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Acordo Quadro para Serviços de Informática II – SPMS, EPE Página 1
CONCURSO PÚBLICO n.º 20120263
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO
QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
CADERNO DE ENCARGOS
CLÁUSULAS TÉCNICAS
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Índice (Descrição dos Serviços) ................................................................................................................ 3
(Descrição das categorias) ............................................................................................................. 3
(Local de Prestação de Serviços) ................................................................................................... 3
(Meios) .......................................................................................................................................... 3
(Preço) ........................................................................................................................................... 3
(Programa de trabalhos) ............................................................................................................... 4
(Formação) .................................................................................................................................... 4
(Transmissão de conhecimento) ................................................................................................... 4
(Aceitação dos Serviços) ................................................................................................................ 4
(Garantia) ...................................................................................................................................... 4
ANEXOS ......................................................................................................................................... 5
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CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS TÉCNICAS
Artigo 1º
(Descrição dos Serviços) Os serviços que integram os Lotes 1 a 6 (inclusive) são os que constam dos Anexos 1 a 6 das presentes Cláusulas Técnicas.
Artigo 2º (Descrição das categorias)
A descrição das categorias funcionais dos elementos das equipas de trabalho são as que constam dos anexos 7 a 10 das presentes Cláusulas Técnicas.
Artigo 3.º (Local de Prestação de Serviços)
1. O Prestador obriga-se a prestar os serviços no local que lhe for indicado pela SPMS, EPE no território de Portugal Continental. 2. Todas as despesas relativas a deslocações dentro das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, estão incluídas no preço constante da proposta do Prestador de Serviços. 3. As despesas de deslocação e estadia fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, serão suportadas pela SPMS, EPE, desde que, sejam razoáveis e estejam em linha com o regime de despesas da função pública da mesma natureza.
Artigo 4.º (Meios)
O Prestador de Serviços obriga-se, a expensas suas, a disponibilizar os meios necessários para a prestação dos serviços.
Artigo 5.º
(Preço) 1. Nos procedimentos adotados ao abrigo do Acordo Quadro, os Prestadores de Serviços estão vinculados aos preços constantes da (s) respetiva(s) proposta(s) selecionada(s), podendo, no entanto, apresentar em cada um dos referidos procedimentos preços mais baixos. 2. Em qualquer caso, o Prestador de Serviços deverá prestar os seus serviços de modo a que a SPMS, EPE não fique futuramente sujeita a despesas acrescidas decorrentes do desajustamento, insuficiência ou falha daqueles serviços.
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Artigo 6.º (Programa de trabalhos)
O Prestador de Serviços obriga-se a apresentar sempre um Programa de Trabalhos referente aos serviços a prestar.
Artigo 7.º (Formação)
O Prestador de Serviços, sempre que tal lhe seja solicitado pela SPMS, EPE no âmbito dos procedimentos abertos ao abrigo do Acordo Quadro, obriga-se a ministrar formação gratuita ao pessoal da SPMS, EPE que esta vier a indicar, relativamente aos serviços prestados.
Artigo 8.º (Transmissão de conhecimento)
1. O Prestador de Serviços obriga-se a entregar à SPMS, EPE todas as informações de que esta necessite para conhecer, utilizar plenamente e, se necessário, reparar, a solução decorrente da prestação de serviços contratada, incluindo, entre outros, manuais, livros técnicos, código fonte documentado, relatórios de execução do projeto, diagramas e documentação de suporte às várias fases do projeto (análise requisitos, desenho, implementação e testes). 2. Adicionalmente, o Prestador de Serviços obriga-se a realizar reuniões com a SPMS, EPE destinadas à transmissão dos conhecimentos necessários para utilização, gestão, manutenção e evolução da solução a fornecer, quando aplicável, de acordo com as necessidades e disponibilidade indicadas pela SPMS, EPE em sede de projeto.
Artigo 9.º (Aceitação dos Serviços)
Os serviços prestados apenas se consideram terminados após a aceitação dos mesmos sem reserva e por escrito pela SPMS, EPE.
Artigo 10.º (Garantia)
O período de garantia mínimo dos serviços prestados pelos Prestadores de Serviços é de 1 (um) ano a contar da aceitação pela SPMS, EPE.
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ANEXOS
Os serviços prestados serão de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Os anexos 7 a 10 descrevem os perfis da equipa necessária para desenvolver os serviços.
Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Os serviços englobam desenvolvimento e manutenção de software aplicacional relativo a projetos e/ou a soluções a implementar e/ou a desenvolver pela SPMS, EPE no âmbito das suas atribuições, de acordo com os seguintes requisitos: (i) Principais tarefas envolvidas:
Levantamento e caracterização de sistemas e tecnologias de informação
Desenho e aferição da usabilidade dos interfaces
Gestão de projeto e planeamento de implementação;
Desenvolvimento aplicacional;
Especificação de requisitos;
Desenho da arquitetura;
Desenho detalhado;
Processos de gestão, planeamento e implementação;
Gestão de entregas;
Gestão de relatórios de serviços;
A construção, a integração, os testes, o acompanhamento à entrada em exploração, a aceitação definitiva, gestão de configurações, garantia da qualidade e documentação.
A estas tarefas acrescem as atividades acessórias ou auxiliares seja qual for a sua natureza, designadamente em matéria de formação. (ii) Equipa de natureza multidisciplinar envolvendo necessariamente um perfil de gestor de projeto, de arquiteto de sistema de informação, de consultor tecnológico e de consultor funcional.
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Anexo 1 Lote 1 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SIGLIC
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da aplicação: Sistema de Informação de Gestão de Listas de Inscritos para
Cirurgia
1. Descrição da aplicação
O Sistema de Informação de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) é um conjunto de ferramentas compostas de
diversos módulos que visa agilizar, tornar mais eficiente e eficaz o processo de gestão da informação necessária à garantia de um
acesso apropriado à efectiva prestação de cuidados de saúde no que concerne a serviços prestados por especialidades de cirurgia.
2. Processos que suporta
Gestão da lista de inscritos para cirurgia
3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo
Manutenção de uma base de dados centralizada e homogénea com toda a informação do doente;
Gestão global do processo de lista de espera para a cirurgia, desde a sua inscrição até à realização;
Otimização das instalações e restantes recursos do hospitais, garantindo a gestão de transferências de utentes entre hospitais;
Monitorização e auditorias ao processo, garanta a qualidade de informação;
Gestão financeira dos contratos estabelecidos. Apuramento e publicação de indicadores institucionais Interface de dados com os sistemas de informação
hospitalares Interface de dados com o Registo Nacional de Utentes Interface de dados com o portal web eSIGIC
4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web
6. Tipologia Desenvolvimento à
medida
7. Processamento OLTP
8. Sistema operativo Unix, Windows 9. Programação Oracle Forms e Oracle
Reports; PL/SQL,
Webservices, Qlik View
10. Base de dados Oracle
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Anexo 2 Lote 2 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SI VIDA
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da aplicação: Sistema Informático da Infecção VIH/SIDA
1. Descrição da aplicação
O SI.VIDA é um sistema de informação para registo e tratamento da informação referente à infecção HVI/SIDA, tendo como
objectivo monitorar e acompanhar as pessoas que vivem com VIH/SIDA. Este sistema é descentralizado, instalado nas unidades
hospitalares e integrado com os sistemas de informação locais de suporte à Gestão de Doentes, Farmácia e Laboratório. Tem
ainda uma componente de indicadores e estatísticas, centralizada, suportada com dados anonimizados, de acordo com as
exigências da CNPD.
Suporta as vertentes de notificação, registo de informação de ambulatório e documentação da dispensa de medicação.
O Despacho n.º6716/2012 de 9 de Maio de 2012 define que, a partir de 1 de Dezembro de 2012, as unidades hospitalares passem
a usar o SI.VIDA nas vertentes acima mencionadas, incluindo situações de profilaxia pós-exposição.
2. Processos que suporta
Processo de Notificação do doente; Processo de Registo de Informação de Ambulatório,
incluindo o registo/consulta de informação administrativa, dados sociodemográficos e dados clínicos do doente, a requisição/consulta de análises e exames do doente;
Documentação de Dispensa de Medicação, nomeadamente a prescrição/consulta da terapêutica prescrita ao doente;
3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo
ACSS - suporte à monitorização da adesão de doentes em programa, condição essencial para facturação e pagamento às unidades hospitalares;
DGS – acompanhamento e monitorização dos doentes com VIH/SIDA e suporte na implementação de politicas nacionais por parte do Programa Nacional para a Infecção VIH/Sida;
Disponibilização de vários mapas estatísticos com listagens, gráficos e indicadores.
4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura Servidores de Dados e
Web
6. Tipologia Desenvolvimento à
medida
7. Processamento OLTP
8. Sistema operativo Microsoft 9. Programação IIS ; Framework .Net 4.0
(aplicacional);
BizTalk 2009
(comunicações);
10. Base de dados SQL Server
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Anexo 3 Lote 3 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional GESTCARE CCI
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da aplicação: GESTCARE – Cuidados Continuados Integrados
1. Descrição da aplicação
O GestCare CCI é uma da solução de monitorização da referenciação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
2. Processos que suporta
Referenciação de utentes para Cuidados Continuados Alocação dos utentes a instituições ou equipas
domiciliária Registo de informação de acompanhamento dos
doentes Monitorização dos utentes da rede CCI
3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo
Ficha de Utente, Agregado Familiar Ficha de Episódio, Avaliação Médica Avaliação de Enfermagem, Avaliação Social Outras Avaliações IAI - Instrumento de Avaliação Integrada Contactos Privilegiados Avaliação da Dor Úlceras de Pressão - Avaliação Úlceras de Pressão - Risco (Escala de Braden) Risco de Quedas (Escala de Morse) Vigilância de Diabetes (Risco e Avaliação) Cuidados Paliativos - Avaliação Avaliação de Sintomas de Edmonton Registo de Fármacos Reacções Adversas Medicamentosas Registo de Infecção Registo de Pensos e Apósitos Registo de Consumo de Fraldas Registo de Exames Auxiliares de Diagnóstico Identificação de Necessidade de Apoio Social Registo de Tempo de Prestação de Cuidados
no Domicílio Agudizações/Reserva de Vaga Cálculo de Comparticipação Nota de Alta
4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura Web
6. Tipologia Desenvolvimento à
medida
7. Processamento OLTP
8. Sistema operativo Ubuntu Server 9. Programação Apache e Apache Tomcat
Pentaho BI Server
Subversion
PSPP
Pentaho
10. Base de dados Oracle MySQL Server
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Anexo 4 Lote 4 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SGTD
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da aplicação: Sistema de Gestão de Transportes de Doentes
1. Descrição da aplicação
Sistema de Gestão de Transportes de Doentes (SGTD), trata-se de um sistema de informação que suporta as actividades e a gestão
integrada do processo de transporte programado de doentes, desde a sua requisição à respectiva contabilização, no quadro de
intervenção de todos os seus intervenientes (requisitantes, transportadores e prestadores de cuidados de saúde). Tem como
objectivo melhorar a organização e a qualidade dos processos de gestão de transporte programado de doentes.
2. Processos que suporta
Gestão integrada do processo de transporte
programado de doentes, desde a sua requisição à
respectiva contabilização.
3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo
Requisição de transporte de doentes não urgentes
Imputação financeira às entidades requisitantes
Confirmação da efectividade do tratamento ou
consulta
Controlo efectivo da contabilização/facturação
dos prestadores de serviços
4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web
6. Tipologia Desenvolvimento à
medida
7. Processamento OLTP
8. Sistema operativo Linux 9. Programação Framework JEE compliant
10. Base de dados Oracle 10G
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Anexo 5 Lote 5 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SITAM
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da
aplicação: Sistema Informação de Taxas Moderadoras
1. Descrição da aplicação
O SITAM centraliza a informação agregada de Taxas Moderadoras em dívida, que se destinem ao envio para a AT. Em função desta
indicação, o SITAM irá dar origem à criação do respetivo auto de notícia, certidão de dívida e toda a informação necessária à abertura
de procedimentos contra-ordenacionais e de cobrança coerciva.
2. Processos que suporta
Do subsistema de Contraordenações:
Instauração de Contraordenações
Anulação de Contraordenações
Estado de Contraordenações
Do subsistema de Execuções Fiscais:
Instauração de Execuções Fiscais
Anulação de Execuções Fiscais
Estado de Execuções Fiscais
3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo
Enviar Infração ou e conjunto de Novas Infrações
Corrigir Infração e conjunto de Infrações
Levantar Novo Auto de Notícia
Enviar Resultado Levantamento Auto
Enviar Anulação de Infração
Enviar Anulação de Auto
Enviar Novo Estado de Auto
Enviar Novo Estado de Infração
Consultar Estado Infração e da Lista de Infrações
Enviar Nova Dívida ou Conjunto de Novas Dívidas
Enviar Conjunto de Novas Dívidas e Conjunto de Novas
Infrações
Enviar Nova Dívida e Conjunto de Novas Infrações
Corrigir Dívida e conjunto de Dívidas
Emitir Nova Certidão de Dívida
Enviar Resultado Emissão Certidão
Enviar Anulação de Dívida
Enviar Anulação de Certidão
Enviar Novo Estado de Certidão
Enviar Novo Estado de Dívida
Consultar Estado Dívida e o Estado da Lista de Dívidas
Consultar Estado de Lista de Dívidas e suas Infrações
4. Nível de
sistema de
informação
Integração 5. Arquitectura SOA
6. Tipologia Desenvolvimento à medida 7. Processamento OLTP, Oracle SOA Suite 11g
8. Sistema
operativo
Linux Red Hat 9. Programação Webservices, BPEL
10. Base de
dados
Oracle 11G
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Anexo 6
Lote 6 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional EPSOS
Este lote caracteriza-se por:
Título: Ficha de aplicação
Nome da aplicação: EPSOS - Smart Open Services for European Patients
1. Descrição da aplicação
O projecto epSOS - Smart Open Services for European Patients, é considerado como a principal iniciativa Europeia
de eHealth, nomeadamente ao nível da interoperabilidade de registos de saúde electrónicos. Trata-se de um
projeto co-financiado pela Comissão Europeia e parceiros associados ao projeto. O foco do projeto incide na
melhoria dos cuidados de saúde de cidadãos que se encontrem fora do seu país de residência, através da
disponibilização para os profissionais de saúde, de informação de saúde relevante para o tratamento do cidadão. O
projeto epSOS pretende projetar, desenvolver e avaliar uma infraestrutura de serviços capaz de demonstrar
interoperabilidade transfronteiriça entre registos de saúde electrónicos de diferentes países Europeus.
2. Processos que suporta
Como país de origem do cidadão (Pais A):
disponibilizar a informação relevante do Paciente
Como país de origem do cidadão (Pais B): permite o
acesso de profissionais de saúde Portugueses, a
informação relevante para o tratamento de cidadãos
estrangeiros.
Auditar e Avaliar a utilização dos serviços Portugueses
de interoperabilidade transfronteiriça ao nível dos
registos de saúde electrónica.
3. Serviços e funcionalidades que suporta no
processo
1ª fase:
Sumário Clínico do Doente: acesso a informação
médica relevante para o tratamento do Paciente;
Utilização transfronteiriça de prescrição
electrónica (sistemas "ePrescrição" e "eDispensa")
2ª fase (extensão do epSOS):
Integração com serviços de emergência do 112
Integração com o Cartão Europeu de Saúde
Acesso do Paciente à sua informação
4. Nível de sistema de
informação
Interoperabilidade de
sistemas de
informação
5. Arquitectura WEB, SOA, IHE e HL7
6. Tipologia Desenvolvimento à
medida, integrado em
equipa europeia
epSOS
7. Processamento OLTP
8. Sistema operativo Unix 9. Programação Java, baseado em
diversas tecnologias
open source
10. Base de dados MySQL e/ou Postgres
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Anexo 7 Descrição da categoria/perfil “Gestor de Projecto”
Perfil Gestor de Projecto Requisitos Mínimos
Experiência comprovada em:
Gestão de projetos de Sistemas de Informação;
Implementação de projetos tecnológicos;
Gestão de equipas.
Outros Requisitos
Formação específica em:
Gestão de Projeto;
Gestão de Projetos Informáticos.
Experiência em:
Projetos com Service Oriented Architectures (SOA);
Projetos com Tecnologias e Infra-estruturas de Certificação Eletrónica;
Projetos de integração, utilização ou desenvolvimentos com Plataformas de Interoperabilidade;
Projetos com utilização de:
Notação UML;
Metodologia RUP ou similar;
Ferramentas Case;
Gestão de Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE Atividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços
Gestão de Projeto;
Planeamento de Cronograma;
Gestão de equipas e recursos;
Especificação de requisitos;
Caracterização de fluxos de informação, processos, arquiteturas de componentes/aplicações e plataformas tecnológicas;
Análise funcional de sistemas/ requisitos;
Apoio e acompanhamento de projeto.
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Anexo 8
Descrição da categoria/perfil “Arquiteto de sistema de informação” Perfil Arquiteto de Sistemas de Informação
Requisitos Mínimos
Experiência comprovada em:
Implementação de projetos nas tecnologias mencionadas para o lote a concurso;
Implementação de projetos com Service Oriented Architectures (SOA). Outros Requisitos
Formação especifica em:
Metodologias de Implementação de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas de Informação;
Arquitetura de Sistemas de Informação;
Microsoft IIS;
SQL Server (2005 e 2008);
Oracle Middle tear: Application Server, Weblogic
Oracle Database.
Experiência em:
Implementação de Projetos com Tecnologias e infra-estruturas de certificação eletrónica;
Implementação de projetos com Oracle superior a 1 ano;
Implementação de Projetos de integração utilizando Plataformas de Interoperabilidade;
Implementação de Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE.
Actividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços
Conceção de soluções tecnológicas;
Levantamento de requisitos;
Caracterização de arquiteturas existentes;
Desenho técnico de soluções;
Definição de atividades técnicas de projeto;
Caracterização de fluxos de informação, processos, arquiteturas de componentes/aplicações e plataformas tecnológicas;
Análise funcional de sistemas/requisitos.
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Anexo 9 Descrição da categoria/perfil “Consultor Tecnológico”
Perfil Consultor Tecnológico
Requisitos Mínimos
Experiência comprovada (superior ou igual a 3 anos) em:
Implementação de projetos nas tecnologias mencionadas para o lote a
concurso;
Implementação de projetos com Service Oriented Architectures (SOA)
Outros Requisitos
Formação especifica em:
Metodologias de Implementação de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas de Informação;
Arquitetura de Sistemas de Informação;
Plataforma ORACLE;
Plataforma Microsoft.
Experiência em:
Implementação de Projetos com Service Oriented Architectures (SOA) ;
Implementação de Projetos com Tecnologias e Infra-estruturas de Certificação Eletrónica;
Experiência superior a 1 ano na Implementação de projetos com Oracle;
Ferramentas Case;
Implementação de Projetos de integração utilizando Plataformas de interoperabilidade;
Implementação de Projetos para entidades do SNS ou SPMS,EPE.
Atividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços
Conceção de soluções tecnológicas;
Levantamento de requisitos;
Caracterização de arquiteturas existentes;
Desenho técnico de soluções;
Implementação tecnológica de soluções;
Caracterização de arquiteturas de componentes/aplicações e plataformas tecnológicas.
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Anexo 10 Descrição da categoria/perfil “Consultor Funcional”
Perfil Consultor Funcional
Requisitos Mínimos
Experiência comprovada (igual ou superior a 3 anos) em:
Metodologias análise de requisitos e testes de sistemas de informação;
Modelação e Levantamento de Processos de Negócio.
Outros Requisitos
Formação especifica em:
Qualidade;
Modelação e Reengenharia de Arquitetura de Negócio.
Experiência em:
Implementação de Projetos com Service Oriented Architectures (SOA)
Participação em Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE;
Atividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços
Análise Funcional;
Levantamento de Requisitos;
Controlo da Qualidade.