Núcleos Locais de Inserção de Loures

A Realidade da Medida RSI no Concelho de Loures

ISS, I.P. - Centro Distrital de Lisboa - NLI Loures, IEFP de Loures, ACES VI de Loures, Autarquia – C. M. Loures, Educação

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� RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI):

� O que é?

� Objetivos

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Rendimento Social de Inserção

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É um apoio para os indivíduos e famílias mais desfavorecidos,constituído por:

� Um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social eprofissionalmente;

� Uma prestação em dinheiro para satisfação das suasnecessidades básicas.

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Quem tem direito?

As pessoas ou famílias que necessitem deapoio para melhor integração social eprofissional, em situação de carênciaeconómica grave, que cumpram as condiçõesde atribuição.

(www.seg-social.pt)

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� Núcleos Locais de Inserção (NLI)

� O que são os NLI?

� Competências / Funções

� Âmbito Territorial / Composição dos NLI

� Funcionamento/Intervenção dos NLI

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O que são os NLI?

Os Núcleos Locais de Inserção são osórgãos locais a quem compete a gestãoprocessual continuada dos percursos deinserção dos beneficiários do RendimentoSocial de Inserção.

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Competências / Funções� Está cometida a estes Núcleos a responsabilidade da

aprovação (pelos parceiros do NLI) e homologação(coordenação do NLI) dos contratos de inserção, aorganização dos meios inerentes à sua prossecução eainda o acompanhamento e avaliação da respetiva execução.

� Pelas competências que lhes são conferidas aoperacionalidade dos NLI concentra-se na responsabilidade deum acompanhamento de proximidade à elaboração eacompanhamento dos Contratos de Inserção diretamenteatravés do acompanhamento das famílias ou, indiretamente, nadesignação dos técnicos para este efeito.

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� Estão ainda previstas funções de avaliação dopróprio funcionamento do NLI no seu todo, bemcomo proceder e diligenciar no sentido da criaçãode recursos na comunidade que permitam darresposta aos meios necessários para aconcretização dos Contratos de Inserção.

Fonte: Instituto de Informática, IP - MSSS

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Âmbito Territorial / Composição dos NLI

� A atuação dos NLI têm por princípio uma base concelhia,embora, quando o elevado número de cidadãos residentes ou adispersão geográfica o justifiquem, é definido em função daunidade freguesia.

� A constituição dos NLI integra a representação de organismospúblicos, responsáveis na respetiva área de atuação, pelossetores da Segurança Social, do Emprego e FormaçãoProfissional, da Educação, da Saúde e das AutarquiasLocais.

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� A composição dos NLI pode também integrarrepresentantes de outros organismos, públicos ou não,entidades sem fins lucrativos, que desenvolvamatividades na respetiva área geográfica, desde que sedisponibilizem a contratualizar com o NLI a parceria ese comprometam a criar oportunidades efetivas deinserção.

� A coordenação dos NLI compete ao representante daSegurança Social, com exceção dos 8 NLI do concelhode Lisboa em que esta função é atribuída à Santa Casada Misericórdia de Lisboa.

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Funcionamento/Intervenção dos NLI

� A intervenção, no âmbito do RSI, pressupõe uma reflexão emtorno das questões ligadas ao desenvolvimento pessoal(satisfação das necessidades básicas da população abrangida)e desenvolvimento local (progressiva inserção, laboral, sociale comunitária).

� Os NLI constituem o espaço privilegiado de reflexão em tornoda prática a nível territorial, do conhecimento efetivo dosrecursos existentes e da adequação das capacidades eaptidões dos cidadãos às necessidades da comunidade,desempenhando um importante contributo para o diagnósticoda rede social.

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� A adopção de uma metodologia de trabalho emparceria, que tem como referência tanto o capitalhumano da comunidade como os seus serviços erecursos naturais, facilita o desenvolvimento deestratégias inovadoras (para além das respostasexistentes na comunidade) para a resolução dosproblemas a nível pessoal e consequentementevaloriza o próprio desenvolvimento local.

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Diagnóstico NLI Loures Norte e Loures Oriental

� Caracterização da População Alvo

� Caracterização dos NLI de Loures

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NLIs Nº Titulares/ Famílias Nº Beneficiários

Loures 2575 6997

População Alvo (outubro/2012) - distribuição geográfica

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Fontes: -Listagem de titulares, residentes no distrito de Lisboa, com requerimento de RSI deferido não cessado – outubro/2012, situação da base de dados em 02 novembro 2012 - 03.02.01 Evolução do n.º Beneficiários por Ano, Mês e Distrito - EA: Concelho Residência – outubro/2012

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População Alvo (outubro/2012) – distribuição geográfica

NLI FreguesiasNº titulares/

FamíliasNº

Beneficiários

LOURES

Norte

Bucelas 20 52

Fanhões 21 47

Frielas 20 62

Loures 245 647

Lousa 22 53

Santo Antão do Tojal 40 88

Santo António dos Cavaleiros 225 640

São Julião do Tojal 69 178

Totais 8 662 1767

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Fontes: -Listagem de titulares, residentes no distrito de Lisboa, com requerimento de RSI deferido não cessado – outubro/2012, situação da base de dados em 02 novembro 2012 - 03.02.01 Evolução do n.º Beneficiários por Ano, Mês e Distrito - EA: Concelho Residência – outubro/2012

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População Alvo (outubro/2012) – distribuição geográfica

NLI FreguesiasNº titulares/

FamíliasNº Beneficiários

LOURES

Oriental

Apelação 271 858

Bobadela 55 141

Camarate 461 1325

Moscavide 88 158

Portela 48 122

Prior Velho 124 292

Sacavém 264 679

Santa Iria de Azóia 161 386

São João da Talha 239 683

Unhos 202 586

Totais 10 1913 5230

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Fontes: -Listagem de titulares, residentes no distrito de Lisboa, com requerimento de RSI deferido não cessado – outubro/2012, situação da base de dados em 02 novembro 2012 - 03.02.01 Evolução do n.º Beneficiários por Ano, Mês e Distrito - EA: Concelho Residência – outubro/2012

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Composição dos NLI Loures Norte e Loures Oriental

Segurança Social IEFP Saúde Educação Autarquia

Coordenador

4 Técnicos internos

e13 Técnicos

externos

2 Representantes (IEFP Loures e

IEFP Moscavide)

2 representantes (Loures e Sacavém)

S/Representante

1 representante (participa nos dois

NLI)

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Caracterização do NLI Loures Norte e NLI LouresOriental / Resumo:

� Os NLI do concelho de Loures abrangem 2575 titulares deprestação RSI deferida não cessada à data de 31/10/2012.

� No ano 2012 foram previstas 56 reuniões de NLI, tendo sidorealizadas, à data, um total de 52 reuniões.

� Integram a parceria dos NLI de Loures, o IEFP – Centro deEmprego de Loures e Serviço de Emprego de Moscavide; aCâmara Municipal de Loures; o ACES VI Loures, sendo que oparceiro da Educação se encontra sem representante desdemeados de 2011.

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� Os NLI são constituídos por 4 técnicos da Segurança Social atempo inteiro e 13 técnicos externos distribuídos por 6 Protocolosde RSI (2 no NLI Loures Norte e 4 no NLI Loures Oriental).

� Reúnem quinzenalmente, às terças (NLI Loures Oriental) e àsquintas feiras (NLI Loures Norte) para análise, validação ehomologação dos contratos de inserção dos beneficiários, paraacompanhamento e avaliação dos seus percursos de inserçãoatravés da intervenção dos parceiros do NLI e das atividadesdesenvolvidas pelas equipas dos protocolos de RSI, bem comopara partilha de informação e/ou análise e emissão de parecersobre documentos de trabalho diversos.

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Perfil de Necessidades do NLI

• Titulares abrangidos nos acordos/contratos deinserção até outubro de 2012

• Beneficiários abrangidos nos acordos/contratos deinserção por sexo e escalão etário

• Áreas e recursos de inserção

• Perfil de Necessidades do NLI

• Casos de sucesso

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Contratualização - Nº Titulares/Beneficiários abrangidos nos Acordos/Contratos de Inserção

NLIs

Nº de Titulares com

processamento outubro/2012

Nº de Contratos Inserção N.º de Beneficiários

Percentagem de CI face ao nº

de Titulares Assinados AtivosAbrangidos nos Acordos Assinados

Abrangidos nos Acordos

Ativos

Loures 2575 1234 1557 3184 4577 48%

Fonte: Relatórios de Execução Mensal dos NLI de Loures Norte e Loures Oriental – out. a dez/2011 e jan. a out./2012

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Nº beneficiários abrangidos nos Acordos/Contratos de Inserção Assinados, por Sexo e Escalão Etário

NLIs Loures Masculino Feminino Total

0-5 anos 223 194 417

6-18 anos 501 437 938

19-24 anos 119 155 274

25-34 anos 131 264 395

35-44 anos 203 333 536

45-54 anos 199 185 384

55-64 anos 100 111 211

>65 anos 12 17 29

Total 1488 1696 3184

Fonte: Relatórios de Execução Mensal dos NLI de Loures Norte e Loures Oriental – janeiro a outubro/2012

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N.º Beneficiários Abrangidos nos Acordos/Contratos de Inserção Assinados, segundo as Áreas e Recursos de Inserção

Áreas de Inserção

NLIs Loures Educação Formação Profissional Emprego Saúde Ação

Social Habitação

Nº Ações Contratualizadas

187 8 875 291 1591 260

Fonte: Relatórios de Execução Mensal dos NLI de Loures Norte e Loures Oriental – janeiro a outubro/2012

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Perfil de Necessidades

� Aumento das respostas da Educação ao nível de cursos EFA B1,B2, B3 e cursos profissionais.

� Alargamento da rede de equipamentos sociais ao nível da infânciae idosos.

� Criação de respostas integradas ao nível da saúde/saúde mental.

� Maior envolvimento dos agentes locais e classe empresarial nacriação de postos de trabalho, estágios profissionais e CEI +.

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Considerações Finais

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O RSI correspondeu, sem dúvida, a uma viragem nas políticas sociaisno país, conferindo aos cidadãos em situação de exclusão social, oreconhecimento de um direito que assumiu claramente duas vertentes:

Prestação e Inserção

A exigência, o rigor e a persistência estão presentes em todos os níveisde execução da medida e implicam todos os intervenientes noprocesso, desde os beneficiários aos técnicos responsáveis peloacompanhamento dos agregados familiares e às entidades parceiras,públicas ou privadas.

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Este foi, e continua a ser, o objecto de intervenção de um dosmecanismos estruturais de combate à pobreza, suportar e acima detudo acompanhar as famílias beneficiárias na realização de umconjunto de aprendizagens que lhes permitam exercitar competênciase tomar consciência das potencialidades que têm enquanto família eenquanto indivíduos, assumindo então o exercício da sua cidadanianos diferentes domínios: social, laboral e comunitário.

Tendo em vista o percurso de inserção das famílias beneficiárias, cujodesenvolvimento está directamente ligado a um processo deaprendizagem, de qualificação e ao respectivo exercício decompetências, torna-se fundamental a referência aos Núcleos Locaisde Inserção (NLI).

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Os NLI assumem-se como pólos dinamizadores nascomunidades em que estão inseridos, atuando a um nívelabrangente, na criação ou mobilização de recursos.

O grande desafio que se coloca prende-se com a inserção dos beneficiários da medida RSI.

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� Contratos Emprego-Inserção

� Contratos Emprego-Inserção +

� Beneficiários do Rendimento Social de Inserção

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Contratos Emprego-Inserção

Trabalho socialmente necessário:

Considera-se trabalho socialmente necessário a realização de atividadespor desempregados inscritos nos centros de emprego que satisfaçamnecessidades sociais ou coletivas temporárias, prestadas em entidadepública ou privada sem fins lucrativos.

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Entidades promotoras

Entidades coletivas públicas ou privadas sem finslucrativos, nomeadamente:

� Serviços públicos com intervenção marcadamenteLocal;� Autarquias locais;� Entidades de solidariedade social.

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São objetivos do trabalho socialmente necessário:

a) Promover a empregabilidade de pessoas em situação dedesemprego;

b) Fomentar o contacto dos desempregados com outrostrabalhadores e atividades;

c) Apoiar atividades socialmente úteis, em particular as quesatisfaçam necessidades locais ou regionais.

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O contrato tem a duração máxima de 12 meses

Bolsa Mensal

� O desempregado beneficiário de subsídio de desemprego tem direitoa uma bolsa mensal complementar de montante correspondente a 20 %da prestação mensal de desemprego.

� O desempregado beneficiário de subsídio social de desemprego temdireito a uma bolsa complementar de montante correspondente a 20 %do indexante dos apoios sociais (€ 419,22).

A bolsa é paga pelas entidades promotoras e, no caso de entidades privadas sem fins lucrativos, comparticipada pelo IEFP, I. P., em 50 %.

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Bolsa Mensal

O desempregado beneficiário do rendimento social de inserção temdireito a uma bolsa de ocupação mensal de montante correspondenteao valor do indexante dos apoios sociais.

A bolsa é paga pela entidade promotora e comparticipada pelo IEFP, I. P., nos seguintestermos:

a) 10 % do IAS a cargo da entidade promotora e o restante pelo IEFP,I. P., no caso de a entidade promotora ser uma entidade privadasem fins lucrativos;

b) 20 % do IAS a cargo da entidade promotora e o restante pelo IEFP,I. P., no caso de a entidade promotora ser uma entidade pública

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A entidade deve pagar ao desempregado:

� Despesa de transporte entre a residência habitual e o local daatividade;

� Subsídio de alimentação por cada dia de actividade, de valorcorrespondente à generalidade dos seus trabalhadores ou, na suafalta, dos trabalhadores que exercem funções públicas.

A entidade promotora deve efectuar um seguro que cubra os riscos que possam ocorrer.

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Formalização da Candidatura

Por submissão eletrónica, através do acesso a um dos seguintes portais:

www.netemprego.gov.ptwww.iefp.pt

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Casos de Sucesso

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Situação de facto

Família monoparental com 4 filhos menores

Vítima de violência doméstica

Dois dos menores apresentavam dificuldades de aprendizagem

(dislexia) e instabilidade emocional

Ausentou-se da casa de morada de família

Veio residir para casa da progenitora (Institucionalizada em Lar)

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Intervenção da equipa de acompanhamento

Colocação dos menores em equipamento adequado

Articulação com a escola para minimizar as problemáticas

identificadas

Acompanhamento psicológico dos menores

Intervenção junto da beneficiária no sentido de melhorar as suas

competências sociais e pessoais

Frequência de RVCC

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Resultados da intervenção

Diminuição dos problemas apresentados pelos menores

Conclusão do 9.º ano por parte da beneficiária

A intervenção da equipa permitiu a autonomização da beneficiária

através da criação de uma pequena empresa limpezas e tratamento

de roupas

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Situação de facto

Família nuclear com 6 filhos menores

Elemento masculino desempregado

Elemento feminino trabalho precário em limpezas

Os menores encontravam-se todos integrados em equipamento

escolar

Residem em casa de habitação social

Dividas de renda, água e Luz

Situação de carência alimentar

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Intervenção da equipa de acompanhamento

O agregado foi encaminhado para o projeto “Alimentar Sorriso”

Foi elaborado com o agregado um plano de pagamento das dívidas e

gestão da economia doméstica (prioridades e hierarquização)

Articulação com o IEFP para integração em CEI+ do elemento masculino

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Resultados da intervenção

� As carências alimentares foram minimizadas através do projeto

“Alimentar Sorrisos”

� As dívidas foram regularizadas faseadamente

� O desempenho do beneficiário foi de tal forma satisfatório que

findos os 12 meses de CEI+, ficou integrado na Instituição onde

prestou serviços.

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