Post on 23-Mar-2021
Senado Federal Audiência Pública na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte
Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação
Brasília, 29 de fevereiro de 2012
Diretrizes do PNE 2011-2020
I. erradicação do analfabetismo; II. universalização do atendimento escolar; III. superação das desigualdades educacionais; IV. melhoria da qualidade do ensino; V. formação para o trabalho; VI. promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; VII. promoção humanística, científica e tecnológica do país; VIII. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como proporção do produto interno bruto; IX. valorização dos profissionais da educação; X. difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade
e a gestão democrática da educação.
Educação Infantil
PROINFÂNCIA
2011 – passa a compor o PAC 2: – Meta 2011-2014: construção de 6 mil
creches e pré-escolas. – 2011: aprovadas construções de
1.507 (R$ 1,51 bilhão de reais) – Pagamento do custeio no primeiro
ano para construção financiada pelo governo federal
Metas para 2012 -Contratação de 1.500 novas creches
-Utilização de novos métodos construtivos
• Atenção à primeira infância
Taxas de atendimento
Meta 1 do PNE
9,4 23,6
51,4
80,1
2000 2010
Creches Pré-escola
Fonte: Censo Demográfico/IBGE
Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010 Anos iniciais do EF: 18,5% Anos finais do EF: 29,6%
Anos iniciais do EF: 3,6% Anos finais do EF: 10,0%
Ensino Fundamental
Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Meta 2 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP
93,8
94,4 94,6
95,3
2003 2005 2007 2009
IDEB
3,8 3,6 3,5 3,6
3,8
4,2
4,6
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Evolução do IDEB (anos iniciais do ensino fundamental)
2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino fundamental 4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino fundamental 3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2
Fonte: INEP/MEC
Meta 7 do PNE
Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de idade
RR AP
AM
AC 26,1%
28,3%
22,2% 23%
32,2% PA
34% MA
10,9% MT
11% RO
17,2% TO
9% GO
6,8% DF
28,7% PI
23% BA
6,7% MG
8,8% MS
7,6% SP
4,9% PR
6,7% RS
10% ES
9,3% RJ
5,1% SC
18,7% CE
26,9% RN
22,4% PB
23,9% PE
35% AL
23,8% SE
Brasil: 15,2% 35% 5%
Meta 5 do PNE
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
Objetivo: alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
Alfabetização na Idade Certa
Ações:
• Materiais pedagógicos selecionados com rigor, respeitando a autonomia do sistema de ensino
• Reforçar a formação continuada para os professores
• Gestão pedagógica e monitoramento permanentes
• Mobilizar a comunidade escolar
• Realizar avaliações anuais para alunos do 2º e 3º anos
• Conceder incentivos para as escolas e equipes que mais avançaram e apoiar as que apresentaram maiores dificuldades
• Articular e otimizar diversas ações e programas voltados para a alfabetização e o letramento
Escola Sem Fronteiras
Estimular o intercâmbio entre profissionais de educação e entre escolas
• Profissionais da educação poderão conhecer experiências exitosas no país e fora do país
• Utilização dos desempenhos no Programa Alfabetização na Idade Certa e no IDEB como critério para concessão do incentivo.
Objetivo: valorização e formação dos profissionais da educação
Educação Integral
Educação Integral: Ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas
• 22% das escolas públicas oferecem educação integral em 2011
• Países com educação integral universal: Uruguai, Chile, França, Finlândia, Itália entre outros
Meta 6 do PNE
1. Acompanhamento pedagógico (Obrigatório) 2. Educação ambiental e desenvolvimento
sustentável 3. Esporte e Lazer 4. Educação e direitos humanos 5. Cultura, artes e educação patrimonial 6. Cultura digital 7. Prevenção e promoção da saúde 8. Comunicação e uso das mídias 9. Investigação no campo das ciências da
natureza 10. Educação econômica/ economia criativa
Programa Mais Educação
Além das disciplinas obrigatórias para a formação do estudante, são oferecidas possibilidades de escolha de 10 macrocampos: Articulação com os
arranjos locais: • Utilização dos espaços locais
para implementação das atividades
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar • Currículo integrado
Programa Mais Educação
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas Meta para 2012: Adesão de 15 mil novas escolas, totalizando 30
mil escolas. Em aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)
• Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares – PAC 2
Metas para 2012 - Contratação de 1.526 novas quadras poliesportivas - Contratação de 1.500 coberturas em quadras poliesportivas Meta até 2014: 6.116 construções e 4.000 coberturas
Esportes nas Escolas
Novo Projeto Esportes nas Escolas
• Criar jogos esportivos municipais, estaduais com foco na formação do aluno e na formação para olimpíadas
• Parceria com Mistério do Esporte e Ministério da Defesa
Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO
Etapas e Modalidades Taxa de
Atendimento Educação Infantil - Creche 6,63 % Educação Infantil - Pré-Escola 67,30 % Ensino Fundamental 86,40 % Ensino Médio 15,50 %
EJA Fundamental 4,30 %
EJA Médio 2,64 %
Educação Básica no Campo
Fonte: Censo Demográfico IBGE/2010 e Censo Escolar INEP/2010
Campo
Brasil
Pessoas com 15 anos ou mais não
alfabetizados 23,2% 9,6%
12,4% dos alunos matriculados estão no campo
Meta 8 do PNE
PRONACAMPO
Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas • Escola da Terra: material didático e formação • Escola Quilombola • Educação Integral: Mais Educação nas Escolas do Campo • Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo e Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE • Pronatec Campo • Educação de Jovens e Adultos/EJA – Saberes da Terra
• Formação Continuada de Professores • Formação Inicial de Professores • Pós-Graduação para Professores
Eixo 2: Formação
• Construção de Escolas • Inclusão Digital • Luz para Todos, água, saneamento e pequenas reformas nas escolas • Transporte Escolar
Eixo 3: Recursos e Infraestrutura
Estudantes do campo e das comunidades quilombolas
Ensino Médio
81,1 80,7 85,5 83,0
43,1 45,3 50,4 50,9
2003 2005 2008 2009 Bruta Liquida
Taxa de Escolarização do Ensino Médio (15 a 17 anos) Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010
Ensino Médio: 34,5%
Ensino Médio: 9,9%
Meta 3 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE
Objetivo Fomentar propostas curriculares inovadoras, consoantes com a disseminação
da cultura de um currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da sociedade contemporânea.
Ensino Médio Inovador
Meta para 2012 2.000 escolas de ensino médio
Jovem de Futuro: Parceria com Instituto Unibanco Estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia e
São Paulo e Bahia (em negociação)
Ampliar e fortalecer as compras compartilhadas
• Escolas com métodos construtivos inovadores • Instrumentos musicais e eletrônicos • Laboratório de informática – ProInfo • Laptops e tablets educacionais • Mobiliário escolar • Ônibus escolar • Projetor Interativo ProInfo • Uniformes escolares • Material escolar • Utensílios e equipamentos de cozinha • Medicamentos, equipamentos e produtos médicos e hospitalares • Ventiladores • Ar condicionado (Todos as compras são feitas em parceria com o Inmetro)
• Tablets e computadores interativos (lousas eletrônicas) para professores como instrumento pedagógico
• Ofertas de cursos de formação em TICs 1. Proinfo Integrado
Carga horária de 180 horas distribuída em 3 módulos Mais de 337 mil professores capacitados entre 2008 e
2011 2. Educação Digital
Carga horária de 360 horas distribuída em 3 módulos
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor
Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio Implementação: Escolas do Ensino Médio Inovador (2.000), escolas
com acesso à banda larga (58.700) e escolas com laboratório ProInfo instalado (51.125)
Educação Digital
Portal do Professor / MEC Portal Domínio Público / MEC Khan Academy (Física / Matemática /
Biologia / Química): tradução para português com parceria da Fundação Lemann
Objetos de Aprendizagem Educacionais (Banco Internacional de Objetos Educacionais – MEC)
Coleção Educadores Publicações Especializadas Aplicativos de comunicação e interação Ferramentas de edição de imagens e vídeos Biblioteca do Professor / MEC Educopédia / RJ
Materiais de cursos Dicas práticas Vídeos para formação
Portal do Professor: Conteúdo dos tablets:
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor
Formação e Valorização dos docentes
73,3
26,2
0,5
Superior Médio Fundamental
(1,3 milhão)
Fonte: Inep/MEC
Mais de 350 mil professores da educação
básica estão cursando ensino superior
(611 mil)
(12 mil)
Metas 15, 16, 17 e 18 do PNE
Nível de Escolaridade dos professores, 2010 (%)
Formação e Valorização dos docentes
Universidade Aberta do Brasil (UAB): Fortalecer, ampliar e assegurar a qualidade
Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID): acompanhamento pedagógico do estudante (inclusive com acompanhamento familiar) Meta para 2012: 45 mil bolsas
Aumentar a interação com as universidades públicas para estimular a formação dos professores da educação básica:
• Ciências Básicas (insuficiência nessas áreas – necessidade de esforço especial)
• Cursos nas áreas de TICs • Licenciaturas • Outros
Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
950 1.024 1.187
1.451
2009 2010 2011 2012
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.
Fonte: SE/MEC
Brasil Alfabetizado
Fonte: PNAD e Preliminar do Censo Demográfico/IBGE
Taxa de Analfabetismo para população de 15 anos ou mais
11,6 11,5 11,1
10,5 10,1 10,0
9,7 9,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Meta 9 do PNE
Indispensável o acesso a óculos 37 consultórios móveis
oftalmológicos e oficinas ópticas em parceria com 29 hospitais universitários e o Ministério da Saúde
• Idade média da população analfabeta: 56 anos
• 35% dos analfabetos estão no campo
Viver sem Limite – Educação Especial
Metas até 2014 Objetivo: Assegurar atendimento escolar aos estudantes com deficiência na
rede regular de ensino
1 – Busca Ativa: matricular 378 mil crianças e adolescentes que recebem Benefício de Prestação Continuada 2 – Assegurar o atendimento escolar acessível:
I. Transporte Escolar Acessível II. Escola Acessível III. Salas de Recursos Multifuncionais IV. Escola Bilíngue
3 – PRONATEC: 150 mil vagas para pessoas com deficiência
Meta 4 do PNE
• Público alvo: estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores
• Compreende: Expansão da Rede Federal
Brasil Profissionalizado Rede e-TEC (ensino a distância) Bolsa Formação (estudante e trabalhador) – Sistema S, Rede Federal e Redes Estaduais FIES Técnico (estudante e empresa)
• Fies empresa (taxa de juros subsidiada para empresas)
Continuidade do Acordo de Gratuidade com as Entidades do Sistema S
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec 2011-2014
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
Metas 10 e 11 do PNE
Expansão da Rede Federal Profissional e Tecnológica
2011 a 2014 Meta para 2014: 562 unidades (512 municípios)
Pré-existentes
2003 a 2010
Fonte: Setec/MEC
Bolsa Formação
Bolsa Formação
Bolsa Formação Estudante
Bolsa Formação Trabalhador
Seguro Desemprego
Inclusão Produtiva
Estudantes do Ensino Médio Público
Beneficiários do Seguro-Desemprego
Beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal
Público-Alvo
Parceria com Sistema S, Rede Federal e Rede Estadual
Exame Nacional do Ensino Médio
0,2 0,4 0,4
1,6 1,8 1,9
1,6
3,0 3,7 3,6
4,0 4,2 4,6
5,4 Inscritos no ENEM (milhões)
Fonte: Inep/MEC
Desafio logístico: 400 mil pessoas
trabalhando 140 mil salas de
aula Aumentar o banco de
itens da prova Aperfeiçoar o sistema
de avaliação das redações
Fortalecimento do INEP
Acesso para o ProUni, SiSU, FIES
Metas 12, 13 e 14 do PNE
Ensino Superior
Ações:
1. Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Reuni
2. ProUni 3. Fies 4. Educação a distância 5. Regulação e Supervisão 6. Ciência sem Fronteiras
Expansão e desconcentração das Universidades Federais
2011 a 2014 • 47 novos câmpus
• 4 Universidades
• Meta Final para 2014:
63 Universidades e 321 câmpus
Pré-existentes
2003 a 2010
4 novas universidades previstas: Universidade Federal do Oeste da Bahia Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Universidade Federal do Sul da Bahia Universidade Federal do Cariri
Fonte: Sesu/MEC
Ensino Superior
95.608 204.626
310.197
434.806
596.163
748.869
912.204 1.100.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bolsas ProUni
Quantidade Acumulada Fonte: Sesu/MEC
Meta para 2012 200 mil novos estudantes beneficiados.
• Juros 3,4% ao ano e até 100% da mensalidade
• Prazo de pagamento no triplo do tempo da utilização do financiamento + 12 meses
• Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho
Programa de Financiamento Estudantil FIES
*Previsão Fonte: FNDE/MEC
Novo FIES – Contratos Firmados
75.603
152.406 200.000
2010 2011 2012*
Ingressantes em cursos de graduação (%)
Idade média dos alunos matriculados nos cursos presenciais: 26 anos Idade média dos alunos matriculados nos cursos a distância: 33 anos
Fonte: Inep/MEC
0,9 1,5 7,0 10,8 15,4 19,8 16,1 29,7
99,1 98,5 93,0 89,2 84,6 80,2 83,9 70,3
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
a distancia presencial
Educação Superior a Distância
Ensino Superior
Regulação e supervisão garantindo a qualidade
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES Autoavaliação e avaliação externa das instituições Avaliação dos cursos de graduação Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade
15,3%
9,6% 1,9% 73,2%
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Participação do total de matrículas das IES
Fonte: Inep/MEC, 2010
Cursos com maior número de matrículas de graduação, 2010 (presencial e a distância)
% sobre o total de matrículas
Administração 13%
Direito 11%
Pedagogia 9% Ciências contábeis 4%
Enfermagem 4% Total 41%
Fonte: INEP/MEC
Ensino Superior
Fonte: UNESCO. 2010
Brasil 1,7 Reino Unido 2,7 Alemanha 3,5 França 3,5 Uruguai 3,7 Espanha 3,7 Portugal 3,8 Cuba 6,4
Médicos por 1.000 habitantes
6 4
26
40
80
Brasil China Japão EUA Coréia do Sul
Engenheiros/1.000 habitantes
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas: matemática, física, biologia e química
Ensino Superior
Fonte: OMS, 2009
Total de 100 mil bolsas no exterior: Bolsa Brasil Graduação, Bolsa Brasil Doutorado, Bolsa Brasil Pós-doutorado e atração de jovens talentos e
pesquisadores seniores
Programa Ciência Sem Fronteiras
Meta para 2012 - Concessão de 10.200 bolsas CAPES - Concessão de 6.140 bolsas CNPq
Os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do Mundo
Financiamento da Educação
Investimento Público Direto em educação em relação ao PIB – 2010 (%)
Meta 20 do PNE
Investimento público direto de 7% do PIB
3,9
5,1
3,2
4,3
Todas as Etapas de Ensino Educação Básica Fonte: INEP/MEC
Senado Federal Audiência Pública na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte
Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação