Post on 03-Oct-2020
Comissão de Minas e Energia
CÂMARA DOS DEPUTADOSRequerimento n° 02 de 2019 CLAUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária
Brasília, 04 de junho de 2019
Evolução de Custos, Mercado e
Tarifas
Panorama Brasil
EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA (nominal)
10 12 14 18 20 26 21 23 26 33 37 32 15 16 1961 76 82 70 79
9 13 16 19 19 18 18 18 20 21 22 239 10 12
1314 15 35 35
6580 88
93 97 102 110 116 125128 133 151
132157
189
224 206 204216
233
6456
7276 78
83 82 7475
7980
80
77
73
77
77 82 9196
106
00
00 0
0 2 914
8 56
6
10
1039 17
4
30
43
43
1020
22
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550Tarifa Média Nominal Brasil por Componente (R$/MWh)
Encargos (R$/MWh) Transmissão (R$/MWh) Energia (R$/MWh) Distribuição (R$/MWh)
Financeiros (R$/MWh) Bandeiras Tarifárias (R$/MWh) IPCA IGPM
230%
189%
TARIFAS RESIDENCIAIS (GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)
525 564 584
REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO OESTE
560
REGIÃO NORDESTE
564BRASIL
REGIÃO NORTE
648
Fonte: ANEEL, atualizado em 31.05.2019
O CAMINHO DA ENERGIA ELÉTRICA
CONSUMIDORES
TRANSMISSÃO (T) DISTRIBUIÇÃO (D)
GERAÇÃO (G)
O QUE ESTÁ EMBUTIDO NAS TARIFAS?
GERAÇÃO DE ENERGIA
TRANSMISSÃO
+
DISTRIBUIÇÃO
ENCARGOS SETORIAIS
E
TRIBUTOS
+ +
-
100
200
300
400
500
600
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
TARIFA MÉDIA BRASIL A PREÇOS DE JAN/2019 PELO IPCA (R$/MWH)
EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA, EM TERMOS REAIS
Mudança
EstruturalEquilíbrio tarifário
EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA, EM TERMOS REAIS
430,39
518,3961,33
33,63 3,05 - 9,99
TARIFA 2012 GERAÇÃO ENCARGOSSETORIAS
TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO TARIFA 2018
Desde 2012, a Tarifa Média Brasil
cresceu 20,4% em termos reais
(IPCA).
Custo de Geração:
TARIFA MÉDIA BRASIL (R$/MWH) – PREÇOS DE JANEIRO DE 2019
Encargos Setoriais:
14,25%
7,81%
Transmissão: 0,71%
Distribuição: -2,32%
Fonte: ANEEL
AUMENTO DOS CUSTOS NÃO FOI A ÚNICA RAZÃO PARA O AUMENTO
DAS TARIFAS
A tarifa é resultado de dois fatores principais:
• Custos para remunerar todo o sistema (Geração, Transmissão, Distribuição e Encargos); e
• Mercado de energia.
Portanto, a evolução da tarifa depende da evolução desses dois fatores.
R$
MWh
EVOLUÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA
+ 21%
(5 anos)
- 4%
(5 anos)
Com a crise econômica a partir de 2014,
houve retração do mercado de energia
elétrica.
CRISE HÍDRICA
... durante o período entre 2013 e 2018 houve aumento da geração
térmica para evitar níveis ainda mais críticos de armazenamento.Em 2017, foi registrado o pior nível de armazenamento do SIN desde
1996 (histórico de 22 anos). Os níveis observados entre 2014 e 2018
também compõem as piores séries ...
2224199017512443232922982132
4162
1852
4287
2967
6168
10758
14235
15869
11561
12986
11068
6151
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Níveis Críticos de Armazenamento
Fonte: Histórico da Operação (ONS). Elaboração: ANEEL.
Fonte: Histórico da Operação (ONS), Elaboração: ANEEL Fonte: Histórico da Operação (ONS), Elaboração: ANEEL
Patamar após 2013
Patamar antes de 2013
Geração Térmica do SIN (MWmed)
Despacho de Térmicas de Custos Elevados
ANGRA 220,12R$/MWh
1350MW
ANGRA 131,17R$/MWh
640MW PAMPA SUL52,50R$/MWh
345MW
ERB CANDEIAS60,00R$/MWh
17MWNORTEFLU-1
60,60R$/MWh400MW
J.LACERDA A1238,56R$/MWh
100MW CISFRAMA284,91R$/MWh
4MW
PERNAMBU_III386,93R$/MWh
201MW FIGUEIRA486,49R$/MWh
20MW
SYKUE I510,12R$/MWh
30MW
F.GASPARIAN548,04R$/MWh
572MW
R.SILVEIRA723,35R$/MWh
25MW
XAVANTES1268,12R$/MWh
54MW
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
Potência (MW)
Legenda:NuclearGás / GNLCarvãoÓleo Comb./DieselBiomassa / Resíduos
Potência Térmica do SIN (MWmed) x CVU (R$/MWh)
Para economizar água
dos reservatórios foi
necessário despachar o
parque térmico com
custos mais elevados.
Fonte: ONS, Elaboração: ANEEL
EVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS (ORÇAMENTO CONTA-CDE)
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Bilh
ões
(R
$)
Tarifa (TUSD)Outros Recursos do Tesouro
25 bi
20 bi
15 bi
10 bi
5 bi
30 bi
1,0
8,5
4,6
1,7
11,8
4,6
18,9
6,3
11,9
6,4
9,3
6,6
14,2
5,8
14,1
18,1
25,2
18,315,9
20,0
16,2
4,0
20,2
2019
A nova sistemática da CDE prevê o aporte de recursos da União, o que garantiu a redução de 20% nas tarifas
proposta pela MP 579. No entanto, com o agravamento da crise fiscal, os repasses da União cessaram em 2015,
culminando no aumento das tarifas.
Fonte: ANEEL, SGT
EVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS (CCC, PLPT e Carvão Mineral)
As despesas relacionadas ao
Carvão Mineral Nacional e ao
PLPT se apresentaram estáveis
nos últimos orçamentos.
Fonte: ANEEL, SGT
A CCC reflete a diferença entre o
custo total de geração nos
sistemas isolados e o custo
médio da energia comercializada
no ACR.
Despesas CCC, Carvão, PLPT
Participação nas tarifas vigentes
(CCC, PLPT, Carvão)
4,7%UNIVERSALIZAÇÃO
2,0 bi
1,0 bi
4,0 bi
0,9 bi
1,1 bi
4,7 bi
0,9 bn
1,2 bn
7,2 bn
1,0 bn
1,0 bn
6,3 bn
1,2 bn
0,9 bn
5,1 bn
0,9 bn
0,8 bn
5,8 bn
10bi
8 bi
6 bi
4 bi
2 bi
0 bi2013 2014 2015 2016 2017 2018
CCC CARVÃO MINERAL
OBS: Não considera restos a pagar de anos anteriores, Verba do MME, CAFT da CCEE e indenizações de
concessões.
2019
6,3 bn
1,1 bn
0,7 bn
7,0 6,7
9,38,3
7,27,5 8,1
0,4 0,5 0,5 0,6 0,8 0,8 0,9 0,6
0,7 0,9 1,1 1,9
3,0 2,3
1,7 2,0
2,8 2,6
2,6
2,9 3,0
2,2 2,1
2,2 2,2
2,5
2,4 2,4
0,5 0,5
0,7 0,7
0,7
0,7 0,8
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Tipo de Descontos Tarifários por ano (R$ bilhões)
Irrigação e Aquicultura Geração Fonte Incentivada Distribuidora Suprida
Consumidor Fonte Incentivada Rural Baixa Renda
Água-esgoto-saneamento
6,45,5
EVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS (DESCONTOS TARIFÁRIOS)
O custo da política pública
(Desconto no fio) passou de 5,5 bi
em 2013 para 10,4 bi em 2018.
Variação Anual do Subsídio
Consumidor Fonte Incentivada
39,3%
Participação nas tarifas vigentes
(Descontos Tarifários)
6,0%
Fonte: ANEEL, SGT
10,8 10,49,3
8,17,8
Aumento do
Custo de Energia
Fim de contratos EE
12º, 13º Leilões
PLD elevado
RTE 2013
MP 579/12
Lei 12.783/13
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Revisão das Cotas de
GF
Lei 12.783
Port. MME 418/13
REN 818/18 Risco Hidrológico
de Cotas e Itaipu
Lei 12.783/13
Risco Hidrológico
Repactuadas
Lei 13.203/15
Exposição das
Distribuidoras e
acionamento de
térmicas
Não realização do
Leilão A-1 em 2012
Empréstimos
às Designadas
Lei 13.360/16
Port. MME 388/16
RBSE
Lei 12.783
Port. MME 120/16Revisão da CDE
devido aos
Subsídios
Aneel
Descasamento da
Conta Bandeiras
devido ao GSF
01 02
04
05 08
07
06
11
10
09
RTE 2015
AneelRetorno de
Bonificação –
Usinas cotistas
Lei 13.203/15
13
12
15
14
Aporte Parcial
do Tesouro na
CDE
Déficit da CDE03
Dólar Itaipu
Conjuntura
Econômica
Exposição das
Distribuidoras e
acionamento de
térmicas
Condição hidrológica
EV
EN
TO
S A
PÓ
S A
MP
579
/12
Fonte: ANEEL, SGT
DESPESAS ADICIONAIS DESDE A MP 579/12
LEI / DEC Item R$ (2014-2018)Não realização do Leilão
A-1 em 2012Energia 2014 14.630.610.135
Lei 12.783/13 Risco Hidrológico 44.590.000.000
Lei 13.203/15 Usinas Cotistas (Bonificação) 6.959.856.754
Lei 12.783/13 e Port.
MME 120/16Transmissão (RBSE) 13.629.567.358
Dec. 7891/13 Empréstimos (CDE/ACR) 45.471.000.000
Lei 12.783/13 e Port.
MME 418/13Usinas Cotistas (Melhorias) 657.405.568
TOTAL 125.938.439.815
Paga pelo Consumidor
LEI ITEM R$ (2013-2015)
12.783/13 Indenizações Transmissão 10.085.474.972
12.783/13 Indenizações Geração 7.077.666.750
12.783/13 CDE 17.764.676.303
TOTAL 34.927.818.025
Paga pelo Tesouro e RGR
Fonte: ANEEL, SGT
CO
NS
EQ
UÊ
NC
IA
Despesas Adicionais
(2013 – 2018)
198,4 bi
DESPESAS ADICIONAIS DESDE A MP 579/12
LEI / DEC Item R$ (2014-2018)
Crescimentos Subsídios Encargos - subsídios 15.589.717.000
Conjuntura Econômica Itaipu (dólar) 17.164.409.813
Lei 13.360/16 e Port.
MME 388/16
RGR (empréstimos
designadas)4.779.885.450
TOTAL 37.534.012.263
Relacionados com a MP 579/12
Outras Despesas
Relacionados com a MP 579/12
Este cenário potencializou os aumentos tarifários!
Entre 2013 e 2018 tivemos um cenário de aumento de custos acima da inflação e redução de
mercado.
RESULTADO DOS FATORES
Características da Área de
Concessão
Rondônia
TARIFA RESIDENCIAL B1 – REGIÃO NORTE
DISTRIBUIDOR
A
TARIFA
(R$/MWH)
Amazonas 706
Celpa 671
Roraima 635
Tocantins 605
Acre 598
Rondônia 581
Amapá 566
581
RONDÔNIAREGIÃO NORTE
648
RANKING DA TARIFA RESIDENCIAL B1
400
450
500
550
600
650
700
750
Am
E
Eflu
l
Ce
lpa
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C
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Sulg
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Bo
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ud
este
DM
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Elet
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au
lo
Co
op
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ça
22ª POSIÇÃO581,37 R$/MWh
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE CONCESSÃO DE RONDÔNIA
QUE ELEVAM AS TARIFAS
Baixo consumo por ativos físicos
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE CONCESSÃO DE RONDÔNIA
QUE ELEVAM AS TARIFASBaixo número de consumidores por ativos físicos
6 7 9 9 10 11 13 13 14 14 14 15 15 16 16 17 17 17 18 18 18 19 19 19 20 20 22 22 23 23 23 24 25 25 27
32
36 39 41
46 46 46 47
54
58 58 60
66
151
CELT
INS
CEM
AT
UH
ENPA
L
CERO
N
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SUL
ELET
ROA
CRE
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M
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SULG
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HID
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ERG
IA
DM
E-PC
DEM
EI
LIG
HT
CEB
EFLJ
C
BAN
DEI
RAN
TE
ELET
ROPA
ULO
n. consumidores / km de redes
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE CONCESSÃO DE RONDÔNIA
QUE ELEVAM AS TARIFASBaixa participação dos consumidores de Alta Tensão no mercado da concessionária
Reajuste Tarifário de 2018
Rondônia
TARIFA DE ENERGIA 2018 da CERON (com impostos)
ICMS17,70%
Distribuição21,60%
Transmissão1,30%
Subsídios e outras
Políticas Públicas17,60%
Geração de Energia37,50%
PIS/COFINS4,30%
Classe Kwh Alíquota
[0,220] 17%
> 220 20%
Industrial - 17%
Rural - 17%
Demais Classes - 20%
Residencial DISTRIBUIÇÃO
TRANSMISSÃOGERAÇÃO
COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE 2018
ÍNDICE SEM
LEILÃOLEILÃO
30,44%
Efeito leilão Redução
1,81%
32,25%
%
Diferimento Proposto
pela ENERGISA – R$
70 MM
Redução de 5,1%
25,34%
Reajuste
Deliberado em
RPO
Retirada da CDE
Decreto, CDE ACR e
Diferimento Adicional (-
7,47%)
25,34%17,87%
ÍNDICE
FINAL
RTA 2018 – EFEITO MÉDIO PERCEBIDO PELO CONSUMIDOR
4,36%
-0,45%
0,56% 0,77%
12,96%
-0,59%
17,87%
Encargos
Setoriais
Custos de
Transmissão
Custos de
Aquisição de
Energia
Custos de
Distribuição
Componentes
Financeiros
Efeito da
Retirada dos
Financeiros
Anteriores
Efeito Médio
Consumidor
GRUPO DE CONSUMOVARIAÇÃO
TARIFÁRIA
AT - Alta Tensão (>2,3 kV) 19,28%
BT- Baixa Tensão (2< 2,3 kV) 17,41%
Efeito Médio AT+BT 17,88%
PRIMEIRO MOTIVO: AUMENTO DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EM
2017 E 2018
2009
2017
2018
Aumento do uso de usinas térmicas e do
repasse do risco hidrológico para os
consumidores
FONTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE – INFO PLD N° 379 – 1° SEMANA DE JANEIRO DE 2019
Níveis de Armazenamento do SIN de 1996 a 2018 [% da Earm Máx]
SEGUNDO MOTIVO: REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2017 NÃO REFLETIU TODO O
AUMENTO DO CUSTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%
CE
A
BO
A V
IST
A
CE
EE
-D
CE
PIS
A
ED
P S
P
CE
AL
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CO
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L
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R
HID
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L
LIG
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P
ED
P E
S
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E
CE
RO
N
CE
LE
SC
-DIS
CE
LP
E
CE
LP
A
IEN
ER
GIA
Efeitos Médios Processos Tarifários de 2017
26°Posição
8,27%
(7,72% de
flexibilização)
EFEITO MÉDIO AO CONSUMIDOR DAS DESIGNADAS (2016-2018)
397,43
318,06 351,23
388,95 412,97
338,62
393,94 377,85 437,32
492,35 461,05
494,00
581,37
Reajuste
2008
Reajuste
2009
Reajuste
2010
Reajuste
2011
Reajuste
2012
RTE
2013
Reajuste
2013
Reajuste
2014
RTE
2015
Reajuste
2015
Reajuste
2016
Reajuste
2017
Reajuste
2018
B1 - Residencial
IGPM
IPCA
EVOLUÇÃO DAS TARIFAS B1 - RESIDENCIAL
(Var. % de 46,3%)
(Var. % de 74,2%)
(Var. % de 78,0%)
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ResidencialTotal
Residencial BaixaRenda
% do total
Brasil 71.692.395 9.244.282 12,89%
Norte 4.600.186 932.174 20,26%
Ceron 464.544 43.632 9,39%
Patamar elevado das tarifas é parcialmente compensado pela Tarifa Social.
Descontos Tarifa SocialParcela de Consumo Mensal (PCM) <= 30 kWh => Desconto de 65%. 30 kWh < PCM <= 100 kWh => Desconto de 40%. 100 kWh < PCM <= 220 kWh => Desconto de 10%220 kWh < PCM => 0%
Quem tem direito? -famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
Evolução de Custos, Mercado e
Tarifas
Região Norte
CARACTERÍSTICAS DE ATENDIMENTO DA REGIÃO
Região com alta dispersão de consumidores.
Média Norte: 13 Consumidores / km rede
Média Brasil: 22 Consumidores / km rede
Regiões isoladas com geração local de alto
custo.
Geração Térmica: 739 R$/MWh
Média Brasil: 285 R$/MWh
Perdas elevadas.
Média Norte: 22,7% sobre a energia total
Média Brasil: 13,9% sobre a energia total
CUSTO DA GERAÇÃO DE ENERGIAPreço Médio da
Geração nos
Sistemas Isolados
(R$/MWh) - 2018
BALANÇO DE ENERGIA (GWh/2018)
6.594
Balanço líquido de energia gerada e consumida no SIN. 2018
Energia gerada localmente (térmicas).
1.718
1.202 40
2.710
51.135
595
4.614
32.772
874
226
1.075
112.986Energia Gerada no SIN (78% exportada)
31.389
EnergiaConsumida
9.532Energia Isolados(30% da carga)
CUSTO DOS SUBSÍDIOS
Demais
Subsídios da CDE
Subsídios recebidos via
CCC
PERDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
23%
Da perda de energia (não
técnica) no Brasil
concentra-se na Região
Norte, que consome 7%da Energia total do país.
É o custo das perdas não
técnicas na Região Norte.
10,7% da Receita das Distribuidoras.Média Brasil: 2,9%
440 milhões não são
reconhecidos na tarifa e são
assumidos pelas Distribuidoras
da Região Norte.
CUSTOS ANUAIS
6,3 bilhões
R$ 182 bilhões/ano
83 milhões de consumidores
916 milhões654 milhões
5,9 bilhões
2,4 bilhões803 milhões 1,4 bilhão
2,96 bi
354 mi
64 mi
731 mi
674 mi78 mi
216 mi
TARIFAS MÉDIAS FINAIS
604 R$/MWh832 R$/MWh (real)
505 R$/MWh
662 R$/MWh1.290 R$/MWh (real)
617 R$/MWh1.007 R$/MWh (real)
552 R$/MWh612 R$/MWh (real)
634 R$/MWh731 R$/MWh (real)
596 R$/MWh827 R$/MWh (real)
596 R$/MWh634 R$/MWh (real)
CFURH – Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos Sistema Elétrico Brasileiro interconecta eletricamente todas as usinas
de geração de energia com potência instalada superior a 30 MW (260 usinas, todas as fontes)
O Despacho centralizado dessa usinas é determinado pelo menor custo de geração, que leva em conta o nível dos reservatórios.
Os Estados e Municípios produtores de energia hidrelétrica são compensados pela utilização dos recursos hídricos.
CFURH – Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
CFURH paga ao Estado de Rondônia Ano 2018
Usinas Pagadoras Valor (R$)
Jirau 27.104.604,51
Rondon II 645.927,82
Samuel 1.319.465,17
Santo Antônio 28.769.062,79
TOTAL 57.839.060,29
CFURH paga aos Municípios do Estado de RondôniaAno 2018
Município Recebedor Valor (R$)
PIMENTA BUENO (RO) 960.394,07
PORTO VELHO (RO) 80.595.926,48
ALTO PARAÍSO (RO) 66.478,71
CANDEIAS DO JAMARI (RO) 1.193.973,20
CUJUBIM (RO) 5.710,33
ITAPUÃ DO OESTE (RO) 648.971,76
TOTAL 83.471.454,55
Total de recursos destinados aos Municípios e ao Estado de Rondônia no ano de 2018:
R$ 141.310.514,84
DESONERAÇÃO TARIFÁRIA
SUBSÌDIOS
01
02
03
O QUE EXPLICA AS TARIFAS E ONDE ATUAR?
EstadoDispersão
(Escala)Consumo
Médio
Geração Térmica
(isolados)Subsídios Perdas
AMAZONAS
RORAIMA
AMAPÁ
PARÁ
RONDÔNIA
ACRE
TOCANTINS
ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
TELEFONE GERAL: 061 2192 8620
OUVIDORIA SETORIAL:167 Brasília, 04 de junho de 2019
CLAUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária