Comitê Estadual de Investigação

de Óbitos e AmputaçõesRelacionados ao Trabalho

do Paraná - CEIOART

Histórico

O Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e

Amputações Relacionados ao Trabalho do Paraná, foi criado em dezembro de 1997 após

várias reuniões com a presença de representantes de diversas

instituições e também das organizações de trabalhadores.

Contexto da Saúde do

Trabalhador no Paraná / 1997

a) Falta de um plano comum de atuação interinstitucional, ficando cada instituição

atuando de forma fragmentada com relação aos acidentes e

doenças do trabalho;

b) falta de uma base epidemiológica para nortear as ações;

c) falta de racionalidade na distribuição dos recursos do Estado para enfrentar as questões de saúde do trabalhador;

d) instituições atuando de forma duplicada em alguns casos,

e) grandes áreas geográficas descobertas de vigilância,

f) algumas instituições desconhecendo a atuação das outras. (Ramos Jr,2001).

A criação do Comitê fez parte de uma estratégia de intervenção para a construção de uma Política de Saúde do Trabalhador no SUS do Paraná articulada com instituições governamentais e não governamentais, com participação dos trabalhadores.

Desde então o Comitê desenvolve suas atividades, com uma interrupção em

2004 e retomando em 2005, através de uma iniciativa do

MPPr que assumiu a coordenação provisória;

Em 2006, o MPPr foi eleito para coordenar, com reeleição em

2007.

Em 2008, o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e o

Ministério Publico Federal do Trabalho assumiram a

Coordenação.

Características

É de âmbito estadual;

Possui Regimento Interno;

Não é institucionalizado, isto é, não está vinculado a nenhuma instituição;

Interinstitucional;

Multiprofissional;

Tem caráter ético, técnico, científico, educativo e de assessoria;

Visa a prevenção dos condicionantes dos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) relacionados ao trabalho.

Características

Objetivos

Estabelecer uma rede estadual de vigilância aos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) relacionados ao trabalho, incentivando a identificação, o conhecimento de suas causas e os fatores determinantes;

Propiciar a sua utilização como “Evento Sentinela” visando a detecção de falhas que tornaram o evento possível, permitindo a correção de modo a garantir a melhoria no ambiente de trabalho e a prevenção de novos episódios;

Objetivos

Organizar um sistema de investigação de âmbito estadual e municipal dos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações);

Garantir o monitoramento estatístico das ocorrências com a finalidade de propor medidas coletivas de prevenção;

Objetivos

Demandar e acompanhar os processos de investigação e intervir quando necessário;

Contribuir para avaliação do impacto das intervenções sobre a ocorrência destes agravos;

Objetivos

Instituições que compõem o Comitê

Sistema Único de SaúdeSUS

Secretaria de Estado da Saúde do ParanáSecretaria Municipal de Saúde de Curitiba

Hospital do Trabalhador - UST

Instituto Nacional de Seguro Social INSS

Gerência Executiva de Curitiba.

Ministério Público

Ministério Público do Trabalho – 9ª Região

Ministério do TrabalhoSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego –

SRT/PRFUNDACENTRO do Paraná

Instituições que compõem o Comitê

Secretarias de GovernoSecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção SocialNúcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde/NUCRISA – Depto Polícia Civil do Paraná – Secretaria de Segurança Pública

Instituições que compõem o Comitê

UniversidadesUniversidade Federal do Paraná - UFPR

Trabalhadores

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR

Instituições que compõem o Comitê

Sindicato dos Oficiais Marceneiros do Estado do Paraná – SOMPAR

Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Paraná – SINDIBEBIDAS

Instituições que compõem o Comitê

Associação dos Vitimados pelo Trabalho/ADVT – APLER

Sindicato dos Técnicos de Segurança – SINTESPAR

SINTRAVEST

Instituições que compõem o Comitê

Como Funciona

São feitas reuniões mensais (geralmente coincidindo com as reuniões da CIST estadual) e quando necessário reuniões extraordinárias, abertas à participação de pessoas e entidades;

São eleitos dois representantes de instituições diferentes para o cargo de coordenador e vice-coordenador respectivamente, para mandato de um ano, sendo possível a reeleição;

Como Funciona

As reuniões tem início em março com definição de cronograma e a eleição da coordenação ocorre em abril;

Os assuntos discutidos são pautados pela coordenação conforme as atividades do Comitê e outros devem ser previamente pautados;

Como Funciona

Podem ser instituídos Grupos de Trabalho. Ex: Grupo de Proteção de Máquinas*

Como Funciona

Fluxo das Investigações

Fontes de Informações utilizadas:

INSS (CATs e informações de benefícios acidentários);

Fichas de Notificação, SINAN-NET;

Fluxo das Investigações

Declarações de Óbitos (Epidemiologia);

Registros de Delegacias de Polícia (NUCRISA);

Registros dos serviços de assistência (hospitais, pronto socorros, unidades de saúde, SAMU, SIATE, IML;

Informações de Sindicatos e trabalhadores em geral,

Meios de Comunicação (TV, jornal, rádio, internet, etc),

Qualquer informação de instituição governamental, não governamental e população em geral.

Fluxo das Investigações

Todas as informações que chegam ao Comitê são repassadas a Secretaria de Estado da Saúde

Fluxo das Investigações

Cabe a SESA (CEST) e SMS coordenar, organizar e encaminhar para investigação, envolvendo outros órgãos quando necessário (SRT, MP, etc), qualquer suspeita de acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) ocorridos no estado do Paraná ou município de Curitiba;

Fluxo das Investigações

Após as investigações, as informações são registradas em banco de dados específico do Comitê (atualmente existe um banco de dados no CEST/SESA e outro na SMS);

Fluxo das Investigações

Estas informações são compiladas e analisadas periodicamente para fins epidemiológicos e os dados encaminhados ao Comitê anualmente ou sempre que solicitado para o planejamento das ações do Comitê;

Fluxo das Investigações

As regionais de saúde e municípios também podem criar fluxo de informações próprias da região e proceder as investigações, com preenchimento da Ficha de Investigação elaborada pelo Comitê e posterior envio das informações para o nível central (CEST/SESA);

Fluxo das Investigações

Cabe a todas as instituições participantes do Comitê, envolver-se no fluxo, tomar medidas de sua atribuição e sempre que puder, formar parceria com os órgãos envolvidos.

Fluxo das Investigações

Ações já realizadas:

Elaboração de uma Ficha de Investigação

Edição de quatro Boletins Informativos

Quatro Seminários

Criação de Grupos de Estudos (Ex:GT Proteção de Máquinas)

Incentivo a criação de Comitês Regionais

Ações já realizadas:

Trajeto 14,7

PATO BRANCOFCO. BELTRÃOGUARAPUAVAIRATIPONTA GROSSATELEMACO BORBAUNIÃO DA VITORIAPARANAVAIMARINGA CASCAVELTOLEDOFOZ DO IGUAÇUUMUARAMACIANORTE

234MUNICÍPIOS

14 REGIONAIS

Ações já realizadas:Oficinas

CEIOART:

Ação coletiva na cidade de Imbituva – Pr, onde foram inspecionadas 40 empresas do ramo madeireiro (VISA, MPPR, MPT e Sindicato inspecionaram 20 empresas e a DRT outras 20). Posteriormente todas assinaram Termos de Ajuste para modificação do meio ambiente do trabalho no MPT.

Ações já realizadas:

Perfil Epidemiológico

No período de 1997 a 2007 foram registrados:

1682 amputações1461 óbitos842 óbitos-trânsito

Registros de óbitos e amputações no período de 1998 a

2006 no Banco do Comitê Estadual de Investigações de Óbitos e

Amputações do Paraná

Ano Amputação

Óbitos/transito

Óbitos Total óbitos

Dados óbitos Previdencia Social

Dados do SIM

1998 228 31 64 95 1999 290 78 88 166 2000 185 132 166 298 2001 121 205 114 319 2002 162 190 263 453 232 391 2003 195 185 296 481 225 317 2004 273 27 182 209 215 350 2005 123 31 240 271 206 311 2006 16 09 09 244 363 Total 1593 879 1422 2301

Fonte: Banco do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações do PR /Previdência Social /SIM

Registro de óbitos e amputações – período 1998 – 2006 - CEIOART

Amputações

Quanto as causas, as maquinas para serrar, maquinas de cortar, ranhurar, talhar, maquinas para prensar e f orjar, maquinas para planear, f erramentas manuais motorizadas e não motorizadas, máquinas agricolas são as principais causadoras de amputações.

Quanto aos ramos de atividade, os de maior numero de registros f oram: industria da madeira, industria de produtos alimenticios, industria metalurgica,construção civil, industria de artefatos de plástico, industria de papel e papelão, agricultura, industria da construção e reparação de veiculos.

Amputações

Quanto as causas de óbito , as principais foram as quedas, os choques e perdas de equilibrio, os meios de transporte, as máquinas agricolas, as máquinas para transportar cargas e ou pessoas, gases e vapores inorganicos, os agentes biológicos, os agrotóxicos, as máquinas e solventes.

Óbitos

Os ramos de atividade com maior número de registros de óbitos : construção civil, agricultura, industria da madeira, comércio varejista e atacadista, industria de produtos alimenticios, empresa rodoviária, industria mecanica e materiais elétricos, produção de energia elétrica, empresa pública, industrias quimicas e farmaceuticas, industria metalurgica, industria extrativa mineral, industria do mobiliário.

Óbitos

Superar os problemas causados pela descontinuidade dos serviços de saúde do trabalhador, quando da mudança de gestão no Governo Estadual;

Desafios

Centralização da responsabilidade pelas atividades do Comitê na entidade coordenadora, com pouco comprometimento das demais entidades na execução das tarefas;

Desafios

Ampliar a presença e participação de representantes de trabalhadores nas atividades desenvolvidas pelo Comitê;

Criar estratégias que garantam – preferencialmente no orçamento público - os recursos necessários para o funcionamento do Comitê.

Desafios

Celeste RibeireteCentro Estadual de Saúde

do Trabalhador

(41) 3222-1225celeste@sesa.pr.gov.b

r

Obrigada a todos!