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Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA
Natasha Ayres
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Normas Internacionais de Contabilidade para Benefícios a Empregados(IAS 19 Rev. 2011 e CPC 33 R1)
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Objetivos da Norma
O objetivo principal do IAS19 Rev. 2011 /CPC33 (R1) é o ‘fluxo contábil’ decorrente destes benefícios e não o ‘estoque’ (ativo ou passivo acumulado)
Estabelecer quando e como o custo para proporcionar benefícios a empregados deve ser reconhecido e contabilizado pela entidade empregadora/patrocinadora
Diferenciar tratamento contábil segundo tipo do benefício e padrão do pagamento dos benefícios (curto prazo, longo prazo ou benefícios decorrentes da demissão de empregados)
Criar padrões para o “disclosure” (divulgação nas demonstrações financeiras da patrocinadora/mantenedora).
Escopo do IAS 19/CPC 33
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Benefícios pagos pelos empregadores durante o tempo de prestação de serviço dos seus empregados para a empresa.
Benefícios formais ou informais que os empregados terão direito após o tempo de serviço, diretamente pagos pelos empregadores ou indiretamente através de contribuições para uma entidade de previdência.
Não inclui guia para contabilização de planos de remuneração de empregados ou terceiros baseada em ações, que são cobertos pelo IFRS 2
Avaliações Atuariais: Custeio x Contábil
Contribuições da empresa para um período determinado
Valor presente das obrigações quando aplicável
Fluxo de caixa futuro
Receita /despesa reconhecida no Resultado do Exercício
Ativo / Passivo reconhecido no Balanço
Ganhos e Perdas no ORA – Patrimônio Líquido pode ser afetado
Determina: Determina:
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Tipos e Objetivos – Ponto de vista da empresa
Custeio - PREVIC Contábil (ex. CPC 33 (R1))
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Patrimônio do Plano Deve ser marcado a valor de mercado
Pode ter títulos marcados na curva
Variação do VPO e do Patrimônio
Variação acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes – ORA podendo ser reclassificado para o patrimônio líquido
- Compõe o déficit ou superávit do plano apurado a cada avaliação atuarial de fechamento do exercício.
- Pode gerar distribuição de superávit ou plano de equacionamento de déficit
Método atuarial de financiamento – apuração do VPO
PUC – Considera os crescimentos salariais futuros na avaliação do VPO
Maior flexibilidade nos regimes financeiros e nos métodos atuariais
Taxa de DescontoSelecionada com base nas Yields do títulos de Governo NTN-B
Tem que estar alinhada à expectativa de retorno dos investimentos – PREVIC - exige teste de aderência da taxa de juro
Diferença das Avaliações Atuariais e na apuração
dos resultados
Balanço das Patrocinadoras - Contábil
Balanço da Entidade de Previdência - Custeio
Principais Diferenças
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Destinação do superávit para formação de Fundo Previdencial de Participantes
- Gera impacto no resultado do exercício (criação de Custo do Serviço Passado ou contribuição negativa)
Utilização de Fundo Previdencial para abater contribuições da empresa
- Aumenta o Passivo consignado no balanço da empresa / reduz se for um Ativo
- Impacto no Limte do Ativo a ser reconhecido no Balanço da empresa- Pode impacter resultodo do exercício dependendo do tipo de plano
Contribuições da Empresa para a EFPC
Reduzem o Passivo consignado no balanço da empresa/ aumenta se for um Ativo
Ação na Entidade Impacto na Empresa Patrocinadora
Pontos de interseção – Planos de Aposentadoria
Desligamento provocado pela
empresa ou oferta de benefício em troca
Liquidados em até 12 meses do fechamento do exercício contábil
Benefícios não curto prazo pagos antes da
aposentadoria/ desligamento
Benefícios pagos após o término do
vínculo
Evento gerador é a rescisão do contrato e
não a prestação do serviço
Curto prazo Pós-emprego Longo PrazoDemissão dofuncionário
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Benefícios
Contabiliza o pagamento daquele beneficio como despesa no exercício em que ocorreu
Método PUC de avaliação atuarial
Despesa contábil no Resultado do Exercício
Ganhos e perdas atuariais em ORA
Pode ser contabilizado como Curto Prazo ou outros benefícios de longo prazo
Método PUC de avaliação atuarial
Despesa contábil no Resultado do Exercício
Ganhos e perdas reconhecidos no resultado do exercício
Avaliação e Reconhecimento de Benefícios
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Curto prazo
Benefícios pós-aposentadoria
Benefícios por desligamento
Outros Benefícios de Longo Prazo
Modalidades de Benefícios – Tratamento na Norma contábil
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Contribuição Definida
Benefício Definido
Não
ModalidadeContribuições da Empresa
Sim
Impacta Resultado do Exercício
Precisa de cálculos atuariais ?
Não impacta Resultado do
Exercício
Principais Benefícios Pós-emprego/Longo Prazo
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PrevidênciaAberta e Fechada
Planos de saúde Planos
odontológicos Multa do FGTS
Planos de premiação
Pagamento de indenização por
demissão
Seguro de vida extensivo a
aposentados
Outro benefício de longo prazo
Curiosidade
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Norma IAS
19/CPC 33 Atuário Contadores
Cálculo atuarial
Consultorias AuditoriasAtuários
Independentes
Firmas de Prestação de Serviços
Estuda o impacto da norma contábil
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Comissão de Benefícios Pós-emprego do IBA
Representatividade da Comissão
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Principais assuntos discutidos pela comissão
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Atuariais Contábeis
Assuntos
Consulta CPC
Orientação repassada
ao mercado
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Recomenda quais são as premissas aceitáveis que devem ser observadas pelos atuários nos cálculos.
Discutidas anualmente
Balizador de mercado
Pesquisa dos balanços e premissas
Principais assuntos discutidos pela comissão
Premissas para os cálculos atuariais
Principais assuntos discutidos pela comissão
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A comissão chegou a um consenso sobre o assunto e orientou a forma de contabilização ao mercado.
A redução dos passivos das empresas pela divisão de parte do risco com os beneficiários desse mesmo benefício foi introduzida pelo IAS 19 Revisado e iniciou em 01/01/2013
Risk Sharing
Principais assuntos discutidos pela comissão
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A comissão repassou o assunto, iminentemente contábil para o CPC, que está estudando o melhor encaminhamento da questão.
Os ganhos e perdas provenientes das diferenças entre as premissa atuariais e a realidade, apuradas ano a ano, passaram a ser reconhecidas em Outros Resultados Abrangentes a partir de 01/01/2013. Deve ser reclassificada para que conta do Patrimônio Líquido?
Tratamento de Ganhos e Perdas no ORA
Principais assuntos discutidos pela comissão
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A comissão está discutindo alguns cenários.
Com a mudança da norma IAS 19 e consequentemente do CPC 33 em 01/01/2013, houve mudança no valor limite do ativo, quando houver, que pode ser reconhecido pela empresa no seu balanço.
Asset Ceiling ou Teto do Ativo
Principais assuntos discutidos pela comissão
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A lei 9656/99 gera um direito a continuidade do plano médico aos funcionários demitidos e aposentados pela empresa.
A Comissão constantemente discute o crescimento dos custos médicos bem como seu crescimento com o aumento da idade. Este ano entrou em pauta o Stop Loss para planos médicos
Planos Médicos
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