.000
889.264.897
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14106
14102
14112
14108
14110
14101
14105
14101
14102
14103
14104
14105
33.087.600
22.321.000
8.140.600
12.342.200
18.513.300
17.200.300
11.160.500
10.241.400
60.135.400
16.675.100
14.836.900
28.886.000
25.734.800
15.362.100
44.642.000
13.392.600
28.886.000
7.352.800
17.856.800
69.720.300
8.534.500
7.484.100
4.726.800
4.595.500
10.000.000
7.000.000
680.169
900.000
1.000.000
5.552.180
1.000.000
219.815.262
8.703.504
13.687.921
21.306.943
41.956.794
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da Bahia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
91
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 6.302.044.165
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20GP
20TP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
Ativos Civis da União 3.923.944.486
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
19.950.529
16.153.398
19.896.740
25.268.424
25.255.105
22.848.262
14.951.726
55.067.414
28.920.537
18.369.090
33.691.114
30.838.526
19.859.208
48.721.145
17.918.818
30.716.973
13.434.517
25.335.815
68.929.387
10.512.816
18.765.049
7.482.940
10.906.940
659.919.845
29.277.889
70.897.583
77.301.915
202.791.181
136.724.406
49.661.178
74.727.372
117.743.465
110.354.868
72.119.926
65.135.931
360.054.477
107.474.353
90.481.085
181.899.836
155.615.794
Tribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
92
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 6.302.044.165
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2004
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
121.636.905
229.520.747
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
95.970.758
251.542.143
82.707.347
177.371.666
49.339.239
112.521.356
424.030.060
54.995.694
51.470.880
31.992.152
29.822.087
15.598.905
1.039.740
2.218.800
2.982.480
3.898.380
3.836.460
2.100.120
1.875.660
3.903.540
3.057.300
2.061.420
2.033.040
12.825.180
4.409.220
3.183.720
5.694.060
5.162.580
3.568.140
8.034.120
2.838.000
4.803.960
1.532.520
3.730.680
15.523.860
1.695.060
1.653.780
1.137.780
1.238.400
Tribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
93
Programa:
Programa:
0570
0571
Gestão do Processo Eleitoral
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.302.044.165
15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
216H
219I
4269
7832
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Pleitos Eleitorais
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor
346.135
12.509.499
343.919.702
110.000.000
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14101
14108
14112
14117
14119
14101
14101
14101
13.027.889
1.764.929
4.183.946
5.060.602
13.113.393
9.289.512
5.301.426
4.521.651
7.619.994
7.797.876
4.517.762
4.217.627
23.984.737
7.288.712
5.714.272
11.378.702
11.604.400
6.292.626
18.467.467
6.058.851
10.528.431
3.327.024
6.561.425
27.340.784
3.410.430
3.320.695
1.899.197
1.926.387
287.535
27.600
5.000
20.000
6.000
12.509.499
343.919.702
110.000.000
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
94
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
-
Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
1B39
1B51
1P66
10WS
133I
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG
1.921.241.262
32.599.956
30.000.000
112.842.401
5.000.000
2.000.000
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15119
15118
15126
15112
262.672.045
154.740.373
225.920.945
168.605.111
149.169.720
95.939.031
73.161.248
38.623.197
47.907.620
97.053.162
45.679.358
36.766.313
62.515.111
41.718.005
30.081.529
142.732.520
23.149.160
30.329.113
51.745.181
23.272.952
18.197.468
28.719.813
15.721.622
32.309.790
24.510.875
32.599.956
30.000.000
112.842.401
5.000.000
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
95
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
133I
134D
134F
14R4
14WP
148F
15I2
15I3
15I6
15NE
15RF
15RG
15RH
15RJ
159V
2C73
20G2
20TP
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS
Implantação de Varas da Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR
Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Governador Valadares
Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras
Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA
Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
1.300.000
2.000.000
4.900.000
1.000.000
13.200.000
2.730.000
2.730.000
5.600.000
2.500.000
8.000.000
5.000.000
250.000.000
13.000.000
500.000
65.069.694
10.655.587
10.588.895.537
15104
15105
15105
15110
15105
15126
15110
15110
15110
15110
15104
15104
15106
15115
15105
15101
15101
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
2.000.000
1.300.000
2.000.000
4.900.000
1.000.000
13.200.000
2.730.000
2.730.000
5.600.000
2.500.000
8.000.000
5.000.000
250.000.000
13.000.000
500.000
65.069.694
10.655.587
962.001.642
909.884.696
1.315.318.839
885.060.885
780.920.556
548.489.468
426.797.921
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
96
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2004
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
394.976.985
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
226.174.289
313.893.240
590.548.504
273.632.174
226.291.246
373.452.255
240.538.645
193.793.404
851.794.579
133.791.507
178.184.628
319.157.770
139.389.233
105.781.233
166.150.783
89.581.748
194.567.475
143.698.817
45.977.001
31.878.876
46.021.044
27.031.656
24.342.744
23.999.328
16.034.700
7.727.100
12.285.960
20.061.036
11.576.460
6.877.356
14.197.740
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
97
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
212B
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
627.881.527
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
6.808.620
9.811.740
39.223.740
3.975.780
6.303.780
10.953.996
5.743.080
2.814.780
7.400.484
3.640.380
5.766.864
4.522.740
47.346.290
58.600.000
78.818.367
53.751.938
48.302.217
33.917.590
26.007.058
13.803.614
17.901.339
33.960.865
15.530.924
12.950.939
21.160.563
13.656.020
10.746.355
51.305.036
8.162.517
10.499.747
20.664.219
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
98
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
216H
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 192.783.148
22.793.803
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
8.679.670
5.615.423
10.090.957
5.605.112
12.022.802
8.781.965
1.697.207
17.147.436
27.885.563
16.863.016
15.129.435
11.189.478
7.984.980
4.019.364
5.778.604
10.979.350
5.095.678
3.134.233
6.829.259
3.677.294
3.300.000
21.300.000
3.260.885
3.660.000
5.801.671
2.679.171
1.943.713
2.992.770
2.321.944
4.500.000
3.612.097
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
99
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
219I
4224
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 167.049.679
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15102
15103
15104
15105
15106
15107
13.851.882
150.000
330.350
1.397.318
150.000
1.420.288
1.175.885
250.000
282.000
43.093
915.875
250.920
402.172
72.096
214.061
183.400
150.000
25.000
89.630
240.000
323.900
363.833
50.000
390.000
72.100
2.609.750
24.446.297
27.470.906
30.273.100
8.554.099
4.572.855
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
100
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 15.934.618.366
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4224
4256
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.443.068.787
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
1.692.588
421.122
15.058.625
4.041.421
208.780
8.664.370
2.792.641
1.403.002
18.790.200
352.124
1.774.630
5.626.078
1.586.724
1.252.680
751.608
82.677
2.802.005
1.821.397
180.024.022
129.107.714
215.701.539
93.114.075
86.915.642
61.172.641
45.236.420
27.011.134
35.961.060
65.880.482
50.886.405
37.424.459
44.895.330
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
101
Programa:
Programa:
0571
0581
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Defesa da Ordem Jurídica
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
15.934.618.366
5.992.658.983
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4256
7X23
09HB
1E30
11EQ
12DN
13C1
14ZR
15IK
15QQ
15QR
20HP
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Públicoda União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá - SP
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento
5.300.000
714.652.994
1.000.000
17.500.000
3.700.000
50.000
500.000
550.000
1.150.000
500.000
19.406.736
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15124
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34105
34102
34103
34101
34101
34101
34101
34105
20.658.836
24.386.964
130.314.830
22.346.210
23.165.058
35.081.564
19.489.361
19.893.216
19.584.552
12.320.047
23.748.835
18.748.391
5.300.000
418.531.259
23.201.545
95.609.613
176.354.015
956.562
1.000.000
17.500.000
3.700.000
50.000
500.000
550.000
1.150.000
500.000
19.406.736
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Escola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Escola Superior do Ministério Público da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
15000
34000
Justiça do Trabalho
Ministério Público da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
102
Programa:
Programa:
0581
1389
Defesa da Ordem Jurídica
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
5.992.658.983
230.388.624
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
20TP
2004
212B
216H
219I
2508
2549
3752
4261
4262
4263
4264
7XE7
7X73
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Comunicação e Divulgação Institucional
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF
4.118.710.162
132.041.225
245.151.603
119.014.517
800.000
1.000.000
9.491.250
1.000.000
34.059.598
134.839.997
20.374.420
409.916.481
5.500.000
1.750.000
9.160.200
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34101
34101
34101
34103
34104
34101
34103
34104
34102
34101
34101
34101
2.398.143.386
135.590.611
562.481.519
1.014.065.153
8.429.493
84.973.744
4.806.194
16.849.704
25.179.324
232.259
148.043.201
8.289.033
31.731.941
56.487.128
600.300
57.116.910
3.816.507
19.097.100
38.984.000
800.000
1.000.000
7.550.000
441.250
1.500.000
1.000.000
34.059.598
134.839.997
20.374.420
409.916.481
5.500.000
1.750.000
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Militar
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
34000
17000
Ministério Público da União
Conselho Nacional de Justiça
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
103
Programa:
Programa:
Programa:
1389
2100
2101
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Aprimoramento do Ministério Público
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
230.388.624
96.466.433
2.468.211.208
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
09HB
1K27
137I
152A
2B65
20TP
2004
212B
216H
2549
09HB
20TP
2004
212B
216H
219I
2549
8010
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Comunicação e Divulgação Institucional
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
17.192.520
1.000.000
11.363.174
101.428.645
72.753.234
3.657.082
5.201.663
1.520.000
7.112.106
6.370.842
44.392.023
1.229.180
3.037.911
250.000
150.000
1.127.996
39.908.481
149.253.000
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
59101
59101
59101
59101
59101
59101
59101
59101
20101
20118
20124
20129
20201
9.160.200
17.192.520
1.000.000
11.363.174
101.428.645
72.753.234
3.657.082
5.201.663
1.520.000
7.112.106
6.370.842
44.392.023
1.229.180
3.037.911
250.000
150.000
1.127.996
39.908.481
715.000
43.329.000
4.082.000
3.939.000
93.223.000
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
17000
59000
20000
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
104
Programa:2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Valor do Programa Constante da LOA: 2.468.211.208
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
15R5
20TP
20UA
2000
2004
212B
216H
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
9.112.442
1.507.446.272
56.700.000
414.491.889
53.459.556
105.499.554
8.570.323
20204
20927
20101
20101
20118
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20416
20101
20124
20129
20201
20415
20416
20101
20118
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20101
20118
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20101
26.000
3.939.000
9.112.442
281.371.060
205.925.188
19.406.843
50.757.878
490.048.206
6.549.432
388.126.061
41.223.672
24.037.932
56.700.000
132.315.433
16.226.667
52.806.245
161.012.873
35.950.000
16.180.671
6.704.772
4.384.680
782.592
471.648
20.175.348
3.240
18.537.636
335.244
2.064.396
11.376.552
10.135.897
2.937.592
2.707.676
33.188.218
103.174
42.084.202
1.443.468
1.522.775
2.470.000
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Presidência da República
Secretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
20000 Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
105
Programa:
Programa:
2101
2105
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.468.211.208
6.456.983.143
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
216H
216X
216Z
2675
2684
4641
4693
6662
20TP
2000
2004
212B
216H
09HB
20TP
2000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Ações de Inteligência
Publicidade de Utilidade Pública
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
6.736.524
1.900.000
30.950.000
82.306.798
500.000
20.952.465
1.425.000
11.042.384
7.077.683
60.000
205.000
522.318
251.589.864
5.509.737.040
289.435.724
20118
20124
20129
20201
20204
20415
20927
20101
20101
20415
20118
20201
20101
20101
60101
60101
60101
60101
60101
22101
22101
22202
22211
22101
4.000.000
93.233
1.045.000
796.850
20.520
123.120
21.600
6.736.524
1.900.000
30.950.000
82.306.798
500.000
20.952.465
1.425.000
11.042.384
7.077.683
60.000
205.000
522.318
251.589.864
1.476.619.634
3.060.614.759
972.502.647
169.579.955
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Presidência da República
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Presidência da República
Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
60000
22000
Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
106
Programa:
Programa:
2105
2106
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.456.983.143
3.206.368.511
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2000
2004
212B
216H
4641
09HB
12EA
20TP
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ativos Civis da União
142.421.352
250.357.563
1.446.600
11.995.000
252.040.009
593.666
2.198.965.195
22202
22211
22101
22202
22211
22101
22202
22211
22101
22211
22101
22211
22906
24101
24201
24204
24205
24211
24101
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
13.700.400
106.155.369
23.934.552
69.215.568
49.271.232
69.736.697
126.142.839
54.478.027
1.425.000
21.600
11.685.000
300.000
10.000
111.605.000
15.756.000
66.963.000
1.257.009
56.459.000
593.666
673.595.683
77.351.861
372.536.739
13.034.581
355.550.176
333.914.664
44.600.291
328.381.200
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaCompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
22000
24000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
107
Programa:2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Valor do Programa Constante da LOA: 3.206.368.511
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
212B
216H
217J
2495
4210
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC
Controle de Bens Sensíveis
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações
572.519.523
64.705.448
100.266.890
2.109.388
1.710.163
458.229
10.000.000
24101
24201
24204
24205
24206
24211
24907
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24101
24201
24204
24205
24211
24101
24101
286.693.819
73.658.201
36.313.857
21.349.971
38.600.000
115.414.958
488.717
16.492.812
2.042.376
8.248.980
147.708
16.958.468
14.478.216
1.732.248
4.604.640
30.295.913
2.892.747
14.336.038
682.536
20.317.730
19.898.577
1.786.764
10.056.585
1.000.000
200.000
60.000
155.325
694.063
1.710.163
458.229
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
108
Programa:
Programa:
2106
2107
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.206.368.511
804.495.350
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4210
4641
09HB
20TP
2000
2004
212B
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
3.000.000
62.458.500
410.364.692
289.411.875
7.935.588
25.887.058
24101
24101
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
10.000.000
3.000.000
7.878.000
3.939.000
6.857.500
455.000
14.443.000
3.939.000
15.756.000
9.191.000
77.714.669
19.154.594
36.993.261
7.303.253
110.525.291
25.248.653
80.348.729
53.076.242
79.581.191
5.602.746
18.999.639
9.733.839
76.320.538
21.779.745
48.168.167
29.226.010
1.202.052
339.204
821.124
121.236
3.179.580
820.860
627.636
823.896
5.157.556
942.646
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui Barbosa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
24000
42000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Cultura
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
109
Programa:
Programa:
2107
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
804.495.350
60.587.116.502
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
4572
4641
00M5
00QI
09HB
15F1
2E74
20TP
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha
Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal da Marinha
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas
Ativos Civis da União
1.633.592
2.809.045
3.995.000
9.000.000
4.300.000
324.922.912
17.700.000
7.300.000
2.294.219.905
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42206
42902
52232
52232
52101
52111
52121
52131
52222
52232
52902
52111
52921
52111
52121
52101
52111
3.737.076
345.103
6.741.411
2.249.248
2.366.411
4.347.607
950.000
153.783
209.000
28.500
237.500
54.809
1.015.626
9.500
19.000
53.824
665.000
285.000
475.000
286.095
3.800.000
95.000
100.000
9.000.000
4.300.000
7.071.248
101.101.000
105.040.000
90.597.000
1.313.000
105.664
19.695.000
5.700.000
12.000.000
4.300.000
3.000.000
88.201.288
562.436.011
Fundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaAgência Nacional do Cinema
Fundo Nacional de Cultura
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Fundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Comando da Aeronáutica
Fundo do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
42000
52000
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
110
Programa:2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Valor do Programa Constante da LOA: 60.587.116.502
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
20XM
20XS
20XT
2000
2004
212B
Ativos Civis da União
Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares
Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório
Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospitaldas Forças Armadas
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
12.553.000
2.226.000
51.500.000
1.474.840.761
3.089.006.025
3.242.393.903
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52233
52902
52121
52222
52902
52101
52111
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52901
52902
52911
52921
52931
52101
52111
52131
52221
52222
52232
52233
52902
52911
52921
52931
52101
52111
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52233
541.634.737
528.543.843
1.336.375
119.529.435
9.861.520
512.702
321.946.808
120.217.186
12.553.000
2.226.000
51.500.000
142.429.432
46.945.365
1.490.000
146.314.445
3.000.000
17.329.750
5.045.723
5.148.000
3.196.443
19.500.000
387.076.562
633.813.538
63.551.503
1.709.328
178.377.101
294.362.207
1.866.540
151.068
60.000
6.581.304
12.435.928
272.780.590
1.937.967.071
382.714.888
6.337.369
593.134.694
1.670.158.631
913.805.661
83.512
14.350.618
564.651
48.303
24.851.200
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Comando do Exército
Fundação Osório
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
111
Programa:
Programa:
2108
2109
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
60.587.116.502
57.748.974.734
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
212H
214H
216H
2522
2865
2866
2867
4641
09HB
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Inativos Militares das Forças Armadas
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Ações de Caráter Sigiloso
Ativos Militares das Forças Armadas
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
301.150
24.058.459.000
119.419.400
1.989.514
292.373.030
7.539.297
25.575.327.140
1.745.465
7.539.010.953
52902
52101
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52921
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52111
52121
52131
52101
52121
52131
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
19.059.264
301.150
6.360.172.000
10.752.517.000
6.945.770.000
904.400
22.800.000
52.965.000
42.750.000
1.989.514
33.495.000
215.018.030
43.860.000
1.733.410
337.500
5.216.387
252.000
5.357.023.540
13.556.981.453
6.661.322.147
95.000
1.583.965
66.500
746.815.904
9.296.251
5.252.000
47.268.000
21.008.000
74.841.000
115.544.000
107.666.000
91.910.000
124.735.000
160.186.000
77.467.000
160.186.000
122.109.000
139.178.000
158.873.000
132.613.000
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Fundo do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de Pernambuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
52000
26000
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
112
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
120.796.000
157.560.000
262.600.000
127.361.000
98.475.000
72.215.000
61.711.000
23.634.000
40.703.000
68.276.000
22.321.000
30.199.000
28.886.000
40.703.000
42.016.000
106.353.000
22.321.000
22.321.000
94.536.000
38.077.000
30.199.000
38.077.000
19.695.000
31.512.000
38.077.000
63.024.000
177.255.000
65.650.000
40.703.000
94.536.000
31.512.000
89.284.000
40.703.000
65.650.000
72.215.000
63.024.000
64.337.000
76.154.000
76.154.000
14.443.000
36.764.000
23.634.000
Universidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do Amapá
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Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
113
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26290
26291
26292
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
11.817.000
11.817.000
7.878.000
14.443.000
27.573.000
35.451.000
34.138.000
14.443.000
18.382.000
18.382.000
9.191.000
13.130.000
19.695.000
31.512.000
6.565.000
27.573.000
14.443.000
2.626.000
21.008.000
32.825.000
23.634.000
21.008.000
84.032.000
5.252.000
26.260.000
22.321.000
10.504.000
22.321.000
18.382.000
9.191.000
15.756.000
11.817.000
9.191.000
32.825.000
6.565.000
6.565.000
640.133
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
114
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26444
26445
26447
26448
9.191.000
13.000
40.703.000
42.016.000
36.764.000
73.528.000
68.276.000
35.451.000
66.963.000
44.642.000
30.199.000
30.199.000
28.886.000
24.947.000
48.581.000
23.634.000
49.894.000
53.833.000
55.146.000
45.955.000
31.512.000
24.947.000
44.642.000
28.886.000
28.886.000
13.130.000
11.817.000
61.711.000
27.573.000
53.833.000
19.695.000
44.642.000
43.329.000
48.581.000
42.016.000
63.024.000
48.581.000
14.443.000
59.085.000
107.666.000
31.512.000
21.008.000
11.817.000
608.400
45.955.000
9.191.000
10.504.000
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
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-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
115
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
20RH
20TP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Gerenciamento das Políticas de Educação
Ativos Civis da União
205.909.145
45.630.277.582
26449
26450
26451
26452
26453
26454
26455
26456
26101
26290
26298
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
10.504.000
10.504.000
13.000
1.801.436
1.694.693
3.560.388
3.709.992
22.037.756
146.000.000
35.909.145
24.000.000
4.743.106.237
46.097.347
26.864.182
281.564.671
111.846.037
385.130.546
623.340.518
573.798.666
438.857.851
587.273.954
845.204.539
417.360.765
829.351.774
642.263.825
720.512.746
625.797.284
706.068.342
657.846.757
800.250.665
1.375.823.034
663.127.098
545.234.590
316.160.779
343.760.831
130.182.344
221.417.664
345.375.723
124.422.191
170.222.693
166.902.258
Universidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal de RondonópolisUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
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-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
116
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP Ativos Civis da União
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
203.918.531
252.420.556
597.614.811
133.503.971
114.202.657
476.589.509
186.935.550
161.325.187
210.073.047
95.850.039
159.126.999
205.951.763
343.249.663
875.539.971
371.120.876
227.503.260
516.487.144
171.316.689
511.738.898
225.169.501
359.676.330
411.180.663
342.704.814
363.732.569
406.082.836
417.112.454
68.016.555
193.076.460
120.354.573
62.819.583
57.936.228
43.135.679
1.117.875.233
79.535.930
143.885.398
189.015.426
189.646.459
70.286.857
101.013.537
94.488.738
Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter Cantídio
-
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-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
117
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP Ativos Civis da União
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
46.835.221
62.370.107
101.729.052
178.322.295
35.386.548
142.295.707
74.999.922
10.347.387
112.179.654
173.839.680
117.235.495
106.021.391
460.462.395
28.145.737
142.608.654
129.466.596
59.487.287
115.393.534
99.254.048
47.283.416
67.224.781
62.089.590
46.610.566
173.957.322
34.859.023
37.038.697
2.813.716
47.246.836
13.457
227.337.109
213.026.150
195.840.662
409.537.648
376.458.519
183.780.020
348.415.193
232.263.819
162.883.188
157.206.563
Maternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
-
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-
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-
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-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
118
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade 757.926.073
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26452
26453
26454
26455
26456
26101
148.049.668
147.076.765
248.637.148
125.778.085
249.186.429
309.288.356
281.341.421
281.895.493
183.685.141
128.508.611
231.899.014
151.285.350
149.408.841
75.818.502
57.458.416
316.331.027
140.784.248
275.524.204
110.285.409
255.208.376
254.998.732
249.904.692
218.240.843
357.917.806
245.024.507
77.014.974
348.141.258
561.658.189
160.259.791
112.106.616
78.351.842
3.886.208.602
2.844.630
242.419.506
59.350.741
73.912.852
64.614.574
58.261.140
13.457
8.398.750
7.901.110
16.598.533
17.295.973
102.740.120
280.178.395
Instituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal de RondonópolisUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Educação - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
119
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
701.854.780
26290
26291
26292
26298
26443
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
140.018.000
120.692.228
28.997.609
147.294.171
40.745.670
3.991.572
974.544
573.204
4.000.872
2.047.512
7.495.584
9.860.136
9.888.660
8.490.252
13.201.728
11.224.476
10.092.132
18.967.500
8.192.892
14.434.920
13.613.772
12.717.132
17.295.024
13.685.628
16.636.044
15.409.332
7.149.252
5.151.756
4.763.916
1.892.124
4.230.360
5.606.784
1.371.360
4.306.476
3.608.292
3.060.564
4.032.624
11.707.656
2.243.724
2.870.700
4.287.096
4.418.088
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de Lavras
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
120
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
3.132.336
2.215.668
1.604.712
2.464.176
1.587.180
4.820.436
10.379.556
5.400.000
5.348.604
11.801.400
2.154.276
8.776.368
4.760.304
6.895.848
7.297.008
6.932.700
6.506.592
18.918.408
34.438.380
857.376
3.866.112
2.173.932
936.720
980.112
961.596
11.584.116
1.674.204
2.565.456
2.712.336
2.218.500
222.336
1.547.424
1.363.980
856.404
1.160.268
2.315.076
1.234.944
897.888
4.519.368
621.000
Universidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros Barreto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
121
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
146.928
1.783.668
3.308.952
3.088.308
1.727.436
3.492.384
879.132
2.840.904
1.724.520
1.025.652
1.696.464
659.244
915.408
843.540
1.268.040
1.117.752
4.533.972
433.860
609.960
83.016
867.336
1.000
3.932.772
2.800.956
2.587.308
5.877.792
6.626.640
3.213.120
5.519.004
4.720.236
3.337.632
3.480.372
2.945.520
2.908.236
3.888.240
1.616.328
3.846.900
5.272.584
5.534.796
4.066.176
1.962.852
Hospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal Farroupilha
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
122
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
212B
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
2.437.666.955
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26452
26453
26454
26455
26456
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
2.239.224
3.429.276
2.709.948
2.858.280
457.392
639.168
4.940.496
1.481.520
4.961.136
2.208.180
5.278.272
4.091.364
2.666.676
3.686.208
6.710.856
4.118.784
1.320.588
5.535.432
7.029.960
2.016.444
1.523.040
935.460
42.969.720
24.492
1.703.256
502.932
885.240
1.048.116
570.612
200.004
283.824
115.632
315.360
280.320
735.840
208.717.389
3.709.900
2.120.748
19.600.172
5.854.126
19.013.161
29.473.301
28.173.182
20.574.848
27.679.486
Instituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal de RondonópolisUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de Goiás
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
123
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
44.894.303
20.027.632
41.431.666
31.397.184
35.215.227
28.793.280
37.975.939
29.896.548
35.536.906
83.934.514
29.229.622
24.048.091
15.135.597
21.509.619
7.911.399
12.979.718
16.531.185
7.088.234
8.122.635
9.181.795
12.944.902
11.716.219
27.317.471
5.862.424
6.129.956
24.359.761
8.545.540
9.032.950
11.575.128
5.783.737
8.450.859
11.708.921
22.385.461
36.032.003
20.596.229
11.272.398
23.767.918
9.327.315
20.672.449
16.271.850
15.920.959
19.578.544
16.890.983
Universidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São Carlos
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Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
124
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
19.004.671
23.135.564
20.899.095
3.549.283
10.153.579
7.222.862
2.663.989
2.570.079
1.811.108
35.919.037
3.616.168
7.307.057
14.966.763
9.932.608
3.403.239
5.539.277
4.179.885
2.346.000
3.806.174
5.263.201
11.497.776
1.778.849
9.881.419
3.549.177
661.850
4.289.489
9.955.214
8.139.336
4.291.854
28.693.364
2.311.872
8.049.248
5.714.598
3.610.549
4.371.057
8.473.841
3.284.597
Fundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio Vargas
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Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
125
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
3.583.918
3.485.756
2.283.392
9.010.305
1.971.746
1.632.215
178.046
2.134.413
4.000
13.281.993
13.328.278
13.392.769
22.092.240
19.429.527
9.350.303
22.167.064
15.427.177
9.005.920
9.229.187
7.908.206
8.186.611
14.588.827
8.006.595
16.225.217
15.859.513
15.629.238
17.215.909
11.536.241
8.179.321
13.812.765
9.056.146
9.311.930
4.719.686
4.210.753
19.466.299
8.812.419
14.462.728
7.522.297
15.188.335
14.695.050
16.849.506
12.965.324
23.323.618
14.023.065
5.358.337
20.573.303
Hospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarina
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-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
126
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
212H
216H
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
342.102.214
9.448.046
26439
26440
26441
26442
26443
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26452
26453
26454
26455
26456
26101
26243
26271
26101
26105
26230
26232
26233
26234
26235
26238
26239
26240
26241
26242
26244
26245
26246
26251
26252
26253
26255
26257
26258
40.329.217
9.300.201
6.762.564
5.552.123
265.380.663
158.249
16.413.675
3.418.349
4.003.336
3.707.611
3.135.558
26.399
501.970
205.433
556.633
495.896
1.298.477
332.092.214
10.000
10.000.000
1.800.000
3.000
23.000
96.000
25.000
30.000
25.385
60.000
60.000
14.400
100.000
100.000
10.000
21.600
30.000
10.000
60.000
20.000
30.000
1.000
115.000
Instituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal de RondonópolisUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
Ministério da Educação - Administração DiretaUniversidade Federal do Rio Grande do NorteFundação Universidade de Brasília
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Benjamin ConstantFundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do Paraná
-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
127
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
26260
26261
26262
26263
26266
26267
26269
26270
26275
26277
26278
26290
26291
26292
26298
26350
26351
26352
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26425
26426
26427
26428
26430
26431
26432
12.000
23.000
21.600
43.200
290.000
10.000
24.000
50.000
18.000
1.000
30.000
182.620
180.000
21.600
300.000
4.000
80.000
21.600
108.000
250.000
300.000
100.000
75.000
400.000
200.000
297.685
290.000
260.000
380.569
5.629
90.000
72.000
123.960
108.000
322.000
150.000
300.000
280.000
10.000
21.600
9.206
50.000
10.000
10.800
40.000
167.935
Universidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do Paraná
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
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-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
128
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
216H
4572
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
93.438.986
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26447
26448
26450
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
120.000
55.000
21.600
55.000
12.840
118.800
350.000
43.200
42.000
18.000
81.817
136.000
14.400
2.500.000
300.000
240.773
300.000
500.000
1.370.000
700.000
1.140.093
590.853
96.400
566.408
2.500.000
707.000
1.629.874
980.000
700.000
500.000
1.100.000
900.000
1.500.000
665.000
250.000
700.000
1.154.312
450.000
300.000
100.000
372.800
433.700
140.000
Instituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do Sul da Bahia
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
129
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 26256
26257
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26372
26373
26385
26403
908.400
1.250.000
308.767
200.000
250.000
289.600
280.000
400.000
265.000
250.000
900.000
300.000
1.250.000
60.000
180.000
600.000
450.000
600.000
1.162.000
400.000
500.000
200.000
292.000
150.000
150.000
200.000
300.000
600.000
1.491.978
1.425.000
260.000
1.000.000
1.500.000
295.310
100.000
120.000
100.000
45.000
200.000
1.326.000
Centro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosInstituto Federal do Amazonas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
130
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 57.748.974.734
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26447
26448
26449
26450
26452
26453
26455
26456
478.627
2.516.225
500.000
1.558.446
2.712.930
1.418.226
2.025.381
1.281.500
358.500
721.806
2.161.570
250.000
625.105
1.886.108
966.000
1.680.434
525.022
1.774.450
460.961
280.819
642.879
600.000
459.852
325.670
305.770
954.870
800.000
1.444.051
569.193
1.209.159
1.510.000
2.900.000
775.092
530.000
697.259
1.350.000
150.000
350.000
80.100
8.093.145
50.000
160.000
700.000
350.000
72.000
50.000
100.000
81.568
Instituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
131
Programa:
Programa:
2109
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
57.748.974.734
15.343.370.973
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4641
6294
0556
09HB
10AV
1151
14IE
14IF
147X
148H
150I
20TP
Publicidade de Utilidade Pública
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo -SP
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF
Ativos Civis da União
30.330.000
1.010.000
30.950.000
1.553.279.000
11.000.000
2.955.000
50.000
100.000
2.000.000
3.000.000
2.991.490
8.964.775.420
156.550.000
26101
26290
26298
26350
26407
26420
26422
26438
26292
25101
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25103
25101
25103
25103
25103
25103
25101
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
20.000.000
3.900.000
5.000.000
280.000
500.000
200.000
200.000
250.000
1.010.000
30.950.000
126.048.000
1.011.010.000
143.117.000
227.149.000
22.321.000
2.626.000
21.008.000
11.000.000
2.955.000
50.000
100.000
2.000.000
3.000.000
2.991.490
914.605.987
5.815.037.804
738.875.081
1.231.993.537
132.625.644
21.948.968
109.688.399
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosInstituto Federal Goiano
Instituto Federal FarroupilhaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SantaCatarina
Fundação Joaquim Nabuco
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
26000
25000
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
132
Programa:2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante da LOA: 15.343.370.973
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20VF
20VG
2000
2004
212B
216H
219L
2237
2238
2244
4572
Fortalecimento Institucional
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
Arrecadação Tributária e Aduaneira
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicialda Fazenda Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
1.475.617.291
1.357.038.097
226.763.160
270.651.622
2.391.200
154.399.550
31.000.000
45.000.000
221.824.000
315.143
15.000.000
25103
25103
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25913
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25103
25103
25103
25104
25206
25201
156.550.000
1.475.617.291
334.794.051
625.992.709
183.440.000
144.806.915
16.804.986
14.212.989
17.642.447
19.344.000
55.323.540
52.252.668
3.647.040
112.990.440
1.275.048
234.240
1.040.184
71.652.941
158.656.213
5.786.224
27.678.480
3.406.267
670.140
2.801.357
608.000
800.000
6.000
499.200
70.000
215.000
193.000
154.399.550
31.000.000
45.000.000
221.824.000
315.143
15.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros PrivadosFundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Banco Central do Brasil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
133
Programa:
Programa:
2110
2111
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
15.343.370.973
1.138.852.270
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
7686
218Z
0021
0461
09HB
1M49
140U
141M
20TP
2000
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - FCDF
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
682.550.000
127.500.000
5.670.000
43.518.774
3.435.000
5.925.000
1.200.000
751.858.244
239.721.674
73901
74102
74201
53101
53202
53203
53204
53207
53204
53101
53201
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53201
682.550.000
127.500.000
5.670.000
6.565.000
3.939.000
4.015.479
27.573.000
1.426.295
3.435.000
5.925.000
1.200.000
63.131.025
468.341.709
30.596.502
32.701.418
146.559.342
10.528.248
126.536.472
39.026.639
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSuperintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
25000
73000
74000
53000
Ministério da Fazenda
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
134
Programa:
Programa:
2111
2112
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Programa de Gestão e Manutenção do
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.138.852.270
707.105.053
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
212B
216H
218S
2869
4641
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
Publicidade de Utilidade Pública
20.376.744
41.778.061
1.504.937
18.608.836
1.425.000
9.500.000
53202
53203
53204
53207
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53202
53203
53204
53207
53101
53201
53204
53201
53101
9.718.000
9.844.063
40.460.500
14.136.000
1.044.276
11.556.084
1.088.136
411.180
6.136.104
140.964
3.839.229
24.634.172
1.316.016
1.480.649
9.856.242
651.753
950.000
237.500
155.937
47.500
114.000
14.618.042
2.095.294
1.895.500
1.425.000
9.500.000
Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
135
Programa:
Programa:
2112
2115
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
707.105.053
12.320.196.478
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
09HB
15BI
155L
20TP
2000
2004
212B
216H
2733
4641
09HB
20QG
20Q8
20TP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Atuação Internacional do Ministério da Saúde
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental
Ativos Civis da União
59.094.314
929.944
1.590.000
378.058.846
223.963.744
8.801.928
25.395.591
1.623.186
522.500
7.125.000
1.385.363.966
8.000.000
20.000.000
8.524.461.151
30101
30103
30202
30211
30101
30202
30101
30103
30202
30211
30101
30202
30101
30103
30202
30211
30101
30103
30202
30211
30101
30103
30202
30211
30101
30101
36201
36211
36212
36213
36901
36901
36211
36201
36210
8.474.539
7.878.000
42.153.200
588.575
929.944
1.590.000
77.417.462
61.051.342
228.818.205
10.771.837
134.075.391
89.888.353
2.857.392
1.200.000
4.620.468
124.068
6.997.717
3.466.568
14.352.339
578.967
1.330.000
64.196
114.990
114.000
522.500
7.125.000
183.415.000
69.589.000
72.215.000
27.573.000
1.032.571.966
8.000.000
20.000.000
975.871.905
1.112.863.843
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração Direta
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração DiretaFundação Nacional do Índio- FUNAI
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo Nacional
Fundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça - Administração Direta
Ministério da Justiça - Administração Direta
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
30000
36000
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
136
Programa:
Programa:
2115
2116
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
12.320.196.478
1.440.617.884
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
20TP
20YQ
2000
2004
212B
216H
4572
4641
6149
6881
0354
Ativos Civis da União
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados deAssistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
78.424.000
937.496.218
347.296.020
615.918.123
2.545.000
18.200.000
312.200.000
24.000.000
41.292.000
5.000.000
3.939.000
36211
36212
36213
36901
36901
36201
36211
36212
36213
36901
36201
36210
36211
36212
36213
36901
36201
36210
36211
36212
36213
36901
36211
36212
36213
36901
36211
36212
36213
36901
36211
36213
36901
36210
36211
74202
383.373.151
388.734.225
162.573.557
5.501.044.470
78.424.000
240.000.000
149.461.218
133.000.000
55.000.000
360.035.000
15.148.632
290.376
59.248.512
5.486.484
1.141.716
265.980.300
33.044.840
69.240.487
31.436.202
12.169.721
5.232.913
464.793.960
245.000
450.000
350.000
1.500.000
2.900.000
2.500.000
2.800.000
10.000.000
3.000.000
3.500.000
305.700.000
24.000.000
41.292.000
5.000.000
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Fundação Nacional de Saúde
Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
36000
74000
56000
Ministério da Saúde
Operações Oficiais de Crédito
Ministério das Cidades
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
137
Programa:
Programa:
2116
2118
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.440.617.884
2.265.036.356
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
09HB
20TP
2000
2004
212B
218S
2843
4572
4641
6438
00PK
09HB
20TP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
848.366.361
122.416.476
28.232.808
69.983.238
9.450.000
351.820.401
475.000
3.556.350
2.378.250
43.743.700
145.699.944
1.023.017.314
56101
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56901
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56901
56201
56202
35101
35101
35201
35101
3.939.000
48.782.986
168.936.541
630.646.834
80.546.676
22.000.000
15.369.800
4.500.000
1.047.300
5.828.988
21.356.520
2.539.012
13.467.152
53.977.074
9.450.000
127.000.000
224.820.401
475.000
500.000
556.350
2.500.000
500.000
1.878.250
43.743.700
144.430.000
1.269.944
1.015.957.699
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
56000
35000
Ministério das Cidades
Ministério das Relações Exteriores
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
138
Programa:
Programa:
2118
2119
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.265.036.356
1.831.807.898
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
20TP
2000
2004
212B
216H
0E90
09HB
125F
13E4
15AL
20LI
20TP
2000
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META
Reforma de unidades da ANM
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
263.877.144
137.273.196
359.119.558
292.305.500
3.000.000
91.910.000
27.200.000
14.500.000
2.700.000
3.318.863
1.239.437.213
339.657.177
35201
35101
35101
35201
35101
35201
35101
32101
32101
32265
32266
32396
32202
32101
32396
32314
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
7.059.615
263.877.144
137.169.276
103.920
358.669.872
449.686
292.305.500
3.000.000
3.939.000
31.512.000
30.199.000
26.260.000
27.200.000
14.500.000
2.700.000
3.318.863
108.510.111
486.948.508
188.963.342
157.845.010
98.154.092
199.016.150
43.491.553
25.096.782
110.263.249
79.790.271
29.417.587
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Agência Nacional de Mineração
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
35000
32000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
139
Programa:
Programa:
2119
2121
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exteriore Serviços
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.831.807.898
1.036.699.560
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2000
2004
212B
216H
4572
4641
4892
4897
09HB
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Planejamento do Setor Energético
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
31.671.960
55.435.797
2.597.196
6.959.692
12.300.000
520.000
600.000
106.353.000
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32266
32314
32101
32265
32266
32101
32101
51.597.735
2.958.948
21.253.056
1.901.436
1.374.648
1.474.512
2.709.360
7.017.320
24.187.458
5.183.305
4.286.941
4.060.150
10.700.623
1.500.000
84.554
380.000
150.000
311.642
171.000
660.000
1.249.162
3.685.000
1.365.530
1.800.000
500.000
10.000.000
520.000
600.000
Agência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
32000
28000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
140
Programa:
Programa:
2121
2122
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exteriore Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.036.699.560
6.674.643.005
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
15LY
20TP
2000
2004
212B
216H
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.600.000
589.952.711
305.887.696
8.816.484
23.638.169
451.500
28101
28202
28203
28233
28203
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
26.260.000
36.764.000
32.825.000
10.504.000
1.600.000
173.678.861
165.300.936
185.924.138
65.048.776
66.241.814
93.779.000
75.715.796
70.151.086
2.037.768
2.681.400
2.778.168
1.319.148
6.475.576
5.756.717
7.939.815
3.466.061
237.500
40.000
144.000
30.000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
28000
55000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério do Desenvolvimento Social
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
141
Programa:
Programa:
2122
2123
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.674.643.005
213.336.156
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
09HB
20IY
20TP
2000
2004
212B
216H
4572
4641
4907
4923
09HB
20TP
2000
2004
212B
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
947.986.000
1.696.847
4.961.223.940
264.747.570
169.342.116
261.478.030
1.315.759
18.137.243
20.000.000
20.000.000
8.715.500
1.313.000
57.053.065
133.000.001
1.340.436
2.484.654
55101
55201
55101
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55101
55101
51101
51101
51205
51101
51101
51205
51101
9.191.000
938.795.000
1.696.847
101.104.122
4.860.119.818
132.547.570
132.200.000
1.252.512
168.089.604
5.728.867
255.749.163
1.245.759
70.000
650.043
17.487.200
20.000.000
20.000.000
8.715.500
1.313.000
38.671.065
18.382.000
133.000.001
709.872
630.564
1.975.514
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
55000
51000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Esporte
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
142
Programa:
Programa:
2123
2124
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
213.336.156
1.643.692.834
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
4641
09HB
156G
20TP
20VZ
2000
2004
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo
Ativos Civis da União
Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas Públicas Ambientais Nacionais
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
1.045.000
17.100.000
189.072.000
2.170.000
984.854.430
95.000
404.940.513
20.071.848
51205
51101
51205
51101
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44201
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44901
44902
509.140
665.000
380.000
17.100.000
17.069.000
3.939.000
94.536.000
14.443.000
5.252.000
53.833.000
2.170.000
101.386.757
26.258.719
475.257.120
86.006.036
28.130.687
267.815.111
95.000
88.013.000
11.542.500
182.200.000
35.278.090
19.997.486
67.289.437
370.000
250.000
Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
51000
44000
Ministério do Esporte
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
143
Programa:
Programa:
2124
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.643.692.834
7.270.370.668
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2004
212B
216H
4641
00IO
09HB
12NZ
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
41.164.238
1.296.305
28.500
41.424
342.693.000
10.401.178
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
47101
47101
47204
47205
47210
47101
1.160.160
242.832
13.200.540
761.004
441.840
4.265.472
4.091.014
1.001.513
21.112.171
2.208.852
1.301.974
11.448.714
285.000
133.000
250.000
456.000
19.000
153.305
28.500
41.424
178.568.000
21.008.000
140.491.000
2.626.000
10.401.178
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
44000
47000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
144
Programa:2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
Valor do Programa Constante da LOA: 7.270.370.668
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
153E
20AP
20TP
2000
2004
211Y
212B
216H
4641
4732
4743
Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Serviços de Auditoria e Controle
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
8.463.551
93.054
2.252.562.650
321.361.589
42.742.416
197.969.209
114.760.220
732.213
3.322.625
855.000
1.368.000
47101
47908
47101
47204
47205
47210
47101
47204
47205
47210
47101
47204
47205
47210
47101
47101
47204
47205
47210
47101
47204
47210
47101
47101
47101
8.463.551
93.054
1.265.621.689
109.900.773
854.991.045
22.049.143
93.749.732
49.981.504
158.830.520
18.799.833
18.787.512
2.046.456
21.675.396
233.052
197.969.209
37.583.851
2.293.047
73.900.496
982.826
497.093
92.620
142.500
3.322.625
855.000
1.368.000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
47000
71000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
145
Programa:
Programa:
2125
2126
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
7.270.370.668
2.912.233.347
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
212B
216G
09HB
2004
212B
216H
218I
218J
218K
8567
00QP
0095
0713
09FC
09HB
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
450.696.974
6.500.000
256.035.000
54.622.116
97.197.795
4.547.822
1.900.827.397
346.666.144
840.320.000
15.591.291
9.381.250
5.000.000
190.000
500.000
219.271.000
71102
71904
73113
73113
73113
73113
73113
73113
73113
73113
39101
39901
39101
39901
39101
450.696.974
6.500.000
256.035.000
54.622.116
97.197.795
4.547.822
1.900.827.397
346.666.144
840.320.000
15.591.291
9.381.250
5.000.000
190.000
500.000
11.817.000
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
73000
39000
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
146
Programa:2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Valor do Programa Constante da LOA: 2.912.233.347
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
09IX
09JF
1D48
15P7
20TP
20UA
20UC
2000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
Administração da Unidade
5.035.000
1.000.000
17.329.245
9.910.737
1.464.566.093
146.700.795
10.240.000
562.859.518
39250
39251
39252
39254
39101
39901
39252
39207
39250
39252
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39252
39250
39251
39101
39207
39250
39251
38.077.000
17.069.000
91.910.000
60.398.000
5.035.000
1.000.000
17.329.245
1.786.689
1.077.060
7.046.988
220.359.472
188.221.879
206.526.420
94.250.724
453.588.454
301.619.144
5.833.180
40.261.545
2.523.186
98.082.884
9.000.000
1.240.000
122.923.922
22.630.604
116.160.767
41.073.825
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
147
Programa:2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Valor do Programa Constante da LOA: 2.912.233.347
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
2088
2090
210F
212B
216H
218S
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
50.200.512
1.100.000
1.159.000
14.500.000
71.412.376
3.432.478
189.000.000
39252
39254
39901
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39251
39251
39902
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39252
163.620.400
90.050.000
6.400.000
32.659.836
5.760.000
2.191.404
1.036.344
5.680.992
2.871.936
1.100.000
1.159.000
14.500.000
18.373.559
13.925.864
7.590.974
2.598.087
18.628.607
10.295.285
570.000
4.750
693.953
409.175
254.600
1.500.000
21.200.000
37.800.000
50.000.000
80.000.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
148
Programa:
Programa:
Programa:
2126
2128
2129
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Prestação de Assistência Jurídica Gratuitapela Defensoria Pública da União
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.912.233.347
132.883.917
568.898.577
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
218T
4641
6058
7XC5
869V
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
09HB
20TP
2004
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Publicidade de Utilidade Pública
Formulação de Políticas de Transportes
ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - CAMETÁ - NA BR-222/PA
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
110.515.343
2.850.000
1.140.000
10.000.000
4.940.000
5.252.000
47.177.593
75.773.235
1.010.688
3.115.126
555.275
47.089.276
270.872.242
4.658.244
39207
39250
39252
39101
39101
39252
39252
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
29101
29101
29101
8.075.000
29.499.754
72.940.589
2.850.000
1.140.000
10.000.000
4.940.000
2.626.000
2.626.000
32.832.172
14.345.421
59.612.779
16.160.456
453.828
556.860
2.004.262
1.110.864
475.000
80.275
47.089.276
270.872.242
4.658.244
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
39000
54000
29000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Turismo
Defensoria Pública da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
149
Programa:
Programa:
Programa:
2129
2130
2131
Prestação de Assistência Jurídica Gratuitapela Defensoria Pública da União
Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
568.898.577
3.133.095.754
1.931.256.409
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
212B
216H
219I
2725
09HB
20TP
2004
212B
216H
218Y
2674
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
24.482.748
159.362
700.000
220.936.705
409.656.000
2.203.407.589
18.711.456
61.042.506
800.000
3.349.216
436.128.987
229.775.000
1.280.520.128
170.189.784
34.301.232
54.942.765
1.042.500
29101
29101
29101
29101
63101
63101
63101
63101
63101
63101
63101
40101
40203
40101
40203
40101
40203
40901
40101
40203
40101
40203
40101
24.482.748
159.362
700.000
220.936.705
409.656.000
2.203.407.589
18.711.456
61.042.506
800.000
3.349.216
436.128.987
221.897.000
7.878.000
1.238.588.886
41.931.242
28.931.850
17.347.934
123.910.000
33.761.700
539.532
53.215.574
1.727.191
900.000
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
29000
63000
40000
Defensoria Pública da União
Advocacia-Geral da União
Ministério do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
150
Programa:
Programa:
Programa:
2131
2133
2134
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.931.256.409
777.229.715
120.495.904
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
216H
4572
4815
09HB
110C
14UQ
20TP
2004
212B
216H
09HB
20TP
2000
2004
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
2.285.000
158.200.000
116.857.000
6.248.087
2.691.484
631.653.654
6.213.984
12.915.506
650.000
2.929.165
43.038.083
67.000.000
645.312
40203
40101
40901
37101
37101
37101
37101
37101
37101
37101
81101
81101
81101
81101
142.500
2.285.000
158.200.000
116.857.000
6.248.087
2.691.484
631.653.654
6.213.984
12.915.506
650.000
2.929.165
43.038.083
67.000.000
645.312
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
40000
37000
81000
Ministério do Trabalho
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério dos Direitos Humanos
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
151
Programa:
Programa:
2134
2135
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Segurança Pública
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
120.495.904
7.838.043.478
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
4641
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
4641
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
2.346.616
1.586.728
2.950.000
1.080.049.803
5.421.221.782
1.024.604.932
94.162.260
190.104.339
8.900.362
19.000.000
81101
81101
81101
82101
82102
82103
82101
82102
82103
82101
82102
82103
82901
82101
82102
82103
82101
82102
82103
82101
82102
82103
82901
82101
2.346.616
1.586.728
2.950.000
35.416.851
650.732.952
393.900.000
206.614.633
3.234.819.689
1.979.787.460
84.391.815
615.904.918
279.218.681
45.089.518
3.859.896
45.269.568
45.032.796
14.775.870
101.501.049
73.827.420
397.100
8.170.000
152.000
181.262
19.000.000
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalFundo Penitenciário Nacional
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalFundo Penitenciário Nacional
Ministério da Segurança Pública - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
81000
82000
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Segurança Pública
152
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
79
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 41.133.109.319
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
0022
00QY
0022
0005
0022
00N2
00R0
0005
0625
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
2.132.257.725
12.880.000
80.311.000
71.270.000
29.914.824
53.099.756
573.316.122
54.608.663
32.375.769
125.282
789.894.536
20201
20415
20416
22211
22202
22211
24201
24204
24211
24206
24207
24209
25101
25101
25104
25201
25203
25208
25104
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
2.132.257.725
12.380.000
500.000
80.311.000
19.220.000
52.050.000
6.478.887
23.141.038
294.899
22.896.946
27.102.810
3.100.000
573.316.122
54.608.663
54.726
30.568.938
1.229.242
522.863
125.282
2.863.173
705.976
17.567.786
16.409.315
8.989.235
3.142.398
1.882.222
4.032.248
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência de Seguros Privados
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Colégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal Fluminense
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
22000
24000
25000
26000
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
80
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA: 41.133.109.319
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26262
26263
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26276
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26292
26294
407.907
9.769.461
6.192.164
375.332.388
37.281.985
43.212.409
9.932.473
55.790.347
12.383.323
6.778.284
7.868.973
1.066.371
752.123
1.671.177
119.772
235.623
225.139
62.506
250.514
4.091.426
6.985.965
2.989.136
175.079
440.186
478.704
1.572.520
1.377.253
10.836.396
92.486
4.804.299
2.105.533
3.143.841
13.004.952
294.401
3.018.001
788.417
340.049
6.426.368
4.248.597
100.410
613.436
18.249.821
Universidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
81
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 41.133.109.319
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0005
0022
0625
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
10.250.000
8.681.024
945.754.083
26298
26352
26402
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26417
26418
26419
26420
26422
26423
26424
26427
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26294
26443
26294
28202
28203
28233
23.558.914
168.322
2.215.250
8.341.290
2.399.271
308.487
87.299
335.294
1.303.011
714.665
256.505
604.992
229.966
38.326
2.583.562
1.366.250
5.103.879
1.368.012
3.368.098
759.715
18.561
161.967
6.759.321
2.967.699
267.466
752.064
62.611
292.926
1.156.751
4.328.823
73.263
6.463.642
375.766
100.000
10.150.000
8.681.024
1.335.977
1.072.478
943.345.628
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal da Bahia
Instituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São Paulo
Hospital de Clínicas de Porto AlegreEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
26000
28000
30000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
82
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 41.133.109.319
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
0005
0022
0005
0022
0005
0022
0005
0005
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
3.470.882
13.058.470
5.520.000
279.640.497
25.148.264
39.498.273
7.050.000
907.724
3.301.325
212.461.764
30202
32265
32266
32396
32202
32314
36201
36210
36211
36212
36213
36210
39250
39252
39207
40203
42202
42204
42205
42207
44201
3.470.882
3.844.250
8.305.135
909.085
4.500.000
1.020.000
13.116.181
62.542.355
181.269.097
624.572
22.088.292
25.148.264
1.815.046
37.683.227
7.050.000
907.724
134.874
2.911.625
112.919
141.907
28.253.546
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde Suplementar
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Fundação Biblioteca Nacional - BNInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Instituto Brasileiro de Museus
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
30000
32000
36000
39000
40000
42000
44000
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
83
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 41.133.109.319
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
00QG
0005
00QG
0005
0022
00QY
0005
0022
0005
0005
0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
10.836.383
41.110.881
10.159.909
2.839.987
8.320.000
1.000
42.690.001
9.500.000
73.267
7.721.416.362
8.540.963.999
44207
47101
47204
47205
47210
52111
52221
52232
52221
52233
53201
53203
53204
53201
54201
55201
55901
55902
55901
55902
184.208.218
10.836.383
108.633
40.367.364
634.884
10.159.909
2.583.423
256.564
8.000.000
320.000
1.000
2.127.707
40.562.294
9.500.000
73.267
455.745.661
144.265.299
7.121.405.402
878.003.999
7.662.960.000
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Comando da Aeronáutica
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Superintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Instituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
Fundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
44000
47000
52000
53000
54000
55000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
84
Programa:
Programa:
0901
0902
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
41.133.109.319
46.984.010.625
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0022
00G5
00QG
00QY
0005
0022
0625
0734
0158
0A37
0A83
00GY
00IG
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº11.540, de 2007)
Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetosde Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003)
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)
263.300.000
711.159.851
100.000.000
158.175.931
13.662.989.141
445.163.270
4.014.613.354
5.000.000
19.761.643.057
1.412.704.108
100.000
264.860.524
12.398.519.466
56201
56202
71103
71102
71102
71103
71102
71901
71103
81101
40901
74910
74101
74204
26.300.000
237.000.000
711.159.851
100.000.000
158.175.931
13.662.989.141
442.163.270
3.000.000
4.014.613.354
5.000.000
19.761.643.057
1.412.704.108
100.000
264.860.524
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Recursos sob Sup. do FundoNac.de Desenv.Científico eTecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
56000
71000
81000
40000
74000
Ministério das Cidades
Encargos Financeiros da União
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério do Trabalho
Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
85
Programa:
Programa:
0902
0903
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
46.984.010.625
281.249.915.897
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
00IG
00JE
002E
0029
0030
0031
009J
0534
0A53
0C03
0C33
00FM
00H6
00NR
00NS
00NT
00PX
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo a Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003)
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtivae às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro(Lei nº 7.766, de 1989)
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio
2.500.000
100.000
2.627.497.293
3.941.245.942
3.941.245.942
6.097.000
2.627.497.293
39.875.940.192
2.606.311
40.053.575.150
308.006.848
35.158.970
3.692.444.400
1.598.611.671
240.226.552
112.008.621
74902
74205
74101
74914
74915
74915
74101
74913
73104
73111
73108
73901
73108
73901
73901
73901
12.398.519.466
2.500.000
100.000
2.627.497.293
3.941.245.942
3.941.245.942
6.097.000
2.627.497.293
39.875.940.192
2.606.311
40.053.575.150
308.006.848
35.158.970
3.692.444.400
1.598.611.671
240.226.552
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Recursos sob Supervisão daCaixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min IntegraçãoNacional
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO- Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério do Meio Ambiente
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
74000
73000
Operações Oficiais de Crédito
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
86
Programa:
Programa:
0903
0905
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
281.249.915.897
601.394.844.301
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
00PX
00QN
00Q2
0044
0045
0046
006M
009T
0223
0312
0369
0546
0547
09HB
0999
0283
0283
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
Transferência do Imposto Territorial Rural
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de1990 - Art.1º)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
958.833.309
416.505.069
75.321.589.128
87.583.243.172
4.976.673.171
1.091.119.447
2.977.427.968
889.672.429
3.248.092.143
12.973.328.408
1.501.373.530
2.397.708.434
172.777.693
822.993.281
19.766.776
10.826.816
73113
73901
73901
73108
73108
73108
73108
73901
73104
73901
73107
73104
73104
73901
73108
52232
56202
112.008.621
958.833.309
416.505.069
75.321.589.128
87.583.243.172
4.976.673.171
1.091.119.447
2.977.427.968
889.672.429
3.248.092.143
12.973.328.408
1.501.373.530
2.397.708.434
172.777.693
822.993.281
19.766.776
10.826.816
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério da Educação
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
73000
52000
56000
75000
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério da Defesa
Ministério das Cidades
Dívida Pública Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
87
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
0905
0906
0907
0908
0909
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
601.394.844.301
35.154.173.374
699.749.593.383
32.454.600.285
102.417.758.742
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0272
0455
0284
0284
0425
0365
0243
0531
0536
0536
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993)
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Serviços da Dívida Pública Federal Externa
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
939.749.750
600.424.500.959
16.250
2.345.446.027
32.808.711.097
699.749.593.383
32.454.600.285
450.246
100.032
47.520
20.004
75101
75101
32202
52111
52131
75101
75101
75101
01101
01101
11101
939.749.750
600.424.500.959
16.250
956.449.608
1.388.996.419
32.808.711.097
699.749.593.383
32.454.600.285
450.246
100.032
47.520
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Comando da Aeronáutica
Comando da Marinha
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
75000
32000
52000
75000
75000
75000
01000
11000
12000
Dívida Pública Federal
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Defesa
Dívida Pública Federal
Dívida Pública Federal
Dívida Pública Federal
Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
88
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
0413
0536
0536
0536
00OM
0536
00PA
00P8
00R1
00R6
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa "Adequação do Modelo Operacional dos Correios" Pertencente ao ProgramaDEZ em 1
Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
927.750.560
63.448
357.511
475.020
2.310.000
497.446
852.000.000
148.000.000
350.000.000
4.750.000
253.770
12104
14901
14110
14119
14127
15102
20201
22101
22101
22202
22211
24101
24101
24101
24101
24204
24206
20.004
927.750.560
13.752
21.252
28.444
357.511
475.020
2.310.000
56.376
363.519
77.551
852.000.000
148.000.000
350.000.000
4.750.000
50.112
203.658
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Fundo Partidário
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Comissão Nacional de Energia NuclearIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
12000
14000
15000
20000
22000
24000
25000
Justiça Federal
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
89
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
00OM
0023
0467
0536
0617
0536
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional
Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
30.800.000
925.213.394
25.000.000
42.113.720
179.526.375
2.370.707
25103
25903
25903
25101
25201
25208
25903
26105
26232
26233
26234
26235
26236
26238
26241
26242
26243
26245
26246
26247
26254
26255
26269
26270
26271
26276
26277
26278
26279
26282
26283
26284
26294
26405
26411
26419
26438
30.800.000
925.213.394
25.000.000
41.925.800
25.056
162.864
179.526.375
25.056
30.067
72.662
5.011
15.034
152.842
228.010
236.779
25.056
40.090
225.504
68.904
151.589
36.331
10.073
13.572
10.022
5.011
34.080
12.528
525.236
58.882
32.573
72.662
25.056
166.622
5.429
12.528
27.144
46.354
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Ministério da Fazenda - Administração DiretaBanco Central do Brasil
Superintendência de Seguros Privados
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Instituto Benjamin ConstantUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreHospital de Clínicas de Porto AlegreInstituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal de SantaCatarina
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
25000
26000
28000
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
90
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
0536
0EB2
00OE
0536
0536
00NJ
0536
0A45
0EB6
0EB9
0EC0
0E45
00HH
00HZ
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital da Eletrobrás
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC)
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa (PR)
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
21.298
461.448
3.500.000.000
106.192.849
275.616
16.260
30.000.000
5.779.717
38.249.545
54.391.046
10.000.000
10.000.000
450.000.000
12.947.998
9.606.579
28202
30101
30202
32101
32101
32101
32202
34101
36901
36210
36211
36901
39101
39101
39902
39902
39902
39101
39101
21.298
298.584
162.864
3.500.000.000
106.192.849
17.539
258.077
16.260
30.000.000
1.069.189
638.928
4.071.600
38.249.545
54.391.046
10.000.000
10.000.000
450.000.000
12.947.998
9.606.579
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Ministério da Justiça - Administração DiretaFundação Nacional do Índio- FUNAI
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério Público Federal
Fundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
28000
30000
32000
34000
36000
39000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
91
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
00IT
00I9
00JA
00J0
00J8
00MA
00MG
00MH
00MI
00MJ
00MK
00ML
00MU
00M9
009O
0536
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
5.000.000
4.176.773
5.000.000
5.000.000
2.506.064
1.000.000
1.670.709
5.000.000
835.354
1.500.000
1.000.000
1.000.000
537.000.000
1.000.000
29.655.093
15.181.596
2.112.000
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39902
39101
39101
39101
39252
5.000.000
4.176.773
5.000.000
5.000.000
2.506.064
1.000.000
1.670.709
5.000.000
835.354
1.500.000
1.000.000
1.000.000
537.000.000
1.000.000
29.655.093
12.467.196
2.714.400
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
39000
40000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
92
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OM
0643
0536
0C01
00QF
0536
0739
0C01
00PP
00QJ
00RB
0536
0739
0536
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA
Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré
Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Obtenção de Navio de Apoio Antártico
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
5.984.786.986
209.218
127.519.944
74.500.000
676.512
586.742.000
13.960.932
95.000
2.500.000.000
400.000.000
2.491.377
569.716.492
17.539
40101
40101
44201
47101
47101
47101
47205
47101
52111
52121
52131
52111
52131
52131
52101
52111
52121
52131
52221
52111
52121
52131
53204
2.112.000
5.984.786.986
209.218
127.519.944
74.500.000
626.400
50.112
586.742.000
3.006.060
4.373.856
6.581.016
95.000
2.500.000.000
400.000.000
40.716
761.371
649.884
857.750
181.656
358.449.000
58.032.120
153.235.372
17.539
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
40000
44000
47000
52000
53000
55000
Ministério do Trabalho
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Desenvolvimento Social
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
93
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 102.417.758.742
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
009K
0536
0536
00JG
00JJ
00LI
00M3
00P3
00QO
000K
008G
0265
0536
0605
0809
09LK
0054
0055
Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta RFFSA
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Operacionalização do Fundo Social - FS
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para oDesenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE
Reserva para Participação da União no Capital de Empresas Estatais não Dependentes
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública MobiliáriaFederal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
625.352.600
871.645.046
25.159.982
500.000
11.262.298.193
7.499.632.377
46.293.000
950.000
1.275.297.605
1.395.345.738
1.091.214
210.815.000
172.582.464
29.215.464
54.226
1.500.000
24.804.000
13.309.440
26.008
55201
55101
55201
55901
56201
56202
71903
71903
71101
71101
71101
71102
71101
71905
71101
71102
71101
71101
71901
73101
73101
625.352.600
155.462
870.473.952
1.015.632
103.982
25.056.000
500.000
11.262.298.193
7.499.632.377
46.293.000
950.000
1.275.297.605
1.395.345.738
1.091.214
210.815.000
172.582.464
29.215.464
54.226
1.500.000
24.804.000
13.309.440
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência Social
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Fundo Social - FS
Fundo Social - FS
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
55000
56000
71000
73000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
94
Programa:
Programa:
0909
0910
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
102.417.758.742
546.436.175
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
00M2
00QM
00QE
00Q3
0669
0Z00
0536
00OM
0536
00LI
000K
0265
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União
Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas e do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000)
Reserva de Contingência - Financeira
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
551.529.780
305.900.000
152.000.000
18.788.000.000
36.836.000.000
133.628.190
147.168
62.700.000
1.237.524
2.474.226.074
830.728.951
226.393.000
73113
74902
74101
75101
75101
75101
81101
81901
81101
82102
82103
82102
82103
93105
93105
93105
26.008
551.529.780
305.900.000
152.000.000
18.788.000.000
36.836.000.000
120.297.647
13.330.543
147.168
31.350.000
31.350.000
573.540
663.984
2.474.226.074
830.728.951
226.393.000
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Departamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
73000
74000
75000
81000
82000
93000
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
Dívida Pública Federal
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Segurança Pública
Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
95
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OQ
00PW
00OQ
00PW
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
00F7
00F8
00NQ
00OQ
00PW
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
1.310.000
20.000
1.192.362
92.444
95.900
526.000
288.296
950.000
1.850.000
5.950.000
5.700.000
778.200
70.850
4.750.000
01101
01101
02101
02101
03101
10101
14101
20101
24101
24101
24101
24101
24205
24101
24204
24206
24207
1.310.000
20.000
1.192.362
92.444
95.900
526.000
288.296
950.000
1.850.000
5.950.000
5.700.000
766.800
11.400
14.350
8.000
20.000
28.500
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior Eleitoral
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaAgência Espacial Brasileira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaComissão Nacional de Energia NuclearIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
01000
02000
03000
10000
14000
20000
24000
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Justiça Eleitoral
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
96
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
008A
00OQ
00PW
00R5
0099
00OQ
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
4.536.198
122.731
2.300.000
1.838.199
1.579.627
24101
25101
25103
25201
25203
25206
25208
25201
25103
25201
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26249
26250
26251
26256
26257
26258
26260
4.750.000
1.863.398
810.000
1.188.704
299.543
60.000
314.553
122.731
2.300.000
1.838.199
4.000
10.000
15.108
60.000
59.500
23.400
7.000
160.000
10.000
50.000
90.500
32.968
54.025
80.000
92.000
129.793
100.000
28.000
9.000
10.000
6.000
19.000
60.000
2.500
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Banco Central do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Banco Central do Brasil
Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de Alfenas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
24000
25000
26000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
97
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ
00PW
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 8.387.903
26261
26262
26266
26267
26269
26270
26271
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26280
26282
26283
26284
26286
26350
26351
26352
26417
26420
26442
26447
26448
26449
26453
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
10.000
20.810
5.000
20.000
15.000
12.000
58.824
8.000
42.000
6.000
22.000
5.000
6.000
40.509
1.330
5.000
40.000
4.680
29.400
9.000
18.000
4.500
6.000
4.780
12.000
5.000
11.000
45.000
77.248
56.849
95.475
160.000
108.967
150.000
77.000
107.995
110.000
240.000
150.000
200.000
112.500
92.000
Universidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal do AmapáFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal FarroupilhaUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal de Jataí
Colégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de Pernambuco
-
-
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-
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-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
98
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
98.745
160.000
113.000
170.000
150.000
86.349
130.000
85.000
35.000
79.001
25.000
38.393
30.000
106.400
119.065
72.946
65.650
25.000
50.639
100.000
45.000
60.000
80.000
30.000
85.100
60.875
90.000
65.000
35.000
210.000
66.000
83.000
65.000
130.000
120.000
49.000
120.000
54.200
50.000
62.000
80.000
Universidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-Rei
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
99
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
26286
26350
26351
26352
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26447
26448
50.000
61.600
40.000
154.500
78.764
69.246
64.921
98.317
97.282
68.914
119.898
82.340
56.807
54.503
58.864
42.792
99.500
39.230
73.388
89.211
83.854
67.374
58.406
53.272
70.971
60.000
51.308
30.000
23.846
90.000
45.098
62.910
31.905
72.334
73.352
57.689
73.359
56.720
66.993
25.505
87.065
133.280
70.000
53.857
21.894
37.000
35.000
Fundação Universidade Federal do AmapáFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
100
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00PW
00OQ
0215
00OQ
00OQ
00OQ
00QB
00Q8
0220
00OQ
00OQ
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer)
Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organisation)
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
691.815
2.000.000
97.503
107.306
140.000
4.500.000
2.050.000
12.000
166.750
416.624
26449
26450
26452
26453
26455
26456
28202
28101
30103
32202
36213
36901
36901
36901
39101
39250
39251
42101
42201
42202
60.000
30.394
9.898
14.596
15.000
46.549
691.815
2.000.000
97.503
107.306
140.000
4.500.000
2.050.000
12.000
118.750
30.000
18.000
118.750
2.044
29.830
Universidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaUniversidade Federal de CatalãoUniversidade Federal de JataíUniversidade Federal do Delta do ParnaíbaUniversidade Federal do Agreste de Pernambuco
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Arquivo Nacional
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BN
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
26000
28000
30000
32000
36000
39000
42000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério da Cultura
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
101
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OQ
00OQ
00OQ
00R4
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
0B64
0B66
0B73
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)
Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
64.277
47.500
1.567.500
500.452
19.000
18.050
225.000
21.332
1.867.577
2.113.918
11.248.361
42207
47205
47210
51101
51101
52101
52131
52911
53204
54201
55201
56101
71102
71102
266.000
16.777
47.500
47.500
1.567.500
134.802
48.450
317.200
19.000
18.050
225.000
21.332
1.867.577
2.113.918
Instituto Brasileiro de Museus
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Marinha
Fundo Aeronáutico
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério das Cidades - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
42000
47000
51000
52000
53000
54000
55000
56000
71000
Ministério da Cultura
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
102
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0B73
0B74
0B75
0C39
00AT
00BA
00BC
00BG
00BU
00B7
00DN
00E8
00F4
00GT
00HE
00HF
00LQ
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTb)
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural -FIDC (MINC)
6.596.070
4.750.000
1.141.449
993.173
28.088.326
5.762.813
11.170.989
1.406.987
950.000
122.765
4.710.085
489.174
2.901.147
680.983
9.452.627
278.613
965.562
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
11.248.361
6.596.070
4.750.000
1.141.449
993.173
28.088.326
5.762.813
11.170.989
1.406.987
950.000
122.765
4.710.085
489.174
2.901.147
680.983
9.452.627
278.613
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
103
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 546.436.175
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00LS
00OQ
0007
0011
0017
0057
0069
0070
0073
0074
0087
0089
009B
0113
0123
0128
0146
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco -CQCT FCTC (MS)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL)
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
14.225.049
1.735.763
11.517.211
1.120.552
2.062.068
7.826.603
8.151.596
537.064
41.901.887
981.838
2.151.986
59.490.245
8.233.346
619.767
103.134.308
278.613
5.105.654
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
965.562
14.225.049
1.735.763
11.517.211
1.120.552
2.062.068
7.826.603
8.151.596
537.064
41.901.887
981.838
2.151.986
59.490.245
8.233.346
619.767
103.134.308
278.613
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
104
Programa:
Programa:
0910
0911
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
546.436.175
717.126.500
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0186
0190
0218
0221
0344
0420
0483
0541
0543
0867
0868
0869
0870
0872
0873
0122
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA)
Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)
Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP)
Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP)
Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ)
1.842.909
950.000
1.900.000
1.737.772
5.806.542
1.355.460
13.043.908
16.150.000
1.705.834
2.136.701
34.317.019
2.008.071
5.834.418
32.799.553
5.100.000
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
82102
5.105.654
1.842.909
950.000
1.900.000
1.737.772
5.806.542
1.355.460
13.043.908
16.150.000
1.705.834
2.136.701
34.317.019
2.008.071
5.834.418
32.799.553
5.100.000
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Departamento de Polícia Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
71000
82000
Encargos Financeiros da União
Ministério da Segurança Pública
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
105
Programa:
Programa:
Programa:
0911
0913
0999
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
717.126.500
15.950.000
51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00M4
00OP
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z01
0Z03
Remuneração a Agentes Financeiros
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
717.126.500
15.950.000
2.735.199
31.110.730
376.763
9.000.176
161.447
3.023.656
29.890.630
6.931.583
7.791.842
31.637.336
3.378.513
27.971.142
71104
71101
71102
01101
01101
02101
02101
03101
03101
10101
10101
10101
11101
11101
11101
717.126.500
950.000
15.000.000
2.735.199
31.110.730
376.763
9.000.176
161.447
3.023.656
29.890.630
6.931.583
7.791.842
31.637.336
3.378.513
27.971.142
Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da FazendaRecursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
71000
01000
02000
03000
10000
11000
Encargos Financeiros da União
Encargos Financeiros da União
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
106
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z03
0Z00
0Z01
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
292.077.049
755.384.950
267.798.950
11.298.280
2.367.091
7.299.067
129.208.505
29.384.167
243.764.891
324.286.930
814.834.525
415.979.938
25.240.177
81.901.031
82.160
550.264
253.312.781
50.000.000
12101
12101
12101
13101
13101
13101
14101
14101
14101
15101
15126
15126
15101
16101
16101
17101
17101
20201
20927
292.077.049
755.384.950
267.798.950
11.298.280
2.367.091
7.299.067
129.208.505
29.384.167
243.764.891
198.965.034
125.321.896
814.834.525
415.979.938
25.240.177
81.901.031
82.160
550.264
185.447.744
67.865.037
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior do TrabalhoConselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAFundo de Imprensa Nacional
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
12000
13000
14000
15000
16000
17000
20000
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
107
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z01
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
50.899.556
5.209.904.434
1.353.801.169
655.882.076
2.829.285.905
697.434.403
92.291
35.403.181
20201
22101
22211
22906
24101
24206
24901
24906
24907
25101
25104
25203
26101
26101
28101
28202
28203
28233
29101
29101
50.000.000
10.676.383
8.405.833
31.817.340
47.854.169
442.094.156
3.386.943.083
1.145.513.644
187.499.382
662.418
1.145.471.241
207.667.510
655.882.076
2.829.285.905
259.904.095
254.997.611
163.969.137
18.563.560
92.291
35.403.181
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaCompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBFundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalComissão de Valores Mobiliários
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
22000
24000
25000
26000
28000
29000
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Defensoria Pública da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
108
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z00
0Z00
0Z01
0Z03
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
7.430.883
3.140.067.795
32.718.905
224.254.839
62.313.832
239.114.272
34.468.380
3.770.169.612
637.486.150
30912
32101
32202
32265
32266
32396
34101
34102
34103
34104
34101
34102
34103
34104
34101
36213
36901
36901
39101
39250
39254
39901
39902
39904
42902
7.430.883
558.978.697
204.605.021
1.865.699.683
253.119.186
257.665.208
15.824.805
1.066.123
5.121.401
10.706.576
101.511.664
10.836.781
37.515.592
74.390.802
62.313.832
232.318.839
6.795.433
34.468.380
1.165.339
4.000.000
162.234.797
1.466.603.785
1.933.400.071
202.765.620
637.486.150
Fundo Nacional Antidrogas
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Agência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviação Civil - FNACFundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
Fundo Nacional de Cultura
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
30000
32000
34000
36000
39000
42000
44000
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
109
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
0Z00
0Z01
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
514.740.984
252.890.750
10.000.000
163.476.530
1.442.100.613
4.248.078.881
27.706
930.082.652
189.956
1.080.745
44101
44201
44901
47101
47908
47101
51101
52121
52211
52232
52911
52921
52931
52932
52101
54201
56901
56902
59101
59101
290.682.008
176.666.747
47.392.229
71.165.339
181.725.411
10.000.000
163.476.530
4.504.518
4.709.236
1.025.224
960.114.966
144.822.321
149.805.865
177.118.483
4.248.078.881
27.706
821.831.335
108.251.317
189.956
1.080.745
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Comando do Exército
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Defesa - Administração Direta
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
44000
47000
51000
52000
54000
56000
59000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério do Turismo
Ministério das Cidades
Conselho Nacional do Ministério Público
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2019, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
110
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 51.652.272.427
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
4.660.445.436
6.026.992.386
10.519.669
1.202.151.949
9.349.986.714
71102
71901
71904
71905
71102
81902
82102
82103
82902
90000
1.183.955.378
290.335.621
411.518.968
2.774.635.469
6.026.992.386
10.519.669
53.639.419
8.331.631
1.140.180.899
9.349.986.714
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo Nacional do Idoso - FNI
Departamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalFundo Nacional de Segurança Pública
Reserva de Contingência
-
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-
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Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
81000
82000
90000
Encargos Financeiros da União
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Segurança Pública
Reserva de Contingência