Post on 29-Apr-2018
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CONFIGURAÇÃO DO APLICATIVO
Ao instalar com sucesso o SAPP – Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial, aparecerá a tela que permite a “PERSONALIZAÇÃO” por Órgão / Entidade do Governo do Estado de São Paulo ou Instância (Prefeitura). Para tanto deverão ser preenchidos os campos abaixo:
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CADASTRAMENTO
Para o cadastramento de uma nova licitação, deverá ser selecionada, na tela de abertura do Sistema, a opção NOVO PREGÃO.
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A primeiro opção disponível será Cadastrar Pregão e o sistema inibirá, no primeiro momento,
acesso aos demais botões - - - - .
O Sistema disponibilizará a
tela de Cadastramento,
acionando os botões
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CADASTRAR PREGÃO
Ao Selecionar Cadastrar Pregão, aparecerá na tela “INFORME OS DADOS BÁSICOS DO PREGÃO”, já preparado para a nova inclusão. Para tanto deverão ser preenchidos os campos em branco, com base nos dados do edital de pregão.
• Número do Pregão: informar o número ao pregão, que passará a identificar, nos demais módulos, o pregão que está sendo realizado;
• Nome de Instância / Secretaria: na tela aparecerá o nome da Instância / Secretaria vinculada e inicialmente informada na
configuração do aplicativo;
• Nome da Unidade Licitante: informar a Unidade Gestora Orçamentária e/ ou Executora – EGO / UGE;
• Objeto Resumido: informar o objeto da contratação de forma resumido.
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PREGOEIRO E EQUIPE
Concluído o cadastramento do pregão, o próximo passo é o cadastramento do pregoeiro e da equipe de apoio. Ao clicar o botão Pregoeiro e Equipe o sistema disponibilizará a tela “Cadastro do Pregoeiro e Equipe”, e com os botões:
• Incluir Pregoeiro: ao selecionar o botão, informar o nome completo do pregoeiro, responsável pelo condução da sessão pública do pregão, clicando em OK para concluir.
• Incluir Equipe: ao selecionar o botão, informar o nome completo de cada um dos integrantes da equipe de apoio.
Ao clicar o botão o sistema retornará a tela principal, registrando as informações inseridas e possibilitando avançar para o passo seguinte.
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CADASTRAMENTO DE ITENS
Concluído o cadastramento do pregão e do pregoeiro e equipe de apoio, o passo seguinte consiste no cadastramento dos itens a serem licitados. Para Tanto, deverá ser selecionado o botão “Compor Itens” de forma a registrar o item ou os itens componentes do pregão.
O sistema abrirá a tela “Cadastro do Item”, com a identificação do número do pregão e o número seqüencial do item, devendo ser preenchido os seguintes campos:
• Quantidade: informar a quantidade do item licitado, em conformidade com a unidade de medida ou de fornecimento;
• Nome Básico: descrição resumida do item a ser licitado;
• Unidade de Medida ou Fornecimento: informar a unidade de medida ou de fornecimento a que do item a ser licitado; (Exemplo: litro, metro quadrado, quilo, posto/dia e outros)
• Especificação: descrição do item a ser licitado, de forma clara e considerando todos os dados necessários à sua contratação;
• Preço Referencial: informar o valor estimado para o item a ser licitado.
• Último Preço: único campo não obrigatório, servindo de parâmetro ao pregoeiro para a condução da negociação do preço final do item a ser contratado.
• Redução mínima admissível entre os lances: o preenchimento deste campo deverá estar em conformidade com o valor do
intervalo mínimo entre os lances estabelecido no edital. Com base no valor informado, o sistema calculará e exibirá na fase de lances o “valor limite” a ser ofertado para cada lance.
• Critério de Julgamento: deverá estar em conformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital, ou seja; “Menor
Preço Unitário do Item” ou “ Menor Preço Total do Item”
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Quaisquer alterações ou exclusões de item ou itens poderão ser efetuadas durante a fase de cadastramento, mediante a seleção do
botão "Consultar o item"; Após a escolha do item, basta clicar em , que se encontra no canto superior à esquerda da tela e
em seguida editar os campos que deseja alterar. Efetuadas as alterações, clique em .
Ao clicar o botão
o sistema retornará a tela principal, registrando as informações inseridas e possibilitando avançar para o passo
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CREDENCIAMENTO
Concluída a fase de cadastramento, será iniciada a fase externa do pregão, que se dará em sessão
pública, iniciando-se com o credenciamento dos fornecedores. Deverá ser acionado o projetor
multimídia para que todos os presentes à sessão possam visualizar o andamento das etapas do
acompanhamento do pregão.
IMPORTANTE: na fase de credenciamento e previamente ao lançamento dos dados dos licitantes no aplicativo,
deverá ser consultado o cadastro de empresas impedidas de licitar e contatar com a administração, por meio do
sítio www.sancoes.sp.gov.br, de forma que os interessados relacionados no cadastro não deverão ser
credenciados ao certame.
Ao selecionar o botão “Credenciamento”, o sistema abrirá a tela Credenciamento de Fornecedores,
para registro de cada um dos interessados que estiverem devidamente representados a participar da
licitação, da seguinte forma:
• Número: será solicitada a escolha entre as opções CNPJ ou CPF e em seguida deverá ser preenchido o campo numérico; (o sistema consistirá o número informado e não avançará até a sua regularização)
• Razão Social: nome da Razão Social do Licitante, conforme documentação apresentada; • Tipo: selecionar o tipo de empresa participante: Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte ou Outras;
• Representante: nome do Representante da empresa interessada em participar do pregão;
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Ao concluir o preenchimento dos campos, deverá ser clicada a opção
Para o efetivo exercício do direito de preferência, as MPE’s, nos termos da legislação civil, terão que acrescentar à sua firma ou denominação as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações “ME” ou “EPP” (art. 72 da LC 123/06)
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CONSULTAR FORNECEDOR
Caso tenha sido cometido erro de preenchimento, deverá ser selecionado, na tela principal, o botão
“Fornecedores” “Consultar”, e, selecionar o Fornecedor relacionado e clicar OK!
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com os dados do Fornecedor escolhido, clicar a opção para efetuar as alterações desejadas e
concluir, clicando no botão .
Para excluir um Fornecedor, acesse na tela principal o botão “Fornecedores” "Excluir", selecione o Fornecedor e clique OK.
As microempresas e empresas de pequeno porte credenciadas para participarem do certame, serão identificadas pelo sistema, durante toda a sessão pública do pregão, por meio de um pictograma ( ) no formato de um losango.
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ESCOLHER ITEM
Concluída a etapa de credenciamento dos interessados, serão abertas as propostas de preços escritas
para o registro das mesmas, uma vez que as propostas de preços são referentes ao item ou aos itens
que estão sendo licitados. Primeiramente deverá ser selecionado o item que estará recebendo as
proposições de ofertas.
Assim sendo, primeiramente deverá ser clicado o botão, “Escolher Item”, selecionar o item e clicar
OK!
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REGISTRAR PROPOSTA
O sistema disponibilizará automaticamente nesta tela os dados que foram registrados na etapa de credenciamento. Após a abertura das propostas, deverão ser preenchidos os campos abaixo, registrando todas as respectivas propostas escritas de cada licitante credenciado para o referido pregão.
O sistema se apresenta preparado para receber o valor da proposta, iniciando-se com o primeiro
licitante fornecedor registrado na etapa de credenciamento. Para tanto, o pregoeiro verbalizará em
sessão pública do pregão o valor da proposta escrita no “envelope proposta” e o integrante da equipe
de apoio, que estará operando o sistema fará o registro do valor verbalizado.
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Ao inserir o valor da proposta, o operador deverá clicar no botão , quando aparecerá na tela a
janela para a confirmação do registro da proposta, para verificação da exatidão do registro e
confirmação, pelo pregoeiro, do valor digitado.
Caso tenha sido gravado um valor errado, para alterá-lo, basta clicar o botão e as informações serão exibidas
para a devida correção do valor e clicar o botão .
Caso o licitante não tenha valor de proposta para o item ou sua proposta tenha sido desclassificada
por não atender a conformidade com os requisitos previstos no Edital, selecione o botão
e o sistema apresentará a janela para escolha da situação. As informações da
proposta do licitante migrarão para a tela principal
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SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ETAPA DE LANCES
Quando for confirmado o valor da proposta escrita do último licitante registrado, o sistema
comunicará o início da etapa de lances, exibindo a tela “seleção de Propostas.
Quando nenhum licitante apresentar proposta válida para o item, isto é, todos forem considerados
desclassificados, deverá ser selecionado o botão , e ser escolhido a opção Fracassado.
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REGISTRAR LANCES
Concluída a etapa de registro das propostas e selecionadas os licitantes para etapa de lances, o
sistema automaticamente apresentará na tela:
valor da proposta / último lance
do licitante em questão.
valor do lance do
licitante em questão
/
menor preço / menor
lance formulado
valor limite do lance
a ser formulado
Em caso de empate,
selecionar botão
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ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES
Quando restar um único licitante, isto é, todos os demais declinarem de formulação de lances, o
sistema apresentará a tela com a grade de “Classificação de Ofertas” e a grade de “Direito
de Preferência”, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado .
Com base nessa classificação, será assegurada como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. Entende-se por empate, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas MPE’s sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço. (§ 2º, art. 44 da LC 123/06)
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DIREITO DE PREFERÊNCIA
O pregoeiro convocará a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte, detentora da proposta de
menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao
valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no
prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
Não havendo êxito no exercício do direito de preferência, o aplicativo retornará na tela os dados da
licitante detentora da oferta de menor valor em conformidade com a grade de classificação geral.
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NEGOCIAÇÃO
Na seqüência, o aplicativo passará para a etapa de “Negociação” com a licitante que exerceu o direito
de preferência e apresentou um preço inferior a proposta melhor classificada e considerado o valor
aceitável, digitar o valor negociado e clicar os botões e .
Não sendo considerado o preço como aceitável, deverá ser clicado o botão e
sistema apresentará automaticamente os dados do licitante detentor da oferta subseqüente na
classificação geral para proceder à negociação de melhor oferta e assim sucessivamente.
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HABILITAÇÃO
Analisada a documentação de habilitação do detentor da melhor oferta, e considerado este
“habilitado”, o pregoeiro deverá declarar o licitante “Vencedor”, clicando no botão . As MPE’s deverão apresentar toda a documentação comprobatória de regularidade fiscal, ainda que a certidão esteja positiva.
.
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que participarem do certame com débito comprovado junto a
Administração terão prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora
do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para sanar a regularização do débito e apresentar
nova documentação. O não saneamento da documentação no prazo previsto implicará na perda do direito à contratação.
(arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006)
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INABILITAÇÃO
Não sendo considerado o licitante detentor da melhor oferta “Habilitado”, deverá ser clicado o botão
e o sistema automaticamente apresentará os dados do último licitante que declinou da
proposição de ofertas de lances, para proceder à negociação em busca de uma melhor oferta.
Retomando assim, os procedimentos de aceitabilidade dos preços e análise da habilitação.
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ATIVAR PROPOSTA
Quando todos os licitantes que foram selecionados para a etapa de formulação de lances” forem
considerados Inabilitados”, o sistema apresentará o botão , que proporcionará aos licitantes não selecionados para etapa de lances e não desclassificados, para proceder a negociação em busca de uma melhor oferta.
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ENCERRAMENTO DO ITEM
Concluída a licitação do item, o pregoeiro poderá declarar o licitante “Vencedor”, clicando no botão
, e selecionar a opção vencedor .
Havendo mais itens em questão, deverá ser acionado o botão para dar continuidade ao pregão.
Revogada: ato pelo qual a Administração
“Desfaz” a licitação, tendo como pressupostos
fortes razões de interesse público, decorrentes de
fatos supervenientes devidamente comprovados e
diretamente a ela ligados e suficientes para
justificar tal conduta.
Anular: ato pelo qual a Administração, após a
verificação de vícios insanáveis em qualquer fase
da licitação, “Defaz” a licitação por declarar a
ilegalidade do procedimento.
Fracassado: ato pelo qual a Administração
“Desclassifica” ou “Inabilita” todos os
licitantes.
Deserto: ato pelo qual a Administração desfaz a
licitação quando em sessão pública não aparecem
interessados.
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FORMATAÇÃO DA ATA
O sistema oferece como ferramenta de apoio, modelo de ata da sessão pública do pregão, elaborada
pela Procuradoria Geral do Estado, contendo as ocorrências cadastradas no aplicativo e adequado a
LC 123/06 ( microempresa e empresa de pequeno porte).
Previamente ao encerramento do pregão, deverá ser clicado o botão e o sistema abrirá a ata
da sessão pública totalmente formatada.
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FORMATAÇÃO DA ATA
O módulo ,deverá ser utilizado para adequação do preenchimento dos campos em branco, como
da exclusão de alternativas de textos que encontram-se previstas, como demonstrados abaixo:
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ENCERRAMENTO DO PREGÃO
Após impressão e assinatura da ata, clicar no botão e o sistema apresentará as opções
do resultado final da sessão pública do pregão.
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VISUALIZAÇÃO DOS PREGÕES
Para a visualização dos pregões cadastrados, selecione a opção VISUALIZAR, na tela de abertura do
sistema.
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OPÇÕES DISPONÍVEIS
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Para transferirmos os pregões realizados fora do ambiente do SAPP (exportar)
e retorná-lo (importar).
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Visualização após exclusão
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forma descritiva