Post on 28-Jan-2019
COMBATE À CORRUPÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA
Ary Ferreira da Cunha
Novas conversas:
a) Focadas na resolução de problemas;
b) Não focadas nos casos;
c) Informadas por boa investigação.
OBJETIVO
Corrupção
a) Conceito Jurídico-Criminal (373.º e ss. do CP)
b) Conceito Sociológico, Económico e Político
- Abuso de poderes de um cargo (pub. ou priv.)
- Obter de uma vantagem (ou evitar desvantagem)
- Para si ou para terceiros
DEFINIÇÃO
Teoria da Agência Modelo Principal-Agente-Cliente
a) Discricionariedade; Monopólios; checks&balances; noção patrimonial dos cargos…
b) Assimetrias de Informação; Transparência; media independentes; liberdade de informação…
c) Não coincidência de Interesses. Rendimentos; dependência de terceiros…
CAUSAS
a) Cultural? - Sim e não. - Noção patrimonial dos cargos. - Histerese.
b) Há alguma coisa a fazer? - Sim. Há casos de sucesso. - Singapura e Hong Kong são talvez os mais conhecidos.
CAUSAS
a) Positivas(?) - Contornar o excesso de regulação; - Resistir contra leis injustas.
b) Negativas - Competitividade; - Desenvolvimento; - Confiança Social; - Outros interesses relevantes.
CONSEQUÊNCIAS
a) Competitividade do Setor Público e Privado - Suborno vs Impostos (incerteza); - Investimento Direto Estrangeiro; - Gestão do Talento; - Produtividade, tempo gasto a estabelecer relações; - Ineficiência administrativa; - Receita e carga fiscal.
CONSEQUÊNCIAS
b) Desenvolvimento - Literacia, mortalidade infantil; despesas com educação e saúde; - Desenvolvimento centrado nas grandes cidades; - Desigualdade na distribuição de rendimentos; - Crescimento económico.
CONSEQUÊNCIAS
c) Confiança Social - 10% em Portugal vs 74% na Noruega; - Participação cívica; - Dimensão das empresas; - Fraude Fiscal; - Solidariedade; - Civismo.
CONSEQUÊNCIAS
d) Outros Interesses Relevantes - Saúde; - Segurança; - Ambiente; - Defesa Nacional; - Concorrência; - Eleitorais.
CONSEQUÊNCIAS
SOLUÇÕESÍndice de Perceção da Corrupção
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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014Portugal Dinamarca AlemanhaHungria Brasil Angola
Fonte: Transparency International
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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014Portugal Chile BotswanaItália Barbados Gana
SOLUÇÕESÍndice de Perceção da Corrupção
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1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014Portugal Lituânia PolóniaEstonia
SOLUÇÕESÍndice de Percepção da Corrupção
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2003 2005 2007 2009 2011 2013Georgia Angola IndonésiaLibéria
SOLUÇÕESÍndice de Percepção da Corrupção
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2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014Síria Eritreia Bielorrússia
MONOPÓLIO + DISCRICIONARIEDADE
- ACCOUNTABILITY
= CORRUPÇÃO
(Robert Klitgaard,1988)
SOLUÇÕES
COMBATE À CORRUPÇÃO=
REPRESSÃO+PREVENÇÃO+EDUCAÇÃO
(Independent Commission Against Corruption, Hong Kong)
SOLUÇÕES
DISCRICIONARIEDADE
DESSINTONIA DE INTERESSES
ASSIMETRIAS DE INFORMAÇÃO
SOLUÇÕES
Limites e Procedimentos
Sanções, Recompensas, Conflitos de Interesses,
Internalização de Normas
Transparência e DenúnciasCompetição
Freios e Contra-Pesos
ParticipaçãoRenegociação de Limites e Procedimentos
SOLUÇÕES
CORUJA FALCÃO
O QUE MUDAR?
SELEÇÃO CONTROLO
RÉDEA LONGA RÉDEA CURTA
CULTURA DE JUSTIÇA CULTURA DE CULPA
QUANDO E COMO INTRODUZIR ESTAS
MUDANÇAS?
INDIRETA DIRETA
REFORMA REVOLUÇÃO
PEDRA ANGULAR BIG BANG
QUEM IMPULSIONA A MUDANÇA? ELITES POVO
SOLUÇÕES
CONCLUSÃOÍndice de Perceção da Corrupção
50
55
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75
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013Portugal
“Algumas economias (Singapura, Hong Kong, Portugal) conseguiram combater a corrupção de forma significativa. (…) Por isso os governos não
podem ser passivos nem fatalistas no que diz respeito à corrupção”.
Vito Tanzi (1998, p. 586)
CONCLUSÃO
- Precisamos de conversas de café que não sejam só conversas de café;
- Combater a corrupção é difícil, mas é possível.
CONCLUSÃO
Ary Ferreira da Cunha pacunha@porto.ucp.pt
CONTACTOS