Compromisso Nacional

pela Educação Básica MEC - CONSED - UNDIME

VISÃO DE FUTURO

Até 2030, o Brasil será referência em Educação Básica na América Latina

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS VOLTADOS PARA A SOCIEDADE

Implementar políticas de Estado para melhoria da qualidade da Educação Básica, com foco em acesso, permanência, aprendizagem e equidade

Implementar política de Estado para valorização e qualificação dos docentes e demais profissionais da educação

O INSUCESSO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA É UM PROBLEMA CONCENTRADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

AÇ

ÕES

DE

20

19 e

20

20

Taxa de insucesso (soma de reprovação e abandono) por Etapas do ensino fundamental e médio segundo Rede de Ensino – Brasil 2017

FONTE: INEP

IMPORTÂNCIA DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE

BAIXO NÍVEL EDUCACIONAL EXPLICA GRANDE PARTE DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE ESTÁ ENTRE AS MAIORES DA OCDE. QUANTO MAIOR O NÍVEL DE INSUCESSO NA EDUCAÇÃO, MAIOR É A DESIGUALDADE SOCIAL

Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É O PILAR DA PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA

PRODUTIVIDADE POR TRABALHADOR A PREÇOS DE 2018 (US$ PPP)

Fonte: Conference Board

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

140 000

1950

1952

1954

1956

1958

1960

1962

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

Japão Coreia do Sul Taiwan Brasil Israel Estados Unidos Alemanha

INSPIRAÇÃO NAS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS EM 1950, UM TRABALHADOR BRASILEIRO PRODUZIA 2,5 VEZES A MAIS DO QUE UM SUL-COREANO. EM 2019, UM BRASILEIRO NÃO PRODUZ NEM METADE DE UM TRABALHADOR SUL-COREANO

Fonte: Conference Board

247%

41%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

1950

1952

1954

1956

1958

1960

1962

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

RAZÃO ENTRE A PRODUTIVIDADE DE UM TRABALHADOR EMPREGADO BRASILEIRO E UM SUL-COREANO (EM %)

A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO É INDISPENSÁVEL

O BRASIL APRESENTA BAIXOS RESULTADOS EDUCACIONAIS NO PROGRAMA INTERNACIONAL DE

AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA) QUANDO COMPARADO

AOS LATINO-AMERICANOS

Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018 e PISA

EXISTE CORRELAÇÃO ENTRE GASTO E QUALIDADE, MAS ESTA RELAÇÃO NÃO É LINEAR

O MESMO CENÁRIO SE REPETE QUANDO COMPARADO A PAÍSES QUE GASTAM O MESMO QUE O

BRASIL EM EDUCAÇÃO

Fonte: OCDE/Education at a Glance 2018 e PISA

Nota do PISA 2015 (ciências) e gasto médio por aluno de diferentes países

GASTO POR ESTUDANTE EM USD PELA PARIDADE DE PODER DE COMPRA

META 7 - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

FONTE: INEP

3,8 4,2

4,6 5

5,2 5,5 5,8

3,5 3,8

4 4,1 4,2 4,5 4,7

3,4 3,5 3,6 3,7 3,7 3,7

3,8

0

1

2

3

4

5

6

7

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017

Evolução do ideb - Ensino Fundamental (Anos iniciais e Finais) e Ensino Médio

ANOS INICIAIS

ANOS FINAIS

ENSINO MÉDIO

PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA (2000)

Fonte: PNAD Contínua de 2017

É UMA QUESTÃO DE PRIORIDADES

9028 Obras aprovadas

DIAGNÓSTICO PROINFÂNCIA (DESDE 2007)

4981 obras que precisam ser finalizadas

4047 obras concluídas

DIAGNÓSTICO ACESSO A EDUCAÇÃO INFANTIL

34,1% Crianças de 0 a 3 anos matriculadas

Meta de 50% em 2024

93% Crianças de 4 a 5 anos matriculadas

Meta de 100% em 2016

Dados 2017

ED

UC

AÇ

ÃO

INFA

NTI

L

Reestruturação do Proinfância

Implementação dos Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil

Avaliação-Piloto da Educação Infantil

DIAGNÓSTICO PERCURSO ESCOLAR SIGNIFICATIVO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

3o ano 4o ano 5o ano 6o ano 7o ano 8o ano 9o ano

Distorção idade-série (Inep 2018)

Existem ainda no Brasil 15,8 mil “Classes multisseriadas” no EF

EN

SIN

O F

UN

DA

MEN

TAL

Formulação de política para correção de fluxo escolar (idade-série correta)

Revisão do Programa Mais Educação

DIAGNÓSTICO

Estudos mostram falta de atratividade do Ensino Médio: escola não adaptada aos jovens

A taxa de insucesso (reprovação e abandono), registrada na 1o série

• 2016: 25,9% (Censo 2017)

• 2017: 23,6% (Censo 2018)

3,1 3,2

3,4

3,4 3,4 3,5 3,5 3,1

3,2

3,4

3,6

4

4,4

4,7

4,9

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

IDEB Ensino Médio - Escolas Públicas 2017

IDEB

Meta

EN

SIN

O M

ÉDIO

Apoio à implementação do Novo Ensino Médio

Sustentabilidade e continuidade da Política de Ensino Médio em Tempo Integral

DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

71% dos estudantes com mais de 25 anos fazem cursos Profissionalizantes nos países da OCDE

51% mais de 60 milhões de pessoas – da população com mais de 25 anos não possui Educação Básica

• EJA apresenta taxas médias de 73% de evasão • 37% por incompatibilidade de horário • 29% por desinteresse e a baixa qualidade

da oferta

ED

UC

AÇ

ÃO

DE

JOV

ENS

E A

DU

LTO

S

Programa de EJA Articulada à Educação Profissional e Tecnológica

Implementação da BNCC e Nova Regulação de EJA

DIAGNÓSTICO FORMA BRASIL – DOCENTE (FORMACÃO INICIAL)

• A qualidade da prática docente é um fator determinante para a aprendizagem, independente do contexto socioeconômico dos estudantes (OCDE, 2005).

• Países com bons resultados em avaliações internacionais como o PISA – Austrália, Canadá, Singapura, Xangai – estabeleceram referenciais para nortear as políticas docentes de formação e carreira dos professores. Outros países como o Chile, por exemplo, que vêm avançando nos resultados, também adotaram tal política.

DIAGNÓSTICO ATRATIVIDADE DO PROFISSIONAL DOCENTE

• No Brasil são poucos os jovens que desejam ser professores (de acordo com o Pisa 2015, aproximadamente apenas 5% dos jovens indicam interesse em seguir a profissão docente). A maioria dos que optam pela profissão tiveram um desempenho escolar relativamente baixo: dados do Censo Superior 2014 revelam que 70% dos jovens que entram em cursos de pedagogia têm nota abaixo da média do ENEM.

• Os países de alto desempenho no PISA atraem os melhores alunos do ensino médio para a profissão docente (ex.: Finlândia, Singapura, Coréia do Sul).

DIAGNÓSTICO FORMA BRASIL GESTÃO

• Apenas 6% dos municípios realizam eleições e estabelecem critérios de mérito e desempenho na escolha dos diretores das escolas (PNE, meta 19), segundo dados do INEP.

• Realizam eleições e estabelecem critérios técnicos de mérito e desempenho na escolha de diretores das escolas estaduais 70% das unidades federativas (PNE, meta 19), segundo dados do INEP.

• Em 2014, 74,4% dos municípios utilizavam exclusivamente a indicação como forma de seleção de diretores das escolas da rede municipal.

DO

CEN

TES

Formação Brasil Docentes • Formação Inicial • Formação Continuada

Atratividade do Profissional docente

PR

OJE

TOS

TRA

NSV

ERSA

IS

Programa de Inovação Educação Conectada Revisão das Avaliações Externas (SAEB) Programa de Apoio à Implementação da BNCC - ProBNCC Implantação da Escola Cívico-Militar

• Fomento • Fortalecimento

PR

OJE

TOS

TRA

NSV

ERSA

IS

Trabalho em Rede para Articulação de Sistemas e Políticas Educacionais (CONSED e UNDIME)

Edital do PNLD Conectado

Estudo para a Avaliação de Eventuais Melhorias a serem Implantadas no PNLD

2019

PR

OJE

TOS

TRA

NSV

ERSA

IS

Reformulação do Sistema do PDDE e Disponibilidade da Gestão Escolar)

Aproveitamento do Conceito de Consórcios Municipais/ Arranjos de Desenvolvimento Educacional - ADE

Aproveitamento da Capacidade Instalada dos Institutos e Universidades Federais

PR

OJE

TOS

TRA

NSV

ERSA

IS Rever os Programas da SEB - Educação Básica

Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica no MEC

Devolução Tempestiva de Avaliação Externas do SAEB para Estados e Municípios

Ações Articuladas entre o MEC, INEP, CAPES e FNDE (melhoria da gestão e coordenação das políticas da Educação Básica)

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR

6,17 6,47

6,63 6,63 6,66 6,98 6,99

3,85 4,12

4,39 4,67

4,97 5,26

5,59

3,51 3,83

4,07 4,33 4,45

4,77 4,94

2,5

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

6,5

7

7,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017

Militar Cívico-Militar Civil

Média nacional do Ideb nos Ensino Fundamental e Ensino Médio

META: Aproximar e igualar, progressivamente, o Ideb das Escolas Públicas do Ensino Básico ao Ideb dos Colégios Militares

IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR

AM PA

MS

PR

RS

BA

MG

CE

DF

AC RO

MT

GO

MA

TO

PI

SP

SC

RJ

ES

SE

RN

PE AL

PB

FOMENTO:

• Implantar, anualmente, 27 ECM (1 por estado),

totalizando 108 escolas até 2023

• Atendendo, aproximadamente, 108 mil alunos

FORTALECIMENTO:

• Atualmente, existem 203 ECM no Brasil em 23

Estados e no DF (192 mil alunos)

• Fortalecer, anualmente, 28 ECM (1 por estado),

totalizando 112 escolas até 2023

• Atendendo, aproximadamente, 112 mil alunos

RR AP

OBRIGADO