Compartilhando a experiência brasileira na área de Segurança Alimentar e Nutricional

Sílvio Porto

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM (extrativismo)

Apoio a Pequenos Projetos

PAA na Tela

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Antecedentes

Fome Zero como agenda Política (2001)

Eleições Presidenciais (2002)

Criação do MESA e retomada do CONSEA – Proposta de Plano Safra da AF (2003)

Mudança na Legislação - compras sem licitação e público vinculado a economia familiar e Grupo

Gestor (2003)

Produção

Logística e Transporte

Consumidores

MODALIDADE

FONTE DE RECURSOS

FORMA DE ACESSO

EXECUTOR

COMPRA DIRETA DA

AGRICULTURA FAMILIAR – CDAF

MDS e MDA

Individual, Grupos Informais,

Cooperativas e Associações

CONAB

FORMAÇÃO DE ESTOQUES

PELA AGRICULTURA FAMILIAR –

CPR ESTOQUE

MDS e MDA

Cooperativas e Associações

CONAB

Cooperativas e

Associações

CONAB

COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA –

CPR DOAÇÃO

MDS Individual e

Grupos Informais Estados e Municípios

INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE LEITE –

PAA LEITE

MDS

Individual, Grupos Informais,

Cooperativas e Associações

Estados do Nordeste e

MG (norte)

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Ações de Divulgação/Capacitação

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Alguns Resultados

EVOLUÇÃO DO Nº de FAMÍLIAS AGRICULTORAS

51.975

94.395

41.341

49.792

86.543

92.37292.307

98.340

106.600

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

120.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Nº

de F

am

ília

s

VALORES DOS PROJETOS DA CPR-DOAÇÃO – PAA 2011

VALOR DOS PROJETOS

EM R$ MILN° DE PROJETOS %

Até 200 mil 1.622 73,3%

De 200 a 400 mil 426 19,3%

De 400 a 700 mil 146 6,6%

De 700 a 1.000 mil 13 0,6%

Mais de 1.000 mil 5 0,2%

TOTAL 2.212 1

CPR-DOAÇÃO 2011

VALOR DO MENOR PROJETO = R$ 2.400,00

VALOR DO MAIOR PROJETO = R$ 1.440.315,70

DIVERSIDADE DE PRODUTOS NO PAA 2011 (% DO VALOR R$)

CATEGORIA VALOR R$ DIVERSIDADE

CARNES 38.546.288,36 15

CASTANHAS 4.285.546,88 6

FRUTAS 98.000.201,15 94

GRÃOS 47.988.996,94 6

HORTIGRANJEIRO 120.346.757,73 78

LATICÍNIOS 31.697.632,70 4

MEL 10.499.981,35 1

PESCADO 17.781.836,75 65

PROCESSADO 72.867.067,60 101

SEMENTES 9.021.894,94 8

TOTAL 451.036.204,40 378

De 2003 a 2011 dos 5.564 municípios brasileiros

a Conab operou o PAA em 2.499 (45%)

PAA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

- Total de fornecedores em 2012 (até out): 64.637 famílias;

- Desse total cerca de 46%, ou seja, 29.515 famílias são público do PBSM;

- Nas operações de CPR Doação do Nordeste cerca de 75% das famílias são enquadradas nas DAPs A, B e A/C.

Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio

Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPMBio

(Sociobiodiversidade)

Objetivos

1) Assegurar preços que garantam cobrir no mínimo o custo de produç ão - serviços ambientais em discussão ;

2) Biomas contemplados : Amazônia, Cerrado e Caatinga

Grupo Gestor:

MMA (coordenação), MDA, MAPA, MF, MPOG e Conab

Produtos Unidades da Federação/

Regiões Amparadas Unidade

Preços Mínimos

(R$/Unidade)

Limites (R$)/

Extrativista

Açaí (fruto) Norte, Nordeste e MT Kg 0,83 821,06

Babaçu Norte, Nordeste e MT Kg 1,46 950,00

Barú (fruto) Brasil kg 0,20 675,00

Borracha Natural Bioma Amazônico Bioma Amazônico Kg 3,50 1.800,00

Castanha do Brasil Norte e MT kg 1,05 1.540,00

Cera de Carnaúba Tipo 4* Nordeste Kg 6,59 1.365,00

Nordeste 1,51 985,00 Mangaba (fruto)

Sudeste Kg

0,92 312,00

Norte e Nordeste 0,23 770,00 Pequi (fruto)

Sudeste e Centro-Oeste kg

0,37 1.275,00

Bahia 1,67 1.420,00 Piaçava (fibra)

Norte kg

1,07 1.140,00

Pó Cerífero Tipo B* Nordeste Kg 4,20 887,50

Umbú (fruto) Brasil kg 0,38 315,00

Preços Mínimos em vigor

Apoio a Pequenos Projetos

Objetivos estratégicos:

1) Apoiar investimentos para melhorar o processamento, armazenamento e comercialização da produção oriunda das organizações (associações e cooperativas) vinculadas ao PAA / PNAE;

2) Prioridade para grupos de mulheres e povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (por demanda e grupos informais);

3) Fomentar o uso de tecnologias adequada à produção em pequena escala, reforçar os circuitos locais, resgatar e promover os hábitos alimentares regionais;

Conselho Consultivo:

MAPA, MDS, MMA, MDA, SGPR, INCRA e CONSEA

Agroindustrialização

Melhorar a inserção no mercado

PAA na Tela - 1ª Edição 2012

- Essa iniciativa buscou valorizar e estimular a participação das organizações sociais (asoociações e cooperativas) que acessam o PAA e a PGPMBio;

- Os critérios de seleção incoporaram aspectos dos biomas e identidades sociais, destacando-se experiências de grupos de mulheres rurais, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e assentados (as) da Reforma Agrária;

- Comissão Julgadora: Consea, MDS, MRE, BNDES, EBC e IBASE.

Resultado

Categorias Temáticas

Experiências Premiadas

PAA Doação 14 Entidades

PAA Estoque 03 Entidades

PGPM do Extrativismo 03 Entidades

20 prêmios de R$ 5 mil por

entidade

10 do Nordeste

04 do Sudeste 03 do Sul

02 do Norte 01 do Centro-Oeste

OBRIGADO

CONAB Matriz – Brasília/DF

Diretoria de Política Agrícola e Informações - DIPAI

Sílvio Isopo Porto

Telefones: (61) 3312-6373

E-mail: dipai@conab.gov.br